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23 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Ministro da Educação: — Finalmente, tenho uma nota final sobre o plano de recuperação das aprendizagens, que mantém o apoio tutorial específico alargado aos alunos do ensino secundário, que mantém o reforço de crédito horário para as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva, e que tem mais de 1200 técnicos colocados nas escolas para o apoio também às questões de saúde mental, que a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real referiu e que é, neste momento, mais focado, mais centrado, nas áreas, nas ações e nos anos com mais problemas.

Aplausos do PS. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Mas retirou ou não o limite de horários?! O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo tempo restante, a Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior, Elvira Fortunato. A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente: Não vou responder em termos

individuais, mas gostaria só de dizer que quer o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer o Ministério da Educação trabalham realmente em conjunto. Tanto trabalham em conjunto que, quanto ao problema de não termos agora professores em número suficiente, gostaria de informar que, nos dois últimos anos, aumentámos em 45 % o número de vagas. Ficaram todos colocados e com notas bem mais altas, o que mostra que começa a haver uma atratividade maior para esta carreira.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! A Sr.ª Cláudia André (PSD): — E o setor? A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Relativamente ao alojamento, na parte do

ensino superior, estamos a trabalhar. Temos o maior programa alguma vez existente em Portugal: temos edifícios devolutos, temos fábricas, temos mosteiros, temos uma série de edifícios que estão a ser feitos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Obras é que não, é preciso tudo! Não há camas! A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Não são feitos de um dia para o outro. Há

dois dias inaugurei uma residência na Batalha. Já inaugurámos três residências e, até ao final do ano, vamos inaugurar quatro novas residências, três requalificadas.

Aplausos do PS. Finalmente, 60 % dos contratos assinados em setembro de 2022 — fazem hoje um ano — já estão em

construção ou em fase de construção. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Vamos iniciar, então, a segunda ronda. Está inscrita, para intervir, a Sr.ª Deputada

Carla Castro, da Iniciativa Liberal. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Governo está a

desgovernar a educação e a delapidar o motor do desenvolvimento individual, o motor do elevador social, com impacto no desenvolvimento económico.

Um toque de Midas ao contrário, onde, para onde nos voltemos, incapacidade, esgotamento de soluções, dificuldade de implementação e falta de concertação grassam por todo o lado. Vou dar alguns exemplos, pois o tempo é pouco, muito pouco, para elencar todos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão