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I SÉRIE — NÚMERO 5

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Sétimo: o esforço de aumento da oferta de número de residências prossegue a bom ritmo. Durante este ano

letivo, serão inauguradas mais 1100 camas e, dos projetos contratualizados em setembro de 2022, 60 % estão em construção ou prestes a entrar nessa fase.

E, por fim, a propina tem os dias contados… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ai tem?! O Sr. João Dias (PCP): — Quantos são? O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — … e um estudante sabe hoje que, no futuro, tudo o que pagar receberá

de volta, uma medida que mostra como é possível avançar com responsabilidade e gradualismo. O Sr. João Dias (PCP): — Diga lá quantos são! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Como é que é possível?! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Termino com um sublinhado: o agendamento deste debate é, por si

só, um muito bom sinal. Todos os anos esta Assembleia debate o início do ano escolar, e o simples facto de o fazermos demonstra que todos entendemos a importância da educação para o nosso País.

Mas dizer isto não é o mesmo que dizer que todos temos a mesma visão para a educação, e dizer isto é também dizer que todos reconhecemos que os caminhos que cada um dos partidos propõe divergem muito.

A título de exemplo, não esquecemos, por exemplo, como divergimos do PSD quando, em fevereiro deste ano, contestou o regime especial de acesso para alunos muito carenciados, que, aliás, permitiu duplicar o número de estudantes desfavorecidos no ensino superior.

Não esquecemos, por exemplo, como divergimos do PSD quando, em 2020, dizia ser contra a redução do valor das propinas e que a mesma deveria subir, tal como divergimos do PSD quando agora, numa nova encarnação, em 2023, desvaloriza a devolução do valor das propinas pagas por cada ano de trabalho.

Protestos de Deputados do PSD. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Quem é que fica em Portugal para receber 600 €?! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Por isso, Srs. Deputados, podemos certamente todos ter a educação

como prioridade, mas nem aquilo que propomos nem os resultados que alcançamos são iguais, e os dados que apresentamos aqui estão para o demonstrar.

Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Passo agora a palavra à Sr.ª Deputada Alma Rivera, do PCP. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Queria começar

por dizer que era absolutamente dispensável o tom que o Sr. Ministro aqui utilizou para falar sobre uma situação que é absolutamente urgente, preocupante,…

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … e em que o Governo não está a conseguir limitar os problemas, não está a

mitigá-los.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão