Debates Parlamentares - Diário 005, p. 26 (2023-09-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

e aquilo que aparece são quartos em barcos, são quartos a 500 €. Todos os dias abrimos os sites do imobiliário para ver a desgraça que está a acontecer neste País e como isso afeta o direito à educação.

Quem ganha com isto? Naturalmente, as empresas que abrem residências privadas, que, de facto, são beneficiárias de um milagre, e eu acho que este milagre tem de ser explicitado, porque as residências privadas conseguem pipocar pelo País inteiro com uma rapidez de construção nunca vista — nunca vista! —, mas as residências públicas são todas para 2025, para 2026, para daqui a uns anos, se correr bem.

Protestos do Deputado do PSD António Topa Gomes. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o privado! Ora aí está a diferença entre o privado e o Estado

social! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Enquanto isso, residências privadas de luxo, com quartos a 500 € ou 600 €,

e algumas até com fins turísticos, vão aparecendo aí. Onde é que elas não aparecem? Em Anadia. Em Anadia garanto que não aparecem, Sr.ª Ministra.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado António Topa Gomes, do PSD. O Sr. António Topa Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as Ministras, Srs. Ministros,

Srs. Secretários de Estado: Ao ouvir este debate, lembrei-me, por momentos, da missão Apollo 13. Vou dirigir-me essencialmente à Sr.ª Ministra da Ciência e Tecnologia, mas não é por méritos na ciência, é a propósito da frase «Houston, we have a problem».

É que, de facto, tudo é um problema: não há alojamentos, não há professores, não há… Aplausos do PSD. E a nossa tragédia é que o comandante não se chama Jack Swigert, chama-se António Costa, porque ele,

de facto, resolveu o problema, mas aqui, quanto a soluções para os problemas, nada. Fico espantado como é que, depois de oito anos de Governo, ainda conseguimos não assumir

responsabilidades pelo que fizemos. Aplausos do PSD. A Sr.ª Ministra está fora desse patamar, mas é governante há um ano e meio, e falo-lhe, portanto, do

alojamento no ensino superior, porque um ano e meio não é tempo seguramente para resolver o problema e chegar às 26 000 residências que a senhora prometeu, mas é tempo para ter alguns resultados.

Neste ano de 2023 eu ainda não conheço esses resultados, portanto gostava de saber quais os resultados efetivos. Imagino que não serão os 7000 quartos que a dado momento foram prometidos para 2023, mas que números são? Pelo menos, e faço-lhe essa honra, disponibilizam dados, os dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, que estão acessíveis, e isso permite políticas mais informadas.

Um segundo aspeto que acho importante referir é a questão da inteligência, do planeamento e da estratégia na realização de residências. Foi muito caricaturada uma situação de uma residência onde não havia estudantes, mas eu acho que é preciso olhar para os dados.

Vou-me referir a Lisboa só porque Lisboa é a cidade onde a situação é mais crítica: é o concelho com mais estudantes, é o concelho onde os quartos são mais caros, é o concelho onde o rácio entre o número de quartos em alojamento e o número de estudantes é mais baixo — e, se tivermos em conta o número de estudantes deslocados, é bastante mais baixo, cerca de um terço abaixo da média nacional. Portanto, eu esperava que a Sr.ª Ministra fizesse políticas informadas e com inteligência, mas, desculpe-me, o que tenho visto são apenas anúncios descontextualizados.

I SÉRIE — NÚMERO 5 26 e aquilo que aparece são quartos em barcos, são quartos a 500 €. Todos os dias abrimos os sites do imobiliário para ver a desgraça que está a acontecer neste País e como isso afeta o direito à educação. Quem ganha com isto? Naturalmente, as empresas que abrem residências privadas, que, de facto, são beneficiárias de um milagre, e eu acho que este milagre tem de ser explicitado, porque as residências privadas conseguem pipocar pelo País inteiro com uma rapidez de construção nunca vista — nunca vista! —, mas as residências públicas são todas para 2025, para 2026, para daqui a uns anos, se correr bem. Protestos do Deputado do PSD António Topa Gomes. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o privado! Ora aí está a diferença entre o privado e o Estado social! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Enquanto isso, residências privadas de luxo, com quartos a 500 € ou 600 €, e algumas até com fins turísticos, vão aparecendo aí. Onde é que elas não aparecem? Em Anadia. Em Anadia garanto que não aparecem, Sr.ª Ministra. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado António Topa Gomes, do PSD. O Sr. António Topa Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as Ministras, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado: Ao ouvir este debate, lembrei-me, por momentos, da missão Apollo 13. Vou dirigir-me essencialmente à Sr.ª Ministra da Ciência e Tecnologia, mas não é por méritos na ciência, é a propósito da frase «Houston, we have a problem». É que, de facto, tudo é um problema: não há alojamentos, não há professores, não há… Aplausos do PSD. E a nossa tragédia é que o comandante não se chama Jack Swigert, chama-se António Costa, porque ele, de facto, resolveu o problema, mas aqui, quanto a soluções para os problemas, nada. Fico espantado como é que, depois de oito anos de Governo, ainda conseguimos não assumir responsabilidades pelo que fizemos. Aplausos do PSD. A Sr.ª Ministra está fora desse patamar, mas é governante há um ano e meio, e falo-lhe, portanto, do alojamento no ensino superior, porque um ano e meio não é tempo seguramente para resolver o problema e chegar às 26 000 residências que a senhora prometeu, mas é tempo para ter alguns resultados. Neste ano de 2023 eu ainda não conheço esses resultados, portanto gostava de saber quais os resultados efetivos. Imagino que não serão os 7000 quartos que a dado momento foram prometidos para 2023, mas que números são? Pelo menos, e faço-lhe essa honra, disponibilizam dados, os dados do Ministério da Ciência e Tecnologia, que estão acessíveis, e isso permite políticas mais informadas. Um segundo aspeto que acho importante referir é a questão da inteligência, do planeamento e da estratégia na realização de residências. Foi muito caricaturada uma situação de uma residência onde não havia estudantes, mas eu acho que é preciso olhar para os dados. Vou-me referir a Lisboa só porque Lisboa é a cidade onde a situação é mais crítica: é o concelho com mais estudantes, é o concelho onde os quartos são mais caros, é o concelho onde o rácio entre o número de quartos em alojamento e o número de estudantes é mais baixo — e, se tivermos em conta o número de estudantes deslocados, é bastante mais baixo, cerca de um terço abaixo da média nacional. Portanto, eu esperava que a Sr.ª Ministra fizesse políticas informadas e com inteligência, mas, desculpe-me, o que tenho visto são apenas anúncios descontextualizados.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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