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23 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. António Cunha (PSD): — Termino já, Sr. Presidente, com uma última questão. Sr. Ministro, os estágios

remunerados já foram discutidos aqui no Orçamento para 2023. Estamos em cima do Orçamento para 2024, e eu pergunto: para quando esses estágios e qual é que vai ser a remuneração?

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, bem,

nesta fase do debate, gostava de interpelá-los diretamente com algumas questões. Vou começar ali pelo Sr. Ministro João Costa. Ouvi-o, recentemente, na comunicação social dizer que

precisava de tempo para resolver os problemas. Não sei se o Sr. Ministro se estava a autorresponsabilizar enquanto Ministro da Educação ou se estava a responsabilizar-se, a si próprio também, enquanto anterior Secretário do Estado da Educação, que, até à boca pequena, muitos diziam ser o verdadeiro Ministro da Educação.

Sr. Ministro, é preciso, de facto, muito topete, para utilizar a sua própria palavra, para dizer que precisa ainda de mais tempo, depois de já estar no Governo há oito anos.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Exatamente! Aplausos do CH. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O senhor está a faltar à verdade porque não quer assumir a sua

total incompetência — total incompetência! — para resolver os problemas da educação. Vou-lhe falar de dois problemas, um dos professores e outro dos alunos. Sr. Ministro João Costa, porque é que os docentes com problemas de saúde não podem pedir mobilidade

para perto das suas famílias? Dos cerca de 6358 — número preciso e verdadeiro, Sr. Ministro — que requereram mobilidade por doença, só 4107 ficaram colocados perto da sua casa, perto da sua família. Não acha completamente desumano que mais de 2000 professores comprovadamente doentes não tenham podido ir para perto das suas casas e das suas famílias para se poderem recuperar, Sr. Ministro?

Relativamente à pergunta sobre os alunos, quero falar-lhe sobre os alunos estrangeiros. Sr. Ministro, há cada vez mais alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, e existem mesmo agrupamentos de escolas com mais de 20 % de alunos estrangeiros — Cascais, Loures, Odivelas, Braga, Odemira, Vila do Bispo, Loulé, Albufeira, Aljezur, etc., etc.

Nestes agrupamentos de escolas, Sr. Ministro, a discriminação é total. Os alunos estrangeiros são discriminados e as escolas não fazem tudo o que podem. Prova disso é que têm resultados escolares absolutamente muito mais baixos do que os alunos portugueses.

Consequência disso, Sr. Ministro, eu trouxe aqui uma notícia do Expresso — para não dizer que o Chega é xenófobo — e vou ler o título: «Como a imigração está a mudar um sistema: escolas públicas ganham milhares de alunos, listas de espera crescem nos colégios.»

O orador exibiu a notícia que mencionou. A vossa política de imigração e a vossa política de educação estão as ser as melhores amigas dos colégios

privados, e os senhores fazem demagogia quando atacam a direita a dizer que ajuda os colégios, mas são os principais promotores do ensino privado em Portugal.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Gostava que me explicasse se não acha isto um enorme paradoxo

e uma enorme falta de humanismo para os alunos, tanto para os portugueses como para os estrangeiros.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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  • Encerramento da sessão