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23 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não chega! A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — As próprias instituições têm capacidade e

autonomia para abrir inquéritos e até sancionar. Temos casos, já no passado, em que houve um ou dois docentes que foram proibidos de lecionar, foram despedidos. Portanto, o sistema está a funcionar.

E porque achamos que é um problema e não estamos parados, pois isso preocupa-nos,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Façam uma comissão independente! A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … fizemos um grupo de trabalho, exatamente

sobre o assédio, em conjunto com a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para ver esse aspeto do ponto de vista pedagógico, porque é isso que podemos fazer: formação, pedagogia,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Uma comissão independente! A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … porque até há colegas que não sabem

que podem ser assediados. Penso que já terminei, muito obrigada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Ministro da Educação, João Costa. O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões. Antes de começar a responder, queria saudar os alunos que agora chegaram à galeria e os Srs. Professores

que os acompanham. Penso que são de Braga, pelas caras que estou a ver. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Que simpático!… O Sr. Ministro da Educação: — Vou tentar responder por ordem, respondendo, em primeiro lugar, à Sr.ª

Deputada Carla Castro. Sr.ª Deputada, quando se apresentam medidas, falar de «possibilidade», «possibilidade de», não é impor.

Dar, a um encarregado de educação que queira falar com o diretor de turma para uma coisa breve, a possibilidade de não se deslocar à escola não é impor.

E não, o Ministério da Educação não é diretor de escola. O Ministério da Educação ouviu diretores de escola, para avançar com as medidas que os próprios diretores de escola propuseram.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — É o problema da falta de autonomia das escolas! O Sr. Ministro da Educação: — Portanto, se a Sr.ª Deputada se disponibilizar para ouvir — que não é o

caso, agora —, talvez consiga perceber a diferença entre o que diz e a realidade. O Sr. Bruno Nunes (CH): — É de uma soberba!… O Sr. Ministro da Educação: — Eu divirjo da Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, não

gosto muito de ficção científica, mas gosto da realidade, e do neorrealismo em particular. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Não parece!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão