Debates Parlamentares - Diário 005, p. 38 (2023-09-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 5

Resolvemos, com determinação, o presente. Empenhamo-nos para que Portugal não chegue nunca à situação dramática de falta de professores que já afeta vários países no mundo.

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo

veio a este debate como se o início do ano letivo estivesse a correr belissimamente, mas não está. Não tem qualquer correspondência com a realidade a retórica que o Governo aqui trouxe, só mesmo na sua cabeça.

Como pode estar tudo bem quando há mais de 90 000 estudantes sem professor a todas as disciplinas? Ficámos a saber que, para o Sr. Ministro, não é uma situação dramática. Então não é? Estudantes que não têm todos os professores, turmas que não têm seis ou sete professores, não considera que é dramático? Bastava que um não tivesse. Isto revela bem o posicionamento e a opção do Governo relativamente aos problemas da escola pública.

Aplausos do PCP. Como pode estar tudo bem quando há estudantes do ensino superior que não encontram quarto porque os

custos são incomportáveis? Sr.ª Ministra, até podem saber mais cedo as colocações, mas, se não encontrarem um quarto que lhes permita frequentar o ensino superior, o Governo está a empurrar estes estudantes para o abandono. É isso que queremos evitar, e foi por isso que trouxemos este debate à Assembleia da República, para exigir soluções e respostas para os problemas que afetam a educação no nosso País.

Inicia-se um novo ano com velhos problemas. É inconcebível que o Governo não tenha tomado as medidas estruturais para lhes dar resposta.

Perante a evidente degradação da escola pública, decorrente das opções políticas de direita prosseguidas por PS, PSD e CDS e acompanhadas pela Iniciativa Liberal e pelo Chega,…

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É tudo e mais alguma coisa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … que se traduziram no desinvestimento, no ataque aos direitos dos

trabalhadores, o Governo confirmou hoje, neste debate, que vai prosseguir o caminho que nos trouxe até aqui. O Sr. Bruno Nunes (CH): — E a geringonça? Como é que é possível?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não trouxe soluções para ultrapassar o problema da falta de professores. Vai

o Governo valorizar as carreiras e as remunerações dos docentes, para que os professores regressem ao ensino, ou para que os jovens optem pela formação para a docência? Não assumiu nenhum compromisso. Se não o fizer, o problema tenderá a agravar-se, e aquilo que já hoje é dramático será ainda mais grave.

Um dos aspetos de maior justiça é o reconhecimento do tempo de serviço trabalhado. Não aceitamos o apagão dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que o Governo quer impor.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Quanto à precariedade que grassa no ensino básico e secundário e no ensino

superior, mais uma vez, o Governo «enfia a cabeça na areia», como se não fosse nada consigo e como se não tivesse a responsabilidade de garantir direitos, estabilidade e condições de trabalho.

E o que dizer das camas que não saem do papel? Há tudo, como há bocado ouvíamos — programas, edifícios, até mosteiros —, o que não há mesmo são as camas necessárias para que os estudantes tenham condições para frequentarem o ensino superior.

Aplausos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 5 38 Resolvemos, com determinação, o presente. Empenhamo-nos para que Portugal não chegue nunca à situação dramática de falta de professores que já afeta vários países no mundo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate em nome do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo veio a este debate como se o início do ano letivo estivesse a correr belissimamente, mas não está. Não tem qualquer correspondência com a realidade a retórica que o Governo aqui trouxe, só mesmo na sua cabeça. Como pode estar tudo bem quando há mais de 90 000 estudantes sem professor a todas as disciplinas? Ficámos a saber que, para o Sr. Ministro, não é uma situação dramática. Então não é? Estudantes que não têm todos os professores, turmas que não têm seis ou sete professores, não considera que é dramático? Bastava que um não tivesse. Isto revela bem o posicionamento e a opção do Governo relativamente aos problemas da escola pública. Aplausos do PCP. Como pode estar tudo bem quando há estudantes do ensino superior que não encontram quarto porque os custos são incomportáveis? Sr.ª Ministra, até podem saber mais cedo as colocações, mas, se não encontrarem um quarto que lhes permita frequentar o ensino superior, o Governo está a empurrar estes estudantes para o abandono. É isso que queremos evitar, e foi por isso que trouxemos este debate à Assembleia da República, para exigir soluções e respostas para os problemas que afetam a educação no nosso País. Inicia-se um novo ano com velhos problemas. É inconcebível que o Governo não tenha tomado as medidas estruturais para lhes dar resposta. Perante a evidente degradação da escola pública, decorrente das opções políticas de direita prosseguidas por PS, PSD e CDS e acompanhadas pela Iniciativa Liberal e pelo Chega,… O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — É tudo e mais alguma coisa! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … que se traduziram no desinvestimento, no ataque aos direitos dos trabalhadores, o Governo confirmou hoje, neste debate, que vai prosseguir o caminho que nos trouxe até aqui. O Sr. Bruno Nunes (CH): — E a geringonça? Como é que é possível?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Não trouxe soluções para ultrapassar o problema da falta de professores. Vai o Governo valorizar as carreiras e as remunerações dos docentes, para que os professores regressem ao ensino, ou para que os jovens optem pela formação para a docência? Não assumiu nenhum compromisso. Se não o fizer, o problema tenderá a agravar-se, e aquilo que já hoje é dramático será ainda mais grave. Um dos aspetos de maior justiça é o reconhecimento do tempo de serviço trabalhado. Não aceitamos o apagão dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que o Governo quer impor. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Quanto à precariedade que grassa no ensino básico e secundário e no ensino superior, mais uma vez, o Governo «enfia a cabeça na areia», como se não fosse nada consigo e como se não tivesse a responsabilidade de garantir direitos, estabilidade e condições de trabalho. E o que dizer das camas que não saem do papel? Há tudo, como há bocado ouvíamos — programas, edifícios, até mosteiros —, o que não há mesmo são as camas necessárias para que os estudantes tenham condições para frequentarem o ensino superior. Aplausos do PCP.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas