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23 DE SETEMBRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Passamos agora à fase do encerramento. Em primeiro lugar intervém o Governo, pelo que tem a palavra a Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior, Elvira Fortunato. A Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs.

Deputados: Alguma vez tivemos um ano letivo em que os resultados da terceira fase — repito, terceira fase, que se inicia hoje — terminaram a 30 de setembro? Não.

Alguma vez tivemos um contingente prioritário para alunos muito carenciados? Não. Alguma vez os estudantes candidatos a bolseiros ficaram a saber que tinham bolsa no dia em que souberam

que tinham ficado colocados? Não. Alguma vez os alunos bolseiros receberam a sua primeira bolsa a 25 de setembro, como vão receber, na

próxima segunda-feira? Não. Aplausos do PS. Alguma vez foi proposto um programa para a carreira científica a tempo indeterminado, de forma a garantir

estabilidade nesta carreira? Não. Portanto, são estes os problemas, os desafios, que o Governo tem — e tem —, aos quais dá respostas

nestas questões que vos acabei de colocar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Ministro da Educação, João Costa. O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A escola pública é um dos melhores

resultados da nossa democracia. Contra as vozes que se alimentam de retratos negros que tentam eliminar do debate público a transformação

do nosso sistema educativo e a imensa qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas, respondemos com as evidências, evidências do que a escola pública tem e faz: no currículo alinhado com os principais desafios da contemporaneidade; na inovação pedagógica; no apoio aos alunos, que não deixa de fora nem seleciona; nas 148 nacionalidades que a frequentam; nas mais de 40 modalidades desportivas praticadas; nas iniciativas de promoção da leitura dos professores bibliotecários, cujas bibliotecas têm hoje um aumento de 22 000 livros, financiados pelo Plano Nacional de Leitura; nos seus 897 Clubes Ciência Viva, onde se incrementa o ensino experimental das ciências e a articulação com o ensino superior; nos mais de 1000 alunos que passaram a ter apoio através das unidades de apoio ao alto rendimento escolar, para não terem de escolher entre serem atletas ou serem estudantes; no alargamento da resposta e das infraestruturas do ensino profissional; nos mais de 4000 recursos didáticos produzidos nos últimos dois anos para estudo autónomo pelos alunos e apoio aos professores, na medida #EstudoEmCasa Apoia; no apoio tutorial aos alunos com mais dificuldades, criado em 2016; nas centenas e centenas de agrupamentos que promovem formação em robótica e programação; nas residências artísticas; nas estratégias de promoção da literacia de informação e dos média; nos programas de fomento das competências sociais e emocionais; nos programas de ação centrados no desenvolvimento sustentável; nas ações internas de combate ao bullying e à violência, já reconhecidas em mais de 200 agrupamentos de escolas.

Esta lista podia continuar, e podia continuar graças ao trabalho de todos os que estão nas escolas. A ambição do nosso País caracteriza-se pela intensidade da ação sobre a qualificação dos mais novos e dos

adultos. Vamos precisar de muitos novos professores. A procura dos cursos de formação de professores tem aumentado muito, nos últimos dois anos.

As condições de vinculação em menor tempo, de redução das distâncias, de fixação em escolas em vez de quadros de zona são instrumentos para dar aos novos professores uma estabilidade que não foi garantida, nas últimas décadas, aos docentes. Os estágios remunerados vão garantir melhor acesso à formação para os candidatos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão