Debates Parlamentares - Diário 005, p. 40 (2023-09-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

Protestos do PSD e contraprotestos do PCP. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Vocês é que deram! O Sr. António Cunha (PSD): — Ah, agora tem memória?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … para que a contabilização de todo o tempo de serviço não fosse uma

realidade. É esta a vossa responsabilidade! Aplausos do PCP.Protestos do PSD e do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Fica mais uma vez confirmado que não é no Governo PS, nem no PSD, na Iniciativa Liberal ou no Chega,

que residem as soluções para a valorização da escola pública e para o investimento no ensino superior. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não, é no comunismo!… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A atual situação deixa claro que o que é preciso é travar este rumo, que o

que é preciso é uma política alternativa de valorização e de investimento na escola pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É, é! Uma comunista a falar de democracia! Que curioso!… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … que garanta a formação integral do indivíduo, bem como o acesso de todos

aos mais elevados níveis de ensino. Para isso, é fundamental a valorização das carreiras e das remunerações dos trabalhadores da educação, o

combate à precariedade, a contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão, a vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço, o fim das quotas e das vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, a contratação dos professores e dos técnicos necessários para a recuperação das aprendizagens, a gratuitidade das fichas de exercícios ou o reforço da ação social escolar, o investimento na construção das residências e o alargamento do complemento de alojamento para os estudantes deslocados, o reforço do financiamento das instituições do ensino superior, tal como o PCP propõe.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Já chega! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, daqui

dirigimos uma saudação aos professores, a todos os trabalhadores da educação, aos estudantes, aos pais, pela sua ação, intervenção e luta em defesa da escola pública, pela sua coragem e pela sua determinação.

Hoje, tal como noutros momentos, a luta é o que determina. Haja força na batalha pela escola pública. Da parte do PCP, cá estaremos, como sempre estivemos, por uma escola pública de qualidade para todos, pela valorização dos seus trabalhadores, por um futuro de progresso.

Aplausos do PCP. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Quantos Deputados é que vão eleger na Madeira? Zero! Bola! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Estava a custar-lhe ouvir, não é?! O Sr. Presidente: — Assim terminamos o ponto um.

I SÉRIE — NÚMERO 5 40 Protestos do PSD e contraprotestos do PCP. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Vocês é que deram! O Sr. António Cunha (PSD): — Ah, agora tem memória?! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … para que a contabilização de todo o tempo de serviço não fosse uma realidade. É esta a vossa responsabilidade! Aplausos do PCP.Protestos do PSD e do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Fica mais uma vez confirmado que não é no Governo PS, nem no PSD, na Iniciativa Liberal ou no Chega, que residem as soluções para a valorização da escola pública e para o investimento no ensino superior. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não, é no comunismo!… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A atual situação deixa claro que o que é preciso é travar este rumo, que o que é preciso é uma política alternativa de valorização e de investimento na escola pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É, é! Uma comunista a falar de democracia! Que curioso!… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … que garanta a formação integral do indivíduo, bem como o acesso de todos aos mais elevados níveis de ensino. Para isso, é fundamental a valorização das carreiras e das remunerações dos trabalhadores da educação, o combate à precariedade, a contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão, a vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço, o fim das quotas e das vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, a contratação dos professores e dos técnicos necessários para a recuperação das aprendizagens, a gratuitidade das fichas de exercícios ou o reforço da ação social escolar, o investimento na construção das residências e o alargamento do complemento de alojamento para os estudantes deslocados, o reforço do financiamento das instituições do ensino superior, tal como o PCP propõe. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Já chega! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, daqui dirigimos uma saudação aos professores, a todos os trabalhadores da educação, aos estudantes, aos pais, pela sua ação, intervenção e luta em defesa da escola pública, pela sua coragem e pela sua determinação. Hoje, tal como noutros momentos, a luta é o que determina. Haja força na batalha pela escola pública. Da parte do PCP, cá estaremos, como sempre estivemos, por uma escola pública de qualidade para todos, pela valorização dos seus trabalhadores, por um futuro de progresso. Aplausos do PCP. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Quantos Deputados é que vão eleger na Madeira? Zero! Bola! O Sr. Duarte Alves (PCP): — Estava a custar-lhe ouvir, não é?! O Sr. Presidente: — Assim terminamos o ponto um.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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