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I SÉRIE — NÚMERO 5

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O Sr. Ministro da Educação: — Diz a Sr.ª Deputada que terminaram os créditos horários para o plano de recuperação das aprendizagens. Não terminaram. Já enunciei aqui os créditos que foram concedidos e o que fizemos para este plano.

Era um plano para dois anos, foi prorrogado por um ano, a partir da monitorização que está, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, disponível no site do Ministério da Educação, com todos os indicadores e todos os relatórios que foram sendo produzidos ao longo destes dois anos para avaliar a execução do plano de recuperação das aprendizagens.

Temos créditos horários, usados livremente pelas escolas — coisa que diverge do passado, em que se davam créditos, mas afinal não se davam —, e temos, sim, fundos alocados, temos, sim, dinheiro investido na recuperação das aprendizagens.

A Sr.ª Deputada aproveita sempre um cantinho da sua intervenção para o momento publicitário ao setor privado, de onde, aliás, estão a sair professores para a escola pública.

Risos da Deputada da IL Carla Castro. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vocês é que são os mais amigos! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Nós não estamos no Governo! O Sr. Ministro da Educação: — E, a esse propósito, quando fala de reformas, deixe-me dizer-lhe que, sim,

este ciclo político tem muitas e boas reformas na educação: no currículo, em que, pela primeira vez, temos um currículo todo alinhado com orientações coerentes e sistemáticas e um currículo orientado para as competências mais requeridas pela contemporaneidade;…

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. … na inclusão; na autonomia dada às escolas, que a direita queria dar apenas ao setor privado, retirando ao

setor público; nas tutorias que foram criadas;… A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Tantas! O Sr. Ministro da Educação: — … no mapa de colocação de professores, que agora foi alterado; no combate

à precariedade, que permitiu vincular, este ano, um número sem precedente. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. Isto são reformas. O que não é reforma é o que seria, para a Sr.ª Deputada, a grande reforma estrutural na

educação, o cheque-ensino, para continuar a beneficiar o setor privado. Protestos do PSD. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Está tudo a fugir do público! O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Deputada Alma Rivera, para lá da confusão de destinatários que fez,

queria dizer-lhe o seguinte:… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Está tudo certo! O Sr. Ministro da Educação: — … há, sim, uma identificação aturada dos problemas. Não é verdade o que

a Sr.ª Deputada Joana Mortágua disse sobre não sabermos qual é a necessidade de professores. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O senhor é que mostrou isso!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão