Debates Parlamentares - Diário 005, p. 25 (2023-09-22)

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23 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. Presidente: — Está agora inscrita a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, a quem dou a palavra.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, a propina tem os dias

contados? Quantos? Quer um papel e uma caneta para fazer a conta? O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Isso é uma piada? A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É que aquilo que eu vi não foi nenhum anúncio de fim da propina em

Portugal. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Foi um seguro de vida da propina! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que eu vi foi um atestado, um seguro de vida, uma garantia, de que

a propina vai continuar a existir em Portugal. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Foi isso que eu vi, contra, aliás, propostas do Bloco de Esquerda e até a

opinião de alguns dirigentes do Partido Socialista, aparentemente cada vez mais minoritária. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Pede lá uma ficha para te inscreveres! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, não há dúvida de que vivemos — e eu reconheço isso aos

Srs. Ministros — períodos de emergência. A falta de professores é catastrófica, o problema de alojamento para estudantes deslocados é uma tragédia.

Mas essa tragédia, e aqui repito o que disse há pouco, não resulta de um ato de sabotagem contra o Governo, nem de uma catástrofe natural.

No caso do alojamento dos alunos deslocados, essa tragédia resulta da falta de coragem — diria mais, da cobardia — deste Governo para enfrentar os privilégios, os negócios, a especulação no mercado imobiliário, deixando que os estudantes se tornassem no elo mais fraco de um mercado que se tornou selvagem.

É que, ao contrário do Sr. Ministro da Educação, que não faz ideia de quantos professores afinal faltam na escola pública, o Ministério do Ensino Superior tem um observatório, um observatório da desgraça, que é o Observatório do Alojamento Estudantil, um observatório que todos os meses nos diz uma coisa muito simples: há menos quartos e estão mais caros.

Há menos quartos e estão mais caros! E é isto que todos os alunos veem o verão inteiro: desde junho, julho, passam os exames já a pensar como é que vão conseguir um quarto na faculdade, passam o verão à procura do quarto na faculdade, chegam a setembro e continuam à espera de que o Governo se decida a dar uma resposta para o problema de quartos na faculdade.

Portanto, há um problema que é, obviamente, resultado de uma emergência, mas de uma emergência que não caiu do céu. E aquilo que o Governo se recusa a fazer é a tomar medidas que correspondam à dimensão da emergência, porque os apoios que o Governo vai prometendo são apoios direcionados apenas para os que menos têm daqueles que menos têm. Esses apoios não chegam à maioria dos estudantes deslocados.

O Governo, naturalmente, gasta cada vez mais dinheiro dos nossos impostos para os pagar, porque o mercado imobiliário conta com isso, conta com que o Governo continue a subsidiar a especulação, e não há medidas nem de emergência nem estruturais para resolver o problema do alojamento estudantil.

O Bloco de Esquerda também aqui apresentou propostas concretas, que foram completamente ignoradas. Até hoje não sabemos qual é o resultado dos protocolos que o Ministério do Ensino Superior anunciou que faria com o setor do turismo para garantir quartos a estudantes deslocados.

É uma medida de emergência? É, mas era preciso ter tratado dela em julho, não agora, quando os estudantes já estão à rasca, já estão a desistir, não agora, quando os estudantes já não sabem onde é que hão de ir dormir

23 DE SETEMBRO DE 2023 25 O Sr. Presidente: — Está agora inscrita a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, a quem dou a palavra. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, a propina tem os dias contados? Quantos? Quer um papel e uma caneta para fazer a conta? O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Isso é uma piada? A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — É que aquilo que eu vi não foi nenhum anúncio de fim da propina em Portugal. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Foi um seguro de vida da propina! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aquilo que eu vi foi um atestado, um seguro de vida, uma garantia, de que a propina vai continuar a existir em Portugal. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Foi isso que eu vi, contra, aliás, propostas do Bloco de Esquerda e até a opinião de alguns dirigentes do Partido Socialista, aparentemente cada vez mais minoritária. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Pede lá uma ficha para te inscreveres! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, não há dúvida de que vivemos — e eu reconheço isso aos Srs. Ministros — períodos de emergência. A falta de professores é catastrófica, o problema de alojamento para estudantes deslocados é uma tragédia. Mas essa tragédia, e aqui repito o que disse há pouco, não resulta de um ato de sabotagem contra o Governo, nem de uma catástrofe natural. No caso do alojamento dos alunos deslocados, essa tragédia resulta da falta de coragem — diria mais, da cobardia — deste Governo para enfrentar os privilégios, os negócios, a especulação no mercado imobiliário, deixando que os estudantes se tornassem no elo mais fraco de um mercado que se tornou selvagem. É que, ao contrário do Sr. Ministro da Educação, que não faz ideia de quantos professores afinal faltam na escola pública, o Ministério do Ensino Superior tem um observatório, um observatório da desgraça, que é o Observatório do Alojamento Estudantil, um observatório que todos os meses nos diz uma coisa muito simples: há menos quartos e estão mais caros. Há menos quartos e estão mais caros! E é isto que todos os alunos veem o verão inteiro: desde junho, julho, passam os exames já a pensar como é que vão conseguir um quarto na faculdade, passam o verão à procura do quarto na faculdade, chegam a setembro e continuam à espera de que o Governo se decida a dar uma resposta para o problema de quartos na faculdade. Portanto, há um problema que é, obviamente, resultado de uma emergência, mas de uma emergência que não caiu do céu. E aquilo que o Governo se recusa a fazer é a tomar medidas que correspondam à dimensão da emergência, porque os apoios que o Governo vai prometendo são apoios direcionados apenas para os que menos têm daqueles que menos têm. Esses apoios não chegam à maioria dos estudantes deslocados. O Governo, naturalmente, gasta cada vez mais dinheiro dos nossos impostos para os pagar, porque o mercado imobiliário conta com isso, conta com que o Governo continue a subsidiar a especulação, e não há medidas nem de emergência nem estruturais para resolver o problema do alojamento estudantil. O Bloco de Esquerda também aqui apresentou propostas concretas, que foram completamente ignoradas. Até hoje não sabemos qual é o resultado dos protocolos que o Ministério do Ensino Superior anunciou que faria com o setor do turismo para garantir quartos a estudantes deslocados. É uma medida de emergência? É, mas era preciso ter tratado dela em julho, não agora, quando os estudantes já estão à rasca, já estão a desistir, não agora, quando os estudantes já não sabem onde é que hão de ir dormir

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

Elvira Fortunato
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

Pedro Tavares
Secretário de Estado da Justiça
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JORGE BOTELHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Jorge Alves Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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