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I SÉRIE — NÚMERO 5

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O Sr. Ministro da Educação: — O Governo trabalha com o ensino superior num projeto de diploma que entrará já em negociação sindical dia 2 de outubro, e que foi objeto de trabalho com as instituições de ensino superior e de discussão com as instituições.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Agora é que é! O Sr. Ministro da Educação: — E está a trabalhar também para o futuro, para aumentar a formação de

professores. Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro, fala sempre de décadas. Calculo que, para si, nas décadas de referência,

tudo isto começou a descambar a partir do 25 de Abril de 1974. Aplausos do PS. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ah! O Sr. Ministro da Educação: — As evidências são exatamente o contrário: se há conquista da nossa

democracia, se há razão para não precisarmos de uma 4.ª República, como o seu líder diz, é mesmo o que Portugal conseguiu no quadro do sistema educativo.

Aplausos do PS. O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Eu faço uma pergunta e nunca responde à pergunta! O Sr. Ministro da Educação: — Estamos a trabalhar a burocracia. Sabe qual é a percentagem do Orçamento

do Estado para os serviços do Ministério da Educação, sabe isso tudo, mas vem cá sempre repetir a mesma canção.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem de estar mais atenta. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Pois tenho, pois tenho! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vai levar um menos na caderneta! O Sr. Ministro da Educação: — Logo hoje, eu disse que há problemas, mas estamos a resolvê-los da mesma

maneira como o Bloco de Esquerda fez, quando foi parte da solução, em muitos desses anos em que diz que não se fez nada pelas carreiras dos professores.

Protestos da Deputada do PSD Sónia Ramos. Dizer que há problemas noutro país não é dizer que «com o mal dos outros, podemos nós bem». É perceber

que os problemas complexos não se resolvem nem com os simplismos da Deputada Joana Mortágua, nem com os reducionismos do Deputado Gabriel Mithá Ribeiro.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não se resolvem com nada, mesmo! O Sr. Ministro da Educação: — Portanto, dizer que não se fez nada é, mais uma vez, não estar atenta. Queria responder ao Sr. Deputado Alfredo Maia referindo uma questão em que estamos de acordo: nenhum

professor, e estamos já a resolver isso, será penalizado no seu índice remuneratório por conta da questão do período probatório. Isso já está em fase de resolução.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Ainda vai no Orçamento do Estado?

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Tavares
  • Secretário de Estado da Justiça
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE BOTELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão