23 DE SETEMBRO DE 2023

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Como sabem, vamos ter um longo período, portanto, convém que estejamos todos muito atentos e que colaboremos para que este período não se prolongue excessivamente.

Peço aos serviços que acionem o mecanismo de verificação do quórum. Pausa. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva. O Sr. Presidente: — Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não conseguiu registar-se

eletronicamente. Pausa. Duas Sr.as Deputadas não conseguiram registar-se. O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, não estava presente no momento do registo eletrónico, mas estou

agora. Se for possível fazer o registo, assim farei. O Sr. Presidente: — O sistema ainda está aberto, pode registar-se. Registam-se também o Sr. Deputado Pacheco de Amorim, bem como as Sr.as Deputadas Fátima Ramos e

Gabriela Fonseca. Temos quórum, pelo que vamos iniciar as votações, começando pelo Projeto de Voto n.º 432/XV/1.ª

(apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso. Peço à Sr.ª Secretária Maria de Luz Rosinha o favor de o ler. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor: «Maria Teodora Osório Pereira Cardoso faleceu no passado dia 9 de setembro, aos 81 anos de idade. Nascida em Estremoz, em 1942, Teodora Cardoso licenciou-se em Economia, em 1964, no Instituto Superior

de Ciências Económicas e Financeiras (atual ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa. Teodora Cardoso iniciou a sua atividade na Fundação Calouste Gulbenkian e entrou para o Banco de

Portugal em 1973, instituição a que se manteve ligada ao longo de quase meio século, até à sua aposentação em 2019.

No Banco de Portugal, integrou o Departamento de Estatística e Estudos Económicos, que dirigiu entre 1985 e 1990, passando depois a consultora da administração, em 1991 e 1992. Em 2008, veio a pertencer ao Conselho de Administração do Banco de Portugal, de onde saiu para o Conselho das Finanças Públicas, instituição que ajudou a conceber, fundou e dirigiu, entre 2012 e a sua aposentação.

A par de uma carreira profissional por todos considerada brilhante, Teodora Cardoso manteve ao longo das últimas décadas uma intervenção no debate público das políticas económicas da maior relevância.

Há, na sua biografia, uma dimensão cívica que importa recordar. Certas personalidades têm características únicas e deixam legados exemplares. Teodora Cardoso juntava ao elevado rigor analítico, à enorme riqueza de intelecto e à reconhecida acutilância de visão, coragem, independência de espírito e fidelidade incondicional ao bem comum e ao serviço público.

Na rara conjunção de todas estas qualidades, a sua voz foi inconfundível nestas últimas décadas, tendo contribuído várias vezes para alertar a opinião pública para perigosas derivas, nem sempre com sucesso, nem sempre do agrado dos poderes instituídos. Não fez nunca concessões a nada, nem ninguém, correu muitas vezes os riscos associados à heterodoxia, foi incómoda quando julgou não poder deixar de o ser, mantendo intacto o seu compromisso com o que pensou sempre ser o interesse maior do País. Por isso, a sua voz ganhou uma rara autoridade e era ouvida por todos, até mesmo pelos seus contraditores circunstanciais.

Por tudo isto, há uma enorme dívida de gratidão, que a morte de Teodora Cardoso impede de saldar. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de

Teodora Cardoso, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»