Debates Parlamentares - Diário 007, p. 2 (2023-09-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

Projeto de Resolução n.º 868/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a adoção de incentivos para o correto descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco. Usaram da palavra, a diverso título, além da Secretária de Estado da Promoção da Saúde (Margarida Tavares), os Deputados Miguel Santos (PSD), João Dias (PCP), André Ventura (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Joana Cordeiro (IL), Isabel Pires (BE), Paulo Marques (PS), Rui Cristina (PSD), Rui Tavares (L), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) e João Cotrim Figueiredo (IL).

Procedeu-se ao debate do Projeto de Resolução n.º 853/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que altere as regras de inscrição nas creches aderentes ao programa «Creche Feliz» dando prioridade a crianças com pais trabalhadores, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 876/XV/1.ª (IL) — Pela liberdade de escolha da creche, 877/XV/1.ª (IL) — Inclui crianças com ambos os pais a desenvolverem atividade profissional nos critérios de acesso às creches gratuitas e 882/XV/1.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa. Intervieram os Deputados Jorge Galveias (CH), Carla Castro (IL), Inês de Sousa Real (PAN), José Moura Soeiro (BE), Alfredo Maia (PCP), Hugo Maravilha (PSD), Rui Tavares (L), Mara Lagriminha Coelho (PS) e Pedro Pinto (CH).

Foram apreciados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 862/XV/1.ª (BE) — Programa de valorização do ensino artístico, 883/XV/1.ª (PAN) — Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e

respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializados e 928/XV/2.ª (PCP) — Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado, tendo usado da palavra os Deputados Joana Mortágua (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Alfredo Maia (PCP), Carla Castro (IL), Maria João Castro (PS), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Rui Tavares (L) e João Marques (PSD).

Foram discutidos os Projetos de Lei n.os 522/XV/1.ª (PCP) — Carta de aptidão para a cultura de cereais, promoção da produção de cereais e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais e 305/XV/1.ª (CH) — Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável, na generalidade, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 604/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, os recursos financeiros que são inerentes ao seu funcionamento e missão e 869/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a contratação de técnicos superiores para o Banco Português de Germoplasma Vegetal. Proferiram intervenções os Deputados João Dias (PCP), Pedro dos Santos Frazão (CH), Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), João Cotrim Figueiredo (IL), Norberto Patinho e Palmira Maciel (PS), Paulo Ramalho (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 923/XV/2.ª

O Presidente (Adão Silva) encerrou a sessão eram 18 horas e 36 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 7 2 Projeto de Resolução n.º 868/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a adoção de incentivos para o correto descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco. Usaram da palavra, a diverso título, além da Secretária de Estado da Promoção da Saúde (Margarida Tavares), os Deputados Miguel Santos (PSD), João Dias (PCP), André Ventura (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Joana Cordeiro (IL), Isabel Pires (BE), Paulo Marques (PS), Rui Cristina (PSD), Rui Tavares (L), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) e João Cotrim Figueiredo (IL). Procedeu-se ao debate do Projeto de Resolução n.º 853/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que altere as regras de inscrição nas creches aderentes ao programa «Creche Feliz» dando prioridade a crianças com pais trabalhadores, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 876/XV/1.ª (IL) — Pela liberdade de escolha da creche, 877/XV/1.ª (IL) — Inclui crianças com ambos os pais a desenvolverem atividade profissional nos critérios de acesso às creches gratuitas e 882/XV/1.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário para a frequência de creches ou amas, destinado às crianças que não tenham tido acesso a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa. Intervieram os Deputados Jorge Galveias (CH), Carla Castro (IL), Inês de Sousa Real (PAN), José Moura Soeiro (BE), Alfredo Maia (PCP), Hugo Maravilha (PSD), Rui Tavares (L), Mara Lagriminha Coelho (PS) e Pedro Pinto (CH). Foram apreciados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 862/XV/1.ª (BE) — Programa de valorização do ensino artístico, 883/XV/1.ª (PAN) — Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializados e 928/XV/2.ª (PCP) — Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado, tendo usado da palavra os Deputados Joana Mortágua (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Alfredo Maia (PCP), Carla Castro (IL), Maria João Castro (PS), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Rui Tavares (L) e João Marques (PSD). Foram discutidos os Projetos de Lei n.os 522/XV/1.ª (PCP) — Carta de aptidão para a cultura de cereais, promoção da produção de cereais e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais e 305/XV/1.ª (CH) — Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável, na generalidade, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 604/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, os recursos financeiros que são inerentes ao seu funcionamento e missão e 869/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a contratação de técnicos superiores para o Banco Português de Germoplasma Vegetal. Proferiram intervenções os Deputados João Dias (PCP), Pedro dos Santos Frazão (CH), Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN), João Cotrim Figueiredo (IL), Norberto Patinho e Palmira Maciel (PS), Paulo Ramalho (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE). Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 923/XV/2.ª O Presidente (Adão Silva) encerrou a sessão eram 18 horas e 36 minutos.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Margarida Tavares
Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

HUGO MARAVILHA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOÃO CASTRO
Deputada
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas