I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Tal como o PCP propõe, entre outras medidas, o Governo deve: proceder ao

estudo das experiências de recreios, livres de equipamentos digitais e considerar a sua eventual generalização;

promover orientações, com vista à fruição, por parte das crianças e dos jovens, dos recreios na sua plenitude,

incluindo o brincar, o jogo lúdico e a socialização entre pares; assegurar o envolvimento democrático da

comunidade escolar e, particularmente, dos estudantes no processo de reflexão e tomada de decisões;…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … emitir orientações para que a utilização dos ecrãs lúdicos seja restrita a

programas integrados no projeto educativo no pré-escolar e no ensino básico, garantindo a não-exposição de

crianças dos 0 aos 3 anos a qualquer tipo de ecrã; mobilizar verbas para a requalificação dos espaços exteriores

das escolas, permitindo a coexistência de elementos naturais, com instalação de equipamentos em espaços

adequados, que possam ser utilizados por todas as crianças, nas diversas condições meteorológicas, para o

desenvolvimento de atividades lúdicas, culturais, esportivas, recreativas, e para assegurar o direito a brincar

livremente;…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — … aumentar os créditos horários por escola para o desenvolvimento de

atividades extracurriculares de índole cultural, artística, desportiva, de clubes educativos, o desporto escolar e

a dinamização dos espaços polivalentes; contratar professores bibliotecários na relação de, pelo menos, um por

biblioteca escolar; promover ações para o uso saudável dos ecrãs lúdicos, articuladas com planos de promoção

da saúde mental das crianças e jovens; assegurar a contratação de mais trabalhadores, nomeadamente técnicos

da área de animação sociocultural; atualizar a portaria que define o ratio de auxiliares de ação educativa,

considerando as diversas tipologias de escolas; reforçar o número de psicólogos por escola, visando o objetivo

de um técnico por 500 alunos, possibilitando um melhor acompanhamento dos estudantes.

Finalmente, entre outras medidas ainda, o Governo deve constituir equipas multidisciplinares que assegurem

o adequado acompanhamento, o direito ao usufruto dos espaços exteriores e que garantam apoio de acordo

com as necessidades específicas de cada estudante.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela) — Srs. Deputados, concluída a fase de apresentação dos projetos dos

diferentes grupos parlamentares, vamos passar às intervenções.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os professores, uma

vez que amanhã assinalamos o Dia Mundial do Professor, e, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, quero

saudar a missão de todos os professores e educadores que fazem de nós muito daquilo que somos.

Aplausos do PSD.

Com ou sem ecrã? Eis a questão! 500 milhões de euros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para

investir na escola digital e 1 milhão de computadores obsoletos depois, com a Sr.ª Ministra da Coesão Territorial

a promover a rede digital em todo o País, com os alunos portugueses que, na voz do Ministério da Educação,

aprenderam mais em casa com as tecnologias do que na escola, e com a notícia de que, afinal, outubro é o mês

das competências digitais — em que o Governo anunciou 40 iniciativas para promover as competências, uma