I SÉRIE — NÚMERO 10

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central ou local no interior que tenha ficado deserto. Em todos os concursos, nomeadamente nos de

recrutamento de recursos altamente qualificados, falo essencialmente de mestres e doutores, a procura

ultrapassou largamente a oferta e, sob a gestão dos Governos do PS, temos já nove laboratórios colaborativos

no interior do País.

Se perguntarem aos alunos do Instituto Politécnico de Bragança, que conheço bem — instituição com quase

10 000 alunos e a maioria de fora da região —, onde é que desejariam ficar quando acabassem os seus estudos,

eles diriam que desejavam ficar na nossa região, se assim tivessem oportunidades.

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

O essencial é, assim, criar economia para criar emprego, através do sucesso das medidas já implementadas

pelo Ministério da Coesão Territorial, de concursos de estímulo à economia, especificamente dirigidos para o

interior. Refiro-me, por exemplo, ao +CO3SO Emprego, +CO3SO Economia e incentivos à inovação produtiva.

Mas, para criar economia competitiva, é também essencial criar conhecimento. Neste sentido, gostaria de

realçar o trabalho desenvolvido pelo ensino superior ao longo dos últimos oito anos, sob a vigência do Partido

Socialista. Tínhamos apenas 36 concelhos com ensino superior, em 2015, e, em 2022, já tínhamos 134

localidades com ensino superior.

Aplausos do PS.

É determinante continuar o aprofundamento destas políticas para a disponibilização de massa crítica

essencial para a criação de economia competitiva.

O nosso desafio é, assim, a criação de emprego para gerar economia e dar estímulos à economia para gerar

emprego. O Governo deve, pois, prosseguir e aprofundar a sua política de fazer com que os novos serviços

públicos que venham a ser criados o sejam nas regiões do interior.

Realço que este projeto de resolução não se limita apenas na sua recomendação aos serviços sob a

administração direta do Estado, mas também aos decorrentes do processo de descentralização em curso, como

é o caso das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).

O Governo deve, também, prosseguir as políticas de incentivo à deslocalização de serviços para o interior,

salvaguardando a posição e os direitos dos trabalhadores envolvidos. Mencionaria como exemplo o trabalho

desenvolvido nos programas de mobilidade para o interior, que já permitiram a deslocalização e a fixação de

4229 trabalhadores ou os 92 espaços de coworking instalados.

Finalizo, como transmontano e homem do interior, dizendo que, se me perguntassem onde investiria hoje os

recursos financeiros que nos fossem alocados, estes seriam essencialmente para a criação de economia e

emprego, porque o que mais precisamos é de pessoas.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: — Para apresentar as iniciativas do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado João Prata.

O Sr. João Prata (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Abordar o tema da ocupação inteligente

do território com pessoas e serviços é também confirmarmos que algo não está a correr bem no que toca à

redução das assimetrias territoriais. Não sou catastrofista para afirmar que nada foi feito e que tudo está mal,

mas o resultado é verdadeiramente escasso para os milhares de milhões que recebemos.

Temos um País desequilibrado do ponto de vista da distribuição da população e da presença inteligente do

Estado nos territórios de baixa densidade.

Nestes 50 anos, foi o «D» de descolonizar que fez efetivamente o retorno de muitas centenas de milhares

de cidadãos ao País. Conhecemos a mais-valia imprescindível dos poderes locais e regionais. Surgiram pessoas

e organizações que marcaram e pontuaram esses territórios. Soubemos, por esse tempo, perceber a

importância do «D» da democracia.