6 DE OUTUBRO DE 2023

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Sabemos que Portugal é um país historicamente centralista e profundamente desigual, mas este não tem de

ser o destino do nosso País. Por isso, está nas nossas mãos mudar este destino.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr.

Deputado Rui Paulo Sousa.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr.as e Srs. Deputados,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, à luz do Regimento, tem de se dirigir ao Presidente e à Assembleia.

Faça favor.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Srs. Membros da Mesa da Assembleia,…

O Sr. Presidente: — Peço desculpa, Sr. Deputado, é mesmo ao Presidente e à Assembleia que se tem de

dirigir.

Protestos do PS.

Peço silêncio.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente — infelizmente não é de todos os Deputados, como daqueles

que são agredidos em manifestação, que é o meu caso —,…

Aplausos do CH.

Protestos do PS.

… Sr.as e Srs. Deputados:…

Aplausos do CH, de pé.

Protestos do PS.

… Portugal é um país onde a descentralização é, cada vez mais, uma miragem. Só em Lisboa e Vale do

Tejo, cuja área representa 13 % do território continental, vivem 3,5 milhões de habitantes, cerca de 35 % da

população a residir em Portugal, o que representa grandes desequilíbrios económicos e sociais que os

socialistas, que nos desgovernam há anos, teimam em não resolver.

Em setembro de 2020, a então Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra

Leitão, atualmente nossa Colega Deputada, dizia, e passo a citar, que «a tecnologia vai ajudar a resolver

problemas de baixa densidade populacional no interior, melhorar a mobilidade e resolver problemas de carência

habitacional», mas, até agora, nada. Os socialistas gostam de anúncios e de propaganda, mas, depois, vai-se

a ver e, resultados, nada!

Convém trazer à memória a Comissão Independente para a Descentralização, criada em 2018, em que um

dos objetivos principais era desenvolver um programa de desconcentração da localização de entidades e

serviços públicos, assegurando coerência na presença do Estado no território. Pergunto: quantos debates

públicos foram feitos? Quantas entidades foram auscultadas?

Segundo o relatório produzido e apresentado em 2019 por esta Comissão Independente recomendavam-se

critérios e medidas que visassem permitir a deslocalização dos serviços públicos, assegurando de forma