Debates Parlamentares - Diário 017, p. 29 (2023-10-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE OUTUBRO DE 2023

O Sr. Rui Tavares (L): — Isto permitiria, em vez de estarmos a fazer reforços de 7 milhões de euros nas políticas de resposta ao problema dos sem-abrigo, fazer reforços 10, 15 ou 20 vezes maiores.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas quer manter esse fenómeno?! O Sr. Rui Tavares (L): — Isto significaria, no imediato — e assim concluo, Sr.ª Presidente —, poder responder

à situação de trabalhadores e trabalhadoras que estão sem teto e que, se ficarem muito tempo na rua, vão sair muito mais caros ao Estado e à nossa sociedade; significaria poder ajudar a pagar a renda e a prestação da casa a quem agora não o pode fazer, mas sem recurso aos outros contribuintes; e, a prazo, significaria resolver os problemas de gentrificação, de abandono de bairros e de descaracterização de cidades.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluída a apresentação dos projetos legislativos dos diferentes

grupos políticos, passamos ao período de intervenções. Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, depois de quase uma hora e meia de debate,

uma vez mais, sobre habitação, há uma conclusão que todos devemos tirar: a política em Portugal está de rastos e não há forma de se endireitar.

Risos de Deputados do PSD e do Deputado do PCP Bruno Dias. Enquanto a extrema-esquerda vier com um discurso racista e xenófobo seletivo, não vamos conseguir corrigir

os problemas de base deste País. Aplausos do CH. Dizem que não se pode vender casas a imigrantes, querem proibir a sua venda a uma margem muito mínima,

uma fatia muito mínima, a quem tem casa em Portugal; mas, para os restantes, venham todos, nem que durmam debaixo da ponte, em tendas, onde calhar. Mas venham e venham todos!

Aplausos do CH. Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. Quem paga não pode vir; quem vem à custa de todos, venha, que é bem-vindo. Não, essa não é a política

certa! A política do PCP muito menos é a mais correta. Apregoam aos sete ventos contra o capitalismo, mas eis o

que fazem: uma vivenda em Aveiro transformada em apartamentos de 500 000 € — e vamos lá vender. Isto não é o capitalismo, não! Isto é a agência imobiliária da Atalaia!

Risos do CH. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Mas tudo isto tem a conivência deste PS, quando temos a coordenadora de um grupo de trabalho da

habitação que diz — espantem-se! — que isto não é propriedade privada, que o direito à propriedade privada não é absoluto. Pois não, é constitucional!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Também o é a habitação! O Sr. Filipe Melo (CH): — Sabe o que é isso, Sr.ª Deputada? Não sabe, com certeza que não sabe, senão,

não dizia isto.

26 DE OUTUBRO DE 2023 29 O Sr. Rui Tavares (L): — Isto permitiria, em vez de estarmos a fazer reforços de 7 milhões de euros nas políticas de resposta ao problema dos sem-abrigo, fazer reforços 10, 15 ou 20 vezes maiores. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas quer manter esse fenómeno?! O Sr. Rui Tavares (L): — Isto significaria, no imediato — e assim concluo, Sr.ª Presidente —, poder responder à situação de trabalhadores e trabalhadoras que estão sem teto e que, se ficarem muito tempo na rua, vão sair muito mais caros ao Estado e à nossa sociedade; significaria poder ajudar a pagar a renda e a prestação da casa a quem agora não o pode fazer, mas sem recurso aos outros contribuintes; e, a prazo, significaria resolver os problemas de gentrificação, de abandono de bairros e de descaracterização de cidades. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluída a apresentação dos projetos legislativos dos diferentes grupos políticos, passamos ao período de intervenções. Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, depois de quase uma hora e meia de debate, uma vez mais, sobre habitação, há uma conclusão que todos devemos tirar: a política em Portugal está de rastos e não há forma de se endireitar. Risos de Deputados do PSD e do Deputado do PCP Bruno Dias. Enquanto a extrema-esquerda vier com um discurso racista e xenófobo seletivo, não vamos conseguir corrigir os problemas de base deste País. Aplausos do CH. Dizem que não se pode vender casas a imigrantes, querem proibir a sua venda a uma margem muito mínima, uma fatia muito mínima, a quem tem casa em Portugal; mas, para os restantes, venham todos, nem que durmam debaixo da ponte, em tendas, onde calhar. Mas venham e venham todos! Aplausos do CH. Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. Quem paga não pode vir; quem vem à custa de todos, venha, que é bem-vindo. Não, essa não é a política certa! A política do PCP muito menos é a mais correta. Apregoam aos sete ventos contra o capitalismo, mas eis o que fazem: uma vivenda em Aveiro transformada em apartamentos de 500 000 € — e vamos lá vender. Isto não é o capitalismo, não! Isto é a agência imobiliária da Atalaia! Risos do CH. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Mas tudo isto tem a conivência deste PS, quando temos a coordenadora de um grupo de trabalho da habitação que diz — espantem-se! — que isto não é propriedade privada, que o direito à propriedade privada não é absoluto. Pois não, é constitucional! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Também o é a habitação! O Sr. Filipe Melo (CH): — Sabe o que é isso, Sr.ª Deputada? Não sabe, com certeza que não sabe, senão, não dizia isto.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL DOS SANTOS RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas