2 DE DEZEMBRO DE 2023

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Vamos passar às votações regimentais. Peço aos serviços que abram o sistema de verificação de quórum. Aviso as Caras e os Caros Colegas de

que vamos ter votações eletrónicas, porque há, pelo menos, dois textos que, para serem aprovados, exigem maioria de dois terços. Não faremos verificação do quórum antes de iniciar a votação eletrónica, não é necessário, mas é como se fizéssemos, isto é, para ser registada a presença, os Srs. Deputados têm de estar presentes e votar na verificação eletrónica. Portanto, para todos os efeitos práticos, vai haver dois registos de presença neste período.

Pausa. A votação eletrónica é necessária para haver maioria absoluta. Pergunto se alguém não conseguiu registar-se eletronicamente. Pausa. O Sr. Deputado Duarte Alves fica registado manualmente. Vamos, então, encerrar o período de verificação de quórum e publicitar o resultado. Pausa. Temos quórum, pelo que vamos passar às votações. Iniciamos com o Projeto de Voto n.º 498/XV/2.ª (apresentado pelo PCP e subscrito por uma Deputada do

PS) — De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão. Enquanto antigo Deputado à Assembleia da República, o voto será lido pela sua bancada.

Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Muito obrigada, Sr. Presidente. O projeto de voto é do seguinte teor: «Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor, crítico literário e professor universitário, faleceu em Lisboa no

passado dia 9 de novembro, com 77 anos de idade. Nascido em Évora em 1945, Manuel Gusmão foi um dos maiores nomes da literatura e da cultura portuguesa

das últimas décadas. A sua obra poética e ensaística foi amplamente reconhecida e premiada. Recebeu o Prémio PEN Clube

Português para melhor obra de poesia com Mapas, o assombro e as sombras, em 1997, e com A Terceira Mão, em 2009, bem como o de ensaio com Finisterra – o Trabalho do Fim: recitar a Origem. Em 2002, recebeu o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores e o Prémio de Poesia Luís Miguel Nava com a obra Teatros do tempo. Em 2005, recebeu o Prémio Vergílio Ferreira pelo conjunto da sua obra literária. Em 2014, recebeu o Prémio de Poesia António Gedeão pelo Pequeno Tratado das Figuras, e recebeu ainda o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, por Tatuagem e Palimpsesto: da Poesia em Alguns Poetas e Poemas. Em 2019 foi distinguido pelo Estado português com a Medalha de Mérito Cultural.

Foi redator das revistas O Tempo e o Modo, Letras e Artes, Crítica e Seara Nova e fez parte do conselho editorial da revista Vértice.

A sua atividade como professor universitário, ensaísta e crítico literário enriqueceu o panorama dos Estudos Comparados e da Teoria da Literatura.

A “militância cultural” de Manuel Gusmão funde-se, nas suas próprias palavras, com a “militância política”. Participante, desde 1971, na luta antifascista, aderiu ao PCP em maio de 1974. Fez parte da Comissão

Instaladora Provisória do Sindicato dos Professores, constituída em maio de 1974, e da Comissão Diretiva Provisória, eleita nesse ano.

Em 1975, foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte e, em 1976, à Assembleia da República, tendo exercido as funções de Deputado até 1979.

Foi membro do Comité Central do PCP entre 1979 e 2016. Era atualmente membro da Comissão Nacional da Cultura junto do Comité Central.