14 DE DEZEMBRO DE 2023

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O único grupo parlamentar que o PAN pode dizer que foi sempre seu aliado, em todas as medidas, com vista a proibir a tauromaquia, foi usado para ser atacado, em nome de quê? Em nome da campanha eleitoral.

É por isso que manda alguma cautela política que temas que são maiores que nós próprios e causas que são maiores que apenas um determinado partido sejam tratados com essa seriedade e que não fiquemos a cavar as trincheiras das diferenças, mas, sim, a construir as pontes, para resolvermos, de facto, os problemas.

Infelizmente, este não é o dia para isso, mas, quanto a isso, é o PAN que terá de assumir publicamente as suas responsabilidades.

Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — O Sr. Deputado também tem um pedido de esclarecimento. Para o

formular, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, o Sr. Deputado mencionou aqui, mais

uma vez, por um lado, o posicionamento do PAN relativamente a opções políticas que respeitam a autonomia. Recordo que o PAN respeita a autonomia regional e que, efetivamente, não deixam de ser curiosas as palavras que ouvimos, ainda recentemente, a dizer que o PAN, no fundo, veio atacar o único aliado que tem na causa animal, quando o Bloco de Esquerda é que trouxe a terreiro, aqui, opções políticas que passam por respeitar a autonomia regional.

Por outro lado, pergunto-lhe — porque não esclareceu na sua intervenção — se o Bloco mudou a sua posição relativamente ao sentido de voto que teve no Orçamento. Eu gostaria que esclarecesse efetivamente, porque acredito que só possa ter sido um lapso, tendo em conta o histórico e a luta, nesta Casa, pela abolição da tauromaquia, porque é manifestamente incoerente esse sentido de voto e não queremos que efetivamente haja um retrocesso.

O retrocesso de que eu falava há pouco e o receio de que não venhamos a ter consensos políticos numa próxima legislatura não podem passar por passos como aqueles a que temos assistido em algumas intervenções, seja no domínio do Código Penal, num dia, seja no domínio da revisão constitucional, no outro, ou menos ainda em matérias tão fraturantes e em que já somos tão poucos, como é o caso da tauromaquia.

Portanto, sem qualquer tipo de partidarismos, pergunto-lhe — porque tem mais do que uma oportunidade para o esclarecer e o PAN não tem nada a beneficiar sequer em fazer esta pergunta — se, de facto, foi uma votação que não deveria ter ocorrido e se não é essa a posição do Bloco de Esquerda em relação à descida do IVA da tauromaquia.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa de Real, participei em

muitas manifestações contra as touradas. Aliás, o Sr. Deputado Pedro Pinto, que agora deve estar a tomar café, que não está aqui, acusa-me disso constantemente.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas estamos onde?! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Tomar café?! Olha, olha! E onde está a Mariana Mortágua?! A Sr.ª Rita Matias (CH): — Está a ganhar o segundo salário?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Eu creio que, do ponto de vista da minha conduta pessoal e da conduta

do partido no combate à tauromaquia, não temos nenhum esclarecimento a dar. No que toca às votações sobre a tauromaquia, eu digo com todas as letras: o Bloco de Esquerda é contra a

tauromaquia,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Onde é que está a Mariana?