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Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 I Série — Número 28

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEDEZEMBRODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretárias: Ex.mas Sr.as Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Palmira Maciel Fernandes da Costa

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e

6 minutos. Informou-se a Câmara sobre a retoma de mandato de

uma Deputada do PSD, tendo sido anunciado que não seria emitido parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados sobre esta matéria.

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei

n.º 983/XV/2.ª e do Projeto de Resolução n.º 961/XV/2.ª. O Presidente procedeu à leitura das mensagens do

Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, dos Decretos da Assembleia da República n.os 97/XV — Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos, 107/XV — Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados e 111/XV — Alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAQUEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAQUEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BÁRBARA DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão