14 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Presidente: — Como a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz não tem tempo para responder, passamos à

intervenção da Sr.ª Deputada Bárbara Dias, em nome do Grupo Parlamentar do PS. Agradeço aos Srs. Deputados que queiram estar na Sala do Plenário o favor de se sentarem. Os

Srs. Deputados que quiserem assistir aos trabalhos no Plenário devem fazê-lo sentados. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — São uns mal-educados! O Sr. Presidente: — E agradeço silêncio para a oradora poder ser ouvida. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Bárbara Dias (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um ano, adotei o Belchior. Partilho

este facto pessoal, pois o meu gato é um produto do projeto CED — Captura, Esterilização e Devolução à Comunidade. Bem, no caso do Belchior, foi captura, esterilização e adoção.

Srs. Deputados, tal como os seus tutores, o meu gato é socialista. Aplausos do PS. Risos do CH. Felizmente, o Belchior foi capturado por pessoas que entenderam que as suas características

comportamentais não se adaptavam a uma vida em colónia e decidiram fazer um apelo para a sua adoção responsável. Mas quantos gatos não têm esta sorte? E porque é que os cães ainda não estão integrados neste programa? Aliás, a partir de 1 de janeiro de 2024, estarão, graças a uma proposta de alteração do Partido Socialista ao Orçamento do Estado para 2024.

Aplausos do PS. Quantos animais não têm a sorte de se cruzarem com pessoas que veem no bem-estar animal uma causa a

defender? A estas pessoas devemos agradecer todo o trabalho meritório e abnegado em prol da proteção animal e do

combate ao abandono animal. Este trabalho é, por excelência, em rede. A estas pessoas, às associações de defesa e proteção animal, às câmaras municipais e juntas de freguesia, o nosso maior obrigado, porque são eles, que estão no terreno e conhecem a realidade, os nossos maiores parceiros nesta causa.

Aplausos do PS. Nós, o Partido Socialista, temos muitos autarcas eleitos nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia,

portanto, sim, conhecemos a realidade deste País, e por isso é que fazemos propostas que beneficiam a causa animal. Nem todos os animais se integram devidamente em habitações ou espaços confinados; também existem animais que se adaptam à vida de rua.

É comum haver instituições, associações, grupos de moradores que adotam informalmente animais, quer sejam gatos ou cães, e que os acarinham como um membro daquela organização. Aliás, o Tobias e o Jeremias,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — São socialistas?! A Sr.ª Bárbara Dias (PS): — … os mais famosos gatos parlamentares, são os casos mais próximos que

conhecemos. Questiona-se mesmo como é que estarão registados. Está mais que estudada a influência positiva que os animais de companhia têm junto das famílias, dos

trabalhadores ou mesmo das pessoas com doenças de foro mental. Os animais são cada vez mais vistos como