4 DE JANEIRO DE 2024

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Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. E, então, o PS tem a melhor solução. E qual é a melhor solução? «Vamos lá avançar com isto, por uma

grande razão». E os portugueses perguntam: qual? «É que não vamos conseguir concluir o processo legislativo. E, portanto, vamos ficar com a melhor das intenções, mas sabemos que nada vai mudar.»

Ó Srs. Deputados do Partido Socialista, há um ditado, que já era romano, e que vos vou dizer para que fique no vosso ouvido: «De boas intenções está o inferno cheio» e, neste momento, vocês são o inferno dos portugueses, nesta matéria.

Aplausos do CH.Protestos do PS. Aliás, não é por acaso que com alguma contenção e algum sal a notícia diz assim: «PS insiste na

regulamentação do lobbying, mas reconhece que o tempo é escasso para concluir o processo.» Risos do CH. Neste momento, o orador exibe a notícia de jornal. Esta é a comédia nacional! Vêm aqui agora dizer que querem regular uma coisa que desde 2015 o Deputado

Pedro Delgado Alves disse que é património do PS! Risos do Deputado do CH Pedro Pinto. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Estamos à espera de que peçam um agendamento potestativo! O Sr. André Ventura (CH): — Não sei o que é que o Deputado Pedro Delgado Alves quer dizer com «isto é

património do PS», mas há uma coisa que sabemos: o mal que a não regulamentação tem feito tem sido património do PS a destruir a democracia. Tem sido património do PS destruir a democracia.

Protestos do PS. Aliás, é preciso dizer isto: o PS, que veio aqui em dezembro dizer que o projeto apresentado pelo Chega era

uma cópia de a, de b, de c, apresenta-nos quase uma cópia integral do que foi chumbado pelo PS e pelo PSD em 2021. É verdade! Vejam o projeto e comparem com o projeto que foi chumbado em 2021. É a mesma coisa!

Sr. Deputado, não é pelo Chega que não vai ser regulamentado o lobbying. Vozes do PS: — Ah…! O Sr. André Ventura (CH): — Nós queremos regulamentar os interesses que têm de ser regulamentados

em nome da transparência. Não contem é com os partidos para exercícios de circo político quando faltam seis ou sete dias para que este Parlamento deixe de funcionar.

Aplausos do CH. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Estamos à espera de um agendamento potestativo! O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, nós já sabemos que o Bloco está bem com

a lei que temos e está contente com a forma que temos, que é tudo obscuro. Na TAP (Transportes Aéreos Portugueses), já o Presidente do PS, Carlos César, tinha dito que também tinha havido reuniões preparatórias com o Bloco sobre a TAP,…