Debates Parlamentares - Diário 042, p. 4 (2024-09-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 1 minuto.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias, para que quem, do público, queira

assistir à nossa sessão o possa fazer.

Cumprimento os membros do Governo aqui presentes.

Pausa.

Penso que já se encontram as direções dos grupos parlamentares presentes, pelo que peço ao Sr. Secretário

Jorge Paulo Oliveira o favor de ler o expediente.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo a Câmara de que foi retirado o Projeto de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) — Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Peço, então, aos Srs. Deputados o favor de se sentarem para podermos dar início ao primeiro ponto da nossa ordem do dia, que consiste no debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022.

Tenho de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mas, para o efeito, é preciso

que a Câmara esteja em condições de o ouvir.

Pausa.

Peço, novamente, aos Srs. Deputados o favor de se sentarem, por respeito, também, para com o orador.

Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Srs. Deputados, peço o favor de acabarem com algumas conversas bilaterais para podermos começar os

nossos trabalhos.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Sr. Presidente, hoje em dia, as conversas bilaterais são muito importantes!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não estão a ouvir?! Que falta de respeito!

Pausa.

O Sr. Presidente: — Vamos então dar início ao debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, que dispõe de 6 minutos.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (José Maria Brandão de Brito): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vicissitudes próprias do processo democrático determinaram que me encontre na

inusitada circunstância de debater, em representação do XXIV Governo Constitucional, a Conta Geral do Estado

do ano de 2022, um exercício orçamental que se concluiu há quase dois anos e no qual, naturalmente, não

estive diretamente envolvido.

Posto isto, começaria por descrever, sucintamente, a matriz macroeconómica que caracterizou a economia

portuguesa no período em análise.

O produto interno bruto (PIB) registou uma aceleração que se materializou num aumento a taxa de

crescimento real de 5,5 %, em 2021, para 6,7 %, em 2022, elevando o nível de atividade económica acima do

verificado em 2019, isto é, antes da eclosão da pandemia.

I SÉRIE — NÚMERO 42 4 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Eram 10 horas e 1 minuto. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias, para que quem, do público, queira assistir à nossa sessão o possa fazer. Cumprimento os membros do Governo aqui presentes. Pausa. Penso que já se encontram as direções dos grupos parlamentares presentes, pelo que peço ao Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira o favor de ler o expediente. O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo a Câmara de que foi retirado o Projeto de Lei n.º 189/XVI/1.ª (PSD) — Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Peço, então, aos Srs. Deputados o favor de se sentarem para podermos dar início ao primeiro ponto da nossa ordem do dia, que consiste no debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022. Tenho de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mas, para o efeito, é preciso que a Câmara esteja em condições de o ouvir. Pausa. Peço, novamente, aos Srs. Deputados o favor de se sentarem, por respeito, também, para com o orador. Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Srs. Deputados, peço o favor de acabarem com algumas conversas bilaterais para podermos começar os nossos trabalhos. O Sr. Hugo Soares (PSD): — Sr. Presidente, hoje em dia, as conversas bilaterais são muito importantes! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não estão a ouvir?! Que falta de respeito! Pausa. O Sr. Presidente: — Vamos então dar início ao debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, que dispõe de 6 minutos. O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (José Maria Brandão de Brito): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vicissitudes próprias do processo democrático determinaram que me encontre na inusitada circunstância de debater, em representação do XXIV Governo Constitucional, a Conta Geral do Estado do ano de 2022, um exercício orçamental que se concluiu há quase dois anos e no qual, naturalmente, não estive diretamente envolvido. Posto isto, começaria por descrever, sucintamente, a matriz macroeconómica que caracterizou a economia portuguesa no período em análise. O produto interno bruto (PIB) registou uma aceleração que se materializou num aumento a taxa de crescimento real de 5,5 %, em 2021, para 6,7 %, em 2022, elevando o nível de atividade económica acima do verificado em 2019, isto é, antes da eclosão da pandemia.

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

José Maria Brandão de Brito
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO COELHO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

José Maria Brandão de Brito
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Margarida Blasco
Ministra da Administração Interna
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO VAZ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA LEITÃO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO VAZ
Deputado
Defesa da honra

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA ANTUNES
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Votações

PALMIRA MACIEL
Deputado
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

MARIA GERMANA ROCHA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

ISABEL MENDES LOPES
Deputada
Declaração de voto

JOANA CORDEIRO
Deputada
Declaração de voto

ALFREDO MAIA
Deputado
Declaração de voto

RITA MATIAS
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

MARINA GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON BRITO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDO PESSANHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

Diogo Pacheco de Amorim
Vice-Presidente
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS GUIMARÃES PINTO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA CARVALHO
Deputado
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Secretário
Leitura

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Encerramento da sessão

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