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28 DE SETEMBRO DE 2024

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Em segundo lugar, em 2022, a taxa de desemprego jovem atingiu uns impressionantes 19 %, muito acima

da média europeia e a que acresceu uma taxa de 30 % de jovens que emigraram do País.

Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves.

Em terceiro lugar, a população em risco de pobreza atingiu 20 % — o que é também sintomático! —,

percentagem essa que sobe significativamente se forem retirados os apoios sociais.

Depois, em 2022, a carga fiscal atingiu o máximo histórico de 36,4 %, o que é bem a marca do esbulho fiscal

da governação socialista.

Finalmente, a Conta Geral do Estado vem confirmar uma denúncia que o CDS não se cansou de fazer ao

Governo socialista, nesse ano: em 2022, o Governo do PS realizou um dos maiores aumentos de IRS (imposto

sobre o rendimento das pessoas singulares) sobre as famílias portuguesas. De uma forma encapotada, o

Governo do PS decidiu não atualizar os escalões do IRS pela taxa de inflação, que nesse ano foi de 7,8 %. Esta

decisão do Governo socialista, agora confirmada na Conta Geral do Estado, vem demonstrar que essa não-

atualização dos escalões agravou o IRS em 530 milhões de euros sobre as famílias portuguesas.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Esse agravamento contribuiu decisivamente para a carga fiscal máxima que o País atingiu nesse ano e aumentou ainda mais a perda de rendimento dos portugueses.

Penso que o PS ainda não assumiu a paternidade de mais este aumento de impostos. Pois bem, Srs.

Deputados, têm hoje uma belíssima oportunidade para o fazer. Que não lhes falte a coragem para isso!

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, que dispõe de 1 minuto.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento também os membros do Governo aqui presentes.

Esta Conta Geral do Estado é a primeira apresentada após a entrada em vigor da lei do clima.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Foi nisso que toda a gente pensou!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — No entanto, e apesar de a lei do clima ter estado na gaveta, o que levou já a várias recomendações por parte desta Assembleia da República, fica bem presente, por parte da análise da

mesma, a importância que a sua execução pode ter para o progresso e para as contas públicas.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Porque não foi só aqui que o ambiente ficou esquecido. Com o ponto de não retorno a bater à porta, tivemos

60 milhões de euros do orçamento do Ministério do Ambiente cativado e por executar; as grandes poluidoras

continuam a ver as suas borlas fiscais aumentar 159 %, em sede de ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos

e energéticos); o investimento nos transportes públicos foi 401 milhões de euros abaixo do previsto no

Orçamento.

O Fundo Ambiental, quando olhamos para este relatório, utilizou quase 60 % do seu orçamento para mitigar

os custos de energia causados pela guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo que deixou apenas migalhas para as

áreas que realmente precisam de intervenção, com apenas 1,7 % do investimento nos transportes públicos,

0,7 % para combater a seca extrema ou 0,4 % para o apoio à mobilidade elétrica.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • José Maria Brandão de Brito
  • Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Maria Brandão de Brito
  • Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Margarida Blasco
  • Ministra da Administração Interna
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO VAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO VAZ
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BRITO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON BRITO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDO PESSANHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Encerramento da sessão