8 DE FEVEREIRO DE 2025
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dentária no Serviço Nacional de Saúde, 446/XVI/1.ª (PS) — Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, 454/XVI/1.ª (PAN) — Pela criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, 457/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde e 460/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde;
Apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 283/XVI/1.ª (PAN) — Pelo aumento da capacidade da oferta pública de creches; e
Apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, relativo ao Projeto de Resolução n.º 348/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados a autorizar um Deputado do PSD e um Deputado do CH a intervirem em tribunal.
Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.o 508/XVI/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 643, 645 e 647/XVI/1.ª.
O Presidente (Marcos Perestrello) encerrou a sessão eram 13 horas e 19 minutos.
(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do
artigo 75.º do Regimento.