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I SÉRIE — NÚMERO 86

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Srs. Deputados, a propósito de algumas coisas que aqui ouvi, também queria dizer que, de facto, muitos dos

partidos não tinham nada a dizer sobre esta matéria e, portanto, decidiram dizer outras coisas sobre outros

assuntos que não estavam relacionados com o debate, como por exemplo a intervenção que ouvi do Bloco de

Esquerda e outras. Lamentamos que assim seja e esperamos que votem a favor dos projetos de resolução, pois

é isso que está em discussão e é isso que é importante para as comunidades portuguesas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Foi em cheio, quanto ao tempo, Sr. Deputado Hugo Carneiro. Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não tem tempo para dar e eu também não tenho para devolver, mas tem o encerramento para responder.

O Grupo Parlamentar do PSD continua a ignorar duas ou três questões fundamentais: mistura atos eleitorais

em que há sistemas eleitorais diferentes e normas constitucionais diferentes; olha e faz cherry picking dos

exemplos de direito comparado que lhe interessam em relação a países muito pequenos, ignorando aqueles em

que as matérias têm um desafio comparável ao nosso; e, acima de tudo, insiste na ideia da realidade tecnológica

ser outra, quando a realidade tecnológica ainda não é suficientemente fiável.

Eu devolvo a pergunta: está disponível para aumentar a quantidade de voto presencial e para rapidamente

aprovar o voto antecipado…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, este é um pedido de esclarecimento que ficará por esclarecer.

Para uma intervenção, tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Núncio, do CDS.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante os Governos do Partido Socialista emigraram mais de 200 000 portugueses de forma permanente. Neste momento, temos centenas de

milhares de jovens a trabalhar e a estudar no estrangeiro. E perante estes números, temos de ter soluções.

A primeira solução é aquela que temos sempre dito, que é tornar o País mais atrativo, é criar condições para

que os jovens fiquem em Portugal. E o Governo está precisamente a fazer isso. Em 2024, Portugal cresceu

quase três vezes mais do que a média da zona euro. Estamos a reduzir a carga fiscal sobre as famílias, estamos

a reduzir a carga fiscal sobre os jovens, principalmente com o IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas

singulares) Jovem, e estamos a isentar de impostos a compra da primeira casa. E estas medidas, felizmente, já

estão a produzir efeitos.

Não obstante, temos de olhar para os jovens emigrantes. Para o CDS, estas associações juvenis têm o papel

fundamental de reforçar a ligação afetiva e cultural destes jovens a Portugal e, ao mesmo tempo, projetar a

imagem de Portugal no estrangeiro. Por isso, concordamos com a proposta e o projeto de resolução do PSD.

No entanto, consideramos que, em vez de criar um enquadramento autónomo, deveríamos aproveitar as

instituições já existentes, tais como o Conselho da Diáspora Portuguesa e o Conselho das Comunidades

Portuguesas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Marcos Perestrello): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias, do Chega.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Vai emigrar?

  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FARO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DIAS FERNANDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GILBERTO ANJOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PINTO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ABRANTES AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FLÁVIO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOANA LIMA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO GABRIEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO NEVES DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL ARRUDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL ARRUDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão