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Sexta-feira, 14 de março de 2025 I Série — Número 101

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMARÇODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. Rodrigo Miguel Dias Saraiva

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Palmira Maciel Fernandes da Costa Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente (Rodrigo Saraiva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 12 minutos. Foi anunciada uma adenda a um parecer da Comissão

de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovado em reunião plenária anterior.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 589, 598, 599 e 602/XVI/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 804 a 815 e 822/XVI/1.ª.

O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou

condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento, tendo-se seguido no uso da palavra os Deputados Alexandra Leitão (PS), Fabian Figueiredo (BE), António Filipe (PCP), Rui Tavares (L), Mariana Leitão (IL), Pedro Pinto (CH), Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Hugo Soares (PSD).

No âmbito da ordem do dia fixada pelo Livre, sobre o tema «Europa, segurança e democracia», procedeu-se à