O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 15 de março de 2025 I Série — Número 102

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEMARÇODE 2025

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Palmira Maciel Fernandes da Costa Maria Germana de Sousa Rocha Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e

4 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 820 e 821/XVI/1.ª. Foi lido, pelo Deputado Paulo Núncio (CDS-PP), o Projeto

de Voto n.º 606/XVI/1.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a).

Foi lido, pelo Presidente, o Projeto de Voto n.º 609/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelo PSD e por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Miguel Macedo, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a).

A Câmara guardou 1 minuto de silêncio. O Deputado Hugo Carneiro (PSD) apresentou dois

recursos a solicitar a retirada do guião de votações dos requerimentos de avocação pelo Plenário de votações na especialidade, que foram rejeitados. Nesse seguimento, usaram da palavra os Deputados Isabel Mendes Lopes (L), Mariana Leitão (IL), Inês de Sousa Real (PAN), Paula Santos (PCP), Fabian Figueiredo (BE), Marina Gonçalves (PS) e Hugo Soares (PSD).

Foram rejeitados, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 535/XVI/1.ª (PS) — Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, 564/XVI/1.ª (PCP) — Revoga o

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Recurso da decisão da mesa
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARINA GONÇALVES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Recurso da decisão da mesa
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO GABRIEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NEVES DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CAROLINA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ AGUIAR
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • VANESSA BARATA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão