5 DE JULHO DE 2025

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Em Portugal, paga-se demais para trabalhar, pelo que temos de inverter esta tendência que se acentuou nos

últimos anos. É isso que estamos a fazer e, num ano apenas, já o fizemos por três vezes: ainda em 2024,

quando reduzimos as taxas do IRS; no Orçamento para 2025, quando atualizámos os escalões ao dobro da

inflação; e, agora, com esta proposta, em que reduzimos o IRS em 500 milhões de euros. Isto, sim, é governar

para melhorar a vida dos portugueses, e não governar para enganar os portugueses.

Os resultados estão à vista. Hoje, os portugueses têm mais dinheiro no bolso, têm melhor qualidade de vida,

e vários estudos os comprovam. A estes resultados não é alheia a maior redução da carga fiscal sobre o trabalho

entre os países da OCDE em 2024. Sim, a redução de impostos promovida pelo Governo da AD proporcionou

a Portugal, em 2024, a maior redução da carga fiscal sobre o trabalho entre os países da OCDE. Isto é uma

grande conquista dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Conforme o relatório Taxing Wages 2025, para um trabalhador individual com salário médio, Portugal passou

da 8.ª maior carga fiscal média sobre o trabalho para a 16.ª entre os 38 países da OCDE analisados. É certo

que ainda estamos na primeira metade da tabela e que continuamos acima da média da OCDE, mas não deixa

de ser impressionante esta evolução num só ano, em que melhorámos oito posições. A evolução é ainda mais

acentuada nas famílias com dois filhos, onde já estamos a meio da tabela, em 19.º lugar, e bem próximos da

média da OCDE.

Esta evolução é para continuar. Pela segunda legislatura consecutiva, no primeiro dia de debate das

propostas do Governo, estamos a discutir mais uma redução do IRS, pois esta é uma prioridade da AD. E o País

tem de olhar especialmente para a classe média, que foi esquecida pelos Governos socialistas, porque, para

o PS, quem ganha 1400 € já é rico e não precisa de uma redução de impostos.

Com todas as propostas da AD, uma família da classe média pagará, em média, menos 1500 € a 2000 €

euros de IRS por ano. Um contribuinte solteiro pagará, em média, menos 750 € a 1000 € por ano. Isto é justiça

fiscal; isto é justiça social.

Em pouco mais de um ano de governação da AD, os portugueses já viram e sentiram no bolso, com menos

impostos, que o seu voto faz a diferença e que é possível fazer muito mais e melhor.

Aplausos do PSD.

Estamos certos de que conseguiremos nesta Casa um amplo consenso para aprovar e implementar com

celeridade mais uma redução de impostos aos portugueses, que é merecida e devida, concluindo este processo

até ao próximo dia 16 de julho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Sr. Deputado António Mendonça Mendes, do Partido

Socialista, faça favor.

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É muito enternecedor

ouvir o PSD e o CDS e, em particular, o Sr. Deputado Paulo Núncio — que foi o autor moral do enorme aumento

de impostos —, vir dizer que o PS é contra a diminuição do IRS.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso é falso!

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Sr. Deputado, somos e seremos sempre a favor da redução dos

impostos sobre o trabalho,…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E a bancarrota?