Debates Parlamentares - Diário 089, p. 59 (2026-05-08)

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9 DE MAIO DE 2026

Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto são medidas concretas que o Governo tem levado a cabo, com impacto real

na vida das famílias e na redução das desigualdades. Estamos à vontade para comparar dois anos de

governação do Governo da AD com oito anos do Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não é à vontadinha!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — E Srs. Deputados, importa dizer com clareza que Portugal tem obrigações

europeias nesta matéria e o Governo já aqui assumiu, perante este Parlamento, que está a trabalhar na

transposição dessa diretiva.

É difícil compreender que o Partido Socialista apresente, agora, uma iniciativa nesta matéria que, em larga

medida, reproduz esse processo que o Governo está a efetuar e que o PS não cuidou de fazer enquanto era

Governo, que vem a alterar um regime criado, pelo próprio PS, em 2017, cuja avaliação, Sr.as e Srs. Deputados,

revelou atrasos na regulamentação, dificuldades na implementação e resultados muito fracos ao nível dos

cargos executivos.

Protestos do PS.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não leu!

Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a igualdade entre homens e mulheres não é apenas

uma causa justa, é uma exigência democrática. O desafio que temos de garantir é que aquilo que aprovemos

aqui hoje contribui de forma concreta para reduzir as desigualdades…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, José Pedro Aguiar-Branco.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Felicidade Vital,

embora depois não tenha tempo para responder. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sandra Pereira, a maternidade e a paternidade

não devem prejudicar a ascensão profissional nem a valorização das carreiras. E o Governo — o Governo! —

deve promover medidas que assegurem igualdade de oportunidades no mercado do trabalho.

O Chega tem tido uma intervenção forte neste tema, porque toca em matérias que pertencem à agenda da

igualdade formal, mas também ao núcleo de justiça laboral, da dignidade do trabalho e da valorização da família.

Este debate não deve ser sobre quem proclama mais vezes a palavra igualdade, deve ser sobre quem

apresenta mecanismos concretos para fazer cumprir a igualdade salarial, e o PSD, nestes dois anos de

governação, não fez nada, neste capítulo.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — A Sr.ª Deputada esteve ali em cima a falar de políticas públicas sérias com

resultados, e numerou até algumas dessas políticas, mas, pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, e os resultados, onde

estão?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

9 DE MAIO DE 2026 59 Sr.as e Srs. Deputados, tudo isto são medidas concretas que o Governo tem levado a cabo, com impacto real na vida das famílias e na redução das desigualdades. Estamos à vontade para comparar dois anos de governação do Governo da AD com oito anos do Partido Socialista. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS.O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não é à vontadinha! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — E Srs. Deputados, importa dizer com clareza que Portugal tem obrigações europeias nesta matéria e o Governo já aqui assumiu, perante este Parlamento, que está a trabalhar na transposição dessa diretiva. É difícil compreender que o Partido Socialista apresente, agora, uma iniciativa nesta matéria que, em larga medida, reproduz esse processo que o Governo está a efetuar e que o PS não cuidou de fazer enquanto era Governo, que vem a alterar um regime criado, pelo próprio PS, em 2017, cuja avaliação, Sr.as e Srs. Deputados, revelou atrasos na regulamentação, dificuldades na implementação e resultados muito fracos ao nível dos cargos executivos. Protestos do PS.O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Não leu! Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a igualdade entre homens e mulheres não é apenas uma causa justa, é uma exigência democrática. O desafio que temos de garantir é que aquilo que aprovemos aqui hoje contribui de forma concreta para reduzir as desigualdades… Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, José Pedro Aguiar-Branco. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Felicidade Vital, embora depois não tenha tempo para responder. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sandra Pereira, a maternidade e a paternidade não devem prejudicar a ascensão profissional nem a valorização das carreiras. E o Governo — o Governo! — deve promover medidas que assegurem igualdade de oportunidades no mercado do trabalho. O Chega tem tido uma intervenção forte neste tema, porque toca em matérias que pertencem à agenda da igualdade formal, mas também ao núcleo de justiça laboral, da dignidade do trabalho e da valorização da família. Este debate não deve ser sobre quem proclama mais vezes a palavra igualdade, deve ser sobre quem apresenta mecanismos concretos para fazer cumprir a igualdade salarial, e o PSD, nestes dois anos de governação, não fez nada, neste capítulo. O Sr. Hugo Soares (PSD): — Não é verdade! A Sr.ª Felicidade Vital (CH): — A Sr.ª Deputada esteve ali em cima a falar de políticas públicas sérias com resultados, e numerou até algumas dessas políticas, mas, pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, e os resultados, onde estão? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ora bem!

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Abertura da sessão

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MADALENA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MADALENA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

EVA BRÁS PINHO
Deputada
Intervenção

PAULO MUACHO
Deputado
Intervenção

MADALENA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

Frederico Francisco
Deputada
Intervenção

Francisco Covelinhas Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Frederico Francisco
Deputado
Intervenção

JOÃO TILLY
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TILLY
Deputado
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Angélique Da Teresa
Deputada
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

José Lago Gonçalves
Deputado
Intervenção

Rui Fernandes
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Lago Gonçalves
Deputado
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Intervenção

RICARDO DIAS PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Intervenção

JORGE PINTO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULO RAIMUNDO
Deputado
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

Patrícia Gonçalves
Deputada
Intervenção

Lina Pinheiro
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Filipe Sousa
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

FELICIDADE VITAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Vice-Secretário
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Francisco Figueira
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

MARIA GERMANA ROCHA
Secretário
Leitura

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

Aida Carvalho
Deputada
Declaração de voto

Angélique Da Teresa
Deputada
Intervenção

Rui Cardoso
Deputado
Intervenção

ANA GABRIELA CABILHAS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO NÚNCIO
Deputado
Intervenção

ISABEL MENDES LOPES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Votações

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Presidente
Encerramento da sessão

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