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Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 I Série — Número 2

XVII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2026-2027)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DESETEMBRODE 2026

Presidente: Ex.mo Sr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretários: Ex.mos Srs. Francisco Maria Gonçalves Lopes Figueira José António Ribeiro de Carvalho Joana Fernanda Ferreira de Lima Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas. Ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, procedeu-se a

um debate de atualidade, requerido pelo L, sobre «O jogo online e as apostas em Portugal». Depois de o Deputado Paulo Muacho (L) e o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços (Pedro Machado) terem aberto o debate, intervieram, a diverso título, além destes oradores, os Deputados Daniel Teixeira (CH), Bárbara do Amaral Correia (PSD), Paulo Núncio (CDS-PP), Ricardo Carlos (PSD), Andreia Galvão (BE), Nuno Fazenda (PS),

Filipe Sousa (JPP), Paula Santos (PCP), Miguel Rangel (IL), Armando Mourisco (PS), Paulo Seco e João Lopes Aleixo (CH), Eva Cruzeiro (PS), Filipe Melo (CH), Jorge Pinto (L), João Pedro Louro (PSD), Mário Amorim Lopes (IL), Paulo Muacho (L) e André Pinotes Batista (PS). Encerraram o debate o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e a Deputada Isabel Mendes Lopes (L).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 58 minutos.

  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Machado
  • Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
  • Intervenção
  • DANIEL TEIXEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bárbara do Amaral Correia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Machado
  • Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Ricardo Carlos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Andreia Galvão
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Miguel Rangel
  • Deputado
  • Intervenção
  • Armando Mourisco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Seco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Machado
  • Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
  • Intervenção
  • João Lopes Aleixo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eva Cruzeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eva Cruzeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • João Pedro Louro
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pedro Louro
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Dias
  • Secretário de Estado do Desporto
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Machado
  • Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Presidente
  • Encerramento da sessão