‘p1m h
) I
DIARIO
Ouarta-I&ra,
10 de
Agesto de
1977
da
Assernbleia
da.
RepUblica
LEGISLATURA
SESSAO
EXTRAORDINARIA
suMARlo
Ex.m° Sr. Presidente
da Assenibleia
da Repü
blica, Palâcio
de S. Bento, Lisboa.
Os IJeputados
do Grupo
Parlamentar
do Partido
Comunista
Portu.guês
Octávio Pato
(Ootávio Floriano
Rodrigues
Pato), Joaquim
Gomes (Joaquim
Goines
dos Santos)
Jaiine Serra
(Jaime dos
Santos Serra)
e
Georgette
de Oliveira
Ferreira terminararn
no passado
dia 30 de
Julho o
seu perIodo
de suspensào
tempo
rária de
cerca de
urn mês
Nestes
termos, Os
referidos Depuitados
retomain
o
exercIcio
do seu mandato
de Deputado,
cessando por
isso o exerck,io
dc funcôes
os Deputados
que os substituIam, respectivamente
os cajndidatos
no eleitos
dos
cfrculos
de Santaréna,
Carlos Augusto
Pinh.o,
de
Leiria,
Fernando
‘Caseiro
Vendeirinho,
de Setübal,
Manuel Francisco
Augusto Rainos,
e de Lisboa,
José
Carva)heira
Antunes.
Corn os meus
cumprimentos.
0 Presidente
do Grupo
Parlamentar
do PCP,
Carlos
de Brito.
Ex.mo
Sr. Presidente
da Assembleia
da Repü
blica:
Considerando
que. constitui
verdadeiro
escândaio
a
inexistência
em Portugal
de urn
Museu Nacional
de
Arte Moderna,
abea-to
ao pdblico,
instalado
em edi
fIcio condigno,
dotado
dos meios
necessáribs
e habi
litado corn
pessoal
qualificado;
Considerando
que é urgente
divulgar
a. arte do
século
xx, nomeadamente
no que
respeita
as obras
clcxs
artistas
portugueses
e que,
para isso,
é funda
mental
a existéncia
de urn
museu
que nào
se liniite
a salvaguardar
para as
geraç6es
futuras
urn patrinió
nio riquIssinao,
mas seja,
sobretudo,
base para
o
desenvolvimento
de acçöes
culturais
multifacetadas;
Considerando
que tern
sido reclamada
por muitos
a crlaçäo
do referido
Museu,
entendido
como
centro
dinâmico
de cultura;
Considerando
que, ainda
recentemente.,
em colóquio
realizado
na Sociedade
Nacional
de Belas-Artes
foi
sugerida
a ua
instalaçào
no centro
de Lisboa,
no
alto do
Parque Eduardo
VII, alias
enquadrada
num
aproveitamento
integral
desta zona
cia capital;
Considerando
aincla
que uma
petiç.o
saIda daquele
oóldquio
recoaheu,
j indmeras
assinaturas,
e entre
elas, de
individualidades
qualificadas
no domInio
em
causai:
Requeiro
a Secretaria
de Estado
da Cultura
que,
nos
termos regimentais,
me preste
as seguintes
infor
maçöes:
• 1) Quals
os studos
já realizados
ou em
curso
para instalacâo
do futuro
Museu
de Artu
Moderna;
Comunicaçao:
Do Grupo
Parlamentar
do PCP
for aside
cia reassun
ço de funçdos
do alguiis Deputados
cieste patido quo
tinham peclido
a suspensAo
temporciria
do mandato.
Requerimesitos:
Do Deputado
Pedro Rceeta
(PSD) a Secretaria
de Estado
cia Cuitura
sabre a
criaçAo e instaiac’äo
do Museu de
Arte Moderna.
Do Deputado
Nandim de
Carvaiho
(PSD) a Secretaria
do Estado cia
ComunicacSo
Social bre
uma publicac5o
cia Direcção-Geral
cia DivulgacAo
em desrespeito
cia
Lei n.°32/77,
do 25 do Maio.
Do Deputado
Nanditu
do Carvaiho
(PSD) a Seoretaria
do Estado
cia Comunicatão
Social sobre
problenias cia
imprensa regional.
Do Depuliado
Teodoro
da Silva (PSD)
a Secret,ariia de
Estado cia Emigraco
sabre probiemas
do huformaçAo
ens ecaigrantes.
Da Deputada Maria
José Sampaio
(CDS) pedindo
infor
maçöes sabre
urn seu anterior
sequerimento apilesen
tado na sso
do de Novembro
do 1976.
Do Deputado
Jo8o Pulido
(CDS) no Ministério
cia Habi
taç.o e Urbanismo
sobre a empresa
Satrei — Empresa
Industrial
do Construcöes,
L.
Dos Deputados
Manuel Gusmao
e Matos Gagi
(PCP) so
Mhdotério
cia Educacx, e
Investigaçäo Cientifios.
sabre
o orcamento da DireccAo-Gesal
doe Desportos pare
1977.
Resposta a requerimento:
Da Secretaria do
Estadb da Comunicaçäo
Social a urn
requerirnento
do Deputaclo
Sousa Marques (PCP)
sabre
a suspensSo do plograma
cia RDP Seixal Radic,fónica.
Requerimento