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II Série — Suplemento ao número 26
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 1978
DIÁRIO
da Assembleia da República
I LEGISLATURA 2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1977-1978)
SUMÁRIO
Listas nominativas do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizadas nos termos do artigo 19.º da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.
2.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Director-geral dos Serviços Parlamentares:
Licenciado José António Guerreiro de Sousa Barriga.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. _ O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
3.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Director de serviços:
Licenciado Januário Pinto.
Chefes de divisão:
José Alberto Pires (a). António dos Santos (a). António dos Santos (a), (a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — o Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
Licenciado Augusto César Quadros de Morais Sarmento.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
5.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos principais ou especialistas: Licenciada Maria das Dores Marques da Costa
Lopes da Silva. Licenciada Rosalina da Conceição Pereira Lopes.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
6.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos de 1.ª classe:
Licenciado Carlos Manuel de Brito Montez. Licenciada Maria Luísa Moreira de Carvalho Viegas.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
4.a lista nominativa do quadro do pessoal da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Assessores jurídicos:
Licenciado Bernardo da Gama Lobo Xavier. Licenciado Raul Mota Pereira de Campos.
7.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos de 2.° classe:
Bacharel Álvaro Bernardo de Oliveira Gonçalves.
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Bacharel Maria Fernanda Soares Guedelha Leite.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
8.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Redactor principal:
Manuel Adolfo Baptista de Vasconcelos (a).
Redactores de 1.ª classe:
Armindo Augusto Afonso (a).
Licenciada Maria Teresa Teixeira dos Reis Lopes.
Ana Maria de Jesus Santos (a).
José Nogueira Diogo (a).
Noémia Rodrigues de Oliveira Malheiro (a).
Redactores de 2.ª classe:
Maria Leonor de Jesus Caxaria Ferreira (a). Maria João Mancellos Santos Gomes (a). João José da Costa Santos Gil (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.° da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
12.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Intérprete:
Maria Ângela de Ataíde Fernandes da Mota Feliz (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
13.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares principais:
Maria da Conceição Bourbon da Silva Alavedra. Maria Alves Coelho Marques Ferreira. Maria da Luz Monteiro de Macedo Martins. Conceição Maria Mendes de Azevedo. Maria da Encarnação Jesus e Silva de Ataíde Fernandes.
Maria Teresa Arraiano de Sousa Barriga Carvalho Afonso.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
9.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Redactores de 2.ª classe:
Anita Cristina Paramés Paz (a).
Cassilda Maria Pereira Martins Bastos (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.° da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977, — o Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
14.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Segundo-oficial:
Maria Eduarda Pereira de Almeida.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
11.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Intérprete:
Maria Carla Correia Cartier Carvalho Grima.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977 —O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
15.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Tesoureiro de 1.ª classe:
Carlos Ribeiro Nunes.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977.— O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
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16.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares de 1.ª classe:
Maria Higina da Silva Pereira Monteiro. Àna Maria da Costa Rodrigues. Maria de Lurdes Rolo Pires.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
17.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares de l.ª classe:
Maria Amélia Marques Martins. António Sérgio Sebastião de Sousa. Belmiro Alves Amorim. José Albino Alves de Faria. Isabel Maria Dominguez Barral.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
18.° lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Redactor de 2.ª classe:
Carlos Alberto Guinot Pinto da Cruz (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977, _ O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
19.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares de 2.ª classe:
Jaime José Cerqueira Salsinha.
Maria Teresa Lopes Alves Pereira Borges.
Graciette de Carvalho Dias.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977.— O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
21.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Adjuntos de chefe de divisão:
Jacinto Gonçalves Machado (a).
Júlio da Cruz Tavares (a).
Faustino Ferreira da Silva (a).
Amélia Cândida dos Santos Dantas Dias (a).
Amílcar José Rocheta(a).
Francisco Júdice Rocheta(a).
Joaquim Afonso Faria Martins Bastos (a).
Preciosa Celeste Horta Nabais da Silva Graça (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
22.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Adjunto de chefe de divisão:
José Dimas Bernardes Salsinha (a).
(o) Ao abrigo do n.º 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977.— O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
23.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Primeiros-oficiais:
Maria Helena de Jesus Rodrigues Marques (a). Maria de Lurdes Almeida Roque de Carvalho. Fernando Monteiro Correia (a). Vítor Manuel da Fonseca (a). Maria Celeste do Rosário (a), (a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
24.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnico auxiliar principal:
João Artur Virgolino Afonso Barros.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
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25.° lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares de 2.ª classe:
Maria Emília Gomes Rodrigues. António Carlos da Silva Pereira. Francisco Maria de Lancastre e Távora Padifia.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
26.° lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Terceiros-oficiais:
Filomena Maria Quintela Lopo de Miranda Alves Silva.
Dina Laura Marques de Sousa Saraiva. Maria da Conceição Morais de Matos. Marília Martins Baptista Soares. Maria dos Anjos Martins Lopes. Ana Paula Mendes Real.
Maria Margarida Bouxgard Gomes Martins Pires.
Isabel Maria Ribeiro Gomes Liça.
Virgínia Celeste Pires.
Luís Manuel Ferrer Nogueira Soares.
Maria Helena Rodrigues Ribeiro Rocheta.
Maria de Lurdes Ramos Rodrigues dos Anjos.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
27.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.º da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnico auxiliar de 2.ª classe:
João António da Cruz Ferreira.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
28.° lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Auxiliares de biblioteca:
Laura da Silva Martins Leal Rosa (a). Laurinda da Graça Fernandes Bento (a).
(o) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.° da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
29.a lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Auxiliares de sala:
António da Fonseca (c).
Alexandre de Almeida Fonseca (a).
Delfim Augusto Gonçalves (a).
Joaquim Robalo Guedelha (a).
Manuel Marques de Almeida (a).
Maria dos Prazeres da Conceição Gonçalves (a).
Mercedes Tavares Cobelas dos Santos (a).
Elvira Elias de Almeida (a).
(o) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
30.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.º da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Encarregados de portaria:
Armando Teixeira Crespo (a). António Augusto Borges dos Santos (a). Jorge Alberto de Mesquita Spranger(a). João José Ferreira Nunes Carrega (a).
Motoristas:
Raul dos Santos.
Alípio Dantas de Oliveira.
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.º da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos pelos encarregados de portaria e não pelos motoristas.)
31.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.º da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnicos auxiliares de 2.° classe:
Maria da Glória Pereira de Sousa Silva de Jesus. Jorge Filipe Arraiano de Sousa Barriga. Maria Luísa Perestrelo Rocheta de Sousa Neves.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
Vitorino Guerreiro Monteiro (c). Carlos Alberto Monteiro (a).
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
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32.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnico de l.ª classe:
Licenciado José Alberto Baptista de Vasconcelos.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
37.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Terceiro-oficial:
Emília Fausta Rego.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
33.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Chefes de divisão:
Licenciada Maria José Dias da Silva Santos. Filomeno António Monteiro Sobreira (a). David Rodrigues Ferreira (a). Licenciado José Pinto.
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.° da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977.—O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
35.° lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Técnico de 2.ª classe:
Licenciada Lisete Prefeito Brardo.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977, — o Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
36.a lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Contínuos:
Maria de Lurdes Alves Rocha.
Maria da Conceição Mendes Roque Antunes.
Vitória Maurício Cristina Pinho.
Isaura da Conceição Silva Cruz.
Judite dos Anjos Martins.
Ema de Jesus Gonçalves.
Guarda-nocturno: Joaquim José Sousa.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. Não são devidos emolumentos, à excepção do contínuo Judite dos Anjos Martins.)
38.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Terceiro-oficial:
Maria Eugênia Monte Condeças da Silva.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977.—O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
39.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Operador de som:
Anastácio Carapeto Domingos (a).
Operadores de reprografia:
José Luís Marques Guerra (a). Aurora de Assunção Aranha Pinheiro (a). Maria Adolfina Iluminata Barbosa de Carvalho dos Santos (a).
(a) Ao abrigo do n.° 4 do artigo 19.° da citada lei.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — 0 Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
40.ª lista nominativa do pessoal do quadro da Assembleia da República, organizada nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:
Segundos-oficiais:
Jorge Sousa Damião.
Marina do Céu Ruivo Alves Gonçalves.
Aldina do Carmo Ladeira.
Maria Matilde Cabaço Rodrigues Cabrito.
Maria dos Anjos Moutinho Lopes Ramos.
Alcinda de Jesus Afonso Martins.
Alzira Rosa da Silva Bastos Vaz.
Ana Bela Ribeiro Carvalho Teixeira.
Emília Martins Baptista.
Assembleia da República, 17 de Dezembro de 1977. — O Presidente, Vasco da Gama Fernandes.
(Visada pelo Tribunal de Contas em 5 de Janeiro de 1978. São devidos emolumentos.)
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PREÇO DESTE NÚMERO 3$00
IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA