DIARIO
II Série—Nümero 36
Sébado, 11 de Fevereiro de 1978
da Assembieia da RepUblica
I LEGISLATURA
- 2.A
SESSAO LEGISLATIVA (1977—1978)
SUMARIO
Comissão de Seguranca Social e Saüde:
Comunicacflo sobre a constituicAo da mesa desta Comissäo,
Requerimento:
Do Deputado Marques Mendes (PSD) ao Governo sobre
o montante da reparacão da Embaixada de Espanha.
Grupos Parlamentares do PS e do PSD:
Despachos sobre movimento de pessoal destes grupos par
lamentares.
Ex.ffb
Sr. Presidente da Assembleia da Repit
blica:
Comunico a V. Ex.”, ara conhecimento da Mesa,
que, depois de efectuada a eleicäo definitiva, nos ter
mos do n.° 2 do artigo 42.° do Regirnento, a mesa
desta Cornissào ficou assim constitulda:
Presidente: Rui Manuel Parente Chancereile de
Machete;
Vice-presidente: Antonio Jorge Moreira Portugal;
Secretârios: Henrique José Cardoso Meneses Pe
reira de Morais e José Manuel de Paiva Jara.
Corn os meihores cumprimentos.
10 de Fevereiro de 1978.
0 Presidente da Comissão de Segurança Social
e
SaOde, Rui Machete.
Requerimento
Ex.° Sr.
Presidente
da Assembleia da Repd
blica:
E do conhecimento pübiico que o Estado iria su
portar a indemnizacäo resultante das graves danifi
cacöes ocorridas ha tempos na Embaixada de Es
panha.
Todavia, e apesar de se haverem adiantado vários
montantes, por vezes muito dIspares, nunca o povo
português soube concretamente qual o custo dessa
reparaçäo.
Por isso, e para completo desempenho do meu man
dato, venho, ao abrigo das disposiçôes aplicáveis, requerer que o Governo, através do Ministério
corn
petente, me informe:
1) Qual o montante exacto e total
da reparaco
da Embaixada de Espanha?
2) Qual a verba do Orcamento
Geral do Estado
por onde a mesma foi
despen.dida?
3) Qual a data do pagamento ou
dispêndio de
tal montante?
Palácio de S. Bemto, 10 de
Fevereiro de 1978. —
0 Deputado do Partido Social-Democrata,
Antonio
Marques Mendes.
DIRECQAO.GERAL DOS SERVIQOS
PARLAMENTARES
Licenciado José Antonio Rebelo
da Silva Barreiros —
nomeado, nos termos do
disposto no artigo 15.°
da Lei n.° 32/77, de 25 de
Maio, para exercer o
cargo de adjunto de gabinete do
Grupo Parlarnen
tar do Partido Socialista,
corn efeitos a partir de
1 de Fevereiro corrente, inclusive.
Direcçào-Geral dos Serviços Parilamentares,
10 de
Feverefro de 1978. —0 Director-Geral,
I. de Souza
Barriga.
Ana Mafalda de Matos Lencastre
Cabral — exonerada
do cargo de escTiturário-1dactilOgrafo
do Grupo Par
lamentar do Partido Social-Democrata,
nos ternios
do artigo 15.° da Lei n.° 32/77,
de 25 de Maio,
corn efeitos a partir de 1
de Fevereiro de 1978,
inclusive.
Direccäo-Geral dos Servicos
Parlamentares, 10 de
Fevereiro de 1978. —0 Director-Geral,
1. de Souza
Barriga.
Teresa de Assuncao Perestrelo
de Moser Mantero
Capucho—nomeada, nos termos
do artigo 15.° da
Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, para
exercer o cargo
de escriturário-dactilOgrafo
do Grupo Parlamentar
do Partido Social-Demoorata,
corn efeitos a partir
de I de Fevereiro de 1978,
inclusive, em substituição
de Ana Mafalda
de Matos Lencastre Cabral.
Direc4ão-Geral dos Serviços Parlamentares,
10
de
Fevereiro de 1978. —0
Director-Geral, 1. de Souza
Barriga.
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