O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II Série—Námero
2
D1ARIO
Segunda-f&ra,
22 de Outubro
de 1979
da
AssembIeia
da
RepUblica
I LEGISLATURA
4A
SESSAO LEGISLATIVA
(1979—1980)
Rencincia ao
mandato:
SUMARIO
Declaracao
de reniincia
ao manclato do
Deputado social
-democrata
independente
Barbosa da
Costa.
Conselhos de
inforrnaçao:
Despachos relativos
a alteracôes de
representantes
da
UD? nos Conseihos
de InformacAo
da RDP, da RTP
e da Imprensa.
Ex.mo
Sr. Secretârio-Geral
cia Assembleia
da
Repdb1ica:
Francisco Barbosa
da Costa,
oasado, natural
e re
sidente na freguesia
de Canelas, conceiho
de Vila
Nova Je Gaia,
ten.do sido eleito Depu.tado
pelas us
tas do Partido Social-Democrata
e passado posterior
mente a condicão
de Deputado
independente,
comu
nica a V.
Ex. que, por motivos
de ordem profissional,
renuncia, a partir
de hoje, ao
seu mandato
de Depu
tado.
Vila Nova de
Gala, 1 de Outubro
de 1979. —
Fran
cisco Barbosa do Costa.
Despacho
Nos termos do
artigo 2.° cia
Lei n.° 78/77,
de 25 de
Outubro, o Partido
cia União
Democrática
Popular
(UDP) designou
corno seu
representante
efectivo no
Conseiho de
Infovrnaçao para
a Radiodifusão
Portu
guesa, E. P. (RDP),
Amficar Gornes
cia Silva, em
substituição de
José Manuel
Dias Alcobia.
Assembleia da
Repdblica,
17 de Outubro
de 1979. —
o Preside.nte,
Teófilo Carvaiho
dos Santos.
Despacho
De harmonia
corn o disposto
no n.° 4
do :artigo
2.°
da Lei n.° 78/77,
de 25 de
Outubro, corn
as alteracöes
que ihe
foram introduzidas
pela Lei n.°
67/78, de 14
•de Otatubro,
os Tepresentantes
do Partido
da Uniäo
Democrática
Popular (UDP)
no Conseiho
de Infor
rnação para a Radioteievisão
Portuguesa,
E. P. (RTP),
Eduardo Manuel
Fernandes
M’iiragaia e
Nuno Paulo
de Sousa Arrobas
Crato, renunciararn
aos cargos
que
exerciam naquele
Conseiho
de membros
efectivo e
suplente, respectivarnente.
Assernbleia cia
Repdblica,
17 de Outiabro
de 1979. —
o Presidente,
Teófilo Carvaiho
dos Santos.
Despacho
De harmonia
corn o n.°
4 do artigo
2.° cia
Lei
n.° 78/77, de
25 de Outubro,
corn as alteraçöes
que
Ihe forarn
introduzidas
pela Lei
n.° 67/78,
de 14 de
Outubro, Nuno
Paulo de
Sousa Arrobas
rato re
nunciou ao
cargo de
•rnernbro suplente
do Conseiho
de Informaçao
para a
Radiodifuão
Portuguesa, E.
P.
(RDP).
Assembleia
cia Repdblica,
19 de Outubro
de 1979. —
o Presidente,
Teófilo Carvaiho
dos Santos.
Despacho
De harmonia
corn o n.°
4 do artigo
2.° cia
Lei
n.° 78/77, de
25 de Outubro,
corn as
aiteraçôes
que
the forarn
introduzi.das
pela Lei n.°
67/78, de
14 de
Outubro, Nuno
Paulo de
Sousa Arrobas
Crato re
nunciou ao
cargo de
membro efectivo
do Conselho
de
Infocrrnaçao
para a
Imprensa.
Assembleia
cia Repciblica,
19 de Outubro
de 1979. —
o Presidente,
Teófilo Carvaiho
dos Santos.
PREO DESTE
NUMERO isoo
TMPRENSA NACIONAL-CASA
DA MOEDA