II Série — 2.° Suplemento ao número 10

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 1980

DIÁRIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

SUMÁRIO

Ratificações:

Comunicação conjunta do PSD, do CDS e do PPM sobre a retirada dos pedidos de sujeição a ratificação dos De-cretos-Leis n.os 465/79, 468/79, 514/79, 520/79 e 521/79.

Pessoal do Grupo Parlamentar do PS:

Aviso relativo à nomeação de um chefe de gabinete, de um adjunto e de dois secretários jara aquele Grupo Parlamentar.

Aviso relativo à nomeação de dois adjuntos, de um secretário e de dois escriturarios-dactilógrafos para aquele Grupo Parlamentar.

Pessoal da UDP:

Aviso relativo à nomeação de um adjunto da UDP.

Ex.m° Sr. Presidente da Assembleia da República:

Os Deputados dos grupos parlamentares que integram a Aliança Democrática vêm pela presente comunicar a V. Ex.° que retiram os pedidos de sujeição a ratificação dos Decretos-Leis n.os 465/79, de 5 de Dezembro, 468/79, de 12 de Dezembro, 514/79, de 28 de Dezembro, 520/79, de 31 de Dezembro, e 521/79, de 31 de Dezembro, que já foram registados, respectivamente, com os números: ratificações n.°* 94, 98, 148, 154 e 155.

Lisboa e Palácio de S. Bento, 8 de Janeiro de 1980. — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, Carlos Macedo. — Pelo Grupo Parlamentar do CDS, Rui Pena.—Pelo Grupo Parlamentar do PPM, Augusto Ferreira do Amaral.

Maio, com referência aos n.os 3 e 4 do artigo 4." do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho:

Chefe de gabinete:

Henrique Manuel Veles Marques dos Santos.

Adjunto:

Licenciada Maria João Barreto Tavares Gomes Andrade Cavilhas.

Secretários:

Maria José Gomes Coelho Carvalho dos Santos Calheiros da Gama. Rosa Maria Antunes Pereira.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Janeiro de 1980. — O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.

Aviso

Por despachos de 24 de Dezembro de 1979:

Nomeados para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio:

Adjuntos:

Licenciado José António Rebelo da Silva Barreiros.

Maria Teresa Afonso Cantuárias Costa de Azevedo Gomes.

Secretário:

Naida Maria Rebelo Freire da Silva.

Aviso

Por despachos de 24 de Dezembro de 1979:

Nomeados, em comissão de serviço, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do-disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, .de 25- de-

Escriturarios-dactilógrafos:

Áurea da Luz Silva Rego.

Maria Constança França Ataíde Nunes.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 7 de Janeiro de 1980. — O Director-Geral, José António G. de Sousa Barriga.