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II SÉRIE — NÚMERO 118

decreto n.° 175/111 EiEVAÇÂO DE ANHA A VHA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:

ARTIGO ÚNICO

A povoação de Anha, no concelho de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila, com o nome de Vila Nova de Anha.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 176/111 ELEVAÇÃO DA MALVEIRA A VHA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição,

o seguinte:

ARTIGO 0NICO

A povoação da Malveira, no concelho de Mafra, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 177/111

ELEVAÇÃO DE LOUROSA A VHA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição,

o seguinte:

ARTIGO ONICO

A povoação de Lourosa, no concelho de Santa Maria da Feira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 178/111

ELEVAÇÃO DE ARGONCILHE A VOA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição,

o seguinte:

ARTIGO ONICO

A povoação de Argoncilhe, no concelho de Santa Maria da Feira, é elevada à categoria de vila.

decreto n.° 179/111 ELEVAÇÃO DE ARRIFANA A VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:

ARTIGO ÜNICO

A povoação de Arrifana, no concelho de Santa Maria da Feira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 180/111 ELEVAÇÃO DE VIALONGA A VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:

ARTIGO ÜNICO

A povoação de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 181/111

ELEVAÇÃO DE CASTANHEIRA 00 RIBATEJO A VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:

ARTIGO ONICO

A povoação de Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

decreto n.° 182/111

ELEVAÇÃO DE PÓVOA DE SANTA IRIA A VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:

ARTIGO ÜNICO

A povoação da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.

Aprovado em 9 de Julho de 1985. — O Presidente da Assembleia da República, Fernando Monteiro do Amaral.