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II SÉRIE — NÚMERO 57

O melhoramento das condições de vida, de modo a reduzir a distância económica e social que agora existe entre os níveis nacional e regional e diminuir a alta taxa de migração da população activa;

O fortalecimento das instituições da região para a ajudar a construir a capacidade para planear e executar os programas agrícolas.

O PDRITM, numa primeira fase, tem por objectivos básicos:

A racionalização e intensificação do uso da terra, com aumento e diversificação da produção agrícola e pecuária e das respectivas produtividades;

A implantação de infra-estruturas básicas de apoio à agricultura e de apoio à qualidade de vida;

A promoção da investigação-experimentação e da extensão-divulgação, da formação profissional, etc.

Nas fases futuras será então contemplada uma maior ligação entre a agricultura e a indústria, bem como um conjunto de actividades susceptíveis de valorizarem as produções locais e de criarem empregos em sectores a jusante ou laterais à agricultura.

Os benefícios principais do Projecto traduzir-se-ão num aumento de:

Produção de leite e gado, esperando-se que sejam produzidos anualmente por cerca de 4100 pequenos agricultores, numa fase de desenvolvimento completo (ano 22 em diante), 49 000 0001 de leite, 430 t de carne e 9400 vitelas para engorda. No entanto, no final do ano 5, esta produção seria somente de 4 000 0001 de leite, 65 t de carne e 560 vitelas para engorda;

Produção de vinho do Porto, calculando que sejam produzidos anualmente 100 000 hl num desenvolvimento completo (ano 12 em diante) por cerca de 2500 pequenos agricultores.

Além disto, com o Projecto, a produção total de batatas (para semente e consumo) e de cereais (trigo e centeio) será mantida mais ou menos aos mesmos níveis actuais, ao passo que, sem o Projecto, seria de esperar uma grande diminuição, devida às infestações dos campos por nemátodos.

Num desenvolvimento completo, os rendimentos dos agricultores aumentarão de 25 % a 125 %, dependendo da zona ecológica. A taxa interna de rendimento para todo o Projecto será de cerca de 15 %.

2 — Localização. — O projecto localiza-se na região de Trás-os-Montes, a qual inclui todo o distrito de Bragança, quase todo o distrito de Vila Real (uma pequena parte está excluída) e as partes norte dos distritos da Guarda e Viseu. É dividida em cinco zonas ecológicas: zona de montanha, zona de vales submon-tanos, zona do Douro, zona do planalto Mirandês e zona da Terra Quente.

Esta região tem aproximadamente 1 100 000 ha, dos quais cerca de 460 000 ha estão cultivados. Cerca de 42 000 ha são regados em condições favoráveis, predo-

minantemente pastagens naturais (aproximadamente 30 000 ha). A terra florestal privada ocupa 76 600 ha, e cerca de 160 000 ha de baldios são usados pelos agricultores, a maior parte para pastagens extensivas.

3 — Descrição. — Este projecto, que é constituído por uma componente agrícola e por uma componente não agrícola, terá, nesta 1." fase, as seguintes acções:

3.1 — Componente agrícola (intensificação agrícola):

3.1.1 — Desenvolvimento do regadio:

3.1.1.1 — Reabilitação de 150 regadios tradicionais, localizados nas zonas de montanha (65) e de vales submontanos (35), cobrindo uma área total de irrigação de 7500 ha;

3.1.1.2 — Elaboração de projectos de execução de 12 pequenos esquemas de irrigação nas zonas de montanha, nos vales submontanos e na Terra Quente, com uma área total irrigada de cerca de 1500 ha;

3.1.1.3 — Execução de 3 pequenos regadios nas zonas de montanha e nos vales submontados;

3.1.1.4 — Estudos — um estudo de viabilidade para um perímetro de 1000 ha de irrigação na margem direita do rio Douro para a produção de azeitonas de mesa; um plano director para a irrigação de cerca de 6000 ha no vale de Chaves;

3.1.1.5 — Estudo de viabilidade de águas subterrâneas dos vales de Chaves e vales secundários, nomeadamente: planalto da Bolideira (3000 ha), planalto da Nogueira da Montanha, vale de Terva e Calvão e vale de Chaves.

As zonas a seleccionar situam-se no planalto Mirandês (171 000 ha), Terra Quente e Douro Superior (191 000 ha);

3.1.2 —Crédito agrícola:

3.1.2.1 — Crédito a pequenos e médios agricultores para mvestimentos nas explorações agrícolas, o qual, pelas principais zonas homogéneas, consistirá de:

a) Zona de montanha:

Melhoramento e ou ampliação de um estábulo para cerca de 7 unidades animais;

Estabelecimento de pastagens — 0,70 ha de pastagens temporárias por pequenos agricultores em dois anos e 1 ha de pastagens permanentes;

Drenagem;

b) Zona dos vales submontanos:

Melhoramento e ou ampliação de um estábulo para cerca de 7 unidades animais;

Compra de 3 ou 4 novilhos (raça Frísia);

Estabelecimento de pastagens — 13. ha por pequeno agricultor durante dois anos;

Drenagem;

c) Zona do planalto Mirandês:

Melhoramento dos estábulos existentes para 10 unidades animais;

Compra de 1 novilho (raça Mirandesa);

Estabelecimento de pastagens — cerca de 2 ha de pastagens permanentes por agricultor;