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II SÉRIE — NÚMERO 66

N.°* 2220/IV (2.') a 2223/IV (2.°) —Do mesmo deputado, respectivamente à Direcção-Geral de Educação dc Adultos, à Inspecção-Geral de Ensino, à Direccão-Geral do Ensino Básico e à Direcção-Geral de Pessoal sobre destacamento de professores.

N.° 2224/IV (2.') — Do deputado Vitorino Costa (PRD) ao Governo relativo à construção da igreja de Seiho (São Cristóvão).

N.° 2225/IV (2.') — Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do conselho de gerência do Hospital de Maria Pia, do Porto.

N.° 2226/1V (2.") —Dos deputados )orge Lemos e António Osório (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre equiparação ao grau superior dos professores dos ensinos preparatório e secundário que possuam o curso de Ciências Pedagógicas.

N." 2227/1V (2.') —Da deputada Maria Santos (Lndep.) ao Governo relativo ao pagamento de uma subvenção mensal vitalícia e cumulável aos cidadãos sujeitos a trabalhos forçados no campo de concentração do Tar-rafal.

N.° 2228/1V (2.*) — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio Gilão.

N.° 2229/IV (2.°)—Dos deputados José Apolinário e Ferdinando Gouveia (PS) à Secretaria dc Estado da Cultura, ao Governo Civil de Faro, à Região dc Turismo do AJgarve e à Câmara Municipal de Faro sobre apoios ao Teatro Laboratório de Faro.

N.° 2230/IV (2.*) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação e Cultura pedindo informações relativas à Escola Secundária do Poeta António Aleixo.

N." 2231/IV (2.") —Do deputado Manuel Monteiro (CDS) ao mesmo Ministério sobre o abandono em que se encontra a piscina da Escola Secundária n.° 2 de Abrantes.

N.° 2232/IV (2.*) — Do depurado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano Integrado do Zambujal, Amadora.

N.° 2233/IV (2.') —Dos deputados Carlos Manafaia, José Manuel Mendes e José Vitoriano (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a regularização do Porto de pesca de Esposende.

N.°" 2234/IV (2.°) e 2235/1V (2.°) — Do deputado [orge Lemos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de publicações.

N.° 2236/1V (2.°)—Dos deputados Rogério Moreira c Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e Segurança ScciaJ e da Educação e Cultura sobre a ausência de uma política coordenada de formação profissional.

N.° 2237/IV (2:) —Dos deputados José Vitoriano, Carlos Manafaia e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a concessão dc licenças para a pesca com redes de emalhar.

Respostas a requerimentos:

Do Instituto para a Cooperação Económica ao requerimento n.° 1414/IV (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a situação dos pensionistas do Montepio de Moçambique.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 2289/IV (1.*), da deputada Maria Sardos (indep.), pedindo toda a documentação sobre a SIF—Sociedade Industrial Farmacêutica.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 2320/1V (1.°), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre a poluição do rio Vouga e seus afluentes.

Da Câmara Municipal da Mealhada' ao requerimento n.° 138/IV (2.*), do mesmo deputado, relativamente à concessão da Água do Luso.

Da Câmara Municipal de Alcoutim ao requerimento n.° 348/IV (2.'), des deputados Mendes Bota e Guerreiro Norte (PSD), sobre a demarcação de uma reserva de caça pela Cântara Municipal de Alcoutim.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.u 399/IV (2.*), do deputado Carlos Lilaia (PRD), relativo à situação em que se encontram os funcionários administrativos das administrações regionais de saúre.

Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 560/IV (2.°), do deputado João Abrantes (PCP), acerca da poluição ambiental provocada pela fábrica Calcicentro, em Fornos, no concelho de Cantanhede.

Do Ministério da Saúde e da Direcção-Goral das Construções Hospitalares ao requerimento n.° 609/1V (2.°) do deputado Gomes de Pinho (CDS), sobre a construção do Centro dc Saúde de Vila Nova de Paiva.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1038/1V (2.a), dos deputados Sá Furtado e Arménio dc Carvalho (PRD), referente a anomalias no emparcelamento rural no perímetro de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra.

Da Polícia Judiciária ao requerimento n." 1065/IV (2.a), do deputado Jcsé Magalhães (PCP), solicitando um exemplar dos números publicados da Revista de Investigação Criminai.

Da Direcção Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n." 1104/1V (2.'), do deputado Corujo Lopes (PRD), relativamente à Repartição do Finanças 'da Gafanha da Nazaré.

Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n." 1140/IV (2.a), do deputado Francisco Fernandes (PRD), acerca da falta de uma escola primária no lugar de Atalaia, freguesia do Souto, ccrtcdho de Abrantes.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." H5I/IV (2.'), do deputado Octávio Teixeita (PCP), solicitando o envio de uma cópia do Plano Mineiro Nacional.

Do Ministério do Plano e da Administração dq Território ao requerimento n.° I215/1V (2.a), do deputado João Abrantes (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1228/IV (2.°), da deputada Maria Santos (indep.), pedindo o envio dos mapas das reservas naturais e áreas protegidas.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1259/IV (2.°), do deputado Rui Ra-baça Vieira (PS), rdativamente à ferma como a CIMPOR tom efectuado pagamentos de remunerações aos seus trabalhadores.

Do Ministério do Plano c da Administração do Território ao requerimento n.° 1279/lV (2.a), do deputado Luís Roque (PCP), sobre a paragem das obras da barragem da Apcrtadora (Marvão).

Do Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação ao requerimento n." 1282/IV (2.a), do deputado João de Brito (PRD), pedindo elementos relativos à execução do PROCALFER, no Alentejo.

Do conselho de gerência da ANA, E. P., e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ao requerimento n." 1285/IV (2.°), do deputado Correia de Azevedo (PRD), sobre as condições meteorológicas no Aeroporto de Lisboa e zonas circundantes e consequências nas operações e na segurança da navegação aérea.

Da Câmara Municipal dc Ílhavo ao requerimento n.° 1295/ IV (2.a), da deputada Maria Santos (indep.), solicitando informações sobre a ria dc Aveiro.

Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n." 13C3/IV (2.°), da mesma deputada, solicitando alguns documentos.

Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n." 1302/ IV (2.a), da msema deputada, acerca da morte de peixes na ribeira que desagua em Lagos.

Do Gcvcmo Civil do Distrito de Santarém ao requerimento n.° 1307/IV (2.*), do deputado Francisco Fernandes (PRD), sobre a atribuição de subsídios concedidos por este Governo Civil.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1313/IV (2.a), da deputada Maria Santos (indep.), acerca do Centro dc Abate da Cooperativa Agrícola de Lafões.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento

n.° 1364/IC (2.a), do deputado Palma Inácio (PS), pedindo o envio de algumas publicações.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n." 1425/IV (2.*), do deputado Carlos Carvalhas (PCP), solicitando o envio da folha de divulgação mensal relativa ao comércio externo.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 1433/1V (2.a), dos deputados Luís