Debates Parlamentares - Diário 050, p. 1005 (1988-02-26)

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26 DE FEVEREIRO DE 1988

1005

c) A grelha de critérios utilizados pelos serviços para aferir da existência e da capacidade técnica e financeira para efectivamente exercerem a sua função de formadores;

d) Os esquemas organizacionais montados para acompanharem os projectos e verificarem a sua adequada realização;

e) Os custos e resultados dos projectos co-finan-ciados;

f) As inspecções, auditorias, sindicâncias e procedimentos de responsabilização operados, seus motivos, resultados e desenvolvimento das acções consequentes;

g) As implicações retiradas pelo Governo e pela Administração ao longo das várias etapas do processo desde a adesão;

h) A responsabilidade política e administrativa do Governo na análise e aprovação dos projectos dos anos de 1986, 1987 e 1988 e ponto da situação referente a 1989.

Os Deputados: Jorge Sampaio — João Cravinho — Hélder Filipe — Ricardo Barros — Rui Vieira — Eduardo Pereira — Mário Cal Brandão — António Campos — José Mata — Elisa Damião — José Apolinário — Helena Torres Marques — Helena Roseta — António Guterres — Vítor Caio Roque — Jorge Lacão — Raul Rêgo — Armando Vara — Raul Junqueiro — Lopes Cardoso — José Reis — João Soares — Almeida Santos — Francisco Gomes — José

Castel-Branco — João Ferraz de Abreu — Julieta Sampaio — João Rui de Almeida — Alberto Martins — Edmundo Pedro — Arons de Carvalho — Teresa Santa Clara Gomes — José Gameiro dos Santos — Jaime Gama — António Esteves — Carlos Lage — António Barreto — Tito de Morais — Manuel Filipe — António Vitorino — Alberto Avelino — José Lello — Miranda Calha — António Magalhães — Oliveira e Silva — Jorge Lacão — António Braga — Afonso Abrantes — José Sócrates — Manuel António dos Santos — Carlos Candal.

Louvor

A Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, reunida em 23 de Fevereiro de 1987, por proposta da respectiva mesa, deliberou louvar a técnica auxiliar de 1." classe Maria de Lourdes Ramos Rodrigues dos Anjos pela forma muito dedicada e eficiente como desempenhou, em acumulação com idêntica incumbência perante outra comissão parlamentar, as funções de apoio à 7.8 Comissão. O trabalho desempenhado pela funcionária em causa foi merecedor do maior elogio por parte dos senhores deputados que integram a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e justifica de pleno direito que seja atribuído e tornado público o presente louvor.

Palácio de São Bento, 23 de Fevereiro de 1988. — O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Jaime Gama.

26 DE FEVEREIRO DE 19881005c) A grelha de critérios utilizados pelos serviços para aferir da existência e da capacidade técnica e financeira para efectivamente exercerem a sua função de formadores;d) Os esquemas organizacionais montados para acompanharem os projectos e verificarem a sua adequada realização;e) Os custos e resultados dos projectos co-finan-ciados;f) As inspecções, auditorias, sindicâncias e procedimentos de responsabilização operados, seus motivos, resultados e desenvolvimento das acções consequentes;g) As implicações retiradas pelo Governo e pela Administração ao longo das várias etapas do processo desde a adesão;h) A responsabilidade política e administrativa do Governo na análise e aprovação dos projectos dos anos de 1986, 1987 e 1988 e ponto da situação referente a 1989.Os Deputados: Jorge Sampaio — João Cravinho — Hélder Filipe — Ricardo Barros — Rui Vieira — Eduardo Pereira — Mário Cal Brandão — António Campos — José Mata — Elisa Damião — José Apolinário — Helena Torres Marques — Helena Roseta — António Guterres — Vítor Caio Roque — Jorge Lacão — Raul Rêgo — Armando Vara — Raul Junqueiro — Lopes Cardoso — José Reis — João Soares — Almeida Santos — Francisco Gomes — JoséCastel-Branco — João Ferraz de Abreu — Julieta Sampaio — João Rui de Almeida — Alberto Martins — Edmundo Pedro — Arons de Carvalho — Teresa Santa Clara Gomes — José Gameiro dos Santos — Jaime Gama — António Esteves — Carlos Lage — António Barreto — Tito de Morais — Manuel Filipe — António Vitorino — Alberto Avelino — José Lello — Miranda Calha — António Magalhães — Oliveira e Silva — Jorge Lacão — António Braga — Afonso Abrantes — José Sócrates — Manuel António dos Santos — Carlos Candal.LouvorA Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, reunida em 23 de Fevereiro de 1987, por proposta da respectiva mesa, deliberou louvar a técnica auxiliar de 1." classe Maria de Lourdes Ramos Rodrigues dos Anjos pela forma muito dedicada e eficiente como desempenhou, em acumulação com idêntica incumbência perante outra comissão parlamentar, as funções de apoio à 7.8 Comissão. O trabalho desempenhado pela funcionária em causa foi merecedor do maior elogio por parte dos senhores deputados que integram a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e justifica de pleno direito que seja atribuído e tornado público o presente louvor.Palácio de São Bento, 23 de Fevereiro de 1988. — O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Jaime Gama.

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