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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

QUADRO III

Orçamento consolidado do SPA para 1990

(Em milhões de contos)

Especificação

Administração centra]

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Estado (CGE)

Serviços e fundos autónomos

1 —

  

; 933,2

825,6

158,6

753,1

3 000,4

 

Impostos directos e contribuições para a Segurança Social......

621,4

0

78,4

693

1 392,8

   

1 155,1

61

7,6

0

1 223,7

   

156,7

764,6

72,6

60,1

383,8

 

(das quais: transferências de outros subsectores)...............

0

538,7

71,7

59.8

-

2 —

  

2 289,1

798,6

108,3

750,2

3 276,1

 

Despesas em bens e serviços (a)..............................

826,8

317,6

100,8

35,8

1 281

   

86

90,3

1,1

0

177,4

   

736

10,2

3,2

0

749,4

 

Transferências correntes......................................

640,3

380,5

3,2

714,4

1 068,3

   

520,3

111,6

0,4

37,8

-

3 —

  

— 355,4

27

50,3

2,9

— 275,8

4 —

Receitas de capital............................................

41,6

110,4

79,5

72,8

138,2

   

0

94

69,5

2.5

-

5 —

Despesas de capital...........................................

286,2

161,1

110,3

102,8

494,4

 

Investimentos ..............................................

75,8

126,4

102

7,7

311,9

 

Transferências de capital....................................

198,7

18,4

5

94,3

150,3

   

163

2,2

0

0,8

-

   

11,7

16,3

3,3

0

31,3

6 —

Saldo global.................................................

— 600,5

— 23,7

19,5

— 27,2

— 631,9

 

(em percentagem do PIBpm)................................

7,5%

-

-

-

0,1

7 —

Empréstimos concedidos (líquidos de reembolsos)................

53,8

- 6,1

0

0

59,9

8 —

  

654,3

29,8

— 19,5

27,2

691,8

   

— 8,2 %

-

-

-

— 8,6%

(a) As contas de 1988 e 1989 não foram expurgadas da compensação aos funcionários públicos peto pagamento de imposto profissional.

(t>) Em 1989 as operações activas do Tesouro (60 milhões de contos) foram postas em activos financeiros e incorporadas no Orçamento. Individualizam-se aqui para uma melhor comparação com a execução orçamental de 1986.

(c) Excluindo as amortizações da dívida pública (operações passivas).

QUADRO IV

Conta consolidada do SPA para 1988-1989

(Em milhões de conlos)

Especificação

1988

1989 (estimativa de execução)

Administração central

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Administração central

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Estado (CGE)

Serviços c fundos autónomos

Estado (CGE)

Serviços e fundos autónomos

1 — Receitas correntes ...............

1 407,8

583

124,2

567,5

2 218,4

1 721,8

644,4

138,9

650,7

2 600,1

Impostos directos e contribuições

                    

para a Segurança Social......

418,1

0

61,5

510,6

990,2

556,7

0

67

588

1 211,7

 

897

67,4

6

0

970.4

996,5

52,4

6,5

0

1 055,4

 

92,7

515,6

56,7

76,9

257,8

168,6

592

65,4

62,7

333

(das quais: transferências de outros

                    
 

1.6

378,9

54.7

48,9

-

0

438,9

64,6

52,2

-

2 — Despesas correntes...............

I 600,3

584

90,1

546,9

2 337,2

1 947,5

639,9

101,4

626,6

2 759,7

Despesas em bens e serviços (a)

603,1

198,3

81.8

24,4

907,6

729,2

218,1

94

28,6

1 069,9

Subsídios .....................

79,3

54

0,8

-

134,1

78,3

60,5

1

0

139,8

Juros da divida ...............

458,3

4

5,1

-

467.4

577,5

5,5

3,5

0

586.5

Transferências correntes........

459,6

327,7

2,4

522,5

828,1

562,5

355,8

2,9

598

963,6

(das quais: transferências para

                    
 

398,2

85,2

0,3

0,4

-

457,1

98,1

0,4

0

-

 

— 192,5

— /

34,1

40,6

— 118,8

— 225,7

4.5

37,5

24,1

— 159,6

4 — Receitas de capital ..............

11,2

91

50,8

36,4

51,4

• 35,3

103,3

69,1

53,1

133,1

(das quais: transferências de outros

                    
 

0

89,8

46,5

1,7

-

0

81,4

43,1

3,2

-