Debates Parlamentares - Diário 013S5, p. 115 (1992-01-21)

Página 115

Terça-feira, 21 de Janeiro de 1992

II Série-A — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Proposta de lei n.° 14/VI (Orçamento do Estado para 1992):

Mapa xi (PIDDAC) .......................... 278-(117)

Página 116

278-(116)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 117

PROPOSTA DE LEI N.° 14/VI ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1992

P I D D A C

MAPA XI

(QUADROS SÍNTESE)

Página 118

278-(118)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MAPA XI

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PIDDAC TOTAL

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGN AC AO		1902	1903	1904	1905	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.50 O.E.	356 808 823 310 000 000	404 275 357 367143 074	284 100 930 264 014103	100 988 037 180 866 088	217 804 008 212 362 448
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E.	280 742429 230 884 082	317023403 283070602	238 320508 210 160 771	167 316 634 1S7 103 78S	214 036084 208 504 334
SECTORIAL	TOTAL CAP 50 O.E.	264 105 074 223 413 804	301 122 481 260 326 061	228 654 579 209 494 752	159 384 216 140 261 367	198 781 470 191 339 820
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	16 637 355 13 150 278	15 900 922 14 344 451	9666019 9666019	7 932 418 7 932 418	17 254 514 17 254 514
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E.	78 066384 73 435918	87 25t »64 83473472	46 780332 45 763332	23 672 303 23 672 303	3768 114 3768 114

Página 119

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(119)

PRESIDENCIA DO CONSELHO OE MINISTROS__(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGN AC AO		1992	1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAPSOO.E.	13 823 557 10 000 000	17 430 500 12 670 243	7 473 629 7 000 754	4 002 627 3 962 627	18 587 413 18 587 413
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.50 O.E.	13 823 657 10000000	17 430 500 12 670 243	7 473 629 7 000 754	4 002 627 3 962 627	18 587 413 18 567 413
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	13 553 557 9 730 000	17 131 186 12 370 929	7 473 829 7 000 754	4 002 627 3 962 627	18 587 413 18 587 413
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.SOO.E.	270 000 270 000	299 314 299 314	0 0	0 0	0 0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E.

MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	800 000 800 000	1 351 375 1 351 375	1 080 900 1 080 900	1 006 900 1 006 900	1 218 800 1 218 800
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.50 O.E.	800 000 800 000	1 351 375 1361 375	1 080 900 1 060 900	1 006 900 1 006 900	1 218 800 1 218 800
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	800 000 800 000	1 351 375 1 351 375	1 080 900 1 080 900	1 006 900 1 006 800	1 218 800 1 218 800
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP 50 O.E.
PIDOAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E

Página 120

278-(120)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO PAS FINANÇAS (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL OO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	220 000 150 000	515 000 515000	337 000 337 000	0 0	0 0
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	220000 150 000	615000 515000	337000 337000	0 0	0 0
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	220 000 150 000	515000 515 000	337 000 337 000	0 0	0 0
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.60O.E.

MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1984	1996	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	1 460 000 1 460 000	1 400 000 1 400 000	1 447 070 1 447 070	330 000 330000	0 0
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E.	1 460000 1 460000	1 400000 1400000	1 447070 1447 070	330 000 330000	0 0
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	1 450 000 1 450 000	1 400 000 1 400 000	1 447 070 1 447 070	330 000 330 000	0 0
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.SO O E.
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SO O.E.

Página 121

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(121)

MINISTERIO DA JUSTIÇA_ _(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1902	1993	1904	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.SO O.E.	10000 000 5 000 000	13 297 550 8364 650	12 455 374 6488 604	10 421 117 5 728 760	10 274 502 6 150 545
PtODAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E.	10 000 000 5000 000	13 207 860 8354660	12 46S374 0488 604	10 421 117 5728 70»	10 274 502 6150 546
SECTORIAL	TOTAL CAP.SO O.E.	10 000 000 5 000 000	13 297 550 8 354 850	12 465 374 6488 604	10 421 117 5 728 760	10 274 502 6 150 545
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.
PIDOAC APOIOS	TOTAL CAP.50O.E.

MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1002	1093	1004	1086	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	350000 360000	400 000 400 000	236000 236 000	0 0	0 0
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	360000 350000	400000 400000	235000 235000	0 0	0 0
SECTORIAL	TOTAL CAP.50 O.E.	350 000 350 000	400 000 400 000	235 000 236 000	0 0	0 0
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP 50 O.E.
PtODAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E.

Página 122

278-(122)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGN AC AO		1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	42 532 210 36 050 000	45 075 814 39 545 538	25 599 940 25 599 940	1 966 140 1 966 140	711 700 711 700
P10DAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.50 O.E.	11 108 906 9540 000	12 133 562 10 281 678	8390940 8399 940	1 966 140 1 966140	711 700 711 700
SECTORIAL	TOTAL CAPSOO.E.	10 421 226 8 985 820	11 575 027 9 810 653	8 054 373 8 054 373	1 895 100 1 695 100	438 700 439 700
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	B87 680 554 180	558 525 471 025	345 587 345 567	271 040 271 040	272 000 272 000
RDOAC APOIOS	TOTAL CAP.50 O.E.	31 423 304 27110000	32 942 262 29 263 860	17 200000 17 200 000	0 0	0 0

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PEDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1984	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	28 606 072 28 100 000	44 516 700 44 406 620	35 928 622 35 892 622	29 880 808 29 880 898	45113606 45 113606
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	3668 000 3480 000	0964 307 9944307	7 504412 7 604 412	6208 soe 6208 698	41 345492 41 345 402
SECTORIAL	TOTAL CAP.SO O.E.	2 429 900 2 241 000	6 956 042 6 946 042	5 101 084 5 101 084	3 834 718 3 834 718	34 532 978 34 532 978
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	1 239 000 1 239 000	2 998 265 2 998 266	2 403 328 2 403 328	2 373 878 2 373 878	6812514 6 812 514
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SO O.E.	24 037172 24 620 000	34 562 402 34 462 322	28424 210 28 388210	23 672303 23 672303	3 768114 3768114

Página 123

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(123)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1902	1003	1904	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50O.E.	21 400 000 21 400 000	20 473 841 20 473 841	4400 460 4400 460	150046 159 046	306 000 306000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SO O.E	0200000 0200 000	7 508 841 7 508 841	4300 450 4300460	159 04S 159 046	306 000 306000
SECTORIAL	TOTAL CAP.50 O.E.	e ooo ooo eooo ooo	7 073 171 7 073 171	4 300 450 4 300 450	159 045 159 045	306 000 306 000
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	200 ooo 200 000	435 670 435 670	0 0	0 0	0 0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.50 O.E.	16 200 000 16200000	12066000 12065000	100 ooo 100000	0 0	0 0

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1902	1903	1904	1006	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50 O.E.	22 017 827 4000 000	16530815 5 306 844	8 544 718 3 100 718	1 663 700 1 663 700	268 700 268 700
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	22017837 4000000	10930616 5 SOS 844	6 644 718 3100 718	1 063 700 1 683700	268 700 268 700
SECTORIAL	TOTAL CAP 50 O.E.	18 664 250 4 000 000	15 070 844 5 305 844	6544 718 3 109 718	1 663 700 1 663 700	268 700 268 700
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	3 363 577	1 468 971	0	0	0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E.

Página 124

278-(124)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO _

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.SO O.E.	44 500 000 44 500 000	45 982 101 45 982 101	23 765 680 23 765 680	15 541 219 15541 219	37 970 303 37 970 303
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	40 977 712 40 977 712	42 789 341 42 789 341	23 700 558 23 700 568	15 541 219 15641 219	37970 303 37 970 303
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	40 057 712 40 057 712	42 117391 42 117 391	23 319 434 23 319 434	15 447 719 15 447 719	37 970 303 37 970 303
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O.E.	920 000 920 000	871 950 871 950	381 124 381 124	93 500 93 500	0 0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SOO.E	3 622 288 3 522 288	3192 760 3192 760	68122 66122	0 0	0 0

MINISTERIO DA SAÚDE_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1096	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.SOO.E	23 000 000 23000000	29 596411 29 588 411	35 608 221 35608 221	32 317 976 32 317 076	12 906072 12 906072
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP 60 O.E	23000000 23 000000	29596411 29 608411	35608221 36608 221	32317870 32 317 078	12 006072 12 096072
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	21 148 200 21 148 200	28 911 111 28 911 111	35 160 221 35 160 221	32 317 978 32 317 976	12 995 072 12 995 072
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP.50 O E.	1 851 800 1 851 800	685 300 685 300	538 000 538 000	0 0	0 0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.SO O.E

Página 125

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(125)

MINISTÉRIO OAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES _

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.SOO.E.	110 500 000 107 000 000	130 011 326 127 211 326	104 382 889 103 192 889	76 680 000 76 680 000	79 871 423 79 871 423
PIOOAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E.	110 500 000 107 000 000	130 011 326 127 211 326	104 382 889 103192 889	76 680 000 76 680 000	79 871 423 79 871 423
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	103 830 572 100 330 572	123 982 326 121 182 326	99 762 889 98 572 889	71 561 000 71 561 000	69 871 423 89 871 423
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP 50 O.E.	8 869 428 6 669 428	6 029 000 6 029 000	4 620 000 4 620 000	5 119 000 5 119000	10 000 000 10 000 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.50 O.E

MINISTERIO DO COMERCIO E TURISMO_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1983	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP 50 O.E.	3798200 3S93922 2 000 000 2 334 823		3 988 111 3 378 425 3 702 270 2 608 288 2 180 524 2 384 677
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SO O.E.	3798200 3583922 3988111 3378425 3 702 270 2000000 2 334823 2 808 288 2180624 2 384577
SECTORIAL	TOTAL CAP.50 O.E.	3774 200 3 569922 3 988 111 3 378 425 3 702270 1 976 000 2 310 823 2 608 289 2 180 524 2 384 577
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP 50 O.E.	24 000 24 000 0 0 0 24 000 24 000 0 0 0
PtODAC APOIOS	TOTAL CAP.50 O.E

Página 126

278-(126)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PDDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1984	1985	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.50O.E	21 015 907 15800 000	18 825 468 16299 568	13 994 428 10 768 126	9 782 888 7 670 288	5 748 309 5 748308
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	21 016 907 16800000	18 826468 18299 560	13 884 426 10768128	9702888 7 670 288	5 748 309 5748 309
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	20 579 907 15 364 000	18 236 088 15 710 188	13916426 10 688 126	9 687 889 7 595 289	5 579 309 5 579 309
INTERVENÇÕES REGIONAIS	TOTAL CAP 50 O.E.	436 000 436 000	S89 380 589 380	78 000 78 OOO	75 000 75 000	170 000 170 000
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAP.50 O.E

MINISTERIO DO MAR_(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1995	ANOS SEGUINTES
TOTAL DO MINISTÉRIO	TOTAL CAP.SOO.E	14 786 050 9800 000	15 265 627 11 296 627	6777 900 3 290 760	3 878 000 1 778 000	1 035 000 1 036000
PIDDAC TRADICIONAL	TOTAL CAP.SOO.E	11 811 420 8810 370	11 676987 7 707097	6777 900 3 290780	3878 000 1 778 000	1 036000 1 03S00O
SECTORIAL	TOTAL CAP.SOO.E.	10 825 550 5 830 500	9535 450 5 566 560	5 477 900 1 990 750	3 878 000 1 778 000	1 036 000 1 035 000
INTERVENÇÕES REGIONAI8	TOTAL CAP.SOO.E.	985 870 985 870	2 1 40 547 2 140 547	1 300 000 1 300 000	0 0	0 0
PIDDAC APOIOS	TOTAL CAPJ0O.E	2983030 2883 630	3688530 3689690	0 0	0 0	0 0

Página 127

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(127)

PIDDAC TRADICIONAL

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGN AC AO		1902	1993	1994	1906 l	ANOS SEGUINTES
TOTAL GERAL	TOTAL CAP.50 O.E.	280 742 429 236 564 082	317 023 403 283 670 502	238 320 508 219 160 771	167 316634 157 193 786	214035984 208 584 334
CULTURA	TOTAL CAP.50 0 E.	12 024 600 9 175 350	15 543 083 11 645 366	5 947 067 5 824 192	3 426 227 3 386 227	18 572 413 18 572 413
EDUCAÇÃO	TOTAL CAP.50 O.E.	42 640 474 41 970 974	44 505 075 44 505 075	25 136 458 25 136 458	16342419 16 342 419	37 962 003 37 962 003
FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL CAP.50 O.E.	14 518 171 794 894	12 048 966 1 513 036	4 343 700 1 402 878	198 000 198 000	0 0
SAÚDE	TOTAL CAP 50 O.E.	22 195 900 22 195 900	28S66 411 28 566 411	34 533 821 34 533 821	31 912 976 31 912 976	12 995 072 12 995 072
SEGURANÇA SOCIAL	TOTAL CAP.SO 0 E.	3 800 915 2 304 865	3 573 215 3 573 215	2 240 818 2 240 818	1 040 000 1 040 000	170 000 170 000
HABITAÇÃO E URBANISMO	TOTAL CAP.SOO.E.	18 938 000 10 295 000	14 127 622 8 811 722	11 978 956 7635 156	8 226100 6200 000	S 162 186 6162 186
DEFESA PROTECÇÃO AMBIENTE	TOTAL CAP 50 O.E.	6 018 132 5 »45 225	7 968 747 7 958 747	5 140 024 5 065 524	4214 214 4 147714	4 933 309 4 933 309
JUSTIÇA	TOTAL CAP 50 O.E.	8 436 000 3 964 000	11 726 450 7 190 650	10 603 174 5 256 494	8 926 517 4 527 869	5 865 002 1 991 046
DESPORTO OCUPAÇÃO TEMPOS LIVRES	TOTAL CAP.SOO.E.	3 295 444 2 458 637	3 446 072 2 884 432	2 713 892 2 713 892	273 900 273 900	8 000 a 000
AGRICULTURA SILVICULTURA E PECUÁRIA	TOTAL CAP.50 O.E.	9 955 250 9 766 350	16 166 991 16 156 991	10 245114 10 245 114	8 365 361 8 365 361	41 975 492 41 975 492
PESCAS	TOTAL CAP 50 O.E.	3 206 070 2 833 370	2 366 547 2 051 547	549 000 549 000	308 000 308 000	40 000 40 000
INOUSTRIA	TOTAL CAP.50 O.E.	1 729 000 1 729 000	1 902 265 1 902 265	28 500 26 500	0 0	0 0
ENERGIA	TOTAL CAP.50 O.E.	265 000 265 000	246 000 246 000	25 000 25 000	20 000 20 000	10 000 10 000
TURISMO	TOTAL CAP.50 O.E.	2 936 500 1 933 000	3191 737 2 201 737	3 083 111 1 994 111	3 378 425 2 180 524	3 702 270 2 384 577
TRANSPORTES, COMUNIC. E METEOROLOGIA	TOTAL CAP.SOO.E.	106 158 850 101 536 500	124 900 170 121 336 270	99 598 099 96 110940	71 171 000 89 071 000	68 191 337 68 191 337
ABASTECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR	TOTAL CAP 50 O.E.	77 000 77 000	92 000 92 000	99 000 99 000	100 000 100 000	36.000 35 000
INV.CIENT DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.SOO.E.	4 764 181 4 764 181	5 660 830 5 660 830	7 216 737 7 216 737	3 443 310 3443 310	938 700 938 700
INFORMAÇÃO CIENTIFICA TÉCNICA	TOTAL CAP.SOO.E.	3 158 962 2 235 056	2 983 405 2 215567	691 177 891 177	217545 217546	206 800 206 800
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA	TOTAL CAP.SO O E.	13 980 300 9 674 300	13453 718 10 695 442	9 602 730 7 847 730	2 822 640 2 529 140	4 942 500 4 692 500
SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA	TOTAL CAP.SOO.E.	2 645 680 2 645 680	4 463 190 4463 190	4 546 220 4 546 220	2 930 000 2 930 000	7 325 900 7 325 900

Página 128

278-(128)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MAPA XI - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

INTERVENÇÕES REGIONAIS

(VALORES EM CONTOS)

1		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
1 DESIGNAÇÃO		1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.SOO.E.	16 637 355 13 150 278	15900 922 14 344 451	9686 019 9666019	7 932 418 7 932 418	17 254 514 17 254 514
OPERAÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO	TOTAL CAP 50 O.E.	13 745 270 10 391 693	10 536 098 9 067 127	5 600 621 S 600 621	5 205 000 5 205 000	10 170 000 10 170 000
PROGRAMAS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SETÚBAL	TOTAL CAP.SOO.E.	2 521 485 2 521 485	5 160 124 5 160 124	4 041 398 4 041 398	2 702 418 2 702 418	7 084 514 7 084 514
ESTUDOS DE ORDENAMENTO E OE DESENVOLVIMENTO REGIONAL	TOTAL CAP.50 OE.	370 600 237 100	204 700 117 200	24 000 24 000	25 000 25 000	0 0

OPERAÇÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1992	1983	1994	1996	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.SO O.E	13 746 270 10 391 683	10536 098 9 067 127	5 600 621 5600 621	5 205 000 5 205 000	10 170 000 10 170 000
OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE ALENTEJANO	TOTAL CAP.50 O.E.	2 233 994 1 636 530	1 647 703 1 647 703	537 500 537 500	86 000 86 000	170 000 170 000
OPERAÇÃO INTEGRADA DE OESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA	TOTAL CAP.50 O.E.	11 511 276 8 755 183	8 888 395 7 419 424	5063 121 5 063 121	5 119000 5 119000	10 000 000 10 000 000

Página 129

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(129)

PROGRAMAS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		1902	1993	1994	1905	ANOS SEGUINTES
TOTAL	TOTAL CAP.SO O.E.	2 521 485 2 521 486	S 160 124 S 160 124	4 041 398 4 041 398	2 702 418 2 702 418	7 084 514 7 084 514
PROJECTO OE OESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DE TRAS-OS-MONTES (2A. FASE)	TOTAL CAP 50 O.E.	483 580 483 580	787 365 787 365	867 578 667 578	813 278 613 278	803 778 603 778
PIDR DA COVA OA BEIRA	TOTAL CAP 50 O.E.	354 600 354 600	785 300 765 300	239 045 239 045	350 000 350 000	2 957 338 2 957 336
PIOR DO BAIXO MONDEGO	TOTAL CAP.50 O.E.	712 500 712 500	2 701 200 2 701 200	2 779 495 2 779 496	1 645 640 1 645 640	3 523 400 3 523 400
PIOR OE ENTRE MIRA E GUADIANA	TOTAL CAP.SO O.E.	234 953 234 953	76 900 78 900	20 000 20 000	0 0	0 0
PIDR DO NORDESTE ALGARVIO	TOTAL CAP.SO O.E.	102 850 102 850	66 086 86 086	22 150 22 150	48 500 48 500	0 0
PIDR OA RIA FORMOSA	TOTAL CAP.50 O.E.	833 002 633 002	763 273 763 273	313 130 313 130	45 000 45 000	0 0

ESTUDOS DE ORDENAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO						ANOS
		1992	1903	1094	1995	SEGUINTES
TOTAL	TOTAL	370 600	204 700	24 000	25 000	0
	CAP.50 O.E.	237 100	117 200	24 000	25 000	0
ESTUDOS DE ORDENAMENTO E	TOTAL	370 600	204 700	24 000	25 000	0
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL	CAP.SOO.E.	237 100	117 200	24 000	25 000	0

Página 130

278-(130)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MAPA XI

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PIDDAC APOIOS

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PEDDAC
DESIGNAÇÃO		1902	1003 1904	ANOS 1995 SEGUINTES
TOTAL GERAL	TOTAL CAP.SO O.E.	7B000 304 73 436 918	87 261 054 46 780 332 83 473 472 46 753 332	23672 303 3 768 114 23 672 303 3 768 114
AGRICULTURA.SILVICULTURA E PECUÁRIA	TOTAL CAP.SOO.E.	24 937 172 34 562 402 28 424 210 23 672 303 3 768 114 24 620 000 34 462 322 28 388 210 23 672 303 3 768 114
PESCAS	TOTAL CAP.SO OE.	2 983 630 3 580 530 0 0 0 2 983 630 3 589 530 0 0 0
INDUSTRIA. COMERCIO E TURISMO	TOTAL CAP.SOO.E.	36 350 000 34 079 500 17 200 000 0 0 36 350 000 34 079SO0 17 200 000 0 0
ENERGIA	TOTAL CAP.SOO.E.	460 000 600 000 100 000 0 0 450 000 600 000 100 000 0 0
TELECOMUNICAÇÕES	TOTAL CAP.SOO.E.	1 000 000 0 0 0 0 1 000 000 0 0 0 0
EDUCAÇÃO	TOTAL CAP 50 O.E.	3 522 288 3 192 760 65 122 0 0 3 522 288 3 192 760 65 122 0 0
INV.CIENT DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.SO O E.	8 623 304 11 027 762 0 0 0 4 310 000 7 349 360 0 0 0
DEFESA PROTECÇÃO AMBIENTE	TOTAL CAP 50 O.E.	200 000 200 000 0 0 0 200 000 200 000 0 0 0

Página 131

PIDDAC TRADICIONAL = SECTORIAL -

Página 132

278-(132)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PRESIDÊNCIA OO CONSELHO OE MINISTROS__(VALORES EU PONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1901 (EX.PREV.)	1002	tsn	1094	1996	ANOS I SEGUINTES J	DESPESA TOTAL
TOTAL OO PIOCAC SECTORIAL	TOTAL	16 314 447	17S21 461	13 563 667	17 131 186	7 473 629	4002 627	16 667 413	93 664 310
	CAi*.60 O.E.	14 074 634	16 346 066	0730 000	12 370 929	7000 764	3962 627	16 667 413	62 972 312
PROJECTOS Eli CURSO	TOTAL	IS 314 447	17 521 461	12 344 607	IS 172 463	0 121 279	3331 227	3 120 643	72 926017
	CAP.SO O.E.	14 074 834	16346 966	0069 000	11 263 293	6 731 279	3 291 227	3 120 643	63 796 631
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	1 206 960	1966 723	1 362 360	671400	IS 466 670	20 666 293
	CAP.SO O.E.	0	0	600 100	1 107 638	1 289476	671 400	16 466 670	19 176 401

SECTOR: CULTURA	TOTAL CAP.SO O.E.	12646 662 12 606 749	15 766 077 14 942404	10 606 600 7967 360	14S24 461 10 626 744	5 704 476 6 661 600	3 428 227 3368 227	18 672 413 18 672 413	81 646 616 73 6734*7
PROOtSALVAQUARDA E CONSERVAÇÃO OO PATRBJONIO F1LMICO PORTUGUÊS CF: 7010 SE: CP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E,	161 02* 161 021	20 000 20 000	10 000 10009	70 000 70 000	90 000 90000	100 000 100 000	200 000 200000	»41021 «41 OZ1
PROJ.ANIM CONTRATIPAOEM EM ACETATO OO LOTE 0E NITRATOS 1981 - 1096	TOTAL CAP.SOO.E.	151 021 ISI 021	20 000 20 000	10 000 10 000	70 000 70 000	90 000 90 000	100 000 100 ooo	200 000 200000	»41 021 641 021
PfKXJ EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL OE IUASEN8 EU UOVIUENTO CF: 7010 SE: CP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E.	62 607 62 607	120 860 120 690	9600» 96 0O»	226000 226000	300 000 300 OOO	600 000 600 000	0 0	1 423467 1423467
PROJ.EOIFICACAO OO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EU UOVIUENTO 1917 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	82 807 82 807	120 660 120 660	96 000 96 000	226 000 226 000	300 000 300 000	600 000 600 000	0 0	1 423 467 1 423 487
PRCttCEMTRO CULTURAL OO PORTO CF: 7010 3E.ORN NPROJ: l	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	30100 30 tOO	26 00» 26000	6642» 66 42»	0 0	0 0	0 0	110620 11062»
PROJ-.CENTRO CULTURAL DO PORTO 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	30 100 30 100	25 OOO 25 OOO	56 420 56 420	0 0	0 0	0 0	110(20 110 620
PRO&04TERVENCAO aaOOQRAFICA CF: 7010 SE: OOAC NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E.	119 t02 119102	700» 7000	2S0O0 26 000	26 00» 20 000	31 000 31 000	38000 38 000	130000 130000	376102 376 102
PROJ APOIO A EOICAO DISCOGRÁFICA IBM - 1996	TOTAL CAP.SOO.E.	119 102 119 102	7 000 7 DOO	25 000 25 OOO	28 OOO 28 000	31 OOO 31 OOO	36 OOO 36 000	130 000 130 000	376 101 376 102
PROGLAOAPTACAO E S48TALACAO OE RECINTOS CULTURAIS CF: 7010 S& OOAC NPROJ*. t	TOTAL CAP ¿0 O.E.	110400 11060»	66000 6800»	268000 148 00»	164 00» 164 00»	163000 16*000	216 000 218000	61642* 616424	181882« 1714624
PFtOJ:ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO 0E RECINTOS CULTURAIS 1969 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	110 400 110400	86 000 95 OOO	246 000 146 OOO	164 000 154 000	183 000 183 000	218 OOO 218 000	8	1 616824 1 714 624
PROOAPOtO A AGRUPAMENTOS E ASSOCIAÇÕES musicais CF: 7010 SE OOAC NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E	190 3CS 190 36»	20 60» 20 600	»000 30006	33 000 33 000	36000 36000	38 000 38 000	160 000 16000»	496*63 496 663
PA0J:AOUISICAO 0E INSTRUMENTOS 1978 - 1998	TOTAL CAP.SO O.E.	190 363 190 363	20 S00 20 S00	30 OOO 30 000	33 000 33 OOO	36 000 36 000	36 000 38 000	160 000 160 000	496 863 496 863
PFtOOAPOIO A BtrERPRETACAO NO DOUIMO OO TEATRO CF*. 7010 SE! OOAC NPROJ: 1	TOTAL CAPJB O.E.	120 674 120 SM	30 000 30 00»	30000 S» OO»	68 OO» 62 00»	62000 62 OOO	62 00» 62 000	21*000 216000	664674 66467«
PROJ-APOIO AO EQUIPAMENTO TÉCNICO DE GRUPOS 0E TEATRO 1978 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	120 674 120 674	30 000 30 000	30 000 »000	S2 0O0 52 000	62 000 52 000	62 000 62000	218 000 218000	664 674 S64 674
PFtOO-APOIOAEXlBICAO COMERCIAL CF: 7010 6EIPC NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E	336 966 136230	64 62» 34 82»	240000 200 OOO	240000 200 OO»	240000 200000	240 00» 200 00»	» 0	1381606 970069
PROJ:APOIO AO PARQUE EXIBIDOR	TOTAL CAP.SO O.E	336 966 136 230	64 820 34 820	240 000 200 000	240 000 200 000	240 000 200 000	240 000 200 000	0 0	1 361 806 970 060

Página 133

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(133)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS_

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JIM2/90	1991 (EX PREVI	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROO-PROMOCAO OA LITERATURA PORTUGUESA CF: 7010 SE ffHJ. NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E.	319 S93 319 699	50 300 60 300	86 000 86 000	113 000 112 000	120 000 120000	140 000 140 000	460 OOO 460000	1 306*91 1308693
PROJ:APOIO A EC4CA0 DE RECONHECIDA QUALIDADE LITERÁRIA 1999 - 100«	TOTAL CAP 50 O.E	277 7S8 277 788	42 100 42 100	66 000 55 000	72 000 72 000	75 OOO 76 000	65 000 85 000	300 000 300 000	906*66 906 868
PROJ:APOIO ESTUDO CLASSIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ELEMENTOS PARA PUBLIC CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS 1004- 1008	TOTAL CAP 50 O.E.	41 927 41 927	t 200 9 200	30 000 »000	40 000 40 000	46 000 45 000	66 000 56 000	160 000 180 000	400 027 400 027
PROaCFSACAO OEUMA REDE D€ BI8LWTECA30ELFJTURAPUBUCA CF; 7010 8£ IPU. NPROJ: 09	TOTAL CAP USO O.E	1 828618 1626 613	789 031 763 031	600000 600000	970621 070 621	1416 600 141*600	663 970 663 970	16964 640 16 904 *40	21 606676 21 60*676
PR0J:eiBLI0POUS - APOIO AS BIBLIOTECAS PUBLICAS EU AREAS METROPOLfTANAS iwe - losa	TOTAL CAP.SO O.E	113410 113410	42 600 42 600	20 000 20 OOO	26 000 25 000	30 000 30 000	36000 36 000	200 000 200 000	466 910 466 910
PROJAPOIO A LEÍTURA ATRAVÉS DE SUPORTES ESPECIAIS 19M- 1998	TOTAL CAP.SO O.E	21 300 21 300	7 SOO 7500	2 000 2 000	2000 2000	2600 2 500	3000 3000	15 OOO 15 OOO	63 300 53 300
PR0JPR0JECT03EM DESENVOLVIMENTO 1002- 109«	TOTAL CAP.SOO.E.	0 0	0 0	47 000 47 OOO	341 273 341 273	120 000 120 000	130 000 130 000	15 046 970 15 046 670	16 684 143 16 664 143
PROJ. CAMARA MUNICIPAL DE ABRANTES 19«7- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	38 116 38 116	20 092 20 082	tl SOO 11 soo	23 649 23 649	0 0	0 0	0 0	91 349 91 349
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 1999 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	73 417 73 417	9 332 9 332	2000 2000	976 976	0 0	0 0	a 0	96 724 96 724
PROJ.CAMAAA UUNICIPAL OE BARREIRO 1999 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	37 969 37 989	16 972 19 872	7 000 7000	2260 2260	0 0	0 0	0 0	64 121 64 121
PROJCAMARA MUNICIPAL OE BEJA 19W - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	64 461 64 461	22 532 22S32	7000 7000	6926 6926	0 0	0 0	0 0	100 941 100 941
PROJ:CAMARA MUNICIPAL OE CAMPO MAIOR 1997- 1993	TOTAL CAP 50 O £	24 940 24 640	3000 3000	1 SOO 1 SOO	600 600	0 0	0 0	0 0	29 94« 29 940
PROJCAMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE 1999 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	29 066 29 066	2000 2000	1 000 1 000	4 773 4 773	0 0	0 0	0 0	36 828 36 928
PROJCAMARA MUNICIPAL OE CONSTÂNCIA 1997 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	16960 16960	4000 4000	7600 7 600	9 704 9 704	0 0	0 0	0 0	37 164 37 164
PROJCAMARA MUNICIPAL 00 CRATO 1997- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	33 732 33 732	1 000 1 000	l OOO 1 000	1 302 1 302	0 0	0 0	0 0	37 034 37 034
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE ESPOSENDE 1999 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	48 406 46 406	26 132 20 132	1 soo l 600	572 572	0 0	0 0	0 0	76 612 76 612
PROJCAMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS 199*-1993	TOTAL CAP.SOO.E	40 681 40 661	29 132 29 132	6000 5 000	2469 2 469	0 0	0 0	0 0	77 292 77 282
PROJCAMARA MUNICIPAL OE GOUVEIA 1994 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	40 126 40 126	7 OOO 7 OOO	7000 7000	6 167 6 167	0 0	0 0	0 0	90 312 60 312
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE LEIRIA 1999- 199«	TOTAL CAP.SO O.E	69 909 69 609	16132 lOOOO 16 132 100O0		26649 30 OOO 0 28649 30 000 0			0 0	162 499 152 4*9

Página 134

278-(134)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS _

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAM		\CÀO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JI/ll/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1096	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJCAMARA MUNICIPAL DE
MATOSINHOS	TOTAL	17 296	5 101	5000	2 064	0	0	0	29 660
	CAP.SO O.E	17296	6 191	5000	2 064	0	0	0	29 660
1M7 - 1083
PRCUCAMARA MUNICIPAL DE MIRA
	TOTAL	29 116	1 000	2 OOO	5 075	0	0	0	37 190
	CAP.SO O.E.	29116	1 000	2000	5 07S	0	0	0	37 ieo
1987 - 1003
PRCUCAMARA MUNICIPAL OE									-1
MIRANDELA	TOTAL	30 7 82	18 232	1 000	371	0	0	0	50 386 1
	CAP.SO O.E.	30 782	18 232	1 000	371	0	0	0	50 386 i
1007 - 1003									J
PROJCAMARA MUNICIPAL DE									J
MONTEMOR-O-NOVO	TOTAL	21 312	1 000	500	150	0	0	0	22 962
	CAP.SOO.E.	21 312	1 000	500	150	0	0	0	22 962
IM7 - 1993
PROJ. CAM ARA MUNICIPAL DE NISA
	TOTAL	26 690	13 000	8000	1 736	0	0	0	61 426
	CAP.SO O.E.	28 690	13 000	8000	1 738	0	0	0	SI 42S
1007 - 1000
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
OE FRA0E3	TOTAL	30 262	0	3 000	5 616	3	0	0	38 898
	CAP.SO O.E	30 262	0	3 000	5616	0	0	0	36 6S6
1907 - 1003
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE PEDRÓGÃO
GRANDE	TOTAL	19063	6 000	3000	2 384	10 000	0	0	40 467
	CAP.SOO.E	19 063	8000	3000	2 394	10000	0	0	40 467
1987 - 1004
PROJCAMARA UUNICIPAL DE PONTE									1
DE LIMA	TOTAL	36 466	12 982	5 000	2 500	0	0	0	56 940 1
	CAP.SOO.E	36 466	12 982	5000	2500	0	0	0	56 940 !
1B*7 . 1993									I
proj Camara municipal OE povoa									1
00 VARZIM	TOTAL	96 217	24 197	5 000	53S3	4000	0	0	103 607 1
	CAP.SO O.E.	66 217	24 197	5 000	5393	4000	0	0	103 807
1917 - 199«
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE SANTA
COMBA OAO	TOTAL	24 600	2 OOO	1 000	i 966	0	0	0	29 ses
	CAP.SO O.E	24 600	2 000	1 000	1 966	0	0	0	29 566
1987 - 1993
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE SARDOAL
	TOTAL	22 440	2 000	2000	2 046	10 000	0	0	36 486
	CAP 50 OE	22 440	2 000	2000	2 046	10 000	0	0	38 466
1067 - 1994
PROJ: CAM ARA MUNICIPAL DE SEIA
	TOTAL	39 600	2000	2000	2364	io ooo	0	0	66864
	CAP.SOO.E	39 600	2000	2 000	2384	10 000	0	0	56 664
1987- 1994
PROJ:CAMARA MUNICIPAL OE SETÚBAL
	TOTAL	23 OOO	9000	10 000	8 800	10000	0	0	56 900
	CAP.SOO.E	23 000	6000	10 000	»600	10 000	0	0	56 600
1987 - 1994
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE SOURE
	TOTAL	26 333	'.0 916	9 OOO	12 707	20 OOO	0	0	79 969
	CAP.SOO.E	26 333	.0 »16	9000	12 707	20 000	0	0	75 966
1987 - 1994
PROj:CAMARA MUNICIPAL OE VILA
FLOR	TOTAL	24 249	3000	4000	7964	0	0	0	39 213
	CAP.SOO.E	24 249	3000	4000	7964	0	0	0	39 213
1987- 1993
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE VILA
FRANCA DE XIRA	TOTAL	28 920	16 933	7500	S379	io ooo	0	0	66 830
	CAP.SOO.E	28 920	16932	7 soa	6 379	10 ooo	0	0	66 630
1987 - 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE VILA
NOVA DE FAMALICÃO	TOTAL	73S66 4 032 10 000 12 322 10 000 0						0	109 919
	CAP.SO O.E	73566 4032 10000 12323				10 000 0		0 109919
1987- 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL DE VILA
VERDE	TOTAL	n OOO	a	2000 6 000 6 000 0				a	26 000
	CAP.SO O.E	11 000 0 2 000 6 OOO				6000 0		0	26 000
1987- 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE ALENQUER
	TOTAL	16 460 4 446 4 000 8 076 50 000 0						a	86 000
	CAP.SO O.E	18 460 4 446 4 000 8 076 50 000 0						a	65000
1988 - 1994

Página 135

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(135)

PRESIDENCIA OO CONSELHO 06 MINISTrROS

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1902	1993	1994	1908	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE ARGANIL
	TOTAL	18510	l OOO	1 000	8390	30 000	0	0	56 000
	CAP.SOO.E	16 610	1 ooo	1 000	0390	30 000	0	0	56 OOO
1966 - 19»!
PROJCAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO
	TOTAL	38 640	40 160	7 500	7 593	loooo	0	0	103 793
	CAP 60 O E.	38 640	40 160	7 600	7 593	10 000	0	0	103 793
1908 - 199«
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
BARCELOS	TOTAL	37 460	18960	10000	12 126	40 ooo	0	0	116 668
	CAP.SOO.E	37 440	16960	10000	12 126	40 000	0	0	116669
1988- 1994
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE
CANTANHEDE	TOTAL	23 680	l? 710	6000	9 731	10000	0	0	67 021
	CAP.SOO.E	23 580	17 710	6 000	9 731	10 000	0	0	67 021
1988 - 199«
PPCJ CAMARA MUNICIPAL OE
LAOOS	TOTAL	22 830	7336	2000	S336	20 000	0	0	57 SOO
	CAP SOO E	22 830	7 336	2 000	5336	20 000	0	0	57 500
1988 - 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
MANGUALDE	TOTAL	31 660	21 710	10 000	10 390	20 000	0	0	93 660
	CAP.SO O.E	31 660	21 710	10 000	10 390	20 000	0	0	93 680
198« - 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL DE
MOITA	TOTAL	39 630	26 960	12 600	18 810	30 OOO	0	0	127 300
	CAP.SO O E	39 630	26 660	12600	18 610	30 000	0	0	127 300
1988 - 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
PENAFIEL	TOTAL	27 530	26 860	12000	10 034	10 000	0	0	88 524
	CAP.SOO.E	27 630	28 680	12000	10 034	10 000	0	0	86 624
1988 - 1994
PROJ:CAMARA MUNICIPAL OE
PORTIMÃO	TOTAL	23 460	26 460	5 000	8 060	30 000	0	0	90 000
	CAP.50 O.E.	23 460	26 480	SOO0	8 060	30 000	0	0	90000
1984 - 1994
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE
PORTO OE MOS	TOTAL	10 060	6970	6000	3 970	0	0	0	2S000
	CAP.50 O.E.	10OS0	5 970	5 000	3 970	0	0	0	25 000
1988 - 1999
PROJ.CAM ARA MUNICIPAL OE
SANTA MARIA DA FEIRA	TOTAL	40 330	26 066	5000	8 886	40 000	0	0	US 300
	CAP.SOO.E.	40 330	26 066	S0OO	8 865	40 000	0	0	116300
1988 - 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
SANTIAGO DO CACEM	TOTAL	12 480	I6 960	6000	7 560	20 000	0	0	64 000
	CAP.50 O.E	12460	18960	5000	7 560	20 000	0	0	64 000
1988- 1994
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
SOUSEL	TOTAL	14 060	11 470	6000	9 378	0	0	0	39 906
	CAP.SOO.E	14 060	11 470	5 000	9 378	0	0	0	39 908
1989- 1993
PROj:CAMARA MUNICIPAL DE
TOMAR	TOTAL	30 460	26 065	10 000	10 736	50 000	0	0	137 300
	CAP.SOO.E	30 480	26 066	10 000	10 736	50 OOO	0	0	127 300
1988 - 1094
PROJCAMARA MUNICIPAL DE
TONDELA	TOTAL	13 460	12 900	2000	6660	6000	0	0	40 000
	CAP.SO O.E	13460	12 960	2000	6560	5 000	0	0	40 000
1988- 1994
PROJ CAM ARA MUNICIPAL OE TORRE
DE MONCORVO	TOTAL	16 310	7 746	8000	5 446	0	0	0	37 500
	CAP.SO O.E	16310	7 746	8 000	5446	0	0	0	37 600
1988- 1993
PROJlGESTAO OA CRIAÇÃO OA REDE OE
BIBLIOTECAS OE LEITURA PUBLICA	TOTAL	10 278	15000	30 000	40 000	46 000	60 000	400 000	590 279
	CAP.SO O.E.	10 276	16000	30 000	40 000	46 000	50 000	400 ooo	590 279
1989- 1999
PROJ INFORMATIZAÇÃO OA REDE OE
BIBLIOTECAS PUBLICAS	TOTAL	0	25 000	50 000	60 000	106 000	noooo	150 000	500 000
	CAP.SOO.E	0	26 000	60 000	60 000	106 000	110000	I50 0O0	SOO 000
1991 - 1998
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE ALCÁCER
00 SAL	TOTAL	0	7000	4 000	7000	27 000	0	0	46 OOO
	CAP.SO O.E	0	7 000	4 000	7000	27 000	0	0	46 000
1991 - 1994

Página 136

278-(136)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 06 MINISTROS _

(VALORES EM CONTOS)

				PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE		1991					ANOS	DESPESA
		31/U/W		(EXPREv.)	1992	1993	1994	1906	SEGUINTES	TOTAL
PROJCAMARA MUNICIPAL OE OEIRAS
	TOTAL		0	13 000	10 000	12 000	113000	0	0	148 000
	CAP.SOO.E.		0	13 000	10 ooo	12 000	113000	0	0	146 000
1991 - 1994
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE PAÇOS DE
FERREIRA	TOTAL		0	23 000	10 ooo	12 OOO	53 000	0	0	96 000
	CAP.SO OE.		0	23 000	10 000	12 000	53 000	0	0	96 OOO
1991 - 199«
PROJ.CAMARA MUNICIPAL OE VENDAS
NOVAS	TOTAL		0	23 000	9000	6000	7 000	0	0	46 OOO
	CAP.SO O.E.		0	23 000	9000	6000	7000	0	0	46000
1991 - 1994 i
PROJCAMARA MUNICIPAL DE OVAR
	TOTAL		0	4 000	5000	14 000	75 000	0	0	96 000
	CAP.SOO.E.		0	< 000	5000	14 000	75 000	0	0	96 000
1991 ■ 1994
PROJCAUARA MUNICIPAL DE VISEU
	TOTAL		0	l 080	5000	16000	56 000	36 070	36 970	146 000
	CAP.SO O.E		0	1 060	5000	16000	56 OOO	36 970	36970	146 000
1991 - 1999
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE SATAO
	TOTAL		0	SOOO	5000	11 000	11 000	13 000	0	46000
	CAP 50 O.E		0	5000	5000	11 000	11 000	13000	0	46 OOO
1991 - 1996
PROJCAMARA MUNICIPAL OE
IDANHA-A-NOVA	TOTAL		0	SOO0	7 OOO	18000	17000	0	0	45 000
	CAP.SOO.E.		0	5 000	7 000	16000	17000	0	0	46 000
1991 - 1994
PROJ.CAMARA MUNICIPAL OE
PROLNCA-A-NOVA	TOTAL		0	5 000	7000	10 000	11 ooo	12000	0	46 000
	CAP.SO O.E.		0	5000	7000	10000	11 ooo	12 000	0	46 OOO
1991 - 1996
PROJCAMARA MUNICIPAL OE ALCOBAÇA
	TOTAL		0	0	5000	11 000	51 000	31 000	0	96 000
	CAP.50 O.E		0	0	5 OOO	11 000	61 000	31 OOO	0	98 OOO
19« - mi
PROJCAMARA MUNICIPAL OE CALOAS
DA RAINHA	TOTAL		0	0	6000	11 000	50 OOO	32 000	0	96 000
	CAP 60 O.E		0	0	6000	11 000	60 000	32 000	0	96 000
1992- 1996
PROJ:CAMARA MUNICIPAL DE
PORTALEGRE	TOTAL		0	0	SOOO	13000	33 000	23 000	24 000	96 000
	CAP.SOO.E		0	0	5000	13000	33 000	23 000	24 000	98 OOO
1992- 1096
PROJCAMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO
DA MACEIRA	TOTAL		0	0	6 000	10 OOO	10 000	10000	10 000	46 000
	CAP.SOO.E		0	0	SOOO	10 000	10 000	10 000	10 ooo	46 000
1992- 1996
PROJ CAMARA MUNICIPAL OE SINES
	TOTAL		0	0	5000	10000	íoooo	10000	10 000	46 000
	CAP 60 O.E		0	0	5000	loooo	10 ooo	10000	10 000	46 000
1992 - 1996
PROJ CAMARA MUNICIPAL DE VILA 00
CONDE	TOTAL		0	0	5 000	14 000	64 000	36 000	40 ooo	148 000
	CAP.SOO.E		0	0	6 000	14 000	54 000	36 000	40 000	146 000
1992- 1990
PROJCAMARA MUNICIPAL OE VILA
NOVA OE CERVEIRA	TOTAL		0	0	5000	10 000	10 000	10 000	10 000	46 000
	CAP.SO O.E		0	0	6000	10 000	10 000	10 000	10 000	46 000
1992-1996
PROJ:CAMARA MUNICIPAL OE VILA
REAL	TOTAL		0	0	2 000	4000	44 000	24 000	24 000	98 000
	CAP.SO O.E		0	0	2000	4000	44 OOO	24 OOO	24 000	98 000
1992- 1996
PROQNUCLÉOS OE ANIMAÇÃO
TURÍSTICA	TOTAL		0	190 61C	462000 868701		266 x» a		0	1 66* «1»
	CAP.SOO.E		0	134 43» 11300» 188427 17342» 0					0	5621
CF: 7010 8£j PPC NPROJ-. 4
PROJ:TEATRO NACIONAL DE 3. CARLOS
	TOTAL		0	74000 1X000		0	0	0	0	204000
	CAP.SO O.E		a	74000 32 600		a	0	0	0	108 600
1991-1992 PROOIATEC
PROJ.REGIE COOPERATIVA SINFONIA
	TOTAL		0	0 30000 436 700 26630» 0					0	724 000
	CAP.SO O.E		0 0 7600 10967« 172426 0						0	269 600
1992 - 1994 PROOIATEC

Página 137

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(137)

PRESIDÊNCIA OO COW3ELHO 06 MINISTTOS

(VALORES EM CONT03)

		PROORAMi		\CAO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/17790	(EXPREV.)	1982	1993	1804	1898	SEGUINTES	TOTAL
PROJ: TEATRO NACIONAL 0 MARIA II
	TOTAL	0	93 619	142 000	0	0	0	0	236 619
	CAP 50 O.E.	0	37 446	36 SOO	0	0	0	0	72 948
1981 - 1992 PROOIATEC
PROJ:FUN0ACAO RICARDO ESPIRTTO
SANTO SILVA	TOTAL	0	22991	ISO 000	227 009	0	0	0	400 000
	CAP 50 O.E.	0	22 991	37SOO	S6 762	0	0	0	117 243
1991 - 1993 PROOIATEC
PROGOBRAO OE RECUPERAÇÃO 06
MONUMENTOS CLASSIFICADOS	TOTAL	817 67«	247 612	509000	606 837	646 0t2	273 344	0	27»» 763
	CAP.SO O.E	668 820	169 768	360000	41398»	546012	273 34«	0	2381 746
CFr 7010 SE S*PC NPROJ: a
PROJPALACIO NACIONAL DA AJUDA
	TOTAL	360 614	29 090	60 OOO	180 000	360 000	273 344	0	1 293 246
	CAP.SO O.E	362 768	29 090	80 000	180 000	350 000	273 344	0	1 286 190
19M- 199»
PROJ:RECUPERACA0 DE CENTROS
HISTÓRICOS	TOTAL	61 942	59 343	90 000	40 OOO	46 716	0	0	300 000
	CAP.SO O.E	61 942	59 343	»0 000	40 000	46 715	0	0	300 000
19U - 199«
PR0J:F0RTALE2A DE SAQRES
	TOTAL	34 166	69 273	172 000	2SS937	0	0	0	561 366
	CAP.SOO.E.	34 156	31 24«	43 000	63 986	0	0	0	172 399
I9S« - 1990 PROOIATEC
PROJ:0UTB0S MONUMENTOS
	TOTAL	140 764	70 10«	100 000	130 OOO	146 297	0	0	567 197
	CAP.SOO.E.	140 784	70 108	100 000	130 000	14« 297	0	0	667 167
1990- 1994
PROJLAGAR OE VARAS DO FOJO
	TOTAL	0	0	27 000	0	0	0	0	27 OOO
	CAP.SO O.E	0	0	27 000	0	0	0	0	27 000
1992 - 1992
PROJ:CATALOOO OE IMÓVEIS
CLASSIFICADOS	TOTAL	0	0	4« 000	0	0	0	0	40 OOO
	CAP 50 O.E	0	a	10000	0	0	0	0	10 000
1992 - 1992 PROOIATEC
PROCLVALORZACAO E DEFESA DOS
VALORES CULTURAIS	TOTAL	0	38 990	40 000	36 OO»	13007	0	0	126 00»
	CAP.SO O.E	0	38 9»»	40 00»	3600»	13 007	0	0	12600»
CF: 7010 8E IPPC NPftOJ: 1
PROJ VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS
VALORES CULTURAIS	TOTAL	0	38 993	40 000	36 000	13 007	0	0	125 OOO
	CAP.SO O.E	0	38 9*3	40 000	36000	13 007	0	0	125 000
1991 - 1994
PROGL RENOVAÇÃO OA REDE NAOXJNAL
DE MUSEUS	TOTAL	68 44»	77T4»!	»90000	20*609«	1 01* «14	21817«	4*06»	820» 7*1
	CAP.SO O.E	6844»	34731»	360000	7304*4	181« »14	21» 274	«A «8	2&1I»
Cf: 7010 SE IPPC HPROtia
PROJ:MU9EU 06 ÉVORA
	TOTAL	2060	2 646	1200»	26 000	30 000	6 27«	0	60 000
	CAP.SOO.E	2 060	2 64«	12 000	25000	30 000	8 274	0	80 000
1990 - 1996
PflOJ:MUSEU NACIONAL SOARES DOS
REIS	TOTAL	1 669	66 327	200 000	SOO 000	209 814	0	0	1 000 000
	CAP.SO O.E	1 66»	30 916	50 000	126 OOO	709814	0	0	417 699
1990 • 1994 PROOIATEC
PROJ.MUSEU NACIONAL DE ARTE
ANTIGA	TOTAL	57 698	33 487	H2000	160 000	ISO 000	100 000	0	903 193
	CAP 40 O.E	57 696	33 487	112 000	ISO 000	ISO 000	100 000	0	903 193
1990- 1996
PROJMUSEU NACIONAL MACHADO OE
CASTRO	TOTAL	2 446	64 26»	100 000	66 73«	0	0	0	222460
	CAP.SOO.E	2446	54 286	25 000	16 434	0	0	0	94146
1990-1993 PRODIATEC
PROJMUSEU NACIONAL DO AZULEJO
	TOTAL	393»	3111	12000	40 000	50 000	60 000	30 961	200 000
	CAP.SO O.E.	393«	3 111	12 000	40 000	60 000	90 000	30 961	200 000
1990- 1996
PROJUU8EU NACIONAL 0E ARTE
CONTEMPORÂNEA	TOTAL	3600	6 773	200 000	209 427	0	0	0	422 000
	CAP.SOO.E	3600	8 77»	60 000	62 367	0	0	0	114 930
1990 - 1993 PROOIATEC
PROJMUSEU 0. 0IOOO DE SOUSA
	TOTAL	3912	191 46»	176 000	480 000	400 000	0	0	1 231 382
	CAP.SOO.E	3912	87 007	44 000	116000	400 000	0	0	629 919
1960 - 1994 PROOIATEC

Página 138

278-(138)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO D6 MINISTROS _

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAM		\CÀO da EXECUÇÃO FINANCEIRA DO pltjdac
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1999	1994	1996	ANOS SEGUINTES		DESPESA TOTAL
PROJ MUSEU DE ALCOBAÇA 1990 - 1993 PROOIATEC	TOTAL CAP.SO O.E.	2 S37 2 637	11 744 11 744	looooo 25 000	346 631 86 633	0 0	0 0	0 0		««1 112 12« 214
PROJ:MUSEU OE ETNOLOGIA DO PORTO 1990- 199«	TOTAL CAP.SOO.E.	92B »20	«62 962	5O00 SOOO	10 000 10 000	10 000 10 000	0 0		0 0	20 790 29 790
PROJCASA DE SERRALVES 1992-199« PRODIATEC	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	0 0	50 000 I25O0	200 000 soooo	100 OOO 100 OOO	0 0		0 0	360 000 162 SOO
PROJ: RESERVA DAS COLECÇÕES DO ESTADO 1990 - 199«	TOTAL CAP.SOO.E	9 6«4 9848	0 0	1 000 1 ooo	30 000 30 000	30 OOO 30 OOO	0 0		0 0	70 946 70 646
PROJ.CENTRO NACIONAL DE FOTOGRAFIA 1990 - 199«	TOTAL CAP.SOO.E.	103 103	769 7S9	12 000 12 000	30 000 30 000	40 000 40 000	soooo soooo		17 109 17 108	160 000 150 000
PROJUUSEU 00 PALACIO 0A AJUDA - EXPOSIÇÃO OOS TESOUROS REAIS 1991 - 1992 PROOIATEC	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	362 02« 133 709	10 000 2 SO0	0 0	0 0	0 0		0 0	392 026 136 209
PROa£8TUDO PTO6PECCAO CIENTIFICA E PROTECÇÃO DE ESTACÕES AACAXOLOGICAS CF: 7010 S&PPC NPFtV.S	TOTAL CAP.60 O.E	300 60» 300 6«*	61 016 61 016	60000 soooo	77 00» 7700»	92063 «2063	79 00» 79 08»		0 0	669000 66000»
PR0J:ARQUE0LCOIA SUBAQUÁTICA 19» - 1996	TOTAL CAP.SO O.E	6 666 9 666	9 000 9000	5 000 5000	10 000 10 000	12 OOO 12 000	9 115 8 116		0 0	50 000 50 000
POOJPLANO NACIONAL DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS 1966 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	99 067 99 067	S3S9 S369	10000 10000	12000 12 000	14 000 14000	9SS4 9SS4		0 0	ISO 000 150 000
PROJ:ARQUEOLOGIA URBANA 1966- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	1« 360 14 360	13 263 132S3	9000 9 000	40 000 40 000	66 000 66 000	61 397 61 3»7		0 0	190 000 190 000
PROJCARTA ARQUEOLÓGICA OE PORTUGAL 1966- 199*	TOTAL CAP.SOO.E	26 296 26 296	0 0	2 900 2 BOO	9000 9 000	7 906 7 906	0 0		0 0	46 000 46000
PROJ:ESTUDO PROSPECÇÃO CIENTIFICA E PROTECÇÃO DE ESTACÕES ARQUEOLÓGICAS - OUTRAS ACCOES 1966- 199«	TOTAL CAP 60 O E	163 279 163 279	26 373 26 373	26 200 20 200	6000 9000	3 148 3 146	0 0		0 0	216 000 21S000
PROOTCONJUNTO MONUMENTAL DE BELÉM CF: 7010 se aaec te-wa* i	TOTAL CAP.SO O.E.	7123)003 7 12» 003	11 236 OK 11 236 012	3600»»» 3900000	6179009 5170 000	S 0	0 0		0 0	27333014 27 333034
PROJCONJUNTO MONUMENTAL 0E BELÉM 1966 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	7 129 002 7 129 002	11 236012 11 236012	3 000 000 3 900 000	5 170 000 5 170 000	0 0	0 0		0 0	27 333 014 27 333 014
PPOO^ALO«ZACAO DO EQUIPAM 6bt0 CULTURAL E MONUMENTAL EM ZONA* FRONTBPPCA8 CFt 701» SE PPC NPROJ". 1	TOTAL CAP.SO OlE.	11343 1446» 16709» 90400» 2090»» 11343 14 46» 60000 24100» 200000					300000 300 000		114409 114409	141120a 931202
PROJ VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL E MONUMENTAL EM ZONAS FRONTEIRIÇAS 1990 - 1996 INTERREG	TOTAL CAP.SOO.E	11 343 11 343	14 469 14 469	167 000 50 OOO	904 000 241 OOO	200 000 200 000	300 000 300 000		114 400 114 400	1 611 203 931 202
PnOtkEHTUOO PBOJÍCTO E ítSTALACAO DE MUSEUS CP7010 SM NPROJ: t	TOTAL CAP SO O.E	462140 27477 0300« 4000» «374 » 46314» 27477 9300» 40000 937« 0							« «noa» 0 660000
PROJ:ESTUDO PROJECTO E INSTALAÇÃO DE MUSEUS 1966 - 199«	TOTAL CAP.SOO.E	«63 1«» 27 477 93000 40000 6374 0 463 14» 27 477 93 000 40 000 6 374 0							0 660000 0 660000
FROa^ALOFtZACAO OOS GRANDES MONUMENTOS E PALACIOS NACIONAIS	TOTAL CAP.SO O E	166627 723740 169»»»» 19612K 166627 «79 437 604309 7»1081				I 36741* 163 673 7 36741» 163 673			146600 6 113126 146 990 2 80436*

Página 139

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(139)

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC			1
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	. DESPEBA .1
		31/12/90	(EX.PREV.)	1092	1993	1994	19S6	SEGUINTES	TOTAL
PROJM09TEIRO OOS JERÓNIMOS E									-'!
TORRE OE BELEM	TOTAL	20 107	87 960	60 000	40 000	II 863	0	0	200 000
	CAP.SO O.E	20 197	67 860	60 000	•OOOO	11 653	0	0	200 000
1990- 1994
PROJ:MOSTEIRO OE SANTA MARIA DO									\|
BOURO	TOTAL	13S79	27 396	1 000	40 000	18 023	0	0	looooo
	CAP.SO O.E	13 579	27 396	1 000	•0 000	18 023	0	0	100 ooo \
1990- 1994									I
PROJ MOSTEIRO DE TIBAES
	TOTAL	13 608	35 532	60 000	400 000	0	0	0	soe i«o
	CAP.SO O.E.	13 008	36 632	30 000	200 000	0	0	0	279 140
1990 - 1990 PROOIATEC
PROJ:MOSTEIRO DE SANTA									1
CLARA-A-VELHA	TOTAL	1 611	25 356	120 000	400 000	0	0	0	547 163 :
	CAP.SO O.E.	1 611	6 875	30 000	100 000	0	0	0	140 686 1
1990-1983 PROOIATEC
PROJ:CONVENTO OE CRISTO									i
	TOTAL	42 102	43 777	115000	110 000	24 121	0	0	335 000
	CAP 50 O.E.	42 102	43 777	28 750	27 500	24 121	0	0	iea 250
1990 - 1994 PROOIATEC
PROJCAOEIA OA RELACAO 00 PORTO
	TOTAL	33 041	99 897	250 000	182 000	0	0	0	504 939
	CAP.SOO.E	33 041	34 964	02 500	24 997	0	0	0	156 502
1990-1993 PROOIATEC
PROJ:PALACIO NACIONAL DE QUELUZ
	TOTAL	21 369	80 646	335 000	IS3 100	150 000	.50 000	146 680	1 036 024
	CAP.SOO.E.	21 389	28 296	S3 780	38 275	150 000	150 000	146 890	817 «OO
1990-1998 PROOIATEC									1
PPOJ PALACIO OA VILA OE SINTRA
	TOTAL	4417	26 637	34 600	00 000	2S346	0	0	160000
	CAP.SOO.E	4 417	25 637	34 600	60 000	25 34«	0	0	160 000 .
1990- 1994
PROJ.PALACIO NACIONAL OA PENA
	TOTAL	11 964	173 770	ISO 000	100 000	SOOOO	0	0	496 754
	CAP.SO O.E	11 964	66 268	37 500	25 000	60 000	0	0	199 760 ,
1990-1994 PROOIATEC
PROJ PALACIO OE MONSERRATE
	TOTAL	747	680	5 OO0	46 000	46 000	3 573	0	ioo ora \|
	CAP.SO O E.	747	660	5000	46 000	•5 000	3 573	0	100000
1990- 1996
PROJ:CASTELOS
	TOTAL	2 140	38 780	366 000	321 180	0	3	0	725 100 ■■
	CAP.SOO.E	2 140	31 94«	91 260	80 296	0	0	0	205 631
1990-1993 PROOIATEC
PROJ.K1REJA3
	TOTAL	20 812	106 116	100 000	100 000	23 072	0	0	350 0C0
	CAP.60O.E	20 812	106 116	100 000	100 000	23 072	0	0	360 000
1990-1994
PROfrCENTRO OE CONSERVAÇÃO E
RESTAURO	TOTAL	0	460»	600»	7S00	SOOO	0	0	29009
	CAP.SOO.E	0	4600	6000	7 600	a ooo	0	0	2S0O6
CF: 7010 SE: 9?M NPROJ-. t
PROJCENTRO OE CONSERVAÇÃO E
RESTAURO	TOTAL	0	4 SOO	5000	7 SOO	8000	0	0	25 000
	CAP 60 O.E	0	4 500	5000	7 500	8 000	0	0	25 000
1991 - 1994
PROS^MOOERNIZACAO SERVIOOa TEATRO
NACIONAL O MAMAU	TOTAL	0	4« 600	4100»	0	0	0	0	»659
	CAP 50 O.E	0	4» «00	4100»	0	0	0	0	OE33
CP? 7010 3ETNOM0 NPROJÍ 2
PROJREEQUIPAMENTO OO SISTEMA OE
LUZ 00 TEATRO NACIONAL 0.MARIA II	TOTAL	0	41 000	37 000	0	0	0	0	7S0C0
	CAP.SOO.E	0	41 OOO	37 000	0	0	0	0	78 000
1981 - 1992
PflOJ:INFRAESTRUTURA8 ESTRUTURAÇÃO
00 SISTEMA DE MANUTENÇÃO TECNICO-	TOTAL	0	8 600	4000	0	0	0	0	12 500
-ARTTSTICA OA COMPANHIA	CAP.SOO.E	0	8 500	4000	0	0	0	0	12 500
1991 - 1992
PR00.CONSERVACAO DO EDCFIOO E
EOJJVAMENTO - BIBLIOTECA NACIONAL	TOTAL	0	12 00»	1600»	20 000	18 OOO	0	0	es osa
	CAP.SO O.E	0	12 000	16000	20 00»	18000	0	0	63033
CF: 7010 SE BN NPROJ: t
PROJREPARACAO OE CLIMATIZAÇÃO
NOS DEPÓSITOS DE LIVROS	TOTAL	0	12000	15 000	20 000	16 000	0	0	66 000
	CAP.SO O.E	0	12 OOO	15000	20 000	18 OOO	0	0	95 000
1981 - 1994		1

Página 140

278-(140)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PRESIOENCIA DO CONSELHO OE MINISTROS____^_(VALORES EM CONTOa)

		PROGRAM		»-CÃO DA EXECUÇÃO FLNANCELRA 00 PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS		DESPESA
		11/12790	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUtffTES		TOTAL
PF0G:APETRECMAMENrO E EQUIPAMENTO
DO NOVO EDfnOO DO ARQUIVO NACIONAL	TOTAL	323 900	000	80000	76100	70000	0		0	88» 00»
DA TORRE DO TOMBO	CAP 60 O.E	323 900	4S0O0	60000	78 100	70000	0		0	696000
CP:7010 SEANTT NPROJ: 1
PROJ.APETRECHAMENTO £ EQUIPAMENTO
00 NOVO EDIFÍCIO 00 ARQUIVO NACIONAL	TOTAL	323 900	14S0OO	80 000	781»	70 000	0		0	58* 000
DA TORRE DO TOMBO	CAP 60 O.E.	323 900	146 000	SOOOO	76 100	70 000	0		0	996 000
1900 - 1994
PROG:PARTIC1PACAO PORTUGUESA NA
EXPOSIÇÃO UNIVERSAL OE SEVILHA	TOTAL	140 000	769 673	660 000	200 000	0	0		0	1 »68671
0E 1092	CAP 60OE	140 000	769 673	760 000	200 000	0	0		0	166*673
CF: 1020 SE CPEUS NPROJ: 2
PROJ.PARTICIPACAO PORTUGUESA NA
EXPOSIÇÃO UNIVERSAL 0£ SEVILHA	TOTAL	140 000	769 573	800 000	200 000	0	0		0	< 909 673
0E 1092	CAP.50 O.E.	140000	769 673	700 000	200 000	0	0		0	t 809 673
1990 - 1990
PROJ RESTAURO 00 SALÃO NOBRE
DO CONSULADO EM SEVILHA	TOTAL	0	0	soooo	0	0	0		0	SOOOO
	CAP.60O.E	0	0	soooo	0	0	0		0	60 000
1992 - 1992
PROQi&XSTALACAO 06 ARQUIVOS E
BIBLIOTECAS PUBLICAS	TOTAL	600900	287 494.	78» 009	800 009	66» 000	140 00»		0	300 34
	CAPJ50O.E.	399900	287464	4X700»	703009	689009	149000		e	264730«
CF: 7010 SE IP A NPROJ: 10
PROJ: BIBLIOTECA PUBLICA E ARQUIVO
DISTRITAL DE BRAGANÇA	TOTAL	66 026	0	20 000	86 000	100 ooo	80 000		0	361 026
	CAP.SOO.E	66 026	0	20 000	66000	100 ooo	soooo		0	361 026
1986 - 1996
PROJAROUIVO DISTRITAL OO PORTO
	TOTAL	128 648	30 806	96 000	160 000	220 000	0		0	644 163
	CAP.60O.E	126 S46	»60S	86 000	160 000	220 000	0		0	644 163
1968 - 199«
PROJ:REFORMULACAO E MOOERNIZACAO
DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS	TOTAL	69 978	34 000	6000	36 000	36 000	36000		0	216*76
PUBLICAS	CAP.SOO.E	69 978	34 000	»000	36 000	36 OOO	36 OOO		0	216 978
1988 - 1996
PROJ:AROUIvO DISTRITAL OE
PORTALEGRE	TOTAL	96 204	74 798	60 000	60 000	0	0		0	310 000
	CAP.SOO.E	26 204	74 796	60 000	60 000	0	0		0	240 000
1966- 1993
PROJ:AROU1VO 0I9TRITAL DE CASTELO
BRANCO	TOTAL	126 966	87 820	90 OOO	40 000	0	0		0	344*06
	CAP 60 O.E.	86 986	67 620	90 0O0	40 000	0	0		0	304 806
1988 - 1993
PROJ:ARQUIVO OISTRfTAL DE
SANTARÉM	TOTAL	10 662	20 438	20 000	96 000	50 000	0		0	168 000
	CAP 60 O.E	10 662	20 436	20 000	66 000	SOOOO	0		0	186 000
1960 - 1994
PR0J:AROUIVO DISTRITAL DA GUARDA
	TOTAL	12 696	32 406	40 000	90 000	70 000	20 000		0	266 000
	CAP.60 O.E.	12696	32 406	40 000	80 000	70 000	20 000		0	266 000
1990 - 1996
PROJ:BIBLI0TECA PUBLICA E ARQUIVO
OlSTRÍTAL DE LEIRIA	TOTAL	0	7 400	10 000	60 000	60 000	0		0	177400
	CAP.60 O.E.	0	7400	10 0OO	60000	soooo	0		0	177 400
1961 - 1994
PROJMNSTrTUTO PORTUGUÊS OE
ARQUIVOS	TOTAL	0	0	2 000	6000	5 000	8 000		0	17000
	CAP.SOO.E	0	0	2000	6 000	5 000	5000		0	17 000
1992- 1996
PROJ:INVENTARIO DO PATRIMÓNIO
CULTURAL MÓVEL	TOTAL	0	0	446 000	130 000	0	0		0	578 000
	CAP 60 O.E	0	0	112000	33 000	0	0		0	146 000
1992-1993 PROOIATEC
PROa«IBUOTECA MUSICAL
	TOTAL	0	0	1000»	16000	2900»	2» 090		90000	KB 000
	CAP.SOO.E	0	0	10009	1800»	20000	26090		9909»	16» «0»
CF: 7010 SE: OOAC NPROJ: t
PROJ:BIBLIOTECA MUSICAL
	TOTAL	0	0	10 000	16000	20 000	26 000		90 000	180 000
	CAP.SO O.E.	0	0	10000	16000	20 000	26 000		90 000	160 000
1992 - 1996
PROG AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E
ESPÓLIOS	TOTAL	0	0	IS 00»	1600»	16009	0		0	46009
	CAP.60O.E	0	0	1(600	180»»	1600»	0		0	4600»
CF: 7010 SEjBN NPROJ: 1

Página 141

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(141)

PRESIDENCIA DO CONSELHO D€ MINISTROS____(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		3IM2/90	(EXPREV.)	1992	1993	1904	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ AQUISIÇÃO OE ESPÉCIES E
ESPÓLIOS	TOTAL	0	0	15 000	15 000	16 OOO	0	0	46000
	CAP SOO E	0	0	16000	16 000	15 000	0	0	46 000
1992- 1094
PPOQ;RESTAURO 6 BENEFICIAÇÃO OE
RECINTOS CULTURAIS	TOTAL	0	0	16000	18000	16000	0	0	4» 000
	CAP.SOO.E.	0	0	16000	16000	16000	0	0	46 OOO
CF: 7010 SE DRSSEC NPROJ: 1
PROJ RESTAURO E BENEFICIAÇÃO DE
RECINTOS CULTURAIS	TOTAL	0	0	15000	16000	15 000	0	0	46 000
	CAP.SO O.E.	0	0	16 000	15 000	15000	0	0	46000
1992 - 1994
PR0O:SALVAQUAR0A. PRESERVAÇÃO
E RESTAURO OOS DOCUMENTOS	TOTAL	0	0	10000	20 000	40 000	240 000	213 000	623 000
	CAPJSOO.E,	0	0	10 ooo	20 090	40000	240 000	213 000	S23 000
CF: 7010 SEANTT NPROJ: 2
PROJ.RESTAURO 0AS ESPÉCIES
	TOTAL	0	0	sooo	10000	20 OOO	12S0O0	133 000	293 000
	CAP 50 O.E.	0	0	SOOO	10000	20 000	125 000	133 000	293 000
1992 - 1990
PROJ:MICROFILMAQEM DAS ESPÉCIES
ARQUIVÍSTICAS	TOTAL	0	0	SOOO	10000	20 000	116 000	90 000	230 000
	CAP.SO O.E	0	0	SOOO	10 000	20 000	116000	80 000	230 000
1992-199»
SECTOFt FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL	432 169	81 293	260 000	410 000	436 000	0	0	l 808 482
	CAP.SOO.E	432 16»	61293	too 000	1 to 000	86000	0	0	606 482
PROfeFORUACAO PROFISSIONAL
	TOTAL	432 168	612«	2X8000	410000	438000	0	0	1 808 493
	CAPJSOO.E.	43216»	61 293	100000	110 000	86000	0	0	606 462
CF: 1010 SE: VtA NPROJ: 3
PROJ.EQUIPAMENTO PROFISSIONAL
(81R0)	TOTAL	140 022	13600	20 000	26000	0	0	0	I96S22
	CAP.SO O.E.	140 022	13 SOO	20 000	25 000	0	0	0	196 522
19S7 - 1993
PROJCENTRO 0E FORMAÇÃO AVANÇADA
	TOTAL	56 282	46 543	200 000	376 000	426 000	0	0	l 103 825
	CAP.SO O.E.	69 292	46 643	50 000	76 OOO	75 000	0	0	303 826
1967 - 1994 FEDER
PflOJASSISTENCIA TÉCNICA (BIRD)
	TOTAL	233 865	22 250	30 OOO	10 000	10000	0	0	306 115
	CAP.SO O.E	233 866	22 260	30 000	10 000	10 000	0	0	308 116
1997 - 1994
SECTOFt DESPORTO E OCUPAÇÃO OOS	TOTAL	694 091	961 6*1	1 697 »7	1 400 22»	736 064	19« 400	0	5676 266
TEMPOS LIVRES	CAP.SO O.E	694 091	soa 76»	873 000	637 686	738 864	196 400	0	3638 66»
PFKa^OOMSOUOACAO OAS
INT^STRUTURAS REGIONAIS	TOTAL	116 000	18 000	40000	SOOOO	100 000	100 000	0	423 OOO
	CAP.SO O.E	116 000	18 000	40 000	60 OOO	100 000	100 000	0	423 000
CF: 7010 SE U NPROJ: 1
PR0J:CONSOLI0ACAO 0AS
INFRAESTRUTURAS REGIONAIS	TOTAL	116000	18 000	40 000	SOOOO	100 000	100 ooo	0	423 000
	CAP.SO O E	116000	18 000	40 000	60 000	100 ooo	100 000	0	•23 000
1999- 1993
PROa-CEMTOOS OE JUVENTUOE
	TOTAL	160 «0*	323 4*0	400 090	266000	0	0	0	1 166084
	CAP 60 O.E	18« 904	323 4*0	400000	266000	0	0	0	1 166064
CF: 7010 SE:U NPROJ: 4
PROJCENTRO OE JUVENTUOE OE
GUARDA	TOTAL	96 744	23 460	80 000	40 000	0	0	0	239 224
	CAP 60 0.6	96 744	23 4*0	soooo	40 000	0	0	0	23» 224
1199- 1993
PROj:CENTRO OE JUVENTUOE OE
PORTALEGRE	TOTAL	20 860	100 000	120 000	120 000	0	0	0	300 860
	CAP.SOO.E	20 880	100 000	120 000	120 000	0	0	0	380*60
1990 - 1993
PROJ:CENTRO OÊ JUVENTUOE DE
CASTELO BRANCO	TOTAL	26 000	100 000	120 000	26000	0	0	0	270 000
	CAP.SOO.E	26 000	100 ooo	120 000	26 000	0	0	0	270 000
1990 - 1993
PROJ:CENTRO OE JUVENTUOE DE
LEIRIA	TOTAL	26090	100 ooo	90 000	80 000	0	0	0	285 000
	CAP.SOO.E.	25 000	100 000	80 000	80 000	0	0	0	2B5 000
1990- 1993

Página 142

278-(142)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

presioencia oo conselho de ministros

		PROGRAMj		\CÀO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1901					ANOS	DESPESA
		31/12790	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996		TOTAL

ASSOCIAÇÕES JUVEMIS	TOTAL	228 527	90 000	160090	160 000	109000	0	0	718S27
	CAP.SO O.E	228827	90000	160 000	160 000	100000	0	9	716027
CF: 7010 SÊU NPROJ: 1
PROJAPOIO A INFRAESTRUTURAS DAS
ASSOCIAÇÕES JUVENIS	TOTAL	228 837	90 000	160 000	150 OOO	100 ooo	0	0	718 «27
	CAP.SOO.E.	228 027	90 OOO	150 000	150 000	•ooooo	0	0	718 627
1968-1994
PROQ:POU8ADA3 OC JUVENTUOE
	TOTAL	83 800	602 101	1034 307	646 066	496064	96 400	0	3 OSI 377
	CAP.SOO.E	83 880	149 278	210 000	262 616	496 «64	98 400	0	131» 707 >
CF: 7010 SEU NPROJ: 13									i
PR0J:POUSADA OE JUVENTUOE OE
ALMADA	TOTAL	0	179 406	126 000	216 596	0	0	0	523 090
	CAP.SO O.E.	0	62 823	31 260	54 649	0	0	0	148 722
1991 - 1993 PROOIATEC
PROJ:POUSAOA DE JUVENTUOE DE
LISBOA	TOTAL	0	87 256	167 745	0	0	0	0	236 000
	CAP.SO OE.	0	23 539	41 936	0	0	0	0	66 475
1991 - 1992 PRODIAT6C
PFOJ.POU3ADA OE JUVENTUOE OE
LAGOS	TOTAL	0	S8 200	114 200	0	0	0	0	172 400
	CAP.SOO.E.	0	20 370	28 560	0	0	0	0	48 920
1991 -1992 PROOIATEC
PROJ:POUSADA DE JUVENTUDE OE
ÉVORA	TOTAL	0	0	40 800	131 200	148 600	0	0	318 600
	CAP.SO O.E	0	0	10 2O0	32 600	14« SOO	0	0	189 500
1992 - 199« PROOIATEC
PROJ-POUSADA OE JUVENTUOE OE
BRAGA	TOTAL	0	7600	79 304	20 000	0	0	0	106 804
	CAP.SOO.E	0	7600	19 827	5000	0	0	0	32 327
1991 - 1993 PROOIATEC
PROJ.POUSADA DE JUVENTUOE DE
MIRA	TOTAL	0	25 21«	66 781	0	0	0	0	82 000
	CAP.SO O.E	0	8 260	14 762	0	0	0	0	23 022
1991 - 1992 PRODIATEC
PROJ: POUSADA OE JUVENTUOE DA FOZ
00 CAVADO - ESPOSENDE	TOTAL	0	74 66«	124 877	0	0	0	0	19» 103
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1991 - 1992 PROOIATEC
PnOJ:POU3ADA DE JUVENTUDE DE
BRAGANÇA	TOTAL	0	0	12600	75 000	30 000	0	0	117600
	CAP.SOO.E.	0	0	12 500	76000	30 000	0	0	117500
1992- 1994
PROJ.POUSADA OE JUVENTUOE OE OVAR
	TOTAL	0	«3 080	139 SOO	0	0	0	0	202 se»
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1991 - 1992 PRODIATEC
PROJ:POU3ADA OE JUVENTUOE OE
PORTALEGRE	TOTAL	0	0	50 000	soooo	0	0	0	100 000 J
	CAP.SO O.E	0	0	12600	12 600	0	0	0	25 000
1992-1993 PROOIATEC
PROJ:POUSADA OE JUVENTUDE DE
ALCOUTIM	TOTAL	83 880	20 OOO	•0 ooo	20 000	0	0	0	133 860 f
	CAP.SO O.E	83 880	20 000	10000	20 000	0	0	0	133 860 1
igea -1993
PR0J:POU8A0A OE JUVENTUOE OE
PORTO	TOTAL	0	0	73000	186 660	16SS60	96 400	0	640600
	CAP.SO O.E	0	0	18 260	4« 388	166 660	96 400	0	34« 608
1992 - 1»9> PROOIATEC
PflOJ.POUSADA OE JUVENTUOE OE
VILA REAL	TOTAL	0	6 78«	40 900	144 710	134 604	0	0	327 000
	CAP.SOO.E	0	0 786	10 226	3« 176	134 004	0	0	187 793
1991 - 1994 PROOIATEC
PFOfcflESTAUFO E FCADAFTACAO OA
ESTALAGEM 00 CRUZEIRO	TOTAL	0	18000	26000	46 170	0	0	0	83179
	CAP.SO OJE	0	16 000	28000	4« 170	0	0	0	6017» )
CF: 7010 SE. 88PCU NPROJ: 1									>
PROJ: RESTAURO E READAPTAÇÃO OA
ESTALAGEM 00 CRUZEIRO	TOTAL	0	16 000	26 000	46 170	0	0	0	88 170 I
	CAP.SO O.E	0	18 000	26 000	46 170	0	0	0	90 170
1991 - 1990
PflCra:MAt90PO*mjtf«OAO£SA08
JOVENS	TOTAL	0	0	46 008	46 000	4000»	0	0	133000
	CAP.SO O.E	0	0	46000	4800»	4» 00»	0	0	isaoo»
Cf: 7010 36:11 NPROJ: A

Página 143

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(143)

PRESIDENCIA OOCONSELHO DE MINISTROS _ __ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAM/		■iCÀO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1904	1996	ANOS SEGUINTES	0ESPESA TOTAL
PROJ: BOLSAS PARA JOVENS CRIADORES 1992- 1993	TOTAL CAP 50 o.E.	0 0	0 0	15000 16000	16000 15 ooo	0 0	0 0	0 0	30 000 30 000
PROJ.ESTUDOS NA AREA OA JUVENTUOE OBSERVATÓRIO 1992- 1992	TOTAL CAP.50 O E.	0 0	0 0	3 000 3 000	0 0	0 0	0 0	0 0	3 000 3 OOO j
PROJ:CENTRO OE PROMOÇÃO OE INICIATIVAS JOVENS 1992 - 1994	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0	0 0	15 000 15 OOO	15 000 15000	20 000 20 000	0 0	0 0	soooo 1 50 000 1
PROJCENTRO OE COOPERAÇÃO JOVEM 1992 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	0 0	15 000 15 000	15000 16000	20 000 20 000	0 0	0 0	50 000 soooo
SECTOR: INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.so O.E	637 000 637 000	293 000 290000	62 000 62 000	196 000 196000	240 000 240 000	330 000 330 000	0 0	1 647 000 1 647000
PROGjVPOIO A BtiCtATfvAS OE JOVENS EMPRESÁRIOS ICF 3020 SEU NPROJ: 2	TOTAL CAP.so O.E	537 000 637 000	293 ooo 293090	62009 62 006	196 009 196000	24» 000 24909»	33» 000 33000»	0 0	l 647000 1 «47000
PROJ:FUN00 OE APOIO AS INICIATIVAS OOS JOVENS EMPRESÁRIOS 1969- 1996	TOTAL CAP.so OE	420 000 420 000	276 000 276 000	22 000 22 000	S6 000 96 000	100 000 iooooo	200 000 200 000	0 0	1 102 000 1 102 000
PR0J:NINh09 OE EMPRESA 1996 - 1996	TOTAL CAP.so O.E.	117000 117000	19 000 19 ooo	30 000 30 000	110000 110 000	140 000 140 000	130 ooo 130 000	0 0	546 000 S46 000
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	TOTAL CAP 60 O.E	260 000 260 000	40 000 40 000	106 000 106 000	113000 113 000	43 000 42000	40 000 40 000	0 0	800000 600 000
PROGjO JOVEM E A TECNOLOGIA CP: 9010 SE U NPROJ: 3	TOTAL CAPJSOO.E.	260 000 260 009	4006» 40 009	100009 100099	106 OOS 106000	«400» 49 «09	40 00» 40 00»	0 0	566 00» S66009
PROJBA96 DE DADOS SOBRE QUESTÕES DAJUVENTUOE 1999 - 1993	TOTAL CAP.so OE	160 000 160 000	16 000 16 000	26 000 25 000	26 000 26 0OO	0 0	0 0	0 0	226 000 226 000
PROJ 0 JOVEM E AS TECNOLOGIAS OA INFORMAÇÃO - INFOFUOVEM 1990 - 1996	TOTAL CAP 60 o E	100 ooo 100 000	25 000 25 000	26 000 26 000	30 000 30 000	40 000 40 000	40 000 40 000	0 0	200 000 290 000
PROJ CENTROS DE CIÊNCIA 992- 1993	TOTAL CAP 60 o.E	0 0	0 0	soooo soooo	soooo soooo	0 0	0 0	0 0	100 000 100 000
PROGU3ESENVOLV1MENTO oe BABE OAOOS SECTOR CULTURAL CF: 7010 SE: GPSEC NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E.	0 0	0 0	6000 SOM	6000 6009	2000 2000	0 0	0 0	16936 16000
PROJOESEnVOLviUEnTO OE BASE OAOOS SECTOR CULTURAL 1992- 1994	TOTAL CAP.soo.E	0 0	0 0	5000 5000	9000 9000	2000 2000	0 0	0 0	15 000 15000
SECTOR: MODERNIZAÇÃO OA ADMINIS TRACAO PUBLICA	TOTAL CAP.SO O.E	644 626 644 926	390 600 390 600	642 660 642 «69	466 600 466 600	315 600 316 soo	10 ooo 10 000	16000 16 00»	2 608 776 2 sos 77«
PRratNFORMATOACAO DA BIBLIOTECA NAOONAL CF? 7010 SE SN NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	199 t*t 199W1	30 000 30 000	30000 30 099	47 690 47 60»	47 609 «7 60»	0 0	0 0	364 161 364161
PROJ:INFORMATI2ACAO OA BIBLIOTECA NACIONAL 1999 - 1994	TOTAL CAP.so o.E	199 191 199 191	30 000 30 000	30 ooo 30 000	47 soo 47 600	47 soo «7 600	0 0	0 0	364 151 364 161
PROQMFOFMATCACAO OA WRECCAO OEAAL OE ACCAO CULTURAL CF: 7010 SE'OOAC NPROJ: *	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	16000 16 000	10 009 10 009	10 00» 1009»	10009 1909»	10 000 10 00»	16000 16000	70 00» 70000

Página 144

278-(144)

II SÉR1E-A — NÚMERO 13

presidencia do conselho 0€ ministros__(valores em contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31(11790	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	199»	ANOS SEGU9NTE8	DESPESA TOTAL
PROJ:INFORMATIZACAO DA OIRECCAO GERAI DE ACCAO CULTURAL 1991 - 1999	TOTAL CAP.SO O E.	0 0	•5 000 15 000	10 000 10 000	10 000 10 000	10 OOO 10 000	10 000 10 000	16 000 16 000	70 OOO 70 000
PROOMFORMATIZACAO OO GOVERNO CF: 1010 SE: SGPCM NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	433 394 202600 276000 160000 62000 0 0 1 142696 433394 202 600 276 000 160 000 82000 0 0 1 142 604
PRCUINFORMATIZACAO 00 GOVERNO IMO - '.OS*	TOTAL CAP.SO O.E.	433394 202600 275 000 160 000 92000 0 0 1 142994 433 394 202 500 276 000 150 000 92 000 0 0 1 142 994
PROQ:MFORMAT1ZACAO DO NOVO EDIFÍCIO DO ARQUIVO NACIONAL OA TORRE DO TOMBO CF: 7010 SEANTT NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 126000 136000 40000 OOO 300000 0 126 000 136000 40000 0 0 0 300009
PROJ:INfORMATI2ACAO 00 NOVO E0IFICIO DO ARQUIVO NACIONAL OA TORRE 00 TOMBO 1001 -1093	TOTAL CAP.SOO.E.	0 136 000 136 000 40000 0 0 0 300000 0 125 000 136 OOO 40 000 0 0 0 300 000
PROOaifORUAlTZACAO DOS SERVIÇOS OO TEATRO 0. MAPIAII CF: 7010 SE TNDMD NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E.	0 16000 9 000 6 000 0 0 0 32000 0 16000 9 000 6 000 OOO 32000
PRCUINFORMATIZACAO DOS SERVIÇOS 00 TEATRO 0. MARIA II I8S1 - 1003	TOTAL CAP 60 O.E.	0 19 000 9 000 SOOO 0 0 0 32 000 0 19 000 9 000 SOOO 0 0 0 32 000
PR0G:AOUISICAO DE EOUPAUENTO E MOOEFOnZACAO DOS SERVIÇOS CF: 7010 8&0RC NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E.	0 0 6 660 0 0 0 0 «660 0 0 « 680 0 0 0 0 «66»
PROJ AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO OOS SERVIÇOS 1997- 1992	TOTAL CAP.SOO.E.	0 0 0 590 0 0 0 0 9 560 o o esso oooo osso
PROG:DiPLEMENTACAO INFORMATIZAÇÃO DAOQSCEFFC CF: 7010 SEDOSC NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 16300 0 0 0 0 16300 0 0 16300 0 0 0 0 19 300
PROJ:IMPLEMENTACAO INFORMATIZAÇÃO DA OGSC E FFC I992 - 1992	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 16 300 0 0 0 0 16 300 0 0 16 300 0 0 0 0 16 300
PROaOBHAS E EOLBPAMENTOS KA CINEMATECA PORTUGUESA CE: 7010 SE: CP NPROJ: 2	TOTAL CAPJSOOJE	0 0 28009 10009 6 0 0 30099 0 0 20000 10 000 0 0 0 39000
PROJiOBRAS NA SEDE OA CINEMATECA PORTUGUESA 1992 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 10OOO 10 000 0 0 0 20 000 0 0 10 000 10 000 0 0 0 20 000
PRCUINFORMATIZACAO DO CENTRO OE DOCUMENTAÇÃO DA CINEMATECA PORTUGUESA 1992 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0 10000 0 0 0 0 I00OO 0 0 10 000 0 0 0 0 'O 000
PR0O.-O8RAS NO EDIFÍCIO OA OELEGACAO REGIONAL 00 M09TTE CF: 7010 SE DRN NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 260O0 20 OOO 0 0 0 46000 0 0 25 OOO 20 000 0 0 0 46000
PROJOBRAS NO EDIFÍCIO OA OELEGACAO REGIONAL DO NORTE 1992-1993	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 26 000 20 000 0 0 0 46 000 0 0 26000 20000 0 0 0 46000
PROG-JNFORMAnZACAO E BENEFIOACAO NOS SERVIÇOS DA DQEOA CF: 7010 SEDOESA NPROJ: 2	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 10600 19 000 19 OOO 0 0 42600 0 0 1060» 18090 16000 0 0 42900
PROJMNFORMATIZACAO OOS SERVIÇOS OA DG. ESPECTÁCULOS E DIREITOS OE AUTOR 1992 - 19M	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 S 600 9 000 6 000 0 0 21600 0 0 6 900 9 000 9 0O0 0 0 21 600
PROJ OBRAS BENEFICIAÇÕES INSTALAÇÕES DA D.G. ESPECTÁCULOS E DIRErTOS OE AUTOR 1992 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 5 000 9 000 9 000 0 0 21 000 0 0 5 000 9 000 9 000 0 0 21 000

Página 145

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(145)

presidência oo conselho oe ministros (valores em coHToai

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1M1					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1SS2	1803	ISSA	1008	SEGUINTES	TOTAL
PRoa^otFto» época
	TOTAL	12 060	0	16000	66 000	»000	0	0	meso
	cap 60 o.e.	12 060	0	36000	68 om	90000	0	0	182 ou
cp: 7010 8es»LL nproj: 1
PROJ:UO0lFICACAO OO EDIFÍCIO
ÉPOCA	TOTAL	12 0s0	0	36 OM	66 000	80 000	0	0	192 050
	CAP.SO O.E.	120s0	0	36 000	SSOM	60 OOO	0	0	192 060
1900-1994
p«X1:infofo
tecmco	TOTAL	0	0	20 000	60 000	100 000	0	0	200000
	CAP.soo.e	0	0	20 000	M000	100 ooo	0	0	200000
cf: 7010 9&ppc NPROJ: 1
PROJ:INFORUATIZACAO E APOIO
TÉCNICO	TOTAL	0	0	20 000	ao mo	100 OM	0	0	200 OOO
	CAP.SO O.E	0	0	20 000	ao ooo	IMOM	0	0	200 000
1992- 1m4
PRCttJMSTALACOES eu PONTA oelgaoa
para o uiNBjrrno da republica	total	0	0	80000	26 000	0	0	6	76000
	CAP.soo.e	0	0	soooo	28 000	0	0	0	76 ooo
cf:9010 SE: OURA NPROJ:!
FROJ:INSTALACOES EU PONTA OELGAOA
PARA 0 MINISTRO 0A REPUBLICA	TOTAL	0	0	60 000	26 000	0	0	0	76 OM
	CAP.SO O.E.	0	0	60 000	26 000	0	0	0	76 000
1002- 1M9

Página 146

278-(146)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UINISTEWO OA

_ PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC_

DESIGNAÇÃO Ãri I ^ I I ' I anos I despem

I _ ___ _ 11/12*0 (EXPHEV.) '»«_ 'Ma 1W4__IB86 SEOUIHTE3 TOTAL

I TOTAL DO PIDOAC SECTORIAL TOTAL 96807S 545100 900000 1 361 376 1060 000 1000 900 1 21 s MO eWNO

i| CAP.500.E. 008075 5S6 100 500000 1361 375 1 060000 100S0O0 I 21» MO «002060

! PROJECTOS EM CURSO TOTAL 966876 SU 100 578 800 683776 748400 746400 660600 6164010

CAP M O.E. 968 876 565 100 S70SO0 663776 748400 748400 SS0600 5 164060

I

IPROJECTOS NOVOS TOTAL 0 0 220400 467 600 333 500 256 500 529000 1606 000

,1_ ^muMii^jL^i__°_l_220400_467 600 332 600_266 500_528000 1 M6 000

SECTOR CULTURA	TOTAL CAP.SO O.E	30 632 30 832	6000 6 000	20 000 20 000	12 SOO 12 600	0 0	0 0	0 0	6» 132 69132
PROQ:AMPLIACAO E REMODELAÇÃO OO UUSEU 00 AQUARX) VASOO OA GAMA .(UFASE) CF: 7010 SE AVGA&ÍA NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	30 832 30 632	8000 8000	20 ooo 20 ooo	12 600 12 600	0 0	0 0	0 0	89 132 69132
PROJAMPLIACAO 6 REMODELAÇÃO DO MUSEU 00 AQUÁRIO VASCO DA GAMA (11 FASE) '975- I9C3	TOTAL CAP.SOO.E.	30 832 30 832	9000 8000	20 000 20 000	12 500 12 500	0 0	0 0	0 0	68132 8» 133
'SSCTOn: EDUCAÇÃO 1	TOTAL CAP.SO O.E	47 000 47 000	99 600 99 SOO	113 000 113 000	102 100 102 100	0 0	0 0	0 0	381 80» 3»l 900
PROGjFSDE INFORÜATtCA OA ACADEMIA ! UIUTAR dr: 3020 SE: AS3 NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	10 000 10 000	26 000 26 ooo	30 ooo 30000	42000 42 000	0 0	0 0	0 0	107 000 107000
PROJ REOS INFORMÁTICA OA ACADEMIA MILIfAR 1990 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	10 000 io ooo	26 000 26 000	30 000 30 000	42 000 42 000	0 0	0 0	0 0	107 000 107 900
PRCaSSTEKA OE INFORMAÇÃO QEO-- CARTOGRÁFICA Cf-, 2020 SE: AU NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	16000 16000	46000 46 ooo	61300 61 300	46100 4610»	6 0	0 0	0 0	16640» 16» 400
PROJ:SJSTEUA OE INFORMAÇÃO QEO-i - CARTOGRÁFICA .ISSO - I8S3	TOTAL CAP.50 O.E.	16000 16000	46 000 46 000	61 300 51 300	46 100 46 100	0 0	0 0	0 0	IS8400 166 400
! PKOa:FErQUfAKEMTO LASORATOF6AL i 00 COLEGKJ tíOJTAR CF: 2020 S£GM NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	17000 17000	19 600 19 600	20 669 29969	18 000 16000	0 0	0 0	0 0	72*1» 7236»
PROJ; REEOUIPAMENTO LABORATORIAL ¡00 COLÉGIO MILfTAR 1990-1993	TOTAL CAP.SOO.E	17000 17000	19 SOO 19 600	20 860 20 960	16000 16000	0 0	0 0	0 0	72 360 72 360
PftOa:KSECU!?AMEWTO LABORATORIAL DO INSTITUTO OS ODIVELAS CF: 2020 SE. IO NPROJ: 1	TOTAL CAP.so O.E	6009 6009	10 000 10 009	10*60 10669	» 0	0 0	0 0	0 »	2» 669 26860
\| PROJ:REEOUIPAMENTO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE OOIVELAS 1»e0 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	5000 5 000	10 000 10 000	10 960 10 660	0 0	0 0	0 0	0 0	26660 26 660
, SECTOR: OEFESA E PROTECÇÃO CO AMBIENTE	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	166 000 168 000	43 676 43 676	32 776 32 776	0 0	0 0	0 0	232360 232369
1 PROO:PROTECCAO DO K1BO tiAFfNrtO CF: 2039 SE DOM NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	168 000 168 000	43 67* «3 67»	»77» 32 778	0 0	0 0	0 0	232360 232360
PROJ PROTECÇÃO CO MEIO MARINHO .1681-1990 ENVIREG	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	156 000 166 000	43 676 43 676	32 77» 32 776	0 0	0 0	0 0	23336» 232 380
SECTOR: TRANSPORTES. COMUNICAÇÕES i £ METEOROLOGIA 1	TOTAL CAP.SO O.E	338 290 336 200	66 600 66 600	402 400 402 400	922 600 022 699	796 009 796 000	701 000 701 000	908 000 909 000	416370» 4 163700
: PF^'J^O05aA£AO7ALa0^T12>CAO OA ! RSK Cí SI>ÍAUZACAO UA5ÜT1ÍÍA ic3=:60e> SEDT NPROJ: 7	TOTAL CAP 60 O.E	273 200 273290	66690 6669»	209 000-209 000	47809» «7809»	44*000 ««too»	^378 000 370 ooo	908909 90*000	27(2 79» 27« 70»

Página 147

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(147)

MINI3TEF9Q OA DEFESA NACIONAL _(VALORES EU CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1893	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ REMODELAÇÃO DAS BALIZAQEN9 1987 . 199«	TOTAL CAP.50 O.E	82 400 82 400	25 500 26 500	30 000 30 000	115000 116 000	90 000 90 000	90 000 90 000	280 000 260 OOO	712 900 712 900
PROJ:CENTRAIS CONTROLO AUTOMATIZADO 1988 - 1998	TOTAL CAP.50 O.E.	190 600 190 600	60 0O0 60 000	42 000 42 000	105 000 106 000	110000 110 OOO	120 000 120 OOO	274 900 274 000	901 600 901 600
PROJ REMODELAÇÃO OAS AJUOAS NAVEQACAO VISUAIS CONTINENTE 1992 - 1998	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	0 0	•OOOO 40 000	36 000 35 OOO	45 000 45 000	30 OOO 30 OOO	70 000 70 000	220 000 220 000
PROJ:REMO0ELACAO DAS AJUDAS NAVEQACAO VISUAIS MADEIRA 1992 - 1998	TOTAL CAP.50 O.E.	0 0	0 0	18 OOO 18 000	45 000 45 000	15000 16000	10 000 10 000	30 000 30 000	118 OOO 118 000
PROJ REMODELAÇÃO DAS AJUOAS NAVEQACAO VISUAIS AÇORES 1992- 1998	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	SOOOO SOOOO	30 000 30 000	30 000 30 000	31 000 31 000	29 OOO 29 000	170 000 170 000
PROJ.REMODELAÇÃO OAS AJUDAS NAVEQACAO SONORAS 1992- 1998	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	15 OOO 15 000	46 OOO 46 000	36 000 36 000	26 000 25 000	46 OOO 46 000	166 000 166 000
PROJ REUOOELACAO OE RAOIOAJUDAS 1992 - 1998	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	SOOO 5000	100 000 100 000	120 000 120 000	70 000 70 000	iso ooo 180 000	475 OOO 476 000
FIWftSSSTEMA SOCORRO SEGURANÇA UAPrnuA Cf: 8000 SC CXN NPROJ: I	TOTAL CAP.SO O.E	«8 000 «6 000	0 0	160009 160 000	300 009 300 00»	358000 36000»	32SO00 328 000	0 0	1 190000 1 199000
PROJ SISTEMA SOCORRO SEGURANÇA MARÍTIMA 1909- 1996	TOTAL CAP 50 O.E	66 000 66 000	0 0	ISO 000 ISO 000	300 000 300 000	360 000 360 000	326 000 32S000	0 0	1 190 000 1 190000
PROaOONSTPJJCAO OE CAPITANIAS E POSTOS MAF9TIUOS OF: 2030 SE OGÚ NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 a	0 0	62 «09 62 «09	147 690 147 600	• «	0 0	0 0	200009 209 909
PROJCONSTRUCAO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS 1992- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	52 400 S2 4O0	147 600 147 600	0 0	0 0	0 0	200 000 200 000
SECTOR: INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.SO O.E	363 243 363 243	116200 116200	161 026 161 028	197 600 197 600	240 000 240 000	200 000 280 000	286 000 2*6 000	1 611 98» 1 011 OO»
PROQ:CEHnFtCACAO OE IDENTIDADE POTENCIA E PUREZA OE MATET9AS PRIMAS CF: 2029 SE: LMPOF NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 O.E	12 000 12 009	15 290 16 200	SOOO 5000	0 0	0 0	0 0	0 0	3320» 33 200
PROJ:CERTIFICACAO DE IDENTIDADE POTENCIA E PUREZA DE MATÉRIAS PRIMAS 1990 - 1992	TOTAL CAP.SOO.E	12000 12 000	16 200 16200	SOOO 5 000	0 0	0 0	0 0	0 0	33 200 33 200
PROQ-OINAMCA OCEAMCA OF: 8100 SEM NPROJ: 2	TOTAL CAP.60O.E	192889 19290	29 289 29260	38000 36000	40 00» 4000»	«7 699 47800	62 600 62 SOO	•000» 49099	347 206 34729»
PROJ: ELABORAÇÃO OAS CARTAS SEOIMENTOLOGICAS 0A PLATAFORMA CONT. ZONA MARÍTIMA AOJ PORTUGAL 1987 - 1997	TOTAL CAP.SO O.E	86 697 66 697	16 000 18 000	20 000 20 000	26 000 26 000	27 SOO 27 SOO	30 000 30 000	«0 000 40 000	229 097 229 097
PROJ.CIRCULACAO NA PLATAFORMA CONTINENTAL 1988 - 1996	TOTAL CAP.SOO.E	34 368 34 366	11 260 11 260	16 000 16000	18 000 15000	20 000 20 000	22S0O 22 500	0 0	118 108 118 106
FKXfcOUtAMWA COSTEIRA CF: 606» SEM NPROJ: 7	TOTAL CAPJSOO.E.	266 288 29626*	89 769 89 780	111 028 111 929	167 69» 187 SOO	1*2 69» 192609	207 609 207 600	226 000 228009	1 231 683 1231683
PROjESTUOO OA DINÂMICA OAS COSTAS 0E PORTUGAL 1987 - 1996	TOTAL CAP.SOO.E	119968 119 98«	24 760 24 760	23 626 23 626	33 600 32 600	36 000 36 OOO	36 000 36 000	SOOOO 50 000	320 7«! 320 761

Página 148

218-(148)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTEFbO DA DEFE3A NACIONAL______ ,_(VALORES EU CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO				FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12790	1991 (EXPREV.)	1992	1999	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ ORGANIZAÇÃO OE UU BANCO OE DADOS HIDROGRÁFICOS. OCEANOGRÁFICOS E OE POLUIÇÃO IM7- 1996	TOTAL CAP 50 O.E	23 046 23 046	9 000 9000	7 600 7 500	16 000 16000	16000 16000	16 000 16000	0 0	64 646 64 64«
PROJ MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE AQUISIÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1967 ■ 1996	TOTAL CAP 50 O.E	92 802 92 602	18000 18 OOO	20 000 20 OOO	26 000 25 000	30 000 30 000	30 OOO 30 000	0 0	216802 216 802
PROJ VIGILÂNCIA OA QUALIDADE CO MEIO MARINHO 1986 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E	32 464 32 464	18000 16000	20 OOO 20 000	20 OOO 20 000	25 OOO 26 000	35 OOO 35 000	0 0	160 464 160 464
PROJ:AUTOUATIZACAO DOS SISTEMAS DE CARTOGRAFIA NÁUTICA 1992- 1997	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	20 000 20 000	30 000 30 000	32 500 32 500	35 000 36 OOO	soooo 50 000	167 SOO 167 500
PROJlAUTOMATIZACAO DA REOE UAREGRAFICA NACIONAL 1992 - 1997	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	10 000 10 000	'5 000 15000	30 000 30 000	30 000 30 000	80 000 60 000	146 000 146 000
PROJlACTUALIZACAO DOS SISTEMAS DE LEVANTAMENTOS HIOROGRAFCOS 1992- 1996	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	0 0	10 000 10 000	20 000 20 000	25 000 26 000	27 SOO 27 600	66 000 66 000	147 600 147 600
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	TOTAL CAP.SO O.E	169 900 169 900	102 900 102 900	70 000 70 000	63 OOO 63 900	44 BOO 46 900	•6 BOO 46 900	46 800 46 600	5«4 30S 694 390
PflOGJ>ROCEB3AM£NTO DOTAL OE IMAGEM OE SATEUTE NA ACnjAUZACAO CAOTOOJW1CA CF: 2029 SC 8CE NPROJ: 1	TOTAL CAP .60 O.E	16 000 16000	60 000 60000	47109 47100	moco «100»	2» 000 23000	23 000 23000-	0 0	249100 249100
PROJlPROCESSAMENTO O/G/TAL OE IMAGEM OE SATELrTE NA ACTUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA 1990 - 1996	TOTAL CAP.SOO.E	16 000 16000	80 000 60 000	47 100 47 100	61 090 61000	23 000 23000	23 OOO 23 000	0 0	24» 100 249 100
PROG-BASEB OE OAOOS GEOGRÁFICOS OE MEDIA ESCALA CF: 2020 SE: SCE NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E	16*900 164 900	22990 22 999	22999 22900	22 900 22 900	22990 22900	22 99» 22 990	46 800 46 800	318200 31680»
PROJ:BASES OE OAOOS GEOGRÁFICOS OE MEOIA ESCALA 1966 - 1997	TOTAL CAP.SO O.E	154 900 164 900	22 900 22 900	22 900 22 900	22 900 22 900	22 900 22 900	22 900 22 900	46 800 46 800	315200 316 200

Página 149

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(149)

MINISTÉRIO OAS FINANÇAS_^_^___(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ate 31/12/90	1991 (exprev.)	1992	1990	1994	1996	anos seguintes	despesa total
total do piddac sectorial	total	61 966	147 000	220 000	616000	337 000	0	0	1 300 966
	cap 60 o.e	bi 966	117000	160 ooo	616000	337 000	0	0	1 200 966
projectos em curso	total	61 066	147 000	160 000	126 000	126 000	0	0	836 966
	cap 60 o.e	»1 966	117 000	90 000	126 000	126 000	0	0	636 966
projectos novos	total	0	0	60 000	390 000	212000	0	0	692 000
	cap.60 o.e	0	0	60 ooo	390 000	212000	0	0	869000

SECTOR: CULTURA	TOTAL	soooo	20 000	25 000	2s0o0	26 000	0	0	146 000
	CAP.soo.E	soooo	20 000	roooo	25 000	26 000	0	0	146 000
PROG:P£CUPERACAO E CONSERVAÇÃO OE
IMOVBS	TOTAL	soooo	20 000	26000	26 ooo	26 000	0	0	146009
	CAP.so O.E	50 000	20 000	25 ooo	25 000	26 ooo	0	0	146000
Cf: 7010 se: DO PÇ NPROJ: 1
PROJ:RECUPERACAO 6 CONSERVAÇÃO DE
IMÓVEIS	TOTAL	50 000	20 000	25 000	26 000	25 000	0	0	146 000
	CAP.so O.E	soooo	20 000	25 000	26 000	25 000	0	0	146 000
1969 - 1994
SECTOR: MOOERNIZACAO OA aomin1s	TOTAL	31 966	127 000	196 000	490 000	312 000	0	0	1 166 966
TRACAO PUBLICA	CAP.so O.E	31 966	97 0O0	126 000	490 000	312 000	0	0	1 066 966
PROQdRECUPERACAO OOS EDOFICIOS OO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANTO	TOTAL	31 9s6	12000	20 009	100 000	100 000	0	0	293 96»
ANTONIO EM ROMA	CAP.soo.E	31 966	12000	20 000	100 000	100 000	0	0	283966
CF- 7010 SE DOPE NPROJ: l
PROJ:RECUPERACAO OOS EDIFÍCIOS OO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANTO	TOTAL	31 866	12000	20 000	100 000	100 000	0	0	283 966
ANTONIO EM ROMA	CAP.50 oe.	31 866	12000	20 000	100 000	100 ooo	0	0	283 966
19ta - 1994
PfmjNFORUATlZACAO oo TRIBUNAL
OE CONTAS	TOTAL	0	40 000	70 ooo	0	0	0	0	110 000
	CAP.so O.Er	a	10000	0	0	0	0	0	10090
cfi ioio se oorrc nproj: i
PPOJ: INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL
de CONTAS	TOTAL	0	40 000	70 ooo	0	0	0	0	110 000
	CAP.so O.E	0	10 000	0	0	0	0	0	10 ooo
1991 - 1992
PROQlAMPUACAO EDBTOO-SEDE
INSTITUTO INFORMÁTICA	TOTAL	0	0	15000	0	0	0	0	16000
tALFRAGBDQ	cap.soo.E	0	0	is 000	0	0	0	0	16000
CF: ioio seauF nproki
PROJ:AMPLIAÇÃO EDIFIClO-SEOE
INSTITUTO INFORMÁTICA	TOTAL	0	d	15000	0	0	0	0	16000
(ALFRAGIDE)	CAP.soo.e.	0	0	15000	0	0	0	0	16000
1992- 1992
Pf9TjO:INFOF9VIATtZACAO DO TESOURO
	TOTAL	0	78 000	tóOOO	0	0	0	0	120 000
	CAP.so oe.	0	76 000	46 ooo	0	0	0	0	120 000
Cf: 1010 SE DGT NPROJ: 1
PROJINFORMATIZACAO OO TESOURO
	TOTAL	0	76 000	46 000	0	0	0	0	120 000
	CAP.soo.E	0	75 0O0	46 000	0	a	0	0	120 000
1081 - 1992
PROQSiaTFJUA INFORMÁTICO DE
SUPORTE A REFORMA DA	TOTAL	0	0	48 000	300 000	212000	0	0	847000
COMTA8BJDADE PUBLICA	CAP.60 O.E	0	0	46099	390 000	212000	0	0	847 00»
CF: 1010 sc- DOCP NPROJ: 1
PROJ:SISTEMA INFORMÁTICO de
SUPORTE A REFORMA DA	TOTAL	0	0	46 000	390 000	212000	0	0	647 000
CONTABILIDADE PUBLICA	CAP.soo.E	0	0	46 000	390 000	212 000	0	0	047 000
1992 - 1994

Página 150

278-(150)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
	j		PROGRAM	\CÀO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31'12790	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL DO PIDOAC SECTORIAL	TOTAL	916060	841 471	l 460 0O0	1 400 000	1 447 07O	330 000	0	6363 600
	CAP.60 O.E	916 069	641 471	1 460 000	1 400 000	1 447 070	330 000	0	6363 600
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	916 069	841 471	1 404 900	1 071 600	899370	320 000	0	5462600 1
	CAP.50 O.E	916 069	641 471	1 404 900	1 071 600	899 370	320 000	0	6462G00 i
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	46 100	326 200	547 700	10 000	0	931 000 1
	CAP.50 O.E	0	0	46 100	326 200	547 700	10 000	0	931000 1
		3	0	0	0	0	0	0	Hlf'.tii^'-l'l'_J 0
SECTOR: TRANSPORTES. COMUNICAÇÕES	TOTAL	478 768	30 379	100 000	90 000	0	0	0	ees 167
E METEOROLOGIA	CAP.SO O.E	478 768	30 379	100 000	90 000	0	0	0	699 167
PROG:UELMOf»A OAS CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA ROOOVVARlA	TOTAL	476 786	30 379	100 000	90 000	0	0	0	6S8167
	CAP.SO O.E	476 788	30 379	100 000	90 000	a	0	0	639167
CF: M£0 SEDQV NPROJ: 4
PROJ.PXV-9 CENTRO DE INSPECÇÕES
DE VEICULOS-PORTO	TOTAL	«61 877	20 379	«oooo	20 OOO	0	0	3	632 ose
	CAP.SO OE	461 677	20 37»	40 000	20 000	0	0	0	532 066
1962 - 1993
PPOJPXV-í CENTRO OE EXAM ES DE
CONDUÇÃO OE LEIRIA	TOTAL	22 381	10000	15 000	0	0	0	0	47 361
	CAP.SO O.E.	22 361	10 000	I60O0	0	0	0	0	«7 391
1992 ■ 1992
PROJ:CENTRO OE EXAMES OE CONOUCAO
E OE INSPECÇÃO OE VEÍCULOS OE	TOTAL	4 760	0	16 300	40 000	0	0	0	59 750
VILA REAL	CAP.SOO.E	4 760	0	15 000	40 000	0	0	0	59 750
1999 - 1993
PROJ:EVO«A - CENTRO OE
DOCUMENTAÇÃO 00 oov	TOTAL	0	0	30 000	30 000	0	0	0	90 000 j
	CAP.SOO.E	0	0	30 000	30 000	0	0	0	60 000 i
1992- 1993
SECTOR: SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA	TOTAL	«38 271	811 092	1 360 000	1 310 000	1 447 070	330 000	0	5664 433
	CAP.60 O.E	436 271	811 092	1 360 000	1 310 000	1 447 070	330 000	0	6 694 433
PFOO: INSTALAÇÕES OAS FORCAS E
SERVIÇOS OE SEGURANÇA	TOTAL	126 971	644 163	1 160 000	984 63»	t 30» 874	40 ooo	0	4 134433
	CAP.SOO.E	126 871	644 162	1 160 009	084 63»	1 308 874	40 000	0	4 134433
CFMOOO 3E. GEP1 NPROJ: 33
PROJOUARTEL DA GNR EM S. JOÃO DA
MADEIRA	TOTAL	214	26 900	66 664	24 020	0	0	0	114 818
	CAP.SOO.E	214	25 000	66 664	24 020	0	0	0	114 918 j
1997- 1993									(i
PftOJ:ESOAJADRA OA PSP DE FÁTIMA
(VILA NOVA OE OUREM)	TOTAL	2322	60 140	23 000	140 000	IS ooo	0	0	240 463
	CAP.SOO.E	2 322	60 140	23 000	140 000	16000	0	0	240 462
1999 - 1994
PROJOUARTEL OA GNR EM VILAMOURA
(LOULÉ)	TOTAL	0	0	1 000	8000	1 000	0	0	10 000
	CAP.SO O.E	0	0	1 000	9 000	1 000	0	0	10 ooo
1992- 1994
PROJOUARTEL DA GNR EM VILA NOVA
OE TAZEM (GOUVEIA)	TOTAL	707	2« 663	57 087	0	0	0	0	82 357
	CAP.SO O.E.	707	2« 683	57 067	0	0	0	0	S2 3S7
1997 - 1992
PROJOUARTEL OA GNR EM MEOA
	TOTAL	106	•4 675	47 344	0	0	0	0	92 ITS \
	CAP 60 O.E	108	«4 976	•7 344	0	0	3	0	92 125 .
1997-1992
PROJOUARTEL OA GNR EM FIGUEIRÓ
OOS VINHOS	TOTAL	9 600	27 093	25 406	0	0	0	0	61 999
	CAP.SO O.E	9 500	27 093	25 406	0	0	0	0	61 »93
1990 - 1992
PROJESOUAORA DA PSP EM ELVAS
	TOTAL	36 697	19 646	9 000	0	0	0	0	64 242
	CAP 50 O.E	36 697	19 646	9 000	0	0	0	0	94 242
1999 - 1992
PROJOUARTEL DA GNR EM BAIÃO
	TOTAL	0	0	1 000	64 000	110 000	0	0	176 000
	CAP.SOO.E	0	0	1 000	94 000	110 000	0	0	'76 0O0
1992 - 1994
PROJESOUAORA DA PSP EU SANTA
CRUZ OA GRACIOSA - AÇORES	TOTAL	5 320	15 066	89 328	16 OOO	0	0	0	127 704
	CAP.SO O.E	5 320	16066	69 328	16 000	0	0	0	127 704

Página 151

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(151)

MINI3TET90 DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (VALORES EM COKT09)

			PROGRAMAÇÃO DA E		XECUCÀO	FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991			1 i		ANOS		DESPESA
		31/12790	(EXPREV.)	1992	1993	1994 I	1996	SEGUINTES		TOTAL
PROJ:ESOUADRA DA PSP EM VILA DO
PORTO-ACORES	TOTAL	10 912	0	1 000	70 400	130 100	0		0	212 412 p,
	CAP.SO O.E.	10 912	0	l ooo	70 400	130 100	0		0	212412 \|l;
198» - 1994
PROJOUARTEL OA ONR EM MIRA
	TOTAL	9600	40 000	15 725	0	0	0		0	66 226
	CAP.SO O.E.	9 5O0	40 000	IS 725	0	0	0		0	86 226
1990- 1992
PROJESOUAORA OA PSP EM PORTO
MONIZ	TOTAL	392«	0	: 000	57 000	144 074			0	216000
	CAP.SOO.E.	3 926	0	1 000	57 000	144 074	10 000		0	216 000
1994- 1996
PROJOUARTEL DA ONR EM MON0IM DE
BASTO	TOTAL	0	0	l 000	50 000	64 000	0		0	136000
	CAP.50 O.E.	0	0	l 000	50 000	84 000	0		0	136 000
1992 - 1994
PROJESOUAORA OA PSP EM QUIMARAES
	TOTAL	3900	29916	334 576	127 308	0	0		0	496 702
	CAP.SOO.E	3900	29916	334 676	127 308	0	0		0	488 702
1999 - 1993										i
PROJ: ESCUADRA OA PSP EM TORRES
NOVAS	TOTAL	9 246	69 923	14 916	0	0	0		0	90 084 i
	CAP.50 O.E	9 246	S6 973	14916	0	0	0		0	90 064 1
1990 - 1992										\|
PROJESOUAORA OA PSP EM MOURA										1
	TOTAL	4 101	S7 132	56 543	2 100	0	0		0	119 978 E
	CAP.SO O.E.	4 101	57 132	54 643	2 100	0	0		0	119 676 S
1994 - 1993										1
PROJESOUAORA DA PSP EM SANTANA										I
	TOTAL	1 853	15808	117 670	63 208	0	0		0	168 439
	CAP.SO O.E.	1 853	15606	117 570	53 206	0	0		0	186 439
1989- 1993
PROJ:QUARTEL OA ONR EM S.JULIAO
DO FREIXO (PONTE DE LIMAI	TOTAL	40	10 000	58 281	17 900	0	0		0	116 121
	CAP.SO OE	40	10 000	88 281	17 900	0	0		0	116 121
1967 - 1993
PROJESOUAORA OA PSP EM MAFRA
	TOTAL	16 941	53 830	25 293	0	0	0		0	98 044
1	CAP.SO O.E	16 941	53 830	25 293	0	0	0		0	98 064
1 1988 - 1992
i PROJOUARTEL DA ONR OA OUINTA 00
j CONDE (SESIMBRA)	TOTAL	3 755	3 918	< 000	31 OOO	126 000	0		0	166 671
I	CAP 50 O.E.	3 786	3 916	1 ooo	31 000	128 000	0		0	186 871 [i
1989- 1994										f
PROJESOUAORA OA PSP DE S.ROQUE
DO PKX-MACORE3!	TOTAL	SSS9	3 373	1 000	27 000	123 500	10 000		0	170 432
	CAP.SOO.E	5669	3 373	1 000	27 000	123 500	10 000		0	170 432
1999- 1995
PROJ OUARTEL OA ONR EM ALBUFEIRA
	TOTAL	0	11 164	116628	20 600	0	0		0	160 280
	CAP.SOO.E	0	11 164	116 938	20 600	0	0		0	160 280
1991 - 1993
PROJ:OUARTEL DA ONR EM ANSIÃO
	TOTAL	0	0	1 000	30 000	59 000	0		0	90 000
	CAP.SO O.E	0	0	i 000	30 000	69 000	0		0	90 000
1992- 1994
PROJOUARTEL OA ONR EM VISEU
	TOTAL	0	0	1 000	28 000	19000	0		0	46 000
	CAP.SOO.E	0	0	l 000	26 000	19000	0		0	46 000
1992 - 1994
PROJPAROUE AUTO OA P3P NO
FUNCHAL	TOTAL	3 372	2409	2 991	30 000	ISO soo	10 000		0	209172
	CAP.50 O.E	3 372	2409	2 991	30 000	160 600	10 000		0	209 172
1990- 1996
PROJOIRECCAO REOIONAL DE
COIMBRA OO SEF	TOTAL	0	0	1 OOO	23 OOO	89 000	10 000		0	I22 0O0
	CAP.SO O.E	0	0	l 300	23 000	84 000	10000		0	122 000
1992- 1996
PROJ:DIRECÇÃO REGIONAL OO
PORTO OO SEF	TOTAL	0	31 017	38 331	0	0	0		0	70 246
	CAP.SOO.E	0	31 917	39 331	0	0	0		0	70 246
1991 - 1992
PROJ:DIVERSAS OBRAS EM ESQUADRAS
0A PSP E OUARTEIS 0A GNR	TOTAL	0	0	4000	0	0	0		0	4 000
	CAP.60 O.E.	0	0	4 000	0	0	0		0	4000
1992 - 1992

Página 152

278-(152)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAOJNTSJjNA (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC			!
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA í
		SW\1Í90	(EXPREV.)	1992	1999	1894	1996	3EGLWTE3	TOTAL
pnC0:COMAN0O REGIONAL DO FUNCHAL
	TOTAL	0	1 800	2 400	44OO0	82 000	0	0	114000
	CAP.50 0.E	0	1 800	2400	•6 000	62 000	0	0	114 000
1981 . 1984
PRCU: ESQUADRA DA PSP EM CAMARATE
	TOTAL	0	0	2 100	4 200	700	0	0	7 000
	CAP.SOO.E.	0	0	2 100	4 200	700	0	0	7 000
1992 - 1994
PROJOUARTEL DA GNR EM CARRAZEDA
DE ANSIÃES	TOTAL	0	0	l 000	4S000	79 000	0	0	126 000
	CAP SOO.E.	0	0	1 000	48 000	78 000	0	0	128 000
1992- 1994
PROJ QUARTEL DA GNR EM MORAIS
	TOTAL	0	0	l 000	10000	34 000	0	0	46 000
	CAP.SOO.E	0	0	1 000	10 000	34 000	0	0	46 000
1992- 1994
PROJQUAHTEL DA GNR EM GERES
	TOTAL	0	0	1 000	36 000	74 000	0	0	110 000
	CAP.60O.E	0	0	1 000	36 000	74 000	0	0	110 000
1992-1994
PFOGiREDE OE TRANSMISSÕES
	TOTAL	399 400	288 940	20099»	348 49»	13619»	290 000	0	166900»
	CAP.60 0. E-	309 499	288 949	200090	346 484	13*196	290 000	0	1669000
OF-. 1039 SE: COP8P NPROJ: 1
PROJ.REDE DE TRANSMISSÕES
	TOTAL	309 400	288 940	200 000	346 484	136 196	290 000	0	l 560 000
	CAP.SOO.E	309 400	208 »40	200 000	346 484	136 196	290 000	0	1 560 000
1969- 1906	1

Página 153

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(153)

MIN13TEWO OA JU3T1CA _____ (VALORES EM GOWTOg|

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PDDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1901					ANOS	OESPESA
		31/12/90	(EXPHEV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL DO P1D0AC SECTORIAL	TOTAL	14023 111	9 »75 «06	10 000 000	13 »7 66»	12 465 374	10 421 117	10 274 602	60 447 580
	CAP.SO O.E	0460 362	302» ISO	5000 000	6364 669	»466 694	5726 769	8 150 546	46 101 130
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	14 023 111	9 »76 »06	9397 900	12616550	10 666 374	9 49» 117	10 214 602	78 27» 160
	CAP.SO O.E	0460 362	3926 120	4641 600	6 214 660	6046 094	6436 789	6 110 648	44 032 730
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	602 400	762 000	1 600 000	926 000	80 000	4 189 400
	CAP.60 O.E	0	0	166 400	140 000	440 000	290 000	40 000	1 088 400

SECTOR JUSTIÇA	TOTAL CAP.SO O.E	11 212361 7412271	8 324 825 2 961 460	«438 000 3964 000	11 728 «60 7 190 850	10 803 174 5268 494	8928 617 4627 689	5686 002 1 891 046	66 094 119 33 293 609
PflOQ:A ADMINISTRAÇÃO OA JUSTIÇA EM PORTUGAL CP: 1010 SE.CEJ NPRO* 1	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	29 09» 20 000	16609 16600	0 0	9 0	0 0	0 0	36990 36800
PROJ A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL 1991 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	20 000 20 000	16600 16600	0 0	0 0	0 0	0 0	36 600 36 600
PROG3M9TALACAO DOS SERVIÇOS OOS REGISTOS E DO NOTARMOO Cf: 1010 SE. CORNO MPROJ-4	TOTAL CAP.SO O.E.	63 663 53 663	198 6»« 3626	24209» 120 000	216 000 15 009	279 000 20 000	160 000 0	0 0	1 127177 212 206
PROJ:RECUPERACAO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS PERIFÉRICOS DOS REGISTOS E 00 NOTARIADO 1990 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	63 6*3 S3 6S3	196 694 3626	10 000 10000	15 000 16000	20 000 20 000	0 0	0 0	296 177 102206
PROJ INSTALAÇÃO D09 SERVIÇOS 003 REGISTOS E OO NOTARIADO OE MATOSINHOS 1992 - 1992	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0	0 0	60 000 80 000	0 0	0 0	0 0	0 0	80 000 80 000
PROJ:INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E 00 NOTARIADO DE SANTO TIRSO 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	0 0	50 000 60 000	0 0	0 0	0 0	0 0	SCOOO 50 000
PRClJ.REAPETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	0 0	122 000 0	200 000 0	260 000 0	160 000 0	0 0	722 000 0
PROOzEOLtFAUENTO OE TP48UNAO CF: 1810 SE.0O3J NPROJr 1	TOTAL CAP.SO O.E	481 769 294 8*1	974 202 0	708 000 0	776 600 0	666*69 0	»42 348 0	1 03* 600 0	6 768 34* 294 641
PROJ EQUIPAMENTO 0E TRIBUNAIS 1917- 19*6	TOTAL CAP.SOO.E.	481 789 294 «1	97« 282 0	708 000 9	77* 800 0	866 660 0	942 346 0	1 036 600 o	6 7 58 349 294 541
PROQ^EDUS?AMENTO PARA O CENTRO 0E FORMAÇÃO DE FUNOONAF90S DE JUSTIÇA CF: 1010 SE OâSJ KPROJ: 1	TOTAL CAP.SO OE	18 02» 19(720	182 000 18300»	60 006 60000	SC 000 55000	69 600 80 698	0 0	0 0	348 690 348 52»
PROJ:EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO OE FUNCIONÁRIOS OE JUSTIÇA 1966 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	19020 19020	182 000 182 000	50 000 BO 000	56 000 56 000	80 600 60 SOO	0 0	0 0	348 620 348 620
PROO:EQUIPAMENTO PARA AS Bf*OAOAS OE TRABALHO NA AREA OA CONSTRUÇÃO OVIL CF: 1030 3EDQSP NPROJ: 1	TOTAL CAP60OE	1»7«7 6(2»	7309 0	8900 8009	12 000 12 09»	0 0	0 0	0 0	41 139 25 623
PROJ:EOUlPAMENTO PARA AS BRIOAOAS DE TRABALHO NA AREA OA CONSTRUÇÃO CIVIL 1986- 1993	TOTAL CAP.SO O E.	13 787 6 823	7388 0	8000 8000	12 000 12000	0 0	0 0	0 0	41 133 25 823
PROO-EOLOPAMENTO DE SERVIÇOS CENTRAIS E EXTHRN03 DA 0G3P CF: 1009 SEDQSP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	«77 29» 217 663	168682 0	10900» 100000	110 000 110 009	121 000 121009	133 100 133 100	4*6 909 466 909	1 664 172 1 167 663
PROJ:E0UIPAMENTO DE SERVIÇOS CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP 1997 - 1996	TOTAL CAP.SOO.E	«77 290 217 663	158 862 0	100 000 looooo	110 000 110000	121 000 121 000	133 100 133 100	•46 900 466 900	1 664 172 1 167 863
PROO«<8TALACAO OE ESTABELEGUEHTOS PftStCNMS CFr 1030 SE DOSP NPFKJJ.3	TOTAL CAP.SOO.E	137304» 1 27204»	79010» 790106	823 166 82916»	379* 98» 3 79*960	1747969 1747 960	2422990 2422 900	0 0	10 961 100 10 951 100

Página 154

278-(154)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINITÉRIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMi		M.A0 DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991	1				ANOS	DESPESA
		31(12.90	(EXPREV.)	1992 1	1990	1894	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ: CONSTRUÇÃO CO
ESTABELECIMENTO PRISIONAL CO	TOTAL	1 189 788	669 273	643 660	1 800 960	0	0	0	4383 861
FUNCHAL	CAP50O.E	i 189 788	689 273	643 660	1 890 960	0	0	0	4 383 681
1*87 - 1993
PROJCONSTRUCAO 00
ESTABELECIMENTO PRISIONAL OE	TOTAL	162 2S7	20 632	79 soo	i 604 000	1 747 960	2 422 900	0	6 267 439
FARO	CAP.soo.E	182 257	20 832	79 500	1 804 000	l 747 960	2 422 900	0	6 267 43»
1088 - 1905
PROJ.CONSTRUCAO do
ESTABELECIMENTO PRISIONAL OE	TOTAL	0	100 000	100 000	130 000	0	0	0	330 000
SANTA CRU2 DO BISPO	CAP.so OE.	0	100 000	100 000	130 000	0	0	3	330 000
1991 - 1990
PROJCONSTRUCAO E PtUlOOELACAO EM
3ERVTCOS PRUOONAI8	TOTAL	190 «St	204 691	216 860	260 000	310000	306 000	460 600	1 930 902
	CAPJ50O.E	111 «0«	0	218 660	260 000	310 000	308 000	460 690	1649 764
CF: 1030 BE. 0G8P NPROJ: 3
PnOJ:CONSTRUCAO e REMODELAÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS	TOTAL	149 062	189 876	192 860	200 000	260 000	260 000	260 000	1 4«1 610 D
REGIONAIS	CAP.soo.E	86 770	0	192 660	200 000	260 000	260 000	260 000	1 229 «20 1
1987 - 1998									1
PROJ.CONSTRUCAO e REMODELAÇÃO NOS									1
SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO	TOTAL	36 491	27 000	20 000	30 000	40 000	40 000	186 000	377 481 1
GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS	CAP.so o.E	23 200	0	20 000	30 000	40 000	40 000	185 000	338 260
1968-1996
PROJ CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO
CENTRO 0E FORMAÇÃO PENITENCIARIA	TOTAL	6066	8013	6000	20 000	20 000	18000	IS 600	81 «01
	CAP 50 OE	4 374	0	6000	20 000	20 000	I8000	16 600	SI 874
19U - 1998
PPOG.CON3TRLICAO e REMODELAÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS TUTELARES DE	TOTAL	21 066	33 218	1 009	20 000	0	0	0	76303
UENORE3	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
CF*. 1030 SE. OG8TM NPROJ: 1
PROJOONSTRUCAO e REMOOELACAO no
LAR SEMWNTERNATO 00 PORTO	TOTAL	21 066	33 216	1 000	20 000	0	0	0	76 303
	CAP.so O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1987. 1993
PROQaFOF94ACAO F*F83F133K)f4AL DOS
EDUCANDOS 00 CÔAS OE COIMBRA	TOTAL	299»	1 900	1 899	4 100	0	0	0	10436
	CAPJSOO.E	2936	1 990	1 698	4 10»	0	0	0	10436
CF: 1030 SE COASC NPROJ: 1
PROJFORMACAO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS 00 CO AS OE COIM BRA	TOTAL	2936	1 900	1 soo	4 100	0	0	0	10438
	CAP.so o.E	2906	1 900	1 500	4 100	0	0	0	10 436
1980- 1993
PRCO^FOF»4ACAO PRORTSIONAI DOS
EDUCANDOS CO SiSTTTUTO OA GUARDA	TOTAL	10 16»	3298	»000	4660	0	0	0	20979
	CAPJSOO.E	10 16«	328»	3 000	4660	0	0	0	29970
CF: 1039 SE' IOLIARD NPROJ: 1
PROJ: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS 00 INSTITUTO OA GUARDA	TOTAL	10 166	3 286	3 000	4 660	0	0	0	20 970
	CAP.SOO.E	10 166	3286	3000	4 660	0	0	0	20 970
198«- 1993
PROGjFOFtLACAO PRQFT3880NAL D08
EDUCANDOS OA EP. STO ANTONIO	TOTAL	18»»»	709»	7009	14 732	620»	0	0	6890»
	CAPJS90.E	16 988	7000	7009	14 732	8 200	0	0	66909
CP 1039 8E.EPSAHT NPROJ; 1
PROJ FORMAÇÃO PROFISSIONAL 008
EDUCANDOS DA ESCOLA PROFISSIONAL	TOTAL	1899»	7000	7 000	14 733	6200	0	0	54 000
OE SANTO ANTONIO	CAP.SOO.E	16 988	7000	7 000	14 732	620»	0	0	56 900
19SS- 199«

EDUCANDOS DO CENTRO ESCOLAR OE	TOTAL	62«	0	20 TOO	6800	691«	0	0	«1 «12
S BERNARDINO	CAPJSOO.E.	í202	0	20 790	660» «810		0	0	41812
CF» 1039 Se CESSER NPROJ: 1
PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS DO CENTRO ESCOLAR DE	TOTAL	6202	p	20 700	S8O0	6 910	0	0	41 812
S. BERNARDINO	CAP.SO O.E	6 202	0	20 700	5 600	6 910	0	0	41 812
I9U - 199*
PROO-FOflMACAO PR0FIS38ONAL DOS
EDUCANDOSOO-NSTTTTUTODES. FIEL	TOTAL	6 82» 6390 2098			«009	0	0	0	2138»
	CAPJSOO.E.	6928	639» 2009		8099 0		0	0	21366
CF. 1030 SE' ISFIEL NP-PQJ". I
PROJFORMACAO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS DO INSTITUTO DE 9. FIEL	TOTAL	6 026	63S0 2000		8000	0	G	0	2! 385
	CAP.so O.E	6 021	6360 2000		600C	0	0	0	21 385

Página 155

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(155)

MINISTÉRIO OA JUSTIÇA

(VALORES ËM PONTOS)

r"			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
	DESIGNAÇÃO		ATE	1991 1					ANOS	DESPESA
			11/12/90	(EXPREV.) 1	1992	1993	1994	1896	SEGUINTES	TOTAL
	PROGitNSTALACAO OOS SERVIÇOS
	OESCONCENThAOOS OO IRS	TOTAL	24246	2688	4000	3 000	2000	2000	0	37 81*
		CAP.SOO.E	24 246	2886	4009	3000	2000	200»	0	S78TJ
	CF: 1030 SE: S\3 NPROJ: 1
	PROJ-INSTALACAO DOS SERVIÇOS
	DESCONCENTRADOS OO IRS	TOTAL	24 246	2666	4000	3000	2000	2000	0	37 913
		CAP ,50 O.E.	24 246	2685	4 000	3000	2 000	2 000	0	37 913
	IMO - ms
	PROG:ALAHOAM£NTO OA IMPLANTAÇÃO
	TERRTTOF9AL DA POUCtA JUOIClAFtA	TOTAL	168 103	21 400	72 090	62 000	38000	0	0	349603
		CAP.SO O.E	166 103	21 400	72 000	52 000	38000	0	0	349 693
	CF: 1030 SE PJ NPROJ: 2
	PROJ:IMPLANTAÇÃO OE UMA INSPECÇÃO
	EM VILA REAL	TOTAL	72 861	8 000	6 000	6000	8 000	0	0	100 861
		CAP.SO O.E.	72 551	8 000	6 000	6000	8000	0	0	100 851
	IM« - '.904									í
	PROJJMPLANTACAO 0E UMA INSPECÇÃO
	EM LEIRIA	TOTAL	96 262	13400	66 000	4« 000	26 000	0	0	248 662 1
		CAP.SO O E.	96 262	13*00	66 000	48 000	28 000	0	0	248 662 1
	I989 - 1004
	PROG:tNSTALACAO OE SERVIÇOS OA
	POLICIA JUOI CIARIA	TOTAL	1 276 001	429 289	424 600	663 000	890000	623 600	362000	4377 261
		CAP.SO O.E	1 266 728	429 260	424 600	663 000	890000	823 SOO	362 000	4367978
	CF: 1030 SE PJ NPROJ: 15
	PROJ:INSTALAÇÃO CO INSTITUTO
	NACIONAL DE POLICIA E CIÊNCIAS	TOTAL	447 779	174 000	133 000	106 000	0	0	0	659 779
	CRIMINAIS	CAP.SOO.E	428 504	174 000	133 000	106 000	0	0	0	640 504
	1H0 - 1993
	PROJ:INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA OO
	PORTO	TOTAL	85 979	73 400	80 000	113 000	368 000	382 000	287 000	1 339 379
		CAP 50 O.E	65 979	73 400	80 000	113000	366 090	382 000	267 000	1 339 379
	1940- 1990
	PROJINSTALACAO OA DIRECTORIA DE
	COIMBRA	TOTAL	124 636	13 600	33 000	83 SOO	0	0	0	234 839
		CAP.SOO.E	124 638	13 500	33 000	83 600	0	0	0	234 638
	19M- 1993
	PROJ:INSTALAÇÃO OA DIRECTORIA OE
	FARO	TOTAL	156 293	32 460	13000	10 000	36 000	14 000	0	280 743
		CAP.SOO.E	'58 293	32 460	13000	10 000	36 000	14 000	0	260 743
	1986- 1995
	PROJ: INSTALAÇÃO OA INSPECÇÃO OE
	SETÚBAL	TOTAL	33 328	6 750	9500	10 000	0	0	0	59 676
		CAP.SO O.E.	33 328	8 750	9600	10 000	0	0	0	59 678
	1986- 1993
	PROJ:INSTALAÇÃO OA INSPECÇÃO
	OE CHAVES	TOTAL	• 130	1 360	20 000	76 000	103 600	131 SOO	0	336 460
		CAP.SO O E	4 IX	< 360	20 000	73 000	103 500	131 500	0	336 460
	I9M- 1995
	PROJ:INSTALACAO OA INSPECÇÃO
	DE PORTIMÃO	TOTAL	29 867	4 060	5 000	4500	0	0	0	43 207
		CAP 50 O.E	29 667	4 060	5000	4 SOO	0	0	0	43 207
	1988 - 1993
	PROJ:INSTALAÇÃO OA
	DIRECTORIA-OERAL	TOTAL	221 094	73 860	87 0OO	50 000	36 000	0	0	488 744
		CAP.SO O.E	221 094	73 660	87 000	50 000	36 000	0	0	488 744
	1967 - 1994
	PROJ:INSTALACAO OA DIRECTORIA DE
	LISBOA	TOTAL	24 418	13300	23 000	36 000	17000	0	0	112718
		CAP.SO OE	24 418	13300	23 000	36 000	17 OX	0	0	112718
	1967 - 1994
	PROJINSTALACAO OA INSPECÇÃO 00
	FUNCHAL	TOTAL	7 SOC	6 100	6000	6000	4 SOO	0	0	29 200
		CAP.SOO.E	760C	S 100	8008	6000	4 600	0	0	29 200
	1967- 1994
	PROJINSTALACAO OA INSPECÇÃO OE
	PONTA DELGADA	TOTAL	107 878 22 700		24 000 soooo		40000 0		0	244 678
		CAP.SOO.E	107 878 22 700		24 000 50 000		40000 0		0	244 678
	1967- 1994
	PROJ: INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO OE
	BRAGA	TOTAL	21 996 5400		2000 17000		0 0		0	48 396
		CAP.SOO.E	21 996 5400		2 000 17 00«		0 0		0	46 396
	1966 - 1993
	PROJINSTALACAO OA INSPECÇÃO OE
	TOMAR	TOTAL	4 113 1800		2000 22000 760O0 60 00«				SOOOO	224 913
		CAP.SOO.E	4 113 1 600		2000 22 000 76000 SOOOO SOOOO					224 913

Página 156

278-(156)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIONACAO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12790	(EXPREV.)	1993	1999	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJINSTALACAO OA INSPECÇÃO
OA GUARDA	TOTAL	4416	i 6M	20M	70M	22 OM	38 OM	260M	98 21«
	CAP.SO O.E.	4416	< 8M	20M	70M	22 000	38 OM	25 OM	96 21«
IBM - 1996
PROJINSTALACAO OA INSPECÇÃO
OE AVEIRO	TOTAL	1 682	0	5 000	15 000	0	0	0	21 862
	CAP.SO 0 E	1 682	0	5 000	15 0O0	0	0	0	21 662
IMO - 1093
PnOGEQUtPAJ-IENTO DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA A POLICIA	TOTAL	1 246 673	162 790	186 500	186 090	160009	127699	0	3047 672
JUOCIAFIA	CAP.SOO.E	1246673	163 TM	168 SM	166099	ISO 000	137 600	0	2947671
CF. 1030 SE PJ NPROJ: t
PROJ EQUIPAMENTO OE
TELECOMUNICAÇÕES PARA A POLICIA	TOTAL	1 246 672	162 7M	186 600	186 OM	150 MO	127 SM	0	2 047 673
JUDICIARIA	CAP 60 O.E.	1 246 672	152 7M	166 600	186 OM	150 OM	127 5M	0	2 047 672
1967 - 199«
PROG:0«3TALACAO DE TRIBUNAIS
	TOTAL	3367 663	2 914 073	3672 OM	3 674 000	4339009	2433 209	1 620 000	21691 143
	CAP.60O.E	1 602444	1 163 436,	I6690M	1 606) 099	1 866000	643209	449009	9279086
CF* 1030 SE: 80 NPftOJ>»
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUOICIAL OE ALBUFEIRA	TOTAL	61 864	142 666	72 000	0	0	0	0	270 449
	CAP.SO O.E	61 864	140 686	70 OM	0	0	0	0	272 44»
1997 - 1993
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE S. JOÃO MADEIRA	TOTAL	2964	2926	37 000	IM MO	40 000	0	0	182 889
	CAP.» O.E	0	0	30 OM	IM MO	40 OM	0	0	170 OM
1990-1994
PROJ:CONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUDICIAL DE PONTA OO SOL	TOTAL	0	60 OM	90 OM	16 000	0	0	0	166 OM
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1MI - 1993
PROJXONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUDICIAL OE PORTO SANTO	TOTAL	11 686	90 600	SOM	60M	0	0	0	64 26«
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
19)7-1993
PROJ CONSTRUÇÃO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE PRAIA DA VTTOF9A	TOTAL	169 276	106 700	30 000	0	0	0	0	304 976
	CAP.SO O.E	169 278	106 TM	30 OM	0	0	0	0	304 97»
1907- 1993
PPÜJ.CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL DE RIBEIRA GRANDE	TOTAL	0	0	4 000	10 OM	120 OM	I00M	0	144 OM
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1993 - 1996
PPOJiCC-NSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE SANTA MARIA OA FEIRA	TOTAL	183 112	166 MO	90M	0	0	0	0	327 112
	CAP.SO O.E	84 948	0	0	0	0	0	0	64 »46
1968 - 1993
PROJ CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL
JUDICIAL DE VILA NOVA DE FOZ COA	TOTAL	62 666	66 1M	SOM	0	0	0	0	132 766
	CAP.SO O.E	82 666	86 1M	SOM	0	0	0	0	132 766
1967- 1993
PROJCONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUOICIAL DE MELGAÇO	TOTAL	0	0	30M	SOM	100 990	100 000	0	20» OM
	CAP 60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1993- I9M
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL OE OEIRAS	TOTAL	11 176	133 MO	263 OM	101 OM	0	0	0	497 67»
	CAP 50 O.E	11 176	131 OM	260 OM	tOOOM	0	0	0	492178
1966 - 1993
PROJCONOTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUOICIAL OE PAMPILHOSA OA SERRA	TOTAL	2396	19 OM	M OM	SOMO	0	0	0	161 296
	CAP 50 O.E	1 469	19 000	90 000	SOOOO	0	0	0	1M4S9
1968- 1993
PR0J:CONSTRUCA0 DO TRIBUNAL
JUOICIAL OE PARECES OE COURA	TOTAL	26 926	09 -00	30 OM	60M	0	0	0	169 72»
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1968 - 1993
PROJ:CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL DE PENICHE	TOTAL	88 3M	26 OM	40 OM	20 OM	0	0	0	173 399
	CAP.SO O.E	86 389	26 OM	40 OM	20 OM	0	0	0	173 39»
1987 - 1993
PROJ CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL
JUOICIAL OE POVOAÇÃO	TOTAL	178 164	44 2M	1 000	0	0	0	0	217 364
	CAP 60 O.E.	176 164	40 200	l OM	0	0	0	0	217 364
1987 - 1992

Página 157

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(157)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_ _

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1091					ANOS	DESPESA
		31/11790	(EXPREV.)	1992	1993	1994	199S	SEGUINTES	TOTAL
PROJlCONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUOICIAL OE SETÚBAL	TOTAL	14 234	153 138	350 000	200 OM	20 OM	0	0	737 372
	CAP.50 O.E.	u 237	148 000	360 000	200 000	20 000	0	0	729 237
1967 - 1994
PROJOONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL OE VILA VIÇOSA	TOTAL	50 042	96 000	40 000	0	0	0	0	1SS042
	CAP.SOO.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1969- 1992
PROJCONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUOICIAL OE ALVAIÁZERE	TOTAL	69 491	108 000	4 000	0	0	0	0	166 491
	CAP.SO OE.	54 491	106 000	4 000	0	0	0	0	168 491
1963 - 1992
PROJOONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUDICIAL OE ARMAMAR	TOTAL	2 249	1 SOO	80 000	90 000	0	0	0	143 74»
	CAP.SOO.E.	2 249	0	0	0	0	0	0	2 249
1963- 1993
PROJ:CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE BALAO	TOTAL	101 074	92 000	5000	0	0	0	0	198 074
	CAP.60 O.E	101 074	92 000	5000	0	0	0	0	198 074
1969-1992
PROJCONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUOICIAL OO BARREIRO	TOTAL	0	0	4000	10 000	IMOM	IMOM	0	214 OM
	CAP 50 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992 - 1996
PROJ:C0NSTRUCA0 OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE BRAQA	TOTAL	12 057	4 150	100 000	120 OM	100 000	100 OM	0	436 207
	CAP.SO OE	3004	0	100 000	120 OM	100 OM	100 OM	0	423 004
1989- 1996
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE CANTANHEDE	TOTAL	5 370	1 431	90 000	IMOM	30 OM	0	0	228 601
	CAP.SO OE	3 100	0	90 000	IMOM	30 MO	0	0	223 IM
1988 - 1994
PR0J:C0N3TRUCA0 DE UM EDIFÍCIO
POLIVALENTE EM COIMBRA	TOTAL	6336	0	45 000	M MO	2 SOOOO	200 000	400 000	981 338
	CAP 50 O.E.	0	0	0	0	250 OM	200 OM	4M0M	860 OM
1990 - 1996
PROJOONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUOICIAL DE CORUCHE	TOTAL	3 420	889	9000	IMOM	80 MO	0	0	193 309
	CAP 60 O.E	790	0	0	0	0	0	0	7«
1988- 1994
PROJ.CONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUOICIAL OE ESPINHO	TOTAL	129 203	196 860	50 000	0	0	0	0	376 063
	CAP.SOO.E	77 066	184 360	SOOOO	0	0	0	0	321 438
1989 - 1992
PROJCONSTRUCAO DO TRIBUNAL
JUDICIAL 00 FUNOAO	TOTAL	1 747	5 643	5000	IMOM	100 000	0	0	212 2»
	CAP 50 O.E	1 747	0	0	IMOM	100 000	0	0	201 747
1989 - 1994
PROJtCONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE MACEDO OE CAVALEIROS	TOTAL	29 623	75 0O0	30 000	5 000	0	0	0	136 623
	CAP.SOO.E	29 623	76 000	30 000	SOM	0	0	0	138 623
1989- 1993
PROJ.CONSTPJJCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL OE MAFRA	TOTAL	3 212	0	4000	10 OM	100 000	SOM	0	122212
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1986- 1996
PROJ:CONSTRUCA0 DO TRIBUNAL
JUDICIAL OE MATOSINHOS	TOTAL	6 632	4 762	33 000	100 000	150 000	146 908	0	443 202
	CAP.SOO.E	2660	0	30 000	looooo	150 000	146 906	0	431 788
1968- 1996
PROJCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DA MOTTA	TOTAL	4 164	13 700	120 000	150 000	50 OM	0	0	337 864
	CAP.SO O.E	4 164	0	120 000	IMOM	60 OM	0	0	324 184
1988 - 1994
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUOICIAL OE OURIQUE	TOTAL	0	75 000	SOOOO	50 OM	0	0	0	166 MO
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1991 - 1993
PROJ:CON8TRUCA0 00 TRIBUNAL
1 JUDICIAL DE PONTE OE LIMA	TOTAL	2619	1 4O0	4000	20 MO	100 OM	SOM	0	133 016
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1966- 1996
PROJCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE PORTIMÃO	TOTAL	5332 3336 65 000			IMOM	100 000	0	0	273 667
	CAP.SO OE	1 988	0	90 OM	IMOM	IMOM	0	0	261 986
1989- 1994

Página 158

278-(158)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UINISTEF90 OA JUSTIÇA		(VALORES EM CONTOS)
1		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC ~'
DESIGNAÇÃO		ATE	1231					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992 \|	1933	1634	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:CON3TRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OO SEIXAL	TOTAL	< 566	4 136	8 000	aoooo	•ooooo	5000	0	183 701 i
i	CAP 50 0 E.	997	0	0	SOOOO	100 000	5 000	0	165 897 ;
1888 - 1985									]
PROJ:CONSTRUCAO 00 TRIBUNAL									!
JUOICIAL DA SERTÃ	TOTAL	3913	50 000	99 000	90 000	10 000	0	0	222913
	CAP.SO O.E.	2909	0	0	0	0	0	0	2609
1956 - 5994
PROJOONSTRUCAO 00 TRIBUNAL									1
JUDICIAL DE TABUAÇO	TOTAL	2 277	74 000	70 COO	SOOOO	•oooo	0	0	206 277 j
	CAP 60 O.E.	2 277	3	0	0	0	0	0	2 277
1966 - '994									1
PROJCONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE VILA FRANCA DO CAMPO	TOTAL	0	0	3 000	loooo	100 000	5 000	0	118000
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992 - 1866									\|
PROJ CON3TRUCAO DO TRIBUNAL
JUOICIAL OE VILA NOVA OE OAIA	TOTAL	702	8 831	40 000	100 000	180 000	104 298	0	434 831
	CAP.SO O.E.	0	0	30 000	100 000	180 000	104 298	0	414 298 t
¡1990- 1996
PROJ:INSTALAÇÃO OE NOVOS JUÍZOS									J
E TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS	TOTAL	2 099 679	911 050	775 000	eoocoo	900 000	1 000 000	l 300 000	7 186 729
	CAP.SO O.E.	561 662	0	0	0	0	0	3	561 662 \|
1989 - 1999									\|
PROJ-.CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUOICIAL OA AMADORA	TOTAL	0	0	4000	12 000	120 000	170 000	0	306000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0 l
1992- 1996
PROJOONJTRUCAO OO TRIBUNAL									- — fl
JUDICIAL DE CASCAIS	TOTAL	0	0	3000	8000	200 000	150 000	20 000	379 000 1
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	200 000	160 000	20 000	370 000 "
1992 - 1997									J*
PROJ:CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
I JUDICIAL OE LOURES	TOTAL	0	0	4000	8 000	looooo	100 000	20 000	230000
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	100 000	100 000	20 000	220000
1 1992 - 1996
PflOJ:CONSTRUCA0 00 TRIBUNAL									1
JUDICIAL DE LOULÉ	TOTAL	4 764	2 93S	5S000	50 000	160 000	0	0	296 710 J
	CAP 50 OE.	1 174	0	55 000	50 000	150 000	0	0	268 174 Ü
1969 - 1994
PP-0J:PROJECTO9 OE NOVOS TRIBUNAIS
	TOTAL	27 983	48 000	60 000	SOOOO	60 000	90 000	90 300	375 983
	CAP.SOO.E.	3 820	0	0	0	0	0	0	3 620
1909 - 1999
PROJ.CONSTRUCAO OO TRIBUNAL OE
TRABALHO DE LAMEGO	TOTAL	9666	49 600	80 000	40 000	6000	0	0	194 286
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990-1994
PROJOONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL OA MARINHA QRANOE	TOTAL	0	3400	24 000	60 000	5 000	0	0	62 400
	CAP.SO O.E	0	0	20 000	60 000	5000	0	0	7S0O0
1991 - 1994
PROJCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL DE VILA REAL DE	TOTAL	1 065	4 600	40 000	100 000	100 000	20 000	0	266 688
SANTO ANTONIO	CAP 50 O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1900 - 1996
PROJCONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE MURÇA	TOTAL	0	0	4 000	8 000	100 000	10OO0	0	120 000
	CAP 50 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992- 1999
PROJ.CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE SEIA	TOTAL	0	2 18«	6000	100 000	looooo	30 000	0	237 188
	CAP 50 O.E	0	0	0	100 000	100 000	30 000	0	230 000
1961 - 1996
PROJ.CONSTRUCAO OO TRIBUNAL
JUDICIAL OE MACAO	TOTAL	0	4380	SOOOO	70 000	60 000	0	0	174 388
	CAP.SOO.E	0	0	SOOOO	70 000	60 000	0	0	170 000
1991 - 1994
PROJOONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUOICIAL OE ENTRONCAMENTO	TOTAL	0	0	4 008	a coo	100 009	60 000	0	170 890
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1892- 1996
PROJCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL
JUDICIAL OE ARRAIOLOS	TOTAL	0	0	4000	20 000	100 000	5 000	0	128 000
	CAP 60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	°
1992- 1996

Página 159

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(159)

UINISTEFtO OA JUSTIÇA		(VALORES Eli contos)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11.12/90	1991 (EXPREV)	1632	1933	1934	1936	anos SEGUINTES	DESPESA total ,
PROJ CONSTRUÇÃO 00 TRIBUNAL JUOICIAL OE tábua IW1 - IMS	TOTAL cap 50 O.E.	0 0	1 647 0	7 COO 0	100 000 100 000	soooo 90 000	5000 5 000	0 0	173 647 1 186 000 1
PROJCONSTRUCAO DO tribunal JUOICIAL de VILA FLOR 1991 - 1095	TOTAL cap 50 O.E	0 0	878 0	8 000 0	20 OOO 0	ioo ooo 0	5 000 0	0 0	133 878 0
PROJ:C0NSTRUCAO DO TRIBUNAL j JUDICIAL oe CASTELO OE PAIVA j 1997-1996	TOTAL cap.SOO.E.	0 0	0 0	50 000 0	100 000 0	120 000 0	5 000 0	0 0	276 000 0
PROJ.INSTALAÇÃO oe SISTEMAS de QRAVACAO em SALAS oe audiência 1991 - 1993	TOTAL cap 50 O.E.	0 0	56 904 0	50 OOO 0	1O0 000 0	0 0	0 0	0 0	206 904 \| o:
PROJlOBRAS oe ADAPTAÇÃO PARA 0 tribunal OE família de coimbrã 1991 - 1993	TOTAL cap 60 O.E	0 0	9 600 9600	110 000 110 000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	li 129 SOO 129 600 'j
PROJCONSTRUCAO 00 TRIBUNAL JUDICIAL de MONCMIOUE 1992- 1994	TOTAL cap.50 O.E.	0 0	0 0	30 000 30 000	100 000 100 OOO	100 000 100 OOO	3 0	0 0	li l; 230 000 230 000 ji
PROJiADAPTACAO OO eoificio FUNCHAL 2000 1992-1994	total cap.SOO.E	0 0	0 0	146 OOO 0	200 000 0	100 OOO 0	0 0	0 0	446 000 ,i °!
PROJF13CAU2ACAOde EMPREITADAS 1992 - 1099	total cap 50 O E.	0 0	0 0	40 000 0	20 000 0	20 OOO 0	20 000 0	20 000 0	120 000 0
PROanNSTALACAO DE CASAS PARA MAGISTRADOS CF: 1030 SE 3Q NPROJ". 1	total CAP.SO O.E	265062 69 72»	128 000 0	100089 9	200 089 0	29» CS» 0	208 C99 0	200 coo 0	1 283032 ; 56 724 :'
PROJ:INSTALAÇÃO OE CASAS PARA UAQISTRADOS 19U - 1999	total cap.so O.E	266 062 66 724	129 000 0	100 000 0	200 000 0	200 000 0	200 000 0	200 000 0	¡1 1 1 783 082 1. 58 724 !
PWOB-flEOUPETVI-CAO OE INSTALAÇÕES MOC3M3 DEORADADAS CF: 1030 SE' 30 NPROJ: 1	total CAP.SOO.E	326 41« 10907»	3S0 009 0	200 000 0	269 080 0	300090 0	300 000 0	300 000 0	2068414 !0i> 976 1
PROJ:RECUPERAÇÃO OE INSTALAÇÕES JUDICIAIS OEQRADADAS 1996- 1999	total cap.SO O.E	326414 106 976	330 000 0	250 000 0	290 000 0	300 000 0	300 OOO 0	300 000 0	2 056 414 ' 108 975 i
FTOMeNSTALACAO DOS SERVIÇOS dos REGISTOS E DO NOTARIADO •j CF: 1030 se30 NPROJ: 1	total CAP.SO O.E	679 97C 0	691 6S3 0	740003 0	SOO 000 0	700 030 0	700 089 0	700 090 0	5011 174 1 0 :
1 PROJ:REINSTALAÇÃO dos SERVIÇOS 1 DOS REGISTOS e DO NOTARIADO 1990 - 1999	total CAP.SO O.E	879 674 0	«91 SOO 0	740 000 0	«00 000 0	700 000 0	700 000 0	700 ooo 0	5 011 174 i 0 '
f-ROO-EOUIPAMENTO OO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO PORTO CF: 1010 S&BsLP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	23 7-ia 23 74C	10 093 10 089	1200» 12030	13230 13 29»	14 629 14 62»	16 070 16070	183 319 193 310	291 740 : 2S1 74S :
PROJEOUIPAMENTO OO instituto DE MEDICINA LEGAL DO PORTO 1994- 1999	total cap.SOO.E,	29 74« 29 74«	10 000 io ooo	12000 12000	13200 13 200	14 520 14 620	15 970 15 970	198310 198310	291 748 ! 281 746 1
PRQ6t£OLI8PAMENTO OO INSTITUTO DE MEUCtNA LEGAL CE COCMBRA CF: 1010 S&aiLC NPROJ: 1	TOTAL CAP.69 O.EL	23 OSI 23 031	6689 9089	10033 I0C33	uso» 11 09»	12 ICO 1210»	13 310 13 310	42120 42123	izse* i 126 £31 I
PROJ EQUIPAMENTO 00 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL OE COIMBRA 199« - 1999	total cap 60 O.E	2S061 28 061	9 000 9 000	10 000 10 oco	11 000 li 000	12 100 12 100	13310 13310	42 120 42 120	125691 126 soi ,
PHOatOU CP AMENTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL OE LISBOA CF: 1010 SeaiLL NPROJ". 1	TOTAL CAP.SO O.E	30 761 30 761	20 000 20 000	15 000 16633	16 £39 16 639	10 16» 1S1Í3	ioes3 199S3	24 2-18 24 216	: •44 931 1 144 soi ;

Página 160

278-(160)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

M INICTEF90 OA JUSTIÇA		(VALORES EU CONTOS)
DESIGNAÇÃO		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC \|
		ATE J 1091 JI/13,/90 i (EX.PREV.) 1992 1993	! ANOS 1904 1 1996 SEGUINTES	0ESPESA TOTAL
PROJ EQUIPAMENTO OO INSTITUTO OE , , MEDICINA LEGAL OE LISBOA J TOTAL ! »751 20 000 5 300 '8 500 :CAP50OE.\| 30 7 6 1 29 000 ' 5000 '8 500 '088 - '990 1 !			I» 150 <9 986 2« 216 <8 <50 '9 986 2* 215	14 681 :* 581 :
PRO*3 CONSTRUÇÃO E REMOOELACAO NO EP PINHEIRO DA CRUZ j TOTAL. :CAP.60O.E CF. IC30 SE EPCRUZ NPROJ: 1 j		126 334 14 767 40 000 40 000 30 0O0 »000 30 000 311121 116 334 0 0 0 0 0 0 118334
PPOJ CONSTRUÇÃO E REMOOEcACAO NO E P P'NHEIRO DA CRU2 , TOTAL 1 ^AP 50 O E. 1 ■mí - s-je , 1		'26 334 - 4 757 4 0 000 40 000 30 00o 30 300 30 C00 311 121 18 334 3 0 0 0 3 0"8 334
PROO CONSTRUÇÃO E REMOOELACAO NO \| HOSPTTAL PRISIONAL S.JOAO OE OEUS : TOTAL ÍCAP.60 O.E. CF: 1030 SÊ KP3JD NPROJ: 1		í 43690 6 400 22000 40 000 20 000 20 000 63000 21* 290 26993 D 0 0 0 0 0 26993
PROJ:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL 3 JOÃO DE DEUS ; TOTAL CAP.50O.E. IM7.-00-! I		»3 890 5 *00 22 000 »0 000 20 C00 20 000 93 000 214 290 28 993 0 0 0 0 3 0 20 SS3
PRCO.CCMSTRUCAO E REMOOELACAO NO I EP DE ALCOENTRE I TOTAL i CAP.SO O.E. CF: 1030 SE EPALC NPROJ: l \|		32009 9346 20 000 15000 16 000 :Q 000 16000 123 3S4 21 320 0 0 0 0 0 0 21 320
PPOJ:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P DE ALCOENTRE 1989 - .99«	TOTAL CAP 50O.E.	32 009 S 345 20 000 5 000 ' 5 000 '8 000 '8 000 '23 36» 2' 320 3 0 3 0 3 0 21 320
PROO.CON3TRUCAO E REMOOELACAO NOL.P COIMBRA CF: 1030 SE; EJ-COtU NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 O.E	29814 8 101 16000 70 000 20 000 20 000 16467 126482 9 4 70 0 0 0 0 0 0 9 470
PROJ CONSTRUÇÃO E REMO0ELACA0 .NO E.P COIMBRA ! TOTAL CAP 50 O.E. 1987 -'998		2981« 8'9i '5 000 20 000 20 300 :ç Z00 '5 457 :2fl*«2 9 470 0 3 3 0 : 3 9 470
PRCOCONSTRUCAO E REMCOELACAO j j NO EP. LEJFtA ; TOTAL 1 71 OH 13000 '2OOO 20000 20000 15000 15000 118068 [CAP.SOO.E IB666 0 0 0 0 0 0 '9668 CF: 1030 SE EPU3 NPROJ: 1 ■
PROJOONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO E.P LEIRIA :»8«- »98	TOTAL CAP SC O.E.	2' 358 -30O0 '2C0O 20 300 20 000 5 300 5 000 ".8 056 19 568 3 3 3 C 3 j '9 568
PnCO:CONSTRUCAO £ ^"UDOtiACAO NOEP. LISBOA CF: 1030 SE EPUS NPROJ: l	TOTAL CAP.69 O.E	2060(9 236000 130000 180000 ISO OOO 180 000 I8O0OO 1290886 133 046 0 0 0 0 0 0 133 046
PROJ CONSTRUÇÃO E REMO0ELACAO NO E P LISBOA '988 - '998	TOTAL CAP SOO E.	206 689 236000 ' 30 000 180 300 : 6C 000 '8QC00 ' !0 000 1290 889 '33 044 j C 3 0 -3 0' 33 046
PRCX3:CONSTRUCAO E REMCOELACAO NO EP STA CRUZ DO BISPO CF: 1030 SE EPSC8P NPROJ: t	TOTAL CAP .60 O.E	46416 39000 22000 28 000 20000 20 000 20 000 191416 31 366 0 9 0 3 0 0 31 366
PROJ CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P STA CRUZ DO BISPO :987 - '998	TOTAL CAP SO O.E.	I j »5415 30 000 22 300 26 000 20 000 20 000 20 OOO .01416 j 31 366 0 0 0 3 0 0 3: 366
PROO:CC4tSTRUCAO E REMCOELACAO ! NO E.P. SINTRA ! TOTAL j CAP.SO O.E CF: 1030 SEEPS.N NPROJ: 1		•7347 9308 16000 30 000 20 000 Z2 5O0 22 609 '80 «63 39 347 0 0 3 0 0 0 39 347
PROJ CONSTRUÇÃO 6 REMOOELACAO NOE P SINTRA ■ 1 TOTAL 'CAP.SOO.E •068 -'996		»7 347 9 308 '5000 » 000 20 000 22 500 22 600 ' 88 863 39 347 0 0 0 0 3 3 38 3»7
Pf*OG:CX>.STRUCAO E REMOOELACAO NO E.P DE TIRES CF: 1030 SE EPT1R NPROJ: l	TOTAL CAP.SO O.E	2438* 3)078 36000 30 OOO 20009 20 000 3O0OO 18344« 12 000 0 0 0 0 0 0 12 009
PPOj CONSTRUÇÃO E REMOOELACAO NO t E.P DE TIRES : TOTAL 'CAP 50 0 E '986 - '996 \		! 24 388 24 076 36 000 »000 20 000 20 000 »000 -83 4*4 J 12 300 C 0 0 0 3 3 '2«K>

Página 161

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(161)

MINISTERIO DA JUSTIÇA____ ^_ ._(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC			I
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EX.PREV.) '.	1992 I	1993	10S4 1	1 1996 !	ANOS SEOUINTES i	DESPESA 1 TOTAL 1
PROGrCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO EP. MONSANTO CF: 10» SE EPMONS NPROJ: 1	TOTAL CAP SO O.E	23 928 23 928	23 OOO 0	»000 0	16 000 0	20 000 0	II 000 0	11 000 0	133 92» 23 926
PPQj.CONSTRUCAO 6 REMODELAÇÃO NO j E.P MONSANTO ¡ TOTAL ;CAP 50 O.E. 'SÍ7 . '998		23 928 23 928	23 000 3	M COO	■5 000 0	20 000 3	: : 000 0	11 000 0	133 928 23 92S
PROQCONSTRUCAO E REMOOELACAO NOEP. PORTO CF: 1030 SE EPPOR NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	19430 1*073	9 000 0	»000 0	30 000 0	25 000 0	20 000 0	20 OOO 0	163 430 ! 14 076 S
PROJCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO E.P. PORTO :988 - '99«	TOTAL CAP SO O.E.	:9*» '« 078	9 000 0	X suo 0	»000 0	Í5 300 0	20 COO 3	20 OOC	: S3 OO I :« 376 J
F*ROO:CONSrR1JCAO E REMOOELACAO NO j EP. LINHO ! TOTAL JCAP,60 0.E CF: 1030 SE EPLIN NPROJ: 1 i		I* 360 8 93»	33 666 0	40 000 0	40 000 0	*0 000 0	*0 000 0	40 000 0	247916 6 939
PROJ CONSTRUÇÃO E REMOOELACAO NO E.P LINHO 1 TOTAL ;CAP 50 0 E '988 - .90«		'* 380 6 939	33 5 56 0	40 300	'0 000 3	40 eco	40 coo c	40 OOC	2*7 9'S 6939
PROQ-CONSTRUCAO E REMOOELACAO NO EP. PACOS 0E FERREIRA CF: 1030 SE EPPFEfl NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 O.E	17 8S7 5 600	36 280 0	66 000 0	80 000 0	SOOOO 0	50 000 0	90 000 3	331 117 5 500
PROJ:C0NSTRUCA0 E REMODELAÇÃO NO E.P. PACOS DE FERREIRA 1988 - :S98	TOTAL CAP.SO 0 E.	•7 (.57 5 500	38 290 0	55 OOO 0	50 000 0	SC 000 0	50 000 3	flOOOO 3	331 ''7 5 SOO
PflOQ CONSTRUÇÃO E REMOCCLACAO NO E.P. VAL6-OE-JUDEUS CF: 1030 SE EPVJUO NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 OE	12 200 5200	22 308 0	15000 0	20 000 0	20 000 0	18 SOO 0	18 500 0	128 608 5200
PROJ:C0NSTRUCAO E REMOOELACAO NO E.P VALE-OE-JUOEUS :9"S - :990	TOTAL CAP 50 0 E.	2 200 £ 200	22 306 0	: 5 000 3	20 000 3	20 COO 3	•e 500 ]	•8 500 3	:26 506 5 200
T--RCO:CONSTR1JCAO E REMOOELACAO NO EP. CAXIAS CF: 1030 SE: EPCAX NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	21 0*6 S 370	20 000 0	19 OOO 0	» 000 0	20 000 0	1S000 0	'.6 000 0	14 7 046 S370
PROJ:CONSTRUCAO E REMOOELACAO NO E.P. CAXIAS '988 - :90«	TOTAL ! 21 0*6 CAP SO O.E. \| 5 370 i		26 000 0	'9000	» 300 0	20 000 0	■5 COO 0	•6000 0	•47046 S 370
PRCOFOfaJACAO PROFISSIONAL COS EDUCANDOS DO INSTITUTO OE S JOSE CF: 1030 3E KJJOSE NPROJL 1	TOTAL CAP SO O.E	7 680 7680	1 700 1 700	1 SOO 1 soo	1 500 1 600	0 0	0 0	0 0	12360 12 380
P°OJ FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS OO INSTITUTO OE S JOSE 1988 - '993	TOTAL CAP.SOO.E.	7 680 7 680	1 700 1 730	: 500 ' 500	' 500 '■ 500	c	:	0 3	■2 380 '2 360
PflCX3:FOflMACA0 FTCFISaONAL 008 EDUCANOOS DO INSTITUTO OE VILA FERNANDO Cf: 1030 SE IVFER NPROJ: l	TOTAL CAP.60 O.E	20 636 20 636	9 000 9000	3 508 3 505	9 393 9393	7 039 /COS	' 566 : 686	0 0	*8 040 «6 04«
PROJ FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE VILA FERNANDO •988 - '-996	TOTAL CAPSOOE.	20 516 20 516	9000 9 000	3 505 3 506	8 393 8 393	• 339 ' 330	' ^6« ' 588	3 0	8 00 48 0*0
F-ROOFORMACAO F-ROFlS6»ONAL DOS EDUCANOOS DO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA CF: 1030 SE INPAJ NPROJ: l	TOTAL CAP SO O.E	5 618 6 618	1 200 l 200	2000 2000	2000 2000	0 0	0 0	0 0	1.0 816 10818
PROJ:F0RMACAO PROFISSIONAL DOS E0UCAN0O3 CO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA '983 - '993	TOTAL CAPSOOE	S 618 5S16	' 200 i 200	2 COO 2 000	2 000 2 000	0 3	3 0	0	•0 SIS •0 Ö16
PRCO-IH3WIACAO PRC4=lS6JONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO PADRE ANTONIO OEOUVBRA CF: '030 SE rPAOL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	20 216 20 21»	3000 3000	6000 5000	S6O0 6 600	16 060 16 060	16 860 '8 660	0 0	70 416 70*16

Página 162

278-(162)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DA JUSTIÇA __(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA	DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991 1			1		ANOS		DESPESA
		31113/90	(EXPREV) 1	1992	1993 \|	1994 \|	1996	SEGUINTES		TOTAL
PROJ:F0RMACA0 PROFISSIONAL DOS
EDUCANOOS DO INSTITUTO PADRE ANTONIO	TOTAL	20 215	3 000	5 000	5500	18 050	18 660		0	70 416
DE OLIVEIRA	CAP 50 O.E.	20 215	3 000	5000	5500	16 050	18860		0	70 «15
1987 - -.995
PROO.FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS
EDUCANOOS OO CO AS DO PORTO	TOTAL	2499	1 400	2000	2000	0	0		0	7 883
	CAP.SOO.E	2 499	1 400	2000	2900	0	0		0	76»
Cf: 1030 SE COASP NPROJ: t
PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL DOS
EOUCANDOS DO COAS DO PORTO	TOTAL	2 499	1 400	2 000	2C00	0	0		0	7 899
	CAP.SO O.E.	2 499	i «00	2000	2 000	0	0		0	7 899
-.990- 1993
PROQ:FORMACAO PfCFISSONAL DOS
EDUCANOOS OO COAS OE LISBOA	TOTAL	3438	1 SOO	1 soo	2300	0	0		0	8 736
	CAPJSOO.E	3438	1 600	1 SOO	2300	0	0		0	8730
CF: 1030 SE COASL NPROJ: 1
PROJ:F0RMACAO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS DO COAS OE LISBOA	TOTAL	3436	1 soo	1 500	2 300	0	0		0	4 738
	CAPSOOE.	3438	1 soo	1 soo	2 300	3	0		0	8 736
'.»67 - 1993
PROO FORMAÇÃO PR0F1S3XMAL DOB
EDUCANDOS DO (NSTTTUTO OE	TOTAL	1 250	soo	2000	2000	D	0		0	6 760
8. DOMINGOS OE BENFICA	CAPJSOO.E	1 260	soo	2000	2000	0	0		0	S7S0
CF: 1930 EÊtSOSEX NPROJ: 1
PROJ: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS
EDUCANDOS OO INSTITUTO OE	TOTAL	i 250	500	2000	2 000	0	0		0	5 750 1
S DOMINGOS OE BENFICA	CAP.SOO.E.	i 250	500	2 000	2000	0	0		c	5 760
1989 - 1993
PROGCONSTRUCAO E REMOOELACAO
NO UOA3 0E LISBOA	TOTAL	0	14 907	1000	10 0O0	0	0		0	26 907
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0		0	0
CF: 1030 SE COASL NPROJ. 1
PROJCONSTRUCAO E REMOOELACAO
NO COAS DE LISBOA	TOTAL	0	14 907	1 300	10 O0O	0	0		0	25 907
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0		0	0
1991 - 1993
PR0Q:CON3TRUCA0 E REMODELAÇÃO NO
COAS DO PORTO	TOTAL	108 771	47 SOO	40 000	44 000	30 000	0		0	287 271
	CAP.SO O.E	106 771	47 500	40 000	44 000	30000	0		0	287 271
CF: 1030 SE: COASP NPROJ: t
PROJCONSTRUCAO E REMOOELACAO NO
COAS OO PORTO	TOTAL	105 771	«7 SOO	40 000	44 000	30 000	0		0	267 271
	CAP.SO OE	106 771	4 7 500	40 000	44 000	30 000	0		0	267 271 !'
1990 - 1994
FTOOCONSmuCAO E REMOOELACAO										X í
NO COAS DE COIMBRA	TOTAL	62769	60 000	62000	67290	60000	0		a	281 369 i;
	CAPJSOO.E	62 769	60 000	62 OOO	67 200	SOOOO	0		0	291969 ¡
CF: 1030 SE: COASC NPROJ: 1
PROJOONSTRUCAO E REMODELAÇÃO
NO COAS OE COIMBRA	TOTAL	52 789	50 000	52 000	67 200	SOOOO	0		0	281 989
	CAP.SO O.E.	52 769	50 000	52 000	57 200	50 000	0		0	281 989
1907 - 199«
PROO:C>ONSTRUCAO E REMCOELACAO
NO INSTTTUTO DA OUARDA	TOTAL	89 660	13 996	18 000	48 600	76 000	29 500		0	249 878
	CAP.SO O.E	66020	0	0	0	0	0		0	66 020
CF: 1030 SE IQUARO NPROJ: t
PROJCONSTRUCAO E REMODELAÇÃO
NO INSTITUTO 0A GUARDA	TOTAL	69 660	13996	16000	«6 500	75 000	28 600		0	249 675
	CAP.SO O.E.	56 020	0	0	0	0	0		0	56 020
1987 - 1995
PP4XJ:CONSTRUCAO E REMOOELACAO
NO INSTITUTO DE 3.00UINGO3	TOTAL	14 387	6 770	6129$	61 000	a	0		0	122432
DE BENFICA	CAPJSOO.E	14 387	0	61 295	51 000	0	0		0	118962
CF: 1030 SE: ISOBEN NPROJ: l
PROJ:CON9TRUCAO E REMOOELACAO
NO INSTITUTO 0E S.DOMING03	TOTAL	14 367	5770	51 796	S1 000	0	0		0	122 432 !
DE BENFICA	CAP.SO O.E	14 367	0	SI 296	51 000	0	0		0	116 682 [
1986 - 1993
PROG:CONSTRUCAO E REMOOELACAO NO
INSTITUTO DE S.FBBL	TOTAL	82 690	23 675	X 000	40 926	59078	0		0	218386
	CAP.SO O.E	29 466	23 678	30 900	40 929	59 076	0		0	183 181
CF: 1030 SE' ISFIEL NPROJ. 1
PROJ:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO NO
INSTITUTO 0E S.FIEL	TOTAL	82 690	23 676	30 000	«0 926	59 076	0		0	216 366
	CAP.SO O.E	29 468	23 676	30 000	40 929	59 076	0		0	163 161
:968 - 199«

Página 163

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(163)

minoteriooa justiça_(valores em pontos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ate	1991					ANOS	despesa
		11/13790	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROQ-CONSTRUCAO E remcoelacao no
1N3TITUT0 PADFtl antonio DE	TOTAL	16662	8400	26 ooo	28 000	9	0	0	76 282
[oliveira	cap.60 O.E	16 662	0	0	0	0	0	0	166»!
cf: 1CCS 3£ paol NPROJ: 1
PROJ:C0NSTRUCAO E REMOOELACAO NO
INSTITUTO PADRE ANTONIO OE	TOTAL	15 862	6 400	25 000	26 000	0	0	3	76 262
OLIVEIRA	CAP.SO O.E.	IS 882	0	0	0	0	0	0	15 862
'088 - 1933
PROO-CONSTRUCAO £ REMOOELACAO
no CENTRO ESCOLAR DE	TOTAL	48 28»	177 690	99000	34 000	0	0	0	293769
! 3. BERNARDINO	CAP.60 o.E	7 103	0	0	0	0	0	0	7103
\|cF: 1030 SE CE8BER NPROJ: 1
PROJ:C0NSTRUCAO E REMODELAÇÃO
NO CENTRO ESCOLAR DE	TOTAL	48 2S9	127 500	86 000	34 000	0	0	0	293 76»
9 BERNARDINO	CAP SO O.E.	7 103	0	0	0	0	0	0	7 103
itU - 1993
. PRO0*CON8TKLICAO E RSaOOELACAO
1 NO INSTITUTO navafoo DE paiva	TOTAL	7 414	14 823	1000	6609	0	0	0	2» 637
1	CAP60O.E	soa»	0	0	0	9	0	0	598»
CF-1030 3& 94PAI nproj: 1
1 PROJ:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO
! NO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA	TOTAL	7 414	.4 623	l 000	8 600	0	0	0	29 537
)	CAPSOOE	5 98»	0	0	0	0	0	0	6969
1 1988 - 1993
; PROa-CONSTRUCAO E REMOOELACAO
j NA ESCOLA FTOFISSSONAL	TOTAL	1400»	20 300	26 000	25 000	0	0	0	64 30»
: DE SANTO ANTONIO	cap.50 O.E	14 00»	20 300	2*000	28 000	0	0	0	84 309
, CFl tCCO Se EP3ANT NPROJ-1
j PROJ:CONSTRUCAO E REMODELAÇÃO
! na ESCOLA PROFISSIONAL	TOTAL	14 006	20 300	25 000	25 000	0	0	0	64 309
; DE SANTO ANTONIO	CAP 50 O.E	14 009	20 300	25 000	26 000	0	0	0	84 30»
J1987 - 1993
;PFeoa-tNVE3TieACAO OE TEMAS
JUK1QOO-SQCIAI3	TOTAL	0	0	440»	10 009	10009	0	0	24499
	CAPSOOE	0	0	4409	10000	10 ooo	0	0	24499
CF: 1010 SE: CEJ nproj: 1
PROJ:INVESTIOACAO 0E TEMAS
JURI0ICO-SOCIAIS	TOTAL	0	0	4409	10 000	10 000	0	0	24 400
	CAPSOOE	0	0	4400	10 000	10 000	0	0	24 400
1992 - 1994
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	272 399	42 300	40 000	44 000	0	0	0	398 999
TÉCNICA	CAP.SOO.e	272 39»	42300	40 000	44 000	0	0	0	398 89»
j proq: sistema DE qest AO
. AUTOMATIZADA OA F-ROCURADOFQA	TOTAL	272 399	42 300	40 090	44 000	0	0	0	39» 699
1GERAL 0A REPUBLICA	cap.SO O.E	272 399	42 309	40 000	44 000	0	0	0	396 69»
CF: 1010 SE pqr nproj: 1
PROJ:SISTÉMA AUTOMATIZADO 0E
GESTÃO OO MINISTÉRIO PUBLICO	TOTAL	272 39»	»2 300	40 000	44 000	0	0	0	398 699
	CAPSOOE	272 39»	42 300	40 000	44 000	0	0	0	306 699
1987 - 1993
SECTOFt MOOEF8NLZACAO 0A aomimk)	TOTAL	2 538 381	1 606 061	1 524 000	1 527 100	1 652 200	1 494 000	4409 soo	14 954743
TRACAO PUBLICA	CAP.60 o.E	1 786 682	934 340	998 000	1 120 000	1 232 200	1 201 100	4 169 600	11 406 622
' PRC
1 /UJTOdATUADO DC3 SERVXOS 0O3	TOTAL	73 844	48 747	326 000	310 00»	439008	40 000	0	1290 393
1 REGISTOS E CO NOTARIADO	cap.60 o.E	73 846	46 747	68 000	110 ooo	130000	40 000	0	469 393
1 cf: 1010 SE: D3RNO nproj: 8
\ PROJJNFOFWATLZACAO DA QEST AO DOS
" RECURSOS HUMANOS. MATERIAIS E	TOTAL	< OOO	4 712	7 000	10000	10 000	0	0	36712
' FINANCEIROS	cap.50 O.E	4 000	4 712	7000	10000	10 OOO	0	0	36712
! 1966- 1994
" PROJ:INFORMATIZACAO DO REGISTO
í COMERCIAL	TOTAL	30 197	0	2 OOO	40 000	50 000	0	0	122 197
	CAP.SO O.E.	30 197	0	2000	40 000	50 000	0	0	122 167
L 1960- 1994
'.' PROJJNFORMATIZACAO OO REGISTO
, civil	TOTAL	0	0	14 000	30 000	30 000	40 OOO	0	114 000
	CAPSOOE	0	0	14 000	30 000	30 000	40 ooo	0	114 000
1692- 1996
1PROJINFOP-MATIZACAO oo REGISTO
1 PREDIAL. AUTOMÓVEIS E DE NAVIOS	TOTAL	32 796	0	270 OOO	200 000	300 000	0	0	802 796
í	CAP.SOO.E	32 796	0	0	0	0	0	0	33 796
11989 - 1994	1

Página 164

278-(164)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DA JUSTIÇA

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991				1	ANOS 1	DESPESA
		11/12/W	(EX.PREV.)	1992	1993	1994	1906 1	SEGUINTES 1	TOTAL
PROJ:INFORMATIZACAO CO
NOTARIADO	TOTAL	6663	44 036	36 000	30 000	40 OOO	0	0	155 888
	CAP.60OE.	6663	44 036	35 000	30 000	40 000	0	0	166 668
1900 - 1894
PROaAMPUACAO 6 SUE1STTRIICA0 de
EQUIPAMENTO INFORMÁTICO	TOTAL	372 390	66 400	200000	200 000	200 000	80 000	0	t 138 790
	CAP.60 O.e.	372 390	68400	200000	200 000	200 000	90 000	0	t 138 790
CF: 1010 SB DOS) NPflOJ: 1
PROJAOUISICAO DE EQUIPAMENTO
INFORMÁTICO E DE PROORAMA9 -	TOTAL	372 390	96 400	200 000	200 000	200 000	90 000	0	1 138 790
- PRODUTO	CAP M OE.	372 390	96 400	200 OOO	200 000	200 000	90 000	0	1 138 790
1985- 1996
PnOQJKFORMATtZACAO DO SISTEMA
JUDICIÁRIO	TOTAL	6S213I	463466	400000	460 000	620000	718 600	4 077 009	7 107 169
	CAP 60 O.e.	196 069	463 466	400 ooo	460 000	526000	718 SOO	4 077 000	6 663 120
CF: 1010 SÊ dos» NPROJ: 1
PROJ:INFOHMATIZACAO DO SISTEMA
JUDICIÁRIO	TOTAL	532 131	463 456	400 000	460 000	528 000	719 800	* 077 OOO	7 197 T89
	CAP 50 OE.	196 062	463 458	400 000	460 000	626 000	718 600	4 077 000	6 963 120
1967 - 1999
PROQ:SISTEUA AUTOMATIZADO
DE OESTAO JUDICIAR»	TOTAL	43 964	60 000	20000	22 OOO	24 200	0	0	160 164
	capjoo.E.	43 964	60 OOO	20000	22 OOO	24200	0	0	160 164
CF: 1010 6£ OQSJ NPROJ: 1
PROJ:SISTEMA AUTOMATIZADO DE
OESTAO JUDICIARIA	TOTAL	43 964	50 000	20 000	22 000	24 200	0	0	«0 16«
	CAP.60 OE	43 964	50 000	20 000	22 000	24 200	0	0	160 164
1967 - 1994
PROQlRENOVACAO e ampuacao DA
FROTA AUTOMÓVEL DOS SERVIÇOS	TOTAL	165630	40 00»	40000	40000	30000	36 000	26000	376 630
prisionais	CAP.» o.e.	116 606	0	40000	40 000	30000	36 000	26 000	266 808
CF: 1030 SEtOQSP nproj: 1
PBOJ RENOVAÇÃO E AMPUACAO OA
FROTA AUTOMÓVEL DOS SERVIÇOS	TOTAL	166 630	40 000	40 000	40 000	30 OOO	35 000	25 000	375 630
PRISIONAIS	CAP.80 O.E.	115 809	0	40 000	40 000	30 000	35000	25 000	285 »09
1997 - 1996
PROQ: INFORMATIZAÇÃO OOS SERVIÇOS
PRISIONAIS1	total	0	30 000	loooo	67 600	67EO0	67 600	57 soe	300 000
	CAP.60 o.E.	0	16 000	10000	67 «ao	87600	67 600	57 500	266000
CF: 1030 SE: OOSf> nproj: 1
PROJ:INFORMATI2ACAO DOS SERVIÇOS
PRISIONAIS	TOTAL	0	30 000	10 000	97 500	97 5O0	67 SOO	57 500	300 000
	CAP.60 O.e	0	15000	10 OOO	67 5O0	67 500	67 500	57 500	286 000
1991 - 1996
PROaCONSTmjICAO DE uma BASE DE
dados do SISTEMA da JUSTIÇA	total	104 646	77 000	36 000	36 600	36 600	0	0	291 648
	cap.60 O.e.	66 672	22 000	36000	36 600	36 600	0	0	168 672
CF: 1010 seqepmj NPflOJ:2
PROJXONSTrruiCAO OE BASE
0E DADOS DE INFORMAÇÃO JURI0ICO-	TOTAL	56 672	22900	10 000	13 600	18 600	0	0	119 873
-ECONOMICA OA JUSTIÇA	CAP 60 O.E.	S8S72	22 OOO	10 000	13600	10 600	0	0	114 072
1999 - 1994
PROJ CONSTITUIÇÃO DA BASE DE
DADOS DE ESTATÍSTICAS CRIMINAIS	TOTAL	47 976	56 000	25 OOO	26 000	20 OOO	0	0	172 0 70
	CAP.60 O.e	0	0	26400	26 OOO	20 OOO	0	0	70 000
1990 - 1994
PROQ:SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AUTOMATIZADO da POLWA	TOTAL	003 876	141 400	137000	90 000	116 000	130 000	0	1 219 276
JUDtOARM	CAP.60 o.E	466620	141 400	137000	90 OOO	116 000	130 000	0	l 083 920
CF: 1030 SÊ PJ KPROJ-. 1
PROJ:SISTEMA 0E INFORMAÇÃO
AUTOMATIZADO 0A POLICIA	TOTAL	802 676	141 400	137 000	90 000	118000	•30 000	0	• 219 278
JUDICIARIA	cap.50 O.e	466 620	141 400	137 000	90 000	116000	130 000	0	< 093 020
1999 - 1996
PROO. reconversão oa frota
AUTOMÓVEL da poucja judiciara	total	366 687	73000 60000		80 0O0	90 OOO	120 000	0	800 667
	CAP.60 o.E	356867 72 000 SOCOS			50 DOO	90000	129000	0	800 667
CF: 1030 SE: PJ nproj; 1
PROJ:AOUISICAO DE VIATURAS PARA A
POLICIA JUDICIARIA	TOTAL	368 667 72 000		60 000 ao ooo		90 000	120 000	0	900 857
	CAP.60 O.E	366 667 72 0M		60000 80000		90 000	120 000	0	900 857
1999 - 1996
PBCO:IN8TaLACA0 DE SERVIÇOS DO
MINI8TER» da JUSTIÇA CF: 1030 SE: so nproj: 2	total CAP.MO.e	236 174 644 0M 49664 0		186 OM c	140 000 0	2SOOO0 c	260 000 0	260 000 0	1 980 174 48 664

Página 165

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(165)

MINISTÉRIO OA JUSTIÇA (VALORES EM COKTOfl)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJREMOOELACAO 6 INSTALAÇÃO COS
SERVIÇOS UEOICO-LEQAIS	TOTAL	«7 «36	50 000	40 000	40 000	100 000	100 000	100 000	477 436 !
	CAP.50 O.E	26 910	0	0	0	0	a	0	25 910
1968 - 1999
PROJ:REMODELAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS
SERVIÇOS CENTRAIS	TOTAL	190 739	494 OOO	146 000	100 000	ISO 000	'60 000	ISO 000	1 362 739
	CAP.SO O.E.	23 96«	0	0	0	0	0	0	23 964
IMS - 199«
PROQ:SI3TEUA AUTOMÁTICO DE
II4FORMACAO 00 COMBATE A DROGA	TOTAL	18 948	20641	20000	37 100	40000	43 500	0	177 607
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
CF: 1030 SE QPCCO NPROJ: 1
PROJ:SISTEMA AUTOMÁTICO DE
INFORMAÇÃO DO COMBATE A OROGA	TOTAL	193«8	20 041	20 000	37 100	40 000	«3 500	0	177 567
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990 - I99S
PROâ:RFJtOvACAO E AMPUACAO 0A
FROTA AUTOMÓVEL OO IRS	TOTAL	30 000	16338	18000	12 000	10000	10 000	a	93306
	CAP.SOO.E	30 000	16336	16000	12 000	10 0O0	10 000	0	93 336
OF: 1080 SE rR3 NPROJ: 1
PROJ:RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO 0A
FROTA AUTOMÓVEL OO IRS	TOTAL	30 000	15 336	18 000	I2 00O	10 OOO	I0OOO	0	93 336
	CAP.SO O.E.	30 000	15 336	16 000	12000	10 000	10 000	0	93 336
I9S9 - 1996
PROG:REGISTO NACIONAL DC PESSOAS
COLECTIVAS	TOTAL	0	0	60000	30 000	30009	0	0	110 000
	CAP.SOO.E	0	0	0	0	0	0	0	0
CF-1010 S&GEPMJ NPROJ: 2
PROJJNFORMATIZACAO OO REGISTO
NACIONAL 0E PESSOAS COLECTIVAS	TOTAL	0	0	36 000	16 000	16 000	0	0	74 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992- 199«
PROJ:ADAPTACAO 0AS INSTALAÇÕES
OO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS	TOTAL	0	0	12 000	12000	12000	0	0	38 000
COLECTIVAS	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992 - l»»«

Página 166

278-(166)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DOS NEQOCI03 ESTRANGEIROS (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1601 (EXPREV.)	1992	1803	1004	1006	ANOS SEGUINTES	OESPESA TOTAL
TOTAL 00 P1DOAC SECTORVsL	TOTAL	288(32	366 000	350 000	400 000	236000	0	0	1636 632
	CAP.SOO.E	288 632	366000	360 000	400 000	236 000	0	0	1 636 632
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	288 632	366000	320 000	400 000	236 000	0	0	1 008 632
	CAP.60 O.E	288 632	366 000	320 000	400 000	236 000	0	0	1808 632
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	30 000	0	0	0	0	30 000
	CAP 60 O.E	0	0	30 000	0	0	0	0	30 000 1

1 SECTOR: MODERNIZAÇÃO DA ADMINI3	TOTAL J	266 632	366 000	360 000	400 000	236 000	0	0	—■1 1 838 632
TRACAO PUBLICA	CAP 60 O.E.	286 832	366 000	360 000	400 000	236 000	0	0	1 638 832
PROG.IN8TALACOES E EQUIPAMENTOS
DE SERVIÇOS DIPLOMÁTICOS E	TOTAL	144 473	205000	240 000	236 000	236000	0	0	t 069473
CONSULARES	CAP. 60 O.E	144 473	206 000	249 000	238 000	23*000	0	0	1069473
CP: 1020 SE DOACAF NPROJ: 3									1
PROJ-.BENEFICIACAO.CONSERVACAO E
EQUIPAMENTO OE EDIFÍCIOS CO	TOTAL	144 473	187 000	190 000	200 000	200 000	0	0	921 473
PATRIMÓNIO DO ESTADO	CAP.60 O.E	144 473	187 000	190 000	200 000	290 000	0	0	921 473
1969- 1994
PROJ:CONSERVACAO DE INSTALAÇÕES
DE SERVIÇOS DIPLOMÁTICOS E	TOTAL	0	18 000	20 000	36 000	36 000	0	0	108 000
CONSULARES	CAP 50 O.E.	0	18 000	20 000	36000	35 000	0	0	108 000
1991 - 1994
PROJ:PRESI0ENC1A 00 CONSELHO DAS									!
COMUNIDADES EUROPEIAS	TOTAL	0	0	30 000	0	0	0	0	30 COO «
	CAP 60 O E.	0	0	30 000	0	0	0	0	30 000 I
1992- 1992									I
PROG*MOLJEFI41ZACAO DO SISTEMA DC									1
CtfrULACAO E TRATAMENTO DE	TOTAL	124 369	160 000	110 000	108009	0	0	0	ST» 369
IHJOFUÍACAO E REAP.DOG SERVIÇOS	CAP. 50 O.E	12*369	160 000	iioooo	168 000	0	0	0	679 36»
CF: 1020 SE DOACAF NPROJ: 2
PROJ: MODERNIZAÇÃO CO SISTEMA 0E
CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO 0E	TOTAL	104 409	72 000	66 000	166000	0	0	0	406 409
INFORMAÇÃO	CAP 50 O.E	104 409	72 000	66 000	186 000	0	0	0	408 409
1989-1993
PROJ.REAPETRECHAMENTO DOS
SERVIÇOS COM VISTA A PRESIDÊNCIA	TOTAL	19 960	106 000	46 000	0	0	0	0	172 960
DAS COMUNIDADES	CAP.50 O.E.	19 960	108 000	46 000	0	0	0	0	172 960
1900- 1992

Página 167

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(167)

ministério do planeamento e administração qq território_ (valores em contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31(12(90	(EX.PREV.)	1983	1993	1994	1906	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL 00 PIDOAC SECTORIAL	TOTAL	9246 499	8 70« 744	10 421 228	11 S75 037	8 054 373	1 896 100	439 700	60 143 98»
	CAP.60 O.E	»113 766	7 118 81»	8966 620	»610 663	8 064 373	l 896 100	439 709	44 316 360
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	9246 490	8 706 744	9563 067	8 974 776	6 447 109	1 686 100	439 709	44 098 964
	CAP.60 O.E	8 112 786	7 116 91»	8 147 661	7 210 401	5 447 109	1 896 100	439 700	36 16» 886
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	636 169	3600 253	2 607 204	0	0	8 046 666
	CAP.60 O.E	0	0	838 189	2600 262	2 807 284	0	0	0 046 666

SECTOR: CULTURA	TOTAL	60 »30	86 163	230 000	301 806	182 592	0	0	66» 193
	CAP 60 O.E	60 830	66182	230 000	301 606	182 692	0	0	840 1*2
PROSEOU IP AMENTO CULTURAL
	TOTAL	60 »30	66182	230 900	301 808	163 683	0	0	660 1*2
	CAP.60 O.E	80 83»	86 182	230 000	301 606	182 693	0	0	»80 192
Cf: 7010 SE.0QOT NPROJ: 6
PROJ:CONSTR 00 CENTRO CULTURAL
EM CASTELO SRANCO-CONSERVATORIO	TOTAL	0	0	4 571	67 900	37 43»	0	0	loo ooo
DE MUSICA E CANTO	CAP.60 O.E	0	0	4 571	57 990	37 439	0	0	100 OOO
1003- 1084
PflOJOBAAS DE PEQUENA CONSERVAÇÃO
E REPARAÇÃO - EQUIPAMENTO	TOTAL	0	14 660	44 660	30 000	0	0	0	69 100
CULTURAL	CAP.50 O.E	0	14 660	44 550	30 000	0	0	0	89 100
1001 - 1903
PROJ.DOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS
EM CURSO - EQUIPAMENTO CULTURAL	TOTAL	60 630	70 612	144 37»	46 206	16 454	0	0	337 263
	CAP.60 O.E	60 830	70 612	144 37»	46 206	16464	0	0	337 283
IBM - 1004
PROJ.DOTACAO A DESAGREGAR - OBRAS
NOVAS - EQUIPAMENTO CULTURAL	TOTAL	0	0	31 500	118810	63 699	0	0	233 809
	CAP.60 O.E	0	0	31600	116 610	83 68»	0	0	233 60»
i»2 - 1904
PROJCONST. DA SEDE OA ASSOCIAÇÃO
DOS AROU (TECTOS PORTUGUESES	TOTAL	0	0	5 000	50 000	46 000	0	0	ICC COO
	CAP.60 O.E.	0	0	5000	50 000	45 000	0	0	100 000
1992- 1904
SECTOR: HAOTACAO E URBANISMO	TOTAL	1 «31 704	1 697 207	2 106 000	2611 722	1 436 166	0	0	9470 719
	CAP 50 O.E	1 831 70«	1 597207	2 196 000	2611722	1 436168	0	0	9470 7»
PROG.-OU4JTTE1S DE BOMBEIROS
	TOTAL	696643	1039 16«	1 260000	1492 067	797 172	0	0	629406»
	CAP.60 OE	8« «4a	1 939 169	1 260 009	1 493 057	797173	0	0	629« 06»
CP*. 0030 SEOOOT NPROJ: 3B
PROJ:OONSTRUCAO DO Q.B.V. OE
OURIQUE	TOTAL	1300»	0	32 440	12 680	12 000	0	0	70 000
	CAP.60 O.E	13 000	0	32440	12 690	12 OOO	0	0	70 000
1987- 1904
PROJ:Q.8.V OE AMADORA
	TOTAL	61 61»	15000	12634	»4»«	0	0	0	97 83«
	CAP 60 O.E	61 616	15000	12634	8 4«4	0	0	0	67 634
1986- 1993
PROJOONSTRUCAO 00 O.B.V.0A
MEALHADA	TOTAL	16 800	33 430	21 510	0	0	0	0	71 540
	CAP.60 O.E	16800	33 430	21 610	0	0	0	0	71 640
19M - 1993
PROJ CONSTRUÇÃO 00 0.8. V. OE
AROUCA	TOTAL	4 OOO	34 OOO	26 000	19004	0	0	0	82 004
	CAP.60 O.E	4000	34 000	26 000	19004	0	0	0	62 004
1990 - 1990
PROJ:CONSTRUCAO 00 Q.B.V. OE
VILA DA FEIRA	TOTAL	29 460	37 676	18 426	0	0	0	0	86 760
	CAP.60 O.E	29460	37 875	16 426	0	0	0	0	86 760
1989- 1993
PROJ.Q.B V DE PAÇOS OE FERREIRA
	TOTAL	23 010	47 266	11 022	0	0	0	0	80 33«
	CAP.60 O.E	22 016	47 268	11 033	0	0	0	0	80 32«
1990 - 1993
PRDJ:CONSTRUCAO OO Q.B.V OA
POVOA OE VARZIM	TOTAL	0	6 611	40 937	30 673	0	0	0	78 120
	CAP.60 O.E	0	6 611	40 937	30 073	0	0	0	78 120
1991 - 1993
PROJOSRAS OE PEQUENA REPARAÇÃO E
CONSERVAÇÃO - QUARTÉIS OE	TOTAL	0	13 600	61 000	36 000	0	0	0	99 500
BOMBEIROS	CAP 50 O.E	0	13600	51 000	36 000	0	0	0	99S00

Página 168

278-(168)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTER» OO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRfTORK)___ ■ . ■ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PQ5DAC
DESIGNAÇÃO		ATE JI/I2JV0	1091 (EX.PREV.I	1892 l 1903	1994	1996	ANOS 1 DESPESA SEGUINTES 1 TOTAL
PROJ:DOTACAO A OESAQREQAR - OBRAS EM CURSO-aUARTEIS DE BOMBEIROS 1988 - 1994	TOTAL CAP 50 O.E	378 015 378 015	438 3S8 438 368	503 547 435 097 503 547 435 097	191 288 191 289	0 0	0 1 933291 0 1 932291
PFtOJ:0OTACAO A DESAOREQAR - OBRAS NOVAS - QUARTÉIS OE BOMBEIROS 1992- 1994	TOTAL CAP 50 O.E	0 0 108 949 483220 355 477 0 0 927848 0 0 108 949 463 220 3SS477 0 0 927 848
PROJ.CONSTRUCAO 00 Q. a. V OE AOUEOA 1988 - 1994	TOTAL CAP 50 O.E.	20 125 24 380 24 000 23 480 415 0 0 92 400 20 125 24 380 24 000 23 460 415 0 0 92 400
PROJ:CONSTR DO NOVO 0. B. V. DE CASTELO BRANCO 1990 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	2 100 0 22 300 36 986 26 700 0 0 88 086 2 100 0 22 300 36 986 28 700 0 0 88 088
PROJNOVO Q. B. V. DE LEIXÕES 1990- 1992	TOTAL CAP 50 O.E.	23 000 55 500 7 880 0 0 0 0 B63S0 23 000 56 500 7 880 0 0 0 0 88 360
PROJO. B. V. PORTUENSES 1990-1893	TOTAL CAP.50OE	17 490 49 510 21100 730 0 0 0 88 830 17 490 49 610 21 100 730 0 0 0 86 830
PR0J:CONSTRUCAO OO NOVO Q. 8. V DE SINTRA 1990 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	7810 40 800 21 690 0 0 0 0 70 000 7610 40 600 21 590 0 0 0 0 70 090
PROJO. B V. V1ATO0O3 1990 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E.	14 000 47 900 9 1 SO 0 0 0 0 71 050 14 000 47 900 8 1S0 0 0 0 0 71 060
PROJO. B. V. OE VIEIRA 00 MINHO 1990- 1993	TOTAL CAP.50 O.E	7 000 51 900 11 600 0 0 0 0 70 700 1 7 000 51 0O0 11 800 0 0 0 0 70 700 \|
PROJO. B. V. DE VILA DAS AVES 1990- 1993	TOTAL CAP 50 O.E.	16993 36027 19620 12 325 0 0 0 63686 16993 36027 19 520 12326 0 0 0 63866
PROJ:CONSTRUCAO 00 0. B. V. DE OLIVEIRA DO HOSPÍTAL 1990- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	13 970 33 288 30 000 3 612 0 0 0 80 860 13 970 33 286 30 000 3 012 0 0 0 80 860
PROJ QUARTEL-SEOE OA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS B.V. LISBONENSES EM SETE RIOS. LISBOA 1991 - 1980	TOTAL CAP.SO O.E	0 6000 37 000 28200 0 0 0 73 200 0 8 000 37 0O0 28 200 0 3 0 73 200
PR0J:CONSTRUCA0 DO 0. B. V OE CARNAXIDE - OEIRAS 1991 - 1993	TOTAL CAP 50 O.E	0 6 231 36 000 31 769 0 0 0 76 OOO 0 6 231 38 000 31 789 0 0 0 75 000
PROJOONSTRUCAO DO OUARTEL - SEDE DA ASSOO DOS BOMBEIROS VOL OA FRÉG. DE MONTELAVAR - SINTRA 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 2S000 36000 lOOOO 3 0 0 70 000 0 26 000 36 000 10 000 0 0 0 70 000
PROJOONSTRUCAO OO 0. B V. OE MELRE3 - GONDOMAR 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 4 536 43 463 31 800 0 0 0 79 600 0 4636 43462 31 600 0 0 0 79800
PROJOONSTRUCAO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS OE MARCO OE CANAVE2ES 1991 - 1993	TOTAL CAP. 50 O.E	0 4200 38600 29119 0 0 0 72119 0 4 200 38 600 29 119 0 0 0 72119
PROJ:O.B.V. DE ELVAS 1990 - 1992	TOTAL CAP 50 O.E	60 668 19 172 6 384 0 0 0 0 88 114 80 558 19 172 6 384 0 0 0 0 86 114
PROJ;CONSTRUCAO 00 Q.B.V. DE MONCHIQUE 1991 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	0 1 000 28 860 35 000 8 548 0 0 73 398 0 1000 28 860 36000 854» 0 0 73 39*						1
PflOJO.B.V. OE S. JOÃO DA MADEIRA	TOTAL CAP.SO O E	0 0 4 SOO 42 000 38 688 0 0 63 088 0 0 4 600 42 000 36 588 0 0 63 098

Página 169

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(169)

MINISTÉRIO OO PLANEAMENTO 6 ADMINISTRAÇÃO OO TTiRRfTORK) r^ALC-RES EM O0HTO31

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/12/90	(EXPRÉV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
prcuconst doouabtelsedeb.v
DE PENACOVA	TOTAL	0	0	SOM	40 om	33 om	0	0	78 om
	capsooe	0	0	SOM	40 om	33 om	0	0	78 om
1992- 1994
PROj.const. DO OUAPITEL SEDE B.V
de odivelas	total	0	0	SOM	42 om	37 OM	0	0	64 OM
	CAPSOOE.	0	0	SOM	42 OM	37 OM	0	0	84 OM
1993 - 199«
PROjOONST. do QUARTEL SEDE b.v
OE dafundo. lisboa	total	0	0	50m	42 OOO	38 2m	0	0	86 290
	CAP.SO o.E	0	0	5 000	42 om	38 200	0	0	«6 200
199?- 1994
proj:const. DO O.B.V. de POVOA OE
santa iria	total	0	0	som	38 om	31 MO	0	0	72 om
	CAP.SO O.e.	0	0	5 000	38 om	31 om	0	0	72 OM
1992 - 1994
PROJ-Q.B.V. OE LIXA
	TOTAL	0	0	5oo0	43 OM	37 om	0	0	66 OM
	CAP 60 O.E.	0	0	50m	43 OM	37 OM	0	0	86 mo
1992 - 1994
PROO-EOliPAtfENTO RELIGIOSO
	TOTAL	402 141	481 444	TM 009	688 48»	49»»»»	0	0	2923034
	CAPSOOE	402 141	461 444	7MM9	888 498	499 964	0	0	2922034
Cf. 0020 SE! DOOT nproj: 12
PROJ construção OA IGREJA
OE s. PEDRO E 9. JOÃO DO estoril	TOTAL	16 967	12 0o0	30 013	22 OM	0	0	0	90 OM
	CAP.SO O.E.	16 967	12 OOO	39013	22 OM	0	0	0	90 om
IBM - 1993
PROJ construção DA igreja
paroquial de cristo rei DA	TOTAL	96 361	23 07»	3 7M	0	0	0	0	113 160
portela OE SACAVÉM	CAP 60 O.e.	96 381	23 07»	37M	0	0	0	0	113 180
1980 - 1992
PROJ:IQR£JA E CENTRO SOCIAL DE
f«0 oe MOURO	TOTAL	84 350	30 OM	4 660	0	0	0	0	99 OM
	CAP.SO O.E	64 360	30 OCO	4 660	0	0	0	0	99 MO
1999- 1992
PROJOSRAS OE PEQUENA conservação
E REPARAÇÃO	TOTAL	0	56 934	140 934	86 OM	0	0	0	261 668
	CAP.SO O.E.	0	55 »34	140 934	86 om	0	0	0	261 668
1991 ■ 1993
PROJ DOTAÇÃO a DESAGREGAR
OBRAS EM CURSO	TOTAL	140 967	244 331	166 279	90 094	26 7M	0	0	990 231
	CAP.SO O.E	140 967	244 331	199 279	M066	29 7M	0	0	690 231
1997- 1994
PROJ DOTAÇÃO A DESAGREGAR
OBRAS NOVAS	TOTAL	0	0	214 M6	684 42»	3m284	0	0	1 138 796
	CAP 50 O.E.	0	0	214 066	S44 426	300 284	0	0	1 136 796
1992- 1994
proj:arranjo OO santuário OE
s. torcato	TOTAL	75 140	som	• »49	0	0	0	0	96 960
	CAP.SO O.E.	75 140	90M	1 640	0	0	0	0	96 9M
1999 - 1992
9ROJ.con8trucao DA IGREJA OE
S. MIOua E CENTRO PAROQUIAL	TOTAL	5229	50 000	39 SOO	4 074	0	0	0	1m om
OE sintra	CAP.SO O.E	S228	SOMO	39 600	4 974	0	0	0	100 000
19M- 1993
PROJ:seminário DIOCESANO MENOR
e VOCACIONAL EM VIANA 00 CASTELO	TOTAL	I32M	36 100	21 7M	0	0	0	0	70 om
	CAPSOOE	I32M	36 1m	31 700	0	0	0	0	70 mo
1999- 1992
PROJ:s£ OE BRAGANCA-CONSTRUCAO
00 CORPO INICIAL	TOTAL	0	12000	36 OM	2s0m	27 OM	0	0	100 om
	CAPSOOE	0	12 MO	36 OM	29 000	27 OM	0	0	100 COO
1991 - 1994
pr0j:con8trucao OA IGREJA
paroquial DE AGUALVA-CACÉM	TOTAL	0	9 MO	SOM	38 om	20 OM	0	0	73 om
	CAP 60 O.E	0	90M	90M	3» OOO	20 OM	0	0	73 om
IMl - 1994
PROJ.construção DO santuário
DE n.3.0A PIEDADE. em LOULÉ	TOTAL	0	0	SOM	40 009	38 MO	0	0	91 000
	CAP.SO O.E	0	0	& 000	40 OM	38 OM	0	0	91 OOO
1992- 1994
PROGrREAB«UTAC9«3LlR8A«»a
	TOTAL	«339»	mar	18» 99»	173 209	14*099	0	0	1 124 897
	cap.so oe	633 929	66077	18» »9»	171200	14» 09»	0	0	1 124*97
cf:«oso seoaoT nproj:3

Página 170

278-(170)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OQ TEHffTOfOO (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC ]i
DESIGNAÇÃO		ATE 11(12/90	1801 (EXPflÉV.)	1992	1983	1994	j ANOS . DESPESA 1996 1 SEGUINTES 1 TOTAL
PROJ DOTAÇÃO A DESAGREGAR -OBRAS EM CURSO - REABILITAÇÃO URBANA IM7- 1982	TOTAL CAP So O.E	39 222 39 222	: 577 1 577	39 000 39 000	0 0	0 0	0 0 79 799 0 0 79 789
PR0J:AP0I0 A OPERAÇÕES MUNICIPAIS OE REABILITAÇÃO URBANA 1049- 1994	TOTAL CAP 50 OE.	494 898 85 000 140 000 150 000 '34 000 0 0 1 004 898 494 898 8S0OO 140 000 '50 000 136 COO 0 0 1 004 698
PROJ DOTAÇÃO A DESAGREGAR OBRAS NOVAS - REABILITAÇÃO URBANA 1992 - 1994	TOTAL CAP.50O.E	0 0 6 000 21 200 13 000 0 0 40 200 0 3 8 000 21 200 13 000 0 0 40 200
PRCOACCOÊS DE FiECONVERSAO URBANA - COCS-ERACAO TÉCNICA E FINANCEIRA OOU MUNICÍPIOS CE: 8020 BE: DOOT NPROJ: 2	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 89000 80000 20000 0 0 160099 0 0 80000 60000 20000 0 0 160088
PR0J:ACC0E3 OE RECONVERSÃO URBANA -COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM MUNICÍPIOS 1992- 1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 10OO0 30 000 10OOO 0 0 SÚOOO 0 0 10 000 30 000 10 000 0 0 50 000
pnOJ:CI0A0ES INTERMEDIAS 1992 - 1994	TOTAL CAP 50 OE.	0 0 50000 50 COO 10 000 0 0 110090 0 0 50 000 50 000 10 000 0 o uoooo\|
SECTOFt DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES	TOTAL CAP 50 OE	S98 646 614 883 1030 000 1518 692 1783 908 0 0 6 522103 598 646 814 883 1030 000 1618 802 1783 998 0 0 S 622 108
PROGJEQLJPAM ENTO DESPORTIVO CF: 7010 SE: DOOT NPROJ: 13	TOTAL CAP J» O.E.	S24619 514342 770909 1 166982 t 666687 0 0 4669089 624 619 514 343 770 099 1 166 993 1666 667 0 0 4 669 909
PR0J:C0NSTRUCAO OA PISCINA 00 SPORTING CLUBE OE PORTUGAL 1988 - 1994	TOTAL CAP.50 OE.	4 660 0 4 000 34 500 52 860 0 0 93000 4660 0 4 000 34500 52 860 C 0 93 000
PROJ CONSTRUÇÃO OE UMA PISCINA EM ALAPRAIA 1988 - 1992	TOTAL CAP 60 O.E	97 786 34 100 20 515 0 0 0 0 1S2 400 97 766 34 100 20 616 0 0 0 0 IS2 400' 1
PROJ.PAVILHAO POLIVALENTE 00 GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE 1990-1992	TOTAL CAP.SO O.E	30340 64660 5000 0 0 0 0 100 000 30 340 64 680 6 000 0 0 0 0 lOOOOol '■I
PROJOBRAS OE PEQUENA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO - EQUIPAMENTO DESPOR TIVO 1991 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	; 0 40 423 96422 56 000 0 0 0 1C0 844; 0 40 423 96 422 56 000 0 0 0 180 844 '
PROJ DOTAÇÃO A DESAGREGAR - OBRAS EM CURSO- EQUIPAMENTO DESPORTIVO 1987- 1994	TOTAL CAP.SOO.E	292 943 313 400 404 409 387 566 542 891 0 0 l 941 197 \| 293 942 313 400 404 409 387 556 542 891 0 0 1 941 197 1 !
r-flOJ DOTAÇÃO A DESAGREGAR - OBRAS NOVAS - EQUIPAMENTO DESPORTIVO 1992-1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 143 126 431 016 78116« 0 0 1 366 2BC \| 0 0 143 126 431 010 781 ' Sá 0 0 1366 263'
PROJ CONSTRUÇÃO OE 14 GINÁSIOS NO S. L. BENFICA 1988- 1999	TOTAL CAP.SOO.E	: 32 998 35 680 46 000 6 141 0 0 0 120 000 1 32 899 35 880 46 000 6 141 0 0 0 120 000 \|
PROJ:PAVILMAO DOS DESPORTOS DO FUTEBOL CLUBE BARREIRENSE 1992- 1994	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 4 000 50 000 48 000 0 0 100 000 0 0 4 000 50 000 48 000 0 0 lOOOOo'
PROJ CONSTRUÇÃO OE UMA PISCINA E CAMPO DE TÉNIS EM VALENÇA 1991 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 10000 4000 50000 38000 0 0 100000 0 10000 4000 50 COO 36 000 0 0 100 COO
PROJlCOMPLEXO OE PISCINAS DO CLUBE DE FUTEBOL OS BELENENSES 1990- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	66 903 10 000 24 097 0 0 0 0 lOOOOO 66 903 10 000 24 007 0 0 0 0 100 000
PROJ: PISTA DE ATLETISMO DE FARO 1991 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 5 900 12 433 58 770 49 166 0 0 '24 260 0 6 900 12 433 56 770 48 156 0 , 0 124 269

Página 171

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(171)

MIMISTERTO OO PLANEAMENTO 6 ADMINISTRAÇÃO DO TERF9TORIO

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1981					ANOS	OESPESA
		JI/IÎ/90	(EX.PREV.)	1992	1993	1994	1995	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:PAVILHAO GIMNOOESPORTrvO 00
COMPLEXO DESPORTIVO DE GUIMARÃES	TOTAL	0	0	4 000	50 000	48 000	0	0	looooo ;
	CAP.SO OE	0	0	4000	50 000	46 000	0	0	looooo 1]
1992 - 199-1									¡1
PROJ:PlSCINAS COBERTAS 00 CLUBE
NACIONAL DE NATAÇÃO	TOTAL	0	0	4 000	35 000	31 800	0	0	70 SOO
	CAP 50 O.E.	0	0	»000	35 000	31 800	0	0	70 800
1992 - '994
PROO:EOU IP AMENTO RECREATrvO
	TOTAL	72 229	100 321	289 000	380 620	178 141	0	0	971 303
' CF: 7010 SE DOOT NPROJ: S	CAP.SOO.e	72229	100 321	289 009	389 820	178 141	0	0	971 396
' CF: 7010 SE DOOT NPROJ: S
PROJOBRAS OE PEOUENA CONSERVAÇÃO
E REPARAÇÃO - EQUIPAMENTO	TOTAL	0	30 600	75 900	46 000	0	0	0	151 200 ;
RECREATIVO	CAP 50 O.E.	0	30 600	75 900	45 000	0	0	0	161 200 ;!
1991 - 1993									II
PROJ:0OTACAO A OESAOREQAR - OBRAS
EM CURSO - EOUIPAMENTO	TOTAL	72 228	69 721	113 981	73 830	0	0	0	328 73*3 \|i
RECREATIVO 1888 - 1993	CAP.SO O.E.	72 228	99 721	113981	73 630	0	0	0	329 738 l\| ¡1
PROJ:DOTACAO A DESAQREOAR - OBRAS
NOVAS - EQUIPAMENTO RECREATIVO	TOTAL	0	0	61 962	148 790	91 698	0	0	300 370
	CAP.SOO.E	0	0	61 962	148 790	81 596	0	0	300 370
1992- 199-1
i PROJOONSTRUCAO OA CASA OO
ARTISTA	TOTAL	0	0	4 967	46 000	40 043	0	0	90 000
	CAP SOOE	0	■ o	4 967	»4 000	40 043	0	0	90 000
1992 - 1994
PROJ.CONSTRUCAO DA SEOE OA CASA
^00 < LOARVE EM LISBOA	TOTAL	0	- 0	3500	50 000	48 SOO	0	0	100 000
	CAP.SO O.E	0	0	3 500	50 000	46 SOO	0	0	100 OCO
j 19172- 1894
SECTOR INVESmOACAO CIENTIFICA E	TOTAL	2380 340	2232460	2890000	2983 600	4011 327	1 870 100	439 700	18337 417 I
! DESENVOLV153EMTO TECNOLOQICO	CAP.SO O.E	2 380 340	2292 469	2690 000	2983 690	4011327	1 670 100	»39 700	18337417 • y
j PROOJ>f»3Fv-J«iA DE FORMAÇÃO E									1
UCSOJOAES OE RECURSOS HUMANOS	TOTAL	0	177 80»	160090	200 090	220 000	244 000	0	t 021 BOS !
	CAPJ50OE	0	177 99»	16» 099	200 000	220 009	244 000	0	1 021S36 1
i Cf 6010 SE: JNICT NPROJ: I
1 PROJ:PROGRAMA OE FORMAÇÃO E
! MOBILIDADE OE RECURSOS HUMANOS	TOTAL	0	177 906	*- 180 000	200 000	220 000	244 000	0	1 021 906
	CAP. 50 O.E.	0	177 906	180 000	200 000	220 000	244 000	0	> 021 806
11881 - 1896
i P-ROa-COOF-ERACAO INTEWtAOXJNAL EH
i.CIEKCA E TECNOLOGIA	TOTAL	5*981»	36900»	800090	689 009	729000	0	0	2CC23KI
	CAP.50 O.E.	568 »1«	380 09»	809009	89» 09»	72900»	0	0	2oea£ra
jcFiMIO SS: JNICT NPROJ: 2
■PROJ:COOPERAÇÃO INTERNACIONAL									j
	TOTAL	668816	60 000	60000	56 000	90 600	0	0	772 116
	CAP.SOO.e	SS6 616	50 900	.' ":60 000	66 000	80 600	0	0	772 116
1888 - 1994									\|
PROJ:ACTTVI0ADES UQAOAS 'A									;
PARTICIPAÇÃO EU ORGANISMOS	TOTAL	0	300 000	V&so 000	806 000	666 600	0	0	2 120 600
! INTERNACIONAIS J1991 - 19S4	CAP.SO O.E	0	300 000	550 000	606 000	88S SOO	0	0	2 120 500
1PROO-PROQAAMA BASE OE
tf-TVESTKSAOAO CIENTlFtOA	TOTAL	0	1 388 37»	1 990000	1 791 0S9	1937100	0	0	6C3-1470
E TECNOLÓGICA	cap.so a e	0	1 339 97»	- 1890000	1 781 900	1937100	0	0	8CS-1470
07:0010 S-H.-JNXT NPROJ: 8
1 PROJ:PROJECTOS DE 1 & 0									!
j	TOTAL	0	924 736	J 000 000	1 100 000	1 210000	0	0	4234 736 1
	CAP.SOO.E	0	89* 736	1 000 000	1 100 000	1 210 000	0	0	4 204 736 !
,1891 - 1994
! PROJ:CCOPERACAO UNIVERSIDADE
!EMPRESAS	TOTAL	0	120 637	140000	154 000	IS9 4O0	0	0	564 037
1	CAP.SOO.E	0	120 837	. 140 000	164 000	189 400	0	0	584 037
j1991 - 1994
j PROJ:PROGRAMA ESPECIFICO PARA
' AS CIÊNCIAS DA SAUOE	TOTAL	0	180 000	200 000	220 090	242 000	0	0	922 000
]1931 - 1994	CAP.SOO.E	0	. 169 000	200 000	220 000	242 000	0	0	822 000 ;
PROJ: PROGRAMA ESPECIFICO PARA
lo AMBIENTE	TOTAL	0	80 000	90 000	100 000	110 000	0	0	OCO 000
	CAP.SOO.E	0	90 00C	90 00»	100 000	110000	0	0	369 000
i1991 - 1984

Página 172

278-(172)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITOFOO

1		PROGRAM		AÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/13790	1991 (EXPREV.)	1992	1999	1994	1996	ANOS SEGUINTES		0ÉSPE8A TOTAL
PROJ POOORAMA DE ESTIMULO NO DOMÍNIO OAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS mi - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	101 008 101 008	:20 00o 120 000	132 000 132 000	146200 146 200	0 0	0 0		48» 20» 496 206
PROJ:APOlO AO CENTRO OE TECNOLOGIA OUIMICA E BIOLÓGICA 1992 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E.	0 0	0 0	50 000 50 000	56 000 56 000	80 500 90 SOO	0 0		0 0	166 500 186 SOO
PROGrINSTTTUTO OE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL CF: 1060 SEBCT NPROJ: 2	TOTAL CAP.SOO.E	716 996 716 996	131 077 131 077	180 000 160 009	170 000 170 000	200 000 200 000	316000 316 000		0 0	1 699072 169» 073
PROJAROUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO 1966 - 1*94	TOTAL CAP.SO O.E.	141 305 141 305	25 600 25 600	50 000 50 000	40 000 40 000	40 000 40 ooo	0 0		0 0	296 806 299 806
PROJ:INSTITUTO OE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL [1987 - 1096	TOTAL CAP.SOO.E	576 690 676 690	106 677 105 677	110 000 110 000	130 000 130 000	190 000 180 000	315 000 315 000		0 0	1 398 267 1 398 267
PFOGUHFT^AEgTOUTURAS OE INVESTIGAÇÃO CF. 1060 SE: noc NPROJ-. 4	TOTAL CAP.S0O.E.	t 3*872» 101672»	297090 297090	169009 160000	172 69» 172600	92» 227 926227	1 111100 1 111 MO		439 700 439 700	4 096 »44 409634*
Ph0J:PR0JECT0 OE NOVOS INSTITUTOS COMPLEXO II 1066 - 1992,	TOTAL CAP.SO O.E	368 96« 366 »66	189 290 189 290	120 000 120 000	0 0	0 0	0 0		0 0	84« 24« «46 248
PRCUCENTRO 0E INVESTIGAÇÃO EM RECURSOS DE AGUA (BIRD) 1968 - 1996	TOTAL CAP 50 O.E	386 773 366 773	11 COO 11 000	8000 6000	53 000 S3 000	326 127 32« 127	473 900 473 900		0 0	1 367 600 1 267 690
PROJ:CENTRO DE METALURGIA E CIÊNCIA OOS MATERIAIS (BIRD)	TOTAL CAP.SO O.E	17S000 175 000	9000 9000	8 000 8 000	42 000 42 000	736100 236 100	117 200 117200		0 0	564309 566 300
PROJXENTRO 0E TECNOLOGIA OUIMICA E BIOLOGIA (BIRD) 1989-1997	TOTAL CAP.SOO.E	170 000 170 000	17 600 17 800	14 000 14 000	77 500 77 SOO	367 000 387 000	520 000 520 000		439 700 439 700	1 OOS 000 1 «08 000
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	TOTAL CAP.SO O.E	»16 260 666 56»	2 072 736 1 459910	1 793 729 1 189 320	1 664 816 831 816	211 300 211 300	0 0		0 0	6677 667 4 858 714
PnOOjVSStSTETWIA TÉCNICA AOS PROGRAMAS OPGSVO0HN3 CF: 1010 SE CCRN NPROJ: 6	TOTAL CAP 50 O.E	0 0	273 240 86 000	28* «89 88429	233 299 66 329	0 0	0 0		0 0	772200 182740
PROJ:EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO 00 PROGRAMA OPERACIONAL OE TRAS-OS-MONTES 1991 - 1993 PROTÃO	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	54 000 13 500	54 000 13500	54 000 13S00	0 0	0 0		0 0	182 000 40 600
PROJ EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO 00 PROGRAMA OPERACIONAL DO VALE DO AVE 1991 - 1993 PROAVE	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	72 000 16000	72 000 18 000	54 000 13 800	0 0	0 0		0 0	198 000 4*600
PROJ.EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO 00 PROGRAMA OPERACIONAL 00 ALTO MINHO 1961 - 1993 PROAM	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	22880 5670	22 660 S870	19 900 4T70	0 0	0 0		0 0	94 260 19 110
PROJ:£XECUCAO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA OPERACIONAL OA REGIÃO NORTE 1991 - 1993 PRORN	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	52 660 12630	46 000 11 260	34 3*0 6660	0 0	0 0		0 0	131 940 32 «30
PROJ:EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO 00 PROGRAMA OPERACIONAL AREA METROPOLITANA 00 PORTO 1991 - 1993 PROAMP	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	72 COO 18 000	72 000 18 000	72 000 18000	0 0	0 0		0 0	21« 000 54 000
PROO^SatflXNOlA TECWCA AOS PROGRAMAS OPEFV--C-OM/-4S CF: 1919 SE- CCRC NPROJ: 3	TOTAL CAP J» O.E	0 0	16 «TO 16308» 2200 26000		1*3 09» 2S00C	0 0	0 0		0 0	611 743 74209
PROJ:ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL 00 PINHAL INTERIOR 1991 - -993 PROPI	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	29 720 4 400	36 604 4 760	36 606 4 750	0 0	0 0		0 0	99 904 13 900

Página 173

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(173)

minister^ to f^aneamento e administração qq território (valores eu 00KT03)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FLNANCEI	RA DO PLDDAC
1 DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	OESPESA
',		31/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROj:ASSISTENClA TÉCNICA AO
PROGRAMA OPERACIONAL OA	TOTAL	0	33 720	49 664	49 864	0	0	0	133 466
RAIA CENTRAL	CAP.SO O.E.	0	5 S60	8 460	8460	0	0	0	16 460
1991 - 1(03 PRORAC
PROj.ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
00 PROGRAMA OPERACIONAL 00 CENTRO	TOTAL	0	85 170	96 574	98 674	0	0	0	276 316
	CAP.SOO.E.	0	14 260	13 800	13600	0	0	0	41 860
1991 - 1993 PROC
PPSXI-ASeSTEKCIA TÉCNICA AOS
PKOOKWa C>F-EFWCtOMAIS	TOTAL	0	148 143	188 718	208 96»	0	0	0	617 »17
1 1	CAP.SO O.E	0	68 000	67 600	78 397	0	0	»	202 997
\|CF:10I0 SECCKLVT NPROJ; 3
PROJ:GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO
PROORAMA OPERACIONAL DA GRANDE	TOTAL	0	38 000	65 038	54 736	0	0	0	167 272
LISBOA	CAP.SO O.E.	0	19 000	32 518	27116	0	0	0	76 836
1991 - 1903 PROLISNO
PROJOESTAO E DIVULGAÇÃO DO
PROGRAMA OPERACIONAL DO VALE	TOTAL	0	71 429	82 389	88 827	0	0	0	222 646
DO TEJO	CAP 50 O.E	0	25 000	26 838	24 090	0	0	0	77 926
1991 - 1993 PROVTEJO
PROJ:GESTAO E DIVULGAÇÃO 00
PROGRAMA OPERACIONAL DO OESTE	TOTAL	0	36 714	18 290	83 898	0	0	0	137 900
	CAP.SO O.E.	0	12 000	6 148	26 189	0	0	0	46 335
\9»1 - 1990 PROOESTE
PTtOtfcABSISiTEKClA TÉCNICA AOS
PROGRAMAS OPERACtC*"JUSVEimiL70a	TOTAL	0	82 033	68 710	36 000	0	0	0	163 749
	CAP.SO O.E	0	16 610	17009	10 600	0	0	0	44110
CF: 1010 SE: CCRALT NPROJ: 2
PROJ REABILITAÇÃO OE AREAS
AFECTADAS PELA EXPANSÃO DE	TOTAL	0	53 763	33 360	0	0	0	0	87 163
PEDREIRAS	CAP.SOO.E	0	18 136	10 000	0	0	0	0	28 136
¡1991-1982 PROMALT
1 PROJ CRIAÇÃO DO GABINETE DE
APOIO EMPRESARIAL	TOTAL	0	8 260	23 330	36 000	0	0	0	88 5*0
'.	CAP.SOO.E	0	2 475	7 000	10 609	0	0	0	19(75
1991 -1993 OI0NA
) p(tA£»arí^»jc^Trr»aCA »
PROORAKAS OP&WOOWtS)	TOTAL	20 931	90 909	64 836	122 749	0	0	0	816S2T
	CAP.SO O.E.	0	18 700	27900	37 42«	0	»	«	6682«
CF: 1010 SE CCRAQ t&fOlzt
PROJ:EXECUCA0 00 PROGRAMA
t\| OPERACIONAL OO BARLAVENTO	TOTAL	8 447	24 198	23 191	30 510	0	0	0	64 344
n ALGARVIO	CAP.SO O.E	0	5 000	7 700	9 260	0	0	0	21 960
i 1990 -1993 P RO BALO
1 PROJ:APOIO A ACTIVIDADE PRODUTIVA
E AS PME NO ÂMBITO 00 PROQ	TOTAL	472	18 156	16 026	34 924	0	0	0	71 57»
OPERACIONAL DO BARLAVENTO ALO	CAP, 60 O.E.	0	2 900	5406	10 497	0	0	0	16603
! >990 - 1993 PROBALG
PROJ EXECUÇÃO 00 PROGRAMA
OPERACIONAL OO SOTAVENTO ALGARVIO	TOTAL	12 477	36 216	24 784	29 628	0	0	0	•oi ara
	CAP.SO O.E	0	8 900	9200	9 313	0	0	0	27 413
1990 - 1993 PROSALQ
PROJ:APOIO A ACTIVIDADE PRODUTIVA
E A3 PME NO ÂMBITO 00 PROG	TOTAL	1 23S	133*3	16 862	27 76»	0	0	0	61 016
OPERACIONAL 00 SOTAVENTO ALO	CAP.SOO.E	0	2900	5694	8 339	0	0	0	168»
1990 - .993 PROSALQ
PFtOQ-CARTOGRAFlA E OCUPAÇÃO
BIOFI3WA	TOTAL	387 891	40 000	SO9O0	109 009	109009	0	0	0*7 8»!
	CAP.SO O.E	367 891	40 009	99000	109 099	199999	0	0	«87 »1
CF: 1010 SE. DOOT NPROJ: 4
PROJLEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS
	TOTAL	142 289	soo	6000	5000	SOM	0	0	167 78»
	CAP.SO O E	142 299	600	5000	5000	SOM	0	0	157 7»
1988 - 1994
PROJ-.ESTUDOS OE ORDENAMENTO
BIOFÍSICO	TOTAL	106412	25 000	40 000	50 000	50 00»	0	0	273412
	CAP 60 O.E	108412	26 000	40 000	60 000	6» 099	0	0	273 412
1988- 1994
PROJ BANCO OE DADOS PARA 0
ORDENAMENTO BIOFÍSICO	TOTAL	107 210	14 600	16 000	16 000	16099	0	0	188 710
	CAP.SO O.E	107 210	14600	16090	16 000	16000	0	0	188 710
9 1988 . 1994
J PROJ SENSIBILIZAÇÃO PARA 0
1 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO	TOTAL	0	0	30 000	»000	30 0M	0	0	90 000
3	CAP.SOO.E	0	0	30 000	30 000	30 000	0	0	M 0M
,1992- 1994

Página 174

278-(174)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

uiNisTTJoo do planeamento e altmimstwcaq do tef«ttof*o

			PROGRAMAÇÃO DA E		XECUCÁO	FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12/90	1(91 (EXPREV.)	1992	1993	199*	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PVOQ-OVCXHtUSXXO ESPACJAL EUROPEU E 8ASE OE 0ADO3 OE ORDENAMENTO Domwwropw CFt 101« 3E QEPAT NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E	«3 787 43 757	22 609 22 600	20000 20 000	23 000 23 000	26 000 26 000	0 0	0 0	134287 134 237
PROJREOES TRANSEUROPEIAS E ORDENAMENTO ESPACIAL EUROPEU 1991 . 1994	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	3 172 3 172	3 OCO 3 000	8 000 8 000	10 COO 10 000	0 3	3 0	24 172 24 172
PROJ:IMPLEMENTACAO OE BASES DE DADOS PARA 0 ORDENAMENTO DO TERRI TÓRIO 198«- 1994	TOTAL CAP 50 O.E.	«3 767 «3 7S7	1» 328 19 328	17 000 17000	15000 15000	15 300 ISOOO	0 0	0 0	110 066 110 065
PROG A3S19TENC1A TECNtCA AOS PROGRAMAS OPE7WrONA»A-COMP E AVALIAÇÃO CR 1010 S£ CCRALT NPROJ. 6	TOTAL CAP.S» O.E	90*3 0	9» 300 16900	100 420 27 000	113 I8S 39 375	0 0	0 0	0 0	320 833 73 276
PROJ ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA OID/NA 1991 -1993 OIDNA	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	26 000 8260	20 420 0 126	21 886 6 600	0 0	0 a	0 0	67 086 i 18 878 1
PROJ:ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PO DO LITORAL ALENTEJANO 1990 -1993 PROLA	TOTAL CAP.SO O.E	1 870 0	16 900 1 660	17 300 4326	20 000 5000	0 0	0 0	0 0	55 070 i 10 975
PROJACOUPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PO DO CENTRO E BAIXO ALENTEJO 1990 - 1990 PROCSALT	TOTAL CAP.SO O.E	5 60« 0	22 000 6500	24 000 6000	27 500 6 876	0 0	0 0	0 0	79 908 18 375
PROJ: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PO 0E ENTRE MIRA E GUADIANA 1993 - 1993 PROEMQ	TOTAL CAP.SO O.E	1 707 0	19 «00 2 500	21 200 5 300	24 000 «000	0 0	0 0	0 0	6« 307 13 SOO
PROJACOUPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 00 PO DA 20NA OOS MÁRMORES 1991 - 1993 PROMALT	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	18000 0	17500 5 250	20 000 6000	0 0	0 0	0 0	53 600 11 250
PROOACOUPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DC PROGRAMAS E PROJECTO* CF: 101» 8e OAA NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E	»09» 909»	«6000 48 090	59099 60090	66 090 66 009	0 0	0 0	0 0	-S 169080 { 16909»!
PROJACOUPANHAMENTO E AVAUACAO OE PROGRAMAS E PROJECTOS 1900 - 1903	TOTAL CAP 50 O.E.	9060 9060	10 000 10 000	15000 16000	10500 16 600	0 0	0 0	0 0	50 560 A 50 560 1
PROJ:OBSERVATORIO DA AVALIAÇÃO OO OCA 1991 - 1993 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	36 000 36000	36 000 36 000	36 600 36 509	0 0	0 0	0 0	106 690 ¡ 108 500
PROa-SBTEMAOe INFOItUACAO GEOGRA FICA NAQOftAL CF: 101» SeCNIS NPROJ: 1	TOTAL CAP.» O.E.	0 0	60 00» 60 000	89009 8» 000	89009 99000	21009 21 000	0 0	0 0	219 «99 71000»
PROJ SISTEMA OE INFORMAÇÃO QEOQRA FICA NACIONAL 1991 - I9M	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	«0 000 00 000	80 000 80 000	89 000 89 000	21 000 21 OCO	0 0	0 0	210 OCO 210 000
PROerJM«»9TENCtA TECfSCA AO OUADRO COMA1WTAF90 OS APOIO CF: 1010 SE: aSEPOR NPROJ: 1	TOTAL CAP.MOE	0 0	6699» 98000 «6900 66000		76 00» 78 990	0 0	0 0	a 0	196 «99 19699»
PROJASSlSTENClA TÉCNICA AO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 1991 - 1993	TOTAL CAPSO O.E	0 0	66 999 66 »00	66 000 66 0O0	76 000 76 909	0 0	0 0	0 0	196 900 196 900
PRCO^VAUACAOMACROiaX>»«l«flCADO QUADFOCOMUNTTAFÍOOGAPOIO CR 1010 SÊ DOP NPROJt 1	TOTAL CAP «0 O.E	0 «60» 6609 0 8 600 6609			500» 6090	0 0	0 0	a 8	i 22000 1 22900
PROJAVALIACAO MACRClECONOMICA 0O QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 1991 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	0 a	6SO0 6590	8 600 8699	5000 5 000	0 0	0 0	0 0	22 000 22 000
rn«X3:BANCO0EOAOOS-a«E CF1101O Se9«E NPROJ: \	TOTAL CAP.SOO.E	267661 400» 18000 27 6» »00» 16090			509» 5000	0 0	0 0	6 0	3ISS63 313 665

Página 175

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(175)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 176

278-(176)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OO TEI^FtTOFOO

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 177

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(177)

IHNI8TEF90 oo planeamento S administração oo TTRRfTOfOO _ _(valores em contos

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC \|
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PR0J:MOOERNIZACAO DO EQUIPAMENTO
00 TRATAMENTO INFORMÁTICO E3TAT13	TOTAL	1 196 930	210 000	290 000	410 ooo	0	0	0	2 106 933
reo	cap.&OOE.	1 196 906	210 000	290 000	410000	0	0	0	2 106 938
iM2- isn
SECTOR: SEGURANÇA E ORDEM PUSUCA	TOTAL	76 447	70 000	106 000	3663	0	0	0	266 000
	CAP 60 O E	76 447	70 000	106 000	3 663	0	0	0	266000
FftOtkSaaURANCA E ORDEM PUSUCA
	TOTAL	• 76447	70 000	106 000	3683	9	0	0	266039
	CAP.60O.E	79447	70 000	106000	9663	0	0	0	266000
CF: 1080 SE: DOOT NPROJ: 3
PROJ.CONSTRUCAO OA ESQUADRA DA
PSP DE ALBUFEIRA	TOTAL	66 432	4 700	50 316	3 663	0	0	0	116000
	CAP.50O.E	66 432	4 700	60 316	3 663	0	0	0	1I6 0o0
1000- 1093
PROJOONSTRUCAO OO QUARTEL OA gnr
EM LEVER	TOTAL	0	46 300	24 700	0	0	0	0	70 000
	CAP50O.E.	0	46 300	24 700	0	0	0	0	70 000
1991 - 1992
PROJOONSTRUCAO DO QUARTEL 0A GNR
0E BARCELOS . 2 PARTE	TOTAL	20 016	20 000	29 966	0	0	0	o	70 000
	CAP 60 O E	20016	20 000	29 906	0	0	0	0	70 000
19BO- 1992

Página 178

278-(178)

II SÉRIE-A - NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

DESIGNAÇÃO		ATE	PROGRAM 1991	\CAO DA E	XECUCÀO	FtNANCEE	RA DO pid	D AC ANOS	1. i 1-ll DESPESA
		uni/»	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL j
: TOTAL 00 P100AC SECTORIAL	TOTAL	2 843 743	2 001 «68	2 429 900	6966 042	5 101 084	3 834 710	34 532 979	57 700 133
	CAP.SOO.E	2 724 913	1 792814	2 241 000	6944 042	5 101 064	3934 718	34 532 978	57 173640 1
PROJECTOS EU CURSO	TOTAL	2 643 743	2 001 688	2 007 676	8 207 642	4466 084	3238716	34 402 979	56 163 333
	CAP. 50 O.E	2 724 913	1 792814	1 973 876	6 207 642	4448 064	3 236 719	34 402 978	64 603 72a
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	422 326	746 600	633 000	s86 000	130 000	2 S3! 926 ;
	CAP.50 0£	0	0	267326	738 600	«33 000	598 000	130 000	2363 926 \

SECTOR FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL	66 996	292 860	220 000	344 700	348 700	9 000	3	l 291 2Sâj
	CAP.SOO.E	66 996	292 660	220 000	344 700	348 700	9000	0	1 291 2SS
PROO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL
a<2HARlA-0aPA	TOTAL	66 996	204 413	47 000	60 000	S3 000	0	0	421 csc
	cap.60 O.E	66 896	204413	47000	60 000	53 000	0	0	421 «3
, Cf: atai SE: DOPA NPROJ: 1
PROJ:F0RMACA0 PROFISSIONAL									:
E A0RAR1A-0QPA	TOTAL	66 996	204413	47 000	50 000	53 000	0	0	421 40B \
f	cap 50 O.E.	66 996	204413	47 000	50 000	53 000	0	0	421 400
j1990-1994 FSE									1
t PftOa FORMAÇÃO PROFISSIONAL									J
J AaRARtA-ORAEDM	TOTAL	0	5000	4600	5000	6 000	0	0	19 609 j\|
?	CAP.SO O.e.	0	5000	4 600	6000	5 000	0	0	19 603 '
1 CF: 8031 se: ORAEOM NPROJ: 1									l!
PROJ:F0RUACA0 PROFISSIONAL									-1
AGRAR1A-DRAEDM	TOTAL	0	5000	4 500	5 000	5 OOO	0	0	19 600 1
j	CAP.so O.E.	0	-5000	4 500	5 000	5 OOO	0	0	19 500
! 1991 - 1884 FSE
! PflOaFORWACAO pnOFISSIOMAL									--1
AâRSRUk-ORATH	TOTAL	0	18 729-	31 ooo	64 600	64 600	0	0	ITS 723
t	CAP.SO O.E.	0	18 726	31000	64 600	64 500	0	0	1787C 1
l CF: 8021 SE: DRATM NPROJ: 1
JpROJ:F0RMACA0 PROFISSIONAL
li AÚRAPJA-ORATM	TOTAL	0	18 726	31 000	64 600	64 500	0	9	178 726 1
D	CAP.SO O.E	0	16726	31 000	64 600	94 500	0	3	178 728
11991 -1994 FSE
PROaFORMACAO PFtaFISSWNAt									1
ABRAPIA-ORABL	TOTAL	0	20000	~ 29 COO	71000	60 000	0	0	i ao 050 !
	CAP.SO O.E.	0	. 20000	29000	71 ooo	6o000	0	0	180 cc3 !\|
cf: 8021 SC* ORABL NPROJ: 1									■1
PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL
AQRARIA-DRA8L	TOTAL	0	20OO0	29000	71 000	80 000	0	0	180 000 '
	CAP.50 O.E.	0	20000	29 000	71 OOO	80 OOO	0	0	180000 .
1991 - 1994 FSE
j PAOCkFORMACAO PROFI88IOMAL
AâRARlA-ORABI	TOTAL	0	16000	21 000	46009	46 000	0	0	123 CO '
	cap.SO OJL	0	16600	21000	46000	46 000	0	0	123 CO ;
CF: 8021 SE: 0RA8I NPROJ: 1
PROJ FORMAÇÃO PROFISSIONAL
: AQRARIA-ORABI	TOTAL	0	16 000	21 000	46 000	45000	0	0	126 009
1	CAP.so O.E	0	16 000	21 000	46 ooo	46 OOO	0	0	128 000
1991 -1994 FSE
j PROO: FORMAÇÃO PROFlS8«OI«al
AORARIA-ORAno	TOTAL	0	0	21000	9 OOO	9 000	9000	0	48 0C3
	cap.so oje.	0	0	21 ooo	& OOO	8 000	9 000	0	46 OCO
CF: 8021 SE: DRARO NPROJ: 1
PROJ-.FORMACAO PROFISSIONAL
AGRARIA-ORARO	TOTAL	0	0	21 000	9 000	9 OOO	8 000	0	45 000
	CAP.60 O.E.	0	0	21 OOO	9 000	8000	9 000	0	45 OOO
' 1991- .998 FSE
j PROCLFORtíACAO PROFISSIONAL
Jaoraria-ohaat	total	0	14 701	32000	46000	48 000	0	0	133 701 :
;	CAP.SO OE.	0	14 761	32000	46000	46 000	0	0	133 701 ';
(cF:8021 3EDRAAT NPROJ: l
:PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL
: A0RAR1A-ORAAT	TOTAL	0	14 761	32 000	46 000	46 000	0	0	136 781
	CAP.SOO.E	0	14 761	32 000	46 000	46 OOO	0	0	139 761
;11891 -1984 FSE
pi PROO: FORMAÇÃO PR0FI88IONAL
lAORARlA-CRAAa	total	0	12 600	11 000	16000	20 000	0	0	68 SCO :
1	cap.60 OE.	0	12 600	11 000	16000	20 000	0	0	s6 6c3 :
jcF: 6021 SEDRAAO NPROJ: 1
PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL
1AORARIA-ORAAQ	TOTAL	0	12600	II ooo	15 000	20 000	0	0	58 soo '
]	CAP 50 O.E	0	12 600	11 OOO	16000	20 000	0	0	58 500 1
¡1991 -1994 FSE

Página 179

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(179)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(valores em contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12790	1991 (EXPREV.)	1892	1993	1994	1906	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROGiFORMACAO PROFISSIONAL AQRAR1A-DQPEC Cf: 6021 96 DGPEC NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	2460 2480	3600 3690	13200 13 209	13 200 13 200	9 0	0 0	KW 32389
PROJ:FORMACAO PROFISSIONAL AGRARIA-OGPEC 1991 - 1894 FSE	TOTAL CAP 50 O.E	0 0	2 460 2 460	3 500 3 500	13200 13 200	13200 13 200	0 0	0 0	32 3«0 32 390
PRCO:FORMACAO PROFISSIONAL AGRARIA-OGF CF: 8021 S6 OGF NPROJ: 1	TOTAL CAP 50 O.E	0 0	0 0	20 000 20 000	28 000 28 009	36 000 36 COO	0 0	0 0	63 00» 63 000
PRCUFORMACAO PROFISSIONAL AGRARIA-OGF 1892-1994 FSE	TOTAL CAP.SO OE.	0 0	0 0	20 OOO 20 OOO	28 000 28 000	36 OOO 36 000	0 0	0 0	93 000 83 000
SECTOR; AGF9CULTURA. SILVICULTURA E PECUÁRIA	TOTAL CAP.SOO.E	2 087 343 1 986 613	1 132 680 924 008	1 477 900 1 289 000	5720 342 5 710 342	4 038 364 4038 364	3 828 718 3 828 716	34 532 976 34 632 978	52 814 628 62 267841
PROaOEBfjyVOLVIMENTO DE CULTURAS REGADAS NA REGIÃO DO ALGARVE CF: SOU SEOGHEA NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO OJE	730 376 730 376	486 936 488 938	520 OOO S20 000	3879388 3679 368	2690 191 2 890 191	2787 206 2 767 20«	31 970 000 31 670 000	42 818 078 42 816 07»
PROJOESENVOLVIMENTO DE CULTURAS REGADAS NA REGIÃO DO ALGARVE (FUNCMO-OOELOUCA) BARLAVENTO 1979- 1999	TOTAL CAP.SOO.E	668 093 858 093	440 986 440 988	100 000 :00 000	390 000 S90 0O0	68 0 000 860 000	890 000 890 000	18 SOO 600 18 500 900	22 367 67» 22 367 879
PROJ:OESENVOLV1MENTO OE CULTURAS REGADAS NA REGIÃO OO ALGARVE (BELICHE-OOELEÍTE) SOTAVENTO 1945 - 1999	TOTAL CAP.SO O.E	74 262 74 282	27 950 27 950	420 000 420 000	2699 386 2 889 366	2010 191 2010 191	1 867 20« 1 697 209	13389 400 13388 400	20 466 3»» 20 466 399
PROQ-AU MENTO DA AREA REGADA NACIONAL MACEDO DE CAVALEIROS CF: «021 36 DGHEA NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	«06 6*7 SOS 687	128 768 128 788	148 000 146 000	381 689 391 669	230 000 230 000	0 0	0 0	1 699 49« 1 600 494
PROJAUUENTO DA AREA REGADA NACIONAL MACEDO DE CAVALEIROS 1982 - 1994	TOTAL CAP.50 O.E.	806 687 808 887	126 768 120 788	146 000 145 000	391 669 391 869	230 000 230 000	0 0	0 0	1 500 494 1 500 494
PROaD£3ENVOLVlM£VTO AGF9COLA DO VOUGA CF: 8021 SE-OQXEA NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E	332 168 332186	99488 88486	68 000 66 OOO	168 968 159 966	127 393 127 393	249910 249 919	1 628 484 1 626 484	2888 39» 2669 39»
PROJ: OBRAS OE DEFESA E OAS REDES VIÁRIA ORENAGEU E REGA 1990 - 1998	TOTAL CAP.SOO.E.	27 541 27 S41	6« 718 68 718	31 000 31 000	66 376 88 376	64 783 54 783	175 050 175 060	164 644 184 646	826 992 826 992
PROJ: EMPARCELAMENTO 1988 - 1998	TOTAL CAP.SOO.E	304 646 304 646	32 7S0 32 750	34 000 34 000	70 660 70 seo	72 830 72 830	74 860 74 880	1 340 939 1 340 939	1 930 404 1 930 404
PROQiINSTALACAO DOS SET-MOOt) d6 VlAjOAFaZACAO 0O8 PEFtMETROS DE ODIVELAS E VIGIA CF: 8021 SeOFMAT NPROJ: t	TOTAL CAP.SO OJE.	43 261 43.281	32 000 32 009	46 000 46 000	0 0	0 0	0 0	0 0	120 2*1 120 291
PROJ:INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VULGARIZAÇÃO DOS PERÍMETROS OE ODIVELAS E VIGIA 1978 - 1992	TOTAL CAP 60 O.E	43 281 43 261	32 000 32 0O0	46000 46 000	0 0	0 0	0 0	0 0	120 261 120261
PRO%>AA£aj2ACAO OAS EMPRESAS LEITORAS OA BEIRA LITORAL CF: «922 SE DRABt NPROJ; 1	TOTAL CAP.SO OJE.	118 630 0	234 «9* 26 640	30 OOO 30 000	101 880 101 980	69 600 69 800	81 600 81 800	281 «66 281 668	898 24» 679 666
PROJ APOIO FINANCEIRO A REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS LEITEIRAS (AJUDAS PRE-ADESAO) 198« - 2000	TOTAL CAP.SOO.E	118 830 0	234 894 25 840	30 000 30 000	101 680 101 680	89 900 69 800	61 SOO 81 600	281 666 261 666	898 242 570 666
PROG: MELHORIA OE GADO E 00 SEU ESTADO SANITÁRIO (AJUDAS PRE-ADESAO) CF: 8022 BE- OQPEC NPROJ: l	TOTAL CAP.SO OJE.	16 600 18 608	46 000 44009	200 009 200 000	709009 700000	0 0	0 0	0 0	963 «9» 993 609
PROj:MELHOR1A OE GADO E DO SEU ESTADO SANITÁRIO (AJUOAS PRE-ADESAO) 1990 - 1993	TOTAL CAP 50 O.E.	18 800 18 800	46 000 46 000	200 000 200 000	700 000 700 000	0 0	0 0	0 0	983 600 963 600

Página 180

278-(180)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	OESPESA
		31/11/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1995	SEGUINTES	TOTAL
PRCOlBANCO DE TERRAS-
EMPARCELAMENTO	TOTAL	0	0	70 090	120000	130 000	130 000	130 000	560 009
	CAP GO O.E	0	0	70 000	129 aoa	130 OOO	130 000	130 000	660 090
cf: 8021 SE: OQHEA NPROJ: t
PPOJ:BANCO OE TERRAS-
EMPARCELAMENTO	TOTAL	0	0	70 000	120 000	130 000	130 000	130 000	560 000
	CAP.SOO.E.	0	0	70 000	120 000	130 000	130 000	130 000	560 ooo
1982- '990
PROQ:E9TACOE3 DE TRATAMENTO DE
AOUAS RESIDUAIS EM MATADOUROS	TOTAL	0	3« 100	218 900	76000	0	0	0	339000
	CAP.SO O.E	0	3« 190	30 000	66 000	0	0	0	131 MO
CF: S922 SE (ROMA NPROJ: 4
PROJESTACAO OE TRATAMENTO OE
AOUAS RESIDUAIS NO MATADOURO	TOTAL	0	0	soooo	40 000	0	0	0	90 000
DE SETÚBAL	CAP.SO O.E	0	0	5 000	35 000	0	0	0	40 000
1992 - 1993
PROJ:ESTACAO DE TRATAMENTO OE
AOUAS RESIDUAIS NO MATADOURO	TOTAL	0	0	35 000	36 000	0	0	0	70 000
DE VISEU	CAP.so O.E.	0	0	0	30 000	0	0	0	30 000
1992 - 1993
PROJESTACAO DE TRATAMENTO DE
AOUAS RESIDUAIS NO MATADOURO	TOTAL	0	0	96000	0	0	0	0	96 000
DE AVEIRO	CAP.SO O E	0	0	20 000	0	0	0	0	20 000
1992- 1992
PROJESTACAO DE TRATAMENTO OE
AOUAS RESIDUAIS NO MATADOURO	TOTAL	0	3« 100	36 900	0	0	0	0	75 ooo
DE COIMBRA	CAP.SO O.E	0	3« 100	5000	0	0	0	0	41 100
1991 - 1992
F-ROO; INSTALAÇÃO OA ESTACÃO DE
CVIMCULTURA DO MERBXO OA	TOTAL	4024	7S99	11 099	11 600	10 000	10090	0	54 174
BEIRA BAIXA	CAP60OJL	4024	7969	11000	11 500	10 000	10000	0	54 174
CF: «922 SE' DRABI NjPROJ: 1
PROJ INSTALAÇÃO OA ESTACÃO OE
OVtNICULTURA DO MERINO OA	TOTAL	4 024	7 860	II 000	11 SOO	10 000	10000	0	54 174
«EIRA BAIXA	CAP.so O.E.	4 024	7660	li ooo	II soo	10 000	10000	0	54 174
1990 - 1996
PnoaUH-QADE OE EXPÇRB4ENTACAO
E RErWMUCAO DE CEREJEIRAS	TOTAL	4690	7399	6009	8009	8090	8 000	0	43 6»»
	CAP.SO OJE.	4600	7 360	8000	6000	8000	6009	0	43 680
cf: 6021 3Ei DRABI NPROJ: 1
PROJ UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO
E REPRODUÇÃO 0E CEREJEIRAS	TOTAL	4 soo	7 360	8 ooo	6 ooo	8 ooo	8 000	0	43 860
	CAP.SOO.E	4 SOO	7 360	8 000	8 000	8000	8 000	0	43 860
1690 - 1996
PROdANO EUROPEU PARA A SEGURANÇA
KMIENE E SAÚDE NO LOCAL DE	TOTAL	0	0	10 009	»	0	0	0	10 90»
TRABALHO 1992	CAP.SO OJE	0	0	10 090	«	0	0	0	10 000
CF: «030 SE DOPA NPROJ: 1
PROJANO EUROPEU PARA A SEGURANÇA
HK3IENE E 3AU0E NO LOCAL DE	TOTAL	0	0	10000	0	0	0	0	10000
TRABALHO 1992	CAP.SO O.E	0	0	10 000	0	0	0	0	10 000
1992 - 1992
PROCtPROGRAMA DE MELHORAMENTO
ANIMAL	TOTAL	0	0	109 009	489000	48» 099	489099	0	14*0 009
	CAPJSOClE.	0	0	100 099	480000	489 000	480000	0	1 4*0 09»
CF: 6022 BE: DGPEC NPROJ: 1
PROJ:PROGRAMA 0E MELHORAMENTO
ANIMAL	TOTAL	0	0	100 000	480 000	480 000	480 000	0	1 4*0 000
	CAP.SOO.E	0	0	100 000	480 000	480 000	480 ooo	0	1 460 000
1992- 1996
FttOOECTENSAO FajRAUFORMACAO
PROFISSIONAL	TOTAL	24 164	30090	29 09»	0	0	0	0	79 16*
	CAP.SO OJE.	24 164	39000	29099	0	0	0	0	79164
CF: 6021 SÊ DRAEDM NPROJ: 1
PR0J:C0N8TRUCA0 DO E0IFICIO 3EDE
0A ZONA AGRARIA 0E PONTE LIMA	TOTAL	24 164	»000	26 900	0	0	0	0	79 154
	CAP. 60 O.E	24 164	30 000	26 000	0	0	0	0	79 164
196S- 1992
Pl^CMENTC'CAMrNH03
RURAIS	TOTAL	204 324	44*94	30 000	ii» OOO	11109»	13909»	74« SM	1312 92»
	CAP.60OJÊ.	204326	44*94	30 009	119099	111900	139099	74« 89»	1 38202»
CF: S021 SE: D6tt*EA NPROJ: 1
PROJ EMPARCELAMENTO
	TOTAL	204 326	44 s«4	30 000	110000	111 000	130 000	746 838	1 362 02»
	CAP.SO O.E	204 326	44 6«4	30 090	110000	III 000	130 000	746 636	1 362 029

Página 181

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(181)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1M1					ANOS	DESPESA
		11/12/90	(EXPREV.)	1982	1993	1904	199»	SEGUINTES	TOTAL
SECTOR: INVESTIGAÇÃO OEHTTFICAE	TOTAL	616 144	-»08 087	346 OM	840 OM	718 OM	0	0	2 627 231
OESENVOLVIUENTO TECNOLOQICO	CAP 60 O.E	61« 144	306 067	346 OM	640 MO	716 OM	0	0	2 527 231
PROO: INVESTK1ACAO AORARW
	TOTAL	SIS 144	306 067	346 MO	«40 000	716 OM	0	0	2 627 231
	CAP.SO O.E	616 144	30« 087	346 000	«49 OM	716 OM	0	9	2 827 231
Cf: 8021 SE INIA NPROJ: 1
PPOJ:INVEST10ACA0 AGRARIA .
	TOTAL	518 144	306 067	346 MO	640 OM	7160M	0	0	2 527 231
1	CAP.SO O.E.	SI8 144	308 067	346 OM	«40 OM	7160M	0	0	2 527 231

i SECTOFt INFORMAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	«9 850	83 660	55 OM	28 MO	0	0	0	218 510
TÉCNICA	CAP 50 O.E	«9 SM	63 6M	56 OM	28 MO	0	0	0	216 610
PRCO:INFORMACAO AGRARIA
	TOTAL	22 660	13 «00	26 099	28 009	0	0	0	69610
	CAP.SO O.E	22 660	13 680	25 MO	28 OM	0	0	0	89 610
CF: »021 SE, DOPA NPROJ: 2
PROJ PROJECTO AQRI9
	TOTAL	22 850	13 6M	13 67S	125M	0	0	0	82 666
	CAP.SO O.E	22 860	13 860	13 676	'2 500	0	3	0	82 686
1999 - 1993
PROJ:SERVIÇOS TELEMATICOS OE
APOO A ACTIV10A0E AGRÍCOLA	TOTAL	0	0	li 325	:6 500	0	0	0	28 626
	CAP.SO O E	0	0	11 326	i6 600	0	0	0	26 626
'■992 - 1003
PROftCRMCAO OE REDES OE
INFORMAÇÃO DO MA	TOTAL	47000	60 OOO	MOO»	0	0	0	0	177 000
	CAP.SO OJE	47 OOO	GO OOO	30 OM	0	0	0	0	127 OM
CF: MIO SE: 9QMA NPROJ: 1
PROJCRIACAO OE REDES OE
INFORMAÇÃO DO MA	TOTAL	47 MO	50 OM	30 OM	0	0	0	0	127 OM
	CAP.SOO.E	47 MO	50 MO	MOM	0	0	0	0	127 OM
10M - 1M2
SECTOR: UOOERNIZACAO OA ADMINIS	TOTAL	101 411	204 201	332 OM	223 OM	0	0	0	6MS12
TRAÇÃO PUBLICA	CAP 60 O.E	101 411	204 201	332 MO	223 OM	0	0	0	880 812
PROO:0^FRA-ESTRLrruRAS PARA A
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS OA	TOTAL	0	0	10 000	«3000	0	0	0	62000
DRARO	CAP.SO O.E	0	0	10 OM	42 OM	0	0	0	52 09»
CF: 0010 SE: DRARO NPROJ: 1
PROJZONA AGRAFtA 0A CHAMUSCA
	TOTAL	0	0	10 OM	42 OM	0	0	0	52 OM
	CAP.SO O.E.	0	0	<0OM	42 OM	0	0	0	52 OM
1002 - 1003
PRCO:INFnA-ESTRLITUnA8 PARA A
INSTALAÇÃO DOS SEPMOOSOA	TOTAL	136-11	44 280	M 009	10 OM	0	0	0	97 791
DRAEDM	CAP.SO O.E	13611	44 260	30 OOO	10 MO	0	0	0	97 781
CF: MIO SE: DRAEDM NPROJ: 1
PROJ:CONCENTRACAO DOS SERVIÇOS
REGIONAIS SEDIADOS NO PORTO	TOTAL	13511	44 260	30 OM	100M	0	0	0	97 781
•	CAP.SO O.E	13 511	44 250	30 MO	10 OM	0	0	0	97 781
1999 - 1900
PRÓS: INFRA ESTRUTURAS PARA A
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA	TOTAL	67 900	60 000	20 MO	0	0	0	0	127 999
0RA8L	CAP.SO OE	67900	60000	20 OM	0	0	0	0	127 690
CF! MIO SEfDRABL NPROJ: 1
PROJ.IN3TALACAO 0A SEDE DA ZONA
AGRARIA DE AVEIRO	TOTAL	57 «M	50 OM	20 OM	0	0	0	0	127 9M
	CAP 60 O.E	67 9M	SOMO	20 OM	0	0	0	0	127 900
IMO- 1IM2
PROQ: INFRA ESTRUTURAS PARA A
INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS OA ORAAG	TOTAL	30 000	100 961	278 MO	171000	0	0	0	562 961
	CAP.SOO.E	»000	109 981	272 OM	171 000	0	0	0	682 961
CF: 1010 SE- ORAAG NPROJ: 1
PROJ:SEDE DA ORAAG
	TOTAL	MOM	109 961	272 OM	171 OM	0	0	0	56 2 961
	CAP 50 O.E	30 OM	109 961	272 MO	171 OM	0	0	0	562 951
1900 - I9SO

Página 182

278-(182)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E ENERGIA

(VALORES EM CONTOS)

DESIGNAÇÃO	1	ATE	PROGRAM 1991	-VCAO DA E	XECUCÃO	FINANCEIRA I	DO PLDC	>AC ANOS 1	DESPESA \|
	I	11/12/90	(EX.PREV.)	1992	1990	1994 1	1906 1	SEGUINTES 1	TOTAL 1
TOTAL 00 PI00AC SECTORIAL	TOTAL !	16333 104	6988 662	6000 000	7 073 171	4 300 460	159 046	306 000	39 180 422 \|\|
	CAP.SOO.E	14 637 900	6988 662	6000 000	7 073 171	4300 460	169 046	306 000	36 686 218 1
PROJECTOS EU CURSO	TOTAL	16333 104	6968 662	S 970 900	7 026 171	4249 460	116046	296 000	38 983 322
	CAP 50 O .E	14 937 900	5968 662	5 970 900	7 028 171	4249 460	116 046	296 000	38 460 110
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	29 100	46 000	51 000	41 000	11 000	177 100
ICAP.MO.E.		0	0	29100	44 DOO	61 000	41 000	11 000	177 100

SECTOR: CULTURA	TOTAL	0	7000	9 000	0	0	D	0	16000
	CAP.SO O.E	0	7 000	9 000	0	0	0	0	I80S3
PROa:MSTALACAO DO MUSEU OE									1
METROLOGIA	TOTAL	0	7000	9000	0	0	0	0	16000 1
	CAP.SO O.E	0	7000	9 000	0	0	0	0	16000
CF: 7010 SE: SPO NPROJ: 1
PROJ:INSTALAÇÃO DO MUSEU DE
METROLOGIA	TOTAL	0	7 000	9 000	0	0	0	0	18000
	CAP.SO OE	0	7000	9000	0	0	0	0	18000
INI - t0O2
SECTOR: FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL	775 S12	540 300	282 000	134 796	36 000	0	0	1 747 687 1
	CAP.SOO.E	716 533	540 360	282 000	134 796	36 OOO	0	0	1 690 688 5
PRCOá-ORMACAO TECNCA PARA A									il
INDU8TW	TOTAL	322 060	36 000	26 000	26 OOO	26 000	0	0	433 080 ti
	CAP.SOO.E	266 101	36 00»	26 OOO	29 000	26000	0	0	376101 f
CF: MIO SCLMETI NPROJ: 3									f
PROJ:0ESiNVOLVIMENTO DE UOOELOS									i
DÊ FORMAÇÃO PARA A INTROOUCAO OE	TOTAL	.0 902	2 700	1 900	1 800	•■ too	0	0	19 962 I
NOVAS TECNOLOGIAS	CAP 50O.E	<0 962	2 700	1 900	1 900	l 800	0	0	19 982 B
1969 - 1994
PROJFORMACAO PARA OS PAÍSES OE									.
EXPRESSÃO PORTUGUESA	TOTAL	23 103	7 200	5 000	5 000	5000	0	0	46 303 '
	CAP.SO O.E	23 103	7 200	5000	5000	5000	0	0	46 303 1
IMS - W
PROJ:FORMACAO EM OESTAO
EMPRESARIAL E EM TECNOLOGIAS	TOTAL	266 116	26 100	19 200	19 200	19 200	0	0	369 815
	CAP.SOO.E	231 136	26 100	18 200	19 200	16200	0	0	311 838
i>u - i9e->
PROO^FC-RUACAO E8PECIAUZAOA
OE JOVENS	TOTAL	60 926	9 000	10 000	10 009	10990	0	0	89 «26
	CAP.SO O.E.	60 926	9 000	10 OOO	10 000	10 000	0	0	«0 928
CF-. M10 SE: LNETI NPROJ: 1
PROJJOVENS TÉCNICOS PARA AS
NOVAS TECNOLOGIAS	TOTAL	50 926	9 000	10000	10000	10 000	0	0	99 926
	CAP.SOO.E	50 926	8 000	10 000	10 OOO	100O0	0	0	99 926
1M7 - 1994
PFlOaaNFWA-ESTRUTURAS DE BASE
	TOTAL	403 607	496 380	227 000	99 706	0	0	0	1 224 682
	CAP.SO O.E	402 607	496 360	227 000	99 796	0	0	0	1 224 683
CF: 5010 SE. LNETI NPROJ: 2
PROj:TELEFORMACAO EMPRESARIAL
	TOTAL	217 968	79 564	55 OOO	17 340	0	0	0	439 890
	CAP.SOO.E	297 966	79 564	56 OOO	17 340	0	0	0	439 880
1BA0 • 1993 PEDIP
PR0J:INSTfTUTO OE DESENVOLVIMENTO
EFORMAÇÃO	TOTAL	U4S21	416606	172 000	92 466	0	0	0	784 782
	CAP 60 O.E.	114 521	416906	172 000	92 466	0	0	0	784 782
1959-1993 PEDIP
SECTOR: INDUSTRIA	TOTAL	3650 690	2 102 334	1 529 OOO	1 468 696	26 600	0	0	9976 119
	CAP.60 O.E	3836 776	2 102 334	1 629 000	1 468 606	26 600	0	0	8951 204
PnC^UAMLTTEMCAO DAS
tt^RAESTRUTVTAAS MINEffMS	TOTAL	363101	20 970	27000	0	0	0	0	401071 1
	CAP.SO aE.	363 TOT	20 970	27000	0	0	0	9	401071 :
CF: 5031 SE: DOOU N-pROJ: 1									?
PR0J:MANUTENCAO INFRA-ESTRUTURAS									1
MINEIRAS OE ESTANHO E VOLFRÂMIO	TOTAL	363 101	20 970	27 000	0	0	0	0	401 071
	CAP 50 O.E.	3S3 101	20 970	27 000	0	0	0	0	401 071
1907 - 1992	1								-
PFtCa-CARACTEHZACAO E AVALIAÇÃO	I
OE ROCHAS ORNAMENTAIS 6	j TOTAL	0	3009	12600	12600	0	0	0
INDUSTRIAIS	CAP.SOO.E	0	3009	12 600	12 SOO	0	0	0	26 099
CF: 9031 SE: DOOU NPROJ: 1	1

Página 183

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(83)

MINISTERIO OA INDUSTRIA E ENERGÍA

(VALORES EM CONTOS-)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 184

278-(184)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DA INDUSTRIA E ENERGÍA

(VALORES EU CONTOS)

		PROGRAM,		\CÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATÉ 31112/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES		OESPESA TOTAL
PROJUNIOAOE TECNOLÓGICA OE RADIOESTERIIIZACAO E TECNOLOGIAS DE RADIAÇÃO 1989-1993 PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E	61 716 61 716	31 368 31 368	22 000 22 000	26 75» 26 76»	0 0	0 0	0 0		14089 14480
PROJ COMPLEXO TECNOLÓGICO OE COIMBRA -.WO - 1083 PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E	20 364 20 364	40 886 40 866	31 000 31 000	64 67» 64 679	0 0	0 0		0 0	158 929 166 92»
PROJ UNIDADES OE OEMONSTRACAO EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS I8>8 - 1903 PEDIP	TOTAL CAP.SO OE.	81 775 81 77S	9 746 9 746	12000 12000	6 474 6 474	0 0	0 0		0 0	109 997 109 897
PRCUPOLO TECNOLÓGICO 00 LUMIAR 1M9-I893 PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E.	417587 417 567	937 489 937 499	736 013 738013	658 901 666 901	0 0	0 0		0 0	2 7SO0O0 2 760 090
PROJ LABORATÓRIO OE CARACTERIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 1991 - 1993 PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	48 160 48 160	10 860 10 660	26 290 2620»	0 0	0 0		0 0	84 000 64 000
PR0OOENTR06 TEOKXJD0JC03 E AfUHS 02 9010 SE' LNETI NPROJ; 1	TOTAL CAP J» O.E	suoa se? os»	41 289 41260	1 COO too»	1 099 1000	1 009 1999	» »		» ft	828306 82*308
PROJ CENTROS TECNOLÓGICOS E AFINS 19(9- 1994	TOTAL CAP.SOO.E	562 056 582 066	41 250 41 750	1 OOO 1 000	1 000 1 000	1 090 1 000	0 0		0 0	628 305 628 306
PROOVLAI3LI1AOE E MELMOF1A DA PFICAXrnviOADE EM SECTORES INDUSTRIAIS CF: 9010 SC DO) NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	26000 26 000	8009 8000	0 0	0 0	0 0		» »	3400« 34009
PROIVIABILIDAOE E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE EM SECTORES INDUSTRIAIS 1991 - 1992	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	28 000 26 OOO	6000 6000	0 0	0 0	0 0		0 0	34 000 34 000
SECTOR ENERGIA	TOTAL CAP.SOO.E	•69 216 66221«	169 784 158 784	288000 266000	249 000 248000	26099 26099	29000 29 000		10 008 10 000	1374 9*9 1 374 Oto
PROG:a	TOTAL CAP 60 O.E	69 099 60099	20090 20 000	16000 16099	20090 20099	» 9	0 0		0 «	106000 10699»
PROJ DIVULGAÇÃO E MOTIVAÇÃO OA POPULAÇÃO PARA A POLÍTICA ENERGÉTICA 1949- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	50 000 50 000	29 999 20 000	16000 16000	20 000 20 000	0 0	0 0		0 0	196000 106000
PROG-CONSERVAÇÃO DE EMERGIA CF: »040 SE: DOE NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 O E	6» 900 66 000	60 000 59 000	110 099 110009	60 90» 60 090	0 9	0 0		0 0	32*009 326000
PROJQESTAO OE CONSUMO DE ENERGIA 1M7 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	86 000 86 000	50 000 50 000	110000 110 000	60 000 60 000	0 0	0 0		0 0	326 000 326 000
F-Roa:ESTLI0OS NO AMCVTO DA PRCOUCAO E LXSTR3BU1CAO DE ENERGIA CF: »049 SE: DOE NPROJ: 2	TOTAL CAP.SOO.E.	190130 199130	60 990 89 OOO	19&000 105099	120 009 120090	0 9	0 0		0 0	494139 4*4 130
PROJ RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROOUCAO E 0ISTRIBUICAO DE ENERGIA 19» 7 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	144 130 144 IX	50 000 50 000	96 000 96 000	110 000 110009	0 0	0 0		0 0	309 139 399 130
PROJ:PVANO E74ERQETIOO NACIONAL 196»- 1893	TOTAL CAP.SO O.E	56 090 66 COO	10 009 10 0OO	10 000 10 009	10 090 10 090	0 0	0 0		0 0	66090 66 000
PRCO^tVOTAFtACAO E VALCWLZACAO DOS MINERAIS LT^ERGETTICOS CF: «031 SE' DOOU NPROJ: 1	TOTAL CAPJSBO.E	317693 20797 2*99« 31793» 29797 28909			28000 28 0OC t»99» 26009		29 999 20 099		10 099 1099»	44399» 443809
PROJ:PROSPECCAO E RECONHECIMENTO OE MINERAIS OE URÂNIO I8M - 1890	TOTAL CAP.SO O.E	317 833 20 767 317 633 20 787		25 OOO 26 OOO	26 000 28 000	26 OOO 25 COC	20 000 20 000		10 000 10 000	443 800 443 900

Página 185

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(185)

MINISTÉRIO OA INDUSTRIA E ENERGIA (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	OESPESA
		JI/ll/90	(EXPREV.)	1992	1993	1094	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROGrPLANEAMENTO de RSSTWCOE8 ao
OONSUUO OE COUEUJBTTVEJS EM	TOTAL	263	s907	10 000	1000	0	0	0	17269
SiTUACAO OE CRSE	CAP.SOO.e	2s3	6917	10008	1 09»	a	0	0	17 2*9
CF: »040 SECPEE NPROJ: 3
PRCU:PLANEAMENTO OE RESTRIÇÕES
AO CONSUUO DE CARBURANTES	TOTAL	0	4 96»	7 000	0	0	0	0	11 969
	CAP.SO O.E.	0	4969	7 000	0	0	0	0	11 969
Ittl - 1092
PROJBASE DE DADOS DO SECTOR
ENERGÉTICO PARA GESTÃO DE	TOTAL	2S3	300	1 000	1 OOO	0	0	0	2663
CRISES	CAP.SOO.E.	263	300	l 000	1 000	0	0	0	2663
1990 - 1093
PROJ PLANEAMENTO OE RESTRIÇÕES
AO CONSUUO OE OASE3 COMBUSTÍVEIS	TOTAL	0	736	2000	0	0	0	0	273*
	CAP.SO OE	0	738	2000	0	0	0	0	2 736
1991 - 1992
sector INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	7627 436	711 208	662 694	796 699	606 969	92 400	136 000	19 431 464
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	CAP.SO O.e	7103 12»	711 296	662 68«	708 600	606 969	92 400	136 000	10 007 144
PROOdESTUOOS METALOOENETCOe e
geoquímicos oe MINEFSOS METÁLICOS	TOTAL	460	39 732	61 600	67 600	0	0	0	149163
	CAP .89 O.e	460	39 792	81 609	67 600	0	0	0	149163
cf: 0031 SC: dqgm nproj". 2
PROJ:TECNICAS OE EXPLORAÇÃO MULTI
OtSCIPL.INT. PARA OURO E METAIS	TOTAL	0	16 690	28 SOO	33 000	0	0	0	77 100
PREC NO OESTE 0A PENINS IBÉRICA	CAP.SOO.E	0	16 890	26 600	32 000	0	0	0	77 100
1991 - 1990 PEIDT
PROJ ESTUDOS METALOGENETICO E
GEOOUIUICO 0E MINERALIZAÇÕES	TOTAL	469	23 132	23000	26 600	0	0	0	72 062
DE LfTrO E SULF INT.INOUSTRIAL	CAP.SO OE	460	23 132	23 OOO	26 600	0	0	0	72 062
1990- 1990
FRoa-Esnjoos de valorização
económica OE tUBSTTANOAS	TOTAL	9600	17 678	19 609	22 009	0	0	0	88 678
minerais	CAP.SO o.e	9609	17 67»	19 609	22 000	6	0	0	68 678
cf: s0o1 SE: doou NPROJ: 2
PROJ.ESTUDOS HIDROUETALURQICOS OE
SEPARAÇÃO E APROVEIT. OE OURO E	TOTAL	4000	4 200	4 709	9000	0	0	0	16 900
PRATA EU PROOUT.MINERAIS POBRES	CAP.SOO.E	4 000	4 200	4 700	6000	0	0	0	16 900
1900- 1993
PROJESTUOOS PARA VALORIZAÇÃO OE
MINÉRIOS DE VOLFRAMIO-ESTANHO	TOTAL	6600	13 376	14 800	16000	0	0	0	49 878
RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO MINEIRA	CAP.SO OE	5 600	13 37»	14 800	16 000	0	0	0	48 678
1990 - 1993
PtROa-9WE8T3QACAOQ£olooicada
zee NAaONAL einvent 0o8	TOTAL	292*1	2» *»•	47ss9	99099	8» 99»	90 099	0	339919
rec. m34/plamtaforma continental	capJ» o.e.	292*1	284*9	47ss9	90009	68499	99000	a	33931«
cf-.s031 sfjoqom nproj: 2
PROJ.INVESTIGACAO GEOLÓGICA OA
ZEE NACIONAL E INVENT DOS	TOTAL	28 261	28 4*6	33 460	80 000	26 000	30 000	0	208 218
REC MINÍPLANTAFORMA CONTINENTAL 1907 - 199»	CAP.SOO.e	28 261	26 466	33 460	80 000	26 000	30 000	0	208 216
PROJREC. GEOLÓGICO INVENTARIAÇÃO
DOS REC. MINERAIS OA ZEE DOS	TOTAL	0	0	14 100	30 000	40 000	30 000	0	114 109
AÇORES £ MADEIRA	CAP.SO O.E	0	0	14 100	30 000	40 000	30 000	0	114 100
1992- 199»
PRCa^nvestigacao oa
ínrae7#tfUTLrRA geológica e DA	total	691098	1(610	21*14	24 99»	2» 469	33409	136999	76*779
base DE Ft3CUR808 GEOLÓGICO»)	cap.soo.e	69109»	12610	21 814	24 699	2» 460	32*0»	136009	76677»
cf: 8031 SE: doou NPROJ: 6
PROJ INVESTIGAÇÃO GEOLÓGICA 0O
SOCO CRISTALINO E DAS BACIAS	TOTAL	439 486	7020	14 OOO	16000	18 600	21 000	100 000	616 016
SEDIMENTARES ANTEMESOZOICAS	CAP.SOO.E	439 48»	7020	14 000	16000	16 600	21 000	100 000	816016
1981 - 1999
PROJ.ESTUDO ESTRATIGRÁFICO E
ESTRUTURAL DO GRUPO XISTO	TOTAL	10 077	1 170	300	0	0	0	0	11 647
GRAUVAOUICO	CAP 60 O.E	10 077	1 170	300	0	0	0	0	u 647
1987 - 1902
PRCUESTRATIQRAFIA E
SEDIMENTOLOGIA DAS BACIAS	TOTAL	4*633	2 070	2 600	3000	3 460	4000	26 000	68 963
SEDIMENTARES UESO-CENOZOICAS	CAP.SOO.E	46 633	2 070	2 900	3000	3460	4000	26 000	68 963
1981 - 1999
PROJ INVESTIGAÇÃO OA NEOTECTONtCA
00 PAIS E DO RISCO SÍSMICO	TOTAL	0	1 170	2 600	2 909	3300	3 800	10 000	73 870
	CAP.SO O.e	0	1 170	2609	2900	3300	3 800	10 000	23 070
1991 - 1997

Página 186

278-(186)

MINISTÉRIO OA INDUSTRIA E ENERGIA
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	IM1	1				ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992 1	1993	1994	1995	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:INVES71QACAO APLICADA A
CARACTERIZAÇÃO COS PROCESSOS	TOTAL	2 «00	1 080	2 4 14	2 700	3 200	3 6M	0	16S94
GERADORES OE REC GEOLÓGICOS	CAP.60 O.E.	2 600	: 080	2414	2 7M	3 2M	3 900	0	16694
i»0 - iDW
PROO-JMaTALACOES E EOUPAUENTO
rato	TOTAL	3 046 319	210 1M	226 6M	228 600	226 6M	0	0	3034 969
	CAP.60 O.E	3 041 919	210 160	225 500	226 6M	225 SM	0	0	3638 4*9
CF: MIO SÊ LNETI NPROJ: 0
PROJ:NOVAS INSTALAÇÕES 00 LUMIAR/
LISBOA . LABORATÓRIOS TECNOLOG	TOTAL {	2 033 463	"9 560	155 0M	•55CM	156 000	0	0	2 916 033
E INFRA-ESTRUTURAS BÁSICAS	CAP.SOO.E.	2 033 463	119 580	155 0M	155 0M	156 000	0	0	2 818 033
1970 - :994
PROJAMPLIACAO E BENEFICIAÇÃO OAS j
INSTALAÇÕES OE SACAVÉM \| TOTAL		732 066	41 om	15 CM	15 000	15 000	0	0	816 155
JCAP.SOO.E.		725 566	41 090	'5 0M	15 0O0	150M	0	0	611 666
1979 - 199»
PROJMOOERNIZACAO OE EQUIPAMENTO
E DESENVOLVIMENTO OE SISTEMAS	TOTAL	292 791	49 500	56 SM	56 SM	56 SM	0	0	498 791
	CAP.SOO.E	292 791	49 SM	55 6M	55 6M	56 5M	0	0	498 791
1997 - 19M
PROGiTECNOLOaiAS AUMENTARES
	TOTAL	61 US	6 760	10 030	10 0M	10 090	0	0	97689
	CAP.60 O.E	S6S19	8 760	10 0M	10 000	10 0M	0	0	96389
CF: 9010 SE! LNETI NPROJ: 1
PROJTECNOLOGIAS ALIMENTARES
	TOTAL	61 119	8 760	10 0M	10 0»	10 OM	0	0	97 88»
	CAP 50 O.E	59 819	0 750	10 0M	10 000	loooo	0	0	95 389
19M- 1994
PROQjBlOTECMOLOOM E OUIUICA FINA
	TOTAL	323 736	80 680	42 OM	42 OM	42 OOO	0	0	509389
	CAP.SOO.E.	303 668	«0 860	42 OM	42000	42090	0	0	4M S3»
CF: 9010 SE: LNETI NPROJ: 3
PROJS1NTE3E ORGÂNICA
	TOTAL	98 043	23 040	160M	16 000	18 000	0	0	197 083
	CAP.SOO.E	91 383	23 040	18 0M	18 000	18 000	0	0	193 433
1997- I99<
PflOJ:PR0OUTOS NATURAIS
	TOTAL	37 349	6 670	4 SM	4690	4 SM	0	0	57 419
	CAP 50 O.E	36 049	6 570	4 5M	46M	4 6M	0	0	56 u»
1997 - 1994
PROJ:8IOTECNOLOGIA
	TOTAL	169 34«	31 050	21 5M	21 SM	21 SM	0	0	264 999
	CAP.50 O.E.	177 42«	31 050	21 SM	21 SM	21 5M	0	0	272 979
1997- 1994
PROO: TECNOLOGIAS OE SUPORTE
	TOTAL	237 931	2*910	17 OOO	I7M0	17 OOO	0	0	316 731
	CAP JO O.E	223601	28910	17 COO	17000	I70M	0	0	M1 711
CF: 9010 SE LNETI NPROJ: 1
PROJ:APLICAÇÕES DE RADIAÇÕES E OE
RADIOISÓTOPOS	TOTAL	23 7 9 21	26 910	17 OM	i70oo	17 ooo	0	0	315 731
	CAP.60 O.E	223 901	26910	170M	I70M	170M	0	3	301 711
1990 - 1994
PRC
E DEEENVOLVIUENTO OE EOL^AIIENTOS	TOTAL	1 000 634	88 990	84000	64 0M	84 090	0	0	1281314
	CAPJBO.E.	870 334	66 3*9	94000	94 0M	«4 0»	0	0	1369 714
CP. B010 BÊ LNETt NP1-OJ: 4
PROJ:OESENVOLV1MENTO 0£
EQUIPAMENTOS EU AUTOMAÇÃO	TOTAL	426 460	56 0M	40 TM	40 7M	40 7M	0	0	903 880
	CAP.SO O.E	406 990	56 090	40 7M	40 7M	40 7M	0	0	588 190
l««í - 1994
PROJ SOFTWARE E SISTEMAS
INFORMÁTICOS	TOTAL	470 9M	20 7M	14SM	14 6M	14 600	0	0	536 160
	CAP.SO O.E	483 650	20 7M	14 6M	14 5M	14 6M	3	0	527 760
1996- 1994
PROJ:DESENVOLV1MENTOS OE
COMPONENTES OPTRONICOS ELECTROM	TOTAL	51 879	4 690	3 2M	3 200	32M	0	0	06 868
E MICROELECTRONICOS	CAP.SO OE	49 979	4 5M	32M	32M	32M	0	0	94 009
1999- 1994
PROJ:PROCESSAMENTO OE IMAGENS DE
DETECÇÃO REMOTA	TOTAL	51 729	9 010	5690	5690	5600	0	0	76 636
	CAP.SOO.E	47 938	9010	5600	66M	5 900	0	0	72 73«
1997- 1994
PROa-TECNOLOaiAB ENERGÉTICAS
	TOTAL	1 196 02« 89 2M		89 OM	88 0M	MOM	0	0	1 SM 306
	CAP.SO O.E	893 409 96389 69099			89000 69000 0			0	1 197 689
CF: MIO SE: LNETt NPROJ: 3

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

Página 187

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(187)

MIN1STEF80 da INDUSTRIA E ENERGIA		(VALORES EM COWTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PEDDAC :,
DESIGNAÇÃO		ATE 11713/90	1991 (EXPREV.)	1892	1993	ies4	isss	ANOS SEGUITÍTES	DESPESA :! TOT Al ¡1
PBOJ:TECNOLOGlA DOS REACTORES NUCLEARES 1987- is-04	TOTAL CAP.60 OE	1S6 777 147 177	21 990 21 980	'6 000 15000	16000 16 000	16 0O0 15 000	0 0	0 0	.1 232 737 '.1 214 137 l\| l!
PROJ:ENERGIAS RENOVÁVEIS imi - 1094	TOTAL CAP 50 OE	453 904 336 974	28 820 29 820	19000 19 000	19000 19000	19000 19 000	0 0	0 0	537 724 li 416C33 \'
PROJ:ENERGIAS CONVENCIONAIS 1940 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	596 346 409 366	49 500 49 600	36 000 35 000	35 000 35 000	36 OCO 36 000	0 0	0 0	'1 739 848 j 583 860 í II
Pnoa-CIENOA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS CF: S010 8ELNETI NPROJ: 3	TOTAL CAP.60 O.E	673 669 649 166	6» 130 69 130	41 000 41 000	41 000 41 000	41 099 41 000	0 0	0 0	j «a tos 1 631206 I
PROJ.CIENCIA OE MATERIAIS IMO - 1994	TOTAL CAP 50 O.E.	327 397 314 097	19290 16290	11 soo 11 500	ii 500 11 500	11 500 11 soo	0 0	0 0	í1 378 167 : 384 867 '
PROJTECNOLOQIA OE MATERIAIS 1990- 1994	TOTAL CAP.50 O.E.	200 306 199 106	32 940 32 940	23 000 23 000	23 000 23 000	23 000 23 000	0 0	0 0	302 243 291 048
PROJ:UATERlAS-PRlMAS MINERAIS 1 APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO 19S3- 1994	TOTAL CAP.60 O.E	146 963 146 662	9 900 9 900	6 500 6600	6 500 6 600	8 500 6600	0 0	0 0	176 362 ;( 178 362 .
PROacttNCIA TECNOLOGIA DO AUblENTE CF: «CTO SELMETI NPROJ: 2	TOTAL CAP.60 O.E.	447 097 433664	93 849 «2940	44 009 44 090	4*008 44 000	-54C99 44009	0 0	8 a	GC2GZ7 617623
PROJ PROTSCCAO E SEGURANÇA RADIOLÓGICA 1992- 1994	TOTAL CAP.SO O.E.	305 264 289 601	39 600 39 0OO	27 000 27 000	27 000 27 000	27 000 27 000	0 0	0 0	426 334 ! 410 401 i
PflCUECOLOGIA APLICADA/TRAT AMENTO OE EFLUENTES 1997 - 1994	TOTAL CAP.50 O.E.	142 403 133 083	23 040 23 040	17000 i7 0O0	17000 17000	17000 17 000	0 0	0 0	1 21S443 207 123 i I
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	TOTAL CAP.SO O.E	364 343 364 343	137 733 137 733	181 138 191 139	203 679 203 879	168 000 168 039	48 84« 48 64*	161 030 191 000	1 272 723 I 1 272 730 ]
PRCO-JKVOT.IflDROaSOL. APUCADAA AVALIAÇÃO E OARAOTEF9ZACAO DOS REC EM AOUA8 SUSTERRANEAS CF 9031 SE DOGM NPROJ: 3	TOTAL CAPJSO O.E	133 96« 132964	9879 3879	11 263 11 262	18 609 16 600	18 108 19109	10 069 10 029	0 0	1CDCT) \| ico ca i
PflOJINVEST RECURSOS HÍDRICOS SUBT E AVALIAÇÃO 0A SUA QUALIDADE E VULNERABILIDADE 1977 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	93 077 93 077	5 679 6 679	S660 8 660	9000 9 000	10 SOO 10 soo	0 0	0 0	i 120 0S3 j 124 033
PROJ:RECONHEC. DA APTIDÃO DAS ROCHAS FIS8URADAS AINJEC ARMAZ MIGRAC.LIO RESIOUAIS POLUENTES 1999- 199S	TOTAL CAP.SO OE	29 977 29 877	3 631 3 031	4 260 4 2EO	6000 6000	8 700 9 700	7 860 7 860	0 0	50 K3 60 300
PROJAVALIACAO DOS TEORES DE NITRATO NOS AQUÍFEROS 1991 - 1996	TOTAL CAP.60 O.E	0 0	390 380	423 422	1 500 1 500	1 900 1 900	2 200 2 200	0 0	0303 0 362
F-R0GÍ1NFOF94ACAO C9SKT1FICA E TECNEA NOS OOMINJOSOA GEOLOGIA E H93ROGJEOLOO&A CF: 8031 S&COOM NPROJt4	TOTAL CAP.60 O.E	«1669 42199 91669 43169		33 664 33(84	«0 379 60 379	20990 20 900	26 686 28 698	169 CC3 160 oca	K-J «37
PROJ:PUBLICACAO DAS CARTAS GEOLÓGICAS 1991 - 1999	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	26 342 26343	14 000 14 300	18 000 16000	18 600 18 600	21 000 21 000	160 000 150 000	244 0£3 244 042
PROJCARTA HIOROGEOLOQICA DO PAIS A ESCALA 11200000 1991 - 1996	TOTAL CAP.60 OE	0 a	366 386	soo 500	700 700	2400 2 400	4 6S6 4 696	0 0	8 6S0 8 6C0
PROJ01NAMIZACAO 00 SIST.NACIONAL RECOLHA. PROCESSAMENTO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO GEOL 1990 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	4 «62 4 906 5 734 4 662 4 906 5 734			28 670 28 679	0 0	0 0	0 0	44 0O0 44 000

Página 188

278-(188)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

		PROGRAM		\CÃO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/11/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1904	1996	ANOS SEOUtNTES	DESPESA TOTAL
PROJ:APLICACOES A QEOL. DA INFORMÁTICA E DE METOOOS OE PROCESSAMENTO OE OAOOS IHl - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	S9 9S8 58 989	II 647 11 547	13 860 13650	16000 15000	0 0	0 0	0 0	97 066 87 0««
PRCOlINFORMAÇÃO TÉCNICA CF: «010 SE LNETI NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	91 078 91 079	24 300 24 300	17000 17000	17 000 17000	17000 17000	0 0	0 a	168*76 16» 37«
PROJ:DESENVOLV. E INTERLIGAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS OE INFORMAÇÃO PARA A IN0USTR1A 1999 - itM	TOTAL CAP 60 O.E.	91 079 91 079	24 300 24 300	17 000 17 000	17000 17000	I7 0OO 17 000	0 0	0 0	188 379 188 376
PROQ.3l3TT£MA0eiNFC«JACAO INOUSTRtAt. CF: 9010 SE 001 NPROJ: i	TOTAL CAP.60 O.E	20 000 20 000	16 000 IS 000	19000 19000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	•4 000 84000
PROJ: SISTEMA DE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL ima - .»83	TOTAL CAP.SO O.E.	20 000 20 000	16000 16000	leooo 19 000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	84 000 94 000
PROaSWTEUA DE INFORMAÇÃO PARA A W0U3TPJA E ENERGIA CF: 9010 SÊ OEPWEE NPROJ: 1	TOTAL CAP.50 O.E	48 111 46 HI	22 394 22394	35 009 35000	26009 26 000	39009 30 009	0 0	0 0	167696 167 696
PROJ SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INDUSTRIA E ENERGIA 1080 - 1804	TOTAL CAP.SOO.E.	45 111 46 ill	22 384 22 394	36 000 35 000	26000 25 000	30 000 30 000	0 0	0 0	167 606 167 606
PflOQ. RECONHECIMENTO 00 POTENCIAL EH KiDROCARBONETOS OAS BACIAS SEDIUENTARES PORTUGUESAS CF: 9040 SE GPEP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	43 850 43 «50	24 209 2*299	SO 000 60 000	60 000 80 000	90 OCO 89000	0 0	0 0	237660 237 669
PROJ:PROJECTO 'ALPHA'- BASE DE DADOS E APLICAÇÕES 1988 - 1804	TOTAL CAP.SO O.E	43 «50 43 650	24 200 24 200	SO 000 SO 000	80 000 60 000	90 000 «0 000	0 0	0 0	237 660 237 650
PROa SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOLÓGICA . MIMBRA CF: 0031 8B DOOU NPROJ: 1	TOTAL CAP J» O.E	0 a	0 0	16000 16000	16 009 16 »09	1100» 11 000	11 009 11099	11 000 11999	«3009 63909
PROJSISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOLÓGICA - MINEIRA 1803 - 1009	TOTAL CAP 50 O.E	0 0	0 0	16 000 15090	16000 16000	11 000 II 000	11 000 11 000	11000 11 000	63 090 «3 000
SECTOR MOCX€RM2ACAO DA ADMIN IS TRACAO PUBLICA	TOTAL CAP.SO O.E	2 142 906 2142 908	2333 298 2333 26»	3 101 000 3 101 009	4 316 302 4 316 302	3460 000 3450 000	0 0	0 0	16342479 15343 47»
PROa-MOOERNlZACAO ADMINISTRATIVA CF: «010 SE 001 NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E.	11 700 1170»	12 000 12080	2» 000 26000	10 000 10 000	0 0	0 9	0 0	6*79» 6» 79»
PROJ INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAOGI 1890 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	11 700 11 700	12000 12000	26 000 26 000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	56 790 56 700
PR08:MFORMATI2ACAO OOS SERVIÇOS DA DOE CF: «040 SE: DOE NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E,	16 000 16 000	SO 000 SO 090	18000 16090	0 0	0 0	0 0	0 0	6900» 98900
PROJJNFORMATIZACAO 003 SERVIÇOS DA DOE 1990- 1992	TOTAL CAP.SO O E	16000 16000	60 000 50 000	16000 15 000	0 0	0 0	0 0	0 0	80 000 60 000
PROa:NOVAS OKSTALACOES OA OGE CF: 9040 SE: DOE NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	46 089 4» 000	30 000 30 000	10090 10999	0 0	9 0	» 0	a 0	6» 000 66909
PROJ NOVAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DA DOE 1900- 1992	TOTAL CAP.SOO.E	46 000 46 000	30 000 30 000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	0 0	96 000 66000
PR08£OONSTRLJCAO OO CENTFO OE 0AD09 QCCIJDGICO-MIKQROS 3 CF: 9031 SEOGXJM NPROJ:!	TOTAL CAP.SOO.E	«381 6391	42911» 42411»	409909 490009	44*392 416392	0 «	» 0	0 0	1247 783 1247 7*2

Página 189

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(189)

MINISTER» DA INDUSTRIA E ENERGIA		(VALORES EM 0ONTO8)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/IZ/M	1991 (EXPREV.)	1992	1893	1994	1996	ANOS SEGUINTES	0E8PESA TOTAL
PROJ.CONSTRUCAO DO CENTRO DE DADOS QEOLOQICO-MINEIROS 1800 - *MQ PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E.	«381 S381	424 11» 424 11»	400 000 400 000	416302 416302	0 0	0 0	0 0	1 247 762 1 247 762
PROO:9*FFIAEBTFtUT1JFIA9TECNOLO CF: »010 SeoPQ NPROJ: 2	TOTAL CAPJ» O.E	1 »3» 347 1 »2» 347	1 767 147 1 767 147	2609000 2800000	3660 00» 3660 000	3460 900 3469009	0 0	0 a	13*T«496 1381949»
PROJ LABORATÓRIO CENTRAL OE METROLOGIA 1M7-I8M FEDER	TOTAL CAP SO O.E.	1 275 »11 1 276 011	316 760 319 760	700 900 700 000	2990 000 2960 000	3460 000 3460 000	0 0	0 0	6706871 S 706 671
PROJ:LABORATORIOS REGIONAIS DE METROLOGIA 180» - 1083 PEDIP	TOTAL CAP.SO O.E	663 436 653 43»	1 447 367 1 467 367	1 900 009 1 900 000	690 000 «90 000	0 0	0 0	0 0	4 010 623 4 910 623
PR0O.lNFOF0*ATIZACAO0Cia8£HV>0O« flPQ Cf:6O10 SETO NPROJ". 1	TOTAL CAP.SO OE	139 60» 133 699	39 99» 3» 009	6190» 6t 990	40 099 40999	9 0	» 0	0 9	264 699 28460»
PROJ: INFORMATIZAÇÃO OOS SERVIOOS/ npo 1080 - 1803	TOTAL CAP.SOO.E	133 600 133600	30 000 30 000	51 000 51 000	40 000 49 000	0 0	0 0	0 0	264 600 264 600

Página 190

278-(190)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO 00 EMPRESO E SEGURANÇA SOCIAL ^^^^^ (VALORES EU CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EX.PHEV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL CO P100AC SECTOPJAL	TOTAL	26 409 60*	14 771 996	19 094 250	16 070 944	6 644 716	1 983 700	289 700	52 330 708
	CAP 60 O.E	6329 062	3 394 706	4000 000	5 306 644	3 109 719	1 883 700	289 700	28 071 726
PROJECTOS EU CURSO	TOTAL	26 409 696	14 771 «98	19228 560	14 322 294	5930419	1 546 700	208 700	80410 163
	CAP.60 O.E	6329 062	3 394 706	3 969 900	S 122 294	2960419	1 648 700	209 700	26411 870
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	437 700	746 650	614 300	117 000	80 000	1 977 668
	CAP.60 O.E	0	0	140 200	193 550	169 300	117000	80 000	669 060

SECTOR: EDUCAÇÃO	TOTAL	2 143 203	1 476 271	1 646 806	1 298 834	771 900	548 200	90 700	8 170 718
	CAP.SO O.E	1 263 836	917 114	1 178 308	1 298 834	771 900	546 200	83 700	6 632 £34
PR0Q:EOUIPAUENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRJUEWA E SEGUNDA INFÂNCIA	TOTAL	1036 647	611 276	868 078	688902	343 200	287 700	40 700	3 924 COI j
	CAP.60 OJE;	838283	393117	651 278	589992	343 200	297 700	40 789	2893 170 !
CF: 3020 SE-IGFSS NPROJ: 16									!
PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	173 500	76 600	95 000	60 000	45 0O0	33 000	35000	518000 j
AVEIRO	CAP.SOO.E	142 000	76 600	95 000	90 000	45 000	33 000	35 000	468 500 !
1966- 1998									1
PROJ:EOUIPAM ENTOS í SERVIÇOS PARA									j
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	20 SOO	52 379	71 123	35 952	0	0	0	190 364 !
BRAGA	CAP.SO O.E	17 212	0	71 123	35 962	0	0	0	124 287 j
1989 - 1993									j
PROJEÜUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	73 SOO	44 000	46 800	0	0	0	0	183 300
CASTELO BRANCO	CAP.60 O.E	44 500	44 000	45 800	0	0	0	0	134 300
1999 - 1992
PROJ:EOUIPAM ENTOS E SERVIÇOS PARA
A I RIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	0	12 100	1« SOO	13500	0	0	0	44 100 <
COIMBRA	CAP.SOO.E	0	0	0	13500	0	0	0	13 SOO \
1991 - 1993
PROJEOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	6000	10 400	18 000	19 500	0	0	0	53 900 1
ÉVORA	CAP.SO O.E	8000	10 400	18 000	19 600	0	0	0	53 900
1990 - 1993
PROJ: EQUIPAM ENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	14 800	32 600	57 900	0	0	0	0	106 000
FARO	CAP.SOO.E	4 500	32 600	0	0	0	0	0	37 000
1990 - 1992
PROJ:EQUIPAMENT0S E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	27 500	24 SOO	17 500	28 000	34 000	41 000	0	172 500
GUARDA	CAP 50 O.E.	24 000	24 500	17 500	29 000	34 000	41 000	0	169 000
1988 - 1996
PROJ:EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	44 000	116000	37 690	10 000	0	0	0	233 £99
LEIRIA	CAP.SO O.E	0	0	0	'0 000	0	0	0	10 000
1989- 1993
PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	177 509	80 000	92 600	50 000	0	0	0	400 306
LISBOA	CAP.SO O.E	90 832	0	0	50 000	0	0	0	140 832
1962 - 1993
PROJ: EQUIPAM ENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNOA INFÂNCIA -	TOTAL	23 64*	IS soo	11 600	24 800	2! 700	13 700	5 700	ne 748
PORTALEGRE	CAP.SOO.E	18 864	0	11 SOO	24 SOO	21 700	13 700	S 700	88 234
1987- 1996
PROJiEOUlPAM ENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	171 916	U9 500	152 400	66 000	35 000	0	0	543618
PORTO	CAP.SOO.E	0	0	152 400	66 000	35 000	0	0	252 400
1966- 1994
PPOJEOUIPAMENTOS £ SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	19 500	16 540	23 600	11 600	7 500	0	0	60 840
SANTARÉM	CAP.SO O.E.	12000	18 640	23 SOO	11 500	7 500	0	0	73 340
1989- 1994
PROJ:EQUIPAMENTOS £ SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	47 616	43 527	SI 213	76 300	64 000	60 000	0	381 556
SETÚBAL	CAP.SOO.E	«7616	43 527	51 213	75 300	64 000	80 000	0	391 666
1999 • 1996
PROJ.EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNOA INFÂNCIA -	TOTAL	56 600	60 000	77 000	90 000	95 000	100 ooo	0	487 630
VIANA DO CASTELO	CAP.SO O.E	SS800	40 000	77 000	80 000	95 000	100 000	0	447 SOO
1990 - 1999
PROJ:EOUIPAM ENTOS E SERVIÇOS PARA
A PRIMEIRA E SEGUNDA INFÂNCIA -	TOTAL	23 989	31 930	31 340	19 360	0	0	0	106 440
VILA REAL	CAP 50 O.E	21 980	28 160	31 340	18 360	0	0	0	99 600
1989- 199]

Página 191

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(191)

MINISTÉRIO DO EMPREGO 6 SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EM COUTOS)

1			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
! DESIGNAÇÃO		ate	1991					anos	despesa
i		31/11790	(exprev.)	1992	1993	199«	1896	seguintes	TOTAL
1 proj:eouipamentos E serviços para
a primeira e segunoa infância -	total	109 200	86 000	38 900	56 000	12 000	0	0	290 100
wseu	cap.50 oe.	106 000	66 0O0	38 900	56 090	12 000	0	0	276 900
1989 - '994
iPROJ:equipauent0s e serviços para
Ia primeira e segunda infância -	total	45 600	10 ooo	3000	0	0	0	0	56 600
BEJA	cap.50 o.e.	46 500	10 000	3 000	0	0	0	0	59 500
19«« - 1992
proj:eouipamentos e serviços para
a primeira e segunda infância -	total	0	0	15 000	20 000	9 000	0	0	44 000
,bragança	cap 50 o.e.	0	0	15 000	20 000	9 000	0	0	44 000
' 1993 - 1994
prog: educação e integração social
de menores deficientes	total	1 109 «66	694 996	967 732	729732	428 700	276 600	60 000	4 346319
	cap.60 oje.	«17 56*	423997	626 032	729732	428 700	276 600	50 000	3 053 616
1 cf: 3020 sek3fss nproj: 16
" proj:educacao e integração social
ç oe menores deficientes - aveiro	total	70 000	65 000	22 000	10000	10 000	8000	5 000	190 000
i	cap.50 o.e	50 000	«5 000	22000	10 000	10 000	8 000	5 000	170 000
19>9 - 1996
8 proj:educacao e integração social
s de menores deficientes - beja	total	179 200	78 200	35000	0	0	0	0	293 409
]	cap.50 o.e	159 200	79 200	35 000	0	0	0	0	273 4o0
11697 ■ 1992
Iproj.eoucacao e inteqracao social
JoE menores deficientes - braga	total	17 092	38 607	«3 «67	71 809	0	0	0	190 866
	cap.50 o.E	17 082	0	63 667	71 909	0	0	0	162 348
1990- 1993
proj:e0ucacao e integração social
oe menores oeficientes - castelo	total	10 000	20 000	18 200	0	0	0	0	46 200
branco	cap.50 o.e.	10 000	20 900	16200	0	0	0	0	46 200
1990 - 1992
PROj:educacao e integração social
de menores deficientes - coimbra	total	69 000	40 000	45 000	20000	24 000	0	0	186 000
	cap.50 o.e.	19000	18 600	0	20 000	24 000	0	0	81 500
1999- 1994
projeducacao e integração social
de menores oeficientes - guarda	total	23 000	19 009	29 ooo	36 009	43000	52000	0	201 000
	cap 50 o.e.	23 000	18000	29 000	36 000	43 000	52 000	0	201 000
1989 - 1996
projeducacao e integração social
: oe menores oeficientes - lisboa	total	244 747	130 491	385 700	196 900	133 000	70 000	0	1 126 938
	cap. 50 o.e.	121 823	0	0	196 000	133 000	70 000	0	509 823
1984 - i»96
projeducacao e integração social
de menores deficientes - portalegre	total	0	0	1 000	73 600	73 600	68 500	46 000	261 500
	cap.60 o e,	0	0	l 000	73 600	73 500	«9 500	46 000	281 500
1992- 1996
projeducacao e integração social
oe menores deficientes - porto	total	276 177	27so0	64 800	30 000	30 000	0	0	429 477
1964 - 1904	cap.50 o.E.	0	0	84 800	30 000	30 000	0	0	124 800
proj:educacao e integração social
de menores deficientes - santarém	total	21 000	46 0O0	50 000	45 000	10000	0	0	171 000
	cap.50 O.e	21 000	46 000	50 099	46 000	10000	0	0	171 000
1999- 1994
projeducacao e integração social
de menores oeficientes - setúbal	total	24 660	65 020	84 776	77 000	30 000	30 000	a	311446
	cap.50 o.e	24 660	66 020	64 776	77 000	30 000	»000	0	311 446
1990 - 1996
projeducacao e integração social
de menores oeficientes - viana do	total	36 000	40 000	44 000	sooo0	60 000	60 000	0	289 000
castelo	cap.50 o.e.	36 000	30 000	44 099	60 000	60 000	50 000	0	259000
1989- 1996
projeducacao e integração social
oe menores deficientes - vila real	total	10 000	36 000	41 600	66 400	0	0	0	155 000
	cap.50 o e.	10 000	38 000	41 «00	«9 400	0	0	0	156 000
¡11169- 1993
j proj:educação e integração social									!
ide menores deficientes - viseu	total	128 800	46 277	71 000	23 223	26 200	0	0	294 500 \|
3	cap 50 o.e.	128 800	46 277	71 000	23 223	26 200	0	0	294 600 \|
11989 - 1994
proj:educacao e integração social
oe menores oeficientes - faro	total	0	13000	52 009	40 000	0	0	0	105 000
	cap 50 o.e	0	0	0	40 000	0	0	0	40 000
¡1991 - 1993

Página 192

278-(192)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS		DESPESA
		31/13/90	(EXPREV.)	1992	1893	1894	1996	SEOUTNTES		TOTAL
SECTOR: FORMAÇÃO p-FtOFlSS»C>NAL	TOTAL	12 517 971	66M0M	9886 OM	9 526 OM	2 300 0M	0		0	3» «39 «71
	CAP 60 O.E	6 033 313	Ml 762	20 OM	0	0	0		0	«045076
F-ROOCX3NSTT*JCAO DE NOVOS CENTROS
DE FORMAÇÃO E REABILITAÇÃO	TOTAL	«033 69*	1 18O0O0	3 018 090	2390900	0	0		0	11620 6»«
l-WOHSSONAL - ACCOES COMUNS	CAP.60 OJE.	4 77*777	971 782	0	0	0	0		0	674663»
CF: 9010 SEIEFP NPROJ: 11
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE AVEIRO	TOTAL	343 10«	2O0 000	000 000	550 OM	0	0		0	1 692 106
	CAP.50 O.E	324 034	187 5M	0	0	0	0		0	511 534
1090- IM3
PROJ:CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE TOMAR	TOTAL	14 08»	50 0M	50 MO	450 COO	0	0		0	584 08»
	CAP.60 O.E	13 9M	50 000	0	0	0	0		0	«3 9M
1999- 1990
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OE SANTARÉM	TOTAL	904 101	50M	280 OM	500 000	0	0		0	1 369101
	CAP 50 O.E.	440 757	4293	0	0	0	0		0	446019
IMO - 1003
PROJ:CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
0E PORTALEGRE	TOTAL	740 464	120 0M	10 000	0	0	0		0	B70 4O4
	CAP 60 O.E	816 979	120 OM	0	0	0	0		0	736 979
199»- 1993
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE BEJA	TOTAL	730 791	280 MO	I0OM	0	0	0		0	1 OM 791
	CAP «0 O.E	SS8 289	290 000	0	0	0	0		0	928 298
1M9- 1993
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
0E FARO	TOTAL	59 792	66 OM	580 000	000 000	0	0		0	I 304 782
	CAP.60 O.E	50 792	53 OM	0	0	0	0		0	112 782
1999- 1993
PROJ:CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
0E BRAGA	TOTAL	830 212	100 000	83 000	0	0	0		0	i 099 212
	CAP.60 O.E	987 929	M5M	0	0	0	0		0	767 1 2«
1999 - 1993
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
0E VILA REAL	TOTAL	768032	80 000	75000	0	0	0		0	921 033
	CAP 50 O.E	573 963	ISOM	0	0	0	0		0	587983
1999 - 1993
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE BRAGANÇA	TOTAL	637 896	80 000	112 000	0	0	0		0	SM 896
	CAP 60 O.E	426 164	76M	0	0	0	0		0	433 6*4
1999- 1993
PROJOENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE AGUEDA	TOTAL	4*4 364	66 OM	43 000	IM 000	0	0		0	8234
	CAP. M O.E	436 734	60 OM	0	0	0	0		0	465 734
1949 - 1993
PROJCENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE CASTELO BRANCO	TOTAL	712 TM	196 OM	216 000	100 000	0	0		0	i 192 TM
	CAP 60 O.E	830 607	125 OM	0	0	0	0		0	756 507
1999 - 1993
PROG CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS
OE FORMAÇÃO E REABUJTACAO	TOTAL	1 897 872	14M0S0	1 66*09»	2309099	23M009	0		0	956*67»
PROFISSIONAL - OUTRAS ACOOEB	CAPJS0OJE	2*6617	«	0	0	0	0		0	246617
CF: 9010 SEIEFP NPROJt!
PROJCONSTRUCAO OE NOVOS CENTROS
0E FORMAÇÃO E REABILITAÇÃO	TOTAL	1 907 573	i 400 OM	1 861 MO	2 300 000	2390 003	0		0	0 648 672
PROFISSIONAL . OUTRAS ACCOES	CAP.50 O.E	246 617	0	0	0	0	0		0	246617
1999- 1994
PROOOTN8TRUCAO OE CENTROS
PROTOCOLARES	TOTAL	349*979	2309 009	3399 009	2«2» 099	0	0		0	11 809 070
	CAP.60 OJE.	13919	0	0	0	0	8		0	13019
CF: M10 ÔEllEFP MPROA1
PFtOJ:CONSTRUCAO 0E CENTROS
PROTOCOLARES	TOTAL	3 464 070	2 300 000	33M0M	2626 OM	0	0		0	11 809 070
	CAP.60 O.E	13 010	0	0	0	0	0		0	1301»
1999- 1993
PROOtMCtCSMZACAO OARED8 DC
CENTROS OE EMPREOO	TOTAL	t 10374* 1 »»990»		2 689899	1 109000	0	0		0	6773 74»
	CAP SO OJE	8	0	0	0	0	9		0	0
CF: 9010 SEilEFP NPROJ: 1
PROJ:MODERNIZACAO DA RE0E OE
CENTROS DE EMPREGO	TOTAL	1 103 746	1 9M0M	2 699 0M	1 100 000	0	0		0	9 772 748
	CAP.60 O.E	0	0	0	0	0	0		0	0
19M-I993 FEDER

Página 193

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(193)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL _ _ _

(VALOBES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC			-1
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA f
		3UI2790	(EX.PREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL \|
PROG:FBRMACAO PROFISSIONAL E
PPjCOLTrTVtOADE DAS EMPRESAS	TOTAL	0	20 009	20000	0	0	0	0	49 0S0 1!
	CAP.50 O.E	0	20 000	20 000	0	0	0	0	40 009 (
CF: 0010 SE'OEST NPROJ: 1									II \|\|
PROJ:MEDICAO DO IMPACTO DA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE A	TOTAL	0	20 000	20 000	0	0	0	0	40000
PROOUTIVIDAOE	CAP.50 O.E.	0	20 000	20 000	0	0	0	0	40 000
mi - 198-2
SECTOR: SEGURANÇA SOCIAL	TOTAL	3 112413	2387 766	3 800 916	3 673 216	2 240 618	l 040 000	170 000	19395 117
	CAP.50 O.E	1 904 211	967 029	2304 886	3 673 216	2240 818	1 040 000	170 000	12219 933
PROGlEOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRTVADOS OE	TOTAL	296968	239923	773 373	345698	347 300	46 000	20 000	2 937 132
MEIO FAMILIAR NORMAL	CAP.50 CLE.	242704	142 833	373 373	346699	347 300	46000	20 000	1 618 912
CF: SOJO SE K3FSS NPROJ: 14
PROJ: EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	0	0	5000	8000	10 000	10 000	5000	38 0O0
MEIO FAMILIAR NORMAL - AVEIRO	CAP.50 O.E.	0	0	5 000	8000	10 000	10 000	5 300	38 000 I
1992- 199S									\
PROJ:EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA									ij
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS DE	TOTAL	12 182	33 490	19 193	10 156	0	0	0	75 023 J
MEIO FAMILIAR NORMAL - BRAGA	CAP.50 O E.	12 182	0	19 193	10 158	0	0	0	41 533 \|
1949 - 1993									1
PROJ:EOUIPAMENT03 E SERVIÇOS PARA									1
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	7000	15000	13000	0	0	0	0	35 000 \|
MEIO FAMILIAR NORMAL - O BRANCO	CAP.60 O.E	7 000	15000	13000	0	0	0	0	36 000 [
1990 - 1992									B
PROJEQUIPAUENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS DE	TOTAL	8 469	19000	25 000	13000	0	0	0	65 489
MEIO FAMILIAR NORMAL - ÉVORA	CAP.60 O.E	8 469	19000	26 000	13000	0	0	0	96 488
1968- 1993
PROJlEOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRTVADOS OE	TOTAL	6000	l 000	6000	8 000	7000	6 000	0	32 000
MEIO FAMILIAR NORMAL - GUARDA	CAP.50 O.E.	6000	1 000	6000	6000	7000	8 OOO	0	32 OOO
1988 - I99S
PROJ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	200 260	104 000	580 000	220 OOO	270 000	0	0	1 354 280 1
MEIO FAMILIAR NORMAL - LISBOA	CAP.50 O.E.	146 000	60 000	160 000	220 000	270 000	0	0	858 000 !
1988 - 1994
PflOjEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	1 370	10 ooo	7000	10 000	8 000	7000	5 OOO	48 370 j
MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTALEGRE	CAP.50 O.E.	1 370	0	7000	10 000	8 000	7000	5 OOO	38 3 70 f
1988 - 1998									\|
PROJ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS DE	TOTAL	0	7500	40 000	30 000	7500	0	0	86 000
MEIO FAMILIAR NORMAL - PORTO	CAP 50 O.E.	0	0	40 000	30 000	7 500	0	0	77 500
1991 - 1994
PROJ.EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	7 500	12000	4 000	0	0	0	0	23 500
MEIO FAMILIAR NORMAL - SANTARÉM	CAP.60 O.E	0600	10 000	4000	0	0	0	0	20 600
1988 - 1992
PROJEQUIPAMENTO E SERVIÇOS PARA
CRIANÇAS E JOVENS PRIVADOS OE	TOTAL	0	0	47 000	0	0	0	0	47 000 1
MEIO FAMILIAR NORMAL - BEJA	CAP.50 O.E	0	0	47 000	0	0	0	0	47 000
1992- 1992
PROJrEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR	TOTAL	0	0	12000	20 000	20 000	20 000	loooo	82 000
NORMAL - BRAGANÇA	CAP.60 O.E	0	0	12 000	20 000	20 000	20 000	loooo	62 000
1992 - 1998									1
PROJ:EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA									1
MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR	TOTAL	0	0	10 000	0	0	0	0	10000
NORMAL - VIANA 00 CASTELO	CAP.50 O.E.	0	0	10 000	0	0	0	0	10 000
1992 - 1992
PROJEQUIPAMENTO E SERVIÇOS PARA
MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR	TOTAL	54 167	37 633	21 169	13 540	0	0	0	126 720
NORMAL - VILA REAL	CAP 50 O.E	54 167	37 633	21 160	13640	0	0	0	126 720
1989- 1993
PROJ:EQUIPAMENTO E SERVIÇOS PARA
MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR	TOTAL	0	0	6000	16000	24 800	0	0	44 808
NORMAL - VISEU	CAP.60 O.E	0	0	6000	16000	24 800	0	0	44 800
1992- 1994
PRÓS): EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INVALIDEZ E REABILITAÇÃO	TOTAL	283903	194409	447 309	217 699	120000	78 690	0	1 361 703
	CAP.60 O.E	77301	1990	170 800	217609	129 999	78 600	0	833 TOS
CF: 5030 SE.-WFSS NPROJ: S

Página 194

278-(194)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 195

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(195)

ministério do emprego e segurança social . (valores em contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	OESPESA
		31/13(90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1896	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
IDOSOS - VIANA DO CASTELO	TOTAL	72 000	38 000	45 000	80 000	85 000	86000	0	453000
	CAP SOO E	72 000	8« 000	46 000	80 000	85 000	86 000	0	463 000
1060 - 1006
PROJ:EOUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
IDOSOS - VILA REAL	TOTAL	50 799	153 279	125 676	231 3O0	0	0	0	570 0 53
	CAP 50 O.E.	59 799	22 427	125 676	231 300	0	0	0	439 201
1B60 - 1093
PROJ:EaUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
IDOSOS - VISEU	TOTAL	167 136	166 823	168 600	219 434	99 596	20 000	0	840 669
	CAP 50 OE.	167 13«	0	168 600	219434	99 596	20 000	0	674 796
1969- 1996
PfOj EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
IDOSOS - BEJA	TOTAL	0	0	5000	0	0	0	0	5000
	CAP 50 OE.	0	0	5000	0	0	0	0	SOOO
1992- 1992
PROJ:EOUIPAMENT03 E SERVIÇOS PARA
IDOSOS - BRAGANÇA	TOTAL	61 000	71 222	1S3 000	227 000	217 000	130 000	50 000	909 222
	CAP.SO O.E	61 000	63 222	153 000	227 000	217 000	130 000	50 000	901 222
1966 - 1996
PROO EQUIPAM ENTO E SERVIÇOS PARA
T0X1OO0EPEN CIENTE»	TOTAL	0	0	60 000	0	0	0	0	60 090
	CAP.60OJL	0	0	0	0	0	0	0	0
Cf: 6030 SElKJFSS NPROJ: 1
PROJ.EOUIPAMENTO E SERVIÇOS PARA
TOXICODEPENDENTES	TOTAL	0	0	50 000	0	0	0	0	50 000
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1992- 1992
SECTOR: DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS	TOTAL	34 300	106 226	ISS 777	139 646	77 000	77 600	8 000	696 160
TEMPOS LIVRES	CAP.SO O.E	32 300	77 159	14S777	139 646	77 000	77 600	8000	664 672
PROtt CENTROS DG ACTMOADES 06
TEMPOS LIVRES PARACF4ANCAS E	TOTAL	34 390	106 229	158 277	139 648	77 000	77 600	8 000	698 150
JOVENS	CAP.SO O.E	32300	77160	142 777	129646	77909	77 500	8000	6*4 672
CF: 7010 S&IGFSS NPROJ: 12
PROJ CENTROS DE ACTIVIDADES DE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	4000	10000	29 000	20 000	14 000	12000	8000	97 090
JOVENS - AVEIRO	CAP.SO O.E.	4000	10 000	29 000	20 000	14 900	12000	8900	97 000
1990 - 1996
PROJ:CENTROS 0E ACTIVIDADES DE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	7 278	18 372	0	0	0	0	23 660
JOVENS - BRAGA	CAP 60 O.E.	0	0	16 372	0	0	0	0	16 372
1991 - 1992
PROJ CENTROS OE ACTIVtOADES OE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	1S500	8 500	4 000	sooo	6000	7 000	0	4« 000
JOVENS - GUARDA	CAP 50 O.E.	14 600	8 SOO	4 000	sooo	6000	7 000	0	46 000
1967 - 1995
PROJ CENTROS DE ACTIVIOADES DE
TEMPOS UVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	5 000	10000	5000	0	0	0	20 000
JOVENS - PORTO	CAP.SO O.E	0	0	10 000	5 000	0	0	0	IS 000
1991 - 1993
PROJ CENTROS 0E ACTMOADES 0E
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	3 000	24 000	14000	30 000	35 000	40 000	0	14« 000
JOVENS - VIANA DO CASTELO	CAP.60O.E	3000	24 000	14 000	30 000	36 000	40 000	0	14« 000
1990- 1995
PROJ:CENTROS DE ACTIVIDADES OE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS £	TOTAL	3200	10 850	35 205	11 545	0	0	0	«0 600
JOVENS - VILA REAL	CAP.60O.E	3200	2 850	36 206	11 646	0	0	0	52 800
1969- 1993
PROJ CENTROS OE ACTIVIDADES OE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	0	sooo	6 000	0	0	0	10 000
JOVENS - COIMBRA	CAP.SO O.E.	0	0	0	5000	0	0	0	SOOO
1992- 1993
PROJ CENTROS DE ACTMOADES DE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	6000	4 000	13000	0	0	0	23 000
JOVENS - ÉVORA	CAP.SO O.E	0	6000	4000	13000	0	0	0	23 000
1991 - 1993
PROj:C£NTROS OE ACTMOADES OE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	0	7600	10 000	0	0	0	17590
JOVENS - FARO	CAP.SO O.E.	0	0	0	10 000	0	0	0	10 000
1992- 1993
PROJCENTROS 0E ACTMOADES OE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	12000	11 000	5 SOO	0	0	0	26 SOO
JOVENS - SANTARÉM	CAP.SO O.E	0	0 000	11 000	6600	0	0	0	25 500
1991 - 1993

Página 196

278-(196)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINI9TERKJ 00 EUPREOO E SEGURANÇA SOCIAL		(VALORES EM CONTOS)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PEDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1M1					ANOS	DESPESA
		11/11790	(EXPflEV.)	1992	1993	1994	199»	SEGUINTES	TOTAL
PROJCENTROS OE ACTlVlOADeS 06
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	0	0	2 700	10 600	22 OM	18 SM	0	54 OM
JOVENS - SETÚBAL	CAP.SO OE.	0	0	2 7M	10 800	22 OM	18 SM	0	54 OM
1902 - IM6
PR0J:CENTR03 OE ACTÍVIOADES DE
TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E	TOTAL	88M	23 690	16 SM	24 OM	0	0	0	71 7M
JOVENS - VISEU	CAP 50 O.E.	76M	16 800	16 SM	24 MO	0	0	0	84 9M
1989- 1993
SECTOR: INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	33 980	161 SOO	80 OM	46 900	0	0	0	323 399
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	CAP 60 O.E	33 9M	181 SOO	80 000	46 MO	0	0	0	323 300
PROGiOESENVOLVlMENTO DO APOIO
TÉCNICO E INJKJRMACAO EU HIGIENE	TOTAL	33900	181600	MOM	46900	0	0	0	323 3M
E SEGURANÇA DO TRABALHO	CAP.SO CUE	33 9M	181 609	M MO	46 900	0	0	0	329 390
CF:eoiO S&DGHST NPROJ: I
PROJ:OESENVOLV1MENTO DO APOIO
TÉCNICO E INFORMAÇÃO EU HIGIENE	TOTAL	33 9M	181 6M	MOM	48 9M	0	0	0	333300
E SEGURANÇA DO TRABALHO	CAP 60 O.E	32 900	181 SM	MOM	46 MO	0	0	3	333 3M
IMO - 1900
SECTOR: INFORUACAO CIENTIFICA E	TOTAL	0	0	7690	10 OM	0	0	0	176M
TÉCNICA	CAP.SO O.E	0	0	7600	10 OM	0	0	0	17SM
PROa NOVAS TECNOLOGIAS OA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÕES AFtJCAOASA	TOTAL	0	0	7600	10009	0	0	0	17 SM
aVFORMACAO QUESTÕES SÓCIA»	CAP.SO O.E	0	0	7 609	10099	0	0	0	17 6M
CF: 8010 SE.-3JCT NPROJ: >
PROJ: NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORM
E COMUNICAÇÕES APLICADAS A	TOTAL	0	0	7 SM	10 OM	0	0	0	17SM
INFORMAÇÃO QUESTÕES SOCIAIS	CAP.SO O.E	0	0	7 SM	10 OM	0	0	0	17 SM
1992- 1993
SECTOR: UOOERNIZACAO OA ADUINIS	TOTAL	7 688 811	3 7M 141	3 166 760	1 477 360	1 166 000	0	0	17 147 962
TRACAO PUBLICA	CAP.SO O.E	73 SM	340 ISO	266 750	337 360	20 OM	0	0	966 889
PROG-IMPLEUENTACAO DE UM SISTEMA
RAOONAL 06 SUPORTE AOS ESTUDOS	TOTAL	63 800	18609	22 699	29999	30 099	0	0	139 699
E PLANEAMENTO	CAP.SO OJE.	62 800	16699	22 609	20000	30989	0	0	130 6M
CF: 6010 B&DEPE NPROJ: 1
PROJ:IMPLEUENTACAO OE UM SISTEMA
RACIONAL DE SUPORTE AOS ESTUDOS	TOTAL	52 SOO	16 600	22 609	20 000	XOOO	0	0	130 SOO
E PLANEAMENTO	CAP.SO O.E	62 SM	1S6M	22 SM	20 OM	20 OM	0	0	IM SM
1968- 1994
PROa INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO
OE SERVIÇOS	TOTAL	«647 896	2278913	188000»	12490M	1 13» OM	0	0	10 678 64»
	CAPJ5DOJE,	0	0	0	0	0	0	0	0
CF: MIO SeiGFSS NPROJ. 28
PROJ:CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO SEDE
DO CRSS OE SANTARÉM	TOTAL	100 309	36 037	50 OM	460 OM	6M0M	0	0	1 316346
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1989- 1994
PROJ CONSTRUÇÃO 00 EDIFÍCIO SEDE
00 CRSS OE BRAGA	TOTAL	828 7M	103 OM	570 000	225 OM	0	0	0	1 723 736
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989 - 1990
PROJOBRAS OE APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS 00 CRSS OE PORTALEGRE	TOTAL	307 471	19 OM	25 OM	0	0	0	0	441 471
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS 00 CRSS DE VISEU	TOTAL	118 Ml	56 6M	26090	0	0	0	0	2M 501
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989- 1992
PROJ:OBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS CO CRSS OE AVEIRO	TOTAL	S2 0O0	4« 112	26 OM	0	0	0	0	123112
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989 - 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS 00 CRSS OE BEJA	TOTAL	076 031	36 OM	25 MO	0	0	0	0	736 031
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989- 1992
PROJlOSRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS 00 CRSS OE BRAGA	TOTAL	SI 874	41 970	25 MO	0	0	0	0	118 844
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1989- 1992

Página 197

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(197)

MINISTEWO DO EMPREGO 6 SEGURANÇA SOCIAL_____. _(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/17790	(EXPRÉV.l	1892	1093	1994	1896	SEGUINTES	TOTAL
PROJ OBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS 00 CRSS OE BRAGANÇA	TOTAL	90 000	66 000	25 000	0	0	0	0	150 090
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1990- 1992
PROJOBRAS É APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS 00 CRSS OE CASTELO	TOTAL	13 026	«9000	25 000	0	0	0	9	107026
BRANCO	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
IMS - 1902
PROJiCONSTRUCAO DO EDIFÍCIO SEDE
DOS SERVIÇOS DO CRSS OA COVILHÃ	TOTAL	201 706	260 000	II0O00	0	0	0	0	581 706
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1999- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CRSS DE COIMBRA	TOTAL	98 492	30 000	25 000	0	0	0	0	121 482
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999- 1992
PROJ:C0NSTRUCA0 DO EDIFÍCIO SEDE
DO CRSS OE ÉVORA	TOTAL	50 000	9« 000	110000	0	0	0	0	256 000
	CAP 60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1900- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CRSS OE ÉVORA	TOTAL	34 200	19 «60	26 000	0	0	0	0	78 850
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1990 - 1992
PROJiOflRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CRSS OE FARO	TOTAL	27 000	46 000	26 000	0	0	0	0	97 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999 - 1992
PROJtOBRAS DE APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS DO CRSS OA GUARDA	TOTAL	819 498	40 000	26000	0	0	0	0	664 496
	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1999- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS DO CRSS OE LEIRIA	TOTAL	56 000	62 000	26 000	0	0	0	0	132 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990 - 1992
PROJ OBRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS DO CRSS OE LISBOA	TOTAL	297 381	101 000	26 000	0	0	0	0	423 361
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1099 - 1992
PROJ OBRAS É APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS DO CRSS DO PORTO	TOTAL	89 000	100 000	25 000	0	0	0	0	214 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS 00 CRSS DE SANTARÉM	TOTAL	97 807	39 090	25 000	0	0	0	0	161 607
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	9
1999- 1992
PROJOBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CRSS OE SETÚBAL	TOTAL	94 288	93 772	26 000	0	0	0	0	213980
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999- 1992
PROJ OBRAS E APETRECHAMENTO OE
SERVIÇOS 00 CRSS DE VIANA 00 CASTELO	TOTAL	16000	76 690	28 000	0	0	0	0	118 500
VIANA 00 CASTELO	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990- 1992
PROJ.OBRAS E APETRECHAMENTO DE
SERVIÇOS DO CRSS DE VILA REAL	TOTAL	381 019	46*389	26 000	0	0	0	0	872 386
	CAP 60 O.E.	8	0	0	0	0	0	0	0
1999 - 1992
PROJ OBRAS E APETRECHAMENTO 06
SERVIÇOS DOS SERVIÇOS CENTRAIS	TOTAL	238 187	346 673	156 000	0	0	0	0	740 040
	CAP.60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1990- 1992
PROJ.CONSTRUÇÃO OE EDIFÍCIO SEOE
DO CRSS DE BRAGANÇA	TOTAL	0	0	50 000	220 000	466 000	0	0	725 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992- 1994
PROJCON9TRUCA0 DO EDIFÍCIO SEDE
DO CRSS OE CASTELO BRANCO	TOTAL	0	0	15 000	45 000	0	0	0	80 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992 - 1993
PflOJ.CONSTRUCAO DO EOIFICK) SEOE
00 CRSS OE LEIRIA	TOTAL	0	0	170 000	300 000	0	0	0	470 000
	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1992- 1999

Página 198

278-(198)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO EMPREGO £ SEGURANÇA SOCIAL _ (VALORE3 EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC						1
DESIGNAÇÃO		ATE	1891					ANOS	DESPESA
		Jl/IJ/90	(EXPREV.)	1902	1099	1904	1986	SEGUINTES	TOTAL
PROG: PROGRAM A DC INFORMÁTICA DA
SEGURANÇA SOCIAL	TOTAL	20*6670	1 144078	I 218 000	0	0	0	a	6310 744
	CAP.60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
CF: 6010 SdlGFSS NPROJ: 22
PROJ-.PROGRAMA OE INFORMÁTICA DA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	76 999	17 000	30 MO	0	0	0	0	123 989
CRSS DE PORTALEGRE	CAP.60 O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
i960 - 1902
PROJ:PROGPAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL 00	TOTAL	190 679	9S 999	20 OM	0	0	0	0	3M784
CRSS DE AVEIRO	CAP.SO OE.	0	0	0	0	0	0	0	a
1969- 1992
PROJ.PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL 00	TOTAL	40 348	•SOM	7 SM	0	0	0	0	71 646 1
CRSS OE BEJA	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0 í
1969- 1992
PROJiPROGRAMA OE INFORMÁTICA DA
SEQURANCA SOCIAL 00	TOTAL	97 499	30 OM	16OO0	0	0	0	0	142 486
CRSS OE BRAGA	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0
1969- 1992									!
PflOJiPROQRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL 00	TOTAL	104 669	16000	55 OM	0	0	0	0	174 689
CRSS OE BRAGANÇA	CAP.SO O.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1069- 1992
PROJ:PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	106 147	90 8M	ISSM	0	0	0	0	182 247
CRSS DE CASTELO BRANCO	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1969- 1992
PROJ: PROGRAM A OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	207 714	30 OM	17 SM	0	0	0	0	266 214
CRSSOE COIMBRA	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999- 1992
PROJ PROGRAMA OE INFORMÁTICA DA
SEQURANCA SOCIAL DO	TOTAL	60 263	30 OM	17 SOO	0	0	0	0	107 763
CRSS DE ÉVORA	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999 - 1992
PROJ:PROGRAMA DE INFORMÁTICA OA
SEQURANCA SOCIAL DO	TOTAL	66 474	0 500	10 OM	0	0	0	0	102 974
CRSS OE FARO	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1999 - 1992
PROJ: PROGRAM A OE INFORMÁTICA OA
SEQURANCA SOCIAL DO	TOTAL	99 449	21 OM	45 OM	0	0	0	0	164 448
CRSS OA GUARDA	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	0
1969- 1992
PROJ: PROGRAM A DE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	23 036	34 OM	22 SM	0	0	0	0	81 536
CRSS DE LEIRIA	CAP SOO.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
1990 - 1992
PROJ:PROGRAMA DE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	629 910	297 OM	106 MO	0	0	0	0	1 091 610 li
CRSS OE LISBOA	CAP.SO O.E	0	0	0	0	0	0	0	o
1999 - 1992									U
PROJiPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA									i
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	190 382	80 OM	SOMO	0	0	0	0	321 282 I
CRSS DO PORTO	CAP.60 O.E	0	0	0	0	0	0	0	0 I
1999- 1992									j]
PROJPROQRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	09 327	90 000	20 OM	0	0	0	0	169 327
CRSS OE SANTARÉM	CAP.SO O.E	G	0	0	a	0	0	0	0
1999- 1992
PROJ:PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA									1
SEQURANCA SOCIAL DO	TOTAL	142 401	33 944	23 SM	0	0	0	0	199 847 II
CRSSOE SETÚBAL	CAP.SO O.E	0 0 0			0	a	0	0	9 1
1999 - 1992									I
PROJ PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA									1
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	111 700 30 000 90 OM			0 0		0	0	221 7M 1
CRSS DE VIANA DO CASTELO	CAP.60 O.E	0 0 0 0 0					0	0	0 I
1999- 1992
PROJ PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA									206 Ml
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	109 16	79 500 200M 0 0				0	0	206 Ml
CRSS OE VILA REAL	CAP.SO O.E	0 0 0 0 0					0	0	0
1999- 1992
PROJPROQRAMA OE INFORMÁTICA OA									233 824
SEGURANÇA SOCIAL CO	TOTAL	197924 234M 22 9M 0 0 0						0	233 824
CRSSOE VISEU	CAP.SO O.E	o o o o o o a							0 D

Página 199

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(199)

MINISTETOO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL (VALORES SM CONTOS)

		programação da execução financeira do plddac \|
designação		ATÉ	1M1					ANOS	DESPESA 1
		11(12/90	(EX.PREV.)	1992	1993	1994	1986	SEGUINTES	TOTAL
PROJPROGRAMA DE INFORMÁTICA DA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	130 61»	10 OM	126 OM	0	0	0	0	266614
IGFSS OE LISBOA	CAP 60 OE	0	0	0	0	0	0	0	0
1989 - 1992
PROJPROGRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	111 243	15M0	166 OM	0	0	0	0	281 243
DGORH OE LISBOA	CAP 50 OE	0	0	0	0	0	0	0	0
IMS - 1992
PROJPROGRAMA DE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DO	TOTAL	66 9M	93 OM	162 600	0	0	0	0	324 4M
CNP OE LISBOA	CAP.MO.E.	0	0	0	0	0	0	0	0
IMO - 10*2
PROJ: PROGRAMA OE INFORMÁTICA OA
SEGURANÇA SOCIAL DE	TOTAL	76 7*6	66 244	136 1M	0	0	0	0	279 OM
ORGAOS CENTRAIS - LISBOA	CAP 60 OE.	0	0	0	0	0	0	0	0
1900- 1993
PfCOiMCOEFMZACAO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS E d€ APOfO A GESTÃO QA	TOTAL	0	268 »0	207 698	209090	0	0	0	790 490
INSPECÇÃO GERAL oo TRABALHO	CAP 60 O.E	0	289 900	207 690	208000	0	0	0	TM 490
CF: 6010 SElIGT nproj. t
PROJ: MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS E OE APOIO A GESTÃO 0A	TOTAL	0	266 MO	207 690	206 000	0	0	0	7M4M
INSPECÇÃO GERAL 00 TRABALHO	CAP.MO.E	0	266 800	207 SM	209 OM	0	0	0	7M4O0
1M1 - 1993
PROQlSÍSTEMA D£ 9XK7RMACAO sobre
3ALAF908. EM PREGOE OUflAOAO 00	TOTAL	20000	37 760	26 760	0	0	9	0	68 69»
TRABALHO-sugo	cap 60 o.e	29000	37 789	26 760	0	0	«	0	69699
CF: MIO 3E.-OE8T NPROJjT
PROJ31STEMA OE INFORMAÇÃO SOBRE
SALÁRIOS. EMPREGO E OURACAO 00	TOTAL	20 MO	37 7»	26 760	0	0	0	0	88 SM
TRABALHO - SISED	CAP 60 O E.	20 OM	37 760	28 760	0	0	0	0	68 SM
1990 - 1992
PROOINFOROaRT
	TOTAL	0	9	30000;	11260	0	0	0	41 «69
	cap 60 o.e	0	8	30 0M	11269	0	0	0	41269
cr-. Mio sEtoanr nproj: v
PflOJ:INFORDQRT
	TOTAL	0	0	M0M	li 260	0	0	0	41 260
	CAP.MO.E.	0	0	30 0M	11 260	0	0	0	41 260
1992- 1999

Página 200

278-(200)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

min13tef90 da educação____ __ (valores em contos)

			PROGRAM AC AO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV \|	1092	IS93	199*	1998	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL DO PIDDAC S6CTOFUAL	TOTAL	59 000 6(4	31 785 042	40 057 712	42 1173*1	23319434	16 447 719	37 970 303	249 298 228
	CAP.SO O.E.	SB 132 20»	31 630 38»	40 057 712	42 117301	23 319434	16 447 719	37 970 303	248 678 154
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	5» SOO SM	31 786 082	35 806 404	36 011 798	16 060 262	13 666 419	38 690 763	231 806 290
	CAP 60 O.E	5S 132 20»	31 530 38»	36 606 404	34 011 799	19 060 252	13 668 41»	36990 753	231 042219
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	4 249 306	8 105 596	4 269 182	1 566 300	1 279 660	17492 936
	CAP. 50 O.E	0	0	4 249 306	6 105 60S	4 299 162	1 569 300	1279 550	17492936

SECTOR: EDUCAÇÃO	TOTAL	56 319 833	31 674 121	39 077 316	41 410391	23 643 434	15 367 719	37 971 393	246 483 919
	CAP.SO O.E	57 661 266	31 319426	39 077 318	41 419 391	23 643 434	15 367 719	37 971 393	246 739 »48
PROa.SiSTALACOES PARA OS ENS8408
BÁSICO E SECUNDAFSO - NORTE	TOTAL	3633 204	4 278 414	3 019 000	3399 760	0	0	0	14 62639*
	CAP.SO O.E	3633 204	4 278 414	3019099	339» 760	0	0	0	14 636369
CF*. 3929 SE OREN NPROJ: 71
PROJ:BARCELOS E9 36
	TOTAL	10 640	67 962	46 200	0	0	0	0	124 923
	CAP.SO O.E	10 640	67 982	48 200	0	0	0	0	124 623
1990 - 1992 PROOEP
PROJ:LAVRA CS 24
	TOTAL	110 266	116 494	88 000	25 000	0	0	0	339 749
	CAP 50 O E	110 256	11649*	68 000	25000	0	0	0	339 749
1989-1993 PROOEP
PROJ:GUIFOES CS 24
	TOTAL	134 604	102 664	113 200	26 000	0	0	0	375 656
	CAP 50 O E	134 604	102 664	113200	26 000	0	0	0	376 869
1969 - 1993 PROOEP
PROJS. MAMEDE INFESTA
	TOTAL	«5*26	121 266	105 700	26 000	0	0	0	337 793
	CAP.SO O.E.	85 826	121 256	105 700	26 000	0	0	0	337 733
1989-1993 PROOEP
PPOJ CA10E REI C.3 24
	TOTAL	26 198	73 250	142 500	100 000	0	0	0	340 944
	CAP. 50 O.E	25196	73 250	142 500	100 000	0	0	0	340 946
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:CAMPO C*S 24
	TOTAL	25 200	71 BOO	123 000	155 000	0	0	0	374 000
	CAP.SO O.E.	26200	71 800	133000	156 000	0	0	0	374 000
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:CONTUMIL CS 24
	TOTAL	16 000	124 000	212 700	186 600	0	0	0	637 300
	CAP 50 O.E.	16 000	124 000	212700	166 600	0	0	0	537 300
1990-1993 PROOEP
PROJ:MACIEIRA cs 24
	TOTAL	10000	363000	1*3000	60000	0	0	0	594 000
	CAP.SO O E	10 000	393 000	142 000	«0 000	0	0	0	594 000
1990-1993 PROOEP
PROJ:BALTAR E324
	TOTAL	311 730	36 016	102 600	0	0	0	0	463 446
	CAP.SO O.e.	311 7»	36 «1»	103600	0	0	0	0	453446
1989- 1992 PROOEP
PPOJ PIAS C9 18
	TOTAL	77 000	76 437	50 000	0	0	0	0	203 437
	CAP.SO O.e.	77 000	76 437	50 000	0	0	0	0	203 437
1949 - 1992 PROOEP
PROJLANHESES CS
	TOTAL	161 427	83 626	3000	0	0	0	0	287 063
	CAP.SO O.E	181 427	83 82»	3000	0	0	0	0	287 063
19*9-1992 PROOEP
PROJiVALENCA ES 24
	TOTAL	5 000	32 843	4369	0	0	0	0	41 993
	CAP.SO O.E	5 000	33 643	4360	0	0	0	0	41 993
1990-1992 PROOEP
PROJ:PlNMAO CS 11
	TOTAL	121 160	41 915	20 000	0 /	0	0	0	193 046
	CAP.SO OE	121 ISO	41 916	20 000		0	0	0	193 006
1969-1992 PROOEP
PROJ:JOANE C 24
	TOTAL	0	5800	94 SOO	76 ISO	0	0	0	179 250
	CAP.SO O E	0	6800	94 609	76 ISO	0	0	0	176 260
1991 - 1993 PROOEP_
PROJ IZEDA CS 18
	TOTAL	0	5 000	88 200	230 000	0	0	0	333 200
	CAP 60 O.E	0	6 000	»a 2oo	230 000	0	0	0	333 200
1991 - 1993 PROOEP

Página 201

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(201)

MINI3TET9Q OA EDUCAÇÃO___(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/17790	(EXPREV.)	1993	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:NOQUEIRA CS 24
	TOTAL	0	134 800	14S0M	100 000	0	0	0	379 «00
	CAP 40 O.E	0	134 800	146 OM	100 000	0	0	0	379 SM
iMi - tem PROOEP
PROJVILA CAlZ CS ll
	TOTAL	0	35 500	MO	0	0	0	0	38 1M
	CAP.50 OE.	0	35 500	MO	0	0	0	0	38 1M
'»1 - 1992 PROOEP
PROJTOUTOSA CS 11
	TOTAL	0	40 000	46 050	156 OM	0	0	0	246 050
	CAP.SO O.E.	0	40 000	48 050	156 OM	0	0	0	248 060
19-31 . 1993 PROOEP
PROJ BARROSELAS CS
	TOTAL	0	sooo	14 693	0	0	0	Q	19693
	CAP 50 O.E.	0	SOM	14893	0	0	0	0	19893
1991-1992 PROOEP
PROJ-SA8ROSA CS 24
	TOTAL	0	28 224	49 300	0	0	0	0	75 524
	CAP.SO O.E	0	28 224	49 300	0	0	0	0	75 524
1991 - 1992 PRODEP
PROJ:OUVEIRA0£ AZEMÉIS ES 30
	TOTAL	0	50M	2090	146 OM	0	0	0	166 OM
	CAP SC O E.	0	SOM	2 000	148 OM	0	0	0	156 MO
1991 - 1993 PROOEP
PROJ:0 LUIS OE CASTRO
	TOTAL	0	0	SM	0	0	0	0	SM
	CAP 50 O.E.	0	0	SM	0	0	0	0	BM
1992 - 1992 PRODEP
PROJ:ESPOSENDEC24
	TOTAL	0	0	2 300	340 OM	0	0	0	342 3M
	CAP.SO O.E.	0	0	23M	340 OM	0	0	0	342 300
1992- 1993
PROJ.VINHAIS C 12
	TOTAL	0	0	43 MO	0	0	0	0	42 OM
	CAP.50OE	0	0	42 OM	0	0	0	Q	42 OM
1992- 1992
F-ROIMOOAOOURO ES 30
	TOTAL	0	0	2 000	96 OM	0	0	0	IMOM
	CAP.SO O.E	0	0	2 000	96 OM	0	0	0	IM OM
1992- 1993
PROJFREAMUN0E C.S 24
	TOTAL	0	0	SOM	26 OM	0	0	0	30 OM
	CAP.SO O.E.	0	0	60M	26 OM	0	0	0	30 OM
1992 - 1993
PROJ FRAZÃO CS 24
	TOTAL	0	0	5 000	266 OM	0	0	0	29)000
	CAP.SO O.E.	0	0	60M	286 OM	0	0	0	290 OM
1992- 1993
PROJORUO CS24
	TOTAL	0	0	20 OM	250 MO	0	0	0	270 OM
	CAP.SO O.E.	0	0	20 OM	260 000	0	0	0	270 OM
1992- 1990
PROJ:CARVALHOS C 30
	TOTAL	0	0	40 OM	10 OM	0	0	0	50 OM
	CAP.SO O.E	0	0	40 OM	10 000	0	0	0	50 0O0
1993- 1993
PROJCANI0ELO ES 42
	TOTAL	0	0	66 OM	0	0	0	0	55 OM
	CAP.SO O.E.	0	0	56 OM	0	0	0	0	56 OM
1992 - 1993
PROJV. n. CERVEIRA CJ3 24
	TOTAL	0	0	10 MO	380 OM	0	0	0	3M0M
	CAP.SO O.E	0	0	10 OM	380 0O0	0	0	0	3M0M
1992 - 1993
PROJT ANQIL CS 16
	TOTAL	0	0	300	0	0	0	0	300
	CAP.SO O E	0	c	3M	0	0	0	0	3M
1992- 1992
PROJ SERAFIM LEITE ES 23
	TOTAL	0	0	20 OM	20 OM	0	0	0	40 OM
	CAP.SO O.E	0	0	20 OCO	20 OM	0	0	0	40 OM
1993-1903
PROJ:CASTELO DE PATVA C 12
	TOTAL	0	0	10 OM	0	0	0	0	10 000
	CAP.SO O.E	0	0	10 OM	0	0	0	0	10 OM
1993 - 1992

Página 202

278-(202)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA EDUÇ-ACAO_________ (VAÇORES EU

		PROGRAM;		\CÂO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PDDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992 1 1993	1994	1995	AMOS SEGUINTES	OESPESA TOTAL
PROJ-.POVOA DO LANHOSO 1990 - 1»»! PRODEP	TOTAL CAP.60 O.E.	100 000 loo ooo	255 072 266 072	3900 0 3 900 0	0 O	0 0	0 0	366 972 368 972
PROJ:TORR£ oe MONCORVO itte -	TOTAL CAP.SO O.E.	125 000 19 696 66 000 0 0 0 0 260 696 125 000 69 698 98 000 0 0 0 0 280 888
PROJVILAFLORC 12 1992 - 1992	TOTAL CAP 60 O.E.	0 023O0 0 0 0 0 2 300 i 0 0 2 300 0 0 0 0 2 3O0 1
PflOJ:FELGUEIRAS C 2« 1002 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 100 0 0 0 3 100 0 0 100 0 0 0 0 100
PROJXRELXOUIL C 24 1002 - 1902	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0 15 000 0 0 0 0 1S00O 0 0 1S0O0 0 0 0 0 16 000
PROJ:M IRANOELA C 24 1992 - 1992	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0 15 000 0 0 0 0 16 000 0 0 1S0O0 0 0 0 0 16 000
PROJlMIRAOAIA C3 1« 1992- 1992	TOTAL CAP.60 oe.	0 0 19 100 0 0 0 0 19 100 0 0 19 100 0 0 0 0 19 100
PFtCU.PONTE oe LIMA C 30 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O E	0 0 1SOO0 0 0 0 0 160O0 0 0 15 000 0 0 0 0 16 000
PROJRO0F0OUES OE FREITAS 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 800 0 0 0 0 800 0 0 800 0 0 0 0 800
PROJlS MARTINHO OO CAMPO 1992- 1992	TOTAL CAP.60 O.E.	0 0 800 0 C 0 0 800 0 0 800 0 0 0 0 800
PROJiMINDELO EP 1992- 1992	TOTAL CAP.50 O.E.	0 3300 3 030300 0 0 300 0 0 0 0 300
PROJlCELEIROS CS 24 1992 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 400 0 0 0 0 400 0 0 4 00 0 0 0 0 4O0
PROJ:SANTA MARINHA CS 24 1992 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 400 0 0 0 3 400 0 0 400 0 0 0 0 400
PROJ:AVINTES CS 24 1992 - 1992	TOTAL CAP.SO O E	0 0 300 0 0 0 0 300 0 03O000003CO
PROJFREUCO OE ESPAOA A CINTA CS 1992 - 1992	TOTAL CAP 60 O.E	0 0 46 000 0 0 0 0 46OO0 0 0 46 000 0 0 0 0 46 000
PROJRJO CALDO CS 11 1992- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 2 400 316000 3 0 3 31/400 0 0 24O0 316 000 3 0 3 317 400
PROJARCOOE BAÚLHE CS 11 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 04000300400 0 04000 300400
PROJ:VILA NOVA OE FAMALICÃO C 1990 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	27 000 23 000 8 000 9 000 3 0 0 66 000 27000 23000 8000 9 000 OCO 65000
PROJ:CAL0A9 TAIPAS - GUIMARÃES ES 24 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 40 000 6 000 2 000 3 0 0 50 000 0 40 000 8 000 2 0O0 0 0 0 50000

Página 203

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(203)

j*jNjsrrpBo o* educação_ (valores em oomto3)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FLNANCElRa	SX) PLDDAC		MIM>»ll-t-.1
DESIGNAÇÃO		ATE	1991			1		ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV)	1992	toas	1994 1	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJlBARCELINHOS E9 2«									1
	TOTAL	0	40 000	'5 300	0	0	0	0	66 300
	CAP.SO O.E	0	40 000	16300	0	0	0	0	66 300
INI • 1802									]
PROJMEDA8 . GONDOMAR
C-S24	TOTAL	291 166	90 000	5000	0	0	0	0	376 166 1
	CAP.SO O.E.	291 169	90 000	5000	0	0	0	0	378 163 1
1989-1992 PRODEP									1
PROJ:MAIAN'2 ES									1
	TOTAL	0	169 900	233 909	100 000	0	0	0	503 703 1
	CAP.SO O.E	0	169 900	233 909	100 000	0	0	0	603 703 1
imi - tesa prooep
PPOJFAMAUCAO N«2 C-S 24									(
	TOTAL	263410	5000	1 ooo	0	0	0	0	269410
	CAP.SO O.E.	263 410	5 000	1 000	0	0	0	0	256410
1999-1992 PROOEP
PROJlAPULIA C~S 24
	TOTAL	ISO 000	94 000	5500	0	0	0	0	238 600
	CAP.SO O.E.	150 000	94 000	5 600	0	0	0	0	239 600
1990 - 19*2 PRODEP
PROJPRAOO C.S 24									! i
	TOTAL	36 000	27 000	300	0	0	0	0	S2 300 1
	CAP.SO O.E	36 000	27 000	300	0	0	0	0	62 300
1890-1992 PROOEP
PROJ:VILA D'ESTE C>S 24
	TOTAL	20 000	249 200	143 700	30 000	0	0	0	441 BOO
	CAP.SO O.E	20 000	249 200	143 700	30 000	0	0	0	441 900
IHi - 1980 PROOEP
PROJ:PACOS DE FERREIRA C 24
	TOTAL	206 675	5000	500	0	0	0	0	212 076
	CAP.SO O E.	206 576	5 000	500	0	0	0	0	212 076
1898- 1992 PROOEP
PRCvJ'ERJJESINOE C*8 24
	TOTAL	140 190	361 749	50 300	0	0	0	0	642 230
	CAP.SO O.E.	140 190	351 746	50 300	0	0	0	0	542 236
1900-1992 PROOEP
PflOJALOOARC-S24
	TOTAL	15000	427 000	62X1	25 000	0	0	0	529 301
	CAP.SO O.E.	15000	427 000	62 301	26 000	0	0	0	529 301
1990 - 1993 PROOEP
PROJlFELGUEIRAS ES 30
	TOTAL	361 626	10 727	17 SOO	0	0	0	0	369 363
	CAP.SO O E	3*1 929	10 727	17600	0	0	0	0	369 963
1969 - 1999 PROOEP
PflOJRtO TINTO ES 24
	TOTAL	90 666	193 076	274 260	90 000	0	0	0	COO 190 soa ieo :
	CAP.SO O.E	90 996	193 076	274 260	00 090	0	0	0	COO 190 soa ieo :
1990-1993 PROOEP
PROJ ARCOZELO ES 30
	TOTAL	169 926	71 369	23 060	60 000	0	0	0	303 246
	CAP.SO O.E	169 926	71 369	73 060	60 000	0	0	0	303 246
1999-1993 PROOEP
PROJ OLIVAL ES 30
	TOTAL	20 000	306 000	110600	90 000	0	0	0	629 800
	CAP.SO O.E	20 000	306 000	110 600	90 000	0	0	0	623 003 '
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:aBELMEIRA C.S 24
	TOTAL	306 260	9 176	1 000	0	0	0	0	314 428
	CAP 50 O.E	306 260	9 179	1 000	0	0	0	0	314 426
1999-1992 PROOEP
PROJOAROUE
	TOTAL	269 033	111 469	1 000	0	0	0	0	371 499
	CAP.SO O.E	269 033	111 499	1 000	0	0	0	0	371 489
19*9-1992 PROOEP
PROJ'VALENCA
	TOTAL	36 230	56 331	1 400	0	0	0	0	93 961
	CAP.SO O.E	36 230	66 331	1 400	0	0	0	0	93 931
19*9- 1092
PROJOU1FC-E3 ES
	TOTAL	134 904	102 664	54 000	0	0	0	0	291 460
	CAP 60 O.E	134 604	102 964	64 000	0	0	0	0	261 463
1990 - 1992
prc1qapetre-omamento 0a8
«stalaoccb para os eï43d»os	total	1 276 2*1	790 009	607 000	997 709	0	0	0	3 343601
ba690o e 8ecum3af90 - norte	CAP.SO o.E	1 276 291	790 009	607090	697 709	0	0	0	33W9C01
CF: 3929 SE oren nproj: 7

Página 204

278-(204)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO		(VALORES EM CONJOSf
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991 !					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.) I	1992	1990	199«	1996	SEGUINTES	TOTAL
PflOJ:APETRECHAMENT0 OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	243 370	128 679	•01 416	111 500	0	0	0	596191
E SEC.-0ISTRTTO DE BRAGA	CAP.SO O.E.	243 370	128 879	101 416	111 SOO	0	0	0	596 161
1000 - 1993 PROOEP
PROJ:APETRECHAMENTO DAS i
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. 1	TOTAL	9532	34 103	17 370	19 100	0	0	0	»0 106
E SeC.-OISTRITO DE BRAGANÇA i	CAP.SO O.E.	9 532	34 103	17 370	19 100	0	0	0	90 106
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:APETRECHAMENTO DAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	661 067	479 622	399 956	427 900	0	0	0	1 967 444
E SEC.-DISTRITO DO PORTO	CAP.SO O.E.	861 067	479 522	399 956	427 000	0	0	0	1 967 444
1990 - 1993 PROOEP
PROJ APETRECHAMENTO OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	207 937	90 879	21 660	24 000	0	0	0	344 488
E SEC.-OISTPJTO OE VIANA CASTELO	CAP.SO OE	207 937	90 879	21 660	24 000	0	0	0	344 488
i 1990 -1993 PROOEP
PROJ APETRECHAMENTO OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS SAS	TOTAL	39 500	30 386	36 2»	36 700	0	0	0	143 916
E SEC.-OISTRJTO DE VILA REAL	CAP 60 O.E	39 500	30 366	35 230	36 700	0	0	0	143916
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:APETRECUAMENTO OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BA8.	TOTAL	114 676	29 236	18980	19 SOO	0	0	0	176 470
E SEC.-DISTRfTO OE VISEU	CAP.SO O.E	114 976	26 236	13980	19 600	0	0	0	178 470
1990-1993 PROOEP
PROJ:APETRECHAMENT0 DAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS	TOTAL	0	0	25 520	29 00O	0	0	0	53 520
E SEC.-0ISTRTT0 DE AVEIRO	CAP.SO O.E.	0	0	25 520	28 000	0	0	0	53 520
1992- 1993
PROQ-CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO
PARQUE ESCOLAR DOS ENSHOS BÁSICO	TOTAL	1 216 700	826 090	1026 69«	1 132 000	0	0	0	4004 894
E SECUNDAR-O - NORTE	CAP.SO O.E	1 218 700	925 000	1026 684	1 132 000	0	0	»	400469*
CF: 3020 SE DREN NPROJ: 7
PR0J:C0N3ERVACA0 E REMODELAÇÃO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	0	56 260	93 200	91 SOO	0	0	0	229 960
DISTRITO DE AVEIRO	CAP 50 O.E	0	55 250	93 200	91 SOO	0	0	0	229 960
1991 - 1993
PROJ:CONSERVACAO E REMODELAÇÃO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS.BA9. E SEC.	TOTAL	262 120	104 940	149 SOO	164 900	0	0	0	671 660
DISTRITO OE BRAGA	CAP.SO O.E.	252 120	104 940	149 800	184 800	0	0	0	071680
1990 - 1993
PROJ CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS BAS E SEC.	TOTAL	104 700	10 900	79 800	87 500	0	0	0	291 700
OISTRno OE BRAGANÇA	CAP.SO O.E	104 700	19900	79 800	67 500	0	0	D	291 700
1990- 1993
PROJ:CONSERVACAO E REMODELAÇÃO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	807 830	333 370	491 800	540 700	0	0	0	1 973 300
DISTRITO 00 PORTO	CAP.SO O.E	007 830	333 370	491 800	540 700	0	0	0	1 973 300
1990 - 1993
PROJ:CONSERVACAO E REMODELAÇÃO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	80 200	10 780	78 100	63 100	0	0	0	256 160
OISTRÍTO OE VIANA DO CASTELO	CAP.SO O.E	60 200	18 790	78 100	83 100	0	0	0	256160
1990 - 1993
PROJCONSERVACAOE REMOOELACAO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	174 060	98 990	122 384	134 800	0	0	0	518 00»
DISTRITO DE VILA REAL	CAP.SO O.E	174 050	88 990	122 384	134 600	0	0	0	518 004
1990- 1993
PROJCONSERVACAO E REMOOELACAO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	0	5 770	26 200	29 600	0	0	0	61 770
DISTRITO OE VISEU	CAP.SO O.E	0	S 770	26 200	29 800	0	0	0	91 770
19*1 - 1993
PROO-9WALACOE9 PARA OS ENS040S
BASCO E (3EEWNOAFBO - CENTRO	TOTAL	3309493	2339 694	2711 609	2144 009	2346 609	1 24O000	0	13 67*437
	CAP.SO O.E	3393 463	2339 694	2211 609	2 14*000	2346 600	1 240 000	«	13676037
CF: 3020 SE OREC NPROJ: 76
PROJ:VALONGO-VOUQA CS lí
	TOTAL	129 808	169 430	38 500	0	0	0	0	336 736
	CAP.SO O.E	129 608	168 430	39 600	0	0	D	0	338 738
IM9 - 1992 PROOEP
PROJ OLIVEIRA DO BAIRRO C.S 24
	TOTAL	0	40 000	90 OOC	0	0	0	0	100 000
	CAP.SO O.E	0	40 000	80 OOC	0	0	0	0	100 900
1991 - 1992
PROJ:S. PEDRO C-S H
	TOTAL	4600	50 000	10 000	150 000	60 500	0	0	275009
	CAP 60 O.E	4500	50 000	10000	150 000	60 600	0	0	276 900
1969- 1994

Página 205

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(205)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO		(VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DÕ PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:COIUBRA(LORDEMAO) CS 24
	TOTAL	0	0	60 000	10 000	0	0	0	70 000
	CAP.SO O E.	0	0	60 000	10000	0	0	0	70 000
1992 ■ 1993
PROJ:LOUR/GA CS2*
	TOTAL	0	0	35 300	65 000	0	0	0	100 300
	CAP.SO O.E.	0	0	36 300	85 000	0	0	0	100 300
1992 - 1993
PROJrMARJNHA GRANDE C.S 24
	TOTAL	0	55 000	10 000	170 000	0	0	0	236 000
	CAP.SO OE	0	55 000	10 000	170 000	0	0	0	235 000
1991 - 1993 PROOEP
PROJVAL CS 24
	TOTAL	0	60 000	10000	100 000	100 000	0	0	270 000
	CAP.SO O.e.	0	80 000	10 000	100 000	100 000	0	0	270 000
1991 - 1994
PROJAQUADA DE CIMA CS IS
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 000	40 000	0	200 000
	CAP 50 O.E	0	0	10000	50 000	100 000	40 000	0	200 000
1992- 1996
PROJ VILARINHO OO BAIRRO CS 1«
	TOTAL	0	0	10 000	60 000	100 000	40 000	0	200 000
	CAP 50 O.E.	0	0	10 000	soooo	100 000	40 000	0	200 000
1992- 1996
PROJ MECEOA CS 16
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 »00	40 000	0	200 000
	CAP.SO O.E.	0	0	10 000	50 000	100 000	40 000	0	200 000
1992- 1996
PROJVALEQA C
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 000	60 000	0	220 000
	CAP.SO O.E	0	0	10 000	50 000	100 900	60 000	0	220 000
1992 - 1996
PROJPAMPTU-tOSA OO BOTÃO CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 000	60 000	0	220 000
	CAP 50 O.E.	0	0	10 000	soooo	100 000	60 000	0	220 000
1992- 1996
PROJ OLIVEIRA OO BAJRRO ES
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	0	0	0	90 000
	CAP.50O.E	0	0	10000	80 000	0	0	0	90 000
1992 - 1990
PROJ.TEIXIOSO CS 16
	TOTAL	0	0	50 000	20 000	130 000	0	0	200 000
	CAP 50 O.E	0	0	60 000	20 000	130 000	0	0	200 000
1992 - 1994
PROJM0NTEUOR-O-VELHO CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	50 000	100 000	60 000	0	220 000
	CAP 60 O.E.	0	0	10 000	50 000	100 000	60 000	0	220 000
1992- 1996
PROJARAZEDE CS 16
	TOTAL	0	31 000	60 000	129 000	0	0	0	240 000
	CAP.SO O.E	0	31 000	80 000	129 000	0	0	0	240 000
1991 - 1993 PROOEP
PROJ: SOURE CS 24
	TOTAL	0	10000	80 000	100 000	30 000	0	0	220 000
	CAP.SO O.E	0	10 000	60 000	100 000	30 000	0	0	220 000
1991 - 1994 PROOEP
PROJ.CON0EIXA CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 000	60 000	0	220 000
	CAP.SO O.E	0	0	10 000	60 000	100 000	89 000	0	220000
1992- 1996
PROJ: V FRANCA DAS NAVES CS 11
	TOTAL	0	66000	70 000	60 006	0	0	0	186 000
	CAP.SO O.E	0	56 000	70 000	60 000	0	0	0	186 000
1991 - 1993 PROOEP
PROJ V NOVA OE TAZEM CS 16
	TOTAL	0	36 000	50 000	104 000	66 000	0	0	240 000
	CAP.SO O.E	0	36 000	50 000	100 000	56 000	0	0	240 000
1991 - 1994 PROOEP
PROJ CELORICO DA BEIRA CS 24
	TOTAL	0	40 000	70 000	0	0	0	0	110 000
	CAP.SO OE	0	40 000	70 00C	0	0	0	0	110 000
1991 • 1992 PROOEP
PFtOJ: TRANCOSO CS 18
	TOTAL	0	0	10 000	soooo	100 000	40 000	0	200 000
	CAP.SO O.e.	0	0	10000	50 000	100 000	40 000	0	200 000
1892- 1996

Página 206

278-(206)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

ministério oa educação

(VALORES EM COUTOS)

DESIGNAÇÃO	1	ATE	PROGRAM 1991	ACÂO DA EXj" i 1	HCUCÁO	FLNANCEI	RA DO PLDE	AC ANOS	DESPESA
		31/12790	(EX.PREV.)	1992 j	1993	1904	1906 i	SEGUINTES	TOTAL
PROJ: SEIA c-sz»
	TOTAL	0	0	10 000	50 900	<00 000	90 000	0	220 000
Í.1992- '996	CAP.SO O.E	0	0	10000	50 OOO	100 OOO	80 000	0	220 090
; PROJAGulAR DA 8EIRA CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	50 000	100 000	90 000	0	220 090 ;
	CAP.SO O.E	0	0	10 000	50 0 00	100 090	60 000	0	220 000 ,
1992-1996									1
PROJ:FIQUIERA DE CASTELO									;'
ROORIGO ES 24	TOTAL	0	42 000	10 000	0	0	0	0	52 000
	CAP.SO O.E.	0	42 0O0	10 000	0	0	0	0	52 090
1991 - >992 PROOEP
1 PROJ PEOROOAO QRANDE C.Sn
	TOTAL	0	0	10 000	90 000	90 000	0	0	190 000
	CAP.SO O.E.	0	0	10 000	90 000	90 000	0	0	190 090
1992 - 1994
PROJUUNOAO CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	50 090	100 000	80 OOO	0	220 000
	CAP.SOO.E.	0	0	10 000	50 000	190 000	60 000	0	220 090
1992- 1996
PROJ:TONDELA C>S24
	TOTAL	0	60 000	60 000	100 000	90 090	0	0	300 000
	CAP.SOO.E.	0	50 000	90 000	100 000	90 000	0	0	300 000
1991 - 1994 PROOEP
PROJ:SATAO cs <>
	TOTAL	0	50 000	90 900	110 000	0	0	0	240 090
	CAP 50 O.E.	0	50 OOO	90 000	110 000	0	0	0	240 000
1991 - 1993 PRODEP
PROJ:FUNBAO C-S
	TOTAL	0	0	50 000	60 090	0	0	0	113 000
	CAP.SO O.E	0	0	50 900	60 090	0	0	0	110090
1992 - 1999
PROJ:CASTELO BRANCO ES
	TOTAL	0	3 500	16500	0	3	0	0	20 OOO
	CAP.SO O.e	0	3 SOO	16 SOO	0	0	0	0	20 000
1991 - 1992
PROJ MARINHA QRANDE ES 26
	TOTAL	0	79 090	90 000	0	0	0	0	159 090
	CAP.SO O.e	0	79 090	60 000	0	0	0	0	158 090 i
1991 - 1992
PROJ:GAFANKA OA NAZARÉ ES 24
	TOTAL	0	2516	2 034	0	0	0	0	4 562
	CAP.SOO.E	0	2 516	2 034	0	0	0	0	4 562
1991 - 1992
PROJQUINTA DAS FLORES ES
	TOTAL	0	666	100	0	0	0	0	766 1
	CAP.60 O.e	0	666	100	0	0	0	0	756 1
1991 - 1992
PROJ FERMENTELOS C*3 16
	TOTAL	0	0	10000	10 000	100 000	100 000	0	220 900
	CAP.SO O.e	0	0	10 990	10 000	190 000	100 000	0	220 090
1992 - 1996
PRCO.PEDRULHA C3
	TOTAL	0	0	19000	0	0	0	0	19 090
	CAP.SO O.e	0	0	19 000	0	0	0	0	19 000
1992-1992
PROJ:BRANCA CS
	TOTAL	0	0	10000	10000	100 990	100 000	0	220 000
	CAP.SO O.e.	0	0	10000	10090	100 900	190 090	0	220 000
1992- 1996
PROJ:MARTINS OE FREITAS CS
	TOTAL	0	0	100 900	0	0	3	0	100 090
	CAP.SOO.e	0	0	100 900	0	0	0	0	100 000
1992 - 1992
PROJ.ALICE GOUVEIA -
CASA BRANCA - OS	TOTAL	0	0	60 090	0	0	0	0	30 000
	CAP.SOO.e	0	0	00 900	0	0	0	0	08 009
1992- 1992
PROJ:MANTEI0A3CS 11
	TOTAL	0	0	10090	10 000	90 000	80 990	0	190 000
	CAP.60 O.e	a	0	10 000	10 000	80 000	90 900	0	190 000
1992- 1996
pnCO:OLEIROS C*S 18
	TOTAL	0 0 10 OOO			10 000	190 000	190 000	0	220 000
	CAP.SO O.e	0 0 10 000			10 900	190 090	100 000	0	220 300
1992-1996

Página 207

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(207)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO {VALORES EM CONTOS-)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA Ifc PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPflEV.)	1992	1993	IBM	1996	SEOL8MTES	TOTAL
PROJ:SEMlDE CS 11
	TOTAL	0	0	10 000	10 009	60 000	80 090	0	180 090
	CAP.60 O.E.	0	0	10 000	10 000	80 000	60 000	0	160 000
1*92 - 1996
PROJ MIRANOAOO CORVO CS 16
	TOTAL	0	0	10 000	10 000	100 000	100 ooo	0	220 000
	CAP.SO O.E.	0	0	10 000	10000	100 000	100 090	0	220 000
j1992 - 1995
■ PROJCA3TELO BRANCO CS 24
	TOTAL	0	0	10 000	10 000	100 000	100 000	0	220 000 ,
	CAP. 49 O.E.	0	0	10 000	10 000	100 900	100 000	0	220000 j
1992 - 1995
PROJ.FiauEiRO OOS VINHOS CS
	TOTAL	0	0	20 000	30 000	0	0	0	50 000
	CAP.SO O.E.	0	0	20 000	30 000	0	0	0	50 000
1992- 1993
PPOJ:ANADIA E9 39
	TOTAL	15 224	0	5000	0	0	0	0	20 224
	CAP 60 O.E	15224	0	5000	0	0	0	0	20224
1990 - 1992									1
PROJlESMOHlZ ES 30									i
	TOTAL	26 118	55 000	5 000	0	0	0	0	86 118 I
	CAP.SO O.E.	26 118	56 000	SOO0	0	0	0	0	86 116 >
1990- 1992									1 i
PROJtPENALVA 00 CASTELO CS 20									1
	TOTAL	0	0	1 260	0	0	0	0	1 250 !
	CAP.50 O.E.	0	0	1 260	0	0	0	0	1 250
1992 - 1992
PROJiVAOOS CS 18
	TOTAL	172 650	06 000	SOO	0	0	0	0	239 369
	CAP.SO O.E.	172 8 50	68 000	soo	0	9	0	0	239 350
1989 -1992 PRO0EP
PROJ.OVAR ES 20
	TOTAL	221 150	0	2 000	0	0	0	0	223 ISO
	CAP 50 O.E.	221 150	0	2000	0	0	0	0	223 ISO 1
1988 - 1992
PROJ.S. JOÃO DA MAOElRA E9 42
	TOTAL	US 500	40000	SOO	0	0	0	0	159 090 1
	CAP.SO O.E.	I15SO0	40 000	soo	0	0	0	0	156 090
1989- 1992 PROOEP
PROJ lOANHA-A-NOVA C<-3 24
	TOTAL	314 500	16000	6000	0	0	0	0	335 500
	CAP 50 O.E	314 600	16 000	«000	0	0	0	0	336 600
1969 - 1992 PROOEP
PROJ:SERTÃ C
	TOTAL	222 464	80 000	26 000	0	0	0	0	327 484 1
	CAP.SO O.E	222 404	80 000	25 000	0	0	0	0	327 4S4 J
1989-1992 PROOEP
PROJ:PROENCA-A-NOVA C
	TOTAL	112 728	79 822	153 000	0	0	0	0	346 660
	CAP.SO O.E.	112 728	79 622	153 000	0	0	0	0	346 560
1989-1992 PROOEP
PROJ-FUNQAO E9 42
	TOTAL	0	0	20 000	70 000	0	0	0	90 000
	CAP 60 O.E	0	0	20 099	70 000	0	0	0	90 900
1992- 1993
PROJ FORNOS DE ALQOORES CS 16
	TOTAL	194 SOO	IS 113	SOO	0	0	0	0	210 113
	CAP.60O.E	194 600	15 113	599	0	0	0	0	210113 -
1989- 1992 PROOEP
PR0J:T0URAI3-PARANH0S CS 18
	TOTAL	140 671	63 000	SOO	0	0	0	0	224 171
	CAP.SO O.E.	140 671	83 000	500	0	0	0	0	224 171
1989-1992 PROOEP
PROJ QUIA CS 24
	TOTAL	»9 367	Hl 600	600	0	0	0	0	211467
	CAP.SO O.E.	99 367	111 600	509	0	0	0	0	211 487
1969 - 1992 PROOEP
PROJMOlMENTA DA SEIRA C 18
	TOTAL	260 024	12099	SOO	0	0	0	0	372 «23
	CAP SO O.E.	260 024	12 099	600	0	0	0	0	272823
1989- 1992 PROOEP
PROJ CASTRO OAIRE C 24
	TOTAL	173 600	10(22«	SOO	0	0	0	0	280 229
	CAP.SO O.E	173 SOO	106 226	599	0	a	0	0	260 229
1989 -1992 PROOEP

Página 208

278-(208)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTER*) QA EDUCAÇÃO

			PROGRAM/	\CÀO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA D> PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (exprev.)	1992	1989	199«	1998	ANOS 3EQL4NTE9	DESPESA TOTAL
projlageosa DO dao cs lí
	total	203 S48	56 000	soo	0	0	0	0	258 oa
	cap.so OE	203 54a	55 000	soo	0	0	0	0	258 046
1989-1992 prooep
proj: RE pezes cs 24
	total	113000	130 000	soo	0	0	0	0	243 500
	cap.so o.E	■ 13 coo	130 000	soo	0	0	0	0	2*3 500
1989 - 1992 prooep
projsilqueiros c.9 16
	total	194 893	15000	soo	0	0	0	0	210 393
	cap.so o.E	194 693	15000	soo	0	0	0	0	210 393
isaa - <»n prooep
projS.joaooapesqueira caw
	total	90 600	140 000	soo	0	0	0	0	231 000
	cap.so o.e.	90 600	140 000	500	0	0	0	0	231 000
I8«f> - 1B02 prooep
proj:sernancelhe cs 18
	total	115 500	124 000	soo	0	0	0	0	240 000
	cap.SO O.E	116500	124 000	soo	0	0	0	0	240 090
im« - iaaa prooep
pr0j:penedono cs ia
	total	46 600	146 586	46 000	0	0	0	0	239169
	cap.SO o.E.	48 SOO	146 588	46 000	0	0	0	0	239 16»
isaa - 1983 prooep
proj:carr£QAL DO sal E9 34
	total	334610	72 761	16 500	0	0	0	0	433 761
	cap.SO O.E	334 610	72 751	16500	0	0	0	0	433 781
1M9-1983 prooep
proj:gafanha DA nazaré c 24
	total	0	0	70 000	0	0	0	0	70 000
	cap.so O.E	0	0	70 000	0	0	0	0	70 000
1992- 1992
PROJ:CEhNACHE DO bonjardim c
	total	0	212	50 000	70 000	30 000	0	0	150 212
	cap.so o.E	0	212	50 000	70 000	»000	0	0	150 212
1991 - 1994
proj vilar formoso c
	total	0	30OO0	40 000	20 000	0	0	0	90 000
	CAP.SO O.E.	0	30 000	40 000	20 000	0	0	0	90 000
1991 - 1993
projoliveira 00 hospital c 18
	total	0	110 000	48 000	0	0	0	0	156 000
	cap.so o.E	0	110 000	48 000	0	0	0	0	158 000
1981 - 1903
projcoja c 7
	total	0	82 000	10000	0	0	0	0	73 000
	cap.SO o.E	0	83 000	10O00	0	0	0	0	73 000
1991 - 1992
PROJ-.jaime cortesão es 33
	total	0	10 000	»000	0	0	0	0	4O000
	CAP.60 o.E	0	10 000	»000	0	0	0	0	40 000
1991 - 1992
proj:vouzela c 18
	TOTAL	0	0	16000	0	0	0	0	15 000
	CAP.SO o.E	0	0	16000	0	0	0	0	16000
1993- 1992
projoutras instalações
(a desagregar)	total	0	0	344 318	0	0	0	0	344 31»
	CAP.SO o.E	0	0	344 316	0	0	0	0	344 31»
1992- 1993
PROO-JtPETnKHAMENTO OAB
instalações PARA OS FJUBXO»	TOTAL	641 000	726099 491008		«99000	«00 OOt	0	0	2897009
BAseo e aecuNDAfÊO - centro	CAPjSOOE	641009	728 09C	481000	480 000	499990	9	0	2897008
CF-3020 SElOREC HFROJ-8
proj apetrechamento das
instalações para OS ensinos bas.	total	37 040	169 879	166 100	80 000	80 000	0	0	492 019
e SEC -OlSTRfTO oe aveiro	cap.SO O.E	37 040	159 879	166 100	80 000	80 000	0	0	493 019
1990 - 1994 prooep
proj apetrechamento oas
instalações para os ensinos bas.	total	81 367	83 606	47 100	69 OOt	00 OOt	0	0	333 292
e sec.-oistrtto DE castelo branco	cap.SO O.E	81 367	83 896	47 100	60 OOt	60 OOt	0	0	333 382
1990-1994 prooep
proj apetrechamento oas
instalações para os ensinos bas.	total	9936	86 701	140 730	120 000	80 000	0	d	417 398
e sec.-aSTFfrO oe coimbra	cap.SO O.E	9936	88 703	140 730	120 000	80 000	0	0	417366

Página 209

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(209)

MINISTER» OA EDUCAÇÃO								(VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FLNANCEIRX DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/00	(EXPREV.)	1992	1993	199*	1996	SEGUINTES	TOTAL
PfWJ APETRECHAMENTO OAS									1
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	81 221	142 507	64 660	60 000	90 000	0	0	380 278 !
E SEC.-CH3TPJTO OA GUARDA	CAP.SO O.E	01 221	142 507	84 560	90 000	80 000	0	0	388 276
1969-1994 PROOEP
PROJ:APETRECHAMENTO OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	120 739	92 929	16 000	60 000	90 000	0	0	371 688
E SEC.-01STRTTO DE LEIRIA	CAP 50 O.E.	120 739	92 929	18 000	80 000	60 000	0	0	371 688
1989-1994 PRODEP
PROJ:APETRECHAMENTO OAS
INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS.	TOTAL	230 708	179 177	36 520	80 000	80 OOO	0	0	696 406
E SEC.-DISTRITO DE VISEU	CAP.SO O E	230 708	179 177	35 520	80 000	80 000	0	0	806 406
1968-1994 PROOEP
PTOa-OONSERVACAO E REMOOELACAO DO
PARQUE ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO	TOTAL	842 300	391 63»	538690	666 090	269000	0	0	2844236 \|
E SECUNDÁRIO - CENTRO	CAP.SO O.E	843 300	391 636	638 600	668000	269000	0	0	20*4 236
CF: 3020 SEOREC NPftOJ: 9
PROJ:CONSERVACAO E REMOOELACAO CO
PARQUE ESCOLAR - ENS BAS E SEC.	TOTAL	190 818	96 478	115000	125 000	40 000	0	0	569 394
DISTRITO OE AVEIRO	CAP 50 O.E	190918	96 476	115000	126 000	40 000	0	0	589 394
igaa- i»m
PROJOONSERVACAO E REMOOELACAO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS E SEC.	TOTAL	84 437	34 216	90 000	82 500	12 600	0	0	283 863
DISTRITO OE CASTELO BRANCO	CAP.SO O.E	94 437	34 216	60 000	82 SOO	12590	0	0	263 952
1988-198«
PROJ CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	160 536	87 737	120 000	125 000	82 OOO	0	0	90 1 272 '
DISTRITO OE COIMBRA	CAP.SO O.E	186 535	8 7 737	120 000	126 000	82 000	0	0	901 272
1999- 199«
PROJCONSERVACAO E REMOOELACAO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	84 290	34 846	71 500	72 000	35 000	0	0	297 606
DISTRITO OA GUARDA	CAP 50 0.6.	»4 280	34 64«	71 SOO	72 000	35 000	0	0	297 808
1909- 199«
PROJiCCNSERVACAO E REMOOELACAO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS BAS E SEC.	TOTAL	174 234	79 386	70 OCO	78 000	28 000	0	0	•29 820
DISTRITO OE LEIRIA	CAP 50 O.E	174 234	79 366	70 000	78 000	26 000	0	0	429 620
19S9- 199«
PROJ.CONSERVAÇÃO E REMOOELACAO DO
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	111 616	56 873	100 000	<02 SOO	91 SOO	0	0	482 889
DISTRITO OE VISEU	CAP 50 O.E.	111 816	58 673	100 000	102 500	91 SOO	0	0	483 669
1W9 - 199«
PRCO:9JtSTALACOC3 PARA OS EHSB908
BÁSICO E SECUNOAF9D - LISBOA	TOTAL	2588 398	2418 06«	304700»	2402 82»	600 000	0	0	11 833048
	CAP.SO O.E	2686 398	2 «16 06«	3047000	2403 82«	890 000	0	0	11 03304»
CF:3O20 SeOREL NPROJC êO
PflOJ:E9C. DE DANÇA
	TOTAL	I23 4M	25543	54 664	373 000	0	0	0	283617
	CAP.SO O.E.	123 490	25 843	84 684	30 000	0	0	0	283817
1908 - 1990 PROOEP
PR0J:SAU0rU CORREIA CVS 24
	TOTAL	168 822	0	5000	0	0	0	0	193 922 !
	CAP.SO O.E	166 833	0	5 000	0	0	0	0	193 932 1
1888 - 1992 PROOEP									t
PROJCAXARIAS <^S									\|
	TOTAL	130 171	0	12664	0	0	0	0	142 738
	CAP.SO O.E	130 171	0	12564	0	0	0	0	142 725
1988 - 1992 PROOEP
PROJPJO MAIOR C«S
	TOTAL	10 000	20 000	90 000	170 000	0	0	0	290 000
	CAP.SO O E	10 000	20 000	90 000	170 000	0	0	0	290 000
1990-1993 PROOEP
PROJTOUAR N»2 C~S
	TOTAL	54 77»	77 000	100 000	170 000	0	0	0	«01 779
	CAP.SO O.E	54 779	77 000	100 000	170 000	0	0	0	«01 779
1990-1993 PROOEP
PROJ.RIACHOS c*a
	TOTAL	43 000	166 812	20 000	0	0	0	0	228 912
	CAP.50OE	43 000	186 912	20 000	0	0	0	0	228 912
1990 - 1993 PROOEP
PROJ:CASAL OE 9. BRAS C-S
	TOTAL	22 700	192 000	91 000	0	0	0	0	306 700
	CAP.SO O.E	22 700	■ 82 000	91 000	0	0	0	0	306 7 00
1890-1992 PROOEP
PR0J:AVE1RA9 OE CIMA CS 18
	TOTAL	0	40 000	100 000	80 000	0	0	0	200 000
	CAP.SO O.E	0	40 000	100 000	90 000	0	0	0	200 000
1991 - 1993 PRODEP

Página 210

278-(210)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTER» OA EDUCAÇÃO

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 211

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(211)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VALORES EM PONTOS)

				PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA'DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE		1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90		(EXPREV.)	1992	1993	1894	1906	SEOUtNTES	TOTAL
PROJiPALMELA CS 24
	TOTAL		0	0	102 219	18 872	0	0	0	118 891
	CAP.SO O.E.		0	0	102 219	16 872	0	0	0	118 691
IM2 - 1083
PROJiALTO OA DAMAIA ES
	TOTAL		0	0	500	0	0	0	0	500
	CAP.SO O.E.		0	0	500	0	0	0	0	500
l»92- 1992
PROjiBRANDOA ES
	TOTAL		0	l 99«	500	0	0	0	0	2 496
	CAP 50 O.E.		0	1 990	500	0	0	0	0	2 498
1991 - 1992
PROJiVEIQA BEIRÃO ES
	TOTAL		0	83	150 228	32S 000	50 000	0	0	526 281
	CAP.SO O.E.		0	83	ISO 228	325 000	50 000	0	0	525 291
1991 - 1994
PROJ CARNAXIDE ES
	TOTAL		0	3 S89	8 711	0	0	0	3	12260
	CAP.60 O.E.		0	3 509	8 711	0	0	0	0	12 280
1991 - 1992
PROJiLOUREL Cr-Ji 30
	TOTAL		0	0	500	0	0	0	0	SOO
	CAP 50 O.E.		0	0	500	0	0	0	0	soo
1992- 1992
PROJPROP HERCULANO OE
DE CARVALHO ES	TOTAL		0	0	5000	0	0	0	0	soco
	CAP 50 O.e.		0	0	5000	0	0	0	0	5 000
1992 - 1992
PROJEP CORUCHE
	TOTAL		0	0	419	0	0	0	0	419
	CAP.SO o.e		0	0	419	0	0	0	0	419
1992 - 1992
PROJiSESIMBRA EP
	TOTAL		0	a	500	0	a	0	0	500
	CAP.SO O.E		0	0	500	0	0	0	0	500
1992 - 1992
PROJCORROIOS ES
	TOTAL		0	0	1 000	0	a	0	0	1 000
	CAP.SO O.e.		0	0	1 000	0	0	0	0	1 000
1992- 1992
PROJVALE OA ROMEIRA ep
	TOTAL		0	0	i 500	0	0	0	0	1 soo
	CAP.SO O.E		0	0	1 soo	0	0	0	0	1 500
1992- 1992
PROJlMONTUON"! ES
	TOTAL		0	0	300	0	0	0	0	300
	CAP.SO O.E		0	0	300	0	0	0	0	300
19S2 - 1992
PROJMOfTA ES
	TOTAL		0	0	l 000	100 000	20 000	0	0	121000
	CAP.SO O.E		0	0	1 000	100 000	20 000	0	0	121 OOO
1992- 1994
PROJlOUINTA NOVA OA TELHA EP
	TOTAL		0	0	soo	0	0	0	0	SOO
	CAP.SO O.E		0	0	500	0	0	0	0	500
1992- 1992
PPOJCASQUILHOS EP
	TOTAL		a	0	85 000	0	0	0	0	»6000
	CAP.SO O.E		0	0	86 000	0	0	0	0	65 000
1992- 1992
PROJiSOBREDA ES
	TOTAL		0	0	10000	0	0	0	0	10000
	CAP.SO O.E		0	0	10000	0	0	0	0	10 000
1992- 1992
PROJ VENTEIRA es
	TOTAL		0	0	1 300	0	0	0	0	i 300
	CAP.SO O.E		0	0	1 300	0	0	0	0	1 300
1992- 1992
PROJ ALCABIDECHE CS
	TOTAL		0	0	1 600	0	0	0	0	1 SOO
	CAP.SO O.E		0	0	1 soo	0	0	0	0	1 soo
1992- 1992
PROJiCARCAVELOS ES
	TOTAL		0	0	3927	0	0	0	0	3927
	CAP.SO O.E		0	0	3927	0	0	0	0	3927
1992-1992

Página 212

278-(212)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MjNjSTEPJOOA EDUCAÇÃO _ _ _ (VALORES EM OOWTOg)

		PROGRAM.		«.CÃO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRAtX) PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ:UASSAMA E9
	TOTAL	0	0	1 000	0	0	0	0	1 000
	CAP.60 O.E.	0	0	i 000	0	0	0	0	1 000
1902 . 1992
PROJ:STO ANTONIO 003
CAVALEIROS ES 42	TOTAL	0	0	120 »00	200 000	60 000	0	0	400 000
	CAP 50 O.E.	0	0	120 OOO	200 000	60 000	0	0	400 000
1992 - '.904 PROOEP
PROJPOVOA OE STO AORIAO C
	TOTAL	0	0	l 006	0	0	0	0	1 005
	CAP.60 O.E.	0	0	i OOS	0	0	0	0	■ 006
lt«2 - 1992
PROJQAMA BARROS ES
	TOTAL	0	0	2000	0	0	0	0	2 000
	CAP 50 O.E.	0	0	2000	0	0	0	0	2 000
1992- 1992
PPOJ:FALAOUEIRA ES
	TOTAL	0	0	25»	0	0	0	0	259
	CAP 50 O.E	0	0	269	0	0	0	0	250
1992 - 1992
PR0J:0DIVElASC.S24
	TOTAL	0	0	120 000	200 000	60 000	0	0	400 000
	CAP.50 O.E.	0	0	120 000	200 000	60 000	0	0	400 000
1992-1904 PROOEP
PROJ: ERICE IRA C-3
	TOTAL	0	0	100	0	0	0	0	100
	CAP.SO O.E	0	0	100	0	0	0	0	100
1992 - 1992
PROJ:PORTO SALVO ES
	TOTAL	0	0	9000	0	0	0	0	9 OOO
	CAP.SO O.E	0	0	9000	0	0	0	0	9000
1992- 1992
PR0J:AL0UBRAO CVS 30
	TOTAL	0	0	1 000	120 000	130 000	0	0	251 000
	CAP 50 O.E	0	0	1 000	120 000	130 000	0	0	251 OOO
1992 - 1994
PROJ VILA FRANCA OE XIRA ES
	TOTAL	0	0	1 soo	0	0	0	0	1 soo
	CAP.SO O.E	0	0	1 500	0	0	0	0	1 500
1992 - 1992
PROJ:ALVERCAN'l ES
	TOTAL	0	0	324	0	0	0	0	324
	CAP.SO O.E	0	0	324	0	0	0	0	324
1992- 1992
PROJ:BOMBARRAL EP
	TOTAL	0	0	1 000	20 000	0	0	0	21 000
	CAP.SO O.E	0	0	1 000	20 000	0	0	0	21 OOO
1992- 1993
PROJ-AMAOEU GAUOENCIO CVS 24
	TOTAL	0	0	30 000	14 000	0	0	0	44 000
	CAP.SO O.E	0	0	30 000	14 000	0	0	0	44 000
1992- 1993
PROJ S. 0OMINOO3 OE RANA ES
	TOTAL	37 469	90 236	36 621	0	0	0	0	194 546
	CAP.SO O.E	37 469	90 236	38 821	0	0	0	0	184 546
1990-1992 PRODEP
PROJSTA IRIA OA AZÓIA C.S
	TOTAL	0	0	4500	0	0	0	0	4 SOO
	CAP.SO O.E	0	0	4 600	0	0	0	0	4500
1992 - 1992
PROJ:PORTELA OE SACAVÉM N'2 ES
	TOTAL	40 000	221 716	26 000	0	0	0	0	266 719
	CAP.SO O.E	40 008	221 716	26000	0	0	0	0	266 718
1990-1992 PROOEP
PROJ D. FERNANDO - SINTRA C 24
	TOTAL	26 000	47 763	5 000	0	0	0	0	77 763
	CAP.SO O.E	26 000	47 763	5 000	0	0	0	0	77 783
1990-1992 PROOEP
PROJ MONTELAVAR C+S 30
	TOTAL	53 294	32 117	16 567	0	0	0	0	103 939
	CAP.SO O.E	53 204	32 117	16 667	0	0	0	0	103 938
1999- 1992 PRODEP_
PROJ MIRA SINTRA ES »2
	TOTAL	110 923	49 698	■ sooo	0	0	0	0	I7S919
	CAP.SO O.E	110 923	49 691	16090	0	0	0	0	176919

Página 213

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(213)

MINISTER» OA EDUCAÇÃO

(VALORES EM CONTOS-)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 214

278.(214)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO OA EDUCAÇÃO __ _ .. . ' (valcire9 EM CONTOS!

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	t986	SEGUINTES	TOTAL
PROJ: APETRECHAMENTO DAS									■
INSTALAÇÕES PARA 03 ENSINOS	TOTAL	0	10 366	2 025	2200	0	0	0	14 813
BASE SEC.-OtSTRITO OE LEIRIA	CAP.SO O.E.	0	10 368	2 026	2 200	0	0	0	14 013
W - 1993 PROOEP
PRCQrCONSERVACAO E REMOOELACAO OO
PARQUE ESCOLAR - ENSINOS BÁSICO	TOTAL	0	704 760	1 008 690	1 107 090	0	0	0	2 914 289
E SECUNDARIO - LISBOA	CAP.SO O.E	0	704 760	1 008 500	1 107 000	0	0	0	2 816 29»
CF: 30a SE OREL NPROJ: 4
PROJCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC	TOTAL	0	429 585	943 770	708 000	0	0	0	1 791 366
OISTRITO DE LISBOA	CAP.SO O.E.	0	429 595	943 770	708 OOO	3	0	0	< 791 356
1991 - 1993
PROJ:CONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00
PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC	TOTAL	0	90 156	90 830	87 000	0	0	0	217 786
DISTRTTO OE SANTARÉM	CAP.60 O.E	0	90 156	80 830	67 000	0	0	0	217 79«
1991 - 1993
PROJCONSERVACAO E REMOOELACAO 00
PAPOUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC.	TOTAL	0	196 03»	236 800	282 200	0	0	0	986 83»
DISTRITO DE SETÚBAL	CAP.SO O.E	0	195039	236 800	283 200	0	0	0	966 839
1991 - 1993
PROJCONSERVACAO E REMOOELACAO 00
PARQUE ESO0LAR-EN3IN0 BAS E SEC.	TOTAL	0	0	83 500	99 900	0	0	0	133 300
OISTRIO DE LEIRIA	CAP.SO O.E	0	0	63 590	69 609	0	0	0	133 309
1993 - 1993
r-ROO-jNSTALACOES PARA OS ENSBtOS
BÁSICO E SE0UN0AF9O - SUL	TOTAL	906 437	1 969 216	1 760 09»	1 968 00»	1426882	0	0	7 740 337
	CAP.SO O.E	908 437	1 986 316	1760 090	1 966 090	1436882	0	a	7749337
CF: 3020 8EDRE8 NPROJ: 24
PROJ MONTEMOR-O-NOVO CS 34
	TOTAL	0	OO 000	284 319	0	0	0	0	334 010
	CAP.SO O.E.	0	60 000	264 319	0	0	0	0	324 31»
1991 - 1992
PROJ ORÁNDOLA C 24
	TOTAL	0	0	5000	108 13»	249 883	0	0	380 000
	CAP.SO O.E.	0	0	5000	106 138	24» 843	0	0	300 000
1993 - 1994
PR0JSANT1A0O OO CACEM ES 42
	TOTAL	0	0	29 000	300 000	170 000	0	0	490 000
1992 - 1994	CAP 50 O.E	0	0	20 000	300900	170 009	0	0	490 000
PR0J:BEJAO3 30
	TOTAL	10 800	173 269	234 965	0	0	0	0	419 034
	CAP.SO O.E.	10 800	173 269	234 986	0	0	0	0	419034
1990-1992 PRODEP
PROJ ALJUSTREL ES 24
	TOTAL	40 136	155500	77 91»	0	0	0	0	273 564
9	CAP.SO O.E	40 136	154 500	77 919	0	0	0	0	273 564
199» - 1992 PROOEP
PROJ: VENDAS NOVAS OS 24
	TOTAL	243 000	31 000	5 004	0	0	0	0	279 000
	CAP.SO O.E	243 000	31 OOO	5009	0	0	0	0	279 000
1990 - '992 PROOEP
PROJVENOAS NOVAS ES 24
	TOTAL	0	90 000	216 801	0	0	0	0	299 801
	CAP.60 O.E	0	90 000	218 801	0	0	0	0	298 901
1991 - 1993 PROOEP
PROJ SALIR/LOULÉ C-3 18
	TOTAL	69 700	97 500	200	0	0	0	0	197 400
	CAP.SO O.E	6» 700	97S00	200	0	0	0	0	167 400
1990 - 1992 PROOEP
PROJV1LA REAL OE STO
ANTONIO OS 24	TOTAL	126 752	100 630	5109	0	0	0	0	231 472
	CAP 50 O.E	12S 7S2	100 620	5 100	0	0	0	0	231 472
1989-1992 PRODEP
PFOJOLMAO OS 24
	TOTAL	200 063	ISO 000	36 000	0	0	0	0	399 083
	CAP.SO O.E	200 063	ISO 000	38 000	0	0	0	0	386 093
1990 - 1992 PROOEP
PROJlCASTRO MARIM OS 18
	TOTAL	1 033	82 500	160 728	0	0	0	a	284 269
	CAP.SO O.E	1 032	92 600	160 73»	0	0	0	0	264 266
1990-1992 PROOEP
PROJ:OUARTEIRA/LOULE ES 42
	TOTAL	107 736	299 324	200	0	0	0	0	374 260
	CAP.SO O.E	107 736	200 324	299	0	0	0	0	374 260
1990 - 1992 PROOEP

Página 215

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(215)

UIHISTTEFaO OA EPOCACAO _(VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1993	1993	199«	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJLOULEES 42 1891 - '994 PRODEP	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	S357 5 357	7 000 7 000	100 000 190000 100 000 190000		0 0	0 0	303 367 303 367
PROJPENHAIFARO ES 42 1990 - 1993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E.	1 5SS 36 046 202 500 231 952 0 0 0 473 066 1 556 36 046 202 500 231 952 0 0 0 «72 066
PROjSANTO ANDRE CS 24 1990 - 1992	TOTAL CAP,50 O.E.	30 000 I80OO0 201 000 0 0 0 0 «11000 30OO0 160000 201 000 0 0 0 0 411 COO
PROjSERPA OS 18 1991 - 1993	TOTAL CAP 50 O.E	0 10 000 10 000 300 000 0 0 0 320 000 0 10 000 10 000 300 000 0 0 0 320 000
PR0J:EV0RA CS 30 1992 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0 30 OCO 249 280 170 720 0 0 «OO OOO 0 0 30 000 249 280 120 720 0 0 400 OOO
PROJ: FERREIRAS CS 24 1992- 1994	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 52 770 58 730 240 000 0 0 361 SOO 0 0 52 770 58 730 240 000 0 0 361 SOO
PROJ.BOUOUEIME/LOULE P-C 1992 - 1994	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 20000 20000 160000 0 0 200000 0 0 20 000 20 000 160 000 0 0 200 000
PROJ:ELVASCS24 1992 - 1994	TOTAL CAP.SO O E	0 0 5000 79900 296100 0 0 380000 0 0 5 000 79 900 295 100 0 0 360 000
PROJ:PORTALEGRE CS 24 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	0 10 000 92 000 240 000 0 0 0 342 000 0 10 000 92 000 240 000 0 0 0 342 000
PROJ SINES ES 24 1991 - '993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E.	0 10 000 40000 273 000 0 0 0 323000 0 10 000 40 000 273 000 0 0 9 323000
PROJOUTRAS INSTALAÇÕES (A DESAGREGAR) 1992 - 1992	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0 73 500 0 0 0 0 73 500 0 0 73 600 0 0 0 0 73 SOO
PROJMONTENEGRO/FARO CS 24 1990-1992 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E	78 644 220 100 200 9 0 0 0 296 944 78 044 230 100 200 0 0 0 0 296 944
PROQJSPCTRECHAMEWTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAG8CO E SECONOAF90 - 8VIL CP. 3039 SEX ORES NPROJ: 5	TOTAL CAPJ» O.E.	1932(9 386 117 337090 362919 OOO 124-833 163 350 366 <17 337999 32 016 0 0 0 12462S3
PROJ:APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO OE BEJA 1990-1993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E	6267 68 82» 87390 9» 09« 0 0 0 278 549 6 267 86 826 87 369 98 098 0 0 0 276 54»
PROJ.APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO OE ÉVORA IH9-I993 PRODEP	TOTAL CAP.SO O E	447 34861 106O46 107 600 0 0 0 247 973 447 34 «81 106 046 107 600 0 0 0 247 973
PROJ:APETRECHAMENTO OAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - DISTRITO OE PORTALEGRE 1990-1993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E	96« 21 084 34 3*6 37 »00 0 0 0 94 236 968 21 064 34366 37 SOO 0 0 0 94236
PROJ.APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. 6 SEC. - OISTPJTO DE FARO 1089-1993 PRODEP	TOTAL CAP 60 O.E	156 660 193 950 84 030 93400 0 0 0 526 930 166 560 193 960 64 030 92 400 0 0 0 526 930
PROJ:APETRECHAMENTO OAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BAS. E SEC. - 0ISTRITO 06 SETÚBAL 1991 - 1993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E	0 48 676 28 300 26 620 0 0 0 iOi 5*6 0 4« 676 28 200 28 820 0 0 0 101 596
PROaCONSSRVACAO E REMODELAÇÃO OO PAROaJEESOOLAR- ENSINOS BASCO E8ECUN0AF9O - SUL CF: 393» SE ORES NPROJ: »	TOTAL CAP 69 O.E	3963» 22608» 38000 428600 0 0 0 1439328 36» 526 228009 396000 428600 0 0 0 1439326

Página 216

278-(216)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO_________(VALORES EM PONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 ( (EXPREV.) I	1992	1993	1994	1998	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PPOJ:CONSERVACAO E REMOOELACAO DO PAROUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. DISTRITO OE BEJA 1969- 1993	TOTAL CAP 60 O.E	77 464 77 484	39 OM 39 000	82 SM 82 900	M6M M9M	0 0	0 0	0 0	289 924 289 924
PflOJ CONSERVAÇÃO E REMOOELACAO OO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. 0ISTRITO OE ÉVORA \| 1989 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	84 780 64 780	3S0M 35 000	47 990 47 6O0	52 3M 52 360	0 0	0 o	0 0	219 740 219 740
PROJCONSERVACAO E REMODELAÇÃO 00 PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC DISTRITO DE PORTALEGRE 1989- 1993	TOTAL CAP.SO O E.	66412 S6412	41 OM 41 OM	70 6M 70 mo	77 680 77 680	0 0	0 0	0 0	246 872 246 872
PROJrCONSERVACAO E REMOOELACAO DO PARQUE ESCOLAR - ENS.BAS. E SEC. DISTRITO DE FARO 1999 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	131 210 131 210	75 OM 75 OM	128 1M 128 1M	140 910 140 910	0 0	0 0	0 0	475 220 476 220
PROJCONSERVACAO E REMOOELACAO OO PAROUE ESCOLAR - ENS. BAS. E SEC. DISTRITO OE SETÚBAL 19M- 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	39 6S8 39 669	36 OM 35 MO	5» 1M 59 100	66 010 66 010	0 0	0 0	0 0	196 789 198 769
PROS-AOCAO SOCIAL ESCOLAR OO ENSINO NAO SUPERIOR CF: 3030 SE (ASE NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	222000 222 OM	42902« «28 82«	796 OM 796000	374 OOO 97*09»	689009 899000	438 OM 436000	0 9	3 «21 oa* 362102«
PROJlACCAO SOCIAL ESCOLAR 00 ENSINO NAO SUPERIOR 1999- 1996	TOTAL CAP.50O.E	222 OM 222 OM	429 02« 426 02«	796 OM 796 OM	874 OM 974 MO	849 OM 869 OM	436 OM 435 OM	0 0	3 921 024 3 621 024
PROG-APEhCCHAUENTO OtDATIOO DOS ENSINOS BASCO (3* OSLO) E SECL9-B3AF90 CF: 3020 SE GEPME NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E,	0 0	248 294 248294	563171 663171	841 «0» 841499	70*649 796 649	778 190 778109	0 0	2 962 476 296247);
PROJ.APETRECHAMENTO DIDÁTICO DOS ENSINOS BÁSICO p* CICLO) E SECUNDÁRIO 1991 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	244 264 244 294	583171 593 171	641 4O0 841 4M	706 640 706S40	776 1M 778 1M	0 0	2 962 476 2 952 475
PROG-J-HOJECTO UMERVA CF: 3029 SEGEPUE NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E	1 619013 1619012	1 166626 1 166826	1 109000 1 1M0O9	2009 009 20M0M	0 0	0 0	0 9	6 074 807 6074637
PROJ.PROJECTO MINERVA - FASE PILOTO 1966 - 1990	TOTAL CAP 60 O.E	l 460 193 1 460 193	759 926 768 826	BOO 000 800 OM	i mm 1 OOO OOO	0 0	0 0	0 0	4638018 4 839018
PROJlPROJECTO MINERVA -INFORMÁTICA PARA A VIDA ACTIVA 19M- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	336 919 336819	397 OM 397 OM	300 OCO 300 000	4M0M 4M0M	0 0	0 0	0 0	1 436 919 1 435819
PRCOiEDUCACAO PRE-ESCOLAR CF: 3020 8E.-aEPVE NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E.	2MM0 2M0M	242 887 248 887	49469 49493	0 0	0 0	0 0	0 0	67» 169 67» 160
PROJiEDUCACAO PRE-ESCOLAR 1900 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	290 OOO 290 OM	242 687 242 687	48 463 48463	0 0	0 0	0 0	0 0	679 150 S79 160
PRCIOASSmENClA TECNJCA E APO90 A GESTÃO OO PROOEP CF*. 3919 8E> GEPME NPROJ: 1	TOTAL CAP.Se O.E	103 4« 103409	226 009 226 000	200000 209909	186199 19619»	0 0	0 0	« 0	723600 720 600
PROJ ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO A GESTÃO DO PfWOEP 1990 - 1993 PROOEP	TOTAL CAP.SO O.E	103 4M 103 «M	226 MO 226 OM	2M0M 200 OM	196 1M 196 1M	0 0	0 0	0 0	723 6M 723 SM
PFOaLBBV-r--R3ffiA0EA£B3TTA CF: 302» SELIAS NPROJ:!	TOTAL CAPJSOOJE.	107 90» 37 12» 197 906 37 12»		29999 20 9M	23 OO» 28 00!	26609 26 600	21090 28 0»	638 899 836 6M	1060934 10» 934
PROJlUNIVERSIOADE ABERTA 1990- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	107 906 107 906	37 12» 37 129	20 900 20 OM	23 OM 23 OM	26 6M 26 6M	26 MO 26 MO	838 SM 638 SM	1 080 934 1 040 904
PROOIJWVERaTOAOE DO ALGARVE -IKSTnVTO POLITECMOO OE FARO	TOTAL CAP.60 O.E	497987 39843« 497897 388494		272179 299 347 203*36 Z72179 29» 347 20393«			263829 0 28352» 9		1 «93319 169331»

Página 217

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(217)

ministerio qa educação (valores EM contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS		OESPESA
		3WIJV90	(EXPREV.)	1993	1993	199«	1996	SEGUINTES		TOTAL
PROJ:UNIVERSIQAOE oo ALGARVE
	TOTAL	290 991	153 267	25» 695	299 367	203 835	283 528		0	l 480 401
	CAP.60 O.E	280 991	163 287	259 666	299 397	203 636	263 638		0	1 480 491
1966-1906 FEDER
PRQJ:ESCOLA SUPERIOR OE GESTAO.
HOTELARIA E TURISMO	TOTAL	20 7 0 79	213167	12 595	0	0	0		0	433 828
	CAP. 50 o.E.	207 076	213 187	12 566	0	0	0		0	432 929
1898 ■ 1882
PHOCLUNr>/ER310ADe OE AVEIRO
	TOTAL	2044990	927 049	109919»	1 087000	1028000	0		0	6694 21«
	CAP.60 o.e	2046990	837 040	10*9160	1 097 000	1036099	0		0	S 894310
cf. ym 6euav nproj: 7
PROJlREITORIA
	TOTAL	91] 138	30 500	212509	580 009	640 000	0		0	2366 128
	CAP 50 o.E.	913 128	30 SOO	212 500	560 000	640 000	0		0	2368 176
1985- 1884
PROJ.CENTRO OE INFORMAÇÃO
TECNOLÓGICA	TOTAL	188 200	198 530	336 680	245 000	36 000	0		0	964 400
	CAP.60 o.E.	186 200	196 620	336 690	246000	3S000	0		0	969 400
1898 - 1904 PEDER
PROJ:DEPARTAMENTO 06 GESTAO
INOUSTRIAL E ENGENHARIA	TOTAL	130 076	124 900	156 000	22 000	0	0		0	431 975
	CAP 60 o.e	130 075	124 900	156 000	33000	0	0		0	431 975
1989-1993 FEDER
PROJOEPART AMENTO 06 MATEMÁTICA
	TOTAL	121 052	80 000	164 000	50 0O0	0	0		0	416063
	CAP.50 o.E	121 062	60 090	164 000	50 000	0	0		0	416063
1999- 1993
PROJ:INFRAESTRUTURAS - 2' FASE
	TOTAL	0	52 500	200 000	230 000	360 000	0		0	833 500
	CAP.SO OE	0	52 500	200 000	320 000	350 000	0		0	623 500
1991 - 1994
PROJ DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
	TOTAL	381 910	94 380	9000	0	9	0		0	466 370
	CAP 50 O.E	361 gio	64 360	9090	0	0	0		0	464 770
1998 - 1992 FEDER
PROJ:DEPARTAMENTO DE CERÁMICA E
00 VIDRO	TOTAL	368837	98 209	10 000	0	0	0		0	464 967
	CAP.SO O.E.	358 637	96 289	10 OOO	0	0	0		0	464 947
1999 - 1993 FEDER
PROQHJNIVERSIDADE DA BEIRA
IKTCT90R	TOTAL	694 439	188 000	161 699	748109	818000	9		0	2379866
	CAPJSOO.E.	884 426	198099	161630	749100	819909	9		0	137» OM
CF. 3020 se: us NPROJ: 8
PR0J:4' FASE - DEPARTAMENTO
de FÍSICA	TOTAL	307 493	9 106	20 000	0	0	0		0	335 509
	CAP.SO o.E	307 493	8 106	20 000	0	0	0		0	336 699
1988-1992 FEDER
PROJ:REITORIA E SERVIÇOS CENTRAIS
	TOTAL	36 000	0	30 000	220 000	100 000	0		0	386 000
	CAP.SO o.E	36000	0	30 000	230 000	100 OOO	0		0	386 000
198« - 1994
PROJ 6" FASE - CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO oo DEPARTAMENTO	TOTAL	317436	126 394	89 130	0	0	0		0	Sll 966
OE QUÍMICA	CAP 50 O.E	317436	126 394	69 130	0	0	0		0	S11 969
1999 -1992 FEDER
PROJ-.CENTRO OE INFORMÁTICA
	TOTAL	0	0	19000	131 0O0	0	0		0	160 090
	CAP.SO o.e	0	0	19000	131 000	0	0		0	ISO 000
1999 - 1993
PROJ:BIBLlQTECA GERAL E SERVIÇOS
GRÁFICOS	TOTAL	4600	0	1 000	350 000	519 000	0		9	57* 600
	CAP.SO oe	4500	0	1 000	350000	519000	0		0	874 600
1998 . 1904
PROJ.'INSTALACOES DESPORTIVAS
	TOTAL	0	34S00	42 4O0	46 100	0	0		0	I22O0O
	CAP.SO o.E	0	34 500	43 400	46 100	0	0		0	122 000
1991 - 1993
PmOMHNfPBUlfOÊ DE COIMBRA
	TOTAL	2092309	243678 743020		817323	999966	0		0	4704 177
	CAP.SO O.e	2992203	243 879	743029	617 323	899066	9		9	4 704 177
cf: 3020 SEUC NPROJ». 4
PR0J:REfT0RIA
	TOTAL	1 053 296	53 937	418 109	469 939	506 913	0		0	2 490 173
	CAP.SO o.E	l 063 296	53 937	416 109	469 920	506 912	0		0	2 490 173
1980 - 1994

Página 218

278-(218)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

HWST&OOfimoÇAÇM____._ (VAL0F»i3EMC>0NT08)

			PROGRAM/	-vCÃO DA E	XECUCÂO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					anos	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	199*	1896	SEQLrtNTE3	total
PROJ:FACUL0A0E oe ECONOMIA
	total	616 466	138 538	239011	282 913	289 204	9	0	1 54» 162
	cap 50 o.e.	616 466	139 539	239011	282913	289 204	0	0	1 54» 152
1986- 1994
proj:estaoio universitário
	total	61 190	8 200	41 800	46 960	50 578	0	0	207 748
	cap.so o.e.	61 190	8 200	41 800	4 6 960	50 578	0	0	207 74»
1989 - 1994
PROJ:FACUL0A0E DE medicina
	total	299 733	41 800	44 100	48 610	53 361	0	0	467 104
	cap 50 o.e	299 233	41 800	44 100	46 S10	53 381	0	0	467 104
im9- 1994
PRoa-uMVEnsuxAOE de evora
	TOTAL	766 663	70 418	337 699	308 000	269009	196 099	9	191« 47»
	CAP.60 O.e	766 662	79 416.	32760»	398000	26090»	1*6000	0	1919470
CF: 3020 SE UE NPROJ:3
PROJ-OOLEOIO DO ESPIRITO santo/
RFJT0F9A	TOTAL	430 012	22 000	186 000	99090	96 900	90 000	0	912 012
	cap.so O.e	430012	22 000	166 000	90 ooo	96 000	90 000	0	912012
19w- igse
PrXkhPOLO 1 - CIDADE DE evora
	total	»025	36 000	79 000	116 000	61 000	10 000	0	333026
	CAP.so O.e	30 025	36 000	79 000	118000	81 000	10 000	0	333 026
1sm- 1996
proj:polo ii NÚCLEO oa mitra
	total	296 616	13418	73 soo	100 000	94 000	96 000	0	871 433
	CAP.so O.e	296616	13416	73 soo	100 000	94 000	96000	0	671 433
186/1 - 18s6
PFoa-ijNr/Eran)Ai7EoeLi3»OA
	total	36*7 697	4*8 299	619109	671010	869992	78 99	7 23» 947	14169999
	CAP.so O.E.	3897697	466 29»	619109	67101»	899992	78» 998	7238347	14 16» OOO
CF:»20 8E-ulb NPROJ: 14
PR0J:R£TTORIA
	total	63 314	16649	33 600	18 000	s oco	8000	41 coo	206480
	cap.so O.e.	63314	15 948	33 600	16 000	6000	»000	41 coo	206 480
1863-1987
proj: FACULDADE DE CIENCIAS
	total	2 149 930	176 422	34 349	86 010	146 126	341 494	2 724 370	6 880 701
	cap so o £	2 149 930	179 422	34 349	66010	146 12«	341 494	2 72« 370	5689 701
1963- 1996 FEDER
pr0j:FACUL0AOE DE FARMACIA
	tctal	169 764	111 822	76 261	26 000	10 ooo	0	101 000	513 667
	cap.so o.e	169 764	111 822	78 281	26 000	10 coo	0	101 000	513 867
1966- 1997
PROJiFACULDADE oe LETRAS
	total	143*09	48 217	si 189	70 000	80 000	90 000	881 000	1 344266
	cap.60 O.e	143 669	46 217	si 199	70 000	80 090	90 000	661000	1 344 2*6
1966-1997
PROJ:FACULOADE OE MEDICINA
	total	242 278	23 036	28 iso	86 000	70 000	8oso0	800 000	1 308 »81
	CAP.60 O.e	242 278	23 036	2» 160	66 o00	70 000	80 soo	800 000	1 306 981
1966-1996
ppoj:FACULCADE oe PSICOLOGIA e
CIENCIAS DA EDUCAÇÃO	total	633 196	43 176	123 976	60 000	56 000	60 000	769963	1 986304
	CAP.so O.E	633 196	43 176	123 976	60 000	56 000	80 000	769 963	198630«
1966- 1997
PROJUUSEU OA CIENCIA
	total	109 934	16 863	42 660	26 000	30 000	24 000	404 000	954 487
	cap.60 O.E	109 934	18 863	42 669	25 000	30 000	24 000	404 000	664 487
18*6 - 1997
PROJ museu e LABORATORIO
ZOOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO	total	20 391	18 764	16660	50 000	46 000	75 000	471 000	«98626
	cap.60 O.E	20 391	18 764	16 869	50 ooo	46 000	75 000	471 900	698 «26
19*7 - 1997
PROJMUSEU e LABORATORIO do
jardim BOTÂNICO	total	34 977	3 861	27 647	10 000	17 000	15 000	137 900	246 366
	CAP.so O.E	34 977	3 861	27 547	10 000	17090	16 000	137 000	246 386
1967 - 199*
PROJUUSEU e LABORATORIO
MINERALÓGICO £ GEOLÓGICO	total	29 632	1089»	16 800	70 000	98 coo	80 om	330 099	582 42»
	CAP.so O.E	29 632	10 988	16800	70 ooo	66 000	89 999	330 099	562 428
19(7- 1997
PflOJ:lNSTrrUTO OE CIENCIAS SOCIAIS	total	20 361	373	9460	65 009	110538 8000		693 024	718 744
	cap.so O.E	20 381	373	9461	66000 110634 6 000 693024				716 74«
19*7 - 1997

Página 219

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(219)

MINISTERIO OA EDUCAÇÃO (VALORES EM PONTOS)

		PROOi^lAMACÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ate 31712/90	18»! (EXPREV.)	1992	1993	199«	1998	anos SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJJNSTrTUTO GEOFÍSICO OO INFANTE D. luis \|9ss - itM	total CAP.SO O.E	35 519 3SS15	3 676 3 576	20 000 20 000	13000 13000	10 000 10 ooo	6 000 72 000 6 000 72 000		182 093 182 093
PROJINSTITUTO BACTERIOLOOICO camara PESTANA (ibcp) 1990 - 1990	TOTAL CAP.SO O.E.	4 543 10 499 30 449 19 Q00 8 000 0 25 000 94 490 4 543 10498 30 449 10 ooo 9 000 0 26000 94 490
PROJFACULOADE OE oireito 1992 - 1999	TOTAL CAP.50 O.E	0 0 10 000 0 0 * 0 0 100O0 0 0 10 000 0 0 0 0 10 000
PROO:UNIVERSIDADE OO MINHO cf: 3020 SE um NPROJ: 0	TOTAL cap.SO O.E	3743543 . 309t39 559 970 019791 610 000 900 000 2999000 9 301030 3 743 643 396 739 669 970 919 791 610 000 900 000 2 098 000 9 »1030
proj.INSTALACOES DEFINrTIVAS -POLO OE BRAGA (1 • fase) ini - 1993 FEOER	TOTAL cap.SO O.E	1726049 229 640- 208 723 316791 0 0 0 2 479 393 1728 049 226 640 206 723 . 316 761 0 0 0 2 479 393
PROJMNSTALACOES OEFINITIVAS -POLO OE GUIMARÃES (l • fase) imi - 1992	TOTAL cap.50 O.E	1 246 914 49 600 87 000 0 0 0 0 1 386 414 1 246914 49600 67 000 0 0 0 0 1365414
PROJINSTALACOES DEFINITIVAS . POLO OE BRAGA (2- FASE) 1991 - 1997	total cap.SO o.E	0 9090 179000 210000 410000 680000 2 608 000 4 074 000 0 9 000 179 000 210 000 410 000 990000 2 808 000 4 074 000
PROJ:CENTRO INTEGRADO OE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CIFOP) 1999 - 1992	TOTAL cap.SO O.e	445 686 20 309 6 247 0 0 0 0 472 52» 446 868 20 398 . 8 247 0 0 0 0 472 529
PROJ;INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 1991 - 1999	TOTAL CAP.SO O.E	0 60000 50000 50000 100 000 240000 0 500 000 060000 50000 50000 100000 240 000 0 SOO 000
PROJ:SEFMCOa CENTRAIS 1999 - 1993	TOTAL cap 50 O.e	320694 0 50000 40000 0 0 0 410884 320694 0 50000 40 000 0 0 0 410 694
PROaRErrOFOA da untversidade NOVA oe LISBOA CF: »29 SE: RUM. NPROJ-. 1	total capJ» O.E.	226370 117247 269329 647716 647 790 »68663 600419 364172» 226370 ' 117247 ' 258123 64771« 647790 968 683 s8041» 3 6*17%
proj.REITORIA OA UNIVERSIOADE NOVA OE LISBOA 1999- 1999	total cap.SO O.E	225379 117247 256320 647 71« 647 799 964 683 590 419 3 »41 7» 226 370 117 247 258 320 547 716 647 790 »58 883 590 419 3 541 725
PROG^ACILajVVDEOeFOONOiHADA uwvehsioaoe nova de LISBOA CF: 3020 SE feunl NPROJ! 1	total CAP.60 O.e	69067 166369. 226399 251 139 276243 0 » 1531612 «9967 3190 ' 226 30» 261 139 276243 0 0 1349389
PROJFACULOADE 0£ ECONOMIA OA UNIVERSIOAOE nova DE LISBOA 1999 - 19M	TOTAL cap.SO O.E	SOO 587 189 362 226 300 2611» 276 243 0 0 i 531 812 590 507 3 100 228 300 261 1» 276 243 0 0 1 349 360
PROttaOTmJTO oe hk-ub9e e MEDICINA TROPICAL OA UNjVFJ-»j»?J8V3t1 nova DE LISBOA CF: 3020 SE: wmtun NPROJ: 1	TOTAL CAP.so o.E.	201632 61999 62449 67690 9921« 83000 309009 »16687 291632 st 89» 82449 67980 8921« 63009 30009» 616667
PROJINSTITUTO DE HIGIENE E me0icina TROPICAL 0a UNIVERSIOAOE nova 0e LISBOA 1999- 1999	total cap.SO O.E	201 632 5169» 52440 67 6*0 89216 93 000 300 000 61SS67 201 532 6189» 52449 5769» 68218 83000 300000 816587
PROOtf acl9-dade dc ciências t tecnologia DA un/i/EFISIDADF. N0VADÉU880A CF: 3020 8£ FCTUNL NPROJ: 1	TOTAL capo» O.E	131630» 87000 73 590 »1069 87209 121600 1889626 3497133 1318308 67099 73900 61000 97299 121600 1680 62« 3427133
PROJiFACULOADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 0a UNIVERSIOAOE nova OE li9boa 1999 - 1999	TOTAL cap.SO O.E	131630« 57000 " 73 800 61 000 97 200 121 500 1 880 626 04271ij 1316 308 67 000 73 600 91 ooo 97 200 121 SOO 1890 525 3 427 133
PFOGÍACULOADE oe OENCtAS sociais E HUMANAS da universidade NOVADEUSSOA CF: 3020 se fcshun nproj: 1	total cap.so o.E	299299 226486 702» 090080 989099 914400 2591 280 6691801 292299 23946s 702» 95909» 969099 914400 2 681280 6991601

Página 220

278-(220)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

Mll«J3TERrO OA EDUCAÇÃO _VALORES IEM CONTOS)

		PROGRAM		«.CÃO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PCD D AC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12790	1991 (EXPREV.)	1992	1893	1994	1996	ANOS SEGUINTES	OESFESA TOTAL
PROJ.FACULOADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA IM8 - >990	TOTAL CAP.SO O.E	293 296 293 298	22*5 406 226 486	7020 7020	660 060 660 060	980 060 980 060	914 490 914 400	2 591 290 2591 2«0	3 891 601 6691 691
PFtoa:FACULOAD6 OE CIÊNCIAS MEDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LtSeOA CF: 3020 SE. FCUUNL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	16337« 163 37»	46477 46477	12» 690 129609	139900 139309	167399 187300	210 099 219 999	1 896 008 1 «96 909	2767063 2787053
PROJ: FACULDADE OE CIÊNCIAS MEDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA OE LISBOA 1978 - 1997	TOTAL CAP.50O.E.	183 376 163 37«	46 477 46 477	12« 800 129 900	139300 138300	187 390 187 300	210 000 219 000	1 896000 i 996 000	2 787 053 2 767 053
PnOO:LtN/VERSIOADE 00 PORTO CF: 3020 SE UP NPROJ: S	TOTAL CAP 60 O.E	2 69» 717 2690 717	919 120 81912»	1 063460 1063469	1 934 690 1 «34 609	1 69*609 1594 699	1 511 090 1 611 009	««14 000 «814 009	16617267 16117297
PR0J:FaCUL0ADé OE ENGENHARIA • 986 - 1990	TOTAL CAP.SO O.E.	827 083 827 0«3	98 240 98 240	155 960 156 960	1 010 090 1 010 000	1 210 000 l 210 000	1 216 000 1 216 000	5 600 000 5 800 000	IO 114 263 10 114 283
PROJ:REITORlA 1986- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	1 427 766 1 427 7«6	97 23« 97 236	201 600 201 SOO	81 000 81 000	57 SOO 57 500	39 000 39 990	0 9	1 804 000 1 904 099
PROJ:FACULDADE DE ARQUITECTURA 1966 - 1992 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	487 484 487 484	401 026 401 026	543 600 543 600	0 0	0 0	0 0	0 0	1 411969 1 411 96»
PROJ:ESCOLA SUPERIOR DE MEOICINA DENTARIA DO PORTO 1985- 1896	TOTAL CAP.SO O.E	38 426 36 429	24 820 24 620	142 SOO 142 SOO	503 600 503 SOO	140 000 140 000	50 000 50 »00	0 0	889946 69» 94«
PROJ:FACULDADE DE PSICOLOGIA 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	0 9	0 0	40 000 40 OOO	40 000 40 000	167 OOO 197 000	207 000 207 000	1 014 000 l 014 000	1 4*6 000 1 466000
PfWj*Ui-4rVl3Bn>Arc US80A CF: 3029 SE UTLB NPROJ. 4	TOTAL CAP.SO OE	3469977 3490 277	1 09» 490 1 098 490	10*9996 1089999	1 736 «77 1 736 077	1 61» 26» 1 616 26»	1 981 269, 1 881 260	6486699 6 488 69»	19032944 189329*4
PROJ: RErrORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA OE LISBOA 1968- 1996	TOTAL CAP.50 O.E	1 910 378 1 610 379	127 093 127 093	190 000 190 000	125 000 125 000	155 000 156 000	246 000 245 000	195 000 195 000	2 647 499 2 647 49»
PROJ:INSTnUTO SUPERIOR TÉCNICO 1965 - 1993 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	1 »1 26» 1 301 26»	«96 636 «06 63«	469940 469 940	244 869 244 660	0 0	0 0	0 0	2611 687 2611 667
PROJINSTirUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA 1968 - 19W	TOTAL CAP.SO O.E	142 66» 142 666	46 523 46 523	3 210 3 210	21 790 21 790	103 OOO 103 000	'03 000 103 000	103 000 103 000	522 079 522 07»
PROJNOVAS INSTALAÇÕES OO ALTO OA AJUDA .968 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E	228 069 228 068	290 038 290 03«	430 460 436 460	1 344 237 1 344 237	1 299 250 1 280 250	l 313 250 i 313 260	5 170 500 5 170 SOO	10040 69» 10 040 809
PR0aL»tTvEBS«XAO6 OE T1M8-0S-UOMTE9 E ALTO 0010780 CF*.3029 8&UTAO NPROJ:!	TOTAL CAP.60O,E.	et ais 68 212	27 997 27387	68 130 «6130	70 943 70 »43	74 »6» 74 »69	0 0	0 0	289922 289922
PROJREITORIA 1966 - 1094	TOTAL CAP.SO O.E	66 212 88 212	27 367 27 367	88 I» 68 130	70 943 70 943	74 960 74 860	0 0	0 0	299 922 299 622
PRI"X3J«STTTVTO3LPEr-»0»\0e CtENOAS OO TRABALHO E L-MPRESA CF. 392» SetSCTE NPROJ: 1	TOTAL CAP .60 O.E.	199299 188298	0 0	18699 19699	21460 21460	Z3S9S 23696	26864 29 »6»	tosan 19397»	499473 46947»
PROJ: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E OA EMPRESA 1968 - 1997	TOTAL CAP.SO O.E	196 299 198 29«	0 0	19 900 19600	21 460 21 460	23 6*6 23 696	25 964 26 864	193 87a 190 878	4*0473 460 473
PROG ESCOLA SUPET90R OE «EDONA DENTAR-A DE LISBOA CF: 3920 S&ESMOL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E.	103290 103 280	46099 48090	214 769 214799	200 OOO 200 000	0 0	0 0	0 0	6929»» 662969

Página 221

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(221)

MINISTERIO OA ELXJCACAO (VALORES EM OOKT031

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991 (EXPREV.)	1992	1983	1994	1986	anos J SEGUINTES I	despesa \|j TOTAL 1
PROJ:ESCOLA SUPERIOR OE MEDICINA DENTARIA DE LISBOA 1985 - 1993	TOTAL CAP 50 OE.	103 200 •03 200	46 000 45000	214 750 214 750	200 000 200 000	0 0	0 0	0 0	582960 ! 582 960
PROa:INSTm/to POUTECNICO de beja Cf: 3020 SE 8"-bj NPflOJ. 4	TOTAL CAP.SOO.E	289 198 289 16»	116 OSI 116 081	4S0 132 460 132	434 238 434 23»	462 983 462 993	443 297 443 297	0 0	2 165 676 2 186 376 i 1
PR0J:ESCOLA SUPERIOR AGRARIA (BIRD) 1988- 1996	TOTAL CAP 50 OE.	224 087 224 087	16 898 16 896	302 860 302 850	312 79» 312 799	303 983 303 963	110 007 110 097	0 0	1 270 694 1 270 894
PROJ:SERVlCOS CENTRAIS (BIRO] 19M- 1996	TOTAL CAP SO OE	41 098 41 099	10 280 10 280	72 740 72 740	99 901 99 901	148 000 149 000	333 200 333 200	0 0	706 20X1 70« 200
PROJ:E96-PflOJECCAO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS (PROOEP) (1 'FASE) 1990-1992 PROOEP	TOTAL CAP.SOO.E	4 000 4 000	88 903 88 903	54 521 54 521	0 0	0 0	0 0	0 0	147 424 147 424
PROJ:ESE-PPOJECCAO CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS (PROOEP) (2'FASED 1992 - 1993 PROOEP	TOTAL CAP 50 OE.	0 0	0 0	20 021 70 021	21 538 21 538	0 0	0 0	0 0	41 567 41 567
f«0cla4xao SOCIAL ESCOLAR/ tNSTTTUTO POLTTECfOCO de beja CF: 3030 SE: ipsj NPflOJ. 1	TOTAL CAP.SOO.E	10 000 10 008	12 800 12800	80000 90 00»	8» 000 66 090	109990 t00 099	s3 700 83 700	3 0	364 29« 364 390 t
PROJ.ACCaO SOCIAL ESCOLAFV INSTITUTO POLITÉCNICO OE BEJA 1990 - 1995	TOTAL CAP. 50 O.6.	10 000 io ooo	12 800 12800	80000 80 000	55 OCO 99 000	100 000 too ooo	63 700 83 700	0 0	354 300 354 300
t^ROOfNSTrrUTO POLITÉCNICO OEBPlAOANCA CF-.302o setpsa nproj:&	TOTAL CAP.60 o.e.	1 071 272 1071272	71 821 71621	90 264 «0264	163 638 163 836	31 009 3t 000	33 OOO 33 000	243094 243094	1 694 079 1 694 079
PROJESOOlA SUPERIOR AGRARIA 1990 - 1990 FEDER	TOTAL CAP.SOO.e	1 049 04« 1 048 046	24 621 24 821	15000 15000	16000 16000	17000 17000	16000 16000	182 400 192 400	1 322 067 i 322 097
PROJ:VACAfllA 1990 - I903	TOTAL CAP SO O.e	18000 18000	22000 22 000	15000 I6 0O0	3 300 3300	0 0	0 0	0 0	56 300 68 300
PROJREMOOELACAO oa QUINTA 00 POULAO 1990- 1990	TOTAL CAP.60 O.e	1 72« 1 778	0 0	12 180 12 160	13 OCO 13000	14000 14 COO	16 000 16 000	80 894 90s94	119900 118 800
PROJJNFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A ESCOLA OE TECNOLOGIA E QESTACXPRODEP) 1'FASE 1990-1993 PROOEP	TOTAL CAP 50 O.e	2500 2 500	26 000 25 000	1 970 1 970	1 870 1 870	0 0	0 0	0 0	31 240 31 240 ¡
PROJINFRAESTRLmjRAS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA E GESTAOÍPRODEP) 2*FASE 1992 - 1993 PROOEP	TOTAL CAP SO O.e	0 0	0 0	44 204 46 204	119 689 119688	0 0	0 0	0 0	166 872 I8SS72
PROa-ACCAO SOCIAL EflCOLAF* INSTITUTO POLTTECNICO 06 bfw3anca CF: 3030 SE if-bg NPROJ: 1	TOTAL CAPJMOE	6000 6000	60 400 50490.	90000 90030	110 000 11» 09»	139090 139099	169 000 160090	264099 28409»	619400 819409
PROJ.ACCAO SOCIAL ESCOLAFV INSTrTUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA 1990- 1997	TOTAL CAP 60 O.e	5000 5 000	50 400 60 400	90 000 90 000	110 000 110 000	130 000 130000	150 000 150 000	294 000 264 000	819 400 819 400
FiwojNarrrruTO politécnico de castelo anA*tco CF: 302» 8E: 1pc8 nproj: 4	TOTAL CAP.60 o.E	1 107 446 1 107 448	80 208 80 20»	97 25» 8726»	139 729 136723	2709» 27900	160 600 160 500	86009 96000	19*9132 184» 132
PROJ:ESCOLA SUPERIOR AGRARIA 0E CASTELO BRANCO 1990 - 1996	TOTAL CAP.SO O.e	1 107 44« 1 107 446	46 583 46 563	14 680 14 880	13500 13 500	5 COO 5 000	28 500 2» SOO	0 0	1 216711 1 216 711
PROJ:CENTRO OE FORMAÇÃO OE TÉCNICOS 1991 - 19S6	TOTAL CAP.SO O.e	0 0	4417 4417	5000 6OO0	4000 4000	12 000 12 OCO	20 000 20 000	0 0	46 417 46417

Página 222

278-(222)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO OA £ OU CACAO

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PÙODAC
DESIGNAÇÃO		ATE 1 i	1991					ANOS j	despesa
		31/12/90 1	(EXPREV.)	1993	1903	1994	1906	SEGUINTES 1	TOTAL
PROJSERV1COS CENTRAIS
	TOTAL	0	3 320	1 860	8 000	10 000	•04 000	95 000	220 000
	CAP.SO O.E	0	3 330	< 980	8 000	10000	104 ooo	95 OOO	220 000
mi - i»oe
PROJ:lNSTALAC0ES DEFINITIVAS 00
INSTITUTO SUPERIOR OE TECNOLOGIA	TOTAL	0	3 88S	45 89«	115223	0	0	0	186 004
INDUSTRIAL E GESTÃO (PROOEP) icAPSOO.E.		0	3 885	45 698	115 223	0	0	0	186 004
1991 - 1993 PROOEP
PROG ACCAO SOCIAL ESCOLAFV
INSTITUTO POLITÉCNICO DE	TOTAL	st 009	94 876	60 00O	130 000	1X000	0	0	489 978
CASTELO BRANCO	CAP.so O.e	91009	94 97»	80 OOO	130 000	130 000	0	0	466 878
cf: 3030 SE: 1PCB NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POLITÉCNICO DE	TOTAL	81 OOO	94 876	80 000	120 000	130 000	0	0	466 878
CASTELO BRANCO	CAP.SO O.e	81 000	94 8 78	60 OOO	120 000	'30 000	0	0	446 876
1989- 1994
PRCOJNSTTTUTO POLITÉCNICO DE
COIMBRA	total	SM «39	123413	234119	91 248	0	0	0	t 394412
	cap.soo.e	819 627	12241»	23*119	91 246	0	0	0	1287307
cf-.3030 SEBPCR NPROJ: 3
PR0J:ESCOLA SUPERIOR AGRARIA
	TOTAL	89« «32	103*0»	230 360	69 COO	a	0	0	1 276 461
	CAP.SOO.e	819 527	103 489	230 360	84 000	0	0	0	1 241 3*8
19U-I993 FEDER
PR0J:INFRAE3TRUTURAS E EQUIPAMENTO
PARA BACHARELATO EM ENG. OAS	TOTAL	0	13 533	381	0	0	0	0	1391*
OPERAÇÕES FLORESTAIS OA E.9.A	CAP50O.e	0	13 533	381	0	0	0	0	1391*
1991 - -993 PROOEP
PROJREFOFCO OE INFRAESTRUTURAS E
AQUISIÇÃO EQUIP PI CURSO TECNOLOGIA	TOTAL	0	5411	3 369	3 246	0	0	0	12 0*7
OAS IN3D. AGRO-ALIMENT ARES (PROOEP)	CAP.SOO.E	0	S411	3386	3 244	0	0	0	12 047
1991 - 1993 PROOEP
PROGiAOCAO SOCIAL ESCOLAR /
instituto politécnico de causm	total	0	9*69	139 099	140 000	160 000	160 000	60000	689*6«
	CAP.so o.e	0	9469	139099	140 000	180000	160 000	BO 00»	899469
cf: 3930 se IPCR NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR /
INSTITUTO POLITÉCNICO C-E COIMBRA	TOTAL	0	9460	120 000	140 000	160 000	ISO ooo	90 000	869 450
	CAP 50 O.e	0	9 450	120 000	140 000	180 000	180 000	00 300	689 460
19«i - 1990
PROG:INSTTTVTO POUTECNICO DA
GUARDA	TOTAL	711 492	401 066	907010	0	0	0	0	211»687
	cap.60 o.e	751 492	401 06»	937 0tO	0	0	0	0	2 119 597
cf: 3079 SE ipg NPROJ: 3
PROJ ESCOLA SUPERIOR OE
TECNOLOGIA E GESTÃO	TOTAL	503 62«	191 SOO	503 000	0	0	0	0	1 107 126
	cap.60 o.E.	503 529	191 500	503 coo	0	0	0	0	1 197 126
1908 - 1993 FEDER
PROJ.SERV1C08 CENTRAIS
	TOTAL	278 994	193 936	424 000	0	0	0	0	89679»
	CAP.SO O.e	279 8«4	193 93*	424 000	0	0	0	0	69« 799
1988 - 1992
PROJESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA
E GESTÃO-AMPLIAÇÃO E BLOCO	total	0	16860	10 010	0	0	0	0	26 680
OFICINAL (PROOEP)	cap.so O.e	0	19650	10010	0	0	0	0	29 689
1991 - 1992 PROOEP
PROG*ACCAO SOCIAL ESCOLAR/
IrtSTTTUTO POUTECNICO DA guarda	total	30 000	17 10»	89009	80 090	120 090	56009	»	383109
	CAP.soo.e	20 oco	17 100	90090	99 000	120 000	65 000	0	362100
cf: 3030 se ipg NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAFV
INSTITUTO POLITÉCNICO OA GUARDA	TOTAL	20 000	17 100	90 000	90 OOO	120 000	56 000	0	393 100
	CAP.soo.e	70 000	17 100	80 000	90 000	120 000	56 090	0	392 100
1990 - 1996
PROQ:eh3tttut0 POLITÉCNICO oe
leiria	total	199699	«4 mo	242 041	298 371	296000	026090	1099009	2792106
	CAPJSOO.e	19» «93	44 190	342041	298 371	296009	826 900	1090909	3762106
cf: 3029 se IPU3 NPROJ: 4
PFtOJSEFMCOS CENTRAIS
	TOTAL	4» 900	13000	20 000	46 000	145 000	ico ooo	200 000	572 900
	CAP.soo.e	4» 000	13000	20 000	46 000	146 000	ico coo	200 000	573 600
18U - 1990
PROJ.ESCOLA SUPERIOR DE
TECNOLOGIA £ GESTÃO	TOTAL	110 693	31 100	13900	30 000	50 000	260 000	390 000	976 693
	CAP.so O.e	110 693	31 100	13 900	30 000	50 000	250 000	390 000	97S 990
1988 - <998

Página 223

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(223)

ministério da educação _ (valores em contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	fEXPREV.)	1992	1993	1994	1896	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E
OESIQN	TOTAL	9400	0	50 000	66 000	100 000	276009	500 000	989400
	CAP.so o.E	9400	0	50 000	55 000	100 000	276 000	500 000	989 400
1090 - 1997
PROJOONSTRUCAO das INSTALAÇÕES
DEFINITIVAS PARA ESCOLA SUPERIOR	TOTAL	0	0	158 141	168 37t	0	0	0	334 612
DE TECNOLOGIA E GESTÃO (PROOEP)	cap.so o.E.	0	0	158 141	166 371	0	0	0	324 612
1992 - 1993 PROOEP
PROGACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POUTECNICO DE LEMA	TOTAL	0	6300	120 000	140 000	167 290	0	0	433600
	CAP.60 O.E	0	8 300	120 000	140 000	187 200	0	0	433 600
CP: 3030 SC 1PU3 NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTíTUTO POLITÉCNICO oe LEIRIA	TOTAL	0	6300	120 000	140 000	167 200	0	0	433 500
	CAP.so O.E.	0	8 300	120 000	140 000	167 200	0	0	433 600
1991 - 1994
PROO~fftSTTTUTO POUTECNICO OE
LISBOA	total	1 161 624	221 046	760 80»	3*7 67»	92 600	63 699	691 670	3569086
	CAP.60 O.E	1 161 624	221 046	76089»	987 676	92600	53 680	891679	3669086
CP: 3020 SEIPL8 NPRCO. 11
PROJ:ESCOLA SUPERIOR de TEATRO E
CINEMA	TOTAL	43 637	2 950	4 iso	0	0	0	0	50 737
	CAP.SOO.E	43 637	2 960	4 160	0	0	0	0	50 737
196« - 1992
PROJ:ESCOLA SUPERIOR de MUSICA
0e LISBOA	TOTAL	50 423	3 600	33 600	3 900	4 300	4 700	50 953	161 376
	CAP.SOO.E.	50 423	3 500	33 800	3900	4 300	4 700	50 9*3	161 378
1964 - 1997
PROJ:ESCÔLA SUPERIOR de 0ANCA
	TOTAL	42 319	2000	5800	6600	7 160	0	0	63 649
	CAP.SOO.E	42 319	2000	6600	6690	7 150	0	0	63 589
1966 - 1994
PROJ ESCOLA SUPERIOR 0e
COMUNICAÇÃO SOCIAL	TOTAL	112 969	8 886	24 886	0	0	0	0	144 719
	CAP.so O.E.	112 969	6 666	24 866	0	0	0	0	144 719
1966 - 1992
PROJMNSTrrUTO SUPERIOR de
CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO	TOTAL	34 246	II 260	46 000	49 600	54 460	I99O0	104 367	316 706
0e LISBOA	CAP.60 O.E	34 246	11 260	46 000	49 600	54 469	19 900	104 367	318 706
\Mt ■ 1997
PROJJNSTrrUTO SUPERIOR de
ENGENHARIA 0e LISBOA	TOTAL	38 7 274	30019	32 448	57 200	26 600	29 260	736 580	t 299 361
	CAP 60 O.E.	367 274	30 019	32 446	57 200	28 890	29 280	738 680	l 299 381
1966- 1997
PROJ.ESCOLA SUPERIOR 0e EDUCAÇÃO
	TOTAL	510 764	11 483	4 837	0	0	0	0	527 064
	cap.soo.E	510 7S4	11 483	4 837	0	0	0	0	527 064
1966- 1992
PPOJCONSTRUCAO de NOVAS
INSTALAÇÕES para ESCOLA SUPERIOR	TOTAL	0	32 488	80 396	127 190	0	0	0	240 063
0e TEATRO E CINEMA (PROOEP)	CAP.SOO.E	0	32 486	80 396	127 190	0	0	0	240 063
1991 - 1993 PROOEP
PROJ CONSTRUÇÃO E APETRECHAMENTO
DO EDIFÍCIO DA ESCOLA SUPERIOR OE	TOTAL	0	44 844	240 793	87 769	0	0	0	373 396
COMUNICAÇÃO SOCIAL (PROOEP)	CAP.SOO.E	0	44 644	240 793	87 75»	0	0	0	373 396
1991 - 1993 PROOEP
PROJ:CONSTRUCAO oe mais EDIFÍCIOS
NO ACTUAL CAMPUS DO INST.SUPEFtOR	TOTAL	0	74 814	134 972	36 62»	0	0	0	246 316
ENGENHARIA LISBOA (PROOEP)	CAP.SOO.E	0	74 614	134 973	36 53»	0	0	0	246 316
1991 - 1993 PROOEP
proj MATERIAL INFORMÁTICO PARA a
rede 00 ENSINO SUPERIOR	TOTAL	0	662	143 94»	0	0	0	0	144 801
POLITÉCNICO (PROOEP)	CAP.SO O.E	0	862	143 949	0	0	0	0	144 601
1991 - 1992 PROOEP
PROGlACCAO SOCIAL ESCOLAR
INSTTTUTO POUTECHCO OE LISBOA	TOTAL	1 699	16 360	14» 90»	164 00»	189409	166 340	261409	919416
	CAPJSOO.e	1 899	16360	149099	154 000	189400	1*8 340	261409	919414
CF: 3030 SE BJ-LB NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR/	foTAL
INSTITUTO POLITÉCNICO OE LISBOA	foTAL	1 893	16360	140 000	154 000	169 400	188 340	251 4O0	919416
	CAP 50 O.E	l 896	16 360	140 000	154 000	189 400	188 340	251 409	919416
1990- 1996
PROGJHSTTTUTO PC4JTECNICO DO
PORTO	TOTAL	296 242	66 492	437764	977 694	337099	270 609	219 909	1 638862
	CAP.SOO.E	239242	86492	437764	377 684	237001	270 600	21990»	1638663
CF: 3029 se IPFT NPROJ: 9

Página 224

278-(224)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTEP»0 PA EDUCAÇÃO _____ (VALOfCS EM PONTOS)

			programação da execução			financeira do plddac
designação		ATE !	1901				1	ANOS	oespESA
		31/12/90 1	(EXPftEV.)	1992	1893	1994	1996 1	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:ESCOLA SUPERIOR OE EDUCAÇÃO
	TOTAL	199 742	2 924	3400	2 SOO	3 000	2 500	0	213 796
	CAP.MO.E	•99 742	2 924	3 400	2 500	3 000	2 SOO	0	213 788
IM8 - '.995
PROJ:lNSTALACOES OESPORTIVAS
	TOTAL	0	13 000	5 0O0	37 000	73 000	127 000	0	258 900
	CAP.SO O.E.	0	13 OCO	5 000	37 000	73 000	127 000	0	266 000
iMl - 1996
PROJ:R££aUIPAMENTO 00 INSTITUTO
SUPERIOR OE ENGENHARIA	TOTAL	30 000	0	90 000	66 000	00 000	96 000	100 000	430 000
	CAP 50 O.E	30 000	0	90 000	8S0O0	90 000	66 OOO	100 000	430 000
1990 - 199«
PROjiCONC P/ESPECIAL, OE LlCENC
EM DOU. OE RELEV. ESTRAT. P/A	TOTAL	3 500	12 I2S	37 515	IC 770	0	0	0	6S913
MODERN. OA IND. PORT. (PROOEP)	CAP.SO O.E.	S 500	12 128	37 516	10 770	0	0	0	68 913
'990-1993 PROOEP
PROJCONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DA
ESCOLA SUPERIOR OE MUSICA	TOTAL	0	9 990	28 964	58 126	0	3	0	97 009
(PRODEP)	CAP 50 O.E.	0	8 990	28 954	58 126	0	0	0	87 069
1991 - 1993 PROOEP
PROJCONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DAS
INSTALAÇÕES DO INST. SUP. DE	TOTAL	0	3 330	86 380	93 169	0	0	0	163 97«
CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO	CAP.SO O.E.	0	3330	98 380	93 199	0	0	0	192 87«
1991 - '993 PRODEP
PROJ:0ESENVOLVIMENT0 DAS
INFRAESTRUTURAS PARA EXPANSÃO DO	TOTAL	0	24 420	III 506	0	0	0	0	.35926
INST SUP 6NO 00 PORTO (PROOEP)	CAP.SOO.E.	0	24 420	111 SOS	0	0	0	0	136 926
1981-1892 PROOEP
PROJ:NOVA3 INSTALAÇÕES SERVIÇOS
CENTRAIS	TOTAL	0	0	55 000	101 000	66 700	51 300	0	274 000
	CAP.SOO.E.	0	0	55 000	101 000	89 700	SI 300	0	274 000
1992 - 1996
PROJ CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO OE
E0IF1CIOS	TOTAL	0	0	40 300	10 000	14300	2S000	110000	199 300
	CAP.SOO.E	0	0	40 000	10 000	14 300	25 0OO	110000	199 300
1992 - I9W
F^ROOACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POLJT13SNICO DO PORTO	TOTAL	0	16 909	199 000	178 000	194000	0	0	648609
	CAP.SO O.E	0	16900	190009	179 000	194000	0	9	648906
CF: 3030 SE S-PT NPROJ: J
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR 1									'
INSTITUTO POLITÉCNICO CO PORTO	TOTAL	0	18 900	190 000	176 000	194 000	0	0	548 900
	CAP.SO O.E	0	18 900	190 000	178 000	194 000	0	0	544 900
1991 - 199*
Pf»M:»iarrTTuTO PCt/TECNCO DE
PORTALEGRE	TOTAL	366 706	68 118	106 266	116220	44000	48 000	10 008	779288
	CAP.SOO.E.	3*5 706	66 110	108 266	115220	44 000	46 000	10000	779299
OF:303O 8E9"-PL NPROJ: 3
PR0J:ESC0LA SUPERIOR OE EDUCAÇÃO
	TOTAL	312 940	34 628	18 370	15000	0	0	0	419 936
	CAP.SO O.E	362 940	34 926	18 370	IS OOO	0	0	0	419 806
lOei - 1993
PROJ:E3COLA SUPERIOR OE
TECNOLOGIA E GESTÃO	TOTAL	35 768	15 000	18500	26 000	44 000	44 000	10 000	200 2S6
	CAP.SO O.E	15 70S	18 000	io soo	25 0OO	44 000	44 000	10 000	200 268
1990 - 1990
PROJAOUISICAO DE TERRENO e
CONSTRUÇÃO OAS INTALACOES DA ESCOLA	TOTAL	0	12 468	72 366	75 220	0	0	0	160 093
SUPÕE TECN. £ GESTÃO (PROOEP)	CAP.SO O.E	0	12 488	72 386	75 220	0	0	0	180 093
1991 - 1993 PROOEP
PROOACCAO SOCIAL ESCOLAR!
INSTITUTO POUTECNICO OE	TOTAL	toooo	26 870	100090	110 009	133 009	0	0	377979
PORTALEGRE	CAP.SO O.E	10 000	26 970	109009	110 090	132000	0	0	377 879
Cf: 3030 SE: IPPL NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POLITÉCNICO DE	TOTAL	io ooo	26 970	100 090	110 000	132 OOO	0	0	377 670
PORTALEGRE	CAP 60 O.E.	10 ooo	25 670	100 000	110000	133 000	0	0	377 970
1990 - 19B4
PROa-MSTITUTO POUTECNICO DE
SANTARÉM	TOTAL	1 902 304	860661	1 297 884	1394 837 481890		0	0	6867059
	CAP.SOO.E	1 902 304	680 661	1287994	1394837 491800		0	0	6667 098
CF: 3020 SEPSNT NPROJ: 8
PPOJESCOLA SUPERIOR AGRARIA
	TOTAL	921 643	299 553	324 761	293 000	175 000	0	0	l 713 IS7
	CAP 50 O.E	621 643	299 563 324 78		292 000	175 000	0	0	'. 713 157
19»! - 1994 FEDER

Página 225

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(225)

ministefoo da educação __(valores em cowt03)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PDDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	OESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1892	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ ESCOLA SUPERIOR OE
TECNOLOGIA 06 TOMAR	TOTAL	941 073	534 855	sos 692	850 000	0	0	0	3 136 520
	CAP 50 oe.	941 973	534 856	908 992	850 000	0	0	0	3136S20
1968 - '993 FEDER
PROJ: ESCOLA SUPERIOR OE EDUCAÇÃO
	TOTAL	212 719	0	10000	0	0	0	0	222 719
	CAP 50 0.6.	212 719	0	10 000	0	0	0	0	222 719
19BS - 1992
PROJ:ESCOLA SUPERIOR DE
OESTAO DE SANTARÉM	TOTAL	99 922	4 103	9 947	26000	0	0	0	125 972
	CAP.soo.E.	99 922	4 103	9 947	20 000	0	0	0	125 972
1866 - '990
PROJ:SERVIÇOS CENTRAIS
	TOTAL	3« 960	0	90 460	194 150	286 600	0	0	579 050
	CAP. 50 o. E.	3« 950	0	60 460	194 160	286 600	0	0	579 050
i»aa - i99t
PROJ:AMPLIACAO OA ESCOLA SUPERIOR
DE OESTAO EDIFÍCIO m (PROOEP)	TOTAL	0	731	9 909	3 197	0	0	0	13 737
	CAP 50 o.e	0	731	»80»	3 197	0	0	0	13 737
1991-1990 PROOEP
PROJ:IMPLANTACAO DO CAMPUS 00
BONITO oa ESCOLA SUP.AGRARIA	TOTAL	0	17 462	37 194	29 490	0	0	0	84 199
(PROOEP)	CAP. 50 O.E.	0	17 482	37 194	29 490	0	0	0	84 198
1991 - 1993 PROOEP
PROJ.AOUISICAO OE EQUIPAMENTO
ESPECIFICO PARA FORMAÇÃO TÉCNICA	TOTAL	0	3 927	9 911	0	0	0	0	13 738
NAS ind AGRO-ALIMENTARES (PROOEP)	CAP.soo.E.	0	3 927	9611	0	0	0	0	'3 738
1991 - 1992 PROOEP
PflC-CÍ-AOC-AO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POUTECNICO 06 SANTARÉM	TOTAL	20 000	67 00»	190000	299000	239999	263 009	819000	1 666096
	CAP.soo.e	20 000	67 006	199990	200 090	239009	263 009	»19000	1 6650OS
cf: 3930 SE* IPSNT NPROJ: 1
PROJ.ACCAO SOCIAL ESCOLAR!
INSTITUTO POLITÉCNICO OE SANTARÉM	TOTAL	20 000	97 006	190 000	209 000	230 000	253 000	910000	< 996 006
	CAP 50 o.E.	20 000	97 005	199 000	299 000	230 000	253000	919000	i S85 005
1990- 199«
PFCa-lNSTTTUTO PCXJTECNCO DC
8E7U8AL	TOTAL	2 031 332	93 271	397739	266 000	162679	20 090	0	26*0 303
	cap.SOO.e	2031 332	63 271	397 739	285 000	192 »70	20 000	0	2980 393
cr-.xee st ípset nproj: a
PROJ: ESCOLA SUPERIOR OE
TECNOLOGIA	TOTAL	i 417 999	9 000	107 400	uoooo	122 970	0	0	1 787 288
	CAP.soo.e	1 417999	9 000	107 400	110000	122 970	0	0	1 787 288
191*9 - 1994 FEDER
PROJ ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
	TOTAL	593 934	74 271	290 330	136 000	0	0	0	l 093 536
	CAP 50 o.e	593 934	74 271	290 330	135 000	0	0	0	1 083 636
I9W - 1999
PROJ:SERVICOS CENTRAIS
	TOTAL	19 600	0	30 000	40 000	40 000	20 000	0	149 600
	CAP.sooe	19 600	0	30 000	40 000	40000	20 000	0	149 600
1990- 199«
PflOa-aocao SOCIAL ESCOLAR'
INSTITUTO POUCTENICO de SETÚBAL	TOTAL	19 000	43 100	10OOQO	110 000	142009	0	0	413100
	cap.SOO.e	19 000	43 tOO	109099	110 009	142009	0	0	413 109
of- 3099 SE IPSET NPROJ>. 1
PROJACCAO SOCIAL ESCOLA»
INSTITUTO POLICTENICO OE SETÚBAL	TOTAL	19000	43109	100 000	110 000	142 000	0	0	413 100
	CAP.50O.E	19 000	43 100	100 009	uoooo	142 000	0	0	413 100
1990 - 1994
PROG:»4SnnjTO POUTECNICO oe
VIANA 00 CASTELO	TOTAL	1 474 71»	718 722	1 177 670	667 000	79909	30 000	0	4 037944
	CAP.SOO.e	1 474 71»	716 722	1 177 679	567 000	79933	30 000	9	4037 944
cf: 3020 SE PVC NPROJ: 3
PROJSERVICOS CENTRAIS
	TOTAL	241 774	310	239 690	166 000	49 933	a	0	«96 707
	CAP 60 OE.	241 774	310	239 «90	166 000	49 933	0	0	698 707
1907- 1994
PROJ-ESCOLA SUPERIOR AGRARIA
(BIRD)	TOTAL	754 220	254 040	426 260	292 000	0	0	0	1 726 520
	CAP.SOOE.	754 220	264 040	426 290	292 000	0	0	0	1 726 620
194?- 1990 FEOER
PROJESCOLA SUPERIOR 06
TECNOLOGIA E GESTÃO OE VIANA DO	TOTAL	479 726	4«4 372	512 «20	100 000	30 000	30 000	0	* 815717
CASTELO	CAP.so O.E.	478 726	494 372	512 «29	100 000	30 000	30 000	0	1 815 717
1997 - 199» FEDER

■

Página 226

278-(226)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA aO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991	1 I	1		1	ANOS	!	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992 1	'993 1	1904	.996 1	SEGUINTES !		total
rjfloOiACCAO social escolar/
INSTITUTO POLITÉCNICO DE	TOTAL	10 000	59 070	160 099	2M 0M	144 930	0		0	594 0M
viana DO CASTELO	CAP 60 o.E	10 000	59 070	180009	200 000	144 939	0		0	594 M9
cf: X30 s£ tf-vc nproj: 1
PB0J:ACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POLITÉCNICO OE	TOTAL	ic 000	59 070	:90 000	200 0M	144 930	0		0	594 0O0
VIANA do CASTELO '	CAP 50 o.E.	10 oco	59 070	190 000	200 MO	144 930	3		0	594 000
1990 - '99» '
progib-istttuto politécnico oe ■
VISEU 1	TOTAL	593 339	303 193	472 930	520 113	0	0		0	1 869434
''cap.SOO.E		s90 339	303 163	473630	520 113	0	0		8	1869434
CF: 3020 SE IPVS NPROJ: 3 i
PROJESCOLA SUPERIOR OE
TECNOLOGIA DE VISEU 1	TOTAL	2/9 679	' 293 187	422 sm	485 1 '3	0	9		0	i 449 761
	CAP SOO E.	279 676	263 182	422 830	495 113	0	0		3	i 449 791
'.Wt - 1993 FEDER
PROJ:£SCOLA SUPERIOR OE EDUCAÇÃO
DE VISEU	TOTAL	312 66«	20000	25 oo0	50m	0	0		0	383 644
	CAP.SOO.E	312 694	'20000	2s0m	5 0M	0	0		3	383 864
i0w - 1993
PROJ:SERVIÇOS CENTRAIS
	TOTAL	1 9(9	0	25 0M	50 OM	3	0		0	7 8 999
	cap.SOO.e.	1 999	0	2s0m	SO 0M	0	0		0	7 9 969
1990 - 1993
prco-accao SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POUTfcUUUO DE VISEU	total	10 000	3689	130 MO	132 000	1*6 300	159 730		0	670 7*3
	CAP.60OE	10 000	3663	120 0M	132000	148390	18» 730		0	579 763
cf: 3030 SE IPVS nproj: t
PROJ ACCAO SOCIAL ESCOLAR/
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU	TOTAL	10 000	3 963	120 000	132 9M	146 200	•59 720		0	570 783
	CAP.SO OE.	tÓOOO	3963	1200m	: 32 000	146 200	'53 720		0	570 710
1990 - '995
PfXXJESCOLA SUPEROR DC SELAS
artes DE usboa	total	164 990	27 629	143 3M	157 0M	0	0		0	493 066
	CAP.SOO.E.	164 930	2762»	142300	167 MO	0	a		0	493068
cf: 3020 SE- ES8AL NPROJ: 1
PROJESCOLA SUPERIOR 0E BELAS
ARTES DE LISBOA	TOTAL	164 939	27 829	142 3M	157 mo	0	0		0	492 058
	cap.SO O.e	16« 930	27 92«	142 300	157 090	0	0		0	492 056
1966- 1993
PROQ-ESCOLA SUPERIOR 0E BELAS
ARTES 0O porto	total	106 «39	932»	-89990	73 4M	97 29»	109 400		0	480 463
	CAP .69 O.E	106 «39	932»	«a«99	73 «M	97 200	109 4M		0	480 463
CF. 3030 sc ESSAP nproj: 1
PROJ:E3COLA SUPERIOR OE BELAS
ARTES 00 PORTO	TOTAL	106 436	9 32»	98SM	73 4M	97 200	109 4m		0	480 463
	CAP.SOO.E	106 «39	8 33»	98 890	73 4M	97 200	109 400		0	480 463
1990 - 1099
PFoaiNSTmjTO SUPERK3R 0€
CONTABILIDADE e ADUINI3TRACAO	TOTAL	393 793	6 000	«099	7 000	8000	90m		0	238 703
DE AVEIRO	CAP.SO O.E	303 793	6000	4099	70M	6000	99M		0	236 793
cf: 3030 se i8caa nproj: 1
PROJ INSTITUTO SUPERIOR OE
CONTABILIOADE E AOMINISTRACAO	total	203 790	9000	60m	70m	SOM	9 MO		0	238 793
DE AVEIRO	CAP.SOO.E	203 793	5000	60m	70m	60m	9 000		0	23« 793
1999 - <996
prco:in3ttt1jtusl/f^f»ofioe
COKIA80J0AOE e ADMINISTRAÇÃO	TOTAL	49 410	3911»	48 660)	190 814	0	0		0	301 708
DEOOTMBRA	CAP.SOO.E	49410	2» 118	44 693	190 814	9	0		0	301 708
cf. 3030 SEI8CAC nproj. 2
PROJINSTITUTO SUPERIOR OE
CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO	TOTAL	44 410	0	76m	0	0	0		0	54010
DE COIMBRA	CAP.SOOE	44 410	0	7 sm	0	0	0		0	54 010
1999 - 1993
PPOJlCONSTRUCAO OE INSTALAÇÕES
papa O in3t.SUP CONTABILIDADE E	total	0	20 119	38 980	iM 614	0	0		0	247 898
ADMINISTRAÇÃO OE COIMBRA (PROOEP)	CAP.SO o.E	0	20 119	39 »83	190 814	0	0		0	247 698
1991 - 1983 PROOEP
PROG:MSTmjTO SUPERIOR DE
ENGENHARW OE COIMBRA	TOTAL	39163 3739 74 169			0	0	0		0	373394
	CAP.SO OE	149 973 37 999 7« 16*			0	c	0		0	281 61«
cf: 3030 3E13EC NPROJ. 2
PROJ: INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA OE COIMBRA	TOTAL	261 963 37 349 47 so0			0	0	0		0	348 738
	CAP.SO o.E	14* 973 37 366 47 690			0	0	0		0	234 856
19«/ - '992

Página 227

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(227)

UINISTERX) QA EDUCAÇÃO (VALORES EM tX-NTC

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PID D AC			—n
DESIGNAÇÃO		ATE	1901 I				!	ANOS	OESPESA
		31/12/90	(EX.PREV.) i	1992	1903	1904	1986 i	SEGUINTES	TOTAL
PROJACABAMENTOS E INSTALAÇÕES
ESPECIAIS E EQUIPAMENTO EDIFÍCIO	TOTAL	0	3	26 658	0	0	0	0	29 6»
OE AUOITORIO E GABINETES (PROOEP)	CAP.SOO.E	0	0	29 65«	0	0	0	0	26 666
1992-1992 PRooEP
PROG INSTITUTO GREGORIANO OE
LISBOA	TOTAL	24 330	0	6700	«MO	70«	76«	16 9«	70039
	CAP.SO O.E	24 330	0	67M	6 300	70«	76M	1» SM	70 030
Cf: 3020 SE: K3L NPROJ: 1
PROJ:INSTITUT0 GREGORIANO OE 1
LISBOA	TOTAL	24 330	0	S7M	9 300	7 0M	7 800	18 9M	70 OM
	CAP SOO E	24 330	0	5 7M	93M	7 0M	7 8M	18 9M	70 330
1966 - 1997
PROG:ACCAO SOOAL-SEf-MCOS
SOCIAIS OA UNIVERSIOADE OO	TOTAL	166 316	40 0«	206009	2260«	2600«	133 0«	0	100*316
ALGARVE	CAP.SO O.E	166316	40 0«	206 000	225 0«	260 0«	133 0«	0	1008 3)6
CF: 3030 SE* SSUAO NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL-SERVICOS
SOCIAIS OA UNIVERSIDADE OO	TOTAL	156 316	40 OM	206 OM	226 OM	250 COO	133 MO	0	1 MS 316
ALGARVE	CAP.SO OE.	156316	40 OM	206 OM	226 MO	250 OM	133 MO	0	1 008 31S
1067 . 1996
PROa-AOCAO SOCIAL-3EPVKX»
SOCIAIS OA UMVERSIOAOe 06 AVEH»	TOTAL	4M 460	7» 113	200 000	230 0«	270 0«	206 OM	0	1483 6B3
	CAP.SOOE	490 099	76 760	2« MO	239 0«	2700«	296 0«	0	1 4*2 646
Cf: 3030 SESSUAV NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL-SERVICOS
SOCIAIS OA UNIVERSIDAOE DE AVEIRO	TOTAL	496 460	79 113	2M0M	230 OM	270 OM	206 OM	0	1 463 593
	CAP 50 OE	4M 096	79 750	200 OM	230 OM	270 OM	208 OM	0	1 462 64*
1966 - 1995'
PROQ-ACCAp SOCIAL - SERVIÇOS
SÓCIAS OA UMVERS6OA0C DA BS RA	TOTAL	174 269	56 «26	900«	IM «0	120 OM	160 MO	179 OM	6» 6*1
INTERIOR	CAP.SOO.E	123 999	68 «26	«099	IM 0«	120 OOO	160 0«	179 0«	610C24
CF: 3030 SE SSUBI NPROJ*. 1
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DA BEIRA	TOTAL	174 25«	5« 826	M OM	100 OM	120 OM	ISO»«	170 OM	8M861
INTERIOR	CAP.SOO.E	123 9«	56 826	90 000	100 000	120 OM	160 000	170 OM	810624
1966 - 1996
PROQ-ACCAO SOCIAL - SERVKOS
SOCWa OA UNIVERSIDADE 06	TOTAL	337 »90	67 67»	68 0«	»6«	102860	11» 13»	0	79006»
COIMBRA	CAP 60 O.E	31*262	67 876	66 OM	•3 SM	102 689	113 138	0	798412
CF: 3039 SE 3SUC NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIOADE OE	TOTAL	337 993	57 675	«SOM	93 6M	■02 860	113 135	0	790 053
COIMBRA	CAP 50 Ot	314 2S2	57 676	05 OM	93 SM	102 650	113 136	0	786 412
1967 - 1996
PROG-AOCAO SOCIAL - SERVIÇO»
SOCIAIS OA UWVB-SOAOE 06 e*JRA	TOTAL	ias7«7	12 690	1100«	IM MO	»»099	0	0	499 397
	CAP.SO OE	166 340	12 6«	1100«	1M0M	890«	0	0	466 640
CF: 3030 SE SSUE NPROJ: I
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIOADE OE ÉVORA	TOTAL	ih 767	<26M	UOOOO	IM OOO	50 OM	3	0	499 3S7
	CAP.SOOE	1S9 340	I2SM	1100M	,00 000	80 OM	0	0	468 »40
1966 ■ 19M
PROG-ACCAO SOCWL-SCRVIOOe
SOCWS DA IMVEF8U1ADE OE LISBOA	TOTAL	491 eaa	51 900	MO«	66 0M	98«9 IMOH		540 OM 1 46396«
	CAP.80OE	367 602	36 040	80 000	96 0«	«MO IMOM		S49 0M	1 302 642
CF: 3090 SE 33ULB NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL-SERVICOS
SOCIAIS DA UNIVERSIOADE 06 LISBOA	TOTAL	491 «96	Si 9»	90 OM	99 OM	90 COC	106 OM	54O0M 1 463 86«
	CAP.SO O.E	367 902	36 040	60 OM	86 OM	98 MO	106 OM	540 OM	1 302 842
1967 - 1996
PROG-AOCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UMVERSK3ADC OO UINHO	TOTAL	314 «sa	»7 200	BO OOO 99 000 0 0				C	670 662
	CAP 90 O.E	31*062 «7210		9000» 990« « 0				0	570 «SS
Cf-3030 SE 33UU NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIDAOE DO MINHO	TOTAL	314 663	67 2M	90 OOO 9»0M		0 0		0	570 862
	CAP.SOO.E	314 662	67 2M	90 000 90 OOO 0 0				0 570 662
1961 - 1993
PROGAOCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNtVERSOACE NOVA OE	TOTAL	347 991	t 77 3*3	1100»	1 1210« 1330« 14« 000			233827 1 17916»
LISBOA	CAP 60 O.E	2796(7 78699		1100« 1210« 1330« 1440M				233 «27 l lOOtU
CF: 303» SE SSUNU) NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIDADE NOVA DE	TOTAL	367 999 77 383		1100M 121 OM 133 OM 146M0				233927 1 179 '89
LISBOA	CAP.SOO.E	279 997 76 SM		1100M 121 OM : 33 000 14« COO				233927 l 1M3I4
1964 - 1999

Página 228

278-(228)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UINISTEFOO OA EDUCAÇÃO (VALORES EU CONTOS-)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
- DESIGNAÇÃO		ATE	1991 1					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.) 1	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROQlACCAO SOCIAL - SERVIÇOS								m—ii i ■
SOCIAIS OA UWVEFWDADE DO PORTO	TOTAL	3S9 2«3	93 270	90 000	106 000	130 000	206 000	0	963 613
	CAP.» O.E	mo toa	86 200	90 000	106 000	130 000	206 000	0	868 SOO
CF: »030 BE* 88UPT NPROJ: 1
PROJ:ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIDADE 00 PORTO	TOTAL	2S9 243	93 270	90 000	105 000	130 090	20S0O0	0	882 513
	CAP.SO O.E.	240 106	86 200	90 000	105 000	130 000	206 000	0	858 308
1988 - 1995
PROQ-ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS DA UWVERSIDADE TÉCNICA	TOTAL	78 77»	104 813	120 000	133 900	146 200	169 720	1 073619	1011221
OE LISBOA	CAP.SOO.E	75 294	66 697	120 000	133 000	146200	16» 720	1 073619	1 769617
CF: 3030 SE 88UTLB NPROJ: 1
PROJ ACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS OA UNIVERSIOADE TÉCNICA	TOTAL	76 773	104 912	120 000	132 C00	146 200	159 720	1 073618	1 811 221
DE LISBOA	CAP.SO O.E.	75 294	55 667	120 000	132 000	146 200	IS» 730	l 072 618	1 780 517
1986- 1999
PROG^CCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOOAfS DA UWVERSIDADE DE	TOTAL	364 08«	74 812	•70909	1*7000	396700	228 370	348 697	1463753
TRA3-OS-UONTE3 E ALTO DOURO	CAP.SOO.E	361 920	74 612	17009»	167000	295 709	226 270	248 897	1464553
CF. 3030 SE SSUTAD NPROJ: 1
PROJACCAO SOCIAL - SERVIÇOS
SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE	TOTAL	354 086	74 812	170 000	187 000	205 700	238 270	248 897	1 «66 786
TRAS-OS-UONTES E ALTO DOURO	CAP.so O.E	361 »20	74 812	170 000	167 000	206 700	228 270	246 697	1 484 669
iM7- im
PR00j3(SIN0 PROF133X3NAL									.....t
	TOTAL	700 000	324» 078	1290000	1 676000	30 000	0	0	7 961 07B !
	CAP.SOO.E	700 000	3 348 07»	1309000	1 676 000	30 OOO	0	0	7 051078 j
CF:3020 flEQETAP NPROJ: 3
PPOAENSINO TECNICO-PROFISSIONAL									4 986 710 '
	TOTAL	436 000	2 255 710	990 000	1 306 000	0	0	0	4 986 710 '
	CAP.SOO.E	435 000	2 256 710	990 000	1 306 000	0	0	0	4 986 710
i»00-l»»3 PROOEP
PROJ:ESCOLAS PROFISSIONAIS
AQRCOLA3	TOTAL	112 600	176 388	30 000	120 000	30 000	0	0	487 889
	CAP.SOO.E	112 500	175 366	30 000	120 000	30 000	3	0	487 888
1980 - 199«
PROJ:ESCOLAS PROFISSIONAIS NAO									i
AGRÍCOLAS	TOTAL	152 500	816 000	160 000	460 000	0	0	0	l 597 SOO i
	CAP.SOOE	153 500	816000	180 000	460 000	0	0	0	1 597 500
1990- 1990 PROOEP
PR0QJ«DE INTEGRADA DE
ÍNFRAESTRLITURAII DEEPORTTVAâ	TOTAL	480 00»	51608»	1 130000	1210 000	0	0	0	3 3199»»
	CAPÃO O.E	480 00»	619 0*9	1 13900»	1 210 000	0	0	9	3315080 ;
CF: 7010 SE 000 NPROJ: í									i
PROJINFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
ESCOLARES	TOTAL	480 000	616068	1000 000	1 100 000	0	0	0	3 076 069
	CAP.SO O.E.	480 000	516068	l 000 000	1 100 000	0	0	0	3 076 0*3
1989- 1983									3 076 0*3
PROJOOMPLBCO DESPORTIVO DO
JAMOR	TOTAL	0	0	130 000	110 000	0	0	0	240 000
	CAP.SO O.E	0	0	130 000	110 000	0	0	0	240 000
1993 - 1983
PROOESTADIO UNIVERSTTARBO DC									1
LISBOA	TOTAL	168 000	279099	«09000	««0 000	464 000	632 000	709009	0014 430 j
	CAP.SOOE	166 00»	279 009	«09999	«40 009	48400»	633000	709839	3014 es»
CF: 7010 SEEUL NPROJ: 1
PROJ.ESTADIO UNIVERSITÁRIO DE
LISBOA	TOTAL	188 000	270 000	«00 000	440 000	464 000	533 000	700 000	3014 000
	CAP.SOO.E	168 000	270 000	400 000	440 000	464 000	533 000	700 000	3 014 000
1990 - '997
PHC«3:94Tt3WEI>*D0€B OE EMERGÊNCIA
	TOTAL	0	560 090	62000»	0	0	0	0	1 170 CC3
	CAP.SO OE	0	660 009	820001	9	0	0	0	1170 et»
CF: 3030 3E0QAE WROfcl_
PROJINTERVENCOES DE EMERGÊNCIA
	TOTAL	0	560 000	630 OOt	0	0	0	0	1 170 000
	CAP.SOO.E	0	560 000	820 001	0	0	0	0	1 170 000
1991 - 1993
PROQ.OUTRAS INFRAESTRUTUFIAS DO									£0 COS
ENSINO SUFEnOR	TOTAL	0	0	69999 0		0 0		a	£0 COS
	CAP.SO OE	0 0		69990 0		<	0	0	69999
CFtSOeo SEOQES NPROJ: 1
PROJ OUTRAS INFRAESTRUTURA3 DO									50 000 60 000
ENSINO SUPERIOR	TOTAL CAP.SOO.E	0 0 0 0		60000 0 50900 0		0 0 9 0		0 a	50 000 60 000

Página 229

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(229)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO_______(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS I	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV)	1993	1993	1994	1996	SEGUINTES 1	TOTAL
PHOG-APETFÊCHAMÉNTO das BIBUOT
ESCOLARES	TOTAL	0	0	12400	0	0	0	9	12400
	CAP.60 O.E	0	0	13490	0	0	0	0	13 400
CF. 3030 8E. DQAE NPROJ: 1
PBOJAPETRECHAMENTO OAS BIBLIOT
ESCOLARES	TOTAL	0	0	12 400	0	0	0	0	12 400
	CAP.SO O.E.	0	0	12 400	0	0	0	0	12 400
\an-1»92
PflOO:DES£NVOLVIMENTO ME01ATECAS
ESCOLARES.- REOIAO CENTRO	TOTAL	20 000	96040	4630	0	0	0	0	90680
	CAP.SO o.E	30 000	90 040	4 620	0	0	0	0	90 589
CF: 3030 SE' DREC NPROJ: 1
PROJ:0ESENVOLVIMENT0 MEDIATECAS
ESCOLARES/REGIÃO CENTRO	TOTAL	20 000	66 040	4 520	0	0	0	0	90 580
	CAP.SOOE.	20 000	66 040	4 620	0	0	0	0	90 580
1900 - 1902
PRCO.KSENVOLV1MENTO UEDtATECAS
ESCOLARES - REOIAO USBOA	TOTAL	43 60S	77 000	27 660	0	0	0	0	147 866
	CAP.soo.E	43606	77 000	37 669	0	0	0	0	147 856
OF:X20 BE ORE). NPROJ: 1
PROJ DESENVOLVIMENTO MEDIATECAS
ESCOLARES - REOIAO LISBOA	TOTAL	42S06	77 000	27 660	0	0	0	0	147656
	CAP.SOO.E	42 606	77 000	27 560	0	0	0	0	147 656
1990 - 1993
PROQ .-DESENVOLVIMENTO UEOIATECAS
ESCOLARES - REQiAO NORTE	TOTAL	33699	93 610	13666	0	0	0	0	136 766
	CAP.soo.E	33 699	93 610	13 666	0	0	0	0	136 786
CF: 3020 SE OREM NPROJ: 1
PROJ:DESENVOLVIMENTO ME0IATECAS
ESCOLARES - REOIAO NORTE	TOTAL	33 690	93S10	13 566	0	0	0	0	139 795
	CAP.SO O.E	32 690	93 610	13S66	0	0	0	0	136 796
1990 - 1993
PF)CO-OESE)VVOLVIMENTO MEDIATECAS
E8O0XAF9E8 - REOIAO SUL	TOTAL	6396	10 360	3 760	0	0	0	0	22426
	CAP.60 O.E	6396	10 360	3 769	0	0	0	0	23 425
CF. 3039 SE ORES NPROJ: 1
PROJ.DESENVOLVIMENTO MEDIATECAS
ESCOLARES - REGIÃO SUL	TOTAL	3 296	10 360	3 760	0	0	0	0	22 426
	CAP.50O.E.	S396	10 360	3 750	0	0	0	0	22 426
1990 - 1993
PROG:OESENVOLV1MENTO MEDIATECAS
ESCOLARES	TOTAL	0	0	169*8	0	0	0	0	16648
	CAP.60 O.E	0	0	16848	0	0	0	0	16644
CF: 3030 SE OEPME NPROJ: 1
PR0J.0ESENVOLVIMENTO MEDIATECAS
ESCOLARES	TOTAL	0	0	16 848	0	0	0	0	■ 5848
	CAP.SOO.E	0	0	15646	0	0	0	0	16846
1993- 1993
PROQ:EDUCACAO ESPECIAL DE
ÂMBITO NACIONAL	TOTAL	0	0	69 000	56 000	60 690	86 000	166 SS0	397066
	CAP.60 O.E	0	0	50990	66 000	80 690	64 000	166 660	367059
CF:3020 SElDOEBS NPROJ:2
PROJEDUCACAO ESPECIAU CENTRO
0E RECURSOS	TOTAL	0	0	40 000	55 0O0	60 S00	68 000	156 660	377 0 60
	CAP.SOO.E.	0	0	40 000	55 000	60 500	69 000	156 560	377 060
1992- 1996
PROJ:EDUCAÇÃO ESPECIAL/ EOUIP
0E SALAS OE APOIO PARA ALUNOS	TOTAL	0	0	10 000	0	0	0	0	:0 000
OEFICIENTES	CAP.SO O.E.	0	0	10 000	0	0	0	0	10 000
1992 - 1992
PROGiEDLCACAO ESFCOALATENTRO
	TOTAL	44 436	0	81299	87 429	74 160	61 560	131 930	488 717
	CAP.SO O.E	44 439	0	61 3*8	87 420	74 168	91 660	131 939	480 717
CF: 3030 SE DREC NPROJ: 1
PROJ EDUCAÇÃO ESPECIAL/CENTRO
	TOTAL	44 436	0	61 299	67 420	74 ISO	91 560	131 630	490 717
	CAP.SOO.E	44 436	0	61 299	67 420	74 160	SI 590	131 930	480 717
1990- 1996
PFO»£DUCACAO ESPEClAULISSOA
	TOTAL	71 669	0	90417	99 480	100 390	130 310	99 170	669 034
	CAP.SOO.E	71 669	0	99417	994*0	109399 120 310		96170	569839
CF: 3030 SEDREL NPROJ: 1
PROJ:EDUCAÇÃO ESPECIAL/LISBOA
	TOTAL	71 669	0	90417	99 480	109 390	120 310	96 170	589 838
	CAP.SOO.E	71 669	0	90417	99 480	109 390	120 310	99 170	569 839
1990 - 1996

Página 230

278-(230)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO QA EDUCAÇÃO

		PROGRAM;		\CÀO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1094	1996	SEGUINTES	TOTAL

	TOTAL	59 92»	0	79MI	97 890	96399	106 99»	113 390	542«M
	CAP.60 O.E	59 92»	0	79 641	67 600	99300	108 90»	113 390	542 88»
CF: 3020 SE OFCN NPROJ: 1
PRCU:EQUCACAO ESPECIAL/ NORTE
	TOTAL	59 925	0	79 641	57 900	96 300	10S9O0	113 300	542 686
	CAP 50 O.E.	59 925	0	79 641	97 SOO	98 300	I0S900	113300	542 688
1990 - 1996
PROG:EDUCACAO ESPECIAL/SUL
	TOTAL	13616	0	19 943	20 600	22 560	24 800	119 520	21*628
	CAP.SO O.E	13816	0	18643	29 600	22560	24 690	11» 629	219829
CF: 3020 SE ORES NPROJ: I
PROJE0UCACAO ESPECIAL/SUL
	TOTAL	13916	0	19 643	20 SOO	22 550	24 900	119 520	219 929
	CAP.SO OE.	13919	0	19 643	20 500	22 550	24 900	119 520	219 928
1990- -99»
PROGuHUMANIZACAO OE ESPAÇOS
EPS OE GUE1FAEB	TOTAL	0	0	1 689	0	0	0	0	1 888
	CAP.60 O E.	0	0	1 69»	0	0	0	0	• 690
CF: 3020 8£ EPOQUE NPROJ: 1
PROJ HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
EPS OE GUEIFA69	TOTAL	0	0	1 660	0	0	0	0	1 680
	CAP.SOO.E	0	0	1 690	0	0	0	0	1 680
1992 - 1992
PROOU^LHIANIZACAO OE ESPAÇOS
ES JOSE RECIO	TOTAL	0	0	676	0	0	0	0	676
	CAP.SOO.E	0	0	67»	0	8	0	0	876
CF: 302» SE ESjn NPROJ: i
PRO l HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
ES JOSE RÉGIO	TOTAL	0	0	676	0	0	0	0	676
	CAP 50 O.E	0	0	676	0	0	0	0	878
1992- 1092
F-R0OJ9JMANBACAO OE ESPAÇOS
EPS DES. JULIAO	TOTAL	0	0	46	0	0	0	0	46
	CAP.SOO.E	0	0	46	0	0	0	0	46
CF". 3020 SE EP3JUL MPRQJC 1
PROJHUMANI2ACAO OE ESPAÇOS
EPS OE 9. JULIAO	TOTAL	0	0	46	0	0	0	0	46
	CAP.SOO.E.	0	0	46	0	0	0	0	46
1992- 1992
PROO. HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
EPOE CANELAS	TOTAL	0	0	1 269	0	0	0	0	1 260
	CAPJ» O.E	0	0	1269	0	0	0	6	1269
CF: 3020 SC EPC NPROJ: 1
PROJ HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
EP OE CANELAS	TOTAL	0	0	1 250	0	0	0	0	l 260
	CAP.SO O.E.	0	0	1 260	0	0	0	0	i 260
1992 - 1992
PROaHUIAANBACAO OE ESPAÇOS
EP OE VALONGO	TOTAL	0	0	2118	0	0	0	9	2113
	CAP.60 O.E-	0	0	2113	0	0	0	0	2113
CF: 3020 SEEPV NPROJ: 1
PPOJ HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
EP OE VALONGO	TOTAL	0	0	2 113	0	0	0	0	2 113
	CAP 90 O.E	0	0	2 113	0	0	0	0	2 113«
1992- 1992
PROO^tULIANIZACAO DE E3PAC09
EB 06 PAREDE	TOTAL	0	0	3000	0	0	0	0	3999
	CAPJHO.E	0	0	3090	0	9	0	0	300»
CF: 3029 SE ESPARE NPROJ: <
PROJ:HUMANIZACAO OE ESPAÇOS
ES DE PAREDE	TOTAL	0	0	3 000	0	0	0	0	3000
	CAP.SOO.E	0	0	3 000	0	0	0	0	3 000
1992 - 1992
PROO:HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
EPOC GOUVEIA	TOTAL	0	0	800	0	0	0	0	800
	CAP.SOO.E	0	0	600	0	0	0	0	609
CF: 3920 SE EPG NPROJ: 1
PROJHUMANIZACAO 06 ESPAÇOS
EP OE GOUVEIA	TOTAL	0	0	600	0	0	0	0	SOO
	CAP 50 O.E	0	0	SOO	0	0	0	0	909
1992 - 1992
PR0QU«UANrZACAO OE ESPAÇOS									3009
EP OE PORTIMÃO	TOTAL	0	0	3000	0	0	0	0	3009
	CAP.SOOE	0	0 3008		0	0	0	0	3000

Página 231

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(231)

MINISTERIO OA EOUCACAO

(VALORES EM CONTOS)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 232

278-(232)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTJ^OA EDUCAÇÃO,___ (VALORES EM çoht031

				programí	L.cao da execução		financeira do piddac
designação		ATE		1901					ANOS	DESPESA
		31/12/90		(EX.PREV.)	1902	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROG:HUUANIZACAO DE ESPAÇOS
ES ANTONIO ARROIO	TOTAL		0	0	3000	0	0	0	0	3093
	CAP.60 O.E		0	0	3000	0	0	0	0	3000
CF: 3020 SE: E3ANAP) NPROJ: 1
PROJ.HUMANIZACAO CE ESPAÇOS
ES ANTONIO ARBOIO	TOTAL		0	0	3 000	0	0	0	0	3000
	CAP.SOO.E		0	0	3000	0	0	0	0	3000
1802 - 1992
PROG:HUMANIZACAO DE ESPAÇOS
ES OA BELA VISTA	TOTAL		0	0	63	0	0	0	9	63
	CAP.60 O.E		0	0	63	0	0	0	9	83
CF: 3020 SE ES8V WROJ: 1
PROJ.HUMANIZACAO DE ESPAÇOS
ES DA BELA VISTA	TOTAL		0	0	83	0	0	0	0	63
	CAP.60 O.E		0	0	83	0	0	3	0	83
1992 - 1992
PPOOiKUUANIZACAO OE E3PACOS
ES 0 PEDRO V	TOTAL		0	0	3000	0	0	0	0	300»
CF. 302O SE: ESOP NPROJ. 1	CAP.60 O.E.		0	0	3000	0	0	9	0	9909
PROJ:HUMANIZACA0 0E ESPAÇOS
ES 0. PE0R0 V	TOTAL		0	0	3 000	0	0	0	0	3000
	CAP.SO O.E.		0	0	3000	0	0	0	0	3 OOO
1092 - 1092
PROaKUUANIZACAO GE ESPAÇOS
ES 0. LUISA DE GUSMÃO	TOTAL		0	0	SN	0	0	0	0	600
	CAP.SOO.E		0	0	500	0	»	0	0	600
CF: 3020 SE: ESLO NPfOJ: 1
PR0J:MUMANIZACAO OE ESPAÇOS
ES L> LUISA OE GUSMÃO	TOTAL		0	0	soo	0	0	0	0	soo
	CAP.SOO.E		0	0	500	0	0	0	0	soo
1992 - 1992
PnOO:HUUANIZACAO DE ESPAÇOS
ES OE PENACOVA	TOTAL		0	0	300	0	0	0	0	300
	CAP.60 O.E		0	0	300	0	0	0	0	30»
CF: 3020 SB ESPENA NPROJ: t
PROJ:HUMANIZACAO OE ESPAÇOS
ES OE PENACOVA	TOTAL		0	0	300	0	0	0	0	300
	CAP.SO O.E.		0	0	300	0	0	0	0	309
1992 - 1992
PnOQ:HUUANlZACAO DE ESPAÇOS
ES OE PENICHE	TOTAL		0	0	0M	0	0	. 0	0	694
	CAP.60 O.E		0	0	0M	0	0	0	0	694
CF: 3020 S£ ESPECH NPROJ; 1
PR0J:H' 'MANIZACAO DE ESPAÇOS
ES OE Pl VCHE	TOTAL		0	0	6M	0	0	0	0	904
	CAP.50 O.E		0	0	8*4	0	0	0	0	684
1992 - 1592
PF^KUMAMZACAO DE ESPAÇOS
ESOÍ UAMPAIO	TOTAL		0	0	293»	0	0	0	0	293»
	CAP J» O.E		0	0	2 me	0	9	9	0	280»
Cf-. 3320 S& ESSAMP NPROJ: 1
PROJ:HUMANIZAÇÃO OE ESPAÇOS
E3 0E SAMPAIO	TOTAL		0	0	2900	0	0	0	0	2 939
	CAP.SOO.E		0	0	2930	0	0	0	9	203»
1992- 1992
F-ROO-HUUANIZACAO OE ESPAÇOS
ESOEUASSAUA	TOTAL		0	0	1 800	0	0	0	0	1 69»
	CAP J» O.E		0	0	1 500	0	0	0	0	1 600
CF: 3O20 Se ESUABS NPROJ: 1
PROJ:HUMANIZACAO OE ESPAÇOS
ES 0E MASSAMA	TOTAL		0	0	i soo	0	0	0	0	l SOO
	CAP.60 O.E		0	0	l soo	0	0	0	0	1 SOO
1992- 1992
PfCG:*KTEnvENCOE3 EM CENTROS OE
EDUCAÇÃO PARA A MFANCtA	TOTAL		0	0	79099	80 099	0	0	0	18» 000
	CAPJS0O.E.		0	0	76 OOO	69 069	0	0	0	16600»
CF: 3030 SeiASE NPROJ: 1
pnOJ:lNTERVENCOE9 EM CENTROS 0E
EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA	TOTAL		0	0	75 000	80 009	0	0	0	166 000
	CAP.SO O.E		0	0	76 000	80 000	3	0	0	156 000
I903 - 1903
P«30.MOOeP*QZACAO OO QOUIP AMENTO
ES 06 RIO DE MOURO	TOTAL		0	0	6S9»	0	0	0	0	8 89»
	CAPJSOO.E		0	0	66S9	0	9	0	9	«996

Página 233

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(233)

MINISTÉRIO QA EDUCAÇÃO

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE		1991					ANOS	OESPESA
		31/12/90		(EXPREV.)	"31092	1993	199«	1996	SEGUINTES	TOTAL
i PROJMO0ERN1ZACAO 00 EOUIPAMENTO
Us oe pjooe mouro	TOTAL		0	0	SOSS	0	0	0	0	869» I
1	CAP 50 0.6.		0	0	6 098	0	0	0	0	6 898 í
i»n - im										J
PFiOGiMOOERNIZACAO 00 EQUIPAMENTO										1
ES de 3. JOÃO DO ESTORIL	TOTAL		0	0	a 18«	0	0	0	0	6 184 I
	CAP.50 0 E		0	0	6 184	0	0	0	0	9 164 1
CF: 3020 3E: ESJE NPROJ: 1
proj:M0DERNIZACA0 00 EOUIPAMENTO
ES de S joão DO ESTORIL	TOTAL		0	0	a is*	0	0	0	0	8 184
	cap.soo.E.		0	0 •	9 19«	0	0	0	0	6 184
1992 - 1992
pfto:MCOEFWIZACAO 00 EOUIPAMENTO
es N'2 DA PORTELA	TOTAL		0	0	7440	0	0	0	0	7440
	CAP. 60 OE		0	0	7 440	0	0	0	0	744»
CF: 3020 SÊ ESPILA NPROJ: t
PROJ.UOOERNIZACAO DO EQUIPAMENTO
ÉS N'2 DA PORTELA	TOTAL		0	0	7 440	0	0	0	0	7 440
	CAP 50 O.E		0	0	7 440	0	0	0	0	7 440
1992- 1992
Pnoa:UOC£KHaACM> DO EOUIPAMENTO										I
EP DA BATALHA	TOTAL		0	0	6699	0	0	0	0	6690 I
	CAP.SOO.E		0	0	5689	0	0	0	0	659» I
CF-.3929 SEEPS NPROJ: SCO										ü
PROJ:MO0ERNIZACAO 00 EOUIPAMENTO
EP DA BATALHA	TOTAL		0	0	5 590	0	0	0	0	5590
	CAP 50 O.E		0	0	5590	0	0	0	0	5500
1992- 1992
PRO-3kUCO£R>0ZACAO DO EOUIPAMENTO
1 EP oe FK3UBR0 OOS VINHOS	TOTAL		0	0	70S»	0	0	0	0	7089
i	CAP 60 O.E		0	0	709»	0	0	0	0	7088
JCF.-3020 SEEPFV NPROJ: 1
\|proj:M00ERNIZACA0 00 EOUIPAMENTO
j ep de FIGUEIRÓ DOS VINHOS	TOTAL		0	0	7 068	0	0	0	0	7068
	cap.50 o.E		0	0	7 088	0	0	0	0	7068
1992 - 1992
PFOTJG^OOERMIZACAO DO £OjJtf*AM£NTO
EP DE MACEDO DE CAVALEIROS	TOTAL		0	9	99!»	0	0	0	0	892»
	CAP so O.E		0	0	6929	0	0	0	0	692»
CF: 3020 SE EPC4C NPROJ: 1
1 PROJ:M0DERNI2ACA0 00 EQUIPAMENTO
!ep de MACEDO de CAVALEIROS	TOTAL		0	0	8926	0	0	0	0	8926
	CAP.50 o.E		0	0	9 926	0	0	0	0	6926
\|l992- 1992
• PF»a^C<)ETANlZACAO DO EQUIPAMENTO
EP MARCUESfi OE ALORWA	TOTAL		0	0	8 92»	0	0	0	0	4939
	CAP.60 O.E		0	0	9829	0	0	0	0	892»
CF: 3020 SE EPMA NPROJ: t
, PROJ:MODERNIZAÇÃO 00 EOUIPAMENTO
ep MARQUESA oe ALORNA	TOTAL		0	0	9 926	0	0	0	0	892»
	CAP.soo.E		0	0	»926	0	0	0	0	9 928
1992 - 1992
pf&G:MCO£RNlZACAO OE EOUIPAMENTO
EP NM OE SAMTARSk)	TOTAL		0	0	»999	0	0	0	0	930»
	CAP.SOO.E		0	0	9399	0	0	0	0	• 399
.CF: 3020 SEEP&AMT NPROJ: 1
J PROJ.MOOERNLZACAO OE EQUIPAMENTO
\|EPN*i OE SANTARÉM	TOTAL		0	0	9300	0	0	0	0	9300
	CAP.soo.E		0	0	9300	0	0	0	0	9 300
11992- 1992
l PROOiMOOSRMZACAO DO EQUIPAMENTO
j EP OE VALE DA BOaZBV, N>1	TOTAL		0	0	744»	0	0	0	0	7440
I	CAP.60 OVE		0	0	7 440	0	0	0	0	744«
CF:3323 SEEPVFt NPROJ: t
PROJ MODERNIZAÇÃO OO EQUIPAMENTO
I EPOE VALE DA ROMEIRA N*1	TOTAL		0	0	7 440	0	0	0	0	7 440
1	CAP.60 o.E.		0	0	7 440	0	0	0	0	7 44«
1992-1992
PRO&IÍOGSW1JMCAO OO EQUIPAMENTO
EP3 DR JOSE LEITE 0€ VASCONCELOS	TOTAL		0	0	4096	0	0	0	0	406»
	CAP.60 O.E		0	0	406»	0	0	0	0	4966
CF: 3020 3E EPSJLV NPROJ: 1
I PROJ: MODERNIZAÇÃO 00 EQUIPAMENTO
j EPS DR JOSE LEITE OE VASCONCELOS	TOTAL		0	0	4 066	0	0	0	0	4 096
J	CAP.50 o.E		0	0	4066	0	0	0	0	4 086
11902 - 1992										1

Página 234

278-(234)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UMISJ£PtOOAJDíJC*£M_ fvALORES EM CONTOS)

	1 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 1991 ! 1 31/12/90 1 (EX.PREV.) , -.992 \| 1993	1994	J ANOS 1996 1 SEQUCNTE3	DESPESA TOTAL
E3 0ESOA CF: 3020 SE: ESSEIA NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 6 666 0 0 0 6 666 0	0 0	0 0 0 0	6 669 8664
PROJMOOERNIZACAO 00 EOUIPAMENTO ESOE SEIA 1992 - :992	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0S 566 0 0 0 0 6566 0 3 6 566 0 0 0 0 6 566
PFI0O:MC>OEFM1ZACAO OO EOUIPAMENTO EP PERO DA COVILHÃ CF: »20 SE EPPC NPROJ: )	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 6666 0 0 0 0 6 666 0 09554 0 0 0 0 8666
PROJ MODERNIZAÇÃO 00 EQUIPAMENTO EP PERO OA COVILHÃ IÍB2- 19*2	TOTAL CAP.50 O.E.	0 36566 0 0 3 0 9566 0 0 9 556 0 0 0 0 6 569
PWAMOOEFWLUCAO DO EOUIPAMENTO EPS DE TERRAS OE BOURO CF: 3020 SE EPSTB NPROJ". 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 7 440 0 0 0 0 7 440 0 0 7 440 0 0 0 0 7 440
PROJ MODERNIZAÇÃO DO EOUIPAMENTO EPS OE TERRAS OE BOURO 1902- 1882	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0 7 440 0 0 0 3 7 440 0 0 7 440 0 0 0 0 7 440
PROauOOCFMIZACAO OO EOUIPAMENTO EPS DE VILA OO CONDE CF: 3020 SEEPSVC NPROJ*. 1	TOTAL CAP JO O.E	0 0 12 166 0 0 0 0 12166 0 0 12 166 0 0 0 0 12166
PROJMOOERNIZACAO 00 EQUIPAMENTO EPS JE VILA 00 CONOE 1081- 1992	TOTAL CAP.60 OE	0 0 12 196 0 0 0 0 12 199 0 0 12 196 0 0 0 0 12 166
PRCK3LM00EFWLZACAO DO EQUIPAMENTO ES ALBERTO SAMPAIO CF: 3020 SEESAS NPROJ:!	TOTAL CAP.60 O.E	0 06 14 0 0 0 99 14 0 9 6 164 9 0 0 06164
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO ES ALBERTO SAMPAIO 1992 - '992	TOTAL CAP.50 O.E.	3 09 194 0 0 0 0 9 194 0 39 194 0 0 0 0 9 194
PR0Q:M00EFIM12ACAO OO EOUIPAMENTO ESN'1 OOMONTUO CF: 3020 SE E8MOTJ NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 8699 0 0 0 0 6696 9 9 9699 0 0 0 9 9999
PROJ MODERNIZAÇÃO DO EOUIPAMENTO ESN-i OOMONTUO 1902 - 1992	TOTAL CAP.60 O.E.	0 0 6696 0 0 0 0 6898 0 0 6696 0 9 0 0 6696
PRCOMOOERNIZACAO OO EOUIPAMENTO EPS OE CASTELO DA MAIA CF: 3020 SE EPOCH NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 7639 9 0 0 0 7639 0 0 7639 0 0 0 0 7939
PROJ MODERNIZAÇÃO 00 EOUIPAMENTO EPS OE CASTELO OA MAIA 1992 - 1992	TOTAL CAP.60 O.E.	0 3 7 839 0 0 0 0 7 839 0 0 7 639 0 0 0 0 7 639
PPOG MOOEF9C2ACAO DO EOUIPAMENTO EPS OR FRANCISCO SANCHES CF: 3020 SE EPSFS NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 9973 9 0 9 9 9672 0 9 9672 9 0 0 0 9673
PROJ:MODERNIZAÇÃO OO EOUIPAMENTO EPS OR FRANCISCO SANCHES 1992 - 1992	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 9 673 0 0 0 0 9 972 0 0 9 673 0 0 0 0 9 872
PFtOO:MOOERM2ACAO DO EOUIPAMENTO ES ANSELMO DE ANDRADE CF: 3020 SE ESAMAN NPROJ- 1	TOTAL CAP.60 OE	0 0 13969 9 0 0 0 13969 9 0 13969 0 9 0 0 13969
PROJ MODERNIZAÇÃO OO EOUIPAMENTO ES ANSELMO OE ANDRADE 1992- 1992	TOTAL CAP 50 O.E.	0 0 13 960 0 0 0 0 13 960 0 0 13 960 0 0 0 0 13 840
PROOjUOOEnNLZACAO OO EOUIPAMENTO ES OA BAIXA DA BANHEIRA CF: 3020 SE ESBS NPROJC 1	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 7440 9 0 0 0 7440 0 9 7440 9 0 9 9 7440

Página 235

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(235)

j4wsterio OA EDUCAÇÃO__ (VALORES EM CONTOS»

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE		1601				j ANOS	DESPESA
		M/12/90		(EXPREV.)	1902	1993	1994	■ 996 1 SEGUINTES	TOTAL
PROJMODERNIZACAO DO EQUIPAMENTO \|
ES OA BAIXA OA BANHEIRA 1	TOTAL		0	0	7 440	0	0	0 0	7 *40
i	CAP.50 O.E.		0	0	7 4*0	0	0	0 0	7 440
'092- '993 1
PROQ:MOOeRNIZACAO CO EQUIPAMENTO \|
ES DE VILA REAL 06 STO ANTONIO	TOTAL		0	0	6300	0	0	0 0	8360
[CAP.MO.E			0	0	8389	0	0	0 0	6 360
Cf: 3020 SE 6SVRSA NPROJ: 1 1
PROJMODERNIZACAO DO EQUIPAMENTO ,
ES DE VILA REAL OE STO ANTONIO	TOTAL		0	0	9 380	0	0	0 0	8 380
	CAP.50 O.E.		0	0	1360	0	0	0 3	6 380
'992 - 1992
PROQ:MOOTiRNLZACAO OO EQUIPAMENTO
ES MOUZINHO OA SILVEIRA	TOTAL		0	0	832*	0	0	0 0	639)4
	CAP 60 O.E		0	0	632*	0	0	0 0	8324
Cf: 3020 SE ESMS NPROJ: 1
PROJ:MODERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
ES MOUZINHO DA SILVEIRA	TOTAL		0	0	6 324	0	0	0 3	8 324
	CAP,SO O.E.		0	0	6 324	0	0	0 3	8 324
1002 - 1002
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EP DE MANGUALDE	TOTAL		0	0	6 798	0	0	0 0	8 798
	CAP 50 O.E		0	0	8 798	0	0	0 0	8 796
CF: 3020 SE' EPUANG NPROJ: 1
PROJ MOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EP DE MANGUALDE	TOTAL		0	0	6 798	a	3	3 0	8 796
; CAP.SO O.E.			0	0	6 798	0	0	0 0	8 796
1002 - 1092
PROG.MOUEFMLZACAO DO EQUIPAMENTO
ES DE BENAVENTE	TOTAL		0	0	6 312	0	0	0 0	«312
	CAP.SO O.E		0	0	9 312	0	0	0 0	8 312
CF: 3020 SE ES8ENA NPROJ: 1
PROJMOOERNIZACAO 00 EQUIPAMENTO
ES OE BENAVENTE	TOTAL		0	0	9 312	0	0	0 0	8 312
	CAP 50 O.E.		0	0	9 312	0	0	1 0	8312
:992 - '992
PROG:MOOERNI2ACAO OO EQUIPAMENTO
ES OE CANTANHEDE	TOTAL		0	0	647«	0	0	0 0	6 474
	CAP.so O.E		0	0	5474	0	0	0 0	6474
CF: 3020 SE E3CANT NPROJ: 1
PROJ:MOD£RNI2ACAO DO EQUIPAMENTO
ES DE CANTANHEDE	TOTAL		0	0	5 474	0	0	0 0	S474
	CAP.SO O.E		0	0	5 474	0	0	0 0	S474
1992 - 1992
PflOGiMOOERNlZACAO OO EQUIPAMENTO
ES ANTONIO NOBRE	TOTAL		0	0	839*	0	0	0 0	0334
	CAP.50 O.E		0	0	6324	0	0	0 0	6324
CF: 3020 SE ESAN NPROJ: t
PROJMOOERNIZACAO DO EQUIPAMENTO
ES ANTONIO NOBRE	TOTAL		0	0	9 32«	0	0	0 0	6 324
	CAP.SO O.E		0	0	632«	0	0	3 0	6 324
1992- 1992
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EP OA MOTTA	TOTAL		0	0	«222	0	0	0 0	4222
	CAP 60 O.E		0	0	«222	0	a	o o	4 223
Cf: 3020 SE EPMOfT NPROJ: 1
PROJ MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EP OA MOITA	TOTAL		0	0	«222	3	0	0 0	4 222
	CAP.SO O E.		9	0	4 222	0	0	0 0	«222
1992 - 1992
PROGlMCOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EPOE TROFA	TOTAL		0	0	6 736	0	0	0 0	6 736
	CAP.so oe		0	0	« 736	0	0	0 0	6 736
CF: 3020 SE EPT NPROJ: 1
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EP OE TROFA	TOTAL		0	0	6 736	0	0	0 0	8 735
	CAP 50 O.E.		0	0	8 736	0	0	0 0	8 736
1992 - 1992
PROG:MOOEFMI2ACAO OO EQUIPAMENTO
EP DE PENAFIEL	TOTAL		0	0	7096	0	0	0 0	7088
	CAP.so O.E		0	0	706»	0	0	0 0	7088
Cf: 3020 SE EPPENF NPROJ: 1
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
EP DE PENAFIEL	TOTAL		0	0	7086	0	0	0 0	7 088
	CAP.SO O.E		0	0	7 06*	0	0	0 0	7 069
1992 - '»92

*>

Página 236

278-(236)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UINISTEPJO da EDUCAÇÃO									(VALORES EM COflTOá)
	1			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ate		1991					ano» '	DESPESA 1
		31/12/90		(EXPREV)	1902	1983	1984	1086	SEGUINTES	TOTAL 1
proo-Modernizacao oo equipamento
EP 06 vila franca oe XIRA	TOTAL		a	0	6000	0	0	0	0	fiGOQ
	CAP.60 OE.		0	0	6000	0	0	0	a	6000
cf: 30» SEiEPVFX NPROJ: 1
PPOJMOOERNIZACAO oo EQUIPAMENTO
EP oe VILA FRANCA DE xira	TOTAL		0	0	sooo	0	0	0	a	sooo
I	CAP soo e.		0	0	s 000	0	0	0	0	5 000 1
Í1992- 1992
9 PROOMOOERNIZACAO do EQUIPAMENTO
1 EP OE santo AMORE	TOTAL		a	0	0324	0	0	0	0	8324 1
1	cap.» O.E.		0	0	0 324	0	0	0	0	8324 1
JcF. 3920 SE: EPSANO NPBOJ: 1
IpROJMCOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO
\|eP DE SANTO ANORE	total		0	0	0 32«	0	0	0	0	6 32«
ü	CAP.50O.E.		0	0	6 32«	0	0	0	0	9 324
t 1992 - 1995
: PROdüUOOEnNUACAO OO EQUIPAMENTO
hEPSOCAHANQUEZ	total		0	0	7000	0	0	0	0	7000
í	CAP M O.E.		0	0	7000	0	0	0	0	7000
\ cf: 3020 SE 6P6ARA NPROJ: t
' PROJ:MO0ERNlZACA0 DO EQUIPAMENTO
>ÉPS OEARANQUEZ	TOTAL		0	0	7000	0	0	0	0	7000
1	CAP.SO O.E.		0	0	7 000	0	0	0	0	7000
1992 - 1992
pnoauoocRNiZACAo oo equipamento
EPS oe ARCOZELO	TOTAL		0	0	«6«	0	0	0	0	«828
	cap.60 O.E.		0	0	som	0	0	0	0	8S83
cf: 3020 se: epsarc npboj: 1										¡1
proj.M0DÍHN12ACA0 do EQUIPAMENTO
EPS JE ARCOZELO	total		0	0	6380	0	0	0	0	6 888
	CAP.SO O.E.		0	0	6 898	0	0	0	0	6 898
',992 - i992
PnOauOOERNIZACAO do EQUIPAMENTO
EPSD£aERVIDE	TOTAL		0	0	«32»	a	0	0	0
	cap.60 O.E.		0	0	8324	0	0	a	0	6 324
cf: 3020 SE: EPSQEH NPROJ: 1
PROJMODERNIZACAO DO EQUIPAMENTO
eps DE oervioe	total		0	0	0 32«	0	0	3	0	6 324
	cap.50O.E.		0	0	a 32«	0	0	0	0	9 324
1992 - 1092
PPOaUOOCHMUACAO OO equipamento
EPSDE3NE3	total		0	0	784»	0	0	0	0	784S
	CAP.60 O.E-		0	0	704«	0	0	0	0	7840
CF: 3020 St EPS3S* NPROJ: 1
PROJMODERNIZACAO do EQUIPAMENTO
EPS OE SINES	TOTAL		0	0	784«	0	0	0	0	7 848 ii
	cap 60 O.E		0	0	7 64«	0	0	0	0	7 848 ¡1
'995 - 1992
PROO MOOERNIZACAO DO EQUIPAMENTO
EPSD6VIATOOOS	total		0	0	««BB	0	a	0	0	8623
	CAPJ»oe.		0	0	a aos	0	0	0	0	8623
cf: 3920 sê EPQV WROJ: 1
proj: MODERNIZAÇÃO co EQUIPAMENTO
EPS DE VIATOOOS	TOTAL		0	0	8888	0	3	0	0	8898 !
	cap.SO OE.		0	0	essa	0	0	0	0	8898 1
1992 - 1992
proo MODERNIZAÇÃO OO equipamento
ES 0. SANCHO S	TOTAL		0	0	7440	0	0	0	0	7440 1
	CAPJ» O.E.		0	0	7440	0	0	0	0	7440
cf: 3020 SC ESSCHO NPROJ: 1
PROJ MODERNIZAÇÃO OO EQUIPAMENTO										1
ES D sancho ii	TOTAL		0	0	7 440	0	0	a	0	7 440 1
	cap.SO O.E		0	0	7440	0	0	0	0	7 440 j
1992 - 1992
PPOaUCOEPMUACAO OO equipamento
ES da PAREDE	TOTAL		s	0	9300	0	0	0	0	»383
	cap M O.E.		0	0	»300	0	0	0	0	9300
CF: 3020 SB EBPRDE NPROJ: 1
PROJMODERNIZACAO do EQUIPAMENTO
es da parede	total		0	0	9300	0	0	0	0	8 300
	cap.60 O.E		0	0	9 300	0	0	0	0	9 300
1992 - 1992
PROaMOOEPMIZACAO DO EQUIPAMENTO
ES oe ARCOZELO	TOTAL		0	0	sota	0	0	0	0	6962
	cap 60 O.E.		0	0	6 96s	0	0	0	0	6 962
cf: 3020 6& E3A NPROJ: 1

Página 237

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(237)

UINISTERIO OA EDUCAÇÃO_____(VALORES EM CONTOS)

			programação da execução			financeira do piddac
designação		ate !	1991 \|	1		l	anos		DESPESA
		M/1ZJ90 1	(exprev) ;	1992	:»93 !	1 199* 1	1995 oeguintes !		total
PBOjMOOERNIZACAO 00 equipamento
es oe arcozelo	total	0	0	5 9s2	0	0	3	0	6 962
	cap.so o.e.	0	0	5 852	0	0		0	5 952
•893 . ,892
prog mooernizacao oo equipamento
es oe barcelos	total	0	0	8 ss9	0	0	0	0	6663
	cap.so o.E	0	0	s s69	0	0	0	3	6663
cf: 3024 SE es8afc nproj: 1
projmooernizacao 00 equipamento
es OE barcelos	total	0	a	ssss	0	0	3	3	6 55«
	cap.so o.e.	0	0	s 559	0	0	3	3	s 559
1992 - 1992
PROaMOOEmiZACAO OO EQUIPAMENTO
ES oe BEI fm	total	0	0	7009	0	0	0	0	7088
	cap.so o.e	0	0	7069	0	0	0	0	7 088
cf: 3020 sfj es8ele nproj: 1
projmooernizacao do equipamento
es OE belém	total	0	0	7 066	0	0	3	0	7066
	cap.so o.e	0	0	7 066	0	0	3	3	7 066
1992- 1992
pro&MOOEFMLZACAO oo EQUIPAMENTO
ES OE CACILHAS	total	0	0	9334	0	0	0	0	• 32*
	cap.so o.e	0	0	9324	0	0	0	0	6334
cf: 3020 SE: ESCAO nproj: 1
pt ~*■'mooernizacao do equipamento
t> .cacilhas	total	0	0	6 324	0	0	0	0	8 32*
	cap.so oe.	3	0	6 32«	0	0	3	0	8 324
1992 - 1992
PROa-UOOEmUACAO OO EQUIPAMENTO
e3 DE CAM OCS	TOTAL	0	0	7099	0	0	0	0	7088
	CAP.so o.e	0	0	7999	0	0	0	0	706*
cf-3o20 SE: ESCAMO NPROJ: 1
projimooernizacao 00 equipamento
ES OE camões	total	0	0	7 086	0	0	3	3	7086
	cap.so o.e	0	0	7 098	0	0	3	J	7 088

proftmoo£rf«rZACAO oo EOJUIPAMENTO
EB oe lagoa	total	0	0	9324	0	0	0	0	»324
	CAP.SO O.e.	0	0	9324	0	0	0	0	»324
Cf-.xÒa SE: ESLAOO NPROJ: 1
proj mcoej^izacao do equipamento
ES oe laqoa	total	a	0	9324	0	0	3	3	9 324 '
	CAP.so O.E	0	0	9 324	0	0	3	3	8 33«
1992 ■ 1992
PROaMOOEjTOZACAO OO EOLUPAMENTO
ES d£ LOUSADA	TOTAL	0	0	7 61«	0	0	0	0	7 61«
	CAP.so O.E	0	0	7 919	0	0	0	0	741«
cf: 9920 SE: esloos nproj: 1
projmooernizacao do equipamento
es "e lousada	total	0	0	7618	0	0		)	' 61«
	CAP.so o.E	0	0	7 616	0	0	:	í	' 4'fl
ikw . 1992
PFCaU*ooejrhl7acao OO EOJJ IP AMENTO									1
ES OE MOGADOURO	total	0	0	4990	0	0	0	0	4 899 I
	CAP.so O e	9	0	«809	0	0	j	»	4 800 1
cf: 3020 3e. ESMOLO NPROJ: 1
prcu mooernizacao oo equipamento
es de mogadouro	total	0	0	4900	0	0		3	4 900
	cap.so o.E	0	0	4 900	0	0	1	3	• 900
1992- 1992
PROttMOCEinNUACAO OO EOJJ IP AMENTO
ES DE moura	total	0	a	9999	0	0	3	0	9 0m
	CAP 50 o.e	0	0	9069	0	0	3	3	9 048
cf: 3920 SE: E SM ORA nproj: l
pflcu:mo0ernlzacao DO equipamento
es oe moura	total	0	0	9 06«	0	0			9 354
	CAP.so o.E	0	0	9 05«	0	0		)	9 069
1992- 1992
proo^ooet4nu>CAO OO EQUIPAMENTO
e3 oe f90 "nNTO	TOTAL	a	0	7689	0	0	i	4	7689
	CAP.so o.e	0	0	7699	0	0	7	0	7 59»
cf: 3029 SE. esfst1 NPROJ: 1
proj:mooernizacao 00 equipamento
es oe rio tinto	total	0	0	7566	0	0			> 58»
	cap.so o.E.	0	a	7588	0	0			' 58»
1992 - 1992

Página 238

278-(238)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO OA EDUCAÇÃO [VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
l DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/10	1891 (EXPREV.)	1882	1880	1804	1006	ANOS SEQUMTE8	DESPESA TOTAL
PROâMOOERMZACAO DO EQUIPAMENTO ESOOVOO CF: 9020 SE: ESVtSO NPROJ: >	TOTAL CAP 60 O. E.	0 0	0 0	5 681 6 $81	0 0	0 9	0 0	0 0	StOT 6681
proj MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ES DO VISO 1902- 1982	TOTAL CAP.SO O.E	0 0SS61 0 0 0 0 5 501 0 05 Ml 0 0 0 0 SS01
t PnOQMOOERNtZACAO DO EQUIPAMENTO ESOEVILAVeOSA CF: 3020 SfcESW NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E.	0 0 6 962 0 0 0 0 6962 0 0 6 961 0 0 0 0 5 962
PROJMOOERNIZACAO OO EQUIPAMENTO ES DE vila VIÇOSA 1180? - 1982	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0S9S2 0 0 0 0 5 962 0 0 . 5 962 0 0 0 0 S962
5 PROOMCOERNIZACAQ 00 EQUIPAMENTO 3 ES DE 8. LOURENCO 1 CF: 3020 SC ESLORC NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E.	0 0 6688 0 0 0 0 6660 0 0 6 530 0 0 0 0 668«
^PROJUOOERNIZACAO 00 EQUIPAMENTO ES DE S. LOURENCO 1902 - 18*2	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0 5 560 0 0 0 0 6660 0 OSStO 0 0 0 0 5 560
PPOOÜIOOERMUACAO DO EQUIPAMENTO ES NENPJQUE MEDINA CF. 3020 8EESXII NPROJ: 1	TOTAL CAP.60 O.E.	0 0 8 080 0 0 0 0 8 698 0 0 8898 0 0 0 0 8880
PROJ- UOOERNIZACAO 00 EQUIPAMENTO ES NENPJOUE MEDINA 1982-1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 8 888 0 0 0 0 6 880 0 0 6 888 0 0 0 0 8 898
PROCtfíEMOOELACAO OE LABORATÓRIOS OE CtENOAsy CENTRO CF: 3020 8C0REC NPROJ! 1	TOTAL CAPJO O.E.	9 t 30õt» 30000 0 0 0 80000 o o 30000 soooo o o o soooo
PR0j:REM0OELACA0 OE LABORATÓRIOS OE CIÊNCIA» CENTRO 1882-1883	TOTAL CAP 60 O.E.	0 0 X0OO 30000 O 0 0 80000 0 0 30000 30000 0 0 0 60000
PROQJCMOQELACAO OE LABORATOR0S oeaENOASíNOFrTE CF: 3020 SC DREN NPROJ:!	TOTAL CAPJOO.E.	0 0 3000« MOO» 0 0 0 «O 000 0 0 30000 30000 0 0 . 0 08008
PROJ. REMODELAÇÃO DE LABORATÓRIOS 06 ClENCtAS/NORTE 1882- 1883	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 30 000 30OO0 0 0 0 80000 o o 30000 nooo o o o soooo
PROO: REMODELAÇÃO OE LABORATÓRIOS DC C£NCtASVUS80A CF: 3020 86 OREL NPROJ: 1	TOTAL CAPJBO.E,	0 O 30000 30 080. 0 0 0 88000 0 0 30008 38O0O 0 0 0 80000
PROJ: REMODELAÇÃO DC LABORATÓRIOS DE ClENCIAS/LISSOA 1992 - 1983	TOTAL CAP.60 O.E.	0 0 30 000 30000 0 0 0 60 000 0 0 X 000 30 000 0 0 0 80000
PROOPJBUOOELACAO DE LAflCAATOROS OEClENOAS/SW. CF: 3020 SE ORES NPROJ: 1	TOTAL CAPJ» O.E.	0 0 38008 3000» 0 0 0 80000 0 0 30000 3000» 0 0 0 80000
PROJ:REMODELACAO DE LABORATÓRIOS DE CIENCIAS/SUL 1992- 1983	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 X0OO 30 000 O O O OOOOO 0 0 30000 30 000 0 0 0 80000
PROOESTVIOCa e PROJECTOS EaPECtA» PAPA EB0OLA8 DOS EMSMOS BÁSICO E8ECUNDAPJJO CF. 3020 SÊ OQAE NPROfct	TOTAL CAP.60 OE	0 0 38138 » 0 0 8 30130 Ó 0 38136 0 9 0 0 30138
PROJ ESTUDOS E PROJECTOS ESPECIAIS PARA ESCOLAS 003 ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 1982 - 1992	TOTAL CAP.60 O.E	0 0 38 130 0 0 0 0 38 138 0 0 39 130 0 0 0 0 38 138
PPCOKUMANCZACAO DE ESPAÇOS EP SOARES 0O3 PUS	TOTAL CAP.» O.E	0 0 2600 0 0 0 0 2600 9 9 269» 0 0 9 0 2600

Página 239

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(239)

MINISTEF90 OA EPUCACAO (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC			jl
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1993	1993	199*	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA ! TOTAL \|!
PROJ.HUUANI2ACAO OE ESPAÇOS EP SOARES DOS REIS 1992- 1992	TOTAL CAP 60 OE	0 0	0 0	2 SOO 2 500	0 0	0 0	0 0	0 0	2 600 1 2500
PROG .APETRECHAM ENTO CA ESCOLA BECUNJ1AR1A DE PONTE UUA CP: 3020 SE OREN NPROJ: 1	TOTAL CAP 60 O.E	111 009 111000	71 363 71 263	99909 60000	0 0	0 0	0 0	0 0	283 2SC 382233
PROJ APETRECHAMENTO OA ESCOLA SECUNOARIA OE PONTE LIMA 1997- 1992	TOTAL CAP.SO OE.	111 000 111 000	71 253 71 253	60 000 eoooo	0 0	0 0	0 0	0 0	1 282 253 \| 263353 j i
SECTOR FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	12 894 12 894	0 0	0 0	0 0	0 0	12684 12 864 i
PROO.CCMTP» OE RECURSOS CF. 30» 8EOEPUE NPROJ: 1	TOTAL CAP.60O.E	0 0	0 0	12 89« 12(9*	0 9	0 0	0 0	0 0	12680 129»
PROJ:CENTRO OE RECURSOS 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	12 89* 12 894	9 0	9 0	0 0	0 0	12 894 12 864
SECTOR: INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.SO O.E	'6 461 16 461	11 200 11 200	06000 68 000	73 000 73 000	81 000 61 000	90 000 90 000	»9 000 99 000	436 661 438 651
PRna083ERVATOF90 ASTTVfKMUCO DE USSOA CF: 1060 SE CAL NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E	16 461 16 461	11 200 11 209	98000 69000	73 009 73 099	61000 61099	90000 99 000	99 «09 99999	439851 4396BT 1
PROJ:PROJECTO DO OBSERVATÓRIO ASTRONÓMICO DA TAPADA OA AJUOA (POTA) I9U- 1990	TOTAL CAP.SO OE	12 769 12 769	200 200	31 000 31 COO	29 000 29 000	12 COO 12 000	8 000 8 000	9300 9000	'1 101 980 ¡1 101 83» j (
PROJ-PROJECTO OA ESTACÃO ASTRONÓMICA OA SERRA 00 CALDEIRÃO (PEASC1 19Í7- 1998	TOTAL CAP 50 O.E	3S62 3663	11 900 11 000	35 000 36 000	4*000 44 000	69 000 69 000	82 0O0 82 000	90 000 90 000	334682 334 «33
SECTOR MODERNIZAÇÃO DA ADMINIS TRACAO PUBLICA	TOTAL CAP.SO O.E	264 600 364 60«	199 761 199 761	901 500 901 600	636099 636 000	396000 396 000	0 0	0 0	1 1 2 386 761 ! 2 386 761
PR0673NOTALAOOES PARA 06 6SFMCOS DO MINISTÉRIO DA ETJUCACAO CF: 3010 SE-SOME NPROJ: »	TOTAL CAP.SO OJE.	169 699 199699	199697 1*8 «97	799699 799 «90	666009 66999»	379009 379009	0 0	0 9	. 3087637J 30*7 «37 )
PROJ:INSTALACOES DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO 00 NORTE \|»»0 - 1990	TOTAL CAP.SO O.E.	40 000 40 000	42 971 42 971	120 000 129 000	66 000 «6 000	0 0	0 0	0 0	287 971 267 971
PROJ INSTALAÇÕES OA DIRECÇÃO REGIONAL OE EDUCAÇÃO DO CENTRO 1969- I9M	TOTAL CAP.SO O.E	52000 52 000	34 697 34 697	130 000 130 000	200 090 200 000	229 000 230 000	0 0	0 0	838 697 ; 836 687 \|
PROJ INSTALAÇÕES OA DIRECÇÃO REGIONAL OE EOUCACAO OE LISBOA 1992 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	eoooo «oooo	90 990 90 000	0 0	0 0	0 0	! 150 000 I 160 000
PROJ:EDITORIAL 00 MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO 1993 - i9M	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	50 000 50 000	100 000 100 000	100 000 100 000	0 0	0 0	250 000 250 000
PROJMNSTrruTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL 1992 - I9M	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	«0 000 ooooa	100 090 IO0OO0	50 000 50 000	0 0	0 0	2I0OO0 210 000
PROJJNSTALACOES DA DIRECÇÃO REGIONAL OE EOUCACAO DO SUL 1969- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	97 500 70 000 97 SOO 70 000		i7 soa 17 soe	0 0 0 0 0 0			0 0	186 000 166 000
PROJ.CONSELHO NACIONAL OE EOUCACAO 1991 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 39119 44 000 0 0 3 0 39 H 9 44000 0 0 D						0 0	83 110 83 116

Página 240

278-(240)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA EDUCAÇÃO (VALORES EM PONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	19S1					ANOS	DESPESA
		Jl/12/90	(EXPREV.)	1902	lato	1904	1008	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:INSTALACOES DA DIRECÇÃO
REOIONAL OE EDUCAÇÃO DO ALGARVE	TOTAL	0	3	20S00O	0	0	0	0	208 000
	CAP 50 O.E.	0	0	205 000	0	0	0	0	206000
1902 - 1993
Pnoj:INSTALACOES PARA OS SERVIÇOS
CENTRAIS	TOTAL	0	0	60 000	0	0	0	0	90 000
	CAP.SOOE.	0	0	90 000	0	0	0	0	80 000
1992- 1992
PPOQ.MOOePNIZACAD OA
ADMINISTRAÇÃO	TOTAL	78 000	13 074	6S0OO	16000	0	0	0	166 074
	CAP.60 OE	75000	13 074	»5000	16000	0	0	0	198 074
CF: 3010 SE: SOME NPROJ: 3
PRQJ:MICROFILMAQEM
	TOTAL	5 000	1 522	46 000	16000	0	0	0	88 522
	CAP. 50 O.E.	5 000	i 522	46 000	16000	0	0	0	89 622
1U9 - 1993
PROJ:OUALIDADE
	TOTAL	70 000	li 642	40 000	0	0	0	0	121 542
	CAP 50 O.E.	70 000	11 562	•O 000	0	0	0	0	121 562
1900- 1992
PnOQMOCEPNlZACAO DA OWECCAO-
QERAL DO ENSINO SUPEP80R	TOTAL	0	»	50000	6« 000	28000	0	0	130000
	CAP.SO O.E	0	0	»000	56000	28000	0	0	130000
CF: 3310 SE: DOES NPROJ: 1
PflOJ MODERNIZAÇÃO DA 0IRECCAO-
OERAL DO ENSINO SUPERIOR	TOTAL	0	0	60 000	56 000	26 000	0	0	130 000
	CAP 60 O.E.	0	0	soooo	54 000	25 000	0	9	130 000
1992 - 1904

Página 241

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(241)

ministério oa saúde

(VALORES EM CONT08)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DU PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JT/12/90	1991 rexPREv.).	l<í' --.,1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL DO PI DDAC "SECTORIAL	TOTAL CAP.60 O.E	16410417 18410417	12 724 92»' 12844 928	~ 2f 146 200 21 146 290	28 911 111 21911 111	35 160 221 36 199 221	33 317 97» 32317 97»	12 996 072 12 996 073	Í6I 687 936 191 607 633
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL CAP.SO O.E	16410417 16410417	12724 928 12 844 928'	18 704 700 ' 18 704 700	21 577 961 21 677 981	26 976 714 28 976 714	30 106 778 30 106 276	12 763 042 13 753043	143 266 032 143)76030
PROJECTOS NOVOS	TOTAL CAP.SO OE	0 0	0 0	2443 SOO 2443 SOO	7 333 150 7 333 160	8 181 697 8 181 507	2 212 700 2 212 700	243 030 242 030	1« 412 667 18413 867

SECTOR EOUCACAO	TOTAL CAP.SO O.E	57« 672 570 872	406 000 408 000	441 000 441 000	840 OOO 840 000	1 140 000 1 140 000	346 000 346 000	0 0	3 743 873 S 3 748 073
PFOGlCONSTRUCAO E APETRECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS OE SAUOE Cf: 3020 SE0OIE3 NPROJ: 0	TOTAL CAP.SO O.E	676 872 576 872	408 000 408 000	441 000 441 000	640000 640 000	1 140 000 1 149000	346 000 346 000	0 0	»74»872 \ 3748 872 j
PROJESCOLA DE EMFERMAGEM BISSAJA BARRETO - ESC TEC. COS SERVIÇOS OE SAUOE DE COIMBRA 1969 - 1002	TOTAL CAPSOOE	501 S16 501 516	346 600 34 5 800	101 000 101 000	0 0	0 0	0 0	0 0	1 946 316 946 318
PROJESCOLA DE EMFERMAGEM ARTUR RAVARA 1609- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	110 110	900 900	30 000 30 000	210 000 210 000	360 OOO 350 000	90 000 90 000	0 0	881 010 [ 6«! 010
PROJ.ESCOLA OE EUFERMAQEM OE ' LEIRIA IMO - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	76 246 73 248	57 200 57 200	160 000 150 000	20 OOO 20 OOO	0 0	0 0	0 0	302 446 302 448
PROJ:£SCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE 3..U0E OE LISBOA/ESC.ENF FERNANDA RESENDE 1991 - 1996	TOTAL CAP SO O.E	0 0	900 900	50 000 50 000	420 000 420 000	700 000 700 000	160 000 180 000	0 0	1 360 900 1360 900
PROJESCOLA SUPERIOR OE MEDICINA DENTARIA OE COIMBRA d 1991 - 1993	TOTAL CAPSOOE.	0 0	200 200	70 000 70 000	16 000 16000	0 0	0 0	0 0	66 200 1 86 200 1
jPROJESCOLA OE ENFERMAGEM OE VIANA DO CASTELO 1991 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	1 000 1 000	40 COO 40 000	176 000 176 000	90 000 90 000	76 OOO 75 000	0 0	361 000 P 361 000 li J
l SECTOR; SAUOE	TOTAL CAP.SO O.E	17 169 037 17 189 037	12 198 044 12 116046	20 262 200 20 262 200	27 820 111 27 828111	33 930 221 33 930 221	31 «12978 31 912 978	12996 073 12 995 073	'60 ZB < 066 156 201 886
PROa CONSTRUÇÃO E APETRECHAMENTO DE CENTROS OE SAUOE CF: 40» SE: COJEfl NPROJ: 12	TOTAL CAP JS9 O.EL	1 034 881 1034 601	42» 099 428 0«B	38986« mm	710 009 71008»	189000 180oo3	0 0	0 9	2710 514 2710514
PROJOENTRO OE SAUOE OE MIRA 1967 - 1093 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	90 029 90 029	20 017 20017	21 000 21000	29 000 20 000	0 0	0 0	0 0	161 048 151 04«
PROJOENTRO DE SAUOE DE SINTRA QUELUZ 1 1969- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	124 073 124 073	86 690 66 680	16000 15000	0 0	0 0	0 0	0 0	226 633 226 633
PROJ CENTRO OE SAUOE OE ESTREMOZ 1966 - 1992	TOTAL CAP.SO OE.	190 261 190 281	57 916 57 916	60 000 50 000	0 0	0 0	0 0	0 0	296 199 296 199
PROJ CENTRO DE SAUOE OE ALBUFEIRA 1969 - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	11 638 11 836	3 000 3000	6 100 5 100	0 0	0 0	0 0	0 0	19 936 19938
PROJCENTRO OE SAUOE NORTON DE MATOS 1969 - 1992	TOTAL CAPSOOE	244 9(0 244 969	70 644 70 644	«000 «900	9 0	0 0	0 0	0 0	319 633 319833
PROJCENTRO06 SAUOE OE PAÇOS06 FERREIRA 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	1 000 1 COO	76 000 76000	219999 210 000	0 0	0 0	9 0	266 000 266 000
PROJ:CENTRO OE SAUOE DE VILA NOVA OE OUREM li9.9-19«	TOTAL CAP.SO O.E	126610 126610	61 620 61 620	32 000 32 900	0 0	0 0	0 0	0 9	230 430 330 430

Página 242

278-(242)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UJN13TEPJ0 DA 3AUDE _ (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAM;		\CÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1881 (EXPREV.)	18821	1883	1884	1986	ANOS SEGUINTES	DESPESA total
PROJCENTBO de SAUOE de CASTRO 0'AIRE IMS - 1983	TOTAL CAP 50 O.E.	87 »80 97140	86 000 66 000	36 300 35 300	160 000 1SO0O0	0 0	0 0	0 0	348 160 348 IH
PROJCENTBO de SAUOE d€ VOUZELA IMI - 1984	TOTAL CAP SO 0 E.	0 0	i 000 < 000	50 000 50 000	1» 000 ISO 000	46 000 «6 000	0 0	0 0	248 000 244000
PROJ:CENTRO de SAUOE DE MESÃO FRIO isei - \	TOTAL CAP 50 O.e.	0 0	SOO SOO	50 000 50 000	130 000 130 000	0 0	0 0	0 0	180 600 160 SOO
PROJCENTRO OE SAUOE OE MOURA 1992 - 1994	TOTAL CAP 50 O.e.	0 0	0 0	5 000 5000	soooo »000	136 000 136 OOO	0 0	0 0	180 000 180 000
PROJ:CENTRO de SAUOE OE MON CAO 1967- 10«	TOTAL CAP 60 O.e.	<«t 001 i«8 001	82 500 82 600	l««64 1« 464	0 0	0 0	0 0	0 0	224 964 224 966
PPJOOCONSTRUCXO E APETRECHAMENTO DE HOSPfTA0 DL8TRJTAJ9 CF: «020 Se DOIE8 nproj: 12	TOTAL CAP 60 O.e.	8 717 878 6 717671	8887 688 «667 cm	10 872331 108731331	11 107 46« 11 107 469	16 836242 16 83624a	24 306 «St 24 30668«	11 830 000 119S0 900	82826974 82036874
PROJ:HOSPITAL OISTRÍTAL de QUIMARAES 137S - 1901 FEDER	TOTAL CAP.60 O.E.	3 864 610 3 868 619	2 007 200 2 007 200	926 200 925 200	0 0	0 0	a 0	0 0	6 680 919 8 680 018
PROJ:HOSPTTAL OISTRÍTAL DE LEIRIA (NOVO) 1066-1996 PROC	TOTAL CAP.SOOE.	376 640 371 640	7» 000 750 000	2800 000 2800 000	24» 000 2*60 000	3084 000 3964 000	4 832 900 4 832 800	0 0	14 776 340 14 776 340
PmOJ:HOSPÍTAL DISTRITAL 00 BARLAVENTO ALGARVIO m\ - i9»a	TOTAL CAP.» O.E.	0 0	6000 5 000	100 000 100 000	980 000 980 000	1 000 000 1 000 000	1 940 000 1 840 000	«20 000 «»000	4 346 000 «344 000
PROJ HOSPITAL OISTRÍTAL OE VILA REAL (LORDELO) 1970 - 1902	TOTAL CAP.» O.E.	2368 833 2366 833	861 678 861 878	740 000 740 000	0 0	0 0	0 0	0 0	3 9» 612 3 960 612
PROJHOSPTTAL DISTRITAL OE MATOSINHOS (NOVO) 1987 - 1884 PROAMP	TOTAL CAP.» O.E	l 026 812 1 026612	1 387 737 1 387 737	2000 000 2000 000	2384 408 3384 488	2264 242 2284 243	1 946 «26 1 964 «28	0 0	1101738« 11 017388
PROJHOSPfTAL PROFESSOR OR FERNANDO OA FONSECA AMADORA/SINTRA 1967 ■ 1996	TOTAL CAP.SOOE.	1 298 404 1 288 404	1 668 262 1 668 262	3600 000 3 800 000	24» 000 24» 000	3600 000 3 SOO 000	3 647 630 3S67 630	0 0	18 1» 106 18 1» 188
PROJ:HOSPrf AL DISTRITAL DE VISEU 1WI - 1900	TOTAL CAP.» O.E	0 0	36 000 36 000	250 000 250 000	640 000 840 000	3 180 000 1 180 000	«400 000 ««00 000	2 754 000 5 756 000	li 440 900 11 440 000
PROJ:HOSPtTAL OISTRÍTAL OA feira 1969- 1996	TOTAL CAP.» O.E	70 70	«0 000 «0 000	2» 000 260 000	sao ooo 6» 000	l SOO 000 1 SOO 000	2818 900 2919 900	240 000 240 000	5 410 000 5 410 000
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL DE tomar (NOVO) 1991 - 1990	TOTAL CAP.50 O.E.	0 0	6000 5 000	100 000 100 009	soooo 543000	1 337 000 1 137000	2 000 000 2000 090	1 500 000 l SOO 000	6484 900 4486 000
pnaj:nosprrAL otstwtal de vale de SOUSA (NOVO) 1091 - 1906	TOTAL CAP.» O.E	0 0	6000 6 OOC	»000 »000	«20 000 420 000	060 000 9» 000	l 800 000 1 600 000	«976 000 «976 000	6030 000 6030 000
PROJMOSPTTAL DISTRITAL OA COVILHÃ 1991 - 1998	TOTAL CAP M O.E.	0 0	600X 6 000	160 000 160 000	«03 000 480 000	l 210 000 l 310 000	1 SOO OOO l SOO 000	2 040 OOO 2040 000	6386900 6384 900
PROJ:HOSPITAL OISTPJTAL DO BARREIRO 1981 - 1082	total CAP » O.E.	0 0	8 600 9 600	7 131 7 131	0 0	0 0	0 0	0 0	16 831 16 931
PROa>mpuacao e APETRECHAMENTO de HOGPrTAB D43TWTAI8 CF: «020 SE: MIES nproj: 2*	TOTAL CAP »0 O.e	638187 240600 1083(00 4403680 3806008 16*0 000 tMW 240609 1083600 ««03 600 3OS60OO 1660000						180000 11 888 867 IM 000 11808 897

Página 243

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(243)

MINISTÉRIO OA 3AU06 (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1901					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.)	1092	1909	1994	19S6	SEGUINTES	TOTAL
PROJ: HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES
VEDRAS	TOTAL	0	1 200	2« »0	0	0	0	0	29 700
	CAP.» O.E	0	i 200	26 »0	0	0	0	0	29 700
•sei - 1992
PROJ HOSPITAL OISTRÍTAL OE BRAGA
	TOTAL	413 17«	« SOO	ISO OOO	420 000	480 000	300 000	0	l 611 676
	CAP.» O.E.	413 17«	4« »0	ISO 000	420 900	480 000	300 000	0	1 611 076
1068- IMS
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL OE
MIRANDELA	TOTAL	123011	HO OOO	200 000	490 000	210 000	0	0	1 203011
N	CAP M O.E.	123011	110 990	200 000	490 000	210 000	0	0	1 203 011
1989 - 1994
PROJ:HOSPÍTAL DISTRITAL OE PONTE
OE LIMA	TOTAL	0	I »0	16 000	116000	0	0	0	131 500
	CAP» O.E.	0	1 »0	15 000	116990	0	0	0	131 600
1991 - 1993
PROJMOSPITAL DISTRITAL OE CALDAS
OA RAINHA	TOTAL	0	4300	160 000	3» 990	150 000	0	0	864 300
	CAP» O.E.	0	4 300	160 000	3» OOO	150 000	0	0	864 390
1991 - 1994
PROJ.HOSPÍTAL DISTRITAL DE FAFE
	TOTAL	0	0	IS 000	100 000	0	0	0	■ 16090
	CAP.» O.E.	0	0	16 000	100 OOO	0	0	0	US 000
1992- 1993
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL OE
FAMALICÃO	TOTAL	0	0	IS 000	100 OOO	0	0	0	nSOOO
	CAPMOE.	0	0	16009	100 000	0	0	0	I1S00O
1992-1993
PROJ:HOSPÍTAL OISTRÍTAL OE AQUEDA
	TOTAL	0	0	16000	100 000	0	0	0	116000
	CAP.» O.E	0	0	16000	100 090	0	0	0	116000
1992- 1993
PROJ:HOSPÍTAL DISTRITAL DE
BRAGANÇA	TOTAL	0	0	16000	109 099	0	0	0	116 900
	CAP.» O.E	0	0	16000	100 000	0	0	0	116000
1992- 1993
PROJ:HOSPfTAL OISTRÍTAL DE S.JOAO
DA MADEIRA	TOTAL	0	0	16 000	136 000	70 000	0	0	220 000
	CAP.» O.E	0	0	16 000	136900	70 000	0	0	220 000
1992- 1994
PROJ HOSPITAL DISTRITAL DA GUARDA
	TOTAL	0	0	96 000	175 000	226 000	0	0	496 000
	CAP.» O.E.	0	0	9« 000	176 000	226 000	0	0	496 000
1992- 1994
PROJ: HOSPITAL DISTRITAL OE
ANAOIA	TOTAL	0	0	16000	86000	46 000	0	0	126 000
	CAP.» O.E	0	0	16 000	66 000	46000	0	0	126 000
1992- 1994
PROJ:HOSPITAL OISTRTTAL OE
SETÚBAL	TOTAL	0	0	»000	840 000	1 000 000	810 090	0	2 600 000
	CAP.» O.E	0	0	»090	840 900	1 900 OOO	«10 090	0	2 500 000
1992- 19S6
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL OE TORRES
VEDRAS	TOTAL	0	0	16000	190 900	0	0	0	116000
	CAP.» O.E	0	0	16909	100 OOO	0	0	0	116 OOO
1992- 1993
PflOJ:HOSPÍTAL DISTRITAL DE
ESTARREJA	TOTAL	0	0	16900	36 OOO	16000	0	0	86000
	CAP.» O.E	0	0	16000	36 000	16 000	0	0	88 090
1992- 1994
PROJ:HOSPfTAL OISTRÍTAL DE VALE
OE SOUSA (ACTUAL)	TOTAL	0	0	16090	109000	0	0	0	116000
	CAPMOE	0	0	16 000	100 000	0	0	0	116 000
1992- 1993
PROJ:HOSPÍTAL DISTRITAL DE
VALONGO	TOTAL	0	0	15000	ISO 000	0	0	0	175 000
	CAP 40 O.E	0	0	16900	100 999	0	0	0	175 000
1992-1993
PROJHOSPfTAL DISTRITAL DE SANTO
TIRSO	TOTAL	0	0	60 000	100 090	0	0	0	160 000
	CAP.» O.E	0	0	60 000	100 000	0	0	0	160 000
1992 - 1993
PROJ: HOSPITAL OISTPJTAL OE
ESPINHO	TOTAL	0	0	46 900	146000	0	0	0	190 000
	CAP.» O.E	0	ò	48 000	146000	0	0	0	190 990
1992 - 1993

Página 244

278-(244)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

JjlWSTEWO OA SAUOE_ (VALORE3 EU CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		JI/12/90	(EX.PREV.)	1692	1993	1994	1696	SEGUINTES	TOTAL
PROJiHOSPrrAL DISTRITAL OE
LAMEGO	TOTAL	0	0	20 000	100 000	190 000	0	0	300 OOO
	CAP 60 O.E	0	0	20 OOO	100 000	180 000	0	0	300 OOO 1
:892 - 1994
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL DE									I
BARCELOS	TOTAL	0	0	15 OOO	100 000	40 000	0	0	155 000 1
	CAP.SO O.E.	0	0	16000	100 000	40 000	0	0	156 000
1992 - 1994
PROJlHOSPITAL DISTRITAL DE
AMARANTE	TOTAL	0	0	60 000	53 500	0	0	0	113 500
	CAP.SO OE.	0	0	90 000	53 SOO	3	0	0	113 500
1992- 1990
PROJ:MOSPITAL DISTRITAL DA POVOA
DO VARZIM	TOTAL	0	0	15000	100 000	0	0	0	115 COO
	CAP.SO O.E.	0	0	15000	100 000	0	0	0	116 000 1
1992- 1993
PROJ:HOSPITAL OlSTRJTAL DE TORRES
NOVAS	TOTAL	0	5000	50 000	420 000	1 260 000	640 000	180 000	2646 000 1
	CAP.SO O.E	0	5 000	50 000	420 000	1 250 000	640 000	180 000	2 646 000
1991 - 1999
PROOAMPLJACAO E APETRECHAMENTO
DE HOSPITAIS E MAT)^RNH2AD£8	TOTAL	2678203	428 766	1960 000	3640 270	6 470972	4 739 299	798072	29 988 696
CENTRAIS	CAP.SO O.E.	2 976 203	428 768	1969 000	3640 270	S470 972	4739 290	798 072	20 096 696
cf-, 4020 SeOaiES nproj: 7
PROJ:HOSPITAL GERAL DE SANTO
ANTONIO	TOTAL	962 900	230 756	900 000	1 810 000	1 660 000	' 994 998	403 042	7441 898
	CAPSOOE	962 900	230 766	900 000	1 910 000	1 650 000	1 994 999	403 042	7441 896
IM9- 1999
PROJ:HOSPÍTAIS CIVIS OE LISBOA
	TOTAL	901 717	16000	220 000	150 000	700 000	756 452	0	3 033 199
	CAP 50 O.E	991 717	16000	220 000	350 000	700 000	756 462	0	3033 169
1969 - 1996
PROJ:HOSPrrAL OE S. FRANCISCO
XAVIER	TOTAL	0	0	200 000	367 070	700 000	204 900	153 030	1 616000
	CAP.SO OE	0	0	200 000	36 7 0 70	700 000	204 900	153 030	1 616 000
1999 - 1990
PROJHOSPlTAL OE 3ANTACRU2
	TOTAL	272 417	30 000	ISO 000	316 000	586 672	136000	0	1 S00 989
	CAP.SO O.E.	272 417	30 000	160 000	315 000	696 572	136 000	0	t SOO 989
1999 - 1996
PROJ:MOSPITAL OR. EDUARDO SANTOS
SILVA - CENTRO HOSPITALAR OE VILA	TOTAL	669 190	160 000	200 000	590 000	1 100 000	1 710 172	240 000	4827 341
NOVA DE GAIA	CAPSOOE	666 160	150 000	200 000	590 000	1 100 000	1 719 172	240 000	4837 341
1999- 1999
PROJlHOSPfTAL PEDIÁTRICO MARIA
PIA	TOTAL	0	0	200 000	538 200	644 400	229 800	0	1 610 490
	CAP.SO O.E	0	0	200 000	638 200	944 400	229 600	0	1 610 400
1992- 1996
PROJJNSTtTUTO GAMA PINTO
	TOTAL	0	0	60 000	112 000	78 OOO	0	0	270 COO
	CAP.SO O.E	0	0	80 000	112 000	78 000	0	3	279 000
1992 - 1994
PROQU3ENEFK3ACAO E
APETRECHAMENTO 06 hospitais	total	1 080 186	199147	736000	1 318 000	I 769 099	884 000	0	6996 316
CENTRAIS	CAPJS0O.E.	1 080 108	190 M7	736000	1 316 009	1 769 000	984 000	0	6936316
cf: 4020 ae-oatES mpro>. 6
PROJ: HOSPITAL DE S JOÃO
	TOTAL	271 899	46 247	80 000	0	0	0	0	397 144
	CAP.SO O.E	271 899	46 247	80 000	0	0	0	0	397 148
1999 - 1992
PROJ:HOSPITAL PULIDO VALENTE
	TOTAL	299 308	109 000	286 000	140 000	60 000	0	0	864 308
	CAP.SO O.E	299 306	100 900	206 000	140 000	90 COO	0	0	684 308
1999- 1994
PROJ:HOSPITAL DE SANTA MARIA
	TOTAL	0	0	260 000	829 000	1 440 000	734 OOO	0	3260 000
	CAP.SO O.E	0	0	250 000	926 000	1 440 000	734 OOO	0	3 250 000	1
1992- 1996									li
PROJHOSPlTAL EGAS MONIZ
	TOTAL	488 993	44 90C	120 000	350 000	260 OOO	160 000	0	i 403 883
	CAP 50 O.E	466993 4490C		120 000	360 000	260 000	150 000	0	1 403 683
1999 - 1996										\
PROJ:MATERNI0ADE ALFREDO OA COSTA
	TOTAL	0 0 20000			0	0	0	0	20 000
	CAP.SO 0.6	0 0 20 COC			0 0 0			0	20 000	i
1992- 1992

Página 245

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(245)

MINI3TEPJ0 OA SAÚDE								"VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1981	I		1		ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EX.PREV.)	1992 1	1993	1094 1	1996	SEGUINTES	TOTAL
P^C« «INSTRUÇÃO 06 CENTROS DE
SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	39 6SI	37 688	140 496	27B0O0	0	0	0	49903» 1
DESAUDEDeAVBRO	CAP.» O.E.	39 661	37 88»	140 49«	276 000	0	0	0	40003»
CF: tosa 3E.ARBAV NPROJ: 4									1
PROJ;CENTRO 06 SAÚDE OE AOuEDA
	TOTAL	39 661	3 7 869	70 498	0	0	0	0	148 038
	CAP.SO O E.	39 661	37 689	70 498	0	0	0	0	148 039
'990- 1993
PROJCENTRO OE SAUOE DE ESPINHO
	TOTAL	0	0	SOOOO	20 000	0	0	0	70 000
	CAP SO 0 E.	0	0	S0OO0	20 000	0	0	0	70 000
1992 - 1993
PROJCENTRO DE SAÚDE DE ÍLHAVO
	TOTAL	0	0	IS 000	166 000	0	0	0	170 000
	CAP.SO O.E.	0	0	15 000	156 000	0	0	0	170 000
1992 - 1993
PROUCENTRO DE SAÚDE DÊ
ALBERGARIA-A-VELHA	TOTAL	0	0	S 000	100 000	0	0	0	105 000
	CAP.SO O.E.	0	0	5000	100 000	0	0	0	106 000
1992- 1993
PROaCONSTRUÇÃO OE CENTROS DE
SAÚDE OA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	20 924	28 028	100 000	178 987	0	0	0	329938
OE SAUOE OE BEJA	CAP.SO O E.	26 924	20 026}	100 000	178 987	0	0	0	32983«
CF: 4020 se AR3EJ NPROJ: 1
PROJCENTRO OE SAUOE OE BEJA
	TOTAL	26 924	28 026	100 000	178 987	0	0	0	329 938
	CAP.SO O.E.	26 924	28 026	looooo	178 987	0	0	0	329 938
19B9 - 1993
PROP:CONSTRUCAO DE CENTROS OE
SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	214 68»	171 08»	16*000	410 099	240000	0	0	1 200 989
DE SAUOE DE BRAGA	CAP. 60 O.E.	214 693	171 088	186 00»	410 000	240 000	0	0	1200 989
CF: 402» B&AR38Q NPROJ:4
PROJCENTRO DE SAÚDE OE BARCELOS
	TOTAL	119 683	91 088	25 000	0	0	0	0	738 989
	CAP.SO O.E.	118 683	91 098	25 000	0	0	0	0	236 969
19»9 - 1992
PROJCENTRO OE SAUOE OE VILA NOVA
OE FAMALICÃO	TOTAL	96 000	80 000	40 000	0	0	0	0	216 000
	CAP SO O.E.	96 000	80 000	40 000	0	0	0	0	216 000
1W9 - 1992
PhOJ:C6NTRO OE SAUOE OE ESPOSENDE
	TOTAL	0	0	70 000	210 000	120 000	0	0	»00 000
	CAP.SO O.E	0	0	70 000	210000	120 000	0	0	400 000
1992- 1994
PROJ:CENTRO OE SAUOE
SENHORA-A-BRANCA	TOTAL	0	0	30 000	200 000	120 000	0	0	3» 000
	CAP 60 O.E.	0	0	»000	200 000	120 000	0	0	360 003
1992 - 1994
PROGiCONSTRUCAO DE CENTROS DE
SAUOE OA ADUWI3TT4ACAO REGIONAL	TOTAL	36 »40	46000	22800»	18« 90O	30000	0	0	60*349
DE SAÚDE DE BRAGANÇA	CAP.SO OE	38 34»	46000	228 «00	1*4 000	30 090	0	0	603349
CF: 4020 S&ARBBC NPAOJ: 2
PROJ:CENTRO OE SAUOE OE BRAGANÇA
	TOTAL	36 340	46 000	216000	34 000	0	0	0	333 340
	CAP 60 O.E	36 340	46 000	21« 000	34 000	a	0	0	333 340
1969- 1993
PROJCENTRO OE SAUOE CARRAZEDA OE
ANSIÃES	TOTAL	0	0	10 000	130 000	30 000	0	0	170 000 j
	CAP.SO O.E	0	0	10 000	130 000	30 000	0	0	170 000
1992- 1994
PROQCONSThUCAO DE CENTROS OC									[
SAUOE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	«132»	16769	67 2»	0	0	0	9	164 22» 1
DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO	CAPjSO O.E.	6132«	16 760	67 260	0	0	0	0	164 328 1
CF: 4020 SE: ARSCB NPROJ: i									j
PROJ:CENTRO OE 3AUDE OA SERTÃ									l
	TOTAL	61 326	IS 760	57 2»	0	0	0	0	164 328
	CAP 60 O.E	61 328	16 760	57 260	0	0	0	0	164 326
1969- 1992
PROacONSTRUCAO DE CENTROS OE
SAUOE OA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	48 000	63 166	110000	638608	368 90»	84 000	0	t 197 690
OE SAUOE DE COIMBRA	CAPJSOO.E	46 000	63 M»	110000	636SOS	368 809	«4 000	0	1 167 689
CF: 4020 SEARSCOI NPROJ: <
PROJ:CENTRO UE SAUOE OE SOURE									\
	TOTAL	46 000	49 S86	» 000	53 »6	0	0	0	193 090
	CAP.SO O.E	46 000	49 546	»000	53 »6	0	0	0	199 090
1990 - 1993

1

Página 246

278-(246)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DA SAÚDE (VALORES EM

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLÒDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31(12/90	1891 (EXPREV.)	1992	1993	199«	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJCENTRO oe SAUOE de MONTEMOR-o-VELHO 1981 - 1984	TOTAL CAP.so O E	0 0	900 900	15 000 15000	128 000 128 000	56 400 56 400	0 0	0 0	202 300 202 300
PROJiCENTRO oe SAUOE oe s. martinho oo bispo 1991 - 1994	TOTAL CAP.so o.E	0 900 14000 129000 s9400 0 0 292 300 0 900 14 000 129 000 S9 400 0 0 202 300
PROJiCENTRO de SAUOE oe SANTA CLARA 1881 - 1894	TOTAL CAPSOOE.	0 909 10 000 99 000 103 700 0 0 202 600 0 900 10 000 99 000 103 700 0 0 202 800
PROJ CENTRO OE SAUOE oe OLIVEIRA do HOSPITAL 1991 - 1994	TOTAL CAP soo.E	0 900 20 000 123 000 59 400 0 0 202 300 0 900 20 000 123 000 56 400 0 0 202 300
PROJCENTRO de SAUOE de PENACOVA 1992- 1995	total CAP.so O.E	0 0 1 000 15 000 90 000 64 ooo 0 180000 0 0 1 ooo 15 000 90 000 64 909 0 16X7 000
PROQiCONSTRLICAO DE CENTROS DC SAUOE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL oe SAUOE oa GUARDA CF: 4020 sejarsa NPROJ: 3	TOTAL CAP.so O.E	124 789 9099 66000 140 090 86 000 0 0 43786 13768 9 000 96900 140 000 96000 0 0 443 768
PROJ CENTRO oe SAUOE oa GUARDA 1969 - 1992	TOTAL CAP.so O.e.	124 789 9 000 70 000 0 0 0 0 203 768 124 788 9 000 70 000 0 0 0 0 203 788
PROJ CEN-ro oe SAUOE DE ALMEIDA 1992- 1994	TOTAL CAP.so O.E	0 0 10 000 90000 50 000 0 0 160 000 0 0 10000 90000 50000 0 0 150000
PROJ: EXTENSÃO oe VILAR FORMOSO (ALMEIOA) i»92- 1894	TOTAL CAP.so O.E	0 0 5 000 50 000 36 000 0 0 90 OOO 0 0 5000 50 000 35 000 0 0 90 000
proaoottstrucao DE CENTROS DE SAUOE DA ADMW18TRAOAO PEOIONAL OE SAUOE OE LEIRIA CF: 4020 6EAR3LR NPROJ! 1	TOTAL CAP.so O.E	0 0 29090 100009 113107 9 9 233167 0 0 20008 100000 113107 0 0 233107
PROJCENTRO oe SAÚDE oe LEIRIA 1892- 1994	TOTAL CAP.so O.e.	0 0 29000 100000 U 3 107 0 0 233 107 0 0 20 ooo '00 000 113 107 0 0 233 107
prc43.00N3TRUCAO OE CENTROS OE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO P6K3IONAL oe SAUOE oe LISBOA CF: 4020 3EAR3LB NPROJ: 4	TOTAL CAP.SO O.E	420 99 089 260099 410 009 68908 0 0 »4*428 4x0 99099 2» OOO 410090 66009 0 0 644429
PROJCENTRO de SAUOE oe CASCAIS 1999- 1993	TOTAL CAPSOOE	429 99000 150 000 30000 OOO 279420 «20 99000 160000 30 000 0 0 0 279*20
PROJ EXTENSÃO CASAL oe CAMBRA (SINTRA) 1992- 1994	TOTAL CAP 60 O.E	0 0 20 009 120 009 26 090 0 0 186 000 0 0 20000 120090 2s9o0 0 0 166000
PROJ CENTRO oe SAUOE OA BRANDOA (AMADORA) 1992 - 1994	TOTAL CAP.so O.E	0 0 30000 140000 30000 0 0 200 000 0 0 »000 140000 30 ooo 0 3 200 000
PROJCENTRO de SAÚDE oe LINDA a VELHA (OEIRAS) 1992 - 1994	TOTAL CAP 80 O.E	0 0 50000 120 000 30 000 0 0 200000 0 0 50 000 120000 30 000 0 0 200 000
PROQOONSrfRUCAO DE CENTROS DE SALIQE DA AC41IN13TRACAO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTALEOJPE CF: 4o20 SE ARSPTQ NPROJ: 2	TOTAL CAPSOOE	9990 39099 106009 136 000 2000 10 000 0 667980 8 9*0 38009 10600» 138 000 126099 160099 9 5678»»
PROJCENTRO oe SAUOE OE PONTE OE SOR 1999 - 1983	TOTAL CAP.so O.E	6960 38 ooo 100000 126000 0 0 0 267 960 6 9*0 38 000 100 000 126 000 0 0 0 287 960
PROJCENTRO DE SAÚDE oe PORTALEGRE 1992- 1996	TOTAL CAP.so O.E	0 0 5 000 10 000 126 000 180 000 0 320 000 0 0 5000 10 000 i2s0o0 180 000 0 320 000

Página 247

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(247)

MINI3TEPJO DA saúde		(valores em contos)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991 1					ANOS	despesa
		31/13790	(exprev) 1	1992	1980	199«	1996	seguintes	total
PRO«N8XflUCAOQEC£KrRoaDE
8MJOE0AADMmiSTT4ACAORHV0>	TOTAL	128 000	102 000	180 000	300 000	280008	0	0	98*000
DE 3AUD6 DO PORTO	CAP 60 O.E	128 000	102 000	189 900	300 000	260 900	9	0	986 «0»
ae-.vaa searspt nproj: s
PROJCENTRO OE SAÚDE DE VILA NOVA
DE OAIA (soares DOS REIS)	total	71 000	40 000	75 000	0	0	0	0	164000
	CAP.S0O.E.	71 000	40 000	76 000	0	0	0	0	184 000
iftgg - i»92
PROJ:centro DE SAÚDE DA SENHORA
oa HORA - CS. de MATOSINHOS	total	55 000	82 000	86 000	0	a	0	0	192 000
	CAP 60 o.E.	S6 000	«2 000	84000	0	0	0	0	162 000
1980-1992
PROJ:centro de saúde DE VALONOO
	TOTAL	0	0	20 000	100 000	90 000	0	0	2M000
	CAP.50 O e.	0	0	20 000	100 000	60 000	0	0	200 000
•.»92 - i«M
PROJCENTRO oe SAUOE SOA NOVA
(VILA NOVA OE oaia)	total	0	0	10 000	100 000	90 000	0	0	200 000
	CAP 50 O.e	a	0	10 090	100 000	90 000	0	0	200000
109? . 1994
projcentro OE sauoe DE amarante
	total	0	0	10 000	100 000	90 000	0	0	200 000
	CAP 50 O e.	0	0	10000	100 000	90 000	0	0	200000
10»- t»m
prooxonstrucao oe centros de
sauoe OA administração REGIONAL	TOTAL	64 892	44 tOO	700298	St 680	9	0	0	368971
OE SAUOE DE SANTARÉM	CAP .60 O.E	66 092	44 tOO	200 288	88 880	0	0	0	306 871
CFt403S SEARSSNT NPROJ: 3
projcentro oe sauoe oe cartaxo
	total	37 026	34 000	47 000	0	0	0	0	119 028
	CAP.SOOE.	37 026	34 000	•7 900	0	0	0	0	119028
1989 - 1992
projcentro DE sauoe DE coruche
	TOTAL	19 884	9 100	136 288	0	0	0	0	186 083
	CAP.BO O.E	19 804	9 100	136 29»	0	0	0	0	188 083
19«»- 1992
PROJCENTRO OE SAUOE OE
SALVATERRA OE MAGOS	total	0	0	14000	66 640	0	0	0	80 840
	CAP.60 O.E	0	0	16000	86 880	0	0	0	80 890
1992- 1993
PR082CC9«6TltVJCADD£C6NTROSDE
sauoe OA ADUWI8TRACAO REGIONAL	TOTAL	10191»	96 17»	14817»	70 000	0	0	0	47» 28*
06 saúde OE SETU8AL	CAP.60 O.E	181 911	8817»	14*17»	7000»	»	0	0	473268
CF: 40SB SE ARSBET NPROtfc4
projcentro OE saúde OA quinta OA
LOMBA (barreiro)	TOTAL	76 040	44 76«	27 488	0	0	0	0	:4»290
	CAP.60 O.E	76 040	44 766	27 48»	0	a	0	0	149 299
1997- 1992
projcentro oe sauoe OA MOTTA
	TOTAL	14 728	8 424	100 000	70 000	0	0	0	194 :ti
	CAP.SOOE	14 729	9 424	100 090	70 000	0	0	0	194
l»U - 1993
PROJ:centro OE sauoe DA TRAFARIA
(ALMADA)	TOTAL	38 142	8000	7000	0	0	0	0	61 142
	CAP.60 O.E	38 142	6 000	7 000	0	0	0	0	Sl 142
1997 - 1992
PROJ:centro de saúde DE SANTANA
(SESIMBRA)	TOTAL	36 000	32 090	11 830	0	0	0	0	79 880
	CAP.60 O.E	38 000	32 000	11 890	0	0	0	0	78 880
1999 - 1992
PfCaCOtiSTRUCAO OE CENTROS DE
sauoe OA ADMMISTRAQAjO REGJC86AL	TOTAL	1*7 477	116000	126000	eaoas	0	0	0	488477
OE SAUOE DE VILA REAL	CAP.60 O.E.	167 477	30090	12800»	«0 900	9	0	»	378477
CF: 4029 8E AR3VR NPROJ: 4
proj:centro de sauoe OE chaves
	TOTAL	91 763	38 000	10 999	0	0	0	0	137 763
	CAP.60 O.E.	91 763	38 000	10 090	0	9	0	0	137 763
1999 - 1992
projcentro DE sauoe DE VILA REAL
	TOTAL	86 724	0	60 000	0	0	0	0	116 724
	CAP.60 O.E	86 724	0	60 090	0	0	0	0	116724
1999-1992
projcentro OE sauoe OE sabrosa
	total	0	0	20 000	80 000	0	0	0	90 000
	CAP.60 O.E.	0	0	20 900	40 000	0	a	0	60 000
1992- 1983

Página 248

278-(248)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO OA SAUOE			(VALORES EM CONTOS)
			PROGRAM		4.CAO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PLDDAC
O DESIGNAÇÃO			ATE jw11790	1991 (ex.PREV.)	1893	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
9 projicentro de saúde oe peso da [requa 5199: - :992		TOTAL CAP.so O.e.	0 0	80 000 0	46 000 45 000	0 0	0 0	0 0	0 0	126 000 46 000
	PPOQCONSTRUCAO DE CEM 1HOS 06 SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REQtONAL i DE SAUOE OE VISEU cf: 40» SfcARSVS NPROJ: 3	TOTAL CAPSOOE	0 0	0 0	60 OOO 69 000	380 000 260 000	330 000 130090	110000 110 009	0 0	759 009 760 000
	PROJ.CENTRO OE SAUOE OE mangualde '992 - 1994	TOTAL CAP.SO o.E	0 0	0 0	30 000 30 000	100 000 100 000	120 000 120 000	0 0	0 0	260 000 260 000
	PROJOENTRO DE SAUOE de tarouca 1992 - 1994	TOTAL CAPSOOE	0 0	0 0	10 000 10 000	80 000 80 999	ho 000 110 ooo	0 0	0 0	200 000 200 000
	PROJOENTRO OE SAUOE DE VISEU 1992- 1096	TOTAL CAP.so o.E	0 0	0 0	10 000 10 900	80 000 80 000	100 000 100 000	110 000 110000	0 0	300 090 300 000
	PROQJHOSPITAL DE st A, MARTA CF: 4029 SE: HSURT NPROJ: l	TOTAL CAP.SO O.e	63 621 s3 621	46 000 46000	69000 69 000	40 009 40 009	0 0	0 0	0 9	167 631 167621
	PROJ:INSTALAC0ES E EQUIPAMENTOS 00 HOSPITAL OE SANTA MARTA 1990 - 1993	TOTAL CAP.so O.E	s2s31 62 621	46 OOO 46 OOO	sa ooo 50 000	40 000 49 000	0 0	3 0	0 0	18 7 621 167531
	PRoaSAJjSe MATERNO-! NFANTU. cf: 4020 SE DNERS NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.e	1 260 6*2 1 260 682	684 000 864 000	669009 860000	»00 009 690 000	699099 000009	0 0	0 0	379« 882 3794862
	PROJ:SAU0E MATERNO-INFANTIL (DOTAÇÃO a DESAGREGAR) 1964 - 1904	TOTAL CAP.so o.E	i 280 662 l 280 682	684 000 864 000	660 000 660 000	600 000 600 000	600 000 800 000	0 0	0 0	3 794 862 3 794 682
	progj.UTA CONTRA O CANCRO CF: 4020 se DIVEB3 NPROJ-. 1	TOTAL CAP.SO O.e	438 178 «36176	2 692416 2602418	1769090 1769000	2099 000 2 000 OOO	1 590 000 1 500 000	0 0	0 0	6 187 693 8 187 599
	PROJ:LUTA CONTRA o CANCRO (DOTAÇÃO a DESAGREGAR) 11900 - :»?a	TOTAL CAP.so o.E	436 176 436 176	2 502 418 2 602418	1 750 000 l 750 000	2000 000 2000 000	1 soo 000 l 500 000	0 0	0 0	8 167 603 8 187 593
	i prooj 'CTALACOES E EQUIPAMENTO 00 liKsnnj "o p iffruouEa 00 sangue 1 CF; 4010 SaiPa NPROJ: 1	TOTAL CAPJS9 0.e	0 0	66 00» 69 00»	160099 160990	70 009 79 099	8 0	0 0	0 0	27699» 376000 !
	{PROJ.CENTRO REGIONAL DE LISBOA 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO oe	0 0	56 000 66 000	160 ooo 150 000	70 000 70 000	0 0	0 0	0 0	275 000 275 000
	PRC<3:IJHSTALACOES E EQUIPAMENTOS \|oOINSA CF; 4020 SEINSA NPROJ: 2	TOTAL CAPJS0O.e	0 0	0 0	63 690 8260»	33 699 32600	0 0	0 0	0 9	fi 11609» I 116 »99 1
	projcentro DE INVESTIGAÇÃO MOLECULAR HUMANA 1902 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	33 500 33 500	32 590 32 500	0 0	0 0	0 0	66 000 86 000
	PROJ LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 1992 - 1992	TOTAL CAP.so o.e	0 0	0 0	50 000 50 000	0 0	0 0	0 0	0 0	59 ooo 50 000
	PRÓS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO CO : CENTRO REGIONAL oe ALOOOLOOIA do PORTO CF: 4020 se CRAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.e	0 0 0 0		40 098 49091	0 0 0 0		0 0	0 0	4008» 1 40090 1
	PROJ:INSTALAC0éS E EQUIPAMENTO DO centro REGIONAL OE ALCOOLOGIA DO PORTO 1992- 1992	TOTAL CAPSOOE	0 0 0 0		40 000 0 0 40 000 0 0			0 0	0 0	40 900 40 000
	PROtWSlOOilLACAO E APETRECHAMENTO DOS SEfMOOS OE SAUOE MENTAL CF: 4020 se MPL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	0 0 40000 OOO 0 0 40000 OOO						0 a	40000 i «0099

Página 249

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(249)

MINISTÉRIO OA SAUOE___ JvALORES EU

		PROGRAMj		w:âo DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PLÜDAC			j
DESIGNAÇÃO		ATE	1091					ANOS	DESPESA &
		JIII2/90	(exprev.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL (
PROJ: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO de									j
INSTALAÇÕES PARA REABILITAÇÃO	TOTAL	0	0	40 000	0	0	0	0	40 000 1
	cap 60 O.E.	0	0	40 000	0	0	0	0	40 000
1902 - 1992									[
POOOjCONSTRUCAO 06 CENTF08 oe
SAUOE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL	TOTAL	0	0	196 090	346000	60 000	0	0	680 OCO j
oe saúde oe faro	cap.60 O.e	0	0	196 000	346 000	60 000	0	0	680000
CF: 4020 SC-apsf NPROJ:4									1
PROJ:CENTRO OE sauoe OE la009
	total	0	0	50 000	60 000	2O0OO	0	0	150 000 1
	CAP.50 O.E.	0	0	50 000	60 000	20 000	0	0	160 000 1
IM2 - 1994									1
PROJ:CENTRO OE SAUOE OE silves
	total	0	0	15000	126 000	30 000	0	0	170 000
	cap 50 O.E.	0	0	16000	125 000	30 000	0	0	170 000
1992 - 1994
PROJCENTRO OE SAUOE 06 loulé
	TOTAL	0	0	80 000	60 000	0	0	0	120 000
	cap 50 O.E	0	0	80 000	80 000	0	0	0	120 000
1992 - 1983
PROJCENTRO de sauoe OE TAVIRA
	TOTAL	0	0	70 000	80 000	0	0	0	160 000
	cap.60 O.E	0	0	70 000	80 000	0	0	0	160 090
1992- 1991
PROGtBST. EQUIPAMENTO DO CENTRO
DE HOTOCOMPATOtUOAOe 00 CENTRO	TOTAL	0	0	60000	0	0	0	0	69000
	cap.60 O.E	0	0	60009	0	0	0	8	60 09»
0*4020 3£ OOieS NPROJ: 1
PROJ.INST'EQUIPAMENTO OO CENTRO
OE HI3T0COMPATIBIU0ADE DO CENTRO	total	0	0	60 000	0	0	0	0	60 000
	cap 60 O.e.	0	0	50 090	0	0	0	0	60000
1992 - 1992
prw:CCN8TRlJCAO dc CENTROS OE
SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,	TOTAL	117 236	118 674	170 790	264)000	161000	80 000	89000	918802
DE SAÚDE oe VIANA 00 CASTELO	cap.60 O.E	11723«	116674	176790	269009	161900	te ooo	69000	988809
Cf:»0» 3&ARSVC NPROJ:;
PROJ:CENTRO DE sauoe DE vila
nova DE CERVEIRA	TOTAL	s6 620	46 370	42 790	0	0	0	0	143 780
	cap.60 o.e	56 620	46 370	42 790	0	0	0	0	143 780
1989- 1992
PROJ:CENTRO OE sauoe DE FREIXO
	total	56 600	39 700	29000	0	0	0	0	126 200
	CAP.50 O.e	56 600	39 700	29 000	0	0	0	0	126 200
1989- 1992
PROJCENTRO OE SAÚDE DE DARQUE
	total	6 116	30 604	60 000	79 000	0	0	0	164 822
1	cap.60 O.e	6 118	30 604	50 000	7» 000	0	0	0	184 622
im9 - 1993
PROJCENTRO OE sauoe DE
barro ZELAS (VIANA OO CASTELO)	TOTAL	0	0	30 000	70 000	40 000	0	0	140 000
	cap.60 O.e	0	0	30 000	70 000	40 000	0	0	140 000
1992- 1994
PROJ CENTRO DE sauoe DE LANHE3ES
(viana OO CASTELO)	TOTAL	0	0	6000	loooo	0	0	0	15 000
	cap.60 OE	0	0	6000	10 000	0	0	0	16000
1992-.1999
PROJCENTRO OE sauoe OE ponte DE
uma	TOTAL	0	0	19 000	90 000	91 000	0	0	200 000
	cap.60 O.e	0	0	19000	90 000	91 000	0	0	700 000
1992 - 1994
PROJCENTRO de sauoe de ponte DA
BARCA	TOTAL	0	0	1 000	10 000	20 000	40 000	69 000	200 000
	cap.60 O.e	0	0	1 000	io 000	20 000	80 900	89 OOO	200 000
1992 - 1990
sector DEFESA E PROTECÇÃO OO	TOTAL	0	0	130 000	140 000	80 000	0	0	330 000
AMBIENTE	cap.60 o.e	0	0	130 000	140 000	09 000	0	0	330 000
proo:TRATAMENTO OE RESÍDUOS
HOSPTTALAREB	TOTAL	0	0	130000	140 990	9BO00	0	9	930 908
	capjsoo.e	0	0	130000	140000	8900»	0	6	330009
CF. »10 SE: DQIE8 NPROJ: 2
PRCUCENTRAL oe INCINERAÇÃO de
LISBOA	total	0	0	78 009	84 009	38 000	0	0	196000
	cap 50 O.e	0	0	76 000	84 000	38 000	0	0	196 OOO
1992-1994 ENVIREG

Página 250

278-(250)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DA SAUOE___(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1881					ANOS j	DESPESA
		Jl/TJ/90	(EXPREV.)	1882	1899	1984	1908	SEaUMTES 1	TOTAL
PROJ.CENTRAL DE INCINERAÇÃO DO
PORTO	TOTAL	0	0	62 000	68 0OO	24 900	0	0	132 000
	CAP.60 O.E	0	0	S2 000	58 000	24 OOO	0	0	132 000
1992-1994 ENVIREO
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	166106	32660	4*000	26 000	30 909	60 900	0	346 278
TÉCNICA	CAP.60 O.E	166 398	32 660	46 OOO	26 000	30 900	00 000	0	34*278
PROaijEaENVOLVIMEKTO DO SISTEMA
OE INFORMAÇÃO DE SAUOE	TOTAL	166906	32660	46 009	28000	30000	80000	0	34827*
	CAP.60 O.E	166306	32660	46000	280OO	30000	89000	8	34827*
CF: 4010 SE DEPSO NPROJ: 1
PfiOJ.íNOUERlTO NACIONAL OE SAUOE
	TOTAL	156 386	32 660	45 000	25 000	30 000	90 000	0	348 278
	CAP.60 O.E	166 38*	32 660	46 000	26 000	30 000	60 000	0	348 271
1983- ins
SECTOR: UOOERNIZACAO DA ADMIMS	TOTAL	SO» 110	80 000	280 900	90 000	0	0	0	989110
TRACAO PUBLICA	CAP.60 O.E	608 110	80 000	260 000	60 000	0	9	0	869 110
PROOÜNSTALACOES E EOUPAMENTOS
OOSERVK» oeStfORMATXVlDA	TOTAL	608110	80000	130 OOU	60 009	0	0	0	80» 11«
8AUDE	CAP.60OE.	608110	80 000	130 900	60 000	0	0	0	6091>9
CF: 4010 SE 6XS NPROJ: I
PROJ:INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
00 SERVIÇO OE INFORMÁTICA OA	TOTAL	308 110	80 000	130 900	60 900	0	0	0	809 110
SAÚDE	CAP.60 O.E	508 110	80 000	130 000	60 000	0	0	0	909 110
1088- 1000
PRC
O0V*F	TOTAL	0	0	169000	0	0	0	9	169000
	CAP.60 OJE.	0	0	160900	0	9	0	«	.169 909
CF: 4020 SE 0O8Z8 NPROJ: 1
PROJ:INSTALACAO E EQUIPAMENTO OA
OQAF	TOTAL	0	0	160 000	0	0	0	0	160 000
	CAP.60 O.E	0	0	160 000	0	0	0	0	160 000
1092- 10*2

Página 251

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(251)

MINISTÉRIO OAS OBRAS PUBUCAS TRANSPORTES E 00MUNICACO63_____^VAlOfta EM CJWT031

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1081 (EXPREV)	1802	1800	1884	1806	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOT Aí. 00 PIOOAC seCTORlAL	TOTAL	106 747 720	66 462 734	103 630 672	123 862 326	88 762 668	71 661 000	88 871 423	720 238 804
	CAP.60 O.E.	162 204 601	66 462 734	100 330 672	121 162 320	86 672 668	71 661 000	80 671 433	708 286 036
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	166 747 720	66 462 734	101 607 702	120 366 626	06 367 268	68 641 000	68 671 423	700 873 464
	CAP.60 O.E.	162 284 001	66 462 734	86 107 762	117606 626	84 167 268	88 641000	88 871 423	888 030 426
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	2222610	3610600	4406 000	3020 000	0	13 288 210
	CAP.50 O.E	0	0	2222610	3 016 600	4406600	3020 000	0	13 286 210

SECTOR CULTURA	TOTAL	3929 686	276 000	884 000	380 000	36 000	0	0	6 263 666
	CAP.50 O.E.	3929 666	276000	084 000	360 000	36 000	0	0	5283 686
PROG.-OEFESA E VALORIZAÇÃO 00
PATRIMÓNIO CULTURAL	TOTAL	3*28 686	275000	68* 000	360 900	36000	0	0	62836*6
	CAP.60 O.E.	3929 668	275000	084 000	360 000	36000	0	0	6283 696
CF: 7010 SE-DGEMN NPROJ*. 12
PRCUAflOurVO NACIONAL DA TORRE OO
TOMBO -NOVAS INSTALAÇÕES	TOTAL	3929 686	100 000	60 000	0	0	0	0	4 199 566
	CAP. 60 O.E.	3929 666	100 000	60 000	0	0	0	0	4 109 586
1081 - 1882
PROJ RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO
CLASSIFICADO	TOTAL	0	ao ooo	60 000	80 000	0	0	0	240 000
	CAP.60 O.E	0	60 000	80 000	60 090	0	0	0	240 000
1081 - 1003
PROJ MURALHAS OE SANTARÉM
	TOTAL	0	«000	40 000	20 000	0	0	0	129 000
	CAP.60 O.E.	0	60 000	40 OOO	20 000	0	0	0	120 000
1881 - 1883
PROJMOSTEIRO DE SAO VICENTE DE
FOR»	TOTAL	0	20 000	22 000	30 000	36 000	0	0	107 000
	CAP.60 O.E	0	20 000	22 000	30 900	36 000	0	0	107 0O0
1881 - 1884
PROJ.CASTELO OE S.FIUPE EM
SETÚBAL	TOTAL	0	16 000	17000	20 000	0	0	0	52 000
	CAP.50 O.E.	0	15000	17000	20 000	0	0	0	52 000
1881 - 1880
PR0J-.K3REJA DE S DOMINGOS
	TOTAL	0	0	80 000	20 999	0	0	0	100 000
	CAP.50 O.E	0	0	60 000	20 900	0	0	0	100 090
1882 - 1893
PROJPALACIO OE ESTOI EM FARO
	TOTAL	0	0	70 000	70 000	0	0	0	140 000
	CAP.60 O.E	0	0	70 000	70 000	0	0	0	140 000
1992- 1983
PROJrPACO REAL OA VILA OE
ALCÁÇOVAS	TOTAL	0	0	16000	46 000	0	0	0	00 000
	CAP 60 O.E	0	0	15 OOO	46 000	0	0	0	60 000
1992 - 1993
PRCUAOUEOUTO OA AMOREIRA.ELVAS
	TOTAL	0	0	30 OOO	60 900	0	0	0	60 000
	CAP.60 O.E	0	0	30 000	60 000	0	0	0	80 000
1882- 1993
PROJ: FORTE OU CASTELO OE SANTIAGO
VIANA 00 CASTELO	TOTAL	0	0	10 000	26 000	9	0	0	36 900
	CAP 60 O.E	0	0	10000	26000	0	0	0	36 000
1992 - 1990
PROJ:CONJUNTO MONUMENTAL OO
TERREIRO OO PACO	TOTAL	0	0	60 000	20 000	0	0	0	SO 000
	CAP.60 O.E	0	0	80 000	20 000	0	0	0	90 OOO
1882- 1993
PBOJ.PONTE ANTIGA SOBRE 0 PJO
QILAO EM TAVIRA	TOTAL	0	0	180 000	0	0	0	0	180 099
	CAP.60 O.E	0	0	180 000	0	0	0	0	160 900
1982- 1992
SECTOR: EDUCAÇÃO	TOTAL	282 703	362 000	210 000	76 000	0	0	0	889 703
	CAP.60 O.E	282 703	362 900	210 000	76 000	0	0	0	899 703
PROGC-OLEOIO MIUTAR
	TOTAL	2*9703)	3*9000	210000	7890»	0	9	0	898 709
	CAP JH O.E	282708	362 000	210008	78 OS*	9	»	0	888701
CF:3020 SEOGEUN NPROJ:4
PROJ NOVO PAVILHÃO OE AUIAS
	TOTAL	282 703	362 000	66 000	0	0	0	0	679 700
	CAP.SOOE	282 703	362000	66000	0	0	0	0	679 783
1979- 1992

1

Página 252

278-(252)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

j^wglggplPiJg^g^J^j^ rrvjNjgCjrrEa 6 comijncacoes (v»lore3 em contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	0E3PESA
		M/12/90	(EXPRÉV)	1993	1990	109«	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJOOLEGIO MILITAR - CONSTRUÇÃO
OE CAVALARIÇAS E INSTALAÇÕES DE	TOTAL	0	l: o	93 000	5 000	0	0	0	96 000
APOIO	CAP.50 O.E	0	0	90 000	5000	0	0	0	96 000
1902- 1993
PROJ:COLÉG10 MILITAR - CONSTRUÇÃO
OA MESSE OE OFICIAIS 6	TOTAL	0	0	30 900	60 0O0	0	0	0	90 000 i
PROFESSORES	CAP.SO O.E.	0	0	30 000	90 000	0	0	0	90 000
092 - 1993
PROJ-.COLEOIO MILITAR - EDIFÍCIO
OE EOUCACAO FÍSICA	TOTAL	0	0	25 000	10 000	0	0	0	36 090
	CAP.60 O.E	0	0	25 000	10 000	0	0	0	36 OOO
1992 - 1993
SECTOR SAÚDE	TOTAL	0	60 000	01 900	66 000	66 800	0	0	282 SCO
	CAP.SO O.E	0	50 000	91 900	66 000	85 800	0	0	283 600
PROQ INSTALAÇÕES ESPECIAIS OE
SAÚDE	TOTAL	0	50 OOO	91 900	66 900	»6 600	0	0	292600
	CAP.SO O.E	0	60 000	91 900	56000	86990	0	0	2-33 609
CF: 4020 3ED0EMN NPROJ: 2
PflOJ:INSTÍTUT0 PORTUGUÊS OE
0NC0LOO1A DE FRANClSO 0ENT1L	TOTAL	0	50 000	96 900	55 OOO	86 600	0	0	239 500
USBOA - REMODELAÇÕES DIVERSAS	CAP.SO O.E	0	50 OOO	88 900	56 000	85 600	0	0	239 600
1991 - 1994
PROJ:INSrTrTUT0 NACIONAL OE SAUOE
DRRICAROO JORGE	TOTAL	0	0	23 000	0	0	0	0	23000
	CAP.50 O.E	0	0	23 000	0	0	0	0	23 000 ]
1992 - 1992									1
SECTOFt HABITAÇÃO E URBANISMO	TOTAL	2S 433 790	«3*8 029	9700 000	9000 000	7 390 000	9200 000	9 183 168	89 232 006 \|\|
	CAP.SO O.E	21 990 781	«348 029	0200 000	0200 000	9200 000	6200 000	0 183 198	S7 288 976 \|
PROG-PHOMOCAO «RECTA
	TOTAL	19 310 190	3 769*3»	8 617*18	6 717*1»	»69741«	931741»	4 18216«	62691 4*6 i
	CAP.SO O.E	19 949 921	3 769436	S 3174(9	631741»	6317418	6 317 41»	4 183 16«	48 140908 1
CF 0010 SE: K3APHE NPROJ/. 8									n
PROJ-.DIVERSOS EMPREENDIMENTOS OA									1
ZONA NORTE	TOTAL	2 489 711	87 997	16*383	100 000	0	0	0	2 821 031 1
	CAP.SO O.E	2 329 730	97 967	0	0	0	0	0	2 390 867
1968 - 1993
PROJ:REAL0J AMENTO
	TOTAL	5 936 740	3230 000	5317*19	5 317 «18	5 317 416	5317418	4 163 189	34 SOO 590
	CAP 50 O.E.	4 566 110	3 230 000	5 317416	5317418	S3I7418	5317416	4 182 188	33 217 980
lOU- 1999
PROJ: PLANO INTEGRADO DE ALMADA
	TOTAL	970 142	89 99»	4 78 681	300 000	S60 000	0	0	2 084 703
	CAP.SO O.E.	SSS343	86 999	0	0	0	0	0	964 343 j
199« - 1994									!
PROJPLANO INTEGRADO OE SETÚBAL									f
	TOTAL	701 932	224 198	219 480	480 OOO	640 000	0	0	2 246 SOO E
	CAP.SO O.E	823 996	234 198	0	0	0	0	0	948 088 [
• 9m - 1994									1!
PROJOrvERSOS EMPREENDIMENTOS OA									i
ZONA DE LISBOA	TOTAL	3 022 933	53 296	18 7 741	120 000	0	0	0	3 383 873
	CAP.SO O.E	2 746 913	53 296	0	0	0	0	0	2799211
1999 - 1993									1
PROJ: BAIRRO OA MACAQUEIRA - ÉVORA
	TOTAL	2713 993	4 132	117946	0	0	0	0	2 836 769
	CAP.SO O.E	2 909 493	4 132	0	0	0	0	0	2S12634
1999- 1992
PROJ:DIVERSOS EMPREENDIMENTOS OA
ZONA SUL	TOTAL	2 597 938	29 00»	154 610	270 000	0	0	0	3 060 66«
	CAP.SO O.E	2 470 639	28 009	0	0	0	0	0	2 498 848
1999 - 1993
PflOJ:0tVERSOS EMPREENDIMENTOS DA
ZONA CENTRO	TOTAL	i 196071	95 962	157 400	160 000	0	0	0	1 Se9 323
	CAPSOOE	1 060 29«	65 663	0	0	0	0	0	1 116 148
1899 - 1993
PROQ-PROMOCAO APOIADA
	TOTAL	297 31«	668 594	883 66*	862 664	662 564	683 664	2000 009	0 414 2*4 j
	CAP j» O.E.	264 994	666 69«	«83 SM	663 6»«	882 664	683 56«	2009 000	9401 75«
CF. 9010 SE IGAPHE NPROJ: 1
PROJREGIME ESPECIAL OE
COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE	TOTAL	297 314	588 694	982 664	862 5*4	88 2 564	S63 5*4	2 000 000	6414 244
IMÓVEIS ARREN0ADO3 (RECRIA)	CAP.SO O.E	284 834	566 694	982 664	862 564	862 664	992 56*	2 000 000	9401 764
1999 - 1999

Página 253

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(253)

UINISTER-O 0A3 OBRAS PUBUCAS mwSPC-RTES E COUUNICJUXIES (VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PfJDDAC						II
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA U
		ü/ijj-jo	(EXPREV.)	1992	1990	1904	1996	SEGUINTES	TOTAL B
PROrraONTRATOS OE D«s£>									-aa»\|
OA HA87TACAO	TOTAL	6 820 810	0	2000000	1 400 00»	9	0	0	0228318 jj
	CAP.» O.E	4 748 310	0	0	0	9	9	0	a resma fl
CF: »19 SE: POAPME NPROJ: 1									K
PROJCONTRATOS OE OESENVOLVIMENTO									1
OA HABITAÇÃO	TOTAL	5 928 316	0	2000 000	1 400 000	0	0	0	9229318
	CAP.60 O.E.	4 748 316	0	0	0	0	0	0	4 746 316
1M6 - 1993
SECTOR DESPORTO E OCUPAÇÃO DOS	TOTAL	381 503	188 200	205 460	370 300	138 240	0	0	1 269 7493
TEMPOS UVRES	CAP.» O.E	381 603	188 200	206 480	370 300	138 240	0	0	1 269 703
PPXjO:C£NTR08 OE JUVENTUDE
	TOTAL	283 893	128 200	186 483	310 399	78 240	0	0	991 903
	CAP.» O.E	263 803	128 200	186 480	310 300	78 240	0	0	eai COS
CF. 7910 SEOGEUN NPROJ. 3
PROJ:CENTRO DE JUVENTUDE DE VILA
REAL	TOTAL	164 999	36 000	17 500	0	0	0	0	208 389
	CAP.» O.E.	164 899	38 000	'7 »0	0	0	0	0	208 389
1988 - 1992
PROJCENTRO OE JUVENTUOE OE
VILARINHO DAS FURNAS - 2A	TOTAL	129 714	45 200	23 7»	100 300	78 240	0	0	374 214
FASE	CAP.» O.E	126 714	46 200	23 780	100 300	76 240	0	0	374 214
1968 - I9M
PflOJiCENTRO DE JUVENTUDE DE VISEU
	TOTAL	0	46 000	124 200	210 000	0	0	0	379 200
	CAP W O.E	0	46 000	124 200	210000	0	0	0	379 200
1991 - 1903
PR0O.-O JOVEM E AS TeCMOUOOMB OA
(líFOPJÍAOAO - tNFORJOVEM	TOTAL	97 900	40 000	40 000	60 000	»000	0	0	297900
	CAPJ30 O.E	97 900	40 000	40 000	60 900	»000	0	9	297909
CF: 7019 SE-SSEN NPROJ; 1
PROJ.O JOVEU E AS TECNOLOGIAS OA
INFORMAÇÃO - INFORJOVEM	TOTAL	97 900	40 000	40 000	»000	80 000	0	0	297 900
	CAP.50 OE.	97 900	40 000	40 090	»000	»000	0	0	287 900
198« - 1991
SECTOR: TURISMO	TOTAL	10 962	0	138 000	344 000	0	0	0	480 862
	CAP.» O.E	10 962	0	138 000	344 900	0	0	0	490 982
PR08-POUSADAS
	TOTAL	10 969	0	13S900	344 000	0	0	0	480862
	CAP.» O.E	10 962	0	130008	344 000	0	0	9	48» 982
OF: «aso S&OQEMM NPROJ: 1
PROJ. POUSADA OE OUREM
	TOTAL	10962	0	136 000	344 000	0	0	0	490962
	CAP.» O.E	10962	0	136 000	344 000	0	0	0	490962
1988 - 1993
SECTOR: TRANSPORTES. CCNJUWCACOES	TOTAL	134 223 001	78 699 622	90 870 672	109 331 149	68 176 188	02 001 000	56 383 337	819 444 7»
E METEOROLOGIA	CAP» O.E	134 233001	79 699 622	99 670 672	109 331 149	98 17» 188	82 001 000	»383 337	819 444 780
PRC>a:UC<)CMJLACAO DA REDE
FUNDAMENTAL	TOTAL	46 912 409	20 209 493	20 468 88«	24 963418	24 98O000	27 980 000	9	170 (36306
	CAP j» O.E	46 012 409	20 269 490	20 468 988	24 963 418	24 980 090	27 980 000	0	170 686906
CF: 8050 SE'JAE NPROJ: 6
PROJIPI - VALENÇA - VILA REAL DE
STO. ANTONIO	TOTAL	3792 498	9 286 476	14 844 977	14 088 803	108» 900	16 2» 000	0	87 921 863 í
	CAP.» O.E	3 792 498	9 266 476	14 844 977	14096 903	10 8« 000	162» 000	0	87 921 963
1984-1998 p ROO AC
PROJIP2 - BRAOANCA - FARO
	TOTAL	6614 109	2 109 078	2 847 616	2 202 681	1 8» 000	490 000	0	14913 336
	CAP.» O.E	6 614 199	2 109 078	2 847 619	2 202 681	1 6» 000	490 000	0	14 913 338
1988 - 1996 FEDER
PR0J:IP3 - VILA VERDE OE RAIA-
FIOUEIRA OA FOZ	TOTAL	0496 968	1 798 498	2069 933	20» 000	4390 000	4 190900	0	29 969 420
	CAP» O.E	6486 988	1 788 499	2083 933	20» 000	4 390 000	4 190 900	0	20 988 420
1079 - 1996 PROOAC
PROJIP4 - PORTO - QUINTANILHA
	TOTAL	9209 266	1 420 887	2 377 416	4 IM961	3 880 000	3 100 000	0	24 164 600
	CAP.» O.E	9209 266	l 420 867	2 377 418	4 166 981	3 890 000	3 100 000	0	24 164 900 !
1961 - 1996 PROOAC
PROJIP6 - AVEIRO - VILAR FORMOSO
	TOTAL	19 748 912	s4i4 634	3361 982	0	0	0	0	26 646 108
	CAP.» O.E	19 748 912	5414 534	3391 682	0	0	0	0	28 648 108
1984 - 1992 FEOER

Página 254

278-(254)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTEfOQ OAS OBRAS PUBLICAS TRANSPORTES 6 COMUNICAÇÕES

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991 1					ANOS		DESPESA
		1IM2/90	(EXPREV.) !	1982	1993	199«	1995	SEGUINTES		TOTAL
PflOJMP» - PENICHE - CASTELO
BRANCO	TOTAL	976 669	235 209	l 130 282	2 095 000	3000 000	4 090 000		0	11 429 148
	CAP 50 O.E.	976 669	235 209	l 130 282	2096 000	3 OOO COO	4 090 000		0	11 428 14»
1987 -1995 PROOAC
PR0JIP7 - LISBOA - CAIA
	TOTAL	0	0	<0 000	350 000	i 200 ooo	840 ooo		0	2 400 000
	CAP 50 O.E	0	0	10 000	360 000	l 200 000	640 000		0	24O0 0O0
1992 - 1996
PPOJMPa - SINES - VILA VERDE DE
FtCALHO	TOTAL	176 997	5 734	4 208	0	0	0		0	166 939
	CAP 50 O.E	175 997	5 734	4 208	0	0	0		0	196 639
1969 - 1992 PROOAC
PflOauOC€WlZACAO OA REDE
COMPLEMENTAR	TOTAL	46 643 906	29 387 78»	32 386309	36423 660	34 609199	9340 000		0	199673786
	CAP.60 O.E	46663006	2» 387 76»	32366 39»	38423560	3« 60919»	9 349 000		9	169672766
CF: tOSCi SE JAE NPROJ: 20
PROJ:IC1 - LISBOA - VALENÇA
	TOTAL	9 673 161	7 438 676	5812 960	5992 043	12 780 900	S 180 000		0	48 967 8»
	CAP.SO O.E	9 673 161	7 438 978	5912960	5 992 043	12 799 000	S 180 000		0	44 967 630
I9M-1986 PRODAC
PROJIC2 - LISBOA - PORTO
	TOTAL	5 743 30«	S 668 678	l 683 324	1 369 000	1 740 OOO	100 000		0	16304 204
	CAP.SO O.E.	5 743 J04	5 888 S76	1 883 324	l 369 000	1 740 ooo	100 000		0	16304 20«
1996 - 1996 PRODAC
PROJ.IC3 - SETÚBAL - COIMBRA
	TOTAL	763 596	984 374	1 040 100	315000	140 000	0		0	2923 069
	CAPSOOE	763 595	684 374	l 040 100	316000	140 000	0		0	2 923 089
1966 - 1994
PROJ.IC4 - SINES - FARO
	TOTAL	4 449 704	3019390	l 328 987	0	0	0		0	9 796 061
	CAPSOOE	4 449 70«	30193SO	l 326 907	0	0	0		0	8 796 081
1966-1992 FEDER
PROJ.IC6 - POVOA DE VARZIM-MURCA
	TOTAL	466 096	121 476	346 000	678 609	1 600 000	900 000		0	4 231 073
	CAP.SO O.E	«96 099	121 476	346 000	878 500	1 soo coo	800 000		3	4 231 073
1966- 1996
PROJ:IC7 - COIMBRA - COVILHÃ
	TOTAL	0	0	100 000	460 000	740 000	910 000		0	l 900 009
	CAP.SO O.E.	0	0	100 oco	450 000	740 000	510 000		0	1 800 000
1992-1996 PROOAC
PR0J:IC8 - FIGUEIRA DA FOZ -
SEGURA	TOTAL	1 596 «86	1 906 25»	2930 000	3 386 547	1 840 000	0		0	11 468 791
	CAP.SO O.E	1 596 466	1 906 269	2930 000	3 388 647	1 940 000	0		0	li 469 29!
1969-1994 PROOAC
PRQJMCS - ALCOBAÇA - TOMAR
	TOTAL	259 840	221 910	576 000	904 000	1 200 000	0		0	3 190 560
	CAP.SO O.E	259 640	221 910	57SOOO	904 000	1 290 000	0		0	3 160 560
1966-1994 PROOAC
PROJIC10 - SANTARÉM - ESTREMOZ
	TOTAL	0	86 136	660 000	i 063 882	400 000	0		0	2 190 COO
	CAPSOOE	0	88 136	860 000	1 083682	400 900	0		0	2 160 000
1991 - 1994 PROOAC
PROJICi i - TORRES VEDRAS -
MARATECA	TOTAL	504 238	0	50 000	0	0	0		9	554 23»
	CAP.SO O.E	504 236	0	50 000	0	0	0		0	554 236
1969 - 1992
PROJ:ICl2 - VISEU - COVILHÃ
	TOTAL	673 476	262 271	59 000	0	0	0		0	914 747
	CAP.SO O.E	573 478	282 271	59 000	0	0	0		0	914 747
1669 - 1992 PROOAC
PPOJ:ICl4 BARCEL03-BRAQA
	TOTAL	0	0	10 000	540 000	660 000	soo coo		0	1 700 000
	CAPSOOE.	0	0	10 000	540 000	660 900	500 000		0	1 700 900
1992- 1996
PROJMC16 - VIA RÁPIDA LISBOA -
CASCAIS	TOTAL	0	0	160 000	360 000	1 OCO oco	0		0	1 SOO 000
	CAP.SO O.E	0	0	150 000	350 000	1 000 000	0		0	1 500 000
1992-1994 PROOAC
PROJICi? - CIRCULAR REGIONAL
INTERIOR OE USBOA (CPJL)	TOTAL	0	468	l 3S0 000	2600 000	4560 000	0		0	9 700 468
	CAP.SO O.E	0	468	l 360 000	2890 000	4660 900	0		0	9 709 468
1991 - 1994 PRODAC
PROJICig - RADIAL DE SINTRA
	TOTAL	287 481	1 828 708	1 406 074	1 150 090	SOO 000	0		0	4962 271
	CAP.SO O.E	287 481	1 628 708	1408 074	1 169000	500 000	0		0	4952 771
1990-1994 PRODAC

Página 255

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(255)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS TRAJHSPORTES í COMUNICAÇÕES (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC {
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA 3
		31(12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL \|
PROJ:lC22 - RADIAL OE O0IVELA3
	TOTAL	0	0	100 900	400 090	600 000	0	0	1 000 000
	CAP.50 O.E.	0	0	100 000	400 000	SOO 000	0	0	1000 009
1982 - 1994 PROOAC
PROJ.IC23 - CIRCULAR REGIONAL
INTERIOR DO PORTO (CRIP)	TOTAL	3 377 920	236 640	590 080	1 156 000	I 100 090	0	0	6 448 840
	CAP.50 O.E.	3 377 920	235 640	590 060	l 156 000	i loo ooo	0	0	6448 840
1904 . 1994 PROOAC
PROJ:lC24 - VIA RÁPIDA OE
MATOSINHOS	TOTAL	3030 666	i 418 964	i 233 880	1 161 520	340 000	0	0	7 179 042
	CAP.SOO.E.	3036 664	1 416 964	< 233 880	1 151 520	340 000	0	0	7 179 042
190« -1994 PROOAC
PROJ:CONSERVACAO DE OUTRAS
ESTRADAS	TOTAL	0 540 447	4 260 985	10 399 263	10 962 561	219 199	0	0	32 392 444
	CAP.50 O.E	6 640 447	4 240 966	10 399 283	10 942S41	210 199	0	0	32 392 448
1991 - 1994 PROOAC
PROJ:ELIMINAÇÃO DE
ESTRANGULAMENTOS	TOTAL	8 372 981	2 397 979	2 694 871	S888 627	6630 000	2 150 000	0	28 712 838
	CAP.60 O.E	9 372 841	2 397 979	2 594 871	5888 627	6530 000	2 160 000	0	28 712 938
'U* - 1998 PAODAC
PROaCONSERVACAO PERÍOOICA
	TOTAL	3 094 404	2 747 919	7 190 873	6 876322	3680 000	0	0	26)78 209 1
	CAP.60 O.E	3094 404	2 747 610	7 19987»	6976 322	3689 000	0	0	26 178 203 i
CRIO» SE:JAE NPROJ:*									\
PROJ:SEGURANÇA RODOVIÁRIA
	TOTAL	900 100	542 777	640 090	0	0	0	0	2 112877
	CAP.SOO.E.	900 100	582 777	840 000	0	0	0	0	2 112 67T
1999- 1992
PROJ:BENEF1CIACAO DE PONTES
	TOTAL	890 000	526 574	700 000	SOO 000	0	0	0	2 4I6S74
	CAP.SOO.E.	890 000	S26 674	700 000	500 000	0	0	0	2414 574 1
1999- 1993
PROJ BENEFICIAÇÃO OE PAVIMENTOS
	TOTAL	l 2'4 262	477 422	800 000	490 000	0	0	0	2 891 704
	CAP 50 0 E.	> 214 292	477 422	800 090	400 000	0	0	0	2 891 704
1999- 1093
PROJ BENEFICIAÇÃO OA REDE
SECUNDARIA	TOTAL	290 022	1 162 037	5 ISO 873	7 775 322	3 660 000	0	0	I79S6 064
	CAP.SOO.E.	290 022	> 162 037	5 160 673	7 776 322	3580 000	0	0	17 968 064
1901 - 1904 PROOAC
PROa:0ESPESAS COMUNS
	TOTAL	4 740 990	8991 08»	7889900	7 706008	1 100 OOO	1 299 990	0	29809989
	CAP.60 O.E	4 763 000	6 991 08*	7809909	7798 000	1 100090	1 200 900	0	2»899«89
CF: 5060 SE: JAE NPROJ: 4
PROJ:ESTUDOS E PROJECTOS
	TOTAL	234 000	2418989	2719 000	3896000	9	9	0	9048 089
	CAP.60 O.E	238 000	2418089	2 710 099	3686 000	0	0	0	9048989
1999- '993
PP<)J:ÉXPROPRlACC-ES
	TOTAL	3020 000	3 676 000	3 760 090	2 670 090	9	0	0	13016 000
	CAP 50 O.E	3 020 009	3 676 000	3 760 000	2 870 900	0	0	0	'3016 000
1999 - 1993
PROJ:MAOUINAS. EQUIPAMENTO.
MATERIAL DE TRANSPORTE E	TOTAL	> 016 000	SOO 000	800 000	360 000	0	0	0	2488 000
ASSISTÊNCIA TÉCNICA	CAP.SO O.E	1 018 000	500 000	600 900	360 000	0	0	0	2 468 000
1999- '993
PROJ EDIFÍCIOS
	TOTAL	480 000	SOO 000	900 000	1 000 000	i 100 000	l 200 000	0	6980 000
	CAP.SO O.E	480 000	SOO OOO	900 000	1 000 900	1 190 000	1 200 000	0	5 080 000
1999 - '996
PROGJJNHA OE SINTRA E CINTURA DO
RAMAL DC ALCANTARA	TOTAL	I 319831	2236*88	4 347 38»	7700 0OQ	7 710000	6900 060	10 469000	40 88268»
	CAP 60 O.E	1 319 831	2238 688	4 347 3*9	7700 000	7 710 030	4900 090	10 460 000	40 682666
CF: 9070 SEQNFl NPROJ: S
PROJ:CONSTRUCAO OO TÚNEL E
ESTACÃO OO ROSSIO	TOTAL	138 784	591 840	1 207 000	l 560 000	910 000	SOO 000	0	4696804
	CAP.60 O.E	138 784	591 »40	i 207 990	l 6*0 000	610 000	SOO 000	0	4 696 804
1999 - 1996
PROJ CONSTRUÇÃO DO NO OE
CAMPOUOE	TOTAL	166 991	364 990	29 010	370 000	900 090	100 000	900 000	2 442 841
	CAP.50 O.E	168 901	384 »30	29 010	370 090	600 900	100 000	900 000	2 442 641
1999 - 2001
PROJ REMODELAÇÃO OAS ESTACÕES DA
AMADORA A SINTRA	TOTAL	480 883	000 421	1 030 109	3280 000	30O0 0O0	3 OOO OOO	9000 000	20 007 4 73
	CAP.SO O.E.	406 683	680 421	1 630 199	3269 000	3900 900	3099 900	9 000 000	20 007 473
1*99-2001

Página 256

278-(256)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO PAS OBRAS PUBUCAS TRANSPORTES E OOMUTOCACOES (VALORES EU CONTOS*)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1892	1980	1904	190»	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PR0j:DUPLlCACAO 00 RAMAL OE ALCANTARA imi - 200'	TOTAL CAP.SO O.E	18» 6*1 ISA SAI	22350 22 360	23 800 23 SOO	860 000 880 000	500 000 500 900	200 000 200 000	50 000 50 OOO	l 680 991 1 880 991
PROJESTUOOS E PROJECTOS OAS CORRESPONOENCIAS DA CP '996 - 1995	TOTAL CAP.SO O.E.	21 152 27 860 98 400 150 000 100 000 100 000 0 467 412 21 152 27 960 86 400 160 OOO 100000 100OOO 0 497 412
PROJOONCORDANCIA DA CRUZ OA PEDRA (BENFICA - REGO) ll»69- 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	295 059 . 335 545 176 225 250 000 1 500 000 1 590 000 0 4 946 829 285 059 • 33SS4S '79226 250 000 1 SOO COO 1 SOO 000 0 4 048 92»
PROJ:PAROUEAMENTO 00 MATERIAL 1 CIRCULANTE E INSTALAÇÕES OE APOIO 1969 - 1990	TOTAL CAP.SO O.E	36 471 147 820 837 756 ' 060 000 0 0 0 1 970 944 36 471 147920 S37 75S 1 060 000 0 0 0 1 870 646
PRCUCTC/ACT (LINHA SINTRA CINTURA. R ALCANTARA E OESTE) 1989 - 2001	TOTAL CAP.SO O.E	30 890 86000 566 OOO 200000 1 500 000 1500000 1 500 0O0 S 360 890 30890 66009 555000 290000 1500 000 1500 000 1 SOO 000 5 3S0S99
PROGJJNHA DE CASCAIS CF-.M70 6EONFL NPROJ*. 7	TOTAL CAP JW O.E	690 6OT 89429» 679663 2230099 2060099 141000» 633 337 8 466091 6906C2 68429» 67S943 2230M9 2049009 1410000 833337 8469023
PROJiREMOOELACAO OE ESTACÕES 1986-2001	TOTAL CAPSOOE	94989 92040 99493 860 000 1360 000 960 OOO 900 000 4038106 84SS6 92040 »9 488 8S0COO 1364000 960000 900000 4038 108
PROJ:POSTO DE MANUTENÇÃO DE MATERIAL CIRCULANTE 1669- 1992	TOTAL CAP 50 O.E	362 696 396 714 379 360 0 0 0 0 1 130 7S0 352 096 368 714 379 360 0 0 0 0 1 130 769
PROJ: LINHA OE CASCAIS - REFORÇO DA PONTE OE OEIRAS 1989 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	1000 5 000 114 585 900 000 50 000 0 0 770 586 1000 S OOO u4 586 900 040 50 000 0 0 770 688
PROJlPOSTO OE SINALIZAÇÃO 00 CA/S SOORE E CONTROLO OE VELOCIDADE 1989-2001	TOTAL CAP.50 0.E	29883 4810 5000 100 900 50000 99 900 33 337 279810 26 683 4 610 5 000 100 000 50 000 90 000 33 337 279 810
PROJlSUBESTACAO DE CARCAVELOS E TELECOMANDO OE SUBESTAÇÕES 1989-2001	TOTAL CAP.SO O.E	106054 151 166 94500 130000 300 000 300 000 200 000 1253 719 198064 161166 94 SOO 130 000 300 000 300009 290 990 1253 719
PROJ:ELIMINACAO OE PASSAOEN9 OE NÍVEL (P.N) 1989- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	12 249 2 670 777 0 0 0 0 .16 598 12 24» 2 670 777 0 0 0 0 16 69»
PROJ:PAROUE OE ESTACIONAMENTO PARA MATERIAL CIRCULANTE 1969 - 1966	TOTAL CAP.SO O.E	25773 10 000 10 173 620 000 300 000 100000 0 »71448 26 273 10 OOO 16 173 520 000 300 000 100 000 0 971446
PR0GJE3TU0O9 E TRABALHOS OvERBQS AMORTEÇO T5JO CF: 8070 SC ONFL NPROJ: 1	TOTAL CAP JC O.E.	0 115000 203939 400090 1690000 1690009 690099 4216039 0 116999 203030 480000 1609009 1600 000 600000 4216039
PROJ: ACESSO NORTE i»9l - 2001	TOTAL CAP 50 O.E	0 116000 203030 400 900 1500 000 1500 000 500 000 4219039 0 115000 203030 400 000 i SOO OOO i SOO OOO 500 000 4 216 030
PROQ.NOVA PONTE F&PIOWM SOBRE OFSO DOURO CF: 6070 SE! ONFP NPROJ: 10	TOTAL CAPJ59 O.E	28293079 7064339 2393600 «8182a» »322090 7599 000 5200000 88996176 26233079 7084339 2393590 9639299 »322090 7 698000 6290999 «9S6176
PROJPONTE FERROVIÁRIA SOBRE 0 COURO E ACESSOS 1982 -1993 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	20012260 3934191 1 236 500 1 284 SOO 0 0 0 28 348 471 20012260 3634 191 1 236 SOO 1264 600 0 0 0 28344471
PROJ:GARE DE MERCADORIAS DE SAO MAMEDE OE INFESTA 1985 -1996 FEOER	TOTAL CAP.SO O.E	296720 51000 203000 2937000 1732000 798000 0 8017729 296720 51 000 203 000 2 937 000 1 732000 798000 0 6017720
PROJ OFICINAS OA CP OA REGIÃO NORTE	TOTAL CAP.SO O E	433972» 31 330 6 000 300 000 300 000 0 0 4 976 35« 4 339 729 31 930 6 000 300 000 300 000 0 0 4 979 36»

Página 257

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(257)

MINISTERIO 0*3 OBRAS PUBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (VALORES EM CONT08)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ate	1981					anos	despesa
		31/12/90	(exprev.)	1982	1993	1994	1998	seguintes	total
proj:sinalizaca0 oo complexo oo
PORTO	total	34 790	930 COO	100 090	1 290 009	2 8s0ooo	2 500 000	2 000 000	9 814 799
	cap 50 o.e.	34 780	930 000	100 000	1 200 000	2 960 000	2 SOO ooo	2000 000	9 614 780
1996 - 1989
proj:ESTACAO OE S. 8ento
	total	103 954	450 000	56 000	70 000	200 000	300 000	1 100 000	2278964
	CAP.50 o.e.	103 964	450 000	55 000	70 000	200 000	300 000	1 100 OOO	2 279 964
i9S4 - i»9<
PROJ.ESTACAO DE CONTUMIL
	total	61 319	043 641	s60 000	1 890 760	1 SOO 000	1 750 OOO	0	6496 920
	cap.SO O.e.	61 319	843 641	540 000	1 960 780	1 500 000	i 750 000	0	8 496 920

proj:linma de leixões
	total	138 239	906 677	205 000	< 449 000	1 000 000	SOO 000	0	4 198 916
	cap.SO o.E.	138 338	908 977	206 000	1 449 000	1 000 000	SOO 090	0	4 198 916
1995 - i»96 PEDER
proj.troco campanha i contumil
	total	3 954	25 000	30 000	380 000	1 000 000	1 000 000	400 000	2808 964
	cap.SO o.e	3 964	25 000	20 900	360 000	1 OOO 000	1 000 OOO	400 000	2 908 964
1999 - 1999
pr0j:estacao OA campanha
	total	317 031	133 500	5 ooo	200 009	590 000	550 000	500 000	2 194 631
	cap.SOOE.	217031	133 500	5 000	200 000	590 000	560 000	SOO 000	2 194 631
1984 - 1998
proj ESTACÃO oe vila NOVA oe qa1a
	total	2s091	77 500	5000	76 000	150 000	200 000	1 200 000	1 732 691
	cap.SO o.e	25 091	77 SOO	5000	75 000	ISO 090	200 000	1 200 000	1 732 691
1983- 1988
PRTI0JTmEl->ap-O3 suburbanos oo
porto - quadro oeral	total	68 728	496000	106 600	2878 690	3330000	s 160 000	39400000	61628 728
	cap.soo.e	«8 728	496 000	100 soo	2 876 600	3330000	6 160 000	39400000	61628 728
cf. 8079 8eqnfp npro* 6
PROJ itinerarios suburbanos do
porto - portoiaveiro	total	4 SOO	10 000	500	4 600	0	0	0	19 600
	cap.SO o.e	4 soo	10 000	soo	4 600	0	0	0	19 500
1988 - 1993
PHOJ itinerarios suburbanos 00
porto - PORTOlBRAOA	total	38 067	96 000	50 000	700 000	900 000	1 700 090	16 000 000	19481 967
	cap 50 o.e	36 067	96 000	50 000	700 000	900 000	1 700 000	16000 ooo	19 461 067
1988 - 1998
proj itinerarios suburbanos oo
porto - p0rt07quimaraês	total	0	30 000	1 000	189 009	230 000	300 000	5390 000	8030 000
	cap.50 o.e	0	30 000	1 000	189 000	230 000	300 000	5 300 000	6 030 000
1881 - 1998
proj: cinerarios suburbanos oo
porto - porto/marco	total	4 600	100 000	46 000	1 s86 000	2000 090	3000 000	14 000 000	20 714 600
	cap.sooe	4 500	100 900	46 000	i ses 000	2000 000	3000 000	14 000 000	20 714 600
1988 - 1998
proj:itinerark>s suburbanos oo
porto - porto/povoa	total	21 688	280 099	10000	540 ooo	200 000	160 900	4 100 000	5 261 889
	cap.SO o.e	21 089	280 000	10000	540 000	200 000	150 000	4 190 000	6 291 989
1999 - 1998
pr0g:expan3ao oas acttvi0aoe8 da
avtacaocam.	total	180 712	87130	63 20	40 OOO	36000	6000	9	431 126
	cap.60 o.e	160 782	87 »30	83 213	40008	36000	6000	0	431 126
cf: 9070 se: ooactv nproj: 4
proj formação profissional
	total	79 997	5 SOO	2690	5 OOO	6000	5 ooo	a	101 667
	cap.so o.e	79 887	5 500	2600	5000	6 OOO	6 000	0	101 887
1983 - 199«
proj. plano director oe
informática	total	81 841	12 800	2 600	5090	0	0	0	91 941
	cap.SOO.e	91 «41	13 900	2 600	5 000	0	0	0	81 941
1982- 1993
proj:apoio aos aero-clubes E
outros organismos de divulgação	total	40 284	86 830	83 213	26 000	26 000	0	0	224 297
aeronáutica	cap.SO o.e	40 364	86 630	«8 213	26000	26 000	0	0	224 297
1999 - 1994
proj:transposição oo normativo
cao PARA 0 direito portugués	total	0	3000	10 009	5000	5 000	0	0	23 000
	cap.60 o.e	0	3 000	10 000	6000	6900	0	0	23 0OO
1991 - 1994
pros-rede oe aer0or0mo8
6ecundap80s OO conttnewte	total	489004	213688	282767	184723)	9	0	0	1 121079
	cap.SOO.e	482004	316688	282767	188723	0	0	0	t 12397»
cf: soto se: doacjv nproj: 2

Página 258

278-(258)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO 0A3 0BRA3 PUBUCAS TRA»43POffrE3 E COMUNICAÇÕES (VALORES EM CXXTOe)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO					FINANCEIRA ÜO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ate 31/12/90	1991 \| (ex.PREV.) \|	1992	19s0		19m		1996		anos 9EGUMTE8	06SPE3A TOTAL
PROJMELHORAMEMTO oas conoicoes de FUNCIONAMENTO e SEGURANÇA DO AERÓDROMO oe CASCAIS 1988 - tgeo	TOTAL :apsooe	436 163 439 163	164 460 14 40	278 587 278 587	164 722 164 722		0 0		0 0		0 0	1 086 963 1 086 963
proj MELHORAMENTO oas CONOICOES oe FUNCIONAMENTO e SEGURANÇA 00 AERÓDROMO oe évora 1990 - 1992	TOTAL CAPSOOE.	23 641 23 641	29 086 29 088	4200 4200		0 0		0 0		0 0	0 0	87 137 67 127
PROGlOBRAS OE CONSERVAÇÃO no AEROPORTO oe USSOA CE: 9070 se OGAOrV NPflfM 1	TOTAL CAP.so O.E	69 679 69679	33461 33 491	14 OOO 14000		80 000 90 000		60000 80000		0 0	0 0	274040 274949
projobras DE CONSERVAÇÃO no aeroporto de LISBOA I999 - 1994	TOTAL CAP.so O.E	66 579 69 579	33 481 33 461	14 000 14000		80 000 80 000		80 000 80 000		0 0	0 0	774 040 274 040
PROGflED£ PflWQPAL cf: 9070 se CP NPROJ: &	TOTAL CAP.so O.e.	3644 710 3 644 710	6238 090 5236000	6 16» 09* • 166»»«		386» «87 3868687		0 0		0 0	0 0	16 626 301 19826301
pr0jproject0 INTEGRADO LINHA DO NOHTE 1990-1993 prooac	TOTAL CAP 50 o.e	2020 126 2 020 126	2446 000 2488 000	2 612 866 2812666		l 362 500 l 362 600		0 0		0 0	0 0	8 463 311 8483311
PROJ:PROJECTO INTEGRADO LINHA OA BEIRA ALTA 1900 - 1993 prooac	TOTAL CAP.60OE	376 664 376 694	274 170 274 170	1 414 616 1 414 515		940 000 640 000		0 0		0 0	0 0	2 906 38» 2906 369
pro 'projecto INTEGRADO LINHA 00 MINHO 1990-1993 prodac	TOTAL CAPSOOE	35*000 369 000	316000 316 000	119392 119 392		86 000 66 000		0 0		0 0	0 0	856 399 969 393
PROJlPROJECTO INTEGRADO (t GRANEIS sólidos (LINHA do sul E SADO) 1990-1993 PROOAC	TOTAL CAP.60o.e	361 400 361 400	1 187 000 1 167 000	1 888 462 1 8*6 482		l 672 197 1 672 187		0 0		0 0	0 0	4 777 049 4 777 04»
proj:PROJECTO INTEGRADO NO FERROVIÁRIO DE USBOA (UNHA DE SINTRA) 1990-1992 prodac	TOTAL cap.50o.e	437 500 437 500	1 010 630 1 010 630	362 650 352 860		0 0		0 0		0 0	0 0	1 601 1*0 1 601 160
PROG:flEDE complementar cf: 9010 se gpoptc NPROJ: s	TOTAL CAP.so O.E	3166270 3168 279	309» 009 3089 009	166830» 169» 39»		1 2í4 880 1 294 »93		0 0		0 0	0 0	9096 3S9 908836*
proj:PROJECTO INTEGRADO LINHA 00 DOURO - REDE COMPLEMENTAR 1900 -1993 PROOAC	TOTAL cap 50 o.e	63 OOt 83 000	160 000 190 000	38 600 39800		66389 86390		0 0		0 0	0 0	327 960 327 980
PR0J:PR0JECT0 INTEGRADO linha OA BEIRA BA1XA-REDE COMPLEMENTAR 1990 - 1993 PROOAC	TOTAL CAP.so o.e	301 too 301 700	174 186 174 166	331 026 331 025		328 750 328 760		0 0		0 0	0 0	1 133 840 t 133 640
proj.PROJECTO INTEGRADO linha OESTE - rede COMPLEMENTAR 1990-1993 prooac	total cap.so o.e	2 007 702 936 636 2 007 792 636 636		52» 187 528 167		307 000 307 000		0 0		0 0	0 0	3 876 794 3 676 794
proj: PROJECTO INTEGRADO LITORAL 00 ALGARVE - REOE COMPLEMENTAR 1990 - 1990 prooac	TOTAL cap.so o.e	569 790 742 000 569 790 742 000		108 460 106 460		91 600 61 500		0 0		0 0	0 0	1 «09 740 1 499 740
proj:projecto INTEGRADO IT GRANEIS sou DOS - REDE COMPLEMENTAR 1990-1993 prooac	TOTAL cap.so o.e	192984 l 14*000 192966 1 146000		s82 164 s82 164		624 083 524 003		0 0		0 0	0 0	2 437 206 2 427 208
progmi-RAESrmJTUnAS 06 longa duração cf: 9070 se ana NPROJ: 1	TOTAL CAPSOOE	0 0 0 0		100090» 1 009 000		1 009 09» 1 000 009		0 0		1000000 0 3 009000 1000 000 9 300000»
proj INFRAESTRUTURAS 06 LONGA duração 1992-1996	total CAPSOOE	0 0 0 0		1 000 000 1 000 000		i 000 OOO 1 000 000		0 0		1 000 000 1000 OOO	0 3 000 000 0 3000000
sector: INVESTIGAÇÃO cientifica e DESENVOLVIMENTO TECNOLOQIOO	TOTAL CAPSOOE	1164» 1164»	1 220000 1 220000	600 OOO 500000		600 009 soo 000		700 000 790 000		700000 0 2 736 49« 700000 0 2 736494

Página 259

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(259)

ulH>3TWKDAS06B^P

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1881					ANOS		DESPESA
		11/12/80	(exprev.)	1882	1883	1884	1986	seguintes		TOTAL
PK>feAC*J1SKAO oe ecmpamemtoe
oomstrucao oe motaj>coes	total	116484	220 000	500 000	600 000	700000	too 00»		9	273*484
DES7THAOA3 aINVEJ3TKMCAO	CAP.soo.e	116484	220 000	600000	600 000	7008»»	700 00»		9	2738 48*
CF: MIO se: LNEC nproj: 2
PROJ EDIFÍCIOS
	TOTAL	06511	100 000	315000	319000	440 000	440 000		0	1 876 611
	CAP M O.E	06 611	100 OOO	316000	316000	440 000	440 000		0	1 678 611
1966 - 1994
PROJ: EQUIPAM ENTO
	TOTAL	49 863	120 000	IS6 0O0	146 000	280 000	280 000		0	l 060 983
	CAP 50 O.E.	48 863	120 000	166 000	186 000	280 000	280 000		0	< OU 983
1980- 1886
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	0	42 280	40 000	420 700	X700	0		9	633 889
TÉCNICA	CAP.60 O.E	0	42 280	40 000	420 700	30 700	0		0	633 689
PROO-reoe de acesso A INFORMAÇÃO
oe AMBfTO RODCMAPJO	TOTAL	0	42 280	20008	380000	0	0		O	4422*9
	CAP.60 OE	0	42 2*0	2000»	380000	0	0		0	462 2*8
CF- 8010 se aPOPTC nproj: 1
PROJ:RE0E OE ACESSO A INFORMAÇÃO
de AMBTTO RODOVIÁRIO	TOTAL	0	42 280	20 000	380 000	0	0		0	442 2»
	CAP 50 O.E	0	42 260	20 000	380 000	0	0		0	462 2»
1881 - 1889
PffOajUjOUPAMHAMEMTO E assistência
TECWCA do PROOAC	TOTAL	0	0	20 000	30 700	30 70»	0		0	6140»
	CAP.soo.e	0	0	20000	30 700	3070»	9		9	6140«
CF: 1010 SE aPOPTC nproj: 1
PRO): ACOMPANHAM ENTO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA OO PROOAC	TOTAL	0	0	20 000	30 700	30 700	0		0	81 400
	CAP.M O.E	0	0	20 000	30 700	X 700	9		0	81 400
1882-I8M PROOAC
SECTOR. UOOERNLZACAO 0A ADMIMS	TOTAL	242 848	173 000	421 880	368 648	130 000	0		9	1 334 348
TRACAO PUBLICA	CAP.M O.e	242 848	173 000	421 880	368 640	130 000	9		0	1324 34*
PRCXLJNSTALACAO E AMPUACAO oe
serviços PUBUOC43	TOTAL	242648	173 000	401 880	336640	139 008	0		0	1264*44
	CAP.60 O.E	2A2 844	173000	401880	338 640	13900»	9		0	1284348
CF: 8010 SE0OEMN nproj: 8
PROJ.PALACIO NACIONAL 0E BELÉM
INSTALAÇÃO OA PRESIDÊNCIA oa	TOTAL	84 631	63 000	108 000	63 000	16 000	0		0	347 631
REPUBLICA	CAP.M O E.	86 431	«3 OOO	108 000	83 OOO	16000	9		0	347 631
1887 - 1884
PROJ:QOVERNO CIVIL OE SANTARÉM
	TOTAL	104 786	/ 54000	31 880	10040	0	0		0	208 766
	CAP M O.E	108 766	/ S4000	' 31 880	10040	9	0		0	208 766
1884- 1883				/
PROJ INSTALAÇÃO OO MINISTRO OA
REPUBLICA PARA 09 AÇORES -	TOTAL	36 662	38 000	M 000	62 600	10 900	0		0	224 042
-RE310. E INST. COMPLEMENTARES	CAP.M O.E	36 662	,.36 000	60 000	62 600	10 009	0		0	224 062
1880 - 1884
PR0J:E9COLA NÁUTICA INFANTE
D.HENF80UE	TOTAL	0	16000	5 000	M 000	50 000	0		0	121 000
	cap.M O.e	0	16 000	6000	50 000	60 000	0		0	121 000
1881 - 1884
PhOJ:PALACIO de S lourenco no
FUNCHAL	TOTAL	0	0	30 OOO	41 000	29 000	0		0	91 000
	CAP.M O.E	0	0	30 000	41 000	29 090	0		0	91 990
1882-1884
PROJ:8IBUOTECA NACIONAL -
INSTALAÇÃO de CASA FORTE E	TOTAL	0	0	17000	38 000	36900	0		0	67 000
DIVERSAS BENEFICIAÇÕES	CAP.M O.e	0	0	17000	36 000	36 000	0		0	67 090
1882- 1804
PROJ:SECRETARIA - geral 00 MOPTC
	TOTAL	0	0	130 000	46000	0	0		0	176 000
	CAP.M O.E	0	0	130 000	46 000	0	0		0	176 000
1882- 1800
PPOJ.DOEMN - REMODELAÇÃO DE PARTE
DAS INSTALAÇÕES	TOTAL	0	0	20 000	10000	0	0		0	30 000
	CAP.M O.e	0	0	20 000	10000	0	0		0	»000
1882- 1883
PROarCASA PIA oe LISBOA
	total	0	0	29008	20 080	0	0		0	40 000
	CAP.soo.e	0	0	20808	2000» 0		0		0	«0000
cf-5038 SEDOEMN NPROJ: 1

Página 260

278-(260)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO Doa OBRAS PUBLICAS rRAN3PQp-TE3 E CC-MUNICACOES

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 3WIJ/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGLItHTEa	068PEBA TOTAL
PROJ:CASA PIA 06 LISBOA. -BENEFICIACOES DIVERSAS 1992 - '990	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	20 000 20 000	20 OOO 20 OOO	0 0	0 0	0 0	40 OOO 40 009
SECTOR SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA	TOTAL CAP.SO O.E	1 M7S44 1 147 8*4	1 256 703 1 266 703	1 190 «80 1 190 «80	3 149 837 3 148 837	3 099 150 3099 160	2600 000 2800 000	7326 900 7326 909	19 771 914 19 771 914
PROGlSEOURANCA E ORDEM PUBUCA CF: 1030 SE' DGEMN NPROJ: 23	TOTAL CAP.SO O.E	1 147 «44 1 147 844	1 266 703 1 266 703	1 190 860 1 190 880	3149 837 3 149 637	3099160 309*160	2690 000 2800 000	7 328800 7326900	187719t4 1977191«
PROJ:DlVISAO DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA - PORTIMÃO 11» - 1992	TOTAL CAPSOOE	334 229 334 229	136 934 13« «34	18900 16 900	0 0	0 0	0 0	0 0	487 893 447983
PROJ.QUAROA NACIONAL REPUBLICANA ■ QUARTEL 0O COMANDO GERAL NO CARMO - OBRAS REMODELAÇÃO 1M6 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	140 611 140 811	29 047 29 047	5000 5 000	36 000 36 000	15 000 16000	10 OOO 10 000	7 0 000 70 000	304 35« 304 654
PROJ.POUCIA DE SEGURANÇA PUBLICA - ESQUADRA OE BENFICA 19«; - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	52 408 62 406	91 658 91 869	33 030 33 030	0 0	0 0	0 0	0 0	177 296 177 296
PR0J:POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA - ESCOLA SUPERIOR OE POLICIA iftU - 199«	TOTAL CAP.60O.E	164 067 164 067	239 000 239 000	193 370 193 370	360 661 360 861	200 000 200 000	0 0	0 0	1 147 0*9 1 147 068
PROJQUAHOA NACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL OA COMPANHIA OE FARO 1M7 • 1993	TOTAL CAP.SO O.E	59 764 59 764	34 860 38 6 60	15*00 16 600	86 000 66 000	0 0	0 0	0 0	179 404 179 404
PROJOUARDA NACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL OE CHAVES 1968 - 1992	TOTAL CAPSOOE.	1 259 1 259	112600 112800	116 000 116000	0 0	0 0	0 0	0 0	229 869 229 869
PROJ:GUARQA NACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL DAS CALOAS OA RAINHA 1969 - 1993	TOTAL CAP 60 O.E	72 710 72 710	97 960 97 960	70 000 70 000	«0 000 80 000	0 0	0 0	0 0	300 690 300 690
PROJ:POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA - COMANDO DISTRITAL OE AVEIRO 1990- 199«	TOTAL CAPSOOE	3400 3400	20 000 20 000	17960 17960	170 010 170 010	150 OOO 160 000	100 000 100 000	0 0	481 390 «91 380
PROJ:POLICIA OE SEGURANÇA PUBLICA - DIVISÃO DE ALMADA 1990 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	1 170 1 170	22 230 22 230	17 296 17296	201 760 201 750	201 750 201 750	0 0	0 0	444 186 4** 196
PROJ:PSP - COMANDO DISTRITAL 0E LEIRIA - 2A. FASE 1990 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	877 877	26 000 25000	70 000 70 000	20 000 20 000	0 0	0 0	0 0	116 877 116 877
PROJPOLICIA OE SEGURANÇA PUBUCA - COMANDO DISTRITAL DE BRAGANÇA 1919 - 190«	TOTAL CAP.SO O.E.	17 589 17 588	30 2B6 30 286	17 120 17 120	293 SOO 293 600	202 500 202 500	0 0	0 0	590 97« 560 97*
PROJOUAROA NACIONAL REPUBLICANA - COMANDO DO BATALHÃO N.4 -QUARTEL OA MAIA I9M- 199«	TOTAL CAP.SO O.E	72 088 72066	61 075 61 076	76 900 76 900	926 000 926 000	906 000 906 000	1 006 000 l 006 000	l 260 000 1 260 000	4 296 043 4 296 0*3
PROJ:ESCOLA PRATICA OA POLICIA 1990 - 1993	TOTAL CAPSOOE	38 99« 36 98«	140 166 140 168	133 400 133 400	97 000 87 000	0 0	0 0	0 0	379 529 379 528
PROJQNR - AOUARTE LAMENTO DO FOGUETEIRO - BRIGADA OE TRANSITO CENTRO DE INSTRUÇÃO E BATALHÃO l 19B9- 199«	TOTAL CAP.SO O.E	130 340 130 340	122 900 122 900	148 296 146 206	750 000 750 000	1 005 000 1 006 000	i 306 000 1 306 000	5996 900 5 896 900	9466 346 9*55 346
PROJ.QUAROA NACIONAL REPUBLICANA - QUARTEL DE PORTO SALVO 198« - 1993	TOTAL CAPSOOE.	3 192 3 192	44 264 46 2*4	106 900 106 900	29 400 29 400	0 0	0 0	0 0	1*8 778 166 776
PROJGUAROA NACIONAL REPUBLICANA - OUARTEL DO BATALHÃO N 3 - ÉVORA 1987- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	54 021 54 029	21 000 21 OOO	27 000 27 090	0 0	0 0	0 0	0 0	102 029 102 029

Página 261

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(261)

MINISTER-Q DAS QBRAfl PUBUCA3 TRAA-SPORTES E COMUNICAÇÕES_ _(VALORES EM CONTI

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLTJDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1091 1					ANOS	DESPESA
		31/12/90	(EXPREV.) 1	1993	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ:POLICIA DE SEGURANÇA PUBUCA
- 3.JOAO OA MADEIRA	TOTAL	0	16 096	90 000	99 229	0	0	0	204 321 1
	CAP 60 O E.	0	IS 096	90 000	99 226	0	0	0	204 321 I
1901 - 1993									d
PROJ-.POL1CIA OE SEGURANÇA PUBLICA									1
OE ESTREMOZ	TOTAL	0	3000	10 000	30 OOO	180 000	0	0	222 000
	CAP.SO O.E.	0	3 000	10 000	30 000	160 000	0	0	223 090
1991 ■ 1994
PROJ FORNECIMENTO OE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTO PARA QUARTÉIS	TOTAL	997	4 SOO	6000	10 000	10 000	10 000	10000	51 497
	CAP.SOO.E.	997	4 SOO	6000	10 000	10 000	10 000	10 000	51 487
1990 - 1993
PROJPOLICIA OE SEGURANÇA PUBLICA
COMANDO DISTRITAL OE VISEU	TOTAL	a	0	15 000	25 090	170 000	170 000	0	380 000
	CAP.SO O.E.	0	0	15 000	25 000	170 000	170 000	0	380 000
1992- 1996
PROJ:POUCLA OE SEGURANÇA PUBLICA
QUARTEL OE VIANA DO CASTELO	TOTAL	0	0	5 000	IS 190	59 900	0	0	80 000
	CAP.SOO.E.	0	0	S090	16 190	se 900	0	0	80 000
1999 - 1994
PROJ:POLICIA OE SEGURANÇA PUBLICA
OUARTEL DE VILA NOVA DE MIL	TOTAL	0	0	3300	0	0	0	0	3 300
FONTES	CAP 30 O.E	0	0	3 300	0	0	0	0	2300 j
1993- 1993
PROJQUAROA NACIONAL REPUBLICANA
OUARTEL OA TROFA - RAMAL OE	TOTAL	0	0	SlO	0	0	0	0	510
ENERGIA	CAP.60 O.E.	0	0	SiO	0	0	0	0	510
1993 - 1993

Página 262

278-(262)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DOCOUERCIO E TURISMO		(VALORES EU CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PÍDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/11/90	1901 (EX.PREV.I	1992	1993	1904	1996	ANOS SEQLNNTE8	DESPESA TOTAL
TOTAL DO PIDOAC SECTOPÍAL	TOTAL CAP.60 O.E.	2661272 1381664	610202 100292	3774200 1976000	3669922 2310629	3866111 20020	337*426 2160624	37O2Z70 2384677	21614402 13002089
PROJECTOS EM CURSO	total CAP.60 O.e	2691272 1361664	610292 160202	877700 144600	700000 466041	900000 809178	0 0	0 0	5679294 7763676
PROJECTOS NOVOS	TOTAL CAP.60 O.e	0 0	0 0	2896600 1631600	2889922 1662782	308*111 1999111	3376426 2180624	3702270 2364677	I503622B 1024*494

SECTOR: FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL CAP.SOO.e	7431290 1221562	610292 160202	739700 110000	700000 466041	900000 809178	0 0	0 0	5391222 2SS90O3
PROO: FORMAÇÃO PROF1SSK3NAL--CON3TRUCAO de ESCOLAS CF: 9066 S&INFT NPROJ: 2	TOTAL CAP 50 O.E	2431290 1221689	610292 100292	739700 110000	700000 466041	900000 009178	0 0	0 0	53123 2S60Q0B
PROJ: ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO 00 ALQARVE (FDSCE) 1979-1994 FEDER	TOTAL CAP.60 O.E	531331 207537	90292 90292	407200 36600	700000 468041	900000 609178	0 0	0 0	2826623 1401678
PROJ: ESCOLA SUPERIOR OE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL (BIRD) 1979 - 1992 FEDER	TOTAL CAP 50 O.e	1999069 1014046	520000 70000	132500 73370	0 0	0 0	0 0	0 0	27S2459 HS741S
SECTOR: TUP1SMO	TOTAL cap.so o.e	169962 1660*2	0 0	2776600 1773000	2623737 1633737	3083111 1994111	3378426 2160624	3702270 2364677	1S92402S 19326901
pmamouocAo rupisncA em MSCaDOS EXTERNOS-2 fase Cf:K*0 SfcFT NPROJ: 1«	total cap.soo.e	0 0	0 0	2416600 1616(00	2600737 1603737	2663111 17*4111	313642» 1940624	3462370 2134677	9869449
PROJ CENTRO OE TURISMO de PORTUOAL EM ESPANHA 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	229767 108237	247033 112260	271736 123486	299909 I3S636	328800 149419	1376233 627237
PROJ:CENTRO DE TURISMO OE PORTUOAL EU FRANCA 1992 - 1996	TOTAL CAP.SO O.e	0 0	0 0	190037 106237	204441 112201	224666 1234*7	247374 13663«	272112 149420	1138849 627241
PROJ CENTRO DE TURISMO OE PORTUOAL NO REINO UNIDO 1992 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	260363 164364	303621 166189	334203 181708	3*7634 199679	4043)7 219687	1690419 920997
PR0J:CENTRO DE TURISMO DE PORTUOAL NA ALEMANHA 1992-1998	TOTAL CAP.SOO.e	0 0	0 0	273137 154360	296861 166166	326437 181704	16790 19974	303771 219661	1646183 920974
PROJCENTRO OE TURISMO OE PORTUOAL NA ESCAN0INAV1A 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.e.	0 0	0 0	278011 183610	301217 197200	331338 ' 216988	364472 236*66	400920 262664	1875983 1098996
PROJ:CENTRO OE TURISMO OE PORTUOAL NOS ESTADOS UNIDOS oa AMERICA 1992 - 1996	TOTAL CAP.SOO.e	0 0	0 0	226649 190647	244602 214900	289062 230390	280029	326666 296032	116174» 1196898
PROJCENTRO DE TURISMO DE PORTUOAL NO BRASIL 1992 - 1996	TOTAL CAP.SOO.e	0 0	0 0	9166» 91659	96324 90224	106*40 106646	116431 119431	126074 12*074	636234 538234
PROJ:CENTBO DE TUP13U0 OE PORTUOAL NO JAPÃO 1992 - 1996	TOTAL CAP.60 O.e	0 0	0 0	146928 «9790	16701» 72169	172721 79386	189904 97324	209993 »8066	97S666 404723
PROJ CENTRO DE TURISMO DE PORTUOAL NO CANADA 1992 - 1998	TOTAL CAP.60 O.e	0 0	0 0	73061 69790	76766 72106	83331 79386	91886 97324	100631 96066	424633 404723
PROJCENTRO OE TURISMO DE PORTUOAL NA ÁUSTRIA 1992 - 1998	TOTAL CAP.60 O.e.	0 0	0 0	48160 40032	48304	63200 44103	58620 48613	»4372 63364	272698 22*708
PROJ:CENTRO OE TURISMO DE PORTUOAL NA BELOICA 1992 - 1996	TOTAL CAP.SO O.e	0 0	0 0	12808« «5417	136393 «7387	149023 74093	164916 61602	181406 89*62	789623 378021

Página 263

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(263)

MINISTÉRIO DO COMERCIO £ TUF8SMO_____ _[VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11111/90	(EX PREVI	1992	1999	1994	199»	SEGUINTES	TOTAL
PROJCENTRO OE TURISMO OE
PORTUGAL NA MOLANOA	TOTAL	0	0	188 3»8	161 726	199 606	210 668	241 877	1 012 778
	CAP.SO O.E	0	0	93 117	97 827	107 610	118 371	130 206	547 133
iw2 - 1999
PflOj CENTRO DE TURISMO OE
PORTUOAL NA ITÁLIA	TOTAL	0	0	171 989	164 666	203 021	223 323	246 668	1026 53«
	CAPSOOE	a	0	109 23«	112 261	123 467	136 838	148 420	827 242
1902 - tsse
PROJ CENTRO OE TURISMO OE
PORTUOAL NA SUIÇA	TOTAL	0	0	110 390	116 628	126 S11	141 382	156 488	652 680
	CAP SO O.E.	0	0	75 «22	76 563	88 441	»6 066	104 594	449126
1992- 1989
PROG:OESENVOLV1MENTO TURÍSTICO 00
ALTO MINHO - 2 FASE	TOTAL	1S9 902	0	138 009	0	0	0	0	287 »82
	CAP.SO O.E	169 992	0	»8 600	0	0	0	0	184462
CF: 8888 SE* RTAM NPROJ*. 1
PROJ:APROVEITAMENTO 00 CASTELO DE
SANTIAGO OA SARRA	TOTAL	1S9962	0	138 000	0	0	0	0	297 082
PARA FINS TURÍSTICOS E CULTURAIS	CAP.SO O.E	159 982	0	34 600	0	0	0	0	194 482
1990-1992 PROOIATEC
PnOQJ-ROMOCAO EXTERNA OE PORTUOAL
	TOTAL	0	0	222000	230 009	230099	240 00»	260 090	1 172909
	CAPJSOO.E	0	0	222000	230 000	229000	240 000	260000	1 172900
CF. 8089 SE OU NPROJ: 1
PROJ PROMOÇÃO EXTERNA OE PORTUOAL
	TOTAL	0	0	222 000	230 000	239 999	249 000	260 000	1 172000
	CAP.SO O.E	0	0	222 000	230 000	230 004	240 900	250 000	i 172 000
1992 - 199«.
SECTOR INFORMAÇÃO CIENTIFICA E	TOTAL	0	0	220 000	38 166	9	0	0	26» 166
TÉCNICA	CAP.SO O.E	0	0	66 000	9046	0	0	0	64 046
PROO*MVB
TUFB3TIC0S	TOTAL	9	0	229009	39166	0	0	0	2S8I8Í
	CAP.SO O.E	0	0	66009	8049	0	9	0	94 046
CF: 1010 SE* DOT NPROJ: 1
PROJHNVENTARO DOS RECURSOS
TURÍSTICOS	TOTAL	0	0	220 000	36 166	0	9	0	268 166
	CAP.SO O.E	0	0	56 000	9 046	0	0	0	«4 046
1092-1993 PROOIATEC
SECTOR MODERNIZAÇÃO DA ADMIN 19	TOTAL	0	0	38 000	10 000	6009	9	0	63000
TRACAO PUBUCA	CAP.SO O.E	0	0	36 000	10 000	6009	0	0	63 OOO
PROQ-MOOERM2ACAO AOMMSTRATIVA
	TOTAL	0	0	39008	10 00»	»00»	9	0	63900
	CAPJSOO.E	0	0	38009	10 999	»009	O	0	63900
CF*. 1010 BEBO NR«t1
PROJMOOERN1ZACAO ADMINISTRATIVA
	TOTAL	0	0	36 000	10 090	5 OOO	0	0	sjcw
	CAP.SO O.E	0	0	36 000	10 000	6000	0	0	53090
1992 - I9M									1

Página 264

278-(264)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO CO AMBIENTE 6 003 RECURSOS NATURAIS

(VALORES EM CONTOS!

DESIGNAÇÃO		ATE 3IÍ12/90	PROGRAM 1991 (ex.prev.)	ACÀO DA E 1902	XECUCÀO 1903	FLNANCEt 1904	RA DO PIDt 1996 1	JAC anos seguintes	.- DESPESA TOTAL
total do pidoac SECTORIAL	total cap.60 o.E	66 176 240 59 071 283	14 870 726 12727 72»	20 679 907 16384 000	18236 08« 15 710 18«	13 91« 42» 10 868 12»	9 687 66» 7506 268	5679 309 6 679 309	149 046 686 128 736 901
PROJECTOS em CURSO	total cap.60 o.E	68 178 240 50 071 283	14 870 726 12 727 726	18 771 876 14 625 068	16084 906 16342 196	10 214 461 10 130 961	7 181 183 7 114 683	6623 839 6628 638	138 806 291 124 447 707
PROJECTOS novos	total cap.60 o.E.	0 0	0 0	1 808 032 838 932	2 171 091 387 991	3 701 975 646 176	2506 728 460 828	52 470 52 470	10 240 294 2 268 194 1

sector: habitação E urbanismo	total CAP.so o.E	9 106 900 2 071 600	2612 800 821 600	7043 000 1 900 000	2515900 0	3 1s3 600 0	2 028 100 0	0. 0-	26727300 1 4 793 400 1
PROQ SANEAMENTO OA costa do ESTORIL cf: 6030 SE: QSBCE NPROJ: 4	total cap.soo.E	9 106 900 2 071 800	2 662 600 821 600	7043000 1 900 000	2616 900 0	3 163 600 0	2028 100 0	0 0	28 727 300 \| 470400 j
proj:TROC0S DE COLECTOR NAS RIBEIRAS OA LAGE E 00 JAMOR -047 - 199-2 PROLISNO	total cap.so o e.	426 100 426 100	204 soo 149 300	123 soo 123 600	0 0	0 0	0 0	0 0	753 200 jf 697 900 !
PR0J:C0NSTRUCA0 OA 1 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO oa COSTA DO ESTORIL 1897 -1993 PROLISNO	TOTAL cap.50 o.E.	8 476400 1 456 400	2660 900 656 200	s 476 200 1 302 300	712 soo 0	0 0	0 0	0 0'	17 326 300 1 3412 990 I
proj:CONSTRUCAO DA II FASE 00 SISTEMA base DO SANEAMENTO oa costa 00 ESTORIL 1992 - 1996	total CAP.SOO.E	0 0	0 0	1 403 200 434 100	1 803 100 0	3 153 800 0	2 026 100 0	0 3	8 386 290 1 434 100 1
proj:DESPESAS OE apoio iu7 - 1992	total cap.so o E.	206 400 191 300	17 100 17 100	40 100 40 100	0 0	0 0	0 0	0 0	282 690 248 590
SECTOR: oefesa e protecção 00 AMBIENTE	TOTAL cap.so o.e	16004 23a 16 028 366	5 082 480 4990 480	540» 567 5 336 660	72o6s02 7 196 692	soo? 024 4927 624	4 138 214 4 072 714	4 783309 4 783 309	47679 38» 47 314 906
prog:RESE nacional oa qualidade do ambiente cf: Win SEDQOA nproj*. 4	total CAP.so o.e.	667 017 687017	160 000 168000	26» 100 260100	247 600 247600	166200 164 200	0 0	0 0	t 492617 1482617
PROJ:SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO da OUALIDADE DO AMBIENTE 1987- 1294	TOTAL CAP.soo.E.	510 780 516 780	66 000 68 000	81 600 61 600	70 000 70 000	»4 000 94 000	0 0	0 0	810 360 910 380
PROJ 31-, EUA NACIONAL de LABORA rORICS J-.M? '993	total cap.60 oe.	148 267 148 257	40000 40 ooo	38 000 38 000	56 000 58 ooo	0 0	0 0	0 0	292 257 1 282 257 I
jprcj iJVBORATORIO DE REFERENCIA. ACREDITAÇÃO E NORMALIZAÇÃO OA DUALIDADE 00 AMBIENTE 1991 - 1994 ENVIREQ	total cap.soo.e	0 0	s4 000 54 000	150 000 iso 000	114 000 114 000	52 200 s2 2o0	0 0	0 0	370 200 370 200
PROJ CENTRO 00 MAR •991 - 1994 ENVIREQ	total cap.soo.e.	0 0	30o0 6 000	«soo 8 500	7500 7 soo	10 000 10 000	0 0	0 0	»000 30 0o0
PFtoa:proteccao e CONSERVAÇÃO dos RECURSOS HÍDRICOS cf: 9010 SElOORN nproj:6	total cap.soo.e	4 081 4s8 4 916 61»	1 17» 30» 1 106 300	982207 »19300	1 104 681 1 004 691	12e1sb6 1 177066	1 331 600 1 286 00»	1 760000 1 760000	12 668 74» 12227986
proj:CONSERVACAO OA REDE HIDROGRÁFICA e DEFESA CONTRA CHEIAS (FDSCE) •007 - 1990	TOTAL CAP 60 o.e	3 441 643 3441 843	632 300 632 300	607 200 s07 200	606 640 608 640	730 000 730 000	«73 000 876 000	1 ooo coo 1 000 000	7 794 963 7 794 983
PROJiPATEIRA OE FERMENTELOS (FDSCE) 1997 - 1992	total CAP.so o.e.	81 266 81 288	40 000 40 000	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	0 0	131 299 131 299
proj:0rdenamento hioraulico/Fluvial das zonas costeiras 1991 - 1993 ENVIREQ	TOTAL cap.so o E.	0 0	49 000 40 000	83 100 03 100	«0 000 60 000	0 0	0 0	0 0	19? :oo 192 100 J
PROJ: SISTEMA OE ALCANENA 1967 . 1996 ENVIREQ	total CAP 50 0€.	1 206 642 t 209 642	300 000 300 000	250 000 260 000	396 461 395 461	412066 412066	390 000 360 000	750 ooo 750 000	3 977 348 3 677 348

Página 265

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(265)

MIHISTTERIO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (VALORES EM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1980	189«	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJRECONVERSAO 00 SISTEMA DE SINES 198»-1998 ENV1REG	TOTAL CAP 58 0 E	7« «72 9596	1I7OO0 46 000	131 907 59 OOO	40 800 30 800	109 500 36 000	»8 500 »000	0 0	699 979 1 20» 193 R
PROJ:SISTEMA DA RIBEIRA DE ALSE 1996 - 1992	TOTAL CAP 50 OE	17« 061 17« 061	40 000 40 000	10000 10 000	0 0	0 0	0 0	0 0	224 061 I 22« 061 1
PROQ-CONTRATOS PROGRAMA NA AREA CO AMBIENTE CF-9010 SE. DQRN NP«0J:2S	TOTAL CAP.SO O.E	1 342 900 1 342909	1 684488 1 S04 489	3 4*8409 2499499	3802»»» 38923»»	1789067 178» «67	1 740 000 1 740 000	1 83226« 1682268	14 997 789 j 1« 907 79»
PROJlDESPOLUICAO 00 RIO ALMONDA-SISTEMAS DE LAPAS.RIACHOS E TORRES NOVAS 1969-1993 PROVTEJO	TOTAL CAP.60 O.E	31 094 11 094	56 000 66000	66 099 66 000	66 90» «6 89»	0 0	0 0	0 0	217 089 217 000
PROJ DESPOLUIÇÃO NO RIO T RANÇA O-SISTEHA DE SJOAO DA TALHA 1999-1993 PROLI8NO	TOTAL CAP. 50 OE	»9101 99 101	173 590 173 500	91 000 91 000	113 399 11339»	0 0	0 0	0 0	«77 000 «77 000
PR0J:ESTUDO9 PROJECTOS E DESPESAS COMUNS 1969- I9M	TOTAL CAP.60 O.E	«2 944 42 944	21 000 21000	40 000 40 000	70 000 70 000	90 000 60 000	0 0	0 0	263 944 253 944
PRCU.DE3POLUICA0 DA BACIA DO AVE 1991 - 1993 PROAVE	TOTAL CAP.60 O.E	0 0	190 000 190 000	«0609» 406 000	906 09» 906000	0 0	0 0	0 0	1 690 099 1 600 000
PROI CONTRATOS PROGRAMA A NEGOCIAR 1999-1996	TOTAL CAP.60 O.E	«863» «6 83»	229526 22» 52»	230 000 230 000	1 168000 l 18(900	1644000 1 946000	1 740 000 1 740 000	1 962 269 l 662 268	6 841 «29 4 841 «29
PROJiDRENAGEM E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE SANTARÉM 1690 - 1999 FEDER	TOTAL CAP.60 O.E	16 000 16000	70 000 70 000	59 009 60 OOO	OS OOO 68 000	0 0	0 0	0 0	293999 203 000
PROJ:TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ALMEIRIM 1969-199« FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	12 712 12712	30 OSI 30 061	40 000 40 009	36 200 38 200	17 117 17 117	0 0	0 0	138 089 138060
PROJTRATAMENTO DE ESGOTOS OE PAÇOS OE FERREIRA 1919-1992 PRORN	TOTAL CAP.60 O.E	75 000 75000	30 017 »017	46 663 46 663	0 0	0 0	0 0	0 0	163 670 163 670
PROJ;TRATAMENTO OE ESGOTOS DE HANTEK1A8 1990 - 1992 FEDER	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	8 667 8 687	4 674 4 674	0 0	0 0	0 0	0 0	11161 13161
PROJ-APnOVETT AMENTO HIORAULICO PARA FINS MÚLTIPLOS OE MIRANDELA 1991 - 1993 PROTÃO	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	20 6*6 20 868	88 787 6» 7(7	Ml 890 301 690	0 0	0 0	0 0	«12 192 «12192
PROJ:ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS OE E8POSEN06 1991 - 1993 PRORN	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	66 260 66 2*0	19 496 19496	0 0	0 0	0 0	73 776 73 776
PFtrjJFCGXILAHUACAO 009 RIBEIROS DE FOQUINHA E CARCAVELOS EM MATOSINHOS 1991 - 1993 PROAMP	TOTAL CAP.60 O.E	0 0	61 197 61 197	139197 139 197	66 337 86 337	0 0	0 0	0 0	286 731 286 731
PFrOJ:ABASTECIMENTO DE AGUA A PRC4EHCA-A-NOVA 1990-1992 PROPI	TOTAL CAP.SO O.E	14 000 14 000	36099 36900	61000 61009	0 0	0 0	0 0	0 0	100 900 109 000
PROJ ABASTECIMENTO OE AGUA A COVILHÃ 1991 - 1993 PRORAC	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	20000 20 000	8» 899 98 980	30110 0 30 310 0		0 a	0 0	117000 117000
PR0JA8A3TECIMENT0 OE AGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS OE ALMEIOA 19M - 1992 FEDER	TOTAL CAP.60 O.E	48000 48 000	15 000 16090	29 109 0 0 2» 100 0 0			0 0	0 0	90 100 90 100
PROJ.ABASTECIMENTO OE AGUA A PENALVA DO CASTELO 1991 - 1993 PROC	TOTAL CAP.60 O.E	c 0	10 600 20 000 18 S00 0 0 0 10 609 29099 18 600 0 0 0						47 000 «7 000

1

Página 266

278-(266)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

uint-JTEFK) OO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO				FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ate	1991					ANOS	despesa
		•1/11/90	(EXPREV.)	1092	1993	1994	199»	SEGUINTES	TOTAL
proj:ABASTECIMENTO oe AQUA AO
CONCELHO OE ANSIÃO	TOTAL	31 000	17 soo	47 719	0	9	0	0	M319
	CAP.soo.e.	21 009	17 600	47 719	9	0	0	0	M219
1990-1992 propi
PROJ'ABASTECIMENTO OE AQUA a
PENICHE	TOTAL	156 900	306 000	260 000	187 100	0	0	0	800900
	cap 60 o.E.	IS6 900	206 000	250 OOO	197 199	0	0	0	600 900
1984-1983 PROOESTE
PROJ: ABASTECIMENTO OE AQUA ao
SUBSISTEMA REGIONAL oo	TOTAL	148 126	200 773	240 000	167 272	0	0	0	774 170
CARVOEIRO	CAP.50 o.E.	148 126	200 773	240 900	167272	0	0	0	774 170
'MS - 1993 FEDER
PROJ:ABASTECIUENTO DE AQUA EM
alta AO SOTAVENTO ALGARVIO	TOTAL	2403	100 900	100 000	«5 600	47 640	0	9	336442
	CAP.SO oe.	2402	199 ooo	100 000	85 500	47 640	0	0	336 442
1900 ■ 1004 PROSALG
PROJ:ORENAGEM E TRATAMENTO oe
EFLUENTES (RIA FORMOSA)	TOTAL	319 836	120 000	200 900	113 050	0	0	0	667 676
	CAP.soo.E	219 82»	128 000	200 000	113 060	0	0	0	«8787«
IftSS - 1993 PROSALG
PR0J:ABA3TECIMENT0 OE AGUA AO
CONCELHO oa FEIRA e LIMÍTROFES	TOTAL	371 36«	61 400	30 000	116 33»	0	0	0	471 100
	CAP.60 o.e	271 384	61 400	30 000	118 33»	0	0	0	471 100
19»? - 1993 FEDER
PROJ:APROVEITAMENTO HIDRÁULICO
00 ALTO SABOR-BRAGANÇA	TOTAL	116 900	108 990	109 900	227 000	0	0	0	6M0O0
	CAP.so o.e	116000	109 ooo	100 000	227 000	0	0	0	sm 000
\|9S> - 199» FEOER
PROJ: ABASTECIMENTO oe AGUA
a MOGADOURO	TOTAL	29 000	64 000	m 090	2 000	0	0	0	166090
	cap.soo.e	29 000	64 000	60 000	2000	0	0	0	166000
19(9 - 1993 PROTÃO
PROJ'ABASTECIMENTO OE AGUA
a VALENÇA	TOTAL	a	20 7M	33 600	23 290	0	0	0	77 640
	CAP.soo.e	0	20 7M	33 600	23290	0	0	0	77 640
1991 - 1993 PROAM
PROQ:aestao integrada dos
RECURSOS H9DRICOS	TOTAL	2 43» 71»	481 OOO	314 860	63» 700	63» 006	246*»»	116000	4 661 79$
	cap.60 O.E	2 43» 719	481 000	314 860	60» 700	63» 000	24» 409	110900	4 on 709
cf9010 SE do.rh nproj: 6
proj. IMPLEMENTAÇÃO DAS
ADMINISTRAÇÕES OE BACIA - ARH'S	TOTAL	1 091 139	14» igg	100 660	178 900	177 000	162 400	0	1 8» 288
	cap 50 o.E	l 091 138	149 100	100 680	178 000	177 009	162 400	a	1 868 28«
1066 - 1996
PROJ: ESTUDOS OE PLANEAMENTO
INTEGRADO OE RECURSOS HÍDRICOS	TOTAL	96» 776	1300	70 900	16*290	182000	0	0	1673 67»
	CAP 60 o.e	98*77»	183 600	70 000	168 200	192900	0	0	1 672 67»
1976- 199«
PROJ.REDE DE QUALIDADE E GESTÃO
oa AGUA	TOTAL	164 301	60 300	87 600	47 600	68 000	38 000	119990	sm 991
	CAP.SO o.e	164 301	60 300	07 800	47 SOO	66000	39000	116000	660 Ml
1967 - 199»
PROJ BASE OE DADOS SOBRE RECURSO»)
HÍDRICOS	TOTAL	162416	36 000	6*600	116 000	mom	0	0	423916
	cap.60 o.e	162416	36 990	66 600	116000	«000	0	0	423016
\|»64 - 1994
PROJ:RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEOS (RIA FORMOSA)	TOTAL	7636	9 000	6000	0	0	0	0	23 s3»
	cap.soo.e	7S3S	6000	8000	0	0	0	0	23 636
1999- 1999
PROJ ESTUDOS de ORDENAMENTO OE
ALBUFEIRAS e ZONAS FLUVIAIS	TOTAL	63 Ml	26 090	10 ooo	36 00O	4*090	4*090	9	222 Ml
	CAP.60 o.e	62 M1	26 090	10 OOO	36 000	46 OOO	4» 900	0	223 m1
1987 - 1996
proa-PWIBMiAPCCIMI HA RISCOS 06:
INBTALACOSS nucleares	total	297 611	6661»	69000	4409»	0	a	«	3612)
	cap.m aa	297 611	MM»	«aso»	40 900	a	0	0	9612)
cf: 6910 SE9P8N NPROJ:»
PROJ:RISCO SÍSMICO
	TOTAL	16 6M	7 000	3000	660»	0	0	0	36 3M
	CAP.M o.e	16 869	7 000	3 000	6600	0	9	0	36 369
1964 - 1990
PROJ.REDE OE VIGILÂNCIA
RADIOACTIVA	TOTAL	54 664	14 201	22 600	23100	0	0	9	114 786
	CAP.M o.e	s4 664	14 201	22 600	23 600	0	0	0	114 794
1968- 1993

Página 267

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(267)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS {VALORES EM CONTOS)

			PRCiORAMACÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/11790	(EXPREV.)	1992	1993	198«	1996	SEGUINTES	TOTAL
PPOJ IMPACTO AMBIENTAL DE
INSTALAÇÕES NUCLEARES	TOTAL	69 943	28 809	19 000	0	0	0	0	116562
	CAP.SOO.E.	«9 943	38 806	19 000	0	0	0	0	116 552
IMS- 1992
PFlOJ:PLANEAMENTO PARA EMERGÊNCIAS
NUCLEARES	TOTAL	10 177	4 214	8 500	0	0	0	0	20 991
	CAP.SOO.E.	10 177	4 214	9 SOO	0	0	0	0	20 891
1999 - 1992
PROJiFORMACAO ACTUALIZAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS	TOTAL	53 94«	4 S81	9000	10 000	0	0	0	77 539
	CAP.50 O E	53 948	4 501	9000	10 000	0	0	0	77 539
i8»6 - 1993
PfCO FORMAÇÃO £ PAHTICtPACAO DAS
POF1JLACOE8	TOTAL	191 009	66 600	86000	78 000	94 000	113 000	136008	734 608
	CAP.60 OE	191 000	56 600	86 009	76 000	94 000	113 000	136900	734609
CF: S910 SE: tNAMB NPFtOJ*. 1
PflOJ: PROJECTOS ESPECIAIS OE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAIS	TOTAL	191 000	58 500	66 000	78OO0	94 000	113000	136 000	734 600
	CAP 60 O.E.	101 000	58 500	66 000	78OO0	»4 000	113000	136 000	734 SOO
i9u - 199*
PnOG^ACCOES DE DEFESA E
R6CUPERACAO OO AMBIENTE	TOTAL	«3 600	37 000	26009	30 000	38000	O OCO	63 009	296609
	CAP.SO O.E	63 600	27 009	26000	»000	38000	43 000	63 000	296 699
CF: «019 SE: WAMB NPROJ: 1
PflOJ APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
	TOTAL	82 SOO	27 000	25 000	30 000	38000	43 000	52 000	296 600
	CAP.SOO.E.	83 600	27 000	25 000	30 000	38 000	43 000	52 000	296 600
19u - 19««
PROO: PRESERVAÇÃO E VALOF1ZACAO
00 PATPJMONJO NATURAL OE AREAS	TOTAL	1 7312*«	268 642	284000	384 760	389392	423 228	SSS169	39329
PROTEGIDAS	CAPJSOO.E.	1 738 369	298 643	286000	304 789	369192	423 228	569163	3693294
CF: «MO SE: 8NPRCN NPROJ: 7
PR0J:PAA0UE NATURAL DO ALVÃO
	TOTAL	132 736	28 498	25 000	28 760	33 082	38 031	43 724	339 779
	CAP.SOO.E	133 738	26 498	26 000	26 760	33 082	36 031	43 724	338 779
19S4- 1997
PROJ: PARQUE NATURAL DA SERRA DA
ESTRELA	TOTAL	633900	86 372	110 000	128 600	146 476	189117	20*029	1 397 293
	CAP.SO OE.	633 900	86 272	110000	120 600	146 476	189 117	209 029	1 397 293
1977 - 1997
PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA
DA SERRA DO ACOR	TOTAL	23 736	12 000	1OOO0	li soo	13 226	IS 000	46 000	130 480
	CAP 60 O.E.	23 736	12000	10 000	11 600	13 226	ISOOO	46 000	130 480
19*3- 199«
PROJ: PARQUE NATURAL 0A3 SERRAS
DE AIRE E CANOEEIROS	TOTAL	309984	64 987	90 000	103 600	119000	136000	156 400	979 961
	CAP 50 O.E.	309 994	«4 987	90 000	103 500	119 000	138 000	15« 400	979 861
19s0 - 1997
PROJ OUTROS 9ITI03 CLASSIFICADOS
	TOTAL	666 934	44 767	5000	5 780	6500	7 500	20 000	979 481
	CAP.SOO.E	5*6 934	46 787	6 000	6 760	8600	7 500	20 000	679 481
19*0- 1997
PROJ:R£SERVA NATURAL 00 PAUL
DE ARZILA	TOTAL	98 338	20 000	20 000	23 000	28 500	30 000	70 000	266 828
	CAP.SOO.E	98129	20 000	20 000	23 000	26 600	30 000	70 000	266 828
i9s9 - 1997
PROJRESERVA NATURAL 00 PAUL
DOBOOUILOeO	TOTAL	48 864	0000	5 000	6 750	8 900	7 590	10 000	90 834
	CAP.SO O.E	48 66*	9000	5000	S7S0	6600	7 590	10 oco	90 634
19(1 - 199«
PROa_ACCOSJI ESTRUTURAIS NO
0OMM0 DA CONSERVAÇÃO DA	TOTAL	699224	64*97	193733	238391	212298	2*2 068	374 900	1783396
NATUREZA	CAP.60 O.E	639224	64 697	193 732	236 291	212260	242 068	374 900	1 782389
CF «010 SE 8NP9CH NPROJ: 6
PROJ IMPLEMENTAÇÃO OE OIRECTIVAS
COMUNITÁRIAS E OE CONVENÇÕES	TOTAL	237 030	51 316	80 000	70 000	80 000	90 000	100 000	656 346
INTERNACIONAIS	CAP.SO O.E.	337 030	61 316	80 009	70 000	80 000	90 000	100 000	668 346
19m - 199«
PROJ:APROVEITAMENTO ENERGÉTICO
DOS RECURSOS NATURAIS/VALOREN	TOTAL	207 078	33	20 000	23000	26 460	30*17	34 990	341 968
	CAP.SO O.E	307 070	33	20 009	23 000	2« 4*0	30*17	34 960	341 966
19*0-190« V ALOREN
PROJ:COMBATE A FOGOS FLORESTAIS!
FLORESTAS OE PROTECÇÃO	TOTAL	»6 118	33 6*9	40 000	57 600	«8 126	76 0*3	97 460	455 796
	CAP.SOO.E	96118	33 549	40 000	57 600	66 126	76 0*3	97 460	456766
19s7- 199«

Página 268

278-(268)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31712/90	(EXPREV)	1992	1990	199«	1998	SEGLKNTES	TOTAL
PROJ.EOUCACAO AMBIENTAI. E ACCOE9
DE SENSIBILIZAÇÃO NO OOMINIO DA	TOTAL	0	0	30 000	34 600	39 676	«6 82«	52 «70	202 271
CONSERVAÇÃO	CAP 50 O.E.	0	' 0	30 000	34 600	39 678	«6 828	52 «70	2« 271
1892 - 1998
PROJ.APOlO A ACCOES DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA	TOTAL	0	0	43 732	50 291	0	0	0	94 923
	CAP.50 O.E.	0	0	43 732	50 291	0	0	0	94 023
1992- 1983
PROQ: PROTECÇÃO E PCCUPERACAO DO
PATRIMÓNIO MATURAI. NAS AREAS	TOTAL	1 434(06	269 240	216 600	261 3S»	9	0	t 0	2161674
PROTEGIDAS OO LITORAL	CAP.60 O.E	i *2« ses	268240	21« SOO	2SI 389	0	0	0	2161 «7»
CF* 8010 SE3NPRCN NPROJ: 10
PROJ AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA
OO SW ALENTEJANO E COSTA	TOTAL	197 736	89 200	«6 000	80 046	0	0	0	391 »60
VICENTINA	CAP 50 O.E.	197 736	68 200	«6 000	90 046	0	0	0	391 9«0
1080 - 11KO ENVIREQ
PROJ:AREA PROTEGIDA 0E SINTRA
CASCAIS	TOTAL	72 979	20 300	30 000	«6 300	0	0	0	198 67«
	CAP.60 O.E.	72 976	20 300	30 000	46 300	0	0	0	188 678
1982 - 10» ENVIREQ
PR0J:PAR0UE NATURAL 0A RIA
FORMOSA	TOTAL	886 816	133 909	88 0O0	«6 569	0	0	0	1 133 164
	CAP.60 O.E	688 615	133 000	89 000	46 6«9	0	0	0	1 133 184
i»7»-iB93 ENVIREQ
PHOJ:RESEfiVA NATURAL OA SERLENGA
	TOTAL	37 127	4 799	7 600	2 100	0	0	0	SI 628
	CAP 50 O.E	37 127	4 799	7 S00	2 100	0	0	0	61626
1082- imo ENVIREQ
PRO<:RESERVA NATURAL DAS DUNAS
0E S JACINTO	TOTAL	57*34	u 061	12000	9000	0	0	0	89 615
	CAP.SO O E	57 434	u 081	■ 2 000	9000	0	0	0	99 616
1880 - 1980 ENVIREQ
PROJ AREA DE PAISAGEM PROTEGIOA
OO LITORAL 0E ESPOSENDE	TOTAL	13298	2 780	24 000	43 500	0	0	0	83 666
	CAP.SOO.E	13 296	2 780	24 909	43 500	0	0	0	83 96«
18(8- 1883 ENVIREQ
PROJ:RECUPERACAO E VALORIZAÇÃO
0E ZONAS DEGRADADAS 00 LITORAL	TOTAL	0	0	3 000	366	0	0	0	3 366
SUL	CAP.SOO.E	0	0	3 000	36«	0	0	0	3 388
1091 - 1883 ENVIREQ
PROJ: RESERVA NATURAL OO SAPAL
OE CASTRO MARIM E VILA REAL 0E	TOTAL	47 402	7300	9 000	6000	0	0	0	«9 782
SANTO ANTONIO	CAP 60 O.E	47 4S2	7 300	9000	8 000	0	0	0	69 793
1979-1993 ENVIREQ
PROJ. CARTA EUROPEIA DO LITORAL
	TOTAL	111 820	10 800	10(00	12 000	0	9	0	146220
	CAP.SO O.E	111 820	10 800	10 600	12 000	0	0	0	146 220
1988-1983 ENVIREQ
PROJ: RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO OE
ZONAS DEGRADADAS DO LITORAL NORTE	TOTAL	0	0	7S00	7 600	0	0	0	16000
	CAP.60 O.E	0	0	7 500	7 600	0	0	0	16 000
1991 - 1993 ENVIREQ
PROOJPRESERVACAO £ VALOttZACAO
00 PATRIMÓNIO NATURAL DAS AREAS	TOTAL	1 0*7 614	206400	99 766	134 90*	0	0	9	1607 66*
PROTEG03AS DE FROMTBRA	CAPJMO.E	1 067 614	206400	99 76»	138 90*	0	0	0	1607 686
CF: 8010 SE! SNPRCN NPROJ: 3
PROJ RESERVA NATURAL OA SERRA OA
MALCATA	TOTAL	96 709	27 976	9 000	28 290	0	0	0	161 878
	CAP.60 O.E	9*709	27 976	9 000	28 290	0	0	0	181 876
1987 - 1999 INTERAEO
PROJ: PARQUE NATURAL OE MONTESINHO
	TOTAL	660061	67 424	20 700	56 960	0	0	9	664 126
	CAP.60 O.E	660 061	57 42«	20 700	66 960	0	0	0	684 126
1987 - 1993 INTERREQ
PROJ: PARQUE NACIONAL OA PENEOA
GERES	TOTAL	420 766	120 000	70 068	60 669	0	0	0	691486
	CAP.60 O.E	420 764	120 009	70 068	50 8*6	0	0	0	661486
1987 - 1990 INTERREQ
PROG-AOCOES RBSOMMS NO DOM09»
OOAMBStTE	TOTAL	9	O	60000	0	6	0	0	80000
	CAPJMO.E	0	9	60000	0	0	0	0	60009
CF 9010 SE SM NPROJ: 1
PROJ:ACCOES REGIONAIS NO DOMÍNIO
0O AMBIENTE	TOTAL	0	0	50 000	0	0	0	0	60 000
	CAP.SOO.E	0	0	50 000	0	0	0	0	60 000
1992- 1992

Página 269

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(269)

MINISTER-Q DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS _(VALORES EM CONTOS!

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PCDDAC [
DESIGNAÇÃO		ATE 3I/IJJV0	1991 1 (EX.PREV.) 1992		1993	1994	1896	ANOS SEGUINTES	DESPESA 1 TOTAL [
PRCO.-CONTRATOS PROGRAMA CF: 9010 SEDGOA NPROJ: 3	TOTAL CAP60O.E	1(040 1(040	43 480 43 480	16400 16400	18 000 18 080	20 030 20 000	0 0	0 0	111929 111 629
proj:cooperacao técnica E FINANCEIRA COM a camara MUNICIPAL de olmao 1099 -1902 PROSALQ	total CAP.soo.E.	15 040 15 040	17 480 17 480	12 400 12 400	0 0	0 0	0 0	0 0	44 829 44 920
proj:cooperacao técnica e FINANCEIRA COM a CAMARA MUNICIPAL DE vila NOVA da BARQUINHA 1990-1992 PROVTEJO	total CAP50O.E	0 0	10 000 10 ooo	2000 2000	0 0	0 0	0 0	0 0	12000 I20O0
proj:ACCOE9 diversas EM FASE DE NEGOCIAÇÃO 1990- I9M	total CAP.so OE.	0 0	16000 16000	1 000 1 000	16000 IS 000	20 000 20 ooo	0 0	0 0	St 000 66 000
PROG*AOOOES ESTPJJTURAIS NO OOUtraO OA QUALIDADE 00 AMBIENTE CF: 9910 SEDGOA NPROJ: 6	TOTAL CAP.SO O.E	990 139 990 139	237 000 237000	262830 262830	261 000 231 000	376000 376000	0 0	0 9	2136963 2138 923
PROJOESTAO de resíduos e RECICLAGEM 1994 - 1994	total CAPSOO.E	17 199 17 199	16 000 15 000	22 100 22 100	40 000 40 000	90 000 60 000	0 0	0 0	154 28» 164 289
PROJ: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DE LANOFILL EM SINES 1991 - 1992 MEDSPA	TOTAL CAP.so o.E	0 0	60 000 80 000	9i 000 91 000	0 0	0 0	0 0	0 0	161 000 161 ooo
PROJlGESTAO AMBIENTAL INDUSTRIAL e PREVENÇÃO DE RISCOS 1999 - 1994	total capsoo.E	(9 974 99 974	20 000 20 000	9000 9000	13000 13000	16000 16000	0 0	0 0	146 974 14(074
PROJFORMACAO CIENTIFICA e DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 19(9 - 1994	TOTAL CAP.so o.E	S19903 519 963	84 000 84 000	84 230 84 230	160 000 160 000	200 090 200 000	0 0	0 0	1 036 193 1 036 193
PROJ:DEFESA E PROMOÇÃO OA QUALIDADE DO AMBIENTE 1999 - 1994	TOTAL CAP.soo.e.	357 112 367 112	saooo 58 000	46 soo 48 soo	8(000 96 000	100 000 100 000	0 0	0 0	849 612 849612
pRoa-f-RcrrEccAO e meuwrm da CXJAjJDAOE DO AMBIENTE CF: 9010 3E-0OOA NPROJ: 3	TOTAL CAP.SOO.E	430 644 430 644	132 000 132 000	116970 116 670	132 000 132 000	187000 197000	0 0	0 0	997314 997 814
PROJlINTERVENCAOEM SISTEMAS HÍDRICOS e SANEAMENTO BÁSICO 1997- 1994	TOTAL CAP.so o.E	111 563 111 663	S6 000 56 000	61 500 61 600	77 000 77 000	107 000 107 000	0 0	0 0	412 053 412063
PR0J:POLUICAO URBANA E INDUSTRIAL 1997 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	279 109 279 100	60 000 60 000	33 ooo 33 000	40 000 40 000	80 000 90 090	0 0	0 0	482 109 482 109
proj.CO NT ROLO DE PROOUTOS QUÍMICOS NOCIVOS 1997- 1993	TOTAL CAP.SOO.E	39 962 39 962	27 000 27 000	21 170 21 170	16000 15 0O0	0 0	0 0	0 0	103162 103 162
SECTOR: AGRICULTURA. SUVICULTURA EPECUAPIA	TOTAL CAP.SO O.E	37 906 446 37 901 446	6 316 800 6 306 800	7238 360 7 238 360	7448 334 7446 384	3806 402 3806 402	2 164 766 2 184 786	830 990 830 ooc	86 610 949 8(499 949
PROttOCWSTRUCAO e REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS H93RAL6JCA8 CF: (019 SEOORN NPROJ: 11	TOTAL CAP.SOO.E	37 906 449 37 801 446	6316600 9306 800	7239 360 7236 360	7446 384 7448 364	3 806402 3806 402	2104 706 «30000 2 184 7«6 «30 090		86619940 ! 684CC949
proj:APROVEITAMENTO HlDROAGRICOLA de MACEDO OE CAVALEIROS 1977 - 1994	TOTAL CAPSOO.E	2 174 962 2 174 962	30 000 30 000	20 290 20 200	180 000 180 000	30 000 30 000	0 0	0 0	2416 162 2416 162
PROJ:APROVErTAMENTO HIDRÁULICO DE ALUO 1979 - 1993 FEDER	TOTAL CAP.soo.E	617 867 196 000 617 867 196 090		127 ooo 127 000	100 900 0 100000 0		0 a	0 0	942 967 942 9(7
proj:APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA OOELOUCA-FUNCHO 1979 - 1983 FEOER	TOTAL cap.60o.E	4 173 971 4 173 97	1 341 000 1 341 000	373000 200 000 0 373000 200 000 0			0 0 0 0		9 087 071 6 087 971

Página 270

278-(270)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTEPJO 00 AMBIENTE 6 DOS RECURSOS NATURAIS

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLODAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/11/90	1991 (EX.PREV.)	1982	1993	1994	1896 1	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
í proj: APROVEITAMENTO HIDRÁULICO OO ! alto OCREZA - MARATECA 1968 - 1993 feder	total CAP 50 O.E	993 746 993 74«	162 000 163 000	37000 37 OOO	60 000 «0 000	0 0	0 0	0 0	l 341 748 1 241 748
projiaProveitamento hidráulico do marvão - apartadura 1976 - 1904 feoer	TOTAL CAP 60 O.E.	1 170 910 1 170 910	913 OOO 9i30o0	243 600 243 SOO	137 000 137 OOO	64 000 54 000	0 0	0 0	2 616 410 2518410
proj:e9tu0os. projectos e OESPESAS COMUNS 1976 - 1997	total CAP.SOO.E.	815019 609 Oi»	131 COO 121 000	171 iso 171 iso	186 000 186 000	165 000 165 000	195 000 196 000	330 000 330 000	1 792 189 l 776 188
PRCUOBRAS e accoes diversas em PERÍMETROS RECADOS i97s- 1996	total CAP 50 0 6.	1 101 796 1 101 786	380 000 360 000	310 000 310 000	310000 310 000	160 000 150 000	130 000 120 000	0 0	2 361 788 2 361 788
PROJINFRAESTRUTURAS PRIMARIAS 00 SOTAVENTO alqarwo 1976 - 1996 PROSALQ	total CAP.so O.E.	1 983 130 1 683 130	1 300 000 1 300 000	5 009 090 5999 900	4898 384 4699 384	2488 402 2 486 402	1 388 786 1 369 766	0 0	18722 661 1» 722 «91
'PROJ APROVEITAMENTO HIDRÁULICO 00 baixo MONDEGO 1979-1996 feoer	total CAP.SOO.E.	21 153 026 21 15303«	< 376 600 1 375 600	616 500 610 SOO	l 320 000 1 320 000	600 900 600 000	400 000 400 000	300 000 300 000	26 864 126 26 984 136
proj:APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DA COVA OA BEIRA 1973-1993 feder	total CAPSOO.E	4 103 192 4 102 162	SOO 000 500 000	90 000 90 000	0 0	0 0	0 0	0 0	4 883 182 4 682 182
proj:APROVETTAMENTO HIDRÁULICO OE MIRANDA OO DOURO 1967 - l»»6 INTERREQ	total CAP 60 O.E.	33 868 23 988	16 000 150o0	80 000 80 906	300 000 300 OOO	300 000 300 000	80 000 93 000	0 0	791 (89 791 688
SECTOR: TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E METEOROLOGIA	TOTAL CAP.SO O.E	3 100 076 2 100 076	ias 6oo 10*600	382 100 382100	362 480 362 480	(18600 618(00	390 000 390 000	0 0	3889 «66 3889 666
PHOQJ4AVEQAB«JDADe DO RK3 DOURO-CF 9000 eCOORN NPROJrl	TOTAL CAP.SOO.E	209*437 2066437	69(00 «9 600	36000 36006	0 0	« 0	0 0	9 0	2 17» 997 2179937
proj NAVEGABILIDADE DO rk> dou ro 1961 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	2066 437 20*6 437	68 SOO 69 600	36 000 36 090	0 0	0 0	0 0	0 0	2 170 937 2 179 937
PR0OJIEUIOP1A DOB PROCESSOS DE OBTENÇÃO E DIVULGAÇÃO OA INJHOIRMACAO METEOROLÓGICA CF: 9010 BE: tNMG NPROJ; 9	TOTAL CAPJS0O.E	33 6*6 33638	970OO 87 000	327100 327 tO»	362 48» 362 480	619 600 619 600	390 909 390 000	9 0	171971» t 71871»
proj REDE CLIMATOLÓGICA AUTOMÁTICA 1696 - 199«	TOTAL CAP.SO OE	16224 18224	16200 16200	96 000 8(000	106 000 196 000	106 099 100 090	0 0	0 0	329424 329 424
proj:VULCANO 1990- 1993	TOTAL CAP.SOO.E	4 674 4 674	3(00 3 500	600 SOO	0 0	0 0	0 0	0 0	6 674 6 674
proj:PARÂMETRO OE RISCO EM AEROPORTOS 1866-1993	TOTAL CAP.SOO.E	12 640 12 640	20(00 20(00	4 000 4000	13690 13 600	0 0	0 0	9 0	60 940 50 649
proj SISTEMA INTEGRADO oe RAOIOSONDAGEM 1881 - 1893	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	48 309 48 390	36 000 36000	36 900 36 000	0 0	0 0	0 0	119 300 119 300
PROJiRENOVACAO REDE ESTACÕES METEOROLÓGICAS NA MADEIRA 1991 - 1993	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	6 600 5 600	l 000 l 000	1 780 1 7(0	0 0	0 0	0 0	8280 9 280
PROJ: RENOVAÇÃO 00 EOUIPAMENTO LABORATORIAL 1991 - 1*93	TOTAL CAP 60 O.E	0 0	3900 3 900	2(00 2 600	3000 3000	9 0	0 0	0 0	8500 9 600
PR0J:PARTICIPACAO no PROGRAMA europeu OE SATÉLITES METEOROL. E MOOERN. REDE OE TELECOMUNICAÇÕES	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	C 0	191 000 161 000	180 70g 189 700	399 000 386 000	390 090 390 000	0 0	1 097 700 1 097 700

Página 271

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(271)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE £ DOS RECURSOS NATURAIS (VALORES SM CONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC 1
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12/90	1991 fEXPREV.)	1892 1	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA ; TOTAL
PROJMO0ERNI2ACAO OOS SECTORES OE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO E ANALISE E PREVISÃO DO TEMPO 1902 - 1994	TOTAL CAP.60O.E	0 0	0 0	21 800 21 600	21 000 21 000	6 000 8 000	0 0	0 0	46 800 44 600 l!
PROJSISTEMA DE RESPOSTA AUTOMÁTICA POR TELEFONE /ALO METEOROLOGIA 1992 - i	TOTAL CAPSOO.E.	0 0	0 0	28 500 26 SOO	11 500 11 soo	11 500 11 500	0 0	0 0	49 500 ll 49 500 jl 1
SECTOR: ABASTECIMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR	TOTAL CAP.60 OE	203 162 203162	68 603 06 603	77 000 77 000	92 000 92 000	99 000 »9 000	100 090 1O0 000	36 000 36 000	672 635 1 672 666 1
PflOO FORMAÇÃO E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR CF: 4010 SE' INDO NPROJ: 6	TOTAL CAP.60 O.E	203 162 203 162	•8 603 •8 603	77009 77000	92 000 92 009	96 DOO 9» 009	too 000 100 000	34000 36 OOO	672 C33 872866
PROJ:FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR IW7 ■ 1996	TOTAL CAP.60 O.E,	87 660 67 660	16000 16000	18 000 18 000	20 000 20 000	22 0O0 22000	25 000 26000	0 0	•68 660 166 680
PROJACESSO DOS CONSUMIDORES A JUSTIÇA IMS ■ im	TOTAL CAP 60 O.E.	29S32 29S32	18 142 18 142	20 000 20 000	25 000 25 000	25 000 25 000	30 000 30 000	35 000 36 000	162 874 i :82 674
PROJ^EHLASS*- SISTEMA COMUNITÁRIO IW7 . 1904	TOTAL CAP.60 O.E.	106 940 106 940	32 361 32 361	7 000 7 000	7000 7 000	7 000 7 000	0 0	0 0	159 301 159 301 i
PROJ REDES LOCAIS DE INFORMAÇÃO SOBRE CONSUMO 1992 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	17000 17 000	20 000 20 000	20 000 20 000	16000 16000	0 0	!l 72 000 72 000
PROJ INCREMENTO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - 2 FASE 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	15000 15000	20 000 20 000	25 000 25 000	30 000 30 000	0 0	90 000 \|j 90 000
SECTOR: INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.SO O.E	81 467 81 467	79 480 78 480	52 040 52 040	138 330 138 330	412 460 412480	80 610 60 810	0 0	I! 624 667 \|j 824 557 j
PROGACOOES OE 6?«VESTK3ACAO NO DOMÍNIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR CF: 4010 SEWDC NPROJ:!	TOTAL CAP.SO O.E	39 166 39 IES	12000 12 000	16 000 18009	20 009 20 000	22000 22000	24 000 24 000	0 0	Ü 136166 r 136166
PR0J:ACC0E9 OE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA OO CONSUMIDOR 1967 - I99S	TOTAL CAP.60 O.E	3» 1SS 39 166	12000 12000	16000 18000	20 000 20000	22 000 22 000	24 000 24 000	0 0	135 156 136 156
PI^CO-INVeSTIGACAO NO DOMÍNIO OA METTiOROUDGIA 6 GEOFÍSICA CF: 6010 SE 94MG NPROJ: 0	TOTAL CAP.60 O.E	24 443 24 443	37490 37 490	14 04» 14040	82000 62 000	38» «00 396 900	29 860 29 860	0 0	65» 493 66949»
PROJ:APOI0 METEOROLÓGICO AO ESTUDO DA RAOIOPROPAOACAO IMS - 1992	TOTAL CAP.SO O.E	3 701 3 701	540 540	1 040 1 040	0 0	0 0	0 0	0 0	5 281 5261
PROJflEDE SISMOLOQICA CO CONTINENTE AÇORES E MADEIRA 1990 - I99S	TOTAL CAP.SO O.E	20 742 20 742	25 420 25 420	10 000 10 000	12000 12000	13900 13 900	29 660 29 650	0 0	111 712 111 712
PROJ:ESTACAO RAOAR METEOROLÓGICO 1991 - >994	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	11 SOO ii 590	3000 3000	70 000 70 000	366 000 356 000	0 0	0 0	43» 500 438 500
PflCO-tNVESTTOACAO METBTROLOatCA DE APC40 A DEFESA OO AMBIENTE CF: 8010 3EINUG NPROJ: 2	TOTAL CAP.60 O.E	17849 1766»	30 000 3909»	29000 20000	38 330 39330	21 689 21 680	7 160 7169	0 0	132 609 132909
PROJ INVESTIGAÇÃO SOBRE 0 REGIME E ESTRUTURA OAS BRISAS COSTEIRAS 1990 - 1996	TOTAL CAP.60 O.E	9 477 9477	15 000 16 000	10 000 10 000	19 430 19 630	S080 6 083	880 880	0 0	60 027 60 027
PROJ:INVESTIGAÇÃO METEOROLÓGICA INTEGRADA SOBRE O EFEITO DE ESTUFA 1990 - 1996	TOTAL CAP.SO O.E	8 3*2 6 362	16000 16000	10 000 lOOOO	16 600 16 SOO	18 SOO 16 800	6 SOO e soo	0 0	72 882 72 862 I

^1

Página 272

278-(272)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (VALORES EU COUTOS)

	I		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1891 (exprev.)	1992	1993	1094	1998	ANÓS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E técnica	total cap 60 o.E	0 0	0 0	60 000 50 OOO	60 900 50 000	50 000 60 000	0 9	0 0	160 000 169 000
PROapREPAPACAO e ACOMPANHAMENTO DS accoes COMUN3TARIAS no OOMINIO 00 AfiiBTENTE CF: 1010 BEGSERN nproj; 1	total CAP.so O.E	0 0	0 i 0	60000 60 000	69 900 50 900	60000 60 000	0 9	0 0	16» 00» 169099
proj:preparacao E acompanhamento SE accoes comunitárias NO DOMÍNIO 00 AMBIENTE 1992 - 1994	TOTAL cap.SO 0 E.	0 0	0 0	50 000 50 000	50 000 50 000	50 000 50 000	0 0	0 0	159 900 160 000
SECTOR M0OERNI2ACAO da admin is thacaopubuca	TOTAL cap 50 o.e	994 976 684 976	297 606 287 606	344 980 348 66S	432 400 432 400	874 240 874 240	807 000 807 000	151 000 161 000	3s96 060 3699 040
rjroq«eSTALACAO dos SERVIÇOS INAMB CF: 1010 SE: INAMB NPROJ: 1	TOTAL CAP.SOO.E	121 000 121 000	4680 4600	40 COO 40090	60000 80 OOO	120000 120000	0 0	0 0	3666» 396600
PROJ:lNSTALACAO oos serviços inamb ibm- 1094	total cap.SO o.e	121 OOO 121 000	4 soo 4 SOO	40 000 40 000	60 000 90 900	120 000 120 000	0 0	0 0	386600 386 600
rW3t«4FTtAE8TfoJTU«AS E EQUIPAMENTOS OE apojo geral CF". 1010 3f_ SNPRCN NPROJ: 2	total CAP.SO O.E	277 S99 277 698	41 106 61 106	160000 160 000	172 500 172 600	196000 196000	227 000 227 000	61000 61009	1 127204 1 127 204
ppjduinstalacoes centrais -recuperação DO PALACIO 00 ALVITO 1997 - 199«	total cap.SO O.e.	117 800 117 600	12 09« 12096	120 000 120 000	138 000 138 000	168 790 154 700	i62o0o 1B2 000	9 0	778 396 726 396
proj.infrae9trutupa3 e Equipamentos oe modernização administrativa 1997- 199«	total cap.SOO.e	159 999 159 998	39 019 38010	30 000 30 000	34 500 34 600	39 300 39 300	46 000 46 900	SI 000 SI 000	399 609 388 609
PPXXLCC«tSTRUCAO OE EDIFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DA METEREOLOOSA e QEORSICA E APOIO TÉCNICO CF: 1910 eEWMG nprojc2	TOTAL CAP.60 O.E	139 440 138440	220 OOO 220 000	66 860 66660	29 900 29 900	300240 39» 240	430 000 43800»	0 0	1 214440 1214469
projcomplexo oficinas gerais. armazéns e serviços sociais 1999-1998	total cap.SO O.e	139440 139 440	200 000 200 000	80 000 60 00O	20 000 20 000	250 000 260 000	430 000 430 000	0 0	1 119 480 1 119480
PROJ:centro regional de ÉVORA 1991 - 1994	total CAP.SO O.E	0 0	20 000 20 000	8800 9 960	9900 9900	54 240 56 240	0 0	0 0	96900 96900
PHOG»íHTALACOEfl DOS 8QTV1COS CENTRAIS DO MARN CF: 1919 SE: QM nproj; 1	TOTAL CAP.60 O.E	149 696 14« «98	22 000 22 000	70 000 70 000	160000 160 000	260900 269006	160 000 160 000	100 000 100 000	868898 666698
PROJ INSTALAÇÕES DOS serviços centrais 00 MARN	TOTAL cap.SOO.E	146 496 146 886	22 000 22000	70 000 70 008	160 000 160 000	250 000 260 000	150 000 160 000	100 000 100 000	888 998 988 899

Página 273

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(273)

UINISTERJOOOMAA		(VALORES EM CONTOS)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	iasi					ANOS	DESPESA
		JI'12/90	(EXPREV.)	1002	1903	1094	1886	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL 00 PIOOAC SECTOHAL	TOTAL	33 463 864	11 370 202	10 626 660	0636 460	6477 SM	3S7S0M	1 036 OM	7S 67« 088
	CAP.60 O.e	ao assoas	S 141 202	5 630 600	6668 660	1 SM 750	1 778 OM	l 036 OM	62 308 888
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	11463 es*	11 370 202	7348 860	40» SM	1 640 600	1 778 OM	i 036 OM	80 688 01«
	CAP.SO O.E	30 asa asa	6 141 202	4 sasISO	3724 6M	1 640 6M	1 778 OM	1 036 MO	4« 062 338
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	3 470 TM	5486 860	3037 4M	2 100 000	0	16010060
	CAP.60 O.E	0	0	«64 360	1 842 060	460 260	0	0	3268 660

SECTOR: EDUCAÇÃO	TOTAL	0	aso	75 000	100 OOO	0	0	0	176 880
	CAP.SOO.E	0	aso	76 OM	100 OM	0	0	0	176 080
PROttOASMETES E CENTROS OE
INVESTIâACAO DA ESCOLA NÁUTICA	TOTAL	0	aso	liOM	1000M	0	0	0	116 080
(EMDHj	CAP.SO 0£.	0	eso	16 MO	1M0M	0	0	0	116860
CR3020 SE.-EMDH NPROJ: 1
PROJiQABINETES E CENTROS DE
INVESTIGAÇÃO DA ESCOLA NÁUTICA	TOTAL	0	aso	16 OM	100 000	0	0	0	1 lí 9O0
(ENIOM)	CAP.SO O.E	0	900	16 000	100 000	0	0	0	U6880
1081 - toes
PfCW MELHORAMENTO OAS ESTRUTURAS
DAEMIDH	TOTAL	0	0	80 000	0	0	0	0	00 OM
	CAP.SOO.e	0	0	80 OM	0	0	0	0	80 OM
CF: 3020 SE' ENI OH NPROJ: 1
PROJ.UEIHORAMENTO OAS ESTRUTURAS
OAENIOH	TOTAL	0	0	«0 000	0	0	0	0	80 OM
	CAP.SOO.E	0	0	80 OM	0	0	0	0	80 000
188Z- HS2
SECTOR: FORMAÇÃO PROFISSIONAL	TOTAL	2020*4	4« SM	70 OM	486 SM	3ZS OM	190 000	0	1 368 084
	CAP.SOO.e	2S20M	4« SOO	TOMO	486600	325 OM	laooM	0	1 360 084
PROO: EQUIPAMENTO DC SALVAMENTO E
SEOURAMCA	TOTAL	«801	60M	SMO	66M	10 OM	ZOOM	0	62301
	CAP.SO oe,	a*oi	SOM	SOM	SSM	100«	ZOOM	0	62 301
CF. »022 SE 6PP NPROJ:!
PROJ-.EOUIPAMENTO OE SALVAMENTO E
SEGURANÇA	TOTAL	aaoi	SOM	SOM	SSM	I00M	20 OM	0	52 301
	CAP.SOO.E	asoi	SOM	50M	SSM	100M	ZOOM	0	52 301
ias«- iate
PROOOCBCEMnVMJZACAO DM FORMAÇÃO
PROFUaONAL	TOTAL	8« 474	41 600	60 000	60 OOO	SOMO	TOMO	0	338 974
	CAP.SO OJJ.	aS 474	41 SOO	60 OM	50000	SOMO	70 OM	0	338 874
CF:8023 SEtEPP NPROJtl
PR0J:0ESC£NTRALIZACAO OA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL	TOTAL	S8 474	41 SOO	60 OM	60 OM	80 OM	70 MO	0	138 974
	CAP.SO O.E	S8 47»	«1 SM	50 OOO	50 OM	60 MO	70 DOO	0	338 974
iaaa - '«os
PROttCONVES OE MANOBRA OE ARTES
DE PESCA MA» 8WULADOR DETECÇÃO	TOTAL	100 «M	0	10 009	110000	106 OOO	10» 000	0	611 80»
	CAP 60 O.e	iMaoe	0	10 OM	110MS	106 MO	1M0M	0	611 »08
CF:«022 S&EPP NPROJ;1
PR0J.CONVES OE MANOBRA OE ARTES
OE PESCA	TOTAL	taaaoe	0	10 OOO	110 000	106 OM	100 OOO	0	511 B09
	CAP.SO O.E	laaaoa	0	10 MO	110 OOO	106 OM	100 000	0	511 608
lesa - iões
PROOkEMBAACACOES
	TOTAL	0	0	SOM	30jO 000	160 000	0	0	466000
	CAP.SO O.E.	0	0	60M	300000	160 MO	0	0	466 OM
CF 5022 SÊEPP NPROJ: 1
PROJ:EMBARCACOES
	TOTAL	0	0	SOM	300 000	150 000	0	0	466 OM
	CAP.SOO.E	0	0	SOM	3O0 000	150 000	0	0	466 OM
1903 - 1804
SECTOR: DESPORTO E OCUPAÇÃO 0O9	TOTAL	230 003	266000	IS1 MO	ZOOM	0	0	0	SM 883
TEMPOS LIVRES	CAP.SO O.E	230 «99	2» OOO	161 OM	29000	0	0	0	888 900
PROO: RECREIO E DESPORTO NÁUTICO
	TOTAL	230983	2S60W	16100»	ZOOM	0	0	0	BMBSS
	CAP 60 OM.	230003	ase ooo	181 OOO	20 OOO	0	0	0	088 883
CF: 7010 SEzOOPT NPROJ: 2
PROJ: DOCA OE RECREIO OE VIANA DO
CASTELO	TOTAL	730 900	260 OOO	160 OOO	0	0	0	0	800 800
	CAP.SOO.E	230 903	260 000	180 000	0	0	0	0	8M 883
ISSO- 1082

Página 274

278-(274)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

ministério do mar (valores em contos)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ate 31/12790	1881 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ:PLANO OE DESENVOLVIMENTO APOIOS PORTUÁRIOS a NÁUTICA OE RECREIO '991 - 1983	TOTAL CAPSOO.E	0 0	5000 5 000	1 000 1 000	20 000 20 000	0 0	0 0	0 0	28O90 28 000
SECTOR: PESCAS	TOTAL cap.SO OE	11 544 406 11 456 444	3030 980 2 878 989	3 183 700 2 791000	2 074 000 1 759 000	249 000 249 000	308 000 308 000	40 OOO 40000	20411 488 19 480 404
PflOOPROaRAUAOA FROTA OE PESCA -UNIDADES COM COMPRIMENTO entre PERPENDICULARES < 8 METROS cf: 4022 SE: DOPES NPROJ: 2	total cap.so O.E	304 401 304401	84 000 64 000	20 000 20 000	20000 20000	38 000 20 900	30000 20 000	40 000 40 000	449 401 466 491
PROJ:M00ERNIZ. (TRANSFJAPETfi.) OE EMBARCAÇÕES COM COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES < 9 METROS 1947 - 1997	TOTAL CAPSOO.E.	304 401 304 401	50 000 50 000	17 500 17S00	17 S00 17 500	17 500 17 600	17 500 17 SOO	36 900 34 000	449401 459 401
PBOJ.HELMORAMENTOS INFRAESTRUTuRA PISCATÓRIA EMBARCAÇÕES COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES < 9 METROS 1901 - 1997	TOTAL cap.SOO.E	0 0	14 000 14 000	2 500 2500	2 600 2 600	2 600 2 600	2 500 2500	5 000 5 000	29 000 29 000
FTOG: PROGRAMA OA FROTA de pesca - UNIDADES COM COMPRIMENTO entre PERPENDICULARES > 9 METROS cf: «022 SE DOPES NPROJ: 1	total cap.60 OE	243 313 262 313	63000 63000	69000 69 000	69000 59000	69000 69 000	114 000 116 000	0 0	610 31» 910313
PROJ:MOOERNIZ. (TRANSF./APETR) OE EMBARCAÇÕES COM COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES > 9 METROS 1944- 1995	TOTAL cap.SOO.E	203 313 282 313	53 990 63 000	59 000 49 000	59 900 69 000	69 900 S9 000	118 000 119 OOO	0 0	810 313 610 313
PROCfcAPOtO as ORQANI2ACOE3 de PRODUTORES cf: 4090 3EIPCP NPROJ: 1	TOTAL cap.so OJE.	470209 343281	53993 63888	2000 2000	40080 40000	40000 40 900	40000 40000	0 0	646 189 668 221
PROJAPOIOS AO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL 1945- 1696	TOTAL cap.SO O.E	470 202 343 281	53 960 53 890	2 000 2000	40 000 40 000	40 000 40 000	40 000 40 000	0 0	848 182 569 22'
PnO&APOtO a MELHORIA oa QUALIDADE E VALORIZAÇÃO dos PRODUTOS OA PESCA cf: «090 se IPCP NPROJ: 1	total CAP.so ClE	128401 126401	94 ooo 94000	2 000 200»	120000 126000	120 000 120000	129000 120000	9 0	682401 862481
PROJ:DIVULC4ACAO DOS PRODUTOS OA PESCA 1947 - 1995	TOTAL cap.SO O.E	120 401 120 401	94 000 94 000	2000 2 0O0	120 000 120 000	120 000 120 000	120 000 120 000	0 0	542 401 562 401
PROQ:CONTROLO 06 QUALIDADE dos PRODUTOS oa PESCA cf: 4019 SE IPCP NPROJ: 1	total cap.so OlE	16861 18881	10 000 10008	6000 600»	10000 10000	10 000 10 ou	10006 10000	0 0	82 981 62 981
PROJ.CONTROLO DE OUALIDADE DOS PRODUTOS da PESCA 1947 - 1995	total cap.so O.E	10 991 16 981	10 000 io ooo	6000 6000	10 000 10 000	10 000 io ooo	10000 10 000	0 0	62 981 82 981
proo: porto 06 PESCA cf: «022 SE aps NPROJ: 1	TOT At, CAPJ50OJ5.	2421 0	184 008 0	373700 0	316090 0	0 0	0 0	0 0	844 121 9
PROJ:PORTO OE PESCA-FASE3 \|B E 0 194« - 1993	total cap.SO O.E	2 421 0	164 000 0	373 700 0	316 000 0	0 0	0 a	0 0	844 121 0
prco:MELHORAMENTO dos PORTOS SECUNDÁRIOS (PESCAS) cf: «022 SE oopt NPROJ: 19	TOTAL cap.so OJE	9088431 8069431	1833008 1 932000	2007 008 2007 000	1310000 1210000	0 0	0 9	0 0	14 238 431 14 238 431
PROJMELMORAMENTO OO PORTO OE OLHÃO 194« - 1992	TOTAL cap.SOO.E.	2604 002 2 604 002	50 000 50 000	26 OOO 26 000	0 0	0 0	0 0	0 0	2 679 002 2 879 002
PROJ:MELH0RAMENTO OO PORTO OE PORTIMÃO 194« - 1993	TOTAL cap 60 O E.	2 061 677 2 041 677	40 000 •4 000	50 000 59 900	360 000 280 000	0 0	0 9	0 0	2 391 577 2 381 677
PROJ:MELHORAMENTO OO PORTO OE VILA REAL OE SANTO ANTONIO 194« - 1992	TOTAL cap.SOO.E	151 747 161 747	170 000 170 OOO	130 000 130 000	0 0	0 0	0 0	0 0	451 747 451 747

Página 275

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(275)

MINISTÉRIO OO MAR		(VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLÜDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1981					ANOS	DESPESA
		3I/TZ/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	3EQ UNTES	TOTAL
PROJ:MELHORAMENTO DO PORTO POVOA
VARZIM	TOTAL	1 444 680	200 000	86 000	0	0	0	0	1 763 680
	CAP.SOO.E	1 468 580	200 000	66 000	0	0	0	0	1 763 690
'984 - '992
PROJESTUOOS 6 TRABALHOS TOPO-
-HiDROGRAFICOS E QEOLOOICOS	TOTAL	20 656	«000	4000	10 000	0	0	0	46 886
	CAP.60 O.E	20 468	6000	8000	10 OOO	0	0	0	46 68*
tua - 1803
PROJ:REOR0ENAMENTO DOS ESTALEIROS
NAVAIS DE VILA DO CONOE (KFW)	TOTAL	446 798	330 000	160 000	240 000	0	0	0	l 216 766
	CAP.SO O.E.	466 766	330 000	160 000	240 000	0	0	0	1 216 766
igee -1883
PROJ:ESTUDO DA EMBOCADURA 00 RIO
MINHO	TOTAL	464	5 900	5 000	10 000	0	0	0	20 468
	CAP.50 O.E	444	5 000	5000	10 000	0	0	0	20 488
1880 - 1883
PROJ SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE
AVEIRO	TOTAL	916669	250 000	«50 000	80 000	0	0	0	l «9« 449
	CAP.SOO.E	918 649	250 OOO	660 000	80 000	0	0	0	1 696 669
1964 - 1883
PROJ:TERMINAL CAR-FERRV NO PORTO
OE PORTIMÃO	TOTAL	916 483	230000	276 000	0	0	0	0	1423 693
	CAPSOO.E	918 883	230 000	276 000	0	0	0	0	1 423 493
I8U - 1882
PROJPEOUENOS PORTOS
EQUIPAMENTO	TOTAL	19 810	SOCO	7 000	10 000	0	0	0	41 819
	CAP.SO O.E	18 «10	6000	7 000	10 OOO	0	0	0	41 «10
18M - 1883
PROJ REACONDICIONAMENTO 00 MOLHE
NORTE POVOA OE VARZIM	TOTAL	387 883	300 000	1X900	160 000	0	0	0	987 903
	CAP.SOO.E	347 683	300 000	1X900	150 000	0	0	0	967 683
18*4' 1883
PROJ:ESTUDOS E PROJECTOS.- VILA
00 CONDE	TOTAL	16 148	7 000	16 000	5 000	0	0	0	43 149
	CAP.SO OE	18 148	7 000	150CO	5000	0	0	0	43 149
1848- 1883
PROJ:E9TUD03 E PROJECTOS
OU ARTEIRA	TOTAL	0	2080	5 000	0	0	0	0	7 000
	CAP 50 O.E.	0	2000	5 000	0	0	0	0	7 000
1881 - 1887
PROJ:ESTUDOS PROJECTOS - PORTIMÃO
-2A FASE	TOTAL	7 034	5000	12000	0	0	0	0	24 034
	CAP.60 O.E	7034	6 000	12000	0	0	0	0	24 03«
18(8 - 19*2
PROJ:PEQUENOS PORTOS - INSTALAC
PARA OS SOCORROS A NÁUFRAGOS EM	TOTAL	18 716	60 000	10 000	50 000	0	0	0	129716
DIVERSOS PORTOS	CAP.60 O.E	19 716	50 000	10000	60 000	0	0	0	129 716
1990- 1990
PROJ RECONSTRUÇÃO DO MOLHE DA
BALEEIRA	TOTAL	0	150 000	326 000	326 000	0	0	0	800 000
	CAP 60 O.E	0	160 000	326 000	326 000	0	0	0	«00 900
1981 - 1990
PROJ:REACONDICIONAMENTO OO MOLHE
LESTE DE FARO	TOTAL	0	100 000	1X000	50 000	0	0	0	260 000
	CAP.SO O.E	0	190 000	1X000	500O9	0	0	0	2S0 0O0
1991 - 1993
PROJ.PEQUENOS PORTOS - ESPOSENOE
	TOTAL	0	30 000	20 000	»000	0	a	0	50 000
	CAP.SOO.E	0	30 900	20 000	30 000	0	0	0	40 000
1991 - 1990
PROJ:MELHORAMENTO DA REDE ELECTRI
CA 00 PORTO OE PESCA DE PORTIMÃO	TOTAL	0	0	16000	0	0	0	0	16 000
	CAP.60 O.E	0	0	16 000	0	0	0	0	16 000
1982- 1992
PROttEXE
MANUTENÇÃO (PESCAS)	TOTAL	83*387 170000		126 000	250 ooe	0 0		0	1 179387
	CAP.SOO.E	8337 17000«		126080 268008 0 0				0	1 178387
CR4022 3E-0GPT NPROJ: 1
PROJ.EXECUCAO OE DRAGAGENS OE
MANUTENÇÃO	TOTAL	834 387	170000 126000		260 000 0 0			0	1 179 387
	CAP.60 O.E	834 397	170 000	126 OOO	260000 0 C			0	1 178 387
19*8 - 1903
PROXfeAPPJOVErrAMENTO E VALOJ8ZACAO
OA PIA OE ALVOR	TOTAL	639266	600000 670000 69000 0 9 0 1789169
	CAP.SO O.E	639261	600008 670 08«		I 60000 0 0 0 1769269
CF: 4022 SE DQPT NPROJ: 1

Página 276

278-(276)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

mini3tef90 do mar (valores em contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1096	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PROJ:APROVEIT AMENTO E VALORIZAÇÃO DA RIA OE ALVOR 1969- 1993	TOTAL CAP.SO O.E	839 269 839 269	500 000 500 000	570 000 670 000	50 000 50 000	0 0	0 0	0 0	i 769 299 1 769 269
SECTOR: TRANSPORTES. COMUNICAÇÕES E METEOROLOGIA	TOTAL CAP.60 O.E	20 634 277 16 129 691	7936 000 1531000	7010 660 2366 600	«41« 860 2793 050	4 447 499 1 900 369	2900 000 690 000	900000 900000	49646 477 77 SOO 481
PROG:PLAMO DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE USBOA Cf:tom SEIAPL NPR0J:2	TOTAL CAP.60 O.E	0 0	0 0	3030000 0	9 0	9 0	0 0	0 0	2029 909 0
PR0J:E3TACA0 SALVA-VIDAS EM PACO 0' ARCOS 1992 - 1992	TOTAL CAP 50 O.E	0 0	0 0	20 000 0	9 0	0 0	9 0	0 0	29 000 0
PROJORAQAQEM 00 CANAL DE ACESSO AO PORTO OE LISBOA E PROTECÇÃO 00 BUGIO 1992- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	2000 000 0	0 0	0 0	0 0	0 0	2 000 000 0
P«c<*Oe8ENVOLVtJ4£NTO POFrrUARK> CF: som 9& Ape mu j	TOTAL CAP.60 OJE	339761« 0	«075000 0	3 310 00» 0	2909009 9	3400 000 0	3104 000 0	0 0	19 1*3 «1« 0
PROJ: REABILITAÇÃO CO MOLHE OESTE DO PORTO OE SINES 1946 - 1992 PRODAC	TOTAL CAP.SO O.E	2 397 816 0	6 076 000 0	2 110 000 0	0 0	0 0	0 0	0 0	10 682 »16 0
PROJ TERMINAL OE CARGA GERAL 1992- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	IO0 000 0	1 000 000 0	3000 000 0	2 100 000 0	0 0	6209 000 0
PROJ:AMPLIACAO 00 TERMINAL MULTIPURPOSE 1992- 1094	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	100 000 0	1 900 900 0	400 000 0	0 0	0 0	2 400 000 0
PRCKLRBireTRÊCKAMENTO DA fROTA DA MARINHA DE COMERCIO NACIONAL CF: 8080 SE:D3NTM NPROJ; 1	TOTAL CAP.SO ClE	163169* 1631606	939000 639999	916009 616900	«O» 099 «36009	700 099 709000	609000 60909»	900 000 900 009	8*01 aos
PROJ.REAPETRECHAMENTO OA FROTA OA MARINHA DE COMERCIO NACIONAL IM7- 1996	TOTAL CAP.SO O.E	1 531 606 1 631 696	«30 000 930 000	616000 616 000	«26000 836 000	700 000 700 000	609 000 800 000	900 009 900 000	5601 806 5 801 896
PROO MELHORAMENTO DOS PORTOS SECUNDARWS /THANSPOFII EH) Cf: teto SE: DQPT NPROJ: 19	TOTAL CAP.SO OJE	1636* 696 1(399 «39	67309» 673000	•9109» «91090	29*000 39» 90»	0 0	0 0	9 0	1491462» m 814 62»
PROJ MELHORAMENTO DO PORTO DE AVEIRO-SECTOR COMERCIAL 16*6 - 1993 FEDER	TOTAL CAP 60 O.E	10 623 044 10 633 044	390 000 393 000	239 000 329 000	100 000 100 000	0 0	0 0	0 0	11 212044 11 212044
PROJlUELHORAMENTO 00 PORTO OE VIANA DO CASTELO 1966- 1992	TOTAL CAP.SO O.E	4443 190 4 442 190	100 000 100 000	ISO 000 150 000	0 0	0 0	0 9	0 0	4 733190 4 733 190
PROJ ENSAIOS LABORATORIAIS 1964 - 1993	TOTAL CAP.60 O.E	73 093 72 093	16000 16000	10 000 10 000	16 000 16099	0 9	0 0	0 0	113 092 112092
pr0j:ESTUD03 E TRABALHOS T0PO--HIDROGRAFICOS E GEOLÓGICOS INCLUINDO EQUIPAMENTOS 1986 - 1993	TOTAL CAP.60 O.E	231 126 231 136	40 930 40 000	40 000 49 000	40 000 49 090	0 0	0 0	0 0	361 126 361 126
PROJ:ESTUOO OA AGITAÇÃO MARÍTIMA NA COSTA PORTUGUESA 1968 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E	16 361 16391	12000 13000	12000 12000	16000 16 090	0 0	0 0	0 0	56 381 66 381
PROJESTUOOS E PROJECTOS 00 PORTO OE VIANA 00 CASTELO 1990 - 1992	TOTAL CAP.60 O.E	1 766 1 76«	10 000 10 000	10090 10 009	0 0	0 0	0 0	0 9	21 7S6 21 766
PROJESTUOOS E PROJECTOS DO PORTO OE AVEIRO	TOTAL CAP.60 O.E	39 966 16000 29969 15000		50 000 60 090	30 000 39 000	0 0	0 0	0 0	124 968 124 98»

Página 277

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(277)

MINISTERK3DOMAR___________(VALORES EM CONTOS)

DESIGNAÇÃO		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
froj:reforco oa cabeça OO MOLHE sul E farolim no porto OE viana 00 castelo 1901 ■ 1993	total CAP 60 O.E	0 0	20 000 80 000 20 000 »000		20 000 29 900	0 0	0 0	0 0	120 OOO 120 000
projcombate a poluição marítima em portos (envireq) 1999-199!) envireq	total CAP m O.e.	0 0 106 000 » 000 0 0 0 166 000 0 0 105 000 » 000 0 0 0 166 000
proj sistema oe informação portuária 1992- 1993	TOTAL CAP.» O E	0 0 s 000 26 000 0 0 0 30000 0 0 5 000 26 000 0 0 0 30 000
prcol0bra9 OE DEFESA 00 LITORAL CF: 9090 SEOQFT NPROJ:8	TOTAL CAP.MOjE	606 647 169900 249 1m 179 000 0 9 0 1 216 697 606647 169000 246 1» 170000 0 0 0 1 216697
pr0j:obras OE DEFESA OA COSTA ESMORIZ/CORTEGACA/MACEDA i9u - 1993	TOTAL CAP 50 O.E	209 602 » 000 »000 50 000 0 0 0 369 602 209 692 »000 » 000 » 900 0 9 0 3u602
PROJ 09RAS OE DEFESA da COSTA barra/COSTA NOVA/v AGUEIRA 19» - 1990	TOTAL CAP m O.E.	373 74s 60 000 60 990 » 900 0 0 0 563 746 373 74« »000 80 000 » 000 0 0 0 583 746
PROJ obras de OEFESA OA COSTA (RESIDUAL) 19*8 - 1999	TOTAL CAP.» O.E	10 000 20000 206» »000 0 0 0 1006» 10 000 20000 206» »000 0 0 0 too mo
PROJ.PLANO OIRECTOR ORDENAMENTO 00 LITORAL MINHO-leixoe9 1991 - 1993	TOTAL CAP.moe	0 10 000 12 000 11 000 0 0 0 33 000 0 10 000 12 000 11 000 0 0 0 33 0O0
proj ESTUDO EMBUCADURA do CAVADO (ESPOSENDE) 1991 - 1990	TOTAL CAP m O.E.	0 7 000 8 500 5 000 0 0 0 20 600 0 7000 6600 5099 0 0 0 20 500
proj valorização DE praias E arribas arrifana/CARRAPATEIRA 1992 - 1992	TOTAL CAP.soo.e	0 0 35 000 0 0 0 0 36 000 0 0 3s0o0 0 0 0 0 36 000
PROJ ESTUDO dos PROBLEMAS LITORAIS e de ORDENAMENTO 00 barlavento do ALGARVE 1900 - 1990	TOTAL cap.» O.E	7000 is 0O0 24 000 5 000 0 0 0 si 000 7000 15 000 24 000 5 000 0 0 0 51 000
PROJ piano DIRECTOR ORDENAMENTO do UTORAL OO CABO OE SINES A SAGRES 1999-1990	TOTAL CAP.» O.E	6000 7 000 18 000 5 0M 0 0 0 36 000 som 7 000 16 000 5 000 0 0 0 36 000
PROâ: EXECUÇÃO 06 □RAOAâENS OE MANUTENÇÃO (TTJAKsYORTEB) CF:»tt SÊOOPT NPROJ: 1	TOTAL CAP.MOJE.	«337M 140000 106000 ZOO000 OOO 1 077766 «3376« 140900 166 OOO 290908 0 0 0 1977 799
PROJ: EXECUÇÃO OE DRAGAGENS DE manutenção 19» - 1993	TOTAL CAP.» O.E	832 780 140 900 106 000 200 900 0 0 0 1 077 78« 832 780 140 000 106 000 200 000 0 0 0 1077 786
PROSs TERMINAL ford7vw-VXSS CP SÓ» SE-AP68 NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	0 9 1071 700 2229960 387400 0 9 36300» 9 0 729366 1497060 300360 0 0 3499660
PROJ:TERMINAL FORD/vw - vx82 '992-1994 OIDPS	TOTAL CAP » O.E	0 0 1 031 700 2 220 9m 387 40ú 0 0 3 «30 0M 0 0 729 3» 1487 OU 300760 0 0 3 498 8»
SECTOR- INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO	TOTAL CAP.» O.E	547 090 179 363 1» OOO 19* 900 210 000 240 000 0 1 664 4s2 s470m 179362 160 000 196 900 210000 240000 0 1564462
PR0aPPC>SP€ajAOfjEH)TaXW3Ce VIVOS NAZEENAC E0O3PAI3C8 AFPJCAMOS OE EXPRESSÃO PORTUGUESA CF: »93 SEIN*? NPROJ: 1	TOTAL CAP.MOJL	64769» 17932 110 9» 19900o 210000 240000 0 1564462 6708» 178 302 1*0 090 19600» 21000» 240000 0 1664462
PROJPROSPECCAO OE RECURSOS VIVOS NA zee nacional E dos países AFFOCANOS OE EXPRESSÃO PORTUGUESA 1067 - 1996	TOTAL CAP.» O.E	547090 178362 180 000 186 000 210 000 240 000 0 1564 452 547099 1793*2 180 000 196900 210 000 240 000 0 1 s64462

Página 278

278-(278)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

M1NI3TEP»0 DOMAR_(VALORES EVI CONTOS)

			PROORAMACÀO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE J1/I7W0	1801 (EXPREV.)	10S3	1003	1084	1086	ANOS SEGUINTES	DESPESA . TOTAL
SECTOR: INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA	TOTAL CAPSOO.E	78 S81 78 sat	11420 13420	SOOO 6 000	S600 5600	16000 16 000	0 0	0 0	117 801 117M1
PP*3G:INFORUAT12ACAO OO 6ECTOR 0A3 PESCAS CF: 6023 SE OEPES NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO OJE	78 881 78 881	13420 13428	6000 6000	6608 6608	16000 16 OOO	0 0	0 0	117 601 117 Ml
PROJ:REDE OE COMUNICAÇÃO tua - iBM	TOTAL CAP.SO O.E	78 881 78 881	13 420 13 420	5000 5 000	S600 5 600	16000 16000	0 0	0 0	117 M1 1I7M1
SECTOR: MODERNIZAÇÃO OA AOMINIS TRACAO PUBLICA	TOTAL CAP.SO O.E	284 833 284 833	238 000 238 000	140 OM 140 OM	2M60O 266 600	101 600 1»l SOO	240 000 240 OM	»6 000 06 OOO	1 424 633 1 424 833
PROa:INSTALACAO OE NOVOS SERVtCOS DA SECRETARIA 0£ ESTADO CF: S022 SE: DOPES NPROJ: t	TOTAL CAP.SO O.E	43 688 42 688	16000 16000	26000 26000	30008 30000	38 000 38 OOO	40 008 40 000	06 OOO 06 000	262 60» 282688
PROJ INSTALAÇÃO OE NOVOS SERVIÇOS DA SECRETARIA OE ESTADO iMi -1»7	TOTAL CAP.SO O.E	42 60» 42 SM	15 OOO 16 000	25 000 26 000	30 000 30 000	36 000 36 OOO	40 000 40 000	86 000 »6 000	262 6M 282 588
PROaAMPIJACAO DAS INSTALAÇÕES CF 6022 3E: EPP NPROJ: l	TOTAL CAP.SO O.E	20» 236 200238	134000 134000	10 00» 10 00»	12» 00» 12860»	6600O 66000	100008 100000	0 0	618 238 618 236
PflCUAMPLIACAO DAS INSTALAÇÕES IM7- 1886	TOTAL CAP.SOO.E	200 238 200 236	134 000 134 OOO	I00M 10 000	120 000 120 000	66 000 68 000	IMOM 100 000	0 0	618 238 618 238
PROJfcREMOOELACAO E READAPTAÇÃO DA SEDE OOFOP CF: 8022 SE: IPCP NPROJ: t	TOTAL CAP.SO O.E	21 »08 21 «88	61 000 »1008	M OOO •0 000	100 OOO 100008	100 000 100 000	100 000 100 000	0 0	48288» 482 888
PROJ:REMODELAÇÃO E READAPTAÇÃO OA SEOE OOIPCP igeo -19»6	TOTAL CAP 50 O.E	21 Ma 21 000	61 000 81 OOO	ao ooo MOM	100 000 100 OOO	100 OM 100 000	100 000 100 000	0 0	482 «88 48288«
PPOO/ARRANJO DO EDTF1CICM3EPEã CF: 1022 SE: GERES NPROJ: \|	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	8000 SOOO	6008 6 000	5606 6600	1 soo 1 600	0 0	0 0	20 OM 20 OCO
PROJ ARRANJO OO EDIF1CIO-OEPES IMI - 1884	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	8000 8 000	SOOO 50M	S6M 5 600	1 500 1 500	0 0	0 0	20 000 20 000
PROQ: PROGRAMA OE U4STALACAO E OHJANL7ACAO DOS SSRVCOS CA DGNTM CF: 1010 S£l DGNTM NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	10080 10 000	0 0	0 0	0 0	0 0	10 000 10 OOO
PROJ.PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OA OGNTM it»2 -	TOTAL CAP.SOO.E	0 0	0 0	100M 10 000	0 0	0 0	0 0	0 0	loooo 10 000

Página 279

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(279)

OPERAÇÃO INTEGRADA D€ DESENVOLVIMENTO DO NORTE ALENTEJANO (VALORES EM CONTOS)

DESIGNAÇÃO		ate	PROGRAM 1881	\CÀO DA E	XECUCÃO	FENANCEt	RA DO PLDI	D AC anos	DESPESA
		Jl/12/90	(ex.PREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	total
TOTAL	total	i 86892a	1 483 366	2233 994	1 647 703	537 500	88 000	170 000	8 126 183
	cap.so o.E.	1 387 S17	913976	1 636 630	1 647 703	s37 500	86 000	170 ooo	8369228

COMPlVALORIZACAO co PATRIMÓNIO
hotofsco-TUROTICO	total	57 629	46 044	36 000	114 666	0	0	0	268128
	cap.soo.e.	s7s2»	46 044	36 000	114 669	0	0	0	268129
CP. boso SEIPPC NPROJ: 3
pr0j:VALORIZACAO E MELHORIA DA
ATRACÇÃO TURÍSTICA DA zona	TOTAL	26 567	8 367	20 000	57 943	0	0	0	112 567
	cap.soo.e.	2« 667	8 3s7	20 000	57 643	0	0	0	112 567
1988-1993 010 NA
PROJ:APOIO a IMPLEMENTAÇÃO OE
CIRCUITOS TURÍSTICOS	total	30 872	32 187	10 000	4s413	0	0	0	H8 572
	CAP.so o.e.	»972	32 187	10 000	«5413	0	0	0	116 672
iaa>-*w3 oio na
PROJ:APROVEITAMENTO TURÍSTICO
DO vale DO GUADIANA	total	0	6 500	8 000	li soo	0	0	0	25 000
	CAP.50 o.e.	0	5 500	8 000	il soo	0	0	0	26 000
1991-1993 010 NA
COM PlVALOflZACAO do POTENCIAL
TURÍSTICO	total	ao «07	26000	24 000	24 ooo	0	0	0	163607
	cap.soo.E.	«0 007	28000	24000	24 000	0	0	0	163607
cf-.aoao secrtsu wroj:i
PROJrVALCRIZACAO oo POTENCIAL
TuFisnco	total	ÍO 907	25 000	24 000	24 000	0	0	0	153 907
	cap.soo.E.	ao «07	26 OOO	24 000	24 000	0	0	0	163 607
1687-1090 010 na
COUP:0ESENVOLVtMENTO INDUSTWAL
	TOTAL	14*760	46000	80000	60 m7	0	0	0	301 927
	cap.soo.e.	146 760	46 000	60 000	60 147	0	0	0	301 927
cf. b010 sê iapmq nproj: t
PROJ.OESENVOLVIMEWTO INDUSTRIAL
	total	i4s7b0	4» 000	90 000	50 147	0	0	0	301 927
	cap.so o.E.	14« 7(0	46 000	90 000	50 147	0	0	0	301 927
tset-iaea oiona
COMP:melhc4*a OA REDE viarm
FUNDAMENTAL	total	867 829	X» 186	666 000	802 000	0	0	0	2343984
	cap.so o.E.	987 82»	308 168	565 000	»02 000	0	0	0	2 343994
CF: sou SE: jae nproj". 2
PROJ:ELIMINACAO ESTRANGULAMENTOS
	total	687 s29	309 i6s	162 000	0	0	0	0	1 138 994
	cap.60 o.E.	«97 829	309 186	162 000	0	0	0	0	1 138 994
taaa-1993 oioha
PROJ:troco UONFORTE ESTREMOZ
	total	0	0	403 000	802 000	0	0	0	1 2os0o0
	cap.so o.e.	0	0	403 000	802 000	0	0	0	1 206 000
1992-1983 oiona
COM P: melhoria dos serviços OC
SAÚDE	total	laaa»	90 000	113000	130 000	63000	0	0	404 928
	CAPJ» O.E.	18 9»	90 000	111 OOO	120 000	63000	0	0	404 828
CF: 4020 SEsAPSPTQ NPROJ; 3
PROJ:CENTRO DE SAUOE DE ELVAS
	total	10 676	36 000	50 000	100 000	63 000	0	0	258 676
	cap.SOO.E.	10 078	36 000	50 000	100 000	93 000	0	0	258 676
1990 -1994 OIONA
PROJXENTRO OE SAÚDE oe ARRONCHES
	total	2000	18 000	2a ooo	20 000	0	0	0	sa ooo
	CAP.soo.e.	2000	18 000	28 000	20 000	0	0	0	68 000
1990-1993 OIONA
PROJCENTRO DE SAUOE OE CAMPO
MAIOR	total	8 2s0	37 000	36 OOO	0	0	0	0	78 260
	CAP.so o.e.	8 260	37 000	is ooo	0	0	0	0	78 260
1990 - 1992 OIDNA
coMP:coNsmucAa oo hospital
DISTRITAL oe ELVAS	total	8808»	260 980	700200	466 000	386000	0	0	1900 200
	cap JW o.e.	88 080	280 840	700 206	466 000	38so0o	0	0	1 900 200
CF: «020 SE doie3 nproj: t
PROJXONSTRUCAO DO HOSPfTAL
DISTRITAL DE ELVAS	total	89 aso	260 940	700 200	466 000	396 ooo	0	0	1 900 200
	cap.so o.e.	89 080	280 840	700 200	466 000	396 000	0	0	1 900 200
1990-1994 OIONA

Página 280

278-(280)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

OPERAÇÃO INTEGRADA OE DESENVOLVIMENTO OQ NORTE ALENTEJANO_ (VALORES EM PONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PtDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/11/99	(exprev.)	1992	1998	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
COMP.CONSTRUCAO e melhoria
OE ESCOLAS	total	166 u»	69 823	22 330	0	9	0	0	267862
	cap 60 O.E.	IM69S	69823	22339	0	0	9	0	267 862
Cf: 3020 SE'ORES NPROJ: 2
PROJCONSTRUCAO E MELHORIA
oe ESCOLAS ISTO ANT. AREIAS	TOTAL	«2 630	20 618	8300	0	0	0	0	69 548
	CAP. 50 o.E	«2 630	20 816	6300	0	0	0	0	89 548
1989-1992 010 na
PROJCONSTRUCAO E MELHORIA
oe ESCOLAS / PORTAGEM	TOTAL	143 26»	39 007	18030	0	0	0	0	198 306
	CAP 50 o.e.	143 269	39 M7	16 030	0	0	0	0	1M3M
'988-IÕ92 010 NA
COMPiINVESTlGACAO AGRÍCOLA
	TOTAL	99 192	27 190	loooo	21 600	14 600	11 000	0	178 380
	cap.» o.e	92 182	27 198	10 000	21 SM	14 600	11 000	0	176989
cf: 6021 SE INIA nproj: 3
PnOJ:INVESTIGACAO SOBRE CEREAIS
com INTERESSE PARA a ZONA NORTE	TOTAL	48 376	11 984	48M	10 OOO	9 6M	5000	0	84 839
ALENTEJANA	CAP.» o.e.	46 375	11 984	4 800	10 000	6 600	50M	0	64 839
1969-1996 LOB2-4I0
PROJ;SELECCAO OE CULTIVARES OE
GIRASSOL ADAPTADAS a ZONA NORTE	TOTAL	27 977	7 976	2 000	7 000	4 500	30M	0	52 153
ALENTEJANA	CAP.» o.e	27 877	7 979	2 000	7 000	4 5M	30»	0	52 153
IWa - 1806 LOB2-410
PROJ:PROTEAQINOSAS COM INTERESSE
para a zona norte alentejana	TOTAL	16 139	7 25»	3200	4 600	3 SOO	3 000	0	39 566
	CAP.» o.e	16 139	7 2U	3 200	4600	3 600	30M	0	39 688
l»M - i»96 lo B2-410
CCWRPROTECCAO oo ambiente e
APROVEITAMENTO DOO PECURSOfi	total	St TOS	36 630	69000	67 600	6600»	76000	17800»	614 636
NATURAIS	cap.» o.e	»706	39 630	»000	67 680	66000	76 000	17090»	614 836
cf: M10 ge bnprcn nproj: 1
PROJ:PAROUE NATURAL da SERRA de
S. MAMEDE	TOTAL	68 706	38 890	»999	67 690	66000	76 000	170 090	514 836
	CAP.» o.e	69 706	36 830	»000	67 600	66000	76 000	170 000	514 936
ibm- 1907 OIDNA
com p: FORMAÇÃO PARA o
desenvolvimento	total	6*2111	678382	697464	0	0	0	0	1736 987
	cap.soo.e	0	0	0	0	0	0	0	9
cf: M10 SE) IEFP nproj: I
PROJ:FORMAÇÃO PARA o
OESENVOLVIMENTO	TOTAL	682 111	579 382	597 404	0	0	0	0	1 736 967
	CAP» o.e.	0	9	0	9	0	0	0	0
1990- 1992 FSE
com P: ESTUDO oe CARACTERIZAÇÃO 00
ANTtCUNAL e3tt4emoz7borba/v6la	total	0	12 376	40000	0	0	0	0	52 379
VIÇOSA	cap .w o.E	0	12378	40008	0	0	0	0	62379
cf: 9031 SE OOGM nproj: 1
PROJCARACTERIZACAO GEOLÓGICA do
ANTICLINAL ESTREMOZ/BORBA/VILA	TOTAL	0	12 379	40 0M	0	0	0	0	52 379
VIÇOSA	cap 6o o e	0	12 376	49 999	0	0	0	0	52 379
1991 - 1992 oid na
com P" ELECTRIFICAÇÃO DACOUOSTjLAPM
de ALTER e campo oe OBSTÁCULOS	total	0	9	14000	3000	0	0	0	17 000
	capjs80.e	0	9	1499»	300»	0	0	0	17 «M
cf: m21 SE oqpec nproj: 1
PROJ ELECTRIFICAÇÃO 0a COUDELAPIA
OE ALTER e CAMPO oe OBSTÁCULOS	total	0	0	14 000	3000	0	0	0	I70M
	CAP.60 o e	0	0	14 0M	3 000	0	0	0	170O0
1992-1993 OIDNA

Página 281

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(281)

OPERAÇÃO INTEGRADA PE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA 06 SETÚBAL______(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1881					ANOS	DESPESA
		31712/90	(EXPREV.)	1892	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL	TOTAL	11 237 742	8486 800	11 511 276	8686 396	5 063 121	5 119000	10 000 000	61 266 434
	CAP.SOO.E	8 170 679	5683 7*7	6 766 163	7 419424	5 063 121	6 119000	10 000 000	50 091 184

OOMP PROTECÇÃO DO AMBIENTE E
DESENVOLVI U ENTO TURÍSTICO	TOTAL	649 770	448 812	326 000	447 560	0	0	0	1 969 162
	CAP.SO OE.	649 770	448112	326000	447 660	0	0	0	1699162
CF: MIS SE: SNPRCN NPROJ: 7
PROJZONA RIBEIRINHA DO TEJO
(OLHO DE BOI)	TOTAL	66 247	30 204	25 000	58 102	0	0	0	179 663
	CAP.SO OE.	66 247	30 204	26 000	58 102	0	0	0	179 563
19»-1903 010 PS
PROJ:PAROUE NATURAL OA ARRÁBIDA
	TOTAL	191 668	162 033	76 000	109 970	0	0	0	541 581
	CAP.50O.E	191 868	182 033	76 000	109 079	0	0	0	541 581
1999 - 1990 OID PS
PROJACCOES DE OIVULOACAO E
SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL	TOTAL	8 831	2838	2000	11 000	0	0	0	22 767
	CAP.SOOE.	6 631	2938	2000	11 000	0	0	0	22 787
1999-1983 010 PS
PROJAREA OE PAISAGEM PROTEG10A
ARRIBA FÓSSIL DA COSTA OA	TOTAL	268 7S2	186 147	126 000	115 274	0	0	0	873 173
CAPARICA	CAP.SOO.E.	266 762	186 147	125 000	115 274	0	0	0	673 173
1989- 1993 OIDPS
PROJ LAGOA DE ALBUFEIRA
	TOTAL	46 628	11 748	16000	73 000	0	0	0	148 271
	CAP.SOO.E	48 626	11 746	16000	73 000	0	0	0	146 271
1899-1983 OIDPS
PROJ:R£SERVA NATURAL 00 ESTUÁRIO
00 TEJO	TOTAL	44 819	51 376	60 000	29 100	0	0	0	186 067
	CAP.SO OE	44 619	51 376	80 000	29 180	0	0	0	165 067
1999-1893 OIDPS
PROJ:RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO
DOSADO	TOTAL	28 037	22 389	20 000	51 374	0	0	0	121 780
	CAP.SOO.E	26 037	22 388	20 000	51 374	0	0	0	121 780
1919-1883 010 PS
OOUPlINFRAESTRUTURAS MAftTBIAS
(DGPT)	TOTAL	116226	376 000	430000	716 00O	6	0	0	1 836226
	CAP.SO O.E	116 226	376 000	438008	716 000	0	0	0	1839 226
CF-.6068 SE: DGPT NPROJ: 2
PROJ: MELHORAM ENTO DO PORTO DE
SESIMBRA-2.FASE	TOTAL	70 000	366 000	«05 000	700 000	0	0	0	1 540 000
	CAP.SOO.E	70 000	368 000	406 000	700 000	0	0	0	l 540 000
1998-1993 010 PS
PROJ ESTUDOS E PROJECTOS OE
SESIM8RA-2 FASE	TOTAL	46 226	10000	26 000	15 000	0	0	0	96 226
	CAP.SOO.E	46 226	10 000	26 000	15000	0	0	0	98 226
1988-1993 OIDPS
OOMP: ZONAS HI8TOPJCAS
	TOTAL	21488	27 228	92090	137 772	0	0	0	278 482
	GAP.fio O.E	21 492	27 228	92990	137 772	9	0	0	278 493
CF.6060 SElIPPC NPPOJ; 1
PROJ: REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA
HISTÓRICA DE PALMELA	TOTAL	2000	12 378	26 0OO	32 824	9	0	0	72 900
	CAP.SO O.E	2 000	12 378	26 000	32 024	0	0	0	72 000
1990-1993 OIDPS
PnOJ: RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DE
JESUS	TOTAL	10 482	14 862	67 000	106 148	0	0	0	206 492
	CAP.SO O.E	18482	14 862	«7 0OO	106 148	0	0	0	208 482
1990-1990 OIDPS
OOMP: MELHORIA OAS ACCBSIBII.IPAPEB
FERRCAAAPLAS	TOTAL	0	496008	1 148 708	488 000	9	0	9	2 129 700
	CAP.S0O.E	0	496 000	1 14*700	4*9000	0	0	0	2129 700
CF- 8970 SE: CP NPROJ: 1
PROJINFRAESTRUTURAS OE
TRANSPORTE FERROl/IARIO-LINHA SADO	TOTAL	0	496 000	1 148 700	486 000	0	0	0	2 129 700
	CAPSOO.E	0	496 000	1 148 700	4*8 000	0	0	0	2 129 790
1990-1990 OIDPS
OOMP:NO FEIWCVIAP8Q OE LISBOA
PONTE E MARGEM SUL	TOTAL	32« 147	63708 168698		2600 000	4000000	6D0OD0C	10 OCO 000	24626661
	CAP.SOO.E	324 147	634 708	16698*8	2*00 000	4000000	5 000 OCO	10 000 000	24 628 561
CF; 9070 SEam NPROJ: 2

Página 282

278-(282)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

OPERAÇÃO INTEGRADA OE DESENVOLVIMENTO OA PENÍNSULA		OE SETÚBAL
		PROGRAM		*CÀO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JI/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1993 -	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
DIVERSOS A SUL DO TEJO 1966-7001 OlOPS	TOTAL CAP.SO 0 E.	222 233 222 233	331 594 331 «94	1 8S7 188 l 8S7 168	2 700 000 2 700 000	4 000 000 4 000 000	5 000 000 5000 000	10 090 000 10000 900	24 til US 24 111 116
PROjATRAVESSAMENTO OA PONTE SOBRE 0 TEJO 1969-1993 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E.	101 914 101 914	203 312 203012	•2S10 12S10	100 000 100 000	0 0	0 0	0 0	417 438 417 438
0OMRINFRAESTRUTURA3 OE TRANSPORTE RO0OVIAF90 Cf: KM SE JAE NPROJ: 3	TOTAL CAP.SO O.E	1 «11 70» 1 511 70»	547 1«t 8»7 108	3066930 3068 030	1 941 000 1 »41 000	629000 820090	119 000 119 000	0 0	7984904 7994 904
PPOJ BENEFICIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA 1 1968-1993 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E.	S30 S»7 S30 597	SS7 47S SS7 475	1 301 297 l 301 297	390 000 390 000	0 0	0 0	0 0	3 079 3S9 3 079 389
PROJ.CONSTRUCAO OE NOVAS ESTRADAS 1989-1996 OlOPS	TOTAL CAP.50 O.E.	1S1 109 191 109	11 «2« 11 «26	1 074 733 1 074 733	1 361 000 1 361 000	920 000 820 000	119000 119 000	0 0	3 367 468 3 367 488
PROJ ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE 0 TEJO IWO- 1H3	TOTAL CAP.SO O.E	SOO 000 SOO 000	118 007 118 067	710 000 710 000	200 000 200 000	0 0	0 0	0 0	1 528 1X7 1 628 097
COURAUPUACAO OAS INSTALAÇÕES OA FACULDADE OE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA/U N.L CF: 3020 SE: FCTLiNL NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	124 023 124 023	393 031 393031	460 000 4(9090	sai ooo 591 000	346644 346644	0 0	0 0	1 673 69» 1673 69»
PROJAMPtIACAO OAS INSTALAÇÕES OA. ACULOAOE OE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA/U.N.L. 1968 - 1994 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	124 023 124 023	393 031 363 031	440 000 480 000	541 000 591 000	346 844 346 644	0 0	0 0	l 873 696 < 873 698
COM PC70NSTRLCAC OE ESCOLAS OIDfPENlHSULA OE SETÚBAL CF: 3020 SE: OREL NPROJ: 7	TOTAL CAP.SO O.E	519 «37 519 937	77 499 77 499	11939» 119366	66 690 8SS00	0 0	0 0	0 0	781 999 781 98»
PROJ:AMPLIACAO OA ESCOLA SECUNDARIA DO LARANJEIRO N.2 IMO-1902 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	129 753 129 753	0 0	500 500	0 ' 0	0 0	0 0	0 0	130 253 130 243
PROJ:AUPLIACAO DA ESCOLA SECUNDARIA DO SEIXAL N.2 IMO-1902 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	192 5M l«2 5Sa	7 496 7 496	2003 2003	0 0	0 0	0 0	0 0	172 36« 172 366
PROJ: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CS 24 ALCOCHETE 1992-1992 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	8500 6500	0 0	0 0	0 0	0 0	8500 8 500
PROJCPJACAO OA ESCOLA ALUADA-CHARNECA EB 123 1992-1990 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	20 000 20 000	20 900 29 000	9 0	0 0	0 0	40 000 40 000
PROJORIACAO OA ESCOLA PEGÕES C~3 11 1992-1993 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	16 000 15 000	16 000 16 000	0 0	0 0	0 0	30 008 30 000
PPOJ CRIAÇÃO OA ESCOLA SETÚBAL C~S 24 1992-1993 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	0 0	19 500 19 SOO	20 SOO 20 599	0 0	0 0	0 0	40 000 49 900
PROJ CRIAÇÃO OA ESCOLA CRUZ DE PAU C-3 30 1990-1993 OIDP9	TOTAL CAP.SO O.E	22« 99« 22« 99«	70 001 70 001	53 862 53 862	10 000 10 000	0 0	0 0	0 0	399 65» 380 66»
COUPUELHOFtADA OUALtOADE DO AMBIENTE CF: 9019 SEOOOA NPROJ! 2	TOTAL CAP 50 O E	9409 »499	«1 720 417»	28000 26000	1T009 11009	13099 1300»	0 0	0 0	19912» 109129
PROJ:BARREIRA9 ACÚSTICAS 1991-1994 OlOPS	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	16 760 16 760	10000 10 000	11 000 11 000	13 900 13 000	0 0	0 0	52 789 62 760
PROJ:CENTRO OE EXCELÊNCIA DO AMBIENTE	TOTAL CAP.SO O.E	9400 9400	22 989 22 960	16 000 15000	0 0	0 0	0 0	0 0	47 389 47 380

Página 283

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(283)

OPERAÇÃO INTEGRADA 06 DESENVOLVIMENTO OA PENÍNSULA 06 SETÚBAL _(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA E		XECUCÀO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/12/90	1991 (EXPREV.)	1992	1998	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
COM P-ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO Cf: 1010 SE: CCRLVT NPROJ: 3	TOTAL CAP 69 O.E.	174 27« 174 27»	14» 86» 14» 868	. . 176 000 ■ 79 000	173726 "173 728	64277 84 277	0 9	0 0	767138 767 138
PROJ-.ESTU00S E ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 1901 - 199» 010 PS	TOTAL CAP 50 O.E.	0 4 287 25 000 50 000 ' 40 733 0 0 120 900 0 4 287 25000 -. 50000 40 733 0 0 120000
PROJ:ESTUDOS E ACOMP /ORD T -PIANO REGIONAL DE ORO.T. IA.M.L. 'MARGEM SUL" 1990-1992 OIDPS	TOTAL CAP 50 O.E.	39436 > 37000 66000 0 0 0 0 142436 39 436 . 37 000 . 60 000 0 0 0 0 142 436
PROJCOMISSAO EXECUTIVA OA OI0PS 1999-1994 OIDPS	TOTAL CAP.SOO.E.	134641 107691 85000 123 725 43 544 0 0 494 791 134 841 ' 107 591 -86000. 123 726 43 544 0 0 ^ 494 791
COMPMELHOPjA DAS CONDIÇÕES DE 8AUDE Cf:4020 SEOGIEB NPROJM	TOTAL CAP.SO O.E	4706717 . • 230000» •• 93100» .0 » 0 0 7 907717 4706717 2300000 931000 " 0 0 0 0 7937T17
PROJ:HOSPITAL DISTRITAL DE ALMADA (GARCIA OA HORTA) 19Í9 - 1992 FEDER	TOTAL CAP. 50 O.E.	4 70* 717 2 300 000' . 931000' - . 0 0 0 0 7937 717 4 700 717 2 300 00O . 931 000 • 0 . 0 0 0 7 937 717
COMP. FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 DESENVOLVIMENTO CF:9010 3EB3=P NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	3097083 '3996 103 2788113 . 1 486 97t 0 9 0 11197289 0 ' ■ " _ 0 .0 9. 9 9 0 0
PROJ:FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 OEScNVOLVIMENTO 1990-1993 FSE	TOTAL CAP.SOO.E	3 087 003 3 906 193 2 766 113 1 488 971 9 0 0 11 197 259 0 9*' 0 0. 0 0 0 0
O0UP-.E3TU0O3 DO SECTOR DA PESCA E AQUICULTURA CF: 9022 SE: EFADAP NPROJ: 11	TOTAL CAP.SOO.E	0 2067» 38378 7647 0 0 0 «4796 9 20 878 36370 7 647 9 9 9 64796
PR0J:ESTU0O3 oe PROOUCAO FITO 6 200PLANCTONICA DO E3TUAPJO DO SADO 1991-1993 LOB2-4I0	TOTAL CAP.SOO.E	0 • SèaV * 815 ' 217 0 0 0 1 564 0 562 V 1 81» 217 0 0 0 1 564
PROJNUTRlENTESlFONTESVPROCESSOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUTIVIDAOE PRIMARIA DO ESTUÁRIO DO SADO 1991 - 1993 LOB2-410	TOTAL CAP.SO O.E.	0 . 1 126 ' • i 662 ' 482 0 0 0 3 472 0 1126 ' 1 862 ' 482 0 0 0 3 472
PROJDISTRIBUICAO de POLUENTES NOS ESTUÁRIOS SADO/TEJO E SUA INTEGRAÇÃO C/RECURSOS HALIEUTICOS 1991 -1993 LOB2-410	TOTAL CAP.SOO.E	0 . ' ,1 «6« 2 757 891 . 0 0 0 5 094 0 1 «68 2 767 681 0 0 0 5 094
PROJ:RECURSOS DE PESCA ESTUDOS DE ABUNDÂNCIA E CICLOS oe VI0A OE PEIXES/C RUSTACEOS/MOLUSCOS 1991-1993 LO 82-410	TOTAL CAP.SO O.E	0 ' 4066 ' 7603 1 786 0 0 0 13875 0. . .4 086 : 7 893. 1 766 0 0 0 13 875
PROJlCULTURA DE LINGUADO E ROBALO NOS ESTUÁRIOS DO SADO E TEJO 1991 - 1990 LO 82-410	TOTAL CAP.SO O.E	0 - 3 204 4 606 . 768 0 0 0 8 500 0 i '3 204T'- .4 606. .788 0 0 0 6 500
PROJPROOUCAO INTENSIVA DE ARTEMIA 1991-1993 LO 82-410	TOTAL CAP.SO O.E	0 1 490 2 482 ' 612 0 0 0 4 584 0 '1490' 2 482 . 612 0 0 0 4 584
PROJ:APOIO A MOLUSCICULTURA NO ESTUÁRIO 00 SADO e LAGOA OE ALBUFEIRA 199< - 1993 LO 82-410	TOTAL CAP 60 O.E.	0 ' i «02 2 46» . . ', 88« • 0 0 0 4 »47 0 1 «02 " . 2 46» .88« 0 0 0 4 947
PROJ:ESTUDO 00 ORDENAMENTO AOUICOLA DOS ESTUÁRIOS DO SADO E 00 TEJO 1991 -1993 LO 82-410	TOTAL CAP.SOO.e.	9 1 786' , ■'• 5 344 269 0 0 0 7 392 9 1 766 S 344' >280 0 0 0 7 392
PROJ: APROVEITAM ENTO E VALORIZAÇÃO DO PEIXE ESPADA PRETO.APMANOPU3 CARBO e TAINHA MUGIL 1991 -1993 LOB2-410	TOTAL CAP.SOO.E	0 ' 2516 ' 3409 896 0 0 0 9 622 0 2 516 3 409 896 0 0 0 6 922
PROJ APOIO AS INDUSTRIAS DE CONSERVAÇÃO/TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO OA PENINS. SETÚBAL 1991 - 1993 LO 82-410	TOTAL CAP.SOO.E	0 1438 2 49 670 0 0 0 4 496 0 ' 143' 2 489 670 9 0 0 4 496

Página 284

278-(284)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

operaçãointegrada 06 desenvolvimento da península 06 setúbal (valores em contos)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PCDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1901					ANOS	OESPESA
		3I/1U90	(EXPREV.)	1902	togo	1904	1996	SEGUINTES	TOTAL
PROJ CONTROLO OE OUALIDAOE DE
MOLUSCOS BIVALVES DESTINADOS A	TOTAL	0	1 439	2 422	370	0	0	0	4 230
COMERCIALIZAÇÃO	CAP.SOO.E.	0	1 436	2 422	370	0	0	0	4230
1991 - 1W0 LO 82-« 10
CCMPlPLANEAMENTO.CONTROLEE
GESTÃO 0O3 RECURSOS Htt>PJCOS DA	TOTAL	1329S	46900	36000	73 300	0	9	0	196466
PENÍNSULA OE SETÚBAL	CAP.SOO.E.	13 290	46 900	30000	73 300	0	0	9	166466
CP: 9010 SEOGRN NPROJ; 2
PROJ: RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEOS	TOTAL	«930	II 600	9 000	47 000	0	0	0	71 S3S
	CAP.SO O.E.	4 93«	11 900	9 000	«7 000	0	0	0	71 S36
1990-1993 OIDPS
PROJCONTROLE 0E CHEIAS
	TOTAL	9 3S0	34 300	28 000	20 300	0	0	0	99 960
	CAP.SO O.E	9 360	34 300	29 000	26 300	0	0	0	96 969
1990 - 1993 010 PS

Página 285

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(285)

PROJECTO 06 DfSeNVOCVIMEMTO RURAL INTTfORADO 06 TRA3-O3-M0NTES (2* FASE) _(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31/12/90	1981 (EX.PREV.)	1962	• 993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL	TOTAL CAP.SO O.E	MO 7«« 3(0 786	585 228 566 226	463 680 463 680	767 386 787 386	«87 678 997 676	813 278 613 278	«03 776 693 778	4 101 600 4 101 593

COM P: COMPONENTE AOF»COLA Cf: 9021 SE ORATM NPROJS	TOTAL CAP.SO O.E.	213 801 213 «ST	478 828 478 828	360000 360000	619 886 618 686	436 678 436676	370 279 379 276	331 778 331 77»	279708« 2797 099
PROJ:REFORÇO DOS SERVIÇOS (BIRD) 1890 - 1996	TOTAL CAP.SO OE	153 909 153 90«	257 048 257 046	244 006 244 006	363 676 393 579	280 676 209 576	249 776 249 776	248 77» 249 776	1 798 878 1 798 (78
PROJJNVESTIGACAO AGRÍCOLA APLICADA E ESTUDOS 06 BAS6 (BIRD) 1980- 188«	TOTAL CAP 50 O E.	14 791 14 791	95 642 96 642	80 992 60 992	96 267 96 267	95 000 9S0O0	88 000 86 000	74 099 74 0O0	513 912 513 812
PROJ ESTUDOS E PROJECTOS 0E REGA (BIRD) 1990- 199«	TOTAL CAP 50 O.E.	44 982 44 982	124 038 124 038	46 000 46 000	150 000 150 000	80 000 90 000	32 500 32 600	8 000 8000	464 SOO 4*4 600
OOMP-JVJOOCS NO ÂMBITO DO POFfTM (2 FASE} Cf: 1010 SC CCFM NPROJ:4	TOTAL CAP.SO O.E.	i«7tas 187 126	68 300 68 300	133680 133680	188 «90 188 699	232900 232900	2*3 009 243099	272000 27209»	1394 696 1304(9»
PROJ:REFORÇO DOS GABINETES 06 APCiO EMPRESARIAL (BIRD) 1990- i»9S	TOTAL CAP.SO O.E.	30 000 »000	20 000 20 000	17000 17 000	18 600 16 690	79 009 79 000	67 000 87 090	97 000 97 O00	346 600 34(500
PROJESTU0OS 0E BASE E UNIOAOE 06 AVALIAÇÃO (BIRD) 1990 - 199«	TOTAL CAP.SO O.E	41 ooo 41 000	14000 14000	42000 42 000	76 000 76000	75000 75 000	76 000 75090	90 000 90 000	412000 412009
PR0J:R6F0RCO DOS SERVIÇOS 0A CCRN E GAT (BIRD) 1990- 1990	TOTAL CAP.SO O E	«1 126 «1 126	47 300 47 300	67 000 57 000	56 000 56 000	66 000 56 000	56000 56 000	56 000 56 000	386 425 366 426
PPOJ REFORÇO 0A FENEÇAM E CCAM (BIRD) 1980 - 199«	TOTAL CAP.SO O E.	36 000 36 000	7000 7 000	17 560 17 660	20 000 20 000	23 000 23 000	28 000 26 000	30 000 30 000	156 6*0 150 590

Página 286

278-(286)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

WOBDA COVA OA BEIRA __ _ (VALORES* EM CONTOS)

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC

DESIGNAÇÃO

ATE 31/12/90

mi

(EXPREV.)

1682

ibso 1 1084

1886

ANOS ! SEGUINTES 1

DESPESA TOTAL

TOTAL

TOTAL CAP 50 O.E.

2004 6» 2 904 660

501 06S 501 06»

364 000 364 000

766300 23» 04« 766 300 238046

360 000 360 000

2867 336 2867 33«

7 771 «80 7 771 680

OOMP:REDE DE REGA ENXUGO VIARA !
REDIMENSIONA DAS EXPL. MINIFJ j	TOTAL	2 321 818	360 746	260 000	700 000	160 000	3» 000	2967 336	7 100 000
EMPARCELAMENTO	CAP.SOO.E	2 321 813	360 748	290 000	700 000	ISO 000	3» 000	2967 339	7 100 000
CF". 6021 SE: DGHEA NPROJ" 2
PROJiREDE OE REGA ENXUGO VIÁRIA
	TOTAL	2 IS9 716	332 470	259 000	970 000	•2O0OO	320 3»	2 907 33«	8 766 622
	CAP 50 O.E	2 169 716	333 470	259 000	870 000	'20 000	320 000	2 907 33«	0 766 622
1879 - 1887
PROJ REDIMENSIONAMENTO OAS EXPLO.
UINIF (EMPARCELAMENTO	TOTAL	163 203	28 276	2000	30 000	»000	30 000	50 000	333 478
	CAP.SOO.E	163 203	28 375	2 000	30 000	30 000	30 000	»000	333 476
1876 - 1887
CXMPlINVESnQACAO AGRAP6A
	TOTAL	120 762	20 639	10 000	23 000	26 400	0	0	200 701
	CAPJ30O.E	120 762	30 639	10 000	23 000	28408	0	0	200 701
CF: 6021 SEMA NPROJ'6
PROJ INTENSIFICAÇÃO CULTURAL
	TOTAL	67 746	11 206	5000	13 000	16 000	0	0	III 963
	CAP.SO O.E.	67 74»	11 295	5000	13000	15 000	0	0	111 953
1864 - 1084
PROJ:FRUTICULTUBA
	TOTAL	17 176	2 792	1 800	3 600	4 000	0	0	29 088
	CAP 60 O.E.	17 176	2792	1 800	3 600	4 000	0	0	29 006
1864 - 1884
PROJtvmcULTURA
	TOTAL	6 067	1 117	1 400	2 500	3 000	3	0	18 104
	CAP.SOO.E	6 067	1 117	1400	2 600	3000	0	0	16 104
1864 - 1984
PROJPROTECCAO FITOSSANITÁRIA
	TOTAL	14 578	2 508	1 000	2 000	2200	0	0	22287
	CAP.SOO.E	14 578	2 509	1 000	2 000	2200	0	0	22 2)7
1894 - 1004
PROJiSILVOPASTORIClA
	TOTAL	13 172	2 917	1 000	2 000	2 200	0	0	21 299
	CAP.SOO.E	13 172	2 917	1 300	2 000	2 200	0	0	21 299
1864 - 1884
OOMP:PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE
SAÚDE	TOTAL	61 49»	30 376	16000	0	9	a	0	108874
	CAPJ50O.E	61499	90 376	16000	0	9	0	0	198 674
CF: 4020 SEARSG NPROJ:!
PROJ CONSTRUÇÃO DO CENTRO 0E
SAU0E DO SABUGAL	TOTAL	«1 499	30 376	16 000	0	0	0	0	108 874
	CAP.SO O.E	«1 489	30 376	15 000	0	0	0	0	108 674
1868- 1892
COMPlGASÍNETECOOt^OENAOOR DO
PIOR OA COVA 0A BEtRA	TOTAL	6137»	1200»	2000	230O	2666	0	0	7031«
	CAPJ» O.E	61 37»	12 000	2000	230»	2846	0	0	79316
CF. 1010 SECCRC NPROJLI
PROJ GABINETE COORDENADOR 00
PIDR 0A COVA DA BEIRA	TOTAL	61 370	12000	2 000	2300	2 848	0	0	70 316
	CAP.SO O.E	81 370	12000	2 000	2 300	2 945	0	0	70 316
196« - 1884
COMPCENTROS DE 3AU0E
	TOTAL	49000	77 400	«7 «00	40 000	«ooo	0	0	294 000
	CAPJ50O.E	48008	77400	67600	40000	«9 000	0	0	294009
CF: 4020 SEARSCS NPROJ2
PROJ:CONSTRUCA0 00 CENTRO DE
SAUOE DA COVILHÃ	TOTAL	48 000	77 400	57 900	0	0	0	0	184 000
	CAP.SO O.E	49 000	77 400	57 300	3	0	0	0	184 000
1898- 1982
PROJ.CENTRO OE SAUOE DO FUNOAO
	TOTAL	0	0	10000	40 000	»000	0	0	110 000
	CAP.SO O.E	0	0	10000	40 000	90 000	0	0	110 000
1882- 19*4

Página 287

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(287)

P1DH OO BAIXO MONDEGO		(VALORES EM CONTOS)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 31111/90	1991 (EX.PREV.)	1993	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL	TOTAL CAP SO OE	3016 889 3016 669	I 813462 1 813 462	712 SOO 713 600	2 701399 2 701 299	3 77« 496 377» 496	1 646 640 1 646849	3533400 3623 400	16 991 66» 16 991 668

COM P: REDE DE REOA ENXUOO E VIANA RETXMENSWNAMENTO DAS EXPLORAÇÕES MtNIFjEMPARCELAMENTO CF: 6021 S6 DOHEA NPROJ-2	TOTAL CAP.SOO.E	2322633 2322 633	861 679 661 679	560000 660 090	1 670 899 1 670 909	1714 669 1 714 669	1 642690 1 642 890	3623409 3623408	11979182 11979192
PROJ:RE0E OE REOA ENXUQO E VIÁRIA 1978 - 1997	TOTAL CAP.50 O.E.	2 121 877 2 121 677	828 009 826 009	502 SOO 502 500	1 510900 1 510900	l 672 369 l 672 369	1 697 800 1 587 600	3483 400 3483 400	11 498 436 11 496436
PROJ:REDIMENSIONAMENTO DAS EXPLORAÇÕES MINIF /EMPARCELAMENTO 1979 - 1997	TOTAL CAP SO O.E.	201 156 201 156	23 670 23 670	47 SOO 47 500	80 000 80 000	42 800 42 600	46 000 46 000	80 000 80 000	479 738 479 73«
COMP.INVESTtOACAO AGRARIA CF: 8021 SEMA NPROJJ	TOTAL CAP.SOO.E	165 734 166 734	26 609 26 60»	10006 10 000	81 000 61 OX	82000 82 090	0 0	0 0	337643 327643
PROJ:INTENSIFICAÇÃO CULTURAL 1984 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	88 623 88 823	15 154 IS 164	3810 3610	22000 22 000	24 000 24 000	0 0	0 0	153 787 153 787
PflOJ:ESTH0O DO APROVEITAMENTO COS SOLOS COM RISCO OE KALOMORFISMO 1984 - 1994	TOTAL CAP SO O.E.	24 144 24 144	5 583 55*3	2 266 2266	14 000 16000	18 OOO 18 000	0 0	0 0	68 018 «9019
PRCU.PROOUCAO OE SEMENTES,NOVAS VARIEDADES OE ARROZ ADAPTADAS AO VALE DO MONOEOO 1984 - 1994	TOTAL CAP 60 O.E	20 149 29 149	4 786 4 788	l 906 1 906	16000 16 000	18 000 16000	0 0	0 0	69 640 69 640
PROJ:PROTECCAO FITOSSANITÁRIA 1984 - 1994	TOTAL CAP.SO OE	9 931 9 931	1 811 1 611	1 000 i 000	2000 2000	2000 2000	0 0	0 0	16 643 18643
PROJ:FERTlLIZACAO RACIONAL DAS CULTURAS 1944 - 1993	TOTAL CAP 50 O E.	13 663 13 683	1 675 i 876	1 000 1 000	5 000 5 OOO	0 0	0 0	0 0	21 34* 21 369
COMP.MELHORAMENTO DO PORTO OA FIGUEIRA DA F02 CF: 8089 SE DGJPT NPRQlM	TOTAL CAPJSOO.E	367179 367178	896199 906 no	143698 143699	1 037009 1 037 099	10OO 000 1009099	0 0	0 9	3473888 3472669
PROJACTUALIZACAO 00 PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUÁRIO 1988 - 1993	TOTAL CAP.SO OE.	49S77 49 577	12790 12790	1 000 l 000	16000 16000	0 0	0 0	0 0	76 397 79 387
PROJDHAOAOEM DA 20NA ESTUARINA OE TRANSIÇÃO 1989 - 1994	TOTAL CAP.SO O E	299 999 299 999	600 000 600 000	2500 2 300	1 000 000 1 000 000	I 000 000 1 oooooo	0 0	0 0	2 902 499 2903 499
PROJOUINOASTE OE 23 TON PARA MOVIMENTO OE CONTENTORES 1990- 1993	TOTAL CAP.SOO.E	37 004 37 600	293 400 292 400	140 000 140 000	22 000 23 000	0 0	0 0	0 0	492 000 493 000
COM P-EXTENSÃO EDUCATIVA CF: 3029 SeOREC NPROJtl	TOTAL CAPJSOO.E	11 999 11 989	3609 3699	• 099 809»	0 0	0 0	0 0	0 0	21499 31469
PROJ.EXTENSAO EDUCATIVA 1989 - 1992	TOTAL CAP.SOO.E	11 989 11 989	3 500 3500	a ooo 6000	0 0	0 0	0 0	0 0	21 48» 21 449
COM PI EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS P190COLA9 E FOMENTO AQLIACULTURA CF: 8022 SE WIP NPROJ:2	TOTAL CAP.SOO.E	99499 89 4*3	17 174 17 174	1 009 1 099	30 009 30 000	0 0	0 0	0 9	117887 117967
PR0J:ESTU0O E PROTECÇÃO 003 RECURSOS PISCICOLAS 00 ESTUÁRIO DO MONOEOO 1987- 1993	TOTAL CAP.SOO.E	6 102 a 102	2 224 2224	660 »60	1 000 1 000	0 0	0 0	0 0	9976 9 976

Página 288

278-(288)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PIOR 00 BAIXO MONDEGO		(VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO RNANCETRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE 11/11/90	1S01 (EX.PREV.)	1083	ins	198«	1998	ANOS SEGUINTES	OESPESA TOTAL
PROJ:FOMENTO DA AQUACULTURA NO SALQADO OA FIGUEIRA OA FOZ 1997 - iam	TOTAL CAP.SOO.E.	03 301 «3 Ml	14 oso 14 «SO	380 MO	29 000 28 000	0 0	0 0	0 0	107 891 107 «91
COUt» GABINETE COORDENADOR CF: 1010 SÊ CCRC NPROJ:!	TOTAL CAP.SO O.E.	6A 004 ssaa»	7200 7200	2000 2000	2300 2 300	2846 28t«	3980 3040	0 0	7« «48 78848
PROJGABINETE COORDENADOR IMO - 1996	TOTAL CAP.SO O.E.	58 004 SS 084	7 200 7 2O0	2000 2 000	2 300 2 300	2 84S 2 848	3 040 3 040	0 0	75S49 7S849

Página 289

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(289)

P1DR OE ENTRE MIRA E GUADIANA		(VALORES EM CONTOS)
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/11/90	(EXPREV.)	1992	109»	1694	1096	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL	TOTAL	504 200	391 610	234 963	78 900	20 000	0	0	1 137 963
	CAP.SO O.E	604 29»	301 610	234 963	76 900	20 000	0	0	1 137 963

CDMPlINfrrALAOOCS PARA O ENSINO
IW8COEI3ECVNDARK)	TOTAL	488 103	292 693	206463	0	0	0	0	998246
PIOR ENTRE URA E GUADIANA	GAP.50 O.E	498102	392 696	206463	0	0	0	0	99834»
CF: 3030 SE ORES NPROJlS
PROJESCOLA PREPARATÓRIA OE
MOURÃO	TOTAL	171 597	68 037	2448	0	0	0	0	349 073
	CAP 50 O.E.	171 687	8» 037	3 448	0	0	0	0	240 072
1080-1903 PRO0EP
PROJ:ESCOLA PREPARATÓRIA DE
S. TEOTÓNIO	TOTAL	216 042	50 680	1 000	0	0	0	0	278 493
	CAP.SO O.E	216 842	59 860	1 000	0	0	0	0	278 492
1989- 1993 PROOEP
PROJ:ESCOLA SECUNDARIA OE MÉRTOLA
	TOTAL	0	90 968	197 006	0	0	0	0	287 993
	CAP.SO O.E.	0	90 »66	197 006	0	0	0	0	287 993
1991 - 1993 PROOEP
PROJ:ESCOLA SECUNDARIA OE CASTRO
VERDE - PAV. GIMNO	TOTAL	26 390	16819	4 600	0	0	0	0	49 600
	CAP 50 O.E	26 390	18810	4 600	0	0	0	0	49 600
1989- 1993
PROJESCOLA SECUNDARIA OE
ALMODÔVAR	TOTAL	62283	58 408	SOO	0	0	0	0	142 191
	CAP.SO O.E	82 283	59 406	500	0	0	0	0	142 191
1989-1993 PROOEP
COUKEniCACAO OE ADULTOS
	TOTAL	»16»	1 017	4600	»80»	»	0	9	19 30S
	CAP.50O.E	6166	1917	4600	«680	0	0	»	19206
OT-. 303» SE ORES NPRCLhl
PROJ:EDUCAÇÃO 0E ADULTOS
	TOTAL	a 188	1 917	4600	8 600	0	0	0	19 306
	CAP.SO O.E.	6 166	1 917	4 600	6000	0	0	0	19206
1988 - 1993
COMP:MjílJ«>flW0ASCO«0ICC*8DE
SAUOE	TOTAL	0	7380	26088	70 380	20000	0	9	122600
	CAP.SO O.E	0	7200	26000	70380	20808	0	0	122609
CF 4030 SEARBBJ NPRCvM
PROJCENTRO 0E SAUOE 0E CASTRO
VERDE	TOTAL	0	7 200	16000	86 809	20 000	0	0	108 000
	CAP.SO O.E	0	7300	15 000	66 600	20 000	0	0	108 000
1991 - 199«
PROJ:CENTRO DE SAUOE DE ALMODÔVAR
(EXTENSÕES)	TOTAL	0	0	5000	0	0	0	0	6000
	CAP.SO O.E	0	0	sooo	0	0	0	0	5000
1993- 1993
PROJCENTRO DE SAÚDE 0E ODEMIRA
(EXTENSÕES)	TOTAL	0	0	3600	4600	0	0	0	8 000
	CAP.SO O.E	0	0	3 500	4800	0	0	0	9000
1993 - 1993
PROJCENTRO 0E SAUOE 0E OURIQUE
(EXTENSÃO)	TOTAL	0	0	1 600	0	0	0	0	1 500
	CAP.SO O.E	0	0	1 600	0	0	0	0	1 600
1993 - 1993

Página 290

278-(290)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

PIOR OO NORDESTE ALGARVIO
		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	isat					ANOS	DESPESA
		31/11/90	(EXPREV.)	1903	1900	1904	199«		TOTAL
TOTAL	TOTAL	331 161	10« OM	103SS0	«a ou	22 ISO	46 600	0	6SSS31
	CAP.SO O.E.	330 161	IM 004	103 «SO	«0 99«	22 160	44 SOO	0	«94 431

COMP: POTENCIALIDADES AORKOLA8
	TOTAL	. 244272	49060	2000»	0	0	0	0	313272
	CAP.SO OE	244272; '	49000	2000»	0	0	0	0	313272
CF- 9021 SEDRAAQ NPROJÍ3
PROJ INSTALAÇÃO OE SISTEMAS DE
REOA E DRENAGEM	TOTAL	'104 381 •	14 000	5000	0	0	0	0	123 361
	CAP .59 O.E.	104 361	14000	5 000	0	0	0	0	123 361
1994 - 1993
PROJAPOO E MELHORAMENTO DA			■4 "
CAPRINICULTURA	TOTAL	; 50 087'	17 000	.4 000	0	0	0	0	71 087
	CAP.SO O.E	50 087	17 0O0 "	..' .4 000	0	0	0	0	71 087
1964 - 1993
PROJ. INSTALAÇÃO ZONA AGRARIA OE
ALCOUTIM	TOTAL	'. 99634	18000	Jl 000	0	0	0	0	119 934
	CAP.SO O.E	49434	. 16000	•11 000	0	0	0	0	118 834
1944 ■ 1993
COUP^INSTALACOea De3POFITTVA3
	TOTAL •	. "«O»	26060	. 2640»	0	0	0	0	89 9*0
	CAPjSOOE	tsiûi.;-	260*0	v 2640»	a	0	0	a	69 980
CF; 7010 se DOO NPF93LM		•		; ■
PRCU:INSTALACOE3 DOS BOMBEIROS
MUNOPAIS	TOTAL	6000	' «440 '.	. 4 000	0	0	0	0	18440
	CAP.SO O.E	9 000 '	6440	4000	0	0	0	0	18 440
1990 - 1993
PROJCOMPLEXO DESPORTIVO
-V RS ANTONIO	TOTAL	6000 •	6000	14 400	0	0	0	0	27 400
	CAP 60 O.E	"SOCO	. 6000.	14 400	0	0	0	0	27 400
1990 - 1993
PROJlCAMPO OE FUTEBOL-ALTURA
C.MARIM	TOTAL	2000	7200- '	5000	0	0	0	0	14 200
	CAP.SO O.E	3 OCO .	7 200 •	sooo	0	0	0	0	14 200
1990-1993
PROJiFUNOACAO IRENE ROLO
	TOTAL	3500';	0 440 -'.	3000	0	0	0	0	11 940
	CAP 60 O.E	•• 2 500 .	6 44Ó'.	3000	0	0	0	a	11 940
1990- 1993		. . .
COMP.EDUCACAO BÁSICA OE ADULTOS
	TOTAL	M 746	14000	1*700	29 sa»	22169	46 609	0	16» 448
	CAPJJOOJE.	367«»'; •	14 00O	16 700	20369	2216»	4» 600	0	166 446
CF: 3020 Se ORES NPROja
PROJ:IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA OE
CURSOS OE ALFABETIZAÇÃO E	TOTAL	14 348	7 331, .	6200	»900	9 900	20 000	0	88 808
EDUCAÇÃO BÁSICA OE ADULTOS	CAP.SO O.E	14 246	7321	6 300	9000	»900	20 000	0	68 «96
I96S- 1994
PROJ FORMAÇÃO OE AGENTES OE
EDUCAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO	TOTAL	0440 .	3030	3 600	3 860	4000	6 500	0	28 338
	CAP.SO O.E	«4«	3030	3 600	3 660	4 000	9 500	0	28 338
I94S- 1996
PROJ.ANIMAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA 0A8
COMUNIDADES LOCAIS	TOTAL	14037	.4 66»	7 000	7600	8 260	20 000	0	81 448
	CAP.SO O.E	14037	486*	7000	7 500	8 260	20 000	0	61 448
194S-1994
COMPlVALOROACAO D0PATRB4ONI0			-
CULTURAL	TOTAL	9	' 8364	30000	40 73*	0	0	0	79000
	CAP.60 O.E	' 0	826*	30000	40 786	0	0	0	79000
CF: 7010 SE tPPC NPROJM
PROJ:VALORIZACAO OO PATRIMÓNIO
CULTURAL	TOTAL	0	6264	30 000	40 736	0	0	0	79 000
	CAP.SO O.E	• o ;	8264	M 000	40 73«	0	0	0	79 000
1991 - 1993
COMP:INTEF6/FJ-*CAO NO PTjjWMOHUÍBTb
ALGARVIO	TOTAL	436*1	376»	176»	400»	0	0	0	63131
	CAPJSOE	«663«	376»	1786	4 06»	«	0	a	63131
CF: 1010 SÊ CCRAQ NPROJ3
PROJ:QABINETE COORDENADOR
	TOTAL	32363	760	760	3000	0	0	0	36 683
	CAP.SO O.E	32 363	760	780	3000	0	0	0	36 963

Página 291

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(291)

PIOR 00 NOROESTE ALGARVIO _(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991			1	ANOS	DESPESA
		JI/II/90	(EX PR6V.)	1982	1993	1994 1 1986	SEGUINTES	TOTAL
PROJACCOES DE INVESTIGAÇÃO
	TOTAL	il 288	0 000	1 000	1 000	0 0	0	16 268
	CAP.SO O.E.	1 1 288	3 000	1 000	1 000	0 0	0	18288
1084- 1993
COMP.1NFRAESTRUT1JRAS UAKTTtMAS
PIOR NOROESTE ALGARVICUBAIXO	TOTAL	0	6000	sooo	1 009	0 0	0	12000
GUADIANA	CAP.SOO.E	0	6000	8000	1 000	0 0	0	12000
CF: 8080 8f_ OQPT NPROJ.1
PROJ:E9TUDOS E PROJECTOS 06 INFRA
ESTRUTURAS PARA 0 RECREIO NÁUTICO	TOTAL	0	sooo	8 000	1 000	0 3	0	12000
NO RIO GUADIANA	CAP SO O.E.	0	sooo	sooo	i ooo	0 0	0	12000
1991 - :»93

Página 292

278-(292)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

P1DP OA RIA FORMOSA (VALOREA EM OOKTOg)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1961				I ANOS	DESPESA
		31ÍII/90	(EX.PREV.)	1993	1883	1894	1896 I SEGUINTES	TOTAL
TOTAL	TOTAL	063 063	860 639	633 003	783 273	313 130	46000 0	3 677 897
	CAP.60 O.E.	063 963	880 639	833 003	763 273	313 130	46 000 0	3 677 807

COM P- DESENVOLVEU ENTO OA
AGRICULTURA	TOTAL	63690	40 000	16000	0	0	0	0	137 69»
	CAP.60 O.E.	83 690	40 000	16 000	0	0	0	0	137 sa»
CR 8021 SEORAAQ NPROJ:!
PROJ: ESTACÃO EXPERIMENTAL
REGIONAL (PATACAO)	TOTAL	83 680	40 000	16 000	0	0	0	0	137 690
	CAP.50O.E.	63S80	40 000	16000	0	0	0	0	137 590
1987- 1992
CCMPAQlUACULTURA
	TOTAL	186 714	4« «88	4000	26600»	300000	0	0	771360
	CAP.60 O.E.	166 714	48 88»	4000	266000	300 000	0	0	771388
CE: 8023 SE' MIP NPROJ:2
PROJ:RECIFES ARTIFICIAIS
	TOTAL	133 796	7 IBS	2 000	72 S00	75 000	0	0	269 404
	CAP.SO O.E	132 799	7 166	2000	73 S00	75 000	0	0	289 464
1988 - 1994
PROJESTACAO DEPURADO RA 0E TAVIRA
ESTACÃO OE PRODUÇÃO DE JUVENIS OE	TOTAL	3381«	38S00	2000	182 SOO	226 DOO	0	0	4SI 9I6
BIVALVES	CAP 50 O.E	33 91«	38 600	2 000	162 600	226 000	0	0	481 »16
1986-1994
COMPAOOOES 0£ INVE8TV1ACAO NA
RA 1ORMOSA COSTA AJUACENTE E	TOTAL	73 703	8136	66*2	0	«	0	0	89422
HU DEPARO	CAP.SO O.E	73 702	8136	6662	0	0	0	0	6*422
Cf- 3020 SEUA/33PF nproj18
PROJEST. DA BIOLOGIA DE ALGUMAS
ESPÉCIES 0E PLEURONECTIFORME9	TOTAL	16 l«9	1 178	360	0	0	0	0	16 734
DA FLFORMOSA E COSTA ADJACENTE	CAP.SO O.E	IS IS»	1 176	380	0	0	0	0	19 724
1968 - '992
PROJ ESTUDO DAS ESPÉCIES 0E MAIOR
INTERESSE ECONÓMICO 0A FAMÍLIA	TOTAL	16 797	6 400	5760	0	0	0	0	39 987
SPARI0AE R.FORM.-SUA IMPORTÂNCIA	CAP 50 O.E	18 797	6400	5790	0	0	0	0	39 987
1988- 1992
PROJ ESTUDO DAS COMUNIDADES
BENTONICAS 0A RIA FORMOSA	TOTAL	39 73«	1 583	413	0	0	0	0	41 711
	CAP.SO O.E	39 738	1 ss3	412	0	0	0	0	41 711
1888 - 1992
CCM^OPAGAGENS E 6MFRAESTRLITIL8AAS
PORTUANAS	TOTAL	284 210	328 60»	304000	98 00»	0	0	0	. 19417»
	CAPj50O.I1	264 21»	32660»	184000	96000	0	0	0	1041 710
CF: 5000 8EOOPT NPROvM
PROJESTUDO NA ZONA COSTEIRA
ENTRE VILAMOURA E v RS.ANTONIO	TOTAL	6392	26 300	20 000	0	0	0	0	61 6S3
	CAP.SO O.E	6392	28 300	20 000	0	0	0	0	61 «93
1988- 1992
PROJ.OOCA OE FARO E ZONA
ENVOLVENTE	TOTAL	68 39«	117 000	306 000	60 000	0	0	0	488 39*
	CAP.60 O.E	«38»	117000	206 000	80 000	0	0	0	448 398
1986 - 1993
PROJ.PORTO PESCA OE TAVIRA. OLHÃO
FUZETA ST A LUZIA	TOTAL	94 808	1s6 600	92000	0	0	0	0	343 39«
	CAP.SO O.E	94 80»	15« 600	93 000	0	0	0	0	343 308
1888- 1983
PROJ:MOOELO REDUZIDO OA RIA
FORMOSA	TOTAL	8« «14	29 700	47 000	15000	0	0	0	178 314
	CAP.SO O.E	38 614	29 790	47 000	15000	0	0	0	178 314
1987- 1993
COMPlPROJECTO UULTTOiSOPUNAfl OE
6Qi3r8JUZACAO PAAA ENSB» BÁSICO	TOTAL	13 966	791	6006	660»	0	0	0	26248
	CAP.SO O.E	13 866	761	6008	«69»	0	0	9	26249
CF: 3030 SE'ORES NPRCvtl
PROJ:PROJECTO MULTIDISCIPLINAR DE
SENSIBILIZAÇÃO PARA ENSINO BÁSICO	TOTAL	13 886	781	6000	6600	0	0	0	28 248
	CAP.SO O.E	13 866	791	6 000	6600	0	0	0	26 24«
1966- 1993
CCMPQESENVOLVIMENTOINIXJSTRML
	TOTAL	43 79»	1*6 70»	100088	366823	0	0	0	718031
	CAP.SO O.E	43 79»	166799	109008	36662»	0	0	0	716931

Página 293

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(293)

pior da rla formosa_(valores em coutos)

			PROORAMACÀO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JI/IK90	1991 (EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	ANOS SEGUINTES	DESPESA TOTAL
PPOJ:INSTALACA0 ZONA INDUSTRIAL PORTO PESCA OLHÃO 1967- 1993 PEDIP	TOTAL CAP 50 0 E	O 79« 43 799	186 709 186 709	100 ooo 100 000	3SS623 365 523	0 0	0 0	0 0	716031 716 031
COMPlPATHMONIO rtSTORKO-CULTUAAL CF: 7010 SEDRSSEC NPROJ:1	TOTAL CAP.SOO.E	146 970 146 670	140 090 140 000	60 000 60090	0 0	0 0	0 0	0 0	336974 338979
PROJ:C0NSERVATORIO REGIONAL DE MUSICA 00 ALGARVE 1991 - 1992	TOTAL CAP.SOO.E.	146 970 146 970	140 000 140 000	50 000 50 000	0 0	0 0	0 0	0 0	336 970 338 970
COMPlAPOIO A ACTrvIDAOE PESQUEIRA CF: »022 SE DOPES NPROJ:l	TOTAL CAP 60 OE	94 491 94461	31 936 31 936	1 009 1 000	0 0	0 0	0 0	0 0	127419 127419
PROJ:PR0GRAMA DE REOROENAMENTO DA PESCA NA RIA FORMOSA 19U • 1992	TOTAL CAP.SOO.E.	94 461 94 461	31 936 31 936	1 000 l 000	0 0	0 0	0 0	0 0	127416 127 416
COMP:TECNOLOGIA ALIMENTAR OF-. 3020 SE UAGtPF NPftOJ:!	TOTAL CAP.60O.E	63 662 63 692	9339 9339	6070 8 670	0 0	0 0	0 0	0 0	71 682 71662
PROJ.CONTROLO DE QUALIDADE VERIFICAÇÃO E PROCESSOS PROOUTOS AUMENTARES 1968 - 1992	TOTAL CAP 60 OE.	53 662 53 662	9 330 9 330	8 670 6 670	0 0	0 0	0 0	0 0	71 662 71 662
COM P: EDUCAÇÃO BASCA DE ADULTOS CF: 3020 SE ORES NPflOJll	TOTAL CAP.SO O.E	10 269 16 260	16 000 16009	17099 17000	13 900 13 000	13139 13130	46 000 46 090	0 0	119398 119398
PROJEDUCACAO OE BASE E ANIMAÇÃO SOCIO-CULTURAL 19U - 1996	TOTAL CAP.SO OE	16 260 16 250	15 000 16 COO	17000 17000	13000 13 000	13 IX 13 130	46 000 46 000	0 0	119 360 119 360
COMPiVALOFtZACAO DO PATRBJON» CULTURAL CF: 7010 S£:6?PC MPROJ:1	TOTAL CAP.SO O.E	0 0	61 760 61 769	60 O00 69099	6260 6260	0 0	0 0	0 0	116 009 118000
PROJ.VALORLZACAO PATRIMÓNIO CULTURAL 1991 - 1993	TOTAL CAP.SO O.E.	0 0	51 750 51 760	60 000 60 000	8 260 6 260	0 0	0 0	0 0	116 000 118 000
COM P: [NTEFrVENCAO NO pior pia FORMOSA CF: 1010 SEOCRAO NPROJrl	TOTAL CAP.SO O.E	16 670 16 670	769 760	1769 1799	3000 3009	0 0	0 0	0 0	24 17« 24179
PROJ:QABINETE COORDENADOR 1966 - 1993	TOTAL CAP 60 0 E	16 670 18 670	750 750	1 760 1 760	3 000 3 000	0 0	0 0	0 0	24 170 24 170

Página 294

278-(294)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

ESTUDOS DE OPI3ENAMEHTO £ DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL_(VALORES EM CONTOSI

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIONACAO		ATE	1001					ANCO	DESPESA
		JI/12/90	(EXPREV.)	1062	1893	1064	1806	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL	TOTAL	136 016	163 732	370 600	204 700	24 000		0	813 637
	CAP.60 O.E.	116 633	133 606	337 100	117 300	34 000	26 000	0	964 937

COMP:ESTUDOS DE <>1DENAMENTO--CCRN									1
	TOTAL	36 378	6200	20 000	22000	24 000	26 000	0	133 678
	CAP.60 OE.	36 376	6200	20000	32 000	24 000	26 000	0	13367»
CF*. 1010 SECCRN NPROJII
PROJ:ACCOES INTEGRADAS DE
ORDENAMENTO	TOTAL	36 376	0200	20 000	22000	24 000	25 000	0	133 679
	CAP.SO O.E.	39 379	6 200	20 000	22 000	24 000	26 000	0	133 679
1999 - 1996									S
comi»estudos DE ORDENAM ENTO-OCR0									j
	TOTAL	54 989	26 800	91 000	38208	0	0	0	213*99 J
	CAP.60 o.e.	64 899	28 600	31006	39208	0	0	0	163899 E
oF*. ioio se ccnc nproj-3
PPCU:UE!J10R1A QUALIDADE AMBIENTE									1
6 VALORIZAÇÃO PATRIMÓNIO NATURAL	TOTAL	21 216	6 600	4000	4600	0	0	0	38 316
	CAP.60 O.E	21 216	6 600	4 000	4 800	0	0	0	36 316
1966 - 1983
PROJ ACCOES INTEGRADAS DE
ORDENAMENTO	TOTAL	33 784	22000	64 000	37 600	0	0	0	197 384
	CAP.60 O.E	33 764	32 000	24 000	27 800	0	0	0	107 MA
1966 - 1993 FEDER
PROJ ESTUDOS E ACCOES INTEGRADAS
DE OESPOLUICAO OA BACIA DO LIZ E	TOTAL	0	0	3000	7000	0	0	0	10 000
DA CERTIMA	CAP.SO O.E	0	0	3000	7 000	0	0	0	10 000
1992- 1983
COMPESTUDOS de OflCEHAMENTO-
CCRLVT	TOTAL	33 688	43 436	7 000	0	0	0	0	63981
	CAP.60 O.E	19 7*3	21 318	3600	0	0	0	0	41 601
CF*. 1910 SC CCRLVT NPROLI
PROJ PLANO REGIONAL ORDENAMENTO
OO TERRITÓRIO DA GRANDE LISBOA	TOTAL	33 666	43 436	7 000	0	0	0	0	93 001
NORTE	CAP.SO O.E	16 763	31 318	3 500	0	0	0	0	41 SOI
1880 - 1892 PROUSNO
CXWI--ESTUDOS e ACCOES no ÂMBITO
DO ORDENAM ENTO £ RECUPERAÇÃO OO	TOTAL	3072	7667	9*000	13260»	0	0	0	29816»
PATRIMÓNIO	CAP.60 O.E.	3 072	7 687	2900O	46000	0	0	0	91 969
CF*. 1010 SC CCRALT nproj-3
PROJ:IMPLEMENTAÇÃO OO NO REGIONAL
DOSNIG	TOTAL	3 072	7 687	6 000	20 000	0	0	0	38 869
	CAP 60 O.E	3 072	7 567	9000	20 000	0	0	0	36 668
199« - 1993
PROJ:RECUPERACAO ARQUITECTÓNICA
DA PONTE DA AJUDA	TOTAL	0	0	90 900	112 500	0	0	0	202 SOO
	CAP 50 O.E.	0	0	20 000	25 000	0	0	0	45 900
1992-1993 INTERREG
(»MPtESTUOOS DE ORCENAMCNTO-ccrao
	total	7 600	9000	8800	11 000	0	0	0	34299
	cap.60 O.E	7800	0000	6608	11000	0	0	0	34 200
CF: 1010 SeCCRAG NPROLfc2
PROJ: PLANO REGIONAL DE
ORDENAMENTO OO TERRITÓRIO	TOTAL	3 100	6 000	6000	10 000	0	0	0	26 100
	CAP50O.E	3 100	8000	8 000	10 000	0	0	0	25 100
1990 - 1993
PROJ:BASE OE DADOS REGIONAL
	TOTAL	4500	3 000	600	1 000	0	0	0	9 100
	CAP.60 O.E	4600	3000	800	1 000	0	0	0	9 190
1999 - 19«
CCWP: ESTUDOS E ACCOES 06
DESENVOLVI mento REGIONAL	TOTAL	0	60O0O	180008	»	0	0	0	210000
	cap.SO o.E	0	60 000	169600	0	0	0	0	210 00»
CF: 1010 SE- ogor NPROJM
PROJ:ESTUDOS E ACCOES OE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL	TOTAL	0	90 000	160 000	0	0	0	0	210 000
	CAP SOO E.	0	90 000	160 999	0	0	0	0	210 000
1991 - 1992

Página 295

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(295)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO 6 ADMINISTRAÇÃO DO rEBf«TOR>0____^___(VALORES EM CONTOS)

		programação da execução financeira do plddac
designação		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31(12(90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUINTES	TOTAL
TOTAL DO P1DOAC APOIOS	TOTAL	14 ! . 779	12 066 641	31 423 304	32 942 202	17200 000	0	0	106 331 669
	CAP 60 O.E	13 661 160	10230 000	27 110 000	29 293 660	17200 000	0	0	97 386 010
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	14 710 779	12066 641	19013 304	20 611 702	10 600 000	0	0	76 791 338
	CAP.SO O.E	13 661 160	10 230 000	14 700 000	16 833 300	10500 000	0	0	66 634 460
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	12410 000	12430 660	6700 000	0	0	31 640 590
	CAP.SOO.E	0	0	12 410 000	12430 660	8700 000	0	0	31 540 580

1 PROQ:PROa. NACIONAL DE INTERESSE
1 COMUNITÁRIO DE INCENTIVOS A	TOTAL	10 246 000	5 000 000	10 160 000	10 500 000	10 500 000	0	0	4839699«
ACTrvtOADE PFOOUTTVA - PNIC1AP	CAP.SO O.E	10246 000	5000 000	10 160 000	10600 000	10509 000	0	0	49386009
CE: 1010 SE: DO OH NPROJ: 1
PROJPROG. NACIONAL DE INTERESSE
COMUNITÁRIO DE INCENTIVOS A	TOTAL	10 245 000	soooooo	10 ISO 000	10 500 000	10 500 000	0	0	48 396 000
ACTIVIDADE PRODUTIVA - PNICIAP	CAP.SOO.E.	10 246 000	5000 000	10 ISO 000	10 500 000	10 500 000	0	0	48 396 000
1899 - 1994 PNICIAP
PROQ.PROQ.COMUN.de VALORIZAÇÃO DO
POTENCIAL ENERGÉTICO ENDÓGENO -	TOTAL	1 234 000	060 000	50000	0	0	0	0	1 934 000
VALOREN	CAP.SOO.E	1 234 090	660 000	50 000	0	0	0	0	1 934 000
CF: 1010 SE OQDR NPROJ: 1
PROJ:PROG.COMUN.OE VALORIZAÇÃO 00
POTENCIAL ENERGÉTICO ENDÓGENO -	TOTAL	1 234 000	650 000	50 000	0	0	0	0	1 934 000
VALOREN	CAP 60 O.E.	1 234 000	660 000	50 000	0	0	0	0	1 934 000
1997 -1992 VALOREN
PROGlSTAR E TELEMATIQUE
	TOTAL	370 090	390 000	1 000 000	0	0	0	0	1760 900
	CAP.SO OE	370 000	380 000	1000 000	0	0	0	0	1 790000
CF: 1010 SeOGOR NPROJ: 1
PROJ:STAH E TELEMATIQUE
	TOTAL	370 000	390 000	l 000 000	0	0	0	0	1 790 000
	CAP 50 O.E.	370 000	390 000	1 000 000	0	0	0	0	1 793 000
1957 - 1082 STAR/TELEMATIQUE
PROO*PROGF1AMA COMUNITÁRIO RENAVAL
	TOTAL	0	100 000	100000	239600	0	0	0	430 600
	CAP.SOO.E	0	100 009	100090	236 600	0	0	0	438 609
CF: 1010 SÊ DG DR NPROJ: 1
PROJPROGRAMA COMUNITÁRIO RENAVAL
	TOTAL	0	100 000	100 000	238 SOO	0	0	0	436 500
	CAP.SOO.e.	0	100 000	100 000	236 500	0	0	0	43« SOO
1881 - 1983 RENAVAL
PROG-PROGAAMA COMUNÍTARfO ENVIREG
	TOTAL	0	400 000	200 000	200 000	0	0	0	600000
	CAP.SO O.E	0	400 000	200000	200 000	0	0	0	900 000
CF. 1010 SE 00DR NPROJ: 1
PROJ:PROGRAMA COMUNITÁRIO ENVIREG
	TOTAL	0	400 000	200 000	290 000	0	0	0	900 000
	CAP.SO OE.	0	400 000	200 000	200 000	0	0	0	SOO 000
1991 - 1993 ENVIREG
PfOQ PROGRAMA CIÊNCIA
	TOTAL	2 601 779	6 616 641	7 513304	9676 203	0	0	a	2646582»
	CAP.SOO.E	t 712 169	3690 000	3200 000	6 999 900	0	0	0	14 486 969
CF: 9010 SE: JNICT NPROJ: 1
PROJ:PROGRAMA CIÊNCIA
	TOTAL	2 941 77»	6 616 541	7 513 304	8 575 203	0	0	0	25 486 92«
	CAP.SO O.E	l 712 160	3690 000	3200 000	S 998 600	0	0	0	14 499 960
1990-1993 CIÊNCIA
PROG:PROGRAMA STRID6
	TOTAL	0	0	1 110000	1 463 680	0	0	0	2663 980
	CAP.SO O.E	0	0	1 110 000	1 463 660	0	0	0	2683 580
CF: 9010 SE JNICT NPROJ: 1
PROJ: PROQRAM A STR10E
	TOTAL	0	0	1 110 000	1463 590	0	0	0	2 562 580
	CAP.SOO.E	0	0	1 110 000	1 452 560	0	0	0	2S62S80
1992-1993 STRIDE
PROG^OROí VW
	TOTAL	0	0	11000 000	10 000 000	8700000	0	0	27 790 000
	CAP.SO O.E	0	0	11000 000	10 000 000	6700 000	0	0	27 700 000
CF: 1010 3e DGDR NPROJ: 1
PROJ:F0RDI VW
	TOTAL	0	0	11 000 000	10 000 000	9 700 000	0	0	27 700 000
	CAP.SO 0.6.	0	0	il 000 000	10 000 000	9 700 000	0	0	27 700 000
1992 - 199* PNICIAP
PROO PROGRAMA COMUNITAFOO PRISMA
	TOTAL	0	0	300 000	976 000	0	0	0	1 276 000
	CAP.SO O.E	0	0	300000	87» 009	0	0	0	1279 000
CF: 1010 SE OQDR NPROJ*. 1

Página 296

278-(296)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OO TERRrORlO_(VALORES EM CONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO		FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE JUI2/90	1961 j (EX.PREV.) 1 1992	1093	1 ! ANOS 1994 i '996 1 SEQU1NTES	DESPESA TOTAL
PhOJPROQRAMA COMUNITÁRIO PRISMA 1992- 1993 PRISMA	TOTAL CAP 60 O.E.	0 0	0 300 000 0 300 000	97« 000 97« 990	0 0 0 0 0 0	1 271 000 1 27« 000

Página 297

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(297)

MINISTÉRIO OA APICULTURA___(VALORES EM OOMTOe)

DESIGNAÇÃO		ATE 51/12/%	PROGRAMj 1SS1 (EXPREV.)	\CÀO DA E 1882	XECUCAO 1983	FINANCE! 1984	RA DO PDDI 1986	D AC AMOS SEOUINTES	DESPESA TOTAL
TOTAL do PIDOAC APOIOS	TOTAL CAP. 50 O.E.	00 087 204 SS0S7Z04	20 084 706 18 214 042	24 837 172 24 820 000	34S82 40Z 3« 482 322	Z* 424 210 28 38« 210	23 872 303 23 872 303	3 788 114 3 78* 114	204 648 110 203 212 196
PROJECTOS em CURSO	TOTAL CAP.SOO.E.	80 087 294 «0 087 20«	20 084 706 18 214 042	22 212 760 22 212 760	28 8188« 28 81684	27 160 896 Z7 160 836	23 128 829 23128 828	2 64* 18* 284* 184	183439060 182 6637
PROJECTOS NOVOS	TOTAL cap SO O.E.	0 0	0 0	2 724 «22 2 «07 260	5 63 738 5643 86	1 273 Z76 1 237 276	646 876 646 876	818 860 818 860	11 107 080 10 863 806

PROttUOOERNIZACAO DAS EXPLORAÇÕES AQ «COLAS - REO. (CEE) N.787I8S cf: B0Z1 3& IFAOAP NPROJ: 2	TOTAL CAP.SO O.E.	40 ata ooo «o ses ooo	8011 000 8011 000	866 000 066 000	12 174 OOO 12 174 000	12763000 12 783 000	13 888 000 13 888 000	8 0	9*407000 98 407008
PROWNVE9TIMENT03 E OUTRAS AJUDAS as EXPLORAÇÕES 188«-1886 FEOQA-a	TOTAL cap.SO o.e.	30 22« 000 ao 324 ooo	6 803 000 a »03 ooo	8 886 000 8 886 000	8340 000 9 340 ooo	0 807 ooo 8 807 000	10 741 000 10 741 000	0 0	73 801 ooo 73 901 ooo
PROJINOEMNIZACOES COMPENSATÓRIAS nas REOIOES DESFAVORECIDAS 1SS7-ISSS FEOQA-a	TOTAL CAP.soo.e.	10 «84 000 10 8*4 000	2 208 ooo zzoaooo	zeseooo 2 8» 000	2 83« 000 2834 000	2 87*000 Z 87a ooo	3 126 000 3 125 ooo	0 0	24 60*000 Z4 608 000
PROQ: TRANSFORMAÇÃO e COMERCIALIZAÇÃO DOS PRCOUT08 AOR8COLA3 - REQ. (C6E) N.3SS/77 CF: 8021 SE: FADAP NPROJ: 1	TOTAL CAPJOO.E.	3471 183 347siea	248 88 1 600 OOO	2 600000 2600000	3868000 3868000	323000 323000	4 118 000 4 110 000	0 0	20 339188 18 878 182
PROJTRANSFORMACAO £ COMERCIALIZAÇÃO dos PRODUTOS AGRÍCOLAS ISSe-19SS FEOOA-a	TOTAL cap SO O.e.	3 47a 182 3 47a 182	2482 8*8 1 800 000	2 500 000 2 500 000	3868 000 386SOO0	3 823 000 3 823 000	« "8 ooo 4 na ooo	0 0	20 338 168 19 878182
PR0O*ROa ESPEOF. OC DESENVOLV oa .VBOCULTURA PORTUGUESA -PEDAP - REO. (CEE) N.3BZBIU cf: »031 SE FADAP NPROJ: T	TOTAL CAP JO O.E.	1*244 113 is 24411»	S «3« 046 5434 046	7 186000 7 158 000	7*88 taa 7868 13»	7430 33« 7430 336	442478 44247«,	218306» 2 18308«	62ar7i7i S»*T717T
PROJ-.PROJECTO INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS ISSS-iBSe PEDAP	TOTAL CAP.SO O.e.	a ssa iss 8 663 1S8	2 383 aSO 2 383 860	2 078 671 2 878 671	241 133 241 133	1 821 880 1 S21 980	1 830 sao 1 aso sao	880 188 890 188	20 820 478 20 »20 «78
PROJ:PROJECTO oe APOIO a PROOUCAO iseo-is»» PEOAP	TOTAL CAP.60 0.6.	2 aza 478 2 323 478	482 88* 4S2 8S6	906 212 806 212	1 888411 1 888411	Z OSZ 782 2063 782	0 0	0 0	7 7 63 676 7 763 87*
PROJPROJECTO OE apoio e DESENVOLVIMENTO das ESTRUTURAS ASSOCIATIVAS issa-teas pedap	TOTAL cap.so o.e.	1 4S8SZ0 1 4S8SZ0	964 000 884 000	1 264 200 l ZS4 200	1 S02 122 1 802 122	1 729 217 l 7Z9Z17	t assois i assois	0 0	8 406 478 8 «06 «78
proj PROGRAMA de ACCAO FLORESTAL lSS7-i96e PEOAP	TOTAL cap.SO O.e.	340i asa 3 401 3S0	1 012S00 1 012600	820 883 928 883	1 662 233 1 662 Z33	1 662 233 l 663 233	1 292 a79 1 282 878	1 292 878 l 282 876	11 080 742 11 090 742
PROJ:PROJECTO de INFRA-ESTRUTURAS oe INVESTIGAÇÃO e oe FORMAÇÃO 1S8S-ISS4 PEOAP	TOTAL cap.SO O.e.	2338 008 2 338 008	686 000 5*6 000	1 018404 1 018 «04	63 237 83 237	274 143 274 143	0 0	0 0	« 27» 792 4278 782
PR0J:ESTU0OS tses - issz peoap	TOTAL cap.SOO.E.	70 163 70 163	3000 3000	48 700 4*700	0 0	0 0	0 0	0 0	154 863 164*63
PROJ:PR0aRAMAS NOVOS em APRECIAÇÃO na cee 19SZ - I99Z PEDAP	TOTAL cap.SO O.e.	0 0	0 0	12 260 12 260	0 0	0 0	0 0	0 0	12260 12 260
PROQUJELHOAAMEMTO OAS ESTRUTURAS VrnVIMOQLAS-REO^CEE) N.22390S cf: B0Z1 8E 6?ADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP4» O.E.	141317 1419*7	46S000 460 08»	3*0000 380000	14*0099 1 460 000	ZOO 006 209009	175 0*0 178 000	: BO ooo 180000	4 28637 420367
PROJMELHORAMENTO OAS ESTRUTURAS VITIVINÍCOLAS iss7-issa MEvrr	TOTAL cap.SO O.E.	1 4*1 387 1 481 3(7	460 000 «60 000	3*0 OOO ato ooo	1 460 000 1 460 000	ZOO 000 200 000	176 000 175 000	160 ooo 1 BO 000	4 288 387 428*367
PROGuAORUPAMENTOS OC PROOUTORES -AJUDA A CONSTITUIÇÃO C ARRANQUE - REO. (CEE) Na 1380/7* E 1036772 cf: SB21 8E: IFAOAP NPROJ: Z	TOTAL CAP-SO O.E.	0 0	0 »	49000 40000	90 009 •000»	278*76 27(871	487 276 497 275	64*169 843160	1747 JOO 1747309
PROJ:AOfluPAMENTOS de PRODUTORES -AJUOA a CONSTITUIÇÃO E ARRANOUE- P£a.(cee)n.iaeor7s 16BZ-1BSB FEOQA-a	TOTAL cap SO O.e.	0 0	0 0	16 000 16000	33 760 33 750	137 600 137 600	247 600 247 600	423 300 «23 300	»57 060 867 060

Página 298

278-(298)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MjNjSTE-fOODAAORKXn.TURA___ _(VALC-RES EM CONTOS)

DESIGNAÇÃO		PROGRAM		\CÀO DA EXECUÇÃO FLNANCEIRA DO PIDDAC \|
DESIGNAÇÃO		ATE 11/11/90	1991 (EX.PREV.)	i 1992 1993	1994	1996	ANOS 3EG.LWTE3	DESPESA ] TOTAL
PROJ.AORUPAMENTOS de PRODUTORES -ajuoa a CONSTITUIÇÃO e ARRANQUE-REO (CEE) n. 1035(72 1992-19»» feooa-a	1 total cap.so OE.	0 0	0 0	26 000 56 260 25 0O0 58 250	139 376 13» 375	249 776 2«» 776	419 660 «19860	690 260 990290
pboo PIANO ACEL17IADO DE ERRADC DA ' i'BERCULOSE 8PUCELOSE E LEUC086 - DIR (CEE) 66/67 CF- 8022 SE* ifadap nproj: 1	TOTAL CAP.so O.E	2 148 372 890000 900000 i 000 009 1OOO 000 0 0 6 729 372 2148372 680000 900 000 i 000000 1000000 0 0 6729372
p«OJ:plano ACELERADO de ERRAOICACAO da TUBERCULOSE 8RUCEL0SE E LEUCOSE imo-'986 feooa-a	total cap.so o.e.	2 149 372 680 000 900 000 1 000 000 1 000 000 0 0 9 728 372 2 146 372 980 000 900 000 I 000 000 I 000 000 0 0 5 728 372
PROQ-PLANO DE ERRADICAÇÃO OA PESTE SUNA AFF9CANA DIR. (CEE) 649/68 OF: 9022 SE IFACAP NPROJ: t	TOTAL CAP j» O.E	1318338 900 000 409099 300000 300090 0 0 2919339 1316339 809000 490000 300000 309009 0 0 2919338
PROJ:piano OE ERRADICAÇÃO oa PESTE suína AFRICANA 1997- 1996 feooa-a	TOTAL CAP.so o.E	1316 338 900000 «00000 300000 300000 0 0 2 916 336 1316336 900000 400 000 300 000 300 000 0 0 2916338
PROO-f-lANO DE ERRADICAÇÃO OA PESTE SUBtA CLÁSSICA - OIR (CEE) 230/87 CF: 9022 SE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP.SO O.E	123 72 73691 26000 6093 0 0 0 278833 123742 26000 26000 6000 0 0 0 22772
PROJF-LANO DE ERRADICAÇÃO OA peste suína clássica 1897 - l»»« FEOOA - a	TOTAL CAP.so OE.	123 7*2 73 991 25 000 54 000 0 0 0 276 633 123 742 25 000 25 000 54 000 0 0 0 227 742
PROO-ESTABELECIMENTO DO FICHEIRO VTTX30LA OOMUMJTAFOO - REO (CEE) Njt3»a/5e CF: 9010 BE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL capjsoo.E	0 196768 49000 691640 «86109 «67160 616100 2627878 0 30000 40009 801 640 «66109 «67 160 616108 23C8899
proj:ESTABELECIMENTO OO ficheiro vitícola COMUNITARIO 1801 - 1907 FEOOA - a	total CAP.so O.E	0 196 798 40 000 601 644 496 100 «97 160 516 100 2 627 670 0 30 000 40 000 601 540 496 100 467 150 sis 100 2356690
PROOtPROTEOCAO DAS FLORESTAS CONTRA A POLUIÇÃO - HE-9. (CEE) n. 3628766 CR 9021 SE SFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E	1690 16 997 10 009 10 009 0 0 0 «1497 1600 19997 19000 10 OOO 0 0 0 41497
PROJ:PROTECÇÃO DAS FLORESTAS contra a poluição 1998-1803 FEOOA-a	total CAP.so O.E	1600 19 997 10 000 10 000 0 0 0 «1487 1 500 19 997 10 000 10 ooo 0 0 0 41 497
PT-IOQ-F-ROTEceAO DAS FLORESTAS CONTRA 04CE>l1»O8--flEa4CE13S*29!M CF: 8021 SE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAP. 60 O.E	229890 99009 209009 300 009 0 0 0 616896 226609 90 099 200000 300 000 0 0 0 616899
PflOJ:PROTECCAO OAS FLORESTAS CONTRA INCENDIOS 1989-1993 FEOOA-a	TOTAL cap 60 O.E	226000 90000 200 000 300 000 0 0 0 616900 226800 90000 200 000 300000 0 0 0 816600
PRT30-SISTEMA OE INFORMAÇÃO E COMIU49CACAO FLORESTA» - REO (CEE) H. 191679» CF: 9021 SE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAPJ» O.E	0 0 6009 16099 0 9 9 29009 9 0 6999 16000 0 9 0 29009
PROJ: SISTEMA de INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FLORESTAIS 1992-1894 FEOOA-a	TOTAL cap.so o.E	0 0 5 000 16 000 0 0 0 20 000 0 0 5 ooo 16 000 0 0 0 20 dco
PROaDESENVOLVtMEMTO E VALORIZAÇÃO NAS ZONAS) RURAIS -VIVEIROS - REO. (CEE) K1919/98 CF: 8921 SE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E	0 0 6 000 29009 0 0 0 26999 0 9 6900 20099 0 0 9 29999
PROJ DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO NAS zonas rurais -VIVEIROS 1892-1994 FEOOA-a	TOTAL CAP.so O.E	0 0 5 000 20 000 0 0 0 26 000 0 0 5 ooo 20 ooo 0 3 0 25 000
PflOO-AOUACULTURA NAS AOUAS INTERIORES - REQ. (CEE) N.4028498 CF*. 8921 SE IFADAP NPROJ: 1	TOTAL CAPJSOO.E	100099 26000 69909 9 9 9 9 166000 10900» 28000 90000 » 9 9 0 166000
PR0J:aouacultura NAS aouas INTERIORES 1990-1992 FEOOA-a	TOTAL CAP.SOO.E	100000 26 000 90000 0 0 0 0 196000 100 000 26000 00000 9 0 0 0 185000

Página 299

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(299)

MINISTÉRIO OA AGRICULTURA____ (VALCIRES EM CONTOSÍ

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		11/12/90	(EXPREV.)	1992	1993	1994	1996	SEGUtNTES	TOTAL
PROO: PLANO ACE3-ERAOO DE ERPAOIC
OA PET-»PN6UMON)A DONT A3 IOGA DOS	TOTAL	1 000 000	680 000	700000	1 000 000	1 090000	0	0	438900»
BOVINOS - DtR. (CEE) N.442IS»	CAP.69 OE	1 000 000	880000	700 00»	1 000009	1 000009	0	0	438» 906
CF- »022 SEL tFADAP NPROJ: 1
PROJ: PLANO ACELERADO DE
ERRADICAÇÃO OA PERIPNEUMONIA	TOTAL	1000 000	880 000	700 000	1 000 000	1 000 000	0	0	4 380 000
CONTAGIOSA DOS BOVINOS	CAP.SO O.E.	1 000 000	880 000	700 000	1 000 000	1 000 ooo	0	0	4 380 000
IMO -1995 FËOQA-A
PROGrEMPARCELAMENTO RURAL E
CESSAÇÃO OA ACTIVIDADE	TOTAL	0	0	186000	»16 644	0	0	0	100*844
AGRÍCOLA	CAP 60 O.E	0	0	166000	616 844	0	0	0	1003844
CF: 9021 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJ:EMPARCELAMENTO RURAL E
CESSAÇÃO OA ACTIVIDADE	TOTAL	0	0	196 000	919 644	0	0	0	1 003 644
AGRÍCOLA	CAP.SO OE.	0	0	199 000	919 844	0	0	0	1 003 644
1992-199« FEOGA - A
PROG:TEMPORAIS OUTOI-IO/INVERNO
1999	TOTAL	0	333 00»	. 160000	69468	»	0	0	66» 488
	CAP.66 0.E	0	339 000	160000	62486	»	0	0	66648»
CF: »921 SE: 9-ADAP NPROJ: 1
PROJ:TEMPORAIS OUTONO/INVERNO
1999	TOTAL	0	333 000	160 000	52 466	0	0	0	506 4M
	CAP.SO OE	0	333 000	180 000	62 466	0	0	0	566 486
1990-199« FEOGA-A
PR03-PROTECCAO AMBIENTAL E BEM
ESTAR ANIMAL	TOTAL	0	0	140006	681 70»	0	0	0	1001 700
	CAP.SO OE	0	0	149009	»81780	«	0	0	1001700
CF: 9922 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJPROrECCAO AMBIENTAL E BEM
ESTAR ANIMAL	TOTAL	0	0	140 000	681 700	0	0	0	1 001 700
	CAP.SO OE	0	0	1*0 000	»81 700	0	0	0	1 001 700
1992-199« FEOGA-A
F-ROa-PO REGIONAIS (EIXO 9 DO OCA)
	TOTAL	0	. 38 000	»»008	129 60»	128608	0	0	366000
	CAP.SO O.E	0	38000	90000	129690	12» soe	0	0	386006
CF: 9021 SE: IFADAP NPROJ: 1
PflOJPO REGIONAIS (EIXO 9 00 OCA)
	TOTAL	0	36 000	90 000	129 600	129 600	0	0	386 000
	CAP.SO O.E.	0	36000	90 090	129 800	129 600	0	0	396 000
1991-1996 FEOGA-A
pnoaapoio ao »
EXPLC«W-OEB AGF9COLA3	TOTAL	0	0	700008	»4129»	0	0	0	1641298
	CAP 80 O. E	0	0	70000»	«4120»	0	0	0	• 641299
CF: 9021 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJ:APOIO AO INVESTIMENTO NAS
EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS	TOTAL	0	0	700 000	941 299	0	0	0	1 641 299
	CAP 60 O.E	0	0	- 700000	641 299	0	0	0	1 641 299
1992 - 199« FEOGA - A
PROO-PIANO 06 LUTA CC-NTRA AS
DOENÇAS DOS ANIMAIS	TOTAL	0	0	88009	399089	209899	0	0	660009
	CAP.SO O.E	o	0	6989»	399999	29099»	0	0	68890»
Cf: 5022 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJPLANO OE LUTA CONTRA A3
DOENÇAS DOS ANIMAIS	TOTAL	0	0	60 000	309 000	200 000	0	0	660 900
	CAP 60 O.E	0	0	69000	300000	200 000	0	0	560 000
1992 - 1995 FEOGA - A
PnOGlPLANO 06 LUTA CONTRA A FEBRE
AFTOSA	TOTAL	0	0	26000	69 000	60000	0	0	126008
	CAP.SO OE	»	0	26000- 50000		6900»	0	9	126000
CF: 6022 SE (FADAP NPROJ: 1
PROJ:PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE
AFTOSA	TOTAL	0	0	26 000	60 000	60 000	0	0	126 000
	CAP.SO O.E	0	0	26 000	60 000	60000	0	0	126 000
1992 - 1996 FEOGA - A
PROa-PLANO OE EPl-MOICACAO DE
BRLICEL08E DOS PEQUENOS RUM84AMTES	TOTAL	0	0	49989»	880086	608090	0	a	1400009
	CAP.SO O.E	0	0	40» 809	690 00»	609000	0	0	1400000
CF: 9022 Se IFADAP NPROJ: 1
PROJ:PLAN0 OE EHflAOlCACAO OE
BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES	TOTAL	0	0	«09 900	600 000	600 000	0	0	1 400 090
	CAP.SO O.E	0	0	400 000	SOO 000	500 000	0	0	1 400 000
1992-1996 FEOGA-A
PROei-PROORAMA OF-ERACtONAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MIRA	TOTAL	0	0	36900»	988 961	0	0	0	131*961
	CAP.SO O.E	0	0	369 »0»	998861	0	0	0	1318961
CF: 9021 SE IFADAP NPROJ: 1							•

Página 300

278-(300)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINiaifcHO OA AQR-ÇULTURA (VALORES EM PONTOS)

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE		1*91					anos	despesa
		31/12790		(exprev.)	1992	1983	199«	199»	seguintes	total
proj programa OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO rural CO MIRA	TOTAL		0	0	350 000	»6« 961	0	0	0	i 318 991
	CAP soo.E		0	3	3S0 000	969 961	0	0	0	1 316 961
1992- 1994 feooa - a
PFioa-gxrERREe-p o. oesenvolvw
DAS PEQ10E9 TIJWfSFRONTEffVCAS	TOTAL		0	0	140 000	400 000	iso 000	0	0	•9900«
PORTUOAL-ESPANHA	cap.soo.E		0	0	140 000	400 000	160 000	0	9	699999
CF: s021 SE: ifadap NPROJ: 1
PROJ:INTERR£Q-PO. DESENVOLVIM
DAS REOIOES TRANSFRONTEIRIÇAS	TOTAL		0	0	140 000	400 000	ISO 000	0	0	990 000
PORTUOAL -E3PANMA	CAP.soo.E		0	0	140 000	400 000	160 000	0	9	699 000
1992 - .9« interreo
PPOO cnliaa-centro nacional de
EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS	TOTAL		0	0	170000	471 6M	0	0	9	041 694
	cap.so O.E		0	0	170 000	471 664	0	0	9	94166«
CF: 9021 SE bfadap nproj: 1
PROJONEMA-CENTRO NACIONAL DE
EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS	TOTAL		0	0	170 000	471 544	0	0	0	641 88«
	CAP.soo.e		0	0	170 000	471 564	0	0	0	641 694
1992 - 1994 FEDER
PRoasarEMA de informação e de
QEBTAO oab ao0oe3 fcojonais	total		0	0	402 172	60 000	44 009	0	0	639172
	cap.so OE		0	0	100 00»	20 000	1200»	0	0	132099
cf: boto sc dopa nproj: 1
pr0j:9ISTEMA de INFORMAÇÃO E OE
QESTAO OAS ACC0E3 REGIONAIS	TOTAL		0	0	402 172	BO 000	46 000	0	9	539 172
	CAP.soo.e		0	0	100 000	20 000	12000	0	0	132 000
1992-1994 FEOOA-a
proq j»ORMAa OE OI ia) iriATIP para a»
FRU tas S PRODUTOS HOFTnOOLAâ	TOTAL		0	»	20000	46 400	«6 40»	4» 499	7» «09	3*290»
	capjsoo.E		0	0	20 000	4*400	48409	49 499	7999»	24299»
cf: «021 sc BOA nproj: 1
PROJNORMA8 DE QUALIDADE PARA AS
FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS	TOTAL		0	0	20 000	46 400	«•409	46 499	76 600	343 00»
	CAP.soo.e		0	0	20 000	46 4o0	46 400	46 490	76 600	242 999
1992-1997 FEOOA-a
PR0O01ENCW4WA
	total		0	0	30000	•0 1«	0	0	9	11» 18»
	cap.so O.E		0	0	isso»	40 060	0	9	0	66069
cf: »021 St* MA. nproj: 1
PROJ:CIENCXMNLA
	TOTAL		0	0	30 000	SO 190	0	0	0	110 199
	CAP.so O.e		0	0	16 0O0	40 060	0	0	0	S» 090
1992- 1993 feooa - a
PROCLLEADER
	total		0	0	60 000	100 ooo	0	0	9	169 99»
	capjsso.e		0	0	60000	109 000	0	0	9	16999»
cf: »021 se copa nproj: 1
PROJ:LEADER
	TOTAL		0	0	50 OOO	100 000	0	0	0	iso ooo
	CAP.so O.e		0	0	50 000	100 000	0	0	0	160 000
1992-1993 FEOOA-a

Página 301

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(301)

MINISTERO OA INDU STRIA E ENERÓLA_____________(VALORES EM PONTOS)

			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1081					ANOS	DESPESA
		3IM2/90	(EXPREV.)	1892	1893	1984	1996	SEOUINTES	TOTAL
TOTAL DO P1DOAC APOtOS	TOTAL	13600 040	10463010	16200 000	12886 000	100 000	0	0	62 438 060
	CAP.SO O.E.	13 «8» 040	10483010	16 200 000	12 066 000	100 000	0	0	62 439 060
PROJECTOS EM CURSO	TOTAL	13 086 040	10 483 010	16 200 000	12966 000	100 000	0	0	52 4330S0
	CAP. 60 O.E.	13686 040	10483010	16200 000	12866 000	100 000	0	0	62 433060 ... . 1

PPOa-ESTIMULOS A UTBUZACAO									1
RAOONAL DE ENERGIA	TOTAL	1 260 000	322 908	300000	SOO 000	0	0	0	2S72608
	CAP.60OE	1 260 000	322 608	300 000	600 000	0	0	0	2372890
CF-. 8040 SE: DOE NPROJ:)
PROJiESDMULOS A UTILIZAÇÃO
RACIONAL 0E ENERGIA	TOTAL	1 260 000	322 603	300 000	600 000	0	0	0	2 372 608
	CAP.SO O.E	1 260 OOO	322 608	300 000	600 000	0	0	0	2 372 608
1988 - 1993
PfOQAPOIOS FINANCEIROS AO
INVESTIMENTO PRCKXJTTVO	TOTAL	9669 329	8626 000	10 000000	S 088 SOO	0	0	0	31 182 128
	CAP.SO O.E	9606 329	6626 000	10 000000	S 088 800	0	0	0	31 182 128
CF-. 8010 Sfj IAPME) NPROJ: 1
PROJ APOIOS FINANCEIROS AO
INVESTIMENTO PRODUTIVO	TOTAL	9 S8S 329	«525 000	10 OOO 000	5 088 600	0	0	0	31 182 129
	CAP.60O.E.	9 S66 329	8 525 000	10 000 000	S 064 SOO	0	0	0	31 IS2 129
1969-1993 LOEIPEOIP
PROGjAPOIOSA IMPLEMENTAÇÃO 0E
IWPA-ESTTT-SJTURAS 0E BASE E	TOTAL	2 661 780	3S11 664	4600 000	7276 200	0	0	0	18 439 «3*
TECNOLÓGICAS	CAP.SO O.E	21)61 780	3 611 664	4800000	7 278200	0	0	0	18 439 934
CF-. 8010 SE 1APMB NPROJ: 1
PROJAPOIOS A IMPLEMENTAÇÃO DE
INFI lAESTRuTURAS 0E BASE E	TOTAL	2 861 780	3 611 664	4 600 000	7 279 200	0	0	0	18 438 834
TECNOLÓGICAS	CAP 60 O E	2 841 780	3611 864	4 800 000	7 278 200	0	0	0	16 439 834
1990 - 1993 PEDIP
PROG:SLSTEMA DE INCEKnVO$) A
IJTlLjZACAOtVaONALOE	TOTAL	17891	12a 760	100000	100 000	loo ooo	0	0	441661
ENERGIA	CAP.60O.E	17 081	123 788	100000	100 OOO	100000	0	0	441 081
CF-.6010 SELNETI NPROJ: 1
PROJiSISTEMA DE INCENTIVOS A
UTILIZAÇÃO RACIONAL 0E	TOTAL	17 931	123 760	100 000	100 000	100 000	0	0	441 661
ENERGIA	CAP.SO O.E	17 931	123 760	100 000	100 000	100 000	0	0	441 881
1989 - 1994

Página 302

278-(302)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

UINIST6RIO DA EDUCAÇÃO _^_(VALQRE3 EM CQXTQgf

DESIGNAÇÃO		ate	PROGRAM/ 1001	\CÀO DA EX 1	ECUCÀO	FINANCEE	RA DO PID	3 AC ANOS	DESPESA
		11/11/90	(expbev.)	1002 1	1003	1804	1906	seguintes	total
total do PlOOAC APOtOS	total	470 000	i 001 «37	3 522 2M	3 102 780	6£ ia	0	0	> 801 607
	CAP.SO O.E.	470 000	l 681 437	3S22 2S*	3 102 760	66 ia	0	0	b 001 607
projectos EM curso	total	470 000	1 soi 437	3 522 28«	3 102 780	ss ia	0	0	b 031 607
	CAP.SOO.E.	470 OOO	1 s81 437	3 522 2ta	3 102 760	os ia	0	0	b 891 607

proapRoanAMA oe incenttvos ao
enswo superou (PRINCES)	TOTAL	470 000	1 681 437	9622 28«	3 192 700	56 ia	0	0	b 891 607
	CAP.SO O.E.	470 000	1 SS1 437	3622 28»	3 182 700	ss ia	0	0	8 03« 607
cf: 3030 se QEPME nproj: 1
projproqrama oe incentivos ao
ensino superior (princes)	total	470 000	1 BS1 437	3 522 28a	3 102 780	«s ia	0	0	t 031 007
	CAP.SO O e.	470 000	i sai 437	3 Sa 2S9	3 102 760	ss ia	0	0	8 031 007
1090-1084 prooep

Página 303

21 DE JANEIRO DE 1992

278-(303)

MINISTÉRIO DO MAR		(VALORES EM CONTOS)
			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FTNANCELHA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	IM1				1 ANOS	DESPESA
		J!'12/90	(EX.PREV.)	1002	1883	1004	1886 1 SEGUINTES	TOT AL
TOTAL DO PIDOAC APOIOS	TOTAL	5 310 620	1 206 463	2863 630	3 668 530	0	0 0	13 082 242
	CAP SO O.E.	«026 233	1 206 462	2063 630	3668 630	0	0 0	Il 606 666
PROJECTOS EM CORSO	TOTAL	5310 620	1 206 462	2 567 630	3 166 030	0	0 0	12 271 742
	CAP.60 O.E.	4026 233	1 206 462	2567 630	3166 030	0	0 0	10 866 366
PROJECTOS NOVOS	TOTAL	0	0	386 000	424 600	0	0 0	620 600
	CAP.SO O.E.	0	0	386 000	424 600	0	0 0	620 500 I

PROGAOUACULTURA - REG.(CEE)
N. 4026766-3844/80	TOTAL	570 768	146 000	100 000	186 000	0	0	0	1 013 789
	cap.SO O.E	388 661	145 000	100000	186 000	0	0	0	8«2 0S1
CF: 6022 SE.* ifaoap NPROJ: 1
PROJAOUACULTURA
	TOTAL	570 768	146 000	100 000	198 000	0	0	0	1 013 768
	CAP.60 O.E	388 881	146 000	too OOO	188 000	0	0	0	8«3 881
1867-1883 FEOOA-p
PROO-PESCA EXPERIMENTAL -
REOJCEE) n. 4026/66-3844/80	TOTAL	223 643	10 ooo	10000	16 600	0	0	0	360043
	cap.SO O.E	182 272	10O0O	10000	16600	0	0	0	226 772
cf 6022 S& ifaoap NPROLh 1
PROJPESCA EXPERIMENTAL
	TOTAL	223 643	10 000	10000	18 600	0	0	0	280 043
	CAP.SO O.E.	192 272	10 000	10 000	16 600	0	0	0	226 772
1867 -1880 FEOOA-P
PFOQADAPTACAO DAS CAPACIDADES
REO/CEE) n. 4028/6»--3a«4/W	TOTAL	1 020 888	207 482	mo ooo	1 046 000	0	0	0	3 133 4»
	cap.SO O.E	1 020 886	207 482	660000	1 046000	0	0	0	3 1334»
CF: 6022 S& ifaoap NPROJ: 1
PROJ AOApTACAO 0AS CAPACIDADES
	TOTAL	1 020 868	207 402	8» 000	1 046 0»	0	0	0	3 133 430
	CAP.SO O.E.	1 020 868	207 482	6» 000	1 048 000	0	0	0	3 133 4»
1886-1883 FEOQA-P
PROG:FROTA DO LARGO - REG. (CEE)
N.4628/66-36«4/»0	TOTAL	1 011 878	46 000	134 OOO	110 000	0	0	0	1 301 «78
	CAP.SO O.E	083 367	46 000	134 000	110 000	0	0	0	«83387
CF-.B022 SeiFADAP NPROJ: 1
PROJ:FROTA DO LARQO
	TOTAL	1 011 678	48 OOO	134 000	110000	0	0	0	1 »1 879
	CAP.SO O.E	603 367	44 000	134 000	110 000	0	0	0	890 387
1887- 1883 FEOOA-P
PflOa-FROTA COSTEIRA - REG. (cee)
N.«026/8S-38«4A»	TOTAL	1 728466	260 000	366630	440 000	0	0	0	2773096
	cap.SO O.E	1 248 880	260 000	368630	«40 000	0	0	0	2296 620
cf: 8022 sc IFAOAP NPROJ: 1
PROJ-.FROTA COSTEIRA
	TOTAL	1 726466	2» 000	356 630	440 000	0	0	0	2 773 096
	CAP.SO O.E.	i 2«« 880	2» 000	3» 830	440 OOO	0	0	0	2 296 820
1967 -1883 FEOOA-P
PROG:TRANSFORM. E COMERCIAL. DOS
PROOLTTOS DA PESCA - R6GL (CEE)	TOTAL	737 000	260 000	920080	1 100 060	»	0	0	2807 000
N. «042/88	cap.SO o.E	628 966	260 0»	829 000	1 100 000	0	0	0	2799986
CF: 6022 SE: fadap NPROJ: 1
PROJTRANSFORMACAO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS da	TOTAL	727 000	2» 000	«20 000	1 10O0OO	0	0	0	2 997 000
PESCA	cap 60 O.E	529 966	2» 000	820 0»	1 100 000	0	0	0	2798 866
1986 - 1993 FEOOA-P
pnoa-AJUDAS ao funcionam SKit» das
ORGANIZAÇÕES de PRODUTORES - RE3	total	30 000	30 00O	20000	33 63»	0	0	0	113339
(cee) N8 J798/41 E 1462/86	cap.SO O.E	»900	30 000	20000	33 33»	0	0	0	113 330
CF: 8022 SE: IFAOAP NPROJ: i
PROJ AJUDAS AO FUNCIONAMENTO das
ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES	TOTAL	»000	»000	20 000	33 330	0	0	0	1133»
	CAP.SO O E	»900	30 000	20 000	33 3»	0	0	0	1133»
1989 -1993 FEOGA-P
PROGlINTEGR. E EXPANSÃO e
SUBSOT. CONTROLE acttv	total	0	200 ooo	177000	im 70»	0	0	0	671 709
PESCA REG402I1/88-O944AÍ0	cap.SO o.E	0	200 ooo	177008	18« 700	0	0	0	571 790
CF: 8022 SE ifaoap NPROJ: 1
PROJ:INTEGRACAO E EXPANSÃO 0E
SUBSISTEMAS 0E CONTROLE DAS	TOTAL	0	200 000	177 000	194 700	0	0	0	S71 700
ACTIVIDADES 0A PESCA	CAP 50 O.E.	0	200 000	177 000	19« 700	0	0	0	571 7»
1991-1993 FEOQA-P
PROQASSOCtACAO TEMPORARM
0E EMPRESA3.REG	total	0	70 ooo	10000	37 800	0	0	0	107 600
3944/80	cap.SO O.E	0	70000	10008	27 600	0	0	0	107 600
CF: 6022 Se ifaoap NPROJ: 1

Página 304

278-(304)

II SÉRIE-A — NÚMERO 13

MINISTERIO DO MAR

(VALORES EU CONTO»)

	j			PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PLDDAC
DESIGNAÇÃO	i	ATE		1001	I		i 1		ANOS		DESPESA
		31/13/90		(EXPREV.)	1992 1	1993	1094 1 1	986	3EOUINTE8		TOTAL
PROJ:ASSOCIACAO TEMPORÁRIA
OE EMPRESAS	TOTAL		0	/O 000	10000	27 500	0	0		0	107 SOO
	CAP.SO O E		0	70 000	10 000	27 SOO	0	0		0	107 600
1991-1993 FEOOA - P
PROO OPERAÇÕES OE REORIENTAÇÃO
REQ. (CEE) 3044/00	TOTAL		0	0	6000	5600	0	0		0	10 50»
	CAP.SO O.E		0	0	5000	6590	0	0		0	10609
CF: 8022 SE IFADAP NPROJ: 1
PROJOPERACOES DE REORIENTAÇÃO
	TOTAL		0	0	sooo	S 500	0	0		0	10 SOO
	CAP.SOO.E		0	0	5 000	5 SOO	0	0		0	10 soo
1902-1993 FEOOA -P
PROQiSOCIEDADES MISTAS
RE	TOTAL		0	0	281 OOO	309 000	0	0		0	«90900
	CAP 60 O.E		0	0	281 000	309 000	0	0		0	69900»
CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJ:SOCIEDADES MISTAS
	TOTAL		0	0	281 000	309 000	0	0		0	590 999
	CAP.SOO.E.		0	3	281 000	309 000	0	0		0	590 000
1992-1993 FEOOA - P
PROO:PEQUENA PESCA
P4K3(CÉE)39*U90	TOTAL		0	0	100 OOO	110 000	0	0		0	219000
	CAPJJOO.E.		0	0	10» 000	110 000	0	0		0	210000
CF: 8022 SE IFADAP NPROJ: 1
PROJ:PEOUENA PESCA
	TOTAL		0	0	looooo	110 000	0	0		0	210 009
	CAP.SOO.E		0	0	100 000	no ooo	0	0		0	219 000
1992 -1993 FEOOA - P
PFICO^ACCAO PILOTO NOS PORTOS DE
SESIMBRA E SETÚBAL	TOTAL		0	0	10009	0	0	0		0	19000
	CAPJSOO.E		0	0	10900	0	0	0		0	19000
CF: 8022 SE: IFADAP NPROJ: 1
PROJACCAO PILOTO NOS PORTOS 0E
SESIMBRA E SETÚBAL	TOTAL		0	0	<0 OOO	0	0	0		0	10 000
	CAP.SOO.E.		0	0	10 000	0	0	0		0	10 000
1992-1992 LOB2-«!0

# DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.0 8819/85

IMPRENSA NACIONALCASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

1 — Preço de página para venda avulso, 6S; preço por linha de anúncio, 178$.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 1140S00

Tuda a correspondência, quer oficial, quer relaliva a anúncios e a assinaturas do «Diário da República» e do «Diário da Assembleia da República» deve ser dirigida a adminisiraçào da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. K. P., Rua de I). Krancisco Manuel de Mein. 5 — 1092 Lisboa Codex