Debates Parlamentares - Diário 002S1, p. 21 (1992-10-17)

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17 DE OUTUBRO DE 1992

8-(21)

Feito em Washington, num único exemplar, que ficara depositado nos arquivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o qual confirmou, por meio da assinatura, o seu acordo em agir como depositário dos presentes Estatutos, em registá-lo junto do Secretariado das Nações Unidas e em notificar todos os governos cujos nomes estão indicados no anexo A da data em que estes Estatutos entrarão em vigor, em conformidade com as disposições do artigo xi, secção 1.

ANEXO A

Subscrições iniciais

(Em milhões de dólares dos Estados Unidos) * Parte I

Austrália.................................................................. 20,18

Áustria..................................................................... 5,04

Bélgica.................................................................... 22,70

Canadá.................................................................... 37,83

Dinamarca............................................................... 8,74

Finlândia................................................................. 3,83

França..................................................................... 52,96

Alemanha................................................................ 52,96

Itália........................................................................ 18,16

Japão....................................................................... 33,59

Luxemburgo............................................................ 1,01

Holanda................................................................... 27,74

Noruega................................................................... 6,72

Suécia...................................................................... 10,09

União África Sul.................................................... 10,09

Reino Unido........................................................... 131,14

Estados Unidos....................................................... 320,29

763,07

Parte II

Afeganistão............................................................. 1,01

Argentina................................................................ 18,83

Bolívia..................................................................... 1,06

Brasil....................................................................... 18,83

Burma..................................................................... 2,02

Ceilão...................................................................... 3,03

* Ei» lermos ile dólares dos Estados Unidos com o peso e toque em viyor em 1 «te Janeiro ile 1900

Chile........................................................................ 3,53

China....................................................................... 30,26

Colômbia................................................................. 3,53

Costa Rica.............................................................. 0,20

Cuba........................................................................ 4,71

República Dominicana........................................... 0,40

Equador................................................................... 0,65

El Salvador............................................................. 0,30

Etiópia..................................................................... 0,50

Gana........................................................................ 2,36

Grécia...................................................................... 2,52

Guatemala............................................................... 0,40

Haiti........................................................................ 0,76

Honduras................................................................. 0,30

Islândia.................................................................... 0,10

índia........................................................................ 40,35

Indonésia................................................................. 11,10

Irão.......................................................................... 4,54

Iraque...................................................................... 0,76

Irlanda..................................................................... 3,03

Israel........................................................................ 1,68

Jordânia................................................................... 0,30

Coreia...................................................................... 1,26

Líbano..................................................................... 0,45

Líbia........................................................................ 1,01

Malásia.................................................................... 2,52

México.................................................................... 8,74

Marrocos................................................................. 3,53

Nicarágua................................................................ 0,30

Paquistão................................................................. 10,09

Panamá.................................................................... 0,02

Paraguai.................................................................. 0,30

Peru......................................................................... 1,77

Filipinas.................................................................. 5,04

Arábia Saudita........................................................ 3,70

Espanha................................................................... 10,09

Sudão...................................................................... 1,01

Tailândia................................................................. 3,03

Tunísia.................................................................... 1,51

Turquia.................................................................... 5,80

R. Árabe Unida...................................................... 6,03

Uruguai................................................................... 1,06

Venezuela................................................................ 7,06

Vietname................................................................. 1,51

.Iugoslávia............................................................... 4,04

236,93

Total ....................... 1000

A Divisão de Redacção da Assembleia da República.

17 DE OUTUBRO DE 19928-(21)Feito em Washington, num único exemplar, que ficara depositado nos arquivos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o qual confirmou, por meio da assinatura, o seu acordo em agir como depositário dos presentes Estatutos, em registá-lo junto do Secretariado das Nações Unidas e em notificar todos os governos cujos nomes estão indicados no anexo A da data em que estes Estatutos entrarão em vigor, em conformidade com as disposições do artigo xi, secção 1.ANEXO ASubscrições iniciais(Em milhões de dólares dos Estados Unidos) * Parte IAustrália.................................................................. 20,18Áustria..................................................................... 5,04Bélgica.................................................................... 22,70Canadá.................................................................... 37,83Dinamarca............................................................... 8,74Finlândia................................................................. 3,83França..................................................................... 52,96Alemanha................................................................ 52,96Itália........................................................................ 18,16Japão....................................................................... 33,59Luxemburgo............................................................ 1,01Holanda................................................................... 27,74Noruega................................................................... 6,72Suécia...................................................................... 10,09União África Sul.................................................... 10,09Reino Unido........................................................... 131,14Estados Unidos....................................................... 320,29763,07Parte IIAfeganistão............................................................. 1,01Argentina................................................................ 18,83Bolívia..................................................................... 1,06Brasil....................................................................... 18,83Burma..................................................................... 2,02Ceilão...................................................................... 3,03* Ei» lermos ile dólares dos Estados Unidos com o peso e toque em viyor em 1 «te Janeiro ile 1900Chile........................................................................ 3,53China....................................................................... 30,26Colômbia................................................................. 3,53Costa Rica.............................................................. 0,20Cuba........................................................................ 4,71República Dominicana........................................... 0,40Equador................................................................... 0,65El Salvador............................................................. 0,30Etiópia..................................................................... 0,50Gana........................................................................ 2,36Grécia...................................................................... 2,52Guatemala............................................................... 0,40Haiti........................................................................ 0,76Honduras................................................................. 0,30Islândia.................................................................... 0,10índia........................................................................ 40,35Indonésia................................................................. 11,10Irão.......................................................................... 4,54Iraque...................................................................... 0,76Irlanda..................................................................... 3,03Israel........................................................................ 1,68Jordânia................................................................... 0,30Coreia...................................................................... 1,26Líbano..................................................................... 0,45Líbia........................................................................ 1,01Malásia.................................................................... 2,52México.................................................................... 8,74Marrocos................................................................. 3,53Nicarágua................................................................ 0,30Paquistão................................................................. 10,09Panamá.................................................................... 0,02Paraguai.................................................................. 0,30Peru......................................................................... 1,77Filipinas.................................................................. 5,04Arábia Saudita........................................................ 3,70Espanha................................................................... 10,09Sudão...................................................................... 1,01Tailândia................................................................. 3,03Tunísia.................................................................... 1,51Turquia.................................................................... 5,80R. Árabe Unida...................................................... 6,03Uruguai................................................................... 1,06Venezuela................................................................ 7,06Vietname................................................................. 1,51.Iugoslávia............................................................... 4,04236,93Total ....................... 1000A Divisão de Redacção da Assembleia da República.

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