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16 DE OUTUBRO DE 1993

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• intensificação do papel do Centro Cultural de Belém, como factor de referência da modernidade cultural, nomeadamente, através da plena utilização dos seus auditórios e da organização do seu núcleo museológico permanente;

• continuação da política de estímulo à criação artística e cultural na generalidade das áreas, reforçando as características de transparência e imparcialidade e colaborando com as outras entidades que operam neste campo, de modo a optimizar os recursos que permitam a afirmação do dinamismo cultural.

Na área da responsabilidade de outros Ministérios serão desenvolvidas acções destinadas à

• afirmação da Língua Portuguesa, pela sua promoção nos PALOP, através do apoio às escolas portuguesas e à difusão do livro, pelo apoio

à edição de obras de reconhecida qualidade literária e cultural, em colaboração com o Instituto Camões e pela reorganização dos ensinos básico e secundário português no estrangeiro e apoio ao ensino do Português como disciplina curricular nos sistemas educativos de outros

V . países. Proceder-se-á também à montagem de uma rede de centros e institutos culturais portugueses em países e regiões com fortes comunidades portuguesas e ao apetrechamento bibliográfico dos leitorados;

'\ promoção da criatividade cultural e artística dos jovens, - designadamente, através da sua participação na Bienal Lisboa 94 e da

dinamização de um circuito cultural nas escolas.

Garantir a segurança externa, contribuindo para a defesa europeia

DEFESA ' • "■

A segurança externa de Portugal, no actual quadro de relações internacionais, continua a basear-se no reforço da coesão nacional e na integração em alianças de defesa, como formas de garantir, respectivamente, o fortalecimento da vontade colectiva de defesa e a manutenção da soberania e da mtegridade territoriai.

A incerteza e a multiplicidade de riscos que caracterizam o mundo de hoje j ustificara e exigem, por outro lado; quer o acompanhamento atento da evolução da situação, designadamente no quadro regional, quer a participação empenhada em organizações - internacionais no âmbito da segurança:

Os interesses históricos, afectivos, culturais e económicos, aconselham, por sua vez, a crescente aproximação com os países africanos lusófonos.