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Terça-feira, 18 de Outubro de 1994

II Série-A — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Propostas de lei (n.- 109/VI a Hl/VI):

N.° 109/VI — Alteração à Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1994).

Nota. — Vem publicado em 7° suplemento a este número.

N.° 1 IO/VI —Grandes Opções do Plano para 1995:

Texto da proposta de lei. Relatório.

Nota. — Dada a sua extensão, o texto e o relatório vêm publicados em suplemento e 2.° suplemento a este número, respectivamente.

N.° 111/V1 — Orçamento do Estado para 1995:

Texto da proposta de lei. Mapas i a x. Mapa xi (PIDDAC). Relatório geral.

Nota. — Dada a sua extensão, vêm publicados em 3.", 4.°, 5." e 6° suplementos, respectivamente.