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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Os actuais Programas do QCA II permitem responder às complexas transformações associadas à melhoria da competitividade e à transformação da estrutura da economia

41. Para implementar a melhoria da competitividade, os programas sectoriais de modernização do tecido económico, na Agricultura e nas Pescas, na Indústria, no Turismo ou no Comércio, integram basicamente quatro tipos de instrumentos:

incentivos directos as estratégias de modernização e internacionalização das empresas e explorações agrícolas, com substituição progressiva dos subsídios a fundo perdido por mecanismos do capital de risco;

financiamento de infra-estruturas geradoras de economias externas nos sectores em causa, contribuindo para o aumento de competitividade das empresas (infra-estruturas de regadio, infra-estruturas portuárias e do frio, novos mercados abastecedores, infra-estruturas tecnológicas para a indústria, infra-estruturas de animação turística, etc);

desenvolvimento dos serviços de apoio à actividade das empresas, ao nível da formação, assistência técnica, difusão tecnológica, controlo de qualidade e certificação, "design", etc;

• fomento do associativismo e da cooperação entre empresas que permita obter dimensão viabilizadora de investimentos, redes de distribuição, formação, etc.

A melhoria da competitividade de um País periférico exige uma prioridade ao investimento em infra-estruturas de apoio à internacionalização da economia

42. Num País com uma localização periférica face ao resto da Europa e dependente de fornecimentos energéticos externos, o reforço da competitividade do conjunto da economia e o processo de reestruturação do aparelho produtivo têm que apoiar-se, também, num volumoso investimento infra-estrutural, com impacto multisectorial e dirigido:

à melhoria das acessibilidades das várias regiões e centros urbanos, ao nível das infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, facilitando simultaneamente a ligação às vias de acesso ao exterior;

• à implementação da rede transeuropeia de transportes terrestres, que integra itinerários