2-(6)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

PROPOSTA DE LEI N.2 11 O/Vi GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1995

Relatório

INTRODUÇÃO

As Grandes Opções do Plano para 1995 surgem num momento em que Portugal reinicia um processo de crescimento económico, que lhe permitirá retomar a convergência real com os nossos parceiros da União Europeia. Para este reencontro de dinamismo da economia portuguesa contribuem factores tanto internos como externos.

A nível internacional, dois elementos são particularmente importantes:

• em primeiro lugar, os países industrializados estão a atravessar um período de retoma, prevendo-se que registem em 1995 taxas de crescimento do produto muito significativas, criando, assim, um ambiente de expectativas favoráveis ao crescimento económico, ao investimento e ao emprego;

• em segundo lugar, é previsível que a União Europeia assuma a curto prazo um novo protagonismo na cena internacional, para o que contribuirão quer os desenvolvimentos que se seguirão aos grandes acordos em que a UE teve papel preponderante (v.g. conclusão do Uruguay Aound), quer a própria evolução institucional da União e as novas adesões que se avizinham (Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia), quer ainda o dinamismo associado ao início de um novo ciclo das instituições europeias.

Mas se a nível internacional os desenvolvimentos são favoráveis ao nosso País, é a nível interno que se irão encontrar os principais elementos de reforço do dinamismo da economia. Note-se que 1995 é:

• o primeiro ano de execução plena do novo QCA - instrumento fundamental de concretização da estratégia de desenvolvimento definida - que permitirá completar ou complementar a rede de infra-estruturas, manter o apoio que tem vindo a ser dado à modernização do aparelho produtivo e dar mais qualidade aos recursos humanos. O novo QCA não só estimulará directamente o investimento concorrendo para um padrão saudável de crescimento e para o reforço do seu carácter sustentado, como ao