18 DE OUTUBRO DE 1994

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EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR

♦ Alargamento a todas as escolas e níveis de ensino da disciplina de educação física, bem como, da prática regular do desporto escolar, proporcionando aos jovens uma educação desportiva e reforçando o papel desta na promoção do sucesso educativo;

♦ expansão e reordenamento do parque desportivo escolar, em articulação com as autarquias locais e clubes desportivos, mediante a aplicação de um plano nacional de construção, reconversão ou ampliação de pavilhões desportivos e de infra-estruturas de apoio, bem como, de outras infra-estruturas, nomeadamente piscinas;

♦ estimulo ao associativismo local e inter-escolas, com vista ao desenvolvimento de um quadro competitivo, a nível nacional para o desporto escolar;

♦ criação de um plano de formação para os técnicos de desporto escolar;

♦ continuação das obras do Estádio Universitário de Lisboa.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESENVOL VIMENTO DA BASE DO SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

♦ Reforço de infra-estruturas:

• criação, no âmbito do programa PRAXIS XXI, de um número restrito de novas infra-estruturas de I&D, em especial para reforço da investigação interdisciplinar; e apoio pontual ao lançamento de alguns laboratórios em novas áreas de C&T;

• criação, no âmbito do programa PRAXIS XXI, de infra-estruturas ue Í&D de uso comum, nomeadamente bibliotecas, oficinas, biotérios, redes de comunicações e grandes equipamentos científicos;

• finalização de infra-estruturas de I&D, contidas no âmbito do programa CIÊNCIA, cuja execução não foi possível completar em 1994;

♦ programas específicos:

• apoio, no âmbito do programa PRAXIS XXI, a programas estruturantes para o desenvolvimento da base do sistema de C&T, incluindo o apoio a projectos interdisciplinares e/ou pluri-institucionais e o apoio a projectos estímulo em áreas