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Terça-feira, 18 de Outubro de 1994

II Série-A — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

5.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Proposta de lei n.° lllfVI (Orçamento do Estado para 1995):

Mapa xi (PIDDAC)........................................................... 2-(2l7)

Página 216

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 217

PIDDAC 95

MAPA XI

(QUADROS SÍNTESE)

Página 218

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 219

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(219)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 220

2-(220)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Página 221

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(221)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 222

2-(222)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 223

PIDDAC 95

MAPA XI

Página 224

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 225

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(225)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

(Vabraa om Contos,

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O. Fonte» ■ FN O. Fontes • FC

17481600 181T7 771 lî 402 977 33 07« 740

11083 000 1)746 142 8 690 473 26 393 122 1963500 972625 671000 1 234000

64000 50 000 30 000 100 000 3 371 100 3)09 004 2 991 504 5 332 618

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fonles - FN O.Fonlej-FC

15 282 500 15958 441 11071 627 30 700 040

10720 625 12069 662 7 614 473 24 559 122

1 728 500 842 625 531 000 919 000

64 000 50000 50 000 100 000

2 769 373 2 996 154 2 876 154 S 121918

PROJECTOS NOVOS ' .

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 199 100 2 319330 1 331 350 2 379 700

1 362 375 1 676 480 1 076 000 1 834 000 233000 130000 • 140000 315000

0 0 0 0 601 725 512 850 IIS 350 230 700

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

13064 100 13902 227 9 267 373 14 790 227

8083000 9630598 , S694 869 8 203 609 1 633 S00 762 625 581 000 1 234 000 29000 0 0 0 3318600 3)09004 2991S04 S3S26I8

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

11475000 12 307 377 8 587 523 13 489 527

7 278 125 8 678 598 5 270 369 7 448 609

1 398 500 632625 441 000 919 000

29 000 0 0 0

2 769 375 2 996 154 2 876 154 5 121 918

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 589 100 1 594 850 679 850 1 300 700

804 875 952 000 424 500 755 000 23SO0O 130 000 140 000 315 000

0 0 0 0 549 225 512 850 115 350 230 700

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

4417)00 437SS44 - 3 13)604 18289)13

4000 000 411)544 2 99) 604 18 189)13 - 330 000 210000 90 000 0

3)000 50 000 50 000 100 000 52)00 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

3 807 500 3 651064 2 484 104 17 210 513

3442 500 3 391 064 2 344 104 17 110513 330 000 210 000 90 000 0

35 000 . 50 000 50 000' 100 000 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

610 000 724 480 651 500 1 079 000

557 300 724 480 651 500 1 079 000 0 0 0 0

0 0 0 0 52 500 0 0 0

FN • FiflancuuMiuo NtckmaJ FC < FiatvtcÀMmam CoiTumrtáno

PkU«c Tradiootul • Investimentos e despe-as de desenvolvimento levados a cabo dirccWncnie pela Administração Central.

Piddac Apoios - No essencial, despesas dc apoio ao investimento (corpóreo e ttKorpôrco) de outros sectores institiickmais através de subsídios e fraiuferencias,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de «colaboração com entidades exteriores i Administração Central (protocolos, contrratos-programas,.-.) indepei\(sentemcntc de terem fírunci amento coniunitAno ou nâo.

Página 226

2-(226)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piodac tradicional

PROCRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 3)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec PrevTrtA)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CULTURA

SALVACUARDA, PRESERVAÇÃO E RESTAURO DE DOCUMENTOS

AN/TT N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 924 20 000 100 000 392 000 522 926 10 936 20 000 100 000 ' 392 000 ~ 522 926 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o

RESTAURO DAS ESPÉCIES I99J -1»6

LtSBVTEJO

TOTAL Cif, $0* -FN Cap. VT -FC

0 Fontes • FN 0. Fonte» - FC

5 978 10000 50 000 227 000 292 978 5978 10 000 50 000 227 000 292 978 0 0 0 0 o 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

MICROFILMAGEM DAS ESPÉCIES ARQUIVÍSTICAS

1992 -1996

 

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. F on tea • FC

4948 10 000 50 000 1 65 000 229 948 4948 10000 - 50000 165 000 229 948 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0.0 0

 

SALVAGUARDA E CONSERVAÇÃO PATRIMÓNIO FILM1CO PORTUGUÊ

CP N* de 1

S

"rojectos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

20S68I 23 438 20 000 30 000 279 119 205 681 23438 20 000 30 000 279119 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SALVAGUARDA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FILMICO PORTUGUÊS

I9JI - 1996

iisBvroo

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontei - FC

205 681 23 438 20 000 30 000 279 119

205 681 23 438 20 000 30 000 279 119 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO

CP N* de Projectos. 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

369 431 535 975 629 500 400 000 1 954 906 369 431 555 975 629 500 400 000 1 954 906

0 0 0 0 .0

0 0 0 0' 0 0 0 0 0. 0

EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS EM MOVIMENTO

1988 -1996

LISBVTEJO

TOTAL Cap.50* - FN Cop 50* -FC

0. Fonte» - FN 0 Fönte» • FC

369 431 555 975 629 500 400 000 1 954 906 369 431 555 975 629 500 400 000 1954 906 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo-o 0

EDIFÍCIO ÉPOCA

DCESOO N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN C«p. 50* -FC O. Fomes - FN O Fonles - FC

23 000 . 140 000 16S000 25 000 140 000 165 000

0 0 .0 0 0 0 0 0 0

EDIFÍCIO ÉPOCA 1995 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* - FC

O Fome» - FN O. Fonte» - FC

25 000 140 000 165 000

23 000 140 000 165 000 '0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

PRESERVAÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ALGARVE

DRALC N* de Projectos; 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

10 000 40 000 10 000 60 000 10 000 40 000 10 000 60 000

ooo o

ooo o ooo o

PRESERVAÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ALGARVE

1994 -1994

ALGARVE

TOTAL Cap.50* -FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fonts» • FC

10 000 40 000 10 000 60 000 10 000 40 000 10 000 60 000 0 0 0 0

0 0 0 0

o o o o

 

RESTAURO-O AS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS

IBL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

11 984 20 000 20 000 20 000 20 000 17 856 109 840 11984 20 000 20 000 20 000 20 000 17 856 109 840 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

RESTAURO DAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS NACIONAIS

1993 - 199«

US8VTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O Fome» ="FN O Fonte» - FC

11984 20 000 20 000 . 20 000 20 000 17 856 109 840 11 984 20 000 20 000 20 000 20 000 17856 109 840 /OO 0 0 0 0 0

/o 0 0 0 0 0 0 '/0 0 0 0 0 0 0

Página 227

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(227)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

fValrurt em Cantu*)

programas

PROJECTOS

locau-zaçâo (NUTSl)

fontes de

Financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994 :.

(Exac Previna)

I99J

1996

1997

anos seguintes

total

EQUIPAMENTOS DE RESTAURO

IPMV N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

0. Fonles - FN 0. Forties - FC

14250 40 000 30 000 84 250

14250 40 000 30 000 ' 84250 0 0 0 0 0 ,0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS DE RESTAURO 1991 ■ I99S

LtsavTEJO

TOTAL,

Cap. 50* - FM Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fonte» - FC

14 250 40 000 30 000 84 250 14 250 . 40 000 30 000 84 250 0 0 0 0 0 0 .0 0 0 0 0. 0

OBRAS OE RECUPERAÇÃO DE

 

TOTAL

5 435 889

3 262 139

3 748 500 .

4 430 207

4 036 9«!

6 554 654

27 468 350

MONUMENTOS CLASSIFICADOS

 

Cap.50* -FN

2 709 924

1463 139

1 680 000

1 863 89«

1 590 650

2 338 313

II 645 922

 

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN '

101 558

III 500

-0

0

0

0

213 058

1PPAR N* de Projectos: 21

O.Fontes'-FC-

2 «24 407

1687 500

1068500

1566311

2 446 311

4 216 341

15 609 370

PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA E ZONA

 

TOTAL '

517 990

432 329

750 000

1 600 000

1 600 000

2 608 284

7 508 603

ENVOLVENTE

usbvtejo

Cap. 50* - FN

513098

109 829

187 500

400 000

400 000

652 071

2 262 498

 

Cap.SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fönte»-FN

4 892

- 0

0

0

0

0

4 892

1988 •1999

 

O Foxo-FC

0

322 500

562 500

1 200 000

1 200 000

1 956 213

5 241 213

RECUPERAÇÃO DE CENTROS

 

TOTAL

173 572

43 022

10 000 .

3) 135

31 135

31 135

319 999

HISTÓRICOS

diversas

Cap.50» - FN

173 572

43 022

10,000

31 135

31 135

31 135

319 999

 

Cap.SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fonta-FN

- • . o -

0

' 0

' 0

0

0

0

198! • 1998

 

O Fontes-FC

0

0

0

0

0

0

0

FORTALEZA DE SAGRES

 

TOTAL '

350 869

182 000

40 000

40 000

.40 000

40 000

692 869

   

Cap. 50* -FN

149 197

45 500

40 000

40 000

40 000

40 000

354 697

 

algarve

. Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

. OrFontef - FN

0

0'

0

0

0

0

0

1988 - 1998

 

O Fontes-FC

201 «72

136 500

0

0

0

0

338 172

MONUMENTOS RELIGIOSOS

 

TOTAL

260 931

235 000

39S5O0

400 000

300 000

600 000

2 191 431

 

diversas

Cap. so* -FN

245 364

235 000

395 500.

400 000

300 000

600 000

2 175 864

 

Cap so* -FC

0

0

■ o ,

0

0

0

0

   

. O. Fönte» - FN

15 567

0

0

0

0

0

15 567

1990 -2000

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

MOSTEIRO DE TIBÃES

 

TOTAL ■

63 262

80 000

60 000 ;

72 792

72 792

145 584

494 430

 

norte

Cap $0* -FN

62 972

80 000

60 000

72 792

72 792

145 584

494 140

 

Cap 50* -FC

0

" 0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

290

0

0 "'

0

0

0

290

1990 ■1999

 

O. Fontes - FC '

0

0

0

0

0

0

0

CADEIA DA RELAÇÃO DO porto

 

TOTAL

504 339

208 000

iso ooo

ISO 000

100000

100 000

1 212 339

 

norte

Cap so* - FN

145 665

52 000

37 500

37 500

25 000

25 000

322 665

 

Cap 50* -FC

- 0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fönte» - FN

.0

0

0

0

0

0

0

1990 ■ 1999

 

O Fönte» - FC

358 674

1S6 000

112 500

112 500

75 000

75 000

889 674

PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ

 

TOTAL

481 647

200 000

318 000

118000

118000

246 000

1 481 647

   

Cap.so* -FN

188 487

50 000

79 500

29 500

29 500

61 500

438 487

 

l1sbvteio

Cap.SO* -FC

0

0

.0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0 '

0

• 0

- - 0

' 0

0

0

1990 :I999

 

O. Fönte» - FC

293 160

150000

238 500

88 500

88 500

184 500

1 043 160

PALÁCIO DA VILA DE SINTRA

 

TOTAL

67 422

105 748

220 000

370 000

370 000

740 000

1 873 170

   

Cap.so* -FN

67 115

26 998

55 000

92 500

92 500

185 000

519 113

 

usbvtejo

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes-FN

307

0

0 -

0

0

0

307

1990 -1999

 

O. Fontes - FC

0

78 750

165 000

277 500

277 500

555 000

1 353 750

MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-VELHA

 

TOTAL

1220%.

50 000

80 000

92 633

92 633

92 633

529 995

   

Cap.50* - FN

21 474

0

80 000

• 92 633

92 633

92 633

379 373

 

centro

Cap so* .-FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

50 000

0

0

0

0

50 000

1990 - 199» •

-

O Feste» - FC

• 100 622 -

0

0

0

0

0

100 622

CONVENTO DE CRISTO

 

TOTAL

88 706

8S000

80000

23 514

23 514

23 514

324 248

   

Cap.SO* -FN. ■

88 393

85 000

80 000

23 514

23 514

' 23 514

323 935

 

usbvtejo

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

313

0

0

0

0

0

313

1990 - 1998

 

O. Fontes-FC

0

0

0

0

0

0

0

OUTROS MONUMENTOS

 

TOTAL

399 612

199 791

55 000

94 793

94 793

 

843 989

             
   

Cap. 50* -FN

365 289

199 791.

53 000

94 793

94 793 '

 

809 666

 

OtVERSAS

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

 

0

   

O Fontes - FN

,34 323

0

0

0

0

 

34 323

   

O. FoMcs - FC

0

0

0

0

0

 

0

Página 228

2-(228)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

' '' (V>bf*r« rio Cmlm)

PROGRAMAS

r*RO"ÉCTOS>

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(exabc. t**4*»vUu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CASTELOS IMO -1997

DIVERSAS

TOTAL

Cao. 50* -FN Cap SO» -FC

0. Fomea - FN 0. Fonte* - FC

3S8 012 74 000 50 000 56172 56 ) 72 594 35«

156 «34 12 500 50 000 56 172 56 172 331 678 0 0 0 0 0 0

0 61 SOO 0 0 0 61 300 201 178 0 0 0 0 201 17S

MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS E TORRE DE BELÉM .

1990 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Ca». 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomea • FC

216 333 150 000 175 000 100 000 64 1 535 204 707 150 000 175 000 100000 629 707

0 0 0 0 0 11 828 0 o o um

0 0 0 0 0

PALACIO NACIONAL DA PENA 1990 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50» -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

356 339 200 000 220 000 110 000 886 339 91 025 50 000 55 000 ' 27 500 223 525 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

265 314 150 000 165 000 82 500 662 814

PALACIO DE MONSERRATE 1990 - 1996

LtSBVTBJO

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap 50* - FC

O. Fontes - FN 0 Fomes-FC

2 380 50 000 20 000 47 420 120 000 747 50000 20 000 47 420 118 167 0 0 0 0 0

1 833 0 0 0 1 833 0 0 0 0 0

VAL PATRIM C1AT DE ALCOUTIM E CASTRO MARIM

1991 - 1997

ALGARVE

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fones • FC

37 577 2 249 3 000 10 000 24 174 79 000 37 577 2 249 5 000 10 000 24 174 19000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TEATRO NACIONAL DE S JOÃO 19« -1999

NORTE

TOTAL Cap 50* -FN Cap $0* - FC

O. Fonte» - FN 0. Fontes - FC

1 376 169 400 000 600 000 100 000 100 000 100 000 2 676 169 172 382 100 000 150 000 25 000 25 000 25 000 497 382 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 1 203 787 300000 450 000 75000 75 000 75 000 2 178 787

PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA I99J - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

31 814 300 000 230000 736 248 736 248 1 477 504 3 331 814 10 394 73 000 62 300 184 062 184 062 369 376 885 394

0 0 0 0 0 0 0 21420 0 0 0 0 0 21 420

0 22SOOO 187 500 552 186 552 186 1 108 128 2 625 000

MOSTEIRO DE ALCOBAÇA I99J - 1999

USBVTEfO

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Forno - FC

26417 100 000 150000 137 300 137 500 275 000 826 417 15 632 25 000 37 500 34 375 34 375 68 750 213 632

0 0 0 0 0 0 0 10 785 0 0 0 0 0 10 785

0 7 5 000 112 500 103 125 103 125 206 250 600 000

MOSTEIRO DA BATALHA 199*: - 1999

CENTRO

TOTAL

Cap. $0* -FN Cap 50" - FC

O Fome» - FN 0. Fonto - FC

125 000 100 000 100 000 100 000 75 000 300 000 31 250 25 000 25 000 25 000 18 750 125 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 93 750 73 000 7 5 000 7 5 000 56 250 375 000

INVENTÁRIO 00 PATRIM ARQUIT. E ARQUEOLÓGICO

I99< - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50» • FN Cap.SO* - FC

0 Forno - FN 0 Fontes • FC

40 000 20 000 40 000 40 000 140 000

40 000 20 000 40 000 40 000 140 000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

 

VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS VAI CULTURAIS MÓVEIS

IPPAR N*ne

ORES

*rojec1os: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fortes - FN O. Fontes - FC

95 164 106 119 140 000 180 000 200 000 750 000 1 471 383

93264 106119 140 000 180 000 200 000 750 000 1 471 383 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS VALORES CULTURAIS MÓVEIS

1991 -2000

04 VERSAS

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* - FC

0. Forno - FN 0 Fona • FC

95 264 106 119 140 000 180 000 200 000 730 000 1 471 383

95 264 106 119 140000 180 000 200 000 750 000 1 471 383 0 0 0 0 0 0 0

o o o o o o o

0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO, PROSPECÇÃO CIENTIFICA E PROTECÇÃO DE ESTAÇÕES ARQUEOLÓGICAS

IPPAR N* de Projectos: 6

TOTAL Cap.50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fonles • FC

439 465

439 465

0

0 0

218 206

218 206 0

0 0

380000 380000

a

0 0

326 546 326 546

0

0 0

313 093 313 093 0

0

0

»55 986 955 986 0

0 0

2633 296 2 633 296 0

0 0

PLANO NACIONAL DE TRABALHOS

 

TOTAL

123 654

10 280

23 000

25 000

25 000

60000

268 934

ARQUEOLÓGICOS

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

123 654

10 280

25 000

25 000

25 000

60 000

268 934

Cap. SO» - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonos - FN

0

0

0

0

0

0

0

1911 -2000

 

O. Fonto - FC

0

0

0

0

0

0

o

Página 229

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(229)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

(Vafean rio Cidn)

programas

PROJECTOS '

localização (wrsi)

fontes

   

programação financeira

 

.-. í"

de financiamento

até 31/12/1993

1994

(Exac Fwvwta)

1995

1996

1997

anos seguintes

-. TOTAL

ARQUEOLCCIA URBANA \9U -1000

OWOOAJ

TOTAL

Cap 50- -FN Cap W -FC

0 Foaca-FN 0. Foseea • FC

41862 17)00 25000 25000 2)000 60000 194 362

41*62 17500 25000 2)000 2)000 ' 60 000 194 362 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO. PROSPECÇÃO CIENTIFICA E PROTECÇÃO De ESTAÇÕES ARQUEOLÓGICAS ■ OUTRAS ACÇÕES

1911 -1000

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* - FN Cap SO* - FC 0 hasta-FN 0. Fossa-FC

222 290 30 729 59000 50000 50 000 137981 350000 222 290 30 729 39 000 50 000 50 000 137 981 550 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA I9M - 1997

DtvenSAS

TOTAL Cap SO* -FN Cap.SC -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes-FC

21 203 2 702 1 000 12000 13 093 50 000 21 20) 2 702 1 000 12000 13 093 50 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CARTA ARQUEOLÓGICA OE PORTUGAL 19*1 - 1996

[HVERiAS

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* -FC 0 Fomes - FN 0 Fomes - FC

304)4 10 000 13 000 14 546 70 000

30 454 10 000 15000 14 )46 70 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

1994 -1004

DrVEASAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SC -FC

0 Fomes - FN O. Fomes-FC

146995 255 000 200000 200000 698005 . 1500000 146995 255000 200«» 200 000 69800) 1 500000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL EM ZONAS FRONTEIRIÇAS

IPPAR N* de Projectei: 3

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

700611 186 738 509600 235150 135150 711888 2 779 539 168 33« 24 234 66 7» SSOtO 55 000 120 297 489 621

0 0 0 0 0 0 0

48230 110000 »000 0 0 0 187230 4*4 047 S25O0 41) 850 280150 280250 5*1591 2102688

VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO ■ CULTURAL EM ZONAS FRONTEIRIÇAS

1990 - 1999

diversas

TOTAL ■

Cap. SO* -FN Cap 50* -FC

0. Fome) • FN 0. Fontes - FC

700 613 116738 2)6000 200 000 200 000 " 461188 1 934 539

168 336 6 738 56730 50 000 50 000 115297 447 121 0 0 0 0 0 0 0

48 230 110 000 29 000 0 0 0 187 230 484 047 0 170 2» 150 000 150 000 345 891 1 300 188

VALORIZAÇÃO DE ESTAÇÕES ARQUEOLÓGICAS

1994 - 1999

ALENTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN O Fontes - FC

70000 40 000 20 000 20 000 20 000 170 000 17 500 10000 5 000 ) 000 5 000 42 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52SOO 30 000 13 000 15 000 15 000 127 500

MUSEUS (INTERREGII) I99S -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap.SO* - FC

0 Fontes • FN 0. Fontes • FC

213600 115330 115 330 230700 675 000

0 0 0 0 0 0 0-0 0 0 0 0 0 0 0 213 600 113 350 113 350 230 700 675 000

 

INSTALAÇÃO DE CENTROS DE RESTAURO IPPAR N* de Projector,: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2874 40 525 29000 30 000 21601 115000 2S74 40525 20000 30 000 11601 1 IS 000 0 0-0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0

INSTALAÇÃO DE CENTROS DE RESTAURO

199} - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap.SO* -FN Cap 50* .FC

O Fomes - FN O. Fomes - FC

2 874 40 325 20 000 30 000 21601 115 000 2 874 40 52) 20000 30 000 21 601 115 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ZONAS HISTÓRICAS

IPPAR N* de Projector. 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes-FN O. Fontes - FC

110569 116974 30000 100 BOS 100000 182698 640141

I10S69 116974 10900 IMoOO 100000 181698 640241 0 0 0 0 0 0 0

0 • • 0 0 0 0 0 0* 0 0 0 0

RECUPERAÇÃO DO CONVENTO OE JESUS y

1990 -1991

USBVTEJO

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC O Fonas • FN 0 Fontea-FC

110 569 116974 30 000 100000 100 000 182 698 640 241

110 569 116 974 30 000 100 000 100 000 182 698 640 241 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 230

2-(230)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

(Viluri riu Cfrtcmí'1

programas . . PROJECTOS

LOCALIzação

(NUTSÍ)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Exec Prcvraa)

1995

1996

»991

anos seguintes

total

RECUPERAÇÃO DE ALDEIAS HISTÓRICAS IPPAR -N* de Projectos: 5

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

447 500 530000 977 SOO 111 875 132 SOO 244 375

0 0 0

0.0 0 33S615 397 500 7J312S

CASTELO RODRIGO 1095 .1996

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep SO* - FC 0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

85 000 60 000 145 000 21 250 IS 000 - 36 230 0 0 0

0 0 0 63 750 45 0O0 108 750

ALMEIDA 199S ■ 1996

CENTRO

TOTAL Cep SO* * FN Cap. SO* - FC

0 Fomes • FN 0. Fomes - FC

220 000 29S 000 515 000 55 000 73 750 128 750 0 0 0 0 : 0 0

165 000 - 221 250 386 230

MARIALVA 1995 - 1996

CENTRO

TOTAL

Ctp. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN • 0. Fomes-FC

75 000 75 000 150 000 18 750 : 18 750 37 300 0 0 0

0 0 .0 56 250 . 56 250 112 500

1DANHA-A-VELHA 1995 - 1996 •

CENTRO

TOTAL

Cap.SO* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN ■ 0. Fomea - FC

65 000 100 000 • " , 165 000

16 230 . 25 000 41 250 0 0 0

0 0 0 48 750 75 000 - 123 750

PtÔOÀÒ 1995' -1995

CENTRO

TOTAL Cap SO* - FN Cap 50* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonles - FC

2 500 2 500

625 625 0 0

0 0 1 875 ■ • 1875

DIVULCAÇAO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO

IPPAR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

25 000 65 000 55 000 ' 100000 245000 25 000 65 000 55 000 100 000 245 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

i»9i -2000

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

O. Fontes - FN O Fonte» - FC

25 000 65 000 55 000 100 000 ' 245 000

25 000 65 000 55000 100 000 245 000 0 0 0 0 0

o o o o o oo o o o

 

APETRECHAMENTO E EQUIPAMENTO DO NOVO EDIFÍCIO DO ARQUIVO NACIONAL -DA TORRE DO TOMBO •

ANíTT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

599 267 50 000 45 000 100 000 794 267 599 267 50 000 45 000 100 000 794 267 0 0 0 0 0

0 0 0 • 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO E EQUIPAMENTO DO NOVO EDIFÍCIO DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO

1990 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -FC O Fontes - FN O Fomes - FC

599267 50 000 45 000 100000 ' ' 794 267

599 267 50 000 45 000 100 000 794 267 0 0 0 0 0

0 0 0 • 0 • 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS

AN/TT N*del

*rojectosr l.l

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fortes - FC

2 051 188 1 009400 1 125 000 2 430 000 950 000 80 000 7 645 S88

1 613222 859400 900 000 2 430 000 950000 BOOM 6 832 622 327 966 150 000 225 000 0 0 0 702 966 I1O000 0 0 0 0 0 I10O0O 0 - • • 0 -0 -: 0 0 0 0

BIBLIOTECA PUBLICA E ARQUIVO DISTRITAL OE BRAGANÇA

1986 - 1997

NORTE

TOTAL Cap. SO* -FN Cap 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

79 613 85 280 100 000 100 000 100 000 1 064 893 79613 85 25Û 100 000 700000 100 000 1 064 893 0 0 0.0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS PUBLICAS

I98> -199«

DIVERSAS

' TOTAL

Cap SO* -FN Cap.SO- -FC

0 Fontes - FN ■ 0. Fontes - FC

128306 36720 50 000 50 000 50 000 80000 - 395 026 128 306 36 720 50 000 50 000 50 000 80000 395 026 0 0 0 0 0 0 0 0 0 .0.0 0 0 0 ■ ' 0- 0 0 0 0 "0 0

ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO lOJÍ - 1997

NCaVTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap, SO* -FC

0 Fonles - FN O. Fomea - FC

317273 433 000 470000 200 000 350 000 1 770 213 317 273 433 000 470 000 200 000 330 000 1 770 273 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 231

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(231)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piodac tradicional

(Vaj>w cui C(taXnt)

PROGRAMAS

PROfECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Previu»)

.1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ARQUIVO DISTRITAL OG PORTALEGRE 1988 ■ 1996

ALENTEJO

TOTAL Cap !0* .FN Cep 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fonte» • FC

279 807 11200 SOOO 20 000 316 007 209807 11 200 5 000 20 000 246 007 0 0 0 0 0

70 000 0 0 0 70 000 0 0 0 0 .0

ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO

IV» ■1996

CENTRO

TOTAL Ctp 50* -FN Cap SC* - FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

357 169 23 200 5 000 20 000 405 369

317 169 23 200 5 000 20 000 365 369 0 0 0 0 0

40 000 0 0 0 40 000 0 0 0 0 0

ARQUIVO DISTRITAL DE SANTARÉM 191« -1996

LI58VTE»

TOTAL Ctp. 50* .FN Cep. 50" -FC

0. Fonles - FN 0. Fonte» - FC

163 245 90 000 20 000 20 000 293 245 163 245 90 000 20 000 20 000 293 245 0 0 0 . 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ARQUIVO DISTRITAL DA GUARDA 1990 -1996

CENTRO

TOTAL Ctp 50* - FN

Cap. 50* -FC

0 Fonte» • FN 0. Fontes - FC

239 000 40 000 5 000 50 000 ■ . . - 334 000 239 000 40 000 5 000 50 000 334 000

0 0 0 0 • 1 0,

0 0 0.0 0

oooo o

BIBLIOTECA PÚBLICA E ARQUIVO DISTRITAL DE LEIRIA

1991 - 1997

CENTRO

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fonte» - FC

13 179 40 000 75 000 . 500 000 125 000 753 179

13 179 40 000 75 000 500 000 125 000 753 179 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0

ARQUIVO DISTRITAL DE FARO 1993 - 1997

ALGARVE

TOTAL Cap 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 959 20 000 75 000 500 000 125 000 730 959 10 959 20 000 75 000 ' 500 000 125 000 " "" 730 959 0 0 0 0 0' 0

0 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 ' 0 0 0

INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL MÓVEL

I99J -1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap.50* - FN Cap 50* - FC

0 Fonles - FN 0. Fonles - FC

462 637 200 000 300 000 962 637 134 671 50 000 75 000 . 259 671 327 966 150 000 225 000 702 966 0,00 0 0 0 0 0

ARQUIVO DISTRITAL DE AVEIRO 1994 . 1997

CENTRO

TOTAL Cap SO* - FN Cap 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

30 000 20 000 370 000 200 000 620 000

30 000 20 000 370 000 200 000 620 000 0-0 0 • 0 ' 0

0 0 . ' 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE

DGESGO N" de Projectos. 1

TOTAL

Cap.SO* - FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

100 000 120 000 130 000 450 000 800 000 100 000 120 000 130 000 4S0 000 800 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0

AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE ms -2000

LI5BVTEJO

TOTAL Cap. 50- . FN Cap 50* -FC

0. Fonte» - FN 0 Fonles . FC

100 000 120 000 130 000 450 000 800 000

100 000 . 120 000 130 000 450 000 800 000 0 - 0 0 0 0

0 0 o "o 0

0 , 0 0 0 0

 

RESTAURO E BENEFICIAÇÃO DE RECINTOS CULTURAIS

DRALG N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

28 248 15 252 15 000 15 000 15 000 88 500 18 248 15 252 IS 000 15 000 IS 000 88 500

0 0.0 0 0 0

0 0 00 '0 0 0 0 0 0 0 0

RESTAURO E BENEFICIAÇÃO DE RECINTOS CULTURAIS

1992 - 1997

ALÇAR VE

TOTAL Cep 50" -FN Cap.50* -FC

O. Fonte» - FN O. Fontes - FC

28 248 15 252 15 000 IS 000 15 000 88 500 28 248 15 252 15 000 15 000 15 000 88 500 0 0— 0 0 o -o 0 0 0 0 " 0 0 0 0 0 0 o: 0

 

CENTRO CULTURAL oo PORTO - CASA DAS ARTES /

IAC N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fonles-FN O. Fonles - FC

77 613 8 005 8 000 93 618 77 6)3 8 005 8 000 . 93 618 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO CULTURAL DO PORTO - CASA OASASVTES

1991 -1995

NORTE

TOTAL

Cap 50* - FN Cap SO* - FC

0. Fontes - FN O Fonles - FC

77 613 8 005 8 000 93 618 77 613 8 005 8 000 93 618 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 232

2-(232)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PIDDAC tradicional

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Piwisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REEQUIPAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS DOIAC

IAC n* de Projectos: 2

TOTAL Cip.50* -FN Op. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

S8 400 57 000 3S0O0 150 400

58 400 57 000 35 000 ISO 400 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE LUZ DOIAC

1993 • 1995

DIVERSAS

TOTAL Cip. 50" -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

31927 39 000 25 000 95 927 31 927 39 000 25 000 95 «27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE SOM DOS SERVIÇOS DO IAC

1993 . 1995

DIVERSAS

TOTAL Of SO* -FN Cip. Vf -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

26473 18000 10 000 54 473 26 473 18 000 10 000 54 473 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFRA-ESTRUTURAS - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IAC

'AC n* de Projectai: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cup. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

26 430 28 000 48 000 60 000 162 430 2« 430 28 000 48 000 60 000 l«2 430 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

oooo o

INFRA-ESTRUTURAS - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IAC

1993 - 1996

DIVERSAS

TOTAL C*f VT -FN

Ctpxr -FC

O. Föntet - FN 0. Fontes • FC

26 430 28 000 48 000 60 000 162 430

26 430 28 000 48 000 60 000 162 430 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

oooo o

 

AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS

I8L N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

44804 30 000 30 000 30 000 40 000 100000 274 804 44 804 30 000 30 000 30 000 40 000 100 000 274 804 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS 1992 - 1999

DIVERSAS

TOTAL C*p. SOT • FN Ctp. 50» -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

44 804 30 000 30 000 30 000 40 000 100000 274 804 44 804 30 000 30 000 30 000 40 000 100 000 274 804

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

 

ESTUDOS, PROJECTOS, OBRAS E INSTALAÇÃO DE MUSEUS

'PM N'a* Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50° -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 005 220 421 780 430 000 5*0 000 6SOOO0 1400 000 4 457 000 1 005 220 421 780 430 000 550 000 650 000 1 400 000 4 457 000 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo ooooooo

ESTUDOS. PROJECTOS. OBRAS E INSTALAÇÃO DE MUSEUS

I9ÍJ - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cip. SO" -FN Cao SO" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 005 220 421 780 430 000 550 000 650 000 1 400 000 4 457 000

1005 220 421 780 430 000 550 000 650 000 1 400 000 4 457 000 0 0 0 0 0 0 V

ooooooo ooooooo

 

INFORMATIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE MUSEUS

"■M W de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

65 140 186 308 120 000 371 448 43 782 85 000 120 000 148 782 2135« 101 308 0 122 666

0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE MUSEUS

1991 -1995

DIVERSAS

TOTAL

Cip. SO* -FN Cep. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

65 140 186 308 120 000 371 448

43 782 85 000 120000 248 782 21358 101 308 0 122 666 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMAS DE SEGURANÇA DE MUSEUS

ITM '• N* de Projectos; 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

76 003 80 000 95 000 80 000 80 000 411003 76 003 80 000 95 000 80 000 80 000 411003 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0' 0 0 0 0 0 0 0}

SISTEMAS DE SEGURANÇA DOS MUSEUS 199} - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cf SO" -FN Cep 50" -FC

0 Fontes ■ FN 0. Fontes • FC

76 003 80000 95 000 80 000 80 000 411003 76 003 80 000 95 000 ' 80 000 TO 000 41/003 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 233

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(233)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

PIDDAC TRADICIONAL

(valores em contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 234

2-(234)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(VALORES EM CONTOS)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. FTcviiu)

199S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CONTROLO DE BILHETEIRAS IPACA ' N*del

"rojectos: 1

TOTAL

Cap.SO* * FN Cap. 50* - FC

0. Fonles-FN 0. Fontes - FC

c ■ ' 30 000 20 000 20 000 70 000

30 000 20 000 20 000 70 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CONTROLO DE BILHETEIRAS 199S -1997

DIVERSAS

TOTAL Cap JO* . FN Cap SO* -FC

0. Fours - FN 0. Fon tea - FC

30 000 20 000 20 000 70 000

30 000 20 000 20 000 70 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

DESPORTO, RECREIO E LAZER

CENTROS DE JUVENTUDE

 

TOTAL

624 013

450 140

704 000

516 500

381071

353 000

3 028 724

   

Cap.50* -FN

624 013

450 140

704 000

516 SOO

361071

353 000

3 028 724

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

IN NPdeProjeetos: 4

O. Fonles - FC

0

0

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO

 

TOTAL

246 723

j 73 000

125 000

140 000

72 571

100 000

857 294

   

Cap. 50* - FN

246 723

173 000

125 000

140 000

72 571

100 000

857 294

 

DIVERSAS

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonte» - FN

0

0

0

0

0

0

0

1986 • 1999

 

O. Fonte» - FC

0

0

0

0

0

0

0

CENTRO OE JUVENTUDE OE CASTELO

 

TOTAL

377 290

90 000

89 000

     

556 290

BRANCO

CENTRO

Cap 50* -FN

377 290

90 000

69 000 .

     

556 290

 

Cap 50* - FC

0

0

0

     

0

   

O Fonte» - FN

0

0

0

     

0

1990 - 1995

 

O Fonte» - FC

0

0

0

     

0

CENTROS DE JUVENTUDE - A

 

TOTAL

 

187 140

240 000

240 000

240 000

253 000

) 160 140

DESAGREGAR

DIVERSAS

Cap so" - FN

 

187 140

240 000

240 000

240 000

253 000

1 160 140

 

Cap 50" :FC

 

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonte» - FN

 

0

0

0

0

0

0

1994 - 1999

 

O Fonte» - FC

 

0

0

0

0

0

0

CENTRO DE JUVENTUDE DE BEJA

 

TOTAL

   

250 000

136 SOO

68 500

 

455 000

 

ALeWTEXJ

Cap so" - FN

   

250 000

136 500

68 500

 

455 000

 

Cap so* - FC

   

0

0

0

 

0

   

O. Fonte» • FN

   

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FC

   

0

0

0

 

0

comércio e turismo

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL DRALG àM* de Projectos: 1

TOTAL ' Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

16 369 39 828 S 000 61 197 .8 460 10 070 SOOO 23S30 0 0 0 0

0 0 0 0 7 909 29 7S8 0 37667

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL 1993 - 1995 ■ -

ALGARVE

TOTAL Cap 50* - FN Cop 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes-FC -

16 369 39 828 3 000 61197

8 460 10 070 3 000 23 530 0 0 0 0

0 • • - -0 0 0 7 909 29 758 0 37 667

POUSADAS DE JUVENTUDE

 

TOTAL

559 726

240 740

1 394 000

663 500

396 000

792 000

4 045 966

   

Cap.SO* - FN

273 276

134 J65

348 500

165 875

99 000

198 000

1 238916

   

Cap.SO* -FC

0

86 475

1 045 500

497 625

297 000

594 000

2 520 600

   

O. Fontes - FN

40 630

0

0

0

0

0

40 630

IPJ N* de Projectos: 5

O. Fonles - FC

24$ 820

0

0

0

0

0

24S820

POUSADAS DE JUVENTUDE - A

 

TOTAL

29 056

70 440

500 000

300 000

300 000

600000

1 799 496

DESAGREGAR

DIVERSAS

Cap SO" - FN

18 710

70 440

I2S000

75 000

75 000

150 000

514 150

 

Cap. 50* -FC

0

0

375 000

225 000

22SO00

450 000

1275 000

   

O. Fontes • FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 -1999 '

 

O. Fontes - FC

10 346

0

0

0

0

0

10 346

POUSADA OE JUVENTUDE DE ALMADA

 

TOTAL

510493

28 750

160000

     

699 243

 

USBVTEJO

Cap. 50* - FN

238 266

28 750

40 000

     

307 016

 

Cap 50* - FC

0

0

120 000

     

120 000

   

O. Fontes • FN

40 630

0

0

     

40 630

1991 - 1995

 

O. Fontes • FC

231 597

0

0

     

231 597

POUSADA DE JUVENTUDE DO PORTO

 

TOTAL

5 177

59 300

244 000

213 500

   

521 977

 

NORTE

CapSO* -FN

1 300

14 825

61000

53 373

   

130 500

 

Cap SO" - FC

0

44 475

IS) 000

160 125

   

■So*i«&S

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1992 • 1996

 

O. Fontes - FC

3 877

0

0

0

   

3 877

Página 235

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(235)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

(Y«Iam «m Cotta«)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALI-ZAÇÀO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevúin)

1995

■\. 1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS

 

TOTAL

ISMO -

26 250

200000

96 000

96000

192 000

625 250

 

OtVERSAS

Cep. 50* -FN

13000

26250

50000

24 000

24 000

48 000

187 250

 

Cep 50* -FC

0

0

150 000

72 000

72 000

144 000

438 000

   

0- Fonte» - FN

0

0

0

0

0

0

0

IM) . 1999

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

POUSADA DE JUVENTUDE DE VIANA DO

 

TOTAL

 

S6000

290 000

54 000

   

400 000

CASTELO

NORTE

Cip. 50* - FN

 

14 000

72 500

13 500

   

• 100 000-

 

Cip.50* -FC

 

42 000

217 500

;. 40 500

   

300 000

   

0 Fontes - FN

 

0

0 "

0

   

0

1994 -19%

 

O. Fonta - FC

 

0

. 0 .

. o 0

   

0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TOTAL

292 519

109 000

150 000

, 150 000

165 000

 

866 519

   

Cap. 50* -FN

292 319

109 000

150 000

.'-iso ooo

165 000

 

866 519

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1W N* de Projectos: 3

0. Fontes - FC

0

0

' 0

.0

0

 

0

O IO VEM E AS TECNOLOGIAS DA

 

TOTAL

199 700

70 500

75 000

80 000

85 000

 

510200

INFORMAÇÃO - INFORJOVEM

DIVERSAS

Cip SO" -FN

199 700

70 500

75 000

80 000

85 000

 

510 200

Cip 50* -FC

0

0

- 0

0

'. 0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

' 0

0

 

0

1990 -1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

CENTROS DE CIÊNCIA

 

TOTAL

92 819

15000

50 000

• '46 700

53 300

 

257 819

 

DIVERSAS

Cip 50* - FN

92 819

15 000

50000

46 700

33 300

 

257 819

 

Cip. 50* -FC

0

0

' 0

: o

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0.

0

0

 

0

1992 - 1997

 

0 Fonw - FC

0

0

0

0

0

 

0

MUSEU VIVO DE CIÊNCIA E

 

TOTAL

 

23 500

25 000'

23 300

26 700

 

98 500

TECNOLOGIA

DIVERSAS

Cip. SO* -FN

 

23 500

25 000

23 300

26 700

 

98 500

 

Cip. 50* -FC

 

0

. 0

0

0

 

0

   

O. Fontes - FN

 

o'"

. 0.

_ 0

0.

 

0

1994 - 1997

 

O. Fontes - FC

 

0

0 ■

0

0

 

0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEFA

CEFA N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

50 000 20 0O0 40 000 ' 110 000 50000 20000 40000' 110 000 0 0-0" 0

0 0 0' 0 0 0 0 . 0

AMPLIAÇÃO E BENEF DAS INSTALAÇÕES DO CEFA

199J - 1995

CENTRO

TOTAL Cip 50* - FN Cip. 50* -FC

0 Fontes • FN 0 Fernes - FC

50 000 • • 20 000 ■ 40 000 ' " ' H0OO0 50 000 20 000 40 000 ! • - '- 110 000

0 0 0 .!■-...■ o

0 0 0 0 0 0 0' 0

 

ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CES

CES N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap 50° -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

18 800 35 000 . 35 000 ; - 88800

18 800 35 000 35 000 "•- 88 800 0 0 0 0 0 0 0 0

0 .0 _ 0 . ...... . 0

ADAPTAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CES

19*3 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cip. 50* - FN Cts. SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

18 800 35 0O0 ' 35 000 88 800 18 800 3 5 000 35 0O0" ' " 88800 0 '0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÕES EM PONTA DELGADA PARA O MINISTRO DA REPÚBLICA

GMRA ' N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

23 500 75 300 60 000 30 000 10 000 .198 700 23 500 75 200 60000 30 000 10 000 " 198700 0 0 0 0 0 0

0 0-0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0

INSTALAÇÕES EM PONTA DELGADA PARA O MINISTRO DA REPÚBLICA

1991 -1997

ACORES

TOTAL

Cip. SO* -FN Cip. SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

23 500 75 200 60 000 30 000 10 000 198 700

23 500 75200 60 000 30 000 10 000 198 700 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 236

2-(236)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÂO p/odac tradicional

PROGRAMAS

reOJBCTOS

 

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCAU-ZAÇAO (Nim >)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTM.

OBRAS NO EDIFÍCIO DO 1AC

WC jrdíi

hojéelos: 1

TOTAL Cep SO* - FN Cep. SO* - FC

0. Fontes - FN O. Fentes - FC

issio as 090 loooo um

ISSIO 35090 10000 63 900 0 0 0 0 0 0 0 o

• o o o

OBRAS NO EDIFÍCIO DO ÍAC

nn -1995

NORTE

TOTAL

Cep. 50* • FN Ctp SO* - FC

0. Fonte» - FN O. Fona - FC

1SS10 35 090 10 000 63 900 18 810 35 090 10 000 63 900 0 0 0 o

0 0 0 o 0 0.0 0

 

REFORÇO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INA

rNA W dc Projectos. 1

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* - FC

0. Fonles-FN O. Fontes - FC

113*24 121S49 10 000 277 473 59 400 18800 20 000 98200 0 0 0 0

ooo o

74524 104 749 0 179 273

REFORÇO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO INA

1992 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cap.50* -FN Cep 50* -FC 0. Fentes - FN 0 Feata-FC

133 924 123 549 20 000 277 473 59 400 18 800 20 000 . 98 200 0 0 0 0 0 0 0 0 74 524 104 749 0 179 273

INSTALAÇÕES PARA O SERV. MAC PROTECÇÃO CIVIL

SNPC N* de Projectos; 1

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.50* -FC

O. Fontes-FN O. Fontes - FC

148 200 50 000 198 200 148 200 50 000 198 200 0 0 0

0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES PARA O SERV. NAC. PROTECÇÃO CIVIL

1994 .1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep. $0* - FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN O Fontes-FC

148 200 50 000 198 200 148 200 50 000 198 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RECONSTRUÇÃO E AMPL. DE UM ANEXO EXISTENTE NO JARDIM DO PALACIO RATTON - TRIB.CONSTITUCIONAL

TC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.SO* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 100 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECONSTRUÇÃO E AMPL D€ UM ANEXO EXISTENTE NO JARDIM DO PALÁCIO RATTON -TRIB.CONSTITUCIONAL 1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Ctp SO* -FN Ctp. 50* - FC

O. Fones • FN O. Fontes - FC

40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 100 ooo

oo o

0 0 0 0 0 0

 

INFORMATIZAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO

ANJTT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

317666 85 000 105 000 100 000 607 666 317 666 85 000 105 000 100 000 607 666 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE OO TOMBO

1991 - 1990

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. SO* - FN Cep 50* -FC

O. Fomes -FN O. Fomes • FC

317 666 85 000 105 000 100 000 607 666

317 666 85 000 105 000 100 000 607 666 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

DESENVOLVIMENTO DE BASE DE DADOS SECTOR CULTURAL

DGESCO N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

IS 727 S 554 25 000 120 000 172 181

IS 717 8 5S4 25 000 120 000 172 181 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DE BASE DE DADOS SECTOR CULTURAL

1992 - 1996 ''

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* - FN Ctp 50» -FC

O. Fomes - FN O. Fonte* - FC

18 727 8 554 25 000 120 000 172 281

18 727 8 554 25 000 120 000 172 281 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 237

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(237)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PlDDAC TRADICIONAL

programas

locali-

fontes

programação financeira

de

até 31/12/1993

           

projectos

zação

(NUTS 2)

financiamento

1994 (Exec. Prévôts)

i99s

1996

1997

anos seguintes

total

INFORMATIZAÇÃO E BENEF1C NOS SERVIÇOS DA DC ESP

DGESP N* de Projectos: 2

TOTAL

c»p.so* -FN Cep. 5(T -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

38 968 20 000 20 000 68 9*8 28 968 20 000 20 000 68 968 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGESP

1991 - 1995

USavTEJO

TOTAL

Ctp 50* - FN

up. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 258 14 000 18 000 60 258

28 258 14 000 18 000 60 258 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

OBRAS OE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA DGESP

1992 - 1995

LIS8VTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

710 • . 6000 2 000 8 710 710 6 000 2 000 8 710 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

 

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IAC

IAC N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

31 963 9 000 17 000 17 000 74 963

31 963 9 000 17 000 17 000 74 963 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IAC

1991 - 1996

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

31 963 9 000 17 000 17 000 74 963

31 963 9 000 17 000 17 000 74 963 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL

V

IBL N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

291 549 55 100 70 000 70 000 486 649

291 549 55 100 70 000 70 000 486 649 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL

1969 • 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

291 549 55 100 70000 70 000 486 649 291549 55 100 70 000 70 000 486649 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFORMAÇÃO AOS JOVENS

IPJ N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

62 500 62 500 65 000 65 000 255 000 62 500 62 SOO 6S0O0 65 000 255 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMAÇÃO AOS IO VENS- BASE DE DADOS E REDE NAC DE INFORM AUTOMÁTICA AOS IOVENS

1994 - 1997

LISBVTEIO

TOTAL Cap, 50* - FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes • FC

62 500 62 500 65 000 65 000 25 5 000 62 500 62 500 65 000 65 000 255 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RECONVERSÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO '« N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50° -FC O Fomes - FN 0. Fontes - FC

195 576 10 000 10 000 40 000 40 000 295 576 I9S576 10 000 10 000 40 000 40 000 295 576 0 0 0 0 0 0

0 0 n.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECONVERSÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO

1986 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

195 576 10000 10 000 40 000 40 000 295 576

195 576 10 000 10 000 40 000 40 000 295 576 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooo o

 

INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO IPPAR ' N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

25 284 41819 40 000 40 000 40 000 62 897 250 000 2S 284 41819 40 000 40 000 40 000 62 897 250 000 0 0 0 0 0 0 0

o o o o o o o

0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO 1992 - 2000

LIS8VTEJ0

TOTAL

Cap 50* - FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

25 284 41 819 40 000 40 000 40 000 62 897 250 000

25 284 41 819 40 000 40000 40 000 62 897 250 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 238

2-(238)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac tradicional

(valorea em conto*)

programas

localiZAÇÃO (NUTS 3)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

projectos

de FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Pirvijio)

1995

1996

1997

^os total SEGUrNTESl

INFORMATIZAÇÃO DO GOVXRNO

SCPCM N* efe Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50» -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 126 507 225 600 440 000 400 000 2 192 107 1 126 507 225600 440 000 400 000 2 192 107 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO GOVERNO 1919 - 199«

usbvtejo

TOTAL Cap. 50" -FN Cep 5c- - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 126 507 225 600 440 000 400 000 2 192 107 1 126 507 225 600 440 000 400 000 2 192 107 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o

 

CONTRATOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

sma - •• N*deProjeclos: 3

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

110 000 277 000 683 000 603 000 678 000 1 453 000 3 804 000 110 000 160 000 320 000 338 000 394 000 813 000 2 135 000 0 117 000 363 000 265 000 284 000 640 000 1 669 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROTOCOLOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1919 -1999

d4vex5a5

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

95 000 110 000 200 000 250 000 300 000 600 000 1 555 000 95 000 110 000 200 000 250 000 300 000 600 000 1 555 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO • INFOCID 1993 -1999

diversas

TOTAL Cop 50* - FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

15 000 167 000 170 000 180 000 192 000 433 000 1 157 000

15 000 50 000 42 000 45000 48 000 108 000 308 000 0 117000 128 000 135 000 144 000 325 000 849 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

1995 - 1999

diversas

TOTAL Cap so* -FN Cep. 50* -FC

O Fomes - FN 0 Fontes - FC

313 000 173 000 186 000 420 000 1 092 000 78 000 43 000 46 000 105 000 272 000 235 000 130000 140 000 315000 820 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO EM SITUAÇÃO DE CRISE

CNPCE N' de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

80 000 150 000 100 000 100 000 430 000 80 000 150 000 100 000 100 000 430 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

'SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO EM SITUAÇÃO DE CRISE

1995 - 1991

iisbvtejo

TOTAL

Cap 50* -FN

Cop. 50* - FC O. Fontes - fn 0 Fontes - FC

80 000 150 000 100 000 100 000 430 COO 80000 150000 100 000 100 000 430000 0 0 0 0 0

ooooo ooooo

Página 239

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(239)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac apoios

(VALORES EM CONTOS)

programas

PROJECTOS

localização

(NUTS J)

fontes de

Financiamento

programação financeira

até .

31/12/1993

1994

(Exec. Previne)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

cultura

promoção, PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL do ALENTEJO

D RA NT de Projectos: 2

TOTAL Cep. 50* -FN Cap.50* -fc

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

112 900 , 70 000 182 SOO

60 000 70 000 ' ' ' 130000 0 0 0

0 0 0 52 500 0 $2 500

PRESERVAÇÃO. DEFESA E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ALENTEJO

1995 - 1996

Auamejo

TOTAL

Ctp 50" -FN Cep. 50" .FC

0 Fontes - FN 0 Fontes ■ FC

42 500 70 000 112 500 42500 .-" ,70 000 112 500 0 0 0

0.0 .0 •0.0 0

REEQUIPAMENTO INSTRUMENTAL DAS BANDAS FILARMÓNICAS DO ALENTEJO

1993 -1993

ALENTEJO

TOTAL

Ctp. SC* -FN Csp 50* -FC

0 Fomes • FN 0. Fontes - FC

70 000 - 70 000 ■17 500 • 17 500

. . ' ...... o'. .;...... . .o

0' ' • , 0 52-500 • ,. '52 500

 

BIBLIOTECA MUSICAL

DC ESP ' N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fornes - FC

7433 11 280 13000 -14 000 16 000 19720 81 433 7433 11 280 13 000 — 14 000- 16 000 19 720 81 433 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

o o oo. o o o

BIBLIOTECA MUSICAL 1992 - 1991

US8VTEJ0

TOTAL

Cep. 50" - FN Csp 50" -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

7 433 11280 13000 . 14 000 '16000 19 720 81 433 *" 7 433 11280 13000 ~v 14 000 16 000 19 720 81433 0." 0 , . 0.'.*. ,. .0 0. " .0 0

0 0 0-0 , 0 0 0 0 0 0 00 0 0

 

FUNDAÇÃO DAS DESCOBERTAS

OABSEC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes-FC

134 000 1 645 000 I62S0O0 1 387 S00 375 280 S 166 780

134 000 1 645 000 1 62SOO0 ' 1 387 SOO 37S2S0 S 166 780 0 0 0 0 0 0

0 0 ' 0, 0 0 0 0 0 .,00 0 0

FUNDAÇÃO DAS DESCOBERTAS 1993 - 1997

USOVTEJO

TOTAL Ctp 50* - FN

Ctp so; -FC

0. Fontes. FN 0. Fontes - FC

134 000 1 645 000 1 62SO00 1387 500 375 280 5 166 780

134 000 1 645 000 1 625 000 1 387 500 375 280 5 166 780

. ' . o...... o. ' ;..o ."..Ó . .. _.0 '. 0

' '-0 "■■ 0 0 ' 0 ■ -0 , 0 0 0 0. 00 .0

 

INTERVENÇÃO DISCOGRÁFICA

DOESP N" de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

137212 29 140 35 000 41 860 SO 000 55 000 348 212 137212 29 140 35 000 ' 41 860 50 000 55 000 348 212

.0 0 0 ' 0 0 O 0 - 0 .0 ,0 0 0 0 .0 •0 0 "0.0 0 0 0

INTERVENÇÃO DISCOGRÁFICA 1911 ■ 1991

DIVERSAS

TOTAL Ctp JO* - FN Ctp. 50* • FC

0 Fontes - FN ' 0. Fontes - FC

137 212 29 140 35 000 41 860 50 000 55 000 348 212 I372I2 29 140 3 5 000 41 860 50 000 55 000 348 212

......0.. . . 0 .. 0 .. 0. 0 . 0 0

■0 0 0 0 . 0 0- 0 :■ 0 -0 0 0 ' " 0" 0 0

 

ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO de RECINTOS CULTURAIS

DOESP N* de Projectos: 4

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50" -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

918 350 268 400 367 S00 .. 441 600 437 S00 430 000 2 863 3S0

918 350 268 400 367 500- - 441-600 - • 437 S00 430 000 2 863 350

.0 0 0 ... 0 0 0 0

0 .0 - 0 , 0 oo' 'o o o .0.0.0 o o

CRIAÇÃO DE UMA REDE DE SALAS DE ESPECTÁCULOS

1919 ■ 1991

OIVERSAS

TOTAL

Ctp 50* - FN Ctp 50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

918 350 268 400 245 000. 302 120 301 000 301000 2 335 870 918 350 268400 24S0O0 -■■ 302 120 301000 301000 2 335 870 'o 0' " ■ 0 -,, ' 0 0" 0 0 0.0 0 0 0 0 0

o o o ■ ' o o ' o o

EQUIPAMENTOS DE FORMAÇÃO e DIVULGAÇÃO ARTÍSTICAS

I99S -1991

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Ctp 50* - FC

0. Fontes - FN . 0. Fontes - FC

70.000 86 320 86 000 86 000 328 320 70 000 - ' 86 320 86 000 86 000 328 320 0 0 0 0 0

.- .. • 0-0 0 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO DE QUALIDADE DE CARÁCTER LOCAL

199* -1991

D\VERSAS

TOTAL

Csp SO" -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

35 000 43 160 ' 43 000 43 000 164 160

35 000 43 160 43 000 43 000 164 160 0 0 0 0 0

0 0 0 ' 0 "0

o-o.ooo

Página 240

2-(240)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO pwvac apoios

PROGRAMAS PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

TONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Emc. t»i r -imm)

199$

1996

1997

ANOS 1 total SEGUINTES

     

PALCOS 19*5 - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" .FN Ctp. 50* -FC

0. Fada - FN O Foeeet-FC

17 500 10000 7 500 35 000

17 500 10 000 7 500 35 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO A ACRUPAMENTOS E ASSOCIAÇÕES

TOTAL

2» 290

71 «20

«4 500

44 000

40 000

32 880

491 290

MUSICAIS

 

Cm.50* -FN

13« 290

71 «20

«4500

44 000

40 000

32 880

491 290

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

DGESP N*dePTOjeaos; 1

O Fcsrrrs-FC

0

0

0

0

0

. 0

0

APOIO A AGRUPAMENTOS £

 

TOTAL

238 290

71620

64 500

44 000

40 000

32 880

491 290

ASSOCIAÇÕES MUSICAIS

OrVERSAS

Cep 5ct .FN

238 290

71 «20

64 500

44 000

40 000

32 880

491 290

Cep. 50* -PC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes • FN

0

0

0

0

0

o-

0

1971 - I99S

 

O. Fosees - FC

0

0

0

0

0

0

0

APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA

TOTAL

25 32«

«0 000

70 000

70 000

225 326

REGIÃO CENTRO

 

Cap. 50* -FN

25 326

60000

70 000

70 000

225 326

 

Csp,50* .FC

0

0

0

0

0

   

O. Fonte* • FN

0

0

0

0

0

D*C pT de Projectos: I

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA

 

TOTAL

25 326

60 000

70 000

70 000

225 326

REGIÃO CENTRO

CENTRO

Cm? HT -FN

25 326

60 000

70 000

70 000

225 326

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes ■ FN

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO NORTE

DRN N* de Projectos: 1

TOTAL Cap 50* -FN Cap.50° -FC O. FocAcs - FN O. Fomes - FC

55 000 50000 50000 ISSO0O

55 000 50 000 50 000 155 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO NORTE

1995 - 1991

NORTE

TOTAL

Cep. 50* -FN Ctp 50* • FC

0. Fomes. FN O. Fontes - FC

55000 50 000 50000 155 000 55 000 50 000 50 000 155 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO À INTERPRETAÇÃO NO DOMÍNIO DO

TOTAL

IS8 25S

50 760

40000 .

279 015

TEATRO

 

Cap. 50° - FN

188 255

50 760

40 000

279 015

 

Cap.50" -FC

0

0 .

0

0

   

O. Fomes-FN

0

0

0

0

IAC N* de Projectos: 1

O. Fontes - FC

0

0

0

APOIO Á INTERPRETAÇÃO NO DOMlNIO

 

TOTAL

188 215

'50 760

40 000

279 015

DO TEATRO

DIVERSAS

Cap 50* -FN

188 253

50 760

40 000

279 015

Ctp. 50* -FC

0

0

0

0

   

O. Fonces-FN

0

0

0

0

197« ■ 1995

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

PROMOÇÃO DA LITERATURA PORTUGUESA

TOTAL

660 75S

200 000

200 000

300 000

375 000

1 576 154

3311 909

   

Cap. 50° - FN

660 755

200 000

200 000

300000

375 000

1 576 154

3311 909

   

Cap. 50» -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

IBL N* de Projectos: 4

O. Fontes-FC

0

0

0

0

0

0

0

APOIO Á EDIÇÃO DE RECONHECIDA

 

TOTAL

483 262

60 000

60 000

80 000

90 000

230 207

1 003 469

QUALIDADE LITERÁRIA

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

483 262

60 000

60 000

80 000

90 000

230 207

1 003 469

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes ■ FN

0

0

0

0

0

0

0

IPM -1991

 

0 Fooeei.FC

0

0

0

0

0

0

0

APOIO. ESTUDO. CLASSIFICAÇÃO E

 

TOTAL

129 327

35 000

35 000

60000

70 000

141 163

470 690

PREPARAÇÃO DE ELEMENTOS PARA

DIVERSAS

Cap Vf .FN

129 527

35 000

35 000

60000

70 000

141 163

470 690

PUBLIC. CLÁSSICAS E

Cap SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

CONTEMPORÂNEAS

 

0 Fottts-FN

0

0

0

0

0

0

0

I9SI -1998

 

O Fonas - FC

0

0

0

0

0

0

0

DIFUSÃO OO LIVRO PORTUGUÊS NOS

 

TOTAL

47 966

60000

60000

100 000

150 000

819784

1 237 750

PALOP

ESTRANO

Can SC .FN

47 966

60000

60 000

100 000

150 000

819 784

1 237 750

 

Cap SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

199] - 1991

 

O. Fatais. FC

0

0

0

0

0

0

0

PROMOÇÃO DO LIVRO PORTUGUÊS

 

TOTAL

 

45000

45 000

60000

65 000

385 000

 

DfVEASAS

Cap 50" -FN

 

45 000

45 000

60 000

65 000

385 000

600 000

 

Cap 50* -FC

 

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes.FN

 

0

0

0

0

0

0

1994 - 2004

 

O Fontes - FC

 

0

0

0

0

0

0

Página 241

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(241)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddaí: apoios

(Valwr* riu C''-nt*w)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALI-ZAÇAO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Esse. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUWTES

-, TOTAL

CRIAÇÃO DE UMA REDE DE BIBLIOTECAS

TOTAL

1 089464

449739

555000

5(6 584

Sil 824

14 625 759

17 838 370

DE LEITURA PÚBLICA

 

Csp. SO* • FN

1089 464

426 257

5SS000

586 584

511824

14 625 759

17 794 888

 

Cap.50* -FC

0

43 4*22

0

0

0

0

43 481

   

O, Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1BL N* de Projectos: 31

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE

 

TOTAL

32249

13 000

13 000

707

   

78 956

   

Ctp. SO* -FN

52 249

13 000

13000

707

   

78 9S6

 

CENTRO

Csp. SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

O. Fontes - FN

. 0

0

0

0

   

0

1917 - 199«

 

0. Ferna. FC

0

0

0

0

   

0

CAMARA MUNICIPAL DE SEIA

 

TOTAL

53 500

2 000

2 000

     

57 500

   

Cap. SO* - FN

33 500

2000

2 000

     

57 500

 

CENTRO

Cip SO* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Foues - FN

0

0

0

     

0

I9S7 -1995

 

0. Fontes . FC

0

0

0

     

0

BIBUOPOLIS - APOIO ÁS BIBLIOTECAS

 

TOTAL

139 410

30000

30 000

35 000

40000

ISS 000

429 410

PÚBLICAS EM ÁREAS METROPOLITANAS

DIVERSAS

Ctp. SO* -FN

139 410

30000

30000

35 000

40 000

ISS 000

429 410

 

Cap SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1988 - 1999

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

APOIO Á LEITURA ATRAVÉS DE

 

TOTAL

30 964

3 000

3 000

4 500

5000

18 500

64 964

SUPORTES ESPECIAIS

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

30 964

3 000

3 000

4 500

5 000

18 500

64 964

 

Csp SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes. FN

0

0

0

0

0

0

0

I9M - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CAMARA MUNICIPAL DE LEIRIA

 

TOTAL

83 940

5000

20 000

22 781

   

133 721

 

CENTRO

Cap. SO* -FN

85 940

5 000

20000

22 781

   

133 721

 

Cap SO» -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fonies - FN

0

0

0

0

   

0

I9SI - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0 .

0

   

0

CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER

 

TOTAL

33 925

17000

23 500

10 575

   

85 000

   

Cap SO* -FN

33925

17 000

23 300

10 575

   

85 000

 

LISBVTEX)

Csp. SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

0

   

0

I9J» ■ 1996

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL

 

TOTAL

28110

13000

13 000

890

   

55 000

 

CENTRO

Ctp SO* - FN

28110

13 000

13000

890

   

55 000

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0 Fonies - FN

0

0

0

0

   

0

I9BS - 1996

 

0 Föntet. FC

0

0

0 ■

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS

 

TOTAL

36 440

12000

20 000

41 626

   

130 066

   

Ctp. SO* -FN

56 440

12 000

20 000

41626

   

130 066

 

SORTE

Ctp. SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1918 - 1996

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

   

0

CAMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE

 

TOTAL

64 777

13 000

7000

6 903

   

93 680

 

CENTRO

Cap 50* -FN

64 777

15000

7000

6903

   

93 680

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

19!! - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

   

0

CAMARA MUNICIPAL DE MOITA

 

TOTAL

93 090

17000

15 000

2 210

   

127 300

   

Cap. SO* -FN

93 090

17 000

15 000

2210

   

127 300

 

US8VTEJO

Ctp SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1981 - 1996

 

0 Ferna • FC

0

0

0

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR

 

TOTAL

75 140

19 000

12000

21 160

   

127 300

   

Ctp.SO* -FN

75 140

19000

12000

21 160

   

127 300

 

USBVTEJO

Cap SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes-FN

0

0

0

0

   

0

)9JS .199«

 

0 Fontes • FC

0

0

0

0

   

0

GESTÃO DA CRIAÇÃO DA REDE DE

 

TOTAL

78 601

35 000

35000

45 000

50 000

345 047

588 648

BIBLIOTECAS DE LEITURA PÚBLICA

USBVTEJO

Ctp. SO* -FN

78601

33 000

35 000

43 000

50 000

345 047

588 648

Ctp. So* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

0

0

0

0

1919 - 1999 *'

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA

 

TOTAL

22 320

457

12 000

10 000

   

44 777

     
   

Cap. SO* -FN

22 320

457

12 000

10 000

   

44 777

 

USBVTEfO

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1990 - 1996

 

O Fontes - FC

0

0

0

0

   

0

INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE

 

TOTAL

39358

78 412

35 000

40 000

40 000

289 069

521 909

BIBLIOTECAS PUBLICAS

DIVERSAS

Cap SO* -FN

39 358

35000

35000

40000

40 000

289069

478 427

Cap SO* -FC

0

43 482

0

0

0

0

43 482

   

0. Fontes - FN

0

0.

0

0

0

0

0

1991 - 1999

 

0. Fontes • FC

0

0

0

0

0

0

0

Página 242

2-(242)

II SÉRIE-A - NÚMERO 11

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO pioimc apoios

(V»1lt|t» cm Crtcrtu»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 '

(Exec. I*Ttròoji>

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES .- J

TOTAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO

 

. TOTAL

17 MO

-8000

5 000

16 930

16 930

 

64 000 I

CACÉM

ALENTEJO

Cap 50" - FN

17 140

8 000

5000

16 930

16 930

 

64 000

 

Ctp. SO» -FC

0

0

0

0

0

 

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0 '-•

0

0

 

0

1991 - 1997

 

O. Fonte* - FC

0

0

0

0

0

 

0

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

 

TOTAL

34 000

16 000

50 000

23 900

23 900

 

147 800

 

USBVTCJO

Cap. 50* • FN

34 000

16 000

50 000

23 900

23 900

 

147 800

 

Cap SO* -FC

0

. 0

0

0

0

 

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1991 ■ 1997

 

O. Foitet - FC

0

0

0

0

0

 

0

CÂMARA MUNICIPAL DE SATÂO

 

TOTAL

12 000

9 000

.4 500

4 910

   

30 410

 

CENTRO

Cap. SO* -FN

V2 0O0

■9000

4 500

4 910

   

30 410

 

Cap SO* -FC

... 0

0

0

0

   

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1991 - 1996

 

O Fonos - FC

0

0

0

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE IDANHA-A-

 

TOTAL

. 20 900

.18 000

4 500

8 098

   

51 498

NOVA

CENTRO

Cap. 50* - FN

20900

18 000

4 500

8 098

   

51 498

 

Cap SO" -FC

. 0

. 0

0

0

   

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1991 - 1996

 

O. Fornes - FC

0

0

0

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE PROENÇA-A-

 

TOTAL

29)00

15000

2 500 •

5 400

   

52 000

NOVA

CENTRO

Cap. 50* -FN

29 100

15 000

2 500

5 400

   

52 000

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1991 -1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

   

0

CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR

 

TOTAL

13 000

.14 500

21 500

     

49 000

 

CENTRO

Cap 50* -FN

13000

14 500

21 500"

     

49 000

 

Ctp. 50* -FC

. 0

0

0

     

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

     

0

1991 -1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS

 

TOTAL

26 000

 

7 500

10 200

10 200

 

53 900

NOVAS

ALENTEJO

Cap 50" - FN

26 000

 

7 500

10 200

10200

 

53 900

Cap. 50* -FC

0

 

0

0

0

 

0

   

O. Fontes - FN

0

 

0

0

0

 

0

1992 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

 

0

0

0

 

0

CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA

 

TOTAL

18000

10 300

12 000

24 815

24 815

 

89 930

RAINHA

LISBVTEJO

Cip 50* - FN

18000

10 300

12000

24 815

24 815

 

89 930

Cap. SO* - FC

0

'.' o

0

0

0

 

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

0

0

 

0

1992 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

 

TOTAL

23 000

15 000

30 000

30 979

30 979

 

129 958

 

ALENTEJO

Cap. 50* - FN

23 000

15000

30 000

30 979

30 979

 

129 958

 

Cap SO* -FC

0

• 0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1992 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

 

TOTAL

5000 .

10 000

20 000

     

35 000

   

Csp. SO* - FN

5000

10000

20 000

     

35 0O0

 

USBVTEJO

Cap 50" - FC

0

,-, 0

0

     

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

     

0

1992 -1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO

 

TOTAL

15000

18000

23 000

     

56 000

CONDE

NORTE

Cap SO" -FN

15000

18000

23 000

     

56 000

Ctp. 50" -FC

0

: 0

.0

     

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

     

0

1992 •1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

CÂMARA MUNICIPAL DE ALJUSTREL

 

TOTAL

7 500

 

13 000

10 000

10 000

30 000

70 500

 

ALENTEJO

Ctp 50" -PN

■1 500

 

13 000'

10 000

10000

30000

70 500

 

Ctp. 50* -FC

0

 

0

0

0

0

0

   

O. Föntet - FN

0

 

0

0

0

0

0

199) -2000

 

0. Fontes - FC

0

 

0

0

0

0

0

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE

 

TOTAL

7 500

 

15000

10000

10 000

7 500

50 000

VIDE

ALENTEJO

Cap SO* .FN

7 500

 

15 000

10000

10 000

7 500

50 000

Cap 50* -FC

0

 

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

 

0

0

0

0

0

1993 - 2000 ,.

 

0. Fontes • FC

0

 

0

0

0

0

0

CAMARA MUNICIPAL DE FREIXO DE

 

TOTAL

7 500

 

10000

10 000

10 000

I2S00

50 000

ESPADA-Â-COíTA

NORTE

Cas SO* -FN

7 500

 

10 000

10000

10000

I2 5O0

50 000

 

Cap SO* - FC

0

 

0

0

0

0

0

   

0. Föntet-. FN

0

 

• 0

0

0

0

0

I99J - 2000

 

0 Fontes • FC

0

 

0

0

0

0

0

PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO

 

TOTAL

 

~76 000

76 000

150 000

200 000

13 668 143

14 WvtiS

 

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

 

76 000

76000

150000

200 000

13 668 143

14 ITd 143

 

Cap. 50* -FC

 

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes.FN

 

0

0

0

0

0

0

1994 - 1999

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

0

0

Página 243

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(243)

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO piddac apoios

(VjliceJ em C'nntn»)

programas PRO/ECTOS

locali-zaçao

(NUTS 7)

fontes

de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994 (Exec, Previste)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA 1995 -2000

ALOARVE

TOTAL Cep 50* - FN Cep. 50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

10000 ' 20 000 20 000 50000 100 «00 10000 " . , 20 000 20 000 50000 100 000 0 0 0 0 0

" o ' o o o o :0 0 0 0 0

CAMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO CORVO

1995 -2000

CENTRO

TOTAL Csp. 50* -FN Csp. 50* - FC 0. Fontes • FN 0. Fome» • FC

10 000 20 000 20 000 50 000 100 000

1 10 000 20 000 . 20 000 50 000 100000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

..... 0.0 0 0 0

 

APOIO Ã EXIBIÇÃO COMERCIAL

1PACA Wdc Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes-FC

TÍS 887 161 967 I3S000 250000 250000 500 000 202S8S4 492 375 161 967 100 000 200 000 200 000 400 000 1 354342

0 0 0 0 0 0 0 236 512 0 35 000 50 000 SOOOO 100000 471 S12

0 0 0 0 0 0 0

APOIO A EXIBIÇÃO COMERCIAL I9J5 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Ctp 50* -FN Ctp 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fonies • FC

728 887 161 967 135 000 250 000 250 000 500 000 2 025 854

492 375 161 967 100 000 200 000 200 000 400 000 1 554 342 0 0 0 0 0 0 0

236 512 0 35 000 50 000 50 000 100 000 471 512 0 0 0 0 0 0 0

formação profissional e emprego

FORMAÇÃO

IPJ N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes-FC

300 000 425 000 425 000 850 000 2 000 000 300 000 425 000 425000 850000 2 000000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooo

FORMAÇÃO

1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Ctp 50* - FN

Ctp 50* -FC

O Fontes - FN O Fonies - FC

300 000 425 000 425 000 850 000 2 000 000

300 000 425 000 425 000 850 000 2 000 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

ooooo

 

desporto. recreio e lazer

 

APOIO A INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS

1P1 N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonies - FC

740 626 188 000 250 000 260 000 285 000 1 723 626

740 626 188 000 250 000 260 000 285 000 1 723 626 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO A INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS

1911 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp SO" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

740626 188 000 250 000 260 000 285 000 1723 626 740 626 188 000 250 000 260 000 285 000 1723 626 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

APOIO a JOVEM CRIAÇÃO

IPJ N° de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O Fonies - FN O. Fontes - FC

25000 SOOOO 25 000 100 000

25 000 SOOOO 25 000 100 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CIRCUITO CULTURAL DAS ESCOLAS 1994 -1996

DIVERSAS

TOTAL Ctp 50" - FN Ctp 50" - FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

25 000 50 000 25 000 100 000

25 000 SOOOO 25 000 100 000 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

 

indústria e energia

-

ACESSO a FUNÇÃO EMPRESARIAL

IPJ N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap.50" - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 105 5*6 405 200 535 OOO 410 000 250 000 200000 2 925 766

1 105 566 405 200 225 000 200 000 160 000 200 000 2 295 766 0 0 330 000 210 000 90 000 0 630 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE INCENTIVOS AOS JOVENS EMPRESÁRIOS

1916 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Ctp 50* - FN Ctp 50* -FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

912232 310200 100000 100000 100000 200000 1 722 432 912 232 310 200 100 000 100 000 100 000 200 000 1 722 432 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo ooooooo

Página 244

2-(244)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO pioimc apoios

rVjrJjjte* tiu 1'tjtoiL»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

». *

LOCALIZAÇÃO

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Esae. *>eevtsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

         

NINHOS DE EMPRESA I99J - IW • ____

DIVERSAS

TOTAL

Cip. SO* -FN Cep SO* .FC

O. Fonsa-FN 0 FoUM - FC

193334 SOOOO 440 000 280 000 120 000 1 113 334 193 334 (0 000 110 000 70 000 30 000 483 334 0 0 330 000 210000 90 000 630 000 0 0 0 0 0 0

o o .7. ..o_____ oo o

CENTRO DE PROMOÇÃO DE INICIATIVAS JOVENS

1994 ■ 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* ■ FN Cap 50* -FC 0. Fontes • FN 0. Fosas - FC

13 000 15000 30 000 30 000 90 000

15 000 13000 30 000 30 000 90 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 245

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(245)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

(VALORES EM CONTOS)

.,_ -----

FONTES DE financiaMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL

Cep. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 000 000 1 721150 1 »57 «00 7M5 500:^ 2000000 1721 »50 1 »57 900 7»3SSOo'"" 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o -

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 311 000 916850 918900 5 760 500

1311 000 916 850 »18900 5 760500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

689 000 80S000 939 000 2 175 000

689000 805000 939 000 2 175000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 000 000 1 721 850 1 857 900 7 935 500

2 000 000 I72IIS0 1*57900 7935500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap 50" -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 311 000 916 830 918 900 5 760 500

1311 000 916 830 918 900 5 760 500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC O Fontes - FN 0. Fontes - FC

689 000 . 805000 939000 2 I7SOOO

689 000 805000 939 000 2 175000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

FN • Finaixiâmcnlo Nicional PC • FinincJimenio Comunitário

Piddac Tradicional - Investimentos e despesas de (tesenvotvimento levados a cabo directamente pelt Administração Central.

Piddac Apoios • No cssencíaJ, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores .iwftucwnais através de subsídios e transferências,

desjgnadarncnic no ámbilo de "sistemas de incentivos" e de esquemas de coUboracto com entidades exteriores i A

Página 246

2-(246)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL piddac tradicional

(V«)cre* em C>cAn»)

programas

localização

(NUTS 2)

fontes

programação financeira

PROJECTOS

de financiamento

até 31/12/1993

1994

(Exec Prevale)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

educação

REAPETRECHAMENTO DIDÁCTICO APOIO. ENSINO CFMTFA

CLAFA n' de Projectos: 1

TOTAL C*p. SO" -FN Cap. 30* -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

20000 60 000 80 000 160 000 20000 ' 60 000 80 000 160 000 " 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REAPETRECHAMENTO DIDÁCTICO APOIO ENSINO CFMTFA

1991 . I99S

lisbvtejo

TOTAL Cep. 50" -fn Cep. SO" -FC 0. Fontes - fn

0 Fonies - FC

20000 60000 80000 160000 20000 60 000 80 000 160 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA INFORMÁTICO DE APOIO DIDÁCTICO E DE CESTÁO ESCOLAR DA A FA

clafa N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* • FN Cap.50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fonies - FC

28 200 17 800 46 000

28 200 17800 46 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA INFORMÁTICO DE APOIO DIDÁCTICO E DE GESTÃO ESCOLAR DA AFA

1994 -1995

LISBVTTÜO

TOTAL

Cep. 50* -FN Csp. 50* -FC

0. Fontet - fn 0. Fontes -FC -

28 200 17 800 46 000

28 200 17 800 46 000 .0 0. 0

0 0 0 0 0 0

 

REAPETRECHAMENTO DIDÁCTICO DE APOIO AO ENSINO NO IAEFA

clafa n" de Projeclos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

2 SO0 3 SOO SOSO II OSO

2500 ' 3500 SOSO II OSO 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REAPETRECHAMENTO DIDÁCTICO DE APOIO AO ENSINO NO IAEFA

1994 - 1996

LISBVTEIO

TOTAL Cip.SC - FN Cep 50" - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 500 3 500 5 050 II 050 2 500 .' 3 500 5 050 II 050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

REEQUIPAMENTO LABORATORIAL DO COLÉGIO MILITAR II FASE

cm/DSF N* dc Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0 Fonies - FN 0. Fomes - FC

22 400 19 700 17 600 59 700 22 400 19 700 17 600 S9 700 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUIPAMENTO LABORATORIAL DO COLÉGIO MILITAR 11 FASE

I99A - 1996

LISBVTCX)

TOTAL Ctp 50" FN Cep. 50* - fc

0. Fomes • FN 0. Fonies • FC

22-40O 19-700 17 600 59 700 22 400 19 70O 17 600 59 700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

REAP.MAT DIDÁCTICO DE APOIO AO • ENSINO ClEA

CIEA n* de Projectos: 3

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 100 000 107 000 174 000 4SI0O0

100 000 100 000 107 000 174 000 481 000

0 0 0 0 0

ooooo ooooo

REAP. DA ESCOLA DE MAQUINAS I99S • 199S

LISe-VTEJO

TOTAL

Ctp 50" - FN Cep SO* - FC

0 Fontes. FN 0. Fontes - fc

36 000 40 000 37 000 55 000 168 000 36 000 40 000 37 000 55 000 168 000

ooooo o o oo o ooooo

REAP DA ESCOLA DE ELECTROTECNIA 1995 - 1998

USBVTEJO

TOTAL Ctp SO" -fn Ctp 50" . FC 0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

41 000 40 000 40 000 59 000 180000 41 000 40 000 40 000 59 000 180 000

ooooo

ooooo ooooo

REMODELAÇÃO E REAP DA ESCOLA DE ABASTECIMENTO

1995 - 1998

USavTEX)

TOTAL Cep SO* - FN Ctp SO" -FC O. Fontes - FN 0 Fontet • FC

23000 20000 30000 60000 133 000 23 000 20 000 30 000 60 000 133000

ooooo

ooooo ooooo

Página 247

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(247)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL piddac tradicional

(Vaiar* riu Cnoloi)

PROGRAMAS

projectos

 

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REEQUIPAMENTO LABORATORIAL IMPE -11 FASE

«FE N* de Projectos: 1

TOTAL

Cep-50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

32 000 68 000 60 000 80 000 240 000

32 000 68 000 60 000 80 000 240 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUIPAMENTO LABORATORIAL DO IMPE II FASE

1994 -1997

USBVTEK)

TOTAL Ctp. Vf -FN

Cio ser -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

32 000 68 000 60 000 80 000 240 000 32 000 68 000 60 000 80000 240 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0

 

REEQU1PAMENTO INFORMÁTICO OO COLÉGIO MILITAR

CM/DSF N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

23 000 5 000 . S000 33 000 23 000 5000 5000 33000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUIP AMENTO INFORMÁTICO OO COLÉGIO MILITAR

1994 -199«

LIS8VTHJ0

TOTAL

Cap SO* -FN Csp. 30* -FC

0, Fontes - FN 0 Fontes • FC

23 000 5 000 5 000 33 000

23 000 5 000 5 000 33 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZ.REAP.DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA NAVAL

DI W de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

85 000 30 000 10 000 5 000 130 000 85 000 30 000 10 000 SOOO 130000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REAP. MATERIAL DIDÁCTICO DE AJ"OIO AO ENSINO

1995 - I99S

USBVTEtO

TOTAL Cap SO* . FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

15000 10 000 10 000 SOOO 40000

15 000 .10 000 10 000 5 000 40 000 0 0 0 0 0

ooooo

0 0 0 0 0

RECONSTRUÇÃO DO INTERNATO VELHO 1995 - 1996

LIS0VTOO

TOTAL Ctp. SO* -FN Ctp. SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

20 000 10 000 30 000 20 000 10 000 30 000 0 0 0

oo o o.o o

MODERNIZAÇÃO REFEITÓRIO E INSTALAÇÕES DE BEM ESTAR

1995 •1996

UsavTEJO

TOTAL Ctp. SO* - FN Ctp 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

50 000 10 000 60 000 50 000 10 000 60 000 0 0 0 0 0 0

oo o

 

MODENIZ. E REAP. DO CRUPO 2 ESCOLA DA ARMADA

C2EA N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 100 000 107 000 117 000 424 000 100000 100 000 107 000 117 000 424 000

ooooo ooooo ooooo

M0DERNI2. E REAP DO GRUPO 2 ESCOLA DA ARMADA

1995 - 199!

LISBVTEJO

TOTAL Ctp SO* ■ FN Ctp SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

100 000 100 000 107 000 117 000 424 000 100 000 100 000 107 000 117 000 424 000 0 0 0 0 0 0 0 0- 0 0

ooooo

saúde

REEQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO ANÁLISES FÁRMACO- TOXICOLÓGICAS MARINHA

DSS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 40 000

20 000 20 000 . 40 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

REEQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO ANÁLISES FÁRMACO- TOXICOLÓGICAS MARINHA

1994 - I99S

USBVTEK)

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN O Fontes - FC

20 000 20 000 40 000

20 000 20 000 40 000 0 0 0

oo o

0 0 0

Página 248

2-(248)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL pii>dac*-trai3ici0nal

(Vührrr* riu L'i*flt«*4>j

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÃO (rfirrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

1995

199«

1997

ANOS SEGUINTES

- TOTAL

     

REEQUIPE MODERNIZ, DO HOSPITAL DA MARINHA

HM N* de Projectos: 1

TOTAL Cap SO* -FN Cap. 50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

70 000 170 000 220 000 940 000 1 400 000

70 000 170 000 220 000 940 000 1 400 000 0 0 0 0 0

ooooo

0 0 0 0 0

K££QUIP. E MODERN.DO HOSPITAL DA MARINHA

I99S •199»

usBvrex)

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep SO* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

70 000 170 000 220 000 940 000 1 400 000 70 000 170 000 220 000 940 000 1 400 000

ooooo

ooooo ooooo

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ACUA POTÁVEL

CLAFA N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

12 220 17 000 29 220 12 220 17 000 29 220 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

1994 - I99S

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN O. Fome» • FC

12 220 17 000 29 220

12 220 17 000 29 220 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INDÚSTRIA E ENERGIA

 

UTILIZAÇÃO DE TURBINAS AERONÁUTICAS EM COGERAÇÁO DE ENERC1A

CLAFA N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* -FC O. Fomes - FN O. Fontes - FC

28 200 60 000 88 200 28 200 60 000 88 200 0 0 0

0 0 0 0 0 0

UTILIZAÇÃO DE TURBINAS AERONÁUTICAS EM COGERAÇÁO DE ENERGIA

199« - I99S

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN O. Fomes - FC

28 200 60 000 88 200

28 200 60 000 88 200 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO CONSUMOS ENERCIA NA FORÇA AÉREA

CLAFA N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

9 400 37 600 70 000 117 000 9 400 37 600 70 000 117 000 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

GESTÁO E RACIONALIZAÇÃO CONSUMOS ENERGIA NA FORÇA AÉREA

1991 - I99S

LISBVTEK)

TOTAL Cap S0* - FN Cip.SO* -FC

O Fontes ■ FN O. Fontes - FC

9 400 37 600 70 000 117 000 9 400 37 600 70 000 117 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REMODELAÇÃO/AUTOMATIZAÇÃO DA

TOTAL

722 900

225 22S

130 000

140 000

iso ooo

1 624 500

2 992 625

REDE DE SINALIZAÇÃO MARÍTIMA

Cap.50* -Cap.50* -

FN FC

722 900 0

225 22S

0

130 000 0

140 000 0

ISO 000

0

1 624 500

0

2 992 625 0

   

0. Fontes -

FN

0

0

0

0

0

0

0

DF N* de Projectos. 7

0. Fontes -

FC

0

0

0

0

0

0

0

REMODELAÇÃO DAS BALI2AGENS

 

TOTAL

190 900

64 725

40 000

SO 000

50 000

340 000

735 625

 

DIVERSAS

Cap. SO* -

FN

190 900

64 725

40 000

SO 000

50 000

340 000

735 625

 

Cap 50*

FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes-

FN

0

0

0

0

0

0

0

19»7 -199» '■

 

O. Fontes •

FC

0

0

0

0

0

0

0

CENTRAIS DE CONTROLO

 

TOTAL

326 000

40 000

13 000

15 000

15000

480 000

891 000

AUTOMATIZADO

DIVERSAS

Cap SO* -

FN

326 000

40 000

15000

15000

15 000

480 000

. 891 000

 

Cap.50* .

FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes-

FN

0

0

0

0

0

0

0

19IS - 199«

 

0. Fontes -

FC

0

0

0

0

0

0

0

REMODELAÇÃO DAS A/UDAS A

 

TOTAL

75 000

40 000

35 000

35 000

35 000

145 000

365 W»

NAVEGAÇÃO VISUAIS DO CONTTNENTT.

DIVERSAS

Cap 50* -Cap Vf

FN FC

7S000 0

40000 0

35 000 0

35 000 0

35 000 0

145 000

0

365 000 0

   

0. Fontes

FN

0

0

0

0

0

0

0

1992 -199»

 

0. Fontes

FC

0

0

0

0

0

0

0

Página 249

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(249)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL PlüüAC tradicional

(Vihifri. «tu Ci»*»*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

 

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCALIZAÇÃO

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REMODELAÇÃO DAS AJUDAS A NAVEGAÇÃO VISUAIS DA MADEIRA

1992 •199«

MAOeDU

TOTAL Cap vr -fn Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Feotes • FC

28 000 35 000 20 000 20000 20 000 40 000 163 000 28 000 35000 20 000 20000 20 000 40 000 163 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO DAS AJUDAS Á NAVEGAÇÃO VISUAIS DOS AÇORES

1991 -1991

AÇORES

TOTAL Cep. SO* -FN Cio SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6S0O0 25 000 5 000 5 000 10 000 205 000 315 000

65 000 25 000 5 000 5 000 10 000 205 000 315 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO DAS AJUDAS A NAVEGAÇÃO SONORAS

1992 - 1991

01 VERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes-FC

26 000 12 500 10 000 10000 10 000 102 500 171 000 26 000 12 500 10 000 10000 ' 10000' 'I02S00 171 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO DE RADIO AJUDAS 199] -1991

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO" - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fooies - FC

12 000 8 000 5 000 5 000 10000 312 000 352 000 12 000 8 000 5 000 5 000 10 000 312 000 352 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS

DGM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes • FC

107 400 90 000 70 000 70 000 75 000 1 085 000 1 497 400 107 400 90000 70 000 70 000 75 000 1 085000 1 497 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0,0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DE CAPITANIAS E POSTOS MARÍTIMOS

1993 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cie 50* -FN Cep SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

107 400 90 000 70 000 70 000 75 000 1 085 000 1 497 400

107 400 90000 70 000 70 000 75 000 1 085 000 1 497 400 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA SOCORRO SECURANÇA MARÍTIMA D" N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

266 000 220 000 180 000 ' 160 000 200 000 2 010000 3 036 000 266 000 220 000 180 000 160000 200 000 2 010000 3 036 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

SISTEMA SOCORRO SEGURANÇA MARÍTIMA -INSTALAÇÕES EM TERRA

I9J9 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap, SO* - FN C«p 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

266 000 170 000 175 000 115 000 152 000 1 283 000 2 161 000

266 000 170 000 175 000 115 000 152 000 1 283 000 2 161 000 0 0 0 0 0 00

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA SOCORRO SEGURANÇA MARÍTIMA • MEIOS NAVAIS

1994 - 1998

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* -FN Csp SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

50 000 5 000 45 000 48 000 727 000 875 000

50 000 5 000 45 000 48 000 727 000 875 000 0 0 0 0 0 0

o o o o o o

0 0 0 0 0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

LABORATÓRIO AERONÁUTICA AFA

CLAFA N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fornes - FN O. Fontes - FC

37 600 75 200 221 700 51 300 385 800 37 600 75 200 221 700 51 300 385 800 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0

ooo.o o

LABORATÓRIO AERONÁUTICA AFA 1993 • 1996

USOVTEJO

TOTAL Cap SO* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

37 600 75 200 221 700 51300 385 800

37 600 75 200 221 700 51300 385 800 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODELO DIGITAL DO TERRENO DE ALTA PAIXISAO ,

IOAMF N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

29 000 36 000 35 000 35 000 67 000 202 000 29 000 36 000 35 000 35 000 67 000 202 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODELO DIGITAL DO TERRENO DE ALTA PRECISÃO

1994 -2003

USaVTEJO

TOTAL Cep SO* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes • FC

29 000 36 000 35 000 35 000 67 000 202 000 29 000 36 000 35 000 35 000 67 000 202 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 250

2-(250)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL PIDDAC TRADICIONAL

(Vi,o»r« cm Coot o»)

PROC RAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO CNirrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1991

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMA SATÉLITE

IG/DSF N*deF

iCEM DE TOjectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

103 100 13 000 20 SOO 244600

203 100 23 000 20 500 246 600 0 0 0 o 0 0 0 o 0 0 0 0

PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGEM DE SATÉLITE

1990 -I99S

USÍVTtJJO

TOTAL Cap. SO* • FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

203 100 23 000 20 500 246 600 203 100 23 000 20 500 246 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o

 

DINÂMICA OCEÂNICA

IH N" de Projectos; 2

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18J 718 30 000 30 000 32 000 34 000 99 000 408718 183718 30 000 30 000 32 000 34 000 99 000 408 718 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

o o o o o o o

ELABORAÇÃO DAS CARTAS SEDIMENTOLÒGICAS DA PLATAFORMA CONT ZONA MARÍTIMA AOJ PORTUGAL

I9S7 - 199»

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 50* ;FC

0. Forno - FN 0 Fontes - FC

117 294 20 000 20000 21 000 22 000 52 000 252 294 117294 20 000 20 000 21000 22 000 52 000 252 294 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ' o' 0 0 0 0 0 0 0

CIRCULAÇÃO NA PLATAFORMA CONTINENTAL

1988 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

66424 10000 10 000 11000 12 000 47 000 156 424 66 424 10 000 10 000 11 000 12 000 47 000 156 424 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

DINÂMICA COSTEIRA

IH N" de Projectos: 7

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

S37 482 111000 IISOOO 123 000 131000 485 000 1 $04 482 537 482 112 000 115000 123 000 131 000 485000 1 504 482 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 o • 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO DA DINÂMICA DAS COSTAS DE PORTUGAL

1985 -2005

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50" -FN Cep. SO" -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

185 813 20 000 20 000 21 000 23 000 111000 380 813 185813 20 000 20 000 21 000 23 000 111000 380 813 0 0 0 0 0 6 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ORGANIZAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS HIDROGRÁFICOS. OCEANOGRÁFICOS £ DE POLUIÇÃO

I9»J - 199»

DIVERSAS

TOTAL

Csp. SO* - FN Ctp SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

45 758 7 000 12 000 12 000 13 000 ' 20 000 109 758 45 758 7 000 12 000 12 000 13 000 20 000 109 758 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE AQUISIÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

I9«7 - 1998

DIVERSAS

TOTAL Cop 50* -FN Csp. SO" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

143 494 15 000 25 000 18 000 18 000 57 000 . 276 494 143 494 15 000 25 000 18 000 18 000 57 000 276 494 0 0 0 0 0 0 0

0 0 .0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE 00 MEIO' MARINHO

1911 - 1998

DIVERSAS

. TOTAL

Csp SO* - FN Cep. SO" -FC

0. Fontes - FN 0 Fornes - FC

81 337 I2S00 I2S00 15 000 18 000 87 500 226 837

81 337 12 500 12 500 15 000 18 000 87 300 226 837 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AUTOMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CARTOGRAFIA NÁUTICA

1992 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* - FN Ctp. SO" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC '

42 692 32 500 17 500 25 000 25 000 57 500 200 192 42 692 32 500 17 500 25 000 25 000 57 500 200 192 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AUTOMATIZAÇÃO DA REDE MAREGRÁí 1CA NACIONAL

1992 - 199»

DIVERSAS

TOTAL Ctp. SO" - FN Ctp SO" -FC

0. Föntet - FN 0. Föntet - FC

16610 10 000 10 000 12 000 15 000 11 500 141 110 16610 10 000 10 000 12 000 15 000 77 500 141 1)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACTUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS

1992 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Ctp. 50* -FN Ctp SO* -FC

O Föntet - FN 0. Föntet - FC

21 778 IS 000 18 000 20 000 20 000 74 500 169 278 21778 15000 18000 20 000 20 000 74 500 169278 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 «

Página 251

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(251)

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL piddac tradicional

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

qualidade na administração pública

ACTUALIZAÇÃO ACELERADA DE CARTOGRAFIA 1:25000 EM FORMAÇÃO DIGITAL

IG/DSf N* de Projectos: 1

TOTAL.

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

334 000 405 000 495 000 939 000 2 173 000 - 334 000 405 000 495 000 939 000 2 173 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACTUALIZAÇÃO ACELERADA DE CARTOGRAFIA 1:25000 EM FORMAÇÃO DGITAL

1995 - 1999

LISBVTEK)

TOTAL Cap SO* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

334 000 405 000 . 495 000 939 000 2 173 000 334 000 405 000 495 000 939 000 2 173 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

BASES DE DADOS GEOGRÁFICOS DE MEDIA ESCALA

IG/DSF N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

219 700 19 000 20 400 22 900 22 900 304 900

219 700 19 000 20 400 22 900 22 900 304 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BASES DE DADOS GEOGRÁFICOS DE MEDIA ESCALA

1988 - 1997

LISSVTEJO

TOTAL

Cip 50- -FN Cap 50- - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

219 700 19 000 20 400 22 900 22 900 304 900

219 700 19 000 20 400 22 900 22 900 304 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOCRÁF1CO MILITAR

IG/DSF N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

19 500 26 400 20 000 15 000 90 000 170 900 19 500 26 400 20 000 15 000 90 000 170 900 0 0 0 0 0 0

o o oo o o

0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICO MILITAR

1994 - 200J

USBVTEJO

TOTAL Cip 50" - FN Cip 50* - FC

O. Fornes - FN 0. Fontes - FC

19 500 26 400 20 000 15 000 90 000 170 900

19 500 26 400 20 000 15 000 90 000 170 900 0 0 0 0 0 : 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AQUISIÇÃO DE SALVAVIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRACOS

'SN N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

150 000 , 100 000 175.000 175 000 300 000 900 000

150 000 100000 175 000 175 000 300 000 900 000 0 0.0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO DE SALVA VIDAS PARA O INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS

1994 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* -FN Ctp 50* - FC

O. Fonlel - FN 0. Fomes - FC

150 000 100.000 175 000 175 000 300 000 900 000

150 000 100 000 175 000 175 000 300 000 900 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ' 0 0

Página 252

2-(252)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

tv-trtam «m coM-m}

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

 

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

-

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

total

total Cap. 50* - FN Cip. 50* -FC

0. Foules - FN o. Fonles-FC

2 500 000 2675 000 2 325 000 2 000«DO

2500 000 2 675000 2 325 000 2 000 000 0 0 0 0

0 0 0 .0

o o o ... o

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Op. 50* - FN Op. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

375 000 135 000 0 0 37SO0O 135 000 0 0

oo o y o o o o ,o

0 0 0 '0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Op. 50" -FN Op. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 125 000 2 540 000 2 32SOO0 2 000000

2 125 000 2 540 000 2 325 000 2 000000 0 0 0 '0

0 0 0 ''0 0 0 0 - 0

 

piddac tradicional

TOTAL Cep. 50- -FN Cap. 50* -FC o. Fontes - FN o. Fontes - FC

2 500 000 2 675000 2 325 000 2 000 000 2 500 000 2 675 000 2 325 000 "2-000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50* * FN Cap. SO" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

375 000 135 000 0 0

375 000 135 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Op.SO" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 125 000 2 540 000 2 325 000 2 000 000

2 125 000 2 540 000 2 325 000 2 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FN - FintuKiimento Nacionil FC • FinaiKirunenlo Comunitário

Ptddac Tradicional - Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Piddac Apoios - No essência!, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios c transferencias.

designadamefvte no Âmbito de "sistemas óe incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Centrai (protocolos, contratos-proframas,...) independentemente de terem financiamento comunitário ou nâo.

Página 253

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(253)

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO (nuts 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/1271993

1994 (exec. previne)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

qualidade na administração pública

1. 1

MELHORIA DA CESTÀO DA FRONTEIRA EXT.E DA REC"DAS TROCAS PARA REALIZ. DO MERCADOÜNICO

DOA N"dc Projccios: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50" -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

SOOOO 200 000 200 000 - 4S0 0O0 SOOOO 200 000 200 000 ' 4SO000

o o o o

0 0 0 0

ooo o

MELHORIA DA OESTÀO DA FRONTEIRA EXT, E DA REC. OAS TROCAS PARA A REALIZAÇÃO DO MERCADO ÚNICO

1995 . 1997

USBVrEJO

TOTAL

Cep 50* FN Cap 50* -FC

0 Fome» • FN 0 Fonie» - FC

SOOOO 200 000 200 000 450 000 50 000 200 000 200 000 450 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

RICI - REDE DE INFORMÁTICA DAS CONTRIBUIÇÕES £ IMPOSTOS

DOCI » .. N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. SO" -FN Cap. 50» -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

198S000 2 300 000 2 IIS 000 2 000 000 8 400 000.

1 985000 ' 2 300 000 2 115 000 2 000 000 8 400 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooo

INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS LOCAIS E CENTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL

1995 - 199»

LISBVTBJO

TOTAL

. Cep 50- • FN

Cp. 50* -FC 0 Fonies - FN 0 Fomes - FC

1 070 000 2 200 000 2 115 000 2 000 000 7 385 000 1 070 000 2 200 000 2 115 000 2 000 000 7 385 000

ooooo

ooooo ooooo

DESENVOLV. TECNOLÓGICO E EXTENSÃO DA REOE.DE COMUNICAÇÕES DA DGCI

1995 . 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 5(r - FN Cep 50* -FC

0 Fontes ■ FN 0. Fontes - FC

915000 100 000 1 015 000 915000 100000 1015 000 0 0. 0 0 0 0

oo o

 

SISTEMA INFORMÁTICO DE SUPORTE À REFORMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA

DGCP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap. 50° -FC

0 Fomes - FN 0 Fomes - FC

145 000 167 000 200 000 135 000 647 000 145 000 167 000 200 000 135 0O0 647 000

oooo o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA INFORMÁTICO DE SUPORTE Á REFORMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA

1992 - 199«

L1SBVTEJ0

TOTAL

Csp. 50- - FN Csp. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

145 000 167 000 200 000 135 000 647 000 145 000 167 000 200 000 135 000 647 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

oooo o

 

SISTEMA INFORMÁTICO DA DCPE

DGP6 N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

9 400 18 800 25 000 S3 200 9 400 18 800 25 000 53 200 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA INFORMÁTICO DA DGPE I99J - 1995

LISBVTE/O

TOTAL Cep 50- - FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

9 400 18 800 25 000 53 200

9 400 18 800 25 000 53 200 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO / QUALIDADE DOS SERVIÇOS

DOPE N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

15 000 40 000 10 000 65 000 15 000 40 000 10 000 65 000

ooo o ooo o

0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO/ QUALIDADE DOS SERVIÇOS

1995 - 1997

US8VTFJ0

TOTAL

Cap SO* - FN Cap SC- -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

15 000 40 000 10 000 65 000

15000 40 000 10 000 65 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 - 0

 

INFORMATIZAÇÃO DO TESOURO ,«57- N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

158 900 60 000 100 000 318 900

158 900 60000 100000 318900 0 0 0 0

0 0 0 0

ooo o

INFORMATIZAÇÃO DO TESOURO 1991 ■ 1995

USB VIEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* . FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

158900 60 000 100 000 318900

158 900 60 000 100 000 318900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 254

2-(254)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIzação

(NUTS 2)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994 (Exee. PrevtitaJ

1995

1996

1997

ANOS seguintes

total

AMPLIAÇÃO REDE INFORMÁTICA TRIBUNAL DE CONTAS

DCTC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

15 000 IS 000 SOOOO SJOOO 15 000 18 000 50 000 83 OOO 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

AMPLIAÇÃO REDE INFORMÁTICA TRIBUNAL DE CONTAS

199) .1995

LI5BVTEJO

TOTAL Cep. SO* - FN Cap SO* -FC

0. Forno • FN 0. Fontes - FC

15000 18000 50 000 83000 15000 18000 SOOOO 83 000

ooo o

0 0 0 0 0 0 0 0

 

EQUIPAMENTO DO SISTEMA DE IMPRESSÃO LASER E ACABAMENTO

» N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

75 000 75 000 75 000 75 OOO 0 0 0 0

o o

E0U1P DO SIST.DE IMPRESSÃO LASER E ACABAMENTO

1995 • 1995

LISBVTEJO

TOTAL

Cop. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fornes - FN 0 Fontes - FC

75 000 75 000 75 000 75 000 0 0 0 0 0 0

Página 255

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(255)

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

(valores em contos)

 

FONTES DE FINANC1A-MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995.

.... 1996 . .

1997

ANOS SEGUINTES

total

total

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes-FN o. Fontes - FC

5s7í 700 7 410234 7576304 498 540

5 062 500 6 817 434 - 6 883 304 498 540 514 200 . 592 800 693 000 0

0 ' 0 0 0 0 .00 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fornes - FC

4 138 410 3 695 164 . - 3 043 388 0

3 624 210 3 102 364 ' 2 350 388 0 514 200 592 800 693000 0

0- 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 438 290 3 715 070 4 532 916 498 540

1 438 290 " " 3 715 070 T 4 532 916 498 540 0 .0 0 ' 0 0 ' 0 - 0 o' 0 0.0 0

 

piddac tradicional

total

Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC o. Fontes - FN o. Fomes - FC

5 576 700 ' 7 410 234 7 576 304 498 540

5 062 500 6 817 434 6 883 304 498 540 514 200 592 800 693 000 0

0 - - 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 138 410 3 695 164 ' 3 043 388 0

3 624 210 3 102 364 2 350 388 0 514 200 592 800 693 000 0

0 0 0 ' 0

0. ,00 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 438 290 3 715 070 4 532 916 498 540

1 438 290 . - 3 715 070 . 4 532 916 498 540

0 :' 0 i : 0 r. , . . 0

0 0 0 0 0 0 0 0

FN - FÍJUJKÍtmen(o Nteionil FC - F\*Auic\imenUv Comunitário

Piddac Tradicional - Investimenl03 e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração CcntraJ.

Piddac Apotos - No essencial, despesas de apoto ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios e transferências,

designadamente no ámbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Central (protocolos, contratos-programas,...) independentemente de terem financiamento comunitário ou nâo.

Página 256

2-(256)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA píddac Tkadioonal

PROGRAMAS

PROIECTOS

UXAU-ZAÇAO iWrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 3I-t2/I993

1994 (Exec Prevtsti)

199S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

INSTALAÇÕES DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE

TOTAL

640 134

1916 sm

1524 700

s0s7 434

5 598 504

498540

17 255 900

SECURANÇA

 

Cap. 30* - FN Crj>.50* -FC

440134 0

191« sm 0

3 524700 0

5 057 4m

0

SSMS04 0

49*540 0

17 155900 0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

CEPI N"dcF

Tojectoj. 91

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

ESQUADRA DA PSP EM VILA DO PORTO-

 

TOTAL

12« lie

73 090

4 000

     

203 276

AÇORES

AÇORES

Cep. 50* -FN

1261(6

73090

4000

     

203 276

Cep. 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fostes • FN

0

0

0

     

0

I9U -1995

 

0 Forte»-FC

0

0

0

     

0

ESQUADRA DA PSP EM PORTO MONIZ

 

TOTAL

33 926

15 363

32189

     

151 478

   

Cep. 50* - FN

33 926

(5 363

32 189

     

151 478

 

MASCOU

Cep 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0 Fonte» - FN

0

0

0

     

0

I9U - I99S

 

0. Fontes • FC

0

0

0

     

0

ESQUADRA DA PSP DE S ROQUE DO

 

TOTAL

3« 931

100 700

50212

     

189 843

PI0O-( AÇORES)

AÇORES

Cep 50" -FN

3(931

100 700

50 212

     

189 843

Cep 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fonte» -FN

0

0

0

     

0

19S8 - I99S

 

0. Fomo - FC

0

0

0

     

0

PARQUE AUTO DA PSP NO FUNCHAL

 

TOTAL

(6 454

99 463

58 843

     

244 760

 

Cep 50* -FN

(6 454

99 463

58 843

     

244 760

 

MADEIRA

Cep 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fornes - FN

0

0

0

     

0

1990 -1995

 

0. Fonsa - FC

0

0

0

     

0

COMANDO REGIONAL DO FUNCHAL PSP

 

TOTAL

42 212

255 788

78000

5000

   

381 000

   

Cep. 50* -FN

42 212

255 788

78 000

5000

   

381 000

 

MADEIRA

Cep. 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1991 -1996

 

0 Fonte»-FC

0

0

0

0

   

0

QUARTEL DA GNR EM CARRAZEDA DE

 

TOTAL

71 771

51001

4 000

     

126 772

ANSIÃES

NORTE

Cep 50* - FN

71 771

51 001

4000

     

126 772

 

Cp SO* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

     

0

1993 - 1995

 

0. Fontes • FC

0

0

0

     

0

DIVISÃO CONCENTRADA DA PSP NO

 

TOTAL

79«

25 279

84 000

360 000

126 222

 

596 299

ALTO DA PINA

 

Csp. 50* -FN

798

25 279

84 000

360 000

126 222

 

596 299

USBVTEJO

Cp 50* - FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1993 - 1997

 

0. Fontes-FC

0

0

0

0

0

 

0

DIVISÃO DE TRANSITO DA PSP

 

TOTAL

10444

31 780

216000

314 564

280 000

 

852 788

 

USoVTEfO

Cep. 50* - FN

10444

31 780

216 000

314 564

280 000

 

852 788

 

Cip.SC -FC

0

0

0

0

0

 

r¿

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

0

0

 

0

199) - 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

DIRECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA DO

 

TOTAL

43320

70 380

4000

     

117 700

SEF

CENTRO

Cep 50* -FN

43 320

70 3B0

4000

     

117 700

 

Cp 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fontes-FN

0

0

0

     

0

1993 - 1995

 

O. Fontes • FC

0

0

0

     

0

QUARTEL DA GNR EM MORTÁGUA

 

TOTAL

32 002

75 849

4000

     

111 851

 

CENTRO

Cep. SO* - FN

32 002

75 849

4 000

     

III 851

 

Cep. 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

     

0

1993 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

QUARTEL DA GNR EM PÓVOA DO

 

TOTAL

15000

75 634

2 929

     

93 563

LANHOSO

NORTE

Cp. 50* -FN

15000

75 634

2929

     

93 563

 

Cep. SO* -FC

0

0

0

     

0

   

0 Fonte» - FN

0

0

0

     

0

199} -1998

 

0 Fornis-FC

0

0

0

     

0

QUARTEL DA

 

TOTAL

43 007

130 856

8 575

     

182 438

CENTRO

Cp 50* -FN

43 007

130 856

8 575

     

182 438

 

Cp 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fornes • FN

0

0

0

     

1993 -1995

 

O. Fontes - FC

0

0

0

     

0

QUARTEL DA GNR EM SANTA MARTA

 

TOTAL

29996

94 679

22 590

     

147 265

DE PENAGUIÃO

NrjBTB

Cp 50* -FN

29 996

94 679

22 590

     

147 265

 

Cep. SO* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

     

0

1993 -1995

 

O Fontes - FC

0

0

0

     

0

Página 257

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(257)

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA piddac tradicional

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

. ATÉ 31/12/1993

1994 (Ene. Previne)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUARTEL DA GNR EM TARUA

 

TOTAL

23000

71375

4017

   

m in

   

C«p xr - FN

25 000

71 375

4 017

   

100 392

 

CENTRO

Op «T -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

   

0

1993 . 1993

 

0. Fomes • FC

0

0

0

   

0

QUARTEL DA GNR EM OLEIROS

 

TOTAL

20 000

66 541

3 154

   

89 695

 

CENTRO

Cao Sff* .FN

20 000

66 541

3 154

   

89 695

 

Cf «r -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

   

0

1993 - I99S

 

0. Fomes • FC

0

0

0

   

0

QUARTEL DA CNR EM PENACOVA

 

TOTAL

20 000

85 041

16 576

   

121617

   

Cep. 50* -'FN

20000

85 041

16 576

   

121 617

 

CENTRO

Cf. 50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

   

0

I99J - 1995

 

0 Fomes - FC

0

0

0

   

0

DIVISÃO CONCENTRADA DA PSP DE

 

TOTAL

21087

104 S8S

303 762

   

431 434

BENFICA

USBVTEJO

Cf 50* - FN

21 087

104 585

305 762

   

431 434

 

Cep 50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

   

. 0

I99J - 1995

 

O. Fomes - FC

0

0

0

   

0

DIVISÃO CONCENTRADA DA PSP ALTO

 

TOTAL

 

7 897

25 139

300 000

311462

644 498

DO LUMIAR

 

Ctp 50* - FN

 

7 897

25 139

300 000

311462

644 498

 

USBVTEJO

Cf «r -FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

 

0

0

0

0

0

1994 ■1991

 

0. Fontes ■ FC

 

0

0

0

0

0

DIV.CONCENTRADA OA PSP - QUARTEL

 

TOTAL

 

235 000

192 500

180 000

100 000

707 500

DO BOM PASTOR

NORTE

Ctp. 50* -FN

 

235 000

192 300

180 000

100000

707 500

 

Cep 50* - FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

0

0

1994 .1997

 

0. Fomes - FC

 

0

0

0

0

0

DIVISÃO CONCENTRADA PSP VILA

 

TOTAL

 

51 100

416 000

200 000

101 244

768 344

NOVA DE CAIA

NORTE

Ctp. 50* FN

 

SI 100

416 000

200 000

101 244

768 344

 

Cf 50* -FC

 

0

0

0

0

0

   

O. Fomes • FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

0

QUARTEL DA CNR EM BAIÃO

 

TOTAL

 

10 524

75 000

80 000

25 900

191 424

 

NORTE

Ctp 50* -FN

 

10 524

75000

80 000

25 900

191 424

 

Ctp 50* -FC

 

0

0

0

0

0

   

0 Fomes ■ FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0 Fomes - FC

 

0

0

0

0

0

QUARTEL DA CNR EM TORRÃO

 

TOTAL

 

1 770

8 424

75 000

29 860 '

115 054

 

ALENTEJO

Ctp. 50* - FN

 

1 770

8 424

75 000

29 860

115 054

 

Ctp. 50* FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

0

0

1994 . 1997

 

0. Fomei - FC

 

0

0

0

0

0

COMANDO DISTRJTAL PSP PORTO

 

TOTAL

 

23 100

40000

70000

110 000

245 100

 

NORTE

Ctp 50* . FN

 

25 100

40 000

70 000

110 000

245 100

 

Ctp 50* - FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fomes • FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fomes. FC

 

0

0

0

0

0

OOE - GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

TOTAL

 

9 376

96 000

24 000

380 900

510 276

DA PSP

US&VTEJO

Ctp. 30* -FN

 

9 376

96 000

24 000

380 900

510 276

 

Ctp 50* - FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

0

QUARTEL DA GNR EM TERRAS DO

 

TOTAL

 

917

26 000

79 000

 

105 917

BOURO

NORTE

Ctp 50* -FN

 

917

26 000

79000

 

105 917

 

Ctp 50* - FC

 

0

0

0

 

0

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

 

0

1994 -1996

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR CERNACHE

 

TOTAL

 

19100

100 100

20 400

 

139 600

BOMJARDIM

CENTRO

Cep 50* -FN

 

19100

100 100

20 400

 

139 600

 

Ctp. 50* -FC

 

0

0

0

 

0

   

0 Fontes • FN

 

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0 Fomes - FC

 

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR EM PENICHE

 

TOTAL i

 

10 100

102 100

31 900

 

144 100

 

Cep. 50* - FN

 

10 100

102 100

31900

 

144 100

 

USBVTEJO

Ctp 50* -FC

 

0

0

0

 

0

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

 

0

1994 - 199«

 

0 Fomes - FC

 

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR S BRAS DE ALPORTEL

 

TOTAL

 

10 IM

100 100

14 700

 

124 900

   

Cep 50* -FN

 

10 100

100 100

14 700

 

124 900

 

ALGARVE

Ctp 50* -FC

 

0

0

0

 

0

   

O. Fomes-FN

 

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0 Fontes - FC

 

0

0

0

 

0

Página 258

2-(258)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA píddac tradicional

fV»!-***** cro Cnotoa)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 7)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ

31/12/1993

1994 (Exec. Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUARTEL DA CNR EM VILA DAS AVES

 

TOTAL .

.19/100 88 100

8 700

   

115900

 

NORTE

Cep 50" -FN

19 100 88 100

8 700

   

115900

 

Cep 50* -FC

0 . 0

0

   

0

   

0. Forno - FN

0 0

0

   

0

1994 . 1996

 

O. Fonte» - FC

0 0

0

   

0

QUARTEL DA GNR EM VIZELA

 

TOTAL

19 100 88 ) 00

9 100

   

116 300

NORTE

Cep. 50- -FN

19 100 88 100

• 9 100

   

116 300

 

Cep 50* - FC

i 0 0

0

   

0

   

0. Fonte» - FN

0 0

0

   

0

1994 - 1996

 

0 Fonte» - FC

0 0

0

   

0

ESQUADRA DA PSP EM CAMARATE

 

TOTAL

18 000.

60 000

300 000

150 000

S28 000

   

Cep. 50* - FN

180OO

60 000

300 000

150 000

528 000

 

LISBVTEJO

Cep 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O. Fonte» - FN

• 0

0

0

0

0

1995 • 1998

 

0. Fonte» - FC

0

0

0

0

0

OIVISÀO CONCENTRADA DA PSP DE

 

TOTAL

15 890-

74 970

300 000

348 540

739 400

CASCAIS

 

Cep 50" -FN

15 890

74 970

300 000

348 540

739 400

 

USBVTE/O

Cep 50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1998

 

O. Fonte» • FC

0

0

0

0

0

QUARTEL DA GNR EM VISEU

 

TOTAL

13 500

27 000

4 500

 

45000

   

Cep. 50" -FN

13 500

27 000

4 500

 

45 000

 

CENTRO

Cep. 50" -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1991

 

O. Fome» - FC

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR EM GERES

 

TOTAL

6 000

84 000

40 000

 

130 000

 

NORTE

Cep 50" - FN

6 000

84 000

40 000

 

130 000

 

CopSO* -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0 Fonte» - FC

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR EM PENAFIEL

 

TOTAL

4 000

66 000

50 000

 

120 000

 

NORTE

Cnp 50* -FN

4 000

66 000

50 000

 

120 000

 

Cip. 50* - FC

0

0

0

 

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

O. Fonte» - FC

0

0

0

 

0

COMPANHIA DA GM> EM CASTELO

 

TOTAL

13 500 .

27 000

4 S00

 

45 000

BRANCO

CENTRO

Cep 50" - FN

13 500

27 000

4 500

 

45 000

Cop 50" - FC

0

0

0

 

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0 Fome» - FC

0

0

0

 

0

COMANDO DISTRITAL DA PSP EM VILA

 

TOTAL

25 200

12 600

4 200

 

42 000

REAL

NORTE

Cep SO" -FN

25 200

12 600

4 200

 

42 000

 

Cep. 50" -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0. Fonte» - FC

0

0

0

 

0

COMANDO DISTRITAL DA PSP EM

 

TOTAL

25 200

12 600

4 200

 

42 000

COIMBRA

CENTRO

Csp. 50" -FN

25 200

12 600

4 200

 

42 000

 

Cep 50" - FC

0

0

0

 

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0 Fonte» - FC

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR EM TEIXOSO

 

TOTAL

40 000

95 000

5 600

 

140 600

(COVILHÃ)

CENTRO

Cep 50" - FN

40 000

95 000

5 600

 

140 600

Cep 50" -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fonte» - FN

. 0

0

0

 

0

1995 • 1997

 

0. Fonte» - FC

0

0

0

 

0

OUARTEL DA GNR EM SANTA MARIA DE

 

TOTAL

10 000

100 000

160 800

 

270 800

LAMAS

NORTE

Cep 50" -FN

10000

100 000

160 800

 

270 800

 

Cep. SC - FC

0

0

0

 

0

   

0. Fome» - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0. Fonte» - FC

0

0

0

 

0

DIVISÃO CONCENTRADA PSP

 

TOTAL

30 000

300 000

375 696

 

705 696

ALOOAJUPORTO

NORTE

Cep 50" - FN

30 000

300 000

375 696

 

705 696

 

Cep 50* - FC

0

0

0

 

0

   

O. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1995 • 1997

 

0. Fomes - FC

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR COVILHÃ

 

TOTAL

43 000

85 000

50 960

 

180 960

 

CENTRO

Cep 50* - FN

45 000

85 000

50 960

 

180 960

 

Csp 50" -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fome» - FN

0

0

0

 

0

1995 • 1997

 

O. Fome» - FC

0

0

0

 

0

QUARTEL DA GNR OLIVEIRA DE

 

TOTAL

8 000

80 000

92 960

 

180 960

AZEMÉIS

NORTE

Cep 50* -FN

8000

80 000

92 960

 

180 960

 

Cep. 50" -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fome» - FN

0

0

0

 

0

1995 • 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

Página 259

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(259)

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA : "'" ' piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES ' DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ . 31/12/1993

1994 ''

(Exec. Pfcvat»)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUARTEL DA GNR EM SANTO TIRSO 1995 - 1992

NORTE

TOTAL Cãf.XT -FN Csp 50* -FC 0. Fonte) - FN 0. Fonte! - FC

35 000 80 000 28 000 143 000

35000 . 80 000 . 28 000 143 000 0 0 0 0

' O' 0 0 0 . . • 0 ' . 0 0 0

COMANDO REGIONAL PSP HORTA 1995 - 1997

ACORES

TOTAL Cep.SO* -FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN . 0 Fontes - FC

4 000 11000 10 000 ' 25 000

4000' 11000 10 000 25 000 0 ' ' 0 0 0

ooo o o.o.o o

SECÇÃO DA PSP DA MARINHA GRANDE 1995 - 1997

CENTRO

TOTAL

Ctp 50* -FN Ctp 50- -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes-FC .

6 000 116 400 344 000 46Ó400 6",000 116 400 . 344 000 466 400 0 ' 0 0 0

.0 0 0 0 ..... ... - 0 0 ..0 0

ESQUADRA DA PSP EM POVOAÇÃO (AÇORES)

1995 - 1997

ACORES

TOTAL Ctp. 50" -FN Ctp 50- -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

6 000 10 000 140 000 156 000 6000 . 10 000 140 000 156 000 0 0 0 0 .0.0 0 0 . . ... - 0 .00 0

ESQUADRA DA PSP EM FURNAS (AÇORES)

1995 .1997

ACORES

TOTAL

Ctp 5C -FN Ctp 50- - FC

0 Fomes - FN 0 Fomes - FC

6000 10 000 .140 000 ' 156 000 6000." * 10 000 140 000 156 000 0 0.0 0

0 .' 0 0 0 0 0.-0 0

QUARTEL DA CNR EM CARTAXO 1995 • 1997

LIS8VTEA?

TOTAL

Ctp 50" -FN Ctp. SC -FC

O. Fomes - FN 0. Fomes - FC

6 000 50 000 79 000 135 000

6 000 ' 50 000 , 79 000 135 000 0 0 0 0 0,0 0 0

... o -, • o o o

QUARTEL DA GNR EM PONTE DE LIMA 1995 - 1997

NORTE

TOTAL Ctp 50* - FN Ctp. $0* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes.- FC

6 000 40 000 89 000 135 000

6 OOO 40 000 89 000 I35 0O0 0 0 0 0

0 ' 0 0 0

...... 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM ESMORIZ 1995 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep 50* - FN Ctp 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

6000 " 40 000 89 000 135 000 6OO0.' ' 40 000 89 000 135 000 0 0 0 0

o " ; • o o o ooo. o

QUARTEL DA GNR EM SÃO JOÃO DA PESQUEIRA

1995 • 1997

NORTE

TOTAL • ■ Cep 50" - FN Ctp 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes • FC

35 000 80 000 20 000 135 000

35 000 , 80 000. 20 000 135 000 0 ' 0 0 0

'0.0 0 0 ... .0 0.0 . 0

QUARTEL DA GNR EM AGUIAR DA BEIRA

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL Ctp 50* -FN Cep. 50* - FC

0 Fomes - FN 0 Fomes - FC

6 000 40 000 84 000 130 000 6 000 40 000 84 000 130 000 0 0 0 0

ooo o

..... 0 .0 0 0

QUARTEL DA GNR EM PORTIMÃO 199$ - 1997

ALOAÄVE

TOTAL '

Ctp 50* -FN Ctp 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

6 000 40 000 54 000 100 000 6 000. '40 000 S4 000 100 000 0 0 0 0

0 0 0 . 0 . . --- 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM VILA DO CONDE . 1995 - 1997

NORTE

TOTAL Ctp. 50* - FN Ctp 50* -FC

0 Fomes - FN 0 Fomes-FC

6 000 ' 40 000 78 900 124 900 6 000 • ' 40 000 . 78 900 124 9O0 0 0 0 0

o '• 0 0 0 ......... o . o o . . o

ESQUADRA DA PSP EM COVILHÃ 1995 • 1997 .,

CEKTRO

TOTAL Ctp. 50* - FN Ctp 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

4 000 4 000 140 000 148 000 4 000. . 4 000 140 000 148 000

ooo o

0 0 0 0 - . 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM ALMEIRIM 1995 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Ctp. 50* - FN Ctp. 50* -FC

0 Fomes • FN 0. Fomes - FC

6 000 50 000 79 000 135 000 6 000 50 000 . 79000 135 000

ooo o

0 0 0 0 . 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM AZAMBUIA [ 'l995 - 1997

USBVTSJO

TOTAL

Ctp 50* -FN Ctp 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC .

10 000 50 000 75 000 I3S0O0 10 000 . 50 000 75 000 135 000 0 0 0 0

0 '' 0 0 0 0 0 0 0

Página 260

2-(260)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(KUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

até 31/12/1993

1994 (Ene tPwBii)

1995

1996

1997

ANOS

SEGUINTES

TOTAL

QUARTEL DA GNR EM CHAMUSCA 1995 -1997

LISBVTEtO

TOTAL

Cts. 56* -FN Cep SO* -FC

0. Footet - FN O. Font» - FC

6000 50 000 79 000 135 000 6000 50 000 79 000 135 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR. EM ESTARREJA 1995 •1997

CENTRO

TOTAL Cao SO* -FN Cts 50* -FC

0. Fomo-FN 0. Ferna - FC

6 000 40 000 89 000 135 000

6 000 40 000 89 000 135 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM FERREIRA DO ZÊZERE

1995 - 1997

USaVTEX)

TOTAL

Cap SC -FN Cp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6000 40 000 89 000 135 000 6 000 40 000 89 000 135 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR. EM PINHEL 1995 - 1997

CENTRO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep SC -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

4000 14 000 120 000 138 000 4 000 14 000 120 000 138 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM NISA 1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Ctp.SC -FN Ctp 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

3 000 13 000 120 000 136 000

3 000 13 000 120 000 136 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM PONTE DE SOR 1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cep SO* -FN Ctp SO* -FC

0. Fontes-FN 0 Fontes-FC

1 000 15000 120 000 136 000 1000 15 000 120 000 136 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM RIBA D*AVE 1995 . 1997

NORTE

TOTAL Cep SC -FN Cep SC -FC 0. Fontes - FN

0 Fontes-FC

6 000 40 000 59 000 105 000 6000 40 000 59000 105 000 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

QUARTEL DA GNR EM SANTA CRUZ 1995 - 1997

LISBVTFJO

TOTAL

Ctp.SC -FN Ctp. SC - FC

O Fontes - FN 0. Fontes - FC

6000 40 000 12 600 118 600

6 000 40 000 72 600 118 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM SOUSELAS (COIMBRA)

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL Ctp.SC - FN Ctp SC -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

3 000 13000 100 000 116 000

3 000 13 000 100 000 116 000 0 0 0 0

0 0 0 0

ooo o

QUARTEL DA GNR EM TAVEIRO (COIMBRA)

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL Ctp.SC -FN Ctp.SC -FC

0. Fontes - FN O Fontes - FC

3 000 13 000 130 000 146 000 3 000 13 000 130 000 146 000

ooo o

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM VILAMOURA 1995 - 1997

ALGARVE

TOTAL

Ctp SC - FN Cep.SC -FC

0. Fontes - FN O Fomes - FC

78 000 130 000 32 000 240 000 78 000 130 000 32 000 240 000 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

QUARTEL DA GNR EM VALE DE CAMBRA

1995 -1997

NORTE

TOTAL

Ctp. SC -FN Cep SC -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

6000 40 000 89 000 I3S0O0 6 000 40 000 89 000 135 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM IZEDA (BRAGANÇA)

1995 - 1997 j.

NORTE

TOTAL Ctp.SC -FN Ctp SO* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

5 000 20 000 80 000 105 000 5 000 20 000 80 000 105 000 0 0 0 0

ooo 0

0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM SOURE 1*95 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep.SC -FN Ctp SC -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes-FC

5000 20 000 110 000 135 000

5 000 20 000 110 000 vis 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM VIMIOSO 1995 . 1996

NORTE

TOTAL

Cep. SC - PN Cep.SC -FC

0. Fontes • FN 0. Footet-FC

4 000 40 100 44 100 4 000 40 100 44 100 0 0 0

0 0 0

oo o

Página 261

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(261)

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA piddac tradicional

(Valo-ft tm f'ntl'ii)

PROGRAMAS

LOCAU-

FONTES

   

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

   

DE

ATÉ 31/12/1993

       

ANOS SEGUINTES

 

PROJECTOS

ZAÇAO (NUTS2)

FINANCIAMENTO

1994

(FjKeo Prrvttu)

I99S

1996

1997

' TOTAL

POSTO DE ATENDIMENTO DA PSP ESTORIL

1») - 1996

USBVTEJO

TOTAL Ctp. 50* -FN Ctp. 50* -FC

O. Fónica - FN 0 Foaaa-FC

10 000 35 000 ' 45OOO

10 000 35 000 45 000 0 0 0

0 0 0 0 0 - 0

POSTO DE ATENDIMENTO PSP PAREDE 1995 • 199«

USBVTEJO

TOTAL Ctp. 50" -FN Ctp SO* -FC

0. Foma - FN 0. Fonla - FC

40 000 5 000 " 45 000

40 000 5 000 45 000 0 0 0

0 0 .0 0 0 - 0

POSTOS DE ATENDIMENTO DA PSP 1995 - 1996

USÍVTEJO

TOTAL Ctp. SO" -FN Ctp 30» -FC

0. Fonla - FN 0. Foma • FC

30 000 30 200 ' ■• " 60200

30 000 30 200 60 200 0 0 0

0 0 0 . 0 0 0

COMANDO GERAL DA PSP DE LISBOA 1995 -1996

USBVTEJO

TOTAL Ctp SO* -FN Ctp. 50* -FC 0 Foma. FN 0 Foma - FC

400000 472 000 ' 872 000 400 000 472 000 872 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESQUADRA DA PSP / QUARTEL DA GNR EM TORRES VEDRAS

1995 •1996

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* -FN Ctp 50* - FC

0. Foma - FN 0. Foma - FC

5 000 25 0O0 30000 5 000 25 000 30 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESQUADRA DA PSP / QUARTEL DA GNR EM S PEDRO DE MOEL

1995 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* -FC

0 Forles - FN 0. Fonla - FC

5 000 25 000 30 000

5 000 25 000 30 000 0 0 0

0 0 0

oo o

ESQUADRA DA PSP 1 QUARTEL DA GNR EM S.MARTTN HO DO PORTO

1995 •1996

USD VIEJO

TOTAL

Cap $0* - FN Cap 50* - FC

0. Foma - FN 0. Fonla - FC

5 000 25 000 30 000

5 000 25 000 30 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESQUADRA DA PSP / QUARTEL DA GNR EM MIRANDELA

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Ctp. 50" -FN. Cap 50* - FC

0. Fonla - FN 0. Foma • FC

5 000 25 000 30 000

5 000 25 000 30 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESQUADRA DA PSP EM S MAMEDE DE INFESTA

1995 - 1996

NORTE

TOTAL Ctp 50* - FN Cap. 50* -FC 0 Foma - FN 0 Foma - FC •

4 000 56 000 60 000

4 000 56 000 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM VALPAÇOS 1995 •1996

NORTE

TOTAL

Ctp. 50* -FN Ctp 50* - FC

0. Foma - FN 0, Fonla - FC

44 000 69 000 113 000 44 000 69 000 113 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

/quartel DA GNR DE VIDAGO 1995 ■ 1996

NORTE

TOTAL Ctp SO* - FN Ctp SO* -FC

0. Foma - FN 0. Foma - FC

44 000 69 000 113 000

44 000 69 000 113 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM SAMORA CORREIA

1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Ctp 50" -FN Ctp SO* -FC

0. Foma • FN O Foma • FC

42 000 76 600 118 600

42 000 76 600 118 600 0 0 0

0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

1995 - 1996 j.

ALGARVE

TOTAL Cap. SO* -FN Ctp 50* - FC

0 Foma - FN 0. Foma - FC

7 000 23 000 30 000

7 000 23 000 30 000 0 0 0

0 0 0

oo o

ESCOLA PRÁTICA DA GNR DE QUELUZ 1995 -199*

USBVTEJO

TOTAL Cap. 50* • FN Ctp 50* -FC 0. Foma - FN 0. (ornes -FC

10 000 10 000 20 000 10000 10 000 20 ooo 0 0 0

0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR EM MANGUALDE 1995 - 1996

CENTRO

TOTAL Cap 50* -FN Ctp. 50* FC

0. Fonus - FN O Foma - FC

13 000 40 600 5S6O0 15 000 40 600 . 55 600 0 0 0

oo o

0 0 0

Página 262

2-(262)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec rtvvàu)

1993

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUARTEL DA GNR EM OURIQUE 1995 • 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cap .50" -FN Cop 50" -FC

O- Fomes - FN 0. Fomes - FC

S 000 45 000 50 000 5 OOO 45 000 50 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

QUARTEL DA GNR DE RIO MAJOR 199S •1996

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. 50* -FN Cap 50* - FC 0. Fome» - FN 0. Fontes - FC

20 000 40 000 60 000 20 000 40 000 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DIVERSAS OBRAS EM ESQUADRAS DA PSP E QUARTÉIS DA CNR

1995 • 1995

DIVERSAS

TOTAL Cop 50* - FN Ctp. 50- - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

33 000 33 000 33000 33000 0 0 0 0 0 0

 

REDE DE TRANSMISSÕES

CEP! . N* òe Projectos: 3

TOTAL Cap. 50* .FN Cap. 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

1588 785 781400 750 000 1 060 000 1 030 600 5 210785 1588 785 781 400 750 000 1 060000 1 030 600 5 210785 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REDE DE TRANSMISSÕES DO COMANDO DISTRITAL DA PSP DE LISBOA

1989 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO" -FN Ctp 5ÍT - FC

O. Forno - FN 0 Fomes • FC

1 210 785 490 000 80 000 30 000 1 810785

1210 785 490000 80.000 30 000 1 810 785 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REDE DE TRANSMISSÕES DA GNR 199J - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50" • FN Cep. 50" -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

378 000 291 400 500 000 600 000 630 600 2 400 000 378 000 291400 500 000 600 000 630 600 2 400 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REDE DE TRANSMISSÕES DO COMANDO DISTRITAL DA PSP DO PORTO

199S ■ 1997

NORTE

TOTAL Ctp 50" - FN Ctp. 50" -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes • FC

170 000 430 000 400 000 1 000 000 170 000 430000 400 000 1 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS

GEPI N*

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes ■ FN 0. Fontes - FC

658 000 1 302 000 1 292 800 947 200 4 200 000

658 000 787 800 700 000 254 200 2 400 000 0 514 200 592 800 693 000 1 800 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS 199« .1997

DIVERSAS

TOTAL Ctp, 50" • FN Ctp. 50" - FC

O. Fomes - FN 0 Fontes. FC

658 000 1 302 000 1 292 800 947 200 ». ■jSfc'iSfcl 658 000 787 800 700 000 254 200 2 400 000 0 514 200 592 800 693 000 tgOOOOO

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0;

Página 263

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(263)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(Valores em contos]

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL

Cap. 50* - FN C«p. 50* -FC

0. Fonte - FN 0. Fontes - FC

16 841 200 15 679 SOS 16 «55 258 27 194 784 10 000000 10 342 685 11 676 080 17 507 848 141 200 151 200 161 800 366 400

6 700 000 5 185 620 5 117 378 9 320S36 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

15 716 900 13 897 405 14 654 428 23 413 517

9297 200 9091 585 9 934 880 14 815 181 141200 151 200 161 800 366 400

6 278 500 4 654 620 4 557 748 8 231 936 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

1124 300 1 782 100 2 300 830 3 781 267

702800 1 251100 1 741 200 2 692 667 0 0 0 0

421500 531 000 559 630 1 088 600 0 0 0 0

 

P1DDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. JO" - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16 841 200 IS 679 505 16 9SS2S8 27 194 784

I0OO0 00O 10 342 685 11 676 080 17 507 848 141200 151200 161 800 366 400

6 700 000 S 185 620 5 117 378 9 320 536 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

15 716 900 13 897 405 14 654 428 23 413 517

9 297 200 9 091 585 9 934 880 14 815 181 141 200 151200 161800 366400 6 278 500 4 654 620 4 557 748 8 231 936 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

1124 300 1782 100 2 300 830 3 781 267

702 800 1 251 100 1 741 200 2 692 667 0 0 0 0

421500 531 000 559 630 1 088 600 0 0 0 0

FN - FmtivcUmenio Ntciontl FC - ftn»ncí«mérito Ccjmunilàrk)

Piddac Tradicional •> l.wesiiiTieMos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsidios e transferências,

designadamente no ámbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores á Administração Central (protocolos, contratos-programas,...) independentemente de terem fi nane i amen to comunitário ou nào.

Página 264

2-(264)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(Valores em contos)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO (NUTS j)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/199}

1994

(Exec. Prrvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

justiça

INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

 

TOTAL Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

571 87» 94 418 0

392 100

108 100 0

1 350 700

366 700 0

1485 770 403 370 0

1634 347 443 707

0

3 775 972 1 024 964 0

9210 768 2 441 259

0

DGRN N* de Projectos: 4

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

477 4ol

0

284 000

0

984 000 0

1 082 400 0

I 190640

0

2 751 008 0

6 769 509 0

RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

DIVERSAS

TOTAL Cap SO- -FN Cap. 50* -FC

268 605 94 418 0

23 500 23 500 0

27 500 27 500 0

30 250 30 250

0 .

33 275 33 275 0

76 866 76 866 0

459 996 285 809 0

1986 - 1999

 

0. Fc«itei - FN 0 Fonte» - FC

174 187

0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

174 187 0

REAPETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

303 274 0 0

284 000 0 0

284 000 0 0

312 400

0 0

343 640

0 0

793 808

0 0

2 321 122

0 0

1992 - 1999

 

0 Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

303 274 0

284 000 0

284 000 0

312 400 0

343 640 0

793 808 0

2 321 122 0

INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DO CENTRO E SUL

DIVERSAS

TOTAL Cop 50* . FN Cap 50* - FC

 

84 600

84 600 0

519 200

169 200 0

571 120

186 120

0

628 232

204 732 0

1 451 531

472 931 0

3 254 683

1 117583 0

199« . 1999

 

O.Fonlej-FN 0. Fontei - FC

 

0 0

350 000 0

385 000 0

423 500

0

978 600 0

2 137 100 0

INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DO NORTE

NORTE

TOTAL

Ctp SO* -FN

Cap. 50* -FC

   

520 000

170 000 0

572 000 187 000 0

629 200

205 700 0

1 453 767

475 167 0

3 174 967 1 037 867 0

1995 • 1999

 

0. Fontei - FN 0. Fontei - FC

   

350 000 0

385 000 0

423 500 0

978 600 0

2 137 100 0

EQUIPAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE JUSTIÇA

DCSl N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

132742 20 000 20 000 22OO0 194742

132 742 0 0 0 132 742

0 0 0 0 0

0 20 000 20 000 12 000 62 000 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OE FUNCIONARIOS DE 1USTICA

198! - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* - FN Cep. 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

132 742 20 000 20 000 22 000 194 742

132 742 0 0 0 132 742 0 0 0 0 0

0 20 000 20 000 22 O0O 62 000 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS TUTELARES DE MENORES

DGSTM N* de Projectos. 3

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

38 500 110 000 105 00O 100 000 353 500

0 0 0 0 0 0 O 0 0 0 38 500 110 000 IOS 000 100 000 353 500 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NA ESCOLA PROFISSIONAL DE SANTA CLARA

1995 - 1999

NORTE

TOTAL

Cop 50* -FN Csp. SO* - FC

O. Fomes - FN O. Fonla - FC

8 500 30 000 30 000 60000 128 500 0 0 0 0 0

o o o o o

8 500 30 000 30 000 60 000 128 500 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DOS EDIFICIOS DA COSTA OO CASTELO

1995 - 1998

USÖVTEIO

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp SO" -FC

O Fonla - FN O Foma - FC

15 000 50 000 45 000 40 000 150000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

15000 50 000 45 000 40 000 150 000 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO CORPUS CHRISTI

1995 - 1997

NORTE

TOTAL

Cap 50" -FN Cap 50" - FC O Fonto - FN O Fomes - FC

15 000 30 000 30 000 7 5 000 0 0 0 0 0 0 0 0

15 000 30 000 30 000 75 000 0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DO IRS

j.

IRS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. SO* - FC

O. Fonies - FN O. Fontes - FC

35 339 3 740 5 500 6 000 6 000 6 000 62 579 35 339 3 740 5 500 6 000 6 000 6 000 62 579 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DE EQUIPAS DE REINSERÇÃO SOCIAL

I9S9 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Ctp 50* -FN Cap 50" - FC

O. Foma - FN O. Foma - FC

35 339 3 740 5 500 6 000 6 000 6 000 62 579 35 339 3 740 5 500 6 000 6 000 6 000 62 579 0 0 0 0 0 0 o'

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 265

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(265)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

pRorecrros

LOCALIZAÇÃO

(NUTS1)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Previra)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ALARGAMENTO DA IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL DA POLICIA JUDICIARIA

W N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes- FC

399 439 69 140 39 600 21 200 12 500 23 400 S6S279

399 439 69 140 39 600 21 200 12 SOO 23 400 S6S279 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMPLANTAÇÃO DE UMA INSPECÇÃO EM VILA REAL

1917 - 1999

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Cep SO* - FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

86 328 940 1 100 1 200 2 SOO 15 200 107 268 86 328 940 1 100 1 200 2 500 15 200 107 268 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMPLANTAÇÃO DE UMA INSPECÇÃO EM LEIRIA

I9SI ■1998

CENTRO

TOTAL Op SO* -FN Cep 50* - FC

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

313 111 68 200 38 500 20 000 10 000 8 200 458 011 313 111 68 200 38 500 20 000 10 000 8 200 458 011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLICIA JUDICIARIA

PI N* de Projectos: IS

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN 0. Fomes - FC

2 416 580 SS8I 80 1 030 100 767 350 815 300 1 417 490 7 005 000 2 397 305 558 ISO 1 030 100 767350 815 300 I 417 490 698S725

0 0 0 0 0 0 0 19 275 0 0 0 0 0 19 275

0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE POLICIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS

1986- ■ 1999

LISBVTTilO

TOTAL

Cep SC - FN Cep.SC -FC

0. Fontes • FN 0. Fomes - FC

919 794 61100 71 500 75 000 80 000 73 500 1 280 894 900 519 61100 71 500 75 000 80 000 73 500 1 261 619

0 0 0 0 0 0 0 19 275 0 0 0 0 0 19 275

0 0 0 o-o 0 0

INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA DO PORTO

19(6 - 1999

NORTE

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

319047 316 700 850 800 400 000 300 000 193 900 2 380 447 319 047 316 700 850 800 400 000 300 000 '193 900 2 380 447 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA DE COIMBRA

1986 • 1990

CENTRO

TOTAL Cep 50* . FN C>p. 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

146 257 14 630 13 200 160 000 180 000 248 450 762 537 146 257 14 630 13 200 160000 180 000 248 450 762 537 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0

INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA DE FARO 1986 - 1999

ALGARVE

TOTAL Cep 50* -FN Cep SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

210 137 70639 9 900 10 000 25 000 50 000 375 676 210 137 70 639 9 900 10 000 ' 25 000 50 000 375 676 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE SETÚBAL

1986 ■1999

LIS6VTEJ0

TOTAL Cep. 50* - FN Csp SO* - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

47 462 3 760 4 400 4 500 4 500 8 600 73 222 47 462 3 760 4 400 4 500 4 500 8 600 7;. 222 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE CHAVES

1 1S*ot> -1999

NORTE

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50- - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

5 410 1 410 1 650 1 800 2 000 6 SSO 18 820 5 410 1 410 1 650 1 800 2 000 6 550 18 820 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE PORTIMÃO

1916 - 199»

ALGARVE

TOTAL Cep. SO* ■ FN C«p. SO" - FC 0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

51 635 4 871 8 250 5 000 3 000 3 000 75 756 51 635 4 871 8 250 5 000 3 000 3 000 75 756 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA • GERAL 1917 - 1999

LISBVTEX)

TOTAL Ctp SO" - FN Cep 50* -FC

O. Fomes - FN 0. Fomes - FC

415 331 55 980 40 700 45 000 90 000 143 000 790 011 415331 55 980 40 700 4 5 000 90 000 143 000 790 011 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA DIRECTORIA DE LISBOA

j

1987 . 1999

USBVTEK)

TOTAL

Cep. SO* - FN Cep 50* -FC

0. Fomes - FN O. Fomes - FC

58 376 11280 13 200 15000 20 000 58 800 176 656 58 376 11280 13 200 15 000 20 000 58 800 176 656 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE PONTA DELGADA

1987 ■ 1999

AÇORES

TOTAL

Csp. SO* - FN Csp 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

157 069 9 350 6 600 7 000 8 000 34 690 222 709 157 069 9 350 6 600 7 000 8 000 34 690 222 709 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 266

2-(266)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 3)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exoc. Preveas)

199S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INSTALAÇÃO OA INSPECÇÃO OO FUNCHAL

1987 - 1998

MADEIRA

TOTAL

Csp. 50- - FN Ctp 50* - FC

O. Fomel - FN 0 Fomes • FC

17 933 2 820 3 300 3 000 2 500 1 700 31 233 17 933 2 820 3 300 3 000 2 500 1 700 31 253 0 0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO OE BRAGA 1988 ■ 1999

NORTE

TOTAL Ctp 50* - FN

Ctp.50" -FC 0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

49 765 1 880 2 200 3 000 IS 000 62 300 134 145 49 765 1 880 2 200 3 000 13 000 62 300 134 145

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0 OOOOOOO

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE TOMAR 1988 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Ctp. 50* - FN Ctp 50- - FC

0. Fontes • FN 0. Fomes - FC

7 145 1 880 2 200 2 250 25 300 225 000 263 775 7 145 1 880 2 200 2 250 25 300 225 000 263 775 OOOOOOO

ooooooo ooooooo

rNSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DA GUARDA

1988 - 1999

CENTRO

TOTAL Ctp 50" - FN Csp. 50- -FC

0 Fomes - FN 0. Fontes - FC

8 117 940 1 1O0 900 50 000 288 000 349 057

8 117 940 1100 900 50 000 288 000 349 057 OOOOOOO

ooooooo ooooooo

INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO DE AVEIRO 1990 - 1999

CENTRO

TOTAL

Csp. 50" -FN Ctp 50" -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

3 102 940 1100 34 900 10 000 20 000 70 042 3 102 940 1100 34 900 10 000 20 000 70 042

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

 

EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A POLICIA JUDICIARIA

PI N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

1 634 727 101 520 118 800 101 200 80 000 120 000 2 156 247 1 634 727 101 520 118 800 101 200 80 000 120 000 2 156 247

ooooooo

ooooooo ooooooo

EQUIPAMENTO DE

TELECOMUNICAÇÕES PARA A POLICIA JUDICIARIA

1986 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO- - FN Ctp SO- - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

1 634 727 10 1 520 US 800 101 200 80 000 120 000 2 156 247 1634 727 101 520 118800 101 200 80 000 120000 2 156 247

ooooooo ooooooo ooooooo

 

INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

DGSP N* de Projectos: 6

TOTAL Cap. 5

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

3 619 750 1 526 558 1 030 000 1 050 OOO 2 220 000 4 390 000 13 836 308 3 619 750 757 990 880 OOO 1 050 000 2 220 000 4 390 000 12 917 740

ooooooo

0 768 5(8 150 000 0 0 0 918 568

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL 00 FUNCHAL

1987 . 1995

MADEIRA

TOTAL Ctp. SO" -FN Ctp 50" -FC 0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

3 429 481 804 144 150000 4 383 62S 3 429 481 737 550 150000 4 317 031 0 0 0 0 0 66 594 0 66 594 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OE FARO

1988 .2000

ALGARVE

TOTAL Ctp, 50" - FN Ctp 50" -FC

0. Fonles - FN 0 Fontei • FC

190 269 10 000 10 OOO 900 000 2 200 000 4 390 000 7 700 269 190 269 10 000 10 000 900 000 2 200 000 4 390 000 7 700 269

ooooooo ooooooo ooooooo

CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OE VISEU

1994 ■ 1996

CENTRO

TOTAL

Csp. 50" - FN Ctp 50" - FC

0, Fomes - FN 0. Fomes - FC

10 440 300 000 100 000 410 440

10 440 300 000 100 000 410 440 0 0 0 0

ooo .o

0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DE PAVILHÕES PRISIONAIS TIPO

1994 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Ctp. 50" - FN Ctp SO" - FC

0 Foma - FN 0 Foma - FC

701 974 150 OOO 851 974 0 0 0 0 0 0

701 974 150 000 85) 974 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE IZEDA

1995 - 1997

NORTE

TOTAL

Ctp 50* -FN Ctp. SO" - FC

0 Foma - FN O Foma - FC

300 000 50 000 20 000 370 000 300 000 50 000 20 000 370 000 0 0 0 0

ooo o ooo o

CONSTRUÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO DO NORTE

1995 - 1995

NORTE

TOTAL Ctp 50* - FN Ctp 50* - FC

O. Fome» - FN 0. Foma - FC

120 000 120 000 120 000 120 000

o o

0 0 0 o

Página 267

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(267)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Vílnrei em Cnoloi)

programas

PROJECTOS

localização (NUTSJ)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Exec PrçvifU)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO EM SERVIÇOS PRISIONAIS

OGsr N* de Projectos: 3

TOTAL Cap. 50- -FN Cap. 50' -FC O. Fonics - FN 0. Fontes - FC

798 261 554 560 8SSOO0 535 000 520 000. 1035 000 4 297 821 521 455 554 560 855 000 535 000 520 000 1 035 000 4 021 015

ooooooo

276 806 0 0 0 0 0 276 806

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS REGIONAIS

1987 ■ 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

669 902 528 560 800 000 500 000 500 000 1 000 000 3 998 462 442850 528560 800000 500000 500000 1 000000 3 771410

ooooooo

227 052 0 0 0 0 0 227 052

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

19» - 1999

USBVTEiO

TOTAL

Cap. 5Cr -FN Cap SO" - FC

O. Fonics - FN 0. Fomes - FC

104 365 12000 15 000. 15000 . 10 000 15 000 171365 64 335 12 000 15 000' 15 000 10000 15 000 '131335 ID, 0 0 0 0 0 0

40 030 0 0 0 0 0 40 030

o o o.o o o o

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PENITENCIARIA

I9SI - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cap 50- - FN

Csp. 50" - FC

0. Fomes - FN 0 Fomes - FC

23 994 14 000 40 000 20 000 10000 20 000 127 994 14 270 14 000 40 000 20 000 10 000 20 000 118 270

0 0 0 0 0 0 0 9 724 0 0 0 0 0 9 724

0 0 . 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO EP DE ALCOENTRE

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

81 575 21 320

0

20 000 0

. 0

130 000 60 000 0

40 000

0

. 0

.40000 0 0

60 000

0

0

371 575 81 320

0

EPALC N* de Projectos. 1

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

60 255

0

20 000 0

70 000 0

40 000 0

40000 0

60 0O0 0

290 255 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO EP OE ALCOENTRE

LIS8VTEJO

TOTAL

Ctp. SO* - FN Ctp 50* - FC

81 575

21 320 0

20 000

>. 0 0

130 000 60 000 0

40 000 0 0

40 000

0 0

60 000 0 0

371 575

81 320 0

1990 - 1999

 

O. Fomes - FN O Fomes - FC

60 255 0

20 000 0

70 000 0

40 000 0

40 000 0

60 000 0

290 255 0

CONSTRUÇÃO E HEMODELAÇÃO NO E.P. DE CAXIAS

EPCAX N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN O Fomes - FC

52 045 147 160 150 000 60 000 40 000 90 000 539 205

5 370 122 450 60 000 0 0 0 187 820

0.0 0 0 ' 0 0 0

46 675 24 710 90 000 60 000 40 000 90 000 351 385

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE CAXIAS

1988 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL • Ctp. 50" - FN Ctp 50* - FC

O. Fonla - FN O. Foma . FC

52 045 147 160 150 000 60 000 40 000 90 000 539 205 5 370 122 450 60 000 0 0 0 187 820

ooooooo

46 675 24 110 90 000 60 000 40 000 90 000 351 J85

ooooooo

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE COIMBRA

EPCOIM N° de Ptojectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O Fomes - FN O. Fonles - FC

47 614 10 000 I0O0O0 90 000 80 000 110 000 437614 9 470 0 60 000 0 0 0 69 470

ooooooo

38 144 10 000 40000 90 000 80 000 110 000 368 144 0 0 0.0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE COIMBRA

1987 - 1999

CENTRO

TOTAL Cep 50* - FN Ctp 50* ■ FC O. Foma. FN O Fonla - FC

47 614 10 000 100 000 90 000 80 000 110 000 437 614 9 470 0 60 000 0 0 0 69 470

ooooooo

38 144 10 000 40 000 90 000 80 000 MIOOOO 368 144 0-0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. PINHEIRO DA CRUZ

EPCP.UZ N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50° - FC

O Fonles - FN O Fonles - FC

177 292 88 000 100 000 90 000 90 000 150 000 695 292 118 334 0 30 000 0 0 0 148 334 0 0 0 0 0 0 0 58 958 88 000 70 000 90 000 90 000 150 000 546 958

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E f. PINHEIRO DA CRUZ

1988 - 1999

ALENTEJO

TOTAL Ctp 50* - FN Cop 50* - FC O. Foma. FN O. Foma - FC

177 292 88 000 100 000 90 000 90 000 150 000 695 292 118 334 0 30 000 0 0 0 148 334

ooooooo

58 958 88 000 70 000 90 000 90 000 150 000 546 958

ooooooo

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE LEIRIA

[WV.61 N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50° - FC

O. Fonles - FN O. Fomes - FC

49 2S0 86 000 160 000 70 000 70 000 I 40 00O 575 250 19 556 0 60 000 0 0 0 79 556

ooooooo

29 694 86 000 100 000 70 000 70 000 140 000 495 694

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO EP. DE LEIRIA

1986 - 1999

CENTRO

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp 50" - FC

O Foma - FN O. Fonia - FC

49 250 86 000 160 000 70 000 70 000 140 000 575 250 19 556 0 60 000 0 0 0 79 556

ooooooo

29 694 86 000 100 000 70 000 70 000 140 000 495 694 0 0 0 0 0 0 0

Página 268

2-(268)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Valore* cm CotUoá)

PROGRAMAS

LOCALI-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

           

projectos

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

1995

1996

1997

ANOS

TOTAL

(Nirrsj)

MENTO

31/12/1993

(exec. Pttvthj)

SEGUINTES

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE LINHO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" - FC

I3S 496 6 939 0

SI 193

0 0

120 000

0 0

90000

0 0

90 000

0 0

ISO 000 0 0

636 689

6 939 0

EPLIN N* de Projectos: 1

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

128 S57 0

SI 193

0

120 000 0

90 000 0

90000 0

150000 0

429 750 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE LINHO

LIS8VTEJ0

TOTAL Cep SO* - FN Ctp. SO* - FC

135 496

6 939 0

51 193 0 0

120 000 0 0

90 000 0 0

90 000 0 0

130 000 0 0

636 689 6 939 0

1988 - IW

 

0 Fomes - FN 0. Fontes - FC

128 557 0

51 193 0

120 000 0

90 000 0

90000 0

150 000 0

629 750 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE

TOTAL

S86 751

101 737

200 000

350 000

360 000

130 000

1 728 488

LISBOA

 

Cap.50* -FN

133 048

100 000

200 000

350 000

360 000

130 000

1 273 048

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

453 703

1 737

0

0

0

0

45$ 440

EPUS N* de Projectos: 1

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E P

 

TOTAL

586 751

101 737

200 000

350 000

360 000

130 000

1 728 488

DE LISBOA

 

Cep SO* ■ FN

133 048

100 000

200 000

350 000

360000

130 000

1 273 048

 

lisavteio

Cep SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

453 703

1 737

0

0

0

0

455 440

I9B6 -1999

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE MONSANTO

EPMONS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC O. Fomes - FN 0. Foules - FC

87 061 20 000 107 061 23 928 0 . 23 928

0 0 0 63 133 JO ODO 83 133

0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE MONSANTO

1987 . I99S

USBVTTJO

TOTAL Cep. SO* . FN Cep SO* - FC

0. Fontes - FN O. Fomes • FC

87 061 20 000 107 061 23 928 0 23 928 0 0 0

63 133 20 000 83 133 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE PAÇOS DE FERREIRA

EPPFER N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. SO" -FC

0. Foules. FN O. Fontes - FC

126 090 23 000 130 000 120 000 100 000 120 000 619 090 5500 0 0 0 0 0 5 500

o a o oo o o

120 590 23 00(1 I3O0O0 120 000 100 000 120000 6I3S90 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMO0FXAÇÀO NO E.P. DE PAÇOS DE FERREIRA

I9JS . 1999

NORTE

TOTAL Csp. 50* -FN Cep SO* . FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

126 090 23 000 130 000 120 000 100 000 120 000 619 090 5 500 0 0 0 0 0 5 500 0 0 0 0 0 0 0 120 590 23 000 130 000 120 000 100 000 120 000 613 590 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DO PORTO

EPPOR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50° -FC O. Fontes • FN 0. Fontes - FC

«4 346 12 000 100 000 80 000 80 000 100 000 416 346 14 076 0 20 000 0 0 0 34 076

0 0 0 0 0 0 0 30 270 11000 80 000 80000 80 000 100 000 382 270

0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DO PORTO

1986 ■ 1999

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Csp SO* . FC

O Fomn • FN 0. Fontes - FC

44 346 12 000 100 000 80 000 80 000 100000 416346 14 076 0 20 000 0 0 0 34 076

0 0 0 0 0 0 0 30 270 12 000 80 000 80 000 80 000 100 000 382 270

0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE STA. CRUZ DO BISPO

EPSCBP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

130 480 42 000 70 000 20 000 20 000 30 000 312 480

31 355 0 0 0 0 0 31 355 0 0 0 0 0 0 0

99I2S 42 000 70 000 20 000 20 000 30 000 281 125 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE STA. CRUZ DO BISPO

1987 .1999 '

NORTE

TOTAL

Cep SO* -FN Cep. SO* -FC O. Fontes - FN O. Fomes - FC

130 480 42 000 70 000 20 000 20 000 30 000 312 480 31355 0 0 0 0 0 y>Y>S 0 0 0 0 0 0 0 99125 42 000 70 000 20 000 20 000 30 000 281 125 0 0 0 0 0 0 0

Página 269

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(269)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(Valores em contos)

PROGRAMAS

localização

(NUTS J)

fontes

programação financeira

PROJECTOS

de financiamento

até 31/12/1993

1994 (Excc Previna)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE SINTRA

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50° -FC

66 640 39 347 0

41000

0 0

135 000

0 0

90 000

0 0

80 000

0 0

105 000 0 0

5(7 640

39 347

0

EPSIN N* de Projectos: 1

0. Fomes - FN 0. Fonles - FC

27 313

0

41000 0

135 000 0

90 000 0

80 000 0

105 000 0

478 313

0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE SINTRA

LISBVTCJO

TOTAL

Ctp 50" -FN Ctp SO* - FC

66 660 39 347 0

41 OOO 0 0

135 000 0 0

90 000

0 0

80 000

0 0

105 000

0 0

517 660 39 347 0

198* -1999

 

0. Fonte» - FN 0 Fonles - FC

27 313 0

41 OOO 0

135 000 0

90 000 0

80 000 0

105 000 0

478313 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE TIRES

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap. 50° - FC

69 463 12 000 0

72 222 0 0

110 000 0 0

100 000 0 0

90 000 0 0

140 000 , 0 0

581 685 12 000 0

EFT1R N° de Projectos: 1

O. Fonics - FN O. Fontes - FC

57 463

0

72 222 0

110000 0

looooo

0

90 000 0

140 000

0

569 685 0

CONSTRUÇÃO E REMOOELAÇÃO NO E.P. DE TIRES

LISBVTEJO

TOTAL

Ctp. 50° - FN Csp W -FC

69 463

12000 0

72 222

0 0

110 000

0 0

100 000

0 0

90000

0 0

140 000 0 0

581 685 12 000 0

1986 - 1999

 

O. Fontej - FN O. Fontes - FC

57 463 0

72 222 0

110 000 0

100 000 0

90 000 0

140 000

0

569 685 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE VALE-DE-JUOEUS

EPVJUD N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

58 161 9000 70 000 40 000 40 000 80 000 297 161 5 200 0 0 0 0 0 5 200

ooooooo

52 961 9 000 70 000 40 000 40 000 80 000 291 961 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO E.P. DE VALE-DE-IUOEUS

1988 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Ctp 50" - FN Cip. 5tT -FC

O Fontes - FN O Fomes-FC

58 161 9 000 70 000 40 000 40 000 80 000 297 161 5 200 0 0 0 0 0 5 2O0

ooooooo

52961 9 000 10 000 40 000 40 000 80 000 291 961

ooooooo

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL S.JOÃO DE DEIS

HPSJD N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50° - FC

O Fonics - FN O. Fonics - FC

73 766 5 000 180 000 60 000 20 000 20 000 358 766 26 993 0 100 000 0 0 0 126 993

ooooooo

46 773 5 000 80 000 60 000 20 000 20 000 231 773

ooooooo

CONSTRUÇÃO 6 REMODELAÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL S JOÃO OE DEUS

1987 - 1999

LISBVTEK)

TOTAL

■ Csp. 50- - FN Cip HJ" - FC O, Fonles - FN O Fomes - FC

73 766 5 000 180 000 60 000 20 000 20 000 358 766 26 993 0 100 OOO 0 0 0 126 993

ooooooo

46 773 5000 80000 60 000 20 000 20 000 231 773

ooooooo

 

EQUIPAMENTO DOS TRIBUNAIS

DGSJ N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° - FC

O. Fonles - FN O. Fonics - FC

2 145 762 700 000 700 000 770 000 847 000 1 548.543 6 7II30S 311 982 0 0 0 0 0 311 982

ooooooo

1 833 780 700 000 700 000 770 000 847 000 1 548 543 6 399 313

ooooooo

EQUIPAMENTO DOS TRIBUNAIS j

] DIVERSAS

1987 - 1999 1

TOTAL

Cip. 50" -FN Ctp. «r • FC

O Fomes - FN O. Foma • FC

: 145 762 700000 700000 770 000 847 000 1 548 S43 6 711 305 311982 0 0 0 0 0 311982

ooooooo

1 833 780 700 000 700 000 770 000 847 000 1 548 543 6 399 323 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO PARA BRIGADAS DE TRABALHO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

DCSP N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50* - FC

0. Fotilcs - FN O. Fonics - FC

29 132 12 OOO 12 000 53 131 13 822 12 000 12 OOO 37 822 0 0 0. 0

15310 0 0 15310 0 0 0 0

EQUIPAMENTO PARA BRIGADAS OE TRABALHO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

198* .1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50° - FN Ctp SO" - FC 0 Fontes - FN O. Fomes - FC

29 132 12 000 12 000 53 132

13 822 12 000 12 000 3 7 822 0 0 0 0

15310 0 0 15310 0 0 0 .0

Página 270

2-(270)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(VtforTií tta Cacto*)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIzação (NUTS 2)

FONTES DE

financiaMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

até 31/12/1993

1994 {Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS seguintes

TOTAL

EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS CENTRAIS E

TOTAL

842 143

230 570

420 145

556 000

307 000

614 000

2 969 858

EXTERNOS DA DCSP

 

Cap. 50* -FN

416617

220 000

413 OOO

550 000

300 000

600 000

2 499 617

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

425 S26

10 570

7 145

6 000

7 000

14 000

470 241

DCSP n* de Projectos: 1

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO OE SERVIÇOS CENTRAIS

 

TOTAL

842 143

230 570

420145

5S6OO0

307 000

614 000

2 969 858

E EXTERNOS DA DOSP

DIVERSAS

Csp. XT ■ FN

416617

220 000

413 000

■ 550 000

300 000

600 000

249961?

 

Cap SO* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

425 526

10 570

7 145

6 000

7 000

14 000

470 241

!9»7 - 1999

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE

 

TOTAL

51 061

9 870

17 000

18 700

20 570

60 827

178 028

MEDICINA LEGAL DE COIMBRA

 

Cap 50" - FN

51 061

9 870

17 000

18 700

20 570

60 827

178 028

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

IMLC N* de Projectos: 1

O. Fonles - FC

0

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE

 

TOTAL

SI 061

9 870

17000

18 700

20 570

60 827

178 028

MEDICINA legal DE COIMBRA

CENTRO

apîO* -FN

51 061

9 870

17000

18 700

20 570

60 827

118 028

 

Ctp. SO* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1986 - 1999

 

O, Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE

 

TOTAL

77 002

17 980

26 OOO

10 435

11 000

142 417

MEDICINA LEGAL DE LISBOA

 

Cap. 50* -FN

77002

17 980

26 000

10 435

II 000

142 417

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonles - FN

0

0

0

0

0

(1

IMLL N* de Projectos: 1

O. Fontes - fc

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE

 

TOTAL

77 002

17 980

26 000

10 435

11 000

142 417

MEDICINA LEGAL DE LISBOA

USBVTEJO

Csp SO* -FN

77 002

17 980

26 000

10435

11 000

142 417

 

Cup SO* - FC

0

0

0

0

0

0

   

O Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

1986 - 1997

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL OO PORTO

imlp N" dc Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN O Fonics - FC

62 754 11 7S0 28 000 30 800 33 880 37 268 204 452

62 7S4 11 750 28 000 30 800 33 880 37 268 204 452 ooooooo ooooooo ooooooo

EQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO PORTO

1986 - 1998

NORTE

TOTAL Csp. 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

62 754 11750 28 000 30 800 33 880 37 268 204 452 62 754 11750 28 000 30 800 33 880 37 268 204 452

ooooooo ooooooo ooooooo

 

INSTALAÇÃO DE TRIBUNAIS

SG N° de Projectos: 55

TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* -FC O. Fontes - FN O Fonles - FC

9 769 135 5 436 820 5 809 200 5 886 000 6 174 260 6 792 700 39 868 115 4434 561 2908 970 3 821 700 4 695 000 5 120 760 5 045 000 26 025 991

ooooooo

5 334 574 2 527 850 1 987 500 1 [91 000 1 053 500 1 747 700 13 842 124

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO POLIVALENTE CM COIMBRA

198« - 1999

CENTRO

TOTAL

Cip 50* - FN Cip SO* - FC

O. Fomes - FN O Fomes - FC

20 888 142 500 100 000 520 000 610 000 1 025 000 2 418 388 0 110000 80 000 500 000 600 000 1 020 000 2 3IOOOO 0 0 0 0 0 0 0

20 888 32 500 20 000 20 000 10 000 5 000 108 388

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MAFRA

198» - 1998

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* -FN Ctp 50* -FC

O. Fonto - FN O, Fonles - FC

15 079 14 500 5 3 000 122 000 201 000 30 000 435 579

0 0 50 000 120 000 200 000 30 000 400 000 0 0 0 0 0 ' 0 0 15079 14 500 3 000 2000 1 000 0 35 579

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRJBUNAL JUDICIAL DE PORTIMÃO

1986 - 1998

ALGARVE

TOTAL Ctp 50* -FN Ctp. 50* - FC

O. Fomes - FN O Fontes - FC

11907 43 650 152 000 155000 10 000 50 000 422 557 1668 4 3 000 150 000 150 000 10 000 50 000 404 668

ooooooo

10 239 650 2 000 5 000 0 0 17 889

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FRANCA DOCAMPO

1986 - 1998

ACORES

TOTAL

Ctp. 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

400 4 050 5 000 30 000 102 000 60 000 201 450 0 0 0 20 000 100 000 55 000 175 000 OOOOOOO

400 4 050 3 000 10 000 2 000 5 000 26 450

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FLOR

1986 • 1998

NORTE

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp 50* - FC

O. Fama - FN O. Fontei - FC

878 1 000 10 000 35 000 102 000 143 000 291 878 0 0 0 30 000 100 000 140 000 270 000 OOOOOOO

878 1 000 10 000 5 000 2 000 3 000 21 818

ooooooo

Página 271

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(271)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PlODAC TRADICIONAL

(Valitit>( cm CoolO»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(HUTS 2)

FONTES DE

FINANCIA-.

MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ

31/12/1993

1994

(Exee. Previste)

1995

1996

" 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CORUCHE

LIS8VTEJ0

TOTAL

Cip. SO* - FN Cip 50* -FC

1 642 760 0

80 000 0 0

123 200 0 0

80 000 0 0

20 000

0 0

 

304 842

760 0

19»6 - 1997

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

882 0

80 000 0

123 200 0

80 000 0

20 000 0

 

304 082 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTE DE LIMA

NORTE

TOTAL

Cip SO* -FN Cip 50* - FC

3 194

0 0

. 9600

0 0

16 000 10 000

. o •

201 000

200 000 0

21 000

20 000 0

 

250 794

230 000 0

1986 - 1997

 

O. Fomes - FN 0 Fontes - FC

3 194 0

- 9 600 0

6 000

0 :

1 000 0

1 000 0

 

20 794 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE S JOÃO MADEIRA

NORTE

TOTAL

Cip 50* - FN Cip 50* - FC

12 369 8S8 0

189 600 180 000 0

252 000 250 000 • 0

100 000 100 000

o'

   

553 969 530 858 0

1916 - 1996

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

II Sil

0

9 600 0

2 000 0

0 0

   

23 111

0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CANTANHEDE

CENTRO

TOTAL

Cip. 50* • FN Cip SO* - FC

143 016

137 085 0

153.000 150 000 0

13 500 12 500 . 0

10 000 10 000 0

   

319516

309 585 0

1986 - 1996

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 931 0

3000 0

1 000 0

0 0

   

9 931 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ALBUFEIRA

ALGARVE

TOTAL

Ctp SO* -FN Cip 50* - FC

317061

314 080 0

260

'260 0

1 ooo-

1 000 0

     

318 321

315 340 0

1986 - I99S

 

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

2 981 0

0 0

0 0

     

2 981 0

COSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PRAIA DA VITORIA

ACORES

TOTAL Cip. 50* -FN Cip 50* -FC

294 634 241 861 0

7 000

0 0

2 500

0 ■ 0

     

304 134

241 861 0

1986 - 1995

 

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

52 773 0

7 000 0

2 500 0

     

62 273 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA

NORTE

TOTAL Cip 50- - FN Csp 50* - FC

163 428

131 191 0

504 350 500 000 0

498 700 . 496 700 . 0

65 OOO 60 000 0

40 000 40 000 0

 

1 271 478 1 227 891 0

1987 - 1997

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

32 237 0

4 350. 0

2000 0

5 000 0

0 0

 

4.1 587 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTA DO SOL

MADEIRA

TOTAL Cip. SO* - FN Cep 50* • FC

57 456 2 461 0

75 400 0 0

120 000 0 0

     

252 856 2 461 0

1987 - I99S

 

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

54 995 0

75 400 0

120 000 0

     

250 395 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DE-PAMPILIIOSA DA SERRA

CENTRO

TOTAL

Cip. 50* - FN Cip. SO* - FC

187 903

185 088 0

5 900 5 000 0

1 000 1 000

•o

   

i

194 803 191 088 0

1987 . 1995

 

0. Fomes - FN 0 Fontes- FC

2815 0

900 0

■ 0

o •

     

3 715 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL

LISBVTfJO

TOTAL

Cip 50* - FN Cip. 50* - FC

843 354

832 915 0

72 700

70 500 0

1 300

1 000 0

     

917 354

904 415 0

1987 . 1995

 

0 Fontes-FN 0. Fontes - FC

10 439 0

2 200 0

300 . 0

     

12 939 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO BARREIRO

LISBVTEW

TOTAL .. Csp SO* -FN Cip 50* - FC

3 340 0 0

22 000 0 0

155 000 140 000 0

313 500

300 000 0

453 500 450 000 0

405 000 400 000 0

1 352 340 1 290 000 0

1988 - 199»

 

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

3 340 0

22 000. 0

15000 0

13 500 0

3 500 0

5 000 0

62 340

0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MATOSINHOS

NORTE

TOTAL

Cip 50* - FN Cip. 50" -FC

20 244

: 2 880 0

205 900

180 000 0

402 000 • 400 000 0

105 000 100 000 0

1 000

1 000 0

20 000 20 000 0

754 144

703 880 0

1988 - 1998

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

17 364 0

25 900 0

2 000 < 0

5 000 0

0 0

0 0

50 264 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO FUNDÃO

CENTRO

TOTAL

Cip. 50* - FN Cip 50* - FC

II 423 0 0

160 700 160 000 0

241 000 240 000 0

S5 0O0 50 000 0

3 000

1 000 0

 

471 123

4SI 000 0

I9Í8 - 1997 ,

 

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

II 423 0

700 0

1 000 -0 •

5 000 . ■ 0

2000 0

 

20 123 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OURIQUE

ALENTEJO

TOTAL

Cip. 50* -FN Cip 50* - FC

151 095 0 0

20 600

0 0

151 000 0 0

20 000 0

0'

20 000 0 0

 

362 695

0 0

19(8 - 1997

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

151 095 0

20 600 0

151 000 0

20 000 0

20 000 0

 

362 695 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DE BRAGA

NORTE

TOTAL

Cip. 50* -FN Cip 50" - FC

369 908

346 088

0

644 110

640 410 0

302 000

300 000 0

105 000

100 ooo 0

   

1 421 018

1 386 498 0

198» -1996

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

23 820 0

3 700 0

2 000 0

5000 0

   

34 520

0

Página 272

2-(272)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA P1DDAC TRADICIONAL

(VûUtm cto Cccám)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 3WI2/1993

1994

(Exec. Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

   

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA MOITA

1988 ■1996

LIS8VTEJO

TOTAL C«t) 50- -FN Ctp. 50* • FC

0 Fontes - FN 0 Fome» - FC

7X19 629 252 000 22 000 3 000 486 629 198 943 230 000 20 000 1 000 469 945

0 0 0 0 0 10 684 2 000 2 000 2 000 16 684

0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO SEIXAL

I9U-I996

LISBVTEJO

TOTAL

c«p so* -FN

Ctp. 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

21 384 142 000 362 000 35 000 560 384 897 140 000 360 000 30 000 530 897

0 0 0 0 0 20 487 2 000 2 000 5 000 29 487

0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OEIRAS

1918 ■ 1995

LISOVTEJO

TOTAL

Ctp 50" • FN Ctp 50" - FC

0 Fomes • FN 0. Fomes - FC

712 292 22 500 1 500 736 292 697 187 17 000 1 000 715 187

0 0 0 0 15 105 5 500 500 21 105

0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA VIÇOSA

1988 ■I99S

ALENTEM

TOTAL Cep 50" - FN Cep 50" -FC 0 Fomes • FN 0 Fomes - FC

348 881 4 400 1 000 354 2SI 0 0 0 o 0 0 0 0

348 881 4 400 1 000 354 281

0 0 0 0

CONSTRUÇÃO OO TR/BUNAL JUDICIAL DE ARMAMAR

1988 ■ 1995

NORTE

TOTAL

Cip 50" -FN Ctp 50" - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

180 620 27 000 500 208 120

2 249 0 0 2 249 0 0 0 0

178 371 27 000 500 205 871 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS

1988 • I99S

NORTE

TOTAL Cep 50" - FN Cip. 50" -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

176 766 14 800 500 192 066 176 092 14 800 500 191 392

0 0 0 0 674 0 0 674

0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA SERTÃ

1988 ■ 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50" - FN

Cip 50" - FC O Fones - FN 0 Fomes - FC

154 940 52 000 1 000 207 940 1 304 0 0 1 304

0 0 0 0 153 636 52000 1 000 206636

0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE TABUAÇO

1988 ■ I'J9S

NORTE

TOTAL Cep. 50" - FN

Cep SO" - FC

0. Fomes - FN 0 Fomes - FC

166 812 6400 500 173 712 2 277 0 0 2 277 0 0 0 0

164 535 6 400 500 171 43S 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DE NOVOS JUÍZOS E TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS

1989 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cip 50" - FN

Cip. 50" FC

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

3 892 736 81J300 800 000 700 000 800 000 1 379 700 8 386 736 591 072 0 0 0 0 0 591 072

0 0 0 0 0 0 0 3 301 664 814 300 800 000 700 000 800 000 1 379 700 7 795 664

0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASCAIS

1989 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cip 50* - FN Cip 50" -FC O Fomes - FN 0 Fomes - FC

II 179 4 5 600 110 000 3I00O0 502 000 340 000 1 318 779

0 20 000 100 000 300 000 500 000 335 000 1 255 000 0 0 0 0 0 0 0 II 179 25 600 10 000 10 000 2 000 5 000 63 779 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS DE NOVOS TRIBUNAIS 1989 ■1999

DIVERSAS

TOTAL Cip, 50" - FN Cep SB* - FC 0 Fornes - FN 0 Fomes, - FC

158047 200000 150 000 120 000 70 000 120 000 818047

3 820 0 0 0 0 0 3 820 0 0 0 0 0 0 0

154227 200000 150 000 120 000 70 000 120 000 814 227 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE LOURES

1989 - 1998

LISBVTEJO

TOTAL Cip. 50* - FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

1 594 29 950 125 000 355 000 452 000 305 000 1 268 S44 0 0 100 000 350 000 450 000 300 000 1 200 000 0 0 0 0 0 0 0

1594 29 950 25000 5 000 2 000 5 000 68 544 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DE LOULÉ

1989 .1998 ,

ALGARVE

TOTAL Cip SO* -FN Cep 50* -FC 0. Fomes - FN 0 Fomes - FC

23612 107500 302 000 155 000 105 000 50 000 743 112 1174 100000 300 000 150 000 105 000 50 000 706 174

0 0 0 0 0 0 0 22 438 7 500 2 000 5 000 0 0 36 938

0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA AMADORA

1989 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cip SO* -FC

0 Fomes - FN O. Fome» - FC

4948 8 240 26 000 160 000 157 000 356 188

0 0 19 000 1SO000 150 000 319 000 0 0 0 0 0 0

4948 8 240 7 000 10 000 7 000 37 188 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO OO TRIBUNAL JUDICIAL DE MAÇÃO

1989 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cip. 50* - FC

0. Fomes - FN O. Fomes - FC

238 061 13 200 3 500 254 761

231 236 10000 1 500 242 736 0 0 0 0

6 825 3 200 2 000 12 025 0 0 0 0

Página 273

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(273)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Vahm em C»ct<«)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (

ÇExoc. rVawisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

   

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

1990 ■ 1991

ALGARVE

TOTAL

Ctp. SO* -FN Ctp. 50* -FC

0 Fouis - FN 0. Foma • FC

I0S5 42 300 132 000 132 SOO 122 000 50 000 519 885 0 0 150 OOO 150 000 120 000 50 000 470 000

ooooooo

1085 42 300 2 000 2 500 2 000 0 49 885 OOOOOOO

CONSTRUÇÃO OO TRIBUNAL JUDICIAL DE TÁBUA

1990 ■ 1991

CENTRO

TOTAL Ctp SO* - FN Ctp SO* - FC

0 Fontes - FN O. Föntet - FC

7362 110800 200 000 30 000 5 000 353 162 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

7 362 110800 200 000 30 000 5 000 353 162 0 0 0 0 0 0

AMPLIAÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DA MARINHA GRANDE

1990 - 1996

CENTRO

TOTAL

Ctp SO* ■ FN Ctp SO* - FC

0. Fontei - FN 0 Fontei - FC

8 204 71 000 64 000 4 000 147 204 4 873 70 000 63 000 4 000 141 873

0 0 0 0 0 3 331 1000 1 000 ' 0 5 331

0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE TRABALHO DE LAMEGO

1990 ■ I99S

NORTE

TOTAL Ctp. SO* -FN Ctp SO* -FC

0 Fonla - FN 0 Fonles - FC

189771 30000 500 220 271 0 0 0 0 0 0 0 0

189771 30 000 500 220 271 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GRAVAÇÃO E OUTRAS TECNOLOGIAS

1991 ■ 1999

DIVERSAS

TOTAL

Ctp 30* FN

Ctp SO* -FC

0 Fonles - FN 0. Fonles - FC

98 877 500 5 000 30 000 SOOOO 100000 284 371

ooooooo ooooooo

98 877 500 5 000 30 000 50 000 100 000 284 371

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL OE SEIA

I99J ■ 1998

CENTRO

TOTAL

Cip SO* - FN Cip 50* -FC

0. Fonles - FN 0 Fonles - FC

2 188 16 000 51 000 405 000 200 000 50 000 124 188 0 9 000 50 000 400 000 200 000 50 000 709 000

ooooooo

2 188 7 000 1 000 5 000 0 0 15 188 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ENTRONCAMENTO

1991 ■ 1998

LISBVTEJO

TOTAL Cip 50* -FN Ctp SO* - FC

0 Fontes • FN O. Fonles - FC

727 1 600 1 000 52 000 100 000 130 000 285 327 0 0 0 50 000 100 000 130 000 280 000 0 0 0 0 0 0 0

727 1 600 1 000 2 000 0 0 5 327

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ARRAIOLOS

1991 ■ 1996

ALENTEJO

TOTAL Cip. 50* - FN Csp SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fonta • FC

3 029 II 000 70 000 10000 94 029 0 0 0 0 0

oooo o

3 029 11 000 70 000 10 000 94 029 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO DE PAIVA

1991 - 1996

NORTE

TOTAL Cip. SO* - FN Ctp. SO* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

1 800 120 000 70 000 30 000 221 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1800 I2O 000 70000 30 000 221 800 0 0 0 0 0

FISCALIZAÇÃO OE EMPREITADAS 1992 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Ctp SO* -FN Ctp SO* - FC

0. Fonles - FN O. Fontes - FC

43 196 65 000 80 000 30 000 SOOOO 120 000 388 196

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0 43 196 65 000 80 0O0 30 000 50 000 120 000 388 196

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DE MURÇA

1992 ■ 1998

NORTE

TOTAL

Cip. 50* -FN Ctp SO* FC 0 Fonia - FN 0. Fontes - FC

3 906 2 900 2 000 62 000 100 000 40 000 210 806 0 0 0 60 000 100 000 40 000 200 000

ooooooo

3 906 2 900 2 000 2 000 0 0 10 806

ooooooo

ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO FUNCHAL 2000

1992 -1996

MADEIRA

TOTAL Csp 50* -FN Ctp SO* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes • FC

142 660 535 000 10 000 1 000 688 660

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

142 660 535 000 10 000 1 000 688 660 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CIRCULO DE FARO

1993 - 1996

ALCJARVE

TOTAL

Cip SO* - FN Cip 50* -FC

0 Fonles - FN 0. Fonles - FC

326 500 189 000 174 500 SOOOO 740 000 326 500 189 000 174 500 50 000 740 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RAMAIS DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA EM TRIBUNAIS E OUTROS EDIFÍCIOS

199) - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* -FN Cip. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fonles • FC

9 110 23 300 31 000 30 000 70 000 50 000 213410 0 0 30 000 30 000 70 OOO 50 000 180 000 0 0 0.0 0 0 0

9 110 23 300 1 000 0 0 . 0 33 410

ooooooo

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL DE RIBEIRA GRANDE

1994 - 1998

AÇORES

TOTAL

Ctp. SO* - FN Ctp. SO* - FC

0 Fonta • FN 0. Fontes - FC

4 500 4 500 53 000 102 000 55 000 219 000

0 0 SOOOO 100 000 55 000 205 000 0 0 0 0 0 0

4 500 4 300 3 000 2 000 0 14 000 0 0 0 0 0 0

Página 274

2-(274)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTERIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(VilMCI cm CmtuO

programas

localização

(MUTS 2)

fontes

programação financeira

PROJECTOS

de financiamento

até 31/12/1993

1994

{Ex«c Previsu)

1995

1996

1997

A**™ I total seguintes

CONSTRUÇÃO OO TRIBUNAL JUDICIAL

 

TOTAL

2 000

8000

SI 000

81 000

70 000

212 000

DE MELGAÇO

NORTE

Ctp. SO* - FN

0

0

50 000

80 000

70 000

200 00t

 

Ctp. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0 Fonla • FN

2 000

8 000

1 000

1 000

0

12 000

1994 - 1998

 

0. Fonla - FC

0

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE

 

TOTAL

SOOOO

200 000

50 000

20 000

 

320 000

TRABALHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

NORTE

Ctp Vf ■ FN

50 000

200 000

50 000

20 000

 

320 000

 

Ctp SO* . FC

0

0

0

0

 

0

   

0 Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

1994 . 1997

 

0. Fonia - FC

0

0

0

0

 

0

ADAPTAÇÃO DO TRIBUNAL OE

 

TOTAL

5210

23 000

81 000

104 760 .

 

210 970

TRABALHO DE PONTA DELGADA

ACORES

C.p. 50* - FN

0

20 000

80 000

103 760

 

203 760

 

Ctp SO* -FC

0

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

5210

0

1 000

1 000

 

7210

1994 - 1997

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL IUDICIAL

 

TOTAL

60 000

60 000

10 000

   

130 000

DE MONCHIQUE

ALGARVE

Ctp SO* • FN

0

0

0

   

0

Ctp SO* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

60 000

60 000

10 000

   

130 000

1994 • 1996

 

0. Fonla - FC

0

0

0

   

0

CONSTRUÇÃO DA CIDADE JUDICIARIA

 

TOTAL

 

100 000

1 000 ooo

1 500 000

2 200 000

4 800000

DE LISBOA

 

Ctp 50* - FN

 

100 000

1 000 000

1 500 000

2 200 000

4 800 000

 

LISBVTEJO

• Ctp. 50* - FC

 

0

0

0

0

0

   

0. Fonla - FN

 

0

0

0

0

0

1995 -1999

 

0 Fonla-FC

 

0

0

0

0

0

INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS

SG N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50" -FC O. Fonics - FN O. Fomcs - FC

455 703 45 500 100 000 100 000 100 000 197 500 998 703

58 724 0 0 0 0 0 58 724 0 0 0 0 0 0 0 396 979 45 500 IO0O0O 100 000 I00O00 197 500 939 979 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO OE CASAS PARA MAGISTRADOS

1991 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Ctp. 50* . FN Ctp SO* -FC

O Fonics-FN O. Fontes - FC

455 703 4S50O 100 000 100 000 100 000 197 500 998 703 58 724 0 0 0 0 0 58 724

ooooooo

396 979 45 500 100 000 100 000 100 000 197 500 939 979

ooooooo

 

RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS DEGRADADAS

SG N* de Projectos: 1

TOTAL Cop. 50* - FN Cap. 50" - FC

O. Fonics - FN O. Fonics - FC

989 081 425 000 500 000 400 000 400 000 675 000 3 389 081 108 975 0 0 0 0 0 108 975

ooooooo

880 106 425 OOO 500 000 400 OOO 400 000 675 000 3 280 106

ooooooo

RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS DEGRADADAS

1991 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Ctp SO* - FN Ctp SO* -FC

O Fonta-FN O Fonla • FC

989 081 425 000 500 000 400 000 400 000 675 000 3 389 081 108 975 0 0 0 0 0 108 975

ooooooo

880 106 425 000 500 000 400 000 400 000 675 000 3 280 106

ooooooo

 

REINSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS RECISTOS E DO NOTARIADO

SG N° de Projectos. 1

TOTAL Cap 50" - FN Cap. 50* -FC

O. Fonics - FN O. Fonics - FC

2 984 00 J 831 000 497 500 4 312503 0 0 0 0 0 0 0 0

2 984 003 831 000 497 500 4 312503

0 0 0 0

REINSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

1987 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp 50* -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

2 984 003 831 000 497 500 4 312 503 0 0 0 0 0 0 0 0

2 984 003 831000 497 500 4 312 503 0 0 0 0

 

ESTUDO DA REALIDADE SOCIO-JURÍDICA E DA PRÁTICA JUDICIARIA

CEI N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

10 340 20 000 20 000 50 340

10 340 20 OOO 20 000 50 340 0.00 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO DA REALIDADE SOCIO-IUR1D1CA E DA PRÁTICA JUDICIARIA

1994 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Ctp SO* - FN Ctp. SO" - FC

O. Fonta - FN O. Fonla - FC

10 340 20 000 20 000 50 340

10 340 20 000 20 000 50 340 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 275

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(275)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(Vilães ttu Ciintiii)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 3)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995 "•

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO CENTRO ESCOLAR DE S.BERNARD1NO

CESBER N" de Projeclos: 1

TOTAL Cap 50» - FN Cap. 50' -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

43774 11 000 7 S00 9 300 9 500 S7 73I 138 80S 43 774 II 000 7 $00 9 300 9 500 57 731 138 805 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO CENTRO ESCOLAR DE S BERNARDINO

1986 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cip SC - FN Cip 50* . FC

0 Fonles - FN 0. Fomes - FC

43 774 11 000 7 500 9 300 9 500 57 731 138 805 43774 11 000 7 500 9 300 9 500 57 731 138 805 0-0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 '0 0,0. .0. 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE S.BERNARDINO

CESBER N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap 50« -FN Cap 50" - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

305 809 64 000 50 000 ' 65 000 . 30 000 25 000 539 809 7 103 -: 0 50 000 6S 000 30 000 25 000 177 103

0 0 0 0 0 0 0 298 706 64 000 0 0 0 0 362 706

.0 0.0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO £ REMODELAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE S BERNARDINO

1988 ■ 1998

LIS8VTBJ0

TOTAL Csp SC -FN' Cip SC - FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

305 809 64 000 50 000 65 000 30 000 • 25 000 539 809 7 103 0 50 000 65 000 30 000 2S 000 ' 177 103 0 0 0 0 0 0 0

298 706 64 000 0 0 0 0 362 706 .0.0 0 0 0 -0 0

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO COAS DE COIMBRA

COASC N' de Projeclos 1

TOTAL Cap SO' - FN Cap. 50° -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

7 347 1 000 1 000 1 000 1.100 1 000 12 447 '7 347 1 000 1 000 1 000 1 100 1 000 12 447 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO COAS DE COIMBRA

1986 ■ 1998

CENTRO

TOTAL

Cip SC - FN Cip SC -FC O. Fomes - FN 0 Fonles - FC

'7 347 1 000 1 000 1 000 1100 1 000 12 447 7 347 '1000 1 000 .1000 1100 1 000 12 447 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 ' 0 0 0 0 .0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DE COIMBRA

COASC N" de Projeclos: 1

TOTAL Cap. SO" -FN Cap. 50" -FC 0. Fonlcs - FN 0. Fonlcs - FC

173 621 22 500 73 700 86 300 63 000 53 679 472 800

173 621 22 500 73 700 86 300 63 000 53 679 472 800 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DE COIMBRA

1987 ■1998

centro

TOTAL

Cip. SC - FN C»p SC • FC

0 Fomes - FN 0. Pontes - FC

173 621 22 500 73 700 86 300 63 000 53 679 472 800 173 621 22 500 73 700 86 300 63 000 53 679 472 800 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0. 0 ... 0 .... 0 0 0 0

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS OO COAS DE LISBOA

COASL N" de Projectos: 1

TOTAL Cap SO" - FN Cap. 50° - FC

0 Fonlcs - FN 0. Fonlcs - FC

13 378 1 500 ' 3 000 6 000 23 878 13 378 1 500 3 000 6 000 23 878 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ' ' 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO COAS DE LISBOA

1987 . 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cip. SC - FN Csp. 5C • FC

0. Fonles - FN 0 Pontes - FC

13 378 1 500 3 000 6 000 23 878 13 378 1 500 3 000 6 000 23 878 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DE LISBOA

COASL N" de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap 50° - FC

0. Fonles - FN 0 Fonles - FC

20 499 21 845 50 000 40 000 30 000 20 0O0 182 344

1080 5 000 50 000 40 000 30 000 20 000 146 080 0 0 0 0 0 0 0 19 419 16 845 0 0 0 0 36 264 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DE LISBOA

1991 - 1998 '

LISBVTEJO

TOTAL Cip SC - FN Cip.SC -FC

0. Fontes - FN O. Fontes'- FC

20 499 21 845 50 000 40 000 30 000 20 000 182 344 1080 5 000 50 000 40 000 30 000 20 000 146 080

0 0 0 0 0 0 0 19419 16 845 0 0 0 0 36 264

0. ... 0 0 0 0. 0 0

Página 276

2-(276)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(VéXam eia Coo»»»)

PROCRAMAS PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS})

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993"

. 1994 (Exec. Previne)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS

 

TOTAL

7819

2 000

2200

2 000

14 019

EDUCANDOS DO COAS DO PORTO

 

Cap. SO* - FN

7*19

2000

2 200

2 000

14 019

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

COASP N* de Projectos: 1

0. Forties - FC

0

0

0

0

0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS

 

TOTAL

7 819

2 000

2 200

2000

14019

EDUCANDOS DO COAS DO PORTO

NORTE

Cap. SO* -FN

7 819

2 000

2 200

2 000

14 019

 

Cap. SC -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fonte» • FN

0

0

0

0

0

lOSI - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DO PORTO

COASP N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN O. Fornes • FC

25*237 72 000 70 000 80 000 15000 4 678 500 015 247*22 72 000 70 000 80 000 15 000 4 678 489 500

ooooooo

10 515 0 0 0 0 0 10 515

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO COAS DO PORTO

1987 - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. SO* . FN Cap SO* -FC

0 Fontei - FN O. Fonles - FC

258 337 72000 70 000 80 000 15000 4 678 500 015 247 822 72 000 70 000 80 000 15 000 4 678 489 500

ooooooo

10513 0 0 0 0 0 10515 0 0.0 0 0 0 0

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DA GUARDA

IGUARD N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

19300 3 000 2 600 1 100 26 000 19300 3 000 2 600 1 100 26 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DA GUARDA

1986 - 1996

CENTRO

TOTAL Csp 50* -FN

Cap JO* - FC O Fonles • FN O. Fonics - FC

19 300 3 000 2 600 1100 26 000 19 300 3 000 2 600 1 100 26 OOO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DA GUARDA

IGUARD N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" • FN Cap. 50* -FC

O. Fornes - FN O. Fonles - FC

102 247 14 000 12 000 40 800 39 000 72 900 290 947 55 020 0 0 0 0 0 55 020

ooooooo

47 127 24 000 12 000 40 800 39 000 72 900 235 927

ooooooo

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO j INSTITUTO da GUARDA

cevtro

i

1987 ■ 1999 1

TOTAL Cip «r . FN Csp 50* - FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

102 247 24 000 12 000 40 800 39 000 72 900 290 947 55020 o o o o o sío:o ooooooo

47 227 24 000 12 000 40 800 39 000 72 900 2Í5 927

ooooooo

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

INPA1 N* de Proieclos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonics - FC

10618 2 800 1 000 1 100 1 200 4 127 20 845 10618 2 800 1 000 1 100 1 200 4 127 20 845

ooooooo

ooooooo ooooooo

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

1983 • 1999

LISBVTEJO

TOTAL

Cap so* - FN Csp so* -FC

O. Fonles • FN O. Fonles - FC

10 618 2 800 1 000 1100 1 200 4 127 20 845 10 618 2 800 1 000 1100 1 200 4 127 20SJ5

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

INPAI N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

O. Fonics - FN O. Fontes - FC

22 713 3 882 4 500 5 118 6 408 42 621 5 969 0 0 0 0 5 969

0 0 0 0 0 0 16 744 3 (82 4 SOO 5 118 6 408 3« 652

0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO NAVARRO DE PAIVA

1988 - 1997 >

LISBVreiO

TOTAL Cap SO* - FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

22 713 3 882 4 500 5 118 6408 42 621 5 969 0 0 0 0 5 969 0 0 0 0 0 0

16 744 3 882 4 500 5 118 6 408 36 652

0 0 0 0 0 0

Página 277

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(277)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piddac tradicional

(Valerei em CrJOli«»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS1)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Eue. Pnrfiets)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO PADRE ANTÓNIO DE OLIVEIRA

IPAOL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN CBp.50* -FC 0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

3ISS0 10000 11000 12 100 1J 200 43 ISO 121000 31 550 10 (too IIOOO 12 100 13 200 43 150 121 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA

I9J7 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Ctp. SO* -FN Cap. SO* -FC O. Fome» - FN 0 Forno - FC

31550 10 000 11 000 12 100 13 200 43 ISO 121000 31 550 10 000 11 000 12 100 13 200 43 150 121 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO PADRE ANTÓNIO DE OLIVEIRA

IPAOL N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. SO* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes-FC

23 959 29 273 15000 40 000 40 000 77 650 22S 882

15882 0 0 0 0 0 15 882 0 0 0 0 0 0 0 8 077 29 273 15 000 40 000 40 000 77 650 210 000 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO PADRE ANTONIO DÊ OLIVEIRA

1988 ■ 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cip SC - FN Cip. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Femes - FC

23 939 29 273 ISOOO 40 000 40 000 77 650 225 882

15 882 0 0 0 0 0 15 882 0 0 0 0 0 0 0 8077 29273 ISOOO 40 000 40 000 77 650 210 000 0 0 0 0 0 0.0

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE S. DOMINGOS DE BENFICA

ISDBEN n° de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. 50* -FC

0 Fonles - FN 0. Fonles - FC

5 550 2 000 2 000 1 000 10 550 5 550 2 000 2 000 1 000 10 550 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS OO INSTITUTO OE S. DOMINGOS DE BENFICA

1989 ■ 19%

LISBVTEJO

TOTAL

Cip SO* -FN Ctp, SO* -FC 0. Fonles • FN 0. Fonles - FC

5 550 2 000 2 000 1 000 10 550

5 550 2 000 2 000 1 000 10 550 0 0 0 0 0 0 0 0. 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE S.DOM1NCOS DE BENFICA

1S086N N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - KN 0 Fonlcs - FC

24 323 30 000 5 000 20 000 25 000 ISOOO 119323

20 588 30 000 0 0 0 0 50 588 0 0 0 0 0 0 0 3 735 0 5 000 20 000 25 000 ISOOO 68 73S 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE S DOMINGOS DE BENFICA

1986 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Cip SO* - FN Cip. 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

24 323 30000 5 000 20000 25 000 15 000 119 323

20 588 30 000 0 0 0 0 50 588 0 0 0 0 0 0 0 3 735 0 5 000 20 000 25 000 15 000 68 735 0 0 0 0 0 0 0

 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE S. FIEL

ISFIEL N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonlcs - FN O. Fonlcs - FC

17 237 6 700 7 000 7 700 4 813 43 450 17 237 6 700 7 000 7 700 4 813 43 450 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE S FIEL

1986 - 1997

CENTRO

TOTAL Ctp. SO* - FN Ctp. 50* -FC

O. Fonlcs - FN O Fomes - FC

17 237 6 700 7 000 7 700 4 813 43 450

17 237 6 700 7 000 7 700 4 813 43 450 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ooooo o

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DES.FI EL

ISFIEL N* te Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* - FC

O Fonlcs - FN O. Fonles - FC

123 855 79 000 30 000 30 000 30 000 11 000 303 855

123 855 79 000 0 0 0 0 202 855 0 0 0 0 0 0 0

0 0 30 000 30 000 30 000 11000 101 000 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO OE S.FIEL

198« - 1998 '■

CENTRO

TOTAL

Ctp. SO* - FN Cip. SO* -FC

O Fomes - FN O. Fontes - FC

123 855 79 000 30 000 30 000 30 000 11000 303 855 123 855 79 000 0 0 0 0 202 855 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 000 30 000 30 000 11 000 101 000 0 0 0 0 0 0 0

Página 278

2-(278)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(Vilorcs cni C«Ko»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

raorecros

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

1997

anos SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO TROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE VILA FERNANDO

IVFER N" de Projeclos. 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50° - FC 0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

3*405 10 000 9 000 9 000 8 000 16 995 89 400 36 405 10 000 9 000 9 000 8 000 16 995 89 400

0 0 0 0 0.0 0

OOOOOOO 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCANDOS DO INSTITUTO DE VILA FERNANDO

1986 ■ 1999

ALENTEJO

TOTAL Cap 50" -FN Cap SO* - FC 0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

.36 405 10 000 9 000 9 000 8 000 16 995 89 400 36 405 10 000 9 000 9 000 8 000 16 995 89 400

ooooooo ooooooo ooooooo

 

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE VILA FERNANDO

IVFER " N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50- -FN Cap 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

33 000 36 000 31 130 10 000 110 130

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 000 J6000 31 130 10000 110 130 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO NO INSTITUTO DE VILA FERNANDO

I99S • 1998

ALENTEJO

TOTAL Csp. SO" - FN Cap. SO" FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

33 000 36 000 31 130 10 OOO 110 130

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

33 000 36 000 31130 10 000 110 130 0 0 0 0 0

qualidade na administração pública

RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

DGSP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN O. Fonles - FC

314148 90 000 150 000 100 000 100 000 150 000 904 148 204 937 90 000 150 000 100 000 100 000 150 000 794 937

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109 2)1 0 0 0 0 0 109 211

ooooooo

RENOVAÇÃO e AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

I9S7 - 1999

diversas

TOTAL

Csp. 50- - FN Cip 50" . FC

O. Fomes - FN O. Fomes • FC

314 148 90 000 150 000 100000 100 000 150 000 904 148 • 204 937 90 000 150000' 100 000 100 000 150 000 794 937 0 ' . 0 0 0 0 0 0 109 211 0 0 0 0 0 109 211 OOOOOOO

 

REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEPMJ

gepmj n* de Ptojcclos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50* - FC

O. Fonics - FN O. Fonics - FC

12 050 6 000 5 000 23 050

12 050 6 000 5 000 23 050 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEPMJ

1994 - 1996

lis8vtejo

TOTAL

• Csp. 50* • FN Ctp. 50" • FC

O. Fonies • FN O. Fomes • FC

12 050 6 000 5 000 23 050

12 050 6 000 5 000 23 050 " 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÃO DO COMBATE Á DROCA

OPCCD N* dc Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50" - FC

O. Fonics - FN O. Fonics - FC

63 362 21 000 21 000 23 100 25 400 23 725 177 587

ooooooo ooooooo

63 362 '21 000 21 000 23 100 25 400 23 725 177 587

ooooooo

SISTEMA AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÃO DO COMIMTE À DROCA

1990 - 1998

lisbvtejo

TOTAL Csp 59" - FN

Cip str .pe

O. Fomes - FN O. Fonies • FC

63 362 21000 21 000 23 100 25 400 23 725 177 587

0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0

63 362 21 000 21000 23 100 25 400 23 725 177 587

ooooooo

 

RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DO IRS

IRS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50' -FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

75 237 16 000 16 000 16 000 16 000 16 000 155 237 75 237 16 000 16 000 16 000 16 000 16 000 155 237

ooooooo ooooooo ooooooo

RENOVAÇÃO f/aMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DO IRS

1989 - 1998

0iver5as

TOTAL Cap. so" • FN Cap. so" - FC

O. Fontes - FN O Fomca - FC

75237 16 000 16 000 16000 16 000 16000 155 237 75237 16 000 16 000 16 000 16 000 16000 155 237

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Página 279

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(279)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA piüoac tradicional

(Valían rm Ctmin.)

PROGRAMAS

PROJECTOS

localização

(NUTS 2)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Ejcoe. rVcvttu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

RECONVERSÃO DA FROTA AUTOMÓVEL DA

TOTAL

506 33o

ISO 000

5S000

60000

too 000

252 000

1 153 336

POLICIA JUDICIARIA

 

Cap 50' -FN

506 336

ISO 000

55 000

60 000

100 000

252 000

1 153 3J6

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonles • FN

0

0

0

0

0

0

0

N N* de Projectos: 1

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

RECONVERSÃO DA FROTA AUTOMÓVEL

 

TOTAL

506 336

180 000

55 000

60 000

100 000

252 000

1 153 336

DA POLICIA JUDICIARIA

 

Cap. SO" -FN

506 336

180 000

55 000

60 000

100 000

252 000

1 153 336

 

LISBVTEJO

Cap. SO" -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1986 ■ 1999

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

SG N" de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

O. Fonles - FN O. Fonlcs - FC

913 335 178 000 226 000 200 000 220 000 462 000 2 199 335

48 864 0 0 0 0 0 48 864

0 0 0 0 0 0 0 864 471 178 000 226 000 200 000 220 000 462 000 2 150 471 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICO-LEGAIS

1987 - 1999

OlVERSAS

TOTAL

Csp. SO" -FN Csp 50" - FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

118635 65 000 96 000 70 000 100 000 192 000 641 635

259)0 0 0 0 0 0 25910 0 0 0 0 0 0 0

92 725 65 000 96 000 70 000 100 000 192 000 615 725 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

1987 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO" -FN Csp 50* - FC O Fontes - FN O Fonles - FC

794 700 113 000 130 000 130 000 120 000 270 000 1 551 700 22 954 0 0 0 0 0 22 954

0 0 0 0 0 0 0 771746 113000 130000 130000 120000 270000 1 534 746

0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

DO RN N* de Projeclos: 5

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* - FC

0 Fonles - FN O. Fonles - FC

477 766 286 100 338 500 368 230 362 660 830 386 - 2 663 642 171793 55 700 97 300 107 030 79 860 184 476 696 159

0 130 400 141 200 151 200 161 800 366 400 951 000 305 973 100 000 100 000 110 000 121 000 279 510 1 016 483

0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO REGISTO PREDIAL

1989 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp 50* -FN Csp 50* - FC

O. Fonlcs - FN 0 Fontes - FC

338 819 164 788 170 155 185 123 201 390 461 554 1 521 829

32 846 0 0 0 0 0 32 846 0 64 788 70 155 75 123 80 390 182 044 472 500 305 973 100 000 100000 110000 121000 279 510 1 016 483 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS

1989 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cap SO* - FN Cap. SO* - FC 0 Fontes ■ FN 0 Fomes - FC

16 277 4 700 31300 34 430 86 707

16 277 4 700 31300 34 430 86 707 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO REGISTO COMERCIAL

1990 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

33 410 35 315 39062 42 149 4S 466 • 103 564 298 966

33 410 9400 11000 12 100 13 310 30 746 109 966 0 25 915 28062 30 049 32 156 72 818 189000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO NOTARIADO E DO REGISTO OE BENS MÓVEIS

1990 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap JO" - FN Cap SO" . FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

75 004 43 780 5 5 716 60626 65 960 151186 452 272 75 004 22 800 33 000 36 300 39 930 92 238 299 272 0 20 980 22 716 24 326 26 030 58 948 153 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DO REGISTO CIVIL 1992 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

14 256 37 517 42 267 45 902 49 844 114 082 303 868

14 256 18 800 22 000 24 200 26 620 61 492 167 368 0 18 717 20 267 21 702 23 224 52 590 136 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AMPLIAÇÃO E SUDSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

DGSI N" de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50" - FC

0. Fonles - FN O. Fonles - FC

838 785 204 140 242 000 266 200 '292 820 676 414 2 520 3S9 838 785 204 140 242 000 266 200 292 820 676 414 2 520 359 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AMPLIAÇÃO 6J5UBSTITUIÇAO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

1915 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Cep. SO* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

838785 204 140 242 000 266 200 292 820 676414 2 520 359 838 785 204 140 242 000 266 200 292 820 676 414 2 520 359 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 280

2-(280)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA . piddac tradicional

(VaVnrs riu C'coti«)

PROGRAMAS

LCCALl. zaçâo (NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

até 31/12/1993

1994

(Exec. Prévint)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

DCSI N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50a -FN Cap. so* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 786 616 441 800 482 500 568 700 625 570 1 445 067 5 350 253 1 452 547 441 800 482 500 568 700 625 570 1 445 067 S 016184

ooooooo

334 069 0 0 . 0 0 0 334 069

ooooooo

INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

1987 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* -FN Ctp SO1 -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

1 786 616 441 800 482 500 568 700 625 570 1 445 067 5 350 253 1 452 547 441 800 482 500 568 700 625 570 1 445 067 5 016 184

ooooooo

334 069 0 0 0 0 0 334 069

ooooooo

 

SISTEMA AUTOMATIZADO DE CESTÃO JUDICIARIA

DCSJ N" de Projectos: 3

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

161 538 105 200 122 800 135 100 148 600 168 800 842 038 161 538 75 200 92 800 102 100 112 300 128 SOO 672 738

ooooooo

0 30 000 30 000 33 000 36 300 40 000 169 300

ooooooo

SISTEMA AUTOMATIZADO DA GESTÃO DA DGSJ

1987 - 1998

USBVTEJO

TOTAL

Cip 50" - FN Ctp 50- -FC

0 Fonies - FN 0. Fontes • FC

161 538 75 200 80 000 88 000 96 800 111300 612 838 161538 7S2O0 80 000 88 000 96 800 111 300 612 838

ooooooo

ooooooo ooooooo

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

1994 • 1999

USBVTEJO

TOTAL

Ctp 50* - FN Ctp xr - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 30 000 33 000 36 300 40 000 169 300

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

30 000 30 000 33 000 36 300 40 OOO 169 300 0 0 0 0 0 0

RESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CERTIFICADO DO EGISTO CRIMINAL

1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Ctp 50* - FN Ctp 50" -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

12 800 14 100 15 500 17 500 59 900 12800 14 100 15 500 17500 59 900 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

DGSP N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fonics - FN O. Fontes - FC

408 8 000 100 000 108 408 408 8 000 100 000 108 408

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

1991 -1995

DIVERSAS

TOTAL Ctp SO* - FN

Cip so* - re

O Fonles - FN O. Fontes - FC

408 8 000 100 000 108 408

408 8 000 100 000 108 408 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

 

SISTEMA DE CESTÃO AUTOMATIZADO DO CABINETE DE DIREITO EUROPEU

ODE N* de Projeclos. 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap 50* - FC

O. Fonics - FN 0. Fonies - FC

9 788 2 773 500 13 061

9 788 2 773 500 13 061

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADO DO GABINETE DE DIREITO EUROPEU

1988 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Ctp. 50* - FN Cip SO* - FC O Fontes ■ FN O Fonles - FC

9 788 2 773 500 13 061 9 788 2 773 500 13 061 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SINEJUS-SISTEMA DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA DA JUSTIÇA

GEPMJ N" dc Projeclos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50' - FC

O. Fonics - FN 0. Fonics - FC

219 644 25 000 50 000 16 000 310 644 135 369 25 000 50 000 16 000 226 369 0 0 0 0 0

84 275 0 0 0 84 27S 0 0 0 0 0

CONSTITUIÇÃO DC BASES DE DADOS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

19Í8 -19%

USBVTEJO

TOTAL

Cip. SO* -FN Cap. SO* - FC O. Fomes - FN O Fonla • FC

87 944 4 000 10 000 10 000 111944 87 944 4 000 10 000 10 000 111944 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INVESTIGAÇÃO JURIDICO-SOCIAL NO ÂMBITO DA 1USTIÇA

1988 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL Ctp. 50* -FN Cip. SO* -FC

O Foniet • FN O. Fomes - FC

131700 21 000 40 000 6 000 198 700 47 425 2I0O0 40 000 6 000 114 425 0 0 0 0 0

84 275 0 0 0 84 275 0 0 0 0 0

Página 281

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(281)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PIDDAC TRADICIONAL

(Valores em contos)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

CNUTS2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

pRorecrros

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

199«

1997

ANOS SEGUI>rrES

TOTAL

REC1STO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS

 

TOTAL Cop. 50- -FN Cap. 50" -FC

85 496 0 0

53 853

0 0

S3 855

0 0

16 202 0 0

209 40« 0 0

GEPMJ N* de Projeclos: 2

0. Fonles - FN 0. Fonies - FC

85 496 0

S3 853 0

53 855 0

16 202 0

209 406 0

CONSTITUIÇÃO DE BASES DE DADOS DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS

USBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

56 594 0 0

41 807

0 0

43 855 0 0

16 202 0

• 0

. 158 458

0 0

1992 - 1996

 

0 Fonles - FN 0 Fonles - FC

56 594 0

41 807 0

43 855 0

16 202 0

158 458

0

ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 50* - FC

28 902

0 0

12 046

0 0

10 000

0 0

 

50 948

0 0

1992 •1995

 

0. Fontcs - FN O. Fomej - FC

28 902 0

12 046 0

10 000 0

 

50 948 0

SIREC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO OE CESTÃO E RECURSOS

GEPMJ N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" - FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

9 997 2 000 1 000 12 997 9 997 2 000 1 000 12 997 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SIREC - SISTEMA OE INFORMAÇÃO DE GESTÃO E RECURSOS

1994 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -FC

O Femia • FN O Fontes ■ FC

9 997 2 000 1 000 12 997 9 997 2 000 1 000 12 997 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADA DA PROCURADORIA CERAL DA REPÚBLICA

PGR N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50" - FC 0. Fonlcs - FN O. Fonlcs - FC

333 596 39 200 44 000 70 000 75 000 184 582 746 378

333 596 39 200 44 000 70 000 , 75 000 184 582 746 378 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA OE GESTÃO AUTOMATIZADA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

1987 - 1998

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fonles - FN O Fonlcs • FC

333 596 39 200 44 000 70 000 75 000 184 582 746 378

333 596 39 200 44 000 70 000 75 000 184 582 746 378 0 0 0.0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA POLICIA JUDICIARIA

PJ N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50* - FC

O. Fonlcs - FN O. Fonlcs - FC

990374 219 160 I48S00 150 000 155 000 354 200 2 017 234

854 118 219 160 148 500 150 000 155 000 354 200 1 880 978 0 0 0 0 0 0 0

136 256 0 0 0 0 0 136 256 0 0 0 0 0 0 fl

SISTEMA OE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA POLICIA JUDICIARIA

1986 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cip. 50* - FN Csp 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fontcs - FC

990374 219 160 148 500 150000 155 000 354 200 2 0I7234 854 118 219 160 148 500 150 000 155 000 354 200 1 880 978

0 0 0 0 0 0 0 136 256 0 0 0 0 0 136 256

0 0 0 0 0 0 0

Página 282

2-(282)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

(Valores em contos)

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

 

PRCKjRAMAÇÃO FINANCEIRA

*

 
 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL

Ctp. 50* - FN Ctp. 50* -FC 0. Fonla - FN 0. Fonics - FC

2 289 082 2 213 932 2 324 373 1 250 904

2 150 OOO 2 065 000 2 165 000 890 000 139 082 148 932 159 373 360 904

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes-FC

1 399 082 1 733 932 1 844 373 1 230 904 1460 000 1 583 000 1 683 000 890 000 139 082 148 932 159 373 360 904 0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

690 000 480 000 480 000 0

690 000 480 000 480 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Ctp. SO* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 289 082 2 213 932 2 324 373 1 250 904

2 150000 2 065 000 2 165 000 890000 139 082 148 932 159 373 360 904

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 599 082 1 733 932 1 844 373 1 250 904

1 460 000 1 585 000 1 685 000 890 000 139 082 148 932 159 373 360 904

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes • FC

690 000 480 000 480 000 0

690 000 480 000 480 000 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0

FN - Fintacitmcnto Nacionil FC • FintUKitiTiMU) CowuniUsrio

Piddac Tradicional • Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios e transferências,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos'' e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Adminístractlo Central (protocolos, contratos^programas,...) independem emente de terem financiamento comunitário ou não.

Página 283

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(283)

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS piddaç tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exee. Previm)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

cultura

CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NO

TOTAL

100 000

325 000

250 000

400 000

. 500 000

1575 000

ESTRANGEIRO

 

Cap. 50* -FN

looooo

325 000

250 000

400 000

500 000

1 575 000

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1C N° de Projectos: 1

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

CRJAÇAO DE CENTROS CULTURAJS NO

 

TOTAL

100 000

325 000

250 000

400 000

500 000

1 575 000

ESTRANGEIRO

ESTRANG

Ctp 50* -FN

100 000

325 000

250 000

400 000

500 000

i 575 000

 

Cip SO* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonlet - FN

0

0

0

0

0

0

1993 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

qualidade na administração pública

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES

DOA N* de Projectos: 3

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fonles - FC

776 573 718500 760000 760 000 760 000 3 775 073 776 573 718 500 760 000 760 000 760 000 3 775 073 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0.0 0 0.0 0

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO EM EDIFÍCIOS PATRIMÔNIO OO ESTADO

I9H9 •1997

ESTRAKO

TOTAL

Cip 50* -FN Ctp SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

708 073 638 500 630 000 630 000 630 000 3 236 573 708 073 638 500 630 000 630 000 630 000 3 236 571 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DIPLOMÁTICOS E CONSULARES

1991 - 1997

ESTRANG

TOTAL

Cip.SC -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

68 500 80 000 50 000 50 000 50 000 298 500 68 500 80 000 50 000 50 000 50 000 298 500 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA RESIDÊNCIAS OFICIAIS

1995 - 1997

ESTTtANG

TOTAL Cip. 50* -FN Cep 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

80 000 80 000 80 000 240 000

80 000 80 000 80 000 240 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

PALÁCIO DA COVA DA MOURA

DGAC N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50° - FC

0. Fontes - FN O. Fonles - FC

40 000 25 000 65 000 40 000 25 000 65 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PALÁCIO DA COVA DA MOURA 1994 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. 50* -FN Cip 50* - FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

40 000 2 5 000 65 000 40 000 25 000 65 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO E REAP. DOS SERVIÇOS

OCA N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fonles - FN O. Fontes - FC

561 659 850 000 644 082 653 932 664 373 1 250 904 4 624 950

561659 641 500 505 000 505 000 SOS 000 890 000 3 608 159 0 208 500 139 082 148 932 159 373 360 904 1 016 791 0 0 0 0 - 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO

1989 - 199»

ESTRANG

TOTAL

Cip SO* - FN Cip SO* - FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

352 409 777 000 584 082 593 932 604 373 1250 904 4 162 700

352 409 568 500 445 000 445 000 445 000 890 000 3 145 909 0 208 500 139 082 148 932 159 373 360 904 1 016 791

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REAPETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS 1990 - 1997 j.

USBVTEJO

TOTAL Cop 50* - FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

209 250 73 000 60 000 60 000 60 000 462 250 209 250 7 3 000 60 000 60 000 60 000 462 250 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DCA n* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

610 000 400 000 400 000 1 410 000 610 000 400 000 400 000 1 410 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS

1995 - 1997

ESTRANO

TOTAL Cip 50* - FN Cep. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

610000 400000 400 000 1 410 000 610 000 400 000 400 000 1 410 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 284

2-(284)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO

TERRITORIO

(Valores em contos)

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL Cp. 50" - FN Cap. 50* - FC

O. Fonte - FN O. Fontes - FC

J57J7392 32 603 662 33 305 099 56671097

27 195 000 26 S70 599 26J89 04J 46 247 132 4417 980 2 035 875 2 965 575 5 440 600 250 000 0 0 0 3 874 412 3 997188 3 950*81 4 963 365

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50* • FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

30266 418 26515 496 28627 386 49 323 847 22 474 173 21 236 608 22 057 956 39 513 132

4 417 980 2 035 875 2 965 575 5 460 600 250 000 0 0 0

3 124 265 3 243 013 3 603 855 4 350 115

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 470 974 6 088 166 4 677 713 7 347 250 4 720 827 5 333 991 4 331 087 6 734 000 0 0 0 0

0 0 0 0 750 147 754 175 346 626 613 250

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

14 549 726 10 594 207 11 220 995 13 402 765

6 570 000 4 873 810 4 617 605 3 604 132 4 417 980 2 035 875 2 965 575 5 460 600

0 0 0 0 3 561 746 3 684 522 3 637 815 4 338 033

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

13 153 135 9 061 807 10 296 743 12 721 515 5 755 556 3 927 585 3 871979 3 200 132 4 417 980 2 035 875 2 965 575 5 460 600

0 0 0 0 2 979 599 3 098 347 3 459 189 4 060 783

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 396 591 1 532 400 924 252 681 250

814 444 946 225 745 626 404 000 0 0 0 0

0 0 0 0 582 147 586 175 178 626 277 250

 

TOTAL

21 187 666

22 009 455

22 084 104

43 268 332

PIDDAC APOIOS

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

20 625 000 0

21 696 789 0

21 771 438

0

42 643 000

0

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

250 000 312 666

0

312 666

0

312 666

0

625 332

 

TOTAL

17 113 283

17 453 689

18 330 643

36 602 332

PROJECTOS EM CURSO

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

16 718617 0

17 309 023 0

18 185 977 0

36 313 000 0

 

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

250 000 144 66«

0

144 666

0

144 666

0

289 332

 

TOTAL

4 074 383

4 555 766

3 753 461

6 666 000

PROJECTOS NOVOS

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

3 906 383 0

4 387 766 0

3 585 461 0

6 330 000 0

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

0

168 000

0

168 000

0

168 000

0

336 000

FN - Fintwiâmcrao tiaâonal FC - Fitundimaito Comunitário

Piddac Tradioonal - tóvcstimcnicts e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Piddac Apoios • No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsidios e transferêrteias,

•^cognadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Central (protocolos, contrato»irognuiiBS,...) in(kpendenlemente de terem financiamento comiinitário ou não.

Página 285

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(285)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(Valores em contos)

programas

locali-

fontes

programação financeira

de

até

           

PROJECTOS

zação

financia-

1994

1995

1996

1997

anos

total

(HUTS 2)

mento

31/12/1993

(£k«c. Ptcvíju)

     

seguintes

am bt ente e revitalização urbana

FUNDO DE COESÃO

   

TOTAL

130 700

38 000

38 000

38 000

76 000

320 700

     

Cap. 50" -FN

128 000

5 000

5 000

5 000

10 000

1 S3 000

     

Csp. 50* -FC

2 700

0

0

0

0

2 700

     

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

DGDR

N* de Projeclos: 1

0. Fontes - FC

0

33 000

33 000

33 000

66 000

I6S000

FUNDO DE COESÃO

   

TOTAL

130 700

38 000

38 000

38 000

76 000

320 700

   

DIVERSAS

Cip. SO* - FN

128 000

5 000

5000

5000

10 000

153 000

   

Cep 50* -FC

2 700

0

0

0

0

2 700

     

0. Fonles - FN

0

0

0

0

0

0

1994 -1999

   

0 Fonles - FC

0

33 000

33 000

33 000

66 000

165 000

URBAN

DGDR . hTcferrojectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 20 000 40 000 100 000 4 000 4 000 4 000 8 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 000 16 000 16 000 32 000 80 000

URBAN 1995 - 1999

OfVERSAS

TOTAL Cep SO" - FN Ctp. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

20 000 20000 20 000 40 000 100 000 4 000 4 000 4 000 8 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

16000 16000 16 000 32 000 80 000

 

KONVER

DGDR N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN O. Fonles - FC

4 000 4 000 4 000 8 000 20 000 1000 1 000 1 000 2 000 5 000 0 0.0 0 0

0 0 0 0 0 3 000 3 000 3 000 6 000 15 000

KONVER 1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL C*p SO* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

4 000 4 000 4 000 8 000 20 000 1000 1 000 1 000 2 000 5 000 ' 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 3 000 3 000 3 000 6 000 15 000

ciência e tecnologia

INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL

»CT N* de Projeclos: 2

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fonles - FN O. Fonles - FC

1 225 258 262 206 250 000 330 000 50 000 2 117 464

I22S2S8 262 206 250 000 330 000 50 000 2 117 464 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ooooo o

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO I9J5 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* -FN Cip 50* -FC

O. Fonles - FN O Fonles - FC

205 853 51010 100 000 180 000 50 000 5S6 363

205 853 51 010 100 000 180 000 50 000 5S6 863 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTITUTO OE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL

1917 -1996

LtSaVTEJO

TOTAL

Cip. SO* - FN Clf> SO" - FC O. Fontcs - FN 0 Fomes - FC

1 019 405 211 196 ISO 000 150 000 1 5.-0 601

1019 405 211196 150 000 150 000 1 530 601 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO JNICT N* de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

O. Pontes - FN O. Fonles - FC

1623 819 100 000 SOOOO 1 773 819

1 623 819 100 000 SOOOO 1 773 819 0 0 0 0

0 0 0 0

ooo o

PROJECTOS DE NOVOS INSTITUTOS -COMPLEXOU

I9U - 1995

USBVTEJO

TOTAL Cip. 50* -FN Cep. 50* -FC O. Fontei - FN O. Fontes - FC

740 246 20 000 24 000 784 246

740 246 20000 24 000 784 246 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO INVEST RECURSOS ÁGUA I9U • 1995

US8VTEJ0

TOTAL Cep. SO* - FN Cap. 50* -FC

O Fontes - FN O. Fomes - FC

414 773 7 500 3 000 425 273

414 773 7 500 3 000 425 273 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE METALURGIA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS

I9SI • 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep. SO* - FN Cep. SO" -FC O. Fonles - FN 0. Fontes - FC

202 000 7 500 3 000 212 500

202 000 7 500 3 000 212 500 0 0 0 0

0 0 0 0

ooo o

Página 286

2-(286)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piudac tradicional

(Valines rui (Joiiuij

PROGRAMAS

LOCAU-ZAÇÀO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

199S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLOGIA

1981 - 19»

USBVTEJO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep 50* -FC

O. F onto - FN 0. Fonte» - FC

260 800 65 000 20 000 351800 266 800 65 000 20 000 351 800 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

APOIO A INSTITUIÇÕES DE INTERESSE CIENTIFICO

GSECT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

141 000 94 000 100 000 335 000 141 000 94 000 100 000 335 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0" 0

APOIO A INSTITUIÇÕES DE INTERESSE CIENTÍFICO

1991 - 1995

DIVERSAS

TOTAL Cap. JO* - FN Csp $0* • FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

141 000 94 000 100 000 33SOOO 141 000 94 000 100 000 335 000 0 0 0 0 0 0 0. 0 0 0 0 0

 

INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

DOOT N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 100 000 100 000 300 000 100 000 100 000 100 000 300 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO 1995 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 100000 100 000 300 000

100 000 100 000 100 000 300 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTALAÇÕES CCR ALGARVE E CAT

CCRAG N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap, 50* -FC

O Fontes - FN O Fontes - FC

100 096 4 000 70 000 85 000 10 000 269 096

100 096 4 000 70 000 85 000 10 000 269 096 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES CCR ALGARVE EGAT-OBRAS DE ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO

1987 - 1997

ALGARVE

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes • FC

100 096 4 000 5 000 5 000 10 000 124 096 100 096 4 000 5 000 5 000 10 000 124 096 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DA CCR ALGARVE-CONSTRUÇÃO DE UM PISO NOVO

1995 - 1996

ALGARVE

TOTAL Cap. SO* - FN Csp 50* -FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

65 000 80 000 145 000 65 000 80 000 US 000 0 0 0| 0 0 DI 0 0 Ol

 

INSTALAÇÕES CCR ALENTEJO E CAT CCRALT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fonles - FC

I00S406 93 450 30 500 30 000 1 159 356 812 818 71 507 15 500 15 000 914 825 0 0 0 0 0

139 534 0 0 0 139 534 53 054 21 943 15 000 15 000 104 997

INSTALAÇÕES CCR ALENTEJO E GAT 1986 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Csp SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 005 406 93 450 30 500 30 000 1 159 356 812 818 71 507 15 500 15 000 914 825 0 0 0 0 0

139 534 0 0 D 139 534 53 054 21 943 15 000 15 000 104 997

 

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DA CCR centro e CAT

CCRC N» de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* - FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

183 068 71 126 78 714 40 000 46 287 419 195 183 068 71 126 78 714 40 000 46 287 419 195 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕESJJA CCRC E GAT 1986 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

183 068 67 126 7 3 714 30 000 46 287 400 195 183 068 67 126 73 714 30 000 46 287 400 195 0 0 0 0 0 rj

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO 1994 - 1996

CEHTTto

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

4000 5O00 10 000 19 000

4 000 5 000 10 000 19 000

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 287

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(287)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(ViiiVifi nu ( imlnf)

PROGRAMAS

LOCAU-ZAÇÀO CKirrsj)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 3W12/1993

1994

(Emc Prevúu)

.1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

.TOTAL

INSTALAÇÕES CCR LISBOA E VALE DO TEJO CCRLVT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

35 000 20 000 26 000 81 000 35 000 20 000 26 000 81 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES CCR LISBOA E VALE DO TEJO

199) - 1995

LISBVTFJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

35 000 20 000 26 000 81 000 35 000 20 000 26 000 81 000

ooo a

0 0 0 0 0 0 0 D

 

REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DCP DCP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes-FN 0. Fontes - FC

20 040 32 000 10 000 62 040 20 040 32 000 10 OOO 62 040 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo' o

REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DCP

1994 - 199«

USAVTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Csp SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

20 040 32 000 10 000 62 040 20 040 32 000 10 000 62 040 0 0 0 0 0.00 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTO DA DCOT

DOOT N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

176 903 50 000 30 000 30 000 30 000 316 903

176903 50 000 30 000 30 000 30 000 316 903 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DA DCOT 1993 - 1997

LIS8VTEIO

TOTAL

Cap SO* -FN Csp 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

112428 10000 10 000 10 000 10 000 152 428 112 428 10 000 10 000 10 000 10 000 152 428 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DOOT

1993 - 1997

LISOVTOO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

64 475 40000 20 000 20 000 20 000 16-1 475 64 475 40 000 20 000 20 000 20 000 164 475 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o

 

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MPAT

SGMPAT N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fonles - FN O Fonles - FC

920 225 300 000 400 000 1 620 225 920 225 300 000 400 000 1 620 22S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA RUA DE S. MAMEDE

I9S6 - 1993

USBVTEJO

TOTAL

Csp 50* • FN Cap. 50* - FC

. O. Fonles - FN O. Fontes - FC

464 572 100 000 240 000 804 572 464 572 100 000 240 000 804 572 0 0 0 0 0 0 0 0 0-0 0 0

BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E OUTROS

1986 - 1995

LIS8VTOO

TOTAL

Csp. 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O Foniei - FC

399 360 175 000 150 000 724 360 399 360 175 OOO 150 000 724 360 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO DO PARQUE GRÁFICO 1992 - 199!

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* - FN Csp 50* -FC

O. Fontes - FN 0 Fonles - FC

56 291 25 000 10 000 91 293

56 293 25 000 10 000 91293 0 0 0 0

0.0.0 0 0 0.0... 0

 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CCRAG N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

6000 : 6 000 6 000 6 000 0 0

0 0 0 0

i. —1 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1995 - 1995

ALCARVE

TOTAL Csp 50* - FN Csp 50* - FC

0. Fonles - FN 0 Fonles - FC

6 000 6 000 6 000 6 000 0 0

0 0 0 0

Página 288

2-(288)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PIDDAC TRADICIONAL

(V«lrm em Cool o*) *

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (Nirrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ene. Ptavtjtt)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROGRAMA REGIONAL DE INFORMAÇÃO

TOTAL

ISOOO

18 000

11 000

12 000

56 000

ESTATÍSTICA E GEOGRÁFICA

 

Cap.50* -FN

13000

15 500

8 500

12 000

49 000

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

CCRAG N-fle Projectos: 3

0. Fontes - FC

2 000

2 500

2 500

0

7 000

RECOLHA. TRATAMENTO E

 

TOTAL

4 000

5 500

6 000

12000

27 500

INFORMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO

ALGARVE

Cap 50* - FN

4000

5 500

6 000

12000

27 500

ESTATÍSTICA

Cap 50- -FC

0

0

0

0

0

   

0 Fonles - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

0. Feotes - FC

0

0

0

0

0

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

 

TOTAL

4 000

5 000

5 000

 

14 000

GEOGRÁFICA PARA 0 TURISMO

ALGARVE

Cap. SO- -FN

2000

2 500

2 500

 

7000

 

Cap SO* -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0. Fontes - FC

2000

2 500

2 500

 

7 000

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

 

TOTAL

7000

7 500

   

14 500

GEOGRÁFICA E ORDENAMENTO

ALGARVE

Cap. 50* - FN

7 000

7 500

   

14 500

 

Cap 50* - FC

0

0

   

0

   

0 Fonles - FN

0

0

   

0

1995 - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

   

0

ESTUDOS E ACÇÕES NO ÂMBITO DO

TOTAL

83 667

40 800

SOOOO

54 000

39 000

30 000

297 467

ORDENAMENTO

 

Cap. 50* -FN

80 197

12600

12 500

13 500

9 750

7 500

136 047

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

a

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

CCRALT N* de Projectos: 4

O. Fontes - FC

3 470

28 200

37 500

40 500

29 250

22 500

161 420

NÓ REGIONAL DO SNIG

 

TOTAL

19 789

10 686

10 000

12000

15000

18 000

85 475

 

ALENTEJO

Cep SO* -FN

19 789

4 686

2 500

3000

3 750

4 500

38 225

 

Cap SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

I9S9 . 1999

 

O Fonles. FC

0

6000

7 500

9000

II 250

13 500

47 250

PROT DA ZONA DOS MÁRMORES

 

TOTAL

63 878

27 514

20000

20 000

10 000

 

141 392

 

ALENTEJO

Cip SO* -FN

60 408

7 264

5000

5000

2 500

 

80 172

 

Cap $0* -FC

0

0

0

0

0

 

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1991 - 1997

 

O Fomes - FC

3 470

20 250

15 000

15000

7 500

 

61 220

ESTUDOS DE ORDENAMENTO

 

TOTAL

 

2 600

5000

7000

9000

12000

35 600

   

Cap SO* -FN

 

650

1 250

1 750

2 250

3 000

8900

 

ALENTEJO

Cap SO* -FC

 

0

0

0

0

0

0

   

0 Fonles - FN

 

0

0

0

0

0

a

1994 . 1999

 

O. Fontes • FC

 

1 950

3 750

5 250

6 750

9 000

26 700

PROT DA ENVOLVENTE DA ALBUFEIRA

 

TOTAL

   

15 000

15 000

5000

 

35 000

DE ALQUEVA

ALENTEJO

Cap SO* -FN

   

3 750

3 750

1 250

 

8 750

Cip SO* -FC

   

0

0

0

 

0

   

0. Fonia - FN

   

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

O Foeta - FC

   

II 250

11 250

3 750

 

26 250

ESTUDOS DE ORDENAMENTO-CCRC

TOTAL

193 286

25 155

14000

40 000

45 000

317 441

   

Cap. 50* -FN

96 356

25155

14 000

40 000

45 000

220 Sil

   

Cap. 50* -FC

96 930

0

0

0

0

96 9JO

   

O. Fonles - FN

0

0

0

0

0

0

CCRC N*de Projeclos: 1

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

ESTUDOS DE ORDENAMENTO - CCRC

 

TOTAL

193 286

25 155

14 000

40 000

45 000

317 441

 

CENTRO

Cap SO* - FN

96 356

25 155

14 000

40000

45 000

220 511

 

Cap. 50* -FC

96 930

0

0

0

0

96 930

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

19a - 1997

 

O. Fotua - FC

0

0

0

0

0

0

PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO CULTURAL

TOTAL

20600

7 400

15 5C2

43 502

   

Cap.50* -FN

S 150

1 850

3 876

10 876

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

CCRLVT N* de Projectos: 5

O, Fontes - FC

15 450

5 550

11626

32 626

ITINERÁRIOS TjjTÜSTICO-CULTURAIS

 

TOTAL

3 549

3 700

7 751

ISOOO

DARLVT

USBVTEJO

Cap. 50* -FN

887

925

1 938

3 750

Cep SO* - FC

0

0

0

0

   

O. Fortes - FN

0

0

0

0

1995 -1997

 

0. Foutes - FC

2 662

2 775

5 813

II 250

ROTEIRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO B

 

TOTAL

3 551

3 700

7 751

15 002

MONUMENTAL DA RLVT

USBVTEJO

Cip. 50* - FN

888

925

1 938

3 751

Cap.50* -FC

0

0

0

0

   

O Fonles - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fomes. • FC

2 663

2 775

5813

II 251

Página 289

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(289)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO pjddac tradicional

(Vatnret ttu CVttni)

PROGRAMAS

reOJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 . (£»«. Prrvút»)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ROTEIRO OO ARTESANATO DA RLVT (INGUS)

199) ■ I99S

USfiVTEJO

TOTAL

Csp 50* -FN Csp 50* - FC

0. Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

6 000 6000

i soo i soo

0 0

0 0 4 500 4 500

EXPOSIÇÃO ITINERANTE DO ARTESANATO DA RLVT

1995 - 199S

LISaVTTJO

TOTAL Cep. 50* - FN Csp. 50* -FC

0. Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

3 000 3 000 750 750 0 0 0 0

2 250 2 250

NAVEGANDO NO TEJO 199! - 1995

US8VTEJ0

TOTAL

Cep. 50* - FN Cap. 50* -FC 0. Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

4 SOO 4 500 1 125 1 125 0 0 0 0 3 375 3 375

OBSERVATÓRIO ECONÓMICO-SOCIAL / LANÇO MALVEIRA A TORRES VEDRAS

CCRLVT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 991 28 SOO 33 250 14 250 96 991

4 419 6 000 7 000 3 000 20 419 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 16 572 22 500 26 250 11 250 76 572

OBSERVATÓRIO ECONOMICO-SOCIAL 1 LANÇO MALVEIRA A TORRES VEDRAS

1995 - 199«

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. iO* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

20 991 28 500 33 250 14 250 96 991 4419 6 000 7 000 3 000 20 419 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 16 572 22 500 26 250 11 250 76 572

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO

 

TOTAL

178 693

94 7JS

106 625

30 000

30 000

50 000

490 043

INFORMÁTICO DA CCRN E CAT

 

Cap. 50* -FN

178 693

34 715

106 625

30 000

30 000

50 000

430 043

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonles - FN

0

0

0

0

0

0

0

CCRN N* de Projectos: 1

0. Fontes - FC

0

60 000

0

0

0

0

60 000

INSTALAÇÕES CCR NORTE E GAT '

 

TOTAL

178 693

94 725

106 625

30 000

30 000

50000

490 043

 

NORTE

Csp SO* - FN

178 693

34 725

106 625

30 000

30 000

50 000

430 043

 

Csp. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fonle» - FN

0

0

0

0

0

0

0

1986 - 1999

 

0 Fomei - FC

0

60 000

0

0

0

0

60 000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

 

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

806 541

237 880 0

257 200

64 300 0

488 000

122 000 0

390 000

97 5O0

0

390 000

97 500

0

780000

195 000 0

3 111 741

814 180

0

CCRN N" dc Projectos. 5

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

0

568 661

0

192 900

0

366 000

0

292 500

0

292 SOO

0

585 000

0

2 297 561

OÍD DA VALE DO AVE

NORTE

TOTAL Cap 50* • FN Csp 50* -FC

4S 140 45 140

0

72 0OO

18000 0

68 000

17000 0

40 000

10 000 0

40 000

10 000 0

80 000 20 000 0

345 140 120 140

0

1990 - 1999

 

O. Fontes - FN 0 Fonles - FC

0 0

0

54 000

0

51 000

0

30 000

0

30 000

0

60 000

0

225 000

PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÁO NORTE (GESTÃO)

NORTE

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* - FC

761 401

192 740 0

185 200

46 300 0

300 000 75 000 0

260 000

65 000 0

260 000 65 000 0

520 000

130 000 0

2 286 601 574 040 0

1991 - 1999

 

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

0

568 661

0

138 900

0

225 000

0

195 000

0

195 000

0

390 000

0

1 712 561

OBSERVATORIO PERMANENTE DA GESTÃO DO PRONORTE

NORTE

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

   

45 000

II 250 0

30 000 7 500 0

30 000

7 500 0

60 000

I50O0 0

165 000

41 250 0

1995 - 1999

 

O. Fonles - FN O Fontes - FC

   

0

33 750

0

22 500

0

22 500

0

45 000

0

123 750

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO Á GESTÃO DO PRONORTE

NORTE

TOTAL Csp 50* FN Csp 50* - FC

   

45 000

11 250 0

30 000

7 500 0

30 000

7 500 0

60 000

ISO00 0

16S000 41 250 0

1995 - 1999

 

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

   

0

33 750

0

22 500

0

22 500

0

45 000

0

123 750

ESTUDOS ESTRATÉGICOS

/•

NORTE

TOTAL Ca» 50* - FN Cap. 50* -FC

   

30 000

7500 0

30 000 7 500 0

30 000

7 500 0

60 000 15 000 0

150 000

37 500 0

I99S -1999

 

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

   

0

22 500

0

22 SOO

0

22 500

0

45 000

0

112 500

Página 290

2-(290)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac. tradicional

(Vifínri eru Cradii)

PROGRAMAS PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

 

ESTUDOS DE ORDENAMENTO CCRN N* de

Rectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Font« - FN 0. Fontes - FC

6S692 «1 326 92 000 70 000 70 000 «0 000 439 018 65 692 31 326 47 000 40 000 40 000 20 0OO 244018 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 30 000 45 000 30 000 30 000 60 000 195 000

ACÇÕES INTEGRADAS DE ORDENAMENTO

19SS - 1997

MORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes-FN 0. Fontes - FC

6S 692 21 326 32 000 30 000 30 000 179018 65 692 21 326 32 000 30 000 30 000 179 018 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0

PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

1994 - 1999

NORTE

TOTAL

Cap SO* - FN Csp SO* - FC

0. Fontes • FN 0, Fontes - FC

20 000 40 000 20 000 20 000 40 000 140 000 5 000 10 000 5 000 5 000 10 000 35 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 000 30 000 15 000 15 000 30 000 105 000

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

199« - 1999

NORTE

TOTAL Cap 50* -FN

Cep. 50* ' - FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

20 000 20 000 20 000 20 000 40 000 120 000 5 000 5 000 5 000 5 000 10 000 30 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 15 000 15000 15 000 15000 30000 90 000

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

CCRN N* de Projecios: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fonles - FC

IS 000 10 000 10 000 20 000 55 000 3 750 2 500 2 500 5 OOO 13 750 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 11 250 7 500 7 500 15 000 41 250

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1995 - 1999

NORTE

TOTAL

Csp 50* - FN Cap SO* - FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

I5000- 100O0 10 000 20O00 55 000

3 750 2 500 2 500 5 000 13 750 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 11 250 7 500 7 500 15 000 41 250

 

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

CNIG N* de Projecios: 3

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

172 952 537 745 1 282 980 1 097 500 1 063 500 478 000 4 632 677 172 952 137 475 26S 000 225 625 217 115 119 500 1 137 677 0 400 270 1 017 980 871 875 »4« 375 JJSSOO 3 495 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSOLIDAÇÃO DA REDE DO SNIG 1991 - 199«

USBVTEJO

TOTAL

Csp 50* -FN Csp 50* -FC 0 Fomes - FN O. Fomes • FC

172 952 262 618 568 647 478 500 478 500 478 000 2 439 217 172 952 77 618 ' 142 397 119 625 119625 119 500 751717 0 185 000 426 250 358 875 358 875 358 500 1 687 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CRIAÇÃO DE NOS LOCAIS DO SNIG 1994 - 1997

OIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Csp ÍO* • FC

O. Fomes • FN O. Fontes - FC

251 700 671 760 585 000 585 000 2 093 460

54 OOO 111 960 97 500 97 500 360 960 197 700 559 800 487 500 487 500 1 73 2 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GESTÃO INFORMATIZADA DOS PMOT 1994 - 1996

DIVERSAS

TOTAL Csp. 50* - FN Csp. 50* - FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

23 427 42 573 34 000 100 000 5 837 10 643 8 500 25 000 17 570 31 930 25 500 75 0O0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O DCP DCP N* de Projecios: 1

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN O Fontes - FC

360 008 45 080 40 OOO 10 000 455 088

360 008 45 080 40 000 10 000 455 088 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O DCP

19*7 ■ 1994

USBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* - FN C«p SO* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

360 008 4 5 080 40 000 10 000 455 088

360 008 45 080 40 000 10 000 455 088 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO QCA 11

DCP N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

38 000 32 500 27 500 85 000 183 000 38 000 32 500 27 500 85000 183 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 O 0 0 0 0 0

ACOMPANHAMENTO E AVAL DO IMPACTE SOCIO-ECONOM DOS CONDICIONALISMOS DE EXECUÇÃO DO QCA II 1995 - 20O0

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

23 600 20 000 15 000 45 000 I056O0 25 600 20 000 15 OOO 45 000 105 600 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

ooooo

Página 291

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(291)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROIECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS J)

FONTES DE

FINANCIA-' MENTO

- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994; (Exec. l-rcvim)

.1995

Í996

1997

ANOS SEGU1TJTES

TOTAL

ACOMPAMIAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS GRANDES PROJECTOS DE INVESTIMENTO

1995 -2000

LISBVTEJO

TOTAL

Cip 50" -FN Cip 50- - FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

12 400 I2S00 12 500 40 000 77 400 12 400 12 500 12 500 40 000 77 400

0 0 0 0 0 • ' 0 0 0 0 0

0 > 0 0 0 0

 

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGAA DGAA N* de Projeclos: 1

' TOTAL

Cup. 50* -FN Cap 50° -FC

O. Fonles - FN 0. Fontes - FC

34 044 28 200 35 000 40 000 41 200 180 464 36 064 28 200 35 000 . 40 000 41 200 180 464 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGAA

1992 - 1991

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* -FN. Cip SO* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

36 064 28 200 35 000 40 000 41 200 180 464

36 064 28 200 35 000 40 000 41 200 180 464 0 '. 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A REFORMA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS

DGDR N' de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

60 000 45 000 80 000 80 000 SOOOO 160 000 SOS 000

60000 ISOOO 20 000 20 000 20 000 40 000 175 000 0 30 000 0 0 0 0 30 000

0 0.0 0 0 0 0 0 0 - 60 000 60 000 60 000 120 000 300 000

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A REFORMA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS

1991 -1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep SO* r FN Cip SO* - FC 0. Fonles - FN . 0. Fontes - FC

60 000 4S 000 80 000 80 000 80 000 160 000 505 000

60000 ISOOO 20 000 20 000 20 000 40 000 175 000 0 30 000 0 0 0 0 30 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 000 60 000 60 000 120 000 300 000

 

ESTUDOS E ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RECIONAL

DGDR N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

360 000 40 000 310000 310 000 310 000 620 000 1 950 000 360 000 40 000 100 000 100 000 100 000 200 000 900 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 - 0 210 000 ' 210000 210 000 420 000 1 050 000

ESTUDOS 6 ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1991 .1999

LISBVTEJO

TOTAL . Csp SO* - FN Cip 50* - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

360 000 40 000 : 310 000 310 000 310 000 620 000 1 950 000 360 000 40 000 100 000 . 100 000 100 000 200 000 900 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 210000 210 000 210 000 420 000 1 050 000

 

OBSERVATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO QCA DGDR N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0 Fonles - FC

35 000 45 000 40 000 40 000 40 000 80 000 280 000 35 000 45 000 40 000 ■ 40 000 40 000 80 000 280 000 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 ■ 0- ■ • 0 0 0 0 0 0

OBSERVATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO QCA

1991 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL

Csp SO* • FN Cep SO* FC

0 Fonles - FN 0. Fontes -.FC

35 000 45 000 40 000 40 000 40 000 SOOOO 280 000 35 OOO 45 000 40 000 40 000 40 000 80 000 280 000 0 0 0 ' 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

 

ACÇÕES ESTRUTURANTES NO DOMlNlO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

GSEALOT N> de Projeclos: • 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

50 000 50 000 50 000 50 000 0 0 0 0 • - 0 0

INSTRUMENTOS DE POLITICA DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

1995 • 1995

DIVERSAS

TOTAL Cip. SO* -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 OOO 30 000 30 000 30 000 0 0

0 0 0 0

METODOLOGIAS E PLANOS ESTRATÉGICOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

1995 - 1995 .

DIVERSAS

TOTAL

Cip 50* -FN Cip SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

20 000 20 000

20 000 20 000 0 0

0 0 0 0

 

ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DO ESTADO E DO QCAII

CSEPDR N* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fonles - FC

75 000 80 000 80 000 170 000 405 000

75 000 80 000 80 000 170 000 405 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DO ESTADO E DO QCA II

1995 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Cep. 50* -FN Cip SO* - FC 0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

75 000 80 000 80 000 170 000 • 405 000 75 000 80 000 80 000 170 000 405 000

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

Página 292

2-(292)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PIDDAC TRADICIONAL

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS1)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

CExmc rVevvta)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

MODERNIZAÇÃO DA INSPECÇÃO-C ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

'CAT N*del

ERAL DA

"rojectos: 1

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O.Fontes-FC

JS 000 35 000 21 000 30 000 121 000 35 000 35 000 21 000 30 000 121 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DA 1NSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

1995 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. SO" -FC

0 Fonta - FN 0. Fome» - FC

35 000 35 000 21 000 30 000 121 000 35 000 35 000 21 000 30 000 121 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 ■ 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO TRATAMENTO INFORMÃTICO E ESTATÍSTICO

■NE N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

2193 936

2 195 93« 0

0 0

490 000

490 000 0

0 0

500 000

500 000 0 0 0

550 000

550 000 0

0 0

«00 000 «00 000 0

0 0

4 335 93« 4 335 936 0

0 0

MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO

 

TOTAL

2 195 936

490000

500 000

350 000

600 000

4 335 936

TRATAMENTO INFORMÁTICO E

USBVTEJO

Cap. SO* -FN

2 195 936

490000

500 000

550 000

600000

4 335 936

ESTATÍSTICO

Cap. SO* FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonta • FN

0

0

0

0

0

0

1982 -1997

 

O. Fonta - FC

0

0

0

0

0

0

PRINEST - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

INE N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

2000 000 1 915000 1 919000 2 00( 000 7 840 000 500 000 480 000 480 000 500 000 1 960 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 1 500 000 1 435 000 1 439 000 1 506 000 5 880 000

PRINEST - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURAS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

1994 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC

0. Fonta - FN O. Fonta - FC

2 000 000 1 915 000 1 919 000 2 006 000 7 840 000

500 000 480 000 480 000 500 000 1 960 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 1500 000 1 435 000 1 439 000 1 506 000 5 880 000

 

INTRASTAT-ESTATÍSTICAS CORRENTES DE COMÉRCIO EXTERNO

INE N* de Projecios: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

200000 80 000 90 000 100 000 100 000 570 000

200 000 80 000 90 000 100 000 100 000 570 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INTRASTAT-ESTATÍSTICAS CORRENTES DO COMERCIO EXTERNO

1991 - 1997

LIS8VTEJO

TOTAL

Csp S0* . FN Csp. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Foota - FC

200 000 80 000 90 000 100 000 100 000 570 000

200 000 80 O00 90 000 100 000 100 000 5*0 OOO 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES ACRÍCOLAS

INE N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fonles - FN 0. Fontes - FC

118 000 120 000 ISOOOO 200 000 220 000 808 000

118 000 120 000 ISOOOO 200 000 220 000 808 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

I99J - 1997

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Csp. SO* -FC

O. Fonia - FN 0 Fonta - FC

118 000 120 000 150 000 200 000 220 000 808 000 118000 120 000 150 000 :00 000 220 000 808 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RECLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ECONÓMICAS - NOVA CAE

INE N* de Projectos: 1

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

180 000 100 000 120 000 100 000 80 000 580 000

180 000 100 000 120 000 100000 80 000 580 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES ECONÔMICAS - NOVA CAE

1991 - 1997 '

LISBVTEJO

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. 50" -FC

0. Fonta - FN O. Foata - FC

180 000 100 000 120 000 100 000 80 000 580 000

180 000 100 000 120 000 100 000 80 000 580 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 293

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(293)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(Vilme» fui omine)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 .

(Exoc Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REFORMULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

INE N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100000 IIOOOO ISOOOO 100 000 80 000 540 000

100 000 110000 ISO 000 100000 80 000 540 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REFORMULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1993 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50" -FN Cap 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fomes - FC

100 000 IIOOOO 150 000 100 000 80 000 540 000 100 000 IIOOOO 150 000 100 000 80 000 540 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IOF-INQUERITO AOS ORÇAMENTOS FAMILIARES

INE N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN O Fontes - FC

200 000 100 000 50 000 350 000 200 000 100 000 50 000 350 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

lOF-lNQUERTTO AOS ORÇAMENTOS FAMILIARES

1995 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cep SO* -FC

O Fontes - FN O. Fomes - FC

200 000 100 000 SOOOO 350 000

200 000 100 000 50 000 350 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

METAINFORMAÇÀO

INE N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* - FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

10000 270000 370 000 «S0 0O0

10 000 270 000 170000 «50 000 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

METAINFORMAÇÀO 1995 - 1997

USBVTEJO

TOTAL Cap SO* - FN Cap 50* - FC O. Fonles - FN O. Fontes • FC

10 000 270 000 370 000 650 000

10 000 270 000 370 000 650 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SINFORCOOP-SISTEMA DE INFORMAÇÃO COOPERATIVA

1NSCOOP N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* • FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

20 000 30 000 21 SO» 71500 20 000 30 000 21 500 71 500

ooo o

0 0 0 0 0 0 0 0

SINFORCOOP- DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SECTOR COOPERATIVO

1995 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

15 000 I2S00 11500 39 000 15 000 12 500 11500 39 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SINFORCOOP-SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICO PARA O SECTOR COOPERATIVO

1995 -1997

DIVERSAS

TOTAL Cep SO* - FN Cap SO* - FC O. Fontes - FN O Fonles - FC

5 000 17 500 10 000 32 500

5 000 17 500 10000 32 500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA GEODÉSICO PORTUCUÊS

IPCC N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

66 000 21 500 41 000 48 800 102 800 291 100 16 500 10 000 10 250 12 200 25 700 74 650 49 500 22 500 30 750 36 600 77 100 216 450

0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0

RECUPERAÇÃO DA REDE GEODÉSICA NACIONAL

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* - FC

O Fonles - FN O Fontes - FC

55 000 20 250 29 000 32 000 64 800 201 050

13 750 6 750 7 250 8 000 16 200 51 950 41 250 13 500 21 750 24 000 48 600 149 100

0 0 0 0 0 0

oooooo

REVISÃO E COMPLETAMENTO DA REDE NACIONAL DE NIVELAMENTO DE ALTA PRECISÃO

1994 . 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN O Fontes - FC

6 000 7 250 7 000 8 000 18 000 46 250

1 500 2 000 1 750 2 000 4 500 11750 4 500 5 250 5 250 6 000 13 500 34 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ADENSAMENTO DA REDE GR* VI MÉTRICA

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

5 000 5 000 5 000 8 800 20 000 43 800 1 250 1 250 1 250 2 200 5 000 I09S0 3 750 3 750 3 750 6 600 15 000 32 850 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 294

2-(294)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(Valores em contos)

programas

locali-

fontes-

programação financeira

de

até

           

PROJECTOS

zação

financia-

1994

199s

1996

1997

anos

total

{NUTS 3)

mento

3u12/1993

(Exec Prevbts)

seguintes

INSTALAÇÕES DO INSTITUTO POR CARTOGRAFIA E CADASTRO

IPCC N-del

T. DE *rojectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50- -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

177 OSO 545 000 SSO 000 350 000 1222 080 102080 300 000 350000 350000 1 102 080 75 000 45 000 0 0 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÔES DA SEDE DO IPCC 1994 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

C«l> SO* - FN Cap SC - FC

0. Fonta - FN O. Fome» - FC

77 080 285 000 350 000 350 000 1 062 080 77 080 285 000 350 000 350 000 1 062 080 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REINSTALAÇÃO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES

1994 - 199S

ACORES

TOTAL Cap 50* -FN Cap. SO* -FC 0. Fonte» - FN 0 Fonlo - FC

100000 60 000 160 000 25 000 ISOOO 40000 75 000 45 000 120 000 0 0 0 0 0 0

PRODUÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE CARTOGRAFIA DIGITALIZADA

IPCC N* de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

332000 400000 383 000 1 020 800 2 275 000 4 410 800 83 000 130 000 95 750 255 200 550 000 1 113 950 249 000 270 000 287 250 765 600 1 715 000 3 296 850

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PRODUÇÃO DE ORTOFOTOMAPAS ESCALA 1:10000

1994 .1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp 50» - FN Csp SO* - FC

O Fonta - FN O Fonta - FC

50 000 125 000 90 000 100 000 220 000 585 000

I2S00 3 5 000 22 500 25 000 55 000 150 000 37 500 90 000 67 500 75 000 165 000 435 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA DIGITALIZADA Á ESCALA 1 10000

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" -FN Cap 50" - FC O Fonia - FN O Fonio - FC

217 000 190 000 188 000 720 000 1 575 000 2 890 000

54 250 70 000 47 000 180 000 375 000 726 250 162 750 120 000 141 000 540 000 1 200 000 2I63 7SO

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACTUALIZAÇÃO DA SERIE CARTOGRÁFICA NACIONAL Á ESCALA 1 50000 EM FORMATO DIGITAL

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. 50" - FN Cap 50" - FC

O Fontes - FN O. Fonta - FC

15000 25 000 30 000 100 000 200 000 370 000 3 750 10 000 7 500 25 000 50 000 96 250 11 250 15 000 22 500 7 5 000 150 000 273 750

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EXECUÇÃO DE FOTOGRAFIA AÉREA 1994 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" • FN Csp. 50" - FC

O. Fonlo - FN O. Fonlo - FC

50000 60 000 75 000 100 800 280 000 565 800 12 500 15 000 18 750 2S2O0 70 000 141450 37 500 45 000 56 250 75 600 210 000 424 350

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

EXECUÇÃO DO CADASTRO PREDIAL

IPCC N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap 50" - FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

630 000 902 500 1 128 000 1 756 000 4 400 000 8 816 500 157 500 ISO OOO 282 000 439 000 1 100 000 2 228 500 472 500 652 500 S46O00 1 317 000 3 300 000 6 588 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

LEVANTAMENTO CADASTRAL 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO" - FN Cap 50* - FC

O. Forio • FN O Fonta - FC

500 000 812 S0O 1000 000 1 600 000 4 000 000 7 912 500 125 000 220 000 250 000 400 000 1 000 000 I99S000 375 000 592 500 750 000 1 200 000 3 000 000 5 917 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RENOVAÇÃO CADASTRAL 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cv iO* - FN Csp 50" - FC

O Fonlo - FN O. Fonlo - FC

70 000 77 500 100 000 120 000 320 000 687 500

17 500 25 000 25 000 30 000 80 000 177 500 52 500 S2S00 75 000 90 000 240 000 510 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp SO" - FN Csp 50" -FC

O. Fonta - FN O Fonta - f C

60 000 12 500 28 000 36 000 80 000 216 500 ISOOO 5000 7 000 9 000 20 000 56 000 4S 000 7 500 21 000 27 000 60 000 160 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO S1ST. INFORM. DECISÃO EMC&T

JNICT N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

70000 40000 105 000 75 000 290000

70 000 40 000 105 000 75 000 290 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO SIST. INFORM. INTERNO JNICT

1994 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN

Csp. 50* - FC

0 Fonlo - FN 0 Fonta - FC

35000 25000 50 000 35 000 145 000

35 000 25 000 50 000 35 000 145 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 295

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(295)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PIüdac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(KITTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(ExCC. PlWvilt*)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

NOVOS PROD.rNFOR.COMW.CIENT.E DECISÃO POUnCA

19»« -1997

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SOT -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

35000 ISOOO 55 000 40 000 145 000 35000 ISOOO 55 000 40 000 145 000 0 0,0'0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

 

ACÇÕES DE DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS

CCRAG N° de Projectos: 4

TOTAL

Cap. SO* -FN Op. 50- . FC

0. Fonles - FN 0. Fonles • FC

SO 000 205 904 314 044 372 337 , «73 735 1 616 020 10 000 48 000 S4S00 60 000 129000 301 500 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 40 000 157 904 259 544 312 337 544 735 1 314 520

ACÇÕES DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROA

1994 ■ 1999

ALGARVE

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

50 000 191 404 295 544 351 837 636 735 1 525 520

10 000 39 500 45 000 50 000 110 000 254 500 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 40 000 151 904 250 544 301 837 526 735 1 271 020

ACÇÕES DE COOPERAÇÃO COM AS REGIÕES MEDITERRÂNICAS

1991 ■ 1999

ALGARVE

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 000 3 500 3 500 7 000 18 000 4 000 3 500 3 500 7 000 18 000 0. 0 0 0 0

ooooo ooooo

ACÇÕES DE COOPERAÇÃO COM AS REGIÕES ATLÂNTICAS DA EUROPA

1995 - 1999

ALGARVE

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

2 500 ■ 3 000 3 000 - 6000 14 S00 2500 3 000 3 000 6 000 14 500

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

ACÇÕES DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ALGARVE -ANDALUZIA - INTERREGII

1995 ■ 1999

ALGARVE

TOTAL Cep SO" -FN Cep. SO" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

8 000 12 000 14 000 24 000 58 000 2 000 3 000 3 500 6 000 14 500 0 0 0 0 0

ooooo

6 000 9 000 10 500 18 000 4 3 500

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

27 011 9 645 0

34 557 . 9 557 0

61 000 15 250

0

22 000 5 500 0

20 000 5 000 0

20 000 5000 0

184 568 49 952

0

CCRALT N* de Projectos: 4

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

0

17 366

0

25 000

0

45 750

0

16 500 '

0

ISOOO

0

16000

0

134 616

BASE DE DADOS REGIONAL

ALEJfTEJO

TOTAL Cep. 50* . FN Cep 50" -FC

24 809 7 443 0

24 557 7 057 0

10 000 2 500 0

10 000 2 500 0

10000 2 500 0

20 000 5 000 0

99 366

27 000 0

I99J - 1999

 

O Fontes - FN O Fomes - FC

0

17 366

0

17 500

0

7 S00

0

7 500

0

7 500

0

15 000

0

72 366

VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS

ALENTEJO

TOTAL

Csp. 50* - FN Cep. 50" -FC

2 202 2 202 0

10 000 2 500 0

10 000 2 500 0

10 000 2 500 0

10 000 2 500 0

 

42 202 12 202 0

199) - 1997

 

O Fontes - FN O. Fonles - FC

0 0

0

7 500

0

7 500

0

7 500

0

7 500

 

0

30 000

ESTUDO DE TRANSPORTES DA REGIÃO DOJU-ENTEJO

ALENTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* - FC

   

16000 4000 0

2000 500 0

   

18 000 4 500 0

1995 - 1996

 

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

   

0

12 000

0

1 soo

   

0

13 500

ESTUDO PARA DEFINIÇÃO OA BASE ECONÔMICA REGIONAL

ALENTEJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50* - FC

   

25 000

6 250 0

     

25 000

6 250 0

1995 • 1995

 

O. Fontes - FN 0. Fomes - FC

   

0

18 750

     

0

18 750

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO

TOTAL

112 800

13S000

145 000

155 000

340 000

887 800

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO

Cap. 50* -FN

28 200

33 750

36 250

38 750

85 000

221 950

ALENTEJO

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

CCRALT N* de Projectos: 1

O. Fontes - FC

84 «00

101 250

' 108 750

116 250

255 000

665 850

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO

 

TOTAL

112 800

135 000

' 145 000

155 000

340000

887 800

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL

ALENTEJO

Cep. 50* - FN

28 200

33 750

36 250

38 750

85 000

221 950

DO ALENTEJO

Cep 50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1994 - 1999

 

O Fontes - FC

84 600

101 250

108 750

116 250

255 000

665 850

Página 296

2-(296)

II SÉRiE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ■ piddaí^kadicionÁl

(Valine* tut CiiAiii»-)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

apoio ao desenvolvimento regional

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 297

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(297)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac tradicional

(Vit.ir» em Cirotí*,

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 298

2-(298)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMEiNTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO . • . ' • piddac apoios

(Vein** en. Omiui)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAJLl-ZACÂO

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc. Prrvttt»)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

EQUIPAMENTO URBANO DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA

DOOT N* de Projectos: 35

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

10S7 641 997 865 1 970 000 1 715055 205 739 5 946 300 1 057 641 997 865 1 970 000 1 715 055 '205739' 5946300

0 0 '0 0,0' .0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

0 B. V DE VILA DAS AVES 1990 - 1995

NORTE

TOTAL

Cap. 30* -FN Cap. 50* - FC

0 Fonles - FN 0. Fonles - FC

73 865 19 438 9 437 102 740 73 865 19438 9437 • ' • 102 740 • 0 0 0 ' • ' • 0

0 0 0 .0 0 0 0 0

CONST DO Q.BV CASCAIS 1991 ■199a

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fonles • FC

4 876 55 124 40 000 100 000

4 87« 55 124 ' 40 000 100 000 0 0 o • ' ■ 0

■ 0 0 0 ' o' 0 .00 0

QUARTEL-SEDE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS B.VLISBONENSES EM SETE RIOS. LISBOA

1991 -199«

USBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

45 430 18 200 9 570 73 200 45 430 18 200 9 570' 73 200 0 0 0 ' ' 0

0 0- 0- 0 0 0 0 0

OBRAS DE BENEF .ILEMOD. E AMPL. DA ACADEMIA DE MUSICA EBORENSE

1991 - 1995

alentejo

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. SO* -FC

0 Fonlo - FN 0. Fonles - FC

38 960 19 087 20 000 78 047 38 960 19 087 20 000 " 78 047 0 .0 0 -o

0 0-0 0 0 0.0 0

CONST. DO 0 8 V. DE PORTEL ! 1991 . 1995

ALENTTJO

TOTAL

Cap SO* - FN Cap SO* -FC

0. Fomes - FN 0 Fonto - FC

40 500 765 14 735 56 000

40 500 765 14 735 56 000 0 0 0 _ ' t 0

0 0 . 0 • • ' ' 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DOQ. B. V. DE 1 ALCOENTRE. 2F ACABAMENTOS

1991 • 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cop SO* -FC

0. Fomo - FN 0. Fonles - FC

30 544 29 306 6 6S0 66 500 30 544 29 306 6 650 , 66 500 0 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0 0

CONST DO QUARTEL SEDE DOS B V DE CANEÇAS

1991 .1995

LISBVTEJO

TOTAL

Csp SO* - FN Cap SO* -FC

0 Fonto - FN 0 Foma • FC

38 396 13 480 . < 51 876 38 396 13 480 . 51 876 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CONST. DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MARCO DE' CANAVEZES

i

1991 •1995

NORTE

TOTAL

Csp. SO* - FN Cup SO* • FC

0 Foma - FN 0 Foma - FC

45 119 52 800 25 800 123 719 45 119 52 800' 25 800 123719 0 0 0 ■ ' 0

0 0 0 i 0 0 0 0 0

NOVO QUARTEL DOS B.V DECETE . 1991 • 1995

NORTE

TOTAL Cup SO* - FN Csp SO* - Fc 0. Fonta - FN 0 Fomo - FC

31 855 33 878 11 757 77 490 31 855 '33 878 11757 - - • .? ^ 0.0 0 0

0.0 0 0 0 0 0 0

CONST DO Q 8 V. DE CERCAL DO . ALENTEJO

'|99I . 1995

ALENTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC 0. Fonto - FN 0. Fonio - FC

.46 389 10 000 8 684 65 073

46 389 "lOOOO 8 684 ' 65 073

0 0 0 . ; ' ' '0 0 0 i 0 ' ' 0 0 0 0 0

Q.BV DE S lOÃO DA PESQUEIRA 1991 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep. SO* - FN Cap SO* -FÇ

0 Fonta - FN 0 Fonlo - FC

17 604 29 646 5 250 . 52 SOO 17604 29 646 5 250 " * 52 500 .0 0.0 1 ' ' 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0

COMPLEXO DE-f ISCCNAS NA PORTELA DtySACAVTÍM

i : 1

' 1992 -1997

USSVTEJO

TOTAL ' Csp SO* - FN Cip SO* • FC 0. Foma - FN 0 Fonto - FC

5 000 , 24 400 8 800 12 800 3 000 - 54 000 5 000 , 24 400 8 800, . 12 800 3 000 54 000 0 .0 , 0, 0 0 ' ' ' 0 o o ; 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTÁDIO COM CAMPO RELVADO PARA 0 GRUPO OESP DE PENICHE

1992 . 1996

USBVTESO

TOTAL

Cap. SO* ' - FN ' Cap SO* - FC

0 Fonio - FN 0. Fonto - FC

31 500 28 206 7 023 ■ 3 500 70 229 ,31 500 78 206 7 023 3 500 " 70 229 0 0 0 0 ; 1 > ' • ' 0

0 0 . 0 • . j 0 J ' ' ' 0 0 0 . 0 i 0 0

Página 299

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(299)

MIN1STÊRJO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piudac apoios

(Vnfcur* tut ('«Juin»)

PROGRAMAS

PROJECTOS í • ■

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE

. FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 .

(Exec.' Pïevau)

1995

1996"

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESTÁDIO "A INTEGRAR NO COMPLEXO '

 

TOTAL

10 000

3J0O0

- 5 000

   

50 000

OESP. DO CONCELHO DE MOURA

 

Cio 50" 'FN

10 000

35 000

5 000

   

50 000

 

ALENTEJO

Cep. 50" - FC

0

0

0

   

0

   

; 0. Fontes - FN .

0

0

0

   

0

1992 •1995

 

1 0. Fontes ■ FC

0

0

0

   

0

CONST DO Q B. V. DE MIRA

 

TOTAL

34 730

68 119

II 430

   

114 299

   

Cep. SO* -FN

34 750

68 119

11 430

   

114 299

 

CENTRO

Cep 50" .FC

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

' 0

0

   

0

1992 - 1995

 

0 Fontes - FC

0

0

0

 

■ 0

CONST DO EDIFÍCIO SEDE OO ORFEÃO

 

TOTAL

20 000

14 461

22 973

   

57 434

DE LEIRIA

CENTRO

Cep. 50" - FN

20 000

14 461

22 973

   

57 434

 

Cep 50* - FC

0

0

0

   

0

   

0 Fonte». FN

0

0

0

   

0

1992 - 1995

0 Fontes • FC

0

0

0

   

0

COMPLEXO DESPORTIVO DO GD. DE

 

TOTAL'

15000

27 350

13 650

   

56 000

DIREITO ■ CAMPO DE •RUGBY"

 

Cep 50* -FN

15000

27 350

13 650

   

56 000

 

LISBVTEJO

Csp. 50* - FC

0

0

0

   

0

... ....

 

0. Fontes - FN

0

0

0

   

- • 0

1991 - 1995

 

0 Fontes - FC

0

1 0

0

   

■ ¡ 0

CONST DO QUARTEL SEDE 8. V. DE

 

TOTAL ■

10 564

; 14996

59 640

   

' 85 200

DAFUNDO

 

Cep 50* - FN

10 564

14996

59 640

   

'85200

LISBVTEJO

Cep. SO* -FC

0

0

. ' 0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

- 0

' 0

   

0

1992 - 1995

 

O. Fontes - FC

1 0

0

0

 

' 1 .-

< > ■ ■ -0

EQUIPAMENTOS DE CULTURA RECREIO

 

TOTAL

92 777

50 632

182 990

199 605,

27 643; • 1

' •' 553 647

EDESPORTO

 

Cep. 50* - FN

92 777

50 632

182 990

199 605

27 643 ■

553 647

 

DIVERSAS

Cep. 50* • FC

0

0

0

0

0

0

   

- 0. Fontes - FN

0

0

0

0

0 -

0

1993 •1997

 

0. Fontes'- FC

0

0

0

0

0

..■ i • 0

SEDES DE ASSOCIAÇÕES E

 

TOTAL

69 311

43 884

80 296

66000

10 000

269 491

COLECTIVIDADES LOCAIS

 

Csp. SO" -FN

69 311

43 884

80 296

66 000

10 000

269 491

OIVERSAS

Csp 50" -. FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

o -

0

• 1993 - 1997

 

0 Fomes1 - FC

0

0

0

0

0

i 0

QUARTÉIS DE BOMBEIROS

 

TOTAL'

140 887

30 088

107 249

104000

16 667 ■ '

418 891

 

Csp. 50* -FN

140 887

'SO 088

107 249

' 104 000

16 667

418 891

 

DIVERSAS

Csp so* - FC

0

-' ' .0

o ;

0

: o

.0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1993 - 1997

 

0 Fontes - FC •

0

0

o1

' 0

- '0 .

■ 0

Q.B.V. DE S )OAO DA MADEIRA

 

TOTAL

3 374

1 46 466

t

33 226

13 844

 

96 910

 

C«p. SO" - FN

3 374

46466

33 226

13 844

 

. 96 910

 

NORTE

Csp 50* -FC

0

0

0'

, 0

 

' i 0

   

0 Fontes - FN

0

0

o'

o

 

■ ■ -0

1993 -19%

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

• f IJ • .. .

; • ■ . i0.

NOVO Q.B.V. DE ALTER DO CHAO

 

TOTAL'

61 220

12616

12616

. 1 500 .

 

- ' ' ': 1 -87 952

   

Cap so* - FN

61 220

12616

12 616

1 500

 

■ ' 87 952

 

ALENTEM

Csp. SO* -FC

0

0

; o

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

 

0

"I99J ■199o

 

0. Fontes - FC

0

• 0

0

0

 

III oi .'0

CONST 00 PAV. GIMNOD DO CLUBE

 

TOTAL

5000

13 000

42 000

' 1

 

60 000

DOS -GALITOS-

 

Cep SO* -FN

5 000

13000

42 000

1

 

60 000

CENTRO

Cep SO* -FC

0

0

0 '

   

, 0

'. ...

 

0. Fontes - FN ■•

0

0

0

-

i ...

■ • - 0

199J . 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

t t ;

■ • < r • o

Q.B.V. DE PAMPILHOSA DA SERRA

 

TOTAL'

'15 000 .

30 360

11:795

   

: 57 155

 

Cep so* - FN

15000

30 360

II 795

   

57 155

 

CENTRO

Cep. Str" - FC

0

0

, «

   

0

   

0. Fomes - FN

0

0

• 0

 

- -

- - 0

'. 1993 -1995

 

0. Fontes - FC

" 1 <-Q

> 0

0

 

-, ■ it

i ' : , .0

IAMPL. DO Q.B.V. DE SOURE -

 

TOTAL

'■ 15 000

' 32 927

35.927.

   

83 854

   

Cep. 50*' - FN

'l5000

32 927

35 927

   

83 854

 

CENTRO

Cap SC -FC

0

0

, : o'

   

t- 1 .°

 

-

0. Fontes - FN

- 0 -

- - - 0

' - o'

. . . '-. -

......----

....... -0.

1991 - 1995 , 1

) <

O. Fontes - FC

" 0

< '■ 0

0

1

i ■' y -. .

• -> Ii .j. t ■ o.

CONST DOQ.8 VOeCOIMBRÕES- -

 

TOTAL '•'

94 720 .

il

- .5.280.

,. • . •• v

 

* iooooo1

 

Cep. SO* -FN

94 720

 

5 280

   

100 000

1

norte

Cep SO* -FC

0

 

! 0

   

0

...

 

O. Fontes - fn

0

 

Ó

     

'1991- 199$

 

0 Fontes'- FC

> 0

'' '

0

 

1-t

0

CONST. DAS PISCINAS 6 CAMPO OE

i

TOTAL

20 000

38 500

6 500

 

i 1

' " ' '65 000

1

       

TÉNIS. EM ALMADA

Cep 50* - FN

20 000

38 500

6 500

   

65 000

LISBVTEJO

Cep SO* -FC

0

0

i 0

\

 

0

 

R

0. Fontes' - FN

0

0

0

- - ■ -

- -

0

199} ■ IP95

 

O. Fontes-FC

0

0

0

   

0

Página 300

2-(300)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO pidDac apoios

(Valittra «tu (V-td-a)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Página 301

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(301)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piddac apoios

(VtUnet riu Cctjitt»)

PROGRAMAS

PROJECTOS , ^ • :

LOCALIZAÇÃO ,

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc Prcvüu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

, TOTAL

-

Equipamento reucaoso

DOOT ... N*deProjectos: 15

total

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

333 976 698778 1034)000 763 134 92 699 2 918 587

333 976 698 778 1 030 000 763 134 . 92 699 2 916 587 0 0 0 0 0 0

0 0 0 . 0 0 .0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO OA IGREJA DE S. PEDRO E S.JOAO DO ESTORIL

1990 .1995 .......

USBVTEJO

TOTAL

Cip. 50" - FN Cep. 50" -FC

0. Forno - FN 0 Fonta - FC

84 026 5 974 10 000 , 100 000

84 026 5 974 10 000 '<■ 100 000 0 0 0 0 0 0 0 ' 0 0 0 0 0

CONST. DA IGREJ. CENTRO PAROQ DE STA MARTA CASAL DE CAMBRA

1991 - 1996.

LISBVTEJO

TOTAL ' Cep 50* • FN Cep 50" - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

21 874 42 926 6 116 1 084 ' 72 000 ■ 21 874 42 926 6 116 ' 1 084 72 000 0 0 0, 0 0

0 0 0 0 0

o o o o ■ • .o;

SE DE BRAGANÇA - CONSTRUÇÃO DO CORPO INICIAL

1992-1995 - - •

NORTE

TOTAL '

Cep 50* -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

125 413 34 273 40 314 , , , 200 0001 125 413 34 273 40314 200000 0 0 0;. 0

0 0 0' : 0 •00,0 - 0

i

IGREJA NOVA E CENTRO PAROQUIAL DA FREGUESIA DE N SRA. DA CONCEIÇÃO DE QUARTEIRA

-1991 - 1995 ■ --

ALGARVE

TOTAL ' Csp 50* - FN Cep 50" - FC

O. Fontes - FN • 0 Fontes - FC

14 500 48 222 ¡ 7 000 69 722

14500 48 222' 7 000 , 69 722 0 0 0 0 0 0 0 .0 0 0 0 ' 0

IGREJAS E CENTROS PAROQUIAIS | ' I99J--I997 .....

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* ' - FN Cep 50* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes • FC

49 909 147 878 224,474 155 860 16 667 594 788 49909 147 878 224 474 155 860' , 16 667 ■ 594 788 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0'0 0,0 0 0

i 1 • REP. DA IGREJA DOS CONGREGADOS -ESTREMOZ

. I99J - 1995 -.....-

ALENTEJO

TOTAL Cap. 50",' - FN Cap 50" - FC

0 Fontes - FN - 0 Fontes - FC

23 254 32 424 9 280, , , 64 958 23 254 32 424 9 280 64 958 0 0 0. 0

0 0 0i ■> 0

- o - • o ......o- • • "0

CENTRO PAROQUIAL DO CRISTOREI I99J - 1995

NORTE

TOTAL; ;

Cep. 50" • FN Cep 50t • FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

( 15 000, ,- 39000 6 000 t i • i ■ , ■ 60 000 - 1-5 000 39 000 6 000 ,,.',, ; , , t - 60 000 0 • 0 .0 ' ' 0

0 ; 0 -Oi 0 t 0 i 0 0 • • • 0

EQUIPAMENTO RELIGIOSO • OBRAS DE . PEQUENA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO

1994 ■ 1996

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* ■ FN Csp 50* • FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

.110 000 400 000 , 300 000 810 000 110 000 ' 400 000 . 300000 , -810 000

o 0,0' ,0

0,0.0 0

o 0,0 o

CONST. CENTRO PAROQUIAL DE UNDA-A-VELHA

1

> 1994 - 1995 1

LISBVTEJO

TOTAL

, t

Cap. 50* -FN Cep 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

, 51 120 34 080 85 200 51 120 34 080 . , ' , 85 200

o ..o . . . , , o

0:0.1 0

o o. ; . «

IGREJA DE N SRA. DO CALVÁRIO ' 19*4 -1995

NORTE '

J

TOTAL

Cap 50* - FN, Cap. 50* § - FC

0. Fonta - FN 0 Fontes - FC

36 000 24 000 . 60 000 36 000 24 000,. , , . . '' i 60O00 0 , 0- . ) . .-' > i .0

0 ; 0 - 0

; o • o: o

CONST. OA IGREJA E CENTRO PAROQ DA HORTA DOS ALAMOS. EM ÉVORA .

1994 - 1995

ALENTEJO

TOTAL . Cap 50* -FN. Cap 50" -FC

0. Fonta - FN 0 Fonta - FC

'60 000 " ' '400Ç0- . 100 000 , , 60 000 40 000, • '''.'..'','■ 10Ö000

o - .o, •" • • . . . , ■ -o

,' o • 0, » . ' ■ 0 0 0.,, 0

IGREJA DO COMPLEXO PAROQ DE. . : MARCO DE CANAVESES

'. 1994 - 1995 '

NORTE ''

' TOTAL , .

Cep. 50* -FN ' Cep. 50* - FC '

0 Fonla - FN 0. Fonta - FC

44 161 ' 29 441"-. 73 602 44 161 1 29 441 ' • -7,3 602 0 0 • . , • 0

o ! t 9 ,- . 0

0 4 0 • 1 . o 0

CONST DA IGREJA E CENTRO SOCIAL DE CARNAXIDE

1994 - 1995

LISBVTEJO

Cep 50* • FN Cap 50* -FC

O. Fonta - FN 0 Fonta - FC

......'46800 " " 31 200 ----------- - 78Ô0O

46 800 31 200 78 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO RELIGIOSO - DOTAÇÃO A DESAGREGAR

1995 - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Cap. 50" - FC

0. Fonta - FN 0. Fonta - FC

138 095 276 190 46 032 460 317

138 095 276 190 46 032 460 317 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 302

2-(302)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ' piddãc apoios

íV«l'ríe* rtu Caatat)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE

FINANC1A-MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ

31/12/1993

1994 (Exec. Prevmi)

1995

1996

1991

ANOS SEGUINTES

. TOTAL

DESPESAS DE APOIO A

 

TOTAL

30 000

30 000

30000

' «oootf

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA

DIVERSAS

Op SC* -FN

30 000

30 000

30 000 ' ■

90000-'

Cep SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Forno - FN

. 0

0

0

0

I99S • 1997

 

0. Forno - FC

0

i 1 0

. 0

0

INDÚSTRIA E ENERGIA

PROGRAMA COMUNITÁRIO RENA VAL

TOTAL

402 437

212 701

25 000

25 000

15 000

50000

; 740 138

   

Cap. 50* -FN

402 437

210 701

10 000

10 000

10 000

20 000

64J 138

   

Cap. 50* -FC

0

2 000

•0

•0

. . . -0-

. 0 .

- - 2 000

   

0. Fonles - FN

0

'0

0

0

0

0

0

DGOR N" de Projectos: 1

O. Fonles - FC

0

0

15 000

•15 000

• -1S0O0-

• 30-000- -

- 75 000

PROGRAMA COMUNITÁRIO RENA VAL

 

TOTAL

402 437

212 7Ç1

25 000

25 000

25 000

'50 000;

" 740 138

 

DIVERSAS

Ce» 50* - FN

402 437

210 701

10000

, 10 000

10 000

' 20 000

' 663 138

 

Cap SO* -FC

0

2 000

i .0-

0

0

0

2000

   

O Fonlo - FN

0

0

• .0 .

0

0

0

0

1991 . 1999

 

O Fonio - FC

0

0

15000

15000

15 000

30 000

75 000

PROGRAMA COMUNITARIO PRISMA

TOTAL

1 497 271

20667 '

8000

8 000

8 000

16 000 .

■ 1 557 938

   

Cap. 50* -

FN

1 497 271

20 667

5000

. 5 000 .

5000

10000

1 542 938

   

Cap 50* -

FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes -

FN

0

0

0 '

0

0

0

0

DGDR N« de Projectos: 1

O. Fontes -

FC

0 -

. 0 .

.3 000

. .3000

.3 000

6000 .

. ! 15000

PROGRAMA COMUNITARIO PRISMA

 

TOTAL

1 497 271 .

20 667 .

.8000 . .

. .8 000

. . .8 000

. . !> 000 .

1.557 938

   

Cap 50* -

FN

1 497 271 '

20 667

3 000

3000

5000

10 000

1 542 938

 

DIVERSAS

Cap. 50* -

FC

           

0

   

O. Fonio -

FN

0

0 -

- 0

• - 0

- 0

0

... 0

1991 - 1999

 

O. Fonts -

FC

0

0

3 000 ■

3000

3 000

6 000.

, . 15000

PROGRAMA COMUNITARIO INTERREG DGDR N* de Projectos. 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC •

150 000 403 178 918 666 918 666 918 666 1 837 332 5 146 508 150000 400178 900 000 t 900 000 900 000 1 800 000 5 050 178 0 3 000 0 0 0 0 3 000

a o oo o o o

0 0 18 666 18 666 18 666 '37332' ■'• '93 330

PROGRAMA COMUNITÁRIO INTERREG 1993 • 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Csp. 50* - FC

O Fonlo - FN O. Fonto - FC

150000 403 178 918666 918666 ' 918 666 1 837 332 5 146 508 150000 400178 900 000 900 000 900 000 1 800 000 5 050 178 0 3 000 0'- 0 0 0 3 000

0- - -0- • 0 • - 0 - - 0 - - - - 0 - 0 0 0' 18 666 18 666, .18666. . 37 332 . , 93 330

i

RETEX

DGDR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

200 000 4 005 546 2 190 000 2 290 000 2 290 000 4 580 000 IS 555 546 200 000 4 001 546 2 175 000 2 275 000 2 275 000 4 550 000 15 476 546 0 4 000 0 0 0 0 4 000

0 0 0 00 0 0 0 0 15 000 IS 000 ' IS 000 ■' 30 000 > 75 000

RETEX 1993 - 1909

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* -FN Csp 50* - FC

0 Fonto-FN 0. Fonto - FC

200000 4 005 546 2 190 000 2 290 000 • 2 290 000 4 580 000 15 555 546

200 000 4 001 546 2 175 000 2 275 000 2 273 000 4 550 000 15 476 546' 0 4 000 0 . 9 ... 0 . 0 4 000

0 '0 0 ' 0 o, . o . .o: 0 , 0 15 000 15 000 15 000 30 000 " 75 000

• ' 1

PERIFRA

DGDR N° de Projectos: 1

TOTAL

CBp. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FG

120 000 5 000 , - 5 000 3 000 10 000 145 000 120 000 5 000 5 000 5 000 10 000 145 000

'l.o". . . "o i ' o" 7 " . " "o; " " o; - o

! : 0" 0 > 0 , . . 0 . . ,0 , .0

■ , ■ -,q. , o. o ' o ,; • ' o o

PERIFRA 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

C«p. 50" - FN Cop. SO* -FC 'O. Fonles- FN 0 Fonto • FC

120 000 5 000 5 000 5 000 10 000 145 000

1200ÒO 5000 1 ,5000 5 000 10000 145000 .0 0 ' : 0 ' ' 0 .0 0 ■ 0 0 0 0 0 0

■ r .0 ) 0 o i 0 ó t),

TEXTIL

   

TOTAL

i 1 2 215000

2 21SO00

2 2ISOOO

4430 000

II 075 000

   

Cap. 50* -FN iCap. 50* -FC

2 200 000 -

. i . o ,

2 200000 0

2 200 000

0 "

4400 000

0

11000 000» 0

DGDR

N*de Projectos: 1

.O. Fontes-FN O. Fonles-FC

0

: 15 000

0

15 000

0

15000

' ' 'fl 30000

0

75 000

TEXTIL

   

TOTAL

. i 2 215 000

2215000

2215000

4 430 000

11 075 000

 

DIVERSAS

Cap. 50* - FN Cop SO" - FC

' .2 200 000 .

0

2 200 000. 0

.2 200 000, 0

4.400000 0

' ii000000 0

1995 - 1999

   

O Fonto -FN

0. Fonto - FC

0

15 000

0

IS 000

0

15 000

0

30000

0

75000

Página 303

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(303)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO piduac apoios

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc Prevista)

1995

1996

. 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PME - PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DGDR . . N* de Projectos: I

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC.

403 000 403 000 403 000 806 000 2 OIS 000 400 000 400 000 400 000 800 000 2 000 000 0 0 0 0 0

oo o o o

3 000 3 000 3 000 6 000 15 000

PME - PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS ■ 1995 -!I999 . ,

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

403000 403 000 403000 806 000 2 013 000

400 000 400 000 400 000 800 000 * ' 2 000 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 3 000 3 000 3 000 6 000 '15 000

( ': .

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

STAR E TELEMATIQUE

1

DGDR; . ! . n!de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* :fn Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN .0. Fontes - FC

2 683 309 385 990 ' 8 000 8 000 8 000. 16 000, , 3 109 299 2 683 309 385 990 5 000 5 000 5 000 10 000 3 094 299 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 .0 0 3000 .3000 3 000 6 000 IS 000

STAR E TELEMATIQUE 1 1 1917 - 1999 , , .

t

DIVERSAS*

TOTAL

Csp 50* ,-fn Cap 50* FC

0 Fontes - FN O. Fontes'- FC

' 2 683 309 385 990 8 000 8 000 8 000' ■ 16 000' " 3 109 299 2 683 309 385 990 5 000 5 000 5 000 ■ I0 0001 3 094 299 ,0 0 0 • ■ ' . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ; 0 0 3 000 ; . 3 000 3 000 6 000 15 000

• •

' C i . " CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCRAMA PRÁX1S-XXI - - 1 -......

; ■ i : . < ii'

i r 1 lu; : INICT n° de Projeclos: 1

TOTAL: Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

( 12 313 000 2 764 400 . 3 013 600 4 628 000 11 123 000 33 842.000

2 920 000 2 614 400 3 013 600 ' 4628 000 11 123 000 ' 24 299 000 I 0 0. 0 0 0 0

200O0 IS0OO0 0 ' 0 ' ' ' 0 Í70 000 9 373 000 0 - 1 0 0 0 9 373 000

PROGRAMA PRAX|S XXI

1 . f 1 '

l - • l ,1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp so* - FN Csp so* - FC

■ O. Fontes - FN ; 0 Fontes • FC

12 313 000 2 764 400' 3 013 600 4 628 000 11 123 000 33 842000 .2 920 000 2 614 400 ! .3 013 600-' ' 4 628 000 11123 000 24 299 000 .0 0 0 0 0, . ( 0 20 000 150 000 0 0' ' 0' ' ' 170000 9 373 000 , 0 0 • 0 0 9 373 000

 

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CIÊNCIA E

TECNOLOCIA ■ - -

il ■: ■ 1 1 i * ' i ' : > ■

• l : » ■ - ; INICT r : N" de Projectos; 2

TOTAL Cap. 50* .-FN Cap. 50* -FC

O. Fonles- FN' O. Fontes - FC

2 152 980 844 000 815 000 ' 1620 000 1 820 000 4 250 000 II 501 980 2 152980 1 1 844000 '. 800 000 * * 1620 000 ' Í 820 000 ' 4 250 ÕO0" ' "11 486 980 • 0. .0 q; 0 0"'"'00

0 0 15 000 ' 0 0 0 I5 00Ò 0 0 0 0 0 0 0

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM > | CIÊNCIA E TECNOLOGIA

. <• ■ -t

. 1991 - 1999 1

, 1 DIVERSAS

, f '

TOTAL Csp. so*'-fn'

Cap. 50* -FC O. Fontes - FN-O. Fontes - FC

782 722 204 000 285 000 > '300 000 320 000 750 000 2 641722

782 722 204 000 . 270 000 ' 300l000 ' ' ' 32o'oOO 750 000 2 626*722 • • .0, , 0 0 0 0 0 0 .0 ,0 15 000 ' 0 0 0 I5'000 0 0 0- 0 0 0 0

ACTIVIDADES LIGADAS Á PAATICIP EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS- ' - .

i • i : . !• :

11991 •■ 1999 : ■ i J >

' DIVERSAS '

1 '

i ;

TOTAL . Csp. so* - fn Csp. so* -FC

O. Fontes - fn 0 Fontes - FC

1 370258 640 000 530 000 1 320 000 1 500 000 3 500 000 8 860 258 . 1.370 258 640 000 530 000'' ■ 1 320 000 1 500 000 3 500 000 '8 860 258 - ... 0 . 0 . . . 0 . . .0. . . 0 . 0 0' '0 0 0 0 0 0 ,, i .0 10 o 1 , o • ■ , 0 0 0 0

 

PROGRAMA BASE DC INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA

INICT ' n* de Projectos: 5

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* ,- FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

5 097 981 1736 000 3 045 000 - .3 290 000 3 660000 8 490 000 25 318 981 4 902 239 1 736 000 3 000 000 I " 3-290 000 J ' 3 660 000 8 490 000 25 078 239' , ,.. 0 ." 0 0 0 " - o • " 0 0 195 742 0 45 000 0 , j 0 0 240 742: '0 0 . . 0 , '' ;0, 0 0 0

PROIECTOS DE INV C1ENT. ;

i : i í i ; i

1991 - 1999 III

>

DIVERSAS

TOTAL

Cap so*; - FN Cap so*. - FC

'o Fonts-fn1 O. Fontes -fq,

3 334 852 1 000 000 - 2 310 0002 500 000 — 2 800 000 6 500 000 18444 852 3 153.352 1 000 000 '2 265_000 2"5O0OO0" 2 800000 6 500 000 .'-'It 2I8'352 . .0 . . . .0 . . . *0 " 0 " " 0-'õ0 181 500 0 45 000 ! 0 0 "' - 0- . Í26-500

o o -oo o o - Jb

COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESAS ,|. ,

■ ) . t ■ ■

1991 - 1999 . -, •

1

DIVERSAS

TOTAL

Cap. so* - FN Cap. so* - FC

O. Fonts - FN O. Fonts - FC

414879 159 000 180 000; 180000 200000 500 000 1 633 879 400637 159 000 18Ó000 180 000 200000 500 000 1 619 637

0 0 ' 0' ' 0 »' ' i ' .0 0 '0

14 242 0 0 . 0 0 0 14 242 0 0,0 0 0 0 • ' 0

Página 304

2-(304)

Ii SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ¡ piddac apoios

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (KITTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ene. I^Ncviui)

1995. -

• 1996

1997

ANOS SEGUrjVTES

TOTAL

PROGRAMA ESPECIFICO PARA AS

 

TOTAL

510 185

140 000.

150 000

160 000

.180 000

400 000

■ 1 540 185

CIENCIAS DA SAUDF.

«VERSAS

Cap. SO* • FN

510 185

140000

ISOOOO

160 000

, 180 000 •

; 4M 000

' 1 540 185

 

Cap JO* - FC ,

0

0

■ 0

0

0

0

0

   

0 Fones-FN

0

0

0

0

0

0

d

1991 -1999

 

0. Fontes • FC

0

0

1 0

0

0

0

0

PROGRAMA ESPECIFICO PARA 0 '

 

TOTAL

303 924

165 000

105 000

120 000

' 130 000

.290 000

1 113 924

AMBIENTE

DIVERSAS

Cep 50* -FN

303 924

165 000

105 000

120 000

130 000, .

,290 000

1 1)3 924

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 - 1999

 

0 Fontes • FC

0

0

0

0

0

0

0

PROGRAMA ESTIMULO CIENCIAS '

 

TOTAL

534 141

272 000

300 000

330 000

350 000

800 000

12 586 141

SOCIAIS HUMANAS

DIVERSAS

Cap SO* -FN

334 141

272 ¿00

300000

330 000

350 000

800 000

2 586 141

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 - 1999

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

FUNDO DE APOIO Ã COMUNIDADE CIENTIFICA

JNICT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

150 000 24SOOO 280 000 300 000 750 000 1 725 000 150000 240000 280000 300000 750000 1 720 000 0 0 0 0 0 0 0 5 000 0 0 0 5 000 0 0 0 0 0 0

FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE CIENTIFICA

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep SO* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes • FC

150 000 245 000 280 000 300 000 750 000 1 725 000

ISOOOO 240 000 280 000 300 000 750 000 1 720 000 0 0 0 0 0 0

0 5 000 0 0 0 5 000 0 0 0 0 0 0

 

PROCRAMA STRIDE

INICT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1092 400 1 060 000 60600 2 213 000

1092 400 1 000 000 55 600 2 148 000 0 0 0 0

0 60 000 5 000 65 000 0 0 0 0

PROGRAMA STRIDE 1992 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* -FN Csp SC . FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 092 400 1 060 000 60 600 2 213 000 1092 400 1 000 000 SS600 2 148 000 0 0 0 0

0 60 000 5 000 65 000 0 0 0 0

 

PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS

INICT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

898 408 450 000 630 000 600 000 650 000 1 200 000 4 428 408

878 980 450 000 600 000 600 000 650 000 1 200 000 4 378 980 0 0 0 0 0 0 0 19 428 0 30 000 0 0 0 49 428 0 0 0 0 0 0 0

PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS

1991 -1999

USBVTFJO

TOTAL Csp 5C . FN Cap SO* -FC O Fontes - FN O. Fontes - FC

898 408 450 000 630 000 600 000 650 000 1 200 000 4 428 408 878 980 450 000 600 000 600 000 6S0 000 1 200 000 4 378 980

0 0 0 0 0 0 0 19428 0 30000 0 0 0 49 428

0 0 0 0 0 0 0

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL DGDR N* de Projectos: I

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1264 400 110 000 110000 110 000 220 000 1 816 400 1266 400 50 000 50 000 50 000 100 000 1 516 400 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 60 000 60 000 60 000 120 000 300 000

DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL 1994 .1999

diversas

TOTAL

Cap. SC - FN Cap SO- -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 266 400 110 000 110 000 110 000 220 000 1 816 400

1 266 400 50 000 50 000 50 000 100 000 f S16 400 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 60 000 60 000 60 000 120 000 300 000

 

SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS DGDR N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

1459 480 2 030 000 2 030 000 2 030 000 4 060000 11609 480

1449 480 2 000 000 2 000 000 2 000 000 4 000000 11 449 480 10 000 0 0 0 0 10 000

0 0 0 0 0 0 0 30 000 30 000 30 000 60000 150 000

SISTEMA DE rNCENTlVOS REGIONAIS 1994 - 1999

diversas

TOTAL

Cap. SC - FN Cap.SC -FC

O. Fonte» • FN 0 Fontes-FC

1 459 480 2 030 000 2 030 000 2 030 000 4 060 000 11 609 480

1449 480 2 000 000 2 000000 2 000 000 4 000 000 11 449 480 10 000 0 0 0 0 10 0O0

0 0 0 0 0 0 0 30 000 30 000 30 000 60 000 13DDOD

Página 305

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(305)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PIDDAC: APOIOS

(Valfttr* eiu Cr«*l"»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS I)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Eue. FSevissa)

1995

1996

1997

ANOS SEGUi>rrES

' TOTAL

INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DODR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.SO* -FC

O.Fontes-FN O. Fontes - FC

TIS 000 713 000 715000 1 430 000 . 3 575 000 5*3000 5*3 0OO 565 000 1130000 2825000 0 0 0 0 0 ... 0 0 0 0 0 150000 150000 150 000 300000 750000

INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

1993 . 1999 ,

DIVERSAS

TOTAL' ■ Cao Vf - FN Cap. SO* -FC

0. Feues • FN 0. Fosees - FC

715000 ' 7IS000 715000 1 430 000 3 575 000 563 000 565 000 565 000 1130 000 2 825 000 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150000 150 000 150 000 300 000 . 750 000

Página 306

2-(306)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

 

fontes de financiamento

programação financeira

1995

1996

1997

. anos seguintes

 

total

i

TOTAL

Cp. SOT ■ FN Cap. 50" -FC

0. Fonles - FN O. Fomes - FC

112 576 898 ' 121 022 829 ' 127 975 802 419 005 613

36 000 000 39 793 030 38 779 293 119 266 590 530 000 471 000 560 000 , 335 000 0 0 . 0 0 76 046 898 81 758 799 | 88 636 509 299 404 023

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

III 354 766 1)9906 394 124 121 768 407 829710

35639 873 39 112 152 37 791 955 116488 895 530 000 471000 . 560 000 335 000 - '

0 0 0 0 75 184 893 80 323 242 ' ' " 85 769 813 ' " 291 005 815

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap. 50« - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

1222132 2 116435 3 854 034 " " '1ÍI75 903 ' " 360 127 . ■' ' 680 878 \ , ' 987 338 " " 2 777 695 0 0 0 1 0

0 0 0 0 862 005 1 435 557 2 866 696 8 398 208

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50- -FC

O. Fonte* - FN O. Fonles - FC

37 849 470 39 441 790 35 637 055 62 384 457

14 838 000 16 430 4SI 12 882 369 18 615 187 450 000 338 000 337 000 0

.0 - - - . o ----- 0 - 0 • 22 561 470 22 673339 - 22 417686 43 769 270

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50» -FN Cap. 50* - FC

O Fonies - FN O. Fontes - FC

' '37633 370 39 002 372 • -35 137055 61 034 457

14 624 000 15 993 242 12 382 369 17 265 187 4S0 000 338 000 " • 337 000 0 0 0 0 0 22SS9 370 22 671130 22 417 686 43 769 270

PROJECTOS, NOVOS

TOTAL

Cap 50" -FN Cap. 50* - FC O. Fontes - FN O. Fomes - FC

216 100 439418 500000 1350000 214 000 437 209 - 500 000 1 350 000 0 0 0 0

0 0 i : 0 0 2 100 . 2 209 0 , . ' ' 0

 

, TOTAL

74 727 428

82 581 039

92 338 747

356 621 156,

PIOOAC APOIOS

Cap. 50- - FN Cep. 50" -FC

21 162 000 80 0O0

. 23 362 579 133 000

25 896 924 223 000

100 651 403 335 000

1 í

O. Fonles - FN O. Fonles -FC

0

< S3 485 428

0 i 59 085 460

0

66 218 823

0

255 634 753

 

TOTAL,

. 73 721 396 ' "

"80 904 022

88 984 713

,346 795 253

PROJECTOS EM CURSO

Cap 50* - FN Cap 50° -FC

21015 873 80 000

•23 118 910 133 000

:2S 409 586 223 000

99 223 70» 335 000

• ■

O Fonles - FN O. Fonles - FC

0

■52 625 523

r 0 >

57 652 112

0

63 352 127 ■

0

247 236 545

 

TOTAL

1 006 032

' 1 677 017

3 354 034

9 825 903

PROJECTOS NOVOS

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

146)27 0

i 243 669 : . 0

487 338 0

1 427 695 0

 

O. Fomes - FN O Fonles - FC

0 . Í59 905

i 0 1 433 348

. . 0 2 866 696

0

8 398 208

i FN - FÍMnci»mtnu> Nicionat . » .

FC - FitxanciijTir-j-ao Comuniiano ...... ..

Piddac Tradicional • Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Àdininislracâo Central; .

Piddac Apoios • No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios e transferencias,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores á Aclministraçao Central (protocolos, contratos-iJTOBraiTias,...) indcpendertlcmcntc-de terem financiamento com unitário.ou não. 1 _ 1

Página 307

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(307)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA  piduac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS .

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ . 3WI2/1993.

1994 ''

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

1

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO

FORMAÇÃO PROFISSIONAL ACRÃRIÁ

1 < IFAOAP N* de Projectos: 1

• TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

503 372 S03 372 0 0 0

1 033 980 "'212 980 0 0

821 000

2 000 000 500 000 0 0

1 500 000

2 200 000 550 000 0 0

1 «SO 000

2 400 000 ' 600 000 0 0

1 800 000

4 800 000

1 200 000 0 0

3 600 000

12 937 352

3 566352 0

0

9 371 000

FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÁRIA

 

TOTAL

503 372

1 033 980

2 000 000

2 200 000

2 400 000

4 800 000

12 937 352

 

DIVERSAS

1

Cap. SO* - FN

503 372

212 980

500 000

550 000

600 000

1 200 000

3 566 352

 

. Cap. SO* -FC

i : 0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

• , o

0

0

'0

0

0

0

1990 •1999 '

 

0. Fonles - FC

. 0

821 000

1 500 000

1 650 000

1 800 000

3 600 000

9371 000

AGRICULTURA

1NTERREG-IEADII

IEADR ......N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fonles - FN O. Fornes-- FC

160 000 600 000 450 000 450 000 ... 1 660 000

.....150 000 -150 000 112 000 - 113000 525 000

10 000, -450 000 ", 338 000 337 000 1 135 000

0 0 Ò 0 0

......•' • o ; o ': ' o o ... 0

interreg-ieaor • - ■ 1 1

1994 . 1997

DIVERSAS '

TOTAL

Cap, 50* - FN . Csp 50* - FC

O Fomes - FN O Fonies - FC

. . .160 000 . 600 000 450 000 . 450 000 1 660 000

•i i - : 150 000 - .150 000 U2000 1 113 000 525000 10 000 . 450 000 338 000 . 337 000 II35OO0

'o 0 0 , 0 ' •' ' •' '• ' ' 0 0 '0.0,0 0

 

INFRA-ESTRUTURAS

IFadap N* de Projccios: 3

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fonics - FC

9 492 935 7 146 320 16 439 700 16 584 472 17 739 543 40 I46 4S7 1 07 549 427

8 676 324 2 165 620 - 4 892 000 4 975 342 5 321 863 12 043 937 38 075 086 0 0 0 0 0 0 0

,0 0 0 0 0 0- '0 816611 4 980 700 11 547 700 11 609 130 12417 680 28 102 520 69 474 341

INFRA-ESTRUTURAS FÍSICAS 1978 - 1909

DIVERSAS

TOTAL

Ctp 50* -FN Csp SO" -FC

O. Fonics - FN O. fome» - FC

8 290879 5 604 000 13 745.000 14 731943- 15 759000 35 664 486 93 795 308

8 290 879 1681 000 ' 4 124 000 4 419 583 4 727 700 10699 346 33 942 508 .'0 0 0 0' 0- 0 0

0 0 0 0 0.0,0 0 3 923 000 9621000 10312 360 11031 300. 24 965 140 59 852 800

EMPARCELAMENTO RURAL E CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA

1991 - I99S

DIVERSAS

TOTAL Cip. 50* • FN . Csp, SO- -FC.

O. Fonies - FN O. Fonles • FC

1119.211 856 700 967 700 • • ' 2 943 611

' " 302 600 221 000 ' ' 250 000 ' ' 773 600 - ., .0.....fi . . 0 " ' - ."".'. . - 0

0.00 0 816611 .635 700 - 717.700 . - 2170011

EMPARCELAMENTO ' 1992 - 1999

í

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* -. FN Csp. SO* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

' 82 845 685 620 1727 000 1 852 529- 1980 543 4 481971 10810 508 ¡82 845 263 620- 518000 • 555759 . ' 594 163 1344.591 . 3 358 978 0 0,'- 0. 0 1 0 0 ' : 0 0 0' 0 Oi-'O 0 0 0 422 000- '1 209*000 1 296 770- . .1386 380 3 137 380 7 451 530

 

MEDIDAS VETERINÁRIAS ' IFADAP ; N*de Projectos:. 8

TOTAL Cap. SO- - FN Cap.50° - FC

0. Fonics - FN ,0. Fomes - FC

11 317 166 4720177 Í6 116 100 6 926 318 . 5 757 000 34836761 •■• 11 268275 3 473 177- 3 530 OflO 4322 109 3 450 000 26 043 561

; . . 0 -''o 0 0 0 1 1 o

48 891 0 0 . 0 0 48 891 0 1 247 000 > 2 586 100 2 604 209 2 307 000 8 744 309

PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA AFRICANA

1

1917 - 1990

DIVERSAS

TOTAL

Cap.SO*-- FN Cap 50* -FC

0, Fontes - FN 0 Fonles - FC

2 362694 491 644 681 000' 680 000 4 215 338

• '2 362 694 391644 ' 494 000 494 000 ' 3 742 338 * • ' 0. " 0" ' 0. 0 , , , , . 0 ,0 .0 ,0 0 ' 0 0 100 000 187 000 186 000 ■ 473 000

PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLÁSSICA - • - - - -

1987 . 1996 ,,

DIVERSAS

TOTAL

"Cap. SO* - FN -Cap 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fonles - FC

' 197 633 63 500 ' 20 000 20 000 ' 301133 • • " F48 742 " ' ' '63 500 ' 20 000"-i- 20 000 " *---. " " ' " 252 242

0 0 o 'o- 0

48 891 0 0 0 -- 48 891

0 0 0 . 0 ^""*—"-»^_,,. 0

PANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE.BRUCELOSE E LEUCOSE SOVINAS .r i

1988 - 1997

DIVERSAS .1 : ■ j *

TOTAL

Csp. S0*:-FN Cap. 50*, '..FC,

. 0. Fonles - FN. • 0 Fomes - FC

4 559372 1 470 662 1 093 000 1 212 000 1 130 000 _9~46T034-

•4 559372' ' ' 770 662' ' ' 658 000 ' 810 000 750 000 1 ' " 7 548 034

r , - .- T 0- ■> ■ r-.-. : 0, " -., , , , 0.....¡ .0;-. , i0- .- , - . ' .0

... 0 . n ;0. J ■ " -. i0: •' i- >0 : i • 0 - 0 .0 700 000 . 435 000 • 402 000 . 380 000 . 1 917 000

PLANO DE ERRADICAÇÃO DA

PERI PNEUMONIA CONTAGIOSA DOS

BOVINOS

1990 - 1991

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* -FN Cap 50* - FC

0 Fomes - FN 0 Fonles - FC

3 355 000 1 327 920 2 534 000 2 871000 2 871 000 12 958 920

3 355 000 1 327 920 1 263 000 1 600 000 1 600 000 9 145 920 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 O 0 1 271 000 1 271 000 1 271 000 3 813 000

Página 308

2-(308)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PIDDAC TRADICIONAL

(Valses riu na).«)

PROGRAMAS

rTOJBCTOS

LOCAU-ZAÇÀO (NUTSI)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ene. Pnwàxi)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS PEQUENOS RUMINANTES

DIVERSAS

TOTAL Cia SO* ■ FN Cas. SO* -FC

760000 760000 0

1056418 656418

0

1 399 000 783 000 0

1 693 900 1 045 900 0

1 756 000 1 100 000 ' 0

6665 318 4 345 318 0

1992 - 1997

 

O.FoKO-FN 0. Fon ta ■ FC

0 0

0

400 000

0

616 000

0

648 000

0

656 000

0

2 320000

PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN ; Cap. SO* -FC

5(027

SS 027 0

260 973 213 973 0

330 000

280 000

0

390 000

320 000 0

1 ;

1039 000

872000 0

1997 ■ 19%

 

0. Fonts ■ FN 0 Font« - FC

0 0

0

47 000

0

30 000

, 0 70000

 

0

167 000

PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA

OIVCUAS

. lOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

24 440

24 440.

0'

49 060

49060 0

55000

30 000 0

55OO0

30 000 0

 

183 500 133 500 0

1993 ■ 1996

 

O. Fontes - FN 0. Fonça • FC

0 0

0 0

. 0 25 000

0

25 000

 

0

50 000

PLANO OE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES

DIVERSAS

TOTAL Cep SO* .FN

Ctp 50* -FC

   

4 IX

2000 0

4418

2 209 0

 

8518 4 209 0

1995 : 1996

 

0. Föntet. FN 0. Fontes • FC

   

0

2100

0

2209

 

0

4 309

FLORESTAS

 

TOTAL

20 823 091

S 406 105 .

5 824 670

4 604 000 .

4 524 000

11 145 000

52 326 866

 

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC '

40TJ907 0

1 455 105 0

- 1456000 0

1 151 000 0

1 131600

: 0

2 786 250 0

14 052 262

0

IFADAP ' • N* de Projectos: 3

0. Fontes - FN 0. Foules - FC

0

14 750 184

0

J 951 000

0

4 368470

0

345J 000

0

3 393 000

0

8 358 750

0

38 274 604

P.O. - PROGRAMA DE ACÇÃO FLORESTAL

DIVERSAS

TOTAL

Cep. SC . FN

Cep. 30* -FC

20 823 091 6072 907 0

3 596 326 1 046 326 0

1 400 025 350 025

0 '

     

25 819 442 7 469 258 0

I9S7 • 1995

 

O. Fomes - FN 0 Fontes - FC

0

14 750 184

0

2 550 000

0

1 050 000

     

0

I83S0 184

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL ■ •

OlVOtSAS

TOTAL

■ Cep. 50* -FN Cep SO* - FC

 

1 769 280

383 280-

.0

4 390 695,

1097 525' 0

4 569 000

1 142 250

0

4 487 000

1 121 750

0

II 060 000

2 765000 0

26 275 975

6 509 805

0

1994 - 199°

 

"0.' Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

'o~

1 386 000 1

V

3 293 170

0 ' 3 426 750

0

3 365 250

0

8 29S000

0

19 766 170

RECOLHA DE DADOS DA FILEIRA FLORESTAL 1

DIVERSAS

TOTAL Cep. SO* - FN i Cip «r> - FC

 

40 499 25 499 ' 0

33 950 8 450

. 0

35 000 8 750 0

37 000 9 250 0

85 000 21 250 0

231 449

73 199 0

1994 . 1*»

 

0 Fontes • FN 0 Fontes - FC

 

0

15 000

0

25 500

0

26 250

0

27 750

0

63 750

0

IS8 250

PROTECÇÃO DAS FLORESTAS

IFADAP N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. SO" - FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fouies - FC

657 938 746976 660 000 . 650000 2 714914 657938 373 488 330 OOO 325 000 1 68*426" 0 0 0 0 t 0

0 0 0 0 0 0 373 488 330 000 325 000 1 028 488

PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA 1986 - 1996

DlVEaSAS

Cep30* -FN Cep SO* - FC

0. Fontes - FN . O Fornes - FC.

' " "621 997 _ " 618224 600 000 610 000 2 450221

- . .621 997- • • 309112- - 300 000 30S 000 • - - 1 536 109

; , 0. , 1 • 0 r 0 0 0

.....0 - - • -0......0 0 - - • • 0

. . 0. 309 112 . 300 000 . 305000 . 914 112

PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA X POLUIÇÃO

I9S9 - 1996

DIVERSAS

TOTAL ' ' Cep W -FN-Cep. SO* - FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

35 941 128 752 60 000 ' 40 000 264 693 35 941 64 376 30 000 20 000 ' 150 317 0 0 0 ' 0 0

0 , 0 ' '' 0 0 0 0 64 376 30 000 20 000' 114 376

 

MELHORAMENTO ANIMAL IEADR " N»de"

I1

>rojéctos: 1_

TOTAL • Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes-FN '0.'Fontès~- FC '

166:929 710 000 SSOOOO 700 000 2 126 929,

166 92» 710 000 550 000 700 000 2 126 929

0,0-00 0

0 0 0 0 0 0 0 " 0 0 0

MELHORAMENTO ANIMAL__f|, , . .'.

! 1992 .1996

DIVERSAS

TOTAt Cep JO* .'FN Cep Sff -FC

0. Fontes - FN O. Forties • FC

166 929 710000 J50 000 700 000 12 126929 166 929 710 000 550 000 700000 ' - 1 2 126929 0 0 0 0 0

0 0 '0 0 0 0 .0 'O'O 0

Página 309

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(309)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA piudac tradicional

(Voliar* nu l iipii'i)

PROCRAMAS '

LOCAU-

FONTES'

   

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

•t.iU

DE

ATÉ 31/12/1993

           

projectos . •

IZAÇÀO

(NUTS2)

; FINANCIA* MENTO

•994.,

1995

1996

LI997

ANOS SEGUINTES

cTOTAL

ESTABELECIMENTO OO FICHEIRO VITIVINÍCOLA COMUNITÁRIO - REG (CEE) N.2392/86

i

1FADAP - N* de Projectos: 1

total ;

'Cap. 50* -FN' Cap. 50° -FC

0. Fontes,- FN 0. Fontes-FC

181615 918396 1 600 000 3 000 000 1 724 012 ;.1424 023

92588 45*198 800000 1500000 - 862 006 ' 13 713 792 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 '10 -89:027 459 198 800 000 .. 1 SOO 000 862 006 '3710 231

estabelecimento do ficheiro vitivinícola comunitárjo - reg (CEE) n.2J92/s6

199' ■ 199?

DIVERSAS

total , Cip 50" - FN Csp. SO* -FC 0. Fomes - FN 0. Fontci - FC

181,615 9(18,396 1 600.000 3 000 000 1 724 012 7 424 023

92 588 459 198 800 000 1 500 000 862006 3 713792 0,0 0.0 0 0 0.0 0 0 0 0

89 027 459 198 800 000 1 500 000 862 006 3 710 231

---— -t ,-.-------

MELI IORIA DE CADO E DO SEU ESTADO SANITÁRIO

ippaa N- de Projectos: 1

total' Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes -ÍN 0 Fomes - FC

243 220 248 160 432 000 923 380

243 220 248 160 432 000 923 380

0 0 0 v . ,0

0 0 0' 0

0 0 0 ' • 1 ■ ' T" '• 0

laboratório de investigação veterinária

1990 -199$ . ,

)

NORTE .

total Cap 50* ; FN Cap 50* ; FC

0. Fomes - FN • 0. Fomes • FÇ ;

243 220 248 160 432 000 • 923 380 243 220 248 160 432 000 923 380

0 0 0. t 0

. 0 . Õ . 0 . . . ...... 0.

!• 0i 0 i 0 . .0

... . .... ... ...

PROTECÇÃO DA PRODUCAOAGRiCOLA ippaa ' N" de Projectos: 1

total Cap. 50* rFN , Cap. 50* F.C ,

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

] , 90 000 300 000 300 000 600 000 1 290 000 ( ,| 90 000 . 300 000 300 000 600 000 1 290 000

1 ; i . / 1 0 , ¡ 0 , . . • ■ 0 0 '0 0. 0 0 0 0 0 0 0 O'O

p.rotecção oa produção agrícola

t ' ( • i ' '. ■ " I99S - 1999

DIVERSAS

total ' Cap, SO* - FN Cap SO* - FC

-0, Fomes - FN, 'o'. Fomes - FC_

, 90 000 ' 300 000 1 ' 300 000 600 000 1 290 000 90 000 : 300 000 300 000 600 000 1 290 000

1 ¿ • 0 : 0 0 0 0

> 0 0 0 0 0 .0 0 O'O 0

' ' . , • /•

, , , ; . CIÊNCIA^ TECNOLOGIA

, ' < • ' ' ....

investigação acharia

l

IN1A _'.......N°.de Projectos:. 1

total.

Cnp. 50* -FN Cap. 50* ,FC

0. Fomes-FN : .0. Fomes - kc

1 435 646 188000 210 000 . , 230 000 230 000 2 293 646

1 435 646 188 000 210 000 230 OOo' ' 230 000 2 293 646

i 0 0 : 0 ' 1 < 0 0 0

o.....o . . . '. o : ! ' . . o o . o

INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA 1 I9«9 ■ 1997

1 ,' DIVERSAS

1

TOTAL

1 i > ' Cap 50* .- FN Cap 50* - FC 1

0. Fomes j- fn 0 Fomes - FC :'

1435.646 l¿8,00p 210 000 230 000 230 000 1 ' ' 2 293 646

1 435'646 188 000 210 000 ' \ 230 000 230 000 2 293 646 0,0 0 _ 0 0 0 ■ , 0 .0 Ó ' ,' 0 ... 0 0 • 0 -. 0. r • •• 0 - 0 0 0

qualidade na administração pública'

i,\'fra'ESTKU1 URAS PARA a INSTALAÇÃO >' dos SERVIÇOS DA DRAAC

DRAAG N*de Projeclos:! 1

" TOTAL ,

Cap. 50" -.FN Cap. 50* -tc

o. Fomes - FN .0. Fomes -,1-Ç

371 632; " ' 258 400 '77 000, " 50 000 " 757 032 371 632 258 400 77 000 . ., 50 000 ' ' ' ' 757 032 '0 "0 ,0 . .0 . 0

0 0 . 0 , 1 0 i 0 .. Ç 0 . 0. . , ' 0 .0

INFRA-ESTRUTURAS PARA-A- -INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DRAAG

1990 - 1996

ALCARVE f

TOTAL

• Csp. 50* -'FN '• (, Cap SO* - FC >

O fonies&FN O. Fontesr FC

. . .371.632 . . -258 400 . . . 7.7000 . . _ 50 000............... 757 032

371 '632 2*8 400 77OOd 1 ; 50O00 I I . . s . 1 1757 032 il .. 0 ' . o r 0 ' r. 0 0

J o •' o . ' o 1 o o

(0 4 0 0"j . 0 0

1 1 II ) , : . • A

infra-ESTRUTURAS para INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS DA DRAOL 1

1

DRABL n* de Projectos: 1

totaLl -

Cap 50* ,-fn, Cap. 50° - fc o. Fomes - fn o. Foules - FC

" ' '( ~ ~~ j I{400 ' 250 000 ■: '420 000 " 128 600 800 000 j , . 1(400 ÍSO/MO , ,420 000 128 dW—' N '800 000

' , o ! . o. o . -i o ^—_____o

,01,0., 0 0 0

o 1 ,o., .„ ; 0 0 .0

INFRA-ESTRUTURAS PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DRAOL

1994 - 1997

CEKTRO

TOTAL Cap 50* - FN Cap SO* - FC

O Fomes - FN O. Fontes - FC

Í4Ó0 250 000 420 0Õ0 128 600 800 000 1400 250 000 420 000 128 600 800 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 310

2-(310)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA piddac tradicional

■Va|i oj r* rm Omni)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. PrcvitUJ

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INFRA-ESTRUTURAS PARA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DRAEDM

DRAEDM N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50a - FN Cap. 50° -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

IJ4 533 ' 41360 90 000 40 000 325 893 154 533 41 360 90 000 40 000 325 893 0 0 0 0 o 0 0 0 0 o 0 0 0 0 o

INFRA-ESTRUTURAS para A INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS DA DRAEDM

I95S . 1996

norte

TOTAL Cap. 50- . FN Cap. 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fomes,. FC

154 533 41360 90 000 40 000 325 893 154 533 41 360 90 000 40 000 325 893 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

 

INFRA-F.STHUTUIIAS PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DRARO

D raro N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

0. Fomes - FN O. Fomes - FC

42 876 160 000 4S3 000 600 000 1 255 876 42 876 160 000 4S3 000 600 000 1 255 876 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFRA-ESTRUTURAS para INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS da DRARO

i99j - 1996

diversas

TOTAL Cep. 50" . FN Cip. 50* • FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

42 876 160 000 453 000 600 000 1 255 876 42 876 160 000 4S3O00 600 000 1 255 876 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFRA-ESTPtUTUUAS 1'ARA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IEADR

IEADR N° de Projcclos: 1

' TOTAL Cap. 50° -FN dp 50° - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

25 000 125 000 200 000 750 000 1 100 000 25 000 125 000 200 000 750 000 1 100 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFRA-ESTRl/tlras para a INSTALAÇÃO dos SERVIÇOS do IEADR

1995 • 1999

lisbvtejo

TOTAL Cep, so* - FN Csp 50" - FC

0 Fonles - FN O. Fomes - FC

25 000 125000 200 000 750 000 1100 000 25 000 125 000 200 000 750 000 1 100 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFRA-ESTKUTUUAS 1'ARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS OA SEC-GEKAL DO MA.

SOMA N* ilc Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50° - FC

0. Fomcs - FN 0. Fonics - IC

75 200 227 000 85 000 387 200 75 200 227 000 85 000 387 Î00 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INFkA-ESTRUTLKAS 1'ara INSTALAÇÃO oos SERVIÇOS da SGC . GERAL do m a

1994 . 1996

lisbvtejo

total Cap 50* • FN Cp. 50* • FC 0. Fomes . FN 0. Fontes • FC

75 200 130 000 75 000 280 200 75 200 130 000 75 000 280 200 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO do PAVILHÃO do MINISTÉRIO da AGRICULTURA NO CNEMA

1995 - 1996

lisbvtejo

total Cep 50- • FN Cap 50* . FC

0. Fontes - FN 0. Font« - FC

97 000 10 000 107 000 97 000 10 000 107 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA .

ifadap N- de Projcclos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50° - FC

0. Fomics - FN O. Fomes - FC

300 000 1 90S 000 2 042 000 2 183 900 4 943 000 11 373 900 100 000 476 000 510 000 S4S 900 1 235 000 2 866 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 200 OCO 1 429 000 1 532 000 1 638 000 3 708 000 8 507 000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1994 - 1999

diversas

total

Cip. sit - FN Cap 50* - FC

o. Fontes - FN 0. Fontes - FC

300 000 1 905 000 2 042 000 2 183 900 4 943 000 11 373 900 100000 476000 5I0O00 545 900 1 235 000 2 866 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 200 000 1 429 000 1 532 000 1 638 000 3 708 000 8 507 000

apoio ao desenvolvimento regional

PDR1TM ll-rROJECTO DESENV. RURAL

TOTAL

1 164 390

235 000

300 000

435 000

 

INTEGRADO DE THÁS-OS-MONTES

 

Cap. 50* - FN

1 164 390

235 000

300 000

435 000

2 134 390

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

DRATM N" de Projectos: 3

O Fonics - FC

0

0

0

0

0

REFORÇO OE SERVIÇOS

 

TOTAL

672 630

66 400

108 500

188 000

1 035 530

   

Cep W . FN

672 630

66 400

108 500

188 000

1 035 530

 

NORTE

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

1990 . 1996

 

O. Fonles - FC

0

0

0

0

0

Página 311

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(311)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PIDDAC TRADICIONAL

PROC RAMAS

LOCALIZAÇÃO (NVTS1)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

NVESTlGACAO AGRÍCOLA APLICADA

 

TOTAL

197 876

58 600

56 500

42 000

354 976

 

NORTE

Cep. 50" -FN

197 876

58 600

56 500

42 000

354 976

 

Cep 50- -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fonles-FN

0

0

0

0

0

1990 - I9M

 

0 Fome» - FC

0

0

0

0

0

ESTUDOS E PROJECTOS OE REGA

 

TOTAL

293 884

110 000

135 000

205 000

743 884

 

NORTE

Cep. SO* -FN

293 884

MO 000

135 000

20S000

743 884

 

Cep SO* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

1990 ■ lv9o

 

0. Fome» - FC

0

0

0

0

0

Página 312

2-(312)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PIDüAC APOIOS

(Valores em contos)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (Nirrsj)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

AGRICULTURA

INTERREC-IFADAP

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL Cep. 50* - FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

13418 1 072382 1 140 000 1 950 000 2 570 000 4 640 000 11385800 13 41» 372182 134 000 337 000 492 000 859 000 2 107 800

0 o o o o o o

0 0 0 0 0 0 0 0 700 000 1 006 000 1 613 000 2 078 000 3 781 000 9 178 000

ÍNTERREO-IFAOAP-DESENVOLVIM.OAS REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS PORTUGAL-ESPANHA

1993 - 1999

ALENTEJO

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. 5

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

13418 1 072 382 1140 000 1 950 000 2 S70 000 4 640 000 11 385 800 13418 372 382 134 000 337 000 492 000 859 000 2 207 800 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 700 000 1 006 000 1 613 000 2 078 000 3 781 000 9 178000

 

OUTRAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS ifADAP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fomes - FN O. Fomes - FC

8460 10000 15 000 20 000 50 000 103 460 8 460 10 000 ISOOO 20 000 SOOOO 103 460 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OUTRAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap SO" -FC

0 Fernes - FN O Fornes - FC

8 460 10 000 15 000 20 000 50 000 103 460

8 460 10 000 15 000 20 000 50 000 103 460 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

VIABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS LEITEIRAS DA BEIRA LITORAL

DRABL n* de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" - FC

0. Fontes - FN O. Fouies - FC

417243 73320 82 000 90 000 110 000 13 ) 878 904441 57 000 73 320 82 000 90 000 110 000 131878 544 198 0 0 0 0 0 0 0

360 243 0 0 0 0 0 360 243 0 0 0 0 0 0 0

VIABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS LEITEIRAS OA OCIKA LITORAL

I9S6 - 1002

CENTRO

TOTAL

Cap. SO" - FN Cap 50" - FC

O. Fomes - FN O Fomes - FC

417243 73320 82 000 90 000 110 000 131 878 904 441

57 000 73320 82 000 90 000 110 000 131 878 544 198 0 0 0 0 0 0 0

360 243 0 0 0 0 0 360 243 0 0 0 0 0 0 0

 

AQUACULTURA NAS ACUAS INTERIORES IFADAP N" de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" - FC

O. Fomcs - FN 0 Fonlcs - FC

218923 209 677 212766 230 500 250 000 500 000 1 621 866 218 923 109 677 100 000 108 335 117 500 235 000 889 435 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 100000 112 766 122 165 132 500 265 000 732 431

AQUACULTURA NAS ÁGUAS INTERIORES

1990 ■ 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap SO" - FN Cap. SO* • FC

O. Fomes - FN 0. Fomcs - FC

218923 209677 212 766 230 500 250 000 500000 1621866 218 923 109677 IO00O0 108 335 117 500 235 000 889435 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 01 0 100 000 112 766 122 165 132 500 265 000 732 431 |

 

MEDIDAS COMPLEMENTARES DA REFORMA DA PAC

ifadap N" de Projectos: 3

TOTAL

Cnp. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6 550 682 12733 000 24 657 868 29 207 546 216752 845 289 901 941 1 570 682 3 638 000 7 WS IOS 8 345 013 61929 384 82 528 184

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 4 980 000 9 095 000 17 612 763 20 862 533 154 823 461 207 373 737

MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO-FLORESTAS (REG CEE 2080/92)

1994 -2014

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 30* - FC 0. Fomes • FN 0 Fomes - FC

2 352 682 5 235 251 9 07S 535 10 187 800 107 826 338 134 677 606 652 682 1 495 786 2 593 010 2 910 800 30 807 525 38 459 803 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1700 000 3 739465 6 482 525 7 277 000 77 0)8813 %WWÄ

MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO -CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA (REG. 2019/92)

199« -2012

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50" -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

650 000 339 955 3 726 356 4 673 466 50 060 997 59 450 774 20000 97 130 1 064 673 1 335 276 14 303 142 16820 221 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 630 000 242 825 2 661 683 3 338 190 35 757 855 42 630 553

MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO -AGRO-AMDIENJAIS [REG 2071/92)

1994 - 2002

OIVERSA5

TOTAL

Cop SO* - FN Csp SO* - FC

0. Fomes - FN O. Fomes - FC

3 548 000 7 157 794 11 855 977 14 346 280 58 865 510 95 773 561

898 000 2 045 084 3 387 422 4 098 937 16 818 717 27 248 160 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 650000 S 112 710 8 468 555 10 247 343 42 046 793 68525 401

Página 313

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(313)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PIDDAC APOIOS

(Valores em contos)

PROGRAMAS

■ .*

reOJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

Ozsocc. Ftcvbu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

apoio ÀS EXPLORAÇÕES ACRÍCOLAS

TOTAL

1SS223 80J

46 955 214

31 307 000

28 549 429

29 739 172

66 645 414

358 420 032

   

Cap. 50° - FN Cap. 50" -FC

71 321 189 0

14 248 412

0

9 166 000 0

8 551 379 0

8 907 252 0

19 993 624

0

132 187 856

0

IFADAP FT de Projectos. «

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

0

83 902 614

0

32 706 802 '

0

22 141 000

0

19 998 050

0

20 831 920

0

46 651 790

0

226 232 176

MELHORIA DA EFICÁCIA DAS ESTRUTURAS AGRÍCOLAS

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" ■ FN Cap. 50" -FC

128 647 123 65 717 119 0

21 676 790 8 129917 0

15 725 000 4718 000 0

16 853 743

5 056 123 0

18029414

S 408 824 0

40 801 243

12 240 373 0

241 733 313

101 270 356 0

191«. • 2000

 

O. Fonlel - FN 0. Fomes • FC

0

62930 004

0

13 546 873

0

11 007 000

0

11 797 620

0

12 620 590

0

28 560 870

0

140 462 957

MELHORAMENTO DAS ESTRUTURAS VITIVINÍCOLAS

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50" - FN Cap. 50- - FC

10 381 989 2 492 518 0

2 520 944 630 236 0

1 260 000 360 000 0

150 000 75 000 0

   

14 312 933 3 557 754 0

I9Í7 -I9€»

 

0 Fonles - FN 0 Fonie» - FC

0

7 889 471

0

1 890 708

0

900 000

0

75 000

   

0

10 755 179

TEMPORAIS OUTONO/INVERNO

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50" -FN Cap 50" - FC

4 460 875 565 800 0

148 000 37 000 0

40 000

10 000 0

     

4 648 875

612 800 0

1990 - IV9S

 

0. Fonles - FN 0 Fome» - FC

0

3 893 075

0

III 000

0

30 000

     

0

4 036 075

SECA-92

 

TOTAL

9 884 828

9 367 668

4000 000

869 000

290 000

 

24 411 496

 

DIVERSAS

Cep 50" - FN Cap 50" -FC

1 674 083 0

2341 917 0

1000 000 0

217 250 0

72 500 0

 

5 305 750 0

1992 - 1997

 

0. Fomes - FN 0 Fomes - FC

0

8 210 745

0

7 025 751

0

3000 000

0

651 750

0

217 500

 

0

19 105 746

P.O. DESENVOLVIMENTO RURAL DO MIRA

ALENTEJO

TOTAL

Cep 50". - FN Cep 50" - FC

1 848 988

871 669 0

702 924

175 731 0

40 000

10000 0

     

2 591 912

1 057 400 0

1992 - I9VJ

 

O. Fonles • FN 0 Fonles - FC

0

977 319

0

527 193

0

30 000

     

0

1 534 512

PROTEÇÃO AMOIENTAL.E DEM ESTAR ANIMAL

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50" - FN Cap 50- • FC

 

1 559 036 389 759 0

280 000 80000 0

     

1 839 036 469 759 0

1993 - 1095

 

0 Fontes ■ FN 0. Fontes - FC

 

0

1 169 277

0

200 000

     

0

1 369 277

RECONVERSÃO. DIVERSIFICAÇÃO E REORIENTAÇÃO DA PRODUÇÃO

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50" -FN Cap 50- • FC

 

7 546 852

1 773 852 0

6 521 000 1 956 000 0

6 989 286 2 096 786 0

7 476 329

2 242 899

0

16 919957 5 075 987 0

45 453 424 13 145 524

0

1994 . 1999

 

0 Fomi> • FN 0 Fonlvs - FC

 

0

5 773 000

0

4 565 000

0

4 892 500

0

5 233 430

0

11 843 970

0

32 307 900

AJUSTAMENTO ESTRUTURAL

OlVERSAS

TOTAL

Cap 50" ■ FN Cap. 5tr - FC

 

3 433 000

770 000 0

3 441 000

1 032 000 0

3 687 400 1 106 220 0

3 943 429 1 183 029 0

8924 214 2 677 264 0

2? 429 043 6 76S 513 0

1994 - 1999

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

 

0

2 663 000

0

2 409 000

0

2 581 180

0

2 760 400

0

6 246 950

0

16 660 530

1 E d, FORMAÇÃO E OUCANIZAÇÃO

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50' -FC

61 676

51 875 0

7 706 281

2 417 525

0

ii 187 000

3 356 000

0

11 990 673

3 597 203

0

12 826 443

3 847 933

0

29 056 871

8 738 061 0

72 828 944

22 008 597 0

IFADAP N" de Projecios: 4

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

0

9 801

0

5 288 756

0

7 831 000

0

8 393 470

0

8 978 510

0

20 318 810

0

50 820 347

0R.GAN12AÇÃ0 E DIVULGAÇÃO

DIVERSAS

TOTAL

Csp 50" - FN Cap. 50" . FC

61 676

51 875 0

6 282 281

2 007 525 0

8 397 000 2 519000 0

9 000 729 2 700 219 0

9 627 557 2 888 267 0

21 787 443

6 536 233 0

55 156 686 16 703 119 0

1992 - 1999

 

O Fontes - FN O Fomes • FC

0

9 801

0

4 274 756

0

5 878 000

0

6 300 510

0

6 739 290

0

15 251 210

0

38 453 567

INVESTIGAÇÃO. EXPERIMENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" • FN Cap 50" - FC

 

798 000 235 000 0

1 650 000 495 000 0

1 767 186

530 156 0

1 890 786

567 236

0

4 278 914

. 1 283 674 0

10 384 886

3 111 066 0

1994 - 1999

 

O Fomes - FN O Fomes • FC

 

0

563 000

0

1 155 000

0

1 237 030

0

1 323 550

0

2 995 240

0

7 273 820

INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap SO" -FC

 

345 000

100 000 0

671 000

201 000 0

719 529 215 859 0

769 557 230 867 0

1 772 171

552 651 0

4 277 257

1 JO0 377 0

1994 .1«9

 

O. Fonles • FN O. Fomes - FC

 

0

245 000

0

470 000

0

503 670

0

538 690

0

1 219 520

0

2 976 880

ESTUDOS ESTRATÉGICOS

DIVERSAS

TOTAL Cap 50" -FN Csp 50" - FC

 

281 000

75 000 0

469 000

141000 0

503 229

150 969 0

538 543

161 563 0

1 218 343 365 503 0

3010 115 894 035 0

1994 - 1999

 

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

 

0

206 000

0

328 000

0

352 260

0

376 980

0

852 840

0

2 1 16 080

Página 314

2-(314)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA piiidac APOIOS

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROreCTOS

LOCALIZAÇÃO (riursi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 3W12/1993

1994

(Exeu. Pravisu)

1995

1996

(997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ACRtCOLAS E SILVÍCOLAS - REC. (CEE) N.846/90

IFADAP N* de Projectos; 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

37 923 404

10 7.09 318 0 0

27 714 08«

15 371 000 4 460 000 0 0

10 911000

13 256 340 4 064 000 0 0

II 192 340

11 118 000 2 780 000 0 0

8338 000

11 859 000 2 965 000 0 0

8 894 000

24 765 000 6 191000 0 0

18 S74 000

11(292 744 30 669318 0 0

85623 426

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E SILVÍCOLAS

198« .1999

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* - FN Cap. SO* . FC O Fome»-FN 0 Fontes • FC

37 923 404 10 209318 0 0

27 714 086

13 870 000 4 161 000 0 0

9 709 000

14 210 340 3 802 000 0 0

10 408 340

9 579 000 2 395 000 0 0

7 184 000

10 280 000 2 570 000 0 0

7 710 000

23 394 000 5 848 000 0 0

17 546 000

109 256 744 28 985 318 0 0

80 271 426

PRODUTOS TRADICIONAIS REGIONAIS 1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fomes - FN 0 Fomes - FC

 

423 000 101 000 0

0

322 000

S44 000 136 000 0

0

408 000

565 000 141 000 0

0

424 000

605 000

ISI 000 0

0

454 000

1 371 000

343 000 0

0

1 028 000

3 508 000 872 000 0

0

2 636 000

REFORÇO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSF ECOMERCIALIZ DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 1994 - 1997

DtVERSA5

TOTAL

Csp SO* -FN

Csp. SO* . FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

 

1 078 000

198 000 0

0

880 000

502 000

126 000 0

0

376 000

974 000

244 000 0

0

730 000

974 000 244 000 0 0

730 000

 

3 528 000

812 000 0 0

2 716 000

APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

LEADER

lEADR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN 0 Fonlcs - FC

88 189 76 378 II 811

0 0

161 6C7 101 667 60 000

0 0

130 000 50 000 80 000

0 0

203 000 70 000 133 000

0 0

303 000 80 000 223 000

0 0

490 000

155 000 335 000

0 0

1 375 856 533 045 842 811

0 0

LEADER

 

TOTAL

88 189

161 667

130 000

203 000

303 000

490 000

1 37S 856

DIVERSAS

Cap SO* . FN

76 378

101 667

SO 000

70 000

80 000

155 000

533 045

 

Cap SO* -FC

Il 811

60 000

80 000

133 000

223 000

335 000

842 811

   

0 fonla - FN

0

0

0

0

0

0

0

1992 - 1999

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

0

DESENVOLVIMENTO RURAL E LOCAL

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

600 740 160 740 0

2 669 322 562 000 0

3 776 569 768 557 0

5 453 586 1 012 226

0

13 589148 2 368 456

0

26 089 365 4 871 979 0

IFADAP N-dePtojcclos: 2

O Fomes - FN O. Fomcs - FC

0

440 000

0

2 107 322

0

3 OOS 012

0

4 441 360

0

11 220 692

0

21 217 386

RECUPERAÇÃO DE ALDEIAS RURAIS

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* -FC

600 740

160 740 0

1 663 290

415 873 0

2 099 552

524 888 0

2 099 552 -524 888 0

3 763 245

940 761 0

10 226 379 2 567 150 0

1994 - 1999

 

O Fomes - FN O. Fomes - FC

0

440 000

0

1 247 417

0

1 574 664

0

1 574 664

0

2 822 484

0

7 659 229

EMPREENDIMENTOS DE FINS MÚLTIPLOS DO ALQUEVA/INFRA-ESTRUTURAS DE REGA

ALENTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. SO* - FC

 

1 006 032 146 127 0

1 677 017

243 669 0

3 354 034

487 338

0

9 825 903

1 427 695 0

15 862 986 2 304 829 0

1995 -2000

 

O Fomes ■ FN O. Fomcs - FC

 

0

859 905

0

1 433 348

0

2 866 696

0

8 398 208

0

13 558 157

Página 315

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(315)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

(Valores em contos)

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

 

TOTAL

88 962 500

87 375 076

102 252 384

53 670 666

TOTAL

Cip. 50' -FN Cip. SO" -FC

23 600 000 421 500

23 526 801

1 130 050

26 283 234

3 750

45 754 191

0

 

0. Font« - FN O. Fontes - FC

0

64 941 000

0

62 718 225

0

75 965 400

0

7 916 475

 

TOTAL

86 722 200

82 509 900

94 412 100

47 214 366

PROJECTOS EM CURSO

Cap. 50° -FN Cap. SC* -FC

22 818 450 421 500

21 968 600 1 130 050

24 166 350 3 750

43 881 366 0

 

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

0

63 482 250

0

59 411 250

0

70 242 000

0

3 333 000

 

TOTAL

2 240 300

4 865 176

7 840 284

6 456 300

PROJECTOS NOVOS

Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC

781 550 0

1 558 201

0

2 116 884 0

1 872 825 0

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0

1 458 750

0

3 306 975

0

5 723 400

0

4 583 475

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL '

Cap. 50' - FN Cap. 50" - FC

O. Ftintcs - FN O. Fontes - FC

2 934 500 6 688 276 6 845 184 3 777 900

2 003 000 3 235 101 2 431 434 2 573 025 421 500 1 130 050 3 750 0

0 0 0 0 510 000 2 323 125 4 410 000 1 204 875

PKOjr.CTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

2 0S4 200 3 343 900 756 100 1 826 400

1561450 2 057 100 752 350 1826 400 421 500 1 130 050 3 750 0

0 0 0 0 71250 156 750 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50» - FN Cap. 50" - FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

880 300 3 344 376 6 089 084 1951 500

441550 1178 001 1 679 084 " 746 625 0 - 0 0 0

0 0 0 0 438 750 2 166 375 4 410 000 1204 875

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50- - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

86 028 000 80 686 800 95 407 200 49 892 766

21 597 00O 20 291 700 23 851 800 43 181 166 0 0 0 0 0 0 0 0

64 431 00« 60 395 100 71 555 400 6 711600

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

84 668 000 79 166 000 93 656 000 45 387 966

21 257 000 19 911500 23 414 000 42 054 966 0 0 0 0

0 0 0 0 63 411 000 59 254 500 70 242 000 3 333 000

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

1360 000 1 520 800 1 751200 4 504 800

340 000 380 200 437 800 1 126 200 0 0 0 0

0 0 0 0 1020 000 1140 600 1 313 400 3 378 600

FN - Financiamenlo Nación»! FC - Fininãamcnio Comunitário

Pidilac Tradicional - Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Pitldac A |toi

digitadamente no ámbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Central (protocolos, contratos-programas,...) iudepciidenicmcntc de terem financiamento comunitário ou nflo.

Página 316

2-(316)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piDDAC tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES

   

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

   

projectos

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO

FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA INETI N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Foules - FN O. Foules - FC

402 667 25 483 25 000 27 800 480 950 345 688 25 483 25 000 27 800 423 971 0 0 0 0 0

11679 0 0 0 1IÍ79 45 300 0 0 0 45 300

FORMAÇÃO PARA OS PAÍSES OE EXPRESSÃO PORTUGUESA

1985 - 1006

IISBVTOO

TOTAL Cap SO* - FN

Cap. SO* -FC

O Fontes - FN 0 Fonles - FC

39 589 3 050 3 000 3 500 49 139 39 589 3 050 3 000 3 500 49 139 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE FORMAÇÃO PARA A INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

1988 • 1996

LIS8VTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. 50* -FC

O, Fomes • FN O. Fomes • FC

16 537 2 511 2 500 2 800 24 348 16 537 2 511 2 500 2 800 24 348 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL E EM TECNOLOGIAS

1968 .1906

LISBVTEÍO

TOTAL Cap SO* ■ FN Cap JO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fonles - FC

346 541 19 922 19 500 21 500 407 463

289 562 19922 19 500 21500 350 484 0 0 0 0 0

11679 0 0 0 11 679 45 300 0 0 0 45 300

 

FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE JOVENS INETI N* de Projeclos: 1

TOTAL Cnp. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonics - FC

79 299 19026 19000 21 000 138 323 79299 19026 19000 2 ) 000 138 325 0 0 0 0 "0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE JOVENS j

1 LISBVTEÍO

1

19S7 ■ 1'flO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC 0 Fonics - FN 0. Fomcs - FC

79 299 19 026 19 000 21 000 138 325 79 299 19 026 19 000 21 000 138 325 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ambiente e revitalização urbana

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA PORTUGUESA

DCI N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* - FC

O. Fonles - FN O. Fomcs - FC

15 800 6 700 S 000 2 7 500 15 800 6 700 5 000 27 500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CARACTERIZAÇÃO AM01ENTAL DA INDUSTRIA PORTUGUESA

; LISBVTEJO

1991 - IW

TOTAL Csp. 50* - FN Cap. 50* • FC

O. Fonles - FN O, Fonics - FC

15 800 6 700 5 000 27 500 15 800 6 700 5 000 2 7 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AVALIAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DA ACTIVIDADE EXTRACTIVA

1CM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fonics - FN O. Fonles - FC

15 870 22 SOO 27 000 65 370 15 870 22 500 27 000 65 370 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AVALIAÇÃO E CONTROLE AMOIENTAL i

DA ACTIVIDADE EXTRACTIVA i

] NORTE

■1994 - l'l% '

TOTAL Cap 50* -FN Cap SO* . FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

15 870 22 500 27 000 65 370 15 870 22 500 27 000 65 370 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

industria e energia

-j

INFRA-ESTUUTURAS TECNOLÓGICAS DE QUALIDADE

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

96 000 24 000 0

680 000

170 000 0

3 097 500

774 375

0

5 880 000 1 470 000 0

1606 500

401 625

0

11 3430000

2 840 000 0

INETI N" de Projectos: 4

O. Fonics - FN O. Fonics - FC

0

72 000

0

510 000

0

2 323 125

0

4 410 000

0

1 204 875

0

8 520 000

CENTRO TECNOLÓGICO OE COIMBRA-II FASE

CCKTSKJ

TOTAL

Cop SO* -FN Cap SO* - FC

80 000

20 000 0

80 000 20 000 0

140 000 35 000 0

   

300 000

75 000 0

1994 - 1996

 

O. Fontes - FN O Fonles - FC

0

60 000

0

60 000

0

105 000

   

0

225 000

Página 317

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(317)

MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E ENERGIA

PIDDAC TRADICIONAL

(Valien em Cnoti«)

PROCRAMAS

PROJECTOS. .

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Preverte)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

COMPLEXO TECNOLÓGICO DE RAMALDF.-II FASE

1994 . 1996

NORTE

TOTAL

Cep. jo* - FN Cep SO" -FC

O. Fonles - FN 0. Fonles • FC

- 16000 IS 000 69 000 -100 000 4 000 3 750 17 250 25 000 - 0 0 0 0

0 0 0 0 12000 11 250 51 750 - 75 000

COMPLEXO TECNOLÓGICO E LABORATORIAL DO LUMIAR

1905 ■ I99S

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50- -FC

0 Fonles - FN 0 Fornes - FC

535 000 2 288 500 5 080 000 1 056 500 8 960 000 133 750 572 125 1 270 000 264 125 2 240 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 401 250 1 716 375 3 810 000 792 375 6 720 000

COMPLEXO TECNOLÓGICO DE SACAVÉM

I99S - 1998

usevTEjo

TOTAL

Cip SO* ■ FN Cep 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes • FC

50000 600000 800000 550000 2 000000 12 500 150 000 200 000 137 500 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 500 450 000 600 000 412 500 1 500 000

 

INFRA-ESTRUTURAS TECNOLÔCICAS/IPQ >K> N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50* -FC

0 Fonles - FN 0. Fonles ■ FC

1 340 000 S00 000 1 510 000 3 350 000 335 000 125000 392 500 852 500

1005 000 375 000 1 117 500 2 497 500 0 0 0 0 0 0 0 0

LABORATÓRIO CENTRAL DE METROLOGIA - EXTENSÃO

1994 ■ 19%

LISBVTEJO

TOTAL Cip. SO* • FN Cep. 50* -FC

0. Fonles - FN 0 Fonte» • FC

1340 000 300 000 1 510 000 3 350 000

335 000 125 000 392 500 852 SOO 1 005 000 375 000 1 117 500 • 2 497 500

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL E TECNOLÓCICA

'«Tl N"dc Projectos 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

0. Fonles - FN 0. Foittcs - FC

194 688 25 445 25 000 28 000 273 ) 33 180 773 25 445 25 000 28 000 259 218 0 0 0 0 0

13 915 0 0 0 13 915 0 0 0 0 0

ANALISE DE PROCESSOS INDUST E DA CAPACIIJADF. TliCNOL.DAS EMPRESAS-MAXIMI7.AÇÁ0CAP. DE INOVAÇÃO

I9SR ■ 19%

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 5U* - FN Cep 50* • FC

0. Frates • FN 0. Fonles - FC

107 531 15 253 ISOOO 17 000 154 784 101 116 15 253 15 000 17 000 148 369 0 0 0 0 0

6 415 0 0 0 6415 0 0 0 0 0

APLICAÇÃO DA ANÁLISE DO VALOR EM SISTEMAS. PRODUTOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS

I9SS . 1990

LISBVTEJO

TOTAL Cip. SO* • FN C«p. MJ* • FC

0. Fontes • F.N 0. Foul« • FC

87 157 10 192 10 000 11 000 118 349

79 6S7 10 192 10 000 11 000 110 849 0 0 0 0 0

7 500 0 0 0 7 500 0 0 0 0 0

 

INOVAÇÃO INDUSTRIAL, CONTRATOS PROCKAMA ENTRE UNIVERS LNET1 E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS

INETI N"dc Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50" - KC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

345 048 4 701 10 000 20 000 379 749 345 048 4 701 10 000 20 000 - 379 749 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INOVAÇÃO INDUSTRIAL. CONTRATOS PROGRAMA ENTRE UNIVERS INETI E ASSOCIAÇÕES INDUSTRIAIS

I9S7 • 1900

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* ■ FN Cap 50* -FC

0. Fonles ■ FN 0. Forties - FC

345 048 4 701 10 000 20 000 379 749 345 048 4 701 10000 20 000 379 749 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

oooo o

 

VIABILIDADE E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE EM SECTORES INDUSTRIAIS

°GI N" de Projectos 1

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50" -FC 0. Fonles - FN 0 Fonles - re

44 000 16300 20 000 18000 18000 116 300

44 000 16 300 20 000 18000 18000 116 300 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VIABILIDADE E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE EM SECTORES INDUSTRIAIS

1991 ■ 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cip 50* - FN Cip. SO* - FC 0 Pontes - FN 0 Fonles - FC

44 000 16 300 20 000 18 000 18 000 116 300 44 000 16 300 20 000 18000 18 000 116 300 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA

GEPMIE N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50' - FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

2 000 40 000 40 000 30 000 112 000

2 000 40 000 40 000 30 000 112 000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0.0 0 0

INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDUSTRIA PORTUGUESA

1994 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* - FC

0. Pontes - FN 0 Fontes - FC

2000 40 000 40 000 30 000 1)2 000 2 000 40 000 40 000 30000 112 000

oooo o oooo o

0 0 0 0 0

Página 318

2-(318)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

PROGRAMAS

localização

(NUTS 3)

fontes de financiamento

programação financeira

projectos

até 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

i99s

1996

1997

anos seguintes

total

promoção das licaçôcs empr e INTERNACIONALIZAÇÃO do ine

INETI N>ael

:sariais

Tl

»rojectos: 2

TOTAL Cap. 50- -fn Cap. SO- -FC

0. Fonles - fn 0. Fonics - FC

20 000 20 000 22 200 22 200 22 200 10« 600 20 000 20 000 22 200 22 200 22 200 106 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RELACIONAMENTO COMUNITÁRIO INTERNACIONAL

1994 • 1991

USOVTEJO

TOTAL Cip 50" - FN

Cap. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

13 300 12 OOO 13 200 13 200 13 200 64 900 13 300 12 000 13 200 13 200 13 200 64 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

promoção DO RELACIONAMENTO INETUEMPRESAS

1994 • 199!

LISBVTÍJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50- -FC 0. Fomcs - FN 0. Fomcs - FC

6 700 8 000 9 000 9 000 9 000 41 700 6 700 8 000 9 000 9 000 9 000 41 TOO 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0

APOIO AO DESENVOLVIMENTO e IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NA DE GESTÃO OA QUALIDADE

•PC N*de f

CIONAL ■rojectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fonics - FN O. Fonles - FC

S02 974 50 000 35 000 587 974 502 974 50000 35 000 SÍ7 974 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO TÉCNICO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE

1985 - l'J95

LIS8VTFJO

TOTAL Csp 50* - FN Csp. 50* - FC O. Fomes - FN O. Fomcs - FC

457 974 35 000 20 000 512 974 457 974 35OO0 20 000 512 974 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO Á ACTIVIDADE NORMATIVA 1993 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Csp SO* - FN Cap SO* - KC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

45 000 15 000 15 000 7 5 000 4S 000 15 000 15 000 7 5 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE

 

TOTAL

34 240

4sono

50 000

55 000

184 240

REGULAMENTAR DE PRODUTOS

 

Cap. 50* - FN

34 240

45 000

50 000

55 000

184 240

INDUSTRIAIS

 

Cnp. 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

IPQ n° de Projectos: 1

O. Fonles - FC

0

0

0

0

0

PROMOÇÃO l)A CONFORMIDADE

 

TOTAL

34 240

45 000

50 000

55 000

184 240

REGULAMENTAR DE PRODUTOS

LISB\TEK>

Cap. 50* - FN

34 240

45 000

50 000

55 000

184 240

INDUSTRIAIS

Cap 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O. Fonics - FN

0

0

0

0

0

1993 - 1«

 

O. Fones - FC

0

0

0

0

0

PLANEAMENTO DE RESTRIÇÕES AO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS EM SITUAÇÃO DE CRISE

CPEE N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cnp. 50° -FC

O. Fomes - FN O. Fonics • FC

2 464 4 500 2 000 2 000 10 964

2 464 4 500 2 000 2 000 10 964 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MEIOS AUXILIARES PARA GESTÃO DE CRISES P.NTÍKGÉTICAS

1990 • 19%

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* . FN Cip. SO* - FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

2 464 4 500 2 000 2 000 10 964 2 464 4 500 2 000 2 000 10964 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFOUMAÇÃO/SENSiniLIZAÇÃO

DOE N* de Projeclos: 1 J

TOTAL Cap. 50' - FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fonics - FC

104 945 25 0O0 30 000 35 000 30 000 224 945 104 945 2S 000 30 000 35 000 30 000 224 945 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DIVULGAÇÃO E MOTIVAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A POLITICA ENERGÉTICA

1988 - l'J97

DIVERSAS

TOTAL

Cip. SO* . FN Cip 50* - FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

104 945 25 000 30 000 35 000 30 000 224 945

104 945 25 000 30 000 35 000 30 000 224 945 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSERVAÇÃO DE ENERCIA

DGE n* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50° -FC

O. Fonics - FN O. Fonles - FC

394 988 120 000 135 000 160 000 170 000 979 988 394 988 120 000 135 000 160 000 170 000 979 988 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GESTÃO DO CONSUMO DE ENERGIA 1987 - 1*197

OIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. SO* • FC

O Fomcs - FN O. Fomcs . FC

394 988 120 000 135 000 160 000 170 000 979 988 394 988 120 000 135 000 160 000 170 000 979 988 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 319

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(319)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Previne)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESTUDOS NO ÂMBITO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERCIA

DOE N* Qe Projectos: 2

TOTAL Cop. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4134 125 140 000 145 000 ISOOOO 160 000 1 079 125 484 125 140 000 145 000 150 000 160 000 1 079 125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

1987 - 1997

DI VEAS A5

TOTAL

Cl|>. SO* • FN dp 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

399 129 130000 130000 135 000 150000 944 129 399 129 130 000 130000 135 000 150 000 944 129 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 .0 0 0 0 0 0

PLANO r.NERGÉTICO NACIONAL ' I9S8 ■ 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* -FN Ctp. 50* • FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

84 996 10 000 15 000 15 000 10 000 134 996 84 996 10 000 15000 15000 10 000 134 996 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 . 0 .0.0. .0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO FIXO

TOTAL

2 870 303

203 412

100 000

110 000

3 283 HS

   

Clip. 50" - FN

2 870 303

203 412

100 000

110 000

3 283 715

   

Cap. 50" -FC

0

0

. 0

0

0

   

0. Fomcs - FN

0

0

0

0

0

INETI N" de Projectos: 2

0. Foules - FC

0

0

0

0

0

NOVAS INSTALAÇÕES DO LUMIAR/

 

TOTAL

2 451 307

159 026

54 500

60 000

2 724 833

LISBOA • LABORATÓRIOS TECNOLOG E

LISBVTEJO

Cup. 50* - FN

2 451 307

159 026

54 500

60 000

2 724 833

INFRA-ESTRUTURAS BÁSICAS

Cep. SO" - FC

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

1979 . 1996

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

MODERNIZAÇÃO UE PRODUTOS.

 

TOTAL

.418 996

.44 386

45 500

50 000 .

558 882

EQUIPAMENTOS F.

LISBVTEJO

Csp. 50* - FN

418 996

44 386

45 500

50 000

558 882

OESENVVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Csp. 50* -FC

0

.0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

1980 - 1990

 

O. Fontes - FC

0

0

•o

0

0

TECNOLOGIAS DK SUPORTE, METODOS OE

TOTAI

 

298 934

13 125

I3 0O0

14 500

339 559

ANALISE IC DESENVOLVIMENTO DE

Cap. 50" -

IN

284 914

13 125

13 000

14 500

325 539

INSTRUMENTAÇÃO

 

Cap. 50" -

IC

0

0

0

0

0

 

1 O. Fornes -

l'N

14 020

0

0

0

14 020

INETI N'deProjecios: 1

0. Foules -

FC

0

n

0

0

0

TECNOLOGIAS DI: SUPORTE. METODOS

 

TOTAL

 

298-934

13 125

13 000

14 500

339 559

DE ANÁLISE Ii DESENVOLVIMENTO OE

LISBVTEJO

Cep. SO* •

FN

284 914

13 125

13 000

14 500

325 539

INSTRUMENTAÇÃO

Cep. 50* •

FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes -

FN

14 020

■o

0

0

' 14 020

1987 • 1990

 

0. Fontes -

FC

0

0

0

0

0

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS

INETI N'de Projectos: 4

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50" - FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

1 204 382 70 940 62 000 68 000 1 405 322 1 173 882 70 940 62 000 68 000 1 374 822

0 0 0 0 0 30 5(10 0 0 0 30 500

0 0 -0 0 0

DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM AUTOMAÇÃO

I98S ■ 1990

LISBVTEJO

TOTAL Cdp 50* - FN C«P 50* - FC O. Fomes - FN O. Fonlcs • l:C

557 429 44 506 40 200 44 000 686 135

539 929 44 506 40 200 44 000 668 635 0 0 0 0 0

17 500 0 - 0 0 17 500 0 0 0 0 0

SOFTWARE 1: SISTEMAS INFORMÁTICOS 1985 • 19%

LISBVTEJO

TOTAL

C»p. 50* -FN Cip. 50* - FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

514 330 18 146 13 600 15 000 561076

506 930 18 146 13 600 15 000 553 676 0 0 0 0 0

7 400 0 0 0 . 7 400 0 0 :0 0 0

DESENVOLVIMENTOS DE COMPONENTES OPTÓNICOS. ELECTROM C MICROELECTRÔNICOS

1985 - 1990

LISBVTEJO

TOTAL

Cip. 50* - FN Cip. 50* - FC O Fontes - FN O. Fontes • FC

. 62 122 „ 3 088 3 000 3 000 71 210

60 322 3 088 3 000 3 000 69 410

0 .0 0 • 0 .. 0

1 800 0 0 0 1 SOO 0 0 0 0 0

PROCESSAMENTO OE IMAGENS OE DETECÇÃO RP.MOTA

1987 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cip. 50* • FN. Cep 50* -FC O. Fomes - FN O Forno - FC

70 501 5 200 5 200 6 000 86 901 66 701 5 200 5 200 6 000 83 101

0 0 0 0 0 3 800 0 0 0 3 800

0 0 .0 0 ,0

Página 320

2-(320)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

(Vthkir* cm (Vttfnt)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTSJ)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Ekcc. Ptcvtju)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL.

tecnolocus enercèticas

INETI N* de Projeclos: 5

total

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN o. Fonics - FC

1415925 71718 86 000 94 000 1 677643

1 123 308 71 718 86 000 94 000 1 375026 0 0 0 0 0

302 617 0 0 0 302 617 0 0 0 0 0

TECNOLOGIAS DE COMBUSTÃO E USO FINAL DE ENERGIA

1180 - I196

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. 50" - FC

O FonJa - FN O Fonte» - FC

701 823 35 489 39 900 44 000 821 212 525 836 35 489 39 900 44 000 645 225

0 0 0 0 0 175 987 0 0 0 175 987

0 0 0 0 0

ENERGIAS RENOVÁVEIS lili - l'llo

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cip 50* -FC O. Font ti. FN O. Fonte» • FC

515 949 20 067 19 100 21 000 576 116 397 919 20 067 19 100 21 000 458 086

0 0 0 0 0 118 030 0 0 0 118 030

0 0 0 0 0

TECNOLOGIA DOS REACTORES NUCLEARES

1987 -ITO

USBVTEJO

TOTAL Cip SCP -FN Cap 50* - FC O Fontea ■ FN O Fonles - FC

208 153 16 162 16 000 16000 256 315 199 553 16 162 16 000 16 000 247 715

0 0 0 0 0 8600 0 0 0 8600

0 0 0 0 0

ENSAIO DL COLECTORES SOLARES 1995 • im

LISBVTEJO

TOTAL Cip. 50* . FN Cap. SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fonles • FC

5 500 6 500 12 000 5 500 6 500 12 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CARACTERIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Csp. SO* -FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fonles - FC

5 500 6 500 12 000

5 500 6 500 12 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ciência etkcnolocia de materiais

INETI n" de Projeclos: 3

total Cap. 50" - FN Cap. 50* -FC 0. Fontes • fn o. Fonles • FC

643 054 48 503 67 000 74 OOO 832 557

618 554 48 503 67 000 74 000 808 057

0 0 0 0 0

24 500 0 0 0 24 500

0 0 0 0 0

CIÊNCIA 1)11 MATERIAIS 1980 ■ 19*

LISBVTEJO

TOTAL Cip 50* • FN Cap. 50* - FC

O. Fonla • FN 0 Fonics - rc

366 609 12 111 12 000 13 500 404 220 353 309 12 III 12 000 I3S00 390920 0 0 0 0 0

13 300 0 0 0 13 300 0 0 0 0 0

TECNOLOCIA OE MATERIAIS 1986 - 19%

USBVTEJO

TOTAL Csp 50* . FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fonte» - FC

276 445 20 472 30 480 33 500 360 897

265 245 20 472 30 480 33 500 149 697 0 0 0 0 0

11200 0 0 0 11200 0 0 0 0 0

TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE PRODUÇÃO

199« ■ 1996

LtsBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* -FC 0. Fonics - FN 0. Fonics - FC

15 920 24 520 27 000 67 440 15 920 24 520 27 000 67 440 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CIÊNCIA TECNOLOCIA DO AMBIENTE

INETI N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fonics - FC

600 582 46 592 45 000 65 000 757 174

575 779 46 592 45 000 «5 000 732 371 0 0 0 0 0

24 803 0 0 0 24 803 0 0 0 0 0

CIÊNCIA F. TECNOLOGIA DO AMBIENTE 1982 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap. 50* . FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

600 582 46 592 45 000 65 000 757 174

575 779 46 592 45 000 65 O00 732 371 0 0 0 0 0

24 803 0 0 0 24 803 0 0 0 0 0

 

RECONHECIMENTO do POTENCIAL em IIIDKOCARRONETOS DAS BACIAS SEDIMENTARES PORTUCUESAS

GPEP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. 50* -FC

o. Fonles - FN o. Fonics • FC

162 385 85 779 102 000 58 800 50 000 458 964

162385 54000 60000 50000 50000 376 385 0 31 779 42 000 8 800 0 82 579

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECONHECIMENTO DO POTENCIAL EM WOROCARUONETOS DAS BACIAS SEDIMENTARES PORTUGUESAS-PROJ. ALPHA 1989 - 1997

USaVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50* . FC

O. Fonics • FN O. Fontes - FC

162 385 85 779 102 000 58 800 SOOOO 458 964

162 385 54 000 60 000 50 000 50 000 376 385 0 31 779 42 000 8 800 0 82 579

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 321

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(321)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

(valiera tm c.xlci-)

PROCRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO ■Tfíirrsj)

FONTES DE FÍNANCIA-MEINITO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Lut frrrâu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INVESTIGAÇÃO GEOLÓGICA DA LEE NACIONAL E INVENT DOS REC. MIN / PLATAFORMA CONTINENTAL

IGM N* dc Projectos: 2

TOTAL Cap. 50- -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

107 "TU 10500 51000 160 000 90 000 60 000 * ' 479 465 I07985 10 500 SIOOO 160 000 90 000 60 000 479 485 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INVESTIGAÇÃO GEOLÓGICA DA ZEE NACIONAL E INVENT DOS REC. MIN / PLATAFORMA CONTINENTAL

I9S7 - 1998

USÖVTEJO

TOTAL Cep SO* . FN

Op. 50* -FC 0 Fontes - FN O. Fomes • FC

91 262 7 200 40 000 90 000 60 000 30 000 318 462 91 262 7 200 40 000 90 000 60 000 30 000 318 462 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REC. GEOLÓGICO INVENTARIAÇÃO DOS REC.MINERAIS DA ZEE DOS AÇORES E MADEIRA

1992 - 1998

US8VTEJO

TOTAL

Cep SO* . FN Cep. 50* • FC

O. Fomes - FN O Fontes - FC

16 723 3 300 II 000 70 000 30 000 30 000 161 023 16 723 3 300 11000 70 000 30 000 30 000 ' 161023 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INVESTICAÇÃO DA INFTU ESTRUTURA CEOLÔGICA E DA BASE DE RECURSOS CEOLÔGICOS

IGM N* de Projectos: 5

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50° -FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

53304« 9369 26 000 39 900 46 400 1 218 200 1 872 915 533 046 9 369 26 000 39 900 46 400 1 218 200 1 872 915 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

INVESTIGAÇÃO GEOLÓGICA DO SOCO CRISTALINO E OAS DACIAS SEDIMENTARES ANTCMESOZOICAS

1974 -2UI0

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50- -FC O. Fontes - FN O. Fomes - FC

470 434 8 519 11 500 20 000 23 000 936 000 1 469 453 470434 8 519 11500 20 000 23 000 936 000 1 469 453

ooooooo

ooooooo ooooooo

ESTRATIGRAFIA E SEOIMENTOLOGIA DAS BACIAS SEDIMENTARES MESO-CENOZOICAS

1974 -2010

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* - FN C>p. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

55 361 350 2 500 4 000 4 600 190 000 256 811 55 361 350 2 500 4 000 4 600 190 000 256 811

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

INVESTIGAÇÃO DA NEOTECTONICA DO PAIS E DO RISCO SÍSMICO

1985 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

2 751 4 000 4 500 5 000 16 : 51 '2 751 4 000 4 500 5 000 16 :51

o ooo o o ooo o

0 0 0 0 0

INVESTIGAÇÃO APLICADA Á CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS GERADORES DE REC GEOLÓGICOS

1990 .I99S

DIVERSAS

TOTAL

Cap 5u" - FN Cap. 50* - FC 0. Fontes ■ FN 0. Fontes • FC

4 500 500 1 000 1 400 1 800 2 200 11 400

4 500 500 1 000 1 400 1 800 2 200 11 400 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

INVESTIGAÇÃO E TRATAMENTO AUTOMÁTICO DA BASE DE RECURSOS GEOLÓGICOS E CARTOGRÁFICOS

1995 - 2(105

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

0. Fomes - KN O Fontes - FC

7 000 10 000 12 000 90 000 119 000 7 000 10 000 12 000 90 000 119 000

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

 

PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DAS PROVÍNCIAS METALOCENETICAS PORTUGUESAS

ICM N°de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cop. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes • FC

18 278 13320 30 000 30 000 30 000 121 598 18278 13320 30 000 30 000 30 000 121 598 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DAS PROVÍNCIAS METALOGENETICAS PORTUGUESAS

I99J - 1997

DIVERSAS

TOTAL ~~1

Cap. 50* - FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18278 13 320 30000 30000 30000 121 598

18278 13 320 30 000 30 000 30 000 121 598 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MINERALOGIA APLICADA Á BENEFICIAÇÃO DE SULFURETOS POLIMETAI.ICOS DA FAIXA PIRITOSA

IGM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Faties - FN 0. Fomes - FC

2 848 8 500 10 200 21 548

2 848 8 500 10 200 21 548 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0. 0

MINERALOGIA APLICAOA Á BENEFICIAÇÃO DE SULFURETOS POLIMETALICOS DA FAIXA PIRITOSA IBÉRICA 1994 • 1990

NORTE

TOTAL Cap 50* - FN Cep. 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fornes - FC

2 848 8 500 10 200 21 548

2 848 8" 500 10200 21 548 0 0 ' 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 322

2-(322)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

rVrjlorel £iii O-otiiíJ

PROCRAMAS

IjOCMJ-ZAÇAO (NUTSl)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROTECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Eme Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INVESTIGAÇÃO E METOD. DE PROSPECÇÃO E VALORIZ. DE ÍNDICES MINEIROS DE OURO

ICM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap 50° -FN Op. 50* - FC

0. Fomes - FN 0 Fomes - FC

11 490 2SSO0 30 600 67 590 11 490 25 500 30 600 67 590 0 0 0 0 0 0 0 0 i 0 0 0 0

INVESTIGAÇÃO E METOD DE PROSPECÇÃO E VALORIÜ. DE ÍNDICES MINEIROS DE OURO

1994 . IWc.

NORTE

TOTAL Cap. SO* - FN Csp. 50" - FC

0. Fonies • FN 0. Font« - FC

11 490 25 500 30 600 67 590 11 490 25 500 30 600 67 590 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

TECNOLOGIAS ALIMENTARES

INETI . N" de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. SO* - FN Cnp. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

87 2)1 9 419 15 500 16 500 128 630 84711 9419 1S500 16500 126 130

0 0 0 0 0 2 500 ' 0 0 . 0 2 500

0 0 0 0 0

TECNOLOGIAS ALIMENTARES 1980 - l'»6

USBVTEJO

TOTAL Csp 50* - FN Csp 50* - FC 0. Fontes - FN 0. Fonles • FC

87211 9419 15 500 16 500 128630 84 711 9'4I9 J 5 500 16 500 126 130 0 0 0 0 0 2 500 0 0 0 2 500 0 0 0 0 0

 

BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA FINA

INETI N* de Projeclos: 3

TOTAL Op. 50* - FN

Op. so* -rc

0. Fouies - FN 0. Fontes - FC

463 544 50 082 53 500 59 500 626 626 444 674 50 082 53 500 59 500 607 756

0 0 0 0 0

18 870 0 0 0 18 870 0 0 0 0 0

SÍNTESE 1IKGANICA 1981 . I'iw

LISBVTEJO

TOTAL C.p. 50* - FN Csp. 50* ■ FC

0 Fonics - FN 0. Fûmes - FC

143 885 11 S29 13 550 15 000 183 964 139235 11529 13550 15 000 179 314 ,0 0 0 0 0

4 650 0 0 0 4 650 0 0 0 0 0

PRODUTOS NATURAIS 1987 - l'l

LISBVTEÍO

TOTAL Cap 50* - FN Cap. 50* -FC

0 Fonics-KN 0. fonics ■ KÇ

53 061 6 029 3 950 4 500 67 540 50 761 6 029 3 950 4 500 65 240 0 0 0 0 0 2 300 0 0 0 2 300 0 0 0 0 0

BIOTECNOLOGIA 1987 • I'M1.

LISBVTEJO

TOTAL

dp M* -FN C>P «■!* -IX

0 Fome» • FN 0 fonics - FC

266 598 32 524 36 000 40000 375 122

254 678 32 524 3Ú 000 40 OOO 363 202 0 0 0 0 0

11 920 0 0 0 11 920 0 0 0 0 0

qualidade na administração pública

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DG1 N* de Projeclos: 2

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

61 700 30 0410 32 500 35 000 38 000 197 200 61 700 30 000 32 500 35 000 38 000 197 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1990 • l')97

LISBVTEJO

TOTAL C.p. 50* -FN Cip. 50* -FC

O. Fonics • FN O. Fomcs • FC

61 700 13 000 .12 500 13 000 15 000 115 200 61700 13 OOO 12 500 13 000 ISOOO 115 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REMODELAÇÃO E UENEFlCIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DG1

199« ■ 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. «O* - FN Cap. 50* . Ft*

O fonics - FN O. Fomes • FC

17 000 20 000 22 OOO 23 000 82 000 17 000 20 000 • 22 000 23 000 82 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

o ooo o

 

CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA DRIEAL

DRIEAL N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50° - FN Op. 50* - FC

O. Fonles - FN O. Fomes - FC

68 500 129 876 86 584 284 960 68 500 129 876 86 584 284 960 0 0 0 0 0 0 0 0. 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES OA DRIEAI.

I99S - 1997

ALESTEJO

TOTAL

Cap 50* • FN Cap. »0* - FC

O. Fontes - FN O Fonics - FC

68 500 129 876 86 584 284 960 68 500 129 876 86 584 284 960 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 323

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(323)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA -'' piddac tradicional

fViltnr» nu Ourtiir.)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÀO

"NUTS 3)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. i-Tcvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INSTALAÇÃO DO MUSEU DE METROLOGIA NA NOVA SEDE DO IPQ

IPO N* de Projecios: 1

TOTAL Cep. 50* - FN Cap. 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

30 000 20 000 SO 000 30 000 20 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO OO MUSEU DE METROLOGIA NA NOVA SEDE DO IPQ

1995 . 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* • FN Cep 50* -FC

0, Fontes - FN 0. Footrj - FC

30 000 20 000 50 000 30 000 20 000 50 000 0.0 0 0 0 0

oo <\

SISTEMA de INFORMAÇÃO INDUSTRIAL dgi N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50- -FC 0. Fonlcs - FN 0. Fonies - FC

81 000 5 000 7 500 8 000 8 500 110 000 81 000 5 000 7 500 8 000 8 500 110 000

0,0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 .0 0 0 0 0

sistema de informação industrial 1990 ■ 1997

LISBVTTJO

TOTAL Op. 50" - fn Op SO* - FC

O, Fonte» - FN 0. Fontes • FC

81 000 5 000 7 500 8 000 8 500 110 000 • 81 000 5 000 7 500 ' 8 000 8 500 110 000 0 0 0.0 0 0 0 0 0' ' 0 0 0 0 '0 " 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO E APETRECHAMENTO DA DRIEAG

orieag N" de Projecios: 2

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50* -FC

0. Fonies - FN ' O Fonlcs - FC

30 000 30 000 5 000 65 000 30 000 30 000 5 000 65 000

0 0 0 0 ~ 0 0 0 0

0 0 0 0

modernização da drieag I99S • 1997

algarve

TOTAL

c«p 50* - fn c«p. 50- -fc

o. Fontes • fn o. Fontes ■ fc

15 000 15 000 . 5 000 3 5 000 15 000 • 15 000 5 000 35 000 0 0 0 0 0 ' 0 ' 0 0 0 0 0 0

equipamento 1'ara laboratório OE metrologia

1995 . 1996

algarve

total

Cip. 50* - pn Cip. 50* - fc o. Fonlcs - fn' O Fontes - fc

15 000 15 000 30 000

15 000 15 000 30 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

estudos 1)1'. apoio á indústria da reciào ALGARVIA

DRIEAG N° de Projecios: 1

total Cap. 50" - IN Cap. 50* -rc o. Fonies - FN o. Fontes - 1 C

20 000 40 000 60 000

20 000 40 000 60 000 0 0 0 0 0 0

oo o

CARACTERIZAÇÃO DE AGENTES DE POLUIÇÃO NA REGIÃO ALGARVIA NAS ACTIVIDADES TRANSF E EXTRACTIVAS

1995 - 1«

algarve

TOTAL Cip. SO* - fn Cep. SO* • FC

O. Fonies - l'N O. Fonies ■ FC

20 000 40 000 60 000 20 000 40 000 60 000 0 0 0

oo. o

0 0 0

 

tratamento, desenvolvimento e cestão DA. informação da região lvt

DR1ELV N" de Projecios: 1

total

Cap. 50* -fn Cap. 50" -FC

0. Fonlcs - FN o. Fonlcs - l-C

25 000 18 000 5 000 48 000 25 000 18 000 5 000 48 000 • 0 0 0 0

' ' o o o o

0 0 0 0

TRATAMENTO. DESENVOLVIMENTO E CESTÃO DE INFORMAÇÃO DA REGIÃO LVT

1994 . 1996

lis8vteto

TOTAL

Cip. 50* - FN

C»p. 50* ■ KC

O. Fontes - FN O. Fonlcs - l:C

25 000 18 000 5 000 4 8 000 25 000 18 000 5 000 48 000 0 0 0' 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

invest.iiidroceol aplicada ã avaliação l caracterização dos rec. em Aguas suhtf.rraneas

IGM N* de Projectos. 4

total

Cap. 50* -cn Cap. 50° - FC

o. Fonlcs - FN o. Fonlcs - FC

145 916 2 400 16 300 23 700 21 500 3 000 212 816 145 916 2 400 16 300 23 700 21 500 3 000 212 816 - 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INVEST.RECURSOS HÍDRICOS SUBT. E AVALIAÇÃO DA SUA QUALIDADE t VULNERABILIDADE

1977 . 1997

DIVERSAS

TOTAL Cop. 50* -FN Cep 50* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

106 729 1 700 7 000 12 000 12 000 139 429

106 729 1 700 7 000 • 12 000 12000 139429 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECONHEC DA APTIDÃO DAS ROCHAS FISSURAOAS A INJEC ARMAZ MIGRAC LIO- RESIDUAIS POLUENTES

1986 •1996

diversas

TOTAL

Cep 50* • FN Cep 50* • FC

O. Fonies - FN 0. Fontes - FC

37 731 700 1 500 5 000 44 431

37 731 200 1 500 5 000 44 431 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 324

2-(324)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

PROCRAMAS

LOCAU-ZACÂO

(MUTS 1)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PRO/ECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec rWistá)

1995

1996

1997

ANOS SEGUiWES

TOTAL

AVALIAÇÃO-DOS TEORES DE NITRATO NOS AQUÍFEROS

1990 . 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* - FN Cesso* .FC

0 Fontes - FN O. Pontea • FC

1 456 500 3 000 3 000 4 000 11956 1456 500 3 000 3 000 4 000 11 956 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO DOS SISTEMAS AQUÍFEROS DAS ROCHAS CARUONATAOAS DO ANTICUNORIO DE ESTREMOZ

I99S ■ 1998

ALENTEJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes ■ FN

0. Fomes - FC

4 800 3 700 5 500 3 000 17 000 4 800 3 700 5 500 3 000 17 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA NOS DOMÍNIOS DA GEOLOGIA E IIIDROCEOLOCIA

IOM N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

35 497 J794 13 000 17 500 20 000 574 000 662 791 35 497 2 794 13 000 17500 20 000 574 000 662 791 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PUBLICAÇÃO DAS CARTAS GEOLÓGICAS 197« -2010

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO" .FN Cap SO* -FC

0 Fonles - FN O. Fontes - FC

34 772 2 394 12 000 16 000 18 500 565 000 648 666 34 772 2 394 12 000 16 000 18 500 565 000 648 666 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CARTA HIOROGEOLÓGICA DO PAIS A ESCALA 1Í200000

1991 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO* -FN Cap. W -FC 0 Fontes - FN 0. Fonics - FC

725 400 1 000 1 500 1 500 9 000 14 125 725 400 1 000 1 500 1 500 9 000 14 125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOLÓGICA E MINEIRA

IOM N* de Projeclos: 4

TOTAL Cop. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fomcs - FN 0. Fontes - FC

142 353 24 850 47 700 62 000 21000 42 000 339 903 142 353 24 850 47 700 62 000 21 000 42 000 339 903 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APLICAÇÃO A GEOLOGIA DA INFORMAÇÃO G MÉTODOS P ED.

1983 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cap SO* - FN Cap SO* - FC

O. Fonics - FN 0. Fomcs - FC

85 287 6 600 8 500 10 000 110 387 85 287 6 600 8 500 10 000 110 - 87 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL OE INFORMAÇÃO GEOLÓGICA

1990 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* • FC

0. Fowo - FN 0 Fonics - FC

18 387 9 800 . 13 450 20 000 15 000 30000 106 637

18 387 9 800 13 450 20 000 15 000 30 000 106 637 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CEO-MINEIRA

1992 - 19%

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. MJ* - FN Cap. SO* -FC

0 Fonics - FN 0. Fontes - FC

38 679 7 250 23 250 25 000 94 179

38 679 7 250 23 250 25 000 94 179 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE DADOS GEOLÓGICOS DO SUBSOLO

1994 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cap SO* - FN Cap. 50* - FC

0. Fonics - FN 0. Fontes. FC

1200 2 500 7 000 6 000 12000 28 700 1200 2 500 7 000 6 000 12 000 28 700 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MACIÇOS GRANÍTICOS

IGM N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fonics - FC

6 000 6 000 6 000 18 000

6 000 6 000 6 000 18 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

RECONHECIMENTO C VALORIZAÇÃO DE MACIÇOS GRANÍTICOS

1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. SO* - FC 0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

6 000 6 000 6 000 18 000 6 000 6 000 6 000 18 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MÁRMORES DO ANTICLINAL SOUSEL-PARDAIS

ICM iVoe Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fonles - FN 0. Fonies ■ FC

3332 9 000 9 000 21 332 3 332 9 000 9 000 21 332 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AVALIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS MÁRMORES DO ANTICLINAL SOUSEL-PARDAIS

1994 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* - FC 0. F owes . FN 0. Fonies. FC

3 332 9 000 9 000 21 332 3 332 9 000 9 000 21 332 0 0 0 0 0 0 0 V) 0 0 0 0

Página 325

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(325)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PIOUAC TRADICIONAL

(Vrthxra et» í'.-ni**>

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

CÊJOX. rYevifle)

1995

1996

1997

ANOS SEGUiNTES

'TOTAL

CARTA CRAVIMETRICA DE BOUGUER

IOM N*de Projecios: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC 0. Foules - FN 0. Fonlcs - FC

8000 12 000 12 000 12 000 r 4*000 8 000 12000 HO?"- 12 000 44 000

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

CARTA CRAVIMETRICA DE BOUGUER IW - 1998

diversas

TOTAL Cep. so* - FN Cep «r - FC

0. Fonlef - FN 0 Foulet - FC

8000 12 000 12000 12 000 . 44 000 8 000 12 000 12 000 12 000 ' 44 000

ooooo

0 0 0 0.0 0 O 0 0 0

 

CARTA DO FUNDO RADIOMETRICO DE PORTUCAL

IGM N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50" - FC

0. Fonlcs - FN 0. Fomes - FC

255 217 2 447 12 000 13 000 13 000 395 664

355217 2 447 12 000 13 000 13000 , 395 664 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ooooo 0

CARTA DO FUNDO RADIOMETRICO DE PORTUGAL

1984 .1907

diversas

TOTAL

Cip. 50" - FN Cep 50- - FC

0 Fona • FN 0. Fonlcs- FC

355 217 2 447 12000 13000 13 000 395 664

355 217 2 447 12 000 13 000 13 000 395 664 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINÉRIOS, ROCHAS E MINERAIS INDUSTRIAIS

IGM N" de Projecios: 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cap.50" -FC

0. Fonlcs - FN O. Fomes - FC

6 780 14 500 17 400 38 680

6 780 14 500 17 400 38 680

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINÉRIOS. ROCHAS E MINERAIS INDUSTRIAIS

1994 . 1996

NORTE

TOTAL Cep. 5U" - FN Cip. 50" . FC

O. Fonlcs - FN O. Fonlcs • FC

6 780 14 500 17 400 38 680

6 780 14 500 17 400 38 680 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

ESTUDO E INVENTARIAÇÃO DO POTENCIAL EM RECURSOS TERRAS RARAS E CARACT. DOS SEUS METALOTF.CTOS

•CM N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50' . FN Cip. 50" . FC

0. Fomes - FN 0. Fonlcs - FC

10 000 17 500 20 000 5 000 52 500 10 000 17 500 20 000 5 000 52 500

ooooo

ooooo ooooo

ESTUDO E INVENTARIAÇÃO DO POTENCIAL EM KF.CURSOS TERRAS RARAS E CARACT DOS SEUS METALOTECTOS 1995 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cip. 50" • FN Cap 511" -FC

0 Fonlcs - FN O. Fonlcs . I'C

10 000 17 500 20 000 5 000 5 2 500 10 000 17 500 20 000 5 000 52 500

ooooo

ooooo ooooo

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INDÚSTRIA

IGM N* de Projecios: 5

TOTAL

Cap. 511" - FN Cap. 50" - FC

O. Fonlcs - FN 0. Foules - FC

44 000 127 800 56 000 235 000 462 800 44 000 127 800 56 000 235 000 462 800

ooooo

ooooo ooooo

INFORMAÇÃO TÉCNICO ECONÓMICA PARA A INDUSTRIA EXTRACTIVA

1995 -2005

LISBVTEIO

TOTAL Csp. 50" - FN Cip. 50- . FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - PC

17 000 18 000 19 000 165 000 219 000

17 000 18 000 19 000 165 000 219 000 0 0 0 0 0

0 0 0 .0 0 OOOOO

DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE INFORMAÇÃO

1995 - 1999

LISBVTEIO

TOTAL Cap 50- - FN Cip 50" . FC O Fonies - FN 0 Fonlcs - FC

8 000 -10 000 12 000 20 000 50 000 8 000 10 000 12 000 20 000 50 000

ooooo

ooooo ooooo

INFORMATIZAÇÃO OO CADASTRO MINEIRO

1995 - 1999

LISBVTEIO

TOTAL Cep. 50" • FN Cip 50" - FC

0 Fonlcs - FN 0. Fonies - FC

9 200 90 000 25 000 50 000 174 200 9 200 90 000 25 000 50 000 174 200

ooooo

0.0 0 0 0

0 • 0 0 0 0

j

SISTEMA DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA 1995 - 1996

LIS8VTEJO

TOTAL

Cip 50" - FN Cep. SO* - FC

0 Fonies ■ FN 0. Fontes - FC

4 800 4 800 9 600 4 800 4 800 9 600

0 0 0 0 0 0 0' 0

BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO CENTRAL DO IGM

1995 - 1996

US0VTEJO

TOTAL Cep. 50* . FN Cep SIT - FC

0. Fonlcs - FN O Fome. - FC

5 000 5 000 10 000 5 000 5 000 10 000

00 0

0 0 0

.....0 0 0

Página 326

2-(326)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac tradicional

(Va)tret «fu Cuottd)

programas

PROJECTOS

localização

(NUTS 2)

fontes de financiamento

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

até 31/12/1993

1994

(Exoc. Pt-cvúu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

AVALIAÇÃO DAS POTENCIALIDADES CEOTEKMICAS

ICM N* de Projeclos: 1

TOTAL Cap SO" . FN Cap. 50' -FC

0. Fomes - FN 0. Fonies - FC

6 000 6000 6000 18 OOO 6 000 6 000 6 000 18 000 0 0 0 o

0 0 0 0 0 0 0 0

AVALIAÇÃO DAS POTENCIALIDADES GEOTÉRMICAS

1995 ■ 1997

DIVERSAS

TOTAL

Csp. SO" -FN Cap 50" -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

6000 6000 6000 18 000 6 000 6 000 6 000 18 000 0 0 0 o 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFORMAÇÃO TÉCNICA

INETI N" de Projeclos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

0. Fonics - FN 0. Fomcs - FC

746 172 17 905 17 000 19 000 200 077 146 172 17 905 17 000 19 000 200 077 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMAÇÃO TÉCNICA I98S ■ 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50" FC

0. pontes . FN 0 Fonics ■ FC

146 172 17 905 17 000 19 000 200 077 146 172 17 905 17 000 19 000 200 077 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS IPQ

IPO N° de Projeclos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap 50" - FC

0. Fomcs - FN 0. Fomcs - FC

30 000 20 000 50 000

30 000 20 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORIA DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS DO 1I'0

1995 . 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Tap 50* • FN Cap SO* . FC

0 Fonies - FN 0 funics ■ FC

30 000 20 000 50 000

30 000 20 000 50 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA I3K INFORMAÇÃO

SCMIE N" de Projeclos; 2

TOTAL

Cip. 50" -FN Cap. 50* - FC

0. Ionics - FN 0. Fomcs - FC

' 18 000 40 000 20 000 78 000

18 OOO 40 000 20 000 78 000 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

SISTEMA DE INFORMAÇÃO I99J - 1995

LISBVTEJO

TOTAL

C»n so* -FN

Cap 50* ■ FC 0 Tonics - FN 0 Funics ■ FC

18 000 20 000 38 000

18 000 20 000 38 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL

1995 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Csp 50" . FN

Cap 50" - FC

0 Fonies - FN 0 Funics - FC

20 000 20 000 40 000

20 000 20 000 40 O00 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

GESTÃO DE SISTEMAS DE INCENTIVOS

DGI N" de Projeclos: 2

TOTAL

Op. 50" - FN Cnp 50' - FC 0. Fomcs - FN 0. Fomcs • FC

20 000 6 000 5 000 5 000 36 000 5 000 1 500 1 250 1 250 9 000

15 000 4 500 3 7S0 3 750 27 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL PRISMA

199a • 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50" - FN Cap 50* FC

0 Fonics - FN 0 Fonics ■ FC

10 000 3 000 2 500 2 500 18 000

2 500 750 625 625 4 500 7 500 2 250 1875 1 875 13 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL RETEX

I9°4 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* . FC

0. Tonics • FN 0 Fontes • FC

10 000 3 000 2 500 2 500 18 000

2 500 750 625 625 4 500 7 500 2 250 1875 1 875 13 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 327

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(327)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piddac apoios

lY«|ir-.M rui Cuotiri)

programas. PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec rvevirtt)

1995

1996

199?

ANOS SEGUINTES

TOTAL

indústria e energia

CENTROS TECNOLÔCICOS.INSTITUIÇOES DE INTERFACE IDT / IND. E EMPRESAS DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS

ineti N* de Projecios: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

628 894 3S 065 40 000 60 000 763 959 628 894 35 065 40 000 60 000 763 959 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTROS TECNOLÓGICOS. INSTITUIÇÕES oe INTERFACE iot1 IND. e empresas de tecnologias avançadas 1990 - 1996

lisbvteio

TOTAL

cip 50" -FN cip 50* - fc

0 Fonlcs - fn 0. Fonlcs - fc

628 894 35 065 40 000 60 000 763 959 628 894 . 35 065 40 000 60 000 763 959 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROJECTO FORD/VW

IAPMEI N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cip SO" - FC

0. Fonlcs - FN 0. Fonlcs - FC

39 000 11 200 000 II 239 000

9 000 2 800 000 2 809 000 0 0 0

0 0 0 30 000 8 400 000 8 430 000

projecto ford/vw 1994 . 1995

lisbvteio

total cip. 50* - fn c«p.50" -FC

0. pom« - fn 0. fontes - fc

39 000 11 200 000 11 239 000

9 000 2 800 000 2 809 000 0 0 0

0 0 0 30 000 8 400 000 8 430 000

 

PEDIPII

iapmei N* de Projectos 1

TOTAL Cap. SO" - FN Cap 50" -FC

0. Fonlcs - FN 0. Fonlcs - FC

31 460 400 71 268 000 71 882 000 91348 000 40 943 966 306 902 366

7 660 400 17 817 000 17 970 500 22 837 000 40 943 966 107 228 866 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 23 800 000 S3 451 000 S3 911 500 68511 000 0 199 673 500

pedip ii 1994 . 1999

diversas

total

cip. 51"" - fn cap w • fc

0 fontes - fn 0. Funics-fc

31460 400 71 268 000 71 882 000 91 348 000 40 943 966 306 902 366 7 660 400 17 817 000 17 970 500 22 837 000 40 943 966 107 228 866 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 23 800 000 53 451000 53 911 500 68 511000 0 199 673 500

 

ESTÍMULOS A UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERCIA

dge n> (jc pmjecios 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50" - fc

0. Fomes - fn 0 Fonics • FC

2 334 133 100 000 10 000 2 444 133 2 334 133 100 000 10 000 2 444 133 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

estímulos ã utilização racional oe energia

i4b7 • 1995

diversas

total

cip. 5

0. fonlcl • fn 0, pom« - fc

2.1.14 133 100 000 10 000 2 444 133 2 334 133 100 000 10 000 2 444 133 0 0 0 0 0 0 0 0

o.oo o

 

FOMENTO DA UTILIZAÇÃO RÁCIO ENERGIA

iapmei N' de I

NAL DE

Vojeclos: l

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50" -FC

0. Fomcs - FN 0 Fomcs - FC

1 888 O00 2 080 000 7 124 000 2 308 000 4 444 000 17 844 000

472 000 520 000 1 781 000 577 000 1 111 000 4 461 000

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1 416 000 1 360 000 5 343 000 1 731 000 3 333 000 13 383 000

fomento da utilização racional de energia

1994 . 1999

diversas

total cup. 50" • fn c»p. 50* - fc

0. Funics - fn 0. Fonlcs - fc

1888 000 2 080 000 7 124 000 2 308 000 4 444 000 17 844 000

472 000 520 000 1 781 000 577 000 1111 000 4 461 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1416 000 IS60 000 5 343 000 I73IOOO 3 333 000 13 383000

 

PDR-ENERGIA

IAPMEI N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50" - FC

0. Fonlcs - FN 0. Fomcs - FC

1 360 000 1 520 800 1 751 200 4 504 800 9 136 800

340 000 380 200 437 800 1 126 200 2 284 200 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 1 020 000 1 140 600 1 313 400 3 378 600 6 852 600

pdr-energia 1995 - 1999

diversas

total

cap 50" - fn cip 50" . fc

0 Pontes - fn 0. Fontcs - fc

1360 000 1 520 800 1 751200 4 504 800 9 136 800

340 000 380 200 437 800 1126 200 2 284 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1020 000 1140 600 1 313 400 3 378 600 6 852 600

Página 328

2-(328)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA piduac apoios

(Vmhnrè rui Ci«li«)

programas PROJECTOS

locau-zaçao (NUTS 3)

fontes de financiamento

programação Financeira

até 31/12/1993

1994 (Exec Previna)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

SISTEMA DE INCENTIVOS A UTILIZAÇÃO

TOTAL

227 311

240 619

70 000

100 000

637930

RACIONAL DE ENERGIA

 

Cap.50* - FN

227 311

240 619

70 000

100000

637 930

 

Cap. S0* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

INETI N-dcl

*rojexfo$: 1

O. Fonlei - FC

0

0

0

0

0

SISTEMA DE INCENTIVOS Á

 

TOTAL

227 311

240 619

70000

100 000

637 930

UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA

DIVERSAS

Cap SO* • FN

227 311

240 619

70 000

100 000

637 930

Cap 50* • FC

0

0

0

0

0

   

0. Fomea - FN

0

0

0

0

0

1989 -1996

 

0. Forla - FC

0

0

0

0

0

Página 329

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(329)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

(Vitora* im tantos)

 

FONTES • DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS • SEGUINTES

TOTAL

TOTAL C«p.SC- -FN Cap. 50* - FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

27 100 000 13 789 604 9 299 071 7 548 280

5 100 000 6 564 964 4 081 071 2 924 680 0 0 0 0 18 300 000 3 983 040 1 700 000 588 000 3 700 000 3 241 600 3 518 000 4 035 600

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap.50° -FN Cap. 50° -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

24 180 760 11 875 664 7 226 731 3 919 360

4 641 800 5 967 624 3 526 731 2 017 360 0 0 0 0 16813 960 3 983 040 1 700 000 588000 2 725 000 1 925 000 2 000 000 I3I40OO

PROIECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* - FC

0 Fomes - FN 0. Fontes - FC

'2 919 240 1 913 940 2 072 340 3 628 920

458 200 597 340 554 340 907 320 0 0 0 0

1 486 040 0 0 0 975 000 1 316 600 1 518 000 2 721600

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap.S0* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

27 100 000 13 789 604 9 299 071 7 548 280

5 100 000 6 564 964 4 081 071 2 924 680 0 0 0 0 18 300 000 3 983 040 1 700 000 588 000 3 700 000 3 241 600 3 518 000 4 035 600

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50' -FN Cap 50' -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

24 180 760 II 875 664 7 226 731 3 919 560

4641 800 5 967 624 3 526 731 2 017 560 0 0 0 0 16 813 960 3 983 040 1 700 000 ' 588 000 2 725 000 1 925 000 2 000 000 1 314 000

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50-' -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 919 240 1 913 940 2 072 340 3 628 920

458 200 597 340 554 340 907 320 0 0 0 0

1 486 040' 0 0 0 975 000 1 316 600 1 518000 2 721 600

FN • FirwKiimento Nicrârul FC - Ftnanâtman-o Con-uníUrio

Piddae Tradicional • Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Admimstraçio Central.

Piúdtc Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e írteorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios e transferências,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores i Administração Central (protocolos, conLratos-prograiTias....) independentemente de terem financiamento comunitário ou nSo.

Página 330

2-(330)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piddac tradicional

rV»|i«ei em Cuoliv»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS1)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE FORM E REAB PROF - ACÇÕES COMUNS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

3 397 019 1 036 97S 0

2 730600 0 0

2 600 000 0 0

250 000 0 0

8 977 619 1036 975 0

'EFP N" de Projeeios: 4

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

1 877 879 482 16S

1993 9S0 736 650

1 575 000 1025 000

125 000 125 000

5 571 829 2 368 815

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TOMAR

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* - FC

95 37B

25 737

0

500 000

0 0

700 000

0 0

250 000

0 0

1 545 378

25 737 0

. 1989 • 1996

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

66 304 3 337

375 000 125 000

462 500 237 500

125 000 125 000

1 028 804 490 837

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AVEIRO

CEKTUO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap. SO* -FC

1 443 664 • 449 034 0

714600

0 0

300 000

0 0

 

2 458 264

449 034

0

I9S9 - 1995

 

0. Fonte» - FN 0. Foatei - FC

694 702 299 928

560 950 153 650

175 000 125 000

 

1430 652 578 578

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM

USBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep SO* - FC

1 163 985

441 562

0

876 000

0 . 0

550 000 0 0

 

'2 589 985

441 S62

0

IȐ9 -1995

 

0. Fontei - FN 0. Fontei - FC

549 715 172 708

578 000 298 000

312 500 237 500

 

1 440 215 708 208

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FARO

ALGARVE

TOTAL

Cap $0* - FN Cap SO* - FC

693 992 120 642 0

640 000

0 0

1 050 000

0 0

 

2 383 992 120 642 0

19*9 -1995

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

567 158 6 192

480 000 160 000

625 000 425 000

 

1 672 158 591 192

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE FORM E REAB PROF - OUTRAS ACÇÕES

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

8 430 940 245 517

0

5 323 000 0 0

4 547 610

0 0

2 926 040 0 0

2 100 000

0 0

800 000 0 0

24 127 590

24S517 0

IEFP N* de Projectos: 1

O. Fontes - FN O Fontes - FC

6 956 778 1 228 645

4 626 620 696 380

3 714 210 833 400

1 969 840

956 200

916 850 1 183 150

200 000 600 000

18 384 298 5 497 775

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE FORM E REAB PROF • OUTRAS ACÇÕES

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* • FN Cap SO* - FC

8 430 940 245 517 0

S 323 000 0 0

4 547 610 0 0

2 926 040 0 0

2 100 000 0 0

800 000 0 0

24 127 590 245 517 0

1981 - 1998

 

O. Fomes - FN O Fomes • FC

6 956 778 1 228 645

4 626 620 696 380

3 714 210 833 400

1 969 840 956 200

916 850 1 183 ISO

200 000 600 000

18 384 298 5 497 775

CONSTRUÇÃO DE CENTROS PROTOCOLARES

   

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

10 181 004

13 019

0

3 400 000

0 0

2 100 000

0 0

1 100 000

0

0

400 000

0

0

300 000

0

0

17 481 004 13 019 0

IEFP

N* de Projectos: l

O. Fonles - FN O. Fonles • FC

9 809 974 358 011

2 955 200 444 800

1 715000 385 000

740 500 359 500

174 650 225 350

75 000 225 000

15 470 324 1997 661

CONSTRUÇÃO DE CENTROS PROTOCOLARES

 

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. SO* - FC

10 181 004

13019 0

3 400 000

0 0

2 100 000 0 0

1 100 000

0 0

400 000

0 0

300 000

0 0

17 481 004

13019 0

1989 - 1998

   

O. Fomes ■ FN O. Fomes - FC

- 9 809 974 358011

2 955 200 444 800

1 715000 385 000

740 500 359 500

174 650 225 350

75 000 225 000

15 4 70 324 \ 997 6b\

MODERNIZAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EMPREGO

IEFP N* de Projeeios; 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

7 068 578 2 715 000 1 956 350 1 482 000 1 050 000 652 000 14 923 928

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 561 276 2 359 800 1 S97 750 997 700 458 500 163 000 9 138026 3 507 302 355 200 358 600 484 300 591 500 489 000 S 785 902

MODERNIZAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EMPREGO

1990 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap SO* - FC

0 Fonles - FN O. Fontes - FC

7 068 578 2 715 000 1 956 350 1 482 000 1 050 000 652 000 14 923 928

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 561 276 2 359 800 1 597 750 997 700 458 500 163 000 9 138 026 3 507 302 355 200 358 600 484 300 591 500 489 000 5 785 902

 

CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS

IEFP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fonles - KC

792 000 670 000 1 462 000

0 0 0 0 0 0

688 380 547 000 1 235 380 103 620 123 000 226 620

CONSTRUÇÃO 06 NÚCLEOS DE APOIO A CRIAÇÃO DE EMPRESAS

1994 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC

O Fonles - FN O. Fontes - FC

792 000 670 000 1 462 000 0 0 0 0 0 0 688 380 547 000 1 235 380 103 620 123 000 226 620

Página 331

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(331)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piddac tradicional

(Valiut** nu r*,-nii«j

PROCRAMAS

reo/Ecios

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Etfsc. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL

IGFSS N* de Projectas: 6

TOTAL

Cap. 56* - FN Cap.50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

908 018 590300 I 133 275 501 130 214 782 40 000 3 387 505 301 899 173 300 691 000 501 130 214 782 40 000 1 922 111

0 0 0' 0 0 00 606 119 417 000 442 275 0 0 0 1 465 394

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS De MEIO FAMILIAR NORMAL - CRSS DO ALENTEJO

1911 - 1999

■LEXTTJO

TOTAL

Cep 50* - fn C«p 50* -FC

0 Fomes - FN 0 Fontes - FC

102238 11 000 32 275 . 31 570 32 782 10000 219 865 68 859 11 000 0 31 570 32 782 10 000 154 211

0 0 0 0 0' 0 0 33 379 0 32 275 0 0 0 65 654

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS OE MEIO FAMILIAR NORMAL - CASA PIA DE LISBOA

1911 -1997

US8VTEJ0

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* -FC

0. Fonte*. - FN 0 Fonte» - FC

654 280 392 000 750 000 29S0O0 16S 000 2 256 280 125 000 0 370 000 295 000 165 000 955 000

0 0 0 0 0 0 529 280 392 000 380 000 0 0 1 301 280

0 0 0.0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO 19» - 1996

LtSBVTFJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50* -FC 0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

33 500 12 300 15 000 . 8 000 68 800

26 500 12 300 "" 15 000 ' 8000 61 800 0 0 0 ' 0 0

7 000 0 . 0 . 0 7 000 0 0 0 0 ' 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - CRSS DO NORTE

1990 - 199«

NORTE

TOTAL

Cep SO* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

71 500 86 500 189 000 107 960 434 960

56 040 86 500 189 000 107 960 439 500 0 0 0 0 0

15 460 0 0 0 ' 15 460 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - CRSS DO CENTRO

1992 - 199»

CENTRO

TOTAL Csp. 50* -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - fn 0. Fontes - FC

36 500 63 500 117 000 58 600 17 000 30 000 322 600 25 500 63 500 117 000 58 600 17 000 30 000 311 600 0- O'O 0 0' 0 0

ii ooo o ó '" ; " o o o ii ooo

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MENORES PRIVADOS DE MEIO FAMILIAR NORMAL - CRSS DO ALGARVE

1993 - 1995

ALGARVE

TOTAL

Cep SO* - FN Csp. 50* -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

10 000 25 000 30 000 65 000 0 0 0 0 .0 0 0 0 10 000 25 000 30 000 65 000 0 0 0 '0

 

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E REABILITAÇÃO

IGFSS N* de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* - FN Cbp.50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

447 785 247 200 361 980 400 742 82 962 10 000 1 550 669

162 000 217 200 160 200 400 742 82 962 10 000 1 033 104 « 0 0 0 0 0 0

285 785 30 000 201 780 0 0 0 517 565 0. 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - CRSS DO NORTE

I9S7 - 1997

NORTE

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

221 500 1)4 900 182 700 99 000 42 500 660 600 162 000 104 900 125 200 99 000 42 500 533 600 0 0 0 0 0 0 S9 5O0 10 000 57 500 0 0 127 000

ooooo o

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - CRSS DO CENTRO

1991 . 1997

CENTRO

TOTAL

Cep 50* • FN Cep 50* - FC

0. Femes - FN 0. Fontes - FC

221285 100 500 128 280 270 305 11 600 731970

0 100 500 27 000 270 305 11600 409 405 0 0 0 0 0 0

221 285 0 101 280 0 0 322 565 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - CRSS DO ALENTEJO

199] - 1997

ALENTEJO

TOTAL

Csp. SO* - FN Csp 50* - FC 0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

5 000 10 000 17 000 21 537 18 862 72 399

0 10 000 0 21 537 18 862 , 50 399 0 • 0 0 0 0 0

5 000 0 17 000 0 0 ' 22 000 0 0 0 0 o • 0

EQUIPAMENTOS SERVIÇOS INVALIDEZ E REABILITAÇÃO - CRSS DE LISBOA VALE DO TEJO

1994 -1998

USBVTEJO

TOTAL

Cep SO* -FN Csp 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

21 800 34 000 9 900 10 000 10 000 857O0

1800 8 000 9 900 10 000 10 000 39 700 0 0 0 0 0 0

20 000 - 26 000 0 0 , ' 0 46 000 0 .0 0 0 0 0

 

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS IGFSS N" de Projectos: 5

TOTAL .

Cap. 50* -FN Cep. 50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

3 929930 2 379 671 3 373 321 2857 714 1 950 467 1 411 985 15903 088 3014 698 1 598 441 2 149 049 2 857714 I9S0467 1 411 983 12 982 354 0 0 0 0 0 0 0

915 232 781 230 1 224 272 0 0 0 2 920 734 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - CRSS DO NORTE

1911 -1998

. NORTE

TOTAL Cap 50* -FN Csp. SO* -FC 0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 047 401 734 371 1 177 583 1 006689 411327 20 000 4 397 371

956 829 530 641 1)77 583 1 006 689 411327 20 000 4 103 069 0 0 0 0 0 0 0

90 572 203 730 0 0 0 0 294 302 0 0 0 0 0 0 0

Página 332

2-(332)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piodac tradicional

fV»Wr* «m dot'*)

PROGRAMAS

PRO/ECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

 

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - CRSS 00 ALENTEJO

1987 -199»

ALENTEJO

TOTAL

Cap. 50* • FN C«p SO* -FC

O. Fontes - FN O Fomes - FC

450 500 178 000 246 975 307 523 266 786 140 000 1 589 784 245 500 178 000 95 000 307 523 266 786 140 000 1 232 809 0 0 0 0 0 0 0

205000 0 151 975 0 0 0 356 975 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS • CRSS DO CENTRO

mt -2«»

CENTRO

TOTAL

Op. 50* -FN Cep. SO* -FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

899 888 6S6 4O0 983 563 698 302 555 354 834 483 4 627 992 797 370 656 400 586 266 698 302 555 354 834 485 4 128 177

0 0 0 0 0 0 0 102 518 0 397 297 0 0 0 499 815

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS - CRSS DE LISBOA E VALE DO TEIO

1988 -2000

USBVTEJO

TOTAL Csp SO* - FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 232 941 6O2S0O 739 700 715 200 717 000 417 S00 4 444 841 985 999 233 400 290 200 715200 717 000 417500 3 359 299

0 0 0 0 0 0 0 266 942 369 100 449 SOO 0 0 0 1 083 542

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS £ SERVIÇOS PARA IDOSOS ■ CRSS DO ALGARVE

1989 • 19%

ALGARVE

TOTAL

Csp. SO* - FN Cap so* . FC 0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

279 200 208 400 225 500 130 000 843 100

29 000 0 0 130 000 159 000 0 0 0 0 0 250 200 208 400 225 500 0 684 100 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TOXICODEPENDENTES

ICFSS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fonles - FC

33 500 100 000 5 000 138 500 0 0 0 0 0 0 0 0

33 500 100 000 5 000 138 500 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TOXICODEPENDENTES

1992 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

O Fontes • FN O. Fomes-FC

33 500 100 000 5 000 138 500

0 0 0 0 0 0 0 0

33SOO 100 000 5 000 138 500 0 0 0 0

 

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1* E 2* INFÂNCIA

ICFSS N* de Projectos: 5

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

1 040 410 836 974 1 068 732 877 233 569 020 216 875 4 609 244

764 683 518 629 623 132 877 233 569 020 216 875 3 569 572 0 0 0 0 0 0 0

275 727 318 345 445 600 0 0 0 1 039 672 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1* E 2* INFÂNCIA - CRSS DO NORTE

198S - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN O Fontes • FC

290 893 248 724 338 045 184 268 10 000 4 000 1 075 930 251 953 219 229 303 045 184 268 10 000 4 000 97 2 495

0 0 0 0 0 0 0 38 940 29 495 35 000 0 0 0 103 435

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1' E 2* INFÂNCIA - CRSS DO ALENTEJO

1987 - 1999

ALENTEJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. S0* -FC O. Fomct - FN O. Fontes - FC

68 784 II 000 13 750 8 565 2 000 2 000 106 099 45 722 11 000 5 000 8 565 2 000 2 000 74 287

0 0 0 0 0 0 0 23 062 0 8 750 0 0 0 31 812

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A I* E 2* INFÂNCIA - CRSS OO CENTRO

1989 - 1999

CENTRO

TOTAL Csp. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

436 761 262 800 289 187 277 300 211400 152 875 1 630 323 311 536 262 800 222 587 277 300 211 400 152 875 1 438 498

0 0 0 0 0 0 0 125 225 0 66 600 0 0 0 191 825

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1' E 2* INFÂNCIA - CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO

1990 -2CO0

USBVTEJO

TOTAL Cap. 50" -FN Cap 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

194 972 262 950 392 750 395 100 345 620 58 000 1 649 392 150 972 25 600 92 500 395 100 345 620 58 000 1 067 792

0 0 0 0 0 0 0 44 000 237 350 300 250 0 0 0 581 600

0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1* E 2* INFÂNCIA - CRSS DO ALGARVE

1991 - 1994

ALGARVE

TOTAL

Cap 30* - FN Cap. »0* -FC

O. Fontes • FN O. Fonles - FC

49 000 51 500 3 5 000 12 000 147 500

4 500 0 0 12 000 16 500 0 0 0 0 0 44 500 51 500 35 000 0 131 000 0 0 0 0 0

 

EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES DEFICIENTES

IOFSS N* de Projectos: 5

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

1204 634 654 702 975 945 653 852 598 000 270 500 4 337 633 982 410 366 152 319 172 653 852 S98 000 170 500 3190 084

0 0 0 0 0 0 0 222 224 288 550 656 773 0 0 0 1 167 547

0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL MENORES DEFICIENTES - CRSS DO NORTE

1981 - 1998

NORTE

TOTAL Cap. SO* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes. FN 0. Fontes - FC

315 427 214 652 197 872 122 252 40 000 2 000 892 203 291 427 174 652 152 872 122 252 40 000 2 000 783 203

0 0 0 0 0 0 0 24 000 40 000 45 000 0 0 0 109 000

0 0 0 0 0 0 0

Página 333

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(333)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piddac tradicional

(ViUrji-» riu CiNUm)

PRCKÍIL^MAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Previne)

I99S

19%

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL MENORES DEFICIENTES - CRSS DO CENTRO

19(1 -I99t

CENTRO

TOTAL Cep.SC* -FN Cep.SC* -FC

0 Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

287477 130000 200 523 91 100 70 000 93 000 872 100

284 977 130 000 119 500 91 100 70 000 93 000 788 577 0 0 0 0 0 0 0 2 500 0 81 023 0 0 0 83 523 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL MENORES DEFICIENTES - CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO

1919 - 1991

LISBVTEJO

TOTAL

Cep 50» . FN Cep. 50" -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

551 530 240 050 490 050 - 321500 428 000 145 500 2 176 630 405 006 51 500 46 800 321 500 428 000 145 500 1 398 306 0 0 0 0 0 0 0 146 524 188 550 443 250 0 0 0 778 324

0 0 0 0.0 0 0

EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL MENORES DEFICIENTES - CRSS DO ALENTEJO

1992 - 1999

ALENTEJO

TOTAL Cep 30* - FN Cep 50- - FC

0. Fonte» - FN 0 Fontes. FC

12 000 15000 20 000 25000 5Ú 000 30 000 132 000

1 000 10 000 0 25 000 30 000 30 000 96 000 0 0 0 0 0 0 0

11000 5 000 20 000 0 0 0 36 000 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL MENORES DEFICIENTES - CRSS DO ALGARVE

1992 - 1991

ALGARVE

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50* -FC

0 Fonles - FN 0. Fonle» - FC

38 200 5 5 000 67 500 94 000 30 000 284 700

0 0 0 94 000 30 000 124 000 0 0 0 0 0 0

38 200 55 000 67 500 0 0 160 700 0 0 0 0 0 0

 

CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E JOVENS

IGFSS N°dcPiojcclos'. 4

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fonles - FN O. Fontes - FC

106 300 153 200 236 747 I9S 453 111 SOO 68 000 871 200

77 500 76 100 97 447 195 453 1)1 500 68 000 626 000 0 0 0 0 0 0 0

28 800 77 100 139 300 0 0 0 245 200 0 0 0 0 0 0 0

CENTROS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E JOVENS -CRSS OO CENTRO

I99I - I99S

CEKTRO

TOTAL Cap. 50* -FN Cep. SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

79 500 64 100 96447 69 903 49 500 ' 48 000 407 450

67 500 64 100 52 647 69 903 49 500 48 000 351 650 0 0 0 0 0 0 0

12 000 0 43 800 0 0 0 5 5 800 0 0 0 0 0 0 0

CENTROS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E JOVENS -CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO

I992 -I999

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

7 500 54 500 68 500 76 350 39 000 ' 20 000 265 850 6 500 9 500 15500 76 350 39 000 20 000 166 850

0 0 0 0 0 0 0 1000 45 000 53 000 0 0 0 99 000

0 0 0 0 0 0 0

CENTROS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E JOVENS -CRSS DO ALGARVE

I992 - I996

ALGARVE

TOTAL Cep 50* - FN Cep. 50* - FC O Fonles - FN 0 Fontes - FC

10 500 20 100 12 000 7 000 49 600

0 0 0 7 000 7 000 0 0 0 0 0 10 500 20 100 12 000 0 42 600 .0 0 0 0 0

CENTROS ACTIVIDADES TEMPOS LIVRES PARA CRIANÇAS E JOVENS -CRSS DO NORTE

1991 -1997

NORTE

TOTAL C»p. SO* -FN Cip. SO* -FC 0 Fonles - FN 0. Fontes - FC

8 800 14 500 59 800 42 200 23 000 148 300

3 500 2 500 29 300 42 200 23 000 100 500 0 0 0 0 0 0

5 300 12 000 30 500 0 0 4 7 800 0 0 0 0 0 0

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

IGFSS N*6ePrajeclos: 2

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 300 000 1 755 440 2 023 840 3 628 920 8 708 200

325 000 438 840 505 840 907 320 2 177 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 975 000 1 316 600 1 518 000 2 721 600 6 5JI 200.

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A FAMÍLIA

I99S - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fonte» - FC

910 000 1 228 808, 1416 688 2 540 244 6 095 740

227 500 307 188 354 088 635 124 1 523 900 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 682 500 921620 1 062 600' 1 90S 120 4 571 840

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

I99S - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* -FN Cep 50* -FC

0 Fonte» - FN O. Fontes - FC

390 000 526 632 607 152 1 088 676 2 612 460

97 500 131 652 151752 272 196 653 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 292 500 394 980 455 400 816 480 1 959 360

Página 334

2-(334)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL PlDDAC TRADICIONAL

programas

projectos

LOCALIZAÇÃO

(nuts 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Pt«vuu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E RECIONAL

IEFP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 395 000 1 100000 150000 150000 150000 2 945 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1395 000 1 100 000 150 000 150 000 150 000 2 945 000 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO CENTRAL E REGIONAL

1994 -1998

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN Csp. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1395 000 1100 000 150 000 150 000 150 000 2 945 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I39SO00 1100 000 150 000 150 000 150 000 2 945 000 0 0 0 0 0 0

 

NOVAS SEDES DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS

IEFP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Font« - FN 0. Fontes - FC

1 4M 040 1 48« 040 0 0 0 0

1 486 040 I 486 040

0 0

NOVAS SEDES DAS DELEGAÇÕES REGIONAIS

1995 - I99S

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 486 040 1 486 040 0 0 0 0

1 486 040 1 486 040 0 0

 

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS

IGFSS N» de Projectos: 6

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

7 205 861 1 655 000 1 750 000 10 610 861

0 0 0 0 0 0 0 0

7 205 861 1 655 000 1 750 000 10 610 861

0 ; 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS - CRSS DO NORTE

I99J -1995

NORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1603 218 405 000 250 000 2 258 218

0 0 0 0 0 0 0 0 1 603 218 405 000 250 000 2 258 218 0 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO SERVIÇOS - CRSS DO CENTRO

I99J -1995

CENTRO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap. SO* . FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1615 499 183 000 234 000 2 032 499

0 0 0 0 0 0 0 0 1 615 499 183 000 234 000 2 032 499 0 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO SERVIÇOS • CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO

199J -1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 308 738 525 500 600 000 2 434 238 0 0 0 0 0 0 0 0

1 308 738 525 500 600 000 2 434 238 0 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS - CRSS DO ALENTEJO

1991 - 1995

ALENTESO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Font« - FC

1565 407 191 000 120 000 1 876 407 0 0 0 0 0 0 0 0

1 563 407 191 000 120000 1876 407 0 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS ■ CRSS DO ALGARVE

1991 -1995

ALGARVE

TOTAL Cap 50* - FN Cap SO* -FC

0 Fontes-FN O. Fomes - FC

122 648 75 000 72 000 269 648 0 0 0 0 0 0 0 0

122 648 75 000 72 000 269 648 0 0 0 0

OBRAS E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS - SERVIÇOS CENTRAIS

199J -1995

LISBVTEJO

TOTAL

Cap JO* - FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

990 351 275 500 474 000 1 739 851

0 0 0 0 0 0 0 0

990 351 275 500 474 000 1 739 831 0 0 0 0

 

INFORMATIZAÇÃO E APETRECHAMENTO DO DAERE

DAERE N> de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

12 000 8 000 20 000

12 000 8 000 20 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO E APETRECHAMENTO OO DAERE

1994 -I99S

LISBVTEJO

TOTAL

Csp SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

12 000 8 000 20 000

12000 8 000 20 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

Página 335

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(335)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piddac tradicional

{V-*Imfl cm C.'notill)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prcviru)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

BASE DE DADOS SOBRE ASSUNTOS SOCIAIS daere te Projectos: 2

TOTAL

Csp. 50" - FN Cap.50* -FC

0. Fonles - fn 0. Fontes - FC

8 000 12 000 20 000

8 000 12 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

base de dados sobre assuntos sociais - organismos internacionais (disa)

1995 - 1996

lisbvtejo

total Cep 50* -FN Cep. 50* -fc

0. Fonles - fn 0. Fome» - fc

4 000 6 000 10 000

.4 000 . 6 000 10 000 0 • 0 ' 0

0 0 0 0 0 0

base de dados sobre assuntos sociais - UNlAO europeia (uesa)

1995 -1994

usbvtejo

total

Cep. 50" -fn Cep. 50" - fc

0. Fomes - fn 0. Fomes - fc

. . 4 000 6 000 - 10 000 4 000 6 000 10 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REFORMULAÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

DE N* de Projectos: . 1

TOTAL

Cap.50" - FN Cap.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

62 500 70 000 67 500 200 000 62 S00 70 000 67 500 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REFORMULAÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA

1994 .1996

usbvtejo

TOTAL

Cep SO* -FN Cep 50* -FC

O Fonles - FN O. Fonles - FC

. 62 500 70 000 67 500 200 000 62 500 70 000 61 500 200 000 .0 0 0 0

ooo' 0

0 0 0 0

ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ESTATÍSTICAS ADMINISTRATIVAS

OE N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" - FN Cap.50" -FC

O. Fontes • FN O. Fonles - FC

30 000 20 000 50 000 30 000 20 000 50 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ESTATÍSTICAS ADMINISTRATIVAS

1995 .1996

usbvtejo

TOTAL Op. 50" -FN Cep. so* -FC o Fontes - FN O. Fontes - FC

.....30 000 20 000 50 000

30 000 20 000 50 000 •0 0 . 0

• 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES PROSPECTIVOS DO MERCADO DE TRABALHO

DE N* de Projectos: jj

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50" -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

25 000 15 000 40 000

25 000 15 000 40 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES PROSPECTIVOS DO MERCADO DE TRABALHO

1993 - 199«

usbvtejo

TOTAL Cep. so* -FN Cep 50" -FC

O Fonles - FN O. Fonles - FC

- . - . 25 000 ... 15 000 - - 40 000 ' '- ' 25 000 " 15 000 ' 40 000 0 0 0 0 0 0 0.0 0

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA RACIONAL DE SUPORTE AOS ESTUDOS E PLANEAMENTO

DEP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50" - FN Cap.50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

108 000 20 000 18 500 17 500 164 000

108 000 20 000 18 500 17 500 164 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA RACIONAL DE SUPORTE AOS ESTUDOS E PLANEAMENTO

19» - 199«

usbvtejo

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 30* -FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

108 000 20 000 18 500 17 500 164 000

108 000 20 000 18 500 17 500 164 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

oooo o

 

RELAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO

DGCT ' N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

31 607 20 000 24 000 75 607

31 607 20 000 24 000 75 607 0 0 0 0 0 0 0 0 0 .0 0 0

RELAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO

1993 -1995

lisbvtejo

TOTAL Cep. 50* - FN Cap. so* -FC 0. Fontes - FN O. Fonles - FC

31 607 20 000 24 000 75 607 31 607 20 000 24 000 7 5 607 • 0 0 0. 0 0 0 0- 0 0 0 0 0

Página 336

2-(336)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL PíDDAC. TR A DIC70NA L

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS l)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ

31/12/1993

1994

(Exec. Previu)

1995

1996

1997 ANOS

SEGUINTES

TOTAL

INFORMATIZAÇÃO DE ÁREAS DA DCCT DGCT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4000 «000 12000 «000 «000 12000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DE ÁREAS DA DOO 1994 .I99S

USB VIEJO

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. SO* - FC 0. Fontes-FN 0. Fontes - FC

6 000 6 000 12000 6000 6000 12000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS FICHEIROS DE RECULAMENTAÇÁO COLECTIVA

DGCT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN O. Forties - FC

40000 40000 80000 40 000 40 000 80 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DOS FICHEIROS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA

1993 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cep. SO* -FN Cap SO* -FC

0. Foates - FN O. Foma • FC

40 000 40 000 80000 40 000 40 000 80 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SUPORTE À CESTÃO DA DCEFP

DGEFR N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

ISOOO 16 SOO 16500 48 000 15 000 16 500 16 500 48 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE SUPORTE À GESTÃO DA DOEFP

1994 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. SO* -FN Cep SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

15 000 16 500 16 500 48 000

ISOOO 16 SOO 16 500 4g 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO Á GESTÃO DO IDICT

IDICT N" de Piojectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

702 700 285 000 435 000 365 000 1 787 700

702 700 285 000 435 000 365 000 1 787 700 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS j TÉCNICOS E DE APOIO Â GESTÃO DO . IDICT 1 LI»"*»

1991 . 1996 l

TOTAL Cap. SO" -FN Cap 50* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

702 700 285 000 435 000 365 000 1 787 700 702 700 285 000 435 000 365 000 1 787 700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL

ICFSS N* de Projectos: 7

TOTAL Cap.50" - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

6616737 1 «00 000 1 700 000 9 916737 1

0 0 0 0 0 0 0 0

6616 737 1 «00 000 1 700 000 9 916 737 0 0 0 0

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES

1989 - 1995

lisbstejo

TOTAL

Cap 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

368 544 260 000 240 000 868 544 0 0 0 0 0 0 0 0

368 544 260 000 240 000 868 544 0 0 0 0

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL - SERVIÇOS CENTRAIS

1989 -1995

USBVTFJO

TOTAL Cap. $0* -FN Cap 50* - FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

1196 196 385 000 284 500 1 865 696 0 0 0 0 0 0 0 0

1 196 196 385 000 284 500 1 865 696 0 0 0' 0

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL - CRSS DO NORTE

1989 - 199S

NORTE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap 50* • FC

O. Fontes • FN O Fonsa - FC

1 185413 150 000 300 000 1 635415 0 0 0 0 0 0 0' 0

1 185415 150 000 300 000 1 635415 0 0 0 0

PROGRAMA DE INFORMÁTICA OA SEGURANÇA SOCIAL - CRSS 00 CENTRO

1989 - 1995

corrsto

TOTAL

Cap. S0* -FN Cap. 50* -FC

O Fones - FN O. Fomes • FC

1 402 858 240 000 232 500 1 875 358

0 0 0 0 0 0 0 0

1 402 858 240 000 232 500 / «75 358 0 0 0 o

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL - CRSS DE LISBOA E VALE DO TEJO

1989 - I99S

LISBVTEJO

TOTAL Cap.50* - FN Cap SO* .FC

O Fontes - FN O. Fona - FC

1 970 9*9 480 000 525 000 2 975 969

0 0 0 0 0 0 0 0

1 970 969 480 000 525 000 2 975969 0 0 0 0

Página 337

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(337)

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL piddac tradicional

(Valores em contos)

PROCRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

CNUTS5.)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Previsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL • CRSS DO ALENTEJO

1919 -199S

ALEKTEJO

TOTAL Cip. SO* -FN Cil $0* -FC 0 Fovla - FN 0. Fonte) • FC

361 898 70 000 80 000 511898

0 0 0 0 0 0 0 0

361 898 70 000 80 000 511898 .0 0 0 0

PROGRAMA DE INFORMÁTICA DA SEGURANÇA SOCIAL - CRSS DO ALGARVE

I9J9 -199S

ALGARVE

TOTAL Cep 50» -FN Cap SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

130857 15000 38000 183857

0 0 0 0 0 0 0 0

130 857 15 000 38000 183 857 0 0 0 0

 

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA CERAL SC N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

30 000 29 700 76 500 41 000 177 200

30 000 29 700 76 500 41 000 177 200 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA GERAL

1994 ■1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* -FN . Cep SO* - FC 0 Fontes - FN 0. Fonta - FC

30 000 13 000 15 000 60 000

30 000 15 000 15 000 60 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REFORMULAÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO APLICADO AICT / QUESTÕES SOCIAIS

1995 •1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cep SO* - FC 0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

7 500 21 500 21 000 50 000

7 500 21 500 21 000 50 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

RECONVERSÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES

I99S -1997

LISBVTEJO

TOTAL Cip. 50* -FN Cip. SO* -FC 0 Fonles - FN 0 Fonles - FC

7 200 . 40 000 20 000 67 200 7 200 40 000 . 20 000 67 200 0 0 0' 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ACESSO AO FUNDO DOCUMENTAL DO MESS

SG N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

15 500 10 000 7 500 33 000

15500 10000 7 500 33 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ACESSO AO FUNDO DOCUMENTAL DO MESS

I99S - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep 50* - FC

O. Fonles - FN O Fomes - FC

IS 500 10 000 7 500 35 000

15 500 10 000 7 500 33 C*00 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

EDIÇÃO EM CD-ROM DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO

SG N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC O. Fonles - FN O. Fontes - FC

15 000 10000 8 800 33 800

15 000 10 000 8 800 33 800 0 0 0 0

0 0 0 0

ooo' o

EDIÇÁO EM CD-ROM DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO

1993 - 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50* -FN Cip. SO* -FC O. Fonles - FN 0 Fontes - FC

15 000 10 000 8 800 33 800 15 000 10 000 8 800 33 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 338

2-(338)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(Vaton* em Cotí 04)

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUrNTES

TOTAL

TOTAL

Cap. 50» -FN Cap.50" -FC

0. Fonte - FN 0. Fonte» - FC

68 026 500 55 078 279 36 869 703 32 939 733

48 150 000 39 137 414 27 237 377 27 531 458 8 020 000 ' 6 060 490 1 947 901 0

0 0 0 0 11 856 500 9 880 375 7 684 425 5 408 275

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. SO" - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

51 227 889 ' 34 182 650 19 864 862 19 854 033

34 472 689 22 541 685 12 778 666 17 3)4 058 5 505 000- 3 056 740 964 021 0

0 0 0 0 11250 200 8 584 225 6 122 175 2 539 975

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16798 611 20 895 629 17 004 841 13085 700

13 677 311 16 595 729 14 458 711 10 217 400 2 515 000 3 003 750 98) 880 0

0 0 0 0 606 300 1 296 150 1 562 250 2 868 300

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap.50" -FC

0. Fontts - FN O. Fontes - FC

«7 726 500 54 778 279 36 869 703 32 939 733

478SOOO0 38 837414 27 237 377 27 S3I4S8 8 020 000 6 060 490 1 947 901 0

0 0 0 0 11 856 500 9 880 375 7 684 425 5 408 275

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50" -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

51 227 889 34 182 650 19 864 862 19 854 033

34 472 689 22 541685 12 778666 17 314 058 5 505 000 3 056 740 964 021 0

0 0 0 0 11250 200 8 584 225 6 122 175 2 539 975

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16 498 611 20 595 629 17 004 841 13 085 700

13 377 311 16 295 729 14 458 711 10 217 400 2 515 000 3 003 750 983 880 0

0 0 0 0 606 300 1296 150 1562 250 2 868 300

■ -

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap.50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

300 000 300 000 0 0 300 000 300 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50" -FN Cap 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

300000 300 000 0 0

300 000 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

pn - firastrmiaurioilo nfsscion*j FC - Fintnãtmcnto comumtfjtc

Piddac Tradicional - Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsidios e transferências,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores a Admintstraç&o Central (paxoeoios, «m totós-programas,...) independentemente de terem financiamento comunitário ou não.

Página 339

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(339)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(valotra «mu ttotfnrt)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 „ f£x«. Prcviru)

1995

* 1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL

D EB K*de

Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

77 474 50 000 44 200 55 000 $5 000 281 674

' 77 474 50 000 44 200 55 000 55 000 281 674 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 • 0 , . 0 0 0 0 0 0 .0

EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL

1992 - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cep. ÍO-.-FN Cio.SO* -FC

0. F or. im . FN 0. Fonte» - FC

77 474 50 000 44 200 55 000 55 000 281674 .. 77 474 — . 50 000 - ' 44 200 55 000 55 000 281674 0 • 0 • . 0 0 0 0 0 0 0 0 • 0 • 0 ' 0 0.0 0 0 . .0

 

ESTUDOS E PROJ. ESPECIAIS PARA ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

DECRE N* de Projectos: 10

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

32 610 170 000 140 000 45 000 387 610

32 610 170 000 140 000' 45 000 387 610 0 0.00 0 0 0 0 0 0

o o o-o o

ESC AGRÍCOLA DO RODO 1992 - I99S

NORTE

TOTAL

. Cip. 50* -FN . Cep 50* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» • FC

13 916 2 000 2 500 ' 18 416 13 916 • 2 000 . . .2 500 ' - - 18416 0 ... 0 •• - - 0 ••• 0

o" 0; 0 ' .. ' 0 0. r0 ' 0 0

BLOCO OFICINAL DE MECANOTECNIA E ELECTROTECNIA DO FUNDÃO

1992 • 1995

CENTRO

TOTAL Cep. 50* . - FN Cip 30* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

3 772 • 2500 2 000 8 272

3 772 2 500 2 000 8 272

0 0. . 0 ' 0

0 0 0 '0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DE LORIGASEIA 1992 • 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50* . FN Cep 50* - FC 0. Fonte» - FN 0. Fontes - FC

14 922 5 000 5 000 24 922

14 922 5 000 5 000 24 922 .'' 0 .0 0 -o

0 0 0 0

-.0 ' l 0 ; 0 . 0

ESC BÁSICA INTEGRADA ESTOI I99J ■ 1996

ALGARVE

TOTAL Cep 50* -FN Cip 50* - FC

O. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

'30 000 10 000 10 000 50 000 30 000 10 000 10 000 50 000 0 . . .. 0 . 0 . . 0 • o • ■ o • 0 0

— - 0 0 0 • 0

ESC BÁSICA INTEGRADA ÍLHAVO 1994 - 1996

CESTRO

TOTAL

Cep. 50* - FN ' Cep 50* - FC

0 Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

32 500 30 000 10 000 72 500 ' 32 500 30 000 . 10 000 72 500

o.o'o o ooo" 0

"0 0 0 0

ESC BÁSICA DEGONDIFELOS 1994 ■ 1996

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Cip 50* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

31 000 30 000 10 000 71 000 '31OOO 30 000 10 000 71 000 0 , 0 ' 0 0 0-00 0 ..000 0

ESC BÁSICA DO BAIRRO DO PADRE CRUZ

1994 ■ 1996

USEATEJO

TOTAL

Cip 50* - FN Cip 50* ■ FC

0. Fontes - FN 0. Fonte» - FC

31 000 35 000 ' 10 000 76 000 31 000 35 000 10000 76 000

0 o' 0 0

- 0 0-0 0

1 • 0 0 0 .0

ALTERAÇÃO DE PROJECTOS EXISTENTES P/ADEQUAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR

1994 - 1996

OIVERSaS

TOTAL

Cip 50* -FN Cep 50" - FC

0. Fonte» - FN . 0. Fontes - FC

10 000 17 500 5 000 32SO0 ' 10 000 17 500 5 000 32 500 0 • 0 ( 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC PROFISSIONAL D.DINIZ (PAIA) 1994 .199S

USBVTEJO

TOTAL

Cip. 50" - FN Cep 50* -FC

0. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

-18 000 3 000' 21 000

"I8OOO , 3 000 21000 0 0 0 .. .0 . . 0 - ' 0 0 0 0

ESC. SEC. FONSECA BENEVIDES 1994 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* -FC

O. Fonte» - FN 0. Fonte» - FC

8 000 5 000 13 000 8 000 5 000 13 000

o.O' 0

0 0 0 0 0 0

Página 340

2-(340)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vilme» riu Cirnlix)

PROGRAMAS

LOCALI-ZACAO

(KUTSI)

FONTES

PRCrORAMAÇÁO FINANCEIRA

PltCUECTOS

DE FINANCIA-MENTO

ATÉ

31/12/1993 :

1994

(Exac. TYW»t«Câ)

I99S

1996

1997

ANOS STCUINTES

TOTAL

APETRECHAMENTO E ESTUDOS EM ESC. DOS ENS.BASICO E SECUNDÁRIO C/MOBILIARIO EXPERIMENTAL

MORE N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* • FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes • FC

10 000 10 000 10 000 30 000 10000 10 000 . 10 000 30 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO E ESTUDOS EM ESC DOS ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO OMOStUARIO EXPERIMENTAL

199« -199«

DIVERSAS

TOTAL Cap.SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes-FN 0. reato ■ FC

10 000 10000 10000 30 000 10000 10 000 10000 30000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

TOTAL

SO 000

50 000

SO 000

50 000

7.00 000

COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÀO

 

Cap.50° -FN Cap. SO* -FC

50 000 0

50 000 0

50000 0

50 000 0

200 000 0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

DEPCEF N* de Projectos: 1

0. Fontes • FC

0

0

0

0

0

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

 

TOTAL

50000

SO 000

50 000

50 000

200 000

COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

50 000

50 000

50 000

50 000

200 000

Csp.SO* .FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes • FN

0

0

0

0

0

199« • 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DES ^ de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6 966 309 4 297 000 1 650000 13 913 309 4 57(127 1 459000 2 530 000 8 565 127 2 390182 2 838000 120000 5348 182

0 0 0 0 0 0 0 0

ENSINO PROFISSIONAL 1990 - I99S

OrVERSAS

TOTAL Csp. SO* -FN Cap. SO* - FC

O. Fontes • FN 0 Fontes • FC

1 017 864 425 000 160 000 1 602 864

946 406 425 000 40 000 1 411 406 71458 0 120 000 191458 0. 0 0 0 0 0 0 0

ENSINO TECNOLÓGICO 1990 -I99J

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

S 948 445 3 872 000 2 490 000 12 310 445 3 629 721 1034 000 2 490 000 7153 721 2 318724 2 838 000 0 5 156 724 0 0 0 o 0 0 0 0

 

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALGARVE

DREALG N* de Projectos: 10

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0 Fontes - FN O. Fontes-FC

679 (22 1 057 200 1 050 000 170 000 2 957 022

430281 660 200 400000 80 000 1 570 481 249 541 397 000 650 000 90 000 1 386 541 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2* E J* CICLOS DE OLHÃO

1990 -199!

ALGARVE

TOTAL Cap.SO* • FN Cap. SO* -FC 0 Fontes • FN 0 Fontes • FC

327 194 5 000 332 194

171 775 5 000 176 775 155419 0 155 419 0 0 0 0 0 0

ESC SEC PENHA/FARO 1990 - 1995

ALGARVE

TOTAL

Cap. SO» -FN Cap.50* -FC

O.Fosees- FN O. Fontes - FC

217 086 198 200 5 000 420 286

141463 49 550 5 000 196 013 75 623 148 650 0 224 273 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DO 2* CICLO DE ALBUFEIRA 1993 ■1996

ALGARVE

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes-FC

73 062 80 000 50 000 50 000 253 062 54 563 80 000 50 000 50 000 234 563 18499 '0 0 0 18499 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE FERREIRAS

1993 •199S

ALCJARVE

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

62480 170 000 5 000 237 480

62 480 170 000 5 000 237 480 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS r E }• CICLOS DE LOULÉ

1994 - 1996

ALGARVE

TOTAL

Cap SO* - FN Cap. SO* -FC

O. Fomes ■ FN

O. Fous - FC

140 000 200 000 50 000 390 000 130000 30 150 ( 2 500 192 650 10 000 149 850 37 500 197 350 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 1* E 3* CICLOS DE TAVIRA

1994 -1996

ALGARVE

TOTAL Cap.SO* -FN C>*). SO* -FC 0. Fontes - FN O. Fones - FC

89 500 185 000 25 000 299 500 22 375 46 400 6 250 75 025 67 125 138 600 18 750 224 475 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 341

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(341)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

PROGRAMAS

PROJECTCrS

 

FONTES

 

- -

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

   

LOCAU-ZAÇÂO (NUTS 2)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Eue. hróB)

1995.

1996

1997

ANOS SEGUWTES

TOTAL

ESC. BÁSICA DOS 2*E3* CICLOS DE OLHÃO

1994 - 1996

ALGARVE

TOTAL Cl» SO- -FN O» 50» - FC 0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

- 89 500 185 000 25 000 299 660

22 375 46 400 6 250 75 025 67 125 138 600 18 750 224 475

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE ALBUFEIRA

1994 ■ 1996

ALGARVE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fornes - FN 0. Fome» - FC

110 000 180 000 10000 300 000

27SO0 45 150 2 500 75 150 82 500 134 850 7 500 224 850

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E1* CICLOS DE PARCHAL (LAGOA)

1994 - 1996

ALGARVE

TOTAL Cep SO* -FN Cap. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

110 000 185 000 10 000 3Ù5 000 88 400 96 900 2 500 187 800 21 600 88 100 7 500 117 200 0 0 ' 0 ' 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE LAGOA

1994 ■ 1995

ALGARVE

TOTAL Cep. 50* . FN Cep. SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

70 000 50 000 120 000

70 000 - 50 000 120 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-ALCARVE

OREALG N* de Projectos: l

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

487S8S 241300 420 000 450 000 1 598 885

487 585 241 300 420 000 450 000 1 598 885

0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-ALGARVE

I9S9 - 1996

ALGARVE

TOTAL Ce» SO* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes ■ FC

487 585 241 300 420 000 4S0 000 1 598 885 487 585 241300 420000 - 450 000 1598 885 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALGARVE

DREALG N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

387 522 195 000 250 000 275 000 1 107 522

387 522 195 000 2S0 000 275 000 1 107 522 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALGARVE

1989 - 1996

algarve

TOTAL

Cep SO* - FN Cip. 50* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

387 522 195 000 250 000 275 000 1107 522

387 522 195 000 250 000 275 000 1 107 522 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL / RECIÁO ALGARVE OREALG N' de Projccios: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC O Fonles - FN 0. Fonles - FC

19 500 14 000 10 000 11000 12 000 15 000 81 500 19 500 14 000 10 000 II 000 12 000 15 000 81 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO ALGARVE

1990 - 1998

algarve

TOTAL Cep. SO* - FN Cep 50* - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

19 500 14 000 10 000 11 000 12 000 15 000 81500

I9SO0 14 000 10000 II 000 12000 15 000 81 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E

TOTAL

1 041 507

1 267 429

2 100 000

1 233 029

S 641 965

SECUNDÁRIO - ALENTEJO

 

Cap.50* - FN

841 539

880429

1 450 000

1 233 029

4 404 997

 

Cap.50* -FC

199 968

387 000

650 000

0

1 236 968

   

O. Fomes • FN

0

0

0

0

0

DREALT N*de Projectos: 14

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC. DE SERPA

 

TOTAL

213 237

47 839

100

 

261 176

   

Cap 50* - FN

106 619

46 639

100

 

153 358

 

alentejo

Cep SO* - FC

106 618

1 200

0

 

107818

   

O. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1992 - I99S

 

O. Fonte» - FC

0

0

0

 

0

ESC. PREP. E SEC. DE ÉVORA

 

TOTAL

235 918

203 056

100

 

439 074

   

Cap 30* - FN

233 918

203 056

100

 

439 074

 

ALENTEJO

Cep. SO* -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1991 -I99S

 

O. Fonte» • FC

0

0

0

 

0

ESC PREP. E SEC. DE PORTALEGRE

 

TOTAL

299 641

24 041

100

 

323 782

   
   

Cep JO* -FN

299 641

24 041

100

 

323 782

 

alentejo

Cep. SO* - FC

0

0

0

 

0

   

O. Fonte» - FN

0

0

0

 

0

1992 - 1995

 

O. Fome» - FC

0

0

0

 

0

Página 342

2-(342)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Vràlrar4 riu ftwâtm)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 3)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

OE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

OBxec. Prcvãu}

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC SEC DE SINES 1993 - I99S

ALENTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap SO* - FC

0. Fonus - FN 0. Forno - FC

IM 701 231922 100 418 723

93 351 104 822 100 198 273 93 350 127 100 0 220 450

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. SEC. DE SANTIAGO DO CACEM I99J . 1995

ALENTEM

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fonto - FN 0. Fontes - FC

106010 323 200 60 000 489 210 106010 302 200 60 000 468 210 0 21000 0 21 000 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE GRÂNDOLA

1994 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cep JO* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonto - FC

110960 379 040 20 000 510 000 42 660 55 034 20 000 137 694 48 300 324 006 0 372 306 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE ALCACER DO SAL

1994 - 1996

ALENTE»

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.50» -FC

0. Fonto - FN 0. Fonus - FC

112 364 377 636 20 000 5IOO0O

55 858 51 642 20 000 127 500

56 506 325 994 0 382 500

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DE ELVAS

1994 ■ 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cap.50" - FC

0. Fontes - FN 0 Fon la - FC

96 250 393 750 20 000 510000

42 625 393 750 20 000 4S6 375 53 625 0 0 53 625

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2" E ]• CICLOS DE PONTE DE SOR

1994 . 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cop. 50* - FC

0 Fonto - FN 0. Fonto - FC

77 500 412 500 20 000 510 000

27 SOO 412 500 20 000 460 000 50 000 0 0 50 000

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE ODEMIRA

1994 . 1996

ALENTEIO

TOTAL Csp 30* FN Cap 50* - FC

0. Forno - FN 0. Fonio - FC

40 297 279 703 20 000 340 000 lr028 279 703 20 000 310 731 29 269 0 0 29 269

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2' E 3' CICLOS DE FERREIRA DO ALENTEJO

1995 • 1996

ALENTEIO

TOTAL

Cap 50" - FN Csp SO" - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

65 657 134 343 200 000 65 657 134 343 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA INTEGRADA DE ÉVORA 1995 •1996

ALENTEIO

TOTAL

Csp. 50* - FN Cap 50* - FC 0. Fonto - FN 0. Fonto - FC

80 000 300 000 380 000 80 000 300 000 380 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2' E 3* CICLOS DE BEJA 199S - 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cop 50* - FN Cap.50* -FC 0. Fonto - FN 0 Fonto - FC

2S 657 384 343 410 000

25 657 384 343 410 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC, BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE ALTER DO CHÃO

1995 - 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fonio - FN 0. Fonto - FC

25 657 314 343 340 000 25 657 314 343 340000 0 0 0 •.0 0 0 0 0 0

 

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-ALENTEJO

DREALT N° de Projectos. 4

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

420 000 462 000 508 201 1390 201 420 000 462 000 508 201 1 390 201 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-ALENTEJO LITORAL /

1995 • 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cap JO* - FN Cap.50* -FC 0. Fonto - FN 0. Fonto - FC

114 919 126 411 139 052 380 382 114 919 126 411 139 052 380 382 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁJUO-ALTO ALENTEJO

1995 - 1991

ALENTEIO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fonto - FN 0. Fonto - FC

141 941 156 135 171 749 469 825 141 941 156 135 171 749 469 825 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDARIO-ALENTEJO CENTRAL

1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cap.50" - FN C«p. 50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fonto . FC

80 579 88 637 97 501 266 717

80 579 88 637 97 501 266 717 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 343

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(343)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac: tradicional

(Vtilutfi riu C.mt.«)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exee. Prvvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUIT-rrES

TOTAL

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-BA1XO ALENTEJO

1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cep. 50" -FN Cip. 50- - FC

0. Fonles • FN 0 Fonles - FC

82 561 90 817 99 899 273 277

82 561 90 817 99 899 273 277 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0

 

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALENTEJO

DREALT N'de Projectos: 4

TOTAL Cap.50" -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

350 000 385 000 423 500 1 158 500

350 000 385 000 423 500 l 158 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS. BÃSICO E SECUNDÁRIO - ALENTEJO LITORAL

1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Cep 50" - FN Cep 50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

25 600 28 160 30 976 84 736

25 600 28 160 30 976 84 736 0 0 0 0

0 0 0 0 0. . 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR ■ ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALTO ALENTEJO

1995 • 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cip 50" -FN Cip 50- - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

78 700 86 570 95 227 260 497 78 700 86 570 95 227 260 497 .0.0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 " 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR ■ ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - ALENTEJO CENTRAL

1995 • 1997

ALENTEJO

TOTAL Cip 50" - FN Cip 50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

116 300 127 930 140 723 384 953 116 300 127 930 140 723 384 953

•0,00 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO • BAIXO ALENTEJO

1995 • 1997

ALENTEJO

TOTAL

Cip 50" - FN Cep. 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fonies • FC

129 400 142 340 156 574 428 314 129 400 142 340 156 574 428 314

0.00 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL / RECIÃO ALENTEJO DREALT N° de Projectos: 1

TOTAL Cap 50* - FN Cap.50» -FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

33 968 22 000 20 000 22 000 97 968 33 968 22 000 20 000 22 000 97 968 0 0 0.0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO ALENTEJO

1990 ■ 1996

ALENTEJO

TOTAL

Cip. 50» - FN Cip. SO" -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

33 968 22 000 20 000 22 000 97 968

33 968 22 000 20 000 22 000 97 968 0 0 0 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - CENTRO

DREC N* de Projeclos: 53

TOTAL Cap.50» -FN Cap 50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

956017 2 127 408 4050000 4 659 385 1 314 915 13 107 725 956 017 1 290 600 1 850 000 1 802 345 328 729 6 227 691 0 836 808 2 200 000 2 857 040 986 186 6 880 034

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3" CICLOS DE S PEDRO D'ALVA

1991 - 1996

CENTRO

TOTAL Cip 50" -FN Cip 50» • FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

54 500 26 850 90 000 38 650 210000 54 500 7 500 22 500 9 662 94 162 0 19 350 67 500 28 988 115 838

•0 0 0.0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DA MARINHA GRANDE

i

1991 ■ 1995

CENTRO

TOTAL Cep. 50" - FN Cep SC - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

55 000 89 500 125 000 269 500

55 000 25 000 31 250 111 250 0 64 500 93 750 158 250 0 0 0 0 0 0 0' 0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE VILA NOVA DE TAZEM

1991 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep. 50" -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

82 866 160 000 5 000 247 866 82 866 160 000 5 000 247 866 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE TONDELA

1991 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep VT -FN Cep 50» - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

201 662 50 000 50000 301 662 201 662 50 000 S0 000 301 662 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS r E 3' CICLOS DE SÁTÃO

1991 ■ 1993

CENTRO

TOTAL Cep 50» - FN Cip 50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

225 803 20 000 10 000 255 803 225 803 20 000 10 000 255 803 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 344

2-(344)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

(Vtiara* em ContiM)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO (wrsj)

TONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prcvttti)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. SEC. GAFANHA DA NAZARÉ

 

TOTAL

3 872

89 500

20 000

   

113 372

 

CENTRO

Cep. 50* - FN

3 872

25 000

5 000

   

33 872

 

Cep. 50* - FC

0

64 500

15 000

   

79 $00

   

0. Fonto - FN

0

0

0

   

0

1991 -1995

 

0 Forno-FC

0

0

0

   

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DE VISO

 

TOTAL

60 000

100 000

213 000

   

373 000

 

CENTRO

Cep. 50* • FN

60000

100 000

213 000

   

373 000

 

Cep. SO* - FC

0

0

0

   

0

   

O. Foato - fn

0

0

0

   

0

1991 - 1995

 

0. Fonto - FC

0

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE COJA

 

TOTAL

301

52 900

40 000

   

93 201

 

CENTRO

Ctp. 50" - FN

301

14 812

10 000

   

25 113

 

Ctp SO* - FC

0

38 088

30 000

   

68 088

   

0. Forno - FN

0

0

0

   

0

1993 -1995

 

0. Fonio • FC

0

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

77 354

110000

115 000

   

302 354

CONDEIXA-a-NOVA

CENTRO

Ctp 50* -FN

77 354

110 000

11$ 000

   

302 3S4

 

Cep 50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Forno - FN

0

0

0

   

0

1993 - 1995

 

0. Fonio - FC

0

0

0

   

0

ESC. BÁSICA DOS 2' E 3* CICLOS DE SEIA

 

TOTAL

123 585

179000

20 000

   

322 585

 

CENTRO

Ctp. 50* - FN

123 585

38 000

5000

   

166 585

 

Cep. 50* - FC

0

141 000

ISOOO

   

156 000

   

0. F oo Lei - FN

0

0

0

   

0

1993 • 1995

 

O Fonto - FC

0

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2* E r CICLOS DE

 

TOTAL

71 074

155 424

5 000

   

231 498

MANTEIGAS

 

Ctp SO* - FN

71 074

155 424

5 000

   

231 498

 

CENTRO

C«p.50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonto - FN

0

0

0

   

0

1993 - 1995

 

0. Forno • FC

0

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

 

179 000

30000

156 000

70 000

435 000

LORIGA

CENTRO

Cep 50* -FN

 

50 000

7 500

39 000

17 500

114 000

 

Cep. 50* - FC

 

129 000

22 500

117 000

52 500

321 000

   

0. Fonto - FN

 

0

0

0

0

0

195« - 1997

 

0. Fonto - FC

 

0

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3* CICLOS da

 

TOTAL

 

5 000

10 000

200 0M

145 000

360 000

PEDRULHA

CENTRO

Cip 50* -FN

 

1 400

2 500

50 000

36 250

90 150

 

Ctp SO* -FC

 

3 600

7 500

150 000

108 750

269 850

   

0 Fonla - FN

 

0

0

0

0

0

1994 • 1997

 

0. Fonio - FC

 

0

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

 

5000

100 000

150 000

55 000

310 000

GAFANHA DA ENCARNAÇÃO

CENTRO

Ctp 50* - FN

 

1 400

25 000

37 500

13 750

77 650

 

Ctp SO* -FC

 

3600

75 000

112 500

41 250

232 350

   

0 Fonio - FN

 

0

0

0

0

0

1994 '- 1997

 

0 Fonto-FC

 

0

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS OE

 

TOTAL

 

17900

5 000

220 000

207 100

450 000

ÍLHAVO

CENTRO

c«p yr fn

 

5 000

1 250

55 000

51 775

113 025

 

Cep 50* -FC

 

12 900

3 750

165 000

155 325

336 975

   

0 Fonto - FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

O. Forno - FC

 

0

0

0

0

0

ESC SEC. OE VAGOS

 

TOTAL

 

6 185

100 000

150 000

93 815

350 000

 

CENTRO

Ctp. 50* - FN

 

'l 732

25 000

37 500

23 454

87 686

 

Ctp SO* -FC

 

4 453

75 000

112 500

70 361

262 314

   

0. Forno - FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fonto - FC

 

0

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

 

10 000

20 000

170 000

170 000

370 000

PENELA

CENTRO

Ctp 50* - FN

 

2 800

5 000

42 500

42 500

92 800

 

Ctp SO* -FC

 

7 200

15000

127 500

127 500

277 200

   

0. Fonto - FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0 Fonto - FC

 

0

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3'CICLOS DE

 

TOTAL

 

30 000

150 000

220 000

100 000

500000

MANGUALDE

CENTRO

Cep SO* -fn

 

8 400

72 500

55 000

25 000

160 900

 

Ctp 50* - FC

 

21 600

77 500

165 000

75 000

339 100

   

0. Fontes • FN

 

0

0

. 0

0

0

1994 - 1997

 

O Fonto - FC

 

0

0

0

0

 

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

 

35 800

110 000

124 200

 

270 000

MONTEMOR-O-VELHO

CENTRO

Ctp. SO* - FN

 

10000

27 500

31 050

 

68 550

 

Ctp. 50* -FC

 

25 800

82 500

93 150

 

201 4S0

   

O. Fonte - FN

 

0

0

0

 

0

1994 -1996

 

0 Fonto - FC

 

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DE

 

TOTAL

 

70 000

85 000

185 000

 

340 000

TRANCOSO

 

Ctp SO* -FN

 

70 000

85 000

185 000

 

340 000

 

CENTRO

Cep. 50* -FC

 

0

0

0

 

0

1

 

0. Fontes - fn

 

0

0

0

 

0

1 1994 - 1996

 

0 Fona - FC

 

0

0

0

 

0

Página 345

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(345)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Valorei cia Conto«)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (nuts 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevmt)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. BÁSICA DOS I* E 1* CICLOS DO

 

TOTAL

73 S63

too 0M

136 435

 

310000

MUNDÂO

centro

Or so* -FN

20S98

23 000

34 109

 

79 707

 

Ctp. 50* -FC

52 967

75 000 '

102 326

 

230 293

   

0 Fomes - FN

0

0

0

 

0

1994 -199«

 

0. Fomes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2*E3*CICLOS de

 

TOTAL

99 884

50 000

136 000

 

285 884

FERMENTELOS

CENTRO

Csp. so* -FN

27 968

12 500

34 000

 

74 468

 

Csp. so* -FC

71 916

37 500

102 000

 

211 416

   

0 Fomes - FN

0

0

0

 

0

1994 -1996

 

0 Fomes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2* e 3' CICLOS de

 

TOTAL

50 000

80 000

210 000

 

340 000

OLEIROS

centro

Csp 50* -FN

50 000

80 000

210 000

 

340 000

 

Cep. 50* -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

 

0

1994 -1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2*E J* CICLOS de

 

TOTAL

120 000

100 000

200 000

 

' 420 000

CASTELO BRANCO

centro

Csp so* -FN

120 000

100 000

200 000

 

• 420 000

 

Csp. so* -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1994 -1996

 

0. Fomes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E r CICLOS de

 

TOTAL

152 150

100 000

37 850

 

290 000

ARADAS

centro

Ctp 50* -FN

29 666

25 000

9 462

 

64 128

 

Ctp so* -FC

122 484

75 000

28 388

 

225 B72

   

0. Fomes - FN

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 1*. í* E 3* CICLOS de

 

TOTAL

30000

100000

180 000

 

310000

OLIVEIRA DE FRADES

centro

Cep 50* - FN

8 400

25 000

45 000

 

78 400

 

Csp 50* - fc

21600

75 000

135 000

 

231 600

   

o Fomes - FN

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0 Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2*e3* CICLOS oe

 

TOTAL

44 750

150 000

85 250

 

280 000

BUARCOS

centro

Ctp 50* -FN

12 500

37 500

21 312

 

71 312

 

Ctp 50* -FC

32 250

112 500

63 938

 

208 688

   

0. Fomes • FN

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0 Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC BÁSICA DOS 2* e 3'CICLOS oe

 

TOTAL

5 000

100 000

255 000

 

360 000

TAVEIRO

centro

Ctp 50* - fn

5 000

100 000

255 000

 

360 000

 

Ctp 50* - fc

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - fn

0

0

0

 

0

1994 . 1996

 

0 Fomes - FC

0

0

0

 

0

ESC. SEC FUNDÃO

 

TOTAL

50 000

50 000

   

100000

 

centro

Ctp 50* - FN

50 000

50 000

   

100 000

 

Ctp 50* - FC

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

   

0

1994 . 1995

 

0 Fomes - FC

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS I*. 2' E 3* CICLOS de S

 

TOTAL

110 000

225 000

   

335 000

DOMINGOS

centro

Ctp 50* -FN

110 000

225 000

   

335 000

 

Ctp so* FC

0

0

   

0

   

0. Fomes - fn

0

0

   

0

1994 - 1995

 

0 Fomes - FC

0

0

   

0

ESC. BÁSICA DOS 1". 2* E 3* CICLOS de

 

total

 

10 000

170 000

184 000

364 000

S.VICENTE da BEIRA

centro

Csp. so* - FN

 

2 500

42 500

46 000

91 000

 

Ctp. so* -FC

 

7 500

127 500

138 000

273 000

   

O. Fomes - fn

 

0

0

0

0

1995 .1997

 

0 Fomes - FC

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS l\2*e3* CICLOS de

 

TOTAL

 

21 000

190 000

190000

401 000

MAJLZOVELOS

centro

Ctp. so* - fn

 

6000

47 500

47 500

101 000

 

Cep. 50* -FC

 

15 000

142 500

142 500

300 000

   

0. Fomes - fn

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0. Fomes - fc

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS de

 

TOTAL

 

202 000

200 000

100 000

502 000

CEIRA

centro

Cap 50* -FN

 

52 000

50 000

25 000

127 000

 

Ctp 50* -FC

 

150 000

I50 000

75 000

375 000

   

0 Fontes - FN

 

0

0

0

0

i99s -1991 _,.

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS r E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

 

40 000

100 000

 

140 000

LOUSA

centro

Op so* -FN

 

10000

25 000

 

35 000

 

Ctp. so* - FC

 

30 000

75 000

 

105 000

   

O. Fomes - FN

 

0

0

 

, 0

1995 . 1996

 

0. Fontes - FC

 

0

0

 

■" 0

ESC. BÁSICA DOS 2 E 3 CICLOS DE

 

TOTAL

 

10 000

320 000

 

330 000

SILVARES

centro

Cep so* - FN

 

2 300 .

80 000

 

82 500

 

Ctp so* -FC

 

7 500

240 000

 

247 500

   

0. Fontes - FN

 

0

0

 

0

1 ms» -1996

 

0. Fontes - FC

 

0

0

 

0

Página 346

2-(346)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vk-ltMf* riu C'inili«)

PROCRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE

FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. BÁSICA DOS 2» E 1» CICLOS DO

 

TOTAL

10 000

220 000

240 000

CARAMULO

corroo

Cep SO* -FN

2 500

57 500

60000

 

Ce». 50* -FC

7 500

172 500

180 000

   

0. Fonsa - FN

0

0

0

199S ■199*

 

0. Fontes - FC

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E J» CICLOS DE

 

TOTAL

25 000

45 000

70000

MORTÁGUA

CENTRO

Cep.SC» -FN

6 250

II 250

17 500

 

Ce» 50» -FC

18 750

33 750

52 500

   

0. Fomes - FN

0

0

0

199! -199«

 

0. Fontes - FC

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E }• CICLOS DO

 

TOTAL

100 000

200 000

300000

FUNDÃO

CENTRO

Cep. 50» - FN

25 000

50 000

75 000

 

Cep. 50» -FC

75 000

150 000

225 000

   

0. Fontes • FN

0

0

0

1995 -1996

 

0 Fontes - FC

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2*E3* CICLOS DE

 

TOTAL

200 000

200 000

400 000

LEIRIA

CENTRO

Cep. SO" -FN

SOOOO

50 000

100 000

 

Cep SO» -FC

150 000

150 000

300 000

   

0. Fontes - FN

0

0

0

199Î -1996

 

0. Fomes - FC

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

202 000

150 000

352 000

POMBAL

CENTRO

Cep 50" - FN

52 000

37 500

89 500

 

Cep. SO» -FC

150 000

112 500

262 500

   

0. Fontes - FN

0

0

0

I99S -1996

 

0 Fontes - FC

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

60 500

 

60 500

PENALVA DO CASTELO

CENTRO

Cep. 50" -FN

15 500

 

15 500

 

Cep 50» - FC

45 000

 

4S000

   

0. Fontes - FN

0

 

0

I99S .1993

 

0 Fomes - FC

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

81 000

 

81 000

FORNOS DE ALGODRES

CENTRO

Cep. 50» - FN

21 000

 

21 000

 

Cep. 50» - FC

60 000

 

60 000

   

0. Fonles - FN

0

 

0

1993 -1995

 

0 Fontes - FC

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DA

 

TOTAL

7000

 

7 000

CARAPINHEIRA

CENTRO

Cep. 50» -FN

7 000

 

7000

Cep SO* - FC

0

 

0

   

0. Fomes - FN

0

 

0

1993 ■ I99S

 

0 Fomes - FC

0

 

0

ESC SEC. QUINTA DAS FLORES

 

TOTAL

100 000

 

100 000

 

CENTRO

Cep 30" • FN

25 000

 

25 000

 

Cap 50" - FC

75 000

 

75 000

   

0 Fonles - FN

0

 

0

1995 • 1995

 

0. Fontes - FC

0

 

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DE

 

TOTAL

5 000

 

5000

VILA NOVA DE POIARES

CENTRO

Cep 50* - FN

5 000

 

5 000

 

Cep SO* -FC

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

 

0

1995 -1995

 

0. Fonles - FC

0

 

0

ESC. SEC. ADOLFO PORTELA

 

TOTAL

101 500

 

101 500

 

CENTRO

Cep 50" - FN

26 500

 

26 500

 

Cop. 50" -FC

75 000

 

75 000

   

0. Fontes - FN

0

 

0

1995 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

 

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLO DE

 

TOTAL

10 000

 

10000

ESTARREJA

CENTRO

Cop SO* - FN

10 000

 

10 000

Cep SO» -FC

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

 

0

1995 - 1995

 

0. Fontes • FC

0

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2»E3" CICLOS DE

 

TOTAL

65 000

 

65 000

SEVER DO VOUGA

CENTRO

Cep. SO» - FN

16 250

 

16 250

 

Cep 50* -FC

48 750

 

48 750

   

0. Fontes - FN

0

 

0

1995 - 1995 y

 

0 Fontes - FC

0

 

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

71 000

 

71 000

EUGENIO DE CASTRO

CENTRO

Cep SO* -FN

18 500

 

18 500

 

Cep. SO» -FC

52 500

 

52 500

   

0. Fontes - FN

0

 

0

1995 -1995

 

0. Fontes - FC

0

 

0

ESC. SEC. DE PENACOVA

 

TOTAL

80 000

 

80 000

   

Cep SO» - FN

20 000

 

20000

 

CENTRO

Cap SO* -FC

60 000

 

60 000

   

0. Fonles - FN

0

 

fl

1995 - 1993

 

0 Fontes - FC

0

 

0

Página 347

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(347)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Vilmr*» rtu Comin»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Extx. Prcvitta)

.1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. BÁSICA DOS 2' E 3' CICLOS DE TÁBUA

1995 - 1995

CENTRO

TOTAL

Cap 50" -FN Cap 50" -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

11000 71 000 18 500 18 500 52 500 52 500

0 0 0 0

ESC. SEC. DA BATALHA I99S - I99S

CENTRO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap 50* -FC 0 Fomes - FN 0 Fontes-FC

100 000 100 000 25 000 25 000 75 000 75 000 0 0 0 0

ESC. SEC VIRIATO I99S - I99S

CENTRO

TOTAL Cap 50* - FN Ctp. SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

120 000 120 000 30 000 30 000 90 000 90 000 0 0 0 0

 

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO -CENTRO

DREC N* oV; Projectos: 7

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0 Fontes - FN L0. Fontes - FC

750 000 810 000 860 000 860 000 3 280 000 750 000 810 000 860 000 860 000 3 280 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - BAIXO VOUGA

199S - 1991

CENTRO

TOTAL Cap. 50* • FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

88 1.00 100 000 110 000 110000 408 100 88 100 100 000 110 000 110000 408 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - COVA DA BEIRA

1995 - 1998

CENTRO

TOTAL

Ctp 50* - FN Ctp 50* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

125 700 135 000. 140 000 140 000 540 700 125 700 135 000 140 000 140 000 540 700 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - BAIXO MONDEGO

1995 - 199a

CENTRO

TOTAL Ctp 50* - FN Ctp. 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

153 300 160 000 170 000 170 000 653 300 153 300 160 000 170 000 170 000 653 .-00 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - PINHAL INTERIOR NORTE

1995 - I99B

CENTRO

TOTAL

Cep. 50* . FN Ctp 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

28 9O0 3 5 000 40 000 40 000 1 143 900 28 900 3 5 000 40 000 40 000 143 900 0 0 0 0 0

0-0 0 0 0 0 • 0 -0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - SERRA DA ESTRELA

1995 - 1998

CENTRO

TOTAL Ctp. 50* - FN Ctp 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

95 800 105 000 110 000 110 000 420 S00 95 800 105 000 110 000 110 000 420 800 0 0 0 0 0

0 0.0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - PINHAL LITORAL

1995 - 1998

CENTRO

TOTAL Ctp 50* - FN Ctp 50* • FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

96 100 105 000 110 000 110 000 421100 96 100 105 000 110000 110 000 421100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

o o o . . o . o

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO • DÂO-LAFÕES

1995 ■ 1998

CENTRO

TOTAL

Ctp 50* • FN Csp 50* - FC '

0 Fomes - FN 0 Fontes - FC

162 100 170 000 180000 180 000 692 100 162 100 170 000 180 000 180 000 692 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - CENTRO

DREC N* de Projectos: 10

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1050 000 855 000 760 000 840 000 3 505 000 1 050 000 855 000 760 000 840 000 3 505 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO -BAIXO VOUCA

1995 •1998

CENTRO

TOTAL

Ctp 50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

220 000 200 000 180 000 150 000 750 000 220 000 200 000 180 000 150 000 750 000 0 0 0 0 0

0.0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - BAIXO MONDEGO

199S - 1998

CENTRO

TOTAL Cap SO* -FN Cap.50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fonto • FC

120 000 100 000 110 000 130 000 460 000

120 000 100 000 110 000 130 000 460 000 • 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 348

2-(348)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO p,ddac tradicional

(VêUnn riu Ci-Wu*)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS I)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec **rcvfste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - PINHAL LITORAL

1995 . 1991

CENTRO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fornei - FC

100 000 80 000 90 000 95 000 565 000 100 000 80 000 90 000 95 000 365 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO - PINHAL INTERIOR NORTE

I99S • 1991

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50* - FC

0. Fome*. - FN 0 Fontes - FC

160 000 120 000 100 000 100 000 480 000 160 000 120 000 100 000 100 000 480 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO - PINHAL INTERIOR SUL

1995 - 1998

CENTRO

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep. SCr - FC

O Fonles - FN 0. Fontes - FC

20 000 15 000 10 000 20 000 65 000 20 000 15 000 10 000 20000 65 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS. BÁSICO £ SECUNDÁRIO - DÃO-LAFÔES

1995 - 1991

CENTRO

TOTAL Cep. SO* - FN Cep 50* -FC

O Fonles • FN 0. Fomes - FC

180000 150 000 100 000 150 000 580 000 180 000 150 000 100000 130 000 580 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO • SERRA DA ESTRELA

1995 - 199«

CENTRO

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep SO* - FC

0 Fomes- FN 0. Fontes - FC

30 000 20 000 20 000 25 000 95 000

30 000 20 000 20 000 25 000 95 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÁO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO . BEIRA INTERIOR NORTE

1995 - I99S

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* -FC

0. Fonles • FN 0. Fontes - FC

120 000 100 000 110 000 100 000 430 000 120 000 100 000 110 000 100 000 430 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO • PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - BEIRA INTERIOR SUL

1995 • 1998

CENTRO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

50 000 40 000 20 000 30 000 140 000 50 000 40 000 20 000 30 000 140 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÁO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO • COVA DA BEIRA

1995 . 1991

CENTRO

TOTAL

Cep 50* - FN Cep. 50* -FC

0. Forno - FN 0 Fomes - FC

50 000 30 000 20 000 40 000 140 000 SOOOO 30 000 20 000 40 000 140 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO CENTRO DREC N° dc Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

ISO 880 82 000 70 000 90 000 100 000 120 000 612 880 ISO 880 82 000 70 000 90 000 100 000 120 000 612 880 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO CENTRO 1990 - 1991

CENTRO

TOTAL

Cif.. 50* -FN Cip 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

150 880 82 000 70 000 90000 100 000 120 000 612 880 150 880 82 000 70 000 90 000 100 000 120000 612 880 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INTERVENÇÕES EM CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA/REGIÃO CENTRO

DREC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap-50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 25 000 35 000 40 000 45 000 175 000 30 000 25 000 35 000 40 000 45000 175 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INTERVENÇÕES EM CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA/REGIÃO CENTRO

1994 - 1998

CENTRO

TOTAL

Cep SO* -FN Cep. SO* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

30 000 25 000 3 5 000 40 000 45 000 175 000 30 000 25 000 3 5 000 40 000 4 5 000 175 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-LISBOA

DREL N* de Projectos: 81

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 707 740 1 531 459 4 900 000 SS80 000 4 683 287 21 402 486

2834 937 1 009624 2 700 000 3 307 500 3 721 572 13 573 633 1 872 803 521 835 2 200 000 2 272 500 961 715 7 828 853

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC PREP. E SEC. DANÇA I9S4 -1995

USBVTfJO

TOTAL

Ce». SO* -FN Cep. 50* - FC

0 Fonts - FN 0 Fontes - FC

271 519 20 097 2 000 293 616

171 251 20 097 2 000 193 348 100 268 0 0 100 268 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 349

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(349)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(VUom cru Cotios)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(nuts 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Prcvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. PRET*. E SEC LOURINHA

 

TOTAL

7.30 07«

12000

1000

   

243 078

   

Op SO* -FN

134 048

12000

1 000

   

147 048

 

LISBVTEJO

Ctp. 50* -FC

96 030

0

0

   

96 030

   

0. Fontes . FN

0

0

0

   

0

1919 ■ 1993

 

0. Fontes - FC

0

0

0

   

0

ESC. PREP. E SEC. RIBAMAR

 

TOTAL

183 592

10 000

1 000

   

194 592

   

Csp. SO* • FN

92 576

10 000

1000

   

103 576

 

USSVTEJO

Ctp SO* -FC

91 016

0

0

   

91 016

   

0. Fontes - FN

0

0

0

   

0

I9»9 .1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

   

0

ESC PREP E SEC. CHELAS - ZONA L

 

TOTAL

11 000

30 000

30 000

100 000

209 000

400 000

 

LISBVTEJO

Ctp SO* -FN

6000

14000

7 500

25 000

52 250

104 750

 

Cap. SO* -FC

5 000

36 000

22 500

75 000

156 750

295 250

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1990 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC. RIO MAIOR

 

TOTAL

333 142

20 520

2000

   

355 662

 

LISBVTEJO

Cap SO* - FN

178 759

20 520

2000

   

201 279

 

Ctp SO* - FC

154 383

0

0

   

154 383

   

0. Fontes - FN

0

0

0

   

0

1990 ■ 1993

 

0. Fontes - FC

0

0

0

   

0

ESC PREP. E SEC. TOMAR N.2

 

TOTAL

363 900

13000

15 000

   

391 900

 

LISBVTEJO

Ctp. SO* -FN

237 652

13 000 •

15 000

   

265 652

 

Cap. SO* - FC

126 248

0

0

   

126 248

   

0. Fontes - FN

0

0

0

   

0

1990 - 1995

 

0 Fontes - FC

0

0

0

   

0

ESC. PREP. E SEC QUEIJAS

 

TOTAL

188 909

10000

32 000

   

230 909

 

USBVTEJO

Ctp SO* - FN

107 500

10 000

32 000

   

149 500

 

Ctp. SO* - FC

81 409

0

0

   

81 409

   

0 Fomes - FN

0

0

0

   

0

1990 -1995

 

0 Fomes - FC

0

0

0

   

0

ESC. PREP E SEC SAO GONÇALO

 

TOTAL

466 883

6000

1 000

   

473 883

 

LISBVTEJO

Cap.50* -FN

237 001

6000

1 000

   

244 001

 

Csp SO* -FC

229 882

0

0

   

229 882

   

O Forno - FN

0

0

0

   

0

1990 - 1995

 

0. Forno - FC

0

0

0

   

0

ESC PREP. E SEC COSTA OA CAPARICA

 

TOTAL

401 416

50 000

5 000

   

456416

 

LISBVTEJO

Ctp SO* - FN

200 886

50 000

5 000

   

255 886

 

Cap. 50* - FC

200 530

0

0

   

200 530

   

0. Fomo - FN

0

0

0

   

0

1990 - 1995

 

0. Fonto - FC

0

0

0

   

0

ESC. SEC. SOBREDA

 

TOTAL

63 305

688

5 000

   

68 993

   

Ctp. SO* -FN

63 305

688

5000

   

68 993

 

LISBVTEJO

Ctp 50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fomo • FN

0

0

0

   

0

1990 - 1995

 

0. Fomo - FC

0

0

0

   

0

ESC PREP. E SEC. TELHEIRAS

 

TOTAL

5 753

15000

155000

ISO 000

65 447

391 200

 

LISBVTEJO

Cap 50* - FN

3 377

4 200

42 500

37 500

16 362

103 939

 

Ctp. 50* -FC

2 376

10 800

112 500

112 500

49 085

287 261

   

0 Fomo - FN

0

0

0

0

0

0

1991 ■1997

 

0. Fomo - FC

0

0

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC CASAL DE CAMBRA

 

TOTAL

317 459

51 500

5000

   

373 959

 

LISBVTEJO

Cop 50* -FN

182 264

51 500

5 000

   

238 764

 

Ctp 50* -FC

135 195

0

0

   

135 195

   

0. Fomo - FN

0

0

0

   

0

1991 - 1995

 

0. Fomo - FC

0

0

0

   

0

ESC SEC PAÇO DE ARCOS

 

TOTAL

136 672

31 000

2 000

   

169 672

 

LISBVTEJO

Cap. SO* -FN

69 639

31 000

2 000

   

102 639

 

Cap SO* -FC

67 033

0

0

   

67 033

   

0. Fomo - FN

0

0

0

   

0

1991 -1995

 

0. Fomo - FC

0

0

0

   

0

ESC. SEC. PROF REINALDO DOS SANTOS

 

TOTAL

2 262

1 779

3000

   

7 041

   

Cap 50* - FN

2 262

1 779

3000

   

7041

 

LISBVTEJO

Cop SO* - FC

0

0

0

   

0

   

O. Fonio - FN

0

0

0

   

0

1991 - 1995 ,

 

O. Fonto - FC

0

0

0

   

0

ESC. PREP. E SEC. CARTAXO

 

TOTAL

147 873

25 900

50 000

   

223 773

   

Cap 50* -FN

76 403

25 900

50 000

   

152 303

 

USBVTEJO

Cop SO* -FC

71 470

0

0

   

71 470

   

0. Fonto - FN

0

0

0

   

0

Vm -1995

 

0. Fonto - FC

0

0

0

   

0

ESC. SEC VISO

 

TOTAL

60510

60 000

60 000

   

180 510

   

Ctp 50* -FN

60 510

60 000

60 000

   

180 510

 

LISBVTEJO

Cap. SO* -FC

0

0

0

   

0

   

0 Fonto - FN

0

0

0

   

0

1992 - 1995

 

O. Fomo - FC

0

0

0

   

0

Página 350

2-(350)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(V»Ioic» cut Ciei-»*)

PROCRAMAS

LOCAU-ZAÇÂO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

raOJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

CExec prevLtu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. SEC CAMARATE

 

TOTAL

357 596

116 686

5000

479 282

 

USBVTEJO

Cep 50* - FN

242 128

34 400

1 250

277 778

 

Cap. 50* .FC

115 468

82 286

3 750

201 504

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1992 -I99S

 

0. Fontes • FC

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC. ATOUCUIA DA BALEIA

 

TOTAL

252 854

9 700

1 000

263 554

 

LISBVTEJO

Cap. 50* -FN

151 005

9 700

1 000

161 705

 

Cep. SO" -FC

101 849

0

0

101 849

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1992 -I99S

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC SEC. FONSECA BENEVIDES

 

TOTAL

77 688

32 000

5 000

114 688

   

Cep 50* -FN

77 688

32 000

5 000

114 688

 

USBVTEJO

Cep.SC -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1992 -1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. SEC. STO ANTÔNIO DOS

 

TOTAL

265 503

80 000

120 000

465 503

CAVALEIROS

USBVTEJO

Cep 50* -FN

150 676

22 400

30 000

203 076

 

Cep. 50» - FC

114 827

57 600

90 000

262 427

   

0. Fome» • FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC. ARROJA/ODIVELAS

 

TOTAL

229 188

105 068

5 000

339 256

 

US8VTEJ0

Cep 50- -FN

142 419

29 419

1 250

173 088

 

Cep. 50* -FC

86 769

75 649

3 750

166 168

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DO

 

TOTAL

125 463

95 000

140 000

360 463

ALGUEIRAO

USBVTEJO

Cep 50» - FN

71 946

26 600

35 000

13 3 546

 

Csp 50* -FC

53 517

68 400

105 000

226 917

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC PREP £ SEC AMADEU GAUDÊNCIO

 

TOTAL

24 432

17 800

1 000

43 232

   

Cep. 50* -FN

24 432

17 800

1 000

43 232

 

USBVTEJO

Cep 50* -FC

0

0

0

0

   

0 Fonte» - FN

0

0

0

0

1992 • 1995

 

0. Fonte» - FC

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC. MERCEANA

 

TOTAL

1 283

721

1 000

3 004

   

Cep. 50" - FN

1 283

721

1 000

3004

 

LISBVTEJO

Cep SO- . FC

0

0

0

0

   

0 Fome» - FN

0

0

0

0

1992 ■ 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. PREP. ALEXANDRE HERCULANO

 

TOTAL

10000

80 000

2 000

92 000

   

Cep 50" - FN

10 000

80 000

2 000

92 000

 

USBVTEJO

Cep. 50* - FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1993 - 1995

 

O Fomes • FC

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC SOBRAL DE MONTE

 

TOTAL

10 000

70 000

10 000

90 000

AGRAÇO

USBVTEJO

Cep 50* -FN

10 000

70 000

10 000

90 000

Cep 50* -FC

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1993 • 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC LOURES N*l

 

TOTAL

76 270

2 500

1 000

79 770

   

Cep. 50* - FN

55 381

2 500

1 000

58 881

 

iisa\TEX>

Cap. SO* FC

20 889

0

0

20 889

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1993 • 1995

 

0 Fomes • FC

0

0

0

0

ESC PREP E SEC S DOMINGOS OE RANA

 

TOTAL

71 525

9 000

1 000

81 525

   

Cep. 50* - FN

52 881

9 000

1 000

62 881

 

USBVTEJO

Cep 50* -FC

18 644

0

0

18 644

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1993 - 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

10000

80 000

10 000

100 000

ARANGUES

 

Cep. SO- - FN

10 000

80 000

10 000

100 000

'. LISBVTEJO

Cep SO* - FC

0

0

0

0

 

i

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1993 . 1995 j.

 

0. Fomes • FC

0

0

0

0

ESC. PREP. DE ALFORNELOS

l i

TOTAL

2000

8 000

soo

10 500

   

Cep 50* -FN

2000

8 000

500

10 500

 

| LISBVTEJO

Cep. 50* -FC

0

0

0

0

 

i

0. Fonte» - FN

0

0

0

0

1993 • 1995

!

0. Fome» - FC

0

0

0

/ 0

ESC. PREP. PINTOR ALMADA NEGREIROS

j

TOTAL

9 665

6 000

1 000

16 665

   

Cop. 50* - FN

9 665

6000

1 000

16665

 

LISBVTEJO

Cep. 50" -FC

0

0

0

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

0

1993 - 1995

1

0. Fomes • FC

0

0

0

0

Página 351

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(351)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDl,Ac: TRADICIONAL

(Vr-lW* riu Cimti.,)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

,1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. SEC. GERAL ALTO DE SANTA

 

TOTAL

30 000

150 000

205 000

115 000

500 000

CATARINA

LtSflVTEJO

Cjp 50" ■ FN

7 500

37 500

55 000

28 750

128 750

 

C*p. SO" -FC

22 500

112 500

ISO 000

86 250

371 250

   

0. Fomes • FN

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS r E )• CICLOS DA

 

TOTAL

30 000

150 000-

180 000

40 000

400 000

MOITA

USBVTEJO

Cep. 50" -FN

8 400

37 500

45 000

10 000

100 900

 

Cap. SO* -FC

21 600

112 500

135 000

30 000

299 100

   

0 Fomes - FN

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0. Fomes - FC

0

0'

0

0

0

ESC BÁSICA DOS I*. r E 3" CICLOS DE

 

TOTAL

20 000

105 000

150 000

15000

290 O00

SOBRAL DE MONTE AGRAÇO

USBVTEJO

Csp 50* -FN

5 000

30 000

37 500

3 750

76 250

 

Csp. SO* -FC

15000

75 000

112 500

11 250

213 750

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

1994 -1997

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2' E }* CICLOS DA

 

TOTAL

30 000

90 000

5000

 

125 000

QUINTA NOVA DA TELHA

USBVTEJO

C«p SO* -FN

8 400

22 500

1 250

 

32 ISO

Csp. SIT -FC

21 600

67 500

' 3 750

 

92 850

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. SEC GERAL DR JOSE

 

TOTAL

10 000

ISO 000

40 000

 

200 000

AFONSO/SEIXAL

USBVTEJO

Csp. SO" -FN

2 500

37 500 ■

10 000

 

50 000

 

Csp SO" -FC

7 500

112 500

30 000

 

150 000

   

0. Fomes - FN

0

0

0

 

0

1994 . 1996

 

0 Fomes - FC

0

•0

0 .

 

0

ESC. BÁSICA DOS 2" E 3" CICLOS DE

 

TOTAL

40 000

60 000 '

5 000

 

105 000

FREIRIA

USBVTEJO

Csp. 50" - FN

10 000

15 000

1 250

 

26 250

 

Csp. 50" - FC

30 000

45 000

3 750

 

78 750

   

0 Fontes - FN

0

0

0

 

0

1994 . 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC PREP. E SEC. CAXARIAS

 

TOTAL

10 000

15000

   

25 000

 

USBVTEJO

Csp SO" - FN

10 000

15 000 '

   

25 000

 

Csp SO" -FC

0

0

   

0

   

0 Fomes - FN

0

0

   

0

1994 . 1995

 

0. Fomes • FC

0

0 ' •

   

0

ESC PREP. E SEC. FREIXIANDA

 

TOTAL

10 000

15 000

   

25 000

   

C«p 50" -FN

10 000

15 000

   

25 000

 

LISBVTEJO

Csp 50" - FC

0

0 '

   

0

   

0. Fomes - FN

0

0

   

0

1994 ■ 1995

 

0. Föntet • FC

0

0

   

0

ESC PREP. E SEC RIACHOS

 

TOTAL

10 000

15 000

   

25 000

   

Csp 50" - FN

10 000

15 000

   

25 000

 

LISaVTEJO

Csp 50" - FC

0

0

   

0

   

0 Fomes • FN

0

0

   

0

1994 .1995

 

0. Fontes - FC

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2' E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

30 000

81 000

   

111 000

PENICHE

LISBVTEJO

Csp 50" • FN-

7 500

21 000 -

   

28 500

 

Csp 50" - FC

22 500

60 000

   

82 500

   

0. Fomes • FN

0

0

   

0

1994 ■ 1995

 

0 Fomes - FC

0

0

   

0

ESC SEC LOURES N.2

 

TOTAL

14 500

10 000

   

24 500

 

LISBVTEJO

Cap 50" -FN

14 500

10 000

   

24 500

 

Cap SO" -FC

0

0

   

0

   

0 Fomes - FN

0

0

   

0

1994 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

   

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DO

 

TOTAL

70 000

10 000

   

. 80 000

SARDOAL

USBVTEJO

Cap. 50" - FN

19 600

2 500

   

22 100

 

Cap 50" - FC

50 400

7 500

   

57 900

   

0. Fomes - FN

0

0

   

0

1994 . 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

   

0

ESC SEC AMORA

 

TOTAL

30 000

80 000

   

110000

   

Cap 50" -FN

30 000

80 000

   

110 000

 

LISBVTEJO.

Cap SO" - FC

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

   

0

/994 - I99J j

 

O. Fontes - FC

0

0

   

0

ESC PREP. DE MONTE DA CAR ARICA

 

TOTAL

12 000

8 000

   

20 000

   

Cap JO" -FN.

12000

8 000

   

20 000

 

LISBVTEJO

Cap. 50" - FC

0

0

   

0

   

0 Fontes. FN

0

0

   

0

1994 - I99S

 

0. Fontes - FC

0

0

   

0

ESC PREP. ROQUE GAMEIRO

 

TOTAL

5000

15 000

   

20 000

   

Cap. SO» .FN

5000

15 000

   

20 000

 

USBVTEJO

Csp 50» -FC

0

0

   

0

   

0 Fontes - FN

0

0

   

0

1994 - 1995

 

0 Fontes • FC

0

0

   

0

Página 352

2-(352)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO P,DDAC TRADICIONAL

(Vfjj4-trc-» em Ceelo-.)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTSJ)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Fjtec Prevtsti)

I99S

T996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. PREP. E SEC. DR ANTÓNIO

 

TOTAL

20 000

SO 000

   

100 000

AUGUSTO LOURO

USBVTEJO

Cl» 50" -FN

20000

80 000

   

100 000

 

Cl» SO* -FC

0

0

   

0

   

0. Fonte* • FN

0

0

   

0

1994 - 199J

 

0 Fontes-FC

0

0

   

0

ESC PREP E SEC. GUALDINO PAIS

 

TOTAL

10 000

15 000

   

25 000

 

USBVTEJO

Cep. SO* -FN

10«»

15 000

   

25 000

 

Cep SO" -FC

0

0

   

0

   

0. Fontes • FN

0

0

   

0

1994 -1995

 

0. Fonces. FC

0

0

   

0

ESC. SEC. D DINIS / PAIA

 

TOTAL

50 000

250 000

   

300 000

 

USBVTEJO

Cep. 50" -FN

50 000

250 000

   

300 000

 

Ca» SO* -FC

0

0

   

0

   

0. Fontes • FN

0

0

   

0

1994 - 1995

 

O Fontes.FC

0

0

   

0

ESC SEC. PAREDE

 

TOTAL

10000

20 000

   

30 000

 

USBVTFJO

Cap SO* -FN

10000

20 000

   

30000

 

Cep 50* -FC

0

0

   

0

   

0. Fontes . FN

0

0

   

0

1994 - 1995

 

0. Faena - FC

0

0

   

0

ESC. BÁSICA DOS r E )* CICLOS

 

TOTAL

 

20 000

ISO 000

270 000

440 000

MENDONÇA FURTADO/BARREIRO

USBVTTJO

Cip.SO* -FN

 

20 000

150000

270 000

440 000

Cep 50* -FC

 

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FC

 

0 •

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3" CICLOS DA

 

TOTAL

 

155 000

200 000

36 200

391 200

BRANDOA

USBVTEJO

Ci» SO" - FN

 

ISS 000

200 000

36 200

391 200

 

Cep 50" -FC

 

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0. Fontes • FC

 

0

0

0

0

ESC. SEC GERAL INFANTE

 

TOTAL

 

200000

200 000

100 000

500000

D.PEDRO/ALVERCA

LI58VTEJO

Cep 50* -FN

 

87 500

50 000

25 000

162 500

 

Cap. 50* -FC

 

112 500

150 000

75 000

337 500

   

0. Fontes • FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

 

205 000

250 000

45 000

500 000

S.JOÃO DA TALHA

USBVTEX)

Cep SO* -FN

 

92 500

62 500

II 250

166 250

 

Cep SO* -FC

 

112 500

187 500

33 750

;:-3 750

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1995 -J997

 

0. Fomes • FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 1*. 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

 

150 000

200 000

50 000

400 000

TERCENA/BARCARENA

USBVTEJO

Cip. SO* - FN

 

37 $00

50 000

16 250

103 750

 

Ci»50* -FC

 

112 500

150 000

33 750

296 250

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

 

150000

205 000

95 000

450000

AGUALVA/CACEM

USaVTEJO

Cap. 50* - FN

 

37 500

55 000

23 750

116 250

 

Cep 50* -FC

 

I12S00

150 000

71 250

333 750

   

O Fontes - FN

 

0

0

0

0

1993 - 1997

 

0. Fontes • FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS r E 3- CICLOS DA

 

TOTAL

 

70 000

ISO 000

230 000

4S0 000

QUINTA VALE DE SANTO ANTÔNIO

USBVTEJO

Cep. SO* -FN

 

70 000

150 000

230 000

450000

Cip SO* -FC

 

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DO

 

TOTAL

 

10 000

100 000

340 000

450 000

PINTOR ALMADA NEGREIROS 1

USBVTEJO

Cip 50* - FN

 

10 000

100 000

340 000

450 000

CHAJWECA LUMIAR

Cap. 50* - FC

 

0

0

0

0

   

0. Fomes • FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

 

200 000

200 000

50 000

. 450 000

AMORA

USBVTEJO

Ce» 50" FN

 

87 500

50 000

12 500

150 000

Ce». 50* -FC

 

112 500

ISO 000

37 500

300 000

   

0 Fomes - FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997 j.

 

0. Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC SEC. GERAL DR. MANUEL MARTINS

 

TOTAL

 

150 000

255 000

4S000

450 000

1 SETÚBAL

USBVTEJO

Cep. 30* -FN

 

37 500

67 500

11 250

116 250

Cep SO* »FC

 

112 500

187 500

33 750

333 750

   

0. Fontes • FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0. Festes-FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DO

 

TOTAL

 

180 000

205 000

95 000

480 000

PINHAL DE FRADES / FOGUETEIRO

USBVTBJO

Ca». SO* - FN

 

67 500

55 000

23 750

146 250

 

Cap SO* -FC

 

112 300

150 000

71250

333 750

   

0. Fontes-FN

 

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fomes. FC

 

0

0

0

0

Página 353

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(353)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (nuts 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

1997

ANOS TOTAL SEGUINTESI

1

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

10 000

220 000

220 000

450 000

SETÚBAL

LISBVTEJO

Cap. SO* - FN

10 000

220 000

220 000

450 000

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

O. Fonte» - FN

0

0

0

0

199$ . 1997

 

0. Fontes-FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS r E )* CICLOS DA

 

TOTAL

150000

205 000

95 000

450000

BAIXA DA BANHEIRA

USBVTEJO

Cap SO* -FN

37 500

55 000

23 750

116 250

 

Cap. SO* -FC

112 500

150 000

71 250

333 750

   

0. Fosses - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O Fomes • FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

100000

50000

27140

177 840

SOBREDA

LISBVTEJO

Cap. SO* -FN

25 000

12 500

6960

44 460

 

Cap. SO* -FC

75 000

37 500

20 SSO

133 380

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1993 • 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

205 000

150 000

45 000

400 000

OUVAL DE BASTO

USBVTEJO

Cap. SO* - FN

92 500

37 500

11250

141 250

 

Cap SO* -FC

112 SOO

112 500

33 750

258 750

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

200 000

200 000

50 000

450000

POVOA DE SANTO ADRIÃO

USBVTEJO

Cap. SO" - FN

200 000

200 000

SO 000

450000

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

0

I99S - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

150000

155 000

45 000

350 000

SANTARÉM

LISBVTEJO

Cap SO* -FN

37 500

42 500

• 11250

91 250

 

Cap 50* -FC

112 500

112 500

33 750

258 750

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

1995 . 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

40 000

200 000

210 000

450 000

AMADORA

LISBVTEJO

Cap. 50* - FN

40 000

200 000

210 000

450 000

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS I*. 2* E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

. 20 200

100 000

279 800

400 000

QUINTA DO FRADE

LISBVTEJO

Cap. SO* -FN

20 200

100 000

279 800

400 000

Cep 50" -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fomes • FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

50 000

200 000

150000

400 000

AMOREIRA

LISBVTEJO

Cap SO* -FN

50 000

200 000

150 000

400 000

 

Cap SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fomes - FC

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DA

 

TOTAL

30 000

100 000

320 000

4S0 000

PAREDE

LISBVTEJO

Cap. SO* - FN

30000

100 000

320 000

450 000

 

Cap $0* - FC

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

, 0

0

0

0

1995 • 1997

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DO

 

TOTAL

20 000

210 000

220 000

450 000

BAIRRO PADRE CRUZ

USBVTEJO

Cap 50* - FN

20 000

210 000

220 000

450 000

 

Cap SO* - FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1995 • 1997

 

0 Fomes - FC

0

0

0

0

ESC SEC. OJOSE I ■ LUMIAR N*2

 

TOTAL

30 000

100 000

20 000

150 000

   

Cap. SO* - FN

30 000

100 000

20 000

150 000

 

LISBVTEJO

Cap SO* - FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS l*.2* E 3' CICLOS DE

 

TOTAL

30 000

100 000

220 000

350 000

PORTO SALVO

LISBVTEJO

Cap. SO* -FN

30000

100 000

220 000

350000

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1993 - 1997 j-

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E1* CICLOS DE

 

TOTAL

30000

200 000

220 000

450 000

IDANHA

 

Cap. SO* -FN

30 000

200 000

220 000

450 000

USBVTEJO

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN.

0

0

0

0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC. BÁSICA DOS 2' E 3* CICLOS DE RIO

 

TOTAL

30000

100 000

320 000

450 000

DE MOURO

 

Cap. 50* -FN

30000

100000

320 000

450 000

USBVTEJO

Cap SO* -FC

0

0

0

0

   

0 Fomes - FN

0

0

0

0

I99S -1997

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

Página 354

2-(354)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO wddac tradicional

(Vjluei riti Cool rut)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

fNUTS 2)

, FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec riTvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUITvTES

TOTAL

ESC. BÁSICA DOS I*. 2*E J "CICLOS DE FORTE DA CASA

1995 -1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cio. SO1 -FN Cap 50" -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

143 300 ISOOOO 150 000 443 300

73 300 37 500 37 500 148 300 70 000 112 500 112 500 295 000 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC SEC CACILHAS 1995 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Csp. 50a - FN Cap SO* - FC

0 Fontes-FN 0. Fontes - FC

10 000 150 000 290 000 450000 10 000 150 000 290 000 450 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE ST A. IRIA DA AZÓIA

1995 • 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Csp SO* -FN

Cap. SO- FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

90000 10 000 100000 90000 10000 100000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS OE VALE DE MILHAÇOS

1995 - 1996

LISBVTEJO .

TOTAL Csp 50* - FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

70 000 30 000 100 000 70 000 30 000 100 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESC. SEC AMOREIRA 1995 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. 5(T -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 000 10000

10 000 ' 10 000 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO ESECUNDÁRIO -LISBOA

DREL N* de Projectos: 5

TOTAL

Cap, 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

1 180 000 1 320 000 1 550 000 4 050 000

1180 000 1 320 000 IS50 000 4 050 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - GRANDE LISBOA

1995 • 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

550 000 600 000 700 000 1 850 000 550 000 600 000 700 000 I8SO000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO F. SECUNDÁRIO - MÉDIO TEJO

1995 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Csp 50* - FN Cap 50* - FC O. Fontes - FN O Fontes - FC

60 000 70 000 80 000 210000

60 000 70 000 80 000 no 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - PENÍNSULA DE SETÚBAL

1995 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Csp 50* -FC

O. Fomes - FN 0 Fomes - FC

450 000 500 000 600 000 1 550 000

450 000 500 000 600 000 1 550 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO • OESTE

1995 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Csp SO* -FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

60 000 80 000 90 000 : 30 000 60 000 80 000 90 000 230 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO - LEZÍRIA DO TEJO

1995 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cap. SO* -FC

O Fontes - FN O. Fomes - FC

60 000 70 000 80 000 2)0 000

60 000 70 000 80 000 210000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO - LISBOA

DREL N* de Projectos: 5

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

1 500 000 1 580 000 1 700 000 4 780 000 1 500 000 1 580 000 1 700 000 4 780 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO -GRANDE LISBOA

1993 -1997

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

850 000 900 000 1 000 000 2 750 000 850 000 i 900 000 1 000 000 2 750 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR - ENS. BÃS1CO E SECUNDÁRIO - MÉDIO TEJO

I99S - 1997

USBVTBJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap SO* - FC

O. Fomes • FN O. Fomes - FC

90 000 100 000 100 000 290 000 90 000 100 000 100 000 290 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 355

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(355)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac: tradicional

(Val-r-n fin Ci «il lit)

programas

LOCALIzação

fontes

programação financeira

PROJECTOS

de financiamento

até 31/12/1993

1994

(exeu. Ppítvísu)''

1995 "

1996

1997

anos seguintes

TOTAL

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR ■ ENS. BÁSICO E SECUNDÁRIO • PENÍNSULA DE SETÚBAL

1995 •1997

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN Cip. SO* - FC

0. Font« - FN 0 Foula • FC

380 000. 400000 400 000 1 180 000 380 000 ..400 000 400 000 1 180 000

■ - 0 * •• - 0 0 0

• 0 0 0 0 ' 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR ■ ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO-OESTE

1995 -1997

USBVTEJO

TOTAL

Op. 50* ■ PN Cip. 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fon ta • FC

90 000 ' 90 000 100 000 280 000 90 000 . 90 000 100 000 280 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR • ENS BÁSICO E SECUNDÁRIO - LEZÍRIA DO TEJO

1995 - 1997

USBVTEJO

TOTAL Cip 50* - FN Cip SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

90 000 90 000 100 000 280 000 90 000 90 000 100 000 280 000 0 0 0 0

■0 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 REGIÃO LISBOA OREL N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SV -FC O. Fornes - FN O. Fomes - FC

175 701 140 000 120 000 130 000 ISO 000 715 701

175 701 140 000 120 000 .'.130 000 ISOOOO 715 701 0 0 0 0 0 0

0 . 0 0 0 0 0

•o : ' oo o o o

EDUCAÇÃO ESPECIAL / REGIÃO LISBOA 1990 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Cip. 50* -FN Cip SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

175701; 140 000 120 000 .130 000 ISOOOO 715 701

175 701 140 000 120 000 130 000 150 000 715 701 0 0 .0.0 0 0

0 0.0 0 0 0

0.0 0\ . 0 0 0

INTERVENÇÕES EM CENTROS DE EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA / REGIÃO LISBOA

DREL N* de Projecios: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

886 12 000 5 000 5 000 22 886

886 12 000 5 000 5 000 22 886 0 0 0.0 0

*"0 ' 0 0 0 0

.0 0,0 0 0

INTERVENÇÕES EM CENTROS DE

EDUCAÇÃO PARA A INFÂNCIA 1 REGIÃO

LISBOA 1 US8VTO0

199] - 199o '

TOTAL

Cip 50* -FN Cep. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

" 886 12 000 5 000 5 000 22 886

886 12 000 5 000 5 000 22 886 0 0 0 0 0

: o • o o o o

0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E

TOTAL

4316617

4 250 412

7 900 000 3 426 632

19 893 661

SECUNDÁRIO - NORTE

 

Cap. 50* -FN

3 421 821

2 615 037

5 700 000 2 585 682

14 322 S40

 

Cap. 50* -FC.

894 796

1 635 375

2 200 000 840 950

5 571 121

   

0. Fontes - FN

0

0

0 0

0

DRFN N* de Projectos: 63

0. Fontes - FC

0

0

0 0

0

ESC. PREP. E SEC. MIRAGAIA

 

TOTAL

50 770

50 000

312 500 . 387 500

800 770

 

NORTE

Cip SO* - FN

26 540

50 000

312 500 ■ 387 500

776 540

 

Cep SO* - FC

24 230

0

0 0

24 230

   

O. Fontes - FN

0

. ■ 0

• 0 .. 0

0

1991 - 1996

 

0. Fontes - FC

0

0

0 0

0

ESC PREP E SEC CONTUMIL

 

TOTAL

598 391

124 000

8 000

730 391

 

NORTE

Cep 50* -FN

353 792

24 000

8 000

385 792

 

Cep 50* -FC

244 599

100 000

0

344 599

   

0. Fontes - FN

0

0

v 0 .-

0

1991 - 1995

 

0. Fontes - FC

. 0

0

0 •

0

ESC SEC. ARCOZELO

 

TOTAL

308 996

II 100

12000

332 096

 

NORTE

Cip 50* -FN

147 656

11.100

12 000

170 756

 

Cip 50* -FC

161 340

0

o ■ •'

161 340

   

O. Fontes - FN

>0

0

.0

0

1991 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0 '

0

ESC. PREP E SEC TOUTOSA

 

TOT/U.

246 168

19 000

25 000 .

290 168

   

Cep. 50* -FN

172 734

19 000

25 0Ò0

216 734

 

NORTE

Cep. 50* -FC

73 434

■0

0...

73 434

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1991 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

- 0

0

0

ESC. PREP DE JOANE

 

TOTAL

165 510

10 500

7 500

183 510

   

Cap. 50* - FN

165 510

10 500

' 7 500

183 510

 

NORTE

Cip 50* - FC.

0

0

0 .

0

   

0 Fontes - FN

0

■ 0

.0

0

1991 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

■ o -

0

ESC PREP. E SEC VISO

 

TOTAL

209 171

348 554

78 000 .

635 725

   

Cep. SO* - FN

124 112

. . 85 821..

_ S8 3I7 .

268 250

 

NORTE

Cep 50* -FC

85 059

262 733

19 683

367 475

   

O. Fomes • FN

. 0

0

. 0

0

1992 - 1995

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

Página 356

2-(356)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(V*%arco em Ocirw)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTStl

FONTES

   

PRCHjRAMAÇAO rT>¡ANCETRA

   

PROJlâCTOS

DC FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

1997

ANOS SrKjUTNTES

TOTAL

ESC SEC. D. LUIS DE CASTRO

 

TOTAL

71805

237 000

1 500

317 305

 

NORTE

Cf SC -FN

37 903

59 230

1 500

98 653

 

Ctp. 50" -FC

40902

177 750

0

218 652

   

0 Foam - FN

0

0

0

0

1992 -1995

 

0 Farta-FC

0

0

0

0

ESC. PREP DE ESPOSENDE

 

TOTAL

207 759

289 860

37 500

535 119

 

MORTE

Cf Vf -FN

207 759

289 860

37 500

535 119

 

Cf Vf -FC

0

0

0

0

   

0 Forem - FN

0

0

0

0

IS92 - 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. PREP DE RIO CALDO

 

TOTAL

107 535

228 200

30 000

36S 735

 

NORTE

Cap. SO* -FN

107 535

57 OSO

7500

172 085

 

Csp. SO» -FC

0

171 ISO

22 500

193 650

   

0. Forno-FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0. Fantes - FC

0

0

0

0

ESC PREP. £ SEC FRAZÃO

 

TOTAL

324 202

236

20 000

346 438

 

NORTE

Cep SO* -FN

326 202

236

20000

346 438

 

Csp. SO» -FC

0

0

0

0

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

O. Fomes • FC

0

0

0

0

ESC PREP E SEC VILA NOVA DE

 

TOTAL

289 162

165 300

10000

464 462

CERVEIRA

NORTE

Ctp. 50* - FN

289 162

163 300

10 000

464 462

 

Ctp 50» -FC

0

0

0

0

   

0 Fomes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0 Femes FC

0

0

0

0

ESC PREP E SEC. TANCIL

 

TOTAL

67 180

226 800

43 000

336 980

 

NORTE

Ctp. 50» . FN

67 180

226 800

43 000

336 980

 

Ctp. SO* - FC

0

0

0

0

   

O. Femes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0 Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC. FREIXO DE ESPADA A

 

TOTAL

40 000

31 000

100 000

171 000

CINTA

NORTE

Ctp. SO* -FN

40000

7 750

24 900

72 650

 

Ctp SO- - FC

0

23 250

7$ 100

98 350

   

0 Femes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC DE ARCOS DE BAÚLHE

 

TOTAL

28 611

168 133

144 000

340 744

   

Csp. SO* -FN

28611

168 133

144 000

340 744

 

NORTE

Ctp. 50» -FC

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

1992 ■ 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC PREP E SEC. NOGUEIRA

 

TOTAL

275 428

68 480

7 500

351 408

 

NORTE

Ctp SO* -FN

275 428

68 480

7 500

351 408

 

Ctp. SO* -FC

0

0

0

0

   

0 Fomes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0. Fontes-FC

0

0

0

0

ESC PREP. E SEC BARCELOS NE

 

TOTAL

106 813

246 400

18 000

371 213

 

NORTE

Ctp SO* -FN

106 813

246 400

18 000

371 213

 

Ctp SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1992 - 1995

 

0. Fontes • FC

0

0

0

0

ESC PREP E SEC. IRENE LISBOA

 

TOTAL

615

50000

305 000 8 5 000

440 615

 

NORTE

Cep. SO* - FN

615

10 000

IOS 000 21 250

136 865

 

Ctp. SO* - FC

0

40000

200 000 63 750

303 750

   

O. Femes • FN

0

0

0 0

0

1993 . 1996

 

0 Fomes-FC

0

0

0 0

0

ESC PREP E SEC. DE GANDARELA

 

TOTAL

1 089

25 200

7 500

33 789

   

Ctp SO* - FN

1 089

25 200

7 500

33 789

 

NORTE

C«p. SO* -FC

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

1993 - 1995

 

0. Fomes - FC

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC ERMESINDE

 

TOTAL

564316

23 060

26 000

613 376

 

NORTE

Ctp SO* -FN

299084

23 060

26 000

348 144

 

Ctp SO* -FC

265 232

0

0

265 232

   

0. Fontes -FN

0

0

0

0

1993 - 1995

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

ESC SEC FELGUEIRAS

 

TOTAL

130 856

 

10000

140 836

 

NORTE

Ctp. SO* -FN

130 856

 

10000

140 856

 

Ctp. SO* .FC

0

 

0

0

   

0 Fontes-FN

0

 

0

0

1993 -I99S

 

O Fernet-FC

0

 

0

0

ESC. PREP. E SEC VILA CAJZ

 

TOTAL

7 295

171 000

104 000

282 295

 

NORTE

Ctp. SO* -FN

7 295

31 000

36 750

75 045

 

C*p. SO* .FC

0

140 000

67 250

207 250

   

0 Foeeet - FN

0

0

0

0

1993 -1995

 

0. Fontes. FC

0

0

0

0

Página 357

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(357)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vt)ores cid Codi os)

PROGRAMAS

PROJBCTOS

LOCAU-ZAÇAO

(HUTS 2)

TONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 ,

(Exac. Pnsvisíel

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. SEC MOGAJjOURO

 

TOTAL

T2J19

89 000

7 500

 

168 819

 

NORTE

Ctp 50* -FN

72 319

89 000

7 500

 

168 819

 

Cep. JO* -FC

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

 

0

199} -I99S

 

0 Fanes-FC

0

0

0

 

0

ESC. PREF. ESEC.GRJJÓ

 

TOTAL

231 4ss

134 080

10 000

 

375 535

 

NORTE

Cep. 50* - FN '

231 453

134 080

10 000

 

375 535

 

Cep. 50* -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fonte) • FN

0

0

0

 

0

199} ■ I99S

 

0. Forno • FC

0

0

0

 

0

ESC. PREP. DE CALDAS DE VIZELA

 

TOTAL

200

3 700

20 000

 

23 900

 

' NORTE

Cio. 30* -FN

200

3 700

20 000

 

23 900

 

Cio 50- -FC

0

0

0

 

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

 

0

199} - I99S

 

O Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. PREP. E SEC. AUGUSTO MORENO

 

TOTAL

9400

 

320 000

 

329 400

 

NORTE

Cep. 50* -FN

9400

 

320 000

 

329 400

 

Cep 50* -FC

0

 

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

 

0

 

0

1993 - 1995

 

0. Fornes - FC

0

 

0

 

0

ESC PREP. E SEC. PENAFIEL

 

TOTAL

35 156

231 100

110000

 

376 256

 

NORTE

Cep. SO* -FN

35 156

31 100

57 925

 

124 181

 

Cep. 50* - FC

0

200 000

52 075

 

252 075

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1993 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC. PREP. E SEC. SOUSELO

 

TOTAL

124 415

245 640

30 000

 

400 055

 

NORTE

Cep. 50" -FN

124 415

245 640

30 000

 

400 055

 

Cip 50* - FC

0

0

0

 

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0

 

0

1993 -1993

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC PREP. E SEC. A-VER-O-MAR

 

TOTAL

18000

5900

20 000

 

4 5 900

 

NORTE

Cep. 30* • FN

18000

5900

20 000

 

45 900

 

Cep. 50* -FC

0

0

0

 

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

 

0

1993 - 1993

 

0. Fontes - FC

0

0

0

 

0

ESC PREP. DE RESENDE

 

TOTAL

15 000

64 200

60 000

 

1 59 200

 

NORTE

Cep. $0* • FN

15 000

64 200

60 000

 

139 200

 

Cip 50* - FC

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

 

0

1993 - 1993

 

0. Fomes - FC

0

0

0

 

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE

 

TOTAL

 

30 000

285 000

165 000

480 000

VALE DE CAMBRA

NORTE

Cip. 50* -FN

 

7 500

71 000

41 500

120 000

 

Cep 50" -FC

 

22 SOO

214 000

123 500

360 000

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

0

1994 .1996

 

0. Fontes • FC

 

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC DE REAL

 

TOTAL

 

32 800

350 000

87 200

470 000

 

NORTE

Cep 50* - FN

 

32 800

350 000

87 200

470 000

 

Cl» 50* -FC

 

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1994 - 1996

 

0. Fomes - FC

 

0

0

0

0

ESC PREP E SEC. BEIR1Z

 

TOTAL

 

20 000

305 000

115 000

440 000

 

NORTE

Cip. 50* -FN

 

5000

105 000

28 750

138 750

 

Cip 50* -FC

 

15 000

200 000

86 250

301 250

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1994 - 1996

 

0 Fontes - FC

 

0

0-

0

0

ESC SEC. CANELAS

 

TOTAL

 

50 000

305 000

165 000

520 000

 

NORTE

CipSO* -FN

 

10000

105 000

15000

130 000

 

Cep 50* -FC

 

40 000

200 000

ISOOOO

390 000

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1994 ■ 1996

 

0 Fontes - FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS

 

TOTAL

 

20 000

305 000

I56 2S0

481 250

DOMINGOS CAPELA/SILVALDE

NORTE

Cep 50* -FN

 

5 000

79 188

59 562

143 750

 

Cep 50* -FC

 

15000

225 812

96 688

337 500

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1994 - 1996 ,.

 

0. Fomes • FC

 

0

0

0

0

ESC. PREP. E SEC. SANTA MARIA DA

 

TOTAL

 

4 700

305 000

110 300

420 000

   

FEIRA

NORTE

Cep. 50* -FN

 

1 175

105 000

27 575

133 750

Cep. 50* -FC

 

3 525

200 000

82 725

286 250

   

O. Fontes - FN

 

0

0

0

0

1994 . 1996

 

0. Fontes • FC

 

0

0

0

0

ESC BÁSICA DOS l\2* E 3" CICLOS OE

 

TOTAL

 

35 200

255 000

137 950

428 150

PINHEIRO DE BEMPOSTA

NORTE

Cep. 50* -FN

 

6800

105 000

34 487

148 287

 

Cep. SO" - FC

1

26 400

150 000

103 463

279 863

   

0. Fomes - FN

 

0

0

0

0

1994 -1996

 

0. Fomes - FC

 

0

0

0

0

Página 358

2-(358)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO pidüac tradicional

(VftfcMtrc eut toarte»)

PROCRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCERA

ATÉ 31M2/1993

1994 (Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

esc. prep e sec junqueira 1994 - 1996

norte

total Cap. 50* -FN

Cp ser -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

115 548 320 000 64 432 500 000 , 28 892 111 250 16 108 156 250 86 676 208 750 48 324 343 750

0 0 0 0 0 0 0 0

esc básica dos 2* e j- ciclos de jovtm

1994 ■1996

norte

total

Ctp. 50* - FN Cop sit -fc

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 305 000 115 ODO 440000 5 000 105 000 28 750 138 750 .15 000 200 000 86 250 301250 0 0 0 0 0 0 0 o

esc básica dos r.r e 3* ciclos de

loureiro 1994 . 1996

norte

total Cap SO* - FN Ctp SV - FC o. Fonte» - FN 0 Fontes - FC

20 000 305 000 115 000 440 000

20 000 305 000 115000 440 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

esc. básica oos 1 \2- e 3' CICLOS de barcelos NW / vila cova

1994 . 1996

norte

total Ctp. SO" -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - fc

20 000 310 000 90 000 420 000 20 000 310 000 90 000 420 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

esc. básica dos 2* e 3* ciclos de valbom

1994 - 1996

norte

total

Cap SO* - FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 312 000 188 000 520 000

20 000 312 000 188 000 520 000 0 0 0 0 .0 0 0 0 0 0 0 0

esc prep de v N famalicão (julio brandão)

1994 - I99S

norte

total

Ctp 50* -FN Ctp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16 848 70 000 86 848

16 848 70 000 86 848 0 0 0 0 0 0 0 0 0

esc. PREP de torre de moncorvo 1994 . 1995

norte

total

Ctp. 50* - FN Ctp 50* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

37 657 34 000 71657

37 657 34 0O0 71657 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc sec. ponte de LIMA 1994 ■ 1993

norte

total

Csp 50* - FN Ctp SO* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

14 545 20 000 34 545 14 345 20 000 34 545 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc. prep. E sec. cabeceiras de basto

1994 - 1995

norte

total Ctp. SO* - FN Ctp SO* - FC

o. Fontes • FN 0. Fontes - FC

28 650 7 500 36 130 28 6s0 7 500 36 150 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc sec vila verde 1994 - 1995

norte

total

Ctp. 50* - FN Ctp SO* • FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

3 290 20 000 23 290 3 290 20 000 23 290 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc prep de monção 1994 . 1995

NORTE

TOTAL

Ctp SO* - FN Csp. SO* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1850 20 000 2 ) 850

1 850 20 000 21 850 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc prep. e sec de boticas 1994 . 1995

NOftTE

total

Ctp. 50* -FN, Ctp 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

3 000 20 000 23 000

3 000 20 000 23 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

esc sec vila nova de FOZ CÔA 1994 . 1995 .

norte

total Ctp 50* . FN Csp SO* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

35 100 • 7 500 42 600 35 100 7 500 42 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0

esc prep e sec mota 1994 - 1995

norte

total

Cap SO* -FN Cop 50* -FC

0. Fontes • FN o. Fonles - FC

192 900 114 000 306 900 43 555 30 920 74 475 149 345 83 080 232 425

0 0 0 0 0 0

esc. prep. e sec. marão 1994 - 1995

norte

total Ctp. 50* - FN Csp. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

196 061 109 000 305 061

49 015 27 250 ' 76 265 147 046 81 750 228 796

0 0 0 0 0 0

Página 359

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(359)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

PROGRAMAS

PROJFXTOS

LOCAJJ-ZAÇÀO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Provim)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ESC. PREP E SEC. PACOS DE BRANDÃO 1994 -199)

NORTE

TOTAL

Cáp. 50* - FN Càp. SO* -FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

24 800 7 500 32 300

24 800 7 500 32 300 0 0 0 0 0 o 0 0 0

ESC SEC. VTEDLA DO MINHO 1994 • 199S

NORTE

TOTAL

Cep. sor -FN Cip 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 7 500 37 500 30 000 7 500 • 37 500 0 0 o 0 0 0 0 0 0

ESC. PREP. DE MOGADOURO 1994 • 1995

NORTE

TOTAL

Cip. 50* - FN Cip. SO" -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

10 000 10 000 20 000 10 000 10 000 20 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* B 3* CICLOS DE ALPENDURADA

1995 ■ 1994

NORTE

TOTAL

Cip 50* -FN Cip SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 80 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE BAGU1M

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Cip. 50* -FN Cip. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

255 000 185 000 440 000 255000 185000 440000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS CRISTEL O/B ESTEIROS

1995 . 1996

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

255 000 245 000 500 000 255 000 245 000 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE LUSTOSA

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Cip SO* - FN Cip SO" - FC

0 Fomes - FN 0 Fontes - FC

305 000 155 000 460 000

305 000 155 000 460 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE SOBRADO

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Cip 50" -FN Cip SO" -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

225 000 265 000 490 000

22SOOO 265 000 490 000

0.0 0

0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3' CICLOS DE SANTA MARINHA

1995 - 1996

NORTE

TOTAL Cip 50* -FN Cip 50* - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

205 000 235 000 440 000

205 000 235 000 440 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. BÁSICA DOS 2* E 3* CICLOS DE PEDRO BARBOSA

1995 - 1996

NORTE

TOTAL Cip 50* - FN Cip SO* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

305 000 135 000 440 000

305 000 135 000 440 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ESC BÁSICA DOS 2*E3* CICLOS DE CALDAS DAS TAIPAS

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Cip SO* - FN Cip. 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

255 000 165 000 420 000 255 000 165 000 420 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESC. SEC. CASTELO DE PAIVA 1995 - 1995

NORTE

TOTAL

Cip 50* - FN Cip 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

81 500 81 500 81 500 81 500 0 0 0 0 0 0

 

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-NORTE

DREN N* de Projectos: 8

TOTAL Cap SO" - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 255 300 1 255 300 1 255 300 2 310 600 6 276 500 1 255 300 1 255 300 1 255 300 2 510 600 6 276 500 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRJO-MINHO LIMA

1995 ■ 1999

NORTE

TOTAL

Cep. SO* -FN Cip 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

50 100 50 100 50 100 100 200 250 500

50 100 SO 100 SO 100 100 200 250 500 0 0 0 0 0

ooooo

0 0 0 0 0

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-CÁV ADO

I99S - 1999

NORTE

TOTAL

Cep 50* -FN Cip 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

136 400 136 400 136 400 272 800 682000 136 400 136 400 136 400 272 800 682 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 360

2-(360)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(V«loni rira C.tolcM)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS xriTAi SEGUINTES T0™-1

 

APÍTTTLECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDARIO-AVE

1995 - 1999

NORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cip 50* - FC

0. Fome» - FN 0. Fontes • FC

45 100 45 100 45 100 90 200 225 500 4SI00 4SI00 45 100 90 200 225 500

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-CRANDE PORTO

1995 ■ 1999

NORTE

TOTAL

Cap 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fon tel. FN 0. Fontes • FC

335 400 335 400 335 400 670 800 1 677 000 335 400 335 400 335 400 670 800 1 677 000

ooooo

ooooo ooooo

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-TÁMEGA

1995 - 1999

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC 0. Fontes • FN 0 Fomes - FC

448 600 448 600 448 600 897 200 2 243 000 448 600 448 600 448 600 897 200 2 243 000

ooooo ooooo ooooo

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUrlDÁRlO-ENTRE DOURO E VOUGA

1995 ■ 1999

NORTE

TOTAL Cap. 50" -FN Csp SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes • FC

114 400 114 400 114 400 228 800 572 000 114 400 114 400 114 400 228 800 572 000

ooooo

ooooo ooooo

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-DOURO

199S - 1999

NORTE

TOTAL

Csp. 50* -FN Cap SO* .FC

0 Fontes - FN 0 Forno - FC

48 100 48 100 48 100 96 200 240 500 48 100 48 100 48 100 96 200 240 500

ooooo ooooo ooooo

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁJUO-ALTO TRÁS-OS-MONTES

1995 • 1999

NORTE

TOTAL Cap 50" -FN Csp. SO" -FC

0. Forno - FN 0 Forno - FC

77 200 77 200 77 200 154 400 386 000 77 200 77 200 77 200 154 400 386 000

ooooo

ooooo ooooo

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

TOTAL

1 SOO 000

1 SOO 000

1 SOO 000

3 000 000

7500 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

 

Cap SO* -FN

1 S00 000

1 SOO 000

1 500 000

3 000 000

7500 000

SECUNDÁRIO - NORTE

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

0

0

0

0

0

DREN N* de Projectos: 8

O. Fontes - FC

0

0

0

0

O

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

98 000

98 000

98 000

196 000

490000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

SORTE

Csp. 50* . FN

98 000

98 000

98 000

196 000

490 000

SECUNDÁRIO - MINHO LIMA

Csp 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Forno • FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O Forno - FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

121 000

121000

121 000

242 000

605 000

PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E

NORTE

Cap. 50* - FN

121 000

121 000

121 000

242 000

60S0O0

SECUNDÁRIO - CÁVADO

Csp 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O Forno - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O Fonto - FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

153 000

153 000

153 000

306 000

765 000

PARQUE ESCOLAR - ENS BÁSICO E

NORTE

Csp. 50* - FN

153 000

153 000

153 000

306 000

765 000

SECUNDÁRIO - AVE

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fonto - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O Forno • FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

570 000

570 000

570 000

1 140 000

2 850 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

NORTE

Csp S0* - FN

570 000

570 000

570 000

1 140 000

2 850 000

SECUNDÁRIO - GRANDE PORTO

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fonto - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O. Fonto • FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

175 000

175 000

175 000

350 000

875 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

NORTE

Csp. 50* -FN

175 000

175 000

175 000

350 000

875 000

SECUNDÁRIO - TÂMEGA

Csp SO* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Forno - FN

0

0

0

0

0

1993 - 1999

 

O. Forno - FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

72 000

72 000

72000

144 000

360 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

NORTE

Cap. 50* - FN

72 000

72 000

72 000

144 000

360 000

SECUNDÁRIO - ENTRE DOURO E VOUGA

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

j

 

O Forno - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O. Fonto - FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

135 000

135 000

135 000

270 000

675 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

NORTE

Cap. 50* - FN

135 000

135 000

135 000

270 000

675 000

SECUNDÁRIO - DOURO

Cap SO* - FC

0

0

0

0

t>

   

O. Forno - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O Forno - FC

0

0

0

0

0

CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

176 000

176 000

176 000

352 000

880 000

PARQUE ESCOLAR - ENS. BÁSICO E

NORTE

Cap SO* -FN

176 000

176 000

176 000

352 000

880 000

SECUNDÁRIO - ALTO TRÁS-OS-MONTES

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O. Forno - FN

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O Forno - FC

0

0

0

0

0

Página 361

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(361)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional.

(Vi I ca e* «lu Coaloi;

PROGRAMAS

PROjTCTOS

LOCALIZAÇÃO (M/rs 3)

FONTES de FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec iVr-vtsu)

199S

1996

f

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

EDUCAÇÃO ESPECIAL / RECIAO NORTE DREN N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes-FN 0. Fontes - FC

101441 92 000 80 000 80 000 80 000 80 000 513 441 101 441 92000 80000 80000 80000 80 000 S13441

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 REGIÃO NORTE 1992 -1999

norte

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

101441 92000 80000 80000 80000 80000 SI3 44I 101 441 92 000 80 000 80 000 80000 80 000 513441 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

DEPGEF N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

76 800 179 550 813 000 600 000 600 000 5 007 300 7 276 650 19 200 179 550 513 000 600 000 600 000 5 007 300 6 919050 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57 600 0 300 000 0 0 0 357 600

OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

199} -1999

diversas

TOTAL Cap so* - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN • 0. Fontes - FC

76 800 179 550 813000 600 000 600 000 5 007 300 7 276 650 19 200 179 550 SI3 000 600 000 600 000 5 007 300 6 919 050 0 0 0,0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 57 600 0 300 000 0 0 0 ' 357 600

 

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

FCMUNL IT de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

586 723 235 842 170 000 70 000 1 062 565

SOI 861 170 000 170 000 70 000 911 861 0 0 0 0 0

84 862 65 842 0 0 150 704 0 0 0 0 0

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS da UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

i9j7 - 1996

usbvtejo

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* -FC 0. Fontes - fn 0. Fontes - FC

586 723 235 842 170 000 70 000 1 062 565 501 861 170 000 170 000 . 70 000 911861 0 0 0 0 0 84 862 65 842 0 0 150 704 0 0 0 0 0

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E

TOTAL

1 173 047

668 873

50 000

36 000

31 000

493 500

2 452 420

HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE

Cap. 50" -FN

297 540

551 799

50 000

36 000

31 000

493 500

1 459 839

LISBOA

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

201 002

117 074

0

0

0

0

318 076

FCSHUNL N*. (jj Projeclos: 1

O. Fonles - FC

674 505

0

0

0

0

0

674 SOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E

 

total

1 173 047

668 873

50 000

36 000

31 000

493 500

2 452 420

humanas DA UNIVERSIDADE nova DE

lisbvttjo

Cep 50* ■ fn

297 540

551 799

50 000

36 000

31 000

493 500

1 459 839

LISBOA

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - fn

201 002

117 074

0

. 0

0

0

318 076

19»2 -1999

 

0. Fontes - FC

674 505

0

0

0

0

0

674 50S

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

TOTAL

546 126

875 281

401 200

394 600

266 300

41 900

2 525 407

DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Cap. 50* -FN

191 698

294 825

325 300

132 400

89 825

10 475

1 044 523

   

Cap. 50" -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonles - FN

12 587

83 210

0

0

0

0

95 797

FCTUNL N* de Projectos: 2

O. Fonies - FC

341 841

497 246

75 900

262 200

176 475

31425

1 385 087

PRIMEIRO EDIFÍCIO DEPARTAMENTAL

 

TOTAL

536 876

813 781

300 000

45 000

31 000

 

1 726 657

(2* E )•. FASES)

usbvtejo

Cap. 50* -FN

182 448

261 075

300 000

45 000

31 000

 

819 523

Cep. 50* - FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

12 587

83 210

0

0

0

 

95 797

1992 -1997

 

0. Fontes - FC

341 841

469 496

0

0

0

 

811 337

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E

 

TOTAL

9 250

61 500

101 200

349 600

235 300

41 900

798 750

COMPLEXO PEDAGÓGICO

usbvtejo

Cop 50* -FN

9 250

33 750

25 300

87 400

58 825

10 475

225 000

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 199«

 

0. Fontes • FC

0

27 750

75 900

262 200

176 475

31 425

573 750

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA

TOTAL

60 050

435 400

730 000

1 104 000

1479 000

I 038 000

4 846 450

   

Cap. 50* -FN

60 050

63 812

370 000

672 000 '

905 250

903 000

2 974 112

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

FCULB ' N* de Projectos: 2

0. Fontes - FC

0

371 588

360 000

432 000

573 750

135 000

1 872 338

BLOCO C6 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS

 

TOTAL

31 750

95 250

250 000

528 000

714000

858 000

2 477 000

OEUSBOA

USBVTEJO

Cep 50* -FN

31 750

0

250 000

528 000

714 000

858 000

2 381 750

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0 '

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

199} -1998

 

0. Fonles - FC

0

95 250

0

0

0

0

95 250

BLOCO C8 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS

 

TOTAL

28 300

340 ISO

480 000

576 000

765 000

180 000

2 369 450

DE LISBOA

 

Cap. 50* - FN

28 300

63 812

120 000

144 000

191 250

45 000

592 362

USBVTEJO

Cep SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 1991

 

O. Fonts - FC

0

276 338

360 000

432 000

573 750

135 000

1 777 088

Página 362

2-(362)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vilnrrci eta Cool o»)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO

(nuts 2)

FONTES de FINANCIA-MENTO

PRCMjRAMAÇÀO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prévint)

199s .

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FACULDADE Di ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

FEUNL 74* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 244 391 76 455 ISSOOO 329 000 50 000 100000 1 954 846 1 07778« SOOOO 155000 329 000 50 000 100000 1 741786

0 0 0 0 0 0 0 166 605 26 455 0 0 0 0 193 060

0 0 0 0 0 0 0

FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1985 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cap. SC -FN Cap.SC -FC

O. Famo - FN O. Fama - FC

1 244 391 76455 155000 329000 50000 100 000 1 954 846 1 077 786 50 000 155 000 329000 50000 100000 1 761 786

0 0 0 0 0 0 0 166 60S 26455 0 0 0 0 193 060

0 0 0 0 0 0 0

 

INSTITUTO POLITÉCNICO DE AVEIRO

IPAV N»de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Forties - FC

93 000 192 000 384 000 874100 90 000 1633 100 23 250 48 000 96 000 218 525 22 500 408 275 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 69 750 144 000 288 000 «55 575 67 500 1 224 825

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA BEIRA LITORAL

1994 -199«

CENTRO

TOTAL

Cap SC -FN Cap. SC -FC

0 Fontes - FN 0. Fon ta - FC

93 000 192 000 384 000 874 100 90 000 1 633 100 23 250 48 000 96 000 218 52 S 22 500 408 275 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 69 750 144 000 288 000 655 575 67 500 1 224 825

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

TOTAL

1 070 175

703 288

113 000

50 000

1 936 463

   

Cap. 50* -FN

335 933

328 695

28 250

12 500

705 378

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

IPOG N* de Projectos: 1

0. Fontes - FC

734 242

374 593

84 750

37 500

1 231 085

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E

 

TOTAL

1 070 173

703 288

113000

50 000

1 936 463

GESTÃO

NORTE

Csp. SC -FN

335 933

328 695

28 250

12 500

705 378

 

Câp SC - FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes • FN

0

0

0

0

0

1991 - 1996

 

0 Fontes • FC

734 242

374 593

84 750

37 500

l 231 085

INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

 

TOTAL

710 473

430 000

354 000

626 000

136 000

2 456 473

   

Cap. 50* - FN

710 473

430 000

554 000

626 000

136 000

2 456 473

   

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

IPBJ N* de Projectos: 3

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA

 

TOTAL

688 017

420 000

350 000

100 000

 

1 55SOI7

   

Ctp SC • FN

688 017

420 000

350 000

100 000

 

1 55S017

 

ALENTEJO

Csp SC FC

0

0

0

0

 

0

   

O. Fomes • FN

0

0

0

0

 

0

1986 - 1996

 

O Fomes • FC

0

0

0

0

 

0

SERVIÇOS COMUNS

 

TOTAL

22 456

10 000

IS4 000

426 000

36 000

648 456

   

Ctp. SC -FN

22 456

10 000

154 000

426 000

36 000

648 456

 

ALENTEJO

Cap SC -FC

0

0

0

0

0

0

   

O Fonto • FN

0

0

0

0

0

0

I99J - 1997

 

O Forno - FC

0

0

0

0

0

0

INFRA-ESTRUTURAS EXTERIORES

 

TOTAL

   

50 000

100 000

100 000

250 000

 

ALENTEJO .

Ctp SC - FN

   

50 000

100 000

100 000

250 000

 

Ctp SC - FC

   

0

0

0

0

   

O. Forno - FN

   

0

0

0

0

1995 • 1997

 

O Forno - FC

   

0

0

0

0

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE

TOTAL Cap 50* - FN Cap. 50* -FC

 

7OOO0

17 500

0

100 000

25 000 0

384 000 96 000 0

477 300 119 325

0

55 000 13 750 0

108« 300 271 575 0

IPCA N* de Projectos: 1

0. Fontes - FN O. Fontes • FC

 

0

52 500

0

75000 .

0

288 000

0

357 975

0

41 250

0

814 725

ESCOLA SUPERIOR OE GESTÃO

NORTE

TOTAL

Cap, SC • FN Cap SC -FC

 

70 000 17500 0

100 000 25 000 0

384 000 96 000 0

477 300 119325 0

55 000 13750 0

1 086 300 271 575 0

1994 - 1998

 

O Forno - FN O. Fomes - FC

 

0

52 500

0

75 000

0

288 000

0

357 975

0

41250

°I 814 725

-■

INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

640 000 187 500 0

593 368 593 368 0

190 000

190 000 0

102 000

102 000 0

   

1 525 3*8

1 072 868 0

IPCB N* de Projectos: 1

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

0

452 SOO

0 0

0 0

0 0

   

0

452 500

ESCOLA SUPERIOR TECNOLOGIA E GESTÃO

CENTRO

TOTAL

Cap 3C -FN Ctp SC - FC

640 000

187 500 0

593 368

593 368 0

190 000

190 000 0

102 000

102 000 0

   

1 525 368

1 072 t4A

0

1991 -1996

 

O Fomo - FN O. Fonto - FC

0

452 500

0 0

0 0

0 0

   

0

452 500

Página 363

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(363)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Valora cm Cualoa)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 3)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

199

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

TOTAL

1(3 496

391300

850 900

106 200

1 Sil 896

   

Cap.SO* -FN

63 007

66S82

319075

26 550

475 214

   

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

"■CR . N* de Projectos 2

0. Fontes - FC

100 489

324 718

531 825

79 650

1 036 682

CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO

 

TOTAL

133 990

300 000

496 900

106 200

1 037 090

INST. SUP. CONTABILIDADE E

CENTRO

Cep. 50* -FN

33 501

46 382

179 575

26 550

286 008

ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA

Cio 50- -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

1991 - 1996

 

0 Fomes - FC

100 489

253 618

317 325

79 650

751 082

AMPLIAÇÃO DO INSTrrUTO SUPERIOR

 

TOTAL

29 506

91 300

354 000

 

474 806

DE ENGENHARIA DE COIMBRA

CENTRO

Ci» 50* - FN

29 506

20 200

139 500

 

189 206

 

C«p 50* - FC

0

0

0

 

' 0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

 

0

I99J • 1995

 

O. Forno - FC

0

71 100

214 500

 

285 600

INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA

TOTAL

203 797

166 706

90 000

318900

40000

80 000

899 403

   

Cap. 50* -FN

203 797

149 159

52 500

109 725

40000

80 000

635 181

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

'PG N* de Projectos: 3

0. Fontes - FC

0

17 547

. 37 500

209 175

0

0

264 222

LABORATÓRIO OE ENSAIO (BLOCO 111)

 

TOTAL

147 948

99.159

35 000

40 000

40000

80 000

442 107

 

CENTRO

Cep. SO* -FN

147 948

99 159

35 000

40 000

40 000

80 000

442 107

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 1999

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

0

BIBLIOTECA

 

TOTAL

5 849

17 547

50 000 .

278 900

   

352 296

 

CENTRO

Cep 50* - FN

5 849

0

12 500

69 725

   

88 074

 

Cep 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

   

0

1993 - 1996

 

O Fomes - FC

0

17 547

37 500

209 175

   

264 222

INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

 

TOTAL

50 000

50 000

5000

     

105 000

 

CENTRO

Cep 50* - FN

50000

50 000

5 000

     

105 000

 

Ca» 50* - FC

0

0

0

     

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

     

0

1993 - 1995

 

O Fomes - FC

0

0

0

     

0

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

TOTAL

2 624 101

1 798 322

1 122 000

1 509 000

171 500

125 000

7 349 923

   

Cap. 50* -FN

733 201

895 232

648 225

1 129 350

171 500

125 000

3 702 508

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

3 074

105 952

0

0

0

0

109 026

1PLB N* de Projectos: 6

O Fornes - FC

1 887 826

797 138

473 775

. 379 650

0

0

3 538 389

ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA

 

TOTAL

53 458

696 941

131 300

201 500

131 500

45 000

1 259 699

   

Cep 50* - FN

53 152

606 883

131 300

201 500

131 500

45 000

1 169 335

 

LISevTEJO

Cep 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

306

90 058

0

0

0

0

90 364

19» - 1999

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

0

ESCOLA superior DE COMUNICAÇÃO

 

TOTAL

1 545 544

30 000

85 000

60 000

40 000

80 000

1 840 544

SOCIAL

LISBVTEIO

Cep. 50* - FN

352 758

30 000

85 000

60 000

40 000

80 000

647 758

 

Cep 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

2 449

0

0

0

0

0

2 449

1981 - 1999

 

O Fontes - FC

1 190 337

0

0

0

0

0

1 190 337

ESCOLA SUPERIOR DE MUSICA

 

TOTAL

74 837

3 179

44 000

716300

   

838 316

   

Cep 50* - FN

74 518

0

44 000

716 300

   

834 818

 

USBVTEJO

Cep SO* - FC

0

0

0

0

   

0

   

0 Fontes - FN

319

3 179

0

0

   

3 498

19» - 1996

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

/

 

0

ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E

 

TOTAL

106 615

503 111

520 000

486 200

   

1 615 926

CINEMA

LISBVTEJO

Cop 50* - FN

52 618

122 949

167 500

140 300 .

   

483 367

 

Co» SO* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

II 314

0

0

   

ii 314

1911 - 1996

 

O.Fontes-FC

53 997

368 848

352 500

345 900

   

1 121 245

wsTrruTo superior de engenharia

 

TOTAL

843 647

559 488

275 000.

45 000

   

1 723 135

(edifícios 5 E 6)

USBVTEJO

Ca». 50* . FN

200 155

135 400

153 725

II 250

   

500 530

Cip 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

19» - 1996

 

O Fomes - FC

643 492

424 088

121 275

33 750

   

1 222 60S

instituto SUPERIOR CONTABILIDADE

 

TOTAL

 

5 603

66 700

     

72 303

         

E ADMINISTRAÇÃO -

USBVTEJO

Ce» SO* -FN

 

0

66 700

     

66 700

BtBLIOTECA/MEDIATECA

Co». SO* -FC

 

0

0

     

0

   

O. Fontes - FN

 

1 401

0

     

1 401

1994 - 1995

 

O. Fontes - FC

 

4 202

0

     

4 202

Página 364

2-(364)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Vatotrs rui C<*o1o»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (Kirrsí)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/T2/T993

1994

(Eue. Prevnti)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

TOTAL

1057 798

1011709

762 700

70 000

IS 000

2 917 207

   

Cap. $0* -FN

444 57.4

SOI 550

532 225

40 000

IS 000

1553 299

   

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

IPLFJ N* de Projecte»: 2

0. Fontes - FC

593 174

510 159

230 475

30 000

0

1 363 908

ESCOLA SUPERIOR DE ARTE E DESIGN

 

TOTAL

232 800

326 800

455 400

30 000

15 000

1060 000

 

CENTRO

Cap. SO* - FN

207 800

326 800

455 400

30 000

15 000

1 035 000

 

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

0

0

0

1990 - 1997

 

O Föntet - FC

25 000

0

0

0

0

25 000

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E

 

TOTAL

824 998

684 909

307 300

40 000

 

1 857 207

GESTÀO

CENTRO

Ctp 50* -FN

25« 724

174 750

76 825

10000

 

518 299

 

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Föntet - FN

0

0

0

0

 

0

1992 - 1996

 

0. Fon ta - FC

5«8 274

510 159

230 475

30 000

 

1 338 908

INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

TOTAL

159 575

338 231

540 500

110 000

1 148 306

   

Cap. 50* -FN

38 358

87 500

135 125

27 500

288 483

   

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

rPPL N* de Projectos: 1

O. Fontes - FC

121217

250 731

405 375

82 500

859 823

AQUISIÇÃO DE TERRENO E

 

TOTAL

159 575

338 231

540 SOO

110 000

1 148 306

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR

ALENTEJO

Cap.50* -FN

38 358

87 500

135 125

27 500

288 483

DE TECNOLOGIA E GESTÃO

Cap. 50* -FC

0

0

o •

0

0

   

O Fonte» - FN

0

0

0

0

0

1992 - 1996

 

O. Fontes • FC

121 217

250 731

405 375

82 500

859 823

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

TOTAL

1 153 174

1 2S4 027

1 478 100

503 700

622 500

1958 800

6 970 301

   

Cap.50* -FN

535 597

677 752

653 850

456 300

478 500

992 800

3 794 799

   

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

695

0

0

0

0

0

695

IPPT N* de Projectos: 6

O. Fontes - FC

616 882

576 275

824 250

47 400

144 000

966 000

3 174 807

CONSTRUÇÃO E EQUIP. DAS

 

TOTAL

367 889

56 553

197 100

     

621 542

INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR

NORTE

Cap 50* -FN

92 069

56 553

197 100

     

345 722

DE MUSICA

Csp 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fomes - FN

214

0

0

     

214

1991 - 1995

 

O. Fomes • FC

275 606

0

0

     

275 606

CONSTRUÇÃO E EQUIP. DAS

 

TOTAL

479 636

543 343

362 500

     

1 385 479

INSTALAÇÕES DO INST SUP. CONT E

NORTE

Cap 50* - FN

137 879

140 562

90 625

     

369 066

ADMINISTRAÇÃO

Cap 50* - FC

0

0

0

     

0

   

O. Fomes - FN

481

0

0

     

481

1991 • 1995

 

O. Fomes - FC

341 276

402 781

271 875

     

1 015 932

NOVAS INSTALAÇÕES PARA OS

 

TOTAL

165 200

218 000

82 000

     

465 200

SERVIÇOS CENTRAIS

NORTE

Cap 50* -FN

165 200

218 000

82 000

     

465 200

Cap. 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR

 

TOTAL

108 648

236 607

100 000

55 000

45 000

145 000

690 255

DE ENGENHARIA

 

Ctp SO* -FN

108 648

236 607

100 000

55 000

45 000

145000

690 255

 

NOtVTE

Cap 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

EXPANSÃO E REMODELAÇÃO DO

 

TOTAL

31 801

199 524

686 500

403 500

385 500

525 800

2 232 625

INST.SUP. ENGENHARIA (EDIFÍCIO *E* E

NORTE

Cap. SO* - FN

31 801

26 030

171 625

390 000

385 500

525 800

1 530 756

•F*)

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 1999

 

O. Fontes - FC

0

173 494

514 875

13 500

0

0

701 869

ESC. SUP. TECNOLOGIA E GESTÃO

 

TOTAL

   

50 000

45 200

192 000

1 288 000

1 575 200

   

Cap SO* -FN

   

12 500

II 300

48 000

322000

393 800

 

NORTE

Ctp. SO* -FC

   

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

   

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

O. Fomes - FC

   

37 500

33 900

144 000

966 000

1 I8140O

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

TOTAL

19 200

110610

385 500

535 500

402 500

1 453 310

   

Cap.50* -FN

19 200

15510

96 375

133 875

100 625

363 585

   

Cap. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1PSET N* de Projectos: 1

O. Fontes - FC

0

95 100

289 125

401 625

301 875

1087 725

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS

 

TOTAL

19200

110610

385 500

535 500

402 500

1 453 310

EMPRESARIAIS

US8VTEJ0

Ctp. 50* -FN

19 200

15 510

96 375

133 875

100 625

365 585

 

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

1993 • 1997

 

O. Fomes - FC

0

95 100

289 125

401 625

301 875

1 087 725

Página 365

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(365)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Val-r-ri em e-tolo»)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUttJTES

TOTAL

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM IPSNT N- de Projectos: 3

TOTAL

Cap.50" -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 6+6 232 436 900 280 500 245 000 65 000 50 000 5 723 632 4 646 232 436 900 280 500 245 000 65 000 50 000 5 723 632 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTARÉM

1981 . 199«

USevTEJO

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep SO" - FÇ

0. Fonles ■ FN 0. Fonte* - FC

1434 292 76 900 65 500 . 85 000 1 66 ) 692 1 434 292 76 900 65 500 85 000 I 661 692 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SERVIÇOS CENTRAIS I9J8 - 1996

USavTEIO

TOTAL

Cap SO* - FN Cep 50" -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

146 824 30 000 95 000 70 000 341 824 146 824 30 000 95 000 70 000 341 824 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR

1991 -199»

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50" - FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

3 065 116 330 000 120 000 90 000 65 000 50 000 3 720 116 3 065116 330 000 120 000 90 000 65 000 ' 50 000 3 720116 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INÍHTTUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

'PVC N" de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 590 651 270 302 125 000 80 000 35 000 60 000 2 160 953 1 070 151 270 302 125 000 80 000 35 000 60 000 1 640 453 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 520 500 0 0 0 0 0 520 500

AMPLIAÇÃO ESCOLA SUPEPJOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO

1917 - 1999

NORTE

TOTAL Cep 50* -FN Cip 50* -FC 0. Fontes - FN 0, Fontes - FC

1 115 625 67 612 85 000 80 000 35 000 60 000 1 443 237 595 125 67 612 85 000 80 000 35 000 60000 922 737 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 520 500 0 0 0 0 0 520 500

SERVIÇOS CENTRAIS I9»7 -199Í

NORTE

TOTAL

Cip SO* - FN Cip 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

475 026 202 690 40 000 717 716 475 026 202 690 40 000 717 716 0 0 0 0 0 0 0- 0 0 0 0 0

INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

IPVS N" de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O Fontes - FN O. Fonles - FC

1 981 173 315 000 380 400 67 000 40 000 2 783 573 1 840 050 78 750 125 100 46 750 40 000 2 130 650 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141 123 236 250 255 300 20 250 0 652 923

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEU

I9«J -1997

CENTRO

TOTAL Cep. 50* -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

1981 173 315 000 380 400 67 000 40 000 2 783 573 1 840 050 78 750 125 100 46 750 40 000 2 130 650 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 141 123 236 250 255 300 20 250 0 652 923

 

REITORIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

RUNl N" de Projectos: 2

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50" - FC

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

260 000 292 000 362 000 307 000 811 300 2 032 300 260 000 292 000 362 000 307 000 811 300 2 032 300 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAMPUS DA CAPARICA 1994 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cip. 50* -FC

O. Fomes - FN O Fomes - FC

116 790 216 870 212 000 207 000 711300 1 463 960 116 790 216 870 212 000 207 000 711300 1 463 960 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAMPUS DE CAMPOLIDE 1994 - I9S-J

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cnp 50* -FC

O Fonles - FN 0. Fontes - FC

143 210 75 130 150 000 100 000 100 000 568 340 143 210 75 130 150 000 100 000 100 000 568 340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

UNIVERSIDADE ABERTA

UAB N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

233 842 216 241 50 000 50 000 50 000 100 000 700 083 231411 90 000 50 000 50 000 50 000 100 000 571 411 0 0 0 0 0 0 0

2 431 126 241 0 0 0 0 128 672

0 0 0 0 0 0 0

UNIVERSIDADE ABERTA 1990 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cap. SO* - FC

O. Fomes - FN O. Fontes - FC

233 842 216 241 50000 50 000 50 000 100 000 700 083 231411 90 000 50 000 SO000 50 000 100000 571 411 0 0 0 0 0 0 0

2 431 126 241 0 0 0 0 128 672 0 0 0 0 0 0 0

Página 366

2-(366)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO píddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO fNirrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prolin)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

UNIVERSIDADE DO ALGARVE

UAG rfde Projectos: 6

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50» -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 5*5 150 883 056 1 161 000 892 700 40 000 4 541 906 807 460 535 159 823 500 892 700 40 000 3 098 819 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 757 690 347 897 337 500 0 0 1 443 087

INFRA-L37RUTURAS EXTERIORES 1911 -1997

ALGARVE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Foe-tra - FN 0. Fonta • FC

281 777 20 000 50 000 40 000 40 000 431 777 281 777 20 000 50 000 40 000 40 000 431777 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COMPLEXO PEDAGÓGICO 1911 -I99S

ALGARVE

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontei - FN O. Fontei - FC

368 993 195 791 190 000 754 784 271 493 195 791 190 000 657 284 0 0 0 0 0 0 0 0 97 500 0 0 97 500

UNIDADE DE CIÊNCIAS EXACTAS E HUMANAS

1991 ■I99S

ALGARVE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC 0. Fontei • FN 0. Fomes • FC

815 245 374 524 60 000 1 249 769 203 812 231 467 60 000 495 279 0 0 0 0 0 0 0 0 611 433 143 057 0 754 490

UNIDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DOS RECURSOS AQUÁTICOS

1992 • 1995

ALGARVE

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

6S0I0 140 366 450 000 655 376 16 253 37 901 112 500 166 654 0 0 0 0 0 0 0 0 48 757 102 465 337 500 488 722

AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DAS CIÊNCIAS 199] ■ 1996

ALGARVE

TOTAL Cap 50* - FN Csp 50* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

12 500 87 500 336 000 402 700 838 700 12 500 50 000 336 000 402 700 801200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 500 0 0 37 500

COMPLEXO PEDAGÓGICO DA PENHA-INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS

1993 - 1996

ALGARVE

TOTAL Csp SO* -FN Cap 50* - FC

0. Fomes - FN O. Fomes - FC

21 625 64 875 75 000 450 000 61 1 500 21 625 0 75 000 450 000 546 625 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 875 0 0 64 875

 

UNIVERSIDADE DE AVEIRO

UAV N* de Projectos: 4

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 090 007 395 810 573 100 877 100 252 000 330 000 3SI8 017 1 090 007 395 810 511 900 614 450 198 000 330 000 3 140 167

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 200 262 650 54 000 0 377 850

CENTRO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

1987 - 1993

CENTRO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fonta - FN 0. Fontes - FC

787 507 205 655 50 000 1 043 162 787 507 205 655 50 000 1 043 162 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INFRA-ESTRUTURAS - 2\ FASE 1991 - 1999

CENTRO

TOTAL

Csp. 50* - FN Csp SO* -FC 0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

302 500 100 000 130 000 100 000 180 000 330 000 1 142 500 302 500 100 000 130000 100 000 180000 330 000 1142 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DEPARTAMENTO DE MECÂNICA 1992 - 1997

CENTRO

TOTAL Cop. SO* - FN Cop SO* - FC

0. Fonta - FN 0 Fonta - FC

40 15S 139 600 292 200 72 000 543 955 40 155 78 400 29 550 18 000 166 105 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 61200 262 650 54 000 377 850

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ARTE

1992 - 1996

CENTRO

TOTAL Ctp SO* -FN Cnp 50* - FC

0. Fonta - FN 0. Fonta - FC

50 000 253 500 484 900 788 400 50 000 253 500 484 900 788 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

UB1 N° de Projectos: 4

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

352 938 664 944 675 200 285 000 582 600 182 000 2 742 682

303 723 664 250 675 200 172 500 145 650 4S 500 2 006 823 0 0 0 0 0 0 0 49 215 694 0 0 0 0 49 909 0 0 0 112500 436950 136 500 685 950

REITORIA E SERVIÇOS CENTRAIS 1986 - 1995

CENTRO

TOTAL

Cap. 30" - FN Cap SO* - FC

0. Fonta - FN O. Fonta - FC

197 213 229 424 30 000 456 637 184 723 228 730 30 000 443 453 0 0 0 0

12 490 694 0 13 184

0 0 0 0

Página 367

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(367)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO p,ddac tradicional

(Vilcari em Cimin»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO DE INFORMÁTICA 1990 ■1995

CEKTRO

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

155 725 227 820 40 000' 423 545 119 000 227 820 40 000 386 820 0 0 0 0

36 725 0 0 36 725 OO'O 0

RECUPERAÇÃO DO EDlf ICIO FABRICA TRANSFORMADORA DE LAS (ENGENHARIAS)

1944 -1991

CENTRO

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep. SO" -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

103 000 355 200 285 000 582 600 182 000 1 507 800 103 000 355 200 172 500 145 650 45 500 821 850 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 112 500 436 950 136 500 685 950

RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO "ERNESTO CRUZ" (CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS)

1994 - 1995

CENTRO

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

104 700 250 000- - . . . 354 700 104 700 250 000 354 700 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

UC N* de Projeclos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC 0. Fomes - FN 0. Fonles - FC

1 824 709 1 564 831 1 020 500 789 200 1 012 000 1 300 600 7 511 840 639 157 401 717 720 500 . 514 025 615 100 805 600 3 696 099 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 1 185 552 1 163 114 300 000 275 175 396 900 495 000 3 815 741

FCT(POLO 11- DEPARTAMENTOS DE ENC MECÂNICA ELECTROTÉCNICA E QUÍMICA

1990 -1999

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50" -FC

0 Fonles - FN 0 Fontes - FC

1 816 734 1 552 831 871 200 789 200 1 012 000. 1 300 600 7 342 565 637 163 401 717 571 200 514 025. 615 100 805 600 3 544 805 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 1179 571 1 151 114 300000 . 275 175 396 900 495 000 3 797 760

FACULDADE DE DIREITO • AUDITÓRIO 1993 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep. 50* -FN Cip 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

7 975 12 000 149 300 169 275 1 994 * 0 149 300 151 294 0 0 0 0

0 0 0 0 5 981 12 000 0 . 17 981

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

UE N" de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50" -FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

984 271 682 136 392 300 578 000 85 500 2 722 207 636075 496 169 158675 205 025 21 375 1 517 319 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 348 196 185 967 233 625 372 975 64 125 1 204 888

POLO II- NÚCLEO DA MITRA ■ REMODELAÇÃO E CONST NOVAS INSTALAÇÕES

I9S> - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cep 50* • FN Cap. 50* • FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

744 293 373 636 60 000 57 000 1 254 929 576 080 215 419 15 000 14 250 820 749 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 168 213 158 217 45 OOO 42 750 414 180

POLO 1 - COMPLEXO CIÊNCIAS EXACTAS. DA NATUREZA E AMBIENTE

1992 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Cip. 50* - FN Cip 50* -FC

0 Föntet - FN 0 Fontes - FC

239 978 308 500 332 300 52IOOO 85 500 1 487 278 59995 280 750 143 675 190 775 21375 696 570 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

179 983 27 750 188 625 330 225 64 125 790 708

 

UNIVERSIDADE DE LISBOA

U1.B N* de Projectos. 6

TOTAL

Cap.50" -FN

Cap. 50° FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

2 161 060 1 293 750 693 000 1 332 500 1 533 000 328 900 7 342 210 1 700 429 754 275 693 000 1 332 500 1 533 000 328 900 6 342 104 0 0 0 0 0 0 0 100 604 240 965 0 0 0 0 341 569 360 027 298 510 0 0 0 0 658 537

FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA DE LISBOA

1915 - 1997

USBVTEJO

TOTAL Cep SO* -FN Cep 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

629 225 190 000 72 000 54 000 24 000 969 225 556 930 190 000 72 000 54 000 24 000 896 930 0 0 0 0 0 0

72 295 0 0 ' 0 0 72 295 0 0 0 0 0 0

FACULDADE DE LETRAS 1991 - 199! .

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

205 817 46920 190000 433 500 722 500 86 OOO 1 684 737

192 799 30 000 190 000 433 500 722 500 86 000 1 654 799 0 0 0 _ 0. .0.0 0

13 018 16 920 0 0 0 0 29 938 0 0 0 0 0 0 0

FACULDADE DE MEDICINA

v.

1991 - 1998

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN O Forno • FC

327 801 131 509 87 000 200 000 175 000 50 000 971 310 312 510 0 87000 200000 175 000 50 000 824 510

0 0 0 0 ú 0 0 15291 131 509 0 0 0 0 146800

0 0 0 0 0 0 0

FACULDADE DE BELAS ARTES DE LISBOA

1991 -1998

LISBVTEJO

TOTAL Cip. SO* -FN Cop. 50* - FC

0. Fontes - FN O Fomes - FC

343 177 78 922 100 000 192 000 241 000 125 900 1 080 999 343 177 34 275 100 000 192 000 241000 125 900 1036 352 0 0 0 0 0 0 0 0 - 44 647 0 0 0 0 44 647 0 0 0 0 0 0 0

Página 368

2-(368)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vttam ctu Crrcftm)

programas

projectos

locau-zaçào

(NUTS 2)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Exec PrcvtH*)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

FACULDADE DE FARMÁCIA - r. FASE DO NOVO EDIFÍCIO

1992 -1997

USBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap SO* .FC

0. Fonte» - FN 0 Fonte» - FC

622239 738 787 67 500 67 500 45 000 1 541 026 262 212 500 000 67 500 67 500 45 000 942 212 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 360027 238 787 0 0 0 598 814

FACULDADE DE DIREITO 1991 -1998

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* - FC

0. Fontei • FN O. Fomes • FC

32 801 107 612 176 500 385 500 32S 500 67 000 1 094 913 32 801 0 176 500 385 500 325 500 67 000 987 301 0 0 0 0 0 0 0 0 47 889 0 0 0 0 47 889 0 59 723 0 0 0 0 59 723

 

UNIVERSIDADE DO MINHO

UM N* de Projectos: 9

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

447 358 797 860 953 800 1 236 700 971 000 1 209 700 5 616 418 431 176 526 289 706 975 1 152 TOO 769 250 947 950 4 534 340 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 16 182 271 571 246 825 84 000 201 7S0 261 750 1 082 078

SERVIÇOS CENTRAIS I9M - I99S

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fettes - FN 0. Fomes - FC

383 502 120 524 50 000 554 026 383 502 120 524 50 000 554 026 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE BRAGA 2* FASE - ENGENHARIA (DEP. DE INFOR. E ENG BIOLÓGICA)

1993 - 1996

NORTE

TOTAL

Cap.SO* -FN Cep SO* -FC 0. Fomes - FN 0. Fomes • FC

42 280 315 241 292 700 323 500 973 721

42 280 315 241 292 700 323 500 973 721 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS • POLO DE BRAGA / ECONOMIA E GESTÃO

1993 - 1996

NORTE

TOTAL Cap 50* - FN Cap 30* -FC

0. Fomes • FN 0. Fontes - FC

21 576 362 095 299 100 179 100 861 871

5 394 90 524 74 775 179 100 349 793 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 16 182 271 571 224 325 0 512 078

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE GUIMARÃES - ESCOLA NOVA

1995 - 1999

NORTE

TOTAL Cap. SO* - FN Cap 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fomes - FC

10 000 24 000 75 000 465 700 574 700 10 000 24 000 7 5 000 465 700 574 700 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE GUIMARÃES- CIÊNCIAS E CIÊNCIAS SOCIAIS

1995 -1998

NORTE

TOTAL Csp 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

30 000 112 000 281 000 369 000 T92OO0 7 500 28 000 79 2S0 107 250 222 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 22 500 84 000 201 750 261 750 570 000

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE BRAOA 2" FASE - ENGENHARIA (OUTROS DEPARTAMENTOS)

1995 • 1998

NORTE

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes • FC

42 000 108 500 200 000 375 000 725 500 42 000 108 500 200 000 375 000 7:5 500 0 0 0 0 0

0 0 0 0 rs 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE BRAGA - CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO

1995 - 1997

NORTE

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fomes • FC

50 000 199 600 41SOO0 664 600

50 000 199 600 4IS000 664 600 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE GUIMARÃES - 2-. FASE

I99S -1996

NORTE

TOTAL Cap SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fomes • FN O. Fomes - FC

60 000 140 000 200 000 60 000 140 000 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - POLO DE BRAGA - 2* FASE ARRANJOS EXTERIORES

1995 - 1996

NORTE

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC 0. Fomes • FN 0. Fontes-FC

120 000 150 000 270 000 120 000 ISO 000 270 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

UNIVERSIDADE DO PORTO

UP N* de Projectos: 5

TOTAL

Cap.50* - FN Cip.JO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1014582 1 138295 1 950000 2522700 1 883000 4828000 133365771

91113] 734 525 1 576 425 1 753 950 1 712 000 4 828 000 il *s\f>*4*>V 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 103 450 403 770 373 575 768 750 171 000 0 1 820 545

FACULDADE DE ENGENHARIA - NOVAS INSTALAÇÕES

1985 - 1999

NORTE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

29 594 88 784 600 000 1 111 700 1 440 000 4 828 000 8 098 078 29 594 0 600 000 Mil 700 1 440 000 4 828000 8 009 294 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 88 784 0 0 0 0 88 784

Página 369

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(369)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(V*lr*rri eta Coatoa)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (Kl/rs j)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exoc fVrvitu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FACULDADE DE MEDICINA DENTARIA DO PORTO

1913 ■1997

NORTE

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. SO- -FC

0. F orna. FN 0. Foma - FC

765 400 330 000 230 000 100 000 30 000 1 475400

765 400 330 000 250 000 100 000 30 000 1 475 400 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E DA EDUCAÇÃO FÍSICA

1997 .1997

NORTE

TOTAL Cip. 30" - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes ■ FC

189 359 577 899 750 000 558 000 70 000 2 145 258 85 909 299 250 4SI 425 139 500 17 500 993 584 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

103 450 278 649 298 575 418 500 52 500 1 151 674

INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR

1993 - 1997

NORTE

TOTAL

Cip 50* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

18 116 105 275 250 000 286 000 185 000 844 391 18 116 105 275 250 000 286 000 185 000 844 391 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA 1993 - 1997

NORTE

TOTAL Cap 50* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes ■ FC

12 113 36 337 100 000 467 000 158 000 773 450

12 113 0 25 000 116 750 39 500 193 363 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 337 75 000 350 250 118 500 580 087

 

UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO

UTAD N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

36 686 398 400 300 000 152 000 83 000 970 086

36 686 398 400 300 000 152 000 83 000 970 086 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COMPLEXO PEDAGÓGICO 1993 • 1997

NORTE

TOTAL Cip 50" - FN Cep SO" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

36 686 398 400 300 000 152 000 83 000 970086 36 686 398 400 300 000 152 000 83 000 970 086 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

UTL n* de Projectos: 7

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fonles • FN 0. Fonles - FC

1 619 382 2 520 671 3 983 800 3 433 400 3 330 000 2 095 000 16 982 253

661 869 1 768 608 3 458 800 2 662 400 2 102 250 I2S5 0O0 11 908 927 0 0 0 0 0 0 0 II 819 0 0 0 0 0 II 819 945 694 752 063 525 000 ' 771 000 1 227 750 840 000 5 061 507

NOVAS INSTALAÇÕES OO ALTO da ' AJUDA . INFRA-ESTRUTURAS GERAIS

i LISBVTEJO 1988 - 1997 I

TOTAL Cep. so" - FN Cep 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

21 344 374 000 550 000 400 000 426 000 1 771 344 5 544 374 000 SSO 000 400 000 426 000 1 755 544 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 15 800 0 0 0 0 15 800

NOVAS INSTALAÇÕES DO ALTO da AJUDA - FACULDADE MEDICINA VETERINÁRIA

1990 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cip 50" -FN Cep. 50" .FC

0 Fontes - FN 0. Fonles - fc

157 544 5I95II 850 000 850 000 994 000 3 371 055 44 264 500 000 850 000 850 000 994 000 3 238 264 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 113 280 19 511 0 0 0 132 791

INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA -EXPANSÃO

1990 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50" - FN Cip. 50" - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

623255 455 160 80000 100000 20000 1278415 269 604 0 80 000 100 000 20 000 469 604 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 353 651 455 160 0 0 0 808 811

INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

1992 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cep SO" - FN Cep. 50" - FC

0. Fonles - fn ' 0. Fonles • FC .

717 239 615 000 1 434 700 1 055 400 300 000 4 122 339 242 457 615 000 1 434 700 1 055 400 300 000 3 647 557 0 0 0 0 0 0 II 819 0 0 0 0 II 819 462 963 0 0 0 0 462 963

FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA

1993 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. SO* - FN Cep 50* - FC

0 Fomei - FN 0. Fontes • FC

100 000 110 000 342 100 975 000 1 527 100

100 000 110 000 342 100 975 000 1 527 100 0 0 0 0 0

o-o-o 0 0

0 0 0 0 0

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO - POLO DE OEIRAS

j

1994 . 1999

LISBVTEJO

TOTJU-

Cep. 50* -FN Cep. SO* - FC

0. Fontes • FN O. Fontes - FC

400 000 500 000 500 000 1 050 000 1 050 000 3 500 000

122 608 125 000 125 000 262 500 262 500 897 608 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

277 392 375 000 375 000 787 500 787 500 2 602 392

INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO • EDIFÍCIO DE QUÍMICA

1994 ■ 1991

LISBVTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

47 000 227 000 528 000 540 000 70 000 1 412 000 47 000 77 000 132 000 99 750 17 500 373 250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 000 396 000 440 250 52 500 1 038 750

Página 370

2-(370)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pn)DAC TRADICIONAL

fValoftT» «m CotaicM)

programas

LOCALIZAÇÃO

(NUT51)

FONTES

PRCKjRAMAÇAO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 {Exec. Previna)

1995

1996

1992

ANOS SECUIr4TES

TOTAL

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO ALENTEJO

DREALT N* de Projectos. 1

TOTAL. Cap. 50° -FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

90 000 115 000 205000 90 000 115 000 205 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR 1 REGIÃO ALENTEJO

1994 - 1995

ALENTEJO

TOTAL Csp SO» -FN Cap SO" -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

90000 115 000 205000 90 000 115 000 205 000 0 0 o 0 0 o • 0 0 0

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/RECIÃO CENTRO

DREC N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

44 709 230 000 185 000 200 000 220 000 240 000 II 19109 44 709 230 000 185 000 200 000 220000 240 000 1 119 709 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO CENTRO

I99J - I99S

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

44 709 230 000 185 000 200 000 220 000 240 000 1 119709 44 709 230 000 185 000 200 000 220 000 240 000 11(9709 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO LISBOA

DREL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 000 90 000 115000 245000

40 000 90 000 115 000 245 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO LISBOA

1994 - 1996

LI5BVTEK)

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 000 90 000 115 000 245 000

40 000 90 000 115 000 245 000 0 0 0 0

0 0 0 0 '" 0 0 0 0

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO NORTE

DREN N" de Projectos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50* -FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

20 000 40 000 40 000 40 000 40 000 180 000 20 000 40 000 40 000 40 000 40 ODO 180 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO ENSINO NÃO SUPERIOR/REGIÃO NORTE

1994 -I99t

NORTE

TOTAL Csp. SO* - FN Cap SO* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

20 000 40 000 40 000 40 000 40 000 180 000 20 000 40 000 40 000 40 000 40 000 180 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

OUTRAS INTERVENÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

DEPGEF N" de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 051 340 1 700 000 1 700 000 2 052 400 6 503 740 749 540 1 062 500 1 062 500 1 405 600 4 280 140

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 301 800 637 500 637 500 646 800 2 223 600

OUTRAS INTERVENÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL NO ENSINO SUPERIOR

1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1051 340 1 700 000 1 700 000 2 052 400 6 503 740 749 540 1 062 500 I062 SOO 1 405 600 4 280 140 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 301 800 637 500 637 500 646 800 2 223 600

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

IPBG N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

351355 251 570 128 500 732 425

352 355 251 570 128 500 13141S 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO OE BRAGANÇA

1990 - 1995 '■

NORTE

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. SO* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

352 355 251 570 128 500 732 425

352 355 251 570 128 500 732 425 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 371

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(371)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vilurre» tu. C

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exct. Prevista)

.1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

"PBI >TcteI>rojec»Oj, 1

TOTAL Cap. 50- -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN O.Fontes-FC

30 000 230 000 22» 000 489 000 30 000 57 SOO 14* 500 234 000 0 0 0' 0 0 0 0 0 0 172 500 82 500 ' 255000

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA

1990 . 1995

ALEKTTÜO

TOTAL

Cap.50» -FN Cap 50- -FC

0. Font« - FN 0. Fontes - FC

30 000 230 000 229 000 489 000

30 000 57 500 I46S00 234 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 172 500 82 500 255 000

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

IPCB N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

333 487 103 000 7 000 20 400 163 200 20 400 647 487

333 487 103 000 7 000 5 100 40 800 5 100 494 487

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 300 122 400 15 300 153 000

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

I9Í9 - 1991

CENTRO

TOTAL Cep 50« -FN Cap 50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fonles - FC

333 487 103 000 7 000 '■ 20 400 163 200 20 400 647 487

333 487 103 000 7 000 5 100 40800 5 100 494 487 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 15 300 122400 15 300 153 000

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

IPCR N" de Projectos: 1

TOTAL Cap 50* -FN

Cap.50* -FC

0. Fonles - FN 0. Fonles - FC

85823 368 578 350 000' 170 000 170 000 1144 401 85 823 185 084 215 000 170 000 170 000 825 907 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 183 494 135 000 0 0 318 494

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1 INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA

1991 • 1997

CENTRO

TOTAL ■

' Cep. 50" - FN Cap 50" - FC

0. Fonles - FN 0 Fonles - FC

85 823 368 578 350000 170000 170000 1144 401

85 823 185 084 215 000 170000 170000 825 907 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 183 494 135 000 0 0 318 494

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA

IPO N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* - FC

0. Fonles FN O. Fonles - FC

297 100 339 000 ' 280 000 366 000 1 282 100

297 100 339 000 152 500 264 000 1 052 600 0 0 0 0 0

0 0 0 ' 0 0 0 0 127 500 102 000 229 500

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA

1990 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cip. SO* - FN Cep 50" - FC

0 Fontes - FN O Fonles - FC

297 100 339 000 280 000 366 000 1 282 100 297 100 339 000 I52SOO 264 000 1 052 600 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 127 500 I02Ö00 229 500

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

"*t-B N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

252 376 276 000 260 000 170 000 170 000 1128 376

166 503 69 000 65 000 170 000 42 500 513 003

0 0 0 0 0 0

85 873 0 0 0 0 85 873 0 207 000 195 000 0 127 500 529 500

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA

1990 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL

Cap.50" -FN Cep 50" - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

252376 276 000 260 000 170 000 170 000 1128376

166 503 69 000 65 000 170 OOO 42 500 513 003 0 0 0 0 0 0

85 873 0 0 0 0 85 873 0 . .207 000 195 000 0 127 500 529 500

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

1PLEI N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

227 738 362 000 350 000 ISOOOO 1 089 738

220 800 257 000 350 000 150 000 977 800 0 0 - 0 0 0

6 938 0 0 0 6 938 0 105 000 0 0 105 000

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / PNST1TUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

1991 - 1996 '•

CENTRO

TOTAL Cep. 50" -FN Cep vt -FC

O.Fontes-FN 0. Fontes - FC

227 738 362 000 350 000 150 000 1 089 738 220 800 257 000 350 000 150 000 977 800 0 0 0 0 0

6 938 0 0 0 6 938 0 105 000 0 . 0 105 000

Página 372

2-(372)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Vilorrt eia Caatot)

. PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

= 1994

(Ex««. Ptwsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

IPPL N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes-FN 0. Fontes - FC

214 J7S 160 000 IS 000 389 37S 214 375 8S000 IS 000 314 375 0 0 0 0

0 0 0 0 • 73 000 0 75 000

ACÇÀO SOCIAL ESCOLAR 1 INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

1990 -I99S

ALENTEJO

TOTAL Cep SO* -FN Cap. SO* - FC 0. Fontes - FN 0 Fontes-FC

214 375 160 000 15 000 389 375 214 375 85 000 15000 314 375 0 0 0 0 0 0 0 0 0 75 000 0 75 000

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

IP PT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Föntest-FC

324 990 400 000 400000 280 000 170000 102 000 1 676 990 324 990 200 000 272SO0 152 500 42 500 25 500 1 017 990 0 0 0 0 0 0 0 0 200 000 0 0 0 0 200 000 0 0 127 500 I27SO0 127SO0 76 500 459 000

ACÇÀO SOCIAL ESCOLAR (INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

1991 - 199!

NORTE

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes-FN 0. Fontes • FC

324990 400 000 400 000 280 000 170000 102 000 1 676 990 324990 200000 272 500 152 500 42 500 25 500 1 017 990 0 0 0 0 0 0 0 0 200 000 0 0 0 0 200 000 0 0 127 500 127 500 127 500 76 500 ' 459 000

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

IPSET N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

170626 1(8000 10 500 94 500 443626

170 616 73 000 2 625 23 625 269 876 0 0 0 0 0

0 20000 0 0 20 000 0 75 000 7 875 70 875 153 750

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL

1993 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

170 626 168 000 10 500 94 500 443 626

170 626 73 000 2 625 23 625 269 876 0 0 0 0 0

0 20 000 0 0 20 000 0 75 000 7 875 70 875 153 750

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

1PSNT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

356 551 230 000 170 000 756 551

356 SSI 57 500 42 500 456 SSI

0 0 0 0

0 0 0 0 0 172 500 127 500 300 000

ACÇÀO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

1991 - 1995

LISSVTEJO

TOTAL Cap SO* -FN Cap.SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

356 551 230 000 170 000 756 551 356 551 57 500 42 500 456 551 0 0 0 0

0 0 0 0 0 172 500 127 SOO 300 000

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

1PVC N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

382 869 188 500 140 000 711 369

382 869 181 494 140 000 704 363

0 0 0 0

0 0 0 0 0 7 006 0 7 006

ACÇÀO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO

1990 •1995

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

382 869 188 500 140 000 71)369

382 869 181494 140 000 704 363 0 0 0 o'

0 0 0 0 0 7 006 0 7 006

 

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

IPVS N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

130337 129 500 92 750 352 587 130 337 129 500 92 750 352 587 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÀO SOCIAL ESCOLAR' INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU

1990 - 1993

CENTRO

TOTAL

Cap 50* -FN Cap. SO- -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes ■ FC

130 337 129 500 92 750 352 587 130 337 129 500 92 750 352 587 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 373

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(373)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PiDDAC tradicional

(Val-a-rri em Coralni)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO

(HUTS 2)

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. rVçvtsu)

1995

199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO ALGARVE

SASUAG N* dc Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

élS 671 601 000 »7 000 170 000 170 000 1 786 671

618 671 470 000 227 000 42 SOO 170 000 1 528 171 0 0 0 0 0 0

0 13104)0 0 0 0 131 000 0 0 0 127 500 0 127 500

ACÇÃO SOCIAL. UNIVERSIDADE DO ALGARVE

1917 . 1997

ALGARVE

TOTAL Cop 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fon to. FN 0. Fontes - FC

618 671 601 000 227 000 170 000 170 000 1 786 671 618 671 470000 227 000 42 500 170 000 1 528 171 0 0 0 0 0 0

0 131 000 0 0 0 131000 0 0 0 127 500 0 127 500

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE AVEIRO SASUAV N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Forties - FC

1 061 217 130 287 259 800 205 400 23 800 1 680 504

994 557 32 500 259 800 20S400 23 800 1 516 057 0 0 0 0 0 0 66 660 287 0 0 0 66 947 0 97 500 0 0 0 97 500

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE AVEIRO

1914 ■ 1997

CENTRO

TOTAL

Cap 30* - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1061 217 130 287 259 800 205 400 23 800 1 680 504

994 557 32 500 259 800 . 205 400 23 800 1 516 057 0 0 0 0 0 0

66 660 287 0 0 0 66 947 0 97 500 0 0 0 97 500

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

SASUBI N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

611881 332 312 43 000 266 000 1 25J 193

437 624 317 420 25 750 66 500 847 294 0 0 0 0 0

174 257 14 892 0 0 189 149 0 0 17 250 199 500 216 750

ACÇÃO SOCIAL ■ UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

1984 ■199«

CENTRO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

611 881 332 312 43 000 266000 1253 193

437 624 317 420 25 750 66 500 847 294 0 0 0 0 0

174 257 14 892 0 0 189 149 0 0 17 250 199 500 216 750

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE COIMBRA

SASUC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fonles - FC

513 783 127 000 189 000 829 783

513 783 127 000 189 000 829 783 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE COIMBRA

I9J7 - 1995

CENTRO

TOTAL Cap 50* . FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

513 783 127 000 189 000 ' 829 783 513 783 127 000 189 000 829 783 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE ÉVORA

SMUE tf de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

391 146 362 512 328 000 170 000 170 000 289 000 1 710 658 352 628 179 000 328 000 170 000 170 000 289 000 1 488 628

0 0 0 0 0 0 0 38 518 183 512 0 0 0 0 222 030

0 0 0 0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE ÉVORA

1988 - 1999

ALENTEJO

TOTAL Cep SO* -FN Cep 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

391146 362 512 328 000 170 000 170 000 289 000 1 710 658 352628 179000 328000 170000 170000 289 000 1 488628

0 0 0 0 0 0 0 38 518 183 512 0 0 0 0 222 030

0 0 0 0 0 0 0

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE LISBOA SASUL N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

621 898 93 657 55 000 770 555 473 362 66 900 55 000 595 262

0 0 0 0 148 536 26 757 0 175 293

0 0 0 0

ACÇÃO SOCIAL ■ UNIVERSIDADE DE LISBOA

1987 -1995 '

USBVTFJO

TOTAL

Cep SO* - FN Cep. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

621 898 93 657 55 000 770 555

473 362 66 900 55 000 595 262 0 0 0 0

148 536 26 757 0 175 293 0 0 0 0

Página 374

2-(374)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO nDDAC tradicional

{VoJoRft cm Conto*)

PROC RAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO MINHO SASUM K° de Projectos: 1

TOTAL Cep 50* - FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

761 850 397 000 574 100 776 600 2 509 650 661 372 247 000 415 615 436 775 1 770 771

0 0 0 0 0 100 478 150 000 0 0 250 478

0 0 148 575 139 825 488 400

ACÇÀO SOCIAL • UNIVERSIDADE DO MINHO

1981 • 1996

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Câp SO* - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

761 850 397 000 574 200 776 600 2 509 650 661 372 247 000 425 625 436 775 1 770 772

0 0 0 0 0 100 478 150 000 0 0 250 478

0 0 148 575 339 825 488 400

 

ACÇÀO SOCIAL - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

SASUNL N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO* - FN Cap.50* - FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

561 383 469 478 546 300 26SOOO 10 000 10 000 1 862 161 482 508 150 000 384 300 73 750 10000 10 000 1 110 558 0 0 0 0 0 0 0

78 875 19 478 0 0 0 0 98 353 0 300 000 162 000 191 250 0 0 653 150

ACÇÀO SOCIAL - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1984 . I99S

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* - FN Cnp. 50* - FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

561 383 469 478 546 300 265 000 10 000 10 000 1 862 161 482 508 ISOOOO 384 300 73 750 10000 10 000 1 110 558

0 0 0 0 0 0 0 78 875 19 478 0 0 0 0 98 353

0 300000 162 000 191 250 0 0 653 250

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO PORTO SaSUPT n* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0. Forties • FN 0. Fontes - FC

'664 840 684 073 400 000 588 500 510 000 510 000 3 357 413

640 635 550 000 272 500 274 625 255 000 155 000 1 247 760 0 0 0 0 0 0 0

24 205 134 073 0 0 0 0 158 278 0 0 127 SOO 313 875 255 000 255 000 951 375

ACÇÃO SOCIAL • UNIVERSIDADE OO PORTO

1988 . 1998

SORTE

TOTAL

Csp. 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

664 840 684 073 400 000 588 500 510000 510000 3 357 4)3 640 635 550 000 272 500 274 625 255 000 255 000 2 247 760

0 0 0 0 0 0 0 24 205 134 073 0 0 0 0 158 278

0 0 127 500 313 875 255 000 255 000 951 375

 

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

SASUTL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

521 946 424040 195 500 1 )41 486 422 903 192 000 195 500 810 403

0.00 0

99 043 232 040 0 331 083 0 0 0 0

ACÇÀO SOCIAL - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

1985 • 1995

LlSB\TEíO

TOTAL Cap. 50* - FN Csp.50* -FC

O. Footei - fn 0. Fontes - FC

521 946 424 040 195 500 1141 486 422 903 192 000 195 500 810 403 0 0 0 0

99 043 232 040 0 331 083 0 0 0 D

 

ACÇÀO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

SASUTMD N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap.SO" -FN Cap.50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

597 838 233 494 188 110 204 000 428 200 306 000 1 957 642 597 838 7S 000 188 110 178 500 221 800 76 500 1 337 748 0 0 0 0 0 0 0 0 158 494 0 0 0 0 158 494 0 0 0 25 500 206 400 229 SOO 461 400

ACÇÀO SOCIAL ■ UNIVERSIDADE DE TRÀS-OS-MONTES E ALTO DOURO

1990 ■ 1998

NORTE

TOTAL

Cap 50* - FN

Csp. 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

597 838 233 494 188 110 204 000 428 200 306 000 1 957 642

597 838 75 000 188 110 178 500 221 800 76 500 1 337 748 0 0 0 0 0 0 0 0 158 494 0 0 0 0 158 494 0 0 0 25 500 206 400 229 500 461 400

DESPORTO, RECREIO E LAZER

OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS DO ENSINO SUPERIOR

DEPGEF N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

326000 81 500 0

0

244 500

721 000 180 250 0

0

S40 750

772 000 193 000 0 0

579 000

1 325 000 331 250 0 0

993 750

3 144 000

786 000 0 0

1358 000

OUTRAS INFRA'ESTRUTURAS

 

TOTAL

326 000

721 000

772 000

1 32S0OO

3 144 000

DESPORTIVAS DO ENSINO SUPERIOR

DIVERSAS

Cap. SO* -FN

81 500

180 250

193 000

331 250

786 000

 

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

   

O Fontes - FN

0

0

0

0

0

1995 • 1999

 

O Fomes - FC

244 500

540 750

579 000

993 750

2 358 000

Página 375

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(375)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PIDDAC TRADICIONAL

(Vakxet era Conto*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (M/rs j)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Prcvisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUT>rrES

TOTAL

ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

EUL N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1242 000 480 000 440 000 4(10000 520 000 3162 000

1242 000 480 000 440 000 480 000 820 000 3 162 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTÁDIO UNIVERSITAJOO DE USBOA 1990 •1997

usbvtbjo

TOTAL

Cep. so* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

1 242 000 480 000 440 000 480 000 320 000 3 162 000 1 242 000 480 000 440 000 480 000 320 000 3 162 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

REDE INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS

INDESP N" de Projectos: 6

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

3 8098S2 4 260 000 5 768 000 2 700 000 1 000 000 17537 852

3 809 852 2 970 000 1 983 000 825 000 250 000 9 837 852 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 1 290 000 3 785 000 1 875 000 750 000 7 700 000

mntA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS ESCOLARES

1919 - 1996

diversas

TOTAL

Cap. so* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes • FC

3 408 774 2 424 000 4 863 000 1 000 000 11 695 774 3 408 774 I6500O0 1 258 000 250 000 6 566 774 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 774 000 3 6OSOO0 750 000 5 129 000

COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR 1997 - 1997

usbvtejo

TOTAL

Cap. SO" -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. F on la . FC

301 078 761 500 240 000 1 500 000 1 000 000 3 802 578

301078 525 000 60 000 375 000 250 000 1 511 078 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 236 500 180 000 1 I2S 000 750 000 2 291 500

COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO 1991 - i99s

norte

total Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 102 000 100 000 302 000 100 000 102 000 100 000 302 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS

1994 -1996

diversas

TOTAL Cep. so* - FN Cop 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

568 500 425 000 200 000 1193 500 375 000 425 000 200 000 1 000 000 0 0 0 0

0 0 0 0 193 500 0 0 193 500

COMPLEXO DESPORTIVO da lapa E ajuda

1994 - 1995

usbvtejo

TOTAL

Cep 50* - fn Cep 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

234 000 90 000 324 000

148 000 90 000 238 000 0 0 0

0 0 0 86 000 0 86 000

piscina de AVEIRO 1994 - 1995

centro

total Cep. 50* - FN Cep so* -FC

O. Fontes - fn 0 Fontes - FC

170 000 50 000 220 000 170 000 50 000 220 000 0 0 0

oo o

0 0 0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SG N* de Projectos. 3

TOTAL

Cep. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

356 000 625 000 650 000 100 000 1 731 000

356000 625 000 650 000 100 000 1 731000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS CENTRAIS

1992 - 1996

usbvtejo

TOTAL Cep. so* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

256 000 405 000 200 000 50 000 911000 256 000 405 000 200 000 50 000 911000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

>•■

199) - 1996

usbvtejo

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap so* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

60 000 120 000 270 000 20 000 470 000

60 000 120 000 270 000 20 000 470 000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

INSTITUTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL

199} - 1996

usbvtejo

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

40 000 100 000 180 000 30 000 350 000

40 000 100 000 180 000 30 000 350 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 376

2-(376)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

projectos

localização

(NUTS 2)

fontes

   

programação financeira

f

de financiaMENTO

até 31/12/1993

1994 (Exec. Previsu)

1995

199«

1997

anos SEGUi>ítes

total

modernização DA ADMINISTRAÇÃO

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

2S 000 '~

25000 0

100 000 100 000 0

50 000 50 000 0

50 000 50000 0

 

-

225 000 215 000 0

SO n* de Projectos: 1

O. Fontes - FN 0 Fontes-FC

0 0

0 0

0 0

0 0

   

0 0

QUALIDADE

 

TOTAL

25 000

100000

50 000

50 000

   

225 000

ussvreu

Cep. 50* -FN Cep 50* -FC

25 000 0

100 000 0

50 000

0'

50 000 0

   

225 000 0

1990 ■ 1996

 

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

0 0

0

0 .

0 0

0 0

   

0 0

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO A GESTÃO DO PRODEP

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

613 410

153 353 0

227 269 98 169 0

144 S00 42 500 0

145 333 36 333

0

156 000 39 000 0

289 333

72 3J3 0

1 575 845

441 788

0

DEPCEF N* de Projectos: 1

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0

460 057

0

129 000

0

102 000

0

109 000

0

117 000

0

217 000

0

1 134 057

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO Á GESTÃO DO PRODEP

DIVERSAS

TOTAL

Cep. SO* - FN Ctp. SO* -FC

613410 153 353 0

227 269

98 269 0

144 500 42 500 0

145 333

36 333 0

156 000 39 000 0

289 333

72 333 0

1 575 845 441 788

0

1990 - 1999

 

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

0

460 057

0

129 000

0

102 000

0

109 000

0

117 000

0

217000

0

1 134 057

Página 377

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(377)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PIDDAC APOIOS

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PROJECTOS.

LOCAU-ZAÇAO (nuts 3)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exêc. i-Yevúu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

INCENTIVOS AO DESPORTO DE ALTA COMPETIÇÃO

tNDESP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

300 000 300 000 600 000 300 000 300 000 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

mcENnvos ao desporto de alta COMPETIÇÃO

1995 - 199»

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50- - FN Cep 50" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

300 000 300 000 600 000

300 000 300 000 600 000 0 0 0

0 0 0 0 0 ' 0

Página 378

2-(378)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL'

Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

43 757 245 33 750 027 23 175 823 34 421 422

31 500 000 26 609 339 21 149 259 33 821 422 10 376 705 6 280 924 1 836 564 600 000

0 0 0 0 1 880 540 8S9 764 190 000 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

41 967 263 29 047 625 19 380 832 33 805 422 29 757 518 21 906 937 17 354 268 33 205 422 10 376 705 6 280 924 1 836 564 600 000

0 0 0 0 1 833 040 859 764 190 000 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1789 982 4 702 402 3 794 991 616 000

1 742 482 4 702 402 3 794 991 616 000 0 0.0 0

0 0 0 0 47 500 0 0 0

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

43 757 245 33 750 027 23 175 823 34 421 422

31 500 000 26 609 339 21 149 259 33 821 422 10 376 705 6 280 924 1 836 564 600 000

0 0 0 0 1 880 540 859 764 190 000 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50- -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

41967 263 29 047 625 19 380 832 33 805 422

29 757 518 21 906 937 17 354 268 33 205 422 10 376 705 6 280 924 1 836 564 600 000

0 0 0 0 1 833 040 859 764 190 000 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1789 982 4 702 402 3 794 991 616000

1 742 482 4 702 402 3 794 991 616 000 0 0 0 0 0 0 0 0 47 500 0 0 0

FN - FuiiflüiRtcnio N»4*áoniJ FC - Finixx^aíjTiaiU) Comunitário

Piddac Tradicional • Investimentos e despesas de deun volvi mento levados a cabo directamente pela Administração Central,

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) dc outros sectores institucionais através de subsídios e u^uisfercncías,

desigriadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colarxxaçflo com entidades exteriores a Adminisirac«to Central (protocolos, citratos-programai....) independentemente de terem financiamento comunitário ou não.

Página 379

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(379)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Vitar* era Cent o»)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO ínuts j)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

. ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. rSrvifii)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

EDUCAÇÃO

CONSTRUÇÃO E APETRJXHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SAÚDE

DGIES N" de Projectos: 7

TOTAL Cep. 50° - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1S3S8S 392 100 337 000 1 I1S090 807 300 2 805 075 153 585 392 100 337 000 1 I1S090 807 300 2 805 075 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTUR RA VARA

1919 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Csp. 50" . FN Csp. 50" - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

110 42 500 50 000 247 390 215 000 575 000

110 42 500 50 000 267 390 215000 575 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0 0 0

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELO

1992 -I99J

NORTE

TOTAL Ctp. 50" -FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

153 475 249 600 72 000 475 075 153 475 249 600 72 000 475 075 0 0 0 o 0 0 0 0 0 0 0' 0

ESCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE LISBOA / ESC ENF FERNANDA RESENDE

1994 - 1997

USeVTESO

TOTAL

Csp. 50" - FN Csp. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

50 000 50 000 • 257 610 217 390 575 000 50 000 . . 50 000 257 610 217 390 - 575 000

0 0 0 0,. 0 : . 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE FARO

1994 - 1997

ALGARVE

TOTAL Ctp 50* -FN Ctp 50* -FC

0 Fontes - FN O. Fontei - FC

50 000 50 000 180 090 119 910 400 000 50 000 50 000 180 090 - 119 910 400 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 . 0 • * o ■ . 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BEJA

1995 ■ 1997

ALENTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

45 000 200 000 100 000 345 000 45 000 200 000 100 000 345 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM

1995 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. 50* - FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

45 000 200 000 155 000 400 000

45 000 200 000 155 000 400 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DA GUARDA

1995 • 1996

CENTRO

TOTAL Csp. 50* - FN Csp. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

25 000 10 000 3 5 000 25 000 10 000 35 000 0 0 .0 0 0 0 0 0' 0

 

SAÚDE

 

CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNÊS '

CPRA N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 49 SOO 69 500 20 000 49 SOO 69 500 0 0 0

0 0 ' ' • 0 0 0' 0

CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNÊS

1995 - 1996

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

20 000 49 500 69 500 20 000 49 500 69 500 0.0 0

0.0 " 0 0 0 0

 

CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE MONTACHIQUE

CPRMON rToVFtojeaos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 ■20 000 20 000 0 0 0 0

.'• ' ■ 0 0

CENTRO PS1QUÍÁTTUCO DE RECUPERAÇÃO DE MONTACHIQUE

1995 - 1995

USBVTEJO

TOTAL Ctp SO* - FN

Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 '20000 - 20 000 0 . , 0 0 0 0 „ 0

Página 380

2-(380)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(VttoRs en Coato*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (WJTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 1994 31/12/1993 Ipí,,.,™»».)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CONSTRUÇÃO £ APETRECHAMENTO DE HOSPITAIS DISTRITAIS

DG [ES ^

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC O. Fontes - FN 0. Fonte» - FC

28 371 716 17020 383 15 500 674 13 066713 11520 892 24 46S62Í 109946000 28 371 716 8 584 713 8 354 553 9 104 678 10 021 828 23 865 622 88303110 0 8 435 670 7146 121 3 962 035 1 499 064 600 000 21 642890

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 '0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA (NOVO) 1985 • 1975

CENTRO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. Sir -FC

0. F onto - FN

0 Fosea - FC

7 576 829 3 306 500 2 955 221 13 838 550 7 576 829 826 625 738 803 9 142 259 0 2 479 875 2 216416 4 696 291 0 0 0 ... o 0 0 0 .0

HOSPITAL DISTRITAL DE MATOSINHOS (NOVO)

1987 - 1995

NORTE

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

6494 756 4 141060 2 372 940 13 008 756 6 494 756 1 035 265 593 235 8 123 256 0 3 105 795 1 779 705 4 885 500

0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL PROFESSOR DR FERNANDO DA FONSECA AMADORA/SINTRA

1987 .199J

USBVTEJO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. so* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

12 063 699 5 599423 497 513 18 160 635

12 063699 5 599423 497513 18 160 635 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 .0

HOSPÍTAL DISTRITAL DA FEIRA 1989 ■ 1991

NORTE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

101 444 1 000 000 2 200 000 2 300 000 1 998 753 800 000 8 400 197

101 444 250 000 550 000 575 000 499 689 200 000 2 176 133 0 750 000 1650 000 1725 000 1499 064 600 000 6 224 064

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE VISEU 1991 1996

CENTRO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

1 968 920 2 800 000 5 250 000 2 982 713 13 001 633 1 968 920 700 000 3 750 000 745 678 7 164 598 0 2 100 000 1 500000 2 237 035 5 837 035 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE VALE DE SOUSA (NOVO)

1992 - 1999

NORTE

TOTAL

Cep SO* -FN Cep SO* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 880 1 200 500 000 1 000 000 2 000 000 6 467 920 10 000 000 30 880 1 200 500 000 1 000 000 2 000 000 6 467 920 10 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ 1992 - 1998

CENTRO

TOTAL Cep. 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

81 545 8 500 1 000 000 2 835 000 2 228 000 1 347 483 7 500 528 81 545 8 500 1 000 000 2 835 000 2 228 000 1 347 483 7 500 528 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DO BARLAVENTO ALGARVIO

I99J - 1999

ALGARVE

TOTAL Cap 50* - FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

52 858 160 000 225 000 1 081 000 1 590 382 4 925 676 8 034 916

52 858 160 000 225 000 1 081 000 1 590 382 4 925 676 8 034 916 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR (NOVO)

1993 - 199«

USBVTEJO

TOTAL Cep. SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

785 2 500 350 000 1 254 000 2 512 500 1 881 000 6 000 785 785 2 500 350 000 1 254 000 2 512 500 1 881 000 6 000 785 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DÉ TORRES NOVAS

1994 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep. SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

1 000 100 000 1 514 000 1 014 000 3 371 000 6 000 000 1 000 100 000 1 514 0O0 1 014 000 3 371 000 6 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO 1994 - 1999

NORTE

TOTAL Cep. SO* • FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

200 50000 100 000 177 257 5 672 543 6 000 000 200 50 000 100 000 177 257 5 672 543 6 000 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO DE HOSPITAIS DISTRITAIS

DCtES N* de Projectos: 48

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

3445973 4 234058 6 969565 5 608043 2 154500 940000 23352 139 3 445 973 3 330 583 S 9938IS 4 366 948 1 817000 940 000 19 894319 0 903 475 975 750 1 241 095 337 500 0 3 457 820 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGA I9S9 -1996

NOrrre

TOTAL

Cap. So* • FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Footo - FC

818 762 317 000 458 000 750 000 2 343 762

818 762 317 000 458 000 750 000 2 343 762 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 381

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(381)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(ViloftTi cru Carum)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA-

PROJECTOS

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUirJTES

TOTAL

HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA

 

TOTAL

847 203

52 600

6S000

     

-•964 803.

-

NORTE

Cap. 50* -FN

847 203

52 600

65 000

     

'■■ 964 803

 

Ctp. SO" - FC

0

0

0

     

' ' 0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

     

0

I9S9 -1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DE CALDAS DA

 

TOTAL

103 42$

400 000

551 231

300000

600 000

900 000

2 854 656

RAINHA

USBVTEJO

Cap 50* • FN

103 425

400 000

551 231

300 000

600 000

900 000

2 854 656

 

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 -199»

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

0

0

0

HOSPITAL DISTRITAL DE SETÚBAL

 

TOTAL

840 715

1 204 633

1 351000

1 654 793

450 000

 

5 501 141

 

USBVTEJO

Cap 50* - FN

840715

301 158

375 250

413 698

112 500

 

2 043 321

 

Csp SO" - FC

0

903 475

975 750

1 241 095

337 500

 

3 457 820

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

0

 

0

1992 - 1997

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE AGUEDA

 

TOTAL

72 073

58000

40 000

67 500

   

237 573

 

CENTRO

Cap Vf - FN

72 073

58 000

40 000

67 500

   

237 573

 

Csp. 50* -FC

0

0

0

0 .

   

0

   

O. Fontei - FN

0

0

0

0

   

0

1992 - 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE ESPINHO

 

TOTAL

49 174

• 85 000

80 102

80 000

   

294 276

 

NORTE

Csp. 50* - FN

49 174

85 000

80 102

80 000

   

294 276

 

Ctp. SO* -FC

0

... 0

0

0

   

0

0 ••

 

0. Fonta - FN

0

0

0

0

   

0

1992 - 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE BARCELOS

 

TOTAL

58 333

141 167

70 000

175 600

   

445 100

 

NORTE

Csp. 50* -FN

58 333

141 167

70 000

175 600

   

445 100

 

Ctp 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

   

0

1992 - 1996

 

0 Fonta - FC

0

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE AMARANTE

 

TOTAL

109 850

79 350

110 400 .

128 000

   

427 600

 

NORTE

Csp $0* -FN

109 850

79 350

110 400

128 000

   

427 600

 

Ctp 50* - FC

0

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

   

0

1992 - 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE FAMALICÃO

 

TOTAL

41 687

120 571

271 477

     

43? "35

 

NORTE

Csp 50* - FN

41 687

120 571

271 477

     

433 "5

 

Ctp SO* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 -1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DA ANADIA

 

TOTAL

27 085

60 000

42 458

     

129 543

 

CEJ/TRO

Ctp. 50* - FN

27 085

60 000

42 458

     

129 «43

 

Csp 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

SANATÓRIO OE TORRES VEDRAS

 

TOTAL

39 225

137 300

150 000

     

326 525

   

Cip 'O* - FN

39 225

137 300

150 000

     

326 525

 

USBVTEJO

Ctp 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DE VALE DE

 

TOTAL

58 951

14900

17 406

     

91 257

SOUSA

NORTH

Csp 50* -FN

58 951

14900

17 406

     

91 257

 

Cap 50* - FC

0

0

0

     

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DE VALONGO

 

TOTAL

90 532

44 400

75 400

     

210 332

 

NORTE

Csp. 50* -FN

90 532

44 400

75 400

     

210 332

 

Cep 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995

 

O. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DA POVOA DO

 

TOTAL

34 434

162 100

75 456

     

271 990

VARZIM

 

Csp. 50* - FN

34 434

162 100

75 456

     

271 990

 

NORTE

Cap.SO* - FC

0

0

. 0

     

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

     

0

1992 - 1995 j.

 

0. Fonta - FC

0

0

0

     

0

HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA

 

TOTAL

32 874

65O00

20 526

220 000

140000

40 000

518 400

FOZ

 

Cap. SO* - FN

' 32 874

65 000

20 526

220 000

140000

40000

518400

CENTRO

Cap 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

0

0

0

1993 - 1991

 

O Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

HOSPITAL DISTRITAL DE SAO lOAO DA

 

TOTAL

235

50 000

222 000

128 000

   

400 235

MADEIRA

 

Cap 50* -FN

235

50 000

222 000

128 000

   

' 400 235

 

NORTE

Cap 50* -FC

0

0

0

0

   

0

   

O. Fonta - FN

0

0

0

0

   

0

I99J ■ 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

   

0

Página 382

2-(382)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Valores cm Cootoa)

PROCRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

HOSPITAL DISTRITAL DA GUARDA

 

TOTAL

109 684

357 500

783 745

278 000

 

1 528 929

 

CENTRO

Ctí SO* -FN

109 684

357 500

783 745

278 000

 

1 328 929

 

C«p $0* - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

1993 • 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE SEIA

 

TOTAL

194

879

100 000

100 000

 

201 073

 

CENTRO

O» SO* - FN

194

879

100 000

100 000

 

201 073

 

Cap, 50" - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

199) - 1996

 

0 Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE VILA FRANCA

 

TOTAL

14 460

131 000

549 800

332 000

 

1 027 260

DE XIRA

 

Cap 50" -FN

14 460

131 000

549 800

332 000

 

l 027 260

 

USBVTEJO

Ctp 50* - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

I99J - 1996

 

0 Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE

 

TOTAL

1 193

50 000

160000

85O0O

 

296 193

A2EMEIS

NORTE

Csp. 50" -FN

1 193

50 000

160 000

85 000

 

296 193

 

Cap 50* - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

1993 - 1996

 

0. Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE ALCOBAÇA

 

TOTAL

4 920

250

70 000

14 750

 

89 920

   

Cap. SO* -FN

4 920

250

70 000

14 750

 

89 920

 

USBVTEJO

Cap 50* - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta • FN

0

0

■ 0

0

 

0

1993 - 1996

 

0 Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES

 

TOTAL

29 998

1 300

68 902

   

100 200

   

Cip 50* -FN

29 998

1 300

68 902

   

100 200

 

NORTE

Ctp 50* -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

   

0

1993 - 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE VIANA DO

 

TOTAL

5000

II 800

20 000

   

36 800

CASTELO

NORTE

Cap 50* - FN

5 000

II 800

20 000

   

36 800

 

Ctp. 50* - FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

   

0

1993 - 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE ABRANTES

 

TOTAL

50 200

75 000

44 000

   

169 200

   

Cap 50* -FN

50 200

75 000

44 000

   

169 200

 

USBVTEJO

Ctp S(r - FC

0

0

0

   

0

   

0 Fonta • FN

0

0

0

   

0

1993 - 1995

 

0. Fonta • FC

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE CASCAIS

 

TOTAL

5 766

35 000

210000

   

250.766

   

Ctp 50* - FN

5 766

35 000

210000

   

250 766

 

LISBVTEJO

Ctp. 50* - FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

   

0

1993 -1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL

 

TOTAL

 

250

47 750

109 500

12 500

170 000

 

CENTRO

Ctp 50* • FN

 

250

47 750

109 500

12 500

170 000

 

Ctp, SO* FC

 

0

0

0

0

0

   

0 Fonta - FN

 

0

0

0

0

0

.199« -1991

 

0 Fonta - FC

 

0

0

0

0

0

HOSPITAL DISTRITAL DE PONTE DE

 

TOTAL

 

36 505

100 600

299 400

 

436 505

LIMA

NORTE

Cap.50* -FN

 

36 505

100 600

299 400

 

436 505

 

Ctp 50* -FC

 

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

 

0

0

0

 

0

199« - 1996

 

0 Fonta • FC

 

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA

 

TOTAL

 

8 000

80 000

170 000

 

258 000

 

NORTE

Cap. 50* - FN

 

8 000

80 000

170 000

 

258 000

 

Ctp 50* - FC

 

0

0

0

 

0

   

0 Fonta - FN

 

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0. Fonta - FC

 

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE ÉVORA

 

TOTAL

 

19 000

75 000

99 500

 

193 500

   

Ctp. SO* -FN

 

19000

75 000

99 500

 

I93SO0

 

ALENTEJO

Ctp 50* -FC

 

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

 

0

0

0

 

0

1994 - 1996 ,.

 

0. Fonta - FC

 

0

0

0

 

0

HOSPITAL DISTRITAL DE PORTIMÃO

 

TOTAL

 

27 000

113 000

   

140 000

   

Ctp. SO* - FN

 

27 000

113000

   

140 000

 

ALGARVE

Ctp. 50* - FC

 

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

 

0

0

   

0

199« -1995

 

0 Fonta - FC

 

0

0

   

0

HOSPITAL DISTRITAL DE FARO

 

TOTAL

 

5 000

S0 0O0

   

55 000

 

ALGARVE

Ctp. SO* - FN

 

5000

50 000

   

55 000

 

Ctp 50» - FC

 

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

 

0

0

   

0

1994 - I99S

 

0 Fonta - FC

 

0

0

   

0

Página 383

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(383)

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

(Valores cm Corto*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

HOSPITAL DISTRITAL DE FAFE 1994 ■ I99S

teORTE

TOTAL

Ce» SO" - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomei - FC

70 100 35 000 105 100 70 100 3 5 000 105 100 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTO TIRSO 1994 - 1995

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

164 200 66 400 230 600 164 200 66 400 230 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO 1994 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep 50* - FN Cep. 50* -FC.

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

165 300 72 400 237 700 165 300 72 400 237 700 0 0' 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO 1994 ■ 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

6 130 15 930 22 060

6 130 15 930 ' 22 060 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE 1994 ■ 1995

ALENTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 75 000 . 95 000

20 000 75 000 95 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DO MONTUO 1994 ■ 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* • FN Cep 50* - FC

0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

27 123 90 000 117 123

27 123 90 000 117 123 0 0- 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE MACEDO DE CAVALEIROS

1994 - 1995

NORTE

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50* -FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

4 200 60 600 64 800 4 200 60 600 64 800 0 0- 0 0 0 0 0.0'. 0

HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR 1994 .1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50* • FN Cep. 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes • FC

26 500 3 000 29 500 26 500 3 000 29 500 0 0' 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE SANTIAGO DO CACÉM

1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 000 506 000 952 000 1558 000 100 000 S06 000 952 000 1 558 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS

1995 - 1996

LISBVTBJO

TOTAL Cep 50* -FN Cap 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

30 000 10 000 . 40 000 30 000 10 000 40 OOO

0 0 0 .00 0

0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE BEJA 1995 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cep, 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

75 000 100 000 175 000 75 000 100 000 175 OOO

o.o o

0 0 0

oo o

HOSPITAL DISTRITAL DE GUIMARÃES 1995 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

99 982 99 982 99 982 99 982

0 . 0 , 0 0

o • 0

HOSPITAL DISTRITAL DA COVILHÃ (995 - \995 ,

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50* - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

70 000 70 000

70 000 70 000 0 0

. 0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOS 1995 - 1995

ALGARVE

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

loooo •- 10 000

10 000 , 10000 0 0

0 0 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE SAO PAIO DE OLEIROS

1995 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep. 50* - FN Ctp 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 20 000 20 000 0 0

0 0 0 0

Página 384

2-(384)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(HUTS J)

FONTES

   

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

   

PROjTCTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ejeoc. Previas}

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

HOSPITAL DISTRITAL DE CANTANHEDE 1995 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep SO" -FC

O. Fontei - FN 0. Footes • FC

30000 30000 30 000 30 000 0 0 0 o 0 0

HOSPITAL DISTRITAL DE ESTARREJA 1995 - 1995

CENTRO

TOTAL Ctp 50" -FN Ctp. SO" -FC

O Fontes - FN 0 Fomes - FC

«3 000 43 000 43 000 43 000

0 0 0 0 0 0

 

AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO DE HOSPITAIS E MATERNIDADES CENTRAIS

DCIES N* de Projectos: 22

TOTAL Cap. SO" -FN Op. SO" -FC 0. Fames - FN 0. Forties - FC

«274 709 5 765 827 9 818344 6 719803 6 247 000 8 919 800 45 745 483 8 274 709 4 220 817 7 563 510 5 642 009 6 247000 8 919 800 40 867 8SS 0 1545 000 1154834 1 077 794 0 0 4 877 618

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÔNIO I9S1 -1996

NORTE

TOTAL

Ctp 50" -FN Ctp. SO" - FC

0. Pontes - FN 0 Focso-FC

3 677 937 2 060 000 3 925 004 1 437 059 II 100 000 3 677 937 515 000 1 670 170 359 265 6 222 372 0 1 545 000 2 254 834 1 077 794 4 877 628

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DFL EDUARDO SANTOS SILVA - CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA

19» - 1996

NORTE

TOTAL Ctp. 50* -FN Csp. 50" - FC

0. Forties - FN 0. Fonses - FC

1174 449 388878 360 000 115 000 2 038 327

1174 449 388 878 360 000 115000 2 038 327 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE S.JOAO I9S8 - 1996

JJORTE

TOTAL

Ctp. SO" -FN Ctp SC - FC

0 Pontes - FN 0. Fonta - FC

445 880 151 100 537 000 100000 1 233 980

445 880 151 100 537 000 100 000 1 233 980 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE SANTA CRUZ I9SI - 1995

LISBVTEJO

TOTAL

Ctp SO* -FN Ctp SO" - FC

0. Foata - FN 0 Fonsa - FC

675 000 562 254 120 300 1 357 554

675 000 $62 254 120 300 1 357 554 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL EGAS MONIZ I9s! - I99S

USB TOJO

TOTAL Ctp 50" -FN Ctp. SO* -FC 0 Fonta • FN 0 Foolo - FC

752 397 709 920 850 600 2 312 917 752 397 709 920 8S0 600 2 312 917 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL PULIDO VALENTE 19(9 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Ctp. SO* -FN Ctp. SO* -FC

0. Fonta - FN 0 Fonta - FC

821 539 400 600 695 600 1 917 739

821 539 400 600 695 600 1 917 739 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE S FRANCISCO XAVIER 1992 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Ctp. 50» - FN Ctp SO* -FC

0. Femes - FN 0 Foosa-FC

51 372 8 500 314 000 2SI4 000 3 472 000 6 359 872 51 372 8 500 314 000 2 514 000 3 472 000 6 359 872 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE SANTA MARIA 1992 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonta - FN 0. Fonta - FC

511 277 342 341 858400 379 400 2 091418

511 277 342 341 858400 379400 2 091 418 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTITUTO GAMA PINTO 1992 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cap.SO* -FN Ctp. 50* - FC

O Fonta - FN 0. Fonta - FC

119 552 23 240 215 300 358092

119 552 23240 215 300 358092 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO HOSPITALAR OE COIMBRA {HOSP PEDIÁTRICO)

199} -1999

CENTRO

TOTAL Ctp. JO* -FN Ctp SO* -FC O. Facta-FN

0 Fonsa-FC

406 2 750 100 500 209 344 500 000 2 000 000 2 813 000 406 2750 100500 209 344 ¡O0OO0 2 000 000 2 8I30OO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

|093 - 1997

CENTRO

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* - FC

0. Fossa - FN 0. Foosa • FC

44 900 215 000 400 640 310 000 40 000 1 010 540

44 900 215 000 400 640 310 000 40 000 1 010 540 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO MATERNO-INFANTIL DO NORTE 199« - 1999

NORTE

TOTAL

Cap.SO* -FN Ctp. SO* - FC

O. Fofna-FN 0. Fonta - FC

200 100 000 $00 000 1 100 000 6 299 800 8 0C0 000 200 100 000 500 000 1 100000 6 299 800 8 000 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 385

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(385)

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

(Vtkira era Cotio*)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (mjTsi)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ . 31/12/1993

1994

(Emc. Pravrátta)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA (HOSP. COVÕES)

1994 - 1991

CENTRO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cap 50* - FC

0. Fon ta • FN 0. Fontes - FC

250 276000 250 000 245 000 100 000 ' 871250

250 276000 250 000 245 000 100 000 871 250 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA (MAT. 8 BARRETO)

1994 ■ 1996

CENTRO

TOTAL Cep. 50" - FN Cep. 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

250 110 000 105 000 215 250 250 110 000 105 000 215 250 0 0 0 0 0.00 0 0 0 0 0

HOSPITAL DOS CAPUCHOS 1994 - 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep SO" -FN Cep 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

271 784 185 000 456 784 271 784 185 000 456 784 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE S. JOSE 1994 ■ 1995

USBVTEX)

TOTAL

Cep SO* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

496 560 165 000 661 560

496 560 165 000 661 560 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DE STA MARTA 1994 ■1995

USBVTEJO

TOTAL Cep SO" -FN Cep 50* - FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

95 000 350 000 445 000 95 000 350 000 ' 445 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

HOSPITAL DR JOAQUIM URBANO 1994 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

27 200 50 000 - 77 200

27 200 50 000 77 200 0 0 0 0 0 0 0 0. 0

HOSPITAL DR JOSE D ALMEIDA 1994 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50" - FN Cep. 50" -FC

0. Fonia - FN 0 Fontes - FC

10 000 40 000 50 000 10 000 40 000 50 000 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL CURRY CABRAL 1995 - 199S

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" - FN Cep. SO» - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

90 000 800 000 890 000 520 000 2 300 000 90 000 800 000 890 000 520000 2 300 000

ooooo

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MATERNIDADE JULIO DINIS 1995 • 1995

NORTE

TOTAL Cep. 50" -FN Cep 50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 000 40 000

40 000 40 000 0 0

0 0 0 0

SANATÓRIO DO OUTÂO 1995 • 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50" - FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

35 000 35 000 35 000 35 000 0 0

0 0 0 0

SAÚDE MULHER E CRIANÇA

DGIES N* de Projectos 2

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fonles - FN O.Fontes-FC

837 192 800 000 780 000 2 417 192

837 192 800 000 780 000 2 417 192 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SAÚDE MATERNA E NEONATAL 1991 - 1995

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

837 192 400 000 200 000 1 437 192 837 192 400 000 200 000 1 437 192 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SAÚDE INFANTIL j

1994 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. SO" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

400 000 580000 . 980 000 400 000 580 000 980 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 386

2-(386)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(valens em Con Um)

PROCRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

OE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Eaee, Previra)

1995

1996

1997

ANOS 1 TOTAL SEGLmvTEsj TOTAL

LUTA CONTRA 0 CANCRO

OlVERS hrdeProitxIos: 3

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. SO* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

5 913 978 1 969 373 1 225 000 853 697 9 971048

5923 978 1 969 373 1 225 000 853 697 9 972 048 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o 0.0 0 0 0

IPO-CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE LISBOA

1990 • 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. SO" ' - FN Cap. SO" - FC

0. Fontes - FN O. Fomes • FC

1 439 626 712 676 245 000 483 697 2 880 999 1439 626 712 676 245 000 483 697 2 880 999 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IPO-CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DO PORTO

1990 - 1996

NORTE

TOTAL Cap SO" -FN Cttp SO" - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

3 737 022 548 697 430 000 370 000 5 085 719 3 737 022 548 697 430 000 370 000 5 085 719 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IPO-CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA DE COIMBRA

1990 - 1993

CENTRO

TOTAL Cep. SO" - FN Cep. 50" -FC O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

747 330 708 000 550 000 2 005 330 747 330 708 000 550 000 2 005 330 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

HOSPITAL JULIO DE MATOS -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

HJM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

70 500 79 000 50 500 200 000 70 500 79 000 50 500 200 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL JULIO DE MATOS -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

1994 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO" - FN Cnp. 50" - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

70 500 ' 79 000 50 500 200 000 70 500 79 000 50 500 200 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL MICUEL BOMBARDA -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

"MB N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50a - FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

5 640 77 000 82 640

5 640 77 000 82 640 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

1994 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL

Cep 50" - FN Cep 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

5 640 77 000 82 640 5 640 77 000 82 640 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DO LORVÃO -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

HFL N" de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

47 000 121 ISO 95 500 263 750 47 000 121 250 95 500 263 750 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 es (

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DO LORVÃO -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

1994 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cap 50" - FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

47 000 121 2S0 95 500 263 750 47 000 121 250 95 500 263 750 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

HOSPITAL SOBRAL CID • REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

HSC N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

37 600 50 760 60 000 55 000 20 000 223 360

37 600 50 760 60 000 55 000 20 000 223 360 0 0 0.0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

HOSPITAL SOBRAL CID -REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

I99J -1997

CENTRO

TOTAL

Cap. SC* -FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

37 600 50 760 60 000 55 000 20 000 223 360 37 600 50 760 60 000 5 5 000 20 000 223 360 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

' j---:-.

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIÃO DE SAÚDE DE FARO

ARSALG N* de Projectos: 7

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

571 448 455 900 338 000 125 000 20 000 1 510 348'

571 448 455 900 329 000 125 000 20 000 1 501 348 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 9 000 0 0 9 000

CENTRO DE SAÚDE DE LAGOS 1992 - 1995

ALGARVE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50" -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

158 000 103 400 10 000 271 400 158 000 103 400 10 000 271 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 387

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(387)

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

(Valares em Cootoa)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS')

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTTXO DE SAÚDE DE SILVES 1992 - I99J

ALGARVE

TOTAL

Csp 50* . FN

Ctp. 50*. . FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

30 000 126 900 190 000 346 900

30 000 126 900 190 000 346 900

0 0 0' 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE LOULÉ 1992 -1995

ALGARVE

TOTAL Ctp. 50* -FN Csp. 50* -FC

0. Fonta - FN 0. Fonta - FC

245 406 94 000 10 000 349 406 245 406 94 000 10 000 349 406 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE TAVIRA 1992 - 1995

ALGARVE

TOTAL Ctp. 50* -FN Ctp 30" -FC

0. Fonta - FN O. Fonta • FC

138 042 122 200 10000 270 242 138 042 122 200 10 000 270 242 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ALTEZ UR 1994 -I99S

ALGARVE

TOTAL Csp. SO- - FN Ctp. 50* -FC 0. Fonta - FN 0. Fonta - FC

9 400 70 000 79 400 ■9 4O0 70 000 79 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE LAGOA 1995 - 1997

ALGARVE

TOTAL

Ctp. SO" -FN Csp SO" - FC

0. Fama - FN 0. Fonta - FC

30 000 125 000 20 000 175 000

30 000 125 000 20 000 175 000 0 0 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 1995 - 1995

ALGAXVE

TOTAL J 18 000 . '- 18 000 Ctp.SO* -FN I 9000' 9 000 Ctp. 50* -FC 1 0 0

0. Fonta - FN j 0 0 0 Fonta-FC I 9 000 9 000

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE BEJA

ARSALT hl* de Projectos: 4

TOTAL 49 800 71 816 200 000 110 000 431 616 Cap. 50* -FN j 49 800 71 816 200 000 110 000 431 616

Cap.SO* -FC '. 0 0 0 0 0

0. Fonies - FN j 0 0:0 0 0 O.Fontes-FC i 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CASTRO VERDE 1991 - 1996

ALENTEJO

TOTAL. . 21 600 53 016 - 80 000 ■•■ 50 000 204 616 Ctp 50* -FN i 21 600 53Ò16 80 000 50 000 204 616 Cap.50* -FC. ,0 0 00 0 O. Fonta - FN 0 0 0 0 0 0 Fonta • FC 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ODEMIRA 199) - 1995

ALENTEJO

TOTAL 28 200 9 400 50 000 87 600 Cap.SO* - FN i 28 200 9 400 50 000 I 87 600 Ctp. 50* - FC : 0 0 0 0 O. Fonta - FN ■ 0 0 0 0 O. Fonta - FC ' 0 0 0 0

CENTRO OE SAÚDE OE ALJUSTREL 1994 - 1996

ALENTEJO

TOTAL 1 9 400 50 000 40 000 99 400 Cap.SO* -FN 1 9 400 50 000 40 000 99 400 Csp 50* -FC 1 0,00 0 O. Fonta - FN j 0 0 0. 0 O. Fonta - FC | 0 ' 0" .■ 0 0

CENTRO DE SAÚDE DO ALVITO 1995 - 1996

ALENTEJO

TOTAL 1 20 000 20 000 40 000 Ctp. SO* - FN ' i 20 000 20 000 40 000 Csp. 50* -FC 1 '.0.0 0 0. Fonta - FN ' 0 0 0 0 Fonta - FC i 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIAO DE SAÚDE DE PORTALEGRE

ARSALT N* de Projectos: 4

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

8S37 108 350 390 000 140 000 102 000 748 887

8 537 25 850 I3S0O0 140 000 102 000 411387 0 0 0 0 0 0

0 0.0 0 0 0 0 82 500 255 000 0 0 337 500

CENTRO DE SAÚDE DE PORTALEGRE

j.

1992 • 1995

ALENTEJO

TOTAL Cap 50* -FN . Ctp 50* -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

. 8 537 98 500 250 000 357 037 8 537 23 500 62 500 94 537 0 0 0 0 0 0 0' 0 0 7 5 000 187 500 262 500

C»rv».0 OE SAÚDE DE ALTER DO CHAO 1 1994 - 1995

ALENTEJO

TOTAL Ctp 50* -FN Cap.50* -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

9 850 90 000 99 850 2 330 22 500 24 850 0 0 0

0 0 0 7 500 67 500 7 5 000

Página 388

2-(388)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

(Vaiem era Cootoa)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31J12/I993

1994

(Exec tVcvste)

1995

. 1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO DE SAÚDE DE GAVIÃO 1995 -1997

USBVTEJO

TOTAL

Cep SO» -FN Cep. 50» - FC

0. Footer. - FN 0. Footer • FC

20000 70 000 92 000 182000 20000 70000 92000 182000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE FRONTEIRA 1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL Cep. SO» - FN Cep. SO» -FC

O. Fome» - FN 0. Fonta - FC

30000 70 000 10000 110 000 30 000 70 000 10 000 110000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES OE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE ÉVORA

ARSALT N" de Projecta: 4

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

0. Fantes • FN 0. Fontes - FC

9 400 134300 210000 293 000 «3000 711700 9 400 134 300 210000 293 000 43 000 711700 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE VENDAS NOVAS 199J -1995

ALENTEJO

TOTAL Cap. SO» • FN Cap SO* -FC

0. Feole» - FN 0 Foatci - FC

9 400 122 200 20 000 151 600 9 400 122 200 20 000 151600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE REGUENGOS DE MONSARAZ

1994 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cap.SO» -FN Cap SO» -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

14 100 130000 50 000 194 100 14 100 130 000 30 000 194 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DO ALANDROAL 1995 - 1997

ALENTEJO

TOTAL

Csp 50» - FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

30 000 90 000 63 000 183 000 30000 90000 63 000 183 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO

1995 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Ctp 50» - FN Ctp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 153 000 183 000 30 000 153 000 183 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE AVEIRO

ARSC N* de Projectos: 10

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

38 251 422 498 438 215 327 367 123 778 1 350 109 38 251 422 498 429 913 327 367 123 778 1 341 807

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 8 302 0 0 8 302

CENTRO DE SAÚDE DE ESPINHO 1993 - 1995

norte

TOTAL Cap 50* - FN Csp so* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

38 251 40 346 49 878 128 475

38 251 40 346 49 878 128 473 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE AVEIRO 1994 ■ 1996

centro

TOTAL

Csp so* -FN Ctp 50* -FC 0 Footes - FN 0. Fontes - FC

122 200 50 000 62 367 234 567

122 200 50 000 62 367 234 567 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ~ 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CASTELO DE PAIVA

1994 ■ 1996

norte

TOTAL Cap 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

14 400 80 000 45 000 139 400 14 400 80 000 45 000 139 400 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ÍLHAVO 1994 - I99S

centro

TOTAL Ctp so* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Foates-FC

146 564 20 000 166 564 146 564 20 000 166 564 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ALBERGARIA-A-VELHA

j

1994 -1995

CENTRO

TOTAL Cap.so* -PN Cap.SO* -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes. FC

98 988 41 733 \.aft-n\ 98 988 41 733 140721 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE AROUCA 1995 -1997

norte

TOTAL

Csp. SO* - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 80 000 57 900 167 900

30 000 80 000 57 900 167 900 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 389

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(389)

MINISTÉRIO DA SAÚDE piddac tradicional

(Vtlorei «ro CoaIm)

PROGRAMAS

PROIECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA "AS

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc. ftcròti)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

ÏTOTAL

CENTRO DE SAÚDE DE ANADIA 1995 ■1997

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

30 000 50 000 38 121 118 121 30 000 . 50 000 38 121 118 121 0 0 0 0 0 0 0 .... 0 0 0 0 - " 0

CENTRO DE SAÚDE DE ESTARREIA 1995 - 1997

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

20 000 90 000 27 737 13 ■ 137 757

20 000 90 000 27 757 137 757 0 0 0 o 0 0 0 .0 0 0 0 • 0

CENTRO DE SAÚDE DE VALE DE CAMBRA (REMODELAÇÃO)

1995 - 1995

NORTE

TOTAL

Cap. $0* • FN Cep 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

100 000 '100 000 100 000 1 i00 000

o -'o

0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 1995 - 1995

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

16 604 16 604

8 302 8 302 0 0 0 0

8302 8 302

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGlAO DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO

ARSC N* de Projectos: 5

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

0. Fontes-FN O. Fontes - FC

20S06 209 772 192 222 170 000 SO 000 642 500 20 506 209 772 192 222 170 000 50 000 642 500 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DO FUNDÃO 1992 - 1995

CENTRO

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

5006 115 272 104 722 225 000 5 006 115 272 104 722 225 000 0 0 0 0

0 0 0' 0 0 0 0 0

EXT.DE ALCAINS (CENTRO DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO)

1993 - 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

7 500 42 500 2 000 52 000 7 500 42 500 2 000 52 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

EXT.DE TORTOZENDO (CENTRO DE SAÚDE DA COVILHÃ)

1993 ■ 1995

CENTRO

TOTAL Cep SO* -FN Cap. 50* FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

8 000 42 000 5 500 55 500 8 000 42 000 5 500 5 5 500 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE PROENCA-A-NOVA

1994 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep. SO* - FN Cap. 50* FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

10 000 40 000 85 000 10 000 145 000 10 000 40 000 85 000 10 000 145 000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE BELMONTE 1995 . 1997

CENTRO

TOTAL

Csp 50* - FN Cep. SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

40 000 85 000 40 000 I6S000

40 000 85 000 40 000 I6SO00 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREClAO DE SAÚDE DE COIMBRA

ARSC N* dc Projectos: 10

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fonles - FC

17 893 464 492 602 955 482 045 328 640 1 896 025 17 893 464 492 595 805 482 045 328 640 1 888 875 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 150 0 0 7 ISO

CENTRO DE SAÚDE DE SANTA CLARA (COIMBRA)

1992 ■ 1997

CENTRO

TOTAL Cap 50* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes. FN O. Fontes - FC

3 208 9 400 50 000 63 293 81 242 207 143 3 208 9 400 50 000 63 293 81 242 207 143 0 0 0 0 0 0

- 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE S. MARTINHO DO BISPO

1992 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap SO* FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

3 414 67 222 82 400 49 577 202 613

3 414 67 222 82 400 49 577 202 613 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE MONTEMOR-O-VELHO

1992 - I99S

CENTRO

TOTAL Cep. SO* -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

8 146 108 100 113 048 229 294 8 146 108 100 113 048 229 294

0 0 0' 0

0 0 0 0 0 0 0 0

Página 390

2-(390)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Vetam em Contos)

PROGRAMAS

PROJTiCTOS

LOCAU-ZAÇÂO

(NUTS 2)

FONTES DE

FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Frevóu)

1995

1996

1997

ANOS

SEGUt*rrES

TOTAL

CENTRO DE SAÚDE DE PENACOVA 1993 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cep SO* -FN Cep. SO* . FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

3 025 75 200 81 000 60 275 219 500

3 025 75 200 81 000 60 275 2I9S00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

1993 -I99S

CENTRO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

100 135 675 105 000 240 775 100 135 675 105 000 240 77$ 0 0 0 o 0 0 0 o 0 0 0 o

CENTRO DE SAÚDE DA FIGUEIRA DA FOZ

1994 -1997

CENTRO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap, SO* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

9 400 50 000 94 000 131000 284 400 9 400 50 000 94 000 131 000 284 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE TÁBUA 1994 - 1997

CENTRO

TOTAL

Cap SO* - FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

21 895 69 207 72 500 26 398 190 000 21895 69 207 72 500 26 398 190 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EXT.SA DA BANDEIRA (CENTRO DE SAÚDE DE COIMBRA)

1994 ■ 1996

CENTRO

TOTAL

C«p. SO* - FN Cap.50* -FC

0 Fonta - FN 0 Fonta - FC

37 600 18 000 42 400 98 000 37 6O0 18 000 42 400 91 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ARGANIL I99S •1997

CENTRO

TOTAL

Csp. SO* - FN Csp. SO* - FC

0. Fonta - FN 0 Foma - FC

20 000 100 000 90000 210 000 20 000 100 000 90 000 210 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 199! - I99S

CENTRO

TOTAL Csp. SO* -FN Cop. 50* - FC

0 Fonta - FN 0. Fonta - FC

14 300 14 300

7 150 7 150 0 0

0 0 7 150 7 150

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DA GUARDA

ARSC N* de Projectos: 4

TOTAL Cap 50* - FN Cap.SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

715 229 585 36S 000 240 000 40000 875 300 715 229 585 365 000 240 000 40 000 875 300 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE TRANCOSO • 1993 - 1995

CENTRO

TOTAL

Csp 50* - FN Cap 50* - FC

O. Fonta • FN O. Fonta - FC

425 102 975 100 000 203 400

425 102 975 100 000 203 400 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CELORICO DA BEIRA

199) - 1995

CENTRO

TOTAL Cap 30* -FN Ctp 50* - FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

290 112 510 100 000 212800

290 112510 100 000 212800 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE AGUIAR DA BEIRA

1994 - 1996

CENTRO

TOTAL

Ctp 50* - FN Csp 50* -FC

O. Fonta - FN O Fonta • FC

14 100 135 000 80 000 229 100 14 100 I3S0O0 80 000 229 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE FORNOS DE ALGODRES

1995 -1997

CENTRO

TOTAL Ctp. 50* - FN Csp 50* -FC O. Fonta - FN O. Fonta - FC

30 000 160 000 40 000 230 000 30 000 160 000 40 000 230 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE LEIRIA

ARSC N* de Projectos: 4

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

56 400 189 990 388 580 90 301 47 213 871485 56 400 189 990 388 580 90 301 47111 871 485 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE LEIRIA 1993 - 1995

CENTRO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.50* -FC

O. Fonta - FN O Fontes • FC

47 000 145 700 197 580 390 280 47 000 145 700 197 580 390 280 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 391

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(391)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

^«tara em Cortera)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec. PrtviiuJ

1995.

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO OE SAÚDE DE PORTO OE MOS 1993 -I99S

consto

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 30* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

9 400 130 190 40 000 ' 179590

9 400 130190 40000 179 590 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS

199« -I99S

consto

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

14 100 121 000 135 100

14 100 121 000 135 100 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHEIRA DE PERA

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 90302 47 213 167 515 30 000 90 302 47 213 167 515 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIÀO DE SAÚDE DE VISEU

ARSC fp ,j. Projectos: 4

TOTAL Cao. 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN O Fontes - FC

11 565 336 457 392 000 295 578 1 035 600 11 565 336 457 392 000 295 578 1 035 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO OE SAÚDE DE MANGUALDE 1992 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cep 50* - FN Cep 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 788 106412 146 200 41 600 300 000 5 788 106 412 146 200. 41 600 300 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

ooo-o- 0

CENTRO DE SAÚDE DE TAROUCA 1992 ■ 1996

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 777 106 825 80 800 76 598 270 000 5 777 106 825 80 800 76 598 270 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE VISEU 1994 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cep, 50* - FN Cep. 50* . FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

123 220 160 000 116780 400 000 123 220 160 000 116 780 400 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE TONDELA (EXTENSÃO CAMPO DE BESTEIROS)

1995 - 1996

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 000 60 600 65 600

5 000 60 600 65 600 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREClAO DE SAÚDE DE LISBOA

ARSLVT N" de Projectos: 10

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

49 425 714 761 499 050 506 900 400 000 2 170 136 49 425 556 698 436 085 270 650 210 000 1 522 858 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 158 063 62 965 236 250 190 000 647 278

CENTRO DE SAÚDE DE LINDA-A-VELHA (OEIRAS)

1992 - 1995

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cep. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

12 844 150 090 43 606 206 540 12 844 150 090 43 606 ... 206 540 0 0 0 0 0 0 0. 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DO OLIVAL (CACEM) 1993 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 668 117 432 65 000 46 900 235 000

5 668 117 432 65 000 - 46 900 235 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EXTENSÃO CASAL DE CAMBRA (CENTRO DE SAÚDE DE SINTRA)

1993 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

18 788 104 272 50 000 173 060

18 788 104 272 50 000 173 060 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DA BRANDOA (AMADORA)

1993 - 1993

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

12 125 135 378 46 194 193 697 12 125 135 378 46 194 193 697 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE LOURES 1994 -1997

USBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Forttee - FN 0. Fontes - FC

14 773 50 000 145 000 110 000 319 775 3 525 42 500 36 250 32 500 114 775 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11250 7 500 108 750 77 500 205 000

Página 392

2-(392)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE pu>dac tradicional

(V«Jorre» cm Coatoa)

programas

reOJECTOS

localização

vNVTSJ)

fontes de financiamento

programação financeira ^

até 31/12/1993

1994

(Excc Prcvisu)

1995

1996

1997

anos seguintes

c total

CENTRO DE SAÚDE DOS OU VAIS 1994 .1997

USBVTEJO

TOTAL Cap.SO* - FN Cap. SO* -FC

0. Fones - FN 0. Fontes - FC

14 775 10 000 145 000 150 000 '" 319775 3 525 2 500 36 250 37 $00 J 79 775 0 0 0 0 - o

0 0 0 0 0 11 250 7 500 108 750 112 500 240 000

EXTENSÃO FORTE DA CASA (CENTRO DE SAÚDE DA PÓVOA DE SANTA IRIA)

1994 -199«

USBVTEJO

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 439 124 250 25 000 169 689 4 876 B7 312 6 250 98438 0 0 0 0 0 0 0 0 15 563 36 938 18 750 71 251

CENTRO DE SAÚDE OE ALVALADE 1994 -199S

USBVTEJO

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes-FN 0. Fontes - FC

157 600 80 000 237 600 37 600 76 473 114 073 0 0 0 0 0 0

120 000 3 527 123 527

CENTRO DE SAÚDE DA DAMAIA I99S - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

15000 I4S 000 140 000 300 000 15 000 145 000 140 000 300000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 1995 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

15 000 15 000 7 500 7 500 0 0

0 0 7 500 7 500

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE SANTARÉM

ARSLVT N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

336 198 1S6 350 187 120 000 668 679 33« 198 IS« 3S0I 87 120 000 668 679 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE BENAVENTE 199) • 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap 50* - FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

336 179 356 140 187 319 879 336 179 356 140 187 319 879 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE ALMEIRIM 1994 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

18 800 200 000 25 000 243 800

18 800 200 000 25 000 243 800 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 .0

CENTRO DE SAÚDE DO SARDOAL 1995 •1996

USBVTEJO

TOTAL Cap.50* -FN Cap SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

10 000 95 000 105 000

10 000 95 000 105 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBRECIÃO DE SAÚDE DE SETÚBAL

ARSLVT N* de Projectos: 4

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

S 366 93 S7S 176 096 144 200 SO 000 469 237

5 366 22 32S SS 548 103 SSO 50 000 236 789 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 71 250 120 548 40 650 0 232 448

CENTRO DE SAÚDE DE ALCOCHETE 199) - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Cap 50* -FN Ctp 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

4 560 68 950 100 000 25 000 198 510

4 560 I6 4S0 25 000 6 250 52 260 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 500 75 000 18 750 146 250

EXTENSÃO DE PINHAL NOVO (CENTRO DE SAÚDE DE PALMELA)

1993 . 1996

USBVTEJO

TOTAL

Ctp 50» - FN Csp 50» -FC

0 Fontes - FN 0. Fonta - FC

806 24 625 50 000 29 200 104 631

806 5 875 12 500 7 300 2« 4SI 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 18 7S0 37 SOO 21 900 78 ISO

CENTRO DE SAÚDE DE AMORA j

1995 - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Cap.SO» -FN Ctp. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10000 90 000 50 000 150000

10000 90000 50000 150000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE I99S -1995

DTVERSAS

TOTAL Ctp. 50" -FN Cap.SO* FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16 096 16 096 8 048 8 048 0 0 0 0 8 048 8 048

Página 393

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(393)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Vítores em Ctwto«)

PROC RAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROjTCTOS

ATÉ 31/12/1993

1994

(Excc rVrnnsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIAO DE BRAGA

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

259603

1S9 603 0

«73 159 161184

0

865100

127SXS 0

«1400

209 099

0

110000 110 000 0

2 369 262 967 511 0

ARSN N" de Projectos: 13

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

0 0

0

511 875

0

»37 575

0

252 301

0 0

0

1 401 751

CENTRO DE SAÚDE DE ESPOSENDE

NORTE

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO" - FC

166 329

166 329 0

177 300

42 300 0

52 800

13200 0

   

396 429 221 829 0

1992 ■ 1995

 

0 Fomes - FN 0. Fontes - FC

0 0

0

135 000

0

39600

   

0

174 600

CENTRO DE SAÚDE DE SENHORA-A-B RANÇA (BRAGA)

NORTE

TOTAL Cep. 50* -FN Cap $0* -FC

85 200 85 200 0

197 000 47 000 0

61200 15 300 0

   

343 400

147 500 0

199] ■I99S

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

0 0

0

150 000

0

45 900

   

0

195 900

CENTRO DE SAÚDE DE VILA VERDE

NORTE

TOTAL

Cep. 50" - FN Cep 50" - FC

8 074 8 074 0

168 347

40 847

0

75 000

18 750 0

   

251 421

67 671 0

1993 . 1995

 

0. Fonta - FN 0 Fontes - FC

0 0

0

127 500

0

56 250

   

0

183 750

CENTRO DE SAÚDE DE FAFE

NORTE

TOTAL Cep. 50" - FN Cep 50* -FC

 

19 700 4 700 0

110 000 27 500 0

70 000 17 500 0

 

199 700

49 700 0

1994 - 1996

 

0 Fornes - FN 0 Fontes - FC

 

0

15000

0

82 500

0

52 500

 

0

150 000

EXT DE RIBEIRÃO (CENTRO DE SAÚDE DE FAMALICÃO)

NORTE

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap 50" -FC

 

9 850 2 350 0

30 000 7 500 0

20500 5 125 0

 

60 350 14 975 0

1994 - 1996

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

0

7 500

0

22 500

0

15 375

 

0

45 375

CENTRO DE SAÚDE DE CABECEIRAS DE BASTO

NORTE

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50" -FC

 

19 700

4 700

0

130 000

32 500 0

40 650

10162 0

 

190 350

47 362 0

1994 ■ 1996

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

0

15000

0

97 500

0

30 488

 

0

142 988

CENTRO DE SAÚDE DE BARCELINHOS

NORTE

TOTAL

Cep. 50" - FN Cap. 50" - FC

 

19 700 4 700 0

180 000 4S000 0

52 625 13 156

0

 

252 325 62 856 0

1994 ■ 1996

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

 

0

15 000

0

135 000

0

39 469

 

0

189 469

CENTRO DE SAÚDE DE BRAGA < III)

NORTE

TOTAL

Cep 50* -FN Cep 50" - FC

 

19 700

4 700 0

80 000

20 000 0

152 625 38 156 0

 

252 325 62 856 0

1994 .1996

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

0

15000

0

60 000

0

114 469

 

0

189 469

CENTRO DE SAÚDE DE TAIPAS (GUIMARÃES)

NORTE

TOTAL

Cap 50" - FN Cap. 50" -FC

 

14 775 3 525 0

35 000

8 750 0

   

49 775

12 275 0

1994 ■1995

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

0

11 250

0

26 250

   

0

37 500

EXT ARCO DE BAÚLHE (CS CABECEIRAS DE BASTO)

NORTE

TOTAL

Cap 50" -FN Cep. 50" -FC

 

9 850 2 350 0

17000 4 250 0

   

26 830 6 600 0

1994 ■1995

 

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

 

0

7 500

0

12 750

   

0

20 250

EXT GANDARELA (CSAÚDE CELORICO DE BASTO)

NORTE

TOTAL Cap. 50* -FN Cep 50" -FC

 

9 850 2 350 0

17 000

4 250 0

   

26 850 6 600 0

1994 ■ 1995

 

0. Fontes - FN O Fontes - FC

 

0

7 500

0

12 750

   

0

20 250

EXT DE VILA SECA (CENTRO DE SAÚDE DE BARCELOS)

NORTE

TOTAL Cep SO" - FN Cap. 50" - FC

 

7 387 1 762 0

62 100 15 525 0

   

69 487 17 287 0

1994 • 1995 '

 

0. Fontes - FN O Fontes - FC

 

0

5 625

0

46 575

   

0

52 200

CENTRO OE SAÚDE DE PÓVOA DE LANHOSO

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50" -FC

   

15 000 15000 0

125 000 I2S000 0

110 000

110 000 0

.250 000

250 000 0

1995 - 1997

 

0 Fontes - FN 0 Fonta • FC

   

0 0

0 0

0 0

0 0

Página 394

2-(394)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Valoro cm Co««)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (nuts 7.)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

até 31/12/1993

1994

(Exec Previste)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

melhoria das condições de saúde da subrecião de saúde de bragança

arsn voe projectos: 4

total Cap.so* -FN cap. 50* -FC

0. fontes - FN 0. fontes-FC

18 800 190 000 165 000 30 000 403 800 18 800 190 000 165000 3)0000 403 800 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ext sendim (centro de saúde de miranda do douro)

1994 ■ 1995

HC* TE

total

csp. 50* - fn cap. 50* - fc 0. fontes - fn 0 fortes - fc

9 400 60 000 69 400

9 400 60 000 69400 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ext torre d chama(centro de saúde oe mirandela)

1994 - 1995

morte

total

cap so* -fn cap. 5C* -fc

0. fontes. fn 0 fontes - fc

9 400 70 000 79400

9 400 70000 79 400 0 0 0

0 0 0 0 0 0

centro de saúde de mogadouro 1995 •1997

NORTE

total cap so* -fn cap.so* -fc

0. fontes • fn 0. fontes - fc

30 000 120 000 30 000 180 000

30 000 120 000 30 000 180 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

centro de saúde freixo de espada-a-ctnta

1995 . 1996

norte

total cap. so* - fn cap.so* - fc

0. fortes - fn 0 fontes ■ fc

30 000 45 000 7 5 000 30 000 45 000 75 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

   

melhoria das condições de saúde da subrecião de saúde do porto

arsn N* de projectos: 15

total cap.50* - FN cap.so* -FC

0. fontes - FN 0. fontes - FC

73 046 897110 1 050 000 590 750 155 000 2 765 906

73 046 279 023 277 500 260 187 155 000 1 044 756 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 618 087 772 500 330 563 0 1 721 150

 

centro oe saúde oe valongo 1992 - 1996

norte

total cap 50* -fn cap 50* -fc

0. fontes - fn 0. fontes - fc

20 505 138 145 100 000 60 000 318 650

20 505 70 645 25 000 15 000 131 150 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 67 500 75 0o0 45 000 187 500

centro de saúde BOA nova (vila nova de GAIA)

1992 - 1996

norte

total cap 50* -fn cap 50* -fc 0. fontes - fn 0 fontes - fc

22 374 126 898 100 000 60 000 309 272 22 374 40 698 25 000 15 000 103 072 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86 200 75 000 45 000 206 200

centro de saúde de amarante 1992 - 1996

NORTE

total

cap 50* . fn cap 50* -fc

0. fontes - fn 0. fontes • fc

20 167 135 381 100 000 60 000 315 548 20 167 49 181 25 000 15 000 109 348 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 86 200 7 5 000 45 000 206 200

centro de saúde de negrelos (santo tirso)

1991 - 1995

norte

total

cap 50* • fn ctp 50* - fc

0 fonta - fn 0. fonta - fc

10 000 103 425 3 5 000 148 425

10 000 24 675 8 750 43 425 0 0 0 0

0 0 0 0 0 78 750 26 250 105 000

centro de saúde de felgueiras 1994 - 1996

norte

total cap 50* - fn csp 50* .-fc

0. fonta - fn 0 fonta - fc

49 250 100 000 30 000 [79 250

11 750 25 000 7 500 44 250 0 0 0 0

0 0 0 0 37 500 75 000 22 500 135 000

centro de saúde de foz de sousa (gondomar)

1994 -19»

NORTE

total

csp. 50* -fn ctp. 50* -fc

0. fonta - fn 0. fatia - fc

19 700 120 000 20 000 159 700

4 700 30 000 5 000 39 700 0 0 0 0

0 0 0 0 15000 90000 15000 . 120000

 

extensão roberto ivens (centro de saúde de matosinhos)

j-

1994 - 199«

norte

total ctp. 50* -fn ctp.so* -fc

o. fonta - fn 0. fonsa • fc

48 511 95 000 10 750 154 261 ii 574 23 750 2 687 38 011 0 0 0 0

0 0 0 0 36 937 71 250 8 063 116 250

 

centro de saúde de s.mamede de infesta

1994 - 1996

norte

total cap. so* - fn ctp. 50* -fc

0. fonta - fn 0 forno - fc

19 700 70 000 90 000 179 700 4 700 17 500 22 500 44 700 0 0 0 0

0 0 0 0 13 000 52 500 67 500 133 000

I

Página 395

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(395)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

PROGRAMAS

LOCALI-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

           

PROreCTOS

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

1995

1996

1997

ANOS

TOTAL

(NUTS J.)

MENTO

31/12/1993

(Exec. Pixvbu)

 

SEGUINTES

CENTRO DE SAÚDE De ARCOZELO IVM ■ 1996

NORTE

TOTAL

Cep.50" -FN Cep SO" -FC

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

9 850 40 000 90 000 139 850

2 350 10 000 22 500 ' 34 850 0 0 0 0 0-00 0

7 500 30 000 67 500 105 000

EXTENSÃO DE CANELAS (CENTRO DE SAÚDE DE ARCOZELO)

1994 . 1996

NORTE

TOTAL

Cep. SO" -FN Cep SO" - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

9 850 40 000 20 000 69 850 2 350 10 000 5 000 17 350 0 0 0 0 0 0 0 0 7 500 30 000 15 000 52 500

EXTENSÃO DE FÂNZERES (CENTRO DE SAÚDE DE RIO TTNTO)

1994 ■ I99S

NORTE

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep 50" - FC

0. Fomes - FN 0. Fontes • FC

78 800 100 000 178 800 18 800 2 5 000 43 800 0 0 0

0 0 0 60000 7 5 000 135 000

CENTRO DE SAÚDE DO BOMF1M (FISIATRÍA)

1994 - I99S

NORTE

TOTAL

Cep. 50* - FN Cep SO" -FC

0. Fontes - FN 0 Fornes - FC

29 550 20 000 49 550 7050 5 000 12 050 0 0' 0 0 •. 0 • 0

22 500 15 000 . -37 500

CENTRO OE SAÚDE DE BARÃO DO CORVO (FISIATRÍA)

1994 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep 50" -FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

39400 70000 109400 9 400 17 500 26 900 0 0' 0 0 0-' 0

30 000 52 500 82 500

EXTENSÃO AVINTES (CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO DOURO)

1994 ■ 1995

NORTE

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

88 650 40 000 128 650

21 150 10 000 > 31 150

0 0 , 0

0 0 0 67 500 30 000 97 500

CENTRO DE SAÚDE DO RAMALDE -1995 ■ 1997

NORTE

TOTAL

Cep 50* - FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 150 000 ... 155 000 325 000

20 000 150 000 155 000 325 000 0 0 0. 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIAO DE SAÚDE DE VILA REAL

ARSN N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

51 700 120 000 171 700 51 700 120 000 171 700 0 0 0

oo o

0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CHAVES 1994 . 1995

NORTE

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18 800 50 000 68 800 18 800 SOOOO 68 800 0 0 0 0 0 0 0.0 0

CENTRO OE SAÚDE DE VILA REAL 1994 .1995

NORTE

TOTAL . Cep. 50" • FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fonta - FC

32 900 ' 35 000 67 900

32 900 35 000 67 900 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE VALPAÇOS (EXTENSÃO CARRAZEDO DO MONTENEGRO)

1995 . 1995

NORTE

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fonlet - FC

.35 000 35 OOO 35 000 35 000 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA SUBREGIAO DE SAÚDE DE VIANA DO CASTELO

ARSN N-de Projectos: 8

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

38 428 328 598 501 780 375 722 1 244 528

38 428 328 598 494 280 375 722 1 237 028

0 0 0 0 0

0 0 0 0 >' 0 0 0 7 500 0 i 7500

CENTRO DE SAÚDE DE PONTE DA BARCA

j-

l»W -1995

NORTE

TOTAL Cep. 50" - FN Cep. SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

26 670 112 398 50 000 189 068 26 670 112 398 50 000 189 068 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CAMINHA 199} ■ 1996

NORTE

TOTAL

Cep. 50" - FN Cep 50- -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

3 758 66 740 104 000 20 502 195 000

3 758 66 740 104 000 20 502 195 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 396

2-(396)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Valores cm CcoLot)

PROGRAMAS

rcOIECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ejccc. Prcvtir*)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

-

CTèNTRO DE SAÚDE DE VIANA DO CASTELO

1993 -1996

NORTE

TOTAL Ca». SC - FN Ctp. SC - FC

0. Fants • FN 0. Fonta - FC

8000 32 900 80 000 177 000 297 900 8 000 32 900 80 000 177 000 297 900 0 0 0 0 1.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE PONTE DE UMA 1*94 - 1996

NORTE

TOTAL

Ctp. SC -FN Ctp SO* - FC

0. Fonta • FN O. Fonta - FC

94 000 145 780 42 220 282 000 94 000 145 780 42 220 282 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE PAREDES DE COURA

1994 -1996

NORTE

TOTAL Ctp. SC -FN Ctp. SC -FC

0. Foots - FN 0. Fonta • FC

8 460 60 000 106 000 _ . 174 460

8 460 60 000 106 000 ----- 174 460

0 0 0 ,0 0 0 0 0 0 0 0 0

EXTENSÃO VALE DO RIO MOURO (CENTRO DE SAÚDE DE MONÇÃO)

1994 - 1995

NORTE

TOTAL

Ctp. SC - FN dp. SC -FC

0. Fonta • FN 0. Fonta • FC

14 100 27 000 41100 14 100 27000 41100 0 0 0

0 0 0 0 0 .0

CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ

1995 - 1996

NORTE

TOTAL

Ctp. SC -FN Ctp SC -FC

0. Fonta • FN 0. Fonta - FC

20 000 30 000 50 000

20 000 30 000 50 000 0 0 0

0 0 • ' 0 0 0 0

PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE 1995 - 1995

NORTE

TOTAL

Ctp 5C -FN Ctp. SC -FC

0 Fonta - FN 0 Fonta • FC

15 000 15 000

7 500 7 500 0 0 0 0

7 500 7 500

CONSTRUÇÃO E APETRECHAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE

DG1ES N* de Projectos: 8

TOTAL Ctp. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

418 7S8 648 400 359 648 619 500 399 500 2 445 806 418 758 648 400 359 648 619 500 399 500 2 445 806

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE VOUZELA 1991 - 1995

CENTRO

TOTAL Ctp. SC -FN Ctp. SC -FC

O Fonta - FN O. Fonta ■ FC

131 043 170 000 63 648 364 691 131 043 170 000 63 648 364 691 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE PAÇOS DE FERREIRA

1992 - 1995

NORTE

TOTAL

Ctp. SC -FN Cep 5C -FC

O. Fonta - FN O Fonts - FC

263 341 158 900 9 000 431241

263 341 158 900 9 000 431 241 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE MOURA 1992 - 1995

ALENTEJO

TOTAL

Cap SC -FN Cap SC -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

24 374 289 000 25 000 338 374

24 374 289 000 25 000 338 374 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE TABUAÇO 1994 - 1997

NORTE

TOTAL Ctp. SC - FN Ctp SC - FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

500 80 000 129 500 40 000 250 000 500 80 000 129 500 40 000 250 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL

1994 - 1997

CENTRO

TOTAL Cap. 5C -FN Cap. SC -FC

O. Fonts • FN O. Fonts - FC

5 000 80 000 165 000 49 500 299 500 5 000 80 000 165 000 49 500 299 500 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE PENEDONO 1994 - 1996

NORTE

TOTAL Cap. SC -FN Cap.SC -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

25 000 82 000 105 000 212 000 25 000 82 000 105 000 212 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE OU VEIRA DE FRADES

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL

Cap. SC - FN Ctp SC - FC

O. Fonts • FN O. Fonta - FC

15 000 120 000 165 000 300000

15 000 120 000 165 000 300 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE SAÚDE DE SANTA COMBA DÂO

1995 - 1997

CENTRO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SC -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

5 000 100 000 145 000 250 000 5 000 100 000 145 000 250 000 0 0 0 0

ooo o ooo a

Página 397

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(397)

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Vrdcrre» em Cotte»)

PROGRAMAS

t

PROJECTOS;. 7.

LOCALIZAÇÃO (Nirrs 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Pt**-vwji)

1995

1996

1997

ANOS SEGLTINTES

•'TOTAL

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE

CHNOR --- N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 000 91060 60 000 40 376 201 436 10 000 93 060 60 000 40 376 203 436 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE

1993 •1996

NORTE

TOTAL

Cep Sff* - FN Cep SO* .FC

0 Fomes. FN 0. Fomes • FC

10 000 93 060 60 000 40 376 203 436 10000 93 060 60 000 40 376 203 436 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA-REMODELAÇAO E APETRECHAMENTO

CRAC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

32 900 15 000 ' 47 900 32 900 15 000 47 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE COIMBRA-REMODELAÇAO E APETRECHAMENTO

1994 -I99S

CENTRO

TOTAL Cep SO- -FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes. FC

32 900 15 000 47 900 32 900 15 000 4 7 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO

OGIES N° de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 523 100 50 000 226 041 130 000 407 664 1 523 100 50 000 226041 130 000 407 664 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 0 0

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO OE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO

1992 - 1997

CENTRO

TOTAL Cep 50* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1523 100 50 000 226 041 130 000 407 664 1523 100 50 000 226 041 130 000 407 664 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

LUTA CONTRA A TOXICODEPENDÊNCIA (OCIES)

DO'ES N* de Projectos 2

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50* -FC

O. Fonles - FN O. Fonles - FC

59 263 80 800 55 000 I9S063 59 263 80 800 55 000 195 063 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

INSTALAÇÕES DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA TOXICODEPENDENTES

1993 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL

Cep 50* - FN Cap. 50* - FC

O. Fontes - FN -0. Fomes - FC

59 263 80 500 5 000 144 763 59 263 80 500 5 000 144 763 0 0 0 • •• 0 0 0 0 0

0 o o 'o

INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA

1994 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cep. 50" - FN Cep. 50* - FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

'300 50 000 50 300 300 . 50 000 50 300 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CENTRO DE AUDIOFONOLOGIA DO NORTE OCIES N» de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

10 000 50 000 60 000 10 000 50 000 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DE AUDIOFONOLOGIA DO NORTE-EQUIPAMENTO

. 1994 - 1995

NORTE

TOTAL Cep SO* - FN Cip. SO* -FC

O Fonles - FN O. Fontes - FC

10 000 50 000 60 000 10 000 50 000 60 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROJECTO VIDA (A DESAGREGAR)

DIVERS ' N* de Projectos 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

117 500 100 000 217 500 117500 100 000 217500 0 0 0

0 0 0 0 0 0

PROJECTO VIDA (A DESAGREGAR) 1994 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cep. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

117 500 100 000 217 500

117 500 100000 217 500 0 0 0

0 0 0 0 0 0

Página 398

2-(398)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DA SAÚDE PIDDAC TRADICIONAL

(Yrriora em Ccöori)

PROC RAMAS

PROJECTOS

locali-zaçao (Ntrrs j)

fontes

DE

Financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO INSA INSA N* de Projectos: 5

TOTAL Cap.SO" -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

137 387 242 347 3S6S79 100 000 100 000 944333 137 387 242 347 386 579 100 000 100 000 944 333 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRO DÉ INVESTIGAÇÃO DE GENÉTICA MOLECULAR HUMANA

1992 - 1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

60 432 38 387 100 212 199 031 60 432 38 387 100 212 199 031 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO DA DELEGAÇÃO DO INSA PORTO

1992 - 1995

NORTE

TOTAL Csp 50* - FN Csp. $0* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

30 000 62 980 30 000 122 980 30 000 62 980 30 000 ■ 122 980 0 0 0. 0

0.00 0 0 0 0 0

LABORATÓRIO DE ENSAIO E METROLOGIA DE EQUIPAMENTO MEDICO

199) ■ 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

46 955 141 000 171 367 359 322

46 955 141 000 171 367 359 322 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUTPAMENTO DA SEDE DO INSA LISBOA

1995 - 1997

USBVTEJO

TOTAL Cap.SO* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN O. Fomes - FC

55 000 100 000 100 000 255 000

55000 100 000 100 000 255 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

CLIMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE VIROLOGIA

1995 - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cap.SO" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 30000

30 000 30000 0 0

0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO INSTITUTO PORTUCUÊS DO SANCUE UNID. DE FRACCIONAMENTO DE PLASMA

IPS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

68 619 27 000 95 619

68 619 27 000 95 619

0 0' 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE -UNIDADE DE FRACCIONAMENTO DE PLASMA 1994 - 1993

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

68 619 27 000 95 619

68 619 27 000 95 619 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

TRATAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES

DGIES N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes • FC

100000 400000 215000 71S000 100 000 400 000 215 000 715000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRAL DE INCINERAÇÃO DO PORTO 1995 - 1997

NORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

O Fontes-FN O. Fontes - FC

50 000 200 000 215 000 465000

50 000 200 000 215 000 465 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CENTRAL DE INCINERAÇÃO DE USBOA I99S -1996

USBVTEJO

TOTAL

Csp 50* -FN Cap SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

50000 200 000 250 000

SOOOO 200 000 250 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DO INST. GENÉTICA MEDICA

ARSALG N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

12 000 12 000

12 000 12 000 0 0

0 0 0 0

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DO INST GENÉTICA MEDICA

1995 -1995

NORTE

TOTAL Cap. SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

12 000 12 000 12000 12000 0 0

0 0 0 0

Página 399

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(399)

MINISTÉRIO DA SAÚDE , piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

r^OJTJCTOS

LOCALIZAÇÃO

FONTES DE FINANCIAMENTO

t. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ejcoc. rít*Uu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INSTALAÇÕES E EQUlPAMTiNTOS DO INSTITUTO DE CESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE

IG1FS N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 30* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

698 221 ■ 265 389 85 000 1 048 610

698 221 265 389 85 000 1 048 610 0 0 0 0

0-00 0 0 0 0 0

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO mSTITUTO OE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE

Ittl - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cep 50* -FC

0 Form» - FN 0. Föntet. - FC

698 221 265 389 85 000 1 048 610

698 221 265 389 85 000 1 048 610 0 0 0 0

o o" ' 0 0

0 0 0 •' ' 0

 

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

OEPS prete Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

240 400 75 200 150 000 50 000 SI5 6O0 240 400 75 200 150 000 50 000 515 600 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OESENVCH.VIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

1913 •1996

DIVERSAS

TOTAL

Ca» SO* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

240 400 75 200 150 000 50000 515 600

240 400 75 200 150 000 50 000 515 600 0 0 0 0 . 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

DGIES N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 30* -FC

0. Fonles - FN 0. Fontes - FC

30 000 63 000 62 000 96 000 251 000

30 000 63 000 62 000 96 000 251 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1993 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* * FN Cep 50* • FC

0 Fontes - FN 0. Fonta • FC

.30 000 63 000 62 000 96 000 251 000 30 000 63 000 62 000 96 000 251 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 400

2-(400)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E

COMUNICAÇÕES

(ViMpm om Cotves)

-

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

 

TOTAL

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC O. Fonte - FN O. Fontes - FC

211 984 225 276 676 026 241 571 566 306 072 260 139 980 000 189 029190 147 287 56« 214 597 260 4 355 000 3 157 000 5 014 000 6 170 000 2 32) 225 1 000 000 700 000 1 100 000 65 326 000 83 489 836 88 570 000 84 205 000

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cep 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

209 092 625 260 306 026 224 066 566 296 402 860

138 813400 183646 690 141 032 566 210 777 860. 4 355 000 3 157 000 5 014 000 6 170 000

2 323 225 1 000 000 700 000 1100 000 63 601 OOO 72 502 336 77 320 000 78 355 000

PROIECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.SO* - FN Cap. 50* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

2 891 600 16 370 000 17 505000 9 669 400

1166 600 5 382 300 6 255 000 3 819 400 0 0 0 0 0 0 0 0

1 725 000 10 987500. 11 250 000 5 850 000

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

170 IOS 225 213 407 922 177 832 500 167 190 900

113 226 000 144 284 086 114 248 500 138 020 900 4 355 000 3 IS7O0O 5 014 000 6 170 000

2 323 125 1 000 000 700 000 1 100000 50 201 000 64 966 836 57 870 000 21 900 000

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

167 213623 197037 922 160 327 500 157 521 500

112 059 400 138 901 586 107 993 500 134 201500 4 355 000 3 157 000 5 014 000 6 170 OOO

2 323 225 1000 OOO 700 000 1100 000 48 476 000 53 979 336 46 620 000 16 030 000

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 891 600 16 370 000 17 SOS 000 9 669 400

1166 600 5 382 500 6 2SS000 3 819 400 0 0 0 0

0 0 0 0 1725 000 10 987 500 II25OOO0 5 850 000

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

41 879 000 63 268 104 63 739 066 138881360

26 754 000 44 745 104 33 039 06« 76 576 360 0 0 0 0 0 0 0 0

15 125 000 18 523 000 30 700 000 «2 305 000

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

41 879 000 63268 104 63 739 066 138 881 360

26 754 000 44 745 104 33 039 066 76 576 360 0 0 0 0 0 0 0 0

I5I25OO0 18523 000 30 700 000 62 305 000

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap.50* -FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN O. Fonla - FC

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

oooo

0 0 0 0

FN * Fiotiwatnen» Ntcxxul FC - FiraiKiunaND Comuniiàno

Piddac TradiciofiaJ - Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pda Admürístraçio Central.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incoipóreo) de outros sectores institucionais através de subsídios e transferências,

designadamente no Âmbito de "sistemas de incentivos" e dc esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Central (protocolos, coirtratos-prosamaa»...) independcmemxnte de terem fmanciamento cotTiunítlrio ou nio.

Página 401

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(401)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES PIDDAC TRADICIONAL

(VtUxrs tio Cotíiol)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÀO (NUts2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Emc.' Pu villi)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CULTURA

DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO

TOTAL

9ÍS747

«91 502

908 000

699 500

618 500

3 883 249

CULTURAL

 

Cap. 50* - FN

«5« 874

688 000

908 000

699 500

618 500

3 570 874

 

Cap. 50" -FC

308 «73

3502

0

0 '

0

311375

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

dgemn N* de Projectos: 12

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

recuperação do patrimônio

 

total

423 323

421 000

491 000

400 000

400 000

2 135 323

class.ticado

DIVERSAS

Cap. 50* - fn

273 323

421 000

491 000

400 000

400 000

1 985 323

 

Cap. 50* -fc

iso 000

0

0

0

0

150 000

   

0. Forno - FN

0

0

0

0

0

0

1911 - 1997

 

0. Fontes - fc

0

0

0

0

0

0

mosteiro DE são vicente DE fora

 

total

231 829

43 502

70 000

20 000

 

365 331

   

Cep. 50* -fn

72956

40 000

70 000

' 20000

 

202 956

 

USBVTEJO

Cep. 50- - FC

158 873

3 502

0

0

 

162 375

   

0. Fontes - fn

0

0

0

0

 

0

1991 -1996

 

0 Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

castelo de são filipe em setúbal

 

total

38 891

20 000

6 000

19 000

 

83 891

   

Cep. 50- -fn

38 891

20 000

6 000

19 000

 

83 891

 

LISBVTEJO

Cep SC - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - fn

0

0

0

0

 

0

1991 - 19%

 

0. Fonta • FC

0

0

0

0

 

0

muralhas DE santarém

 

total

1 15 454

50 000

18 000

   

183 454

 

LISBVTEJO

Cep. 50* . fn

115 454

50 000

18 000

   

183 454

 

Cep 50- -FC

0

0

0

   

0

   

0. Fama - fn

0

0

0

   

0

1991 • 1995

 

0. Fonta - FC

0

0

0

   

0

palácio DE estôi EM FARO

 

total

50 907

70 000

10 000

68 500

68 500

267 907

 

ALGARVE

Cep 50* - FN

50 907

70 000

10 000

' 68 500

68 500

267 907

 

Cep SO" -FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1992 - 1997

 

0 Forno - FC

0

0

0

0

0

0

aqueduto DA amoreira, elvas

 

total

16 255

20 000

8 000

12 000

 

56 255

   

Cep SO* -FN

16 255

20 000

8 000

12 000

 

56 255

 

ALENTEJO

Cep 50- - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fonta - FN

0

0

0

0

 

0

1992 • 1996

 

o. Fonta - FC

0

0

0

0

 

0

CONJUNTO monumental DO

 

total

89088

50 000

80000

   

219088

terreiro DO paço

LISBVTEIO

Cep 50- - FN

89 088

50 000

80 000

   

219 088

Cep 50" - FC

0

0

0

   

0

   

0. Fonta - FN

0

"o

0

   

0

1992 - 1995

 

' 0. Fonta - FC

0'

0

0

   

0

castelo oe oucuela

 

total

 

7000

15 000

   

22 000

   

Cep 5

 

7000

15 000

   

22 000

 

ALENTEJO

Cep 50* -FC

 

0

0

   

0

   

0. Fonto - fn

 

0

0

   

0

1994 - 1995

 

o. Fonto - FC

 

0

0

   

0

CASA DAS figuras em faro

 

total

 

10 000

10 000

   

20 000

   

Cep. 50" - fn

 

10000

loooo

   

20 000

 

ALGARVE

Cep 50" - FC

 

0

0

   

0

   

0. Fonto - fn

 

0

0

   

0

1994 - 1995

 

0 Fonta - fc

 

0

0

   

0

imóveis classificados NA região

 

total

   

100 000

100 000

100 000

300 000

autónoma DOS açores

AÇORES

Cep 50" -fn

   

100 000

100 000

100 000

300 000

Cep. 50" - FC

   

0

0

0

0

   

o. Fonto - fn

   

0 :

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fonta - FC

   

0

0

0

0

reedição DOS -boletins dgemn-.

 

total

   

50 000

50 000

50 000

150 000

esgotados relativos AO

LISBVTEJO

Cep 50" -fn

   

50 000

50 000

50 000

150 000

património classificado

Cep 50* - FC

   

0

0

0

0

   

0. Fomes - fn

   

0

0

0

0

1993 - 1997

 

0 Fonta - FC

   

0

0

0

0

museu da marinha

 

total

   

50 000

30 000

 

80 000

   

Cap. 50" . fn

   

50 000

30 000

 

80 000

 

USBVTEJO

Cap 50* - FC

   

0

0

 

0

   

0. Fonto - FN

   

0

0

 

0

1995 - 1996

 

o Forno - FC

   

0

0

 

0

Página 402

2-(402)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MDDAC TRADICIONAL

(Valores em contos)

programas

projectos

localiZAÇÃO

fNUTS 2)

fontes DE financiaMENTO

prc<3ramaçào financeira

ATÉ 3u12/1993

1994

(Ejtjk. Pr-rirrnu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

EDUCAÇÃO

INSTALAÇÕES ESPECIAIS DE ENSINO DGEMN N» de Projectos: 6

TOTAL Cap 50* - FN

Cíp. so* -Fc

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

»71 SM 221370 205000 334 000 190 000 124 400 1 946 756 871986 221370 205 000 .134 000 190 000 124 400 1 94« 756

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

NOVO PAVtLHÃO DE AULAS DO COLÉGIO MILITAR

197« - 1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50" - FN Cep SO* -FC 0. Fome» - FN 0. Fomes - FC

«55 482 76 270 60 800 792 552

655 482 76 270 60 800 792 552 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESCOLA NÁUTICA INFANTE DHENRIQUE

1991 - 1997

USflVTEJO

TOTAL Cep 50- -FN Cep 50* -FC

0 Fornes - FN 0. Fontes - FC

23 549 51 700 90 000 250 000 140 000 555 249

23 549 51700 90 000 250 000 140 000 555 249 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CASA PIA DE LISBOA 1992 - 1994

USBVTEJO

TOTAL Cep. SC -FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes -FC

50 000 32 900 30 000 34 000 146 900 50 000 32 900 30 000 34 000 146 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COLÉGIO MILITAR - CONSTRUÇÃO DE CAVALARIÇAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

1992 - 1995

LIS8VTEJ0

TOTAL Cep. 50" - FN Cep. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

110 200 22 500 10 000 142 700 110 200 22500 10 000 142 700 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COLÉGIO MILITAR - CONSTRUÇÃO DA MESSE DE OFICIAIS E PROFESSORES

1992 - 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep, 50* - FN Cep. SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

32 755 38 000 2 600 73 355 32 755 38 000 2 600 73 355 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

COLÉGIO MILtTAR-REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÕES EM PAVILHÕES EXISTENTES

1995 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" -FN Cep. SO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes • FC

11 600 50 000 50 000 124 400 236 000

11600 50000 50 000 124 400 236 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SAÚDE

 

INSTALAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE

DGEMN N* de Projectos: 2

TOTAL Cíp. 50* -FN Cap.50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

251 262 164 500 116500 116500 90 000 90 000 828 762 251262 164 500 116500 116500 90 000 90 000 828 762 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL USBOA -REMODELAÇÕES DIVERSAS

1991 -I99S

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

203 667 110 000 80 000 90 000 90 000 90 000 663 667 203 667 110 000 80 000 90 000 90 000 90 000 663 667 0 0 0 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE

1992 - 199«

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50" -FN Cep 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

47 595 54 500 36 500 26 500 165 095 47 595 54 500 36 500 26 500 165 095 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO

DGAC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. SO" -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 463 4 000 2 000 5 000 2 000 2 000 32 463

17 463 4 000 2 000 5 000 2 000 2 000 32 463

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO

1919 - 1998

USBVTEJO

TOTAL

Cep. SO* - FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes • FC

17 463 4 000 2 000 3 000 2 000 2 000 32 463 17 463 4 000 2 000 5 000 2 000 2 000 32 463 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 403

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(403)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Valora em C«Um)

PROGRAMAS

PROJECTOS

 

rom-Es

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCALIZAÇÃO

(TO/TS 2)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ , 31/12/1993

1994

(Excc. Prcvisu)

1995

, 1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

PROMOÇÃO DIRECTA

 

TOTAL

1*050 360

4 218 592

5 704225

5940 000

4 080 000

1 100 000

37 093 177

 

Cap. 50" -FN Cap. 50" -FC

13 594 430

0

610000 0

846 000

0

1 235 000 0

845 000 0

0 0

17 130 430

0

1GAPHE N* de Projectos: 8

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 455 930 0

1 778 592 1 830 000

2 323 225 2 535 000

1000 000 3 705 000

700 000 2S3S0OO

1 100 000 0

9 357 747 10 605 000

DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE

NORTE

TOTAL

Cap. SO" - FN Cap 50" -FC

2 789 765

2 390 862 0

664 214

. o

0

1 130114 195 000 0

1 339 664 284 664 0

979 770 194 770 0

400 000

0 0

7 303 527

3 065 296 0

I98Í ■1991

 

0. Fontes - FN , 0. Fonte, - FC

398 903 0

664214 . 0

350 114

585 000 ..

200 000 855 000

200 000 585 000.

400 000 0

2 213 231 2 025 000

DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA DE LISBOA

LISBVTEJO

TOTAL Cap SO* -FN Cap. SO* -FC

3 236 382 ' 2 797 537 0

498 140

-.0 0

470 576 0 0

620 000

0 0

320 O00 0 0

340 000

0 0

5 485 098 2 797 537 0

1988 - 1998

 

0. Fontes - FN O.Fontes-FC.

438 845 0

498 140 0

' 470 576

. 0 '

620 000 0'

320 000 0

340 000 0

2 687 561 0

DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA SUL

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* - FC

2 791 344

2 498 473 0

330 484 •..

0 f 0

665 596

' 0 ' 0

90000

0 0

90 000

0 0

180 000

0 0

4 147 424

2 498 473 0

I9tt -1998

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

292 871 . 0

330 484 0

665 596' 0

90 000 0

90 000 0

180 000 0

1 648 951

0

DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA CENTRO

CENTRO

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap. 50* -FC

1 607 985

1 III 133 0

204 254 .

0 0

349 896

0 0

90000

0

0

90 000

0 0

180 000

0 0

2 522 135

1 III 133 0

1988 - 1991

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

496 852

0

204 254 0

349 896 0

90 000 0

90 000 0

180 000 0

1 411 002 0

PLANO INTEGRADO DE ALMADA

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50" -FN Cap. SO* -FC

843 965 652 940 0

1 152 000 288 000 0

2 185 672 442 000 0

2 581 774

.. 645 236 0

1 766 477

441 477

0

 

8 529 888 2 469 653 0

I9S8 . 1997

 

0. Fonte, - FN 0. Fontes - FC

191 025

.0

0

864 000

418 672 1 325 000

0

1 936 538

0

' 1 325 000

 

609 697 5 450 538

PLANO INTEGRADO DE SETÚBAL

USBVTEJO

TOTAL Cap SO* -FN Cap 50* -FC

1 093 574 844 802 0

1 163 000 290 750 0

418371

100 000 0

584 443

145 981

0

399 882 99 882 0

 

3 659 270 1 481 415 0

1988 - 1997

 

0. Fontes • FN 0 Fonles - FC

248 772 0

0

872 250

18371 300 000

0

438 462

0

300 000

 

26T 143 1 910 712

PLANO INTEGRADO DO ZAMBUJAL

LISBVTEIO

TOTAL Csp SO* - FN Cap. SO* -FC

827 336 686 367 0

125 000 31 250 0

444 000 109 000

0

634 119 159 119 0

433 871 108 871 0

 

2 464 326 1 094 607 0

1988 - 1997

 

0. Fontes - FN1 0. Fonies - FC

140 969 0

0

93 750

10000 325 000

0

475 000

0

325 000

 

150 969 1 218 750

BAIRRO DA MALAGUEIRA - ÉVORA

ALENTEJO

TOTAL Cap SO* - FN Cap. SO* -FC

2 860 009

2612 316 0

81 500 0 0

.40 000 0 0

     

2 981 509 2 612 316 0

1988 • 199!

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

247 693. 0

81 500

_ 0

40 000 . 0

     

369 193 0

DESPORTO, RECREIO E LAZER

CEXTROS DE JUVENTUDE

 

TOTAL

231 603

105 020

130 000 '

20 000

486 623

   

Cap. 50* -FN

231 603

105 020

130 000

20 000

486 623

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

DGEMN N° de Projectos: 1

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

CENTRO DE JUVENTUDE DE VISEU

 

TOTAL

231 603

105 020

130 000

20 000

486 623

 

CENTRO

Cap SO* -FN

231 603

105 020

130 000

20 000

486 623

 

Csp SO» -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

1992 - 1996

-

0. Fonies • FC

. ' 0

0

0

0

0

Página 404

2-(404)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Valore» cru CunLoa)

PROGRAMAS

PROJECTOS'

1

LOCALIZAÇÃO (KITTS 3)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec r\*vüu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

COMÉRCIO E TURISMO

POUSADAS

DGEMrJ N* de Projectos: 1

TOTAL

Cas.50° -FN Cap. SO* -FC

0. Foules - FN O. Fontes - FC

219 46: 122 200 200 000 50 000 591 662 219 462 122 200 200 000 50 000 591 662 0 0 0 0 o 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

POUSADA DE OUREM 1988 ■ 1996

USBVTTJO

TOTAL Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

0. FoDtfs - FN 0. Fontes - FC

219 462 122 200 200 000 50 000 591 662 219 462 122 200 200 000 50 000 591 662 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

 

MODERNIZAÇÃO DA REDE FUNDAMENTAL 1AE N* de Projectos: 8

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC 0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

III 446 435 28 069 917 34 420 000 39 577 213 45 150 000 30 800 000 289 483 565 95 0(6 400 12 370 020 13 240 925 20 807 332 29 672 500 20 075000 191 232 177 16 400 035 0 0 0 0 0 16 400 035 0 0 0 0 0 0 0 0 15 699 897 21 179075 18 769 881 15 477 500 10 725 000 81851 353

IP3 - VILA VERDE DE RAIA. FIGUEIRA DA FOZ

1984 ■ 1998

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO* -FN Cep.SC -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

11864 418 2 622 366 4 780 300 10 950 000 16 SSO 000 11000 000 57 767 084

11 864 418 585 654 1 122 800 3 337 500 5 487 500 3 72SOO0 26 122 872 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 2 036 712 3 657 500 7 612 500 IIO62 5O0 7 275 000 31 644 212

IP4 . PORTO - QUINTANILHA 1984 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

O. Fonses • FN 0. Fontes • FC

13 686 976 6 493 566 5 452400 2 900000 3 500 000 2 000000 34 032 942 10448 937 2 039 051 1627 325 1 430 000 1 610000 1 650 000 18805 313 3 238039 0 0 0 0 0 3 238 039

0 0 0 0 0 0 0 0 44S4SIS 3 825 075 1 470 000 1 890 000 350000 11989 590

IPI - VALENÇA - VILA REAL DE STO ANTÓNIO

1984 •1997

Dt VERSAS

TOTAL Csp. 50* -FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

54013348 10 377 192 13 474 200 9 200 000 4 800 000 91 864 740 44 856 436 5 524 490 4 540 200 3 650 000 4 800 000 63 371146 9 156 892 0 0 0 0 9 156 892

0 0 0 0 0 0 0 4 852 702 8 934 000 5 550 000 0 19 336 702

IP3 - BRAGANÇA - FARO I98S • 1998

DIVERSAS

TOTAL Csp. 50* - FN Csp. SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

8033 880 3 2S69SI 4 490 800 7 505 000 10 200 000 8 100 000 4IS8663I 5 207715 2 836 951 4 055 800 6 255 000 9 075 000 6 750 000 34 180 466 2 826 165 0 0 0 0 0 2 826I6S

0 0 0 0 0 0 0 0 420 000 435 000 1 250 000 1125 000 1 350 000 4 580 000

1P6 - PENICHE • CASTELO BRANCO 1987 . 1998

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN

Cap. 30* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

7 496 339 5 072 850 5 122 000 5 562 213 5 350 000 7 200 000 35 803 402

6 3I7 40O 1 206 882 1 424 500 3 766 832 5 350 000 7 200 000 25 265 614 1 178939 0 0 0 0 0 1 178 939

0 0 0 0 0 0 0 0 3 865 968 3 697 500 1 795 381 0 0 ststtWa

IPS - AVEIRO ■ VILAR FORMOSO 1988 • 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* -FN Csp. SO* -FC O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

16 371 474 146 992 150 300 1 400 000 1 800000 19*6« 766

16 371474 146 992 150 300 1 400 000 1 800 000 19 868 766 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IPI LISBOA-CAIA 1994 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap SO" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

50 000 600 000 1 200 000 2 000 000 2 500 000 6 350 000

15 000 180 000 360 000 600 000 750000 1 905 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

33 000 420 000 840 000 1 400 000 1 750 000 4 445 000

IP8 - SINES - VILA VERDE DE F1CALH0 1994 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC 0. Fontes • FN 0. Fooles -FC

50 000 350 000 860 000 950 000 2 2I0OOO 15 000 140 000 608 000 950 000 1 713000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 35 000 210 000 252 000 0 497 000

 

MODERNIZAÇÃO DA REDE COMPLEMENTAR

JAE N* de Projectos: 70

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC 0. Fonies - FN 0. Fontes - FC

85 881 114 47 301 046 55 000 000 74 065 542 61 720 000 19 100 000 343 067 702

64 221 270 26 722 198 30 349 775 42 023 587 31 612 500 13 175 000 210104 330 19659844 0 0 0 0 0 H«9«4A

0 0 0 0 0 0 0 0 20 578 848 24 650 225 32 041 955 30 107 500 5 925 000 113 303 528

CONSERVAÇÃO DE OUTRAS ESTRADAS I9JJ - 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* -FN Cap SO* -FC 0. Fontes - PN 0. Foxes - FC

13 839 804 13 132 829 16 517 100 22 746 600 12 880 000 79 116 333 13 839 804 10 735 338 13 135 800 17 154 860 9 625 000 64510 802 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 2 377 491 3 381 300 5 591 740 3 255 000 I 4 60SS3I

Página 405

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(405)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Valores cm Coalat)

PROGRAMAS

PROIrXTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Ene rwbu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUIrTTES

TOTAL

ICI - LISBOA-VALENÇA

 

TOTAL

20 351 053

8346 861

11063 000

11620 000

11 450000

4500000

67 330 914

DIVERSAS

Cl» 50* - FN

11 993 293

3 526 216

4 200 500

5 477 500

5 412 500

4 050 000 -.

-34 660 009

 

Cep SO* -FC

8 357 760

0

0

0

0

0

8 357 760

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

. 0

I9M -IWS

 

0 Fomes • FC

0

4 820 645

6 862 500

6 142 500

6 037 500

450 000

24 313 145

ELIMTNAÇAO DE ESTRANGULAMENTOS

 

TOTAL

10 294 599

7 432 354

II 564 600

15 835 287

8 370 000

650 000

54 146 840

 

Cap.50* -FN

10 294 599

4 040 180

5 960 350

9 782 572

4 695 000

195 000

34 967 701

 

DIVERSAS

Ca» 50* '-FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonte* - FN

0

0

0

0

0

0

0

1984 -1998

 

0. Fontes - FC

0

3 392 174

5 604 250

6052715

3 675 000

455 000

19 179 139

ICI - LISBOA - PORTO

 

TOTAL

4 995 784

1 325 445

2 261 100

3 393 655

2 300 000

 

14 275 984

DIVERSAS

Cep 50* -FN

4 511 304

1 076 651

1 493 600

1 748 655

575 000

 

9 405 210

 

Cep 50* -FC

484 480

0

0

0

0

 

484 480

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

I9Í4 - 1997

 

0 Fontes - FC

0

248 794

767 500

1 645 000

1 725 000

 

- 4 386 294

IC2J - CIRCULAR REGIONAL INTERIOR

 

TOTAL

5 616 462

1 080 749

413 100

     

7 110311

DO PORTO (CRJP)

NORTE

Cap SO* -FN

3 278 462

1 080 749

413 100

     

4 772 311

Cep 50* -FC

2 338 000

0

0

     

2 338 000

   

0. Fontes - FN

0

0

0

     

0

I9M -1993

 

O. Fontes • FC

0

0

0

     

0

IC9 - ALCOBAÇA - TOMAR

 

TOTAL

926 442

332 300

220 100

500 000

1 050 000

 

3 028 842

 

DIVERSAS

Cep 50* -FN

388 169

90 575

220 025

500 000

1 050 000

 

2 248 769

 

Cep. 50* - FC

538 273

0

0

0

0

 

538 273

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1986 • 1997

 

0. Fontes • FC

0

241 725

75

0

0

 

241 800

ICJ - SETÚBAL - COIMBRA

 

TOTAL

952 145

48 216

20 100

150 000

190 000

 

1 360 461

 

DIVERSAS

Cep SO* -FN

899 261

48 216

20 100

150 000

190 000

 

1 307 577

 

Cep 50* - FC

52 884

0

0

0

0

 

52 884

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1988 -1997

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

IC8 - FIGUEIRA DA FOZ - SEGURA

 

TOTAL

1) 196 590

2 218 476

2 862 700

1 990 000

780 000

 

19 047 766

 

DIVERSAS

Cap 50* -FN

S 328 149

1 006 128

1 030 750

797 500

780 000

 

8 942 527

 

Cep 50* -FC

5 868 441

0

0

0

0

 

5 868 441

   

0. Fomes - FN

0

0

0

0

0

 

0

I9W -1997

 

0 Fontes - FC

0

1 212 348

1 831 950

1 192 500

0

 

4 236 798

IC24 - VIA RÁPIDA DE MATOSINHOS

 

TOTAL

6 516 092

873 815

624 000

1 000 000

1 300 000

 

10 313 907

 

NORTE

Cap SO* - FN

6 516 092

873 815

474 000

250000

325 000

 

8 438 907

 

Cep 50* - FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1989 - 1997

 

0 Fontes-FC

0

0

130 000

750 000

975 000

 

1 875 000

ICI9 - RADIAL DE SINTRA

 

TOTAL

4 164 276

1 417 788

630 000

     

6212064

 

USBVTEJO

Cep SO* - FN

2 144 270

1 417 788

630 000

     

4 192 058

 

Cap. 50* -FC

2 020 006

0

0

     

2 020 006

   

0. Fontes - FN

0

0

0

     

0

1990 • I99S

 

0. Fontes - FC

0

0

0

     

0

ICIO - SANTARÉM - ESTREMOZ

 

TOTAL

1 337 973

640 443

444 200

750 000

2000 000

3 800 000

8972616

 

DIVERSAS

Cap SO* - FN

1 337 973

160 111

148 550

750 000

2000 000

3 800 000

8 196 634

 

Cap SO* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0 Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 - 1998

 

0. Fomes - FC

0

480 332

295 650

0

0

0

775 982

ICI7 - CIRCULAR REGIONAL INTERIOR

 

TOTAL

4 237 056

5 675 114

2910000

8600 000

13 900 000

S 200 000

40 522 170

OE USBOA (CRIL)

LISflVTTJO

Cep. SO* - FN

4 237 056

851 267

436 500

1 290 000

2 085 000

780 000

9 679 823

Cep 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1991 - 1991

 

0 Fontes - FC

0

4 823 847

2 473 500

7310000

II 815000

4 420 000

30 842 347

ICI6 - VIA RÁPIDA LISBOA • CASCAIS

 

TOTAL

632 249

1 357 539

1 100 000

1 200 000

1 500 000

 

5 789 788

   

Cep SO* - FN

632 249

339 385

275 000

300 000

375 000

 

1 921 634

 

USBVTEK)

Cap 50* -FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1993 - 1997

 

0 Fontes - FC

0

1 018 154

825 000

900 000

1 125 000

 

3 868 154

IC20 - VIA RÁPIDA DA COSTA DA

 

TOTAL

820 589

1 599 117

800 000

     

3 219 706

CAPARICA

 

Cap. SO" -FN

820 589

399 779

200 000

     

1 420 368

 

USBVTEJO

Cap 50* -FC

0

0

0

     

0

   

0. Fonte» - FN

0

0

0

     

0

1993 -1995 .

 

0. Fontes - FC

0

1 199 338

600 000

     

1 799 338

ICI) - NÔ OE COINA-GALEGOS

 

TOTAL

 

20 000

380 000

1 150000

2 200 000

2 450 000

6 200 000

 

DIVERSAS

Cap. 50* - FN

 

6 000

149 000

905000

2 200 000

2 450 000

5710000

 

Cep 50* -FC

 

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes • FN

 

0

0

0

0

0

0

1994 - 1998

 

0. Fontes • FC

 

14 000

231 000

245 000

0

0

490 000

IC7 - COIMBRA - COVILHÃ

 

TOTAL

 

800 000

1 000 000

1 700 000

   

3 500 000

 

DIVERSAS

Cep 50* -FN

 

800 000

1 000 000

1 700 000

   

3 500 000

 

Cep SO* -FC

 

0

0

0

   

0

   

0. Fontes - FN

 

0

0

0

   

0

1994 - 1996

 

0. Fontes • FC

 

0

0

0

   

0

Página 406

2-(406)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Vilote* cm CoBlua)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (nutsj)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

. ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Previna)

1995

1996

1997

ANOS SEGLTINTES

TOTAL

IC12. RADIAL DE ODIVELAS 1994 - 199«

LIS8VTTÜ0

TOTAL

Cep W -FN Cep. 50* -FC 0. Footei - FN

0. Fontes - FC

1000 000 IS70 000 1 300 000 4 170 000

250 000 467 500 325 000 1 042 500 0 0 0 0 0 0 0 0

750 000 1 402 500 975 000 3 127 500

ICS - POVOA DE VAAZIM-MURCA I99S - I99J

DIVERSAS

TOTAL Csp SO" -FN Csp 50» -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

200 000 1 200 000 2 000 000 800 000 4 200 000 50 000 300 000 500 000 200 000 1 050 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 150 000 900 000 1 500 000 600 000 3 150000

ICI4- BARCELOS - BRAGA 199S -199»

DIVERSAS

TOTAL

Cep, 30* -FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN O. Pontes - FC

20 000 480 000 1 800 000 1 700 000 4 000 000 20 000 480 000 1 800 000 1 700 000 4 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooo

1C4 - SINES - FARO 1995 ■1996

DIVERSAS

TOTAL Cap. 30* . FN Csp. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

100 000 450 000 550 000 25 000 112 500 137 500 0 0 0

0 0 0 75 000 337 500 412 500

 

CONSERVAÇÃO PERIÓDICA

IAE N* de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

11875 960 8 806 929 11581 000 12 471 767 1 000 000 45 735 65« 11875 960 8 806929 11244 300 11771 767 1 000 000 44 698 95« 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0 0 0 0 0 33« 700 700 000 0 1 036 700

BENEFICIAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA I9SI - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 504 225 3 744 310 6 130 900 7 021 767 1 000 000 23401 202 5 504 225 3 744 310 5 794 200 6 321 767 1 000 000 22 364 502 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 336 700 700 000 0 1 036 700

SEGURANÇA RODOVIÁRIA 1989 •1996

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* - FN Cap SO* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

666 489 1 632 619 1 550 100 1 550 000 5 399 208 666 489 1 632 619 1 550 100 I5S0OO0 5 399 208 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BENEFICIAÇÃO OE PONTES 1989 ■ 1996

DIVERSAS

TOTAL Cap 30* . FN Cap SO* -FC

0 Fonies • FN 0. Fontes - FC

544 914 630 000 600 000 600 000 2 374 914 544 914 630 000 600 000 600 000 2 374 914 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS 1989 ■ 1996

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* • FN Cap St» -VC

0. Fontes - FN 0. Föntet - FC

5 160332 2 800 000 3 300 000 3 300 000 14 560332

5 160332 2 800 000 3 300 000 3 300 000 14 560332 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

DESPESAS COMUNS

>*E N* de Projectos: 4

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 575 785 22 820 000 25 365 000 21 550 000 87 310 785

17 575 785 22 820 000 25 365 000 21 550 000 87 310 785 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDOS E PROJECTOS 1989 ■ 1996

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Csp. 80* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

3 556 979 3 8S8 5O0 4 220 000 3 620 000 15 235 479

3 5S6 979 3 858 500 4 220 000 3 620 000 15 255 479 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EXPROPRIAÇÕES 1989 - 1996

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes • FC

8 388075 IS460 000 17 595 000 15 530 000 56973075 8 388 075 15 460 000 17 595 000 15 S3O0OO 36 973 075 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MAQUINAS. EQUIPAMENTO. MATERIAL DE TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

1989 -1996

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fonts - FN 0. Fontes - FC

3 204 314 1 871 500 1 900 0X 2000 000 8 975 814

3 204314 1 871 500 1 900 000 2 000 000 8 975814 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EDIFÍCIOS 1989 -1996

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Csp. 30* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 426417 1 630 000 1 650 000 400 000 6106417 2 426 417 1 630 000 1 650 000 400 000 6106417 •0000 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 407

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(407)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

fVilorei cru Ccolos)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 1)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Fjtec. traba)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE 25 DE ABRIL

GECAf N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 100 000 13 ISO000 13 045 000 7 045 000 35340 000

600 000 3 400 000 3 295 000 1 795 000 9 090 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 1 500 000 9 750 000 9 750 000 5 250 000 26 250 000

ESTUDOS E PROJECTOS 1993 - i99s

usbvtejo

TOTAL

Cap 30* -FN Cap. SO* -FC

O. Fonte, - FN O Fontes - FC

100 000 ISO 000 45 000 45 000 340 000 100 000 150 000 45 000 45 000 340 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO i99s • 1998

usbvtejo

TOTAL Cep. 50" -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

2000 000 13000 000 13 000 000 7 000 000 35 000 000 500 000 3 250 000 3 250 000 1 750 000 8 750 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1500 000 9 750 000 9 750 000 5 250 000 26 250 000

 

LINHA DE SINTRA E CINTURA DO RAMAL DE ALCÂNTARA

GNTL n* de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

12972964 9 013306 9 589500 11500000 10000000 15000000 68075770 12 972 964 8 413 306 9 589 500 11500 000 10 000 000 15 000 000' 67 475 770 0 600 000 0 0 0 0 600 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE ESTAÇÕES • LINHA DE SINTRA, CINTURA E RAMAL DE ALCÂNTARA

1988 -1001

usbvtejo

TOTAL Cep so- -FN Cap. 30* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

H 568846 6997928 6279000 9000000 7 500 000 12000000 53 345 774 11 568846 6397928 6 279 000 9000000 7 500 000 12000000 52 745 774 0 600 000 0 0 0 0 600 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SINALIZAÇÃO. TELECOMUNICAÇÕES ELECTRIFICAÇÃO - LINHA DE SINTRA CINTURA E RAMAL DE ALCÂNTARA

1988 - 2001

usbvtejo

TOTAL Cep. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes ■ FC

1404 118 2 015 378 3 310 500 2 500 000 2 500 000 3 000 000 14729 996 1404 118 2 015 378 3 310 500 2 500000 2 500 000 3 000 000 14 729996 0 0 0 0 0 0 0 0. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

LINHA DE CASCAIS

ONFL n* de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 202 172 885 372. 1 698 500 1 175 000 340 000 6 301 044 2 202 172 885 372 1 698 500 1 175 000 340 000 « 301 044 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE ESTAÇÕES - LINHA DE CASCAIS

1988 - 1997

usbvtejo

TOTAL

Cap so* -fn Cep 50* - fc

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 850 831 835 372 1696 500 II 50 000 330 000 5 862 703 1 850 831 83S 372 1 696 500 1150 000 330 000 5 862 705 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SINALLZAÇÀO.TELECOMUNICAÇÔES E ELECTRIFICAÇÃO - LINHA DE CASCAIS

1988 - 1997

usbvtejo

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep jo* - fc

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

351 341 50000 2000 25 000 10000 438 341

331 341 50 000 2 000 25 000 10 000 438 341 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ESTUDOS E TRABALHOS DIVERSOS A NORTE DO TEJO

onfl N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

474 206 435230 200 000 4 000 000 12 000 000 24 000 000 41 109 436 474 20« 435 230 200 000 4 000 000 12 000 000 24 000 000 41 109 436 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDOS E TRABALHOS DIVERSOS A NORTE DO TEJO

i9s8 -2001

usbvtejo

TOTAL Cap 50* - fn Cep so* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes • FC

474 206 435 230 200 000 4 000 000 12 000 000 24 000 000 41109436 474206 435230 200000 4000000 12000000 24 000 000 41109436 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

NO FERROVIÁRIO DE LISBOA - PONTE E MARGEM SUL

ONFL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 372 210 1 499 167 9 012 000 9 200 000 6 000 000 30 083 377 4 372 210 1 099 167 9 012 000 9 200 000 « 000 000 29 «83 377 0 400 000 0 0 0 400 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

y

ESTUDOS E TRABALHOS DIVERSOS A SUL DO TEJO

1918 -2001

diversas

TOTAL Cap 50* - FN Cap so" -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

4372 210 1 499 167 9 012 000 9 200000 6 000 000 30 083 377 4 372 210 1 099 167 9 012 000 9 200 000 6 000 000 29 683 377 0 400000 0 0 0 400 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 408

2-(408)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(V»kjr«-* em CoMnr.)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 .

(Exec Prrvwu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

NOVA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO DOURO

CNFP N*de Projectos: 10

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50» -FC

0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

43 522 541 4 891 121 5 970 000 6 400 000 6 800 000 10 400 000 77 983 662

32 177 438 3 976 121 3 595 000 4 000 000 4 800 000 7 940 000 56488559 11 345 103 915 000 2 375 000 2 400 000 2 000 000 2 460 000 21 495 103

0 0 0 0 0 0 0 - 0 0 0 0 0 0 0

PONTE FERROVIÁRIA SOBRE 0 DOURO E ACESSOS

1981 - 1991

NORTE

TOTAL

Cop. SO* -FN Cap. SO* -FC O. Foates - FN O. Fontes - FC

29 258 313 176 771 60 000 29 495 084 20 129 150 176 771 60 000 20 365 921 9 129 163 0 0 9 129 163 0 0 0 0 0 0 0 0

SINALIZAÇÃO DO COMPLEXO DO PORTO 1983 - 1998

NORTE

TOTAL Cap SO* -FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

I 533 945 47 000 2 000 000 4 000 000 4 000 000 5 000 000 16 580945 1533 945 47 000 500 000 2 000 000 2 000 000 2 540 000 8 620 945 0 0 1 500 000 2 000 000 2 000 000 2 460 000 7 960 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTAÇÃO DE VILA NOVA DE OAIA 198] - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

29 851 47 000 25 000 50 000 100 000 2 000000 2 251 851 29 851 47 000 25 000 50 000 100 000 2 000 000 2 251851 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTAÇÃO DE S BENTO 1984 - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

343 704 47 000 5 000 50 000 50000 2 400000 2 895 704 343 704 47 000 5 000 50 000 50 000 2 400 000 2 895 704 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTAÇÃO DA CAMPANHA 1984 - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

276 097 144 000 25 000 100 000 800 000 1 000 000 2 345 097

276 097 144 000 25 000 100 000 800 000 1 000 000 2 345 097 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OFICINAS DA CP DA REGIÃO NORTE 1984 .1995

NORTE

TOTAL

Cap SO* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

4 354 590 18 800 5 000 4 378 390 3 173 640 18 800 5 000 3 197 440 1 180950 0 0 1 180950 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTAÇÃO DE CONTUMIL I98S -1997

NORTE

TOTAL Cap 50* -FN Cap SO* - FC

0. Fontes - FN 0 Fonies - FC

5 308 013 1 301 700 1 225 000 1 000 000 1 000 000 9 834 713 5 308 013 386 700 350 000 600 000 1 000 000 7 644 713 0 915 000 875 000 400 000 0 2 190 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GARE DE MERCADORIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA

1985 - 1996

NORTE

TOTAL Cap SO* ■ FN Cap SO* - FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

771629 56 400 5 000 50 000 883 029 385 814 56 400 5 000 50 000 497 214 385 815 0 0 0 385 815 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

LINHA DE LEIXÕES 1985 •1996

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1541 080 1 371 250 1 415 000 300 000 4 627 330 891 905 1 371 250 1 415 000 300 000 3 978 155 649 175 0 0 0 649 175

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TROCO CAMPANHA / CONTUMIL 1988 - 1997

NORTE

TOTAL Cap SO* - FN Cap. SO* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

105 319 1 681 200 1 205 000 8S0OO0 850 000 4 691 519

105 319 1 681200 1 205 000 850 000 8S0 000 4 691 519 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ITINERÁRIOS SUBURBANOS DO PORTO -QUADRO CERAL

GNFP N* de Projectos: 4

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 498 498 4 456 501 4 025 000 8 100 000 10 700 000 50 000 000 78 779 999 1 498 498 1 371 501 2 105 000 7 433 000 7 776 000 46 500 000 66 683 999 0 3 085 000 . 1920 000 667 000 2 924 000 3 500 000 12 096 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ITINERÁRIOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/BRAGA

1988 - 1998

NORTE

TOTAL

Cap. 50* - FN Csp 50* . FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

332 736 1 314 851 1365 000 3 800 000 4 500 000 24 000 000 35 312 387

332736 399851 1365000 3 800000 3 800000 22500000 32 197 587 0 915 000 0 0 700 000 1 500 000 3 115 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ITINERÁRIOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/MARCO

I9SS -1998

NORTE

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1021 157 2984650 2 600 000 3800000 4 500 000 21 000000 35 905 807

102I1S7 899650 680 000 3200000 2 276 000 19000000 27 076 807 0 2 085 000 1 920 000 600 000 2 224 000 2 000 000 8 829 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 409

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(409)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(V-Jare* «ni Como*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NVTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(ExmX. PtTvûtti)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

rrTKERARJOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/POVOA

1988 - 1993

NORTE

TOTAL Cap.50* -FN Cep SO* -FC

0. Fonte, - FN 0 Fontes-FC

127 011 43 800 10 000 180 811 127 011 43''80O 10 000 180 811

0 ;o o • 0

0 ' 0 0 0 0 0 0 0

rriNERARIOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/GUIMARÃES

1991 • 199«

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 594 113 200 50 000 500 000 1 700 000 5 000 000 7 380 794 17 594 28 200 50 000 433 000 1 700 000 5 000 000 7 228 794 0 85 000 0 67 000 0 0 152 000

0 0 0 0 0 0 0 0 o' 0 0 0 0 0

 

EXPANSÃO DAS ACTIVIDADES DA AVIAÇÃO CIVIL

DGAC . N* de Projectos: 5

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

138 41S 92 100 71 S00 36 SOO 34 SOO 29 S00 402 SIS 138 415 92 100 71 500 36 SOO 34 500 29 500 402 515 0 .0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1982 • 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep SO" - FN Cap.50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 25 000 261 925 91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 2S 000 261 925 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUlPAMENTO DA UNIDADE DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

1989 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" - FN Cap.50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPOSIÇÃO DO NORMATIVO ICAO PARA 0 DIREITO PORTUGUÊS

1991 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes • FC

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 3 5 690

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 35 690 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

1994 - 1998

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOBILIDADE DAS EQUIPAS OE INSPECÇÃO JUNTO DE OPERAD AÉREOS E DAS EMPRESAS DE MANTJT AERONAVES 1994 • 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50" -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

19 600 5 500 25 100

19 600 5 500 25 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES

 

TOTAL

1 172

879

900 000

900 000

1 100 000

1 250 000

S 322 879

 

Cap. 50" -

FN

1 172

879

900 000

900 000

1 100000

1 250 000

5 322 879

DESTINADAS Ã INVESTIGAÇÃO

 

Cap. 50* -

FC

 

0

0

0

0

0

0

 

O Fontes -

FN

 

0

0

0

0

0

0

LNEC N* de Projectos': 3

O. Fontes -

FC

 

0

0

0

0

0

0

EDIFÍCIOS

 

TOTAL

659

388

450 000

350 000

500 000

550 000

2 509 388

 

Cep 50" -

FN

659

388

450 000

350 000

500 000

550 000

2 509 388

 

USBVTEJO

Cep. 50* -

FC

 

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes •

FN

 

0

0

0

0

0

0

1988 • 1997

 

O Fontes •

FC

 

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTO

 

TOTAL

513

491

250 000

300 000

350 000

400000

1 813 491

   

Cep 50* -

FN

513

491

250 000

300 000

350 000

400 000

1 813 491

 

USBVTEJO

Cep 50*

FC

 

0

0

.0

0

0

0

   

O, Fontes -

FN

 

0

0

0 •

0

0

0

1988 - 1997

 

O. Fontes -

FC

 

0

0

0

0

0

0

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO

 

TOTAL ,

   

200 000

250 000

250 000

300 000

1 000 000

INVESTIGAÇÃO

USBVTEJO

Cap.50* .

FN

   

200 000

250 000

250 000

300 000

1 000 000

Cep 50*

FC

   

0

0

0

0

0

   

O. Fontes-

FN

   

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

O.Fontes-

FC

   

. 0

0

0

0

0

Página 410

2-(410)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Vil ore* eiu CoaUM]

PROGRAMAS

LOCAU-ZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Prévis»)

1995

1996

" 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA

CONSERVAÇÃO, REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA DGAC

DGAC N*

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

119 959 100 400 86 500 20000 ISOOO 15 000 354 859

119959 100400 8« 500 20 000 15 000 15 000 356 859 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONSERVAÇÃO.REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA DGAC

I9BB -1999

LtSBVTEJO

TOTAL

Cap. $0* - FN Cap.50* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

119 959 100 400 86 500 20 000 ISOOO ISO0O 356 859

119 959 100400 86 500 20 000 ISOOO 15000 356 859 0 0 0 0 0 ; 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DGEMN N* de Projectos: 13

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

1346 561 755460 891 500 805 750 140 000 4 139 271

1346 561 755460 891 SOO . 805 750 340 000 4 139 271 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PALÁCIO NACIONAL DE BELÉM INSTALAÇÃO DA PRESIDÊNCIA OA REPÚBLICA

1987 . 199»

LISBVTEJO

TOTAL Cap.50* - FN Cap SO* -FC

0. Feotes - FN 0. Fontes - FC

319 313 131 600 100 000 95 000 645 913 319313 131 600 100000 9S 000 645 913 0 0 0 0 0 0 0 0 • 0 0 0 0 0 0 0

GOVERNO CIVIL DE SANTARÉM 1988 - 199«

USBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* - FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

232 211 15 710 10 000 5 000 262 921 232 211 15710 10000 5 000 262 921 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA OS AÇORES ■ RESID. E INST. COMPLEMENTARES

1990 - 1997

ACORES

TOTAL Csp SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

167 767 75 200 91 000 170 000 120 000 623 967 167 767 75 200 91 000 170 000 120 000 623 967 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

o oo o o o

GOVERNOS CIVIS 1991 - 199«

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN Csp 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

88 229 130 000 ' 60 000 70 000 348 229

88 229 130 000 60 000 70 000 348 229 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BIBLIOTECA NACIONAL - INSTALAÇÃO DE CASA FORTE E DIVERSAS BENEFICIAÇÕES

1992 . 1997

LISBVTEIO

TOTAL

Csp. 50* -FN Cip SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

56 953 46 530 50 500 29 500 20 000 203 483

56 953 46 530 50 500 29 500 20 000 203 483 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PALÁCIO DE SLOURENCO NO FUNCHAL 1992 -199«

MADEIRA

TOTAL Cap SO* - FN Cop. 50* -FC 0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

42 243 35 720 30 000 26 250 134 213

42 243 35 720 30 000 26 250 134 213 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SECRETARIA - GERAL DO MOPTC 1992 - I99S

LISBVTEJO

TOTAL

Csp SO* - FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

124 800 25 000 90 000 239 800

124 800 25 000 90 000 239 800 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

DGEMN - REMODELAÇÃO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES

1992 ■ 199S

LISBVTEJO

TOTAL Csp.SO* -FN Cap. SO* - FC ■

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

46 944 30 000 50 000 126 944 46 944 30000 50 000 126 944 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

PALÁCIO FOZ

.(

1993 -1997

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fonies - FC

54 759 75 200 190 000 245 000 200 000 764 959 54 759 75 200 190 000 245 000 200 000 764 959 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOPTC - PALÁCIO DO CONDE PENAFIEL 1993 ■ 1996

LISBVTEIO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes • FN O. Fontes - FC

178 342 130 000 35000 23 000 368 342 178 342 130 000 35 000 25 000 368 342 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PALÁCIO BURNAY-INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL

1993 . 199«

LISBVTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes • FC

35 000 60 500 115 000 50 000 260 500 35 000 60 500 115 000 50 000 260 500 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 411

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(411)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(Vil am ei ti Cnatn-.)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. FVevnu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROVEDORM OE JUSTIÇA 1991 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" -FN . Cip. 50" - FC

• 0. Fome» - FN 0. Fonte» • FC

30 000 90 000 120 000 30 000 90 000 120 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RESD3. OO PRIMEIRO MINISTRO CONSOLIDAÇÃO E APROV. DA ENCOSTA ANEXA P/PARQUEAMENTO AUTOMÓVEL

1995 ■ 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep. $0* - FN Cep. SO* -FC

0 Fome» - FN 0. Fonte» - FC

40 000 40 000 40 000 40 000 0 0 0 0 0 0

 

PLANO DIRECTOR DE INFORMÁTICA

OOAC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes • FC

90827 33 SOO 40 000 20 000 ISOOO 10000 209 327 90 827 33 S00 40 000 20 000 ISOOO 10 000 209 327 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PLANO DIRECTOR DE INFORMÁTICA 19(1-1991

USBVTEJO

TOTAL Cep. 30* -FN Cep. 50" -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

90 827 33 500 40 000 20 000 15 000 10 000 209 327 90 827 33 500 40 000 20 000 15 000 10 000 209 327 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

ACOMP. ,nSC. AVAL E CONTROLO -ASSIST. TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FEDER / FUNDO DE COESÃO

OCI N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 80 000 120 000 120 000 280 000 «30 000

30 000 20 000 30 000 30 000 70 000 180 000 0 «0 000 90 000 90 000 210 000 450 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ACOMP .FISC. .AVAL E CONTROLO -ASSIST. TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FEDER / FUNDO DE COESÃO

1994 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fonies - FC

30 000 80 000 120 000 120 000 280 000 630 000

30 000 20 000 30 000 30 000 70 000 180 000 0 60 000 90 000 90 000 210 000 450 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

 

TOTAL

901 631

928 139

1 809 000

2 951 150

4 322 500

9 195

000

20

107 420

 

Cap.50* -

FN

901 631

928 139

1809 000

2 951 150

4 322 500

9 195

000

20

107 420

   

Cap.50* -

FC

0

0

0

0

0

 

0

 

0

   

O. Fontes -

FN

0

0

0

0

0

 

0

 

0

DCEMN N* de Projectos: 14

O. Fontes •

FC

0

0 -

0

0

0

 

0

 

0

GNR - A QUARTEL AMENTO DO

 

TOTAL

308 678

126 900

55 000

300 000'

2 500 O00

9 145

000

12

435 578

FOGUETEIRO - BRIGADA DE TRANSITO

USBVTEJO

Cep SO* -

FN

308 678

126 900

55 000

300 000

2 500 000

9 145

000

12

435 578

CENTRO DE INSTRUÇÃO E BATALHÃO 1

Cep 50* .

FC

0

0

0

0

0

 

0

 

0

   

O. Fonies -

FN

0

0

0

0

0

 

0

 

0

1949 - 2001

 

0 Fonte» -

FC

0

0

0

0

0

 

0

 

0

POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA -

 

TOTAL

60 977

282 000

390 000

10 000

       

742 977

COMANDO DISTRITAL DE BRAGANÇA

 

Cep 50* -

FN

60 977

282 000

390 000

10 000

       

742 977

NORTE

Cep 50*

FC

0

0

0

0

       

0

   

O. Fontes-

FN

0

0

0

0

       

0

1919 - 1996

 

O. Fontes -

FC

0

0

0

0

       

0

COMANDO DISTRITAL DE AVEIRO

 

TOTAL

24 715

45 265

250 000

402 500

402 500

50

000

1

174 980

 

CENTRO

Cep. 50* -

FN

24 715

45 265

250 000

402 500

402 500

50

000

1

174 980

 

Cep 50*

FC

0

0

0

0

0

 

0

 

0

   

O. Fonte* •

FN

0

0

0

0

0

 

0

 

0

1990 - 1991

 

O Fontes -

FC

0

0

0

0

0

 

0

 

0

POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA -

 

TOTAL

30 129

50 690

300 000

450 000

400 000

   

1

230 819

DIVISÃO DE ALMADA

USBVTEJO

Cep. 50* -

FN

30 129

50 690

300 000

450 000

400 000

   

1

230 819

Cep JO*

FC

0

0

0

0

0

     

0

   

O. Fonte» -

FN

0

0

0

0

0

     

0

1990 - 1997

 

O. Fontes •

FC

0

0

0

0

0

     

0

ESCOLA PRATICA DA POLICIA

 

TOTAL

314 692

128 020

30 000

123 000

70 000

     

665 712

   

Cep. 50*

FN

314 692

128 020

30 000

123 000

70 000

     

665 712

 

USBVTEJO

Cep 50»

FC

0

0

0

0

0

     

0

   

O. Fonies

FN

0

0

0

0

0

     

0

1990-1997

 

O. Fontes

FC

0

0

0

0

0

     

0

FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E

 

TOTAL

39 626

88 454

29 000

140 000

40 000

     

337 080

           

EQUIPAMENTO PARA QUARTÉIS

DIVERSAS

Cep. 50* Cep. 50*

FN

FC

39 626 0

88 454

0

29 000 0

140 000

0

40 000 0

     

337 080 0

   

O. Fontes

FN.

0

0

0

0

0

     

0

1990 - 1997

 

O Fontes

FC

0

0

0

0

0

     

0

Página 412

2-(412)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES p1ddac tradicional

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTSJ)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. INivtiu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUITJTES

TOTAL

PSP - COMANDO DISTRITAL OE LEIRIA -

 

TOTAL

104 240

51 000

24 550

   

179 790

2*. FASE

CENTRO

Cap 50* -FN

104 240

51 000

24 550

   

179 790

 

Cia SC" -FC

0

0

0

   

0

   

0 Fon ta • FN

- 0

0

0

   

0

1990 - 1995

 

0. Fontes-FC

0

0

0

   

0

PSP DE ESTREMOZ

 

TOTAL

13 353

 

450

   

13 803

   

Cop SO* -FN

13 353

 

450

   

13 803

 

ALENTEJO

Cap. 50* -FC

0

 

0

   

0

   

0. Forno - FN

0

 

0

   

0

1991 - 1993

 

0. Fontes - FC

0

 

0

   

0

POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

TOTAL

1 921

43 010

300 000

450 000

150000

944 931

COMANDO DISTRITAL DE VISEU

CENTRO

Csp 50* - FN

1 921

43 010

300 000

450 000

150 000

944 931

 

Csp. 30* -FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1992 -199T

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

TOTAL

3 300

42 300

40 000

5 650

 

91 250

QUARTEL DE VIANA DO CASTELO

NORTE

Csp. SO* - FN

3300

42 300

40 000

5 650

 

91250

Cap 50* - FC

0

0

0

0

 

0

   

0. Fontes • FN

0

0

0 '

0

 

0

1992 -1996

 

0 Fontes • FC

0

0

0

0

 

0

PSP - INSTALAÇÕES DO FUNCHAL

 

TOTAL

 

70 500

200 000

300 000

300000

870 500

 

Cap 50* -FN

 

70 500

200 000

300 000

300 000

870 500

 

MADEIRA

Cup 50* -FC

 

0

0

0

0

: 0

   

0 Fontes - FN

 

0

0

0

0

0

1994 - 1997

 

0 Fonies - FC

 

0

0

0

0

0

COMANDO GERAL DA PSP. NA PENHA

 

TOTAL

   

50 000

400 000

400 000

850 000

DE FRANÇA

LISBVTEJO

Cap SO* -FN

   

50 000

400 000

400 000

850 000

Cap.SO» -FC

   

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

   

0

0

0

0

1995 - 1997

 

0 Fontes - FC

   

0

0

0

0

EDIFÍCIO DO ALJUBE NO PORTO-

 

TOTAL

   

100 000

250 000

60 000

410 000

AD APT AÇÃO E INSTALAÇÕES DA PSP

NORTE

Csp. 50* - FN

   

looooo

250 000

60 000

410 000

Cap. SO* - FC

   

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

   

0

0

0

0

1993 ■1997

 

0. Fontes - FC

   

0

0

0

0

PSP-CRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

TOTAL

   

40 000

120 000

 

160 000

(GOE)

LISBVTEJO

Cap 50* - FN

   

40 000

120 000

 

160000

Cop 50* - FC

   

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

   

0

0

 

0

1995 - 1996

 

0. Fontes - FC

   

0

0

 

a

Página 413

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(413)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac apoios

(VíIwm em Cm\oi)

programas pro/ectos

localização

(NUTS 3)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

• 1994

(Exec. Piwtu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

ambiente e revitalização urbana

MELHORIA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS

DGTT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Forties - FC

SOOOOO SOOOOO .500000 SOOOOO 1000 000 3 000 000 500 000 SOOOOO SOOOOO SOOOOO 1000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORJA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

1994 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

500 000 SOOOOO 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROMOÇÃO APOIADA

1CAPHE N" de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

20 087 325 1« 590 000 19 879 000 33 717 104 25 059 0« 56 631 360 171963 855 18 692 205 14 590 000 16 954 000 29427 104 21 549 066 53 121360 154 333 735

0 0 0 0 0 0 0 1 395 120 0 0 0 0 0 1 395 120

0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 16 235 000

REALOJAMENTO 19« -2004

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep SO* FC

0. Fontes-FN O. Fonies - FC

18 220 737 15 090 000 18 461 931 31 917 104 23259066 52 631 360 159 580198

16838 107 13 090 000 15 536 931 27 627 104 19749 066 49 121 360 141 962 568 0.0 0 0 0 0 0

1 382 630 0 0 0 0 0 1 382 630 0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510000 16 235 000

REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS (RECRIA)

1998 -2002

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1866588 1500000 1417069 1 800000 1800 000 4000000 12383657

1854 098 1 500 000 1 417 069 1 800 000 1 800 000 4 000 000 12 371167 0 0 0 0 0 0 0

12 490 0 0 0 0 0 12 490 0 0 0 0 0 0 0

transportes e comunicações

REDE PRINCIPAL

 

TOTAL

72 641 614

27 354 000

17 596 600

25 471 000

34 460 000

72 70S 000

250 228 214

 

Cap.50* - FN Cap. 50° -FC

28 504 716 0

6 770 000 0

6 556 600

0

12 288 000

0

8 320 000 0

17 330 000

0

79 769 316 0

CP N* de Projectos: 4

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

14 644 139 29 492 759

10 164 000 10 420 000

0

11 040 000

D

13 183 000

0

26 140 000

0

55 37S 000

24 808 139 145 650 759

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO MINHO

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

1 878 231 823 992 0

223 000 70 000 0

80 000 60 000 0

80 000

80 000 0

330 000 330 000 0

660 000 660 000 0

3 251 231

2 023 992 0

1990 - 1999

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

335 476 718 763

133 000 20 000

0

20 000

0 0

0 0

0 0

468 476 758 763

PROJECTO INTEGRADO LIGAÇÃO AO ALGARVE

DIVERSAS

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50* - FC

12 675 825 5 977 702 0

5 100 000 1 700 000 0

5 094 600

2 924 600 0

4 S75 000

2 125 000 0

4 130 000 1 680 000 0

10 045 000 2 065 000 0

41 620 425 16 472 302 0

1990 -1999

 

O Fontes - FN O Fonies - FC

1 434 565 5 263 558

2 400 000 1 000 000

0

2 170 000

0

2 450 000

0

2 450 000

0

7 980 000

3 834 565 21 313 558

PROJECTO INTEGRADO LINHA DA BEIRA ALTA

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep 50* -FC

29 043 779

10851 511 0

13 072 000 2 500 000 0

9 130 000 2 020 000 0

3 939 000 758 000 0

   

55 184 779 16 129 511 0

1990 -1996

 

O Fontes - FN O. Fonies - FC

6 437 049 II 755 219

4 672 000

5 900 000 .

0

7 110 000

0

3 181 000

   

II 109 049 27 946 219

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO NORTE

DIVERSAS

TOTAL

Cep SO* - FN Cep 50* . FC

29 043 779

10 851 511 0

8 959 000

2 500 000 0

3 292 000 1 552 000 0

16 877 000 9 325 000 0

30 000 000 6 310 000 0

62 000 000 14 605 000 0

150 171 779 45 143 511

0

1993 - 1999

 

O Fontes ■ FN O. Fontes - FC

6 437 049 II 755 219

2 959 000

3 500 000

0

1 740 000

0

1 552 000

0

23 690 000

0

47 395 000

9 396 049 95 632 219

REDE COMPLEMENTAR

CP N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonies - FC

15310418

7 083 176 0

2 069 835 6 157 407

3 654 000

1 500 000 0

1 374 000 780 000

3 103 400

1943 400 0

0

1 160 000

3 580 000

2 530 000 0

0

1 050 000

3 720 000 2 670 000 0

0

1050 000

8 545000 S 125 000 0

0

3 420000

37 912 818 20 851 576 0

3 443 835 13 617 407

PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DA

 

TOTAL

2 586 693

715000

290 000

290 000

540000

1 080 000

5 501 693

BEIRA BAIXA

DIVERSAS

Cap 50* -FN

1 066 575

400 000

218000

290 000

540 000

1 080 000

3 594 575

Cep 50" -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O, Fontes - FN

812 036

235 000

0

0

0

0

1 047 036

1990 - 1999

 

O. Fonte, - FC

708 082

80 000

72 000

0

0

0

860 082

PROJECTO INTEGRADO UNHA DO OESTE 1990 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fonies - FC

7 270 454

3 670 759 0

541 698 3 057 997

1 475 000

530000 0

745 000 200 000

630 000

472 000 0 0

1S8 000

1 330 00Ö 1 330 000 0 0 0

1 410 000

1 410 000 0 0 0

3 160 000

3 160 000 0 0 0

15 275 454

10 572 759 0

1 286 698 3 415 997

Página 414

2-(414)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac apoios

(Vklnrcs em Comm)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATE 31/12/1993

1994

(Exec. PrrvTUj)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROJECTO INTEGRADO (T.GRANE1S SÓLIDOS

1990 •1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep SC -FN Cep. 50* -FC 0. Fome» - FN O. Foulet - FC

5 453 271 1 464 000 2 183 400 1960090 ¡770 000 4 305 000 17 135 671

2 345 842 570 000 1 253 400 910 000 720 000 885 000 6 684 242 0 - 0 0 0 0 0 0 716 101 394 000 0 0 0 0 1 110 101 2 391 328 500 000 930 000 1 050 000 1 050 000 3 420 000 9 341 328

 

INFRA-ESTRUTURAS DE LONGA DURAÇÃO -AEROPORTO DE PORTO SANTO

ANA N" de Projectos: l

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 548 238 520 000 800 000 2 868 238 154« 238 520 000 800 000 2 868 238 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 .0

INFRA-ESTRUTURAS OO AEROPORTO DE PORTO SANTO

1992 - 1995

MADEIRA

TOTAL Cap.50* -FN Cap 50* - FC

0 Fontei - FN 0. Fonte, - FC

1548 238 520 000 800 000 2 868 238 1 548 238 520 000 800 000 2 868 238 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 415

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(415)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

(Vttocta em Corno»)

 

FONTES DE FÍNANCIA-MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

 

1995

1996

' 1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

43 247 370 12 845 400 13 131 400 27 120 800

8000 000 7 220 645 5693 400 9 368 000 0 0 0 0 30 149 770 0 0 0 5097 600 5 624 755 7 438 200 17 752 800

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cep. 30« -FN Cap.50« -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

13 914 250 9 865 800 11 431 600 23 720 800 6 547 900 . 4 241 045 3 993 400 5 968 000

0 0 0 o •

2 268 750 . 0 0 . . . 0 5 097 600 5 624 755 7 438 200 17 752 800

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap.50" -FN Cap 50* -FC O Fontes - FN 0. Fontes - FC

29 333 120 2 979 600 " l~700 000 . 3 400 000

1452 100 2 979600 1 700 000 3 400 000 0 0 0 0 27 881020 0 0 0 0 0 0 0

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.SO" - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17899 970 SS91 600 3 380 000 3 782 000

6 026 400 5 407 245 3 256 000 3 534 000 0 0 0 0 II 417 570 0- "0 0" 456 000 184 355 124 000 248 000

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50" - FN Cap.50* -FC

O Fontes - FN 0. Fontes - FC

7 299 050 2 612 000 • 1680 000 382 000

4 574 300 2 427 645 t 556 000 134 000 0 0 " ' ' 0 0 2 268 750 0 0 0 456 000 184 355 124 000 248 000

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 600 920 2 979 600 1 700 000 3 400 000

1452 100 2 979 600 1 700 000 3 400 000 0 .0 0 0

9 148 820 ... o 0 0 0 0 .0 0

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap.50" - FN Cap.50* -FC O. Fonies - FN 0. Fontes - FC

25 347 400 7 253 800 9 7S1600 23 338 800

1 973 600 1 813 400 2 437 400 5 834 000

0 0 0 0

18 732 200 0 0 0 4 641 600 5 440 400 7 314 200 17 504 800

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6 615 200 . .7 253 800 9 751 600 23 338 800

1 973 600 1 813 400 2 437 400- .. 5 834.000 0 0 0 0 0 0 0 0

4 641 600 5 440 400 7 314 200 17 504 800

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.50* - FN

Cap.SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18 732 200 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 18 732 200 0 0 0 0 0 , . 0 0

FN • Fíof*jKÍM>*nto Nit-iofitl FC - Firijjiú*uDa*-jTto ComuntUrío

Piddac Tradicional - fovestimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directairiCTte pela AdministraçAo Cenffal.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (cotporeo e incorpóreo) dc outros sectores institucionais atreves de subsídios e transferencias,

designadamente no âmbito de "sistemas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exteriores A Administração Central (j-rrotocolos, controtos--prognimas,...) independentemente dc terem rinanciamento comunitário ou não.

Página 416

2-(416)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO piddac tradicional

(Vrnkmft chi CoMtt)

PROGRAMAS

PROÍECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec, f revifu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO

FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CONSTRUÇÃO

TOTAL

1 547 979

611000

494 000

490 000

i 142 979

DE ESCOLAS

 

Cap.50* - FN

299351

226 070

222000

489 645

1237 066

 

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

«46 625

0

0

0

846 625

INFT N* de Projectos: 1

0. Fonies - FC

402 003

384930

272 000

355

1 059 288

ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E

 

TOTAL

1 547 979

611 000

494 000

490 000

3 142 979

TURISMO DC ALGARVE

ALGARVE

Cap. SO" - FN

299 351

226 070

222 000

489 645

1 237 066

 

Cap. SO" - FC

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

846 625

0

0

0

846 625

I9T9 - 1996

 

O Fatia - FC

402 003

384 930

272 000

355

1 059 288

COMÉRCIO E TURISMO

ACÇÕES PROMOCIONAIS

GMCT N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

220 900 250 000 250 000 315 000 1 035 900 220 900 250000 250 000 315 000 1 035 900 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

ACÇÕES PROMOCIONAIS 1993 -1996

MVERSAS

TOTAL

Cap SO" -FN Cap.50" -FC

O, Fontes - FN O. Fon tel - FC

220 900 250 000 250000 3I5O00 1 035 900

220 900 2S0 0OO 250 000 315 000 1 035 900 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROMOÇÃO SECTORIAL EM MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS

ICEP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

940 000 377 000 2 500 000 1 331 000 1 464 000 6 612 000

940 000 377 000 2 500 000 I33IOO0 1 464 000 6 612 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROMOÇÃO SECTORIAL EM MERCADOS INTERNOS E EXTERNOS

199J - 1997

USBVTEJO

TOTAL

Cap SO" -FN Cep SO" -FC

O. F orna . FN O. Fontes - FC

940 000 377 000 2 500 000 1 331 000 1 464 000 6 612 000 940 000 377 000 2 500 000 I33IOOO 1 464 OOO 6 612 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MARKETING INTERNACIONAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PORTUGUESES

ICEP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50" -FC

O. Fonies - FN O. Fontes - FC

1 250 400 2 725 000 1 700 000 3 400 000 9 073 400 1 250 400 2 725 000 I 700 000 3 400 000 9 07S 400 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MARKETING INTERNACIONAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PORTUGUESES

1995 - 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep 50* . FN Cap SO* -FC 0 Fontes - FN O. Fontes • FC

1 250 400 2 725 000 1 700 000 3 400 000 9 075 400 12S0 400 2 725 000 1 700 000 3 400 000 9 075 400 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

INVENTARIO DOS RECURSOS TURÍSTICOS OGT N* de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap. 50* -FC

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

165 029 183 000 312 500 254 600 915 129 104 017 47 000 ISO 000 254 600 555 617 0 0 0 0 0 0 136 000 162 500 0 298 500 61 012 0 0 0 61012

INVENTÁRIO DOS RECURSOS TURÍSTICOS

1992 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* -FN Cej> SO* -FC

0 Fontes-FN O. Fontes - FC

165 029 183 000 98 300 446 329 104 017 47 000 98 300 249 317 0 0 0 0 0 136 000 0 136 000 61012 0 0 61 012

QUIOSQUES PARA AUTO-CONSULTA 1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* -FN Cap 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

214 200 254 600 468 800

51 700 254 600 306 300 0 0 0

162 500 0 162 500 0 0 0

Página 417

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(417)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO piddac tradicional.

(Vi Un ri em CoraUi!)

. PROGRAMAS PROJECTOS

 

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCALIZAÇÃO

(HUTS 2)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

pZsec. Prevista)

1995

' 1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ALTO MINHO

CRTAM hPdeProjeaos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes-FCj

31073» 30 000 SOOOO SOOOO SOOOO SOOOO $40 739 310739 30 000 SOOOO : SOOOO SOOOO SOOOO 540 739 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 O'O 0 0 O'O 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ALTO MINHO

, 1996 - 199«

NORTE

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap SO" -FC

0 Fonte» - FN O, Fontes - FC

310 739 30 000 50 000 SOOOO 50 000 50 000 540 739 310739 30 000 50 000 50 000 ' 50 000 SOOOO 540 739 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0-00 0 0 0 0 0.0 0 0 0

 

VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO CRTSM N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

153 607 20 000 20 000 . 193 607 46 082 20 000 20 000 86 082 0 0 0 0

•ooo 6

107 525 0 0 107 525

VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO

I9Í7 - 1995

ALENTFJO

TOTAL Csp. SO- -FN

Csp so* -FC

0. Fontes - FN . 0 Fontes - FC

153 607 20 000 20 000 193 607

46 082 20 000 20 000 . 86 082 0 0 0. 0 .00' 0 0 107 525 0 0 107 525

INFRA-ESTRUTURAS TURÍSTICAS

FT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50" -FC

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

8967 340 8 967 340

0 0 0 0

8967 340 8 967 340 0 0

INFRA-ESTRUTURAS TURÍSTICAS 199] -I99S

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50- . FN Cap. SO" -FC

O. Fonte» - FN O Fontes - FC

8 967 340 8 967 340

0 0 ... 0 0 8 967 340 8 967 340 0 0

 

PROMOÇÃO TURÍSTICA EM MERCADOS EXTERNOS - 2* FASE

'CEP N" de Projectos: 14

TOTAL Cap. 50° - FN Cap. 50* -FC

O. Fonies - FN O. Fonies - FC'

5 170 840 3 I62SO0 3 478 750 11 812 090 2 395 840 1 100 000 1 210 000 ' 4 705 840

0 o ■ - 0 - 0

2 775 000 2 062 500 2 268 750 7 106 250 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM ESPANHA

1993 ■ I99S

ESTKANG

TOTAL

Cap SO" -FN

Csp SO- . FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

717 288 495 000 544 500 1756 788

301768 172 700 189970 ' 664 438 0 0 0 0

415 520 322 300 354 530 1092 350 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM FRANÇA

1993 -1995

ESTRANG

TOTAL Csp. 50- - FN Cap 50" -FC •

O. Fonies - FN O. Fontes - FC

392 273 236 500 260 150 888 923 168 473 82 500 90 750 341 723 0 0 0 0

.. 223 800 154 000 169.400 54 7 200 0 0.0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO REINO UNIDO

199J -1995

ESTRANG

,TOTAL Csp. SO" - FN Csp SO" -FC

O Fontes - FN O. Fontes - FC

563 954 330 000 363 000 - 1 256 954 241925 114 400 - 125 840 482 165 0' 'O 0 0

322029 215600 237 160 . • • 774 789 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA

1993 -199S

ESTItANC

TOTAL

Cap 50" - FN ■ Cap JO- -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

615 448 396 000 435 600 1 447 048

261 661 137 500 151 250 . 550 411 0 .0 o 0

353 787 258 500 284 350 896 637 0.0 0 • 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ESCANDINÁVIA .

1993 - 1995

ESTRANG

TOTAL. Cap. 50" . FN Cop SO" - FC

O. Fontes - FN O Pontes - FC

560 420 330 000 363 000 . 1253 420 269 914 114.400 125 840 ■ 510 154 .0.0 0 .0 290 506 215 600 237 160 - 743 266 ,0 0 0 " 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMEJUCA

1991 - 1995

ESTRANG

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. SO* -FC

O Fontes - FN O Fontes - FC

464 271 280 500 308 550 1 053 321

270 269 96 800 106 480 473 549 0.00 ' 0

194 002 183 700 202 070 , 579 772 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO BRASIL

I99J - 1995

ESTRANG

TOTAL Cap SO* . FN Csp SO* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

113 377 33 000 36 300 182 677 93 377 II 000 12 100 116 477 0 '0 0 ..... . o

20 000 22 000 24 200 66 200 0 0 0 0

Página 418

2-(418)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO piddac tradicional

(Vokfjea em Cooln»)

PROGRAMAS

PROJTiCTTJS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

TONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec, hnrisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO JAPÃO

1993 - 1995

ESTRANO

TOTAL Cep 50* -FN Ctp.SO< - FC -

0 Foots - FN O Fonses - FC

311 461 192 500 211 750 715 711 120 323 67 100 73Í10 261 233

0 0 0 . . o 191 13« 125 400 137 940 454 478

0 0 0 o

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO CANADA

1993 -1995

ESTRANO

TOTAL

Ctp SO" -FN Cap. 50* -FC

0 Fontes-FN 0 Fonscs - FC

154 384 99000 108 900 362 284 92 123 34 100 37 510 163 733

0 0 0 o 62 261 64 900 71 390 198 551

0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA AUSTRIA

1993 - 1995

ESTRANO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap 50* -FC

0. Fools - FN O. Forks . FC

115 949 82 500 . 90 750 289 199 59431 28 600 31 460 119 491 0 0 0 0 56 518 S3 900 59 290 169 708 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA BÉLGICA

199] - 1995

ESTRANO

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap 50* * FC

0 Fomea - FN O Fortes-FC

238 934 132 000 145 200 516 134 98 265 46 200 50 820 195 ^85 0 0 0 o 140 669 85 800 94 380 320 849 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA HOLANDA

199) - 1995

ESTRAXG

TOTAL

Cap JO* -FN Cap. 50* - FC 0. Fontts-FN 0. Pontes - FC

337 868 198 000 217 800 753 668 144 597 69300 76 230 290 127

0 0 0 0 193 271 128 700 141 570 463 5-11

0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ITALIA

1991 - 1995

ESTStAXC

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -PC

O Fonies - FN 0 Fonies - FC

379 084 242 000 266 200 887 284 170 353 84 700 93 170 348 223 0 0 0 0

208 731 157 300 173030 539 061 0 0 0 0

CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA SUIÇA

1991 - 1995

ESTRANO

TOTAL Cap SO* -FN Cap 50* -FC 0 Fonses - FN 0. Fontes - FC

206 129 115 500 127 050 448 6T9 103 361 40 700 44 770 188 831

0 0 0 0 102 768 74 800 82 280 259 848

0 0 0 0

CELEBRAÇÃO r CENTENARIO ST. ANTÔNIO ICEP N* de Projectos: 1

TOTAL

C«p. 50* -FN Cf* 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

168 980 168 980 ISOOOO ISOOOO

0 0 18 980 18 980

0 0

CELEBRAÇÃO r CENTENARIO ST ANTONIO

1991 -1995

USBVTEJO

TOTAL Cap.50* - FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

168 980 168 9S0 150 000 ISOOOO 0 0

18 980 I8 9S0 0 0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INFORMATIZAÇÃO E REFORÇO DA CAPACIDADE DE INTERVENÇÃO NO MERCADO INTERNO

GSEC N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cl?. 50* -FC

O. Fonte» - FN O. Fonte» - FC

46 060 70000 132 000 ISOOOO 398 060

46 060 70 000 112 000 ISOOOO 398 060 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INFORMATIZAÇÃO E REFORÇO DA CAPACIDADE OE INTERVENÇÃO NO MERCADO INTERNO

1991 -1996

USBVTPJO

TOTAL

CapS«* -FN Cap 30" -FC

0. Fontes-FN 0 Fontes - FC

46 060 70000 132000 150 000 398 060

46 060 70 000 132 000 ISO 000 198 060 0 0 0 0- 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SGMCT pTderTOJectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cat?. 50* -FC

O. Fonte»-FN O. Fonte» - FC

72 7*0 10 000 10 000 10 000 162 780

72 7*0 30 000 30 000 30 000 162 780 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1992 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. SO* -FC

0 Fonses-FN 0 Fontes - FC

72 780 30 000 30 000 30 000 162 780 72 780 30 000 30 000 30 000 162 780 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 419

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(419)

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO PIDDAC TRADICIONAL

(Ya)«** eru CnolniJ

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

I99J

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ASSISTÊNCIA TÉCNICA - INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS

TOTAL

Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

746000

62000 0

246000 (2 000 . 0

246000 «2 000 0

166000 42 000

0

332 000 84000 0

1 234000 312 000 0

ICEP N* de Projectos: 1

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

0

184 000

0

184 000

0

'184 000

0

124 000

0

248 000

0

924 000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA - INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS

DIVERSAS

TOTAL Cap. SC -FN Cap SC -FC

24« 000

62 000 0

246 000

62000 0

' 246 000

62 000 0

166 000

42 000 0

332 000

84 000 0

1 236 000 312 000 0

1994 -1999

 

0. Fontes • FN 0 Fortes - FC .

0

184000

0

184 000

0

184 000

0

124 000

0

248 000

0

924 000

Página 420

2-(420)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MliNISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO >iddac apoios

(Valore» cm CoTUm)

PROGRAMAS

reOJECTOS

LOCAU-ZAÇAO

CHUTS l)

FONTES ; DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. PYniitai)

1995

1996

1997 ( ™OS

SEGUINTES

TOTAL,

COMÉRCIO E TURISMO

INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS

'CEP N* de Projectos: 2

TOTAL Cio. 50" -FÑ Cap. SO* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

7041 200 66ISZ0O 7 253 SOO »751 600 23 338 800 54 000 600 1760 200 1 5)73 600 1 813 400 2 437 400 5 834 000 13 818 600 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 5 281 000 4 641600 5 440 400 7 314 200 17 504 800 40 182 000

DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DAS ACTIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVtÇOS-PROINT

1004 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap.SO- -FN Cap.SO- - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

2747 800 1 895200 1 755 600 4 035400 9 498 000 19 932 000 686 800 473 600 438 200 1 008 200 2 373 200 . 4 980 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2061 000 1 421 600 1 317 400 3 027 200 7 124 800 14 952 000

MODERNIZAÇÃO DO COMÉRCIO -PROCOM

1994 . 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes-FN O. Fontes - FC

4 293 400 4 720000 5 498 200 S7I62O0 13840 800 34 068 600 1 073 400 1 500 000 1 375 200 1 429 200 3 460 800 8 838 600 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 3 220000 3 220 000 4 123 000 4 287 000 10 380 000 25 230 000

 

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

FT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap.50* -FC

0. Fonies - FN 0. Fontes - FC

18 732 200 18 732 200

0 0 0 0

18 732 200 18 732 200 0 0

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1995 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

18 732 200 18 732 200 0 0 0 0

18 732 200 18 732 200 0 0

Página 421

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(421)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

(Valore* am Conto»)

 

fontes de financiamento

programação financeira

 

1995

1996

i9?7

anos seguintes

total

TOTAL

Cap.SO" -FN Cap. 50" - FC '

0. Fonle» - FN 0. Fonlea - FC

28 440 418 39 944 9o! '40359337 57 5*0 050

1« 000 000 14 848 087 14 811900 23 962 050 8 210 000 16 143 772 ' 16 045 500 22 033 SOO

300 418 626 265 601 265 0 3 930 000 8 306 837 8 900 672 11584 500

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap.SO" - FN Cap. 50" - FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

28 209 718 39 472 561 39 891637 57 008 750 15 812 300 14 545 937 • 14 504 200 23 568 250

8 167 000 15 993 522 15 885 500 21 856 000 300 418 626 265 H 601265 ' 0

3 930 000 8 306 837 8 900 672 11584 500

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap.50" -FN Cap. 50° -FC

O Fonies - FN 0 Fonies - FC

230 700 472 400 ' 467 700 571 300

187 700 322 150 307 700 • 393 800 43 000 150 250 160 000 177 500

0 0 0 0' 0 0 0. 0

-

piddac tradicional

TOTAL

Cap. 50- - FN Cap.50- - FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

28 040 418 38 455 961 38 801 337 54 654 0S0

15 600 000 13 379 087 13 253 900 21 036 050 8 210 000 16 143 772 16 045 500 22 033 500

300 418 626 265 601 265 0 3 930 000 8 306 837 8 900 672 11 584 S00

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50° - FN Cap.50" - FC

0. Fomes - FN 0. Fonies - FC

27 809 718 37 983 S61 . 38 333 637 54 082 750

15 412 300 13 056937 ' 12 946 200 20 642 250 8 167 000 15 993 522 15 885 500 21856 000 300 418 . 626 265 601 265 0 3 930 000' 8 306 837 8 900 672 11584 500

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap.50" -FN Cap. 50" - FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

230 700 472 400 467 700 571300

187 700 322 150 307 700 393 800 43 000 150 250 160 000 177 500

0 0 0 0 0 0 0 0

 

piddac apoios

TOTAL Cap. 50- - FN Cap.50" -FC O. Fonies - FN O. Fonies - FC

400 000 1 489 000 1 558 000 2 926 000

400 000 1 489 000 1 558 000 2 926 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap.50" -FN Cap 50° - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

400 000 1 489 000 1 558 000' 2 926 000

400 000 1 489 000 1 558 000 2 926 000

0 0 0.0

0 0 0 0

o oo o

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap.50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

FN - FinanciajiTrento Nacional FC • F¡najwÜ4sJTr<3i(o ComunitArio

Piddac Tradicional - Investimentos e despesas de desenvolvimento levados a cabo directamente pela Administração Central.

Fiddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais através de subsidios e brosferências.

designadamente no ámbito de "sistemas dc incentivos" c de esquemas de colaboração com entidades exteriores i Administração Central (protocolos, contratos-programas,...) independentemente de terem financiamento comunitário ou não.

Página 422

2-(422)

II SÉR1E-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

p/iiire* em Co**-***)

PROGRAMAS

LOCALI-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

           

PROJECTOS

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

1995

1996

1997

ANOS

TOTAL

(NUTSJ.)

MENTO

31/1371993

(Exec Ptcvõu)

   

SEGUINTES

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DO AMBIENTE

DOA N" de Projectos:' 3

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

^ 974 547 I3497SI 1095 000 280 000 100 000 3 799 298 "680 876 370 000 320 000 280 000 100 000 1 750 876 293 671 979 751 775 000 0 0 2 048422 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMAS DE ACREDITAÇÃO E NORMALIZAÇÃO NA ÁREA DO AMBIENTE

19S7 • 1996

DIVERSAS

TOTAL dp. SO* -FN Cap SO* -FC O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

250 792 110 000 185 000 90 000 635 792 250792 30 000 60 000 90 000 430 792 0 80 000 125 000 0 205 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

LABORATÓRIO DE REFERENCIA. ACREDITAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE

1991 - 1997

L1SBVTEJO

TOTAL Cep. SO* - FN dp-50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes. - FC

723 755 1199 751 800 000 90 000 100 000 2 915 506 •430 084 300000 200 000 90 000 100 000 1120 084

293 671 899 751 600 000 0 0 1 793 422 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

rWRA-ESTRUTVRAS PARA DESENVOLVIMENTO DA PROTECÇÃO RADIOLÓGICA

1994 .1996

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

40 000 110 000 100 000 250 000

40 000 60 000 100 000 200 000 0 50 000 0 50 000

0 0 0 0 0 0 0 0

 

ACCÔES ESTRUTURAIS NO DOMiNIO AMBIENTE

DOA N* de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1737 580 300 894 286 000 560 000 700 000 1 323 000 4 907 474 1 737 580 235 894 266 000 560 000 700 000 1 323 000 4 822 474 0 65 000 20 000 0 0 0 85 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS E RISCOS 1987 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 30* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

491 771 62 000 3 5 000 120 000 150 000 300 000 1158 771

491 771 47 000 35 000 120 000 150 000 300 000 1 145 771 0 IS 000 0 0 0 0 15 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DEFESA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE

1987 - 1999

OIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cep SO* - FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

473 928 129 894 105 000 180 000 220 000 500 000 1 608 822

473 928 79 894 85 000 180 000 220 000 500 000 1538 822 0 50 000 20 000 0 0 0 70 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

1989 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

756 881 75 000 95 000 220 000 300 000 500 000 1 946 SSI 756 881 75 000 95 000 220 000 300 000 500 000 1946wA 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C( 0.0 0 0 0 0 0

EMERGÊNCIAS • MITIGAÇÃO OE ACIDENTES

'|993 ■ 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cep. SO* -FC

O. Fontes - FN 0, Fontes - FC

15000 34 000 . 51 000 40 000 30 000 2 3 000 19 - 000 15 000 34 000 51 000 40 000 30 000 23 000 193 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

SISTEMA OE GESTÃO DE RESÍDUOS

DOA N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

87 025 84 000 57 000 100 000 100 000 200 000 «28 025

87 025 44 000 S7 000 100 000 100 000 200 000 588 025 0 40 000 0 0 0 0 40 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RESÍDUOS URBANOS E RECICLAGEM 1988 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep. SO* -FC 0. Fontes - FN O. Pontea • FC

84 835 60 000 39 000 80 000 100 000 200 000 563 835

84 835 20 000 39 000 80 000 100 000 200 000 523 835 0 40 000 0 0 0 0 40 000

o o o o o o o

0 0 0 0 0 0 0

RESÍDUOS RADIOACTIVOS 1993 - 1996

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 190 24 000 18 000 20 000 64 190

'2 190 24 000 18 000 20 000 64 190 0 0 0 0 0

0 0 0 0 "o . 0 0 0 0 0

Página 423

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(423)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Valarei «rti Caaltx)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

CESTÀO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -ALENTEJO

DRAANA N* de Projectos: 1

TOTAL Cup. 50* -FN Cap.50* -FC

0. Fonies - FN 0. Fontes - FC

58 000 63000 115000 115000 220000 571000 58 000 56 000 65 000 65000 120000 364 000 0 7 000 SOOOO 50 000 100 000 207 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CESTÀO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA ■ ALENTEJO

1994 - 1999

ALENTEJO

TOTAL

Cp. Vf - FN Cip ser -FC

0. Fontes - FM 0 Fontes - FC

58 000 63 000 115 000 115 000 220 000 571000 58 000 56 000 65 000 65 000 120 000 364 000 0 7 000 50 000 50 000 100000 207000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0

 

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -CENTRO

ORARNC N° de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

162 000 110 000 550 000 550 000 1 100000 2 472000 70 000 100 000 500 000 500 000 1000 000 2 170 000 92 000 10000 50 000 50 000 100 000 302 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

GESTÃO í ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA - CENTRO

1994 -1999

CENTRO

TOTAL

Csp. SO* -FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fornes - FC

162 000 110 000 550 000 550 000 1 100 000 2 472 000 70 000 100 000 500 000 500 000 1 000 000 2 170 000 92 000 10 000 50 000 50 000 100 000 302 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CESTÀO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -ALCARVE

DRARNC N" de Projectos 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC O. Fonies - FN O. Fontes - FC

81 229 90000 170 000 200 000 300 000 841 229

58 000 80 000 120 000 150 000 200 000 608 000 23 229 10000 SOOOO 50 000 100 000 233 229 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0

GESTÃO £ ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA • ALGARVE

1994 - 1999

ALCARVE

TOTAL Csp. SO* - FN Csp. SO* -FC

O. Fontes - FN O Fontes - FC

8) 229 90 000 170 000 200 000 300 000 841 229

58 000 80 000 120 000 150 000 200 000 608 000 23 229 10 000 50 000 50 000 100 000 233 229

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CESTÀO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -LVT

DRARNL N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

O Fontes-FN O Fontes - FC

70 000 110 000 150 000 150 000 300 000 780 000 70 000 100 000 100 000 100 000 200 000 570 000 0 10 000 SOOOO 50000 100 000 210000

oooooo

0 0 0.0 0 0

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA • LVT

1994 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL Csp. VT - FN Csp. 50" -FC

O Fonies - FN O. Fontes - FC

70 000 110 000 150 000 150 000 300 000 780 000

70 000 100 000 100 000 100 000 200 000 570 000 0 10 000 50 000 50 000 100 0O0 210 000

oooooo

0 0 0 0 .0 . 0

CESTÀO E ORDENAMENTO DE BACIAS

TOTAL

70 000

110 000

120 000

120 000

220 000

640 000

HIOROCRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -

Cap.50* - FN

70 DOO

100 000

100 000

100 000

200 000

570 000

NORTE

 

Cap. 50° -FC

0

IOO00.

20 000

20 000

20000

70 000

 

O. Fonies - FN

0

0

0

0

0

0

DRAANN N* de Projectos: 1

O. Fonies - FC

0

0

0

0

0

0

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS

 

TOTAL

70 000

110 000

120 000

120 000

220 000

640 000

HIDROGRÁFICAS E DA ZONA

 

Csp 50- - FN

70 000

100 000

100 000

100 000

200 000

$70 000

COSTEIRA - NORTE

NORTE

Csp. str - FC

0

10 000

20 000

20 000

20 000

70 000

   

O. Fontes • FN

• 0

0

0

0

0

0

1994 . 1999

 

O Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE PROGRAMAS

TOTAL

153 875

175 000

230 000

250 000

270 000

1 078 875

AMBIENTAIS

 

Cap 50* - FN

153 875

175 000

230 000

250 000

270 000

1 078 875

 

Cap.50* -FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

GM N* de Projectos. 2

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

ACCÔES REGIONAIS NO DOMÍNIO DO

 

TOTAL

i:s 154

120 000

180 000

190 000

200000

808 154

AMBIENTE

DIVERSAS

Csp. SO- - FN

r.s 154

120 000

180 000

190 000

200 000

808 154

 

Csp 50- - FC

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

1997 - 1997 -'

 

O Fonies - FC

0

0

0

0

0

0

ESTUDOS PREPARATÓRIOS DE

 

TOTAL

.-5 721

55 000

SOOOO

60 000

70 000

270 721

PROGRAMAS AMBIENTAIS

OIVEASAS

Csp W - FN

:•? 721

55 000

50000

60 000

70 000

270 72)

Cap. 50* - FC

0

0

0

0

0

0

   

0. Fonies - FN

0

0

0

0

0

0

1992 - 1997

 

O. Fonies - FC

0

0

0

0

0

0

Página 424

2-(424)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(V*U*e* riu Ciatai)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. r*t«vUu)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

17 278 82« II 883 638 0

2 740 208 1 062 785 0

1880 418 650 000 0

4 27S 102 15 000 0

4 008 437

0 0

30 182 993

13 611423

0

GSBCE n" de Projectos: 5

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

47

5 395 143

404 137 1 273 286

300 418

930 000

626 265 3 633 837

601 265 3 407 172

1 932 132 14 639438

CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cap SO* -FC

17 054 414

II 659 271 0

1 186060

883 087 0

731 300

505 882 0

   

18 971 774

13 048 240 0

19.7 .1995

 

0. Fontes • FN O. Fontes - FC

0

5 395 143

302 973 0

225 418 0

   

528 391 5 395 143

DESPESAS DE APOIO

US8VTEI0

TOTAL

Cep 50* -FN

Cop. SO* -FC

217014 216 967 0

56 164

55 000 0

55 000

55 000 0

   

328 178

326 967 0

I9»7 .1995

 

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

47

0

1 164 0

0 0

   

1 211

0

MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

US8VTFJ0

TOTAL Cep. 50* FN Cep SO* -FC

7 400 7 400 0

100 000 15 000 0

100 000 15000 0

100 000 15000 0

 

307 400 52 400 0

1993 - 1996

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0 0

0

85 000

0

85 000

0

85 000

 

0

255 000

CONSTRUÇÃO DA 11 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 50* - FC

 

666 666

0 0

500 000

0 0

4 175 102

0 0

4 008 437 0 0

9 350 205 0 0

19« • 1997

 

0. Fonta - FN 0. Fontes - FC

 

100 000 566 666

75 000 425 000

626 265 3 548 837

601 265 3 407 172

1 402 530 7 947 675

COLECTORES AFLUENTES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA OO ESTORIL

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* - FC

 

731 318 109 698 0

494 118 74 1)8 0

   

1 225 436 183 816 0

1994 - 1995

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

0

621 620

0

420 000

   

0

1 041 620

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO

TOTAL

3 683 942

946 020

1 115 000

1 250 000

1 385 000

3660 000

12 039 962

PATRIMÔNIO NATURAL DE ÁREAS

 

Cap. 50* -FN

3 656 206

796 020

626 000

704 000

785 000

2 052 000

8 619 226

PROTEGIDAS

 

Cap. 50" -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fornes - FN

0

0

0

0

0

0

0

ICN N* de Projectos: 12

O. Fomes - FC

27 736

150 000

489 000

546 000

600 000

1 608 000

3 420 736

PARQUE NATURAL DA SERRA DA

 

TOTAL

829 177

304 397

350 000

370 000

400 000

1 110 000

3 363 574

ESTRELA

CENTRO

Cep SO* - FN

829 177

154 397

140 000

150 000

160 000

440 000

1 873 574

 

Cep 50* ■ FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0 Fornes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1977 - 1999

 

O. Fontes • FC

0

150 000

210 000

220 000

240 000

670 000

1 490 000

PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE

 

TOTAL

602 006

150 000

170 000

200 000

230 000

570 000

1 922 006

AIRE E CANDEEIROS

CENTRO

Cep. 50* - FN

574 270

150 000

91 000

108 000

124 000

308 000

1 355 270

 

Cep. 50* - FC

0

0

0

0

0.

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

198D -1999

 

O Fontes • FC

27 736

0

79 000

92 000

106 000

262 000

566 736

RESERVA NATURAL DO PAUL DO

 

TOTAL

68 764

20 394

30 000

30 000

35 000

9S000

279 158

BOQUILOBO

LISBVTEJO

Cep 50* . FN

68 764

20 394

15000

15 CHX)

18000

55 000

192 158

Cep. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes ■ FN

0

0

0

0

0

0

0

I9SI - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

15000

15 000

17 000

40 000

87 000

ÁREA OE PAISAGEM PROTEGIDA DA

 

TOTAL

55 119

10 000

20 000

25 000

25 000

65 000

200 119

SERRA DO ACOR

CENTRO

Cep. 50* FN

55 119

10 000

15000

18 000

18 000

50 000

166 119

Cep 50* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

I9JJ - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

5000

7000

7000

15 000

34 000

PARQUE NATURAL DO ALVÃO

 

TOTAL

221 613

50 120

75 000

80 000

85 000

210 000

721 733

NORTE

Cip 50* - FN

221 613

50 120

39 000

42 000

45 000

110000

507 733

 

Cep. SO* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O Fomes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1914 - 1999

 

O, Fontes - FC

0

0

36 000

38 000

40 000

100 000

214 000

RESERVA NATURAL DO PAUL DE

 

TOTAL

166 041

50 286

70 000

70 000

80 000

205 000

641 327

ARZILA

CENTRO

Cep. 50* - FN

166041

50286

70 000

70000

80 000

205 000

641 327

 

Cep SO* - FC

0

0

0

0

0

0

<\

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1919 - 1999

 

O Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

ZONA RIBEIRINHA DO TEJO - OLHO DE

 

TOTAL

148 571

30 000

35000

40 000

45 000

110 000

408 571

BOI

 

Cep SO* - FN

148 571

30 000

35 000

40 000

45 000

110 000

408 571

USBVTEJO

Cep. 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O, Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

1989 - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

Página 425

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(425)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PIDDAC TRADICIONAL

(Vtlnrcs cid CoMort)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Ekcc. Prevista)

199S

199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

   

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA IOJ9 . IW

IISBVTOO

TOTAL Ctp. 50* - FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN O. Foula - FC

546 700 100 000 110 000 120 000 130 000 355 000 1 361 700 546 700 100 000 62 000 63 000 75 000 200000 1 048 700 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 000 55 000 55 000 I55O0O 313 000

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA ARRIBA FÓSSIL COSTA DA CAPARICA

IW . 199»

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap SO* - FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

678 131 75 000 95 000 105 000 115 000 290 000 1 358 131 678 131 75 000 62 000 68 000 75 000 185 000 1 143 131 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 000 3 7 000 40 000 105 000 2)5 000

LAGOA DE ALBUFEIRA 1989 . 1999

USBVTEJO

TOTAL Csp so* - FN

Csp. SO- - FC

0 Fonies ■ FN 0. Fonies - FC

81472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 81 472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJO

I9S9 ■ 1999

USBVTCJO

TOTAL Csp 50- - FN Cap. SO* -FC

0 Fonies - FN 0 Fontes - FC

192 578 31 849 40 000 45 000 50 000 120 000 479 427 192 578 31 849 28 000 32 000 35 000 84 000 403 427 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 12000 13000 ISOOO 36 000 76 000

RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO SADO

19S9 . 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* FN Csp. SO* - FC O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

93 770 103 974 100 000' 135 000 155000 440 000 1 027 744 93 770 103 974' 49 000 66000 75 000 215000 602 744 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 51 000 69 000 80 000 225 000 425 000

acções estruturais no domInio da conservação da nature2a

total

Cap. 50* - fn Cap.so* -fc

880280

754 936

0

1 272 819

668 899 0

1 513 000 710 000

0

2002 000 872 500 0

2 405 000 1011 000 0

5664 000

2 325 500 0

13 737 099

6 342 835 0

ICN n* de Projectos: 8

o. Fontes - fn o. Fonies - fc

0

125 344

0

603 920

0

803 000

0

1 129 500

0

1 394 000

0

3 338 500

0

7 394 264

INVENTARIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* - FN Cap 50* - FC

407 850

407 850 0

126 004

126 004 0

230 000

230 000 0

260 000 260 000 0

280 000 280 000 0

600 000 600 000 0

1 903 854 1 903 854 0

1984 -1999

 

O Fontes - FN O Fonies • FC

0 0

0 0

0 0

0

0

0 0

0 0

0 0

SISTEMA DE

 

TOTAL

66 004

30 589

125 000

157 000

196 000

552 000

1 126 593

SINALIZAÇÀO.INTERPRETACÃO £ DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL 1992 - 1999

DIVERSAS

Csp 50* - FN Csp. SO" -FC O. Fonies - FN O. Fontes - FC

66 004 0

0 0

30 589 0

0 0

54 000 0

0

71 000

67 000 0

0

90 000

83 500 0

0

112 500

235 500 0

0

316 500

536 593 0 0

590 000

APOIO A ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

DIVERSAS

TOTAL Csp $0* - FN Csp. $0* FC

109512

109 512 0

98 698

98 698 0

140 000 140 000 0

150 000 150 000 0

160000

160 000 0

340 000

340 000 0

998 210

998 210 0

1992 - 1999

 

O. Fontes - FN O Fonies - FC

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

ESTRATÉGIA E INTERVENÇÕES EM ÁREAS SENSÍVEIS DO LITORAL

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

296 914

171 570 0

328 968 128 968 0

325 000 88 000 0

390 000 105 000 0

460 000 124 000 0

950 000 257 000 0

2 750 882 874 538 0

199J -1999

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

0

125 344

0

200 000

0

237 000

0

285 000

0

336 000

0

693 000

0

1 876 344

SISTEMA OE INFORMAÇÃO OO PATRIMÔNIO NATURAL

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN Cap SO* - FC

 

50 000

50 000 0

7S000 23 000 0

85 000

25 000 0

107 000 32 000 0

213 000 63OO0 0

530 000 193 000 0

1994 . 1999

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

 

0 0

0

52 000

0

60 000

0

75 000

0

150 000

0

337 000

AQUISIÇÃO E GESTÃO DE SANTUÁRIOS NATURAIS

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN

Cap.SO* -FC

538 560 134 640 0

500 000 125 000 0

800 000 200 000 0

1 oooooo

250 000 0

2 500 000 625 000

0

5 338 560 1 334 640 0

1994 .1999

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

 

0

403 920

0

375 000

0

600 000

0

750 000

0

1 875 000

0

4 003 920

PLANIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DIVERSAS

TOTAL

Csp. 50* -FN Csp SO* -FC

 

50 000

50 000 0

75 000

34 000 0

90 000 40 500 0

110000

49 500

0

280 000 126 000 0

605 000 300 000 0

1994 - 1999

 

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

 

0 0

0

41 000

0

49 500

0

60 500

0

154 000

0

305 000

IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA R£N

OIVERSaS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap SO* - FC

 

50 000

soooo 0

43 000

16000 0

70 000

25 000 0

92 000

32 000 0

229 000 79 000 0

484 000

202 000 0

1994 - 1999

 

O. Fontes - FN O Fontes - FC

 

0 0

0

27 000

0

45 000

0

60 000

0

150 000

0

282 000

Página 426

2-(426)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS pwdac tradicional

t^ihvr» riu c.rwtoã)

PROCRAMAS

PROJECTOS

LOCAJJ-ZAÇÂO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIA-MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/1271993

1994

{Eue Prevúta)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PROTECÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL NAS AREAS PROTEGIDAS DO LITORAL

ICN N* de Projectos: 7

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

3 14« 79«

1987998 0 0

1 158 798

791 232 202 232 0 0

589000

890000 350 000 0 0

540 000

10S0 000 415 000 0 0

635 000

1205 000 477 500 0 0

727 500

3 025 000 1 201 000 0 0

1 824 000

10 108028

4 633 730

0 0

5 474 298

RESERVA NATURAL DO SAPAL DE CASTRO MARIM E VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALGAXVE

TOTAL Ctp 50- - FN Cep 50* -FC

100 420

70 734 0

101 551 26 551 0

115 000 33 000 0

135000 39 000 0

155 000 45 000 0

375 000 109 000 0

981 971

323 285 0

1976 • 1999

 

0. Fornes - FN 0. Fomes - FC

0

29686

0

75 000

0

82 000

0

96 000

0

110 000

0

266 000

0

658 686

PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA

ALCaRVE

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* - FC

1 54« 688 1 130 479

•0

150 000 37 500 0

165 000 74 000 0

200 000 90 000 0

230 000 103 000 0

570 000 257 000 0

2 861 688

1 691 979 0

1979 - 1999

 

0. Fomes - FN 0. Fome» - FC

0

416 209

0

112 500

0

91 000 .

0

110000

0

127 000

0

313 000

0

1 169 709

RESERVA NATURAL DAS DUNAS DE S JACINTO

CENTRO

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50- -FC

153 631 89 396 0

.30 000 7 500 0

40000 12 000 0

• 40 000 12 000 0

45000

13 500 0

' 1IO0O0

33 000 0

418 631

167 396 0

I9J0 • 1999

 

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

0

64 235

0

22 500

0

28 000

0

28 000

0

31 500

0

77 000

0

251 235

ÁREA OE PAISAGEM PROTEGIDA DE SINTRA/CASCAIS

USBVTEJO

TOTAL Cep 50- . FN Cep, 50* -FC

348 771 187 248 0

202 374 52 374 0

250 000

78 000

0

265 000 82 000 0

305 000 95 000 0

780 000 242 000 0

2 151 145

736 622 0

I9»2 • 1999

 

0. Fontes - FN 0 Fomes • FC

0

161 523

0

150 000

0

172 000

0

183 000

0

210000

0

538 000

0

1 414 523

RESERVA NATURAL DA BERLENGA

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* « FN Cep 50* -FC

117 008 61 341 0

23 000

6000 0

30 000

13 000 0

35 000

15000 0

40 000 17000 0

100000 43 000 0

347 008 155 341 0

1992 - 1999

 

0 Fontes • FN 0. Fontes - FC

0

55 667

0

19 000

0

17 000

0

20 000

0

23 000

0

57 000

0

191 667

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA DO LITORAL DE ESPOSENDE

NORTE

TOTAL

Cep. 50- - FN Cep 50" -FC

226 495

71 407 0

80 000

20 000 0

70 000

22 000 0

110 000

34 000 0

125 000

39 000 0

310 000

96 000 0

921 49S 282 407 0

I9S8 - 1999

 

0 Fontes - FN 0. Fomes • FC

0

155 088

0

60 000

0

48 000

0

76 000

0

86 000

0

214000

0

639 088

ÁREA OE PAISAGEM PROTEGIDA DO SW ALENTEJANO E COSTA VICENTINA

ALENTEJO

TOTAL Cep 50» - FN Cep 50* . FC

653 783 377 393 0

202 307 52 307 0

220 000 118 000 0

265 000 143 000 0

305 000

16S000 0

780 000

421 000 0

2 426 090

I 276 700 0

I9J9 - 1999

 

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

0

276 390

0

150 000

0

102 000

0

122 000

0

140 000

0

359 000

0

1 149 390

 

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ÁREAS PROTEGIDAS DE FRONTEIRA

ICN N' de Projectos: 4

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC O. Fonlcs - FN 0 Fonies - FC

2 381 194 1 718 387 0

0

662 807

767 571 232 571 0 0

535 000

835000 281 000 0 0

554 000

994 000 334 000 0

0

660 000

1 162 000 390 000 0

0

772 000

2 855 000 956 000 0

0

1 899 000

8 994 76S 3 911 958

0 0

5 082 807

RESERVA NATURAL DA SERRA DA MALCATA

CENTRO

TOTAL

Cap 50* - FN Cop 50* - FC

218 467

ISS 524 0

83 847 25 847

0

90000 30 000 0

110000

36 000 0

130 000

43 000 0

300 000 99 000 0

932 314 389 371 0

1987 - 1999

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0

62 943

0

58 000

0

60 000

0

74 000

0

87 000

0

201 000

0

542 943

PARQUE NATURAL DE MONTESINHO

NORTE

TOTAL Cap. 50* -FN C»p 50* -FC

782 788 658 424 0

166 230 50 230 0

175 000 65 000 0

210 000 77 000 0

250 000 92 000 0

630 000 233 000 0

2 214018 1 175 654

0

1987 - 1999

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

0

124 364

0

116 000

0

110 000

0

133 000

0

158 000

0

397 000

0

1 038 364

PARQUE NACIONAL DA PENEDA GERES

NORTE

TOTAL Cap SO" - FN Cap. 50* -FC

1 192 544 717 044 0

4)7 468

126 468 0

450 000

147 000 ' 0

530 000 175 000 0

610000 200 000 0

1 505 000

490 000

0

4 705 012 1 855 512 0

1987 - 1999

 

0. Fontes - FN 0. Fomes • FC

0

475 500

0

291 000

0

303 000

0

355 000

0

410000

0

1015 000

0

2 849 500

PARQUE NATURAL DA SERRA DE S. MAMEDE

ALENTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Ctp 50* -FC

187 395

187 395 0

100 026

30 026 0

120000

39 000 0

144 000 46 000 0

172 000 55 000 0

420 000 134 000

0

1 U3 tt\

491 421

0

1988 - 1999

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0 0

0

70 000

0

81 000

0

98 000

0

117000

0

286 000

0

652 000

Página 427

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(427)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PIDDAC TKADICIONAL

(Valant tia Coatosl

PROGRAMAS

projectos

 

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Prcvtsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL ICN rTde

Projectos: 2

total;

Cep 50* -FN. Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

$09 935 630 000 1 470 000 1 800 000 2 400 000 6 809 935 139 935 208 000 247 500 300 000 375 000 1 270 435

oooooo oooooo

370 000 422 000 1 222 500 1 SOO 000 2 025 000 5 539 SOO

REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS LAGUNAJtES

1994 -1999

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* -FN Cap JO" - FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

244 000 400 000 1 200 000 1 400 000 1 900 000 5 144 000 44 000 150 000 180 000 200 000 250 000 824 000 OOOOOO

o oo o o o

200 000 250 000 1 020 000 1 200 000 1 650 000 4 320 000

REQUALIFICAÇÃO DO LITORAL DA PENINSULA DE SETÚBAL

1994 -1999

LISBVTEJO'

TOTAL Cap. SO* -FN Csp SO- -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

265 935 230 000 270 000 400 000 500 000 1 665 935 95 935 58 000 67 500 100 000 125 000 446 43S OOOOOO

OOOOOO 170 000 172 000 202 500 300 000 375 000 1 219 500

 

IMPLEMENTAÇÃO REDE VIGILÂNCIA E REFLORESTAÇÃO DE AREAS PROTEGIDAS E SENSÍVEIS

'CN N° de Projectos: 2

TOTAL '

Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

228 971 304 281 342 000 575 000 600 000 1 080 000 3 130 252 228 971 49 281 ISO 000 95 000 100 000 190 000 813 252 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

0 255 000 192 000 480 000 500 000 890 000 2 317 000

rede de detecção e vigilância em Areas protegidas

1992 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap 50* - FC 0. Fonies - FN 0 Fontes - FC

228 971 100 000 50 000 75 000 100 000 . 280 000 833 971 228 971 15 000 13 000 20 000 2S 000 70 000 371 971 0 0 0.0 0 0 0

ooooooo

0 85 000 3 7 000 55 000 75 000 2I0OO0 462 000

REFLORESTAÇÃO DE AREAS PERCORRIDAS POR INCÊNDIOS

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50* -FC

0 Fontes-FN 0 Fontes - FC

204 281 292 000 500 000 500 000 800 000 2 296 281 34 281 137 000 75 000 75 000 120 000 441 281

oooooo oooooo

170 000 155 000 425 000 425 000 680 000 1 855 000

 

AMBIENTE E CLIMA

1M N*def

•rojectos: 4

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

295 501 463 000 987 000 800 000 2 010 000 4 555 501

70 501 123 000 246 750 200 000 502 500 1 142 751 225 000 340 000 740 250 600 000 1 507 500 3 412 750

oooooo oooooo

REDE DE RADARES HIDROMETEOROLÒGICOS

1994 . 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN Csp SO* - FC

0. Fonies - FN' 0. Fomes - FC

197 000 200 000 750 000 600 000 1 800 000 3 547 000 47 000 50 000 187 500 150 000 450000 884 500 150 000 150 000 . 562 500 450 000 1 350000 2 662 500

oooooo

0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO DO AMBIENTE

1994 - 1996

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fonies - FN 0 Fonies - FC

98 501 200 000 50 000 348 501

23 501 50 000 12 500 86 001 75 000 150 000 3 7 500 262 500

0 0 0 0 0 0 0 0

REDE NACIONAL DE QUALIDADE DO AR I99S - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. 30* . - FN Csp 50* - FC

0. Fontes - FN O Fomes - FC

20 000 120 000 160000 160 000 460 000

12 250 30 000 40 000 40 000 122 250 7 750 90 000 120 000 120 000 337 750

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECOLHA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DA QUALID OO AR E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO

1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN Cap.SO* - FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

43 000 67 000 40 000 50 000 200 000 10 750 16 750 10 000 12 500 50 000 32 250 50 250 30 000 37 500 150 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

PROTECÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO

INAG N* de Projectos: 4

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

3 972 754 1 977 693 2 493 000 4 550 000 2 000 000 7 000 000 22 993 447

2 770 085 1 807 090 1 554 000 1 057 SOO 500 000 1 750 000 9 438 675 1 136 792 1 170 603 939 000 3 491 500 1 500 000 5 250 000 13 488 895 65 877 0 0 0 0 0 65 877

ooooooo

DESPOLUIÇÀODA BACIA DO AL VIELA 1917 -199«

LISBVTEJO

TOTAL Cap.SO* -FN Csp 50* -FC

0. Fontes-FN" 0. Fontes - FC

2 837 916 936 887 610 000 550 000 4 934 803

2 175 973 563 284 321 000 82 500 3 142 757 661 943 373 603 289 000 467 500 1 792 046 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECONVERSÃO DO SISTEMA DE SINES 1989 - 199S

ALENTEJO

TOTAL

Cap SO* - FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

338 829 300 000 150 000 788 829 112 664 300 000 150 000 562 664 160 288 0 0 160 288 65 877 0 0 65 877 0 0 0 0

Página 428

2-(428)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Valnri fin Conto*)

PROGRAMAS

LOCALI-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

           

PROJECTOS

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

1995

1996

1997

ANOS

TOTAL

(NUTSI)

MENTO

31/12/1993

(Exec. Pfevhu)

     

SEGUINTES

 

PROTECÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE URBANO E ENVOLVENTE DA REDE HIDROGRÁFICA

1991 -1999

«VERSAS

TOTAL Cep SO" - FN

Cep.50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

796 009 1 440 806 1183 000 3 500000 2 000 000 7 000000 15919815

481448 643 806 683 000 875 000 500000 1 750O0C 4 933 254 314 561 797000 500000 2 625 000 1 500000 5 250000 10986561

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO OE PEQUENAS INFRA-EST HIDRÁULICAS EM ZONAS INTERIORES

1994 - 1996

DIVERSAS

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fontes - FC

300 000 550 000 500000 1 350000 300000 400 000 100000 800 000 0 ISO000 . 400 000 550 000

ooo o

0 0 0 0

 

CONTRATOS PROCRAMA NA ÁREA DO AMBIENTE

INAG N* o* Projectos. 2S

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50° -FC

0. Fornes - FN 0. Fomes - FC

4S99 964 1 247 650 2 450 000 1 200071 930 000 500 000 10 927 685 4 599 964 1 247 650 2 450 000 1 200071 930 000 500 000 10 927 685 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO ALTO SABOR - BRAGANÇA

I9«7 - 1995

NORTE

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 50* -FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

368 18) 100 000 281 819 730 000 368 181 100000 281 819 750000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DRENAGEM E TRATAMENTO DE EFLUENTES (RIA FORMOSA)

ms . 1996

ALCARVE

TOTAL

Cap SO* -FN Cap 50* - FC

0 Fomes - FN 0. Fomes - FC

383 181 60 000 164 424 50 071 657 676 383 181 60 000 164 424 50 071 657 676 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDOS PROJECTOS E DESPESAS COMUNS

19!! -1995

DIVERSAS

TOTAL Cep. SO* -FN Cap 50* - FC 0. Fomes • FN 0. Fomes - FC

154 875 50000 50 000 254 875 154 875 50 000 50 000 254 875 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO 06 ÁGUA E TRATAMENTO OE ESGOTOS OE VILAR FORMOSO

1911 -1995

CENTRO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

91 432 19 898 7 906 119 236

91432 19 898 7 906 119 236 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PENICHE 19M . 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

640 305 31815 127 880 800000 640 305 31 815 127 880 800000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUBSISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO

1914 - 199)

CENTRO

TOTAL Cap. 50* - FN Cep SO* - FC

0. Fontes • FN

O. Fontes - FC

674 III 100 000 98 059 872 170 674 111 100 000 98 059 872 170 0 0 0 0 0 0 0 0

ooo o

DESPOLUIÇÃO DO RIO ALMONDA • SISTEMA DE LAPAS RIACHOS E TORRES NOVAS

1919 -1995

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO* - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

132 253 70000 84 747 287 000 132 253 70 000 84 747 287 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

TRATAMENTO DE ESGOTOS OE PAÇOS DE FERREIRA

1919 -1995

NORTE

TOTAL Cop 50* - FN Cap SO* -FC

O Fontes - FN 0. Fomes - FC

137 005 10 005 6 560 153 570 137005 10005 6 560 153 570 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

DRENAGEM E TRATAMENTO OE ESGOTOS DE SANTARÉM

1990 - 19*5

LISBVTEJO

TOTAL Cap. 50* -FN Cop SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Foma - FC

90 754 39 200 73 046 203 000 90 754 39 200 73 046 203 000 .0 0 0 0

,0 0 0 0 0.00 0

TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ALMEIRIM

1990 -1995

LISBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 50" -FC 0 Fontes - FN O. Fomes - FC

40 380 65 000 30 700 136 080 40 380 65 000 30 700 136 080 0 0 0 0 0 0 0 (J

ooo o

DESPOLUIÇÃO OA BACIA DO AVE 1991 -1995

NORTE

TOTAL

Cap. SO* -FN Cop SO* - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

1 100 630 182 000 217 370 1 SOO OOO 1 100630 182 000 217 370 1 500 000 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

ABASTECIMENTO OE ÁGUA A COVILHÃ 1991 - 1995

CENTRO

TOTAL

Cop SO* .FN Cop SO* -FC

0 Fontes - FN O. Fomes - FC

65 397 29 659 21 944 117 000 65 397 29659 21 944 117 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 \>

Página 429

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(429)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Valara em CuMrs)

PROGRAMAS PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(WTSi>

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/1271993

1994

(Exec. Previu*}

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VALENÇA 1991 -I99S

NORTE

TOTAL Cto 50- . FN Cep. 50» - FC

0 Fones - FN 0. Fontes • FC

42 714 20 035 14 791 77 540 42 714 20 035 14 791 77 540 0 0 0 o 0 0 0 o 0 0 0 o

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO PARA FINS MÚLTIPLOS DE MIRANDELA

1992 - 1995

NORTE

TOTAL Csp 50" -FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

195 402 5 000 71 936 272 338 19S 402 5 000 71 936 272 338 0 0 0 o 0 0 0 o 0 0 0 o

DESPOLUIÇÃO DO RIO AAUNCA (POMBAL)

1992 -1995

CENTRO

TOTAL

Csp. SO* -FN Csp 50- - FC

0. Fontes - FN 0 Fonies - FC

81 571 74 615 6 814 163 000 81 571 74 615 6814 163000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EMISSÁRIO SUBMARINO DE VILA NOVA DE MIL FONTES

1992 - 1995

ALENTEJO

TOTAL

Cep. 50" - FN Csp 50- - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

12841 13 000 39 359 65200 12 841 13 000 39 359 65 200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA A VILA NOVA DE POIARES

1992 . 1995

CENTRO

TOTAL Cep 50" -FN Cep SO" -FC 0. Fonies - FN 0 Fonies - FC

18 340 44 800 860 64 000

18 340 44 800 860 64 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESPOLUIÇÃO DA RIA DE AVEIRO 1993 ■ 1995

CENTRO

TOTAL Csp 50- - FN Cep 50* - FC

0 Fonies - FN 0. Fonies - FC

133 592 80 000 68 146 281 738 133 592 80 000 68 146 281 738 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO CONCELHO DA MAIA

I99J - 1995

NORTE

TOTAL Cap 50" - FN Cep 50* -FC

0. Fontel • FN 0. Fontes - FC

237 000 100 000 119 650 456650 237 000 100 000 119 650 4S6 650 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIOS A PROGRAMAS REGIONAIS 199« -199!

DIVERSAS

TOTAL

Csp 50" -FN Csp 50" - FC

0. Fontes - FN O, Fonies - FC

27 623 310 864 700 000 750 000 500 000 2 288 487 27 623 310 864 700 000 750 000 500 000 2 288 487 OOOOOO

oooooo oooooo

DESPOLUIÇÃO DO RIO LEÇA 1994 .1991

NORTE

TOTAL

Csp. SO" - FN Csp 50" - FC

0 Fontes • FN 0 Fonies - FC

20 000 200 000 200 000 180 000 600 000

20 000 200 000 200000 180 000 600 000 0 0 0 0 0

oooo o

0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DA RIBEIRA OE CORTES

1994 . 1996

CENTRO

TOTAL Csp 50" - FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 200 000 170 000 400 000 30 000 200 000 170 000 400 000 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DA ALBUFEIRA DO ALVITO

1994 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Csp. 50" -FN Csp 50" -FC

0 Fonies - FN 0 Fonies - FC

20 000 100 000 80 000 200 000

20 000 100 000 80 000 200 000 0 0 0 0

ooo o

0 0 0 0

ABASTECIMENTO OE ÁGUA AO CONCELHO DE VILA DE REI

1994 . 1995

CENTRO

TOTAL Csp 50" - FN Csp. 50* -FC

0 Fonies - FN O Fonies - FC

35 000 23 125 58 125 35 000 23 125 58 125 0 0 0

0 0 0 0 0 0

ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE TOMAR

1994 -I99S

LISavTEJO

TOTAL Csp 50* - FN Cop SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fomes - FC

20 000 130 000 150 000 20 000 130 000 150 000 0 0 0

oo o

0 0 0

CESTÀO INTECRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

INAG N* de Projectos: 4

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 209 900 2 176 SS4 33 346

0 0

1 037 013 787 660 249 353

0 0

1 354 650 676 400 678 250 0 0

1 928 022 425 000 1 503 022

0 0

2 250 000 562 500

1687 500 0 0

3000 000

750 000 2 250 000 0 0

11779 585

5378 114 6 401 471

0 0

BASE DE DADOS SOBRE RECURSOS

 

TOTAL

253 844

159 110

135 000

200 000

250 000

 

997 954

HÍDRICOS

 

Cap. SO* - FN

253 844

128 301

85 000

50 000

62 500

 

579 645

DIVERSAS

Cap 50* - FC

0

30 809

50 000

150 000

187 500

 

418 309

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1984 - 1997

 

O Fonies - FC

0

0

0

0

0

 

0

Página 430

2-(430)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Vilnrri eiu CiWm)

PROGRAMAS

LOCAU-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

       

ANOS

 

PROJECTOS

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

1995

1996

1997

TOTAL

(NUTSÎ)

MENTO

3WI2/I993

(Exec. Prevista)

 

SEGUINTES

IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEAMENTO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

19(6 - 1996

DIVERSAS

TOTAL c«p so* - FN

CoSO* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

1 381 434 300 000 383 020 300 000 2 364 454

1 381 434 300 000 250 000 75 000 2 006 434 0 0 133 020 225 000 358 020 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REDE OE INFRA-ESTRUTURAS DE INFORMAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS I9Í7 - 1998

DIVERSAS

TOTAL Cep SC . FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

477 223 497 903 518 630 1 228 022 1 500 000 2 000 000 6 221778 443 877 279 359 198 400 250 000 375 000 500 000 2 046 636 33 346 218544 320 230 978 022 1125 000 1 500 000 4 175 142

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTUDOS DE ORDENAMENTO DE ALBUFEIRAS E ZONAS FLUVIAIS

1987 . 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep SÓ* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

97 399 80 000 318 000 200 000 500 000 1 000 000 2 195 399 97 399 80 000 143 000 50 000 125 000 250 000 745 399 0 0 175 000 150 000 375 000 750 000 1 450 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS

INAG N* de Projectos: 10

TOTAL Cap. SO" - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

55 460 563 13 528 375 9 422 350 12 737 166 14 900 000 14 350 000 120 398 454

47 853311 4 578 175 4 659 600 3 297 166 3 700 000 3 150 000 67 238 252 7 607 252 8 950 200 4 762 750 9 440 000 11 200 000 11 200 000 53160202

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO BAIXO MONDEGO

1975 -1997

CENTRO

TOTAL

Cep SC - FN Cap HT ■ FC

O. Fomes - FN 0. Fontes - FC

23 468 375 599 283 531400 277 166 500 000 25 376 224 19434 1 11 399 283 531 400 277 166 500 000 21 141960 4 034 264 200 000 0 0 0 4 234 264

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DA COVA DA BEIRA

I97J - 199!

CENTRO

TOTAL Cep. 50* - FN Cep SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

5 068 747 1 043 000 249 200 6 360 947 4 714 150 361 337 249 200 5 324 687 354 597 681 663 0 1 036 260

OOO 0 0 0 0 0

ESTUDOS. PROJECTOS E DESPESAS COMUNS

1976 - 1998

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* -FN Cep JO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 294 298 800 000 349 200 400 000 400 000 350 000 4 593 498 2 294 298 500 000 349 200 400 000 400 000 350 000 4 293 498 0 300 000 0 0 0 0 300 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA ODELEITE BELICHE

1976 • 1997

ALGARVE

TOTAL

Cep. SO* FN Cep SC -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

10 823 402 6 405 262 5 532 900 6 500 000 6 500 000 3 5 761 564 9088 778 2 019 269 2 248 900 1 300 000 1 300000 15956947 1 734 624 4 385 993 3 284 000 5 200 000 5 200 000 19804 617

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO MARVÃO

1976 - 1996

ALENTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 604 631 ISO 000 97 600 30 000 2 882 231 2 122 981 124 650 97 600 30 000 2 375 231 481 650 25 350 0 0 507 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

OBRAS E ACÇÕES DIVERSAS EM PERÍMETROS REGADOS

1976 - 1996

DIVERSAS

TOTAL Cep. SO* - FN Cap SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes • FC

2 540 967 500 000 503 000 500 000 4 043 967

2 540 967 500 000 503 000 500 000 4 043 967 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE MACEDO DE CAVALEIROS

1977 - 1996

NORTE

TOTAL

Cep SO* - FN Cap SO* - FC

0 Fontes-FN O. Fontes - FC

2 252406 19600 57 150 30000 2 359 156

2 252 406 19 600 57 150 30 000 2 359 156 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA ODELOUCA-FUNCHO

197» -1998

ALGARVE

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

6 370 977 2 585 870 854 400 2 000 000 3 500 000 10 500 000 25 811 247

5 368 860 357 132 307 650 400 000 700 000 2 100 000 9 233 642 1 002 117 2 228 738 546 750 1 600 000 2 800 000 8 400 000 16 577 605 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO ENXOE-1-FASE

I99Í -1997

ALENTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Foma - FN 0 Forno - FC

25 060 1 368 360 600 000 1 000 000 500 000 3 493 420 25 060 239 904 145 000 200 000 100 000 TO9 964 0 1128456 455 000 800 000 400000 2 783 456

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO PMHOSAO

I99J -1999

CENTRO

TOTAL Cep SO* - FN Cap. 50* -FC O. Fontes - FN 0. Fomes - FC

11700 57 000 647 500 2 000 000 3 500 000 3 500 000 9 716 200 11 700 57 000 170 500 160 000 700 000 700 000 1 799 200 0 0 477 000 1 840 000 2 800 000 2 800 000 7 917 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 431

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(431)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Viicnrf eiu Cisaloa)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Ex«c. rVevíiu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

ACÇÕES DE DEFESA E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE

1PAMB N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap.SO* -FC 0 Fonies - FN 0. Fonies - FC

165 000 40 000 50 000 100 000 125000 250000' 730 000 165 000 40 000 S0O00-- 100 000. 125 000 . 250 000 730 000

oo o o o o o ooooooo

0.0 0 0 0 0 0

acções de DEFESA e RECUPERAÇÃO do AMBIENTE

19!! -1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* -FC 0. Fontej - FN 0 Fontes - FC

165 000 40 000 50 000 100 000 125 000 250 000 730 000 165 000 40000 50 000 100 000 125 000 250 000 730 000

ooooooo ooooooo

0 0 0 0 0 , 0 0

 

O HOMEM E A BIOSFERA

ipamb N* dc Projecios: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN Cap.50* -FC O. Fomes - FN O. Fontes • FC

10 000 10 000 10 000 20 000 50000 10 000 10000 I0O0O 20 000 SOOOO

ooooo

0 0 0 0 0

ooooo

0 HOMEM e a BIOSFERA 1995 - 1999

OIVERSAS

TOTAL

Cap so* - FN Cap 50* -FC

o Fonte» - FN o. Fontej - FC

10 000 10 000 10 000 20 000 50 000 . 10 000 10 000 10 000 20 000 . 50 000

. o o o o o

o oo o o o o o oo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

IC N°deProjeclos: 2

TOTAL

Cap 50° -FN

Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

103 504 36 500 70 000 100 000 130 000 200 000 640 004 103 504 36 500 40 000 55 000 70 000 125 000 430 004 0 0 30 000 45 000 60 000 75 000 210 000 0 0 00- 0 0 0 0 0 0 - 00 0 0

ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

1981 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN C«p 50* - FC

O. Fomes - FN O. Fomes - FC

103 504 27 500 30 000 40 000 ' 50 000 1 00 000 351 004 103 504 27 500 30 000 40 000 50 000 100 000 351 004 0 0 0. , 0 0 0 0

o o o • .' o. o o o ooooooo

ECO CONSUMO 1994 - 1999

DINERSAS

TOTAL Csp, 50* • FN Cip SO* - FC

O. Fomes • FN 0 Fontes - FC

9 000 40 000 60 000 80 000 100 000 289 000 9 000 10 000 15 000 20 000 25 000 79 000 0 30 000 4 5 000 60 000 7 5 000 210 000

oooooo oooooo

 

INVESTIGAÇÃO METEOROLÓGICA DE APOIO À DEFESA DO AMBIENTE

1M N° de Projectos. 3

TOTAL Cap.50* -FN Cap. 50° - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

9 400 43 400 88 200 63 400 So 000 290 400 9 400 43 400 88 200 63 400 86 000 290 400 0 0 0 0 0 0

oooooo o o o o o o

ESTUDOS SUPORTE Ã GESTÃO INTEGRADA DO AMBIENTE

1994 - 1999

OllERSAS

TOTAL

Csp. SO* - FN Csp. SO* FC

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

9 400 26 300 33 200 19 200 37 200 125 300 9 400 26 300 33 200 19 200 37 200 125 300 0 0 0 0 0 0

o — - o o- o o o . .0 • o . • " o - 0 -o 0

ESTUDO DA VARIABILIDADE DO CLIMA 1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* • FN Csp. 50* - FC 0 Fonies - FN O. Fomej - FC

9 000 33 000 2 3 000 20 100 ' 85 100 9 000 33 000 23 000 20 100 85 100

ooooo

0 0 0 0 '0

o oo o o

ESTUDOS DE METEOROLOGÍA APLICADA Á HIDROLOGÍA E Á AGRICULTURA

1995 - 1999

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* -FN Csp. 50* -FC

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

8 100 22 000 21 200 28 700 80 000 8 100 22 000 21 200 28 700 80 000

ooooo ooooo

0 - 0 0 0 0

Página 432

2-(432)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(V»k»fT» riu Cr-olo*)

PROGRAMAS

raoj^cTOs

LOCAU-ZAÇAO (Nursi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 {Exec Ptevisu)

1995

199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO GERAL

ICN N* de Projectos*. 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

503 535 80632 75000 100000 115 000 270 550 1 144 717 503535 80632 75 000 100000 115 000 270550 1 144 717

ooooooo ooooooo ooooooo

INSTALAÇÕES CENTRAIS -RECUPERAÇÃO DO PALACIO DO ALVITO

1987 - 1999

usevrt-jo

TOTAL

Cap SO* -FN Cap. $0* -FC

0. Fortes • FN 0. Fontes • FC

157 989 28 000 25 000 40 000 4 5 000 110 000 405 989 157 989 28 000 25 000 40 000 45 000 110 000 405 989

ooooooo

ooooooo ooooooo

INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1987 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap, SO* - FN Cap SO* - FC O. Fontei - FN 0. Fontes • FC

345 546 52 632 50 000 60 000 70 000 160 550 738 728 345 546 52 632 50 000 60 000 70 000 160 550 738 728

ooooooo ooooooo ooooooo

 

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DA METEOROLOGIA E CEOFfSICA E APOIO TÉCNICO

IM N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 000 40 000 40 000 30 000 150 000 40000 40000 40 000 30000 150 000 OOOOO

ooooo ooooo

CONSTRUÇÃO. RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO IX.

I99S - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN Cap SO* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 000 40 000 40 000 30 000 150 000 40 000 40 000 40 000 30 000 150 000

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ooooo ooooo

 

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MARN

SO N* de Projectos: 3

TOTAL Cap.50* -FN Cap. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

334 322 470 000 460 000 520 000 530 000 1 060 000 3 374 322

334 322 440 000 445000 490 000 500 000 1 000000 3 209 322 0 30 000 15 000 30 000 30 000 60 000 165 000

ooooooo ooooooo

INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS

1986 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* - FN Csp. SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

334 322 385 000 330000 350 000 350 000 700 000 2 449 322 334 322 385 000 330 000 330000 350 00G 700 000 2 449 322

ooooooo ooooooo ooooooo

INFRA-ESTRUTURAS DESENVOLVIMENTO INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DA SEC GERAL E DRARN

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* - FN Cap SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

45 000 110 000 130 000 140 000 280 000 705 000 45 000 UOOOO 130 000 140 000 280 000 705 000

oooooo

oooooo oooooo

FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS £ AGENTES DO MARN

1994 -1999

LISBVTEIO

TOTAL Csp. SO* - FN Cap SO* -FC O. Fomes - FN 0 Fontes - FC

40 000 20 000 40 000 40 000 80 000 220 000 10 000 5 000 10 000 10 000 20 000 55 000 30 000 15 000 30 000 30 000 60 000 165 000

oooooo oooooo

 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL DGA N° de Projectos: 2

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

704 868 80 000 152 000 230 000 1 166 868

704 868 80 000 107 000 230 000 1 121 868 0 0 45 000 0 45 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SINALA

1989 - 1996

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* -FN Cap 50* -FC

0. Fonies - FN 0, Fontes - FC

106 966 20 000 52 000 60 000 238 966 106 966 20 000 32 000 60 000 218 966 0 0 20 000 0 20 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL CENTRAL 1989 -1996

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50" - FN Csp 50* - FC 0. Fontes - FN O. Fontes - FC

597 902 60 000 100 000 170 000 927 902 597 902 60 000 75 000 170 000 902 902 0 0 25 000 0 25 000

0 0 0 0 0

o o o o o

Página 433

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(433)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ' • > - mddac tradicional

(Vmlnct nu Cnoiii»!

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUISJ)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Ex«:. Pttviiu) '

... 1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

INFRA-ESTRinTJRAS DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL

DRARNA IT de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

27 000 80 000 80 000 120 000 307 000 24 000 . 70 000 ... - 70 000 100 000 264 000 3 000 10 000 10 000 20 000 43 000

0.0 0 0 0

oo o o o

INFRA-ESTRURURAS DE FORMAÇÃO £ INFORMAÇÃO AMBIENTAL

1993 • 1999

ALENTEJO

TOTAL

Cap. SO* - FN Cep. SO* -FC

O. Fornes - FN 0. Fontes - FC

270O0 80 000 80 000 120 000 307 000

24 000 70 000 70 000 100 000 264 000 3 000 10 000 10 000 20 000 43 000

0 0 0 0 0 0 0 " ' ' 0 0 0

 

FORMAÇÃO E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR

IC N* de Projectos: 5

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

266 015 164 500 160000 . 2S0O00 310000 S80 000 1 730 515 266 015 119 500 130 000 190 000 220 000 460 000 1 385 515 0 45 000 . 30 000 60 000 90 000 120 000 345 000

0 'O 0. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR 1987 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

120 361 9 000 15000 20 000 25 000 50 000 239 361 120361 9000 15000 20 000 25 000 50 000 239 361 0 0 0 0 0 0 0

0 0 ' 0. 0 0 0 0

o o o oo' o o

ACESSO DOS CONSUMIDORES Á JUSTIÇA 19«« • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap SO* -FN Cep. SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

109 457 25 000 25 000 --. 55 000 60 000 140 000 414 457 109 457 25 000 25 000 5 5 000 60 000 140 000 414 457 0 0 0 0 0 0 0 0" ' 0' 0.0 0.0 0 0 0 0 0.0 0 0

INCREMENTO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO-2* FASE

1992 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fonta - FC

36 197 25 000 30 000 35 000 40 000 90 000 256 197

36 197 25 000 30 000 35 000 40 000 90 000 256 197 0 0 0.0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO 199« - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* -FN Csp SO* - FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

47 000 50 000 60 000 65 000 140 000 362 000 47 000 50 000' 60 000 65 000 140 000 362 000

o o o o o o

0 0 ■ 0 0 0 0

o o " o o o o

SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES 19« • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* - FC

0 Fontes - FN O Fontes - FC

58 500 40 000 , 80 000 120 000 160 000 458 500

13 500 10000 ' - 20 000 ' 30 000 40 000 113 500 45 000 30 000 60 000 90 000 120 000 34 S000 ; 0 0 0 0 0 0 • " 'O 0 ' 0 " 0 0 0

REDES DE INFORMAÇÃO E MONITORIZAÇÃO

IC N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

97 600 80 000 120 000 160 000 457 600

22 600 20 000 30 000 40 000 112 600 75 000 60 000 .,. 90 000 120 000 345 000

0 0.0 0 ' 0 0 0 0 0 0

REDES OE INFORMAÇÃOriNTOCONSUMO 1994 • 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50* - FN Cap SO* - FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

39 000 40 000 60 000 80 000 219 000

9 000 10 000 15 000 20 000 54 000 30 000 30 000 45 000 60 000 165 000

oooo o

0 0 0 0 0

INFRA-ESTRUTURAS DE FORMAÇÃO/CENTRO MULTIMEDIA

1994 - 1997

LISBVTEJO

TOTAL Cep 50* - FN Cep 50* - FC

O. Foflto - FN * O. Fonta - FC

58 600 40 000 60 000 80 000 238 600 13 600 j 10 000 15 000 • 20000 58600 45 000 30 000 45 000 60 000 180 000

oooo o

0 " 0 0 0 0

 

MELHORIA DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO METEOROLÓGICA

1M N* de Projectos: 7

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

531 939 736 083 643 600 70S 400 683 500 1 072 500 4 373 022

531 939 631 083 643 600 705 400 683 500 1 072 500 4 268 022 0 105 000 0 0 0 0 105 000

o ooo o o o

0 0 0 0 0 0 0

REDE AUTOMÁTICA CLIMATOLÓGICA E DA QUALIDADE DO AR

1984 - 1997

OIVER5AS

TOTAL

Cap 50* -FN Cep 50* -FC

O Fonlo - FN O. Fonts - FC

177 987 229 079 100 000 70 000 50 000 «27 066 177 987 124 079 100 000 70 000' 50 000 522 066 0 105 000 0 0 0 105 000

> 0 0 0 0 0 0 o..... 0 0 0 0' ■ 0

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EUROPEU DE SATÉLITES METEOROL E MOO ERN REDE DE TELECOMUNICAÇÕES 1992 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep SO* - FN

Cep. SO* -FC

O. Fonta - FN O. Fonta - FC

313 459 227 168 250 000 270 000 270 000 540 000 1 870 627

313 459 227 168 250 000 270 000 270 000 540 000 1 870 627 0 0 0 0 0 0 0

a o o o o o o

0 0 0 0 0 0 0

Página 434

2-(434)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Valor, et ttu Coott-4)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO (Nursi)

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Ptcvtsu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

total

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA

 

TOTAL

40 493

231 000

180 000

235 000

250 000

370 000

1 313 493

IWORMÁTICO

 

Cep. SO* -FN

40 493

238 000

180 000

235 000

250 000

370 000

1 313 493

 

LISBVTEJO

C«j> SC -FC

0

0

0

• - 0

0

• 0

0

   

O.Foan-FN

- 0

0

0

0

0

0

0

1993 . 1999

 

O. ForjM • FC

0

0

0

0

0

0

0

FORMAÇÃO, ACTUALIZAÇÃO E

 

TOTAL

 

18 336

12 000

20 000

20 000

20 000

90 336

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS

USBVTEJO

C» SO* -FN

 

18 336

12000

20 000

20 000

20 000

90 336

 

Cap 5C -FC

 

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes-FN

 

0

0

0

0

0

0

1994 -1991

 

0. Foras» - FC

 

0

0

0

0

0

0

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE

 

TOTAL

 

23 $00

28 000

10 000

   

61 500

PROCESSAMENTO DE IMAGENS DE

LISBVTEJO

CipSO* -FN

 

23 500

28 000

10000

   

61 500

SATÉLITES

Cl». 50* - FC

 

0

' 0

0

   

0

   

0 Forno-FN

 

0

- 0

0

   

0

1994 -199«

 

0 Fortes - FC

 

- 0

0

0

   

0

MODERNIZAÇÃO DA REDE

 

TOTAL

 

. 50 000

77 500

72 500

142 500

342 500

SISMOGRÁFICA

 

Cap. SC - FN

   

50 000

77 500

72 500

142 500

342 500

DIVERSAS

Ca» SO* -FC

   

0

0

0

0

0

   

0 Fona - FN

   

0

0

0

0

0

1995 - 1999

 

0. Fotan-FC

   

0

0

0

0

0

PREVISÃO NUMÉRICA OO TEMPO

 

TOTAL

   

23 600

22 900

21 000

 

67 500

 

USBVTEJO

Cap.SO* -FN

   

23 600

22900

21000

 

67 500

 

Cap. SO* -FC

   

0

0

0

 

0

   

0. Fontes - FN

   

0

0

0

 

0

1995 - 1997

 

0 Freses-FC

   

0

0

0

 

0

FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES

IPAMB N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

O. Fontes. - FN 0. Fontes-FC

385 000 60000 70000 115000 100000 150000 980000 385000 60000 70 000 115000 100000 250000 980000

ooooooo

ooooooo ooooooo

FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES

I9U -1999

DIVERSAS

TOTAL Cap.SO* -FN Cap SO* FC

0 Foaecs • FN O. Fontes - FC

385 000 33 000 40 000 80000 100 000 2S0 000 890000 385 000 3S0O0 40 000 80 000 100 000 250 000 890 000

ooooooo

ooooooo ooooooo

PROJECTO DE APOIO AO PIDDAC 1994 . I»96

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* -FN Cap SO* -FC

O. Foaass - FN O. Fordes - FC

25 000 30 000 3 5 000 90 000 25 000 30 000 3 5 000 90 000

ooo o

0 0 0 0 0 0 0 0

 

INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO DOMÍNIO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR

IPAMB N* de Projectos: 2

TOTAL Cap.SO* -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

364 000 320 000 384 000 404 000 868 000 2 340000

96 000 80 000 96 000 101 000 217 000 590 000 268 000 240 000 288000 303 000 6SI 000 1 750 000

oooooo

0 0 0 0 0 0

MEIOS E ACÇÕES OE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAL

1994 . 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO* -FN Cap. 50* -FC 0 Fontes - FN O. Fontes • FC

192 200 180 000 224 000 244 000 528 000 1 368 200 56 000 4 5 000 56 0O0 61 000 132 000 350 000 136 200 135 000 168000 183 000 396 000 1 018 200

oooooo oooooo

INFRA-ESTRUTURAS DE INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAL

1994 -I99>

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* - FN Cap.50* -FC

O. Fatales • FN O. Fontes-FC

171 800 140000 160000 160000 340000 971 800

40 000 35 000 40 000 40 000 85000 340 000 131 800 105 000 120 000 120 000 255 000 731800

oooooo oooooo

GESTÃO DA INTERVENÇÃO

OPERACIONAL

TOTAL

300000

300 000

300 000

300 000

640 000

1 840000

DO AMBIENTE

   

Cap 50* -

FN

75 000

75 000

75 000

75 000

160 000

460 000

   

Cf*. 50* -

FC

US 000

225 000

225 000

225 000

480 000

1380 000

     

O. Fonle-

FN

0

0

0

0

0

0

SG

N*deí

"lUKXIOSL* 1

O. Fontes •

FC

0

0

0

0

0

0

GESTÃO E INTERVENÇÃO

   

TOTAL

300000

300000

300 000

300 000

640 000

1 840000

OPERACIONALOO AMBIENTE

 

USaVTTUO

Cap.SO* •

PN

75 000

75 OOO

75 000

75 000

160000

460 000

   

Cap. 30* •

FC

225 000

225 000

225 000

225 000

480 000

1 380 000

     

O. F-osses -

FN

0

0

0

0

0

0

1994 -2001

   

O.FosSta-

FC

0

0

0

0

0

0

Página 435

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(435)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(Vilote» en, Coolnt)

programas

localização (NUTS 3)

fontes

programação financeira

PROJECTOS

de financiamento

até 31/12/1993

1994

(Exec. rVrrttu)

199$

1996

1997

anos seguintes

total

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

CONTRATOS PROGRAMA

Wi* N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50° -FN" Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

S34O0 100000 10 000 SOO 000 400000 • 500 000 1633400 53400 100 000 SO 000 500 000 400000 500000 1633400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO A PROIECTOS REGIONAIS 191» -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep SOT -PN Cep. SO" - FC

0 Fontes - FN 0. Fomes - FC

53 400 100000 gOOOO 300000 400000 500 000 1 633400 53 400 100 000 80 OOO 500 000 400 000 500 000 1 633 400 0 0 0 0 0 .0 0

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DO IMPACTE AMBIENTAL DA ' ' ACTIVIDADE PRODUTIVA

OG* N" de Projectos: 2

TOTAL ;

Cap.SO* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes • FC

679000 nOOOO mOOO 1 158000 2 426 000 5 572 000 679 000 320 000 989 000 1 158 000 2 426 000 5 S72O00 0,0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE APOIO A DESPOLUIÇÃO PWDUSTR1AL

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep SO* . FN, Cep. SO* -FC

0. Fomes - FN 0 Fontes - FC

501 000 . 200 000 775 000 1 044 000 2 221 000 4 741 000 501 000 200 000 773 000 1 044 000 2 221 000 4 741 000 0. -.0.0. 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO AO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

1994 ■ 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. SO* - FN . Cep. SO* -FC

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

178 000 120 000 214 000 114000 205 000 831 000 178 000 120 000 214 000 ' 114 000 - 205 000 831000 0 ,0 -0. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0

Página 436

2-(436)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR

(Valores em contos)

 

fontes de ftnancia-. mento

programação financeira

-

1995

1996

1997

anos seguintes

TOTAL

TOTAL

Cip.str -fn

Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

««3 178 60 «49 541 48 041085 39 171 099

13800 000 13 853 300 12320SS0 14 287 603 3 558 375, 5 342 500 3 277 500 2 5(5 500 3 793 930 5 393 832 3 311 410 823 760

22 450 873'' 36 059 909 29 131 625 21 544 236

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes-FN 0. Fontes - FC

27 182 096 39 254 709 27 656 035 9 921 596

9 930 630 9 327 600 7 912 300 6 216 100 2 641 375 3 208 000 1 552 500 337 500

1 742 207 " 3 723 536 2 296 330 823 760 12 867 884 22 995 573 15 894 905 2 544 236.

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50» - FN Cap. 50- -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18 421 082 21394 832 20 385 050 29 249 503

3 869 370 4 525 700 4 408 250 8 071 503 917 000 2 134 500 1 725 000 2 178 000

4 051 723 1 670 296 1 015 080 0 9 582 989 13 064 336 13 236 720 19 000 000

 

PIDDAC TRADICIONAL

TOTAL

Cap. SO* - fn Cap. 50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

27 262 721 40 098 884 26 329 178 ' 9 925 596

6 642 000 6 173 100 4 396 300 4 042 100 3 558 375 5 342 500 3 277 500 2 515 500

5 793 930 5 393 832 3 311 410 823 760 11 268 416 23 189 452 15 343 968 2 S44236

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 324 439 29 403 852 17 825 178 6 721 596

5 312 830 4 716 600 3 321 300 3 016 100 2641 375 3 208000 1 552 500 337 500

1 742 207 3 723 536 2 296 330 823 760 7628027 I7 75S7I6 10655048 2 544 236

PROJECTOS NOVOS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

9 938 282 10 695 032 8 504 000 3 204 000

1329 170 1 456 500 1 075 000 1 026000 917 000 2 134 500 1 725 000 2 178 000 4 051 723 1670 296 1 015 080 0 3 640 389 5 433 736 4 688 920 0

 

PIDDAC APOIOS

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

18 340 457 20 550 657 21 711907 29 245 503

7 158 000 7 680 200 7 924 250 10 245 503 0 0 0 0 0 0 0 0 11 182 457 12 870 457 13 787 657 19 000 000

PROJECTOS EM CURSO

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

9 857 657 9 850 857 9 830 857 3 200 000

4 6)7 800 4 611000 4 591 000 3 200 000

0 0 0 0

0 0 0 0

5 239 857 5 239 857 5 239 857 0

PROJECTOS NOVOS

TOTAL Cap. 50" - FN Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

8 482 800 10 699 800 11 88 ) 050 26 045 503

2 540 200 3 069 200 3 333 250 7 045 503 0 0 0 0

0 0 0 0 5 942 600 7 630 600 8 547 800 19 000 000

FN - Fiftiivitmenio Nicwctl FC - FitiaUrciunento Cotmmttfrio

Piddac Tradicional - Investimentos e despesas de desenvol vi mento levados a cabo áucciamenie pela Administração Onual.

Piddac Apoios - No essencial, despesas de apoio ao mvttrimenlo (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores instituctonais através de subsídios e transferências,

designadamente no âmbito de "sisieraas de incentivos" e de esquemas de colaboração com entidades exiaiom á Administrac&o Central (protocolos, conrracrS*programas,...) Índepen

Página 437

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(437)

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

(Valores em contos)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO (NUTS2)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGLTINTES

TOTAL

EDUCAÇÃO

RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS E ESPAÇOS EXTERIORES

enidh N" de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

1*3 000 163 000 163 000 163 000 0 0 0 0 0 o

arranjos exteriores e arruamentos

1001 . 1095

LISBVTEJO

total

Cap. SO* - FN Cap.50* -FC

0. Fontei • FN 0. Fontei - FC

28 000 ' 28 000 28 000 28 000 0 0 0 o 0 0

conservação e reparação dos edifícios

1995 - 1995

LISBVTEJO

total

Cap SO* - fn Cap 50* -fc

0 Fonies - fn 0. Fontei - fc

135 000 135 000 135 000 135 000 0 0 0 0

0 ! 0

 

EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS

enidh N* de Projectos: 3

TOTAL Cap.50" -FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

97 000 97 000 97000 97000 0 0 0 0 0 0

laboratórios de manutenção. ensaio. controlo de condição maquinas e sistemas marítimos

1995 -1995

LISBVTEJO

total Cap.501 -fn Cap. 50* -FC

0 Fontes • FN 0. Fontes - fc

" 35 000 " 35 000 35 000 . 35 000 0 0 0 0 0 0

laboratórios de electronica de controlo e processamento de sinal

199s - i99s

LISBVTEJO

total

Csp 50" - fn Csp SO- -fc

0 Fontes - fn 0 Fonies - fc

32 000 32 000 32 000 32 000 0 o 0 0 0 0

laboratórios de pilotagem (simuladores e informática)

1995 - 1995

USBVTEJO

total

Csp 50* ■ fn Csp 50* - fc

0. Fontes - fn 0. Fontes - fc

30 000 30 000 30 000 30 000 0 0 0 0 0 0

formação profissional e emprego

CONST. INFRA-ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE DISCIPLINAS DE MOTORES, FRIO, HIDRÁULICA E SEGURANÇA

EMCP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. 50* - FC

0. Fonies - FN O. Fontes - FC

141 000 128 000 269 000 141 000 128 000 269 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

CONST INFRA-ESTRUTURAS para a PRÁTICA DE DISCIPLINAS DE MOTORES. FRIO. HIDRÁULICA E SEGURANÇA

199s -1995

LISBVTEJO

TOTAL

Csp. 50* -FN Csp 50* - FC

O. Fernes • FN O. Fonte* • FC

141 000 128 000 269 000

141 000 128 000 269 000 0 0 0

0 0 .0 0 0 0

 

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

EMCP N* de Projectos; 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

688 000 596 000 600 000 1 104 000 2 988 000

172 000 149 000 150 000 276 000 747 000 516 000 447 000 450 000 828 000 2 241 000

ooooo ooooo

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 1995 •1999

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* . FN Csp 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fomej - FC

688 000 596000 600 000 1 104000 2 988 000

172 000 149 000 150 000 276 000 747 000 516 000 " 447 000 450 000 828 000 2 241 000 0 0 0 0 0

ooooo

Página 438

2-(438)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MIN ISTÉRIO DO MAR piddac tradi&ona l

(Vilom cui Ootm)

PROGRAMAS

PROJECTOS .

LOCALIZAÇÃO (NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Previste)

1995

1996

1997 ANOS

SEGUimES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

RECREIO E DESPORTO NÃUTICO

 

TOTAL

48 694

102 800

510 000

700 000

650 000

700 000

2 811 494

   

Cap. 5t)° -FN

48 694

202 800

510 000

700 000

650 000

700 000

2 811 494

   

Cap. SO* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

DGPNTM N* de Projectos: 3

0. Fomes - FC

0

0

0

0

0

0

0

EQUIPAMENTOS PARA DOCAS E

 

TOTAL

48 694

202 800

400 000

450 000

350 OOO

500 000

1 951 494

NÚCLEOS DE RECREIO EM DIVERSOS

DIVERSAS

Cep. 50* - FN

48 694

202 800

400 000

450 000

350 000

500 000

l 951 494

PORTOS

Cep. SO* - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

' I99J - 1999

 

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO DA DOCA DE RECREIO DE

 

TOTAL

   

10000

100 000

300 000

200 000

610 000

VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALCARVE

Cep. SO" - FN

   

10000

100 000

300 000

200 000

610 000

 

Cep. SO" -FC

   

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

   

0

0

0

0

0

I99S - 1998

 

0. Fontes - FC

   

0

0

0

0

0

CONSTRUÇÃO DE PONTES^CAIS NO RIO

 

TOTAL

   

100 000

150000

   

250 000

GUADIANA

DIVERSAS

Cep SO" -FN

   

looooo

150 000

   

250 000

 

Cep. SO" -FC

   

0

0

   

0

   

0 Fontes • FN

   

0

0

   

0

1995 - 1996

 

O. Fontes - FC

   

0

0

   

0

PESCAS

MELHORAMENTO DOS PORTOS

 

TOTAL

6 877 657

1 540 SOO

2 945 000

3517000

1 755 000

470 000

17 105 157

SECUNDÁRIOS (PESCAS)

 

Cap. 50* -FN

6 877 657

865 500

2 012 500

2 202 750

1 117 500

470 000

13 545 907

 

Cap. 50* - FC

0

675 000

932 500

1 314 250

637 500

0

3 559 250

   

0. Fontes - F74

0

0

0

0

0

0

0

DGPNTM N° de Projectos: 15

0. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

ESTUDOS E TRABALHOS TOPO-

 

TOTAL

33 622

4 700

5 000

5 000

5000

10 ooo

63 322

H1DROGRÃFICOS E GEOLÓGICOS

DIVERSAS

Cep. 50" -FN

33 622

4 700

5 000

5 000

5 000

10 ooo

63 322

 

Cep 50* -FC

0

0

0

0

0

0

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

I9S8 • 1999

 

0 Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

MELHORAMENTO DE PEQUENOS

 

TOTAL

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 668 363

PORTOS

DIVERSAS

Cap. $0" - FN

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 66S 363

 

Cap SO" - FC

0

0

0

0

0

0

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

0

0

I98S - 1999

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

0

0

MELHORAMENTO DO PORTO DE

 

TOTAL

2 307 467

169 200

50 000

250 000

150 000

 

2 926 667

PORTIMÃO

 

Cap. SO* - FN

2 307 467

169 200

50 000

250 000

150 000

 

2 926 667

 

ALCARVE

Cep. SO* - FC

0

0

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1981 - 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

MELHORAMENTO DO PORTO DE PESCA

 

TOTAL

839 609

207 000

500 000

ISO 000

50 000

 

1 746 609

DA PÓVOA DE VARZIM

NORTE

Cap 50* - FN

839 609

50 000

300 000

75 000

50 000

 

1 314 609

 

Cep 50* -FC

0

157 000

200 000

75 000

0

 

432 000

   

0 Fontes - FN

0

0

0

0

0

 

0

1988 - 1997

 

O. Fontes - FC

0

0

0

0

0

 

0

MELHORAMENTO DO PORTO DE VILA

 

TOTAL

458 455

152 000

320 000

360 000

   

1 290 455

REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALGARVE

Cep. SO* - FN

458 455

47 000

245 000

285 000

   

1 035 455

 

Cap 50* -FC

0

105 000

75 000

75 000

   

255 000

   

O. Fomes - FN

0

0

0

0

   

0

191» - 1996

 

O. Fomes - FC

0

0

0

0

   

0

SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE

 

TOTAL

1 841 227

168 750

ROO 000

657 000

   

3 466 977

AVEIRO

CENTRO

Cap. 50* -FN

1 B41 227

38 750

600 000

442 750

   

2 922 727

 

Cep. SO* - FC

0

130 000

200 000

214 250

   

544 250

   

O. Fontes • FN

0

0

0

0

   

0

I9JÍ - 1996

 

O. Fontes * FC

0

0

0

0

   

0

REORDENAMENTO DOS ESTALEIROS

 

TOTAL

1 121 888

209 000

30 000

     

1 360 888

NAVAIS DE Vltà DO CONDE

NORTE

Cap 50* - FN

1 121 888

209 000

30 000

     

1 360 888

 

Cap 50* -FC

0

0

0

     

0

   

O. Fontes - FN

0

0

0

     

0

1988 - 1995

 

O Fontes - FC

0

0

0

     

0

ESTUDOS E PROJECTOS QUARTEIRA

 

TOTAL

24 343

29 550

10 000

     

63 893

 

ALCARVE

Cap. SO* -FN

24 343

7 050

2 500

     

33 893

 

Cap. SO* -FC

0

22 500

7 500

     

30 000

   

O. Fontes - FN

0

0

0

     

0

I9SS - I99S

 

O. Fontes • FC

0

0

0

     

0

Página 439

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(439)

MINISTÉRIO DO MAR PIDDAC TRADICIONAL

(Valores em contos)

PROGRAMAS

PRO/ECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS J)

FONTES OE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. PreviRj)

199S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PEQUENOS PORTOS - ESPOSENDE 1991 . 1S81

NORTE

TOTAL

Cap 50" -FN Cap. SC - FC O. Forno. -FN 0. Fonte» - FC

131483 263 600 300 000 420 000 500 000 1 615 083 131 483 108 100 225 000 370000 500 000 1 334 583 0 155 500 75 000 50 000 0 280 500 0 0 0 0 0 o OOOOO' o

CONSTRUÇÃO DO PORTO DE PESCA DA QUARTEIRA

1994 -1991

ALCARVE

TOTAL Cap 5C - FN Cap.SO* -FC

O. Fomes - FN 0. Fostes - FC

39 400 100 000 700 000 600 000 1 439400 9400 25 000 175 000 150 000 359 400

30 000 75 000 525000 450 000 1 080 000 0 0 0 0 o 0 0 0 0 0

CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES TERRESTRES DO PORTO DE PESCA DA BALEEIRA

1994 - 1997

ALGARVE

TOTAL Cap. SC -FN Cap 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

49 250 50 000 300 000 250 000 649 250 11 750 12 500 75 000 62 500 161 750 37 500 3 7 500 225 000 187 500 487 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REACONDICIONAMENTO 00 MOLHE SUL DO PORTO OA NAZARÉ

1994 - 1996

LISBVTEJO

TOTAL

Cep SC -FN Cap. 5C -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

49 250 350 000 200 000 599 250 11 750 87 500 50 000 149 250 37 500 262 500 150 000 450000

0 0 0 0 0 0 0 ' 0

CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM DE APRESTOS NO PORTO DE VIANA DO CASTELO

I99S - 1996

NORTE

TOTAL Cap. SC - FN Csp SC -FC

0 Fonies - FN 0 Fontes • FC

63 000 50000 1)5 000 65 000 50 000 115 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO POLIVALENTE PARA OS PORTOS DA NAZARÉ E PENICHE

1993 . 1996

USBVTEJO

TOTAL Cep JC -FN Csp. SC -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

30 000 20 000 50 000 30 000 20 000 50000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

MELHORAMENTO DOS ESTALEIROS NAVAIS DE OLHÃO

1995 - 1995

ALCARVE

TOTAL

Csp. 5C - FN Cap SC -FC

0 Fonies - FN 0. Fonies - FC

50 000 50 000 50 000 50 000 0 0 0 0 0 0

 

EXECUÇÀO DE DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO (PESCAS)

DGPNTM N° de Projectos. 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1034 581 186 500 350 000 250 000 150000 500 000 2 571081 1034 581 186 500 350 000 150 000 250 000 500 000 2 571081 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo ooooooo

EXECUÇÃO DE DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO (PESCAS)

1988 -1999

Pt VERSAS

TOTAL

Cap SC - FN Cap 5C - FC

0 Fonies - FN 0. Fontes - FC

1 034 581 186 500 350 000 250 000 250 000 500 000 2 571 081 1 034 581 186 500 350 000 250 000 250 000 500 000 2 571 081 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0

 

APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DAS RIAS DE ALVOR E FORMOSA

DGPNTM y de Projectos. 2

TOTAL

Cap.50* - FN Cap. 50° -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1879 707 118 000 195 000 435 000 300 000 100 000 3 127 707 1879 707 118 000 195 000 435 000 300 000 200000 3 127 707

ooooooo

ooooooo ooooooo

MELHORAMENTO DA RIA DO ALVOR 1989 - 1998

ALGARVE

TOTAL Csp VT -FN Csp SC -FC 0 Fontes -FN 0. Fontes - FC

1879 707 118000 50 000 60 000 100 000 100 000 2 307 707 1879 707 118 000 50 000 60 000 100 000 100 000 2 307 707

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

MELHORAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS PORTUÁRIAS NA MA FORMOSA

1995 - 1998

ALGARVE

TOTAL Cap. SC - FN Cap 5C - FC

0. Fontes - FN 0. Fonies - FC

143 000 375 000 200 000 100 000 820 000 145 000 375 000 200 000 100 000 820 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0' 0

ooooo

 

DlWLCAÇiO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS OA PESCA

DGP N-tteProjeaos. 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 200 100 000 100 000 100 000 200 000 528 200 28 200 100 000 100 000 100 000 200000 528 200

oooooo

0 0 0 0 0 0

oooooo

DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO OOS PRODUTOS DA PESCA

/PM ■ 1999

01 VERSAS

TOTAL

Cap. SC -FN Csp SC -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 200 100 000 100 000 100 000 200 000 528 200 28 200 100 000 1 OOOOO 100 000 200 000 328 200

oooooo

oooooo oooooo

Página 440

2-(440)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

(Vttattt

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALS ZAÇÃO (Kurs i)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Eeec. Pvcvieta)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESENVOLVIMENTO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC

54 725

0 0

878 100 0 0

4 150 145

300 000 0

3 200 000

0 0

740 000

0 0

402000

0 0

9424 970 300 000 0

APOL N° de Projectos: 10

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

14 627 40098

270 OSO 608 050

1471 448

2 378 697

917 160 1182 840

233450 506 SSO

142 085 259915

3 048820 6 076 IS«

REORDENAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LEIXÕES - I" FASE

HORTE

TOTAL

Cap.50" -FN Cap 50" - FC

49 850

0 0

296 850

0 0

623 900 80 680 0

510 000 0 0

   

1 480 600 80 680 0

1993 ■ 1996

 

0. Fontes - FN 0, Fontes - FC

13 322 36 528

79 330 217 520

115 289 427 931

136 293 373 707

   

344 234 1 035 686

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NA BARRA E DA VIA NAVEGÁVEL NO DOURO - 1'FASE

NORTE

TOTAL Cap. SO" -FN Cap. SO" -FC

4 875

0 0

42 750 0 0

28 525 0 0

10 000 0 0

   

86150 0 0

199) - 1996

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 305 3 570

II 425 31 325

7 625 20 900

2 675 7 325

   

23 030 «3 120

ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS AO PORTO DE LEIXÕES

NORTE

TOTAL Cap SO" - FN Cep. SO" -FC

 

330 000

0 0

232 000

0 0

342 000

0 0

209 000 0 0

402 000 0 0

1 515 000 0 0

1994 -1999

 

O. Fontes - FN 0 Fontes-FC

 

116 640 213 360

82 000 150 000

120 875 221 125

73 870 135 130

142 085 259 915

535 470 979 530

REORDENAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LEIXÕES - ? FASE

NORTE

TOTAL Cap. SO" -FN Cap SO" -FC

 

155 000 0 0

1 455 000 188 150 0

1 480 000 0 0

   

3090000

188 150 0

1994 - 1996

 

0. Fontes • FN 0 Fontes - FC

 

41 420 113 580

200 690 1 066 160

395 520 1 084 480

   

637 630 2 264 220

ESTUDOS PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE LEIXÕES

NORTE

TOTAL Cap. SO" .FN Cap. SO" -FC

 

53 500 0 0

105 120 0 0

     

158 620

0 0

1994 - 1995

 

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

 

21 235 32 265

38 655 66 465

     

59 890 98 730

REORDENAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LEIXÕES - V FASE

NORTE

TOTAL

Cep 50" .FN Cep 50" - FC

   

488 000

31 170 0

33IOOO 0 0

286 000

0 0

 

1 105 000 31 170 0

1995 - 1997

 

0. Fontes . FN 0. Fontes - FC

   

99 244 357 586

88 457 242 543

76 430 209 570

 

264 131 809 699

ACESSIBILIDADES TERRESTRES AO PORTO DE LEIXÕES - P FASE

NORTE

TOTAL Cep 50" -FN Cep SP -FC

   

75 000 0 0

150 000

0 0

40 000

0 0

 

265 000

0 0

1995 - 1997

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

   

20 045 54 955

40 090 109 910

10 690 29 310

 

70 825 194 175

INFRA-ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS INTERIORES - 1* FASE

NORTE

TOTAL

Cep SO" .FN Cep. 50" -FC

   

363 000

0 0

377 000 0 0

205 000 0 0

 

945 000 0 0

1995 - 1*97

 

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

   

128 300 234 700

133 250 243 750

72 460 132 540

 

334 010 610 990

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

NORTE

TOTAL

Cap. SO" - FN Cep. SO" -FC

   

62 000 0 0

     

62 000

0 0

I99S -1995

 

0 Fontes - FN 0. Fontes • FC

   

62 000 0

     

62 000 0

OUTRAS INTERVENÇÕES EM INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

NORTE

TOTAL Cep, SO" -FN Cep SO" -FC

   

717 600 0 0

     

717 600 0 0

I99S - 1995

 

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

   

717 600 0

     

717600 0

REORDENAMENTO DO PORTO DE LISBOA

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC

620 000 0 0

6 530 000 0 0

. 4 349 500 0 0

4 633 000 0 0

710 000

0 0

16 842 500

0 0

APL N» de Projectos: 10

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

135 000 485 000

2 280 000 4 250 000

1 028 500 3 321 000

800 500

jtaisoo

177 500 532 500

4 421 500 12 421 000

ORDENAMENTO DA FRENTE RIBEIRINHA ALGÉS - SANTA APOLÔNIA

USBVTEJO

TOTAL Cap. 50» -FN Cap 50" .FC

300 000 0 0

S40 000 0 0

230 000 0 0

460 000 0 0

710 000

0 0

2140000 0 0

1904 - 1999

 

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

75 000 225 000

135 000 405 000

57 500 172 500

113 000 34S000

177 500 532 500

560 000 1 680 000

REMODELAÇÃO DO CAIS DA ROCHA DO CONDE DE ÓBIDOS

LtSBVTElO

TOTAL Cep. SC FN Cep 50" - FC

100000

0 0

900 000

0 0

     

1 000000

0 0

1994 - 199}

 

0. Fontes - FN 0. Fontes. FC

15000 85 000

135 000 765 000

     

150000 850 W»

Página 441

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(441)

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional,

programas

projectos

LOCAU-ZACÄO

(NUTS 2)

fontes de financiamento

programação financeira

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. Froról»)

i99s

1996

1997

anos seguintes

total

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CRUZEIROS TURÍSTICOS DE SANTA APOLÔNIA

LISBVTEJO

TOTAL C«p 50" - FN Cap. 50" - FC

100000 0 0

900 000 0 0

   

1 000 000

0 0

1994 -1995

 

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

ISOOO 85 000

135 000 765 000

   

150000 850000

REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO MARÍTIMA DA ROCHA DO CONDE DE ÓBIDOS

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* - FC

100 000 0 0

250 000 0 0

   

350000

0 0

199« - I99S

 

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

25 000 75 000

62 500 187 500

   

87 500 • 262500

REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO MARÍTIMA DE ALCANTARA

LISBVTEJO

TOTAL

Cap SO* -FN Cap 50* -FC

20 000

0 0

330 000

0 0

   

350 000 0 0

1994 -1995

 

O. Fonies - FN 0. Forno - FC

5000 15 000

82 500 247 500

   

87 500 262 500

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES DE XABREGAS

USBVTEJO

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* -FC

 

I 500 000

0 0

3 100000 0 0

4 050 000 0 0

' 8 650 000 0 0

199) - 1997

 

0. Fonies - FN 0 Fonies - FC

 

225 000 1 275 000

465 000 2 633 000

607 500 3 442 500

1 297 500 7 352 500

PLANO OE EMERGÊNCIA OO PORTO DE LISBOA

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* - FN Cep 50* -FC

 

70 000

0 0

50 000

0 0

60000 0 0

180 000 0 0

1995 - 1997

 

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

 

17 500 52 500

12 500 37 500

15000 4S000

45 000 135 000

EQUIPAMENTO BÁSICO

LISBVTEJO-

TOTAL Cap ÍO* -FN Csp 50* -FC

 

799 500

0 0

409 500

0 0

63 000

0 0

1 272 000

0 0

1995 - 1997

 

0 Fonies • FN 0 Fonies - FC

 

799 500 0

409 500 0

63 000 0

1 272 000 0

REMODELAÇÃO OO CAIS DE ALCÂNTARA E ALCÂNTARA NORTE

LISBVTEJO

TOTAL

Cap 50* - FN

Cap. 50* - FC

 

650 000 0 0

560 000 0 0

 

1 210 000 0 0

1995 - 1996

 

O. Fomes ■ FN O Fontes - FC

 

97 500 552 500

84 000 476 000

 

181 500 1 028 500

INVESTIMENTOS DIVERSOS

LISBVTEJO

TOTAL Csp 50* - FN Cap 50* - FC

 

590 500

0 0

   

590 500 0 0

1995 - 1995

 

0 Fonies - FN 0 Fonies ■ FC

 

590 500 0

   

590 500 0

INFRA-ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES DO PORTO DE SINES

TOTAL

Cap. 50" - FN Cap. 50° -FC

35 250 0 0

3 155 000 0 0

3 450 000

0 0

2 000 000

0 0

8 640 250

0 0

APS N* de Projectos: 4

0. Fontes-FN O. Fonies - FC

5 187 29 963

1 380 000 1 775 000

527 500 2 922 500

320 000 1680 000

2 232 787 6 407 463

AMPLIAÇÃO DO TERMINAL MULTIPORPOSE OO PORTO DE SINES

ALENTEJO

TOTAL

Csp. SO* -FN Csp. 50* -FC

35 250 0 0

1 000000 0 0

2 500 000 0 0

1 000 000 0 0

4 535 250

0 0

1994 - 1997

 

O. Fontes - FN 0 Fontes - FC.

5 287 29 963

150 000 850 000

375 000 2 125 000

150 000 850 000

680 287 3 854 963

ARRANJO PAISAGÍSTICO DA PEDREIRA DE SINES

ALENTEJO

TOTAL

Csp SO* • FN Csp 50* -FC

 

100 000

0 0

100 000

0 0

200 000

0 0

400 000 0 0

1995 - 1997

 

0 Fontes - fn O Fomes - FC

 

25 000 75 000

25 000 75 000

50 000 150 000

100 000 300 000

SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES ENVOLVENDO MATÉRIAS PERIGOSAS

ALENTEJO

TOTAL

Cap 50* - fn Csp SO* - FC

 

1 000000 0 0

850 000 0

• 0

800 000 0 0

2 6S0 000

0 0

1995 • 1997

 

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

 

150000 850 000

127 500 722 500

120 000 680 000

397 500 2 252 500

OUTROS PROJECTOS DE INVESTIMENTO

ALENTEJO

TOTAL

Cap SO* -FN Csp. $0* -FC

 

1 055 000

0 0

   

1 055 000 0 0

199$ • 1995

 

O. Fonies - FN 0 Fontes - FC

 

105$ 000 0

   

1 055 000 0

Página 442

2-(442)

II SÉRIE-A - NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

(VèíptoiTO ctu Ceai o»)

PROGRAMAS

projectos

LOCAJJ-zaçAo

fontes DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Eue. Prevj/u)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

TERMINAL FORD/VW - VX«

 

TOTAL

3 654 ISO

1771883

212 56«

S 638 599

   

Cap.50* -FN

1 860 900

172000

0

2 032 900

   

Cap.50* -FC

0

0

0

0

   

O. Feotes - FN

0

»79 93«

11« »11

■ 996847

APSS rT Pmjectol. I

O. Fontes • FC

1793 2.50

719 947

95 «55

2608 852

TERMINAL FORtjYVW ■ VX42

 

TOTAL

3 6S4 ISO

1 771 883

212 566

5638 599

 

USBVTEJO

Cep. SO" - FN

1 860 900

172 000

0

2 032 900

 

Cep 50" .FC

0

0

0

0

   

0. Poena - FN

0

879 936

116 911

996 847

1992 -1993

 

0. Fontes-FC

1 793 250

719 947

95 655

2 608 852

DESENVOLVIMENTO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA

APSS N-de Projectos: 8

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

360201 3438635 17546184 112J6 178 2 154 596 34 725 794 0 160 000 0 0 0 160 000 0 0 0 0 0 0 55595 S4S571 2920*72 1 957460 504 175 5 983 473

304 606 2 733 064 14 625 511 9 268718 1 650 421 28 S82 321

PORSET - PLANO OE ORDENAMENTO RIBEIRINHO DE SETÚBAL

1994 -1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50" • FN Cep 50" -FC O. Fomes - FN O. Fostes - FC

13 648 271 449 1 802 255 2 735 329 1 809 860 6 634 541

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 912 67 862 450 564 683 832 452 465 ' 1 658 635 11 736 203 587 1 351 691 2 051 497 1 357 393 4 975 906

SIIPSET ■ SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA

1994 . 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" • FN Cep.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

20 000 45 500 43 500 88 000 136 000 333 000

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3 000 6 825 6 525 13 200 20 400 49950 17 000 38 675 36 975 74 800 1)5 600 283 050

MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL OAS FONTAINHAS

1994 ■ 1998

USBVTEJO

TOTAL

Cep. 50" - FN Cep 50" . FC

O. Fontes - FN O. Fomes • FC

88B28 325 725 446 216 370 767 208 736 1 440 272

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 324 48 859 66 932 55 615 31 310 216 040 75 504 276 866 379 284 3)5 ) 52 177 426 1 224 232

TERMINAL DE CONTENTORES / PLATAFORMA MTJLTIMODAL

1994 - 1997

US8VTEJ0

TOTAL

Cep 50" -FN Cep SO* -FC

O. Fontes. FN O Fontes - FC

77 700 IS88 057 14 077 681 8 032 082 24 075 520 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 II 655 283 208 2 111 652 1 204 813 3611 528 66 045 1 604 849 11 966029 6 827 269 20464 192

DRAGAGENS DA BARRA E CANAL NORTE

1994, • 1995

US8VTEJ0

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 50" -FC

0. Forno • FN O. Fonto. FC

158 025 495 222 653 247

0 0 0 0 0 0 23 704 74 283 97 987 134 321 420 939 555 260

VTS - CONTROLO E GESTÃO OO TRAFEGO MARÍTIMO

1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50" -FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN 0 Fonto - FC

136 366 91 337 227 703 0 0 0 0 0 v' 20 455 13 700 34 155

115911 77637 193 548

AMPLIAÇÃO DA DOCA DE PESCA 1995 - 1996

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* - FN Cep 50* -FC O. Fontes • FN O. Fontes - FC

96316 1 085 195 1 181 Sil

0 0 0 0 0 0

24 079 271 299 295 ."78 72 237 813 896 886 133

RECUPERAÇÃO DAS ESTACADAS N"l E 1«

I99S -1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50* -FN Cep 50* -FC 0. Fontes. FN 0 Fontes -FC

180 000 180000 160000 160000 0 0

20 000 20000 0 0

 

MELHORAMENTO DOS PORTOS SECUNDÁRIOS (TRANSPORTES)

DGPNTW N"de Projectos: 14

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

16 176 501 1 845 700 2 719 375 4 670000 3 2I5 00O 2 590 000 31 316 576 16 276 501 910700 1060 000 1 «88 750 1362 500 1090000 22388451 0 935 000 1 «59 375 1 981250 1 852 500 1 500 000 8 928125

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ss

ENSAIOS LABORATORIAIS 1981 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep SO* .FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

82 092 2 400 15000 15000 15 000 30 000 159 492 82092 2 400 15000 15000 15000 30 000 159 492 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

ESTUDO DA AGITAÇÃO MARÍTIMA NA COSTA PORTUGUESA

1914 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fono - FC

44688 1100 15000 13000 15000 30000 120788 44 688 1 100 15000 15000 15000 30 000 120788 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página 443

19 DE OUTUBRO DE 1994

2-(443)

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

(Valaca eiu C\rttns)

PROGRAMAS

PROJECTOS .

localização

(NUTS 2)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

1994

(Ex«. Previsu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

MEuWlVkMENTÒ DO PORTO DE. AVEIRO - SECTOR. COMERCIAL

I9U-I99I

CENTRO

TOTAL CR». 50* -FN Cao SO* -FC 0. Fontes • FN 0. Fomes - FC

11 264221 122 200 230 000 500 000 500 000 500 000 13 116 421 11 264 221 122 200 230 000 500 000 - 500 000 500 000 13 ) 16 421 0 0 : 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MEUIORAMENTO DO PORTO DE VIANA DO CASTELO

1911 ■1997

NORTE

TOTAL Ce». 30* -FN Cep. 50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

4 765 592 28 200 20 000 100 000 200 000 5 113792 4 765 592 28 200 20 000 100000 200 000 5 113 792 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PORTUÁRIA 1992 -1999

OIVERSAS

TOTAL

Cep SO* -FN Csp. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

35459 14 100 15 000 15 000 15 000 30 000 124 559 35 459 14 100 15 000 ISOOO 15 000 30 000 124 559 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

0 0 0 0 0 0 0

ESTUDO DO PLANO DE DCSEWOLVIMENTO PORTUÁRIO A MÉDIO PRAZO

1993 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* -FN Cs» $0* - FC

0. Fontes - FN O. Fontes-FC

34449 132 300 120 000 100 000 100 000 200 000 «86 749

34449 98 300 30 000 25 000 25 000 SOOOO 262 749 0 34 000 90 000 • 75 000 75 000 150 000 424 000

ooooooo

OOOOOOO

PROLONGAMENTO DO CAIS DO TERMINAL NORTE DO PORTO DE AVEIRO

199} -1996

CENTRO

TOTAL Cp SO* - FN C«p 50* -FC

0. Fornes - FN 0. Fontes - FC

50 000' 8I4 7S0 1 067 500 - 400 000 2 332 250 50 000 ' 387 750 266 875 100 000 804 625 0 427000 800 625 300 000 1 527 625

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E OE SEGURANÇA NOS PORTOS

1994 - 1997

DIVERSAS

TOTAL C«p. 50* - FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

102 150 210 000 .450 000 70 000 832 150 28 150 52 500 112 500 17 500 210 650 74 000 157 500 337 SOO 52 500 621 500

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORAMENTO DAS ACESSIBILIDADES AO PORTO DE VIANA 00 CASTELO

1994 . 1997

NORTE

TOTAL Csp 50* - FN Cs». 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

94000 141875 72S0O0 600000 IS60 875 94 000 141 875 181 250 150 000 567 125 0 0 543 750 450 000 993 750

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REDE DRENAGEM COMPLEMENTAR ESTEIRO OUDINOT NO PORTO DE AVEIRO

1994 - 199«

CENTRO

TOTAL Csp. SO* - FN Cip 50* - FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

162 000 115 000 ' SOOOO 327 000

47 000 28 750 12 500 88 250 IIS 000- '86 250 ' 37 500 - 238 750

0 0 0 'o 0 0 ' 0 0

MELHORAMENTO OE ACESSIBILIDADES AO PORTO DE COMÉRCIO E TURISMO DE PORTIMÃO

1994 - I99S

ALCARVE

TOTAL Csp 50* - FN Cep. 50* -FC

0. Fontes • FN O, Fontes - FC

372 500 300 000 672 500

87 500 75 000 162 500 285 000 225 000 510 000 0 0 0 0 0. 0

MELHORAMENTO DAS ACESSIBILIDADES AO PORTO DE AVEIRO

1995 - 1999

CENTRO

TOTAL Csp Sir - FN Op.SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

350 000 1 750 000 1 700 000 1 800 000 5 600 000

125 000 475 000 425 000 450 000 1 475 000 225 000 • 1 275 000 -1 275 000 1 350 000 4 125 000

ooooo

...... 0 0 0 0 0

TERMINAL SIA DE AVEIRO -1995 -1996

CENTRO

TOTAL Csp SO* - FN Cep, 50* -FC

0. Fomes - FN 0 Fontes -FC

100 000 550 000 650 000 25 000 137 500 162 500 75 000 412 500 , 487 500 0 0 0 0 0 0

EQUIPAMENTO PARA 0 PORTO DE FARO 1995 • 1995

ALCARVE

TOTAL

Csp 50* -FN Csp. 50* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

20 000 20 000 20 000 20 000 0 0 0 0

o o

 

EXECUÇÃO DE DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO (TRANSPORTES)

DGPNTM ^dePrtjjectos: 1

TOTAL Cjsb. 50* -FN Op.S0* -FC

O. Fonte» - FN 0. Font« - FC

1000 586 188000 350000 250000 150 000 500 000 2 538 58« 1000 5A6 188000 350 000 250 000 250000 500000 2 538 586 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo

EXECUÇÃO DE DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO (TRANSPORTES)

I9U -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep.so* -FN Ces. SO* -FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

I000S86 188000 350 000 250 000 250000 500 000 2 538 586 1000.38« 188 000 350 000 250 000 250 000 300 000 2 338 586 0 0 0 0 0 0 0

ooooooo ooooooo

Página 444

2-(444)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

(Valotn cui Cvttti*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO (wrsi)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec, Prevísts)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

MELHORAMENTO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ

DGPNTM N" òe Projectos: 3

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 «03 507 1759500 440 000 800 000 450000 250000 5 313 007 1603 507 1 689 500 272 500 200000 112 500 «2 500 3 940 507 0 70 000 187 500 «00 000 337 500 187 500 1 382 500

ooooooo ooooooo

ACTUALIZAÇÃO OO PLANO DE ORDENAMENTO DO ESTUÁRIO

1981 -1995

CINTRO

TOTAL

Cap. 50* - FN Csp. 50* -FC

0. Fomes - FN 0. Fontes - FC

70 212 16000 10 000 96212 70 212 16 000 10 000 96 212

0 0 0 0 .0 0 0 0

0 0 0 0

DRAGAGEM DA ZONA ESTUARINA DE TRANSIÇÃO

1919 -1995

CENTRO

TOTAL

Cap 50* -FN Cap SO* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 533 295 1 650 000 200 000 3 383 295

1 533293 1 650 000 200 000 3 383 295 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORAMENTO DAS ACESSIBILIDADES AO PORTO FIGUEIRA DA FOZ

1994 - 199«

CENTRO

TOTAL

Cap. SO* -FN Csp. 50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

93 500 250 000 800000 450000 250 000 1 843 500 23 500 62 500 200 000 112 500 62 SO0 461000 70 000 187 500 600 000 337 500 187 500 1 382 500

oooooo oooooo

 

INFRA-ESTRUTURAS MARÍTIMAS DO PORTO DE SESIMBRA

DGPNTM N-deProjeclos: 2

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1364 «60 319 600 220 000 100 000 2 004 260 1364660 319600 220000 100 000 2004260 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORAMENTO DO PORTO DE SESIMBRA - ? FASE

198« -1996

US8VTEIO

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 269 297 291 400 200 000 100000 1 860 697 1269 297 291 400 200 000 100 000 1 860 697 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

oooo o

ESTUDOS E PROJECTOS DE SESIMBRA -2* FASE

1981 -1995

LTSBVTEJO

TOTAL Cap. SO* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

95 363 28 200 20 000 143 563

95 363 28 200 20 000 143 563 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

 

MODERNIZAÇÃO DA FROTA

INPP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

25 000 25 000 25 000 25 000 0 0 0 0

« o

MODERNIZAÇÃO DA FROTA 1995 - 1995

LISBVTEIO

TOTAL

Cap. SO* -FN Csp 50* FC

0. Fonies - FN 0. Fontes - FC

25 000 25 000 25 000 2S000 0 0

0 0 0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

prospecção e avaliação de recursos vivos na zee nacional e dos palop

1p1mar n* de Projectos: 4

total

Cap.so* -FN Cap.so* -FC

o. Fonies - FN o. Fontes - FC

1058 970 157 280 211 000 i 427 2so

1058 970 157 280 211000 1 427 250 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0

prospecção de recursos vivos NA zee nacional e dos palop

1987 -1995

DIVERSAS

total Cap. SO* -FN Cap SO* - FC

0 Fontes - FN o. Fontes - FC

1 058 970 127 200 146 000 5-ÄIVYo 1 058 970 127 200 146 000 ( 332170 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

experimentação de artes de pesca e selectividade

1994 - 1993

DIVERSAS

total

Cap 50* -FN Cap.SO* -FC

o. Fontes - FN o. Fontes - FC

23 $00 47 000 70 $00 23 500 47 000 70 500 0 0 0

0 0 0 0 0 0

estimação da abundância de meixAo em Aguas estuamnas portuguesas

1994 • 1995

diversas

total Cap SO* -FN Cap so* -FC o. Fomes - FN o. Fontes - fc

6 580 8 000 14 580

6 380 8 000 14 580 0 0 0

0 0 0 0 0 o

Página 445

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(445)

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

PROCRAMAS

PROIECTOS

LOCALIZAÇÃO (NUTS J)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Eeee Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

aperfeiçoamento da METODOLOGIA HlDROACUSTtCA APLICADA AS ESPÉCIES PELÁGICAS

1995 -1995

diversas

TOTAL

Cep SO* . FN Cep. 50" - FC 0 Fontes - FN 0. Fonta • FC

10 000 10 000 10000 10 000 0 0 0 0 0 0

 

SANIDADE E SALUBRIDADE DE MOLUSCOS BIVALVES

IPIMAR N* de Projectos: 2

TOTAL Cap. 50° -FN Cap. 50° -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 420 tO 000 100 420 40 420 30 000 70 420

0 30 000 '30000 0 0 o 0 0 0

SANIDADE E SALUBRIDADE DE MOLUSCOS BIVALVES

1994 ■ 1995

diversas

TOTAL

Cap. so" -FN Cap. so" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

40 420 50 000 90 420 40 420 25 000 65 420 0 25 000 25 000 0 0 0 0 0 0

PRODUTIVIDADE £ DINÂMICA DE FITOPLÂNCTON TÓXICO

1995 • 1995

diversas

TOTAL

Cep so" -FN Cep 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fonto - FC

loooo loooo

5000 3 000 5000 5000 0 0 0 .0

VALORIZAÇÃO E CONTROLO DE QUALIDADE DO PESCADO E PRODUTOS DERIVADOS

IPIMAR N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. $0* -FC 0 Fontes - FN O. Fomes - FC

37600 60 000 97 600

37 600 30 000 67 600 0 30 000 30 000

0 0 0 0 0 0

VALORIZAÇÃO E CONTROLO DE QUALIDADE DO pescado e PRODUTOS DERIVADOS

1994 .1995

DIVERSAS

TOTAL

Cep 50" - FN Cap 50" -FC

O. Fonto - FN O Fonto - FC

37 600 30 000 67 600

37 600 15 000 52 600 0 15000 15000

0 0 0 0 0 0

REFORÇO DAS ESTRUTURAS LABORATORIAIS DO CONTROLO DE QUALIDADE E SALUBRIDADE DO • PESCADO 1995 - 1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50" - FN Cep SO" -FC

O Fonto - FN O Fonto - FC

30 000 30 000 15 000 15 000 15000 15000 0 0 0 0

 

AQUICULTURA MARINHA

IPIMAR N" de Projectos: 4

TOTAL

Cap 50" -FN

Cap. 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

23 500 70 000 93 500

23 500 45 000 68 500 0 25 000 25 000

0 0 0 0 0 0

PISCICULTURA 1994 ■ 1995

0IVERSAS

TOTAL Cep 50" - FN Cap 50" . FC O. Fomes. FN O. Fonto. FC

23 500 20 000 43 500

23 500 10 000 33 500 0 10 000 10 000 0 0 .0 0 0 0

MOLUSCICULTURA 1995 - I99S

OIVERSAS

TOTAL Cep 50" - FN Cap 50" - FC

O. Fonto - FN O. Fonto - FC

15 000 15000 7 500 7 500 7 500 7 500 0 0 0 0

ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA NA FIGUEIRA DA FOZ

1995 -1995

CENTRO

TOTAL

Cep. SO" -FN Cap 50" - FC O. Fonto - FN O. Fonto - FC

15000 . 15000

7 500 7 500 7 500 7 500 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA DO ALGARVE - TÉCNICAS DE PRODUÇÃO

199S • 1995

ALGARVE

TOTAL

Cep 50" - FN Cep 50" .FC

O. Forno - FN O Fontes - FC

20 000 20 000 20 000 20 000 0 0

0 0 0 0

 

AMBIENTE MARINHO

IPIMAR N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50" -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

112 000 112 000 46 000 46 000 66 000 66 000 0 0 0 0

AMBIENTE MARINHO I9»S -1995

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50" -FN Cap 50" - FC

0 Fontes - FN O. Fónica - FC

112 000 112 000 46 000 46 000 66 000 66 000 0 0 0 0

Página 446

2-(446)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradiqonal

(V«lr-iri era CWim)

PROGRAMAS

LOCALI-

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DE

ATÉ

           

PROjTCIOS

ZAÇÃO

FINANCIA-

1994

199S

»996

1997

ANOS

TOTAL

(nutsj)

MENTO

31/12/1993

(Exec Pntvtsva)

SEGUINTES

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍOO-SEDE DO CENTRO RECIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA DO ALGARVE

ifimar KTtk Projectos: !

TOTAL

Cap. SO* -FN Cap. 50* -FC

0. Fortes-FN O. Fontes - FC

94 000 ISOOOO 244 000 94 000 38 000 132 000 0 112000 112 000 0 0 o 0 0 0

CONSTRUÇÃO OO EDlFtCIO-SEDE DO CENTRO REGIONAL DE rNVESTiGAÇAO PESQUEIRA DO ALGARVE

1994 .1995

algarve

TOTAL

Cap. 30* - FN Cep SO* - FC

0. Fontes • FN 0 Foncée - FC

94 000 150 000 244 000

94 000 38000 132 000 0 112 000 112 000

0 0 0 0 0 0

QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGPNTM

DGPNTM N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* - FC 0. Fontes - FN 0. Fontes-FC

9 400 30 000 SOOO SOOO 10 000 59 400 9 400 30 000 5 000 5 000 10 000 59 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGPNTM

1994 . 1999

LtSBVTEJO

TOTAL

Cep. SO* -FN Cep. SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

9 400 30 000 5 000 5 000 10 000 59 400

9 400 30 000 5 000 5 000 10 000 59 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS

DGP N*de Projectos: 1

TOTAL

Cap. 50" -FN Cap. 50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

106 070 30 000 80 000 80 000 80 000 376 070

106 070 30 000 80 000 80 000 80 000 376 070 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS

19» ■ 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* -FN Cep 50* -FC 0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

106 070 30000 80 000 80 000 80 000 376 070

106 070 30 000 80 000 80 000 80 000 376 070 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

ITP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* - FN Cap.50» -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

16 000 5 000 21 000 16 000 5 000 21 000

oo o

0 0 0 0 0 0

RACIONALIZAÇÃO 6 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

1994 ■ I99S

LISBVTEJO

TOTAL Cap.SO* - FN Cep 50* -FC

O. Fontes - FN

O. Fontes - FC

16 000 5 000 21 000

16 000 5 000 21 000 0 0 0

0 0 0 0 0 0

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA (OCA)

1FADAP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

64000 48 000 50200 75 000 135 000 372 2001

16 000 12 000 12 600 18800 33 600 ti WAV 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 48 000 36 000 37 600 56 200 101400 279 200

ASSISTÊNCIA TÉCNICA (QCA) 1994 .1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.SO* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes-FC

64 000 48 000 S0 200 75 000 135 000 372 200 16 000 12 000 12 600 18 800 33 600 93 000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 48 000 36 000 37 600 56 200 101400 279 200

Página 447

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(447)

MINISTÉRIO DO MAR píddac apoios

(Valore* em Cítale*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Pievisu)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PESCAS

EQUIPAMENTOS DOS PORTOS DE PESCA (OCA)

IFADA? N° de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50a -FN Cap.50- -FC

0. Fones - FN O. Fortes - FC

703 800 975 «SO 1 076 850 2 574 900 5 331 200 207 000 286900 316 700 757 400 1 568 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 496 800 688750 760 150 1 817500 3 763 200

EQUIPAMENTOS COS PORTOS DE PESCA (OCA)

1995 . 1999

"DIVERSAS

TOTAL Cip so* - FN Cap. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

703 800 975 650 1 076 850 2 574 900 5 331 200 207 000 286 900 316 700 757 400 1 568 000 0 0 0 0 0 0 ' 0 0 0 0 496 800 688 750 760 150 1 817 500 3 763 200

 

RACIONALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PESQUEIRA

DOP N* de Projectos: 2

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap. Sff* -FC

0. Fontes • FN O. Fontes - FC

94 000 300 000 120 000 120 000 240 000 874 000 94 000 300 000 120 000 120 000 240 000 874 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SIPESCA - SISTEMA OE INCENTIVOS A PESCA

1994 .199S

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap 50* "FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

94 000 180 000 274 000 94 000 180 000 274 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0

IMOBILIZAÇÕES TEMPORÁRIAS 1995 -1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. 50* - FN Cap 50* - FC .

0. Fornes - FN 0. Fontes - FC

120 000 120 000 120 000 240 000 600 000 120 000 120 000 120 000 240 000 600 000 0. 0 0 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

DCP M« de Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* - FN Cap. $0* -FC

0 Fornes - FN 0. Fontes - FC

275 000 247 500 222 750 380 903 1 126 153 275 000 247 500 222 750 ' 380 903 1 126 153 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORIA OAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

1995 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO* -FN Cap. SO* -FC.

0 Fonies - FN 0 Fontes - FC

275000 247 500 222 750 380903 1126 153 275000 247 500 222 750 380 903 1 126 153

0 0.0 0 0 ' 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

 

AQUICULTURA - REG.(CEE)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap. 50° -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

2 404 707 587 100 540 000 . 540 000 540 000 4 «II 807 915700 187 100 200000 200000 200 000 1 702 800 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1 489 007 400 000 340 000 340 000 340 000 2 909 007

AQUICULTURA - REG (CEE) t9*7 - 1997

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* -FN Csp SO* -FC

0 Fonies - FN 0. Fonies - FC

2 404 707 587 100 540 000 540 000 540 000 4 411807 915700 187 100 200 000 200 000 200 000 1 702 800 0 0 0 0 .0 0

0 0 0 0 0 0 1 489 007 400 000 340 000 340 000 340 000 2 909 007

 

INTECR. S1ST. CONTROLE DA ACTIVIDADE PESCA - REC.(CEE)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* - FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

1 237 228 «00 000 200 000 200 000 200 000 2 437 228 618614 300 000 100 000' 100000 100000 1 218614 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 618614 300 000 100 000 100 000 100000 1 218614

INTEGR. SIST CONTROLE DA ACTIVIDADE PESCA - REG.(CEE)

1902 -1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN Csp SO* -FC

0 Fontes.FN 0. Fontes - FC

1 237 228 600 000 200 000 200 000 200 000 2 437 228 618614 300 000 100 000 100000 100000 1 218614 0 0 0 0 0 0

o o o o.o. o

618614 300000 100 000 100 000' 100 000 1 218614

 

SOCIEDADES MISTAS - REG-tXEE)

IFADAP N* dc Projectos. 1

TOTAL Cap. 50* - FN* Cap.50* -FC

O. Fontes - FN 0. Fontes • FC

1508 714 792 446 1 020 000 1 020 000 1 020 000 5 361 160 283 674 392 44« 220 000 220 000 220 000 1 336 120 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1 225 040 400 000 800 000 800.000 800 000 4 025 040

SOCIEDADES MISTAS - REG .(CEE) 1992 •1997

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* -FN Cap. SO* -FC

0 Fontes-FN 0. Fonies - FC

1 508714 792446 1 020000 1 020 000 1 020000 5361160

283 674 392 446 220 000 220 000 220 000 1 336 120 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 1225 040 400 000 800 000 800 000 800000 4 025 040

Página 448

2-(448)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR PIDDAC APOIOS

(Vmiaña «to CutfM)

PROGRAMAS

projectos

LOCALIZAÇÃO

OWTSI)

fontes de FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO financeira

ATÉ 31/12/1993

1994 (Exec Prevista)

1995

199«

1997

ANOS seguintes

TOTAL

       

dkenvolvimento EMPRESARIAL oo SECTOR DAS pescas

IFADAP rV de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

iso 400 300000 300000 300000 600000 1650 400 150 400 300000 300 000 300 000 600 000 ' 1650400 0 0 0 0 0 0

o o o o o o

0 0 0 0 0 0

0 ES ENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO OE PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAX

Cap.SO* -FN Cep 50" -FC

0. Fontes-FN 0. Fontes-FC

150 400 300 000 300 000 300000 600 000 1 650400 150 400 300 000 300 000 300000 600 000 I6S0400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA

TOTAL

110000

220000

220 000

200 000

750 0O0

   

Cap. 50* - FN

HOMO

220000

220 000

200 000

750000

   

Cap. 50* -FC

0

0

0

0

0

   

0. Fontes - FN

0

0

0

0

0

ifadap N*& Projectos: 2

O. Fontes ■ FC

0

0

0

0

0

incentivo á utilização de alevtns

 

total

80 000

200 000

200 000

200000

680 000

nao selvagens

diversas

Cap. 50" - fn

80000

200000

200 000

200 000

680000

 

Cap. SO* - fc

0

0

0

0

0

   

o Fontes - fn

0

0

0

0

0

1994 -1997

 

0 Fontes - fc

0

0

0

0

0

repovoamento de viveiros

 

total

30 000

20 000

20 000

 

70 000

   

Cap. SO* -fn

30 000

20 000

20 000

 

70 000

 

diversas

Cap.SO* -fc

0

0

0

 

0

   

0 Fontes - fn

0

0

0

 

0

1994 - 1996

 

0. Fontes - fc

0

0

0

 

0

FROTA - REC.(CEE)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

10 31)650 1 317 573 2 262 8s7 2 262 857 2 262 857 18 419 794

4 177 458 659 351 792 000 792 000 792 000 7 212 809

0 0 0 0 0. 0

0 0 0 0 0 0 6 136 192 658222 1 470 857 1 470 857 1 470 857 11 206 985

FROTA - REC (CEE) I9S7 -1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* - FN Cep 50* -FC

O Fomes - FN O Fomes - FC

10313650 1 317 573 2262 857 2 262 857 2262 857 18419794

4 177 458 659 35 ) 792 000 792 000 792 000 7 212 809 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6 136 192 658222 1 470 857 1 470 857 1 470 857 11 206985

 

AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DC PESCA (QCA)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50* -FC

0. Fontes - FN O. Fontes - FC

2 689 800 3 613 850 4 189 050 10 040 700 20 533 400

672 400 903 450 1 047 450 2 510 100 5 133 400

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 2 017 400 2 710 400 3 141 600 1 530 600 15 400 000

A1USTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA (OCA)

1995 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* -FN Cap.50* -FC

O Fomes-FN O. Fomes - FC

2 689 800 3 613 850 4 189 050 10040 700 20 533 400 672 400 903 450 1 047 450 2 510 100 5 133 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2017 400 2 710 400 3 141 600 1 530 600 15 400 000

 

RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA (QCA1

IFADAP N" de Projectos: 1

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

i 008 800 1 355 200 1 510 800 1165 600 7 100 400

168 200 225 850 261 650 627 700 I 283 4O0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 840 600 I 129 350 1 309 150 3 137 900 6 417000

RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA (QCA)

1993 -1999

DIVERSAS

TOTAL

Cep SC -FN Cap. 50* -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

1 008 800 1 355 200 1 570 800 3 765 600 7 700 400

168 200 225 850 261 650 627 700 1 283 400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

840 600 1 129 350 1 309 150 3 137 900 6 417 000

 

DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (QCA)

IFADAP n* de Projectos: l

TOTAL

Cap.50* -FN Cap 50" -FC

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

552 000 741 600 859 400 2 040 100 4113 200 92 000 123 650 143 250 343 300 701100 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 460 000 611950 716 150 1 716 900 3 511008

DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA (QCA)

1995 -1999

DIVERSAS

TOTAL Cep 30* - FN Cep 50* - FC

O. Fontes - FN O. Fomes - FC

552 000 141 600 839 400 2 060200 4 213 200

92 000 123 650 143 250 343 300 702 200 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 460000 617950 716150 17(6900 3 5)1 000

Página 449

18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(449)

MINISTÉRIO DO MAR piddac apoios

(Vtürtre» cid OMttkt)

PROGRAMAS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS J)

FONTES

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PROJECTOS

DE FINANCIAMENTO

ATÉ 31/12JI993

1994 (Exec Prevista)

1995

1996

1997

ANOS SEGUlrVTES

TOTAL

ZONAS MARINHAS protegidas (QCA)

total

Cap.50" -FN Caj>. 50" -FC

59 400

14 800

0

79 900 20000 0

92 500 23 200 0

221 600

55 400

0

453 400

113 400

0

ifajmp n" de Projectos: 1

o. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0

44600

0

59900

0

«9 300

0

16« 200

0

340 000

zonas Marinhas protegidas (oca>

diversas

total

Cep. so* -FN Cap 50" -fC

59 400 14 800 0

79900 20 000 0

92 500

23 200 0

221 600

55 400 0

453 400

113400 0

i99s - 1999

 

0. Fontes - FN o Foras-fc

0

44 600

0

59900

0

69 300

0

166 200

0

340 000

PESCA

IFADAP N"de|

"rojectos: 1

TOTAL Cap. 50* -FN Cap.50" - FC

O. Fontes - FN O. Fontes-FC

1 800 000 1(00 000 1 800 000 2 100 000 7 500 000 600000 «00 000 600 000 700 000 2 500 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 200 000 1 200 000 1 200000 1 400 000 5 000 000

PESCA

I99S - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO" - FN Cap SO* -FC

O. Fontei - FN O. Fontes - FC

1 800 000 1 800 000 1 800 000 2 100 000 7 500 000

600 000 600 000 600 000 700 000 2 S00 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 1200 000 1 200 000 1 200 000 1 400 000 5 000 000

 

APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA

dgp N" de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50" -FN Cap 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

380 802 282 000 4Î6 800 450000 450000 1989 602

380802 282000 426800 450000 450000 1 989602 0 0 0 0 0 ' 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

APOIO Á MELHORIA DA QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA

I9J7 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO" -FN Cap SO* - FC

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

380 802 282 000 426 800 450 000 450 000 1 989 602 380 802 282 000 426 800 450 000 450 000 1 989 602 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

 

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA - REC.(CEE)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap. 50" -FC

O. Fontes • FN O. Fontes - FC

7314 771 4317 255 3 500 000 3 500 000 3SO000O 22 132 026 2 405 189 1 270 291 1 000 000 1 000 000 1 000 000 6 675 480 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 4 909 582 3 046 964 1 500 000 2 500 000 2 500 000 15 456 546

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA • REG.(CEE)

int ■ 1997

DIVERSAS

TOTAL Cap 50* -FN Cap 50* -FC 0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

7 314 771 4 317 255 3 500 000 3 500 000 3 500 000 22 132 026

2405 189 1 270 291 1 000 000 1 000 000 1 000 000 6 675 480 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 4 909 582 3 046 964 2 500 000 2 500 000 2 500 000 15456 546

 

AJUDAS AO FUNCIONAMENTO DAS ORCANIZAÇÔES DE PRODUTORES -REC.(CEE)

IFADAP N* de Projectos: 1

TOTAL Cap.50" -FN Cap.50" -FC

O. Fonles - FN O. Fontes • FC

113 252 61 292 58 000 58 000 58 000 350 544

57 861 36 292 29 000 29 000 29 000 181 154

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 57 390 25 000 19 000 19 000 29 000 169 390

AJUDAS AO FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES -REGICEE)

I9«9 - 1997

DIVERSAS

TOTAL

Cap $0* -FN Cap S0* -FC

0. Fontes - FN O Fonles - FC

115 252 61 292 58 000 58 000 58 000 350 544

57 862 36 292 29 000 29 000 29 000 I8MS4 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 57 390 25 000 29 000 29 000 29 000 169 390

 

MODERNIZAÇÃO E

INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE CONSERVAS

ifadap rTfc Projectos: 1

TOTAL

Cap.50" -FN Cap.50" -FC O. Fontes - FN O. Fontes - FC

141 000 300 000 300 000 300 000 600 000 1 641 000 141 000 300 000 300000 300000 600000 1 641 000

oooooo o o o o o o oooooo

MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE CONSERVAS

1994 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap. SO* - FN Cap. SO* - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

141 000 300 000 300 000 300 000 600 000 1 641 000 141 000 300 000 300 000 300 000 600 000 1 641 000

oooooo

oooooo oooooo

Página 450

2-(450)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO MAR piddac apoios

(Vaktrts em Crjotrn)

programas

ix)cau-

fontes

programação financeira |

oe

até

           

PROJECTOS

zacao

financia-

1994

199s

1996

1997

anos

total I

cnvTsiy

mento

31/12/1993

(Exec, PrcvTta)

seguintes

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA (QCA)

IFADAP N* de Projectos: l

TOTAL

Cap. 50* - FN Cap.50* -FC 0. Fontes - FN 0. Fomes - FC

869200 17.05 050 t UO 250 3 ISO 700 «585200 289 600 401600 443 400 1 060 400 2 195 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 579 600 ' 803 450 886 850 2 120 300 4 390 200

TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA (OCA)

1995 -1999

DIVERSAS

TOTAL Cap.SO* - FN Cap SO* - FC 0. Pontes. FN 0. Fontes - FC

869 200 1 205 050 1 330250 3 180 700 6 585 200 289 600 401 600 443 400 1 060 400 2 195 000 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 579 600 803 450 886 850 2 120 300 4 390 200

 

PROMOÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA TOTAL (OCA) Cap.50" - FN

Cap.50" -FC

O. Fontes - FN

IFADAP N* de. Projectos: 1 O. Fontes - FC

404 800 561 050 619 450 1 480 900 3 066 200 101 200 140 250 154 850 370 300 766 600 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 303 600 420 800 464 600 1 110600 2 299 600

PROMOÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA (QCA)

I99S - 1999

TOTAL

Cep SO* -FN DIVERSAS Cap. SO* - FC

0. Fontes • FN 0. Fontes - FC

404 800 56I0SO 619 450 1 480 900 3 066 200

10) 200 I40 2S0 154 850 370 300 766 600 0 0 0 0 01

0 0 0 o ol 303 600 420 800 464 600 1 110600 2 299 6001

 

COMÉRCIO e TURISMO

 

REAPETRECHAMENTO DA FROTA DA TOTAL

MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL Ç^" "™

Cap. SCr - FC

0. Fontes - FN

DGPNTM N" de Projectos: 1 0. Fontes - FC

3 030 367 700 000 850 000 1 000 000 1 000 000 2 000 000 8 580 367 3030 367 700000 850 000 1 000 000 1 000 000 2 000 000 8 580367 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REAPETRECHAMENTO DA FROTA DA MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL

1917 - 1999

TOTAL

Cap SO* - FN DIVERSAS Cp 50* . FC

0, Fontes • FN 0. Fontes - FC

3030367 700000 850000 1000000 1 000000 2 000 000 8 580 367

3 030 367 700 000 850 000 1 000 000 1 000 000 2 000 000 8 580 367 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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DIARIO

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