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II SÉRIE-A — NÚMERO 47

litar e na aproximação às forças armadas através dos 1640 clubes militares criados nos liceus e colégios que não podem dar-se ao luxo de ter o seu clube privado.

No Reino Unido, ao contrário da Alemanha, existem tribunais militares. Não há qualquer intenção de os extinguir, mas procuram melhorar a sua isenção. Os -militares julgados nos tribunais militares podem recorrer para os tribunais civis.

O serviço de saúde está organizado por ramos, mas pretendem reestruturá-lo e articulá-lo com o serviço nacional de saúde.

Também nas forças armadas do Reino Unido, em todos os ramos, há militares dos dois sexos. Cerca de 4% dos efectivos são mulheres, e esta percentagem vai aumentar para 10% a curto prazo.

Redução de efectivos

As forças armadas do Reino Unido, com o fim da guerra fria! foram objecto de reduções, tal como todas as forças armadas da OTAN. As mudanças foram feitas de acordo com um estudo sobre a política de defesa, denominado «Opções para a mudança», apresentado em Julho de 1990,

por uma comissão que abrangia vários ministérios e oficiais das forças armadas. Este estudo tinha como objectivo a redução de despesas e o reequilibrio da distribuição

de meios para as rubricas de pessoal, funcionamento e equipamento.

Os principais objectivos das «Opções para a mudança», objectivos entretanto alcançados, foram os seguintes:

Manutenção da capacidade das forças nucleares estratégicas;

Reduções menores na defesa específica do Reino Unido, como, por exemplo, substituição dos aviões Phantoms por um número menor de aviões Tornado;

Alterações maiores em todas as outras missões que se traduziram na redução a metade das forças britânicas estacionadas na República Federal da Alemanha até meados dos anos 90: com a diminuição do número de divisões do exército de três para uma e das bases da força aérea de quatro para duas. Diminuição do número de contratorpedeiros e de fragatas de 50 para 40 e do número de submarinos não estratégicos de 24 para 16.

quadro n°7

A redução de efectivos e proporção entre activo e reservas

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Redução de efectivos nas forças armadas do Reino Unido

Da aplicação das «Opções para a mudança» resultou a diminuição de efectivos das forças armadas de 277 mil para-242 mil militares, em 1990 e 1991, e a diminuição das despesas com a defesa de 27,3 biliões de libras em 1991-1992 para 21,4 em 1995-1996, a preços constantes de 1995-1996. (Intervenção do air marechal Peter Squire.)

Conseguiu-se também uma melhor repartição de despesas nas diferentes rubricas. De um total de 23 biliões de libras para a defesa em 1993 foram gastos com a produção e reparação de equipamento 7 biliões de libras (34%) («Front Une first», Ministry of Defense, p. 9).

A mais importante reforma nas forças armadas do Reino Unido, no plano da optimização de custos e outros meios, teve lugar, com o megaestudo denominado «Front line first, the defense cost study», terminado em 1994. As forças armadas, foram examinadas função a função, por equipas dos melhores especialistas do país, compostas por civis e militares. O objectivo era «cortar custos mas não defesa». Do esforço de racionalização resultou o desaparecimento de duplicações, de pequenas bases e aquartelamentos, o emagrecimento de muitos serviços administrativos, estados-maiores e quartéis-generais. O Ministério da Defesa em Londres